O principal suspeito do assassinato do prefeito de São José do Campestre (RN), Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, foi localizado e preso na noite desta sexta-feira (19), no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Contra Vando Fernandes Gomes, de 22 anos, existe um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio, fruto das investigações da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz/RN (6ª DRP).
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o autor do crime é chefe local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido matar o prefeito por causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município. O crime aconteceu no dia 18 de abril de 2023, no município de São José de Campestre, Rio Grande do Norte.
A Polícia Civil do RN informou que irá solicitar em breve o recambiamento de Vando Fernandes Gomes, o “Vandinho”.
O Tribunal do Júri de Iporã, no Paraná, condenou um homem acusado de matar duas pessoas durante uma discussão provocada pelo anúncio do resultado das eleições presidenciais de 2022. Erick Hiromi Dias foi condenado a 51 anos e sete meses de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na terça-feira (16).
O crime ocorreu no município paranaense de Cafezal do Sul, na noite de 30 de outubro de 2022, após a Justiça Eleitoral anunciar a vitória do então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Apoiadoras de Lula, as duas vítimas foram atingidas por tiros disparados por Eric, que estava descontente com a derrota de Jair Bolsonaro, que disputava a reeleição. Segundo o Ministério Público, o crime teve motivação política. O acusado tinha certificado de colecionador, atiradores e caçadores (CAC).
Eric Hiromi foi condenado por dois crimes de homicídio qualificado. Ele já está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Pedido de perdão Durante o julgamento, o acusado confessou os crimes e pediu perdão aos familiares das vítimas.
“Eu sei que errei e que mereço ser condenado. Me lembro de pouquíssimas coisas daquele dia. Há um tempo atrás, eu me arrependi de não ter conseguido tirar minha vida naquele dia. Eu aceito, por conta de todo o meu arrependimento, passar por toda cadeia que tenho que passar”, afirmou.
O ex-presidente dos EUA Donald Trump apelou novamente à Suprema Corte dos Estados Unidos na quinta-feira para que o tribunal permitisse a sua participação na disputa pela Casa Branca deste ano. O pedido foi feito após a Suprema Corte do Colorado proibir que o nome do magnata seja aplicado nas cédulas de votação das eleições no estado com base em um dispositivo constitucional que veta indivíduos envolvidos em insurreições, como o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, de ocupar cargas públicas. Em uma petição de 59 páginas, Trump argumentou que a Suprema Corte do Colorado exagerou quando o impediu de concorrer no estado devido aos seus esforços para anular a vitória do presidente americano Joe Biden nas eleições de 2020 e seu papel no motim no Capitólio. Com os argumentos orais marcados para 8 de fevereiro, a Suprema Corte desempenhará um papel fundamental na tentativa de Trump de recuperar a Casa Branca.
“A Suprema Corte deve pôr um fim e decisivo a esses esforços de desqualificação das cédulas eleitorais, que ameaçam privar ofertas de milhões de americanos de seus direitos e que prometem desencadear o caos e a confusão se outros tribunais, estados e autoridades estaduais seguirem o exemplo do Colorado”, disse Trump no processo.
Uma decisão ampla da Suprema Corte a favor de Trump acabaria com os esforços de vários estados para impedi-lo de concorrer ao vetá-lo das urnas estaduais, ao passo que uma decisão que corroborasse a tese do tribunal superior do Colorado abriria um precedente perigoso para a previsão da sua candidatura. Segundo as pesquisas, Trump é o principal candidato à indicação republicana nas primárias. Na segunda-feira, ele venceu a bancada do Partido Republicano em Iowa por 51% .
É provável que o caso seja o confronto eleitoral mais importante de Bush versus Gore, decisão da Suprema Corte que selou a eleição presidencial de 2000, consagrando a vitória do republicano George W. Bush após um impasse de cinco semanas sobre a recontagem das células eleitorais na Flórida.
