A pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal (PF) vai investigar a filiação do presidente Luiz Inácio Lula da da Silva (PT) ao Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até agora sabe-se que o login de uma advogada do PL foi usado para inserir dados falsos e promover a alteração. Formalmente, Lula estava ligado ao PL, e consequentemente desligado do PT, desde 15 de julho do ano passado. O presidente da República estava filiado ao partido adversário em São Bernardo do Campo, onde tem residência e se tornou um dos criadores do Partido dos Trabalhadores.
O login já foi cancelado.
Uma apuração interna no TSE, após questionamento do jornal O Globo, descobriu a operação. Então, o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, solicitou a entrada da PF na investigação.
Na decisão de Moraes, obtida pelo jornal, o ministro considera “a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral” para ordenar a entrada da PF no caso. E apontou que “é fato notório que [Lula] é integrante do Partido dos Trabalhadores” para cancelar a ação.
Filiação não foi feita com invasão do sistema De acordo com a apuração interna, não houve invasão do sistema do TSE, mas sim a utilização de “credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa”. Segundo a Corte, o login usado pertence à advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que trabalha para o PL. O Globo a procurou e ela disse que não se manifestaria.
Waldemar Costa Neto, presidente do PL, tratou como “bobagem” o episódio, ao comentar o caso para o jornal. “As informações da nossa advogada aparecerem como autora da suposta filiação é um fato normal, porque ela está credenciada junto ao TSE para consolidar as filiações em nível nacional”, disse.
Porém, é possível que os dados da advogada estejam em posse de outra ou outras pessoas, já que o tribunal apontou mais de 75 mil utilizações do sistema com o nome dela.
Criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, o pagamento de emendas parlamentares sem transparência continuará em 2024 por decisão do Congresso, em valores que somam quase R$ 25 bilhões. No Orçamento deste ano, a falta de transparência se dá em duas frentes: nas emendas de comissão e nas transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, que juntas representam quase a metade do total de emendas parlamentares.
No primeiro caso, que soma cerca de R$ 16,7 bilhões, os nomes dos autores das indicações são omitidos – tudo o que aparece é o nome do colegiado, e não do parlamentar que patrocinou o envio dos recursos, numa situação similar à do antigo orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão e criticado por Lula. Já nas emendas Pix, fixadas em R$ 8,1 bilhões, os autores são conhecidos, mas o uso do dinheiro se torna opaco. Emendas parlamentares são modificações feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União para destinar dinheiro federal a obras e serviços públicos nos municípios onde eles têm votos.
CAMPANHA Ao longo da campanha presidencial de 2022, Lula, então candidato, fez duras críticas ao mecanismo do orçamento secreto. Tratava-se do uso das chamadas “emendas de relator-geral”, designadas no Orçamento pelo código RP-9, para distribuir recursos para obras e serviços nas cidades, sem que os verdadeiros autores das indicações fossem conhecidos. Iniciado em 2020, foi usado por Jair Bolsonaro (PL) para ganhar apoio no Congresso. A prática foi banida pelo Supremo Tribunal Federal no fim de 2022.
Um ano depois de eleito, no entanto, Lula viverá situação parecida: Em 2024, o Congresso terá até R$ 53 bilhões em emendas parlamentares. O montante é inédito e foi viabilizado por cortes na principal iniciativa do terceiro mandato de Lula: o novo Programa de Aceleração do Crescimento (o Novo PAC). O valor das emendas representa um aumento significativo, tanto em relação ao proposto pelo Executivo para 2024 (R$ 37,6 bilhões) quanto em relação ao montante de 2023 (R$ 36,5 bilhões). Além disso, o Orçamento de 2024 também poderá ter regras para a execução das emendas, com potencial de reduzir o poder de barganha do Executivo frente ao Congresso.
Lula ainda não sancionou o Orçamento de 2024 aprovado pelo Congresso na última sessão do ano, mas tem poder de vetar a destinação recorde para emendas parlamentares, incluindo para as modalidades sem transparência – a expectativa, porém, é que não faça isso. Nele, um tipo de emenda parlamentar sem transparência foi o que mais cresceu em 2024: as emendas de comissão.
