O técnico Abel Ferreira renovou seu vínculo com o Palmeiras até o final de 2025, de acordo com o jornalista André Hernan, em informação divulgada nesta terça-feira, 16. Durante entrevista coletiva, a presidente Leila Pereira confirmou a permanência do técnico. Abel chegou ao Palmeiras no final de 2020, e já teve o primeiro contrato renovado em 2022.
Em 2023 houve dúvidas em relação à permanência para a atual temporada, muito por causa da rotina e do interesse do Al-Sadd, do Catar. Desde o fim do ano a diretoria alviverde trabalha para valorizar financeiramente a comissão técnica, que conta ainda com João Martins, Vitor Castanheira, Carlos Martinho e Tiago Costa.
Neste ano, o treinador também ganhou uma semana a mais de folga para ficar com a família, em Portugal, e se reapresentou nesta semana na Academia de Futebol.
Com a comissão portuguesa no Palmeiras, são 253 jogos realizados, sendo 226 com Abel no banco. Ele é o sexto técnico com mais partidas na história do Palmeiras, atrás de Rubens Minelli (253), Ventura Cambon (305), Vanderlei Luxemburgo (410), Luiz Felipe Scolari (484) e Oswaldo Brandão (562).
No ranking de maiores campeões, Abel é o segundo, com nove taças, atrás apenas de Oswaldo Brandão, que tem 10. Ou seja, se renovar terá duas temporadas para tentar mais dois títulos e se isolar como o líder.
Essa renovação de Abel permite que o Palmeiras tenha o atual técnico na disputa do Mundial de Clubes, a ser disputado entre junho e julho de 2025.
Confira os números de Abel no Palmeiras:
Bicampeão Brasileiro: 2022 e 2023 Bicampeão da Libertadores: 2020 e 2021 Bicampeão Paulista: 2022 e 2023 Campeão da Recopa Sul-Americana: 2022 Campeão da Supercopa: 2023 Campeão da Copa do Brasil: 2020 Segundo técnico com mais títulos (9) 6º técnico com mais jogos (226) 5º técnico com mais vitórias (131) 1º técnico com mais vitórias na Libertadores (27) 3º técnico com mais vitórias no Brasileiro (60) 3º técnico com mais vitórias na Copa do Brasil (11) 4º técnico com mais jogos no Palestra/Allianz (104) 1º técnico com mais jogos só no Allianz Parque (104)
Os 373.891 microempreendedores individuais (MEIs) excluídos do Simples Nacional pela Receita Federal por débitos com a Fazenda têm até 31 de janeiro para regularizar pendências. Os contribuintes que não solicitarem a inclusão no sistema durante este mês precisarão esperar até janeiro de 2025 para fazer a solicitação. Entre julho e outubro de 2023, a Receita emitiu 393.705 termos de exclusão. Desse total, 94,97% deles foram MEIs. O estado que teve mais contribuintes excluídos foi São Paulo, com 97.042. Rio de Janeiro foi o segundo colocado, com 54.474.
As exclusões começaram a valer a partir de 1º de janeiro de 2024. Para retomar o sistema, o contribuinte precisa regularizar, até 31 de janeiro, todas as pendências apontadas no relatório apresentado. A solicitação deverá ser feita pelo Simples Nacional.
A Receita reitera que “o contribuinte que não solicitar sua inclusão no Simples Nacional e seu enquadramento no Simei durante o mês de janeiro de 2024 não poderá fazê-lo em outra data do referido ano, assim, deverá aguardar até janeiro de 2025 para fazer sua solicitação e ficar fora do regime durante o ano de 2024”.
Caso os débitos listados sejam indevidos ou o pagamento já tenha sido efetuado, o contribuinte poderá contestar a exclusão. Para isso, é preciso abrir um processo digital e anexar todos os documentos comprobatórios.
Se a contestação for aceita, a exclusão será cancelada. Caso ela seja negada, o contribuinte fica fora do regime até janeiro do próximo ano.
O mercado financeiro reduziu a previsão da inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (15) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar este ano em 3,87%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 3,90%.
Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2025, a projeção da inflação deve ficar em 3,50%. Para 2026 e 2027, a previsão é que a inflação se mantenha nos 3,5% nos dois anos.
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para 2024, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p)para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, a taxa básica de juros, definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
O comitê informou que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano. A mesma previsão para os anos de 2026 e 2027.