A Suprema Corte do Colorado determinou por 4 votos a 3 que Trump se envolvesse em “participação aberta, voluntária e direta” em uma insurreição. A maioria apontada para as investigações infundadas de Trump de que a eleição foi roubada, seu discurso inflamado de 6 de janeiro para uma multidão que incluía pessoas armadas e sua critério — antes e durante o tumulto no Capitólio — para que o então vice-presidente, Mike Pence, se recusasse a certificar os resultados.
O caso girou em torno da Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, promulgada logo após a Guerra Civil, quando a nação lutava com o status de ex-soldados e líderes confederados. A cláusula diz que uma pessoa que fez um juramento de apoio à Constituição e depois “se envolveu em insurreição” é inelegível para ocupar uma carga novamente. A cláusula é ampla e não diz como deve ser a sua aplicação, embora dê ao Congresso o poder de suspender tal concessão com uma votação de dois terços em cada Câmara.
Trump alega em sua apelação que não se envolveu em insurreição, que a cláusula não se aplica ao presidente e que o Congresso deve aprovar uma legislação para poder aplicar a desqualificação de acordo com a 14ª Emenda. Ele também está apresentando recursos mais restritos que se aplicam apenas ao Colorado e não a todo o país.
“Levantar preocupações sobre a integridade da recente eleição federal e apontar relatórios de fraude e irregularidade não é um ato de violência ou ameaça de força”, de acordo com o documento. “E fazer um discurso político apaixonado e dizer aos apoiadores para metaforicamente ‘lutar como o inferno’ por suas crenças também não é insurreição.”
Trump disse que a Suprema Corte “não pode tolerar um regime que permita que a elegibilidade de um candidato para a carga dependa da avaliação de um tribunal de julgamento sobre depoimentos duvidosos de testemunhas especializadas ou revelações de que o presidente Trump tem poderes de telepatia”.
Trump também disse que a cláusula de insurreição da Constituição proíbe apenas que indivíduos ocupem cargas, não que concorram a uma carga ou sejam eleitos para uma carga.
A petição de Trump foi apresentada em meio a uma enxurrada de documentos de outros republicanos exigindo que o tribunal permitisse que ele aplicasse nas cédulas presidenciais. Um grupo de 179 legisladores liderados pelo senador Ted Cruz, do Texas, e pelo líder da maioria na Câmara, Steve Scalise, da Louisiana, disse aos juízes que a decisão do Colorado “atropela as prerrogativas dos membros do Congresso”.
Três acadêmicos de direito eleitoral de todo o espectro ideológico pediram aos juízes que emitissem uma decisão definitiva de uma forma ou de outra para evitar o risco de “instabilidade política não vista desde a Guerra Civil” mais tarde. Os professores de direito Edward Foley e Richard Hasen e o advogado eleitoral republicano aposentado Benjamin Ginsberg afirmaram que, se Trump vencer a eleição em 5 de novembro sem uma determinação clara de sua elegibilidade, os membros do Congresso provavelmente se moverão para desqualificá-lo.
— A chance de que não haja uma resposta clara no dia da posse de 2025, e que o país seja lançado em uma crise constitucional possivelmente catastrófica, é preocupantemente alta — argumentou o grupo, alertando para a possibilidade de violência.
A decisão da Suprema Corte do Colorado, de 19 de dezembro, foi a primeira na esfera estadual que impediu Trump de aparecer nas cédulas de votação, após um tribunal de Denver conduzir um julgamento completo sobre a questão da insurreição. O secretário de Estado do Maine, autoridade máxima eleitoral do estado, também declarou Trump inelegível , embora um juiz estadual tenha suspendido essa decisão esta semana até que a Suprema Corte decidisse sobre o caso do Colorado .
O caso testará uma Suprema Corte que tem sido mais polarizadora do que unificadora nos últimos anos, com a opinião pública cada vez mais percebendo as supostas motivações políticas dos juízes. A Suprema Corte tem uma maioria conservadora de 6-3, incluindo três membros nomeados por Trump.
