Comissão de Defesa do Consumidor da ALRN aprova selo social para empresas

Postado em 9 de maio de 2025

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CDCDHC) realizou nesta quinta-feira (8) sua primeira reunião ordinária de 2025. Durante o encontro, os parlamentares aprovaram dois importantes encaminhamentos relacionados à proteção social e aos impactos da expansão energética no estado.

Inicialmente foi aprovado um requerimento para a realização de uma audiência pública no município de Serra do Mel, proposto por produtores rurais da região. A intenção é debater os efeitos da instalação de várias estações de energia eólica, que vêm gerando transtornos à população local. O objetivo do debate é discutir um ponto de equilíbrio que permita o avanço das energias renováveis sem prejudicar comunidades tradicionais e o bem-estar da população afetada.

Outro destaque da reunião foi a aprovação do Projeto de Lei que institui, no âmbito estadual, o Selo “Empresa Amiga da População em Situação de Rua”. A proposta é de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT) e teve relatoria da deputada Terezinha Maia (PL). O selo tem como objetivo reconhecer e incentivar iniciativas do setor privado que promovam a inclusão e o apoio à população em situação de rua, seja por meio de empregabilidade, qualificação ou assistência direta.

A reunião contou com a presença do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), presidente do colegiado, e da deputada Terezinha Maia. A deputada Divaneide Basílio justificou sua ausência.

PRF apreende drogas e prende homem por tráfico na BR-406, em João Câmara/RN

Postado em 9 de maio de 2025

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite desta quinta-feira (8), um homem de 30 anos por tráfico de drogas durante abordagem no Km 30 da BR-406, acesso à rodovia estadual que leva a João Câmara/RN.

O veículo GM/Celta foi abordado após tentativa inicial de evasão. Durante a fiscalização, os policiais perceberam que o condutor tentou ocultar uma das duas sacolas no banco traseiro. Ao realizarem a vistoria, foram encontrados 2,03 kg de maconha e 50 gramas de crack.

Segundo relatos do próprio abordado, a droga pertencia a outra pessoa. O detido informou que vinha de Macau com destino a Guamaré e que já havia sido preso por porte de arma há dois anos em Pendências.

O homem e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Baixa do Meio para os procedimentos cabíveis.

A PRF reforça seu compromisso no combate ao crime e na promoção da segurança nas rodovias federais.

Comissão de Educação aprova projetos voltados à infância, inclusão e patrimônio cultural

Postado em 9 de maio de 2025

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do RN aprovou uma série de projetos na reunião desta quinta-feira (8) com foco em proteção social, reconhecimento cultural e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Os deputados aprovaram o projeto que institui a campanha permanente de atendimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual, intitulada “Rede de Proteção: Diga Não ao Abuso Infantil”, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL). A proposta tem como objetivo fortalecer as políticas de combate à violência infantojuvenil e criar uma rede de acolhimento e assistência às vítimas.

Também foi aprovada a mensagem governamental que altera a Lei Estadual nº 10.536/2019, que trata do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes). A mudança permite que recursos do Orçamento Geral do Estado, e não apenas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecope), possam ser utilizados na modalidade compra direta, ampliando o alcance do programa.

No campo da inclusão, a comissão aprovou o projeto que assegura a reserva de imóveis de programas habitacionais para pessoas com deficiência (PCDs), de autoria do deputado Ivanilson Oliveira (União), além da regulamentação da inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede estadual de ensino, proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB).

A valorização da cultura, da história e das tradições potiguares também esteve em pauta. Foram reconhecidos como patrimônios culturais e naturais do estado: o carnaval de Almino Afonso (Dr. Bernardo – PSDB), o rio Maxaranguape e a Lagoa do Vital, ambos propostos pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), e a festa da padroeira Nossa Senhora da Penha, em Monte Alegre, junto à igreja do mesmo nome, iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB). Além disso, foi aprovado o projeto que institui o Dia dos Refugiados, Apátridas e Migrantes no calendário oficial do estado, a ser comemorado no dia 19 de junho,  proposto pela deputada Divaneide Basílio (PT).