Câmbio O boletim divulgado nesta segunda-feira, também, prevê uma diminuição no valor do câmbio em dólar. Segundo o Focus, em 2024, a moeda fecha o ano em R$ 4,95. Há quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 5,00. Para 2025, a projeção é que o dólar também fique em R$ 5,00. Para 2026, a previsão é que o câmbio feche em R$ 5,06 e para 2027, em R$ 5,10.
PIB Em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o Focus manteve a previsão da semana passada de crescimento de 1,59% para este ano. Para 2025, o boletim também manteve a previsão de crescimento da semana passada de 2%, que também é a mesma para os anos de 2025 e 2026.
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que está preso sob acusações de estupro, foi aprovado para o curso de turismo no vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A informação foi divulgada pelo ICL Notícias e confirmada pelo Metrópoles.
Giovanni está no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Os detentos podem prestar vestibular, mas precisam de decisão judicial para frequentar a universidade.
Relembre o caso O anestesista foi preso em flagrante por estupro após ser filmado abusando sexualmente de uma paciente enquanto ela estava dopada durante uma cesariana no Hospital da Mulher Heloneida Studart em Vilar dos Teles, São João de Meriti, município fluminense.
Giovanni teria colocado o pênis na boca da paciente. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e, caso seja condenado, pode pegar de 8 a 15 anos de prisão.
Em dezembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM) cassou o registro profissional de Giovanni. Dessa forma, ele está proibido de exercer qualquer atividade relacionada à medicina.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa segunda-feira (15/1), a intervenção da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conflitos em terras indígenas no oeste do Paraná. A decisão do ministro abrange as terras Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jacutinga.
Na última semana, a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira foi alvo de ataque armado. A ação terminou com quatro feridos. A Polícia Federal (PF) e o Ministério dos Povos Indígenas acompanham o caso.
Fachin também determinou a suspensão de todas as decisões judiciais que impediam o processo de demarcação no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“As notícias trazidas pelas comunidades, por sua vez, são preocupantes. Os recentes episódios de violência, lamentáveis em todos os sentidos, apenas aprofundam a vulnerabilidade dos povos indígenas e das comunidades que vivem próximas às terras”, destacou o ministro na decisão.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o relatório que identifica e delimita o território Tekoha Guasu Guavira foi publicado pela Funai em 2018. No entanto, o documento foi anulado pela instituição em 2020, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
No ano passado, a Funai retomou o processo de demarcação da terra Tekoha Guasu Guavira, mas a causa é alvo de ações que tramitam no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4).
Entre 2010 e 2023, cerca de 500 mil brasileiros conquistaram a cidadania portuguesa, representando 5% da população do país europeu, segundo o Ministério da Justiça de Portugal. Apesar de constituir menos da metade dos votantes, esse grupo está se tornando relevante no cenário político, especialmente na ultradireita. A informação é do jornalista Vicente Nunes, publicada no Correio Braziliense.
Nos últimos anos, a ascensão do partido Chega, liderado por André Ventura, tem chamado a atenção para a participação política expressiva de brasileiros, especialmente evangélicos. E são esses brasileiros que têm se articulado para as eleições parlamentares de 10 de março.
O movimento ganhou força em 2019, ano de fundação do partido. Na época, Lucinda Ribeiro, especialista em programação de dados, auxiliou na mobilização dos brasileiros, principalmente evangélicos, para se juntarem ao partido conservador.
A adesão surpreendeu os líderes do partido e aumentou após a eleição de André Ventura como deputado, o único representante do Chega na época. Em entrevista ao Correio Braziliense, o jornalista, pesquisador e escritor Miguel Carvalho, que acompanha o partido, uma parte significativa desses brasileiros, concentrados em Braga, no Norte de Portugal, “passaram a ter participação ativa na comunidade, por meio de associações e fundações”.
Ainda, segundo Carvalho, os brasileiros envolvidos são, no geral, “de classes média e alta, desempenhando papéis diversos como empresários, engenheiros civis, designers, programadores visuais e arquitetos”. Além disso, “houve adesão de pastores das igrejas neopentecostais”, que contribuíram para o apoio ao Chega durante os cultos, resultando em uma base de apoio que o partido capitaliza.
CHEGA
De acordo com Carvalho, “o apoio ao partido continua”. Em 2022, os brasileiros desempenharam um papel crucial no crescimento espetacular do Chega, que saltou de 1 para 12 deputados, tornando-se a terceira maior bancada na Assembleia da República.
