Um dia após bancar a permanência de Mano Menezes à frente do Corinthians e dizer que daria ao técnico “a melhor condição de trabalho”, o presidente do clube, Augusto Melo, decidiu demitir o comandante nesta segunda-feira (5).

O treinador tinha contrato para dirigir o tempo até 2025, como também pontuou o dirigente em sua fala após a derrota dos corintianos para o Novorizontino, em Itaquera, mas não resistiu à sequência de quatro jogos sem vitória, com derrotas também para Ituano, São Berno e São Paulo.

Neste ano, o único triunfo alvinegro ocorreu logo na abertura do Campeonato Paulista , sobre o Guarani, na Neo Química Arena, por 1 a 0.

“A nova direção do Corinthians, 33 dias após assumir o clube, decidiu pela interrupção do nosso trabalho. Agradeço ao torcedor corintiano que sempre foi muito carinhoso e respeitoso comigo e com a minha equipe. E também a todos os profissionais que serviram comigo nesses meses”, escreveu Mão no X, antigo Twitter.

No domingo, ao ser questionado sobre a continuidade de seu trabalho no Corinthians, o treinado já havia adotado um tom mais comedido.

“Entendo a pressão, o torcedor, tudo que ele está sentido, nós estamos sentindo também. Mas o caminho é o trabalho, é árduo, vamos trabalhar até quando acharem que sou que tenho que conduzir o processo”, afirmou o técnico.

O processo ao qual ele se refere é uma reformulação por qual passa o elenco do Corinthians, que não ganha um título desde 2019 e, na última temporada, foi transferido até as últimas rodadas do Campeonato Brasileiro para não ser rebaixado.

Depois disso, jogadores como Renato Augusto, Gil, Giuliano, entre outros, deixaram o clube já que seus contratos venceram no final do ano passado e o novo presidente do clube optou por não renová-los.

Mano Menezes também não era a opção mais desejada por Augusto Melo para comandar o horário. Durante a eleição, o então candidato da oposição criticou a forma como o ex-presidente contratou o treinador, já no fim de sua gestão e com um contrato até 2025. Augusto chegou a divulgar uma nota em que disse que o comandante “não seria sua prioridade.”

Além do treinador, deixa a equipe o auxiliar técnico Sidnei Lobo e o preparador físico Diogo Linhares. Em nota, o clube afirmou que “agradece aos profissionais pelos serviços prestados ao Corinthians e deseja a eles sucesso nas sequências de suas carreiras”.

Nesta segunda-feira (5), o time alvinegro inicia a preparação para o clássico contra o Santos, na quarta-feira (7), na Vila Belmiro, sob o comando do auxiliar Thiago Kosloski.

No momento, o nome que está na mesa do mandatário é de Márcio Zanardi, do São Bernardo. O treinador, no entanto, não poderia dirigir o Corinthians no Campeonato Paulista pois o regulamento da competição impede que um comando profissional de outro clube durante a mesma edição do torneio.

No inciso 3º do artigo 26 do regulamento específico está previsto que “é vedada ao clube a contratação de treinadores que já tenham atuado por outro clube no Campeonato Paulista da temporada de 2024”.

Zanardi também já teve passagem pelo Corinthians, com trabalhos nas categorias de base de 2012 a 2016 –foi demitido do clube quando trabalhou no departamento justamente com Augusto Melo.

Também pesa contra Zanardi a falta de experiência em grandes clubes como treinador principal. O trabalho à frente de São Bernardo foi o primeiro dele com atletas profissionais.

No Corinthians, ele enfrentaria o mesmo problema que prejudicou a passagem de Mano. Após acelerar a saída de jogadores, a diretoria não conseguiu dar a mesma velocidade para a chegada de reforços.

Até o momento, seis jogadores foram contratados, mas um deles nem sequer estreou ainda, o argentino Rodrigo Garro, meia que era do Talleres e que não teve sua documentação regularizada pelo clube mesmo tendo sido anunciado há quase um mês.

Mano Menezes, por sua vez, estreou no clube em outubro de 2023, quando o time corintiano foi eliminado pelo Fortaleza na semifinal da Copa Sul-Americana.

O técnico gaúcho refugiou-se na equipe flertando com a zona de rebaixamento no Campeonato Brasileiro de 2023, mas conseguiu engatar alguns bons resultados que garantiram a 13º colocação na última rodada do Nacional.

Com contrato até 2025, Mano deixa o Corinthians com um aproveitamento de 38% —em 20 jogos, foram seis vitórias, cinco empates e nove derrotas.

O GLOBO

Dois dias antes de seu irmão, o senador Cid Gomes, oficializar sua filiação ao PSB, o ex-ministro Cid Gomes afirmou que no Ceará há um grupo político de “Judas Iscariotes”, em referência ao apóstolo que traiu Jesus Cristo. A declaração foi dada durante evento na última sexta-feira, organizado pela prefeitura de Fortaleza, que é comandada pelo pedetista José Sarto.

