O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta sexta-feira 20 o diretor de Política Monetária e próximo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, em vídeo postado nas redes sociais. Na declaração, ao lado dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e Rui Costa, da Casa Civil, o presidente garantiu que o governo não interferirá na autarquia federal, que tem total autonomia de gestão desde 2021, incluindo mandato para diretores e presidente.
“Eu quero que você saiba que jamais haverá da parte da Presidência qualquer interferência no trabalho que você tem que fazer no Banco Central”, afirmou Lula.

Galípolo assume o BC a partir de 1º de janeiro e terá 4 anos de mandato à frente da instituição, que supervisiona o sistema financeiro e conduz a política monetária do país. Ele substitui Roberto Campos Neto, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e que cumpriu o primeiro ciclo de mandato desde que a autonomia entrou em vigor.
“Hoje, nós estamos oferecendo um presente, uma novidade ao Brasil. Esse jovem chamado Galípolo está assumindo a presidência do Banco Central. Queria dizer para o Galípolo que seguimos mais convictos do que nunca que a estabilidade econômica e o combate à inflação são as coisas mais importantes para proteger o salário e o poder de compra das famílias brasileiras. Tomamos as medidas necessárias para proteger a nova regra fiscal e seguiremos atentos à necessidade de novas medidas”, destacou o presidente da República, no início do vídeo.

Lula também disse que o país “é guiado por instituições fortes independentes, que trabalham em harmonia para avançar com responsabilidade”.

“Quero que você saiba que você está aqui por uma relação de confiança minha e de toda a equipe do governo. E quero dizer que você será, certamente, o mais importante presidente do Banco Central que esse país já teve, porque você vai ser o presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve. Porque, eu tenho certeza que, pela tua qualidade profissional, tua experiência de vida e teu compromisso com o povo brasileiro, certamente você vai dar uma lição de como se governa o Banco Central com a verdadeira autonomia”, prosseguiu Lula.

Ao longo do ano passado, Lula teceu diversas críticas ao BC sob a gestão de Campos Neto, especialmente por causa do patamar da taxa básica de juros da economia, a Selic, principal instrumento usado pelo Banco Central para controlar a inflação.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC voltou a elevar a taxa Selic, desta vez em um ponto percentual, para 12,25%, em decisão unânime dos diretores da instituição. A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global foram as principais razões alegadas pelo Copom para endurecer os juros.

Perfil
Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo, Gabriel Galípolo trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator, instituição que fundou. Em 2023, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até ser indicado e aprovado para a diretoria de Política Monetária do BC, que ocupa desde julho do ano passado. Ele foi indicado por Lula no fim de agosto deste ano e teve seu nome aprovado pelo Senado Federal, em outubro, após passar por sabatina.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. De acordo com a decisão anunciada nesta sexta-feira (20), Silveira terá de cumprir algumas exigências estabelecidas pelo ministro. 
Entre elas, a de usar tornozeleira eletrônica e a proibição de entrar em contato com outros investigados.

Moraes determinou, também, que Silveira se recolha à residência no período noturno, onde deverá permanecer das 22h às 6h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Às segundas-feiras, ele terá de comparecer ao Juízo das Execuções Penais da comarca de sua residência para “comprovação de endereço e efetivo exercício de atividade laborativa lícita”. Ele terá prazo de 15 dias para comprovar que obteve alguma “ocupação lícita”.

Está também proibido de usar redes sociais ou grupos de aplicativos de mensagens, “tais como Facebook, YouTube, Instagram, LinkedIn, X (ex-Twitter), TikTok, WhatsApp”, bem como conceder “entrevista ou manifestações a qualquer órgão de imprensa, blog, site ou rede social, sem prévia autorização judicial, inclusive por meio de cônjuge, parentes e de terceiros”.

Silveira não poderá frequentar clubes de tiro, bares, boates e casas de jogos, nem cerimônias, festas ou homenagens em unidades militares ou das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, Penal, Legislativa, Judicial ou guardas civis. Também não poderá portar qualquer arma de fogo.

