A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo que prevê a indenização de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, assassinado em 2022 após uma discussão política. O acordo foi homologado pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) nesta quarta-feira (7/2).
Marcelo Arruda, guarda municipal, foi assassinado em 9 de julho pelo policial penal Jorge Guaranho, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a comemoração do seu aniversário de 50 anos.
O entendimento firmado para o pagamento da indenização pela União considerou, entre outros fatores, que Jorge Guaranho se valeu da condição de agente público para acessar o local do crime e efetuar o disparo.
O valor foi calculado com base na pensão que seria devida aos filhos de Marcelo Arruda, de forma proporcional à idade de cada um. A AGU destacou que irá ingressar com uma ação para cobrar do autor do disparo o ressarcimento da quantia paga aos familiares da vítima.
A ex-esposa do guarda municipal também entrou com uma ação na Justiça para cobrar indenização, apesar de não estar mais com Marcelo na época do crime.
“Vivenciamos um verdadeiro amadurecimento institucional da AGU com o avanço da autocomposição nas fases iniciais do processo. Essa postura colaborativa entre as partes visa a pacificação social, permitindo a minoração do sofrimento dos envolvidos”, reforça a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão.
Relembre o caso Marcelo Arruda foi baleado por Jorge Guaranho na própria festa de aniversário que tinha como tema o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na época era pré-candidato à Presidência. O guarda municipal revidou e atingiu o apoiador do ex-presidente Bolsonaro.
Guaranho sobreviveu e ficou um mês internado.
O policial penal é réu por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil perigo comum e irá a júri popular em 4 de abril de 2024.
Se você é daqueles que dorme mas acordado exausto no outro dia, vale a pena prestar atenção em alguns livros mais recentes sobre o assunto. Eles indicam que, num mundo sobrecarregado de trabalho e informações, não dá mais para apostar todas as fichas apenas numa boa noite de sono – até porque exaustão e sono muitas vezes não são conciliáveis. Também não adianta esperar pelas férias ou por um período sabático para desestressar. É necessário, isso sim, incorporar ao dia a dia pequenas estratégias para desacelerar. E entender que descanso é muito mais do que uma questão física.
Para a médica e escritora americana Saundra Dalton-Smith, existem na verdade sete tipos de descanso. E todos têm seu papel para uma vida mais equilibrada. Autora do livro Sacred Rest: Recover Your Life, Renew Your Energy, Restore Your Sanity (do inglês, Descanso Sagrado: Recupere Sua Vida, Renove Sua Energia, Restaure Sua Sanidade), ela desenvolve planos para ajudar empresas a prevenir o esgotamento de funcionários e vidas falar em programas de TV sobre como as demandas da vida podem nos deixar mentalmente sobrecarregados, emocionaismente exaustos e fisicamente cansados. E o único jeito de combater esse desequilíbrio é independente em várias frentes.
Em seu site , Saundra disponibiliza um quiz cujos resultados indicam em quais áreas os participantes estão lidando melhor com trabalhos e cobranças e em quais precisam se concentrar para não deixar o barco afundar. Para o autor, são necessários sete tipos de descanso para aumentar o bem-estar, a sensação de felicidade e a própria produtividade. Preparado para verificar se eles já fazem parte da sua rotina? Vamos lá.
Descanso físico: Pode ser obtido de maneira passiva – dormir e cochilar – ou ativa – por meio de atividades restauradas. É importante que cada um descubra a sua, mas ioga, alongamentos e massagem costumam ser indicados para ajudar a melhorar a circulação e a flexibilidade do corpo, reduzir dores e tensão muscular e promover um sono de melhor qualidade.
Descanso mental: Sabe aquilo de deitar à noite e ter de lutar para desligar o cérebro enquanto as demandas do dia preenchem os pensamentos? Para driblar isso, a autora sugere incluir na rotina de trabalho pequenos intervalos a cada duas horas que sirvam como lembretes para desacelerar, excitar a conversa cerebral e focar no que importa. Outra dica é manter um caderno ao lado da cama para anotar pensamentos incômodos que tiram o sono.
