QUEM SERIA O MELHOR VICE PARA ZÉ LINS? DANIEL BEZERRA DIZ SUA PREFERÊNCIA.

As eleições se aproximam e nos bastidores políticos já estão acontecendo várias reuniões e encontros que definirão os destinos da próxima campanha. Nosso Blog conversou com alguns integrantes da política currais-novense sobre as possibilidades de candidaturas e formações de chapas na majoritária e proporcional. Dentre eles, o Vereador Daniel Bezerra que decidiu se juntar ao PP e deverá concorrer a reeleição para a Câmara Municipal de Currais Novos.

“Estamos começando a juntar as pessoas, as ideias e os partidos, Zé Lins terá toda a autonomia do seu grupo para ele escolher seu companheiro de chapa, a minha preferência seria por alguém da Iniciativa Privada, que já contribui com o desenvolvimento do nosso Município e, que aliado ao nosso projeto, irá fortalecer ainda mais essa corrente que pretende fazer nossa cidade voltar a crescer “, foi a resposta do Vereador Daniel Bezerra, sobre quem será o companheiro de chapa de Zé Lins em Currais Novos.

Segundo o vereador, o Progresistas (PP) está se formando e deverá ser o partido de Zé Lins nessa eleição, consequentemente deverá ser uma das siglas que disputará mais vagas no Legislativo. “Por ser o partido do nosso pré-candidato a Prefeito, Zé Lins, é natural que estejamos ali disputando com a Federação do PT por um maior números de vagas. Mas nesse grupo, temos o PL, União Brasil, Republicanos e o Podemos que buscarão também seus espaços, alguns deles concorrendo a mais de uma vaga à ocupar na Câmara de Vereadores.” Disse Daniel .

Postado em 23 de janeiro de 2024

Ronnie Lessa aponta Domingos Brazão como mandante da morte de Marielle Franco

O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, delatou à Polícia Federal (PF) Domingos Brazão, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, como um dos mandantes de assassinar a ex-vereadora. A informação foi revelada ao Intercept Brasil por fontes ligadas à investigação.
Marielle e Anderson foram assassinados a tiros em uma emboscada, no Rio de Janeiro, em março de 2018. O advogado de Domingos Brazão, Márcio Palma, foi procurado pela reportagem, mas afirmou que não ficou sabendo da delação. Ele também afirmou que tudo que sabe sobre o caso é pelo que acompanha pela imprensa, pois pediu acesso aos autos e foi negado, sob a justificativa de que Brazão não era investigado. Em entrevistas passadas, Brazão sempre negou qualquer participação no crime.
Apesar de o acordo de delação premiada ter sido firmado com a Polícia Federal, a delação premiada precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, determinou que o caso seja solucionado até o mês de março, quando o crime completa seis anos.

Estado de Minas

Postado em 23 de janeiro de 2024

PROFESSOR JORIAN DESTRAVA RECURSO E VIABILIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO CIPRIANO

Já no segundo semestre de 2023 o Professor Jorian esteve em Brasília onde agilizou recursos na ordem de 1,5 milhões de reais, provenientes de emendas parlamentares e convênios do município de Currais Novos.
Parte dos recursos viabilizados está o da pavimentação da Rua Pedro Cipriano no Distrito da Cruz que fez parte de emendas encaminhada pela Ex deputada Carla Dicksson e que por motivos administrativos não seria paga.
Hoje o professor Jorian visitou a rua Pedro Cipriano, na perspectiva de acompanhamento e fiscalização da obra, também estiveram presentes o Prefeito Odon Jr e o Secretário Lucas.
A obra tem o valor de investimento de R$ 153.819,34 e prazo de entrega é para o mês de abril de 2024.
Segundo o professor Jorian, “é muito importante acompanhar os processos administrativos que viabilizam benfeitorias para o nosso município, esses recursos foram destinados pela ex deputada Carla Dicksson e independente de quem envie, temos que trabalhar juntos para viabilizar a chegada do recurso a nossa Currais Novos”.