Apesar de terem sido fundamentais para o sucesso eleitoral do Chega, os brasileiros enfrentam limitações na representação política em Portugal. Atualmente, apenas a deputada Maysa Fernandes, na Ilha da Madeira, ocupa um cargo eletivo.
Essa situação evidencia o paradoxo do partido, que, embora conte com o apoio da principal comunidade de imigrantes em Portugal, restringe a participação de brasileiros nos cargos de liderança e defende uma postura rígida na questão migratória.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16/1), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O ato foi assinado em agenda fechada com o comandante da pasta, Márcio França, no Palácio do Planalto. Este é o 38º ministério na composição do governo petista. O ministério foi criado originariamente por uma MP em setembro de 2023 e foi aprovado em dezembro no plenário da Câmara.
Segundo o Planalto, a nova pasta “visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros”.
“O Ministério do Empreendedorismo assume um papel estratégico na condução de iniciativas que impactam diretamente a economia, a geração de empregos e o desenvolvimento regional. A formalização desse novo ministério representa um marco no compromisso do governo brasileiro em criar um ambiente favorável para o crescimento do empreendedorismo no Brasil, promovendo a inovação, a sustentabilidade e a inclusão social”, emendou em nota.
“A pasta, agora, poderá tratar de cooperativismo e associativismo, promover cultura empreendedora inclusiva, identificação de pequenos empreendedores e profissionais autônomos, estímulo ao empreendedorismo feminino e na juventude, além de ações para desburocratização do ambiente de negócios e tratamento distinto a pequenas empresas”, concluiu.
De acordo com o Sebrae, as microempresas e as empresas de pequeno porte representam uma parte significativa do cenário empreendedor brasileiro, totalizando quase 21 milhões de empreendimentos. Eles correspondem a aproximadamente 99% do total das empresas nacionais, contribuindo com 27% do PIB nacional e sustentando 54% dos empregos formais no país.
Os preços dos aluguéis fecharam 2023 em alta pelo 6º ano consecutivo, a 16,16%, segundo o Índice FipeZAP de Locação Residencial. Em dezembro, os preços subiram 1%. A pesquisa acompanha o preço médio de locação em 25 cidades com base em anúncios na internet. No ano anterior, o índice havia fechado em alta de 16,55%.
A alta foi puxada principalmente pelos preços de imóveis com um dormitório. Com preço médio de R$ 54,74/m2, o valor de locação subiu 19,23% no ano passado.
Em 2023, o preço médio do aluguel residencial foi de R$ 42,53/m2.
No ano, todas as 25 cidades que integram a cesta da pesquisa registraram alta nos preços do aluguel, incluindo 11 capitais. Seis delas fecharam o ano acima da média geral.
Puxando a aceleração, está Goiânia, onde o aluguel ficou 37,28% mais caro em 2023. As outras cidades que encareceram acima da média foram Florianópolis (27,68%), Fortaleza (21,95%), Curitiba (20,7%), Rio de Janeiro (19,79%) e Belo Horizonte (17,11%).
A alta apresentada pelo Índice FipeZAP é bem mais expressiva do que a variação de indicadores de inflação como o IPCA e o IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e conhecido como a “inflação do aluguel”.
O IPCA fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, sendo que o grupo Habitação subiu 5,06% no ano, ficando atrás de Educação (8,24%), Transportes (7,14%), Saúde e cuidados pessoais (6,58%) e Despesas pessoais (5,42%).
Já o índice calculado pela FGV mostra que os aluguéis ficaram 3,18% mais baratos em 2023.
As temperaturas deste verão levaram a Sociedade Brasileira de Dermatologia a recomendar cuidado redobrado com a exposição ao sol.
Nós não conseguimos ver, mas podemos sentir os raios ultravioleta do sol torrando a nossa pele. E a exposição excessiva a eles é o principal fator de risco para o câncer mais comum no Brasil em homens e mulheres. Exposição que a babá Márcia Helena Fiuza Pinto aproveitava ao máximo.
“Eu não podia ver um sol que eu botava o biquini, ia para a laje; onde fizesse sol eu estava lá. E a gente não botava protetor, não botava nada”, conta ela.
Pele clara, histórico de câncer de pele na família… Márcia já retirou dois tumores malignos do tipo menos agressivo e está em tratamento.
