Em Currais Novos, o prefeito Lucas Galvão participou na manhã desta quinta-feira (9), acompanhado da vice-prefeita Milena Galvão, de cerimônia em alusão ao início da operação comercial da Unidade Borborema, da Empresa Aura.
Em sua fala durante o evento, Lucas ressaltou o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável da região. “Hoje é um dia importante para a geração de emprego e renda da nossa cidade, mas também um dia de reflexão sobre como queremos e almejamos alcançar esse desenvolvimento”, declarou.
E relembrou também o trabalho de parceria com a empresa, que teve início ainda na gestão anterior, do qual foi secretário. “Essa é uma parceria que começou na gestão do ex-prefeito Odon, da qual tenho o prazer e o compromisso de dar continuidade”, concluiu.
A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 9, mostra que a maioria dos brasileiros acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria concorrer à reeleição em 2026. Segundo o levantamento, 56% dos entrevistados se dizem contrários a uma nova candidatura, enquanto 42% defendem que o petista tente um novo mandato. A diferença de 14 pontos porcentuais é a menor registrada pelo instituto desde maio, o que indica uma leve redução na resistência à continuidade de Lula no cargo.
Por outro lado, o número de brasileiros que acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria apoiar outro candidato nas eleições de 2026 permaneceu no maior patamar da série histórica, com 76%. Já o menor porcentual até o momento, 18%, considera que ele deve manter sua candidatura. Entre os próprios eleitores bolsonaristas, há divisão: 52% defendem que o capitão reformado volte a disputar o cargo, enquanto 47% preferem que apoie outro nome.
O instituto também avaliou o nível de conhecimento, o potencial de voto e a rejeição das principais lideranças nacionais. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), atingiu o maior índice de rejeição desde o início da série, com 41% – em janeiro, o percentual era de 32%. O presidente Lula aparece com 51% de rejeição, uma melhora em relação ao pico de 57% registrado em maio. Já Bolsonaro registra 63%, um ponto porcentual a menos que no mês anterior.
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) detém o maior índice de percepção negativa entre os nomes avaliados, com 68%. Logo atrás dele e do pai, aparecem a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), com 61%, e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 60%.
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), registra um índice de rejeição semelhante ao de Tarcísio, com 40%. Já os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), apresentam percepção negativa de 34% e 32%, respectivamente.
Ainda com baixo nível de conhecimento nacional, 54% dos entrevistados afirmam não conhecer Caiado, 52% dizem o mesmo sobre Zema, 37% sobre Ratinho Jr. e 33% sobre Tarcísio.
A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 5 de outubro, com base em 2.004 entrevistas presenciais com brasileiros com 16 anos ou mais. A margem de erro estimada é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei do deputado Hermano Morais (PV) que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no âmbito digital.
A iniciativa busca proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a conteúdos, comportamentos e pressões sociais inadequadas à idade, promovendo ações educativas e de conscientização sobre o tema.
Também receberam parecer favorável outras matérias de relevância social e educacional. Entre elas, o projeto do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que inclui o ensino de saneamento básico como conteúdo transversal na rede pública estadual; e o de Dr. Bernardo (PSDB), que cria o Dia Estadual da Defesa Civil no calendário oficial do RN.
Outro projeto aprovado, da deputada Isolda Dantas (PT), denomina “Parteira Luzia Mercês do Amaral” o Centro de Parto Normal do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró.
No bloco de matérias voltadas à preservação do patrimônio cultural potiguar, a Comissão reconheceu como patrimônios do RN a Paróquia de São João Batista, proposição do deputado Francisco do PT; a Festa de Nossa Senhora da Assunção, no bairro Guarapes, em Natal, iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD) e o Dia do Evangélico do município de São Tomé, do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
O Rio Grande do Norte tinha 150.621 pessoas trabalhando em municípios diferentes daqueles em que moravam no ano de 2022. O número representa 16,16% dos potiguares que se deslocavam diariamente ou pelo menos três vezes por semana entre o domicílio e o trabalho.
