O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou 3 desembargadores do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) que participavam de grupo criminoso que recebia propinas para incluir empresas e organizações sociais em um plano especial de execução da Justiça do Trabalho. Outro magistrado, que também era investigado, foi absolvido.
Os réus foram condenados por associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Além disso, os 3 magistrados perderão o cargo público. Segundo o STJ, todos os 4 envolvidos seguem afastados do Tribunal.

Eis as penas:

Marcos Pinto da Cruz: 20 anos e 3 meses de prisão;
José da Fonseca Martins Junior: 16 anos e 3 meses de prisão;
Fernando Antonio Zorzenon da Silva: 10 anos e 5 meses de prisão;
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues: absolvido por unanimidade.
A investigação do MPF (Ministério Público Federal) apontou que a propina era paga por meio de escritórios de advocacia indicados pelos acusados. O esquema beneficiava organizações sociais e empresas com dívidas trabalhistas e créditos a receber do governo do Estado do Rio de Janeiro.

Conforme o STJ, Marcos Pinto da Cruz teria procurado Edmar Santos, ex-secretário estadual de Saúde, para garantir que, em vez de o Estado pagar diretamente às organizações, os valores fossem depositados judicialmente para quitar os débitos trabalhistas, mediante a inclusão das entidades no plano especial de execução.

Como contrapartida, as organizações eram obrigadas a contratar escritórios de advocacia indicados pelos desembargadores, que repassavam parte dos honorários ao grupo criminoso.

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, as provas produzidas em juízo demonstram que as vantagens indevidas foram oferecidas ao ex-governador Wilson Witzel (PMB) e ao ex-secretário Edmar Santos, com o objetivo de desviar dinheiro público para interesses particulares.

Witzel e Santos estavam incluídos na denúncia. Mas, de acordo com o STJ, depois do desmembramento do processo, tiveram os nomes retirados por conta do foro por prerrogativa de função.

Andrighi disse que os crimes cometidos foram meticulosamente planejados e executados, em um esquema altamente articulado. A ministra declarou que o caso revela uma associação criminosa de elevada complexidade, integrada por desembargadores, advogados e integrantes do Poder Executivo estadual, que atuavam de forma coordenada na prática de crimes como corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais.

“O conjunto de provas carreadas aos autos demonstra a instalação de associação criminosa de altíssimo vulto no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estruturalmente formada para a venda de decisões judiciais em troca do pagamento de propina, com prejuízo do erário e de inúmeros jurisdicionados”, afirmou, no processo.

Poder 360

A Polícia Militar, por meio do 13º Batalhão, divulgou na manhã desta sexta-feira (14) um balanço das principais ocorrências registradas entre os dias 13 e inicio da manhã do dia 14 de março de 2025, em sua área de atuação. As ocorrências envolvem desde abordagens de rotina até casos mais graves, como localização de arma de fogo e tentativa de furto. Confira os detalhes:

Sede Batalhão em Currais Novos

Abordagem a Veículo: Durante patrulhamento ostensivo, a PM realizou uma abordagem a um veículo em atitude suspeita. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor: Uma moto com sinais identificadores adulterados foi apreendido. O condutor foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis.

Localização de Arma de Fogo: De acordo com informações da PM, o próprio capitão Garcia estava na viatura no momento em que avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, o homem jogou uma arma de fogo no chão e fugiu em seguida. O revólver, foi recolhido pelos policiais.

A PM foi acionada para uma tentativa de furto, o suspeito não foi localizado.

Apoio a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar: Seis visitas assistidas foram realizadas em apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo a segurança das vítimas e a fiscalização de medidas protetivas.

Florânia

Apoio ao Mesmo Órgão: A guarnição prestou apoio a um órgão público em ação administrativa, reforçando a segurança durante a atividade.

3ª CIA – Lagoa Nova, Cerro Corá, Tenente Laurentino Cruz

Averiguação em Chamada para Atendimento: A PM foi acionada para verificar uma ocorrência, mas não houve confirmação de ilicitude.

Apoio a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar: Cinco visitas assistidas foram realizadas para monitoramento de casos de violência doméstica e fiscalização de medidas protetivas.

Cerro Corá

Acidente de Trânsito sem Vítima: A PM atendeu a uma ocorrência de acidente de trânsito sem vítimas. Os envolvidos foram orientados no local.