“São os iscariotes da vida. Nosso senhor Jesus Cristo, entre 12 teve um que traiu com beijo. Pois aqui, no Ceará, tem um magote de Judas Iscariotes que deram com o pé. Deram com o pé em todos aqueles que lutaram por eles e hoje querem transformar o estado do Ceará num quintal de ladroeira” afirmou o ex-ministro.

Em seguida, Ciro começou a tecer críticas ao governo de Elmano de Freitas (PT), que inclusive motivou a rixa interna que rachou o PDT.

“O governo do Ceará não tem uma obra que seja feita sem propina. Eu digo isso aqui, a imprensa coloca amanhã e eles dizem que vão me processar e nunca me processaram.”

Apesar da declaração do ex-ministro, o governo do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, acionou a Justiça contra ele em novembro passado. O que motivou o acionamento foi justamente uma acusação que Ciro fez em um evento sobre corrupção em obras públicas.

“Ao apontar, sem provas e sem dados, que a máquina administrativa estatal somente funciona com propina. É uma acusação generalizada e incauta de corrupção, a recair sobre tudo e todos. Um abuso”, dizia trecho do documento assinado pelo procurador Rafael Machado Moraes.

Divergências no PDT
A filiação de Cid Gomes e de cerca de 40 prefeitos de sua ala ocorreu após uma série de divergências internas no PDT. Tudo começou em 2022, quando o grupo de Ciro insistiu em lançar Roberto Cláudio na corrida pelo governo do estado. Tal postura ocasionou na desfiliação da então governadora Izolda Cela, aliada de primeira hora do senador.

Com a derrota do PDT, as tensões aumentaram. De um lado, os cidistas queriam ser base do PT, enquanto os ciristas insistiam na oposição diante do afastamento entre a sigla e o ex-ministro que rompeu formalmente com Lula (PT). Em outubro passado foi quando os ânimos se exaltaram de vez e, durante encontro no Rio, os irmãos quase chegaram as vias de fato.

Desde então, Cid e seu grupo político estavam a procura de um novo partido, tarefa que se encerrou neste domingo, com a filiação ao PSB.

O GLOBO

O rei britânico Charles 3º foi diagnosticado com um tipo de câncer e adiará suas aparições públicas, informou o Palácio de Buckingham em um comunicado nesta segunda-feira (5).
Charles, de 75 anos, passou três noites em um hospital no mês passado, após realizar um procedimento corretivo para um aumento da próstata. Foi neste período que outro problema de saúde teria sido notado, segundo o comunicado.

O palácio acrescentou que exames identificaram um tipo de câncer, mas não deu nenhum detalhe sobre qual seja. Uma fonte real disse que não é na próstata.

O rei está “totalmente confiante” em relação ao tratamento e quer voltar às suas funções públicas assim que possível, disse o comunicado.

“Sua Majestade optou por compartilhar o diagnóstico para evitar especulações e na esperança de que possa ajudar a compreensão pública de todas as pessoas afetadas pelo câncer em todo o mundo”, completa a nota.

Forbes

Marcado na terça-feira para o próximo dia 19 de fevereiro , o julgamento do TRE do Paraná que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi antecipado um pouco há para o dia 8 do mesmo mês — quinta-feira da semana que vem.

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado se reuniram para decidir o desfecho de duas ações judiciais em que o ex-juiz da Lava Jato é acusado de abuso do poder econômico.

Relator dos casos, o corregedor eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza apresentou na terça seu relatório e determinou que o julgamento fosse marcado o mais rápido possível . Esses gestos são requisitos técnicos para que o processo seja considerado pronto para ser julgado.

A sessão será virtual e, como é de praxe, deverá ser transmitida no canal do YouTube do TRE. Tanto a defesa de Moro quanto a acusação poderão fazer sustentação oral. O Ministério Público tem direito de fazer uso da palavra, mas, em dezembro, já adiantou sua posição opinando pelas publicações do senador.

O tribunal vai julgar duas ações de investigação judicial eleitoral, uma proposta do PL de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, e outra pela Coligação Brasil da Esperança, do PT. Nos dois casos, as siglas adversárias acusam Moro de ter feito campanha antecipada e ter usado dinheiro público destinado ao Podemos quando, em 2021, foi apresentado em eventos como pré-candidato à Presidência da República pela sigla. A candidatura só nunca saiu do papel porque o ex-juiz mudou de partido, indo para o União Brasil.

É o mesmo tipo de processo judicial que tornou Bolsonaro inelegível duas vezes pelo período de oito anos. Se for condenado, Moro ainda poderá recorrer ao TSE , em Brasília, e, depois, ao STF. Paralelo a isso, o senador ainda responde a uma solicitação disciplinar no CNJ por causa de uma inspeção feita na 13ª Vara Federal de Curitiba, que concentrou os casos da Lava Jato.