Em outubro, foi concedida a Silveira progressão para regime semiaberto de prisão, o que possibilitava a ele deixar o presídio para trabalhar durante o dia e retornar à noite.

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, em 2022, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e por coação no curso do processo, ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte Suprema.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro a Silveira, que ainda exercia mandato de deputado federal, para impedir o início do cumprimento da pena.

Novo noticias

O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entrega na próxima segunda-feira (23) a Barragem Passagem das Traíras, entre as cidades de São José do Seridó e Jardim do Seridó, completamente recuperada após uma série de intervenções na infraestrutura do reservatório.

A solenidade marca o fim das obras, e será realizada a partir das 16h, na própria barragem. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra fará uma visita técnica à comporta e à parede da barragem.

Inaugurada em 1994 no leito do Rio Seridó, a Passagem das Traíras é a 12º maior barragem do estado, com capacidade total de 49,7 milhões de metros cúbicos. A obra de recuperação foi iniciada em 2020 e finalizada neste ano com a instalação dos hidromecânicos, conhecidos como comportas, utilizados para controlar o fluxo de água.

A entrega desse equipamento é mais um importante movimento do Governo do Rio Grande do Norte para garantir segurança hídrica e acesso a água no semiárido potiguar, beneficiando, além de São José do Seridó e Jardim do Seridó, a cidade de Caicó, que tem parte do município abastecida pelas águas da Passagem das Traíras.

Jair Sampaio

1ª Companhia/Sede
A Polícia Militar atendeu a três ocorrências:
Averiguação de chamada: Intervenção preventiva e averiguação de denúncias.
Furto: Um caso foi registrado e está em investigação para localizar os responsáveis.
Ameaça: Vítima relatou intimidação; medidas estão sendo adotadas.

2ª Companhia (CPM):
Acari/Sede:
Duas visitas assistidas pela Patrulha Maria da Penha foram realizadas, com apoio a mulheres em situação de violência doméstica.

Florânia:
Um caso de violência doméstica foi registrado. O agressor não foi localizado, mas diligências continuam.

São Vicente:
Sem registros de ocorrências relevantes.

3ª Companhia (CPM):
Lagoa Nova/Sede:
A Patrulha Maria da Penha realizou uma visita assistida em apoio a vítima de violência doméstica e familiar.

Bodó:
Uma visita assistida pela Patrulha Maria da Penha foi registrada para auxiliar mulher vítima de violência doméstica.

Cerro Corá e Tenente Laurentino Cruz:
Nenhum registro de ocorrências relevantes.

O 13º Batalhão de Polícia Militar segue intensificando o apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade através da Patrulha Maria da Penha, reforçando a importância da proteção à vítima e o combate à violência doméstica. Casos de furto e ameaça também demandaram atenção da polícia. O trabalho preventivo e de atendimento imediato é essencial para promover segurança à comunidade.

Repórter Seridó

A manobra do Governo Fátima Bezerra não adiantou. Depois da saúde e da educação conseguirem, agora foi a vez de todos os servidores do Estado alcançarem uma decisão judicial que obriga do Estado a pagar o 13º de todo mundo ainda em 2024. 

A decisão é da desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, determinando o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais da Administração Direta, entre ativos, aposentados e pensionistas, seja feito ainda neste ano. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN), e a decisão foi proferida na noite dessa quinta-feira (19).

A decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte universaliza a quantidade de servidores beneficiados com o pagamento da gratificação natalina ainda em 2024, visto que duas categorias (Saúde e Educação) já tinha conseguido liminar no mesmo sentido durante a semana.

“O pagamento tempestivo das verbas remuneratórias, especialmente aquelas de natureza alimentar, constitui obrigação não apenas legal, mas também moral, por configurar elemento essencial à estabilidade financeira e ao planejamento orçamentário dos servidores e de suas famílias. O atraso, além de gerar prejuízos econômicos, agrava a incerteza financeira, extrapolando o âmbito material para atingir o núcleo existencial dos servidores”, diz trecho da decisão.