Com esse percentual, o estado ficou em terceiro lugar no país com maior proporção de pessoas trabalhando em outro município, atrás apenas de Sergipe (16,94%) e Pernambuco (16,85%). Os dados são da amostra sobre deslocamento para trabalho e estudo do Censo Demográfico 2022, divulgada nesta quinta-feira 9 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em dois municípios potiguares, mais da metade das pessoas consultadas trabalhavam fora do município de residência: Extremoz (58,28%) e São Gonçalo do Amarante (57,01%), ambos na região metropolitana de Natal.
Em Parnamirim, também na Grande Natal, 40.121 pessoas trabalhavam em outro município, o maior número absoluto do estado. O dado corresponde a 43,55% dos trabalhadores locais.
Em 15 municípios do RN, o percentual de pessoas que trabalhavam fora do município de residência superou os 30%. No outro extremo, Galinhos (1,35%) teve a menor proporção, seguido por Tibau (2,35%) e Mossoró (2,68%).
Em Natal, 4,98% dos trabalhadores exerciam suas atividades em outro município, o que representa cerca de 12,5 mil pessoas. A capital potiguar ocupou a sétima posição entre as capitais brasileiras com maior percentual.
Municípios do RN com maior percentual de pessoas que trabalhavam em outro município: Extremoz – 58,28% São Gonçalo do Amarante – 57,01% Parnamirim – 43,55% Vila Flor – 38,95% Ruy Barbosa – 38,76% Espírito Santo – 37,3% Francisco Dantas – 36,71% Várzea – 36,26% Senador Georgino Avelino – 35,79% Encanto – 34,67% Segundo o IBGE, o automóvel foi o principal meio de transporte utilizado pelos potiguares que trabalhavam em outro município (5,75%), seguido pelo ônibus (5,25%) e pela motocicleta (3,62%). Entre os mais de 781 mil moradores que trabalhavam fora de casa, mas no mesmo município, a motocicleta foi o meio mais usado.
O levantamento também mostra que cerca de quatro em cada dez pessoas que cursavam o ensino superior no Rio Grande do Norte estudavam fora do município de residência em 2022. O percentual chegou a 40,34%, o equivalente a pouco mais de 41 mil universitários.
O estado ocupou o terceiro lugar nacional nesse indicador, próximo de Pernambuco (42,59%) e Sergipe (41,34%). Entre os estudantes de especialização, mestrado ou doutorado, 42,54% frequentavam instituições em outro município — cerca de 9 mil pessoas.
O Censo ainda apontou que 4,5 mil crianças de 0 a 10 anos frequentavam creche ou pré-escola fora do município de residência, o equivalente a 2,93% do total. Essa situação foi registrada em 124 municípios potiguares, com maiores percentuais em Parnamirim (11,47%), São Gonçalo do Amarante (11,29%) e São José do Mipibu (10,02%).
Mais de 43 mil pessoas cursavam o ensino fundamental ou médio em outro município, o que corresponde a 7% do total. O número era maior entre adolescentes de 15 a 17 anos, que somaram 12.028 estudantes nessa condição.
Em valores absolutos, Parnamirim (22.282), São Gonçalo do Amarante (8.932) e Natal (5.839) concentraram as maiores quantidades de pessoas estudando fora do município.
O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cuja vice-presidência é ocupada por Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), é um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (9/10).
O sindicato é alvo de mandados de busca e apreensão em seu endereço em São Paulo. Ao todo, a PF cumpre 66 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal.
A Farra do INSS foi revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de 2023. Em abril deste ano, o escândalo tornou-se alvo da PF por meio da primeira fase da Operação Sem Desconto, que tem deflagrado uma série de medidas contra a organização criminosa que operava os descontos.
Segundo a PF, a ação desta quinta-feira tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Um documento produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Banco Central aponta que o Sindnapi recorreu a “artifícios para burla da identificação da origem, do destino, dos responsáveis ou dos destinatários finais” do dinheiro movimentado pela Farra do INSS.