Postado em 23 de janeiro de 2024

Contas de luz devem subir 5,6% em 2024, diz Aneel

Os reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em 2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fez uma estimativa média para as 52 concessionárias de distribuição do país.

A informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. No ano passado, a Aneel previa alta de 6,8% — o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%.

A projeção para os reajustes médios deste ano supera tanto as estimativas de mercado para o IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%) captadas no último boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.

De acordo com Feitosa, há três razões principais para que a previsão de reajustes médios esteja acima da inflação. Uma é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linha de transmissão em 2023 e em 2024 que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos. As concessionárias precisam ser remuneradas via tarifa por esses investimentos.

O segundo motivo é o aumento dos subsídios no setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que congrega as subvenções nas tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o país, deve alcançar R$ 37 bilhões em 2024. No ano passado, foi de R$ 34 bilhões. Desde 2010, houve crescimento de 269% da CDE.

Por fim, Feitosa cita o fim da devolução dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Mais de R$ 50 bilhões estão sendo devolvidos aos consumidores por pagamentos indevidos, mas a maioria dos créditos foi usada em 2022 e em 2023. Como resta apenas um valor residual, o alívio nas contas de luz fica menor.

CNN

Postado em 23 de janeiro de 2024

Tribunal que vai julgar Moro diz que sofreu ataque hacker e aciona a PF

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) informou, em nota no site, que o canal de vídeos da instituição está temporariamente fora do ar devido a uma tentativa de ataque cibernético. A corte voltou com às atividades para 2024 e remarcaria o julgamento sobre a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A apreciação do TRE ainda sem data para acontecer porque o tribunal está desfalcado de desembargadores.
“O TRE-PR já está tomando as medidas para que a conta na plataforma volte a funcionar normalmente, inclusive realizando o encaminhamento da questão à Polícia Federal para investigação sobre crime cibernético”, diz a nota.

Entenda o Caso

Está na mira do Tribunal nos próximos dias o julgamento de ações que pede a cassação do senador Sergio Moro e de seus dois suplentes. As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Os processos, que são analisados em conjunto, também pedem a cassação do mandato do parlamentar.

Se o TRE-PR condenar Moro, ele ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu um parecer favorável à cassação do senador.

R7

Postado em 23 de janeiro de 2024

Oito pessoas são assassinadas a tiros nos EUA; polícia busca suspeito

Autoridades encontraram oito pessoas mortas com marcas de tiros em três locais do estado de Illinois, nos Estados Unidos. Os corpos foram localizados entre domingo (21/1) e esta segunda-feira (22/1).
A polícia realiza buscas pelo suspeito, considerado “armado e perigoso”. Agentes especializados na recuperação de fugitivos do FBI [Federal Bureau of Investigation] estão na cidade para auxiliar a captura.

De acordo com as autoridades norte-americanas, uma pessoa foi encontrada morta no domingo em uma casa no condado de Will. As outras sete vítimas foram localizadas nesta segunda em duas residências de Joliet.

Informações preliminares indicam que Romeo Nance, 23 anos, é o responsável pelos homicídios. A suspeita é de que ele também esteja envolvido em um outro tiroteio em Joliet, que acabou com um homem ferido no domingo.

“Sou policial há 29 anos, e esta é provavelmente a pior cena de crime à qual já estive associado”, afirmou o chefe de polícia de Joliet, William Evans.

Questionado se as vítimas eram familiares do suspeito, Evans respondeu apenas que Nance as conhecia.

Metrópoles

Postado em 23 de janeiro de 2024

Coronavírus foi registrado em banco dos EUA duas semanas antes de divulgação da China, mostram documentos

A sequência genética do SARS-CoV-2, o vírus que causa a Covid-19, foi submetida a uma base de dados do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH) duas semanas antes da sua divulgação pelo governo chinês, de acordo com documentos que foram compartilhados com legisladores dos EUA e divulgados na quarta-feira (17).
A sequência não indica a origem do coronavírus, mas contradiz com as afirmações do governo chinês sobre o seu conhecimento da informação, disse um especialista à CNN – o que pode ter custado semanas críticas no desenvolvimento de uma vacina contra o vírus.