Conforme a liminar deferida pela desembargadora, o Governo do Estado deve pagar o 13º salário dos servidores até o último dia deste mês de dezembro.

Blog do Gustavo Negreiros

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos, cumpriu, na quinta-feira (19), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 23 anos, suspeito de integrar uma organização criminosa que atua na região do Seridó. A prisão ocorreu no município de Currais Novos.

Segundo as investigações, o suspeito já havia sido alvo de um mandado de busca e apreensão durante a deflagração da “Operação Thánatos”, ocorrida no dia anterior. Contudo, ele não foi encontrado em sua residência no momento das buscas. No dia seguinte, ao se apresentar na delegacia, os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão.

Após ser preso, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Ismael Medeiros

Um total de 118 toneladas de alimentos foi reunido para compor cestas básicas destinadas aos mais necessitados neste final de ano. A ação é uma parceria solidária entre a Clap Entretenimento, o Armazém da Caridade e a Ação da Cidadania, que está levando esperança e comida à mesa de cerca de 40 mil pessoas. Os alimentos foram arrecadados durante eventos culturais, como o Carnatal, Samba Brasil e o show de Jorge e Mateus, por meio do ingresso solidário.

Segundo o administrador do Armazém da Caridade, Edgar Smith, 100 toneladas foram provenientes das ações realizadas pela Clap Entretenimento nos eventos. Essas doações, somadas aos esforços da Ação da Cidadania, culminaram na montagem de 10 mil cestas básicas, capazes de alimentar cerca de 40 mil pessoas por um mês. “É fantástico o poder do ingresso social. Com essa parceria, garantimos que esses alimentos cheguem às famílias que mais precisam”, afirmou Edgar. Ele também destacou a importância do Armazém da Caridade, que completou 30 anos em 2023: “Ao longo desses anos, incontáveis famílias foram assistidas, e agora temos a alegria de garantir uma ceia de Natal mais digna para tantas pessoas”, finalizou.
O fundador do Armazém da Caridade, Manoel Lopes, também celebrou os resultados expressivos da iniciativa, enfatizando o envolvimento das comunidades e a abrangência do trabalho. “É uma satisfação enorme ver o Armazém cheio de vida, com essa distribuição acontecendo.

Nós atingimos esse número tão expressivo, e isso só foi possível graças à boa vontade das pessoas que contribuíram. Muitas cestas já foram enviadas para o interior, e o restante será destinado a Natal e à Grande Natal. Ver a solidariedade das pessoas em momentos como esse é emocionante”, declarou.

Manoel também apontou o papel do ingresso social para alcançar resultados tão impactantes. “Sempre pedimos nas portarias dos eventos que as pessoas levem os alimentos, e temos sentido, graças a Deus, a boa vontade de todos. Essa colaboração mostra que as pessoas entendem o tamanho da necessidade e estão dispostas a ajudar. São 300 instituições beneficiadas, e isso significa que muitas famílias terão um Natal melhor”, destacou.

A Clap Entreteniment reforçou a relevância social da iniciativa no setor de eventos. “Na quarta, entregamos 18 toneladas de alimentos no Sesc Mesa Brasil. Desde a pandemia, o setor de eventos tem sido um dos maiores contribuintes para a arrecadação de alimentos. A institucionalização do ingresso social trouxe um impacto significativo, instigando a solidariedade”, afirmou Fred Queiroz, representante da Clap.

Edgar Smith reforçou que o ingresso social se consolidou como uma ferramenta poderosa no setor de eventos. “Essa parceria com a Clap Entretenimento e a Ação da Cidadania é muito valiosa. Há uma confiança mútua que garante que o alimento chegue onde é necessário. Eventos como o Carnatal e os shows de Jorge e Mateus e Samba Brasil criam um elo entre a diversão e a solidariedade. Alimentar 40 mil pessoas com dignidade é algo que realmente marca a história do Armazém da Caridade”, disse ele.