VEJA

No segundo semestre de 2023 o vereador Prof. Jorian Santos realizou indicação legislativa a Escola Música da UFRN e ao ex Senador Jean Paul Prates para que o Projeto “Aldo Parisot”, tivesse um polo na cidade de Currais Novos e após dois anos de atuação na cidade de Caicó, localidade onde promoveu a formação da primeira orquestra de cordas da história do Seridó, o projeto de extensão da Escola de Música da UFRN (EMUFRN) Aldo Parisot realiza o lançamento, em 2024, de seu segundo polo de atividade na cidade de Currais Novos.
O projeto é voltado para crianças e adolescentes do sexo feminino, na faixa etária entre 10 e 15 anos, em situação de vulnerabilidade social, promovendo o ensino de violoncelo, violino e viola. A iniciativa investe ainda na transformação da realidade social das participantes, possibilitando a elas o acesso à cultura.
Coordenado pelo professor da Escola de Música da UFRN (EMUFRN), Fabio Soren Presgrave e financiado com o apoio do Programa Caravana Cultural, da Pró-Reitoria de Extensão da UFRN (Proex) e emenda do então senador Jean Paul Prates, o projeto Aldo Parisot é uma ação conjunta da EMUFRN; do Programa Sinos (FUNARTE/UFRJ); da Prefeitura de Currais Novos; por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec); do Escritório de Advocacia BTW Madruga (Brasília-DF) e da UFRN – FELCS.

O vereador do PT, Mattson Ranier, disse no programa “Jornal 99” que essa seria sua última campanha para a vereança aqui em Currais Novos.
“Essa eleição de 2024, independente do resultado, será minha última eleição para vereador. A partir dela, irei formar outro jovem que tenha condição de colaborar com o município; vou disputar minha última campanha ao legislativo, mas tenho muita vontade de colaborar com o executivo, seja como prefeito ou vice, ou como secretário; não quero mais ficar pedindo, quero executar”, afirmou o petista.

O governador Romeu Zema (Novo) utilizou as redes sociais na noite deste domingo (4/2) para dizer que os estudantes da rede estadual de ensino não serão obrigados a se vacinar para poder frequentar as aulas. A declaração foi feita ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).
“Aqui em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”, declarou Zema. Antes disso, Nikolas disse que o comunicado do governador estaria relacionado com a “liberdade” dos estudantes.

No entanto, não ficou claro na mensagem se a medida é válida para imunizantes contra a COVID-19 ou para todo o calendário básico de imunização infantil.

Na mesma toada, o governo de Minas já se posicionou anteriormente a favor da não obrigatoriedade de se apresentar, na volta às aulas, comprovação de vacinação contra a COVID, especificamente.

“A vacinação (contra a COVID-19) não é obrigatória, não é compulsória. O Brasil adotou vacinação como não obrigatória. Então, ela não vai ser algo impeditivo de uma coisa tão essencial que é a aula, mas a nossa insistência aos pais e responsáveis é que a vacina é uma proteção individual e da família muito importante”, declarou à época o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, em janeiro de 2022.

Estado de Minas

O senador Cid Gomes e a ex-governadora do Ceará Izolda Cela se filiaram ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), neste domingo (4/2), em um megaevento, em Fortaleza (CE), que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), ministros de Estado e outras autoridades.
Cid e Cela deixaram o Partido Democrático Trabalhista (PDT), após um racha na legenda, ocasionado por uma disputa interna entre o senador e o irmão, o ex-ministro Ciro Gomes.

Atualmente, Cela integra o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como secretária-executiva do Ministério da Educação, comandado pelo também cearense Camilo Santana.

Além de Cid e a ex-governadora do Ceará, uma leva de 41 prefeitos do estado migraram para o PSB durante o ato.

O evento contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

“Começamos um novo momento, de mais esperança e união, mas com o mesmo imenso amor pelo Ceará”, afirmou Cid Gomes, após oficializar a chegada ao novo partido.

“É com cooperação, e não com egoísmo, que vamos fortalecer a economia e a sociedade brasileiras, gerando oportunidades para que cada indivíduo possa realizar seus sonhos”, destacou.

Racha no PDT
O conflito entre Cid e Ciro começou durante a campanha eleitoral de 2022, ocasião em que o senador apoiou a candidatura de Elmano de Freitas (PT) na corrida ao governo do Ceará. Ciro, no entanto, defendia o apoio ao ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio.

Ao longo de 2023, os ânimos entre os irmãos se acirraram, o que resultou em um racha interno da sigla, levando a uma migração em massa dos cidistas ao PSB.

Metrópoles

Os renomados cantores do forró brasileiro, Wesley Safadão e Xand Avião, que são conhecidos por carreiras musicais de sucesso, estão agora compartilhando os holofotes em um empreendimento inesperado. Neste sábado (3), eles anunciaram uma sociedade na compra de um cavalo da raça quarto de milha, um investimento milionário que chamou a atenção do mercado.

Durante a participação de ambos no N5 JGC Leilão, localizado em Gravatá, Pernambuco, eles revelaram a surpreendente parceria. No local, eles adquiriram um dos principais lotes da edição, um cavalo de raça quarto de milha chamado Love Of Fling IMP, que é uma filha direta do renomado Streak Of Fling, na Perhaps Love, uma égua campeã e produtora em vaquejada.