Matías Viña mal voltou ao Brasil e já é alvo de uma polêmica. O novo lateral-esquerdo de 26 anos do Flamengo declarou, em 2023 que, em solo brasileiro, só jogaria no Palmeiras. “Se eu voltasse para jogar no Brasil, sei que tenho só um clube para voltar. Pela minha personalidade, eu não volto para jogar em outro time que não seja o Palmeiras. Acho que sim, com o tempo, posso voltar se o clube quiser”, declarou ao Nosso Palestra, site que foca na cobertura no Palmeiras.
Matías Viña chegou ao Palmeiras em 2020 após passagem pelo Nacional, time do Uruguai. Pelo Verdão, ele conquistou uma Copa do Brasil, duas Libertadores e um Paulistão.
Após passagem de sucesso no Palmeiras, o lateral não teve o mesmo prestígio na Europa. O jogador foi vendido para a Roma por 13 milhões de euros, mas logo foi emprestado ao Bournemouth e depois ao Sassuolo.
O canal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no YouTube saiu do ar na tarde desta sexta-feira 19, devido a uma tentativa de ataque cibernético.
O TRE-PR afirmou ter tomado as medidas cabíveis e encaminhado o caso à Polícia Federal.
A ofensiva ocorre no momento em que o tribunal está em evidência pela proximidade do início do julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR)
O TRE analisa em conjunto duas ações de investigação contra o ex-juiz – uma delas protocolada pela federação PT/PV/PCdoB, outra pelo PL do Paraná. Como informou CartaCapital, o PL projeta que o julgamento começará em fevereiro, na largada dos trabalhos do Judiciário em 2024.
Uma mudança na composição do TRE, no entanto, pode embaralhar o cenário na Corte, formada por sete integrantes.
O regimento interno estabelece que as decisões em ações que podem levar à cassação de registro ou à perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os membros do tribunal.
Em 23 de janeiro, porém, termina o mandato de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados. Quatro dias depois, chegará ao fim a participação dos dois substitutos da mesma classe: José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior.
O TRE já enviou uma lista tríplice ao Tribunal Superior Eleitoral, que ainda precisa aprová-la. Na sequência, caberá ao presidente Lula (PT) nomear o sucessor de Thiago Paiva. Para que a projeção do PL se confirme, portanto, o TSE terá de agir com celeridade logo no volta do recesso.
Entre os dias 22 (reinício dos trabalhos) e 27 (saída dos substitutos da classe de advogados), há duas sessões presenciais e três virtuais previstas, mas o caso contra Moro não consta da pauta, ao menos por enquanto.
Em 14 de dezembro, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná pediu o acolhimento parcial das ações, com a cassação do mandato por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022.
Na avaliação do Ministério Público, “a lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral, porquanto aplicou-se monta que, por todos os parâmetros objetivos que se possam adotar, excedem em muito os limites do razoável”.
Seja qual for o resultado no TRE, a parte derrotada acionará o TSE para reverter a decisão. O PL espera que a instância máxima da Justiça Eleitoral receberá o recurso ainda no primeiro semestre, próximo ao início da campanha eleitoral.
A assinatura do acordo entre o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e os servidores da polícia penal federal prevendo aumento salarial de mais de 60% colocará pressão para que outras categorias reivindiquem aumentos este ano. O Orçamento de 2024, no entanto, não prevê ganhos reais para os servidores públicos, o que tornará o governo federal capaz de atender às reivindicações difíceis. “A categoria terá uma média de aumento de variação de mais de 60% (o salário final salta de cerca de R$ 13 mil para R$ 20 mil) para parte dos aproximadamente 1.600 servidores a atuarem em cinco penitenciárias federais, em capacitações e em situações de crise ou emergência nos estados”, disse o MGI em nota.
No último dia 10, entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) protocolaram uma contraproposta ao governo, para tentar conseguir aumentos de reais que não estão previstos no Orçamento.