Tribuna do Norte

A governadora Fátima Bezerra decretou ponto facultativo no RN para os próximos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente véspera de Natal e de Ano Novo. O decreto formalizando o ponto facultativo deve ser publicado no Diário oficial desta sexta-feira (20).

O decreto abrange os “órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual”. Mas não se aplica “às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos”.

“O funcionamento das unidades e serviços essenciais será regulamentado por normativas internas específicas, elaboradas e publicadas pelos seus respectivos dirigentes”, diz o decreto.

Fica ainda estabelecido que “os dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado decidirão sobre a adesão ao ponto facultativo instituído neste decreto”.

Novo Noticias

O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem for renovar ou tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A regra vale para todas as categorias, abrangendo motoristas profissionais e de aplicativos de transporte particular. O texto, que sofreu modificações no Senado, retorna agora para a Câmara dos Deputados para nova análise.

Segundo o senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor da emenda que inclui motoristas de aplicativos, estes profissionais deverão arcar com os custos do exame, já que não possuem vínculo empregatício com empresas.

Além do exame, o projeto prevê que os valores arrecadados com multas de trânsito sejam utilizados para financiar a CNH de pessoas de baixa renda. De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), autor da proposta original, o objetivo é reduzir barreiras econômicas para a obtenção da habilitação, possibilitando acesso a oportunidades de trabalho.

“Em alguns Estados, o custo final para o candidato à CNH se aproxima de R$ 2.500,00, valor que transforma o direito de dirigir em um distante sonho”, afirmou Guimarães. Ele ressaltou o papel da CNH como uma ferramenta para combater o desemprego, especialmente em setores como transporte de passageiros e entregas.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) reforçou que a gratuidade da CNH representa um avanço no combate à desigualdade social e uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho. Ele citou exemplos de Estados onde a medida já está em vigor, beneficiando pessoas de baixa renda.

Outras mudanças também foram aprovadas no Senado:

• Transferência de propriedade de veículos será realizada integralmente de forma eletrônica, conforme proposta do senador Beto Martins (PL-SC).
• A pontuação mínima para suspensão da CNH passará de 40 para 50 pontos, desde que o motorista não registre infrações graves, segundo emenda do senador Magno Malta (PL-ES).

Jair Sampaio

Deputado Francisco hoje um dos principais quadros do PT, amplamente reconhecido em todo o estado. O ex-prefeito de Parelhas não acumula apenas vitórias eleitorais, mas constrói pontes nos quatro cantos do Rio Grande do Norte. Chico é visto como um político amigo, presente, articulador e comprometido com o trabalho em grupo.

Recentemente, foi eleito o Parlamentar do Ano, um reconhecimento à sua atuação destacada. Como líder do governo @fatimabezerra13 , conseguiu, por meio de muito diálogo e articulação, aprovar a recomposição do ICMS estadual. Essa medida trará mais recursos para que o estado mantenha a folha de pagamento em dia e continue a realizar investimentos importantes, como os que estão sendo feitos na recuperação e ampliação das estradas potiguares.

Sem dúvida, Chico seria um excelente nome para compor uma chapa com @walteralvesrn, caso a governadora venha a disputar o Senado Federal. Com Walter assumindo o governo e concorrendo à reeleição, Chico como vice formaria uma chapa leve, com ampla aceitação. Walter possui baixíssima rejeição, assim como Chico, o que tornaria a composição ainda mais estratégica.

Além disso, com essa configuração, o Seridó não ficaria sem um representante petista na Assembleia Legislativa. Nesse cenário, Odon Jr poderia disputar uma vaga como deputado estadual, ocupando o espaço deixado por Chico. Odon, além de sua forte base em Currais Novos, é uma liderança reconhecida em todo o Seridó, o que amplia suas chances de eleição e mantém a representatividade da região fortalecida.