Vereador Ezequiel, recebeu no seu gabinete a diretoria da Associação Currais-novense de Diabetes (ACD). Os representantes Antônio Machado Cavalcante da Cunha e Maria Aparecida Othon (Dadá) em nome da associação estiveram visitando a câmara municipal no sentido de solicitar que sejam viabilizados recursos financeiros por meio de apresentação de emenda impositiva junto ao orçamento do município.
O vereador Ezequiel, conversou atentamente e ouviu as demandas trazidas pela diretoria, onde foi explanado a cerca do serviço prestado pela associação às pessoas que necessitam de atenção especial e de grande relevância como educacional, psicológico e ferramentas que permitem aos excepcionais e suas famílias uma inserção e integração maior com sociedade.
O deputado estadual Luiz Eduardo (RN) participou, nesta semana, do Jantar dos Secretários de Turismo, realizado no Rio de Janeiro, e aproveitou a ocasião para enaltecer a importância da integração entre os estados na consolidação do turismo como política de desenvolvimento nacional.
Em seu discurso, o parlamentar ressaltou a relevância das iniciativas implementadas no estado fluminense sob a liderança do secretário Gustavo Tutuca e do subsecretário Nilo Sérgio Félix, destacando programas como o Turismo RJ + 10 anos, a Jornada do Turismo Fluminense, as rotas regionais de experiência e a instalação do escritório regional da Organização Mundial do Turismo no Rio.
Luiz Eduardo também mencionou medidas recentes adotadas pelo Rio Grande do Norte, como a reformulação do projeto Via Costeira e a aprovação do Tax Free potiguar, lei de sua autoria sancionada pela governadora Fátima Bezerra. O estado se tornou o primeiro do Nordeste e o segundo do Brasil a adotar esse tipo de política de incentivo ao consumo por turistas estrangeiros, inspirado diretamente nas ações do Rio de Janeiro.
“Nenhum estado cresce isolado. O turismo é cooperação. O visitante estrangeiro não reconhece fronteiras internas, ele busca experiências integradas”, afirmou o deputado, defendendo que Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte atuem como estados-irmãos para potencializar resultados no setor.
Durante o jantar, Luiz Eduardo destacou ainda o vínculo histórico de Nilo Sérgio com o RN, lembrando sua participação na implementação do Hotel Ducal, em Natal, empreendimento considerado marco do turismo moderno potiguar.
Na ocasião, o parlamentar celebrou a entrega dos Títulos de Cidadania Norte-Rio-Grandense ao secretário Gustavo Tutuca e ao subsecretário Nilo Sérgio Félix, honraria concedida pela Assembleia Legislativa do RN.
“Recebê-los como cidadãos potiguares é uma forma de reconhecimento e também um convite para que sigamos juntos, unindo esforços e construindo pontes para um turismo cada vez mais integrado, sustentável e transformador”, declarou Luiz Eduardo. O evento reuniu autoridades, empresários e representantes do setor turístico de todo o país e reforçou a posição de Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte como referências nacionais em políticas inovadoras de turismo.
A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, usou suas redes sociais, na noite desta quarta-feira (08), para dar boas-vindas ao novo comando do 13º Batalhão de Polícia Militar, sediado no município e responsável por doze cidades do Seridó. Deixa o cargo o coronel Moacir Galdino, promovido recentemente e que ficará à frente do Comando de Policiamento Regional II, em Caicó. Quem assume é o tenente-coronel Mycael Campos Silva, que já esteve à frente do batalhão em 2023 e comandava a 11ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Parelhas. O subcomando será exercido pelo major Miranda.
O 13º BPM tem jurisdição sobre os municípios de Currais Novos, Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Equador, Florânia, Lagoa Nova, Parelhas, Santana do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, com três companhias subordinadas: a 1ª em Currais Novos, a 2ª em Parelhas e a 3ª em Lagoa Nova.
