O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização nesta quinta-feira (13), para que três governadores e um deputado federal se encontrem com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

Os governadores Cláudio Castro (PL), Ronaldo Caiado (União Brasi) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) foram liberados para realizar as visitas. Também foi aprovado o encontro do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), que está licenciado do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo.

A decisão respondeu a pedidos de 13 políticos e aliados próximos de Bolsonaro para agenda com o ex-presidente. Os encontros estão previstos para ocorrer pouco antes da conclusão de seu processo judicial relativo à articulação golpista e do subsequente início da pena em regime fechado.

Agenda cheia de visitas

O ex-presidente terá agenda de visitas programada até o dia 11 de dezembro. O governador Cláudio Castro, primeiro da lista, está agendado para 26 de novembro.

O deputado Guilherme Derrite tem visita marcada para 1º de dezembro. Já o governador Ronaldo Caiado deve se encontrar com Bolsonaro em 9 de dezembro. O último encontro dos líderes estaduais será com Tarcísio de Freitas, programado para 10 de dezembro.

Bolsonaro foi sentenciado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão. A condenação se deu por liderar a trama golpista que ocorreu no final de 2022, após sua derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O STF tem a expectativa de que a execução da pena ocorra ainda neste ano. Tal movimentação depende da rejeição dos recursos apresentados pela defesa dos condenados. O ministro Moraes está avaliando o local de custódia, sendo o Complexo Penitenciário da Papuda um dos mais prováveis.

Enquanto isso, o PL antifacção…

Os governadores alinhados à direita e o deputado Derrite estão envolvidos nas discussões sobre o Projeto de Lei (PL) antifacção no Congresso Nacional. O objetivo do projeto é intensificar as punições para delitos cometidos por membros de organizações criminosas.

A votação da proposta estava prevista para a última quarta-feira, 12, mas foi adiada. O reagendamento ocorreu devido a resistências de grupos governistas e oposicionistas às versões mais recentes apresentadas pelo relator, o deputado Derrite.

A autoria do projeto de lei tem sido motivo de disputa entre o governo e a oposição. Esta disputa se deve aos potenciais ganhos políticos que a aprovação de uma iniciativa de segurança pública pode proporcionar aos envolvidos no debate.

A informação é do O Antagonista.

Mãe Luiza enfrentou mais um capítulo de violência nas primeiras horas desta sexta-feira (14). Um vídeo que circula nas redes mostra uma sequência impressionante de disparos: mais de 20 tiros em poucos segundos, ecoando pelas ruas do bairro que, há semanas, vive sob tensão constante.

As imagens divulgadas pelo perfil SOS Policial revelam não apenas a intensidade dos disparos, mas também o desespero de quem mora ali. Enquanto os tiros se repetem, é possível ouvir gritos de moradores, claramente abalados com o que se tornou rotina na comunidade.

O clima é de medo permanente. Famílias seguem vivendo entre a esperança de que o dia amanheça mais tranquilo e o receio de que novos confrontos voltem a acontecer a qualquer instante.

A situação reforça o pedido urgente por ações mais firmes das autoridades, já que a sensação dos moradores é de abandono diante da escalada da violência no bairro.

96FM

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, comentou nesta quinta-feira (13), em entrevista ao programa Repórter 98, sobre os rumos da União Progressista e o cenário político para 2026 no Rio Grande do Norte. O gestor, que é considerado um dos principais candidatos ao governo, afirmou que não existe qualquer clima de animosidade dentro do grupo e que a reunião recente entre os principais nomes da federação foi “perfeita” e marcada por diálogo e alinhamento.

Allyson descreveu o encontro como “um ambiente muito bacana”, reforçando que todos os participantes buscam construir um projeto comum. Segundo ele, Paulinho Freire e Robinson Faria irão realizar novas conversas com integrantes das nominatas de federal e estadual, respectivamente, dentro do processo de articulação política do grupo.

Ao comentar o debate sobre a majoritária, o prefeito de Mossoró defendeu publicamente a senadora Zenaide Maia (PSD), sua aliada e um dos principais nomes que apoiam o governo Lula. Mesmo reconhecendo que parte da oposição no estado tem resistência à parlamentar, Allyson argumentou que, diante do cenário nacional, alianças consideradas improváveis no plano estadual podem se tornar naturais.

Ele citou como exemplo a possibilidade de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ser candidato à Presidência, lembrando que seu chefe de gabinete é Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD — mesmo partido de Zenaide.