Em 28 de dezembro de 2019, a virologista Dra. Lili Ren, do Instituto de Biologia de Patógenos da Academia Chinesa de Ciências Médicas e da Peking Union Medical College, submeteu a sequência genética ao GenBank, segundo uma carta encaminhada em dezembro pela Dra. Melanie Egorin à presidente do Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA, Cathy McMorris Rodgers.

Egorin, que é secretária assistente de legislação do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, explica que o GenBank é um “repositório de sequência genética que coleta, preserva e fornece acesso público para dados de sequência de nucleotídeos montados e anotados de todos os domínios da vida”.

O banco de dados é administrado pelo Centro Nacional de Informações sobre Biotecnologia, parte do NIH.

A submissão de Ren “estava incompleta e não continha as informações necessárias para publicação”, diz a carta. Ela recebeu uma solicitação de reenvio três dias depois, mas “o NIH nunca recebeu as informações adicionais solicitadas”.

A submissão foi removida da fila de processamento em 16 de janeiro de 2020 e “a sequência nunca foi disponibilizada publicamente no GenBank”.

No entanto, um envio diferente da sequência genética que era “quase idêntica” à de Ren foi publicado no GenBank em 12 de janeiro, disse Egorin, um dia depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmar ter recebido a sequência da China.

O Subcomitê da Saúde e o Subcomitê de Supervisão e Investigações disseram em um comunicado à imprensa na quarta-feira que a investigação sobre as origens da Covid-19 ajudará os legisladores a fortalecer as práticas de biossegurança do país, além de ajudar a se preparar para a próxima pandemia.

Os comitês observaram que receberam as novas informações quase dois meses depois de terem informado o NIH da sua intenção de emitir intimações para cópias de documentos relacionados com quaisquer sequências iniciais de coronavírus, casos iniciais de Covid-19 ou outras informações pertinentes.

Jesse Bloom, virologista do Fred Hutchinson Cancer Center, escreveu na quarta-feira em uma análise da submissão de Ren que ela “falsifica claramente a afirmação do governo chinês de que o agente causador do surto de pneumonia em Wuhan ainda não havia sido identificado perto do final do primeira semana de janeiro de 2020”.

A submissão anterior “teria fornecido informações adequadas para iniciar a produção da vacina no final de 2019 se tivesse sido tornada pública”, disse ele, observando que a farmacêutica Moderna “utilizou a sequência de picos para conceber a sua vacina contra a Covid-19” dois dias após o envio oficial.

No entanto, Bloom disse que “é improvável que [a sequência genética] represente o primeiro vírus que infectou humanos” e “não fornece quaisquer novos conhecimentos sobre a origem ou propagação precoce do SARS-CoV-2 em Wuhan”.

“A descoberta tardia da submissão sublinha a importância da rápida partilha de dados durante os surtos, uma vez que a divulgação pública imediata da sequência poderia ter acelerado em várias semanas o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 que salvaram milhares de vidas por semana apenas nos Estados Unidos”, conclui.

Mesmo duas semanas “teriam feito uma enorme diferença na pandemia”, concordou o Dr. Eric Topol, fundador e diretor do Scripps Research Translational Institute.

O fato de o programa de vacinas ter começado imediatamente após a publicação da sequência genética “mostra a importância dessa sequência”.

“Quando você sequencia um vírus – não é apenas uma vacina – então você acertou em cheio. Você conhece exatamente as características da proteína spike e de todos os outros componentes principais: o nucleocapsídeo, o envelope, toda a visão panorâmica do vírus. Você não pode conseguir isso sem a sequência.”

Os documentos devem ser lidos em retrospectiva, diz o Dr. Kristian Andersen, biólogo evolucionista e diretor de genômica de doenças infecciosas do Instituto Translacional.

“No final de 2019, ninguém sabia que mais tarde ocorreria uma pandemia”, escreveu ele por e-mail.