Em sua publicação no Instagram (@milenagalvao), Milena destacou a importância da Polícia Militar para a segurança da região e desejou êxito ao novo comando. “Quero dar às boas vindas ao novo Comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar de Currais Novos, o Ten. Cel. Mycael Campos Silva, que juntamente com o Major Miranda Batista, seguirão o brilhante trabalho desenvolvido pelo amigo Coronel Moacir Galdino a frente da nossa honrosa Polícia Militar. Uma escolha feita com muito diálogo e responsabilidade, para fortalecer a segurança da nossa cidade e de toda a região do Seridó” afirmou a vice-prefeita.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reafirmou, nesta quarta-feira (8), seu compromisso com a disseminação do conhecimento e das boas práticas parlamentares ao instalar, no município de Serra Caiada, mais uma unidade do Programa Integra RN, coordenado pela Escola da Assembleia.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à qualificação legislativa em todo o Estado, fortalecendo o trabalho das câmaras municipais por meio de oficinas, seminários, cursos e consultorias. O programa atua como ponte entre o conhecimento técnico acumulado no Parlamento Estadual e os desafios enfrentados diariamente pelos legislativos municipais.
Durante a cerimônia de instalação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou a importância do programa como instrumento de transformação social e institucional. Ao lado da presidente da Câmara Municipal de Serra Caiada, vereadora Cristilene Bezerra, e do prefeito João Furtado, o parlamentar formalizou a parceria que garantirá a oferta de cursos profissionalizantes e ações educativas no município.
“Serão seis salas de aula com cursos profissionalizantes para cidadãos de todas as idades. Um divisor de águas na profissionalização e capacitação dos nossos. Por isso nossa gratidão”, afirmou a vereadora Cristilene, ao celebrar o impacto social da iniciativa.
Com o Integra RN, a Assembleia Legislativa reforça sua missão de levar o conhecimento construído no Parlamento para além de suas paredes, promovendo o fortalecimento institucional dos municípios e a valorização da educação legislativa como ferramenta de cidadania.
A solenidade de passagem de comando do 13º Batalhão de Polícia Militar de Currais Novos será nesta quinta-feira (10). O coronel Moacir Galdino deixará o comando da unidade, passando a responsabilidade para o Tenente-Coronel Mycael Campos.
Ainda nesta quinta, o coronel Moacir assumirá oficialmente o CPR II — o Comando de Policiamento Regional do Seridó, sediado em Caicó — estrutura responsável pela coordenação das unidades policiais em toda a região seridoense.
Com a transição, o Major Garcia passará a comandar as três companhias subordinadas ao 13º BPM, localizadas em Currais Novos, Lagoa Nova e Acari. A mudança representa um novo ciclo para a Polícia Militar no Seridó, com o objetivo de fortalecer as ações de segurança e o combate à criminalidade nas cidades da região.
Em recuperação de um grave acidente de kitesurf, Rafael Motta conversou com a TRIBUNA DO NORTE sobre o evento traumático e também aproveitou para reafirmar seu projeto político para 2026. Com mandatos de deputado federal e vereador em Natal, além de campanhas recentes para o Senado e Prefeitura da capital, ele mantém a candidatura para tentar uma vaga como representante do RN na Câmara dos Deputados, em Brasília”.
Após o acidente, eu senti isso muito mais latente, as pessoas dizendo que eu tenho um propósito, com muito para fazer pelo Rio Grande do Norte. E esse, digamos assim, apelo das pessoas, me fez cada vez mais ter certeza daquilo que eu queria, do que eu preciso fazer. Então, continuo pré-candidatíssimo”, ressalta.
Sobre posicionamento político, Rafael afirmou buscar equilíbrio entre diferentes visões. “Tenho uma visão política mais centro-esquerda, me aproximando mais do centro, que eu acho que é o que as pessoas buscam. Esses extremismos, de ultra-esquerda, ultra-direita, não traz racionalidade para o nosso País e não é a solução. Só passa a dividir a nação ao meio”, afirma.
