Os casos confirmados de dengue no Rio Grande do Norte cresceram 20,36% nas últimas seis semanas epidemiológicas de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, o que fez com que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), emitisse uma nota informativa para alertar sobre o cenário no Estado em 2024. Conforme os dados da pasta, nas últimas semanas de 2022 foram confirmados 604 casos da doença. No mesmo recorte de 2023, o quantitativo subiu para 727. O Ministério da Saúde prevê o início da vacinação contra a doença no próximo mês, mas ainda não existem estratégias definidas para a imunização.

Se comparado o recorte do ano inteiro, 2023 apresentou redução no número de casos confirmados e óbitos em relação a 2022: foram 2.430 confirmações e três mortes no ano contra mais de 12 mil casos confirmados e 21 óbitos nos 12 meses anteriores. De acordo com a Sesap, no entanto, o crescimento dos casos nos últimos meses preocupa. As análises epidemiológicas da pasta, conforme a Secretaria, apontam para a possibilidade da saúde pública enfrentar um crescimento substancial dos casos de arboviroses, em especial da dengue.

Segundo a Sesap, o aumento das temperaturas a partir das mudanças climáticas é um dos fatores que traz maior influência ao cenário para 2024. Na semana passada, a Secretaria realizou reuniões com as pastas municipais para traçar as estratégias regionais de enfrentamento à doença. Além disso, na nota emitida, a Sesap listou 25 recomendações para evitar a proliferação da doença, como a ampliação das ações de detecção dos casos por meio de exames, reforço das redes de cuidados em hospitais e unidades, bem como medidas de limpeza para evitar acúmulo de lixo e cortar os focos do Aedes aegypti.

Enquanto planeja as ações, a Sesap disse que espera do Ministério da Saúde (MS) as definições sobre como será o esquema vacinal contra a doença, que deve iniciar em fevereiro, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde. “Todas as definições, como priorização por faixa etária ou municípios, dependem do Ministério da Saúde, que até agora não fez nenhum comunicado oficial ao Estado”, informou a Sesap.

Em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também aguarda pelo MS para definir as estratégias de imunização. A capital registrou, em 2023, 1.054 confirmações para a dengue até a semana epidemiológica 49 (encerrada no dia 9 de dezembro passado). O número corresponde a 43,3% dos casos registrados em todo o Estado. Foram dois óbitos no Município.

As estratégias para vacinação contra a doença em todo País serão pactuadas na próxima Comissão Intergestores Tripartite (CIT), foro permanente de negociação, articulação e decisão entre gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é de que o encontro aconteça no próximo dia 31, última quinta-feira deste mês.

Na segunda-feira (15), o Ministério da Saúde reuniu a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), colegiado de caráter consultivo, para debater estratégias de utilização do quantitativo disponível. O MS diz que há uma limitação do laboratório japonês Takeda em ofertar a vacina. Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5,2 milhões de doses da Qdenga entre fevereiro e novembro de 2024. Outras 1,2 milhão doadas pela empresa estão em processo de tratativas para viabilizar o processo de doação.

O esquema vacinal é composto por duas doses e a expectativa é que cerca de 3,2 milhões de pessoas sejam imunizadas. Mesmo que ainda não haja definições, o Ministério da Saúde informou que deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação na faixa etária entre 6 e 16 anos. Com este cenário, a Pasta, em conjunto com estados e municípios, deve definir qual idade será priorizada, diante do quantitativo de doses reduzido.

“Dentro desse grupo [6 a 16 anos], vamos ver qual é o melhor grupo etário para ter melhor resultado epidemiológico, evitando hospitalizações e mortes”, explicou o diretor o Programa Nacional de Imunizações (PNI), Éder Gatti. O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é indicado para prevenção de dengue entre os 4 e 60 anos de idade, independentemente de a pessoa ter tido ou não a doença previamente.

Números

727

foi o número de casos de dengue confirmados no fim de 2023

604

foi o número de casos de dengue confirmados no fim de 2022

Tribuna do Norte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da América Latina, sobretudo na região da Amazônia.

“Acho que mais recentemente tem se agravado o problema da segurança publica e da violência, e acho que precisamos incluir essa preocupação na agenda, em especial na agenda progressista”, disse Barroso durante painel sobre a América Latina no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Em sua visão, “o pensamento progressista sempre negligenciou em alguma medida a questão da segurança publica, atribuindo-a tão somente à pobreza e à desigualdade, o que é um fato, mas pobre também precisa de segurança pública e nós nos atrasamos”.