Para Allyson, esse tipo de composição mostra que “política não é matemática” e que arranjos nacionais podem aproximar grupos que, em nível local, hoje ocupam lados opostos. O prefeito reforçou ainda que mantém sua posição de lealdade à senadora: “Não posso largar a mão de quem me deu a mão”, disse, indicando que não vê impedimento para que Zenaide dialogue com nomes como Rogério Marinho e Álvaro Dias, ambos associados ao campo da direita potiguar.

programa Repórter 98

Perder um membro do corpo por causa de uma doença que pode ser controlada. Essa é a realidade de mais de 2,5 mil potiguares que sofreram amputações nos últimos três anos devido às complicações do diabetes. Os dados, divulgados pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do RN (SBEM-RN), reforçam a importância do cuidado e do diagnóstico precoce — tema central do Dia Mundial do Diabetes, lembrado nesta sexta-feira (14).

Conhecida como uma “doença silenciosa”, a condição atinge mais de 16 milhões de brasileiros, cerca de 7% da população, segundo o Atlas Global do Diabetes. Em Natal, 11,8% dos adultos têm diagnóstico de diabetes, colocando a capital com a maior taxa do Nordeste e a quarta do país, atrás apenas do Distrito Federal (12,1%), São Paulo (12,1%) e Porto Alegre (12%), de acordo com o Vigitel 2023.

Para a endocrinologista Anna Karina Medeiros, presidente da SBEM-RN, o diagnóstico precoce é fundamental para evitar complicações graves, já que o excesso de glicose no sangue danifica órgãos e tecidos ao longo dos anos. “A glicose alta é como um veneno no organismo. Ela danifica os rins, os olhos, os nervos e os vasos sanguíneos. Quem se cuida vive bem; quem não se cuida, sofre as consequências”, afirma.

O impacto da falta de controle aparece nos números do RN: entre novembro de 2022 e outubro de 2025, foram registradas 2.509 amputações, sendo 1.168 de dedo, 928 de membros inferiores, 408 de pé e tarso, e 5 de mão e punho, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN).

A médica explica que esses casos são o desfecho de anos de falta de acompanhamento. “Para acontecer uma amputação, o paciente já tem de 10 a 20 anos de descontrole glicêmico. Hoje, existem procedimentos que poderiam evitar amputações, mas a fila no sistema público chega a dez anos”, informa.

A especialista reforça ainda que há pacientes que morrem por infecção generalizada devido ao atraso na amputação. “Em situações graves, quando há necrose avançada do membro inferior, a amputação é a única solução para evitar a morte do paciente com diabetes. E até para realizar amputações, existe fila no nosso estado”, alerta.

A IDF estima que, em 2024, a doença causou 3,4 milhões de mortes no mundo — uma a cada seis segundos. No Brasil, foram 111 mil óbitos, e o país figura como o terceiro que mais gasta com a doença: mais de 45 bilhões de dólares (R$ 239 bilhões na cotação atual) em tratamentos e sequelas.

A médica alerta que o diabetes tipo 2, responsável por cerca de 90% dos casos, está fortemente ligado ao excesso de peso e ao sedentarismo. Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde mostram que, em 2024, 74,2% da população adulta do RN estava acima do peso.

O diagnóstico pode ser feito de forma simples, com exames de sangue disponíveis na rede pública. “A glicose de jejum é suficiente para detectar o problema. É um exame barato e acessível”, explica a endocrinologista.

No SUS, o tratamento inclui medicamentos como metformina, glibenclamida e insulina. Mas nem todas as opções são ideais. “A glibenclamida é uma medicação ruim, que pode causar hipoglicemia, principalmente em idosos. Há anos pedimos sua retirada da Farmácia Popular”, critica.

Para iniciar o acompanhamento, a recomendação é procurar o clínico-geral na Unidade Básica de Saúde, que pode solicitar exames e começar o tratamento antes do encaminhamento ao especialista. “O diabetes é uma doença sistêmica. O tratamento precisa ser global: controlar glicose, pressão e colesterol, e avaliar o coração. O que mais mata o paciente diabético não é a glicose alta, mas as doenças cardiovasculares, como infarto e AVC”, reforça.

Para quem já tem diagnóstico, a mensagem é clara: “Não existe chá ou receita da internet que cure o diabetes. O tratamento requer cuidados diários e medicamento de acordo com as orientações de cada médico e nutricionista”, conclui Anna Karina.