O investimento impressionou especialistas no comércio da raça quarto de milha, que o classificaram como mais um recorde de venda desse tipo de animal. A égua foi vendida por R$ 5.000.000,00, representando uma avaliação total de R$ 10.000.000,00.

Uma transmissão ao vivo no YouTube revelou que Wesley Safadão foi quem introduziu Xand Avião ao mundo dos cavalos de raça. Desde 2019, Safadão tem se envolvido no mercado de leilões, realizando o primeiro do próprio haras em Fortaleza, Ceará.

Parceria X Concorrência
O que torna essa parceria mais interessante é o fato de que Wesley Safadão e Xand Avião são concorrentes diretos no mercado do forró. Xand é o comandante do Aviões com a produtora Vybbe, enquanto Wesley é conhecido pelo bordão “Segue o líder” com a Camarote Shows. Apesar dessa concorrência, a relação entre eles é harmoniosa, principalmente em Fortaleza, onde ambos atuam.

A sociedade também serve como um lembrete de que as relações pessoais podem transcender as comerciais. Embora possam competir por agendas de shows e datas de eventos, eles mantêm uma concorrência saudável que beneficia o público. Além disso, a parceria entre eles cala aqueles que tentam criar conflitos e rivalidades inexistentes entre os fãs e haters. Wesley Safadão e Xand Avião estão mostrando que a amizade e os negócios podem coexistir de forma positiva no mundo da músicas.

Diario do Nordeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve se reunir na semana que vem com alguns líderes. A reunião terá como objetivo convencer as autoridades a manterem o veto às emendas de comissão e, com isso, evitar um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União logo no início deste ano

O atual ciclo de investimentos, iniciado em 2022 e com término previsto para 2026, era de R$ 7 bilhões. Ao todo, o valor investido pela montadora no país será de R$ 16 bilhões nos próximos 5 anos. O investimento inclui, principalmente, a produção de carros híbridos.

A Volkswagen trabalha para reduzir emissões tanto de seus carros como de suas fábricas e planeja ser carbono zero até 2050. A empresa alemã também informou que lançará 16 modelos até 2028.

band

Como membro do Conselho de Segurança, Moscou convoca sessão extraordinária para debater ataques aéreos americanos no Iraque e Síria. Segundo representante russo na ONU, trata-se de uma “ameaça à paz e segurança”.O Conselho de Segurança das Nações Unidas realiza nesta segunda-feira (05/02) uma reunião de emergência para discutir os bombardeios no Iraque e na Síria, lançados pelos Estados Unidos em retaliação pela morte de três soldados americanos, noticiou a agência de notícias AFP, reportando-se a fontes diplomáticas.

O encontro foi requisitado pela Rússia, enquanto membro permanente do grêmio: “Acabamos de solicitar a realização de uma sessão urgente do Conselho de Segurança da ONU sobre a ameaça à paz e à segurança criada pelos ataques americanos na Síria e no Iraque”, anunciou nas redes sociais o representante de Moscou junto à organização internacional, Dmitri Polianski.

Segundo a ONG Observatório Sírio dos Direitos Humanos, sediada em Londres, pelo menos 23 teriam morrido nos ataques contra alvos na Síria. No Iraque, segundo o governo do país, as vítimas totalizaram 16. O Kremlin já havia condenado os bombardeios dos EUA às instalações ligadas à Guarda Revolucionária do Irã e a grupos pró-iranianos em solo iraquiano e sírio.

Síria, Iraque e Irã igualmente condenaram os ataques aéreos. Teerã classificou-os como “um erro estratégico”. Para Damasco, os americanos teriam alimentado de “modo muito perigoso” o conflito no Oriente Médio; enquanto Bagdá condenou a “violação da soberania iraquiana”.

Em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia iniciou uma sangrenta guerra de agressão contra vizinha Ucrânia. Além de ameaçar a paz no Leste Europeu e mais além, o conflito envolve possíveis crimes de guerra e contra a humanidade, sendo condenado por um grande número de Estados e instâncias internacionais. Em março de 2023 o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin.

Casa Branca: operação foi “um sucesso”

Na noite desta sexta-feira, os Estados Unidos lançaram uma série de ataques contra alegadas posições de milícias pró-iranianas na Síria e no Iraque, em resposta a ofensivas fatais com drones a uma base americana na fronteira entre Síria e Jordânia, no fim de semana anterior, reivindicadas por insurgentes pró-iranianos.

De acordo com um comunicado do Comando Central do Exército dos Estados Unidos (Centcom), os ataques “foram direcionados especificamente contra 85 alvos pertencentes à Força Quds, que integra a Guarda Revolucionária iraniana, e às suas milícias afiliadas”.

O exército americano utilizou “mais de 125 munições de precisão” que atingiram centros de comando e controle de operações, centros de informação, foguetes e mísseis, instalações de abastecimento e logística de munições, entre outros alvos. A operação foi “um sucesso”, declarou a Casa Branca, reiterando que não quer “entrar em guerra” com o Irã.