Participaram também o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e a ministra das Relações Exteriores do Equador, Gabriela Sommerfeld. Após o evento, Barroso conversou com jornalistas e expôs sua preocupação com o crime organizado e reiterou sua preocupação com a soberania da Amazônia.

“O Brasil corre risco de perder a soberania da Amazônia, não para outros países, mas para o crime organizado”, afirmou o presidente do STF. Ele elencou um rol de crimes ambientais – extração ilegal de madeira, mineração ilegal, grilagem de terras e queimadas ilegais – e somou a eles o tráfico de drogas.

“Agora [a Amazônia] também passou a ser rota do tráfico, de modo que o Brasil precisa se conscientizar de que nós temos que ter uma política de segurança pública mais abrangente e isso repercute sobre o Poder Judiciário e é uma preocupação relevante que eu tenho”, disse Barroso.

Ele complementou afirmando que pretende organizar um evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside, sobre o tema de segurança pública e do combate às drogas, que segundo ele precisa ser enfrentado com “criatividade”, “ousadia” e “sem preconceito”.

“Essa é uma guerra que nós estamos perdendo. De modo que não importa a visão de cada um sobre o endurecimento da repressão ou sobre as experiências de legalização que há em outros países. Seja qual for o caminho que se escolha, nós temos que partir do pressuposto que o que nós estamos fazendo não está dando certo. E o maior problema que eu vejo é o domínio que o tráfico exerce sobre muitas comunidades pobres do Brasil”, afirmou.

EBC

O Rio Grande do Norte celebra uma conquista significativa no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2023. Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o estado ficou na 10ª colocação nacional em termos de participação de estudantes da rede pública.

De acordo com o Governo do RN, dados divulgados pelo Ministério da Educação, na última terça-feira (16), durante entrevista coletiva realizada em Brasília, 56% dos concluintes do ensino médio da rede pública no RN participaram do ENEM, superando a média nacional de 46,7%. Essa adesão, de acordo com o Governo do RN, evidencia o comprometimento dos estudantes potiguares e a relevância atribuída ao exame como porta de entrada para instituições de ensino superior. Ao considerar a participação de estudantes de ambas as redes de ensino, público e privado, a média geral do estado atinge 60,8%.

A secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista expressou sua satisfação com os resultados, destacando os esforços contínuos para promover a equidade no acesso à educação. “Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que todos os estudantes, tenham a oportunidade de participar do ENEM e buscar seus sonhos de vida, como o ingresso em uma universidade”, afirmou Batista.

De acordo com o Governo do RN, o êxito do RN na participação do ENEM 2023 não apenas evidencia o compromisso dos estudantes, mas também destaca o papel crucial dos educadores, gestores e políticas educacionais na construção de uma base sólida para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos jovens potiguares.

Tribuna do Norte

Dando sequência à intensa temporada de missões lunares não tripuladas, chegou a vez de a Jaxa (agência espacial japonesa) fazer sua tentativa de realizar um pouso suave na Lua. Caso dê certo, o Japão será o quinto país a realizar a façanha, depois de Rússia (então parte da antiga União Soviética), EUA, China e Índia.
A sonda Slim (sigla para Smart Lander for Investigating Moon, ou Pousador Inteligente para Investigação da Lua) representa a primeira tentativa estatal japonesa de conduzir uma alunissagem, anos depois da missão orbital bem-sucedida de mapeamento lunar com a espaçonave Selene (também chamada de Kaguya), que operou entre 2007 e 2009.

Não é, contudo, a primeira tentativa por parte dos japoneses de pousar um artefato na Lua. No ano passado, a empresa nipônica ispace falhou em sua tentativa de chegar à superfície lunar com seu módulo Hakuto-R, puxando uma fila de missões privadas que prosseguiria com o lançamento do módulo Peregrine, espaçonave da empresa americana Astrobotic, em
8 de janeiro deste ano.

O módulo teve um problema com seu sistema de propulsão, com ruptura de um tanque e vazamento de propelente, o que condenou a missão. Incapaz de pousar na Lua, e para evitar a criação de lixo espacial no espaço cislunar, a Astrobotic decidiu deixar a espaçonave numa trajetória que a trará de volta à Terra, onde queimará na atmosfera, nesta
quinta (18).