Descanso sensorial: O mundo hoje representa para você um ataque interminável de informações enviadas de eletrônicos? O terceiro tipo de descanso que precisamos, segundo Saundra, é o sensorial. Telas de computador, luzes, barulhos de todo tipo e conversas e mais conversas – muitas online – podem sobrecarregar nossos sentidos, nos irritar e nos deixar esgotados. Para sobreviver nesse mundo superestimulante, é preciso incluir no dia a dia momentos de privação sensorial. De que tipo? Segundo a autora americana, por exemplo, fechando os olhos por um minuto no meio do dia, usando fones de ouvido que abafar ruídos e desconectando aparelhos eletrônicos à noite.
Descanso emocional: Ocorre quando se pode expressar sentimentos sem medo de julgamento e se eliminar comportamentos adotados apenas para agradar aos outros. A psicoterapia pode ser uma grande aliada. “Uma pessoa emocionalmente descansada pode responder à pergunta ‘Como você está hoje?’ com um verdadeiro ‘Não estou bem’ – e depois compartilhar algumas coisas difíceis de outra forma não seriam ditas”, disse Saundra, em palestra sobre o tema ao TEDxAtlanta .
Descanso social: Alguns relacionamentos e pessoas simplesmente acabam com sua energia? Pois então está na hora de aprender a diferenciar as relações que você faz se sentir bem das que você deixa esgotado. Para obter descanso social, o autor recomenda procurar pessoas positivas e solidárias e fazer sua rede de apoio. Não seja pessoalmente, ao menos virtualmente. Ah, e faça de tudo para se livrar de sujeitos tóxicos – ou ao menos reduzir o tempo que passa perto deles.
Descanso criativo: Precisa resolver problemas e ter novas ideias? Veja coisas bonitas e/ou que te despertem admiração. Você se lembra da primeira vez que viu o mar ou uma cachoeira? Segundo Saundra, permita-se apreciar a beleza ao ar livre proporciona um descanso criativo. Mas, além de apreciar a natureza, as artes também têm papel importante para ele. “Transforme seu espaço de trabalho em um local de inspiração exibindo imagens de lugares que você ama e obras de arte que falam com você. Você não pode passar 40 horas por semana olhando para um ambiente vazio ou confuso e esperar sentir-se apaixonado por qualquer coisa, muito menos ter ideias inovadoras”, ensina a autora. Ah, sair da rotina também é uma dica. Visitar um museu ou fazer um caminho diferente, por exemplo, pode ser inspirador.
Descanso espiritual: Não se trata de ter uma religião, mas de conseguir ir além do físico e do mental e se envolver em algo maior do que si mesmo. Sabe o que fala sobre ter um propósito e descobrir um sentimento de amor, acessível e pertencimento? Para alguns, é uma questão de fé. Outros atrelam o sentido da vida por exemplo a uma causa ou um trabalho voluntário. Seja como for, inclua oração, meditação e envolvimento comunitário à rotina costuma dar certo.
PS: No final, a tentativa de identificar quais áreas mais estão te cansando pode acabar se tornando uma lição de autoconhecimento. Aguarde apenas que não se torne outra tarefa à lista quase infindável do dia a dia.
As informações são da Embaixada do Brasil na Palestina. Ela é sozinha, com três filhos, sendo um deles recém-nascido. As autoridades não divulgaram o nome da brasileira.
A embaixada esclareceu que ela deixará Gaza com o bebê, nascido no Natal, e seus outros dois filhos, de quatro e de dois anos. Eles viajarão para o Brasil no fim desta semana.
A brasileira estava sozinha com as crianças porque seu marido vivia em Gaza e viajava a trabalho quando a guerra eclodiu no território.
Ele não conseguiu retornar, segundo disse ao g1 o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas.
Toda família tem dupla nacionalidade brasileira e palestina e residia no território quando a guerra começou, em 7 de outubro.
A mulher, ainda segundo Candeas, não conseguiu viajar com o terceiro e último grupo de brasileiros que a embaixada havia conseguido retirar de Gaza por conta do estágio avançado da gravidez.
A brasileira deu à luz na noite de Natal, ou seja, um dia depois de o grupo chegar ao Brasil. Ela teve o bebê em um dos poucos hospitais em funcionamento em Gaza, sob risco de bombardeios.
“Acompanhamos todo o tratamento dela. Nasceu em um dos poucos hospitais que conseguem funcionar precariamente”, disse Candeas.
A foto de um urso polar cochilando em um iceberg foi vencedora do prêmio Wildlife Photographer of the Year. O clique foi feito por uma fotografia amadora britânica chamada Nima Sarikhani na Noruega.
