O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, sobre os inquéritos da Suprema Corte contra deputados oposicionistas.
O discurso reforçado pelos parlamentares é o de que a oposição tem sido perseguida pelo STF. Como resposta, o grupo se mobiliza para pedir avanço na tramitação de uma série de projetos sobre o tema. Alguns dos textos, inclusive, têm apoio do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD).

É o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/19, protocolada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O texto é endossado por deputados de oposição, mas também tem apoio de governistas.

Outras PECs sobre o mesmo assunto também tramitam no Congresso, como a PEC nº 77/19, de Angelo Coronel (PSD-BA), e a de nº 51/23, de Flávio Arns (PSB-PR).

O texto de Valério propõe a limitação do mandato de ministros do STF a oito anos, permitida uma recondução. A regra válida atualmente prevê validade do mandato até o ministro completar 75 anos.

O texto também deve receber emendas para aumentar a idade mínima exigida para compor a Suprema Corte. A regra atual determina que cidadãos entre 35 e 70 anos possam ser indicados para compor uma das vagas do STF. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda a designação de relator.

No fim de 2023, Pacheco afirmou que pretende evoluir o debate sobre o assunto. “Vamos dar a cadência devida na CCJ. Quero crer que, no começo do ano, a gente possa evoluir nesta PEC”, adiantou. O apoio do presidente do Senado é importante para que o texto avance e chegue ao plenário rapidamente.

Decisões monocráticas
Outro projeto de interesse da oposição é a PEC nº 8/23, que limita decisões monocráticas do STF. Na prática, o texto veda decisões proferidas por apenas um dos 11 ministros da Suprema Corte nos casos de suspensão de leis ou atos do presidente da República, do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional.

Se aprovada, a PEC exigirá que as decisões sejam tomadas em colegiado, ou seja, por todos os ministros da Suprema Corte, exceto nos casos de pedidos formulados durante o recesso do Judiciário.

A matéria foi aprovada no Senado com endosso de Pacheco, e agora precisa ser analisada pela Câmara. Os deputados da oposição veem a tramitação do texto como prioridade, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já se posicionou contra o texto. Para que a PEC seja pautada em plenário, é necessária a determinação do presidente da Câmara.

Foro privilegiado
Outros temas ligados à Suprema Corte também devem movimentar o ano do Legislativo. É o caso da PEC nº 333/17, que propõe a extinção do foro privilegiado para julgar deputados, senadores, ministros de Estado, governadores e outras autoridades.

A Constituição determina que essas autoridades sejam julgadas apenas por tribunais superiores, como o STF, diferentemente de cidadãos comuns, que devem ser submetidos à Justiça comum. A PEC, aprovada no Senado em 2017 e à espera de deliberação na Câmara, propõe acabar com a medida.

Na avaliação da oposição, o fim do foro pode reduzir o poder da Suprema Corte. Na última semana, o vice-líder da oposição no Senado, Eduardo Girão (Novo-CE), afirmou que o foro privilegiado é um “guarda-chuva de um mecanismo que protege poderosos no Brasil”. A declaração foi feita após operações da Polícia Federal, autorizadas pelo STF, contra parlamentares do Partido Liberal.

Entendimentos divergentes
No segundo semestre de 2023, parlamentares de oposição também reforçaram a defesa de projetos sobre as chamadas pautas de costume. O movimento surgiu logo após a Suprema Corte ter avançado em julgamentos sobre a posse e o porte de drogas e a criminalização do aborto.

Um dos projetos é a PEC nº 45/2023, de autoria do presidente Pacheco, que criminaliza a posse de qualquer quantidade de drogas. O texto aguarda apreciação da CCJ do Senado, sob relatoria do senador Efraim Filho (União-PB).

Antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber, do STF, votou contra a criminalização do aborto até 12 semanas de gestação. Com o pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, o julgamento foi transferido para o plenário presencial, e não deve ser retomado no primeiro semestre deste ano.

Logo em seguida, membros da oposição protocolaram pedido de plebiscito para que a população brasileira seja ouvida sobre o tema. O parlamento tem diferentes projetos apresentados sobre a interrupção da gravidez.

Metrópoles

Talvez as palavras VTOL e eVTOL ainda não sejam tão comuns no vocabulário dos brasileiros, mas devem se tornar em breve. VTOL é uma sigla em inglês para “vertical takeoff and landing” (“decolagem e pouso vertical”, em tradução livre). São veículos aéreos para levar passageiros e cargas pelas cidades, menores que um helicóptero, e que podem ser autônomos ou controlados à distância.

O eVTOLs são iguais, mas movidos a eletricidade. Para calcular o nível de preparação dos países para o futuro com essas aeronaves, a consultoria KPMG criou um ranking que chegou à terceira edição. O Brasil caiu de 8º para 11º no levantamento devido a problemas no tema “oportunidades de negócios” (que mede turismo, maturidade do mercado de táxi aéreo, tráfego de passageiros e acomodação de passageiros, por exemplo).

No primeiro ranking, divulgado em 2021, o Brasil estava em 25º entre 60 países, devido a problemas regulatórios e dificuldades em conseguir dados sobre o desenvolvimento da tecnologia no país. Em 2022, com mais informações disponíveis, subiu para a 8ª colocação. A liderança geral do ranking de 2023 é dos Estados Unidos, seguidos por China e Reino Unido.

As melhores pontuações do Brasil neste ano foram em aceitação do consumidor, tecnologia e inovação, nas quais ficou em 5º lugar. O desempenho foi bastante favorecido pelo desenvolvimento de um eVTOL pela Eve Air Mobility (EVE), uma subsidiária da Embraer (EMBR3). Por outro lado, a infraestrutura brasileira ficou em 16º lugar e o quesito “política e legislação”, em 34º.

O Brasil tem um longo caminho a percorrer para garantir a segurança, antes da popularização dos veículos de decolagem e pouso vertical. Como se trata de uma área nova da aviação, ainda estão em discussão questões como as especificidades para que um aparelho possa voar, como serão as licenças para controladores e operadores de um equipamento e quais rotas poderão ser utilizadas, por exemplo.

Infraestrutura
A infraestrutura para os eVTOLs esbarra em problemas que já existem, como a superlotação do espaço aéreo de algumas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. “Será preciso criar rotas específicas, seguir corredores específicos e ficar atento à instalação de capacidade de voos. Se introduzirmos uma quantidade, mesmo que pequena, de novos veículos, terá impactos no tráfego aéreo”, afirma o piloto Márcio Peppe, sócio-líder de aviação da KPMG no Brasil.