Só o presidente da comissão negocia
Assim como no antigo orçamento secreto, as bancadas de comissão tornam impossível saber quem são os verdadeiros autores das indicações: um só parlamentar – o presidente da comissão – negocia com o Poder Executivo como os recursos serão usados. Ele o faz acolhendo sugestões dos demais congressistas, cujos nomes ficam ocultos.
No ano passado, 85% do valor das emendas de comissão foram concentrados em um único colegiado: a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que foi também o relator do Orçamento de 2023. Formalmente, é como se Castro dispusesse dos R$ 6,5 bilhões da CDR para indicar. Na prática, ele distribuiu o dinheiro entre indicações de vários congressistas, como ele próprio afirma em uma publicação no Instagram. Os nomes dos demais congressistas, no entanto, ficaram ocultos.
Como mostrou o Estadão, Marcelo Castro enviou R$ 38,2 milhões em emendas de comissão para uma obra de esgotamento sanitário tocada pela empreiteira do irmão dele, no município de Floriano (PI). A obra é tocada por meio de um convênio entre a prefeitura local e a Superintendência da Codevasf no Piauí, comandada por um filho do senador. Em 2019, uma auditoria da Controladoria-Geral da União encontrou evidências de superfaturamento de pouco mais de R$ 2 milhões na obra, cujo contrato já foi postergado por 18 aditivos ao contrato original. Castro nega ter sido o responsável pelo envio do dinheiro e diz que não privilegiou o Piauí na distribuição das emendas da CDR.
Em 2024, Marcelo Castro continuará presidindo a CDR e terá à disposição até R$ 4,39 bilhões em emendas de comissão, ou 26,2% do total. Ele terá de dividir poder com o chefe da Comissão de Saúde da Câmara, ainda a ser eleito, que terá R$ 4,53 bilhões à disposição (ou 27,1%). Outras três comissões da Câmara terão mais de R$ 1 bilhão (Desenvolvimento Urbano, Integração Nacional e Esporte). Já a Comissão de Turismo da Câmara terá R$ 950,1 milhões à disposição.
Juntas, as seis comissões controlarão 81,5% do valor total disponível para este tipo de emenda, dando imenso poder de barganha aos seus presidentes dentro do Congresso. Mais uma vez, será virtualmente impossível rastrear os verdadeiros autores das indicações, já que os acordos são informais. Ao contrário da CDR do Senado, os presidentes das comissões da Câmara ainda não são conhecidos; eles devem ser eleitos em março.
Os valores acima são aproximados, e os montantes finais só serão conhecidos em meados de janeiro, quando o texto final do Orçamento de 2024 for divulgado. Durante a votação do Orçamento, no dia 22 de dezembro, os congressistas fizeram pequenas alterações no parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), por meio de um adendo de plenário.
Partido Novo entrou com ação no Supremo
Em novembro de 2023, o Partido Novo entrou com uma ação no STF pedindo a suspensão da execução das emendas de comissão da CDR, de Marcelo Castro, no ano passado. Para o partido, o fato de Castro controlar a alocação de um grande volume de dinheiro criou “obscuridade em relação aos reais patrocinadores da indicação de recursos”. “Nestes termos, os recursos do RP8 (emendas de comissão) em 2023 estão hiperconcentrados na CDR do Senado, presidida pelo mesmo parlamentar que relatou o Orçamento”, diz um trecho. Atualmente, a ação aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), as emendas de comissão representam “o Orçamento Secreto 2.0, turbinado e operante”. “Temos seis comissões ‘bilionárias’, concentrando 81% da verba de R$ 16,7 bilhões. É o balcão de negócios do Congresso Nacional, com um apetite maior e com distorções absurdas”, diz ela. “O que justifica a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado ter R$ 4,4 bilhões e a Comissão de Ciência e Tecnologia (também do Senado) ter R$ 800 mil? (…) É uma afronta ao interesse público”, diz ela.
No caso das emendas Pix, o valor para 2024 foi fixado em R$ 8,1 bilhões. As emendas Pix podem ser tanto individuais (representadas pelo código RP 6) quanto emendas de bancada (RP 7) ou de comissão (RP 8).