O que aconteceu A votação foi feita pelo público. A fotografia nomeada “Ice Bed” (cama de gelo) levou o primeiro lugar do prêmio depois de receber mais de 75 mil votos, de acordo com os organizadores —um número recorde para a competição.
Foto tirada em território norueguês. Segundo a fotografia, a cena despertou “fortes emoções” entre os que presenciaram a cena do animal se aninhando no bloco de gelo, que fica em um arquipélago da Noruega.
Embora as alterações climáticas sejam o maior desafio que enfrentamos, espero que esta fotografia também inspire esperança; ainda há tempo para restaurar a bagunça que causamos. Nima Sarikhani, em comunicado
Quase 50 mil fotos concorreram ao prêmio. De acordo com a organização, 49.947 fotos de 95 países foram inscritas para o prêmio. A lista foi reduzida a 25 imagens, e “Ice Bed” foi a campeã entre todas elas. O prêmio é desenvolvido e produzido pelo Museu de História Natural de Londres.
A imagem instigante é um lembrete claro do vínculo integral entre um animal e seu habitat e serve como uma representação visual dos impactos do aquecimento climático e da perda de habitat. Douglas Gurr, diretor do museu, em comunicado
Fotos maravilhosas expostas. Além da foto vencedora, outros quatro finalistas ficaram expostos para apreciação no Museu de História Natural até o final de junho.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7/2), por unanimidade, a realização de uma auditoria no empréstimo de US$ 1 bilhão concedido pelo Banco dos Brics em outubro de 2023 ao Brasil. O pedido de auditoria tinha sido feito por meio de requerimento do deputado federal bolsonarista Evair de Melo (PP-ES) aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.
Na Corte de Contas, o caso foi relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus, o integrante mais novo do tribunal. O parecer do ministro a favor da auditoria seguiu integralmente a recomendação dos auditores do TCU.
Segundo a decisão aprovada, a auditoria vai analisar a motivação do empréstimo, as características contratuais, bem como a destinação e a execução física, financeira e orçamentária dos recursos disponibilizados.
À época em que o empréstimo foi concedido, o governo brasileiro e o banco dos Brics afirmaram que os recursos seriam usados “para financiar projetos de desenvolvimento e infraestrutura” no Brasil.
Oficialmente chamado de Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do Brics é presidido, desde 2023, pela ex-presidente Dilma Rousseff, que participou diretamente do acordo para liberação do empréstimo.
Pedido negado Recentemente, o TCU negou outro pedido da oposição para investigar a atuação de Lula na liberação de um empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
O dinheiro foi liberado pelo banco, que tem o Brasil como um dos sócios, na véspera das eleições presidenciais da Argentina, o que motivou críticas da oposição brasileira de que Lula estaria interferindo no pleito daquele país.
Relator do caso, o ministro do TCU Augusto Nardes alegou “impossibilidade de atuação do TCU no caso” e determinou o arquivamento. A decisão foi chancelada por unanimidade pelos demais integrantes do tribunal.
Um levantamento para estimar a incidência de dengue no Brasil sugere que cerca de 13% da população tinha contraído a doença em meados de janeiro, número maior que o dobro naquele mesmo período do ano passado (6%).
O dado produzido pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) é preocupante, já que em 2024 o país já bateu o recorde anual de presença da infecção transmitida pelo mosquito Aedes aegypti , e normalmente o pico da doença ocorre em abril.
Os dados de manifestação indicam uma escalada acelerada no crescimento de casos, que há dois meses era de apenas 0,7%.
A estimativa de incidência, que foi feita com base em uma amostragem de 50.558 testes diagnósticos aplicados no mês passado, está em linha com a situação preocupante relatada pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.
Até agora em 2024, foram registrados 364 mil casos e 40 mortes pela doença oficialmente. Há mais de 200 óbitos ainda em investigação por suspeita de dengue.
O levantamento do ITpS possui uma amostragem ainda relativamente baixa da população brasileira, e técnicas no Sudeste e Centro-Oeste, mas é suficiente para indicar uma tendência de aumento dos casos em relação a 2023, já que a diferença entre os anos é grande.
