O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar o crime organizado no Rio de Janeiro — e possíveis conexões perigosas entre facções e o poder público. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5) e coloca a PF no centro da guerra contra o tráfico e a corrupção fluminense.
Segundo Moraes, há “indícios concretos” de crimes com alcance nacional e internacional, o que exige uma resposta coordenada da PF. O ministro quer apuração ampla, mas não descarta parceria com as forças de segurança estaduais.
Relator da chamada ADPF das Favelas, processo que supervisiona ações policiais nas comunidades, Moraes volta a interferir diretamente na política de segurança do Rio — e reacende o debate sobre os limites do STF nas ações dos Estados.
A decisão ocorre poucos dias após a operação mais letal da história do país, que deixou mais de 120 mortos em confrontos no Rio. Agora, com a PF na jogada, o caso promete esquentar ainda mais os bastidores da segurança e da política brasileira.
A Justiça potiguar negou o pedido de um vereador do município de Cerro Corá, na região do Seridó, para que o Instagram excluísse um perfil da rede social. O homem alegava ter sido alvo de publicações com conteúdo político que traziam acusações falsas e ofensas à sua imagem e honra. O caso foi analisado pela juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos.
Conforme narrado, o autor afirmou que, com o intuito meramente difamatório, uma pessoa desconhecida criou um perfil no Instagram, onde diariamente eram proferidas agressões à honra de diversos políticos da cidade, sem direito ao contraditório e à ampla defesa, tendo em vista que ninguém sabe quem é o proprietário e quem controla o perfil na rede social. Narrou, ainda, que, desde junho de 2023, particularmente, é um dos mais atacados, sendo falsamente acusado de “ladrão”, o que acaba por inflamar a população e desacreditar sua honra como pessoa e político, tendo sido prestado boletim de ocorrência para apurar os fatos.
Afirmou, ainda, que, em nenhum momento, fez qualquer conduta que desobedecesse às diretrizes da comunidade, e que a divulgação, sem autorização, da imagem do autor, proferindo inverdades diariamente, fere gravemente sua honra e a de seus familiares. Sustentou ter tomado todas as medidas administrativas cabíveis para resolver o ocorrido, solicitando a exclusão da página, e foi completamente ignorado, não tendo suas mensagens respondidas. Com isso, requereu ao Instagram a exclusão da página na rede social e indenização por danos morais.
Já a plataforma alegou que não possui o dever legal de fiscalizar e moderar o conteúdo, considerando a inviolabilidade e o sigilo do fluxo de informações assegurados pelo Marco Civil da Internet. Alegou que a exclusão de perfil de rede social é medida extrema que atenta contra a liberdade de expressão do usuário, sendo mais razoável a exclusão de postagens específicas. Com isso, defendeu a excludente de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, responsável pelas referidas publicações, e a ausência de prova do dano moral.
Análise do caso
Segundo a magistrada, no caso analisado, verifica-se razão na tese defensiva que sustenta a inexistência de ato ilícito causado pela parte acusada. A referida lei prevê que o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, considerando-se as limitações objetivas do seu serviço e dentro do prazo assinalado.
“Na verdade, o que a página indicada faz é noticiar o cenário político municipal, do qual a parte autora faz parte, publicando notas com gastos públicos e inclusive vídeos gravados pelo próprio autor, relativos à divulgação de suas atividades políticas. As postagens são complementadas com comentários pessoais do administrador (sejam em forma de texto, áudio ou música) que não denotam nada mais do que críticas. Inclusive, não foi possível verificar nenhuma ofensa direta à sua imagem, apenas críticas à sua atividade pública”, salientou a juíza.
Além disso, a magistrada evidenciou que a ofensa supostamente sofrida pelo vereador é, na verdade, resultado de sua incapacidade de lidar com críticas e opiniões de terceiros. “A mera repercussão negativa não justifica sua dissociação de conteúdo criado e publicado envolvendo o autor, sendo inviável impor ao Poder Judiciário tal obrigação, retirando de todo e qualquer cidadão o ônus de suas condutas, podendo insurgir-se e responsabilizar-se somente aqueles que ultrapassem a linha da liberdade de expressão, transbordando para ofensas à sua honra. Destarte, ausente ato ilícito causado pela plataforma digital, é de rigor o indeferimento dos pedidos iniciais”, concluiu.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), Coronel PM Alarico, acompanhou de perto, no final da tarde e noite desta quarta-feira (05), as ações da Operação “Mãe Luiza Segura”, realizadas no bairro de Mãe Luiza, zona Leste de Natal.