Cerca de 900 soldados americanos estão destacados na Síria e 2.500 no Iraque, como parte de uma coalizão internacional criada para combater o autodenominado “Estado Islâmico” (EI), quando este controlava áreas inteiras do território sírio e iraquiano.

A derrota do grupo fundamentalista e terrorista foi declarada no Iraque em 2017 e na Síria em 2019, mas a coligação permaneceu no país para combater as células terroristas que continuam a realizar atentados.

Desde meados de outubro, mais de 165 ataques com drones e foguetes tiveram como alvo as forças americanas estacionadas no Iraque e na Síria. As primeiras mortes foram registradas no ataque de 28 de janeiro na Jordânia.

terra

Empresas dos setores de fumo e de armas receberam benefícios fiscais de mais de R$ 180 milhões em 2021. As informações referem-se a valores que deixaram de ser arrecadados em tributos federais e de incentivos relacionados a programas governamentais. Os dados foram incluídos em janeiro para consulta no Portal da Transparência.
Um grupo de nove empresas da indústria bélica recebeu benefícios de R$ 133,8 milhões no mesmo ano. A maior renúncia, de R$ 95,4 milhões, foi concedida para a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). Em seguida, a Taurus foi beneficiada em R$ 30,3 milhões.

Entre as empresas ligadas à produção de cigarros, as maiores renúncias são da Tobacco House e Philip Morris, fabricante do Marlboro, com cerca de R$ 9 milhões em benefícios para cada. No total, o setor conseguiu reduzir pagamentos de tributos de R$ 47,4 milhões.
O Congresso Nacional chegou a avaliar a cobrança de Imposto Seletivo sobre armas na reforma tributária aprovada em 2023. Na reta final da discussão na Câmara dos Deputados, um destaque apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, derrubou o plano.

A reforma prevê este imposto para bens e serviços considerados prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas, o que ainda será regulamentado em lei complementar.

A Taurus disse que os valores das renúncias são de atos concessórios vigentes há décadas no Brasil, “Absolutamente legais do ponto de vista da legislação tributária e que contemplam empresas exportadoras de todos os segmentos industriais, não apenas de armas”, afirmou a companhia.

A empresa declarou que os benefícios se referem ao drawback, ou seja, desoneração de produtos usados na fabricação de mercadorias de exportação. A Taurus também disse que utiliza a Lei Rouanet, na qual “a empresa doou em incentivo à cultura brasileira e abateu valor do imposto, em pleno acordo com o previsto na legislação tributária brasileira”.

Em nota, a Philip Morris afirmou que os valores de renúncia também estão ligados à suspensão ou eliminação de tributos para produtos que serão exportados. “São posteriormente revertidos em divisas para o Brasil, a partir do incentivo à exportação de itens de maior valor agregado (no caso, tabaco é comprado aqui, transformado em cigarros e exportado, gerando divisas)”, disse a empresa.

A JTI afirmou que “está em total conformidade com a legislação vigente” ao se tornar beneficiária dos programas de renúncia fiscal. A empresa também afirmou ser positiva a transparência dada aos dados de benefícios.

Já a BAT Brasil (antiga Souza Cruz) disse que os benefícios são relacionados a programas como o Empresa Cidadã e Programa de Alimentação do Trabalhador. “A empresa ressalta que segue toda a legislação pertinente ao tema nos mercados em que atua.”

Procuradas, as demais empresas citadas na reportagem não se manifestaram.

Divulgação da Receita Federal
A Receita Federal passou a divulgar, em maio de 2023, os dados sobre parte das renúncias de 2021. O recorte soma R$ 215 bilhões.

A Controladoria-Geral da União (CGU organizou as mesmas informações no Portal da Transparência, que já apresenta as despesas do governo, pagamentos de servidores e valores de emendas parlamentares, entre outros números.

Além de apontar o valor de renúncia por tributo, como Imposto de Importação, PIS/Cofins-Importação e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o portal mostra o tipo de incentivo governamental relacionado ao benefício.

A CBC, fabricante de cartuchos, obteve renúncias de R$ 33,5 milhões em Cofins. A companhia ainda conseguiu benefícios de R$ 1,4 milhão com o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), em que empresas subsidiam a refeição do funcionário.

Os dados da CGU também mostram as empresas inscritas em regimes especiais de tributação. A CBC participa do Retid, que é voltado à indústria da defesa.

Maioria da população é contrária aos incentivos fiscais
Pesquisa Datafolha, encomendada pela ACT Promoção da Saúde, divulgada em agosto de 2023, apontou que maioria da população (57%) é contrária aos incentivos fiscais a setores que produzem produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, enquanto 41% são favoráveis.

O levantamento ouviu 2.005 pessoas a partir de 16 anos em todo o país, entre os dias 10 e 14 de julho de 2023. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Leia: Entenda o que muda na política de armas no país com o novo decreto

O Ministério da Saúde apoia a proposta de elevar a tributação sobre estes produtos. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que o Brasil gasta R$ 125,1 bilhões anualmente para combater doenças relacionadas ao tabaco, entre custos médicos diretos, despesas de cuidados de familiares e pessoas próximas e com a perda de produtividade.