“O documento, que começou a ser planejado na semana passada durante a primeira reunião das entidades neste ano, propõe uma recomposição salarial em três parcelas, a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira de 7,5%, a serem rompidas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026″, afirmou a entidade. Diversas categorias vêm pleiteando aumento de evolução. No Banco Central, servidores fizeram operação-padrão ao longo de 2023 e este ano já chegaram a paralisar as atividades por 24 horas, o que atrasou a divulgação de indicadores.
A defesa por reajustes foi acampada até pelo presidente do Banco, Roberto Campos Neto , e os demais diretores do Comitê de Política Monetária (Copom), entre eles, Gabriel Galípolo, o ex-secretário-executivo do ministro Fernando Haddad na Fazenda.
Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, o aumento de frequência para categorias escolhidas torna a política um pouco transparente.
“A política salarial do governo federal não é transparente. Na última década, os gastos com pessoal civil tiveram decréscimo real. Nos últimos 20 anos, o gasto com pessoal em relação ao PIB caiu de 4,8 para 3,4%. As perdas acumuladas desde 2017 ultrapassaram 30%. E o governo Lula anuncia aumento exclusivo para algumas carreiras, como foi o caso da PRF e dos policiais penais. Isso exige explicação”, afirmou em nota.
O Ministério da Fazenda se comprometeu a zerar o déficit primário este ano, para obter superávits já a partir do ano que vem. O objetivo é conter o aumento da dívida bruta, e começar uma redução do indicador o quanto antes. A pressão por aumentos salariais, no entanto, coloca essas metas sobe risco.
O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) negou, nesta sexta-feira (19/1), que haja perseguição do governo federal contra as igrejas. A declaração foi feita após reunião da bancada evangélica do Congresso Nacional com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro entre os parlamentares e o ministro teve objetivo de discutir a suspensão do ato normativo que detalha a isenção fiscal para líderes religiosos, como padres e pastores, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
Segundo o Ministério da Fazenda, a suspensão foi motivada por determinação do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas da União (TCU). O ato mobilizou a bancada evangélica do Congresso, que criou um grupo de trabalho (GT) com membros do governo federal para discutir o restabelecimento do normativo.
“A gente ouviu muita coisa de que o governo esteja contra as igrejas. Não existe isso. A preocupação do governo é que possamos ter um diálogo”, afirmou Crivella.
O deputado afirmou que “não há nenhuma perseguição do governo em relação a lei”, e destacou que o ministro Fernando Haddad tem mostrado disposição em conversar com os parlamentares sobre o assunto. “É bom deixar bem claro que há um interesse do governo em dialogar com a FPE para que a gente possa encontrar o melhor caminho”, concluiu.
Por sua vez, o ministro Haddad disse que vai “despolitizar” o assunto: “Houve muita exploração nesses dias e uma politização indevida, quando, na verdade, o que está se discutindo aqui é uma regra jurídica. Nós vamos despolitizar isso, buscando o apoio de quem dá a última palavra a respeito disso, que é a Advocacia-Geral da União”.
O GT recém-criado vai interagir com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU) para entender como interpretar a lei, que hoje, segundo Haddad, “dá margem a mais de uma interpretação”. “Nós não podemos conviver com uma lei tributária que não dá clareza para o auditor. Então, não foi uma revogação e nem uma convalidação, foi uma suspensão. Vamos entender o que a lei diz e vamos cumprir a lei”, disse o ministro.
Entenda Em agosto de 2022, o então secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, nomeado por Bolsonaro e que ficou conhecido por tentar liberar ilegalmente joias dadas ao ex-presidente apreendidas por fiscais do órgão, concedeu isenção de impostos para a remuneração recebida por ministros de confissão religiosa.
O novo ato, assinado pelo atual secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, acaba com o benefício a partir da data de publicação (dia 17 de janeiro de 2024).
À época, a isenção foi editada às vésperas da eleição presidencial de 2022 e beneficiava ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. A Receita argumentava que os valores recebidos pelos pastores não seriam considerados como remuneração direta ou indireta.