Também será preciso avaliar questões como locais de decolagem e pouso – serão helipontos ou pequenas pistas? – e para manutenção e armazenamento dos VTOLs. São problemas crônicos em São Paulo e que se repetem no resto do Brasil. Segundo Peppe, como o orçamento público é limitado, a melhor opção seria abrir espaço para o setor privado poder investir na infraestrutura física.

Essas questões não serão as únicas a serem tratadas. Como os aparelhos devem ser conectados à internet para receber dados, a criação de uma rede 5G deve ser fundamental para o bom funcionamento dos equipamentos, com maior capacidade de transmissão de informações. A infraestrutura para aparelhos elétricos é mais um ponto, como locais de recarga.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão ligado à Força Aérea Brasileira (FAB), informou que planeja usar a infraestrutura e os meios já existentes para controle, enquanto houver um baixo volume de operações. Posteriormente, conforme a adesão for aumentando, novas estruturas devem ser proporcionadas.

Cada voo terá que ser analisado previamente antes de ser autorizado, como é hoje para outras aeronaves. O Decea deve publicar uma concepção operacional (Conops), indicando sua visão para essas operações, e afirmou que, posteriormente, deve ter novas ferramentas de análise de intenção de voo para garantir agilidade e segurança.

Regulação
Com os projetos ainda em fase de desenvolvimento, a regulação também está em fases iniciais. Uma consulta pública ao setor está sendo realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para definir os princípios das normas técnicas para os equipamentos. No momento, 3 aparelhos estão em processo de certificação pela Anac – o da EVE e o de 2 empresas estrangeiras –, e os procedimentos avançam em paralelo ao desenvolvimento da tecnologia.

A Anac disse ao Estadão que planeja avaliar os VTOLs e eVTOLs caso a caso, respeitados alguns princípios básicos, devido à grande variação de designs possíveis. “A empresa traz para a Anac qual é a ideia, a concepção, e serão discutidos quais os requisitos para aquele caso concreto. Depois que bater o martelo, o fabricante demonstra que cumpre com aquelas regras”, afirma Roberto Honorato, superintendente de aeronavegabilidade da agência. “Teremos regras claras e publicadas, qualquer pessoa poderá ver e reclamar, e assim, não teremos problemas de isonomia.”

Também ficará a cargo da empresa desenvolvedora indicar o modelo de operação, como o tipo de estrutura na qual o VTOL irá pousar e como será o controle da aeronave. A partir daí, será definido o tipo de licença e treinamento que os controladores e operadores aéreos precisarão ter. Mas tudo terá que ser certificado a partir de regras ainda a serem definidas: aparelhos, operadores, infraestrutura e rotas (estas últimas, pelo Decea).

Honorato prevê que rotas já existentes devem ser o caminho para o início, antes dos veículos ganharem popularidade, e que será necessário um forte contato entre a empresa desenvolvedora e quem utilizar as aeronaves no início. “Queremos evitar over-regulation [regulação excessiva] para não impedir o desenvolvimento do setor. Por isso, pretendemos tratar da certificação no caso a caso, para entender como o desenvolvimento será pouco a pouco”, afirma o superintendente.

A EVE pretende lançar um eVTOL para o transporte de passageiros em 2026 e diz que os processos de desenvolvimento e certificação estão avançando de maneira adequada. A subsidiária da Embraer informou já ter cartas de intenção de compras que somam 2.850 aeronaves, de diversos clientes no mundo, além de um processo de certificação em andamento também na Administração de Aviação Civil dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês). A intenção é que a validação ocorra de forma simultânea no Brasil e nos EUA.

Outras questões
Mais pontos relativos à segurança e impactos devem ser colocados, como a meteorologia, a poluição sonora nas cidades, a segurança cibernética para evitar que os aparelhos sejam hackeados e até assaltos. “Como toda tecnologia, vai ter que tropicalizar. Muitas vezes tem questões de segurança que ninguém nos EUA e na Europa pensou”, afirma Camila Andersen, sócia de deal advisory & strategy da KPMG no Brasil.

Um exemplo da “tropicalização” é na temperatura: VTOLs e eVTOLs em teste no Hemisfério Norte voam melhor entre 18ºC e 30°C e precisariam de adaptação em boa parte das grandes cidades brasileiras. Mas parte da solução dos problemas pode estar no próprio equipamento: conectados à internet, eles podem receber informações em tempo real sobre as condições climáticas e evitar problemas – além de contar, é claro, com a presença dos controladores.

Futuro
Se ainda há dúvidas sobre quando os VTOLs se tornarão comuns, os primeiros testes já estão sendo feitos. Há a promessa de que um eVTOL da startup Volocopter, com espaço para duas pessoas, seja usado como táxi nos Jogos Olímpicos de Paris, que ocorrem neste ano. “O setor atraiu muitas startups, empresas pequenas e com pensamento de inovação, mas de fora da aviação. No geral, é um setor que traz bastante inovação”, afirma Honorato, da Anac.

No Brasil, um conceito de operações (Conops, na sigla em inglês) foi elaborado pela EVE e pela Embraer, em parceria com a Anac, o Decea, o aeroporto do Galeão e outras entidades e empresas. A rota foi proposta na cidade do Rio de Janeiro, para ir da Barra da Tijuca ao Galeão.

Ainda deverá demorar décadas para os veículos de decolagem e pouso vertical se tornarem realmente “populares”. Segundo Andersen, da KPMG, nesta década deve-se pensar mais no transporte de cargas e focar nos passageiros apenas quando houver certeza de segurança. A EVE e outras empresas, no entanto, já trabalham pensando no transporte de pessoas e buscam garantir a segurança de todos que estiverem a bordo.

No momento, Anac, Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) e entidades regulatórias de outros países trocam informações em busca das melhores regras. “Os eventos futuros projetam suas sombras muito antes”, diz Márcio Peppe, da KPMG. Para ele, o Brasil tem trabalho a fazer na infraestrutura aeroportuária, onde esses equipamentos possam ser utilizados com segurança, e também precisa avançar na legislação para não perder as oportunidades no novo setor.

InfoMoney

O lateral-direito Dani Alves começou a ser julgado nesta segunda-feira (5) acusado de agredir sexualmente uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022.

O defensor de 40 anos foi preso em janeiro do ano passado e está em prisão preventiva na cidade desde então.