A Jaxa espera ter mais sorte com a Slim, não só demonstrando a capacidade de descer à superfície, mas ao fazer isso com um nível de precisão jamais atingido antes. Até já houve alunissagens com precisão bem razoável no passado -como a exemplar Apollo 12, que pousou a menos de 200 metros da sonda Surveyor 3, então pilotada por um humano, Pete Conrad, em novembro de 1969.

A Slim quer elevar isso a um novo patamar, pousando a menos de 100 metros de um alvo designado. “Pouso de precisão é tecnologia mandatória para a próxima geração de exploração lunar”, diz Shin-ichiro Sakai, gerente do projeto Slim na Jaxa.

A tecnologia de pouso preciso será essencial para atingir locais de difícil acesso onde exista grande interesse científico ou se possa explorar recursos naturais, como gelo de água. Os japoneses esperam demonstrá-la em um veículo leve, não tripulado e de custo relativamente modesto -estima-se que a agência japonesa tenha despendido cerca de US$ 120 milhões na missão.

Com modestos 590 kg, a Slim foi lançada ao espaço em 6 de setembro de 2023, por um foguete H-IIA, a partir do Centro Espacial de Tanegashima. Pegando uma rota de baixa energia até a Lua, a sonda entrou em órbita do satélite natural em 25 de dezembro e, até o momento, tem funcionado como o esperado.

No último domingo (14), a espaçonave concluiu a manobra de circularização de sua órbita, estabilizando-se a cerca de 600 km da superfície lunar. A partir de então, a sonda vai manobrar para reduzir o perilúnio (ponto de máxima aproximação com a Lua) gradualmente até que ele chegue a meros 15 km da superfície. A partir daí, por volta do meio-dia desta sexta (19), a nave iniciará seu procedimento de descida para a cratera Shioli (próximo ao equador lunar), que deve se concluir em cerca de 20 minutos.

O módulo de pouso adotará uma estratégia jamais usada antes, em que a descida se dá na vertical e só após tocar as pernas traseiras no solo o veículo se assenta na horizontal. Caso tenha sucesso nessa manobra, a Slim deve liberar dois pequenos rovers, um deles uma cópia do que voou na Hakuto-R, em sua tentativa fracassada de alunissagem, no ano passado.

A Jaxa espera, com isso, se equiparar à Isro (agência espacial indiana), que encantou o mundo com seu primeiro pouso lunar, em 23 de agosto do ano passado, com a missão Chandrayaan-3. Mas essa certamente não será a última tentativa de alunissagem neste ano.

A empresa americana Intuitive Machines pretende fazer sua primeira tentativa em fevereiro, e a China prepara para maio sua missão Chang’e-6, destinada a ser a primeira a colher amostras do lado afastado da Lua. A Astrobotic tinha um segundo lançamento marcado para o fim deste ano, mas, com a falha do Peregrine, não está claro se o cronograma original será mantido.

O TEMPO

Um relatório feito pela Polícia Federal indica que o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), recebeu em ao menos sete oportunidades de pagamentos indevidos, entre 2017 e 2019 —ano em que ocupava o cargo de vice-governador do estado. Os valores, somados, chegariam a R$ 326 mil e US$ 20 mil. Tais informações foram citadas na decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo, como base para os mandados de busca contra o irmão de Castro, Vinícius Sarciá, em dezembro do ano passado . As informações são do portal do RJTV 2 e da GloboNews. O mandatário nega as acusações e a classificação como “infundadas, velhas e requentadas”.

Os pagamentos de propina a Castro foram iniciados quando ele ainda ocupava cargo de vereador do Rio, em 2017. Ele foi alçado ao Palácio Guanabara depois de ser eleito vice-governador, em 2018, na chapa de Wilson Witzel. Com o impeachment de Witzel, em 2020, Castro se tornou governador do Rio. E, no dia 20 de dezembro de 2023, teve seus sigilos telemáticos, fiscais e bancários quebrados na operação Sétimo Mandamento, a pedido do STJ — mesma ação que levou às buscas nos endereços de Vinícius Sarciá.