Consistem numa ação orçamentária que permite o envio de recursos diretamente para as prefeituras, sem vinculação a um projeto ou obra específico. Uma articulação de ONGs e congressistas conseguiu incluir no Orçamento deste ano um trecho demandando que os municípios deem transparência ao uso dos recursos, usando um portal do governo federal. No entanto, regra semelhante já foi descumprida em 2023.
Marina Atoji é diretora de programas da Transparência Brasil, uma das ONGs que trabalharam pela inclusão do mecanismo. A solução adotada tem problemas, diz ela. “Não se colocou (no Orçamento de 2024) a periodicidade com que esses dados têm de ser informados, não se incluiu a obrigação de apresentar um projeto básico (para o uso do dinheiro); ou mesmo um mínimo de elementos descritivos do objeto do gasto. Pode ser que a gente tenha descrições genéricas, que não contribuam tanto para o monitoramento do gasto. Só vendo para saber qual resultado vai gerar”, diz ela.
Além dos R$ 16,7 bilhões para as emendas de comissão, o Orçamento de 2024, expresso na Lei Orçamentária Anual (LOA), também traz R$ 11,3 bilhões para as emendas de bancadas e R$ 25 bilhões para as individuais, totalizando cerca de R$ 53 bilhões. O Congresso também incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um calendário para a liberação das emendas. Pelo texto, o governo seria obrigado a empenhar os recursos (isto é, reservar para pagamento) até o dia 30 de junho. A regra foi vetada pelo presidente Lula, mas o Congresso pode derrubar o veto presidencial.
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou, nesta quarta-feira (10), o convite do presidente Lula (PT) para ser o novo ministro da Justiça. A informação foi confirmada pelo blog da jornalista Julia Duailibi, do g1. Aposentado do STF desde abril de 2023, o ex-magistrado substituirá Flávio Dino, que irá assumir a vaga de Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro.
Conforme agenda oficial da Presidência da República, Lula deve se reunir nesta quinta-feira (11), às 11h, com Lewandowski e Dino.
QUEM É RICARDO LEWANDOWSKI Lewandowski tem 75 anos e foi ministro do Supremo Tribunal Federal entre 2006 e 2023. Presidente a maior Corte brasileira entre 2014 e 2016.
O ex-magistrado foi indicado por Lula. Esteve como presidente do Senado Federal para fins do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, conforme Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950).
É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994).
A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram na manhã desta quarta-feira-feira (10), no salão nobre do Palácio Raul Macedo, a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares de Currais Novos, eleitos durante o pleito realizado em outubro de 2023.
Os cinco novos Conselheiros (Noêmia Assunção, Rogério Tiago, José Ademir, Lucas David e Cláudia Garcia), irão atuar no quadriênio de 2024-2028.Participaram da solenidade o Prefeito Odon Júnior a Vice-prefeita Ana Albuquerque o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cleyber Trajano a Secretária Municipal da SEMTHAS, Zefinha Moura o Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Luzitércio da Silva Albuquerque; além de outros representantes da sociedade civil organizada.
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomaram posse nesta quarta-feira, 10, em todo o Brasil.
Os membros dos Conselhos Tutelares desempenham importante papel para a infância e juventude brasileira e, durante o mandato de quatro anos, esses servidores públicos têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais. Eles também atuam como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, com o objetivo de assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes
Equipamentos de espionagem foram encontrados em salas de reuniões e da presidência do Corinthians. Em uma vistoria realizada pela gestão do atual presidente do clube, Augusto Melo, os aparelhos foram descobertos. Os locais em que os equipamentos de escuta e gravação de áudios estavam instalados são a sala da presidência e também espaços reservados para reuniões de diretores e outros negócios ligados ao futebol, segundo revelou a “Folha de S. Paulo” e confirmou o ge.
Os aparelhos estavam camuflados atrás de um quadro na parede da sala da presidência, além de um interruptor de tomada e na mesa da secretária de Augusto Melo.