Alves inicialmente negou qualquer encontro sexual com a mulher que ele disse não conhecer. Mais tarde, ele disse que fez sexo consensual com a acusadora, acrescentando que inicialmente negou isso para proteger seu casamento.

O caso atraiu atenção significativa não apenas por causa do perfil de Alves, mas porque a agressão sexual é um tema político dominante na Espanha, mais notavelmente ainda após o suposto beijo não consensual que o chefe da Real Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, deu nos lábios de uma jogadora após o título na Copa do Mundo Feminina em agosto passado.

Na Espanha, uma denúncia de violação é investigada sob a acusação geral de agressão sexual e as condenações podem levar a penas de prisão entre quatro e 15 anos.

Um procurador público espanhol pede uma pena de prisão de nove anos e que Alves pague uma indemnização no valor de 150.000 euros (cerca de R$ 800 mil) à mulher.

A mãe e o irmão do jogador foram vistos chegando ao tribunal, enquanto o advogado dele e o advogado da vítima também foram vistos entrando no prédio.

Um painel de três juízes supervisionará o julgamento, que deverá durar três dias no mais alto tribunal de Barcelona e incluirá o depoimento de Alves, a suposta vítima e de cerca de outras 30 pessoas.

A suposta vítima testemunhará atrás de uma tela e na gravação do julgamento sua voz e imagem serão distorcidas para proteger a identidade dela.

A violação coletiva de uma adolescente em 2016, durante o festival de corridas de touros de San Fermin, levou ao endurecimento das leis sobre violência sexual na Espanha e desencadeou um exame de consciência nacional sobre o tema, que continua até hoje, uma vez que as taxas de violência de gênero permanecem elevadas.

Alves é um dos jogadores de futebol de maior sucesso da história, tendo conquistado mais de 40 troféus pela Seleção Brasileira e por clubes como o Barcelona. Após a prisão, ele foi demitido pelo Pumas, do México.

CNN

Mais de 400 mil pessoas acompanham o dia a dia de Elisabeth Sweetheart, 83, em sua rede social. Para os internautas, a nova-iorquina, moradora do Brooklyn, é conhecida como “The Green Lady” e atrai os olhares por seu estilo fora do comum: há mais de 20 anos, Sweetheart usa apenas a cor verde para se vestir.

Para complementar o seu interesse pelo tom, a casa de Elisabeth se tornou uma espécie de santuário para o verde, incluindo toalhas e produtos de higiene pessoal.

A “Senhora de Verde” é artista e produz aquarelas minúsculas. Elisabeth trabalha há décadas criando estampas pintadas à mão para os principais designers e fabricantes de roupas, segundo o jornal The New York Times.

O carinho pela cor é tanto que Elisabeth já chegou a considerar pintar o cachorro da família, Dylan, de verde. A ideia não foi bem aceita por seu filho, Sam Eaton, e o animal de estimação encontrou com sua pelagem original.

“Se você pesquisar no Google ‘green lady’ e ‘Brooklyn’, encontre a Estátua da Liberdade e minha mãe”, diz Eaton ao veículo de comunicação estadunidense. Os herdeiros moram no andar de cima, ao lado de Elisabeth.

Moradora do Brooklyn usa apenas verde: fotos com fãs
Em seu perfil no Instagram, Elisabeth compartilha artes feitas por seus seguidores, além de cliques com os curiosos no Metrô F, em Nova York.

“No meu caminho para o dentista e de volta à minha experiência pessoas realmente maravilhosas. (…) Tenha um dia incrível e aconchegante e muito amor e abraços”, escreveu a moradora do Brooklyn ao apresentar fotos com os fãs.

Desde o artigo publicado no The New York Times em 2015, Elisabeth parece não deixar o mundo virtual de lado. Hoje, aos 83 anos, possui uma conta no site Cameo. O produto é responsável por apresentar gravações de vídeos especiais feitos por famosos para fãs ou pessoas interessadas.

O POVO

Cientistas descobriram que os machos da espécie antechinus, marsupiais nativos das florestas costeiras da Austrália , esquecem até de dormir durante sua época reprodutiva de três semanas , quando se tornam verdadeiros “obcecados por sexo”. No final dessa temporada, os machos morrem.
“Eles têm esse sistema de reprodução super bizarro, bastante comum entre moscas e alguns peixes, onde os machos vivem apenas um ano, têm uma única chance de garantir todo o seu sucesso reprodutivo, e, então, eles morrem”, disse John Lesku, zoólogo da Universidade La Trobe em Melbourne, Austrália, que passou uma década estudando antequinos.

Eles estão tão comprometidos com esse estilo “viver rápido e morrer jovem”, que um antechinus macho sacrifica, em média, três horas de sono por noite durante uma época de acasalamento, com alguns indivíduos renunciando ainda mais. Essa descoberta foi publicada na revista Current Biology, na última quinta-feira, pelo Dr. Lesku e seus colegas.

Os antequinos praticam a reprodução suicida, uma aparência biológica chamada semelparidade, que foi observada em outras espécies de marsupiais, como os kalutas. A comunidade científica sabe que os machos aumentam sua atividade física durante a época de acasalamento, mas a forma como a qualidade do sono muda — os antequinos normalmente dormem cerca de 15 horas por dia — ainda era um mistério.

Reduzir o sono de 15 para 12 horas pode não parecer muito, mas “se você prolongasse seu período acordado em três ou quatro horas por noite, seu desempenho em tarefas simples de coordenação olho-mão seria reduzido ao nível de alguém legalmente embriagado”, disse o Dr.

Dr. Lesku, juntamente com um estudante de Ph.D. Erika Ziad e outros colaboradores passaram vários anos capturando duas espécies de antechinus no Parque Nacional Great Otway, na parte sudoeste do estado australiano de Victoria. Em um estudo, cujos resultados foram publicados em 2022, o pesquisador descobriu que os acelerômetros responsáveis ​​por rastrear movimentos corporais eram uma boa forma de estimar o sono dos antequinos. Eles amarraram os dispositivos nos robustos pescoços dos antequinos escuros, que ficaram alojados em um recinto dentro do parque.

Por sua vez, antequinos ágeis são pequenos demais para um acelerômetro. Em vez disso, o pesquisador mediu os níveis de ácido oxálico, um metabólito associado à perda de sono, em alguns animais antes, durante e depois da época de reprodução. Os níveis de testosterona no sangue também foram medidos em ambas as espécies.

“Esperávamos ver um aumento na atividade física”, disse Ziad, mas ela ficou animada ao ver o quanto esse aumento na atividade física e a queda acentuada nos níveis de ácido oxálico se correlacionavam com a perda de sono.