Em nota, o órgão informou que atendeu a uma determinação proposta pelo Ministério Público perante o Tribunal de Contas da União (TCU). Leia a íntegra abaixo:
“A Receita Federal atende determinação do TCU para suspender eficácia de normativo que tratava da incidência de tributos sobre a remuneração recebida por ministro de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
Atendendo a determinação proposta pelo Ministério Público perante o TCU (MPTCU), a Receita Federal suspendeu a eficácia do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 29 de julho de 2022, que dispunha sobre os valores despendidos com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, nos termos dispostos na legislação referente à tributação.
A medida está prevista no Ato Declaratório Executivo RFB nº1 de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de hoje”.
O TCU, por sua vez, informou que o assunto ainda é objeto de análise, diante de “possível desvio de finalidade e ausência de motivação”.
O chefe do comitê militar da Otan disse nesta quinta-feira (18) que a aliança militar do Ocidente está se preparando para um eventual conflito com a Rússia, em meio à guerra na Ucrânia. Rob Bauer disse a jornalistas que “nem tudo é planejável” e que “nem tudo será fácil nos próximos 20 anos”.
“Eu não estou dizendo que dará errado amanhã, mas temos que perceber que não é certo que estaremos em paz. É por isso que temos planos e é por isso que estamos nos preparando para um conflito com a Rússia e grupos terroristas”, continuou o militar.
Mesmo assim, Bauer deixou claro que uma eventual guerra com Moscou só aconteceria se a Otan fosse atacada. “Não estamos buscando nenhum conflito, mas se eles nos atacarem, temos que estar preparados”, reforçou o almirante.
Em Bruxelas, sede da aliança, o almirante ainda disse que a Otan precisa de uma transformação bélica para o momento. Segundo ele, no passado, os governos viviam em que tudo era “abundante, previsível, controlável e focado na eficiência”.
Ele também reforçou que a Ucrânia, em guerra com a Rússia, continuará tendo o apoio da Otan no futuro porque “o resultado deste conflito vai determinar o destino do mundo”.
Exercício militar A declaração de Bauer ocorre na mesma semana em que a Otan anunciou que vai realizar os maiores exercícios militares da aliança desde a guerra fria. Cerca de 90 mil soldados estarão envolvidos.
Os exercícios, chamados Steadfast Defender 2024, ocorrerão até maio, disse o principal comandante da Otan, Chris Cavoli, nesta quinta-feira (18).
Será simulado, por exemplo, como as tropas dos Estados Unidos podem reforçar os aliados europeus em países que fazem fronteira com a Rússia e no flanco oriental da aliança.
Mais de 50 navios, de porta-aviões a destróieres, participarão, assim como mais de 80 caças, helicópteros e drones e ao menos 1.100 veículos de combate, incluindo 133 tanques e 533 veículos de combate de infantaria, segundo a aliança militar.
Cavoli afirmou que os exercícios irão simular a execução dos planos regionais da Otan, os primeiros planos de defesa que a aliança elaborou em décadas, detalhando como responderia a um ataque russo.
A organização não mencionou o nome da Rússia no seu anúncio, mas seu principal documento estratégico identifica a Rússia como a ameaça mais significativa e direta à segurança dos membros do bloco.
“O Steadfast Defender 2024 demonstrará a capacidade da Otan de enviar rapidamente forças da América do Norte e de outras partes da aliança para reforçar a defesa da Europa”, destacaram.
O reforço ocorrerá durante um “cenário simulado de conflito emergente com um adversário próximo”, explicou Cavoli a repórteres em Bruxelas, após uma reunião de dois dias de chefes de defesa nacionais.
Os últimos exercícios de dimensão semelhante foram o Reforger, durante a Guerra Fria, em 1988, com 125 mil participantes, e o Trident Juncture, em 2018, com 50 mil participantes, segundo a Otan.