A operação é conduzida por policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), com o apoio do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Durante as ações, o Coronel Alarico esteve ao lado das equipes em campo, prestando apoio à tropa e acompanhando as abordagens, patrulhamentos e fiscalizações realizadas em pontos estratégicos do bairro.
A Operação “Mãe Luiza Segura” tem como objetivo intensificar o policiamento ostensivo, coibir práticas criminosas e reforçar a sensação de segurança entre os moradores da região.
“A presença da Polícia Militar em Mãe Luiza demonstra o nosso compromisso permanente com a segurança e o bem-estar da população. Estamos lado a lado com a tropa, garantindo que cada policial tenha o apoio necessário para cumprir sua missão de servir e proteger”, destacou o Comandante-Geral Coronel Alarico.
A PMRN reforça que as ações integradas e de saturação policial continuarão ocorrendo em diversas áreas da capital, fortalecendo o combate à criminalidade e a aproximação com a comunidade potiguar.
No início da noite desta quarta-feira (05), uma loja de celulares localizada em um dos canteiros da Feira Livre, na Rua Laurentino Bezerra, em Currais Novos, foi alvo de um assalto.
De acordo com informações repassadas pelos proprietários, dois homens armados com facões entraram no estabelecimento e anunciaram o crime, levando aparelhos celulares e outros objetos.
Logo após o ocorrido, equipes da Rádio Patrulha e do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar iniciaram diligências intensas na região. As câmeras de segurança do estabelecimento registraram toda a ação e ajudaram a identificar rapidamente os suspeitos.
Com base nas imagens e nas informações colhidas, a PM conseguiu localizar e prender os dois indivíduos em pouco tempo. Eles foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis e devolução dos objetos recuperados.
A ação rápida da Polícia Militar, aliada ao apoio das câmeras de segurança, foi fundamental para a prisão dos suspeitos e para restabelecer a segurança na área central da cidade.
O Rio Grande do Norte tem 825 crianças e adolescentes de até 14 anos vivendo em uniões conjugais, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações fazem parte do Censo Demográfico 2022, no módulo sobre nupcialidade e estrutura familiar.
Em todo o país, o levantamento aponta que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos declararam viver algum tipo de união conjugal, seja civil, religiosa ou consensual. Desse total, 77% são meninas.
A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, exceto em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Casamentos precoces, segundo organismos internacionais como a ONU e o UNICEF, representam violações de direitos humanos e estão associados à evasão escolar, vulnerabilidade social e riscos à saúde física e mental de meninas e adolescentes.
A maior parte das crianças e adolescentes que vivem em união conjugal no Brasil se declarou parda (20.414), seguida por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51).
O estado de São Paulo lidera o ranking nacional, com 13,8% (4.722 pessoas) do total. Em seguida aparecem Bahia 7,9% (2.716), Pará 7,5% (2.579), Maranhão 6,4% (2.201) e Ceará 6% (2.039). No Rio Grande do Norte, o percentual é de 2,4%, representando 825 crianças e adolescentes. O estado potiguar ocupa a 17ª posição no ranking nacional.
Caicó, na região do Seridó potiguar, registrou 39,8 °C de temperatura máxima nesta terça-feira 4, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O valor deixou o município entre os três lugares mais quentes do país no dia.
De acordo com o levantamento, Caicó ficou atrás apenas de Ibotirama, na Bahia, e de Picos, no Piauí, que registraram 39,9 °C. Outra cidade potiguar que também apareceu na lista foi Ipanguaçu, com 38,9 °C.
O Inmet informou que as altas temperaturas registradas no interior do Rio Grande do Norte fazem parte de um período de calor intenso que atinge o Nordeste, com registros próximos ou acima dos 40 °C em vários estados.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), divulgou os primeiros resultados do Programa Bebida Segura, criado para detectar a presença de metanol em bebidas destiladas, como gin, uísque e vodca, e reforçar a proteção ao consumidor.