Os testes foram aplicados pelos laboratórios parceiros do instituto (Hilab, HLAGyn, Sabin e Hospital Israelita Albert Einstein). Apesar de considerar a limitação dos números, o Todos Pela Saúde diz que a situação inspira grande preocupação.
“O ITpS destaca a importância da análise de dados em tempo oportuno para fornecer informações que possam ajudar o poder público e as entidades médicas a acompanhar a dinâmica da epidemia e, assim, subsidiar decisões de saúde pública de acordo com o cenário observado”, afirmou comunicado da instituição.
O levantamento foi feito com um aporte de US$ 200 milhões do instituto, que tem como principal doador do Unibanco.
Anúncio ministerial Ontem à noite, em pronunciamento na TV, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um apelo à população para que tome medidas de prevenção no combate ao mosquito da dengue, com orientações gerais para evitar focos de reprodução do mosquito em água parada.
A ministra pediu que as pessoas recebessem em suas casas os agentes de saúde treinados para identificar pontos de risco.
“Conte com o trabalho fundamental dos agentes de combate às endemias. Receba-os, ajude-os na localização e na erradicação de possíveis focos do mosquito em sua casa e em suas vizinhanças”, disse Trindade, que também pediu ações de governos e prefeituras .
“Um Centro de Operações de Emergências foi montado para analisar diariamente a evolução dos casos e mobilizar as ações de todos os órgãos envolvidos no enfrentamento à dengue”, afirmou.
Pesquisadores descobriram que Mimas, uma lua de tamanho médio de Saturno, possui um oceano abaixo de sua superfície congelada. O mar estaria de 20 a 30 quilômetros abaixo da superfície. A descoberta coloca o satélite junto de outros que também são espécies de mundos oceânicos.
O fato de Mimas ter um oceano significa que “é possível ter água líquida em quase qualquer lugar”, diz Valéry Lainey, astrônomo do Observatório de Paris e que participou da pesquisa.
A descoberta leva a crer que há a possibilidade de sustentação de organismos vivos em Mimas, já que a interação da água com o núcleo rochoso da lua geraria energia química necessária para isso.
A descoberta foi publicada nesta quarta-feira (7) na revista científica Nature.
Pelas características analisadas, os pesquisadores estimaram ainda que o oceano descoberto em Mimas seria “jovem”, tendo se formado há 25 milhões de anos. Os oceanos da Terra tiveram formação há 4 bilhões de anos.
Em visita ao Brasil, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta quarta-feira (7) que o surto de dengue registrado no país faz parte de um grande aumento de casos da doença em escala global. Segundo ele, foram relatados, ao longo de 2023, 500 milhões de casos e mais de 5 mil mortes em cerca de 80 países de todas as regiões, exceto a Europa.
Durante a cerimônia de lançamento do programa Brasil Saudável, Tedros lembrou que o fenômeno El Niño, associado ao aumento das temperaturas globais, vem contribuindo para o aumento de casos de dengue no Brasil e no mundo. O diretor-geral da OMS comentou ainda a vacinação contra a doença e disse que o país tem uma capacidade gigantesca de produção de insumos desse tipo.
“O Brasil está fazendo seu melhor. Os esforços são em interromper a transmissão e em melhorar o controle da doença”, disse. “Temos a vacina e isso pode ser usado como uma das ferramentas de combate”, completou.
A dívida bruta do Brasil encerrou 2023 com alta em dezembro, quando o setor público consolidado brasileiro apresentou déficit primário maior do que o esperado, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central.
A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou dezembro em 74,3%, contra 73,8% no mês anterior e 71,7% no último mês de 2022.
A alta base anual deveu-se, segundo ao BC, à incorporação de juros nominais (+7,5 pontos percentuais), emissões líquidas (+0,6 pp), efeito da valorização cambial acumulada no ano (-0,3 pp ) e crescimento do PIB nominal (-5,2 pp).
Já a dívida líquida era de 60,8%, de 59,5% em novembro e 56,1% em dezembro de 2022.
As expectativas em pesquisa da Reuters eram de 75,0% para a dívida bruta e de 60,0% para a líquida.
Em dezembro, o setor público consolidado registrou um déficit primário de R$ 129.573 bilhões, contra saldo negativo de R$ 11.813 bilhões em dezembro de 2022. O BC ressaltou para esse resultado o impacto do pagamento de precatórios, de R$ 92,4 bilhões .