A informação é do CanalSPN

Jaime Calado afirmou que o PSD não abre mão da candidatura da senadora Zenaide Maia à reeleição em 2026. Manter a vaga no Senado é uma prioridade para o partido. Jaime e Zenaide comandam a sigla no Rio Grande do Norte, sob as bênçãos do presidente nacional, Gilberto Kassab. 

A noticia é do AGORA RN. O prefeito eleito de São Gonçalo enfatizou que a performance do partido em 2024 credenciam o PSD a ser uma força política em 2026. No RN, o partido elegeu 21 prefeitos, incluindo cidades importantes como São Gonçalo (Jaime Calado), Pau dos Ferros (Marianna Almeida), Ceará-Mirim (Antônio Henrique) e São José de Mipibu (Zé Figueiredo).

“A gente tem feito muitas alianças com muitos prefeitos. Em Natal, Carlos Eduardo não logrou êxito, como vocês sabem, mas teve 93 mil votos, é muito voto”, afirmou Jaime Calado.

Questionado sobre a possibilidade de o PSD renunciar à candidatura de Zenaide em futuras negociações, Jaime foi categórico. “Ela tem um partido, pode ser candidata. Então, será candidata. Será candidata em qualquer circunstância”, afirmou Jaime Calado.

Jaime também abordou o papel do PSD nas articulações para 2026, garantindo que o partido terá um papel relevante nas eleições majoritárias e proporcionais, mas sempre priorizando a candidatura de Zenaide. “Nós não temos a pretensão de ser o centro da chapa. A gente vai fazer a aliança. Na aliança, o PSD apresenta Zenaide como candidata à reeleição”, concluiu.

CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá nesta sexta-feira (20) seus 39 ministros para um encontro no Palácio do Alvorada. O compromisso será o primeiro do petista após o período internado em São Paulo.
Ministros ouvidos pela CNN foram categóricos em dizer que não se trata de uma reunião ministerial, mas sim de um almoço de confraternização. A ideia é que eles ouçam mais do que sejam ouvidos, já que não são esperados balanços individuais de cada pasta. Uma reunião ministerial mais robusta é esperada para janeiro.

O tom esperado pela fala de Lula é de orientação ao time. Questionados se estão esperando algum puxão de orelha do presidente da República, ministros brincaram que é final de ano, véspera do Natal e que “os corações costumam estar mais leves, mais para agradecimentos”.

Também não se espera que seja um encontro longo porque o presidente Lula ainda se recupera das últimas intercorrências médicas e deve ser poupado de agendas mais extensas.

Em algumas ocasiões que de fato foram reuniões ministeriais, Lula ficou reunido por nove horas com os ministros e foi dada a palavra a cada um deles.

A previsão é de que apenas os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda) devam falar.

O presidente chegou a cogitar uma confraternização com a equipe na Granja do Torto, mas foi desaconselhado diante das observações médicas. Ele esteve internado no Hospital Sírio-Libanês na última semana para realizar uma cirurgia de emergência na cabeça. Voltou à Brasília na quinta-feira (19).

Segundo Padilha, a expectativa é chegar na reunião com notícias positivas para o presidente sobre o pacote de gastos. Nesta semana, o governo correu para aprovar no Congresso um pacote de medidas para controlar o gasto público e garantir o limite do arcabouço fiscal nos próximos anos.

Este pacote é composto por uma PEC, um projeto de lei ordinária (PL) e um projeto de lei complementar (PLP). Antes de as matérias chegarem ao Congresso, o governo previa uma economia de R$ 70 bilhões.

CNN

Nesta quinta-feira (19), a PEC do corte de gastos foi aprovada em primeiro turno no Senado, com 53 votos favoráveis e 21 contrários.

Mais cedo, a proposta já havia sido aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. No primeiro turno, recebeu 344 votos favoráveis, superando o mínimo necessário de 308. No segundo turno, o texto-base contou com 348 votos favoráveis e 146 contrários, sem abstenções. Para garantir o quórum necessário, o presidente da Câmara, Arthur Lira, autorizou a votação de forma remota.