Na decisão do ministro Raul Araújo, na ocasião, o magistrado afirma que “há acusados ​​​​justamente da prática de crimes, cuja dinâmica envolve a atuação de Cláudio Castro como o agente político apoiando a atuação ilícita das pessoas jurídicas comandadas por Flávio Chadud e Marcus Vinícius Azevedo da Silva, na execução de contratos públicos”. Chadud é empresário, dono de uma das empresas acusadas de integrar o esquema. Azevedo, por sua vez, foi assessor de Castro na Câmara do Rio, relatou ter repassado propina ao então vereador e também mais tarde, quando o político já atuava como vice-governador, em delação. Ele também teria sido entregue à Procuradoria-Geral da República provas de corrupção e chegou a ficar preso por cerca de um mês, em meio às investigações do Ministério Público do Rio e da Polícia Civil.

O ministro do STJ apontou ainda, de acordo com a TV Globo, que Castro recebeu propina em diferentes locais: em casa, no estacionamento de um shopping, na casa de um assessor e na sede de uma empresa com contratos com o Estado. O então vice-governador também teria sacado valores desses pagamentos ilícitos durante uma viagem à Disney, depois que o suposto suborno foi depositado pelo empresário Flávio Chadud na conta bancária do atual governador no Brasil, de acordo com a PF. A decisão do STJ também revela, de acordo com a Globonews, trocas de mensagens em que Castro combinou com dois empresários a entrega das propinas.

A investigação em nível federal é derivada da Operação Catarata, do MPRJ e da Polícia Civil, em 2019. A ação, na ocasião, buscou desarticular um esquema de corrupção na Fundação Leão XIII, uma instituição à época sob a supervisão do vice-governador Cláudio Castro, que oferece serviços à população de baixa renda, como tratamento oftalmológico.

Em nota por meio de sua assessoria, a defesa do governador Cláudio Castro “informou que não teve acesso ao conteúdo da decisão do STJ, e reitera que a delação de Marcos Vinícius, réu confesso, é criminosa e já é objeto de nulidade junto aos Tribunais Superiores, em razão de sua absoluta inconsistência”.

“Vale ressaltar que as informações não passam de acusações infundadas, velhas e requentadas, muitas delas já publicadas exaustivamente pela própria mídia. Portanto, não há fatos novos desde 2019”, completa.

VEJA

O presidente da Argentina, Javier Milei, defendeu nesta quarta-feira, 17, em Davos, na Suíça, o capitalismo e, mais especificamente, o libertarianismo. Em seu discurso no Fórum Econômico Mundial, disse que “o Ocidente está em perigo”, diante do risco do socialismo, pois líderes mundiais “abandonaram a liberdade pelo coletivismo”. Milei qualificou empresários como “heróis” e disse que “o Estado não é a solução, é o próprio problema”. Mas o presidente da Argentina não tratou do quadro em seu próprio país.

Milei afirmou que experimentos coletivistas “são as causas do problema do mundo” e sempre fracassam, enquanto “o capitalismo de livres empresas pode acabar com os problemas do mundo”. Ele disse que, entre o ano zero e 1800, o Produto Interno Bruto (PIB) global se manteve praticamente estagnado, enquanto a Revolução Industrial e o capitalismo proporcionaram “uma explosão de crescimento”, que tirou da pobreza 90% da população mundial. Milei argumentou que o capitalismo de livre mercado é superior em termos produtivos, e criticou o fato de que visões à esquerda o considerem injusto.

Ainda segundo Milei, a justiça social “é uma ideia intrinsecamente injusta, por ser violenta”. Ele disse que o Estado se financia por meio de impostos, “por meio da coação”, o que prejudica a liberdade. O Estado, nesse processo, prejudica as empresas, fazendo-as produzir menos e “ata a mão dos empreendedores”.

“O capitalismo é justo e moralmente superior”, defendeu, ao destacar o fato de que o mundo hoje é “mais rico e próspero que em qualquer momento da nossa história”. “Um empresário de sucesso é um herói”, afirmou. Em sua fala, o presidente citou Alberto Benegas Lynch, economista que ele qualificou como “o máximo prócer do libertarianismo” em seu país.

Milei teceu críticas à Teoria Econômica Neoclássica, que segundo ele não mapeia a realidade como ela é. O presidente argentino disse que não existem falhas de mercado, e que as premissas dessa teoria prejudicam a poupança, o investimento e o crescimento. As falhas de mercado existem apenas se há coação por parte do Estado, afirmou. “O dilema do modelo neoclássico é que, ao atacar as falhas de mercado, abre as portas ao socialismo e atenta contra o crescimento econômico.”