Rafael Motta também comentou sobre aliados e pré-candidatos ao Governo do Estado, destacando que mantém boa proximidade com dois nomes da política estadual. “Talvez eu poderia dizer que tenho boa proximidade com dois pré-candidatos ao Governo. O prefeito de Mossoró, Allyson, que é uma figura muito técnica, tem feito um grande trabalho. Cadu, que é um grande técnico, tem esse compromisso com o Estado, apesar das dificuldade do Estado”, comenta.
O político também destacou a importância de priorizar o diálogo com a população. “Ainda é um cenário muito prematuro, claro. Mesmo assim, sigo ouvindo as pessoas, recompondo a base, e me preparando para continuar trabalhando pelo Rio Grande do Norte”.
“Entre a vida e a morte”
Quarenta e sete dias depois do acidente que quase lhe tirou a vida, o ex-deputado federal e ex-vereador Rafael Motta falou sobre o episódio que mudou completamente a forma de enxergar a vida. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o político potiguar relembrou o momento da queda, os dias em coma, as cirurgias, o processo de recuperação e o que considera “um verdadeiro milagre”.
Nesse período, Motta enfrentou um quadro gravíssimo após a queda de cerca de dez metros durante a prática de kitesurf, que lhe causou múltiplas lesões — entre elas, fraturas em três vértebras, rompimento do brônquio, fratura no rádio e no osso externo, além de um hematoma no coração.
Foram seis cirurgias ao todo, além de 12 dias em coma induzido. Hoje, ele carrega pinos e placas metálicas que ajudaram a reconstruir parte da estrutura óssea atingida, mas comemora o fato de ter preservado todos os movimentos e de estar recuperando plenamente as funções respiratórias e motoras.
Motta sofreu um acidente durante a prática de kitesurf no dia 22 de agosto, nas imediações do Forte dos Reis Magos, em Natal. Inicialmente, ele foi internado no Hospital Walfredo Gurgel, onde passou por cirurgia para tratar uma lesão brônquica. Depois, já em São Paulo, passou por procedimentos relacionados a lesões de coluna e de esterno.
Mudança de vida
O período de internação foi também de reflexão profunda. “Passei muitas madrugadas pensando: por que eu mereci isso? Por que eu tive uma segunda chance?”
Hoje, ele diz que prefere deixar as respostas nas mãos de Deus. “Algumas respostas vêm com o tempo. Eu deixei de pensar nisso com angústia e deixei que a vida e Deus me tragam essas respostas. A visão de mundo muda. A gente passa a valorizar mais as pessoas, a família, o dom da vida”, pontua.
Rafael se define como um amante do esporte e de um estilo de vida saudável, mas, por enquanto, a prancha vai ficar guardada em casa. “Sobre o kitesurf, muita gente já está me perguntando se eu vou voltar. Sou amante dos esportes, pratico voo livre, parapente, surf. Mas as prioridades hoje são outras. Vou jogar mais xadrez, ficar mais no solo”, brinca.
O Rio Grande do Norte tem 85 presos registrados no regime semiaberto que cumprem pena sem tornozeleira, sem monitoramento e sem recolhimento ao sistema prisional. Dos 85, 39 são de apenados que progrediram de regime nos últimos meses e por falta de equipamento, não voltaram à Central Estadual de Monitoramento Eletrônico (Ceme) para instalar os dispositivos. Nesses casos, segundo a Seap, os nomes foram devidamente comunicados as varas competentes para providências, com os presos podendo ter seus regimes regredidos do semiaberto para o fechado.
Os outros 46, segundo a pasta, dizem respeito a presos que progrediram de regime mas sem ordem judicial para utilização de tornozeleira eletrônica, ficando obrigados a comparecer quinzenalmente para assinar documento de comparecimento. A pasta disse à TRIBUNA DO NORTE que não há falta de tornozeleiras atualmente e que dispositivos em estoque para novas progressões de regime. Atualmente, quase 3 mil presos são monitorados diariamente no RN.