“Esta é uma parte realmente crítica que a maioria das pessoas parece esquecer – ninguém sabia naquela época que um coronavírus nunca antes visto, apenas remotamente relacionado com o SARS-CoV-1, estava causando doenças ‘misteriosas’ em pacientes associados a um mercado no meio de Wuhan, que mais tarde desencadearia uma pandemia devastadora.”

Andersen conclui que a sequência deveria ter sido divulgada na época e marcada como dado preliminar.

“Isso teria sido ótimo e é um bom exemplo de onde poderíamos esperar melhorar no futuro. Quem quer que tenha revisto a sequência no NCBI durante o período de férias de 2019 não teria forma de ligar esta sequência a uma doença ‘misteriosa’ em Wuhan – porque ainda não tinha sido relatada.”

CNN

Postado em 23 de janeiro de 2024

Universal é condenada a indenizar pastor em R$ 100 mil por obrigá-lo a fazer vasectomia

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar um pastor em R$ 100 mil por danos morais. No processo, que teve a sentença proferida em novembro do ano passado, o pastor afirma que teve que realizar uma vasectomia obrigado pela instituição religiosa, quando se casou.

Segundo consta na ação, a esposa do pastor, que foi ouvida como testemunha, disse que a obrigatoriedade da esterilização foi informada por um bispo quando o pastor pediu autorização para se casar.

“Veja-se que, embora a primeira testemunha da ré [a Universal] alegue não ter sido obrigada pela reclamada, curiosamente também realizou vasectomia”, frisa a juíza Franciase Aparecida Rosa, da 69ª Vara de Trabalho de São Paulo, como um dos elementos que a fazem acreditar na queixa do pastor.

A igreja diz que não impede os pastores a terem filhos, que essa seria uma decisão pessoal do casal, muitas vezes influenciada pela intensa rotina como pastores.

Além disso, o pastor, cujas iniciais são M. B. S., pediu o reconhecimento de vínculo empregatício na Record e na editora Unipro. Ele diz ter trabalhado como assistente de estúdio e produtor na emissora. A Record foi condenada a pagar uma série de direitos trabalhistas ao homem.

As partes rés já apresentaram recursos, que ainda não foram julgados.

TERRA

Postado em 23 de janeiro de 2024

Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá mais 90 dias para concluir as investigações. O pedido de mais prazo para encerrar as investigações foi feito pelos delegados responsáveis pelo caso. Em setembro do ano passado, Moraes também prorrogou o inquérito pelo mesmo prazo.

O inquérito aberto no Supremo por determinação de Alexandre de Moraes avalia “fortes indícios” da atuação de uma organização criminosa para atentar contra a democracia e o estado democrático de direito. Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações. O relatório marcou fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro.

O material contém 1,3 mil páginas e 7 terabytes de arquivos digitais, incluindo imagens, vídeos e diversos documentos que embasaram os indiciamentos.

EBC

Postado em 23 de janeiro de 2024

Reino Unido testa pela primeira vez arma laser que pode derrubar alvos aéreos

O Exército e a Marinha do Reino Unido realizaram o primeiro disparo de alta potência de um laser contra alvos aéreos A arma ultratecnológica usa um “feixe de luz intenso” para atingir drones e aeronaves.

Uma das principais vantagens do sistema, chamado DragonFire, é que ele tem um custo baixo, de cerca de R$ 60 por tiro disparado.

Segundo o Ministério da Defesa do Reino Unido, a arma “possui precisão extrema” e usa um “feixe de luz intenso para cortar o alvo, levando a falhas estruturais ou resultados mais impactantes se a ogiva for alvejada”.

Neste teste, o laser foi disparado contra alvos aéreos na Cordilheira das Hébridas do Ministério da Defesa, no noroeste da Escócia. A arma se mostrou capaz de destruir drones que chegavam de várias posições a quilômetros de distância, informou o The Times.