Em outro momento, Milei criticou o “estrepitoso fracasso dos movimentos coletivistas”. Segundo ele, o libertarianismo já estabelece “a pedra fundamental da igualdade entre os sexos”, enquanto “a agenda do feminismo radical só o que fez foi gerar maior intervenção do Estado” e “trabalho a burocratas que não aportaram nada”. Milei ainda criticou a “agenda sangrenta do aborto” e o que vê como exageros na agenda ambientalista.

“Convidamos os demais países do Ocidente a retomar a agenda de respeito irrestrito da propriedade”, afirmou o presidente argentino. Os argentinos vivem há cem anos o empobrecimento produzido pelo coletivismo, assegurou, o que ele agora pretende mudar.

No fim de seu discurso, Milei disse que desejava enviar uma mensagem aos empresários: “Não se deixem amedrontar pela casta política nem pelos parasitas que vivem às custas do Estado”, afirmou, encerrando com um viva à liberdade. Após seu discurso, Milei não respondeu a questões, como tem ocorrido nos painéis do Fórum em geral, e o evento foi encerrado.

ESTADÃO

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na noite desta quarta-feira (17/1), o edital do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2024. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O ProUni é um programa do governo federal que oferece bolsas de estudo nas instituições particulares de ensino superior.

Neste ano, o programa aumentou o número de vagas destinadas para os cursos de graduação em direito e medicina.

As inscrições para o ProUni começam em 29 de janeiro e vão até 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Confira datas importantes:
Período de inscrição: de 29 de janeiro a 1º de fevereiro
Divulgação da primeira chamada: 6 de fevereiro
Divulgação da segunda chamada: 27 de fevereiro
Manifestação de interesse na lista de espera: 14 e 15 de março
Resultado da lista de espera: 18 de março
Os interessados poderão consultar o detalhamento da oferta de bolsas, por curso, turno, intuição e local de oferta na próxima sexta-feira (19/1).

Quem pode participar?
O ProUni é destinado para aqueles estudantes que cursaram o ensino médio integralmente em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em uma instituição privada. O programa oferece bolsas de 100% e 50%.

Veja condições para participar do ProUni:

Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na edição de 2022 ou 2023;
Obter nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem;
Não zerar a redação do Enem;
Não ter participado do Enem na condição de treineiro.
Renda
Os participantes que desejam concorrer a uma bolsa integral pelo ProUni devem comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.412.

Agora, aqueles candidatos interessados em uma bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Processo de inscrição
O ProUni tem apenas uma única etapa de inscrição, que é gratuita e realizada exclusivamente pela internet.

Para participar do processo seletivo, o estudante precisa ter o cadastro no gov.br. É necessário também informar o endereço de e-mail e número de telefone válidos, além de preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar.

No ato da inscrição o candidato deverá escolher até duas opções de curso. A escolha pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição.

É indicado que o participante acompanhe diariamente a nota na modalidade escolhida, uma vez que é possível realizar a troca.

Metrópoles

A Apple desbancou a Amazon e se tornou a empresa mais valiosa do mundo. A empresa fundada por Steve Jobs aparece na primeira posição do ranking do relatório da Brand Finance divulgado hoje durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

A empresa de tecnologia é avaliada em 516,6 bilhões de dólares. Em seguida, aparecem a Microsoft, o Google, Amazon, Samsung, Walmart, Tiktok e Facebook.

Das oito melhores colocadas, seis são norte-americanas.

BAND

O vice-presidente Geraldo Alckmin distribuiu uma direção de corte de gastos e, em 2023, reduziu 75,34% das despesas administrativas em relação ao ano passado, e 64,12% na comparação com a média dos quatro anos da gestão anterior (2019 -2022). Seu antecessor no cargo foi o atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi vice de Jair Bolsonaro (PL).

As despesas administrativas incluem gastos com energia elétrica e abastecimento de água e esgoto ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, que sofreu redução, em 2023, de 20,83% e 15,90%, respectivamente, em comparação a 2022 , segundo dados do gabinete de Alckmin.

Também houve redução das despesas com diárias de servidores, reduzidas em 84,58%, e passagens aéreas, reduzidas em 75,22% em relação a 2022

O corte de despesas também aconteceu pelo enxugamento em 37,2% do quadro de pessoal (servidores civis e militares), que atendem o anexo 2 do Palácio do Planalto, onde está instalada a vice-presidência, e o Palácio do Jaburu.