O déficit no último mês do ano foi maior do que a expectativa dos economistas consultados em pesquisa da Reuters de um saldo negativo de R$ 124,35 bilhões.
Assim, o setor público consolidado registrou em 2023 um déficit primário de R$ 249.124 bilhões (2,29% do PIB), antes superávit de R$ 125.994 bilhões (1,25% do PIB) em 2022, de acordo com o BC.
O desempenho do último mês do ano mostra que o governo central teve saldo negativo de R$ 127.574 bilhões, enquanto estados e municípios registraram déficit primário de R$ 2.940 bilhões e os estatais tiveram superávit de R$ 942 milhões, segundo os dados do Banco Central .
A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou um ponto percentual (p.p) para baixo, com aprovação de 42%, segundo levantamento do instituto Atlas Intel divulgado nesta terça-feira (6). Segundo a pesquisa, 42% dos entrevistados avaliam o governo federal como ótimo ou bom, em novembro do ano passado foi de 43% e se manteve estável. Outros 39% enxergam como ruim ou péssimo, ou seja, a avaliação negativa caiu 6 p.p desde a última pesquisa do instituto.
A avaliação do governo como regular subiu para 16%, antes era de 11%, segundo o levantamento divulgado pelo Atlas Intel.
Em relação ao petista, a aprovação do presidente se recupera no mês de janeiro após ter atingido o pior patamar desde o início do mandato em novembro. Segundo o instituto, a aprovação de Lula subiu para 51,7% [+2,1] e desaprovação foi de 42,8% [-4,5].
O levantamento do Atlas Intel foi realizado entre os dias 28 e 31 de janeiro com a participação de 7.405 pessoas, que responderam questionários pela internet. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Acabou em entendimento da briga entre o vereador e vice-presidente de futebol do Flamengo , Marcos Braz, e o entregador de aplicativo (e torcedor do Fla) Leandro Campos Junior. O episódio ocorreu em 19 de setembro no corredor de um shopping center da Zona Oeste do Rio de Janeiro . No registro, feito a partir das câmeras de segurança do shopping, é possível ver Braz partindo para cima de Leandro.
Braz e Leandro, por meio de petições de seus advogados, resolveram não levar adiante as ações que corriam no IX Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca.
A do dirigente do Flamengo foi ajudada ontem. Nela, Braz “renúncia ao seu direito de representação” do processo em que ele se propôs enquadrar Leandro, o artigo 147Ado Código Penal (“Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.”)
A resistência de Leandro foi ajudada hoje. O torcedor, por meio de sua advogada, afirma “sua perda de interesse no encaminhamento do presente procedimento” e renúncia “a representação criminal” contra Braz, a quem pretendia que respondesse pelo “crime previsto no artigo 129 do Código Penal” (“Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”).
O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) anunciou que a categoria organizou uma paralisação para esta quarta-feira (7).
Um ato foi convocado para o Centro Administrativo do Estado, às 8h da manhã. A principal cobrança dos policiais civis é relacionada à remuneração dos profissionais. Segundo o sindicato, os agentes potiguares estão na 25ª posição do País quando o assunto é salário. Os policiais civis devem se reunir em frente à Secretaria de Administração.
A convocação para o protesto foi feita pelo presidente do Sinpol, Nilton Arruda, em publicação nas redes sociais do sindicato. Em vídeo, ele cobrou valorização por parte do Governo do Estado.
“Ontem [segunda-feira], na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a governadora, em seu discurso, disse que a Segurança Pública para 2024 será prioridade. Mas qual é a prioridade que dona Fátima Bezerra quer para nós policiais? A prioridade é essa, panela vazia. Estamos com o 25º salário do Brasil e não vai demorar para sermos o pior salário, para termos nossas panelas mais vazias ainda”, afirmou Nilton Arruda.
No comunicado, a liderança da categoria ainda clamou para que os policiais civis não aceitem trabalhar durante o carnaval sob regime de pagamento de diárias operacionais.
“É chegada a hora de avaliar o que o Governo tem feito conosco. Divulgando as operações, divulgando nossas prisões e vendendo que o Rio Grande do Norte vem sendo o estado que mais reduziu os índices de violência. Vamos parar com a diária operacional neste período de Carnaval. Não é para ninguém tirar diária operacional neste período. O Governo tem que nos valorizar, nós temos que nos valorizar”, concluiu o presidente do Sinpol.