A comissão também aprovou a concessão do título de cidadão norte-rio-grandense ao senhor Antônio Francisco Linhares Neto, por iniciativa do deputado Francisco do PT. Participaram da reunião os deputados Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD), Terezinha Maia (PL) e Eudiane Macedo (PV).

Robert Francis Prevost é o novo papa Leão XIV

Postado em 8 de maio de 2025

O cardeal dos Estados Undiso Robert Francis Prevosti é o novo papa. O Vaticano anunciou nesta quinta-feira (8) o nome.

O nome do Prevost, de 69 anos, foi anunciado nesta quinta-feira (8) pelo Vaticano, após a fumaça branca ser expelida da Capela Sistina, indicando que os 133 cardeais isolados no conclave elegeram o novo pontífice.

Ele liderará a Igreja Católica em um momento de perda gradual de fiéis e terá de fazer frente à alta popularidade do papa Francisco, além de responder se seguirá a agenda reformista de seu antecessor.

Nascido em Chicago, Prevost é considerado próximo a Francisco, que o promoveu a cardeal, e já deu indicações de continuidade.

O novo papa apareceu na sacada da Basílica de São Pedro depois de ser anunciado, em latim, pelo cardeal Dominique Mamberti.

O tradicional anúncio de “habemus papam” ocorreu pouco mais após a fumaça branca sair da chaminé da Capela Sistina— nos dois últimos conclaves, em 2005 e 2013, os anúncios demoraram entre 1h e 2h após o sinal.

Minutos apos a fumaça branca, o Vaticano afirmou também que o novo pontífice “aparecerá em breve”.

G1

Escola do Legislativo e Judiciário discutem parcerias para projetos de extensão e formação de servidores

Postado em 8 de maio de 2025

O presidente da Câmara Municipal, João Gustavo Guimarães, e o diretor da Escola Legislativa José Bezerra Gomes, Fernando Café, estiveram reunidos com membros do Judiciário em Currais Novos para apresentação de projetos e propor colaboração entre as instituições. Café, inclusive, apresentou a carta de serviços da instituição e os projetos de extensão atualmente desenvolvidos.

Durante o encontro, também foi estendido um convite formal para que o Judiciário participe das iniciativas da escola, com ênfase em projetos colaborativos que envolvam tanto os alunos quanto os servidores da Justiça. Um dos pontos discutidos foi a possibilidade de a escola contribuir com treinamentos e formações voltadas aos profissionais do Judiciário.

O juiz Marcus Vinicius, presente na ocasião, também compartilhou sugestões sobre como essa parceria pode se desdobrar em ações práticas e benéficas para ambas as instituições. A proposta é que os projetos tenham impacto social, ampliando o acesso à educação e promovendo a cidadania por meio da colaboração entre educação e Justiça.

Segundo o presidente da casa legislativa, a reunião teve caráter exploratório, cujo objetivo central foi abrir diálogo e identificar interesses comuns. A expectativa é que novas reuniões aconteçam em breve para dar continuidade às tratativas. A parceria, se concretizada, poderá envolver desde palestras e oficinas até ações conjuntas voltadas à comunidade.

‘Pulmão de pipoca’: entenda doença sem cura causada por cigarro eletrônico

Postado em 8 de maio de 2025

Uma adolescente de 17 anos, líder de torcida em Nevada, nos Estados Unidos, foi diagnosticada recentemente com bronquiolite obliterante, uma doença grave e irreversível também conhecida como “pulmão de pipoca”. A causa da condição foi o uso de cigarro eletrônico por três anos.

Entenda o diagnóstico

A bronquiolite obliterante é uma doença pulmonar grave, inflamatória e irreversível, que causa obstrução progressiva das pequenas vias aéreas (bronquíolos) devido à inflamação e fibrose.

“O dano estrutural é permanente, levando à deterioração funcional dos pulmões. Embora seja uma condição rara, sua progressão pode resultar em insuficiência respiratória incapacitante”, afirma a médica pneumologista da Saúde no Lar, Michele Andreata à Itatiaia.

Segundo a médica, os principais sintomas incluem tosse seca persistente, chiado no peito, sensação de falta de ar (dispneia) progressiva, fadiga e limitação para atividades físicas. “Esses sintomas podem ser confundidos com asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), mas, na bronquiolite obliterante, a resposta a tratamentos convencionais é mínima”, alerta Andreata.