Zona Norte recebe evento gratuito de prevenção

No dia 15 de novembro, das 14h30 às 17h30, o Partage Norte Shopping, em Natal, sediará uma ação gratuita de conscientização e prevenção ao diabetes, desenvolvida pela SBEM-RN, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes.

A iniciativa reunirá uma equipe multiprofissional formada por endocrinologistas, nutricionistas, educadores físicos e oftalmologistas, oferecendo aferição de glicemia, orientações sobre prevenção, diagnóstico precoce, alimentação equilibrada, prática segura de exercícios e avaliação de fundo de olho para detecção da retinopatia diabética.

O objetivo é levar informação acessível, acolhimento e incentivo à mudança de hábitos, reforçando a importância do cuidado contínuo e integrado para evitar complicações graves da doença.

TRIBUNA DO NORTE

Lesões que se assemelham a aftas nos lábios, língua, gengiva, bochechas e até no céu da boca podem representar algo mais grave quando demoram a sarar. Esse é o principal sintoma do câncer de boca, o quinto mais frequente no Brasil e que afeta, sobretudo, homens acima dos 40 anos e fumantes. A doença representa um importante desafio para a saúde pública, uma vez que, embora as lesões sejam facilmente visíveis e palpáveis, 70% dos casos ainda são detectados em estágios avançados, o que reduz significativamente as chances de cura de uma doença que tem 100% de chances de cura se identificada precocemente.

Estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam que cerca de 15,1 mil novos casos devam ser diagnosticados por ano no país entre 2023 e 2025. Em meio a esse cenário, o mês de novembro marca a campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e conscientização sobre o câncer de boca, tema que, segundo o médico cirurgião de cabeça e pescoço Luiz Eduardo Barbalho de Melo, deve receber mais atenção da população. “É uma campanha que visa à conscientização e alerta para as pessoas fazerem um autoexame muito simples de lesões na boca”, explicou o especialista, que é formado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Segundo ele, qualquer pessoa pode realizar esse exame em casa, observando se há alterações na língua, bochechas, lábios ou gengiva, locais de atrito durante a mastigação. Uma simples ferida pode ser o primeiro sinal de algo mais sério. “O quadro clássico é aquela afta que não cicatriza, mesmo depois de 30 ou 60 dias”, afirmou. Além das feridas, manchas brancas, conhecidas como leucoplasias, ou pigmentadas também são sinais de alerta. “Uma pinta escurecida ou avermelhada na gengiva ou no céu da boca deve ser avaliada, principalmente se mudar de cor ou sangrar”, destacou o médico.

Outros sintomas incluem dor, coceira e até a presença de “caroços” no pescoço, que podem indicar metástase. “É importante verificar se, além da lesão, há nódulos abaixo da mandíbula”, alertou Luiz Eduardo.

Ele conta que os principais fatores de risco continuam sendo o fumo e o consumo excessivo de álcool. “Esses são os principais, embora traumatismos crônicos também possam levar ao aparecimento do câncer oral”, disse. O hábito de morder constantemente a bochecha ou a língua, próteses mal ajustadas e má oclusão dentária também favorecem o surgimento de feridas persistentes na região da boca.

Outros fatores, segundo o INCA, incluem a infecção pelo HPV, a exposição excessiva ao sol — especialmente para o câncer de lábio —, além da idade avançada, alimentação inadequada e imunossupressão.

A boa notícia é que o câncer de boca tem altas taxas de cura quando diagnosticado precocemente. “Quando detectado no início, pode ser tratado com uma cirurgia simples, muitas vezes sob anestesia local”, afirmou Luiz Eduardo.

Mas o especialista lembra que muitos ignoram os sinais iniciais. “A pessoa fica com a afta, usa pomadas ou remédios caseiros e vai adiando a ida ao médico. Quando percebe, o caso já está mais difícil de tratar”, lamentou. Nesses casos, as chances de cura são reduzidas. “Quando o paciente demora a procurar atendimento, a doença pode evoluir e exigir cirurgias complexas, radioterapia e até quimioterapia”, ressaltou o médico.

Tribuna do Norte

A Polícia Federal afirmou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recebia R$ 250 mil mensais no esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A informação consta na decisão sigilosa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou a prisão de Stefanutto nesta quinta-feira 13.