De acordo com a coordenação do programa, as primeiras empresas participantes — CDA Distribuidora e Acioly Distribuidora — tiveram suas bebidas aprovadas nos testes realizados. Juntas, as duas fornecem bebidas para cerca de 7 mil estabelecimentos em todo o estado. As análises foram feitas pelo Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes da UFRN (LCL-UFRN), responsável técnico pelos exames.
As empresas receberam formalmente os resultados, acompanhados dos respectivos laudos. A Fecomércio fará a entrega de um selo de certificação, que poderá ser exibido em locais visíveis e nos canais digitais das distribuidoras, funcionando como um instrumento de reputação e de segurança para o consumidor.
“O Programa Bebida Segura é uma ação concreta que une ciência e comércio em defesa da saúde pública e da confiança no mercado potiguar. Ao disponibilizar análises independentes e laudos públicos, protegemos consumidores e valorizamos os empresários que atuam dentro da legalidade. Seguiremos ampliando a participação para que essa testagem se torne um padrão de segurança e transparência no nosso estado”, afirma o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
“Ficamos muito satisfeitos com essa iniciativa da Fecomércio RN e da UFRN, que contribui para valorizar as empresas comprometidas com a qualidade e a segurança dos produtos que comercializamos. Essa ação reforça a responsabilidade da Federação, dos Sindicatos, e de nós, empresários, com os consumidores do nosso estado, e fortalece a confiança em todo o setor atacadista e supermercadista”, afirma o empresário da CDA, Elias Azevedo Cunha.
O procedimento de análise inclui a coleta de amostras lacradas e codificadas feita pela Fecomércio RN, que assume os custos de coleta, catalogação e transporte. O valor do ensaio, cobrado pela UFRN por meio da FUNPEC, é de R$ 196,20 por amostra e fica a cargo da empresa inscrita. Após a análise, os laudos são encaminhados individualmente às participantes, e as empresas aprovadas passam a integrar uma lista pública do programa.
O LCL-UFRN utiliza metodologia capaz de identificar não apenas a presença de metanol, mas também o teor encontrado, distinguindo se a ocorrência é natural do processo produtivo ou se representa risco à saúde. Em caso de concentração acima dos limites permitidos, o protocolo prevê comunicação à empresa testada e aos órgãos de vigilância sanitária.
O programa segue aberto a novas adesões de empresas filiadas ao Sindicato do Varejo de Gêneros Alimentícios (Sincovaga) e ao Sindicato de Atacado (Sincad). As inscrições podem ser feitas por meio de formulário disponibilizado pela Fecomércio RN.
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra homem por associação para o tráfico em Carnaúbas dos Dantas
Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari, em ação conjunta com a Polícia Militar, cumpriram, nesta quarta-feira (5), um mandado de prisão decorrente de regressão cautelar contra um homem de 31 anos, investigado pelos crimes de associação para o tráfico de drogas, resistência e infração de trânsito.
Após diligências, as equipes localizaram o suspeito no município de Carnaúbas dos Dantas/RN, onde foi possível efetuar a prisão sem que houvesse resistência.
O homem foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis e, posteriormente, conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.
O prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, anunciou na manhã desta quarta-feira (5) uma grande conquista para os moradores da zona rural do município: o início da construção da primeira queijeira comunitária da região, que será instalada na comunidade da Marcação.
O novo espaço será destinado ao beneficiamento do leite produzido por agricultores familiares, permitindo que os produtores possam transformar sua produção em queijo artesanal, agregando valor e ampliando as oportunidades de renda para as famílias do campo.
Com capacidade para processar até 500 litros de leite por dia, a queijeira comunitária representa um passo importante na valorização da cadeia produtiva do leite no município. Além de fortalecer a economia rural, o projeto vai incentivar a organização comunitária e a sustentabilidade das atividades agrícolas locais.
“Essa é uma iniciativa que vai mudar a vida de muitas famílias da Marcação e das comunidades vizinhas. Nosso compromisso é seguir investindo na cidade, mas sem esquecer nossa zona rural, garantindo oportunidades e qualidade de vida para quem vive da agricultura e da pecuária”, destacou o prefeito Lucas Galvão.
A obra é fruto de uma emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides, que tem sido uma importante parceira do município em ações voltadas ao desenvolvimento rural e à agricultura familiar.