O GLOBO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse no sábado (3) que os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) trabalharam para eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “a qualquer preço”. De acordo com o ex-chefe do Executivo, “ninguém consegue entender” como o petista venceu o pleito.

“A Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal tirou o Lula da cadeia e depois o tornou elegível. E, depois, o Supremo Tribunal Federal, que 3 dos seus ministros compõem o Tribunal Superior Eleitoral, também trabalharam lá fazendo gestões para eleger Lula a qualquer preço”, disse Bolsonaro em entrevista ao influenciador português Sérgio Tavares. “Acabaram as eleições no ano passado [no caso, em 2022], e ninguém consegue entender como Lula da Silva ganhou”, completou.

O TSE é formado por 3 ministro do STF, 3 do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e 2 advogados indicados pelo Supremo. Os integrantes do STF que atuaram na Corte eleitoral durante as eleições presidenciais de 2022 foram o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o vice-presidente, Edson Fachin, e o ministro Ricardo Lewandowski.

Bolsonaro, repetidamente, questiona a celeridade do sistema eleitoral brasileiro, mas não apresentou provas de supostas irregularidades. Por outro lado, auditorias endossam a segurança das urnas eletrônicas.

Poder 360

Uma vacina intranasal contra a Covid-19 apresentou 100% de eficácia em testes realizados em camundongos, que eliminaram mais rapidamente o vírus do pulmão em comparação com a vacinação tradicional com agulha, segundo artigo publicado na revista científica Vaccines.

A pesquisa foi desenvolvida no Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), em um convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio da Fapesp.

O formato é o primeiro a ser testado no mundo e consiste na aplicação do imunizante através da mucosa, pelo nariz ou pela boca. Assim é induzida a produção de anticorpos IgA, muito presentes na região, quando o sistema detecta a proteína presente no SARS-CoV-2, iniciando a ação contra o vírus no local.

Essa é uma alternativa às vacinas atualmente disponíveis, de aplicação intramuscular, mas que para despertar a imunidade utiliza como antígeno a proteína Spike (S) de maneira similar a outras vacinas já em uso.

Momtchilo Russo, professor do Departamento de Imunologia e um dos coordenadores do estudo, explica que “como o SARS-CoV-2 é um vírus respiratório, foi natural propor uma vacina que pudesse neutralizá-lo já na área mais propensa às suas tentativas de entrada no corpo humano, ou seja, nas vias aéreas superiores”.

A vacina intranasal apresentou um resultado mais eficiente do que as tradicionais nos testes realizados com animais, sugerindo que essa modalidade pode reduzir a transmissão do vírus com o fato de, ao circular pela mucosa, atingir mais rapidamente o órgão.

A maioria dos camundongos era infectado em sete dias após a aplicação, desenvolvendo pneumonia viral bilateral e perdendo peso. No final do processo, o estudo concluiu que todos eles foram protegidos, inclusive a outras variantes, como a gama, delta e ômicron.

Sua formulação apresenta um auxiliar já aprovado para uso humano, o CpG, que potencializa a eficácia do imunizante.

A técnica é considerada mais fácil de realizar se comparada com as vacinas que usam os RNAs mensageiros ou adenovírus, acrescentou Russo.

O professor ainda sugere que a vacina pode funcionar “muito bem como reforço heterólogo” (quando se aplica uma vacina diferente do esquema inicial), mencionando a AstraZeneca ou a CoronaVac.

O imunizante agora deverá avançar para outras etapas de teste.

CNN

As primeiras reações provocadas pela cocaína no organismo são de euforia, autoconfiança, motivação. Mas, como o uso contínuo, se transformam em depressão, irritabilidade e isolamento. É exatamente a sensação de causa causada pela droga que a vacina Calixcoca , ainda em desenvolvimento por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais ( UFMG ), pretende bloquear. O objetivo é tornar o primeiro imunizante terapêutico específico para tratar a dependência de cocaína.

Após experiências bem sucedidas em cobaias na etapa pré-clínica, os cientistas esperam iniciar testes com humanos em 2025, assim que obtiveram a avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ).

Especialistas veem desafios para o projeto, diante da dificuldade de ter em humanos os mesmos que em animais. Também citamos fracassos em tentativas semelhantes nos Estados Unidos.

No mundo, o cultivo da coca cresceu 35% entre 2020 e 2021, segundo relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. E a cocaína foi o entorpecente estimulante mais usado no período. “Dos que consomem cocaína, um em cada quatro se tornará dependente”, diz Frederico Garcia, que lidera a pesquisa.

A expectativa é de que a vacina também funcione para o crack, produto mais barato que se espalha pelas grandes cidades e agrava o problema das cracolândias, como no centro de São Paulo.

Como funciona? Quais os resultados até agora?
Professor de Psiquiatria da UFMG, Garcia explica que a Calixcoca não é como imunizantes convencionais, produzidos a partir de uma proteína. A equipe desenvolveu, com apoio do Departamento de Química, uma nova estratégia vacinal, que utiliza molécula totalmente sintetizada em laboratório capaz de dizer ao sistema imunológico que ele deve produzir anticorpos contra a droga.

“É como se fosse uma vacina-soro”, afirma Garcia. Segundo ele, a descrição mais precisa é de “terapia de opsonização indutora de anticorpos anticocaína”, mas o grupo opta por chamar-la de vacina terapêutica. “Como é a vacina utilizada no tratamento de alergias, no qual o objetivo é modular o sistema imune para produzir anticorpos”, diz.

A molécula, nos testes preliminares, bloqueou a entrada da cocaína no cérebro, transmitindo a percepção do seu efeito e maximizando a chance do paciente continuar em abstinência. Portanto, ele reforça, será mais eficaz para os dependentes que estão no processo de interrupção do consumo.

Segundo Garcia, a ideia não é prevenir, mas curar. “O objetivo é ser usado nos maiores centros de tratamento do mundo, proporcionando à pessoa com dependência química vida saudável.”

A vacina poderá ser utilizada por usuários de crack, uma vez que duas substâncias têm a mesma base química. Nos testes com cobaias, não foram apresentados efeitos colaterais graves e houve produção de anticorpos em ratos, camundongos e primatas.

Quais são as próximas etapas?
Se tiver aval da Anvisa, os testes da fase 1 começarão em 2025, incluindo 30 a 40 voluntários. Será tanto avaliado a segurança do uso e se a vacina produzir anticorpos, como ocorreu nas cobaias, além de ser definida a dose ideal. A duração prevista é de três a seis meses.