O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) afirma que ampliar o valor dos cigarros pode favorecer o contrabando.

Estado de Minas

O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, sobre os inquéritos da Suprema Corte contra deputados oposicionistas.
O discurso reforçado pelos parlamentares é o de que a oposição tem sido perseguida pelo STF. Como resposta, o grupo se mobiliza para pedir avanço na tramitação de uma série de projetos sobre o tema. Alguns dos textos, inclusive, têm apoio do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD).

É o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/19, protocolada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O texto é endossado por deputados de oposição, mas também tem apoio de governistas.

Outras PECs sobre o mesmo assunto também tramitam no Congresso, como a PEC nº 77/19, de Angelo Coronel (PSD-BA), e a de nº 51/23, de Flávio Arns (PSB-PR).

O texto de Valério propõe a limitação do mandato de ministros do STF a oito anos, permitida uma recondução. A regra válida atualmente prevê validade do mandato até o ministro completar 75 anos.

O texto também deve receber emendas para aumentar a idade mínima exigida para compor a Suprema Corte. A regra atual determina que cidadãos entre 35 e 70 anos possam ser indicados para compor uma das vagas do STF. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda a designação de relator.

No fim de 2023, Pacheco afirmou que pretende evoluir o debate sobre o assunto. “Vamos dar a cadência devida na CCJ. Quero crer que, no começo do ano, a gente possa evoluir nesta PEC”, adiantou. O apoio do presidente do Senado é importante para que o texto avance e chegue ao plenário rapidamente.

Decisões monocráticas
Outro projeto de interesse da oposição é a PEC nº 8/23, que limita decisões monocráticas do STF. Na prática, o texto veda decisões proferidas por apenas um dos 11 ministros da Suprema Corte nos casos de suspensão de leis ou atos do presidente da República, do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional.

Se aprovada, a PEC exigirá que as decisões sejam tomadas em colegiado, ou seja, por todos os ministros da Suprema Corte, exceto nos casos de pedidos formulados durante o recesso do Judiciário.

A matéria foi aprovada no Senado com endosso de Pacheco, e agora precisa ser analisada pela Câmara. Os deputados da oposição veem a tramitação do texto como prioridade, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já se posicionou contra o texto. Para que a PEC seja pautada em plenário, é necessária a determinação do presidente da Câmara.

Foro privilegiado
Outros temas ligados à Suprema Corte também devem movimentar o ano do Legislativo. É o caso da PEC nº 333/17, que propõe a extinção do foro privilegiado para julgar deputados, senadores, ministros de Estado, governadores e outras autoridades.

A Constituição determina que essas autoridades sejam julgadas apenas por tribunais superiores, como o STF, diferentemente de cidadãos comuns, que devem ser submetidos à Justiça comum. A PEC, aprovada no Senado em 2017 e à espera de deliberação na Câmara, propõe acabar com a medida.

Na avaliação da oposição, o fim do foro pode reduzir o poder da Suprema Corte. Na última semana, o vice-líder da oposição no Senado, Eduardo Girão (Novo-CE), afirmou que o foro privilegiado é um “guarda-chuva de um mecanismo que protege poderosos no Brasil”. A declaração foi feita após operações da Polícia Federal, autorizadas pelo STF, contra parlamentares do Partido Liberal.

Entendimentos divergentes
No segundo semestre de 2023, parlamentares de oposição também reforçaram a defesa de projetos sobre as chamadas pautas de costume. O movimento surgiu logo após a Suprema Corte ter avançado em julgamentos sobre a posse e o porte de drogas e a criminalização do aborto.

Um dos projetos é a PEC nº 45/2023, de autoria do presidente Pacheco, que criminaliza a posse de qualquer quantidade de drogas. O texto aguarda apreciação da CCJ do Senado, sob relatoria do senador Efraim Filho (União-PB).

Antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber, do STF, votou contra a criminalização do aborto até 12 semanas de gestação. Com o pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, o julgamento foi transferido para o plenário presencial, e não deve ser retomado no primeiro semestre deste ano.

Logo em seguida, membros da oposição protocolaram pedido de plebiscito para que a população brasileira seja ouvida sobre o tema. O parlamento tem diferentes projetos apresentados sobre a interrupção da gravidez.

Metrópoles

Talvez as palavras VTOL e eVTOL ainda não sejam tão comuns no vocabulário dos brasileiros, mas devem se tornar em breve. VTOL é uma sigla em inglês para “vertical takeoff and landing” (“decolagem e pouso vertical”, em tradução livre). São veículos aéreos para levar passageiros e cargas pelas cidades, menores que um helicóptero, e que podem ser autônomos ou controlados à distância.

O eVTOLs são iguais, mas movidos a eletricidade. Para calcular o nível de preparação dos países para o futuro com essas aeronaves, a consultoria KPMG criou um ranking que chegou à terceira edição. O Brasil caiu de 8º para 11º no levantamento devido a problemas no tema “oportunidades de negócios” (que mede turismo, maturidade do mercado de táxi aéreo, tráfego de passageiros e acomodação de passageiros, por exemplo).

No primeiro ranking, divulgado em 2021, o Brasil estava em 25º entre 60 países, devido a problemas regulatórios e dificuldades em conseguir dados sobre o desenvolvimento da tecnologia no país. Em 2022, com mais informações disponíveis, subiu para a 8ª colocação. A liderança geral do ranking de 2023 é dos Estados Unidos, seguidos por China e Reino Unido.

As melhores pontuações do Brasil neste ano foram em aceitação do consumidor, tecnologia e inovação, nas quais ficou em 5º lugar. O desempenho foi bastante favorecido pelo desenvolvimento de um eVTOL pela Eve Air Mobility (EVE), uma subsidiária da Embraer (EMBR3). Por outro lado, a infraestrutura brasileira ficou em 16º lugar e o quesito “política e legislação”, em 34º.

O Brasil tem um longo caminho a percorrer para garantir a segurança, antes da popularização dos veículos de decolagem e pouso vertical. Como se trata de uma área nova da aviação, ainda estão em discussão questões como as especificidades para que um aparelho possa voar, como serão as licenças para controladores e operadores de um equipamento e quais rotas poderão ser utilizadas, por exemplo.

Infraestrutura
A infraestrutura para os eVTOLs esbarra em problemas que já existem, como a superlotação do espaço aéreo de algumas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. “Será preciso criar rotas específicas, seguir corredores específicos e ficar atento à instalação de capacidade de voos. Se introduzirmos uma quantidade, mesmo que pequena, de novos veículos, terá impactos no tráfego aéreo”, afirma o piloto Márcio Peppe, sócio-líder de aviação da KPMG no Brasil.

Também será preciso avaliar questões como locais de decolagem e pouso – serão helipontos ou pequenas pistas? – e para manutenção e armazenamento dos VTOLs. São problemas crônicos em São Paulo e que se repetem no resto do Brasil. Segundo Peppe, como o orçamento público é limitado, a melhor opção seria abrir espaço para o setor privado poder investir na infraestrutura física.

Essas questões não serão as únicas a serem tratadas. Como os aparelhos devem ser conectados à internet para receber dados, a criação de uma rede 5G deve ser fundamental para o bom funcionamento dos equipamentos, com maior capacidade de transmissão de informações. A infraestrutura para aparelhos elétricos é mais um ponto, como locais de recarga.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão ligado à Força Aérea Brasileira (FAB), informou que planeja usar a infraestrutura e os meios já existentes para controle, enquanto houver um baixo volume de operações. Posteriormente, conforme a adesão for aumentando, novas estruturas devem ser proporcionadas.

Cada voo terá que ser analisado previamente antes de ser autorizado, como é hoje para outras aeronaves. O Decea deve publicar uma concepção operacional (Conops), indicando sua visão para essas operações, e afirmou que, posteriormente, deve ter novas ferramentas de análise de intenção de voo para garantir agilidade e segurança.

Regulação
Com os projetos ainda em fase de desenvolvimento, a regulação também está em fases iniciais. Uma consulta pública ao setor está sendo realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para definir os princípios das normas técnicas para os equipamentos. No momento, 3 aparelhos estão em processo de certificação pela Anac – o da EVE e o de 2 empresas estrangeiras –, e os procedimentos avançam em paralelo ao desenvolvimento da tecnologia.

A Anac disse ao Estadão que planeja avaliar os VTOLs e eVTOLs caso a caso, respeitados alguns princípios básicos, devido à grande variação de designs possíveis. “A empresa traz para a Anac qual é a ideia, a concepção, e serão discutidos quais os requisitos para aquele caso concreto. Depois que bater o martelo, o fabricante demonstra que cumpre com aquelas regras”, afirma Roberto Honorato, superintendente de aeronavegabilidade da agência. “Teremos regras claras e publicadas, qualquer pessoa poderá ver e reclamar, e assim, não teremos problemas de isonomia.”

Também ficará a cargo da empresa desenvolvedora indicar o modelo de operação, como o tipo de estrutura na qual o VTOL irá pousar e como será o controle da aeronave. A partir daí, será definido o tipo de licença e treinamento que os controladores e operadores aéreos precisarão ter. Mas tudo terá que ser certificado a partir de regras ainda a serem definidas: aparelhos, operadores, infraestrutura e rotas (estas últimas, pelo Decea).

Honorato prevê que rotas já existentes devem ser o caminho para o início, antes dos veículos ganharem popularidade, e que será necessário um forte contato entre a empresa desenvolvedora e quem utilizar as aeronaves no início. “Queremos evitar over-regulation [regulação excessiva] para não impedir o desenvolvimento do setor. Por isso, pretendemos tratar da certificação no caso a caso, para entender como o desenvolvimento será pouco a pouco”, afirma o superintendente.