Folha de SP

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) é um dos alvos da 24ª fase da Operação Lesa Pátria. Agentes da PF cumprem mandado de busca e apreensão no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados e em um endereço ligado ao congressista no Rio de Janeiro.
Jordy está em seu segundo mandato consecutivo como deputado federal. Ele foi reeleito em 2022 com mais de 114.000 votos no Rio de Janeiro.

Outros oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no interior do Rio de Janeiro.

A 24ª fase da Lesa Pátria tem como objetivo identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram os atos antidemocráticos que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

CNN

O papa Francisco afirmou, nesta quarta-feira (17/1), que o Cristianismo não condena o “instinto sexual” e que o “prazer sexual” é um presente de Deus. A declaração do pontífice ocorreu durante a audiência geral para fiéis no Vaticano, em uma sermão que falava sobre “vício da luxúria”.
“Não há no Cristianismo uma condenação do instinto sexual” e que estar apaixonado é “um dos sentimentos mais puros”, desde que o indivíduo não esteja “contaminado pelo vício”.

O líder religioso destacou que o prazer sexual deve ser valorizado, no entanto, ele é “minado pela pornografia”, uma vez que a “satisfação sem relacionamento” pode gerar “formas de dependência”.

“A castidade é uma virtude, que não pode ser confundida com a abstinência sexual. Não, a castidade vai além da abstinência, é a vontade de jamais possuir o outro. Amar é respeitar o outro, buscar sua felicidade, cultivar empatia pelos seus sentimentos, se dedicar ao conhecimento de um corpo e de uma alma que não são os nossos”, ressaltou o pontífice.

Não é a primeira vez que o papa Francisco fala sobre relações sexuais. Em um livro publicado em 2020, o pontífice escreveu que o “prazer de comer serve para manter uma boa saúde, da mesma forma que o prazer sexual serve para embelezar o amor e garantir a continuidade da espécie”.

Metrópoles

Absorventes a pessoas em vulnerabilidade social são disponibilizados gratuitamente nas mais de 31 mil unidades credenciadas ao Programa Farmácia Popular em todo país. A iniciativa faz parte do conjunto de ações do governo federal para o programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.

O projeto é uma parceria entre as pastas da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação. A oferta de absorventes é direcionada aos grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema.

A população carcerária também será contemplada. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regiões do País.

Quem pode receber o benefício
Podem receber o item de higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular, brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm entre 10 e 49 anos de idade, estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.

Em caso de dificuldade para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem ir até os Centros de Referência da Assistência Social – Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.

Para as pessoas que estão recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

Correio Braziliense

Na zona rural da cidade de Muqui, no Espírito Santo, a 168 quilômetros da capital Vitória, a jovem Amanda Teixeira Zampiris , 18 anos, estudou apenas quatro horas por dia para o Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) de 2023. Ela afirma que nunca foi fã de leitura e não gostou de escrever.

Mesmo assim, Amanda tirou uma nota mil na redação. Através de um método de “redação semipronta”, ela foi uma das quatro estudantes da rede pública do País a alcançar o feito. Com nota, seu objetivo agora é estudar Medicina Veterinária.

“Quando eu vi o tema, foi uma surpresa enorme. Fiquei apreensiva, mas consegui escrever bem, pois eu tinha um caminho certo para seguir. Tinha algumas coisas em mente, argumentos em mente, que consegui encaixar bem na hora”, disse a jovem, que encerrou o ensino médio no ano passado na Escola Estadual Marcondes de Souza, em Muqui.

De manhã, Amanda foi para a escola. Pela tarde, ela estudou em casa por aulas online, simulados e pelo Curso Redação Estruturada (CRE), idealizado pelas professoras Luzia Santos, 30 anos, e Ellen Figueredo, 35, moradoras de Ribeira do Pombal, na Bahia, a 289 quilômetros de Salvador . No total, quase 1,5 mil quilômetros separaram as professoras da aluna, que nunca se viram pessoalmente.

“Nunca fui uma pessoa de ler muito. As professoras me ensinaram que não precisava ler livros e livros para fazer uma redação. Eles me ensinaram a argumentar, independentemente do tema, através de uma técnica adequada.” Esse método é uma espécie de modelo semipronto de estrutura textual no qual os alunos são estimulados a seguir.