“Estou com 9 pontos aqui, ele tirou sexta-feira. Era um machucadinho, o machucadinho nunca cicatrizava”, diz Márcia.
Esse é mesmo um sinal importante do câncer de pele, mas há outros.
“Uma pinta que muda, aumenta de tamanho ou muda de cor ou sangra ou tem qualquer coisa diferente”, pontua Carlos Baptista Barcaui, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Joaquim Costa é doutor em física solar do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Ele explica que estamos vivendo um período de aumento de incidência de raios ultravioleta. Primeiro, porque janeiro é o mês em que a Terra está mais próxima do sol.
“Essa pequena diferença de 3% na distância acaba resultando numa variação de mais ou menos 6%, 6,5% na radiação que chega aqui na Terra”, explica. Ele também lembra que o El Niño tem provocado seca e céu limpo, sem nuvens, em várias regiões, e as nuvens funcionam barreiras aos raios.
E estamos já bem perto do chamado máximo solar, que acontece a cada 11 anos. O próximo é agora em 2025. Durante o fenômeno, explosões solares podem reduzir a espessura da camada que nos protege dos raios ultravioleta.
“Essas tempestades produzem um excesso de radiação a qual pode fazer uma destruição da camada de ozônio bastante grande”, acrescenta Joaquim.
O perigo não está em aproveitar as férias de janeiro na praia ou em outras áreas ao ar livre, o perigo está em ignorar o risco ou não se proteger da maneira correta. Neste verão, em que o El Niño trouxe sol e calor extremos, é preciso redobrar a atenção.
A orientação é da Sociedade Brasileira de Dermatologia que recomenda evitar o sol entre 9h e 15h, usar filtro solar, mas, se não der para comprar o filtro, há outras formas eficazes de se proteger.
“Se for se expor, usar roupas que cubram uma grande área corporal. De preferência, manga comprida, um tecido com a trama – quanto mais fechada for a trama do tecido, mais protegida a pessoa está -, o uso de chapéu de aba larga, o uso de óculos escuros. Eu acho que essas são dicas importantes e uma maneira barata da pessoa se proteger do sol num país tropical como o nosso”, orienta o Dr. Carlos Baptista Barcaui.
Declarado morto no hospital, ele “ressuscitou” quando a ambulância que levava seu corpo para ser cremado passou por um buraco. O neto que acompanhava o morto-vivo Darshan Singh Brar, 80 anos, viu-o mexer a mão e confirmou que seu coração batia. Então, pediu ao motorista para seguir para o hospital mais perto. Lá o declararam vivo, mas em estado crítico.
A família de Brad fala em “milagre” e torce para que ele se recupere e deixe o hospital em Karnal, na Índia. Estava tudo preparado para a cremação: os parentes reunidos em luto, comida servida e madeira coletada em Patiala, para onde o corpo estava sendo levado. O neto que viu o avô “renascer” com a batida no buraco, Balwant Singh, também o viu “morrer”.
Brar passou quatro dias em um ventilador. No quinto, sem batimentos cardíacos, foi declarado morto.
O buraco surgiu no vilarejo de Dhand, em Kaithal, quando o corpo ia de ambulância para Patiala, onde uma tenda mortuária o esperava para os últimos rituais.
O Dr. Netrapal, do Rawal Hospital, declarou: “Não podemos afirmar que o paciente tenha morrido. Quando foi trazido para nós, ele estava respirando e tinha pressão arterial e pulso. Não sabemos o que aconteceu no outro hospital, se foi um erro técnico ou outra coisa”.
Desde o ano passado está em vigor a Lei Federal nº 12.886/2013 que proíbe escolas de cobrar dos pais a compra de qualquer material de uso coletivo.
De acordo com a lei, o custo com materiais como papel sulfite, giz, produtos de higiene e copos descartáveis, devem ser incluídos nas taxas já existentes, não podendo ser cobrado pagamento adicional ou seu fornecimento pelos pais.
A legislação dispõe que “será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino”. Cartolinas e papel ofício estão permitidos, desde que em pequenas quantidades. No caso do papel, a escola só pode pedir uma resma de papel por aluno, mais do que isso já pode ser considerado exagero
Com exceção do uniforme escolar, as instituições não podem direcionar a compra do material para determinada papelaria e nem exigir a marca específica do produto.