O texto aprovado pelos senadores manteve-se praticamente inalterado em relação ao que foi aprovado pelos deputados. A proposta inclui mudanças significativas, como novas regras para o abono salarial e a prorrogação da desvinculação de receitas da União, permitindo que recursos anteriormente destinados a áreas específicas sejam utilizados de maneira mais flexível.

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O real é a moeda mais desvalorizada entre as 20 mais negociadas no planeta, em 2024. A cotação do dólar em 1º de janeiro deste ano era R$ 4,85 e, na quinta-feira (19/12), fechou valendo R$ 6,12. Economistas explicam que um conjunto de fatores internos e externos contribuíram para esse cenário.
Em um ano, o real perdeu 20,88% do valor que tinha em relação ao dólar. Outras quatro moedas fecham o ranking das mais depreciadas no período: peso mexicano (-16%), lira turca (-17,27%), rublo russo (-12,56%) e won sul-coreano (-9,97%).

Veja o desempenho das moedas em relação ao dólar:

O primeiro ponto para entender a desvalorização do real, explicam os economistas, é o fato de que ela é composta por uma perda de valor da moeda nacional. Elencam ainda a valorização do próprio dólar, que se fortaleceu neste ano, e a inflação dos Estados Unidos, que também contribuiu para esse panorama.

No início do ano, houve sinalização de redução mais célere na taxa de juros, mas isso não se confirmou. Os juros elevados nos Estados Unidos fazem com que haja fluxo de dólar para o país. Em contrapartida, nações pobres e emergentes tendem a ter menos moeda estrangeira circulando. A menor oferta eleva o preço, e isso afetou praticamente todo o mundo, mas principalmente as economias menos consolidadas.

A desvalorização do real tem questões internas como contribuintes. Até o início do segundo semestre, os fatores climáticos pesaram no Brasil. Eles influenciaram a ocorrência de uma safra menor no período 2023/2024. Como a exportação de commodities é uma das formas que o Brasil tem de receber dólares, isso também contribuiu com a depreciação do real.

A favor do real, há a expressiva reserva cambial do Brasil, ou seja, uma quantia de dólares que o Banco Central pode levar ao mercado para elevar a oferta e abaixar o preço da moeda estrangeira. Em novembro, as reservas somavam US$ 363 bilhões. O montante é importante para a proteção contra ataques especulativos.

Pacote fiscal
No fim deste segundo semestre, influenciou o cenário a novela do governo federal para a realização de um corte de gastos. Em setembro, a administração federal começou a dar sinais do anúncio da restrição de despesas. No entanto, a demora em fechar o pacote de medidas e as desconfianças sobre o texto em si foram deixando o mercado nervoso e, com isso, o dólar foi subindo.

“O governo anuncia que vai fazer cortes, que realmente se necessitava, para efeito do cumprimento do arcabouço fiscal. Quando você demora a fazer essa comunicação, se você lembrar, foi em setembro que a ministra (do Planejamento, Simone Tebet) começou a dizer que ia ter cortes. E o negócio foi durando até novembro”, salienta o economista Cesar Bergo, professor de mercado financeiro da Universidade Nacional de Brasília (UnB).

O anúncio do pacote foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 27 de novembro. Como a medida veio acompanhada de uma ampliação na faixa de isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil, o mercado reagiu mal. Apesar de o ministro prometer compensação, o mercado interpretou a medida como redução na arrecadação.

Enquanto o governo debatia internamente o pacote fiscal, os Estados Unidos elegeram o republicano Donald Trump para a presidência a partir de 20 de janeiro de 2025. A sinalização de Trump de uma política protecionista e de deportação de imigrantes ilegais elevou a expectativa de dólar mais caro. As duas medidas podem resultar em um aumento da inflação, o que forçaria o Federal Reserve, o banco central americano, a subir as taxas e a atrair de dólares para o país.