As professoras afirmam que, desde 2020, a técnica foi usada por mais de 600 alunos com notas maiores do que 900 na redação do Enem. Pela primeira vez, uma aluna tirou mil. “Eles já vão para a prova conhecer os argumentos que podemos usar e lá escolhemos quais são os mais pertinentes para trabalhar com o tema proposto”, afirmou Luzia.

“Não dá para prever qual será o tema da redação, mas por ele sempre seguir um padrão – social, polêmico -, a gente consegue observar causas ou motivos de permanência semelhantes. É a partir dessa lógica que os alunos são capazes de argumentar sobre qualquer assunto e com repertórios socioculturais”, completou Ellen.

Herança histórica
Com o tema “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado por mulheres no Brasil”, uma estudante disse que utilizou como um dos argumentos o patriarcado como elemento estruturante para a desvalorização do serviço realizado pelas mulheres. “Para isso, citei Claude Lévi-Strauss com o pensamento ‘só é possível entender as ações coletivas por meio do entendimento dos eventos históricos’ e eu fiz essa ligação com a herança histórica machista que existe no Brasil.”

De acordo com as professoras, já surgiram críticas ao método de estrutura semipronta, mas elas rebatem. “O advogado, por exemplo, quando vai fazer uma petição, tem um modelo. Os profissionais como um todo seguem um padrão quando vão escrever. Então, por que não dar ao aluno essa segurança, essa confiança? Ele não vai produzir algo sem reflexão. Ele faz as adaptações a partir da temática”, argumentou Luzia.

Para a professora Ellen, o método não retira do texto a marca de autoria do aluno e isso só é possível devido ao tipo textual característico da redação do Enem. “O texto dissertativo-argumentativo é técnico e formal. Há um padrão para começar e finalizar o texto. Tem de apresentar o tema, colocar a tese e, no final, uma proposta de intervenção. Então, é possível ter uma estrutura semipronta para atender a esse padrão.”

Para popularizar o método, as professoras realizaram em 2020 uma página no Instagram. O trabalho nas redes sociais começou na pandemia, quando as aulas presenciais foram suspensas. Hoje, eles atendem estudantes de todo o País e oferecem até serviço de mentoria com correção semanal de redação.

“O online deu possibilidade de ensino de qualidade por um preço mais justo”, diz Luzia. No caso de Amanda, a mãe, que trabalha como empregada doméstica, pagou o curso parcelado no cartão de crédito.

Apenas 60 alunos, entre eles Amanda, atingiram a sonhada nota mil no Enem – os resultados foram divulgados nesta terça-feira, 16, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame. Ao todo, foram mais de 3,9 milhões de inscrições no exame, que funcionam como o maior vestibular para as universidades públicas e privadas do País, além de mais de 50 universidades em Portugal e outros países. No entanto, do total de inscritos, 1,2 milhões não realizaram as provas.

Estadão

Pesquisa publicada no Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra que os mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil. O estudo foi elaborado pelo economista colaborador Sérgio Wulff Gobetti, que não é integrante do Ibre/FGV.

Entre as evidências mais importantes da análise, destaca-se no período recente o crescimento da renda dos muito ricos a um ritmo duas a três vezes maior do que a média registrada por 95% dos brasileiros. “O que, ao que tudo indica, a confirmar-se por estudos complementares, elevou o nível de concentração de renda no topo da pirâmide para um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, diz a pesquisa.

O levantamento divide os estratos em o milésimo (0,1%) mais rico, o 1% mais rico, os 5% mais ricos e os 95% restantes da população adulta (com 18 anos ou mais de idade). “E o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”, conclui o pesquisador.

Ou seja, enquanto a maioria da população adulta teve um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e 87% nos estratos mais seletos. Entre os 15 mil milionários que compõe o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%.

Como resultado disso, a proporção do bolo apropriada pelos 1% mais rico da sociedade brasileira cresceu de 20,4% para 23,7% entre 2017 e 2022, mais de quatro quintos dessa concentração adicional de renda foi absorvida pelo milésimo mais rico, constituído por 153 mil adultos com renda média mensal de R$ 441 mil em 2022.

Os resultados da análise com base nos dados do imposto de renda servem de alerta sobre o processo de reconcentração de renda no Brasil e sobre os vetores que mais contribuem para isso: os rendimentos isentos ou subtributados que se destacam como fonte de remuneração principal entre os super ricos.