Além disso, é obrigatória a apresentação do plano pedagógico de execução com a lista de itens do material escolar. O plano detalha as atividades em que cada item será utilizado, o objetivo do uso e quando será usado, devendo este ser afixado em local público e de fácil acesso na área da instituição de ensino;
O Procon orienta que os pais e responsáveis devem solicitar o plano de utilização dos materiais de forma detalhada, que descreva a atividade pedagógica de cada item.
Caso a lista de material contenha itens não permitidos, a orientação é que os pais entrem em contato com a escola. O ideal é sempre o acordo entre as partes. Não havendo acordo com a escola, eles podem entrar com ação judicial.
Além disso, as escolas têm obrigação de fornecer a lista de material para que os pais ou responsáveis possam pesquisar preços e escolher fornecedores de sua preferência.
O objetivo de chegar ao ensino superior tem crescido entre os sonhos de jovens cearenses. Prova disso foi a presença massiva deles no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): em 2023, o Ceará foi o estado com maior participação de estudantes da rede pública de todo o País.
Por aqui, dos 96.814 alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio na rede pública, 77.220 prestaram o Enem, uma taxa de participação de 79,8%. A média nacional, para se ter dimensão, é de 46,7%.
Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) na manhã desta terça-feira (16), em coletiva com presença do ministro Camilo Santana, do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios; e do diretor de Avaliação da Educação Básica do MEC, Rubens Lacerda.
Durante a apresentação, Rubens destacou a posição de liderança do Ceará e apontou a discrepância entre os estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 36% dos estudantes matriculados no ano final do Ensino Médio prestaram o Enem.
O diretor ressaltou, então, que é preciso “buscar políticas de engajamento desse público”; e mostrou que uma das estratégias é mostrar que o ingresso no ensino superior é possível. “Com nota de 570 pontos, é possível entrar em mais de 800 cursos”, frisou.
Já o ministro Camilo Santana afirmou que o MEC “precisa identificar qual a razão para o jovem concluir o Ensino Médio naquele ano e não fazer o Enem” e anunciou que o Inep fará uma pesquisa entre os concluintes que se inscreveram para saber a razão de não terem feito a prova.
“É porque ficou longe de casa? É porque o estudante não acredita, se desestimulou? Precisamos identificar”, sentenciou o ministro, reforçando que o Enem é gratuito para alunos de escola pública. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, comemorou a posição do estado em nível nacional, em publicação nas redes sociais.
“O percentual do Ceará é praticamente o mesmo quando a rede privada é incluída, o que mostra a eficiência da nossa rede estadual. A meta é ampliar esses dados para o próximo Enem, com mais investimentos e sempre apoiando e incentivando nossos estudantes sobre a importância da prova para o ingresso no ensino superior”, pontuou.
O Ceará também lidera na participação de estudantes concluintes do Ensino Médio geral, incluindo a rede privada, no Enem 2023. Dos 105.807 matriculados, 84.863 fizeram a prova (80,2%).
INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO Uma das políticas pensadas para estimular a participação desses jovens no Enem – e a consequente busca pelo ingresso na graduação – é o programa de poupança para alunos do ensino médio público do Brasil: o “Pé de meia”.
Com a bolsa, os estudantes receberão auxílio financeiro durante os 3 anos finais de estudo na escola – “e no último ano, receberão um percentual a mais como incentivo para fazer o Enem”, revelou Camilo. O programa deve ser assinado pelo presidente Lula, nesta terça (16).
“É uma forma de estimulá-los. Temos que convencer e mostrar a importância do Enem. É a oportunidade de acessar o ensino superior brasileiro”, finalizou Camilo, informando ainda que o MEC está desenhando uma “política de reconhecimento” a alunos que obtiverem bom desempenho no Exame.
O ministro Camilo Santana, da Educação, anunciou, nesta terça-feira (16/1), um novo auxílio para estudantes do ensino médio. Os alunos do 3º ano que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão contemplados com mais um valor adicionado à poupança do “Pé de Meia”, como chamado por Santana. Os valores serão anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento. Alunos do primeiro e segundo ano que realizarem o Enem não serão contemplados com o benefício adicional.
“Apesar de ter crescido em 10% a adesão ao Enem em 2023, apenas metade dos concluentes de 2023 fizeram o Enem; então, temos de estimular as redes”, afirmou Santana.
Segundo o titular da Educação, em alguns estados brasileiros, 90% dos alunos no fim do ensino médio realizaram a prova, enquanto, em outros locais, apenas 29% participaram do exame.