Cigarro eletrônico é um dos causadores da doença?

O cigarro eletrônico é um potencial causador da bronquiolite obliterante. A exposição a compostos químicos tóxicos presentes nos vapores, como diacetil, formaldeído e acetaldeído, pode induzir danos irreversíveis às vias aéreas.

No entanto, segundo a pneumologista, nem todos os usuários desenvolverão a doença, mas o risco existe e é proporcional à intensidade, frequência e tempo de uso, além da composição dos produtos inalados, que muitas vezes não é regulamentada nem testada para segurança respiratória.

“A principal medida preventiva é a cessação imediata do uso de cigarros eletrônicos. A interrupção precoce reduz o risco de desenvolvimento de lesões pulmonares permanentes. Programas de cessação do tabagismo, suporte médico e acompanhamento pneumológico são essenciais para usuários atuais, visando à identificação precoce de alterações e à orientação adequada”, explica a médica.

Doença pode ser comparada ao câncer de pulmão?

Embora sejam patologias distintas em origem e tratamento, ambas podem ser extremamente graves e limitantes.

“A bronquiolite obliterante, apesar de não ser maligna, pode comprometer severamente a função pulmonar, levando à necessidade de oxigenoterapia e, em casos avançados, à indicação de transplante pulmonar. Assim como no câncer de pulmão, o impacto sobre a qualidade de vida é profundo e pode ser fatal”, afirma Andreata.

Radio Itatiaia

Aliados de Bolsonaro defendem Rogério Marinho como candidato a presidente por não confiarem em Tarcísio, diz colunista de O Globo

Postado em 8 de maio de 2025

A notícia é de Bela Megale em O Globo

Um grupo político ligado a Jair Bolsonaro tem trabalhado para cacifar o senador Rogério Marinho (PL-RN) como alternativa para concorrer à Presidência em 2026. 

O movimento tem sido capitaneado por um segmento de aliados que apresenta resistência ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), hoje principal cotado para a disputa. 

Inelegível, Bolsonaro não admite publicamente que tem planos alternativos para a disputa do Palácio do Planalto, mas, nos bastidores, sinaliza que suas opções seriam Tarcísio e Michelle Bolsonaro. 

A ideia desse grupo, porém, é fazer com que Rogério Marinho surja como uma nova opção para o ex-presidente. Para esse grupo, Marinho seria mais alinhado e aberto ao comando de Bolsonaro do que Tarcísio. Além disso, como o senador está no meio de seu mandato parlamentar, ele não teria grandes perdas, caso não fosse eleito. 

Integrantes da família do ex-presidente e assessores próximos, porém, avaliam que hoje não haveria espaço para outros nomes além de Michelle e Tarcísio. Não por acaso, eles são testados em todas as pesquisas do PL, além de Bolsonaro.

No conclave, fumaça branca anuncia: o mundo tem novo papa

Postado em 8 de maio de 2025

A fumaça branca emitida pela chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, nesta quinta-feira (8/5), e o badalar dos sinos anunciaram a escolha de um novo papa. O nome daquele que sucederá Francisco e que será 267° pontífice no cargo deve ser anunciado em breve, como prevê o protocolo.

O conclave para a escolha do pontífice teve início nessa quarta-feira (7/5). Desde então, cardeais de todo o mundo estão isolados no Vaticano para que, por meio do voto, definam quem irá liderar a Igreja Católica pelos próximos anos.

A fumaça branca anuncia a escolha do sumo pontífice. Na sequência, é apresentado o escolhido na varanda central da Basílica de São Pedro, no Vaticano, e proclamada a frase “Habemus Papam” (“Temos um papa”), para que se cumpra a tradição.

O cargo estava vago desde a morte do papa Francisco, em 21 de abril deste ano. Jorge Bergoglio foi o primeiro papa latino-americano, sucedendo Bento XVI após a renúncia deste.

Regras do conclave

A escolha de um novo papa é feita a partir do conclave, que reúne um colégio de cardeais no Vaticano. Durante a votação, os integrantes do colégio de cardeais ficam isolados, sem nenhum contato com o mundo exterior.