Na fase 2, o número de participantes aumenta em algumas peças, incluindo pacientes que têm dependência, estão internados e já em tratamento multidisciplinar, com psicoterapia, acompanhamento social e médico.

“Vamos comparar se os que recebem a vacina têm vantagem clínica em relação ao placebo”. Se o resultado for favorável, a Anvisa pode permitir a comercialização ou a demanda mais testada, replicando a fase 2 em outros grupos. “A expectativa é de concluir os registros na Anvisa em 2024, e as fases seguintes em mais um a dois anos”, acrescenta o professor.

Já são 10 anos de trabalho. Após a pandemia, quando a UFMG teve de fechar laboratórios, e cortes orçamentários nas universidades federais entre 2020 e 2022, o último ano abriu um horizonte mais promissor.

A equipe recebeu incentivos para as próximas fases. Um deles foi o Prêmio Euro Inovação na Saúde, em outubro de 2023, que rendeu visibilidade internacional e 500 mil euros (R$ 2 84 milhões) ao projeto. Mais votada por médicos de 17 países, a Calixcoca superou outras 11 iniciativas inovadoras da América Latina. A Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), destinou mais R$ 10 milhões.

Junto com Garcia, a reitora da UFMG, Sandra Goulart, se mobiliza junto aos governos federal e estadual em busca de palavra. “As tecnologias que desenvolvemos na universidade, como a Calixcoca e a SpiN-Tec (vacina anticovid, ainda em testes), além de ajudarem a gerar problemas de saúde pública, irão gerar royalties importantes para a sociedade”, diz ela.

Quais são as chances de dar certo? Por que é tão difícil?
A ideia de uma vacina terapêutica para tratar a dependência de drogas surgiu nos Estados Unidos há mais de três décadas, a partir da hipótese de que o próprio organismo pudesse produzir anticorpos contra substância como a cocaína. Apesar dos resultados promissores em ensaios pré-clínicos e de alguns ensaios clínicos iniciais, ainda não foram aprovadas vacinas antidrogas.

A comunidade acadêmica vê com cautela a possibilidade de um avanço de Calixcoca para os testes clínicos. “Embora não seja tão novo assim, a ideia é muito interessante. Outros pesquisadores pesquisaram e ainda não conseguiram. Os maiores desafios para os cientistas da UFMG serão, primeiro, encontrar um parceiro para transformar a molécula em produto farmacêutico, e depois, verificar se funciona em humanos, se vai gerar anticorpos e por quanto tempo eles se manterão ativos”, diz Jorge Elias Kalil Filho, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). “Uma coisa é fazer efeito em animais, outra é verificar o comportamento das pessoas que tomam a vacina. Será que, ao bloquear a entrada de cocaína no cérebro, o indivíduo poderá aumentar o consumo da droga para ter o efeito esperado?”, questiona Kalil Filho.

O psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), se diz “refratário à ideia da vacina”. “Nos Estados Unidos, gastamos alguns bilhões com um projeto nesse sentido e pararam há muito tempo. Quando passaram para testes em humanos, descobrimos que a vacina não funciona mais que poucas semanas”. Ele critica o que considera “apelo midiático” da pesquisa, e diz que não há “bala de prata” para acabar com a dependência química.

Coordenador da pesquisa da UFMG, Frederico Garcia respondeu às críticas de Laranjeira. “De fato, uma vacina ainda é um objeto de pesquisa que precisa passar por uma série de estudos que validem sua segurança e eficácia. Este fato sempre é registrado e estamos há muitos anos pleiteando apoio para avançar neste sentido. Não será bala de prata, não é uma solução perfeita.”

O grupo da UFMG está confiante de que a Calixcoca superará a eficácia dos candidatos anteriores, principalmente em função da composição química única da vacina. “A principal distinção em nossa proposta é que a vacina não tem base proteica. O calixareno é uma substância orgânica sintética”, disse Ângelo de Fátima, professor de Química da UFMG que desenvolveu a plataforma imunogênica da vacina, na Revista Fapesp, em outubro de 2023.

Estadão

Nos últimos dias, um golpe envolvendo o Nubank, o quarto maior banco brasileiro, segundo o Banco Central, tem deixado clientes preocupados e alertas. Golpistas têm se passado por funcionários do banco digital para enganar pessoas e furtar dinheiro das contas.
A abordagem dos criminosos, geralmente, ocorre por meio de ligações telefônicas ou mensagens de texto, nas quais alegam ser representantes do Nubank.

Utilizando técnicas convincentes de engenharia social, os golpistas solicitam informações confidenciais, como senhas, códigos de acesso e dados pessoais, alegando a necessidade de atualização cadastral, resolução de problemas de segurança e até mesmo reconhecimento de compra.

Uma mulher, de 46 anos, que preferiu não se identificar, foi vítima do golpe. Segundo ela, os golpistas enviaram um SMS que alegava ter sido realizada uma tentativa de compra em uma joalheria no valor de R$ 920, mas que estava pendente de autorização. Para cancelar, ela deveria ligar para uma central.

Como os golpistas agem
Alguns minutos depois, chegou outro SMS como se fosse do banco Nubank, no qual a vítima tem conta, alertando sobre uma movimentação suspeita e tentativa de compra.

“No desespero, entrei em contato com a central indicada na mensagem. Me atenderam como se, de fato, eu estivesse falando com algum funcionário do banco. Tinha até central de atendimento robotizado. Só com o meu número de telefone, eles sabiam meu nome completo, CPF, e sabiam que eu era cliente do Nubank”, relata a vítima.

Durante a ligação, o golpista citou informações pessoais da vítima. “Como tinham meus dados, eu confiei que, de fato, estava falando com o banco. Me pediram o número do cartão e o código de segurança para verificar o que havia acontecido. Eles confirmaram que meu cartão tinha sido clonado e, para cancelar, eu precisava copiar o código que eles me enviariam pelo WhatsApp”, detalha.

O código chegou pelo aplicativo de mensagens em formato de Pix copia e cola. Os golpistas alegavam que, para ela cancelar o cartão, era necessário fazer essa transação, mas que nenhum valor seria debitado da conta dela. Sendo assim, a mulher fez o pagamento de R$ 500.