“Já há alguns meses, desde aquele esforço que fizemos, não há qualquer demanda reprimida, fila, nem pessoas aguardando por tornozeleiras. Não existe mais esse passivo. Zeramos esse passivo há alguns meses. Não está faltando tornozeleiras, temos estoque disponível com bastante quantidade para atender nossas demandas tranquilamente”, explica Deivid Matuzalem, coordenador da CEME no Rio Grande do Norte.
As tornozeleiras são tanto para novos apenados que progridem de regime quanto para dispositivos que apresentam algum tipo de defeito, por exemplo. Em maio deste ano, a TN noticiou que cerca de 300 presos do regime semiaberto estavam sem monitoramento. Na época, a pasta tinha notas fiscais em aberto e negou qualquer tipo de suspensão dos serviços de monitoramento. Em junho, a Seap informou ter regularizado o atendimento
A legislação determina que é dever do Estado fornecer o equipamento de monitoramento eletrônico para presos que progridem de regime. Mesmo na ausência de dispositivos, o magistrado é obrigado por lei a conceder o alvará de soltura com base na progressão. Atualmente, duas empresas prestam o serviço de monitoramento eletrônico no Rio Grande do Norte. Uma delas foi contratada após recomendação do Ministério Público, devido à inadimplência da anterior na entrega dos dispositivos. Os contratos mensais variam de R$ 200 mil a R$ 400 mil. A Seap informou também que não há notas fiscais em aberto junto as empresas.
MP: Estado não cumpre legislação para o semiaberto
Para o promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da 70ª Promotoria de Justiça do Ministério Público (MPRN), o Rio Grande do Norte não cumpre a legislação para o semiaberto prevista na Lei de Execuções Penais (LEP).
“A lei de execução penal prevê que o regime semiaberto seja cumprido em estabelecimento prisional. Nesse particular, o Estado do RN não cumpre a lei, pois não disponibiliza nenhuma vaga para esse regime. Por outro lado, o monitoramento eletrônico, após muitos problemas, passou a ser feito com maior regularidade”, cita. “O MP tem especial preocupação com a falta de vagas no regime semiaberto estadual, embora reconheça que, para a maioria dos casos, o monitoramento eletrônico é uma alternativa mais digna para o preso e mais econômica para o Estado”, acrescentou.
O promotor disse ainda que, neste momento, não será necessário novo contrato emergencial para tornozeleiras eletrônicas, apontando que o sistema não está mais sofrendo com escassez de dispositivos. Ele aponta ainda que recentemente foi aberta nova licitação para novo contrato de monitoramento eletrônico.
RN registrou problemas com tornozeleiras em 2025
O problema no fornecimento de tornozeleiras eletrônicas persistiu por mais de um ano no RN. Em fevereiro de 2024, o serviço foi suspenso temporariamente após uma das empresas ter uma remessa de 500 tornozeleiras retida no Aeroporto de Guarulhos (SP), devido à greve dos auditores fiscais da Receita Federal. Em agosto, o problema se repetiu por falta do equipamento no mercado, deixando cerca de 500 presos do semiaberto sem monitoramento. Em maio de 2023, a dificuldade já existia por ausência de envio das tornozeleiras por parte de uma das fornecedoras, situação que levou o Judiciário a suspender penas por impossibilidade de cumprimento da medida.
Em 2025, a Seap informou que monitoramento eletrônico de apenados do regime semiaberto está sendo ampliado com novos investimentos do Governo Federal. Por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), foram destinados R$ 1,6 milhão para a contratação de equipes multidisciplinares e R$ 2,5 milhões para custeio do monitoramento em 2025. A execução do projeto está sob responsabilidade da SEAP.
A Câmara derrubou na quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) do IOF (1.303 de 2025) e impôs importante derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo deixará de arrecadar R$ 31,4 bilhões em 2025 e em 2026 com a derrubada da MP e terá de lidar com um rombo orçamentário até o fim do mandato, em 2026.
Os deputados aprovaram por 251 votos a favor e 193 votos para retirar a MP da pauta do plenário. Dessa forma, o mérito da medida não chegou a ser analisado. Como a medida perdia a validade à meia-noite da quarta-feira (8), não teria como ser analisada em outra sessão. Ainda precisaria passar pelo Senado.