Segundo a PF, há indícios de que Stefanutto exerceu papel de facilitador institucional do grupo criminoso dentro do INSS, primeiro como procurador-chefe e, depois, como presidente do órgão. “Ele utilizou sua influência na alta administração pública para garantir a continuidade da fraude em massa, que gerou R$ 708 milhões em receita ilícita, confirmando sua posição como uma das principais engrenagens da organização criminosa”, informou a PF.

As investigações apontam que o pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o apoio deles, seria impossível manter uma fraude que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas.

“Em síntese, sua conduta viabilizou juridicamente o esquema fraudulento, conferindo aparência de legalidade a operações ilícitas, mediante o uso da posição pública de destaque que ocupava no INSS”, diz a decisão.

De acordo com a PF, quase a totalidade dos repasses ocorreu entre junho de 2023 e setembro de 2024, com exceção de um pagamento de R$ 250 mil feito em outubro de 2022.

As investigações também indicam que Stefanutto aprovava e mantinha convênios entre o INSS e a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares), mesmo após alertas técnicos sobre inconsistências nas listas de filiados e indícios de falsificação de autorizações de desconto. Ele também autorizava o processamento de cadastros encaminhados pela confederação sem verificar o consentimento dos beneficiários.

Ainda conforme a PF, Stefanutto recebia valores mensais de empresas ligadas ao operador financeiro Cícero Marcelino de Souza Santos. Os pagamentos eram disfarçados como honorários de consultoria ou assessoria técnica. Segundo a investigação, ele usava sua influência institucional para garantir a continuidade dos atos criminosos.

A prisão ocorreu durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Em nota, a defesa de Stefanutto afirmou que ainda não teve acesso à decisão judicial e classificou a prisão como “completamente ilegal”. Segundo os advogados, “Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”. A defesa informou ainda que buscará os fundamentos da decisão para adotar as medidas cabíveis e disse estar confiante de que provará a inocência do ex-presidente do INSS.

agora rn

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), criticou a gestão financeira do governo do Rio Grande do Norte durante entrevista concedida nesta quinta-feira (13) ao programa Repórter 98, da 98FM Natal.

Ao comentar a necessidade de controle rígido dos gastos municipais, o gestor afirmou que o problema do Estado não está na arrecadação, mas na “falta de gestão” e na incapacidade de equilibrar despesas.

“Quando eu vejo uma gestão sem controle, sem regra, sem norma, que não sabe do que gasta, o problema não é receita. O problema é gestão”, disse.

Segundo Allyson, Mossoró adotou um modelo de administração baseado em monitoramento constante de custos, citando como exemplo o controle sobre o consumo de combustível na prefeitura. Ele comparou a realidade municipal com a situação financeira do Estado, destacando que o Rio Grande do Norte registra crescimento contínuo de arrecadação, mas ainda assim enfrenta dificuldades para honrar despesas básicas. “As receitas do Estado crescem todo mês. O valor nominal da arrecadação vem aumentando”, frisou.

Quando questionado sobre projeções de déficit para o próximo ano, em que o governo estadual deve enfrentar um rombo de cerca de R$ 1,5 bilhão em 2026, além de passivos como precatórios que podem chegar a R$ 5 bilhões, o prefeito disse que o cenário é resultado do desequilíbrio entre receitas e despesas, e não da falta de dinheiro. “É como um salário: você ganha X e gasta 2X. Aí pega empréstimo, financiamento, pensa que está ok, mas está endividado. O Estado não é diferente”, comparou.

Allyson ainda relembrou sua chegada ao executivo mossoroense, destacando que buscou formação e qualificação após assumir o cargo sem experiência prévia em gestão pública. Ele afirmou ter montado uma equipe técnica com profissionais da UERN, UFERSA, IFRN, UFRN e também da iniciativa privada. “Eu sabia que tinha que estudar, buscar conhecimento e formar uma equipe boa. Trouxe gente qualificada das universidades e do setor privado”, declarou.

Ao finalizar, o prefeito ressaltou que considera a responsabilidade fiscal uma obrigação pessoal do gestor, citando como exemplo o pagamento em dia dos servidores municipais. “Se está pagando o salário no dia 25, eu pago. Se fosse para pagar atrasado, a responsabilidade também seria minha”, afirmou.

Repórter 98, da 98FM Natal.