Tenente Laurentino Cruz

Averiguação em Chamada para Atendimento: A guarnição foi acionada para verificar uma situação de possível delito, mas não foi constatada nenhuma irregularidade.

O 13º BPM reforça o compromisso com a segurança da população, intensificando o policiamento ostensivo e preventivo em toda a região. Denúncias podem ser feitas de forma anônima através do telefone 190.

Repórter Seridó

Uma equipe do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Currais Novos, sob o comando do capitão Garcia, apreendeu um revólver na noite desta quinta-feira (13). A ocorrência foi registrada por volta das 20h30 no bairro Paizinho Maria.

De acordo com informações da PM, o próprio capitão Garcia estava na viatura no momento em que avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, o homem jogou uma arma de fogo no chão e fugiu em seguida. O revólver, foi recolhido pelos policiais.

A Polícia Militar realiza diligências na região com o objetivo de localizar e prender o suspeito, que permanece foragido até o momento. A arma apreendida será encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Denúncias anônimas que possam auxiliar na localização do suspeito podem ser feitas através do telefone 190. O caso segue em investigação.

Reporter Serido

Juiz determina data para julgamento do policial militar Pedro Inácio

Repórter Seridó – Após quase seis anos de espera, a Justiça definiu na noite desta quinta-feira (13) a data do julgamento do policial militar Pedro Inácio Araújo, acusado de estuprar e matar a universitária Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, em 2019. O Juiz Dr. Valter Antônio Silva Flor Júnior determinou que o julgamento em júri popular ocorrerá no dia 02 de junho deste ano, em Natal, no Salão do Júri Popular no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

O caso que chocou a população potiguar teve ampla repercussão na época. Zaira Cruz foi encontrada morta no interior de um carro durante o período do carnaval de 2019, na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte. Laudos periciais apontaram sinais de violência sexual e asfixia mecânica como causa da morte.

Pedro Inácio, à época dos fatos, era lotado no Batalhão de Polícia Militar de Currais Novos e foi apontado pelas investigações como o principal suspeito. A defesa do acusado alega inocência e questiona as provas periciais apresentadas pelo Ministério Público.

A expectativa em torno do julgamento é alta, com famíliares da vítima e movimentos sociais cobrando justiça e a condenação do acusado. Por outro lado, a defesa do policial promete apresentar novos elementos para reforçar a tese de que Pedro Inácio não teria cometido crime.

O julgamento em júri popular significa que a decisão final sobre a culpa ou inocência do réu estará nas mãos de sete jurados, escolhidos entre cidadãos comuns, sob a condução do magistrado

Repórter Seridó

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (13/3), o julgamento de duas ações que questionam as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais, ou seja, para cargos de deputados e vereadores. A decisão pode impactar diretamente as vagas ocupadas por sete deputados federais. Eles podem perder os mandatos, caso a Corte entenda que a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.211/21 e da Resolução nº 23.677/21 valem a partir de 2022, não de 2024.
O plenário do STF formou maioria para invalidar legislação que fixou entendimento que só poderia concorrer às sobras os partidos que obtivessem ao menos 80% do quociente eleitoral – divisão dos votos válidos recebidos pela quantidade de vagas. Além disso, os candidatos deveriam somar votos em número igual ou superior a 20% do quociente.

Também, por maioria, foi declarada a inconstitucionalidade de regra do Código Eleitoral com a previsão de que, caso nenhum partido alcançasse o quociente eleitoral, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. No entanto, o colegiado definiu que a decisão seria aplicada a partir das eleições de 2024 e não afetaria o resultado das eleições de 2022.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com embargos de declaração e pediu que a decisão seja aplicada a partir de 2022. Quando o caso estava quase definido em plenário virtual, com 6 votos a favor da aplicação em 2022, o ministro André Mendomça pediu destaque do julgamento e agora as ADIs chegam ao plenário físico com os votos zerados.

O plenário do STF formou maioria para invalidar legislação que fixou entendimento que só poderia concorrer às sobras os partidos que obtivessem ao menos 80% do quociente eleitoral – divisão dos votos válidos recebidos pela quantidade de vagas. Além disso, os candidatos deveriam somar votos em número igual ou superior a 20% do quociente.