Para se tornar o novo líder da Igreja Católica é preciso obter, no mínimo, 2/3 dos votos. No caso do conclave atual, são necessários ao menos 89 votos, já que o número de cardeais eleitores é de 133.

Antes da votação, três cardeais são definidos como escrutinadores, que vão contar os votos do conclave. Além disso, um outro trio de cardeais são nomeados revisores do ritual.

Tradicionalmente, no primeiro dia de conclave, uma votação é realizada entre os cardeais presentes. Caso o novo papa não seja definido nessa etapa, um novo ciclo de votações é iniciado a partir do segundo dia.

A partir daí, até quatro eleições podem ser realizadas durante cada um dos três dias seguintes, sendo duas pelo período da manhã e outras duas à tarde. Se um novo papa não for definido no período, as votações têm uma pausa de um dia para que orações sejam realizadas.

O processo de votação é retomado depois da suspensão temporária, e mais sete votações são realizadas. Novos ciclos de sete votações poderão ser feitas por mais duas vezes, caso um novo nome para o papado não seja escolhido.

Ainda assim, caso não se atinja o mínimo de votos, um dia é reservado para oração, reflexão e diálogo e, nas votações subsequentes, a escolha deve ser feita entre os dois nomes que receberam o maior número de votos no escrutínio anterior.

A cada votação, os votos são depositados e queimados em uma chaminé da Capela Sistina, que indica ao mundo a conclusão do pleito. Caso a fumaça saia preta, o colegiado ainda não chegou a uma decisão sobre o novo papa. O novo líder da Igreja Católica é anunciado quando uma fumaça de cor branca for emitida.

Metropoles

Currais Novos receberá investimento de R$ 1,4 milhão para ampliar a coleta seletiva no Seridó

Postado em 8 de maio de 2025

O prefeito Lucas Galvão participou nesta quinta-feira (8) da solenidade de assinatura do termo de compromisso para a ampliação da coleta seletiva na região do Seridó. O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, representantes do Governo Federal, da Caixa Econômica Federal e gestores de diversos municípios da região.

Dentro do montante global do projeto, Currais Novos será contemplado com um investimento específico de aproximadamente R$ 1,4 milhão, voltado para a estruturação e modernização do sistema de coleta seletiva no município. Os recursos serão aplicados na melhoria da logística, aquisição de equipamentos e fortalecimento das cooperativas de catadores e catadoras, que desempenham um papel essencial na gestão de resíduos sólidos.

Durante o encontro, o prefeito Lucas destacou a relevância da iniciativa. “É um projeto que vai dar mais dignidade aos nossos catadores, fortalecer as cooperativas e tornar o sistema de coleta mais eficiente. Agradeço à governadora Fátima e toda sua equipe pelo empenho em viabilizar essa conquista para Currais Novos e para todo o Seridó”, afirmou.

A assinatura do termo reforça o compromisso dos governos federal, estadual e municipal com a sustentabilidade ambiental, a inclusão social e a geração de renda, pilares fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas eficientes e integradas na região.

Polícias Civil e Militar prendem homem por tráfico de drogas em Parelhas

Postado em 8 de maio de 2025

Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas, em ação conjunta com a Polícia Militar prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (07), um homem de 20 anos, suspeito pela prática do crime de tráfico de drogas, no município de Parelhas/RN.

Durante as diligências realizadas na residência do investigado, as equipes policiais apreenderam 44 porções de maconha do tipo skunk, 20 porções de crack, uma quantia em dinheiro fracionado e diversos apetrechos utilizados para o tráfico de drogas.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte solicita que a população continue contribuindo com informações anônimas por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Polícia Civil prende homem condenado por estupro de vulnerável em Acari

Postado em 8 de maio de 2025

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari, em ação conjunta com a 94ª Delegacia de Polícia (DP) de Florânia cumpriram, nesta quarta-feira (07), um mandado de prisão contra um homem de 38 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no bairro Dinarte Mariz, no município de Acari/RN.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu no ano de 2016 e teve como vítima uma criança de 11 anos. Após diligências realizadas pelas equipes policiais, o autor foi localizado e preso.

Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 11 anos em regime fechado.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte solicita que a população continue contribuindo com informações anônimas por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Copom desacelera alta e Selic vai para 14,75% ao ano, maior taxa em quase duas décadas

Postado em 8 de maio de 2025

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deliberou, de forma unânime, pela elevação da Selic em 0,5 ponto percentual nesta quarta-feira, 7, levando uma taxa básica de juros a 14,75% ao ano. O aumento é inferior ao ocorrido na reunião anterior, em março, quando a autoridade monetária foi mais agressiva e elevou a Selic em 1 ponto percentual. De todo modo, a decisão de hoje configura a sexta escalada consecutiva dos juros. A nova taxa, de 14,75%, é a maior desde 2006, há quase 20 anos.

A decisão do Copom veio em linha com as expectativas do mercado financeiro, que aponta a instabilidade no cenário externo como um fator que pesa na deliberação do BC em favor de mudanças menos bruscas na ferramenta de política monetária. O Copom indicou em sua última data que a decisão de maio seria por uma elevação menor da Selic e, com a aparente desaceleração da economia global, os analistas chegaram em um consenso de que o aumento seria de 0,5 ponto percentual, não de 0,75 ponto percentual.

Segundo a última edição do Boletim Focus, publicação do BC que reúne retorno do mercado, é esperado que a inflação chegue ao ano em 5,53%. O aumento de preços previstos para 2025 segue bastante descolado do teto da meta de inflação, que é de 4,5%. Essa expectativa por uma inflação ainda resiliente pressionou o BC a manter sua guinada contracionista — de aumento da Selic. Paralelamente, o cenário externo tem indicado uma desaceleração da economia global e desvalorização do dólar, o que pode trazer certo rompimento para a inflação brasileira.

“O ambiente externo mostra-se adverso e particularmente incerto em função da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, principalmente sobre de sua política comercial e de seus efeitos”, diz o comunicado do Copom divulgado na noite desta quarta-feira. O comitê chama a atenção para a necessidade de cautela por parte de países emergentes, como o Brasil, na condução de suas políticas monetárias em meio à incerteza geopolítica. O colegiado confirma que a tendência geral, no entanto, é de desaceleração da economia global.

Apesar da conjuntura internacional instigar uma redução da inflação, o BC ressalta que a economia brasileira “ainda tem apresentado dinamismo”, o que impõe um desafio à autoridade monetária e elimina a possibilidade de juros baixos. “O cenário segue sendo marcado por expectativas desancoradas, projeções de inflação elevada, resiliência na atividade econômica e pressão no mercado de trabalho”, diz o Copom. “Tal cenário prescrito uma política monetária em patamar significativamente contracionista por período prolongado para garantir a convergência da inflação à meta”.

A somatória desses fatores resulta em um contexto de imprevisibilidade sobre os próximos passos a serem tomados pelo Banco Central , dividindo analistas entre os que apostam em mais uma alta da Selic em junho e os que acreditam em uma interrupção do ciclo de alta. O mercado financeiro acredita que a Selic vai fixar o ano em 14,75% ao ano, exatamente o novo percentual previsto nesta quarta-feira. O caminho até dezembro é menos claro para os analistas.

VEJA

POLÍCIA MILITAR EM LAGOA NOVA CONTINUA COM AS AÇÕES OSTENSIVAS DA OPERAÇÃO LAGOA NOVA SEGURA

Postado em 8 de maio de 2025

A Polícia Militar, por meio da 3ªCIA/13 BPM, vem dando continuidade a Operação Lagoa Nova Segura, realizando patrulhamentos a abordagens a pessoas que demonstrem fundada suspeita.

As ações são tratadas como prioridade pelo comandante da 3ªCIA/13ºBPM – Cap. Garcia, pois são vistas como uma maneira preventiva de combate a criminalidade.

O TC Moacir – Comandante do 13ºBPM tem acompanhado as ações e determinado as diretrizes para garantir a sensação de segurança a sociedade.
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POLÍCIA MILITAR
Servir e Proteger

Aberta as inscrições para o 31º Festival de Quadrilhas Juninas do FORRONOVOS

Postado em 8 de maio de 2025

Celebrando sua 31ª edição, o Concurso de Quadrilhas Juninas do FORRONOVOS abre suas inscrições nesta quinta-feira (08) até às 23h59min do próximo dia 16 de maio.