“Quando eu vi que o valor tinha saído da minha conta, eu entrei em desespero. Tentei ligar na tal ‘central’, e eles não atendiam mais. Foi, então, que entrei em contato com o chat do Nubank, diretamente no aplicativo, e me avisaram que eu tinha caído num golpe. Me senti lesada, burra por ter sido vítima de um golpe desses”, lamenta a mulher.

O que diz o Nubank

O Nubank, em comunicado oficial, alertou os clientes sobre os métodos utilizados pelos criminosos, e ressaltou que a instituição financeira jamais solicita tais informações por telefone ou mensagem. Além disso, reforçou a importância de manter a segurança das informações pessoais e recomendou que qualquer contato suspeito seja imediatamente denunciado à empresa.

O banco também esclareceu que está colaborando ativamente com as autoridades para investigar e coibir essas práticas fraudulentas.

Ressaltou ainda que as medidas de segurança estão sendo reforçadas e que a privacidade e segurança dos clientes são prioridades.

Recentemente, o Nubank adotou funções específicas para tentar limitar o alcance do “golpe da falsa central de atendimento”.

No sistema Android, por exemplo, o aplicativo do banco pode alertar o usuário de que determinada chamada telefônica vem de um número anteriormente identificado como fraudulento, conhecido por aplicar esse tipo de golpe.

Esse tipo de funcionalidade é adicionado a uma lista de inovações adotadas progressivamente pelo mercado, como “modo de celular roubado”, “modo rua” e outras funções técnicas que buscam proteger o usuário em situações de risco, como no caso de furto ou roubo de celular.

O que fazer caso caia no golpe

As vítimas do golpe devem entrar em contato imediatamente com o Nubank para relatar a situação, bloquear o acesso não autorizado e iniciar os procedimentos para a recuperação de eventuais prejuízos.

Segundo Guilherme Guidi, advogado especializado em direito digital, é aconselhável comunicar a ocorrência às autoridades policiais para que possam empreender esforços na identificação e captura dos responsáveis.

“Os clientes do Nubank afetados por golpes bancários virtuais têm à disposição canais de atendimento para reportar incidentes e receber o suporte necessário por parte da empresa, mas devem também procurar as autoridades para registrar o necessário boletim de ocorrência”, explica o advogado.

“Como cada caso tem suas peculiaridades, é recomendável consultar um advogado para verificar as eventuais medidas legais cabíveis para investigação e responsabilização do criminoso, ou para ressarcimento pela instituição, quando houver indícios de um problema de segurança no próprio sistema do banco”, finaliza o especialista.

Segundo Guidi, é importante que os clientes do Nubank estejam sempre atentos a tentativas de contato suspeitas e evitem fornecer informações pessoais ou senhas por meio de ligações telefônicas ou mensagens eletrônicas não solicitadas. A prevenção é fundamental para evitar cair em golpes e garantir a segurança financeira.

Outros métodos de golpe
Os criminosos usam o golpe da falsa central telefônica em nome de quase todos os bancos brasileiros. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), “com a sociedade cada vez mais digitalizada, os bandidos estão criando novas abordagens para golpes aplicados há muito tempo, como, por exemplo, o da falsa central telefônica.”

De acordo com a Febraban, outra modalidade que vem sendo usada pelos criminosos é ligar para o cliente e informar que a conta está sendo fraudada por um colaborador do próprio banco e que, para resolver o problema, é necessário transferir o valor para uma chave ou conta segura. Quando o cliente faz essa transferência, ele acaba enviando dinheiro para a conta de um golpista.

“O cliente nunca deve fazer ligações para números de telefone (0800) recebidos através de SMS ou por outras mensagens. Se tiver alguma dúvida, o cliente deve ligar para os canais oficiais de seu banco ou para seu gerente”, alerta Adriano Volpini, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.

Adriano esclarece também que os bancos ligam para os clientes para confirmar transações suspeitas, mas nunca pedem dados como senhas, token e outros dados pessoais.

Metrópoles

A Prefeitura do Rio de Janeiro afirmou que a cidade enfrenta uma epidemia após os frequentes casos de internação por dengue. Até o momento, o município registrou mais de 10.150 casos da doença, contra cerca de 22.900 ao longo de todo 2022.
Na primeira semana de janeiro, a capital fluminense chegou a ter 3 mil casos de dengue, enquanto em janeiro de 2022, o máximo registrado foi de 200 casos.

O secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, explicou que a tendência é de que os casos continuem aumentando nos próximos meses.

Pela primeira vez na história, três variantes do vírus circulam no Rio: os tipos 1, 2 e 4. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a maior quantidade de sorotipos aumenta as chances de infecção.

O calor e as enchentes recentes em alguns pontos da cidade em decorrência das chuvas também influenciam o panorama atual.

As regiões de Campo Grande e de Guaratiba, na zona oeste da capital fluminense, são a que mais registram casos de dengue.

Diante do cenário, a Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou 150 pontos de hidratação. O município anunciou ainda 16 carros fumacê pela cidade, além da criação de um centro de monitoramento.

Agentes também vão entrar compulsoriamente em imóveis e terrenos, podendo multar, fazer a limpeza e mandar a conta para os proprietários. No entanto, essa seria uma medida de exceção.

A expectativa é que a vacinação comece a ser aplicada ainda em fevereiro. Os primeiros beneficiados seriam crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos.

O imunizante Qdenga foi desenvolvido pelo laboratório japonês Takeda Pharma e aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. A aplicação será feita em duas doses, com um intervalo de três meses entre as injeções e 354 mil pessoas devem ser imunizadas.

O governo federal anunciou que imunizará, pelo SUS, cerca de 3,2 milhões de pessoas contra a doença até o fim de 2024, o equivalente a apenas 1,5% da população do país.

Os planos de saúde não são obrigados a disponibilizar a vacina. Portanto, é necessário verificar se o convênio conta com a cobertura de vacinas, incluindo o imunizante da dengue.

BAND

A Justiça decidiu afastar novamente João Luiz Fukunaga da presidência da Previ, o fundo de previdência dos empregados do Banco do Brasil. A decisão foi tomada após o juiz declarar nulo o atestado de habilitação concedido a Fukunaga emitido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc.

A decisão foi assinada por Marcelo Gentil Monteiro, juiz substituto da 1ª Vara do Distrito Federal. O mesmo juiz havia tomado idêntica decisão em maio do ano passado e, dias depois, a decisão liminar foi derrubada.

A decisão foi dada em uma ação popular do deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo).

Fukunaga é o primeiro sindicalista a ocupar a presidência da Previ desde 2010. A Previ é o maior fundo de pensão da América Latina com quase R$ 300 bilhões em ativos e 200 mil participantes.