Através de nota oficial, a nova diretoria do Corinthians lamentou o episódio, mas disse “não se surpreende com o fato relatado”. O clube não informou se levará o caso para a esfera policial.
Em contato com a reportagem do ge, o ex-presidente Duilio Monteiro Alves negou responsabilidade ou conhecimento em qualquer tipo de instalação de equipamentos de espionagem.
– Ignoro totalmente a existência de qualquer tipo de equipamento instalado e escondido e repudio veementemente qualquer insinuação de vínculo da minha gestão com coisas desse tipo. Se havia algo monitorando ações, o que não acredito, certamente o alvo era eu – disse o ex-presidente do clube.
De grupo político de oposição, Augusto Melo concorreu pela segunda vez à presidência. Ele venceu André Negão por 2.771 votos contra 1.413.
Na eleição realizada em 2020, ele havia ficado em segundo lugar, sendo derrotado por Duilio Monteiro Alves. Augusto encerrou uma dinastia imposta pelo grupo Renovação e Transparência no clube desde 2007, ano do primeiro mandado de Andrés Sanchez no cargo de presidente
De lá para cá, todos os presidentes que passaram eram do grupo Renovação e Transparência: Andrés (2007 a 2011), Mário Gobbi Filho (2012 a 2014), Roberto de Andrade (2015 a 2018), Andrés novamente (2018 a 2020) e Duilio (2021 a 2023).
No dia da posse, o novo presidente do Corinthians falou em choque de gestão e anunciou a contratação Ernst & Young, renomada empresa de consultoria. O Timão será assessorado em estrutura de governança organizacional, controles internos, além de apoio em relação ao departamento de futebol e categorias de base.
Passou um Furacão na cidade de Currais Novos na noite desta quarta-feira, a equipe do Potyguar Seridoense não tomou conhecimento do Globo e estreou muito bem no Estadual de futebol do RN 2024. Na noite desta quarta-feira (10), a equipe venceu o Globo de Ceará Mirm por 4 a 0. assumindo a liderança do Grupo A. Os gols foram marcados por Jânio Daniel duas vezes, Jefinho e Reanan.
Com a goleada, o Potyguar assumiu a liderança isolada do Grupo A. O segundo jogo do grupo acontece nesta quinta às 15h, na Arena Dragão entre América e Santa Cruz.
O Potyguar volta a campo pelo estadual na próxima terça-feira 16, no Barretão, diante do Santa Cruz. Já o Globo do técnico Eugênio Gomes, volta a campo no dia 17, diante do América, no Barretão.
FICHA TÉCNICA
POTYGUAR 4X0 GLOBO
Gols: Jânio Daniel(2), Jefinho e Renan
Árbitro: Hudson Lopes Cocentino -CEAF
Assistente 1: George Ítalo Antas Nogueira – CBF
Assitente 2: Edilene Freira da Silva-CBF
4º Árbitro: Maxmyliel Pedro Freira – CEAF
Cartões Amarelos: Lucas Gatorama (POTY) e Breno, Felipe Pires, Anderson e Isaías (Prep. Físico) Globo.
POTYGUAR: Wallef, Dênis, Igor Santos, Renan, Jeferson Azul, Jeovane, Lucas Gatorama(Tefinho), Ronaldo Viana, Jefinho(Amílca), Jânio Daniel(Anderson);Brenno. Téc. Fernando Tonet.
📍Durante esse final de semana acontecerá o Festival de Violeiros e Repentistas no Povoado São Sebastião, no município de Currais Novos. O evento é uma realização da Associação dos Produtores Rurais do Povoado São Sebastião com o patrocínio da 𝗡𝗲𝗼𝗲𝗻𝗲𝗿𝗴𝗶𝗮 𝗖𝗢𝗦𝗘𝗥𝗡 e o 𝗜𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝘁𝗼 𝗡𝗲𝗼𝗲𝗻𝗲𝗿𝗴𝗶𝗮, através do Programa Câmara Cascudo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
🎵O Festival de Violeiros tem o objetivo de buscar valorizar a música tradicional, com ênfase na arte da viola e do repente. A ocasião irá reunir talentosos violeiros e repentistas da região, oferecendo apresentações e momentos de celebração da cultura local.