A construção da queijeira será acompanhada pela equipe técnica da Prefeitura de Currais Novos. Quando em funcionamento, o espaço deverá se tornar referência em produção comunitária de derivados do leite na região.
O deputado estadual Francisco do PT apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um projeto de lei que reconhece como de utilidade pública estadual a Cooperativa Agropecuária do Seridó (CAPESA), sediada no município de Parelhas.
A proposição tem como objetivo valorizar o trabalho desenvolvido pela cooperativa junto aos agricultores familiares da região, fortalecendo a cadeia produtiva local e a economia solidária no Seridó potiguar.
A CAPESA, filiada ao Sistema OCERN/SESCOOP em nível estadual e à OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) em nível nacional, atua na organização da produção agrícola e na comercialização de alimentos através de programas governamentais como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), também via CONAB.
Entre as ações de destaque, a cooperativa foi contemplada com 15 unidades de beneficiamento lácteo, que permitem aos produtores e produtoras rurais fabricar queijos, manteiga da terra e doces de leite registrados, fortalecendo a cadeia do leite e promovendo o consumo de produtos artesanais da região.
A CAPESA também coordena uma feira da agricultura familiar, realizada semanalmente em frente à sede da cooperativa, em Parelhas. O espaço foi estruturado com barracas, balanças, carrinhos e demais equipamentos adquiridos através de edital da SEDRAF, ampliando a visibilidade dos produtos locais e o protagonismo das mulheres agricultoras, que representam a maioria do grupo.
Para o deputado Francisco, a proposta é uma forma de reconhecer e fortalecer uma experiência de sucesso na agricultura familiar do Seridó.
“A CAPESA tem um papel fundamental na valorização do pequeno produtor e na organização da produção local. Esse reconhecimento como entidade de utilidade pública é uma forma de ampliar as possibilidades de apoio e parceria com o poder público, garantindo mais condições para que os agricultores e agricultoras sigam transformando a realidade da nossa região”, destacou o parlamentar.
A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, visitou nesta quarta-feira (5) a comunidade Saco dos Veados, onde está em construção uma das barragens submersas viabilizadas pelo Dep. Ezequiel Ferreira, e que garantirá melhor acesso à água para diversas famílias da região. A obra integra um pacote de investimentos conquistados por Milena junto ao deputado, assegurando ao município a construção de 11 barragens submersas e a instalação de 10 poços artesianos em comunidades rurais.
A iniciativa é uma sinalização do compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da zona rural e com a melhoria das condições de vida das famílias agricultoras, ampliando o acesso à água e fortalecendo a permanência do homem no campo.
Nos últimos meses, Currais Novos tem avançado nesse eixo, destacando-se com resultados expressivos. Em 2024, graças à atuação do deputado Ezequiel, a fila de perfuração de poços foi completamente zerada, com 52 poços perfurados em diversas comunidades rurais.
Para Milena, a conquista representa responsabilidade e compromisso com as famílias rurais. “Não existe promessa, existe ação. Estou muito feliz em, mais uma vez, junto com o deputado Ezequiel, transformar nosso trabalho em benefício direto para o povo”, afirmou
O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, disse, que considera a possibilidade de concorrer ao Senado como uma alternativa, caso a candidatura ao Executivo estadual não se concretize. Ele também afirmou que não deseja sair do Republicanos. A declaração foi dada durante entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas, no Jornal da Manhã, da Jovem Pan Natal, nesta quarta-feira (5).
Álvaro destacou que vem dialogando com o senador Styvenson Valentim, o senador Rogério Marinho e o prefeito de Natal, Paulinho Freire, com o objetivo de construir uma frente ampla de oposição ao governo do PT no estado. Segundo ele, o grupo deve manter a unidade, mesmo que isso implique uma reavaliação de nomes e posições na chapa majoritária.
“O meu caminho é caminhar juntamente com o senador Styvenson, com o Rogério Marinho. Nós não vamos ter uma divergência maior que provoque uma cisão nesse grupo político, que inclui também o prefeito Paulinho Freire. O nosso principal objetivo é ser candidato a governador, mas se não houver essa possibilidade, a gente pode analisar para não haver uma cisão no grupo e formar uma chapa, até analisando a possibilidade de disputar uma das vagas”, afirmou.