Na decisão tomada nesta sexta (2), o juiz Monteiro cita que o presidente da Previ não cumpre o exigido pela legislação. Para ser membro da diretoria-executiva de entidades de previdência, é preciso ter, no mínimo, três anos de atividade nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, de atuária, de previdência ou de auditoria.

E Fukunaga não cumpre com esse requisito, diz.

Os documentos apresentados à Previc para a habilitação de Fukunaga indicam experiência em três cargos: 1) membro do conselho fiscal da Cooperativa de Crédito dos Bancários de São Paulo (Bancredi) desde 2017, 2) secretário de assuntos jurídicos da mesma entidade de 2017 a 2020 e 3) secretário de organização e suporte administrativo de 2020 a 2023.

Apesar do curriculum citar o trabalho no conselho fiscal, a decisão menciona que “não foi anexada aos autos qualquer prova do efetivo exercício das atividades de fiscalização das operações, investigação de fatos, colheita de informações e exame de livros e documentos”.

Além disso, cita que “não foi produzida prova da participação do requerido em qualquer reunião do conselho fiscal” da entidade. “Por tal motivo, tal período não pode ser aceito como comprovação da experiência exigida pela legislação”, diz.

Sobre a atuação como secretário de assuntos jurídicos, o juiz menciona que a legislação e o Supremo Tribunal Federal (STF) preveem que apenas graduados em Direito podem exercer atividades como consultoria, assessoria ou direção jurídicas. Fukunaga é formado em História e tem mestrado em História Social pela PUC-SP.

A Previ foi procurada para comentar a decisão, mas não se pronunciou até a publicação dessa reportagem. Em caso de resposta, o texto será atualizado.

CNN

O indicador de letalidade policial cresceu 15% na Bahia em 2023 em comparação com o ano anterior, apontam dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgados na última quarta-feira (31).

O número de pessoas mortas em ações policiais passou de 1.468 em 2022, último ano da gestão do então governador Rui Costa ( PT ) para 1.689 no ano passado, já no governo Jerônimo Rodrigues (PT).

O número é recorde na série histórica a partir de que esses dados foram divulgados pelo governo do estado em 2008. A Bahia viveu um cenário de relativa estabilidade das mortes em ações policiais até 2015. Desde então, os indicadores de letalidade quadruplicaram .

Os indicadores da Bahia também vão na contramão dos números nacionais, nos quais houve uma queda de 2,3% na letalidade policial, saindo de 6.445 casos em 2022 para 6.296 no ano passado.

Em números absolutos, a Bahia é o estado com mais mortes em intervenções policiais, seguido do Rio de Janeiro (869 casos), Pará (529), Goiás (516) e São Paulo (504). Neste último ano, houve um aumento de 38% nos indicadores de letalidade neste primeiro ano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em comparação com 2022.

Proporcionalmente, o Amapá segue como estado com maior proporção de mortes em ações policiais, com 20 casos para cada 100 mil habitantes. A Bahia vem na sequência , com uma taxa de 11 casos para cada 100 mil moradores.

Em entrevista à Folha nesta quinta-feira (1°), o secretário estadual de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, associou o aumento das mortes em ações policiais à dinâmica das facções criminosas que atuam no tráfico de drogas.

“Houve uma atuação enérgica das forças de segurança na razão dessa dinâmica das facções, dessa tentativa de impor uma política de terror, do medo e de violência em nosso estado”, afirmou.

Ele destacou que no ano passado foram apreendidas mais de 6.000 armas de fogo no estado, incluindo 55 fuzis, um número recorde. Neste ano, apenas no mês de janeiro, foram mais dez fuzis apreendidos.

O secretário ainda afirmou que a orientação dele e do governador é que as vidas sejam resguardadas nas ações policiais.

“O policial sai para o trabalho para, para servir ao cidadão. No entanto, cada vez mais, ele tem sido alvo de ataques”, disse o secretário, destacando que houve um aumento no número de viaturas atingidas por tiros em ações de proteção de patrulhamento ostensivo. Foram cerca de 200 viaturas atingidas por disparos de arma de fogo nos últimos três anos.

Os dados repassados ​​pelo Governo da Bahia ao Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que houve queda nos demais indicadores de mortes violentas durante o ano passado.

O número de homicídios dolosos diminuiu a tendência nacional de queda caiu de 4.936 para 4.622, uma redução de 6,4%. A quantidade de latrocínios roubados seguidos de morte caiu de 87 para 66.

As lesões corporais seguidas de morte foram reduzidas de 81 em 2022 para 63 no ano passado. Os feminicídios tiveram queda de 107 para 105 casos.

Nacionalmente, também houve queda nos principais indicadores de violência, com uma redução de 4% nos crimes intencionais letais.

Também houve queda na letalidade policial. Segundo dados do Ministério da Justiça, foram 6.296 mortes por intervenção policial em 2023, o dado é 2,3% menor que o 2022, com 6.445 mortes.

Nesta quinta-feira (31), o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a letalidade policial é “absurda” no Brasil. Ele acrescentou que considera o caminho das câmeras corporais —utilizadas por agentes de segurança— importante para superar o tema.

“Seis mil é um número absurdo, por isso o debate das câmeras é importante, e a formação é importante”, disse Dino, em entrevista à imprensa nesta quarta (31) no Planalto. A Bahia finalizou uma licitação para compra desses equipamentos, mas ainda não implantou as câmeras corporais.

Dino deixou a carga nesta quinta e assumiu uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Toma posse no Ministério da Justiça nesta sexta-feira (2) o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski .

O governo Lula (PT) viveu pressionando na área de segurança pública neste primeiro ano de gestão, sobretudo por causa da situação de violência nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro. Neste último, o governo federal determinou uma ação militar em portos e aeroportos .

Na Bahia , estado governado pelo petista Jerônimo Rodrigues, a escalada da violência, o avanço da letalidade policial no estado e os sinais trocados ao lidar com governadores aliados e adversários fizeram o governo federal ser criticado e acusado de patinar na gestão da crise de segurança.

Folha SP

A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, disse na noite desta sexta-feira, 2, que o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retornar ao Partidos dos Trabalhadores e ser candidata a vice-prefeita na chapa com Guilherme Boulos (PSOL) foi uma convocação, e que volta para contribuir em um projeto importante para São Paulo e para o Brasil.