O secretário de Defesa, Grant Shapps, disse: — Este tipo de armamento de ponta tem o potencial de revolucionar o espaço de batalha, reduzindo a dependência de munições caras, ao mesmo tempo que reduz o risco de danos colaterais — afirmou o secretário de Defesa, Grant Shapps.

EXAME

Postado em 23 de janeiro de 2024

Casal acha câmera escondida em resort em Porto de Galinhas

Um casal de turistas encontrou uma câmera escondida no quarto de um resort em Porto de Galinhas.
A câmera descoberta pelo casal estava virada para a cama. O equipamento foi encontrado dentro de uma tomada.

O flat fica no OKA Beach Residence, um resort na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas. O casal de turistas de São Paulo ficou hospedado no imóvel entre os dias 13 e 17 de janeiro.

Leia mais: Menina de seis anos assassinada com tiro no rosto é enterrada em Raposos

A intenção seria “captar imagens com cenas de sexo ou nudez”, explicou o delegado Ney Luiz Rodrigues. Em entrevista à Globo, ele disse que nestes casos os equipamentos são instalados no quarto ou banheiro.

Donos do flat já foram ouvidos. “A princípio, eles [donos do flat] não têm qualquer envolvimento, já descartamos essa hipótese. As investigações seguem para tentar identificar quem foi a pessoa que colocou essa câmera no local”, afirmou o delegado, ao jornal Bom Dia PE.

A Polícia Civil informou que investiga o caso e que a câmera foi encaminhada para perícia. A ocorrência foi registrada no dia 16.

Caso sejam encontradas gravações, os responsáveis podem responder pelo “registro não autorizado de intimidade sexual”. Previsto no Art. 216-B do Código Penal, trata sobre o crime de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes”. A pena de detenção é de seis meses a um ano, além de multa.

O OKA Beach Residence informou que repudia “veementemente” a instalação de câmeras ocultas. “Somos um condomínio residencial e não hotel. (…) As locações que ocorrem neste condomínio residencial são realizadas diretamente entre inquilinos e proprietários destas unidades”, diz a nota.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)

Postado em 23 de janeiro de 2024

Empresas devem informar ao governo remuneração de empregados a partir desta segunda (22)

Começa a partir desta segunda-feira (22) a obrigatoriedade das empresas informarem ao governo quanto ganham seus funcionários. A medida pretende combater desigualdades de remuneração entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.
As companhias com mais de 100 colaboradores devem preencher os ratificar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, que ainda está em caráter experimental, na área do Portal Emprega Brasil – Empregador, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O prazo final para o preenchimento do documento é no dia 29 de fevereiro.

A medida regulamenta a Lei 14611/23, que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens.

Segundo o MTE, as informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.

“As empresas estão sendo solicitadas a prestar algumas informações adicionais sobre critérios de remuneração e ações que apoiem a contratação e a promoção de mulheres nas empresas. Todas essas informações serão consolidadas em um relatório pelo Ministério do Trabalho e Emprego e disponibilizados para acesso da sociedade”, diz a nota do MTE.

Caso as empresas que se enquadrem nos requisitos deixem de informar no prazo, serão aplicadas punições, como multas de até 3% da folha de salário do empregador, danos morais, caso haja comprovação de discrepância salarial por conta do gênero, raça, etnia, origem ou idade.

Nos casos em que o relatório constatar desigualdade de salários, as empresas poderão buscar regularizar a situação por meio dos Planos de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre mulheres e homens.

A portaria do ministério do Trabalho 3714/23 também explica as ações que devem estar contida nos planos.

CNN

Postado em 23 de janeiro de 2024

BA: fazendeiros organizaram ação contra indígenas em grupo de WhatsApp

O ataque que resultou na morte da líder indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, na Bahia, foi organizado por fazendeiros por meio de um grupo no Whatsapp com o nome “Invasão Zero”, segundo informações do Ministério dos Povos Indígenas.
De acordo com a pasta de Sonia Guajajara (PSol-SP), o grupo era formado por cerca de 200 fazendeiros e comerciantes da região que organizaram uma ação para recuperar, por meios próprios, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no último sábado (20/1). O ministério destaca ainda que não havia nenhuma decisão judicial que respaldasse a medida.