Ao ser questionado sobre uma possível mudança de partido para o PL, Álvaro negou que esteja cogitando essa alternativa. Ele ressaltou estar satisfeito com o Republicanos e destacou o apoio do presidente nacional da legenda, Marcos Pereira.
“Eu estou muito satisfeito com os Republicanos. Tenho um bom relacionamento com o Marcos Pereira, presidente nacional do partido. Inclusive, ele já declarou publicamente que a nossa candidatura é prioridade. Não tenho pretensão de mudar de partido”, declarou.
O ex-prefeito reforçou ainda que prefere não especular sobre o cenário hipotético de sair da sua atual legenda, embora reconheça que o debate político pode levar a ajustes de estratégia.
“Eu não pretendo mudar, Anna Ruth. A gente já falou muito em cima de hipóteses, e eu nem gosto muito de falar assim. Prefiro tratar de fatos concretos e reais. Vamos aguardar um pouco”, completou.
Uma ação integrada entre as Polícias Militares e Civis do Rio Grande do Norte e de Pernambuco resultou, nesta terça-feira (4), na prisão de dois homens de 23 e 25 anos, apontados como principais suspeitos de envolvimento no homicídio de Luana Jamilly Lopes de Souza, ocorrido em 28 de abril de 2025, no município de Santa Cruz, no interior potiguar.
As detenções ocorreram em território pernambucano e cumpriram mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça do Rio Grande do Norte. A operação é um desdobramento da Operação Moscou, que já havia resultado na captura de outros dois suspeitos na primeira fase das investigações.
Segundo a polícia, os investigados seriam integrantes de uma organização criminosa e teriam participado diretamente da execução brutal da vítima. O trabalho conjunto entre as forças de segurança dos dois estados foi essencial para a localização e prisão dos acusados, que foram levados à delegacia local para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.
A ação contou com a participação da 80ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de Santa Cruz, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul (DHMS/PCPE), do 15º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e do 18º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
Mesmo após as prisões, as investigações continuam em andamento, com o objetivo de esclarecer todas as circunstâncias do crime e identificar outros possíveis envolvidos.
A Operação Moscou foi deflagrada em 2025 para combater organizações criminosas envolvidas em homicídios e tráfico de drogas na região do Trairi, no interior do Rio Grande do Norte. A morte de Luana Jamilly, segundo a polícia, estaria ligada a disputas internas dentro de uma facção que atua na região.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lamentou nesta terça-feira (4) as mortes de quatro policiais durante a megaoperação realizada nas comunidades da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos no total. Em nota divulgada em suas redes sociais, Trump expressou solidariedade ao governador Cláudio Castro (PL) e afirmou estar “à disposição” para colaborar com o governo fluminense “no combate ao crime e à violência”.
A manifestação ocorre em meio à forte repercussão nacional e internacional da operação, conduzida pelas polícias Civil e Militar do Rio. O caso tem sido classificado por entidades de direitos humanos e por um grupo de especialistas da ONU como um episódio de uso desproporcional da força, com pedidos de investigação independente sobre possíveis execuções extrajudiciais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou a ação de “matança” e defendeu a atuação da Polícia Federal na apuração dos fatos. Já o governador Cláudio Castro tem defendido a operação, alegando que se tratou de uma ação legítima contra o crime organizado. Nesta terça, ele se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
O júri popular do caso Neném Borges está marcado para o dia 10 de novembro de 2025, em Natal (RN). O julgamento refere-se ao assassinato do ex-prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa (MDB), conhecido como Neném Borges, morto a tiros dentro de casa na madrugada de 18 de abril de 2023.
Eleito em 2020 com mais de 60% dos votos, Neném Borges tinha 44 anos quando foi assassinado. As investigações da Polícia Civil do Rio Grande do Norte apontaram que o crime foi ordenado por Vando Fernandes Gomes, considerado chefe local de uma facção criminosa interestadual.
De acordo com as apurações, o homicídio teria sido motivado pelo apoio institucional que o prefeito dava às ações policiais na cidade, o que incomodava o grupo criminoso.
Vando Fernandes foi preso em São Paulo após uma abordagem da Polícia Militar paulista. Durante a checagem dos documentos, os policiais constataram que havia um mandado de prisão preventiva contra ele por homicídio. Ao ser detido, o suspeito confessou o assassinato do ex-prefeito à polícia.