As tropas que participarão nos exercícios, que envolverão simulações de envio de agentes para a Europa e também exercícios no terreno, virão de países da Otan e da Suécia, que espera aderir à aliança em breve.
Os Aliados assinaram os planos regionais na cúpula de Vilnius em 2023, encerrando uma longa era em que a organização não via necessidade de planos de defesa em grande escala, enquanto os países ocidentais travavam guerras menores no Afeganistão e no Iraque e sentiam que a Rússia pós-soviética já não representava uma ameaça existencial.
Durante a segunda parte do exercício Steadfast Defender, será dada atenção especial ao envio da força de reação rápida da Otan para a Polônia, no flanco oriental da aliança.
Outros locais importantes para os exercícios serão os Estados Bálticos, considerados os de maior risco de um potencial ataque russo; a Alemanha, um centro para a chegada de reforços; e países próximos à aliança, como a Noruega e a Romênia.
Este comunicador confirmou o lançamento oficial da pré-candidatura a prefeitura de Natal de Paulinho Freire, na próxima terça-feira (23) no hotel Arituba, às 10 horas.
Lideranças, vereadores e presidentes dos partidos se farão presentes no evento, cuja pré-candidatura já nasce com o apoio o União Brasil, PL, Podemos, PP e PSDB.
O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) confirmou, na tarde desta sexta-feira (19), sua pré-candidato à Prefeitura de Natal.
“Sou pré-candidato a prefeito de Natal e lançamento será na terça-feira (23) às 10h”, disse Paulinho.
Vereador João Gustavo acompanhado do Prefeito Odon Jr, da Senadora Zenaide Maia, do Secretário de Obras Lucas Galvão e do Presidente da Câmara Ycleyber Trajano, entregaram a pavimentação do Condomínio Empresarial de Currais Novos, custeada por uma emenda parlamentar no valor de R$ 350.000,00, solicitada pelo Mandato . ” a Senadora Zenaide demonstra ser uma grande parceira da cidade de Currais Novos, essa obra é de fundamental importância para instalação das novas empresas no primeiro condomínio empresarial da cidade , fomentando a geração de emprego, renda e desenvolvimento social e econômico. Nossa Gratidão a Senadora Zenaide Maia e o nosso reconhecimento a gestão pública municipal na pessoa do Prefeito Odon Jr, pelo compromisso com Currais Novos.” Disse o parlamentar .
A pessoa mais rica do país tem uma fortuna equivalente à soma do patrimônio de metade da população mais pobre do Brasil, de acordo com dados compilados pela Oxfam. A informação confirmada ao Metrópoles integra os estudos para o relatório divulgado pela organização britânica esta semana, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Vicky Safra, viúva e herdeira de Joseph Safra, fundador do banco que leva o sobrenome da família, é considerada a pessoa mais rica do país, segundo a lista da Forbes. O patrimônio dela, que representa os filhos, atinge o marco de US$ 18,2 bilhões (o equivalente a R$ 89 bilhões).
O patrimônio da bilionária brasileira é semelhante à soma da riqueza de 50% da população mais pobre do território brasileiro, avaliada em US$ 21 bilhões (R$ 103 bilhões), segundo compilado pela organização.
O dado faz parte do relatório Desigualdade S.A, apresentado pela Oxfam durante o fórum econômico. O documento, que discute a desigualdade a nível global, aponta ainda que, se a tendência atual continuar, o mundo terá o primeiro trilionário em uma década. Enquanto a pobreza não será erradicada nos próximos 229 anos.
Recortes As disparidades são mais acentuadas quando há recortes de gênero e raça. No Brasil, em média, o rendimento das pessoas brancas é mais de 70% superior à renda de pessoas negras. As mulheres recebem 22% a menos do que os homens e, no caso de mulheres negras, a diferença é de quase 50% em relação aos homens brancos.
“No Brasil, a desigualdade de renda e riqueza anda em paralelo com a desigualdade racial e de gênero — nossos super-ricos são quase todos homens e brancos”, frisa a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia.