O confronto entre fazendeiros e indígenas aconteceu em uma fazenda no município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. A ministra Sonia Guajajara desembarcou na manhã desta segunda-feira (22/1) em solo baiano para acompanhar as investigações sobre o caso.

Ataque
Segundo informações de lideranças indígenas, os fazendeiros cercaram a área com dezenas de caminhonetes e atacaram os originários que estavam no local.

Maria de Fátima, conhecida como Nega Pataxó e líder da etnia Pataxó, foi morta durante o confronto nesse domingo (21/1). O irmão dela, o cacique Nailton Muniz foi atingido no rim e passou por cirurgia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga.

Além disso, uma mulher teve o braço quebrado e outros indígenas se machucaram durante a ação, mas não correm risco de vida.

Os indígenas da etnia Pataxó Hã-hã-hãe tentam a retomada do território Caramuru, no entanto, são alvos de represálias por parte de fazendeiros da região.

Segurança da Bahia
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apreendeu duas pistolas, dois revólveres, carregadores e munições com dois fazendeiros que participaram do ataque. A dupla e as armas foram encaminhadas para a Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga. A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) acompanha o caso.

A Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA) determinou o aumento do patrulhamento da região.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), informou, por meio das redes sociais, que se reuniu com os secretários envolvidos na investigação do ataque e determinou “imediata e rigorosa apuração dos fatos”.

“Não vamos tolerar qualquer tipo de violência ou intimidação, seja contra quem for, aqui na Bahia”, afirmou o governador.

Jerônimo destacou ainda que está em contato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Flavio Dino, Sonia Guajajara e Silvio Almeida para alinhas as medidas que serão tomadas na esfera federal e estadual.

Metrópoles

Postado em 23 de janeiro de 2024

‘Diário Oficial’ traz nomeação de Lewandowski para Ministério da Justiça

O “Diário Oficial da União” (DOU) publicou nesta segunda-feira (22) o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmando oficialmente a nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. Segundo o documento, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) imporá o cargo a partir de 1º de fevereiro .

Lewandowski substituirá Flávio Dino , que foi indicado por Lula no último dia 11 para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo. Dino teve seu nome ratificado no Senado e deverá assumir o novo posto em fevereiro.

Nos últimos dias, o futuro titular definiu alguns nomes de sua equipe , como o procurador-geral do Ministério Público de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo , para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e Ana Maria Neves para ser seu chefe de gabinete.

UOL

Postado em 23 de janeiro de 2024

Desmatamento em áreas protegidas na Amazônia, como terras indígenas, tem a menor taxa em 9 anos, aponta Imazon

As áreas protegidas na Amazônia Legal tiveram em 2023 o menor índice de desmatamento em nove anos, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgados nesta segunda-feira (22).

👉 🌱 A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a área de 9 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão).

No ano passado, foram derrubados 386 km² de floresta em terras indígenas e unidades de conservação, área que equivale ao tamanho da cidade de Belo Horizonte.

Em 2022, haviam sido 1.431 km². Com isso, é possível dizer que o desmatamento nesses territórios caiu quase quatro vezes neste ano quando comparado com o índice do ano passado: uma diminuição de 73%

Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do instituto, que diferem da metodologia do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que também divulgou números no começo deste mês.

Segundo o Imazon, os satélites usados são mais refinados que os dos sistemas do governo e são capazes de detectar áreas devastadas a partir de 1 hectare, enquanto os alertas do Inpe levam em conta áreas maiores que 3 hectares

Amazônia Legal inteira
A diminuição do desmatamento nas áreas protegidas foi maior do que a queda geral na derrubada considerando a Amazônia Legal inteira, que despencou de 10.573 km² em 2023 para 4.030 km² em 2022, caindo uns 62%, quase um terço do tamanho original.

Dessa forma, ainda de acordo com os dados do Imazon, o desmatamento registrado de janeiro a dezembro do ano passado foi o menor em cinco anos.