Também, por maioria, foi declarada a inconstitucionalidade de regra do Código Eleitoral com a previsão de que, caso nenhum partido alcançasse o quociente eleitoral, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. No entanto, o colegiado definiu que a decisão seria aplicada a partir das eleições de 2024 e não afetaria o resultado das eleições de 2022.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com embargos de declaração e pediu que a decisão seja aplicada a partir de 2022. Quando o caso estava quase definido em plenário virtual, com 6 votos a favor da aplicação em 2022, o ministro André Mendomça pediu destaque do julgamento e agora as ADIs chegam ao plenário físico com os votos zerados.

Se o plenário aceitar o recurso da legenda, sete deputados eleitos e em exercício do mandato perderiam seus cargos e seriam substituídos por outros candidatos

Se a data de aplicação da decisão do STF mudar, a Câmara dos Deputados pode sofrer as seguintes alterações:

Sairiam:

Professora Goreth (PDT-AP)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sonize Barbosa (PL-AP)
Dr. Pupio (MDB-AP)
Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
Lebrão (União Brasil-RO)
Lázaro Botelho (Progressistas-TO)
Entrariam:

Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
Paulo Lemos (PSol-AP)
André Abdon (Progressistas-AP)
Aline Gurgel (Republicanos-AP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Rafael Bento (Podemos-RO)
Tiago Dimas (Podemos-TO)

Entenda o que são as sobras eleitorais
Nas disputas para o Legislativo (deputados federais, estaduais, distritais e vereadores), a eleição é proporcional. É diferente da eleição para presidente ou governador, por exemplo, que é majoritária. Na eleição majoritária, o candidato com mais votos ganha.

Já na eleição proporcional, o eleitor pode escolher se vota no partido ou no candidato. Mesmo o voto no candidato é computado também para o partido.

A proporcional tem outra característica própria: ela utiliza um número calculado pela Justiça, chamado quociente eleitoral, que leva em conta a quantidade de eleitores e de vagas em disputa.

O quociente eleitoral estabelece o número mínimo de votos que um partido precisa para eleger um candidato. Se o partido atinge a quantidade determinada pelo quociente eleitoral uma vez, tem direito a eleger seu candidato mais bem votado. Se atinge duas vezes, elege seus dois mais votados. E assim sucessivamente.

O problema é que a quantidade de votos recebida por todos os partidos é um múltiplo não exato do quociente eleitoral, um número não redondo. A parcela que resta são as chamadas sobras eleitorais.

Divisão das sobras
As sobras eleitorais eram divididas pelos candidatos mais bem votados, não importando o quociente eleitoral. Ou seja, um candidato poderia ser eleito na regra das sobras, sem o partido dele ter atingido o quociente.

Em 2021, a regra foi alterada, passando a exigir requisitos mínimos para que partidos e candidatos participem da distribuição. Os critérios da nova lei determinam que:

o partido tenha recebido votos correspondentes a, pelo menos, 80% do quociente eleitoral.
o candidato a ocupar a vaga tenha obtido votos correspondentes a, no mínimo, 20% do quociente eleitoral.
Os partidos questionavam a exigência de desempenho de 80% do quociente eleitoral – número de votos válidos obtidos dividido pelo número de vagas disponíveis – para que as legendas possam concorrer aos postos remanescentes de deputado federal, estadual e distrital.

Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado.
Com a decisão, os ministros da Primeira Turma do STF poderão começar a julgar o chamado “núcleo 1” da denúncia da PGR. Esse grupo é considerado o “núcleo crucial da organização criminosa” que, segundo Gonet, planejava dar o golpe de Estado em 2022.

cnn

Currais Novos foi contemplada com um grande investimento na área da educação. O Sistema FIERN destinará cerca de R$ 16 milhões para a implantação de uma escola moderna no prédio do antigo SESI, onde atualmente funcionam as secretarias de Obras e Saúde. O novo espaço contará com infraestrutura completa, incluindo áreas esportivas e tecnológicas, para atender cerca de 500 alunos.

Nesta quinta-feira(13), o prefeito Lucas recebeu a excelente notícia diretamente do presidente da FIERN, Roberto Serquiz. O projeto reforça o compromisso com o desenvolvimento da educação no município, garantindo mais oportunidades para crianças e jovens de Currais Novos. A obra está prevista para iniciar ainda neste primeiro semestre.

Na tarde desta quinta-feira (13/03), uma tentativa de furto foi registrada na Rua Moisés Galvão, em Currais Novos. De acordo com informações preliminares, criminosos tentaram invadir uma residência pelo telhado, mas acabaram fugindo ao perceber que havia pessoas dentro do imóvel.