“Os super-ricos concentram cada vez mais riqueza e poder. Isso agrava as desigualdades globais de maneira absurda”.
De acordo com ela, “as empresas estão canalizando a maior parte da riqueza gerada no mundo para uma ínfima parcela da população, que já é super-rica”.
“E também estão canalizando o poder, minando nossas democracias e nossos direitos. Nenhuma empresa ou indivíduo deveria ter tanto poder sobre nossas economias e nossas vidas. Ninguém deveria ter US$ 1 bilhão”, seguiu Katia.
A concentração de riquezas também tem teor geográfico. O texto da Oxfam frisa que, apesar de representarem apenas 21% da população global, os países mais ricos do Norte Global — como Estados Unidos, Canadá, Japão e nações da Europa — detêm 69% da riqueza global e 74% da riqueza dos bilionários do mundo.
O aumento acelerado da riqueza extrema dos últimos três anos solidificou-se, enquanto a pobreza global permanece em níveis pré-pandêmicos. Os bilionários estão US$ 3,3 trilhões mais ricos do que em 2020. Ou seja, a riqueza deles cresceu três vezes mais rápido do que a taxa de inflação no período.
O nome de um novo pré-candidato a prefeito de Natal está sendo comentado nos bastidores. O ex-deputado estadual Luiz Almir foi sondado pela liderança do Avante, para saber se ele estaria disposto a disputar a cadeira no Palácio Felipe Camarão novamente.
O comunicador foi convidado pelo partido, e tem um encontro marcado para este fim de semana, com o empresário Jorge do Rosário, presidente estadual do Avante, e com o também empresário Eduardo Campos, presidente da sigla em Natal, para discutir a possibilidade e dar andamento às tratativas. Luiz Almir confirmou o convite e a reunião em uma entrevista concedida ao jornal Diário do RN.
Luiz Almir, que além de deputado também ocupou cadeira na Câmara Municipal de Natal, foi um dos adversários mais difíceis da carreira política de Carlos Eduardo Alves, que atualmente lidera as pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura de Natal, quando eles disputaram o cargo em 2004.
Naquela ocasião, a disputa foi decidida em segundo turno, e deixou nomes tradicionais da política potiguar para trás, como o da então deputada federal Fátima Bezerra, e do seu companheiro de bancada na Câmara dos Deputados, Ney Lopes, que ficaram em quarto e quinto lugar na disputa daquele ano.
No fim, com uma diferença de pouco mais de 14 mil votos, Luiz Almir saiu derrotado com 48,08% contra 51,92% de Carlos Eduardo, que hoje é novamente o nome a ser batido na corrida rumo ao poder executivo da capital potiguar.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou nesta quinta-feira (18) ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os resultados das conversas com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre medidas de reoneração para equilibrar as contas públicas, apresentadas pelo governo na Medida Provisória (MP) 1202/2023, em dezembro do ano passado. Haddad deixou o prédio do ministério, na Esplanada dos Ministérios, por volta das 19h40, para se encontrar com Lira na Residência Oficial do presidente da Câmara. Após quase duas horas de reunião, o ministro deixou o local sem falar com a imprensa.
O ministro da Fazenda também comentou que tem “uma grande agenda de trabalho na Câmara”, em 2024, e vai aproveitar a reunião para falar de seis projetos que foram encaminhados pela pasta em 2023.
“[É] uma série de projetos da reforma microeconômica, só um deles foi designado relator. Então, estou levando aqui o material para o presidente tomar conhecimento. Já falei com o Pacheco também sobre dois projetos que estão no Senado”, comentou o ministro aos jornalistas.
MP da reoneração Desde a volta do recesso, na última segunda-feira (15), Haddad negocia com os presidentes do Congresso a MP que reonera diversos setores e acaba com benefícios fiscais a setores, como de eventos.