“Vamos fazer uma pesquisa disso, até porque é gratuito [fazer o Enem]”, disse o ministro. Dessa forma, os estudantes do último ano do ensino médio receberão um valor mensal, outro anual, quando receberem aprovação daquela série, e um terceiro, ao participarem do exame.
“O recurso mensal é para ajudar no dia a dia e, se aprovado no fim do ano, ele recebe outro auxílio”, explicou o ministro. “É para garantir que o jovem não abandone os estudos. Muitas vezes, abandona porque precisa trabalhar, então, recebe ele ali ao mês”, completou.
Poupança do ensino médio Na tarde desta terça, o presidente Lula sancionou um pacote com três leis sobre educação. Entre eles está a poupança do ensino médio, uma forma de combater a evasão escolar e incentivar os alunos a fazerem o Enem.
O benefício será para estudantes da rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esse programa recebeu R$ 6 bilhões de fundo.
Para receber os pagamentos, os estudantes do ensino médio precisam ter 80% de frequência escolar, receber aprovação da série e fazer o Enem, no caso dos alunos do último ano.
Outras medidas Além da poupança, Lula sancionou a política nacional de atenção psicossocial nas escolas, para promover a saúde mental de alunos, professores e demais colaboradores.
Também foi promulgada a valorização dos professores da educação básica, que estabelece regras de planos de carreiras, melhores condições de trabalho e prevê gratificações.
Pessoas condenadas por crimes deracismoou injúria racial são impedidas de assumir cargas públicas em pelo menos seis Estados (Bahia, Rio, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Mato Grosso do Sul). A medida representa um passo importante na luta antirracista na administração pública, mas seu efeito prático ainda é limitado. Casos de denúncias de racismo são raros no país.
As normas estaduais levam em conta os crimes estabelecidos pela Lei Federal 7.716/1989, conhecida como Lei Antirracismo, que compreende a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Elas também abrangem o crime de injúria racial, tipificado no artigo 140, parágrafo 3.º do Código Penal . São “agressões verbais direcionadas a uma pessoa com a intenção de abalar o psicológico dessa vítima específica, utilizando elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo.
As pessoas condenadas em decisão judicial transitada em julgada, ou seja, quando ela não permite mais recursos, não serão nomeadas para cargas, empregos e funções públicas, em toda a administração direta e indireta. A decisão vale até o cumprimento completo da pena.
Para o padre franciscano David Raimundo dos Santos, conhecido como o frei David , a adoção da norma, que vem acontecendo em momentos diferentes em cada estado, representa uma vitória jurídica do movimento negro.
“O povo negro organizou passagens nas ruas, ações bastante eficazes, mas também existe o caminho jurídico. Em última análise, estamos usando estratégias jurídicas e, com isso, estamos conseguindo o convencimento do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores para aprovar coisas inimagináveis”, afirma o fundador e diretor-geral da ONG Educafro .
Os registros de racismo cresceram mais de 50% no Brasil em 2022 na comparação com o ano anterior, segundos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública . Foram 2.458 ocorrências de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor em 2022. O valor é 67% maior do que os 1.464 de 2021.
Existem dados pouquíssimos, no entanto, sobre as condenações por racismo ou injúria racial no País. Os crimes raciais, em sua maioria, não têm pena máxima superior a 5 anos, como explica João Carlos S. Oliveira, advogado da área de Justiça Racial no Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) .
“A pena máxima limitada é definida. Na prática, as pessoas recebem entre 2 a 4 anos de pena. Com isso, o juiz é obrigado a converter a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Por isso, não há informações no Sistema de Informação Penitenciária (Sisdepen), pois o condenado não foi preso de fato”, explica.
Nesse cenário, os casos específicos tornam-se emblemáticos. Foi o que aconteceu em fevereiro de 2022, quando a Justiça de São Paulo condenou o estudante Gustavo Metropolo, ex-aluno da Fundação Getulio Vargas (FGV) após ter chamado um colega negro de “escravo” em um grupo de WhatsApp em 2018. Gustavo negou a autoria do crime e disse que teve o celular roubado na época. A juíza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, da 25.ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o réu pagasse uma indenização por dano moral e material de R$ 44 mil.