Para o dia de paralisação, de acordo com o Sinpol, os policiais civis de Mossoró e região devem se juntar na subsede de Mossoró. Já os agentes da região de Caicó contarão com o apoio de transporte para Natal. Os policiais da região Agreste também foram convocados para o ato no Centro Administrativo.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vai usar R$ 3 milhões de verbas destinadas à cultura para equipar o camarote dele na Marquês de Sapucaí. A denúncia partiu de dentro do Palácio Guanabara, sede do executivo fluminense, e foi confirmada pela rádio BandNews FM. O dinheiro vem da Fundação de Artes do Estado do Rio (Funarj). O pedido foi feito pelo próprio presidente da Funarj, Jackson de Oliveira Emerick. No documento, que fala da disponibilização do recurso, Jackson alega que a Fundação deve incentivar medidas, planos, programas e projetos que visem o desenvolvimento e aprimoramento artístico nos campos da música, dança, teatro e museu.
Por fim, o oficio destaca que o valor é necessário, já que o Carnaval é de suma importância dentro do turismo brasileiro, e, dessa forma, se trata uma festa imprescindível para o alcance de metas financeiras, dentro da economia anual do Estado.
Enquanto sobra dinheiro para estruturar o camarote do governador, falta recurso para quem faz o espetáculo. Um integrante de uma escola de samba do Grupo Ouro denuncia: o repasse do Governo do Estado só foi feito no fim do ano e, com isso, muitas escolas sequer tiveram tempo hábil de preparar o desfile.
O Governo do Estado se manifestou e, em nota, defendeu o uso do recurso. No comunicado, o Palácio Guanabara alega que o espaço recebe autoridades fluminenses, do país e do exterior, a exemplo de representantes do mercado turístico, colaborando para difundir o espetáculo e atrair mais investimentos. A nota ainda destaca a importância e o impacto do Carnaval no turismo e economia do Rio de Janeiro e do país.
O caso da advogada Brenda dos Santos Oliveira, ass4ss1nada ao lado de seu cliente quando estava no exercício da profissão, na semana passada, no Rio Grande do Norte, deu força a um projeto que já estava sendo elaborado pela OAB, para aumentar a pena de quem pratica hom1cíd1o ou lesão corporal contra advogados, em decorrência da atuação profissional.
Quem cuida da elaboração do texto é o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. Assim que ficar pronto e aprovado pela OAB, a instituição vai buscar um parlamentar aliado para apresentar formalmente o projeto.
O texto em elaboração propõe mudar dois artigos do Código Penal, o 121 (hom1cíd1o) e 129 (lesão corporal), e também o artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos, qualificando as condutas quando empregadas contra advogados em razão da profissão, bem como contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau em razão da mesma condição.
“O crime contra a colega do Rio Grande do Norte atinge toda a advocacia nacional, formada por mais de 1,3 milhão de advogadas e advogados. Cobraremos a identificação e a responsabilização dos culpados”, defende o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Segundo ele, “a agr3ssão física e verbal contra a advocacia tem sido sistemática” e esse ass4ss1nato não foi o único nos últimos anos. “O Estado Democrático de Direito depende da atuação independente dos advogados para existir”, diz o presidente da OAB.
No ano passado, em outro caso de agr3ssão a uma advogada, em Santa Catarina, o Conselho Federal da Ordem propôs um projeto de lei que, se aprovado, protegerá advogadas e advogados agr3didos no exercício profissional com medidas protetivas imediatas.
O Palácio do Planalto convidou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para participar de evento do governo federal ao lado de Lula na quinta-feira (8/2), em Belo Horizonte. No ato, o presidente da República deverá aunciar o novo calendário do leilão de concessão da BR-381, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
O evento está previsto para acontecer em um centro de eventos no Centro da capital mineira. A previsão do governo federal é reunir cerca de 800 pessoas no local, incluindo autoridades e apoiadores. Auxiliares de Zema afirmam que ele sinalizou disposição em ir ao evento. Diante disso, o cerimonial da Presidência pediu a militantes para não vaiar o governador bolsonarista, caso ele vá ao ato.
Se for ao evento, Zema será o terceiro governador bolsonarista a participar de atos ao lado de Lula. Nas últimas semanas, Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Cláudio Castro (Rio) acompanharam o petista em seus estados.