João Gomes, Mestrinho e Jota.Pê levantaram estatueta do Grammy Latino, nesta quinta-feira (13), na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa, pelo projeto Dominguinho. O trio não conteve as lágrimas e a emoção ao subir no palco. As primeiras palavras de João Gomes ao pegar o microfone foram inusitadas: “E agora?”, perguntou ele à plateia, que se divertiu.

Logo após, continuou: “Só tenho a dizer muito obrigado a toda turma de onde sou e agradecer a todo mundo que fez a gente chegar até aqui, porque a gente tem uma galera que nos ajuda e a gente tem um sonho no nosso coração”.

Por fim, disse: “Acho que o que Deus tem falado muito com a gente, seja em shows, todo santo dia, eu tenho que agradecer muito a Ele por esses músicos que a música me deu, e agradecer muito a sei lá… Vão lá no nordeste conhecer a nossa festa lá, vão, por favor”.

Mestrinho, em seguida, completou: “Esse disco é nada mais nada menos que o encontro de três pessoas que se amam, três amigos que vibram a música, que levam a música a sério, que têm muito amor pelo que fazem, independentemente de onde a música vai chegar”.

“A gente se encontrou e gravou, a gente se amou muito gravando esse álbum e é isso, é fruto dessa amizade. Amo muito vocês, Jota.Pê e João, e agradecer a todos que colaboraram com a gente também para que esse álbum acontecesse”, concluiu.

No final do discurso, Jota.Pê, que ganhou 3 premiações no Grammy Latino de 2024, disse: “Amo vocês e é muito bonito fazer parte de algo maior que eu, Dominguinho para mim é isso”. Em seguida, os três se abraçaram e pularam para comemorar, transformando a premiação em uma verdadeira festa.

Antes de serem anunciados com vencedores, eles encantaram a plateia ao cantar a música Beija Flor, que compõe o álbum. Após vencerem, na legenda do Instagram, escreveram: “A gente venceu, minha gente! Essa vitória é de quem acredita na força da música brasileira, de quem sente o som da sanfona no peito e se emociona com cada canção”.

Depois, continuaram: “É de cada pessoa que ouviu, compartilhou, torceu e se reconheceu nesse projeto feito com alma e verdade. Obrigado por estarem com a gente desde o primeiro acorde. Essa conquista é nossa. Dominguinho, o projeto que conquistou o mundo”.

Revista Quem

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte por meio do DEMUTRAN realizou, nesta quarta-feira (13), ação de ordenamento viário na RN-041 (Cândido Dantas) com a Rua Professora Nair Costa, com o importante e estratégico apoio do 13º BPM.

Por se tratar de uma via sob jurisdição do DER, os Agentes de Trânsito atuaram no trecho da RN-041 realizando controle de fluxo, prevenção de conflitos de circulação e reforço da segurança viária nos pontos críticos da malha.

A SMTT vem adiantando processos técnicos, como levantamentos de engenharia de tráfego, revisões de sinalização e análises operacionais, para sanar situações identificadas e melhorar a mobilidade urbana em toda a cidade.

A colaboração da população é essencial. Seguir as orientações da fiscalização e respeitar a sinalização contribui diretamente para um trânsito mais seguro e eficiente.

Fonte: SMTT

A Prefeitura Municipal de Bodó (RN) divulgou duas notas oficiais para esclarecer informações recentes divulgadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre uma investigação relacionada à exploração da Loteria Municipal e ao suposto bloqueio de R$ 145 milhões.

Em nota, a administração municipal informou que tomou conhecimento do conteúdo apenas por meio da publicação realizada no site oficial do MPRN, e que até o momento não recebeu qualquer notificação formal ou comunicação oficial sobre o assunto.

Veja a nota

Uma operação realizada na manhã desta quinta-feira 13 apreendeu duas toneladas de produtos eletrônicos falsificados e sem homologação pela Anatel, avaliados em mais de R$ 1 milhão, no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal.

A ação, chamada de Operação Terra do Sol, foi conduzida pela Receita Federal em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Também participaram escritórios de advocacia que representam as marcas afetadas, responsáveis pela análise técnica dos equipamentos apreendidos.

De acordo com a Receita Federal, o nome da operação faz referência ao apelido da capital potiguar e ao fato de que Natal vem sendo utilizada como ponto de entrada e distribuição de diversos produtos eletrônicos comercializados em todo o país.