Na Bahia, a discussão sobre o tema ganhou impulso quando organizações ligadas ao movimento negro pressionaram o governador, Jerônimo Rodrigues (PT), a suspender a nomeação de Emilson Piau para um cargo na diretoria da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Piau foi condenado por injúria racial em 2021. Após os protestos, o diretor foi exonerado.
Piau foi acusado de cometer crime de racismo em 2015, contra a servidora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Maisa Flores, além de outros quatro membros do governo estadual. O servidor teria aqui aquela unidade “não era para negros e sim para brancos”. A 15.ª Vara Criminal de Salvador, em uma decisão histórica no Brasil, condenou o servidor a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto.
Na Paraíba, a lei foi sancionada em novembro do ano passado. De acordo com o texto, cabe às autoridades verificar a existência de vítimas de crime de racismo no histórico dos candidatos a cargas públicas. Caso seja constatado a seguir, o candidato não poderá ser nomeado ou empossado no cargo pretendido.
As punições ao não cumprimento da lei incluem medidas administrativas como advertências, multas e até mesmo a exoneração de carga pública ocupada indevidamente.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (16) um balanço do resultado do Enem 2023 que aponta que 60 candidatos atingiram a nota mil na redação, pontuação máxima para esta parte da prova. São Paulo e Rio de Janeiro concentram o maior número deles. Conforme os dados divulgados pelo Inep, o Enem 2023 teve mais de 4 milhões de inscritos. Destes, mais de 2 milhões e 700 mil fizeram efetivamente a prova. Isso representa 68% de participação.
Entre os estados com mais participantes com nota 1000 estão: São Paulo e do Rio de Janeiro com sete cada; Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul com seis; e Goiás, Ceará e Bahia com quatro.
De acordo com o ministério, destas 60 redações nota máxima, apenas quatro são de candidatos da rede pública de ensino no Brasil. Em 2022, somente 18 participantes gabaritaram a redação. Não foram divulgados quantos participantes não pontuaram.
O tema da redação do Enem de 2023 foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que o aumento do número de notas mil entre 2022 e 2023 pode estar relacionado com o amplo debate do tema na sociedade brasileira nos últimos anos, o que trouxe certa familiaridade aos participantes.
O Inep também divulgou as notas por área de conhecimento.
Participação De acordo com o Inep, houve aumento na participação dos alunos de escolas públicas em relação ao ano anterior. Em 2022, 38,1% dos estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública fizeram o exame. Em 2023, esse percentual subiu para 46,7%.
Mais de um milhão de participantes estão acima da nota de corte média e poderiam acessar 842 cursos no Brasil. São 37,1% do total de inscritos que realizaram a prova.
Durante a coletiva de imprensa para divulgar os dados do Enem 2023, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a criação de um incentivo para os estudantes desse grupo participarem do exame dentro do programa de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio.
Camilo, porém, não informou qual o valor nem a forma de pagamento. A sanção da Medida Provisória (MP) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado deve ser realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta terça (16) e o pagamento deve começar em março.
Para entender os motivos que fazem com que candidatos faltem ao exame ou nem se inscrevam, o Inep irá realizar uma pesquisa com todos os inscritos. Os resultados devem nortear medidas a serem tomadas para aumentar a assiduidade e o número de participantes.
Prouni Em relação ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas totais ou parciais em instituições privadas de ensino superior, o MEC informou que o edital com todas as regras será publicado na quarta (17). As inscrições serão abertas a partir da 0h do dia 29 de janeiro.
Resultado Para consultar o resultado no Enem, os interessados devem acessar a “Página do participante” com o login único da plataforma gov.br. Com a nota obtida no exame, os participantes poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibilizará 264 mil vagas em 127 instituições de ensino superior em todo o Brasil.
As inscrições do Sisu acontecem na próxima semana, entre os dias 22 e 25 de janeiro. Diferentemente de outros anos, haverá apenas uma etapa de inscrição, que vai valer para cursos com início no primeiro ou no segundo semestre.
O resultado está previsto para 30 de janeiro, mas candidatos que ficarem na lista de espera podem ser chamados depois. O período para manifestação de interesse na lista de espera será de 30 de janeiro a 7 de fevereiro.
Pelo portal do gov, os candidatos também podem usar as notas do Enem 2023 para tentar vagas em instituições privadas pelo ProUni. Ainda é possível pleitear o financiamento dos custos do ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursar universidades particulares, mas o calendário não foi divulgado pelo MEC até o momento.