Ainda na segunda, ele esteve com Pacheco em uma reunião na residência do Senador. Na terça-feira (16), o ministro se reuniu com Lula.
Líderes do Congresso rejeitam o texto do MP, considerada pela Fazenda fundamental para buscar a meta fiscal de déficit zero.
Haddad afirmou, nesta semana, que renúncias não previstas na peça orçamentária de 2024, aprovada em dezembro do ano passado, causam um rombo de R$ 32 bilhões nas contas públicas.
Pelas contas do ministério, o custo das renúncias é estimado em:
R$ 12 bilhões para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia R$ 4 bilhões para desoneração da folha de pagamento de municípios com até 142,6 mil habitantes R$ 16 bilhões do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) A desoneração da folha foi mantida pelo Congresso após a derrubada do veto presidencial, em 14 de dezembro de 2023. Já o Perse foi um programa emergencial para incentivar o setor de eventos, criado durante a pandemia de Covid-19.
Durante cerimônia de retomada as obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), na tarde desta quinta-feira (18), o presidente Lula (PT) fez referências à Operação Lava Jato. No seu discurso, sugeriu que houve uma “mancomunação” de juízes e procuradores com os Estados Unidos (EUA) para destruir a Petrobras. Segundo o petista, os americanos não queriam que o Brasil tivesse uma empresa do porte da estatal petroleira.
“Tudo o que aconteceu nesse país foi uma mancomunação entre alguns juízes desse país, alguns procuradores desse país, subordinado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos que queriam e nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras. Eles não queriam que a gente tivesse a Petrobras em 1953”, disse com exaltação.
Ainda em seu discurso, Lula enfatizou que “esse dia é muito importante pessoalmente para mim”.
Durante as investigações da Operação Lava Jato, a Rnest se tornou um alvo de acusações de corrupção e pagamentos de propina. Por causa disso, as obras da refinaria foram paralisadas em 2015, sem a conclusão da primeira parte do projeto, chamado de Trem 1.
A operação, inclusive, foi muito citada nos discursos da cerimônia. A prefeita de Ipojuca, Célia Sales, foi a primeira a citar. “O que estamos vivendo aqui (retomada das obras) é um sonho, que tentaram tirar de nós com a Operação Lava Jato, e hoje Lula faz esse sonho se materalizar”.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, não citou diretamente a operação, mas disse que o que aconteceu no país no passado recente afetou Pernambuco. “Ver muitos desempregos como a gente passou aqui por causa de acontecimentos em nosso país no passado recente, não há outro sentimento do que gratidão de o senhor estar aqui hoje, presidente Lula”, disse.
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja promovendo conteúdos e perfis falsos para gerar maior engajamento.
“Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e apelativas sejam produzidas não por usuários regulares do Kwai, mas pela própria plataforma – diretamente ou por meio de empresas de publicidade por ela contratadas, sem qualquer identificação de sua origem”, disse o MPF, em nota.
O inquérito foi aberto com base em denúncia anônima recebida pelo órgão e também após notícias sobre a estratégia da plataforma.
Segundo o MPF, a investigação terá três frentes: a suposta criação de perfis falsos de órgãos e autoridades públicas brasileiras no Kwai, como se fossem páginas oficiais; a produção e circulação de notícias falsas na rede social, sobretudo durante a eleição de 2022, com a finalidade de aumentar audiência; e a veiculação de vídeos contendo atos de violência contra mulheres e exposição indevida de crianças e adolescentes.
A empresa Joyo Tecnologia Brasil, responsável pelo Kwai no país, e empresas de publicidade que prestam serviços à plataforma foram oficiadas para prestar esclarecimentos e preservar materiais relevantes para a investigação, como documentos, gravações, vídeos e outros.
É a primeira vez que uma plataforma de rede social é investigada não por intermediar conteúdos falsos, mas por produzi-los diretamente. A responsável pela investigação é a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, que já conduz apurações sobre outras sete plataformas por supostas omissões no combate à desinformação e à violência digital.