A ação gerou um grande susto nos moradores, mas felizmente ninguém ficou ferido e nada de alto valor foi levado. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas na região, porém, até o momento, nenhum suspeito foi localizado.

As autoridades seguem em diligências para identificar e prender os envolvidos. A população pode colaborar com as investigações repassando qualquer informação para o 190 que ajude na localização dos suspeitos.

Pedrinho

A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, comemorou uma importante parceria entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através do presidente Ezequiel Ferreira, a Prefeitura Municipal e a equipe organizadora do Cactus Moto Fest 2025. Nesta quinta-feira (13), Milena recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo, os representantes da diretoria do Cactus Moto Clube, Bernardo e José Augusto Galvão, que organizam o evento. Durante o encontro, foi reforçado o compromisso da gestão municipal em apoiar a realização do festival, que é um dos maiores encontros de motociclistas do Nordeste.

Com esse apoio, o evento ganhará ainda mais força e contará com a participação de duas bandas nacionais, prometendo atrair turistas e impulsionar a economia local. O Cactus Moto Fest reúne apaixonados por duas rodas de diversas regiões do Brasil e, além de fortalecer o turismo, movimenta setores como comércio, hotelaria e gastronomia, gerando oportunidades e renda para os empreendedores de Currais Novos.

“Essa parceria entre a Prefeitura, a Assembleia Legislativa e a equipe organizadora do Cactus Moto Fest é essencial para garantirmos um evento ainda mais grandioso. Com o apoio do presidente Ezequiel Ferreira, vamos trazer duas grandes bandas nacionais, proporcionando lazer para nossa população e impulsionando o turismo e o desenvolvimento econômico do município”, destacou Milena Galvão.

O evento, já consolidado no calendário cultural da cidade, contará com uma programação diversificada. Com a chegada de bandas nacionais, a expectativa é que o público aumente significativamente, tornando Currais Novos um destino ainda mais atrativo para motociclistas e turistas, consolidando a cidade como referência em grandes eventos no estado.

Nova Turma de Música EaD ofertada pela UERN no Polo UAB de Currais Novos – UFRN!

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) abriu inscrições para a Licenciatura em Música na modalidade EaD! Se você sonha em atuar na área musical e quer uma formação de qualidade, essa é a sua chance!

Sobre o curso: Licenciatura em Música / UERN
Polo de Apoio: Polo UAB de Currais Novos / UFRN
Vagas: 35 vagas para o Polo de Currais Novos
Modalidade: Educação a Distância (EaD), com alguns encontros presenciais

Quem pode se inscrever?
✅ Professores da Educação Básica (rede pública ou privada) – 30% das vagas reservadas
✅ Pessoas com deficiência (PcD) – 5% das vagas reservadas
✅ Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI) – 15% das vagas reservadas
✅ Ampla Concorrência – Quem concluiu o ensino médio e fez o ENEM entre 2010 e 2024

Inscrições:
Prazo: até 20 de março de 2025
Formulário e edital disponíveis em: https://dead.uern.br/2025/02/novas-turmas-de-musica-ingles-e-educacao-do-campo/

Garanta sua vaga e faça parte da nova geração de professores de Música!

Para mais informações, procure o Polo UAB de Currais Novos ou entre em contato pelo número (84) 99474-6641 ou pelo e-mail [email protected].

A TV Cristo Rei informa que estão abertas as inscrições para o PROJETO ESCOLA DE TV 2025. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 17 de março, em horário comercial, tanto na TV Cristo Rei quanto no CMDCA de Currais Novos as inscrições são gratuitas com 35 vagas disponiveis

Requisitos:

• Idade: de 12 a 17 anos.

Mais informações:

• WhatsApp TV Cristo Rei: 3412-1182
• WhatsApp Luzitércio Albuquerque: (84) 9 9931-7815

Não perca essa oportunidade de aprender mais sobre o universo da televisão!

O vereador G Charles, acompanhado de sua equipe e do gabinete do Deputado Federal Sargento Gonçalves, realizou uma importante visita ao Secretário Municipal de Infraestrutura. O encontro teve como principal objetivo acompanhar o andamento de dois projetos essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população: a pavimentação de ruas e a implantação de vídeo monitoramento na cidade.
Esses projetos, que são fruto da emenda parlamentar do Deputado Sargento Gonçalves, foram viabilizados a partir da solicitação do vereador G Charles, que tem trabalhado ativamente para trazer melhorias significativas para a cidade. Durante a visita, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura apresentou os detalhes dos projetos, incluindo o cronograma de execução e os impactos positivos que essas ações terão para os bairros beneficiados.
O vereador G Charles destacou a importância da parceria entre o gabinete do Deputado Sargento Gonçalves e a Prefeitura Municipal para a realização dessas obras, ressaltando que é através desse trabalho conjunto que é possível transformar as demandas da população em ações concretas.