Mas, apesar desse recuo, o desmatamento ainda está na casa de uns 1,1 mil campos de futebol por dia, um índice superior ao período entre 2008 e 2017, quando o Imazon instalou o SAD.

Essa redução expressiva do desmatamento em áreas protegidas é muito positiva, pois são territórios que precisam ter prioridade nas ações de combate à derrubada. Isso porque, na maioria das vezes, a devastação dentro de terras indígenas e unidades de conservação significa invasões ilegais que levam a conflitos com os povos e comunidades tradicionais que residem nesses territórios.
— Carlos Souza Jr., coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do Imazon

Entretanto, Souza destaca que, apesar da queda geral no desmatamento, algumas áreas protegidas tiveram aumento na degradação em 2023.

Em Igarapé Lage, em Rondônia, por exemplo, o desmatamento cresceu 300%, tornando-se o terceiro território mais afetado na Amazônia em 2023. Já os territórios Waimiri Atroari e Yanomami também registraram aumentos expressivos.

Os dados mostram ainda que a maior área desmatada em terras indígenas no último ano foi registrada na terra Apyterewa, no Pará, totalizando 13 km². Apesar de liderar em termos absolutos, a região apresentou uma significativa redução de 85% na taxa de desmatamento, uma vez que, em 2022, havia perdido 88 km² de cobertura florestal.

Em outubro, uma operação de desintrusão foi realizada nesse local, visando a remoção de invasores ilegais.

Fora isso, no ano de 2023, as terras indígenas como um todo foram alvo de uma degradação que totalizou 104 km², indicando uma redução considerável em comparação aos 217 km² registrados no ano anterior, em 2022.

Em termos percentuais, houve uma queda expressiva de 52% na taxa de desmatamento.

📉 Essa cifra representa o menor índice de desmatamento em territórios ocupados por povos originários desde o ano de 2017, ainda segundo o Imazon.

Ranking do desmate por estados
Já em relação aos estados que integram a Amazônia Legal, o índice de desmatamento registrou aumento em apenas três dos nove que compõem a região, ao compararmos os dados de 2022 e 2023. Roraima, por exemplo, viu uma elevação de 179 km² para 206 km²; Tocantins, de 16 km² para 21 km²; e Amapá, de 9 km² para 18 km².

Os três estados mencionados, que já figuravam como os principais responsáveis pelo desmatamento, mantiveram suas posições de destaque no ranking. Pará lidera com 1.228 km², seguido por Amazonas com 877 km² e Mato Grosso com 864 km².

Imazon
O sistema do Imazon detecta áreas desmatadas em imagens de satélites de toda a Amazônia Legal.

Chamado de SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), o programa foi desenvolvido pelo Imazon em 2008, para reportar mensalmente o ritmo da degradação florestal e do desmatamento na região.

Segundo o Imazon, os satélites usados são mais refinados que os dos sistemas do governo e são capazes de detectar áreas devastadas a partir de 1 hectare, enquanto os alertas do Inpe levam em conta áreas maiores que 3 hectares.

O SAD utiliza atualmente os satélites Landsat 7 e 8, da NASA, e Sentinel 1A, 1B, 2A e 2B, da Agência Espacial Européia (ESA). Ambos são de domínio público, ou seja: seus dados podem ser usados por qualquer pessoa ou instituição.

Combinando esses satélites, o sistema é capaz de enxergar a mesma área a cada 5 a 8 dias. Por isso, o sistema prioriza a análise de imagens adquiridas na última semana de cada mês.

Desse modo, caso uma área tenha sido degradada no início do mês e, depois, desmatada no final do mês, ela pode ser identificada como desmatamento no dado final.

Assim como o Deter, do Inpe, o calendário de monitoramento do SAD começa em agosto de um ano e termina em julho do ano seguinte por causa da menor frequência de nuvens na Amazônia. Os sistemas também são semelhantes porque servem como um alerta, mas não representam um dado oficial de desmatamento.

G1

Postado em 23 de janeiro de 2024