📕Além disso, contará com atividades como oficina de literatura de cordel e a tradicional cavalgada em honra ao padroeiro do povoado que acrescentam um aspecto educativo e festivo à tradicional celebração da Festa de São Sebastião.
🤗O festival também conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Currais Novos, da Paróquia de Sant’Ana, da VVC Distribuidora de Bebidas, Cerveja Eisenbahn, do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes e do Vereador Daniel Bezerra.
𝗣𝗥𝗢𝗚𝗥𝗔𝗠𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢
📗 𝗤𝘂𝗶𝗻𝘁𝗮 𝗲 𝘀𝗲𝘅𝘁𝗮-𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮 (𝟭𝟭 𝗲 𝟭𝟮/𝟬𝟭) 17H – Oficina de Cordel com Léo Medeiros na Escola Manoel Osório.
🎸 𝗦𝗮́𝗯𝗮𝗱𝗼 (𝟭𝟯/𝟬𝟭) 16H – Feirinha de São Sebastião; 20H – Encontro de Violeiros e Repentistas: (José Omar, Thalisson Soares, Lenildo Ribeiro, José Lúcio e Léo Medeiros) 21H – Show Musical com Rodrigo Potyguar e José Lúcio.
🐴 𝗗𝗼𝗺𝗶𝗻𝗴𝗼 (𝟭𝟰/𝟬𝟭) 8H – Cavalgada de São Sebastião; 12H – Feijoada e Almoço; 13H – Show Musical com Messias Paraguai; 15H – Show Musical com a Banda Rela Bucho.
Donald Trump alertou que poderia processar Joe Biden se retornasse à Casa Branca, enquanto seus advogados se preparavam para argumentar em um tribunal de Washington que ele deveria estar imune a acusações criminais por tentar anular a eleição presidencial de 2020 nos Estados Unidos.
O ex-presidente republicano dos EUA não terá a chance de falar enquanto seus advogados tentam convencer três juízes do tribunal federal de apelações de que o caso deve ser encerrado antes de ir a julgamento em março.
No entanto, com a disputa nos estados para indicação do candidato Republicano à presidência, que deve começar na próxima semana, Trump está usando a audiência como uma oportunidade para alegar que está sendo vítima de perseguição política.
O Departamento de Justiça dos EUA há muito tempo sustenta que presidentes em exercício não podem ser processados por ações que tomam no cargo, e Trump diz que isso deve se aplicar também a ex-presidentes.
Se o caso for levado adiante, disse Trump, ele poderá processar o democrata Biden se vencer a eleição presidencial de novembro.
“Se eu não obtiver imunidade, então Joe Biden corrupto não terá imunidade”, disse Trump em um vídeo postado nas mídias sociais. “Joe estaria pronto para ser indiciado”.
Trump, que perdeu para Biden na eleição de 2020, abriu uma vantagem dominante sobre seus rivais para a indicação presidencial republicana desde que o primeiro indiciamento criminal contra ele foi anunciado em março passado. Espera-se que ele vença facilmente a disputa de segunda-feira (15) em Iowa.
Dentro do tribunal, espera-se que os advogados de Trump digam a um painel de três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia que o caso deve ser arquivado.
Eles argumentaram que permitir que ex-presidentes sejam processados “daria início a ciclos de recriminação e processos com motivação política”
O advogado especial Jack Smith, que está supervisionando o processo, argumentou que a concessão de um escudo legal tão abrangente daria aos futuros presidentes licença para cometer crimes, como aceitar subornos ou instruir o FBI a plantar provas contra adversários políticos.
Smith argumentou que Trump estava agindo como candidato, não como presidente, quando pressionou as autoridades a anular os resultados da eleição e incentivou seus partidários a marcharem até o Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Tanto o resultado legal quanto o momento da decisão do tribunal de apelações desempenharão um papel fundamental para determinar se Trump será julgado antes da eleição de 5 de novembro de 2024.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) publica nesta quarta-feira (10) o edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), certame que selecionará 6.640 candidatos para cargos no governo federal.