O órgão informou ainda que produtos não homologados ou falsificados, especialmente os eletrônicos, oferecem riscos à integridade física dos usuários e geram concorrência desleal com empresas que atuam de forma regular no mercado brasileiro.

AGORA RN

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), o deputado Francisco do PT utilizou a tribuna para esclarecer informações sobre uma emenda parlamentar de R$ 6 milhões, indicada pela bancada federal em 2021, destinada à aquisição de três tomógrafos para os hospitais de Açu, Santa Catarina (Natal) e Deoclécio Marques (Parnamirim).

Segundo o parlamentar, a equipe técnica da Sesap alertou, ainda na fase inicial, sobre a impossibilidade de destinação dos equipamentos aos hospitais de Açu e Parnamirim, que não atendiam aos critérios do Ministério da Saúde (MS) para esse tipo de investimento. Apesar do alerta, a proposta foi formalizada, mas acabou recusada pelo MS no mesmo ano.

Francisco explicou que a Sesap refez a proposta, mantendo o tomógrafo do Hospital Santa Catarina e redirecionando os recursos para a compra de outros equipamentos destinados ao Açu, Giselda Trigueiro e Maria Alice Fernandes, mas não obteve resposta do Ministério, o que levou à devolução dos recursos.

O deputado reforçou que não houve negligência do Governo do Estado, e sim entraves técnicos impostos pela pasta federal. Também informou que as peças para o conserto do tomógrafo do Hospital Walfredo Gurgel já chegaram e os reparos estão em andamento. “Trago esses esclarecimentos para que o debate ocorra à luz da informação, e não da desinformação”, concluiu.

A Câmara Criminal do TJRN concedeu, parcialmente, o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, que teve, inicialmente, a prisão preventiva decretada pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pelo suposto crime de extorsão, ao se utilizar de um perfil falso de adolescente, em ações que foram denominadas de ‘Golpe dos Nudes’, feito com a participação de outros envolvidos.

O delito, segundo os autos, teria sido contra uma vítima que trocou fotos íntimas com o perfil e, ameaçada de exposição, efetuou transferências bancárias no valor de R$ 24 mil.

A peça defensiva relatou que a acusada foi denunciada pela prática dos crimes previstos nos artigos 158 e 288 do Código Penal e argumentou ausência de contemporaneidade entre a data do fato e a decretação da prisão preventiva. O pedido da defesa foi acolhido pelo órgão julgador do TJRN, que substituiu por medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Civil.

“Ocorre que a prisão preventiva deve estar motivada e fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada (CPP, artigo 312, parágrafo 2º)”, esclarece a relatoria do voto.

Segundo a denúncia, oferecida após indiciamento feito pela 1ª Delegacia de Polícia de Bento Gonçalves/RS, o inquérito policial foi instaurado para apurar a suposta prática de crime de extorsão por meio do “Golpe dos Nudes” e que o juízo da 2ª Vara Criminal da cidade, a quem foi remetido o inquérito policial, remeteu, por sua vez, o feito ao juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva dos réus, localizados na capital potiguar.

Segundo os autos, há, ainda, menção ao fato de que, com a quebra de sigilo de dados, obteve-se acesso a documentos que comprovam que a acusada era a responsável pela administração do perfil falso utilizado para a execução dos golpes.

Contudo, a análise específica do pedido sobre a prisão preventiva foi parcialmente acolhido pelo órgão julgador do TJRN.

“A rigor, deve haver provas concretas de que a prisão preventiva da paciente é necessária, contemporaneamente, para garantia da ordem pública, da ordem econômica, da conveniência da instrução criminal ou da aplicação da lei penal. Isso significa que deve haver um vínculo claro entre os fatos concretos e a situação atual, de modo a justificar a medida extrema da prisão preventiva, sem que se baseie apenas na suposição da continuidade”, completa o relator, ao definir as medidas restritivas, que foram o comparecimento periódico em juízo e a proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial.

TJRN

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (13), mais uma reunião com o objetivo de zerar a pauta de 2025. Participaram os deputados Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT e Hermano Morais (PV), que preside a comissão.

Além da análise e aprovação de todos os projetos em tramitação, a reunião foi marcada pela apresentação, pelo presidente Hermano Morais, da Carta de intenções, um documento produzido pelos servidores da Casa Legislativa, fruto de uma audiência pública, realizada pela comissão, como contribuição oficial da Assembleia do RN, para a COP30, que ocorre em Belém. O material reúne propostas, diagnósticos e recomendações voltadas ao desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e fortalecimento das políticas públicas do setor. Segundo Hermano, o documento simboliza o compromisso da ALRN em participar ativamente da agenda climática mundial, reforçando o papel do Legislativo na construção de alternativas para um futuro ambientalmente responsável.