“Em resumo, ainda é cedo para avaliar se o aumento da concentração de renda no topo é fenômeno estrutural ou conjuntural, mas as evidências reunidas reforçam a necessidade de revisão das isenções tributárias atualmente concedidas pela legislação e que beneficiam especialmente os mais ricos”, finaliza o texto.

EBC

O Rio Grande do Norte deu um passo significativo na busca pela universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (17) o contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudos e modelagem para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para o saneamento básico em municípios potiguares. A expectativa é a de atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos.

A assinatura marca o primeiro contrato após a publicação do recente decreto que regulamenta as PPPs no Rio Grande do Norte, sancionado pela governadora Fátima Bezerra em dezembro de 2023. O contrato firmado nesta quarta-feira, feito com base no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei federal 14.026/2020), vai beneficiar inicialmente 48 municípios que hoje são atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a estruturação do projeto tem foco em universalizar o acesso aos serviços para uma população de até 1,8 milhão de pessoas. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2021), apenas 33% dos residentes na área do projeto têm acesso ao serviço de esgoto.

“Esta PPP representa um marco significativo na busca pelo desenvolvimento sustentável e inclusão social no Rio Grande do Norte. O foco principal dessa parceria é uma demanda essencial para a população, abrangendo questões de abastecimento e esgotamento sanitário”, disse Fátima Bezerra.

A governadora enfatizou que a PPP não significa a privatização da Caern. Ela ressalta que as eventuais parcerias com a iniciativa privada vão impulsionar investimentos nos municípios potiguares. “A Caern continuará sendo uma sociedade de economia mista, com o Estado mantendo o controle majoritário. O objetivo é promover saúde, bem-estar e desenvolvimento para a população do Rio Grande do Norte”, justificou ela.

Investimento mais veloz

Os estudos conduzidos pelo BNDES têm como objetivo apontar o melhor caminho para a Caern estabelecer as parcerias. No contexto atual, contratos desse tipo têm sido celebrados em outras regiões do Brasil, e o Rio Grande do Norte se destaca ao aderir a essa abordagem.

Os contratos propostos, de aproximadamente R$ 3,2 bilhões, abrangem PPPs administrativas nas microrregiões Litoral/Seridó e Central/Oeste. Segundo o presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares, este modelo de contrato vai permitir maior agilidade na execução de projetos infraestruturantes.

“A iniciativa privada vai investir, implementar a infraestrutura e operar. Essa é verdadeiramente a opção que escolhemos para promover o desenvolvimento, proporcionar saúde e melhorar a qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte, inicialmente para 1,8 milhão de pessoas”, disse ele.

A solenidade de assinatura do contrato com o BNDES também contou com a presença do secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varela, do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, da secretária estadual de Planejamento, Vírginia Ferreira, além dos prefeitos municípios que serão contemplados pela iniciativa.

Estruturação do projeto de PPP

O diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, explica que o investimento de R$ 3 bilhões se concentrará na expansão e aprimoramento dos serviços de saneamento, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário. O projeto também vai criar empregos na construção civil durante a fase de ampliação, além de melhorar o padrão de vida das pessoas, economizando recursos do Estado a longo prazo.

O BNDES destaca que o setor privado vai desempenhar um papel fundamental nesta parceria público-privada. Ele reforça que a PPP é uma oportunidade para diversas formas de colaboração entre setor público e privado, destacando que o Estado continuará mantendo o controle majoritário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

A partir da assinatura, o BNDES vai iniciar os estudos de modelagem da parceria. A expectativa é de que esta análise do atual sistema sanitário potiguar dure cerca de 1 ano e meio. Após isso, ainda de acordo com Nelson Barbosa, o leilão para os primeiros contratos deve acontecer no fim de 2025.

“Esses estudos determinarão o montante do investimento, a velocidade de implementação e a tarifa correspondente, considerando diferentes cenários, mais rápidos ou mais lentos. Ao término desses estudos, serão submetidos ao governo, passando por consulta pública, e então o processo será publicado”, complementou Nelson Barbosa.

A estruturação do projeto contempla a contratação de consultores especializados para apoiar o Banco na modelagem do projeto, e o apoio à CAERN para realização de audiências, consultas públicas e roadshows com investidores, além de preparo e realização do leilão.

Com a assinatura do contrato, o BNDES passa a ter sete dos nove estados da região Nordeste em sua carteira de estruturação de projetos de saneamento: Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Sergipe, Pernambuco e Ceará.

Blog Tribuna do Norte