No edital é possível encontrar informações essenciais, como blocos temáticos, conteúdos, critérios de classificação e desclassificação, lista de espera, cadastro de reserva, validade do certame, cronograma completo e composição das notas finais.
Junto do lançamento do edital, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, realizará uma coletiva em Brasília para detalhar os editais e as principais informações da avaliação nacional.
A ministra estará acompanhada por integrantes da equipe da pasta e da empresa responsável pela aplicação do concurso.
As inscrições do conhecido “Enem dos Concursos” vão de 19 de janeiro a 9 de fevereiro.
A proposta é que os participantes paguem uma única taxa e possam concorrer a várias vagas em órgãos diferentes, mas dentro de uma mesma área de atuação.
As provas serão aplicadas em 5 de maio, em 217 cidades de todos os estados do Brasil, com divulgação final dos resultados agendada para 30 de julho.
As vagas contemplam candidatos de níveis médio, técnico e superior, e tem como inspiração o modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O funcionamento é similar à prova feita anualmente por milhares de estudantes: uma única inscrição vale para vários órgãos, e os candidatos são classificados segundo suas notas.
Os aprovados deverão ser convocados para a posse em 5 de agosto.
Como funciona o concurso O CPNU selecionará candidatos para 80 carreiras em mais de 20 órgãos públicos do governo federal, incluindo ministérios, fundações, agências reguladoras e institutos de pesquisa.
Há vagas para profissionais nos níveis médio, técnico e superior, com salários de até R$ 20 mil.
As carreiras estão divididas em oito blocos temáticos. No ato da inscrição, o candidato escolhe um dos blocos e indica sua ordem de preferência entre as carreiras daquela opção, assim como os estudantes indicam a ordem de preferência das universidades.
A prova conta com perguntas objetivas, comuns a todos os candidatos, e objetivas e dissertativas específicas do bloco escolhido.
A convocação para cada cargo é feita com base na nota dos aprovados.
Calendário do Concurso Nacional Unificado 24/11/2023 — divulgação da banca; 10/1/2024 — publicação do edital; 19/1 a 9/2/2024 — inscrições; 29/2/2024 — divulgação dos dados finais de inscrições; 29/4/2024 — divulgação dos cartões de confirmação; 5/5/2024 — aplicação das provas; 3/6/2024 — divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação; 30/7/2024 — divulgação final dos resultados; 5/8/2024 — início da convocação para posse e cursos de formação. Distribuição das vagas São 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos federais. Confira as repartições com maior número de oportunidades:
MGI — 1.480 vagas; Ministério do Trabalho e Emprego para auditor fiscal do trabalho — 900 vagas; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — 742 vagas; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — 620 vagas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) — 502 Ministério da Saúde — 220 vagas
Em meio à alta de mortes e a falas públicas de que vai deixar de investir no programa, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) renovou por apenas seis meses o contrato de câmeras usadas nas fardas da Polícia Militar (PM) de São Paulo.
A gestão Tarcísio herdou dois contratos de prestação de serviço, ambos assinados com o consórcio Axon e Advanta, em 2020, ainda no governo João Doria (ex-PSDB). Ao todo, são 10.125 câmeras corporais disponíveis na PM.
Válido inicialmente por 30 meses, o primeiro contrato é referente a 3.125 câmeras corporais e venceu em dezembro de 2023. Ao renová-lo, no entanto, o atual governo optou por só garantir esses equipamentos até 1º de junho de 2024.
A data consta em publicação do Diário Oficial de São Paulo. Segundo o documento, o valor estimado da renovação é de R$ 1,8 milhão por mês – ou de R$ 10,7 milhões no período.
Já o segundo contrato, referente as outras 7 mil câmeras, vence no dia 18 de julho de 2024.
Sem investimento No início do mês, Tarcísio admitiu que não vai investir em novas câmeras usadas nas fardas da PM. Ao contrário do que mostram estudos, o governador alegou que a tecnologia não traria “efetividade” para a segurança dos cidadãos.
“A gente não descontinuou nenhum contrato. Os contratos permanecem. Mas qual a efetividade das câmeras corporais na segurança do cidadão? Nenhuma”, disse o governador.