A MP dava ao governo Lula R$ 10,55 bilhões em 2025 e R$ 20,89 bilhões em 2026, ano eleitoral. Zarattini criticou o descumprimento de acordo firmado na terça-feira (7) na Residência Oficial do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
A comissão especial havia aprovado a MP por placar apertado: de 13 votos a favor e 12 contra. Os deputados governistas tentaram salvar partes da MP e desidrataram as medidas arrecadatórias. Sem sucesso.
A equipe econômica terá agora que recalcular as projeções de receitas no Orçamento para 2025, com possibilidade de aumentar o congelamento dos gastos para compensar a frustração de arrecadação.
Zarattini declarou que o governo Lula poderá publicar decretos ou portarias para aumentar outros tributos, como o próprio IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Saga do IOF
Com a possibilidade de descumprimento da meta fiscal de 2025, que é de um deficit zero –com tolerância de até 0,25% de saldo negativo–, o governo congelou R$ 31 bilhões em gastos em maio e aumentou alíquotas do IOF.
Empresários e congressistas tiveram uma reação negativa. A Câmara e o Senado derrubaram o decreto que aumentava as alíquotas. O governo reagiu e procurou o STF (Supremo Tribunal Federal), alegando que o IOF é um tributo regulatório federal.
O ministro da Corte Alexandre de Moraes permitiu a volta das alíquotas definidas pelo governo, com exceção do risco sacado.
O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) votou nesta quarta-feira 8 pelo arquivamento do processo que pede a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Relator do caso e aliado antigo da família Bolsonaro, Freitas foi escolhido pelo presidente do colegiado e já se referiu publicamente a Eduardo como “amigo”. A representação acusa Eduardo Bolsonaro de atuar em defesa de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil, com o objetivo de “desestabilizar instituições republicanas”.
De acordo com o parecer obtido pela CNN, Freitas sustenta que não houve afronta à soberania nacional, mas sim manifestações políticas legítimas. “A Representação parte de uma premissa equivocada: a de que o REPRESENTADO seria, de alguma forma, responsável por eventual adoção de medidas coercitivas ou sanções por parte dos Estados Unidos contra o Brasil. Tal raciocínio, contudo, é factualmente insustentável e juridicamente improcedente, pois confunde atos de Estado soberano com manifestações individuais de natureza política”, afirma o documento.
O relator acrescenta que não é possível responsabilizar Eduardo pelas sanções eventualmente adotadas por outro país: “A decisão de um país estrangeiro de adotar ou não sanções econômicas, diplomáticas ou políticas é, em essência, ato de soberania”. Ele ainda afirma que imputar a um deputado brasileiro responsabilidade por atos dessa natureza seria “ignorar o princípio fundamental do Direito Internacional Público”, segundo o qual cada Estado é autônomo e responsável por suas próprias decisões políticas e jurídicas.
Freitas também defende que parlamentares, especialmente os de oposição, podem recorrer a organismos internacionais para criticar governos sem que isso configure quebra de decoro: “Em democracias consolidadas, parlamentares de oposição frequentemente recorrem a organismos internacionais para expor visões críticas sobre políticas internas, sem que isso seja interpretado como ato de traição ou quebra de decoro”.
Após a leitura do parecer, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu vista do processo. A expectativa é que o relatório seja votado na próxima semana. Caso seja rejeitado, um novo relator será designado. Se aprovado, ainda caberá recurso à decisão, conforme as regras da Câmara.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que amplia a pena para quem fornece, serve, vende ou entrega bebidas alcoólicas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. O texto, que também é assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi publicado na edição desta quarta-feira (8), do Diário Oficial da União.
Pelo documento, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida por meninos e meninas com menos de 18 anos.
Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê punição para a entrega desses produtos — independentemente do consumo. Com a mudança, o juiz pode ampliar a punição com base na intensidade do dano causado.
De acordo com o texto, o aumento da pena pode ser aplicado a quem “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”.