Neste ano, o FORRONOVOS tem como tema “Bordando a tradição, tecendo a festa junina”, e acontecerá no Espaço Cultural “Monsenhor Ausônio de Araújo Filho”, no bairro JK, que contará com estrutura especial como piso, arquibancadas, e uma decoração artística que faz alusão ao tema.
Para se inscrever nas categorias “estilizada” e “tradicional”, serão aceitas no total 24 inscrições, sendo reservadas 03 para as quadrilhas estilizadas vencedoras em 2024 (campeã, vice-campeã e 3º lugar), e 03 para as tradicionais vencedoras em 2024 (campeã, vice-campeã e 3º lugar), e 18 inscrições de acordo com a ordem cronológica do recebimento dessas inscrições.

A regulamentação com a ficha de inscrição estará disponível no Diário Oficial (https://www.diariomunicipal.com.br/femurn). O responsável deverá acessar o Diário Oficial e pesquisar por “Prefeitura de Currais Novos”. Para se inscreverem, as quadrilhas juninas deverão preencher a Ficha de Inscrição e enviá-las para o e-mail: [email protected], no período compreendido entre as 12h do dia 08 de maio de 2025 às 23h 59 min de 16 de maio de 2025.
A premiação na categoria estilizada será: 1º: R$ 10 mil; 2º: R$ 8 mil e 3º: R$ 5 mil. Na Tradicional, 1º: R$ 8 mil; 2º: R$ 6 mil e 3º: R$ 3 mil. Também ocorrerá a competição nas categorias escolar e interbairros.

Ex-vereador de Natal é condenado a 18 anos de prisão por desvio de recursos na Câmara

Postado em 8 de maio de 2025

O ex-vereador de Natal Adenúbio de Melo Gonzaga foi condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado. A decisão da 7ª Vara Criminal da capital potiguar também condenou outros cinco envolvidos em um esquema de desvio de recursos da Câmara Municipal.

O ex-vereador foi considerado culpado pelos crimes de peculato e uso de documentos ideologicamente falsos. Além da pena de reclusão, Adenúbio de Melo Gonzaga foi condenado à perda do cargo público e à suspensão dos direitos políticos.

Outros cinco réus também foram condenados por participação no esquema de desvio de verbas da Câmara Municipal. André Fellipe Cesário de Araújo, ex-assessor parlamentar, foi sentenciado a 18 anos de reclusão. Adriano Silva Freire, que também atuava como assessor parlamentar, recebeu pena de 12 anos e 11 meses de prisão.

A contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão foi condenada a 14 anos e 7 meses de reclusão. O advogado Cid Celestino Figueiredo Souza teve pena fixada em 14 anos e 7 meses de reclusão. O empresário Sidney Rodrigues dos Santos foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão.

As investigações do MPRN revelaram que o esquema de desvios aconteceu entre 2010 e 2011 e era encabeçado pelo então vereador Adenúbio de Melo Gonzaga, com o auxílio de seus assessores e da contadora Aurenísia Celestino, desviando recursos da verba de gabinete. O esquema consistia na simulação de contratações de empresas inexistentes ou inativas para prestação de serviços e fornecimento de materiais, com a emissão de notas fiscais fraudulentas e a adulteração de cheques para justificar os gastos da verba pública. No entanto, os serviços não eram efetivamente prestados e os produtos não eram entregues.

Os cheques eram sistematicamente sacados pelos integrantes do grupo criminoso. Para dar aparência de legalidade aos gastos, os réus utilizavam notas fiscais e recibos ideologicamente falsos, nos quais constavam beneficiários diversos dos que efetivamente realizavam os saques.

A Justiça potiguar também determinou que os condenados devolvam aos cofres públicos o valor de R$ 250 mil. Adenúbio Melo, André Fellipe e Adriano Freire perderam os cargos que ocupavam à época dos fatos e os eventuais cargos ou mandatos atuais, desde que tenham correlação com as atribuições anteriores.

Após o trânsito em julgado da decisão, será comunicada a suspensão dos direitos políticos dos condenados, conforme a Constituição Federal. Os condenados terão o direito de recorrer em liberdade.

Fonte: Tribuna do Norte