Chamado de Olho Vivo, o programa começou experimentalmente em 2020 e foi apontado como um dos principais responsáveis pela redução do número de mortes de suspeitos e de PMs em serviço até o ano passado.
Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado no ano passado, mostra que a letalidade de PMs em serviço caiu 62,7% na comparação entre 2019, ano anterior ao programa, e 2022. Nos batalhões contemplados com as câmeras, a redução chegou a 76,2%.
O número de policiais mortos em confrontos também diminuiu de 14, em 2019, para 6, em 2022. Por sua vez, denúncias de corrupção envolvendo PMs caiu à metade, de 22 para 11 casos, após a instalação dos equipamentos.
Letalidade Já no primeiro ano do governo Tarcísio, o número de pessoas mortas em ações da PM voltou a piorar e subiu 26%, segundo dados do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), do Ministério Público Estadual (MPSP).
Resultado ainda pior tiveram os policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), o primeiro batalhão a receber as câmeras. Em 2023, os agentes em serviço mataram 32 pessoas – quase cinco vezes o número de 2022, quando foram 7 mortos.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirma que o contrato “mais antigo” foi prorrogado por apenas seis meses, mas diz que “ambos ainda podem ser ampliados”.
“As renovações contratuais levam em consideração os recursos tecnológicos oferecidos ao serviço e a vantajosidade econômica ao poder público”, afirma a pasta.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou intimar Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal André Janones (Avante-MG) para se manifestarem, em 20 dias, em queixa-crime na qual Janones é acusado de calúnia e injúria contra o ex-presidente da República. Ambos devem se pronunciar sobre interesse em audiência de conciliação.
Na queixa-crime, Bolsonaro acusa Janones de ter cometido calúnia e injúria ao fazer publicações em redes sociais. Entre os posts citados, estão um de 31 de março de 2023, no qual Janones usou o perfil no antigo Twitter, hoje X, para chamar Bolsonaro de ladrão de joias. “Trump acaba de confirmar que se entregará à polícia na próxima terça-feira, dia 4, e o depoimento que o miliciano ladrão de joias vai dar à PF será um dia depois, na quarta, dia 5!”, diz a postagem.
Em 5 de abril do mesmo ano, Janones usou a mesma rede para chamar Bolsonaro de “assassino” e dizer que o ex-presidente foi uma “inspiração” para o autor de um massacre em uma escola de Blumenau (SC).
O deputado federal ainda chamou o ex-presidente de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. O contexto dessa publicação foi o depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal sobre joias recebidas do governo da Arábia Saudita.
Após os posts, Bolsonaro ingressou com a queixa-crime, com as alegações de que as manifestações de Janones “extrapolaram o exercício da liberdade de expressão (artigo 5º, III e IX, CRFB), uma vez que esta garantia constitucional não pode abrigar as publicações de conteúdo falso e imoral, que implicam em injustos penais”.
Além da condenação, o advogado de Bolsonaro, Antonio Carlos Fonseca, pede que Janones pague R$ 20 mil por cada ofensa, além das despesas processuais.
Em 14 de dezembro de 2023, a Procuradoria-Geral da República se manifestou “pela designação de audiência de conciliação, na forma determinada pelos artigos 520 e 521 do Código de Processo Penal”. Agora, Cármen Lúcia intima Bolsonaro e Janones para que se pronunciem sobre o caso.
Nesta quinta-feira (11/1) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o último mês de 2023, permitindo o cálculo da inflação oficial do país do ano passado (de janeiro a dezembro).
O governo Lula (PT) e o mercado esperam que a inflação do primeiro ano de mandato fique dentro da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2023, o centro da meta estipulado é 3,25%. Como há intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, a meta será cumprida se ficar entre 1,75% e 4,75%. Caso a expectativa se confirme, esta será a primeira vez, desde 2020, que a inflação ficará sob controle.
Em 2023, a inflação no Brasil arrefeceu, o que abriu espaço para a queda da taxa básica de juros (Selic) — que hoje está em 11,75% ao ano. Em novembro, o IPCA ficou em 0,28%, de acordo com o IBGE. