ASG de escola municipal de Natal, filho de catadora de lixo, passa em terceiro lugar no curso de medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a terceira melhor do país, após 6 anos de tentativa. Gabriel Celson da silva, de 27 anos, disse em entrevista para a TV Ponta Negra: “estudava com o celular quebrado”.
Gabriel trabalhava como Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), em uma escola municipal do bairro Igapó, Zona Norte de Natal. A história é emocionante e você pode conferir a matéria completa no Patrulha da Cidade com a repórter Diassis Oliveira.
“A trajetória é muito difícil, muito árdua, eu tô muito feliz. “Eu sempre estudei em escola pública, e sempre tive o apoio da minha mãe. Eu comecei em 2018 já com o celular quebrado e passei mais de anos com esse celular. Eu tive que aprender tudo do 0, é muito difícil sair de escola pública”, disse Gabriel Celson em entrevista para o Patrulha.
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito civil contra Anderson Torres pelo 8 de Janeiro. O MPF avaliou não haver elementos para denunciar o então secretário de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal. Torres também foi ministro da Justiça e Segurança Pública quando Bolsonaro era presidente. A defesa de Anderson Torres avalia que o arquivamento, na esfera civil, terá consequências nas investigações que correm no âmbito criminal. O ex-secretário do GDF chegou a ficar quatro meses preso preventivamente por suspeita de omissão nos ato antidemocráticos ocorridos em Brasília. Ele foi solto em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O Ministério Público Federal, ao apresentar a promoção de arquivamento nº 187/2024, abordou o caso em uma manifestação de mais de 30 páginas.
O MPF ouviu testemunhas e delineou um roteiro dos acontecimentos. Na conclusão, assinalou “restar comprovada a inexistência de conduta tendente a facilitar ou promover a ocorrência dos atos levados a efeito em 08 de janeiro de 2023” de Anderson Torres.
Procurado, o advogado de Torres, Eumar Novacki, disse aguardar a notificação formal e afirmou ter “confiança nas instituições”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, discursou na abertura do Poder Judiciário nesta quinta-feira (1º). Em declaração no plenário, Barroso informou que está sendo instituído um programa de bolsas para candidatos negros a magistratura. A abertura do ano do Poder Judiciário contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e do futuro ministro da Suprema Corte, Flávio Dino.
“Estamos instituindo em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo, um grande programa de bolsas para candidatos negros a magistratura e, portanto, sobretudo depois do exame nacional, nós vamos selecionar a maior quantidade possível de candidatos negros”, disse Barroso.
“E vamos arrecadar dinheiro na iniciativa privada e financiar bolsas de dois anos de R$ 3 mil por mês para que essas pessoas possam se dedicar ao concurso e, efetivamente, preencherem as vagas e mudar a demografia do poder judiciário do Brasil, fazendo com que ela corresponda melhor a sociedade brasileira”, acrescentou o presidente do STF.
Exame Nacional de Magistratura O anúncio do programa de bolsas foi feito em novembro do ano passado após o CNJ aprovar o Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos cargos de juiz em todo o país. A aprovação no exame será pré-requisito para participação nos concursos para magistrados.
Conforme resolução aprovada pelo conselho, os candidatos terão que obter nota mínima de 70% de acertos nas provas objetivas de ampla concorrência para serem aprovados. Candidatos autodeclarados negros e indígenas terão que obter nota mínima de 50%.
As inscrições para o exame vão de 7 de fevereiro a 7 de março (veja o edital). De caráter eliminatório e não classificatório, a habilitação passa a ser obrigatória e pré-requisito para pessoas que pretendem concorrer a concursos para magistratura promovidos por tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados, bem como o do Distrito Federal e dos Territórios.
A prova será aplicada em 14 de abril e terá 80 questões que avaliarão o conhecimento em direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal.
Entre as centenas de alvos monitorados pela Abin no período em que a agência xeretou adversários do governo há um dirigente do PDT em São Paulo que ajudou a organizar em 2021 manifestações que pediam o impeachment de Jair Bolsonaro e, no ano seguinte, trabalhou na campanha presidencial de Ciro Gomes. José Vitor de Castro Imafuku (à esq. na foto em destaque) é formado em tecnologia da informação, ocupa o cargo de secretário-adjunto do diretório municipal do partido na capital paulista e assessora uma central sindical, a CSB, Central dos Sindicatos Brasileiros.
O telefone celular de Imafuku foi monitorado por meio do software espião FirstMile, usado pela chamada “Abin paralela” para mapear os passos de pessoas consideradas inimigas do governo à época.
Campanha de Ciro e protestos contra Bolsonaro O interesse da Abin em Vitor Imafuku pode ser explicado pelo fato de ele ter ajudado, como dirigente do PDT e representante da CSB, a organizar três manifestações contra Jair Bolsonaro em 2021.
Além disso, em 2022 ele esteve envolvido diretamente com o comitê da campanha presidencial de Ciro Gomes em São Paulo e chegou a acompanhar o então candidato do PDT em vários compromissos na capital paulista.
Como assessor da CSB, Vitor Imafuku trabalha com Antonio Neto, presidente da central sindical, que também dirige o PDT em São Paulo.
Protesto com o MBL Em uma das manifestações pelo impeachment de Bolsonaro, puxada pelo MBL, o Movimento Brasil Livre, Imafuku foi designado pelo comando local pedetista para negociar a participação de Ciro.
Ele esteve em duas reuniões com o MBL para tratar do protesto, realizado na avenida Paulista em 12 de setembro de 2021. Ciro Gomes participou, de fato, da manifestação.
Antes de passar a trabalhar na central sindical, Imafuku foi funcionário da área de tecnologia da TV Globo.
À coluna, ele não se mostrou surpreso com a notícia de que foi alvo da Abin. “Estou sabendo disso agora, e recebo essa notícia com indignação, mas não com surpresa, justamente por causa da minha atividade profissional e do enfrentamento que fizemos ao Bolsonaro. A gente já imaginava que poderia ter sido vítima de perseguição”, afirmou.
Alvos no atacado Pelo menos 1,5 mil pessoas foram monitoradas pela Abin no período em que a agência usou o software espião israelense FirstMile, que permite mapear os passos dos alvos a partir do rastreamento de seus telefones celulares.
Os agentes com acesso ao sistema, entre eles os que serviam à chamada “Abin paralela”, agora investigada pela Polícia Federal, fizeram mais de 60 mil consultas. Em 21 mil situações foi possível descobrir a localização dos alvos.
O transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) está aumentando entre os adultos e os pesquisadores acreditam que os aparelhos de telefone celular podem ser os culpados. Os médicos têm tentado descobrir se o aumento constante do TDAH na idade adulta se deve simplesmente a um melhor diagnóstico ou a fatores ambientais e comportamentais, como o uso constante da tecnologia. Um estudo publicado no Journal of the American Medical Association relacionou as pessoas que usam seus smartphones por duas ou mais horas por dia a um risco 10% maior de desenvolver o transtorno.
O TDAH é um distúrbio de saúde mental que pode fazer com que as pessoas tenham uma capacidade de atenção limitada, hiperatividade ou impulsividade. O distúrbio é normalmente diagnosticado em crianças pequenas.
Historicamente, o TDAH tem sido definido como um distúrbio genético que pode ser controlado por meio de medicação e terapia. Mas os pesquisadores descobriram agora que as mudanças no estilo de vida mais tarde, como tornar-se muito dependente do smartphone, podem tornar o TDAH um distúrbio adquirido.
Entenda o motivo Eles teorizam que a mídia social bombardeia as pessoas com informações constantes, fazendo com que elas façam pausas frequentes em suas tarefas para verificar o telefone.
Logo, estima-se que as pessoas que passam o tempo livre usando tecnologia não estão permitindo que o cérebro descanse e se concentre em uma única tarefa, e as distrações combinadas podem fazer com que os adultos desenvolvam períodos de atenção mais curtos e se distraiam facilmente.
“É legítimo analisar a possibilidade de déficit de atenção adquirido”, disse John Ratey, professor clínico associado de psiquiatria da Harvard Medical School. Ele disse que as pessoas são constantemente pressionadas a realizar várias tarefas na sociedade atual e o uso onipresente da tecnologia pode causar vício em telas, o que pode levar a uma menor capacidade de atenção.
De acordo com o estudo, as evidências sugerem que a tecnologia afeta a função cerebral e o comportamento, levando ao aumento dos sintomas do TDAH, incluindo inteligência emocional e social prejudicada, vício em tecnologia, isolamento social, desenvolvimento cerebral prejudicado e sono interrompido.
Números sobem A pesquisa também notou que o número de adultos diagnosticados com TDAH em todo o mundo saltou de 4,4%, em 2003, para 6,3%, em 2020. Estima-se que 8,7 milhões de adultos nos EUA tenham TDAH, enquanto cerca de 6 milhões de crianças de 3 a 17 anos de idade são diagnosticadas, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).
Por fim, a pesquisa recomenda que os adultos que desejam se livrar dos efeitos colaterais indesejados que acompanham o uso excessivo de seus smartphones devem tomar medidas para desenvolver um relacionamento saudável com a tecnologia, incluindo passar menos tempo ao telefone, estabelecer limites de tempo de uso e tirar um tempo para descansar longe da tecnologia.
O Instituto Arayara, uma ONG (organização não governamental) que atua contra combustíveis fósseis, comunicou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre um “possível” vazamento de petróleo a 438 km da costa do Amapá. Segundo a ONG, é possível que o vazamento tenha uma embarcação como origem. O ofício foi enviado ao Ibama na última terça-feira (30). Também foram comunicados o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Não existe confirmação sobre a existência ou não de um vazamento de petróleo, o que só seria possível por meio de uma verificação in loco, segundo o instituto. Essa verificação também encontraria dificuldades, pois a imagem de satélite usada para a suspeita de vazamento é de setembro de 2023.
Além disso, conforme o Arayara, o ponto do suposto vazamento está fora da ZEE (zona econômica exclusiva), a faixa que vai além do mar territorial e sobre a qual o Brasil exerce soberania. Há dúvidas sobre quem deveria agir, em caso de um vazamento de petróleo nesse ponto, que é reivindicado pelo país para extensão da ZEE, segundo a ONG.
A Folha de S.Paulo procurou o Ibama para comentar o comunicado de possibilidade de vazamento, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.
A mancha detectada teria 170 km2, como consta no ofício do Arayara. “Portanto, um incidente relevante”, afirmou.
O instituto usou imagens do satélite Sentinel-1, processadas por um sistema de monitoramento da organização Skytruth. A chance de que seja uma mancha de petróleo é de 70%, conforme o sistema utilizado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão atende pedido da empresa.
Pelo acordo, a Odebrecht se comprometeu a pagar multa de R$ 8,5 bilhões aos Estados Unidos e à Suíça para que fossem suspensas todas as ações que envolviam a empreiteira e a Braskem, uma das empresas do grupo.
A decisão foi tomada após a empreiteira pedir o acesso integral aos documentos da Operação Spoofing, deflagrada em 2019, que investigou a troca de mensagens na qual, supostamente, eram combinados procedimentos em processos da Lava Jato entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, entre eles os que investigaram a Odebrecht.
No pedido, a empresa disse que a medida era urgente dada às “graves dificuldades financeiras por que tem passado”, as quais inviabilizam o cumprimento “de todas as obrigações pecuniárias originalmente pactuadas e, fatalmente, poderão comprometer a sua própria sobrevivência financeira”.
A Novonor argumentou ainda que “uma simples análise parcial do material obtido a partir da Spoofing” permite corroborar as suspeitas de que foram praticados excessos em relação a ela pelos membros da Força Tarefa da Operação Lava Jato, os quais visaram a coagi-la para a celebração de um acordo.
Toffoli determinou que a suspensão seja mantida até que a Novonor consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing. O objetivo, segundo pedido da empresa, é para que possam “ser empregadas as providências devidas frente às fundadas suspeitas de vício na celebração das referidas avenças, decorrente de atos praticados por autoridades”.
O ministro Dias Toffoli autorizou ainda a empresa promover a reavaliação dos termos dos acordos de leniência entabulados junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU), “possibilitando-se a correção das ilicitudes e dos abusos identificados”.
Na decisão, Toffoli argumenta que a troca de mensagens confere plausibilidade suficiente às teses levantadas, entre elas a de conluio entre Moro e integrantes do MPF.
“Ora, diante das informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si, tenho que, a princípio, há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor”, argumenta Toffoli em sua decisão.
Toffoli já havia acatado, em setembro do ano passado, um pedido da empresa para que fossem invalidadas todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.
O juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), rejeitou um liminar contra o Hospital São Camilo sob a argumentação de que o uso de métodos anticoncepcionais, “por mera busca de prazer sexual”, frente à moralidade cristã.
A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, ingressou com uma ação civil para que a Justiça obrigasse uma instituição de saúde a realizar a inserção de DIU (dispositivo intrauterino) em pacientes.
O hospital, de orientação católica, tem orientação de não realizar procedimentos contraceptivos devido aos seus valores religiosos.
“Como se sabe, a vida é direito inviolável para o católico, inclusive na defesa do nascituro, e a busca por métodos anticoncepcionais impede o direito à vida, por mera busca de prazer sexual, situação que afronta a moralidade cristã”, disse o magistrado, ao rejeitar a liminar. A Justiça ainda irá analisar o mérito da ação.
Na ação, a Bancada Feminista afirma que uma instituição presta serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) e deveria estar subordinada às regras do direito público. A Sociedade Beneficente São Camilo é mantenedora de aproximadamente 40 hospitais no país, sendo que muitos deles atendem também pelo SUS.
Há ainda hospitais públicos administrados por entidades por meio de convênios com prefeituras e estados. O juiz, porém, refutou a argumentação.
“Ainda que a Sociedade Beneficente São Camilo possa receber incentivos fiscais ou mesmo recursos do Município de São Paulo para o atendimento gratuito à população, certo é que o seu estatuto social deixa claro que se trata de uma associação civil de direito privado, de caráter confessional católico”, disse o magistrado.
E ainda: “A recusa em fornecer método contraceptivo (DIU), nessas circunstâncias, é legítima, na medida em que ninguém é obrigado a procurar justamente uma instituição de orientação católica para adoção de método contraceptivo”.
O magistrado afirmou ainda que há outras instituições de saúde que podem realizar o serviço. “Obrigar uma entidade católica a prestar serviço de instalação de método contraceptivo violador o direito constitucional de liberdade de consciência e de crença”, acrescentou.
A covereadora Silvia Ferraro diz que a decisão expressa “um grande conservadorismo”. “O planejamento familiar está assegurado pela legislação, e o Hospital São Camilo não pode ferir esse direito. Vamos lutar para que o julgamento do mérito de nossa ação seja diferente”, avalia.
O Hospital São Camilo afirma que “em todas as unidades a diretriz não são realizados procedimentos contraceptivos em homens ou mulheres, exceto em casos de risco à saúde, em alinhamento ao que é preconizado às instituições confessionais católicas”.
O teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff recebeu convite para o lançamento de seu novo livro, “Terra Madura: Uma Teologia da Vida” (Planeta), realizado na livraria Megafauna , no centro da capital paulista, na quarta (31). A educadora popular Márcia Miranda, esposa de Boff, esteve lá. O ex-deputado estadual paulista e ex-presidente da Comissão Estadual da Verdade “Rubens de Paiva” Adriano Diogo também comparou.
Ainda não existe uma vacina contra o câncer, e sim contra infecções capazes de levar ao desenvolvimento de determinados tipos de tumor. É o caso, por exemplo, do perigoso câncer do colo do útero. Por trás desta doença grave está o Vírus do Papiloma Humano (HPV), e contra ele há uma vacina. A mera existência dela pode ser considerada um grande avanço. Essa vacinação preventiva existe desde o início dos anos 2000 e protege contra infecções do HPV de alto risco. A infecção em si não provoca câncer, mas se o vírus se implanta permanentemente nas células da membrana mucosa, pode acabar desencadeando estágios pré-cancerígenos.
Outro exemplo de vacina preventiva é contra o vírus da hepatite B, que protege contra tumores no fígado que podem se desenvolver a partir de uma hepatite B crônica. Segundo dados do Serviço de Informação sobre o Câncer da Alemanha, cerca de 4% de todos casos de câncer em nações industrializadas são atribuídos a infecções por vírus ou bactérias. Nos países em desenvolvimento, a proporção é ainda maior.
Vacinações terapêuticas Além destas duas vacinas preventivas recomendadas, existem vacinas terapêuticas que vêm sendo analisadas intensivamente. Com elas, é possível tratar um câncer existente. Neste caso, vacinas de mRNA podem treinar o sistema imunológico, por exemplo, para o combate de células cancerosas, ensinando-o a reconhecê-las e eliminá-las de forma rápida e individual. E isso com efeitos colaterais mínimos. Para tanto, porém, é necessário preencher alguns pré-requisitos.
“No ponto em que a ciência se encontra atualmente, vacinas de mRNA são principalmente uma opção quando o tecido tumoral já tiver sido amplamente removido do corpo através de uma operação, por exemplo. Então, com uma vacina de mRNA em combinação com outros ingredientes ativos, tem-se uma melhor chance de eliminar as células cancerosas que eventualmente tenham permanecido no corpo e que possam levar a uma recidiva”, explica Suzanne Weg-Remers, do Serviço de Informação sobre o Câncer.
Na melhor das hipóteses, portanto, a vacina de mRNA oferece ainda mais chances de cura para pacientes com câncer. Baseada na mesma tecnologia utilizada contra o vírus Sars-CoV-2 durante a pandemia de covid-19, a vacina de mRNA permite aos médicos adaptar individualmente a terapia de acordo com as características de cada tumor.
O papel dos antígenos tumorais Idealmente, as células cancerosas trazem em sua superfície características típicas que são raras ou até mesmo inexistentes em células sadias. Esses antígenos tumorais, como são chamados, servem de base para o desenvolvimento de vacinas contra as células cancerosas. O paciente recebe então uma vacina que desencadeia uma resposta imunológica contra os antígenos tumorais. O objetivo é ensinar o sistema imunológico a se defender contra células com esses antígenos específicos.
Através da vacina terapêutica de mRNA, os pesquisadores já puderam registrar os primeiros sucessos em estudos clínicos preliminares contra o melanoma.
“Para 2024, está planejado um estudo clínico internacional com mil pacientes sobre a terapia com mRNA para melanoma maligno, ou seja, o câncer de pele. Ele será a base para uma aprovação [da vacina]”, diz Weg-Remers.
Outros tipos de câncer que também serão analisados pelos pesquisadores são o câncer de cólon e o de pulmão, ambos entre as manifestações mais comuns da doença.
Vacina não é solução mágica “Existem mais de 200 tipos de câncer e outros tantos subtipos que se diferenciam em suas propriedades moleculares. Encontrar agora a ‘fórmula mágica’ capaz de prevenir ou tratar todos esses tipos diferentes através de uma vacina é muito difícil”, pondera Weg-Remers.
Segundo dados do Serviço de Informação sobre o Câncer, quase meio milhão de pessoas adoecem de câncer todos os anos só na Alemanha. Em 2021, quase 230 mil morreram em decorrência da doença. Por trás das estatísticas e de cada número estão pessoas, com seus destinos pessoais e todas as angústias que a palavra “câncer” desencadeia.
Apesar de todos os avanços até agora, os pesquisadores fazem questão de frisar que o desenvolvimento da vacina ainda se encontra num estágio inicial. Resultados preliminares indicam que a vacinação pode ser eficaz contra o câncer, mas ainda faltam muitos ensaios clínicos de grandes proporções que comparem as novas abordagens com os tratamentos convencionais.
Além disso, as condições da doença são bastante diversas: se em alguns casos, por exemplo, o tumor foi removido e restam apenas algumas células isoladas a serem combatidas, essa é uma condição completamente diferente da de quando já há metástase.
“Acredito que o tratamento do câncer continuará sendo um tratamento em que diferentes métodos são combinados para se alcançar bons resultados”, afirma Weg-Remers.
O Ministério da Educação (MEC) oficializou o reajuste de 3,62% sobre o piso salarial de professores da educação básica. A decisão, assinada pelo ministro Camilo Santana, foi publicada, nessa quarta-feira (31/1), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A portaria prevê que esses educadores receberão no mínimo R$ 4.580,57 em 2024. No ano passado, o piso definido pelo governo era de R$ 4.420,55.
Confira:
O novo salário é válido para professores que lecionam na rede pública de ensino, com uma jornada de, no mínimo, 40 horas por semana. Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão usados para pagar o salário desses profissionais.
Reajuste obrigatório A partir de lei sancionada em 2008, a atualização no salário dos professores passou a ser obrigatória – sempre em janeiro.
O piso salarial, que é o valor mínimo que determinada quanto a categoria profissional deve ganhar, é definido pelo governo federal, mas os salários são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
Dessa forma, o pagamento não é automático. Com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria.
A revista inglesa FourFourTwo elegeu os 32 maiores times do mundo em ranking que conta com a presença de três equipes brasileiras. A revista elencou os clubes segundo critérios como história no futebol, torcida, títulos conquistados e popularidade ao redor mundo. Primeiro time brasileiro a aparecer na lista, o Flamengo figura na 24ª posição do ranking. Além do Rubro-Negro, Corinthians e São Paulo também aparecem entre os 32 maiores times do mundo, na 25ª e 28ª colocação, respectivamente.
Além dos brasileiros, a lista também conta com mais duas equipes da América do Sul. Na 20ª e 21ª posição do ranking, as equipes argentinas do Boca Juniors e River Plate são as equipes sul-americanas melhores colocadas na eleição da revista inglesa.
Confira o ranking:
Real Madrid (ESP) Barcelona (ESP) Man United (ING) Bayern de Munique (ALE) Liverpool (ING) Juventus (ITA) Milan (ITA) Man City (ING) Chelsea (ING) Inter de Milão (ITA) Paris Saint Germain (FRA) Arsenal (ING) Ajax (HOL) Borussia Dortmund (ALE) Atlético de Madrid (ESP) Tottenham (ING) Roma (ITA) Benfica (POR) Napoli (ITA) Boca Juniors (ARG) River Plate (ARG) Galatasaray (TUR) Porto (POR) Flamengo (BRA) Corinthians (BRA) Fenerbahce (TUR) Valencia (ESP) São Paulo (BRA) Olympique Marseille (FRA) Besiktas (TUR) Celtic (ESC) Rangers (ESC)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um discurso na abertura dos trabalhos da Corte, nesta quinta-feira (1º/2), em que criticou a disseminação de desinformação nas redes sociais e defendeu a regulamentação das plataformas. Moraes destacou o que chamou “perigosa instrumentalização” das redes, que segundo ele, “se deixam sofrer por grupos políticos com ideias fascistas”.
Quero novamente renovar, em meu nome e em nome da Corte, o compromisso da Justiça Eleitoral em, cada vez mais, fortalecer a democracia”, afirmou o ministro em discurso no plenário da Corte Eleitoral. “O compromisso desse Tribunal em regulamentar, no âmbito das eleições e, junto ao Congresso Nacional, pleitear a regulamentação geral, contra as notícias fraudulentas, contra disseminação da desinformação e contra a perigosa instrumentalização que as redes sociais estão sofrendo e se deixam sofrer por grupos políticos com ideias fascistas”, defendeu Moraes.
Durante a solenidade, Moraes também anunciou a criação de grupo de trabalho e “de execução”, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com membros do TSE e da Polícia Federal (PF), para reforçar o rastreamento de pessoas que atentam contra a democracia e disseminam discursos de ódio.
“Chamaremos, agora em meados de março, todos os presidentes do tribunais regionais eleitorais para que eles também colaborem e nós possamos avançar no sentido da prevenção e da repressão contra esses criminosos que atentam contra a democracia”, disse o presidente do TSE.
O presidente Lula ( PT ) afirmou nesta quinta-feira (1º) em cerimônia de abertura do ano do Judiciário, na sede do STF (Supremo Tribunal Federal), que o Brasil conheceu o fascismo durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). )
“Saudar não só o STF, mas as pessoas que dão vida à Suprema Corte. Vocês sentiram na pele o peso do ódio que se abateu no Brasil, sofreram perseguição, ofensa, campanha de difamação e até ameaça de morte, inclusive contra parentes. Mas não estavam sozinhos, as instituições democráticas queriam e estariam sempre ao lado de vocês. Juntos enfrentamos ameaças que conhecíamos apenas nas páginas mais trágicas da história da humanidade, o fascismo”, disse.
O mandatário também defendeu em discurso a aprovação de uma lei em relação às big techs. “Construir uma regulação democrática das plataformas, da inteligência artificial e das novas formas de trabalho em ambiente digital”, disse.
Lula não citou o ex-presidente Bolsonaro, mas mandou indiretas ao seu antecessor ao mencionar a existência de uma “máquina de notícias falsas que matou milhares de pessoas” durante a pandemia da Covid-19.
Ele também fez uma afirmação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o possível fechamento do Supremo.
“Diziam que para fechar o STF bastaria um cabo e um soldado. Pois vieram milhares de golpistas armados de paus, pedras, barras de ferro e muito ódio e não fecharam nem o STF, nem o Congresso, nem a Presidência da República, pelo contrário , as instituições e a própria democracia saíram fortalecidas da tentativa de golpe”, disse, em referência aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Lula disse que, há um ano, “ainda ficaram visíveis as marcas da destruição deixadas pelos atos terroristas”.
“Hoje, celebramos a restauração da harmonia entre as instituições e do respeito à democracia. O STF segue cumprindo seu dever, punindo executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades envolvidas nos atentado contra regime democrático”, afirmou.
O mandatário afirmou que há uma tentativa “deslegitimar e constranger os responsáveis pelo cumprimento das leis com claro objetivo de escapar impune”.
O presidente também afirmou que o governo tem focado no combate ao crime organizado e que teve avanços econômicos importantes em 2023 com as aprovações da reforma tributária e do arcabouço fiscal.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou mais de 4,3 milhões de pessoas para comprovarem que estão vivas e, assim, recebam pagamentos. A notificação é feira quando o INSS não consegue localizar os cadastros em bases de dados de órgãos, entidades ou instituições para checar se os segurados estão vivos. O quantitativo engloba aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios nascidos em janeiro, fevereiro e março.
De acordo com a pasta, foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira (1°/2), será a vez de 1.262.514 aniversariantes de março que estão há mais de 12 meses sem fazer a prova de vida.
O INSS, nos casos de necessidade de realizar o procedimento, envia notificação por meio do aplicativo Meu INSS, Central 135 ou notificação bancária. Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para fazer a prova de vida.
Caso não realizem a medida, passados 60 dias após as notificações, o pagamento poderá ser bloqueado.
Confira o que o INSS aceita como comprovante de prova de vida:
Acessar o aplicativo Meu INSS ou apps que tenham certificação e controle de acesso Atendimento em Agência da Previdência Social Receber pagamento de benefício com biometria Fazer empréstimo consignado com biometria Fazer atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) Os segurados ainda podem realizar a prova de vida presencialmente, em agências bancárias e unidades do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, derrubar uma obrigação que determinava adoção do regime da separação de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos.
Para os ministros, deve ser possível adotar outro formato para dividir o patrimônio, como a comunhão de bens, se o casal nessa idade manifestar essa vontade.
A posição vale tanto para casamento quanto para uniões estáveis.
Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, a norma tem caráter discriminador com a população idosa.
“A utilização da idade como fator de desequiparação não é fundamento legítimo porque estamos lidando com pessoas que são maiores [de idade] e capazes, e que, enquanto conservarem suas faculdades mentais, têm direito a fazer suas escolhas existenciais”, afirmou.
A regra está estabelecida no Código Civil. Os ministros não declararam a norma inconstitucional, mas fixaram a interpretação de que a separação de bens pode ser afastada se o casal quiser optar por outro regime.
O processo discutido tem repercussão geral — ou seja, a decisão servirá de base para todos os casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça. A posição do Supremo não afeta processos e discussões anteriores, e só tem validade daqui para frente.
A tese de julgamento aprovada foi a seguinte:
“Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no artigo 1641, II, do Código Civil, pode ser afastado por expressa manifestação da vontade das partes mediante escritura pública”.
Entenda A análise começou em outubro de 2023. Na ocasião, houve a manifestação de advogados e representantes de entidades e de partes no processo.
A discussão se dá em torno da norma do Código Civil, que estabelece o regime de separação de bens no casamento da pessoa que for maior de 70 anos.
O processo em questão envolve o pedido de uma viúva para que seja aplicado à sua união estável o regime geral da comunhão parcial de bens, já que não havia sido pactuado nenhum regime na relação. A união começou quando seu companheiro tinha 72 anos.
O regime de separação de bens prevê que o patrimônio adquirido por cada uma das partes do casal, antes e depois da união, seguem sendo de propriedade individual. É diferente da comunhão de bens, que pode ser parcial (só o patrimônio anterior ao casamento segue como propriedade individual) ou universal (todo o patrimônio, antes ou depois da união, passa a ser do casal e deve ser repartido igualmente se houver separação).
Na disputa judicial do caso em julgamento, a viúva conseguiu uma vitória na primeira instância da Justiça. Na ocasião, foi afastado o regime da separação de bens. O juiz entendeu que a obrigação de se aplicar esse regime contraria os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade.
Assim, a viúva foi autorizada a participar da partilha da herança junto com os filhos do companheiro. Essa decisão, contudo, foi revertida em segunda instância.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que deve ser aplicada a separação de bens, prevista em lei, e que a norma visa proteger a pessoa idosa e seus herdeiros de casamentos feitos com “exclusiva finalidade patrimonial”.