A EVE pretende lançar um eVTOL para o transporte de passageiros em 2026 e diz que os processos de desenvolvimento e certificação estão avançando de maneira adequada. A subsidiária da Embraer informou já ter cartas de intenção de compras que somam 2.850 aeronaves, de diversos clientes no mundo, além de um processo de certificação em andamento também na Administração de Aviação Civil dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês). A intenção é que a validação ocorra de forma simultânea no Brasil e nos EUA.

Outras questões
Mais pontos relativos à segurança e impactos devem ser colocados, como a meteorologia, a poluição sonora nas cidades, a segurança cibernética para evitar que os aparelhos sejam hackeados e até assaltos. “Como toda tecnologia, vai ter que tropicalizar. Muitas vezes tem questões de segurança que ninguém nos EUA e na Europa pensou”, afirma Camila Andersen, sócia de deal advisory & strategy da KPMG no Brasil.

Um exemplo da “tropicalização” é na temperatura: VTOLs e eVTOLs em teste no Hemisfério Norte voam melhor entre 18ºC e 30°C e precisariam de adaptação em boa parte das grandes cidades brasileiras. Mas parte da solução dos problemas pode estar no próprio equipamento: conectados à internet, eles podem receber informações em tempo real sobre as condições climáticas e evitar problemas – além de contar, é claro, com a presença dos controladores.

Futuro
Se ainda há dúvidas sobre quando os VTOLs se tornarão comuns, os primeiros testes já estão sendo feitos. Há a promessa de que um eVTOL da startup Volocopter, com espaço para duas pessoas, seja usado como táxi nos Jogos Olímpicos de Paris, que ocorrem neste ano. “O setor atraiu muitas startups, empresas pequenas e com pensamento de inovação, mas de fora da aviação. No geral, é um setor que traz bastante inovação”, afirma Honorato, da Anac.

No Brasil, um conceito de operações (Conops, na sigla em inglês) foi elaborado pela EVE e pela Embraer, em parceria com a Anac, o Decea, o aeroporto do Galeão e outras entidades e empresas. A rota foi proposta na cidade do Rio de Janeiro, para ir da Barra da Tijuca ao Galeão.

Ainda deverá demorar décadas para os veículos de decolagem e pouso vertical se tornarem realmente “populares”. Segundo Andersen, da KPMG, nesta década deve-se pensar mais no transporte de cargas e focar nos passageiros apenas quando houver certeza de segurança. A EVE e outras empresas, no entanto, já trabalham pensando no transporte de pessoas e buscam garantir a segurança de todos que estiverem a bordo.

No momento, Anac, Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) e entidades regulatórias de outros países trocam informações em busca das melhores regras. “Os eventos futuros projetam suas sombras muito antes”, diz Márcio Peppe, da KPMG. Para ele, o Brasil tem trabalho a fazer na infraestrutura aeroportuária, onde esses equipamentos possam ser utilizados com segurança, e também precisa avançar na legislação para não perder as oportunidades no novo setor.

InfoMoney

O lateral-direito Dani Alves começou a ser julgado nesta segunda-feira (5) acusado de agredir sexualmente uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022.

O defensor de 40 anos foi preso em janeiro do ano passado e está em prisão preventiva na cidade desde então.

Alves inicialmente negou qualquer encontro sexual com a mulher que ele disse não conhecer. Mais tarde, ele disse que fez sexo consensual com a acusadora, acrescentando que inicialmente negou isso para proteger seu casamento.

O caso atraiu atenção significativa não apenas por causa do perfil de Alves, mas porque a agressão sexual é um tema político dominante na Espanha, mais notavelmente ainda após o suposto beijo não consensual que o chefe da Real Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, deu nos lábios de uma jogadora após o título na Copa do Mundo Feminina em agosto passado.

Na Espanha, uma denúncia de violação é investigada sob a acusação geral de agressão sexual e as condenações podem levar a penas de prisão entre quatro e 15 anos.

Um procurador público espanhol pede uma pena de prisão de nove anos e que Alves pague uma indemnização no valor de 150.000 euros (cerca de R$ 800 mil) à mulher.

A mãe e o irmão do jogador foram vistos chegando ao tribunal, enquanto o advogado dele e o advogado da vítima também foram vistos entrando no prédio.

Um painel de três juízes supervisionará o julgamento, que deverá durar três dias no mais alto tribunal de Barcelona e incluirá o depoimento de Alves, a suposta vítima e de cerca de outras 30 pessoas.

A suposta vítima testemunhará atrás de uma tela e na gravação do julgamento sua voz e imagem serão distorcidas para proteger a identidade dela.

A violação coletiva de uma adolescente em 2016, durante o festival de corridas de touros de San Fermin, levou ao endurecimento das leis sobre violência sexual na Espanha e desencadeou um exame de consciência nacional sobre o tema, que continua até hoje, uma vez que as taxas de violência de gênero permanecem elevadas.

Alves é um dos jogadores de futebol de maior sucesso da história, tendo conquistado mais de 40 troféus pela Seleção Brasileira e por clubes como o Barcelona. Após a prisão, ele foi demitido pelo Pumas, do México.

CNN