“Essas obras são um avanço significativo para a nossa cidade. A pavimentação das ruas vai facilitar o tráfego e garantir mais qualidade de vida para os moradores. O vídeo monitoramento também trará mais segurança, o que é essencial para todos. Estamos acompanhando de perto cada etapa desses projetos e, com certeza, a população será a maior beneficiada”, afirmou o vereador G Charles.

A Banda Camisa de Vênuss é um atração de peso para o Cactus Moto Fest 2025

Camisa de Vênus é uma banda brasileira de rock formada em Salvador em 1980 e encontra-se em atividade até hoje. Fez grande sucesso no cenário brasileiro dos anos 80, a Banda confirmou seu show em solo potiguar nas redes socias.

18ª edição Cactus Moto Fest acontece nos dias 23 a 25 de maio em Currais Novos

O Palácio do Planalto informou, nesta quarta-feira (12), que a Irlanda irá doar 15 milhões de euros — o equivalente a R$ 91 milhões — para o Fundo Amazônia, iniciativa para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal brasileira.
Com a adesão irlandesa, o fundo passa a ter oito membros. Já fazem parte:

Alemanha
Estados Unidos
Suíça
Japão
Reino Unido
Noruega
Dinamarca

De acordo com comunicado divulgado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), o anúncio foi feito durante uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e Seán Canney, ministro dos Transportes da Irlanda, em uma reunião na embaixada do país europeu em São Paulo.

“É um fundo de recursos não retornáveis, com ações nas agendas de combate à criminalidade e investimento em pesquisa e projetos inovadores de desenvolvimento. Tudo isso faz a diferença, porque o que nós queremos é um novo ciclo de prosperidade, sobretudo no contexto de agravamento da mudança do clima”, afirmou Marina.

Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e acumula R$ 4,5 bilhões segundo a página do Portal da Transparência do programa.

Para receber as doações, o Brasil precisa comprovar a redução do desmatamento na região amazônica, calculadas pelo ministério e validadas pelo Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA).

Veja quanto os outros países já doaram, de acordo com dados do Fundo Amazônia/BNDES*:

Noruega: R$ 3.469.251.818,36
Alemanha: R$ 387.859.396,00
Estados Unidos: R$ 291.382.003,20
Reino Unido: R$ 283.960.570,49
Suíça: R$ 28.130.000,00
Japão: R$ 14.943.000,00

*Dados foram consultados pela última vez às 21h17, horário de Brasília, em 12/03/2025.

CNN

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá nesta quinta-feira (13) pela primeira vez com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, desde que ela assumiu a pasta.

Como antecipou a CNN, Gleisi e Haddad devem discutir a pauta econômica e traçar uma estratégia para que a tramitação dos projetos prioritários do setor para o governo avancem mais rapidamente no Congresso.

O encontro consta na agenda oficial dos ministros e está previsto para acontecer às 11h, no Ministério da Fazenda.

Apesar de divergências no passado, aliados do presidente Lula ouvidos pela analista de política da CNN Clarissa Oliveira afirmam que o chefe do Executivo pediu para que uma “trégua” fosse selada entre os dois.

Algumas das prioridades de Haddad para a pauta econômica incluem o fim dos “supersalários” e o aumento da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000.

Prioridades da equipe econômica

Haddad entregou ao Congresso Nacional uma lista de prioridades da equipe econômica, que incluem o aumento da faixa de isenção do imposto de renda e o fim dos supersalários.

A primeira iniciativa, que tem largo apoio no Congresso Nacional, ainda está travada na Casa Civil. O governo federal ainda debate a compensação para a iniciativa.

Durante sua posse como ministra, Gleisi prometeu ajudar Haddad com a consolidação das pautas econômicas na Câmara e no Senado.

“Eu estarei aqui, ministro Fernando Haddad, para ajudar na consolidação das pautas econômicas desse governo, as pautas que você conduz e que estão colocando novamente o Brasil na rota do emprego, do crescimento e da renda”, disse Gleisi.

*Com informações de Gustavo Uribe e Clarissa Oliveira CNN