Com a pauta totalmente concluída, foram aprovados projetos voltados à preservação cultural, religiosa, histórica e ambiental do Estado. Entre eles, o reconhecimento da Igreja de Nossa Senhora do Ó, em Serra Negra do Norte, e da Igreja de São Sebastião, em Nova Cruz, como patrimônios do Rio Grande do Norte. Também receberam aprovação iniciativas que valorizam manifestações culturais e turísticas, como o Carnaval Tradicional de Frutuoso Gomes, a Cavalgada de São José, em São José do Seridó, e a Noite Especial Gospel do Seridó, em Currais Novos.

Outros projetos reforçam a salvaguarda de bens materiais e imateriais, como as Ruínas Históricas de Cuitezeiras e o Monumento do Cristo de Carnaúba, no município de Pedro Velho, além do reconhecimento do “Natal em Natal” como patrimônio cultural, turístico e histórico da capital. O restaurante Paçoca de Pilão também foi declarado patrimônio histórico e imaterial do Estado, destacando a importância da gastronomia na identidade potiguar.

A comissão aprovou ainda medidas voltadas ao fortalecimento de políticas públicas, como a instituição do Agosto Dourado, dedicado ao incentivo ao aleitamento humano; a Semana Estadual das Mulheres no Choro; a Semana da Família Atípica; o Dia do Turismo de Caverna; o Dia do Agronegócio; e o Dia do Corredor de Rua Potiguar. Também passou pela comissão a obrigatoriedade de sinalização dos sistemas de sucção em piscinas públicas, ampliando mecanismos de segurança para a população.

As iniciativas de preservação natural também marcaram a reunião, como o reconhecimento da Serra Serrinha, no município de Serrinha, como patrimônio natural, paisagístico e ambiental do Estado. Na área da infraestrutura, foi aprovada a denominação da RN-023, entre Jaçanã e Santa Cruz, com o nome do ex-prefeito Uady Antônio de Farias, além da designação oficial do Açude Público Estadual Pedro Alexandrino Brasil, em Rodolfo Fernandes.

A sessão encerrou-se com todos os projetos aprovados por unanimidade, evidenciando o esforço conjunto dos parlamentares na valorização das tradições potiguares, na defesa da memória histórica, no incentivo às políticas públicas e na contribuição do Rio Grande do Norte para ações globais em defesa do meio ambiente.

A Neoenergia Cosern disse, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (13), que a cobrança identificada como “ICMS CDEGD2”, incluída a partir da fatura de novembro, é prevista em lei e incide sobre clientes classificados como micro e minigeradores de energia distribuída — como aqueles que possuem painéis solares.

De acordo com a empresa, o valor é devido e está amparado pela Lei Federal nº 14.300/2022 e pela Lei Estadual nº 6.968/1996. O comunicado busca esclarecer dúvidas de consumidores que começaram a identificar a nova cobrança nas faturas de energia.

A Cosern explicou que, embora esses consumidores gerem parte da energia que consomem, continuam conectados à rede elétrica e utilizam o sistema de distribuição. “Apesar de gerar energia em suas instalações, o cliente ainda está conectado à rede e utiliza o serviço da distribuidora”, diz o texto.

A concessionária reforça que esses clientes já possuem desconto na TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), pois o valor é subsidiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Contudo, a isenção de ICMS determinada por lei estadual não se aplica a esse desconto.

“Em resumo, o desconto é aplicado na tarifa, mas não na cobrança do imposto”, finaliza a nota.

A Neoenergia Cosern orienta que, em caso de dúvidas, os consumidores podem buscar mais informações pelos canais oficiais de atendimento da distribuidora.

O Órgão Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN), por sua vez, iniciou uma investigação para apurar possíveis aumentos abusivos da fatura dos clientes do estado.

De acordo com a coordenadora-geral do Procon-RN, Ana Paula Araújo, embora o Procon ainda não tenha recebido reclamações formais de consumidores, a instituição está acompanhando a situação e adotando medidas preventivas. “Já vamos notificar a Neoenergia e teremos uma reunião agendada para o dia 17 de novembro”, afirmou Ana Paula.