Mesmo com a aprovação do pacote de corte de gastos, que previa inicialmente economizar R$ 70,5 bilhões em dois anos, o dólar segue pressionado. Há desconfiança do mercado sobre os resultados a serem alcançados com a medida.

Economista da Fundação Getulio Vargas, Carla Beni divide a responsabilidade do contexto de dificuldade na aprovação das medidas fiscais e da oportunidade para um ataque especulativo com os parlamentares.

“O Congresso fez operação tartaruga, não quer transparência nas emendas parlamentares, está pedindo mais parcelas do orçamento, e também o Judiciário, com o lobby contra a redução dos supersalários (uma das medidas do pacote fiscal)”, contextualiza Beni.

E o dólar em 2025?
Para o próximo ano, a expectativa é que haja acomodação no primeiro semestre e maior tranquilidade a partir do segundo semestre. A taxa Selic elevada, que está em 12,25% e poderá bater 14,25% nos primeiros meses do ano, deve atrair dólares para o Brasil e, assim, fazer a moeda estrangeira reduzir o valor.

No espectro da safra 2024/2025, há perspectiva de crescimento em relação ao período anterior. A exportação das commodities tende a materializar a entrada de dólares no país.

“Para o segundo semestre, vejo uma economia em situação melhor, desde que o governo faça o dever de casa com relação à política fiscal”, resume Bergo.

Por outro lado, as medidas a serem adotadas por Donald Trump na economia levam à expectativa de elevação do dólar. Ele afirmou que taxaria o Brasil, o que dificultaria nossas exportações.

Beni considera que as ações prometidas por Trump podem vir a ser efetivadas, mas não de forma abrupta. “É possível que ele faça, sim, esse movimento, mas numa intensidade muito menor do que aquilo que foi anunciado. Mas com muito alarde midiático, porque ele é um homem midiático”, frisa.

Metropoles

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, explicou, nesta quinta-feira (19), o apoio do governo federal a derrubada do novo DPVAT, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito. A exclusão do seguro obrigatório foi incluída no pacote fiscal aprovado na Câmara. Segundo Padilha, vários governos estaduais tinham sinalizado que não iriam fazer a cobrança da taxa.

“O próprio governo encaminhou essa proposta junto com a Câmara, porque, infelizmente, uma série de governos estaduais não iriam fazer a cobrança do DPVAT”, afirmou em entrevista coletiva no Senado. O ministro disse ainda que não há como calcular perdas, já que os recursos não seriam recolhidos nos estados. “Na medida que os governos estaduais não iriam fazer a cobrança, não existia uma receita garantida em relação a isso”, afirmou. No entanto, o ministro não explicou se haverá outra forma para assegurar as vítimas de trânsito.

O DPVAT foi extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Em maio deste ano, a medida foi recriada pelo governo Lula com o nome de SPVAT, mas antes mesmo de começar a nova cobrança, o seguro corre o risco de ser extinto novamente. A medida ainda precisa ser aprovada no Senado.

Expectativa sobre pacote fiscal

Padilha disse ainda acreditar que o pacote fiscal será aprovado ainda este ano no Senado e que não precisará voltar à Câmara. O recesso parlamentar começa na segunda-feira (23). “Mantendo a expectativa de muita confiança com o compromisso do Senado que a gente possa concluir esse ano a aprovação de todas as medidas que consolidam o marco fiscal”, disse.

Segundo ele, as mudanças que a Câmara fez no texto só aprimoraram ele. “Não existe nenhum sinal clínico de desidratação do pacote que foi enviado pelo [ministro Fernando] Haddad. Não tem nenhuma alteração nele, o que tem é aquilo que o Congresso tem a liberdade, que é aprimorar”, afirmou.

A Câmara concluiu na tarde desta quinta-feira (18) a votação dos pacotes fiscais enviados pelo governo. Agora, as medidas estão no Senado.

Fonte: R7