“São Paulo precisa de uma administração que pense a cidade com diversidade econômica, social e com olhar atento aos mais excluídos. Além disso, todos nós estamos convocados para sermos bastiões da resistência democrática”, disse Marta Suplicy, na casa de Portugal, localizado na zona central da capital paulista.

Marta disse ainda está mais madura e experiente, e retorna para a sua raiz. “Eu estou de volta ao meu aconchego e minha raiz. O PT nunca saiu de dentro de mim”, afirmou.

Marta volta ao Partidos dos Trabalhadores (PT) para ser candidata a vice-prefeita em uma chapa com Guilherme Boulos (PSOL) com a benção e de Lula. Em ato simbólico, o presidente assinou a filiação da ex-prefeita.

Minutos antes, Boulos, deputado federal e pré-candidato à prefeitura, disse que a chapa com a Marta será para “derrotar o bolsonarismo” em São Paulo e “devolver a cidade para o povo”.

“Queremos formar essa frente ampla pela democracia para derrotar os extremistas. Mas principalmente, queremos ganhar a eleição para devolver a cidade para o povo. São Paulo precisa de um governo que olha para as periferias”, disse o psolista.

Boulos disse ainda que a chapa vai unir a “experiência administrativa” de Marta com a sua “coragem de lutar pelo povo”.

“Será a aliança dos CEUs com a moradia popular, do bilhete único com as cozinhas populares, da experiência administrativa com a coragem de lutar pelo nosso povo. Vai ser essa parceria que vai governar São Paulo”, concluiu.

Como foi o ato de filiação de Marta
Quase 2.000 militantes, de acordo com a organização do evento, enfrentaram uma longa fila para entrar no salão principal, com capacidade para 1.200 pessoas, segundo o site da Casa de Portugal. Outras dezenas de pessoas acompanharam o evento do lado de fora com bandeiras e camisetas vermelhas.

Antes de o evento começar, o deputado estadual, Eduardo Suplicy, casado com Marta por quase 40 anos antes do divórcio em 2001, cantou “Eu sei Que vou te amar”, de Vinicius de Moraes e Tom Jobim, e “Blowing in the wind” quando a ex-prefeita ainda não estava no palco. Antes do deputado, um cantor animava o público presente.

O primeiro discurso foi da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Ela disse que Marta saiu do PT, mas o PT nunca saiu dela.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também discurso e celebrou a aliança entre Marta e Boulos.

Marta volta ao PT depois de 9 anos
Marta deixou o PT em 2015 após 33 anos, acusando o partido de ser “protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção” do país. Após saída, a ex-prefeita foi para o MDB e teve uma rápida passagem pelo Solidariedade. Hoje, ela não é filiada a nenhuma legenda.

Em 2016, a então senadora pelo estado de São Paulo votou a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e chegou a entregar um buquê de flores a Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido de afastamento da ex-presidente.

A reaproximação de Marta e o PT começou no início de janeiro, com uma reunião da ex-prefeita com Lula no Palácio do Planalto.

Após a reunião, ela aceitou retornar à legenda e ainda ser a vice na chapa de Guilherme Boulos. Marta era secretária de Relações Internacionais da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tenta a reeleição e é o principal adversário de Boulos na corrida do próximo ano.

EXAME

Um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 2, estabelece a proibição do uso de celulares nas escolas da rede municipal, incluindo durante o recreio. A medida passará a vigorar em 30 dias.

Desde agosto de 2023, os alunos da rede municipal já estavam impedidos de usar o telefone dentro da sala de aula, sendo permitido apenas durante os intervalos. A partir de março, até essa permissão será proibida.

O decreto determina que fica proibida a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos da rede pública municipal de ensino nas seguintes situações:

Dentro da sala de aula;
Fora da sala de aula quando houver explanação do professor e/ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar;
Durante os intervalos, incluindo o recreio.
“Os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração”, completa o decreto.

O texto ainda prevê que, em caso de descumprimento pelo aluno, o professor poderá adverti-lo ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar. O decreto autoriza o uso do celular pelo aluno apenas em alguns casos, como:

Antes da primeira aula do dia, desde que fora da sala;
Após a última aula do dia, desde que fora da sala;
Quando houver autorização expressa do professor regente para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso ao material Rioeduca;
Alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade;
Durante os intervalos, incluindo o recreio, quando a cidade estiver classificada a partir do Estágio Operacional 3;
Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar em casos que ensejem o fechamento ou interrupção temporária das atividades da unidade escolar, de acordo com o protocolo do programa Acesso Mais Seguro;
Durante os intervalos para os alunos da Educação de Jovens e Adultos;
Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar por motivos de força maior.
O decreto ocorreu após uma consulta pública realizada em dezembro, na qual 83% dos participantes concordaram com a restrição. O resultado foi divulgado em 23 de janeiro.

Ao justificar o decreto, o prefeito Paes mencionou tanto a pesquisa conduzida pela Secretaria Municipal de Educação quanto as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre limites no tempo de exposição de crianças às telas.

“A análise [da Unesco] de uma grande amostra de jovens com idades entre 2 e 17 anos nos Estados Unidos mostrou que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; e maior ansiedade e diagnósticos de depressão”, escreveu Paes nas redes sociais.

TERRA

A Justiça da Bahia suspendeu o show do cantor Gusttavo Lima que estava previsto para ocorrer na próxima sexta-feira, 9, na festa da padroeira de Campo Alegre de Lourdes.

A cidade, que tem 30 mil habitantes, fica no Norte da Bahia, na divisa com o Piauí, e está em situação de emergência por causa da seca.

O juiz Vanderley Andrade de Lacerda proibiu a prefeitura de repassar qualquer valor ao artista. Gusttavo Lima foi contratado por R$ 1,3 milhão. Ele não é alvo do processo.

Se descumprir a decisão, o prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva (PCdoB) pode responder pelo crime de desobediência. O Estadão procurou a prefeitura, que ainda não se manifestou.

Ao mandar suspender a apresentação, o juiz considerou que o valor do cachê é desproporcional para o orçamento da cidade. Também destacou que não houve estudo sobre o retorno econômico que a apresentação poderia gerar.

“O alto custo da realização do show ‘Gusttavo Lima’ é desastroso diante da capacidade financeira e orçamentária do município, que encontra-se em declarada situação de calamidade pública, recebendo verbas para investimento na cultura em quase quatro vezes inferior ao valor pago a banda”, escreveu.

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia. O órgão defende que o dinheiro deveria ser investido em áreas essenciais, como saúde, educação e saneamento.

Folha PE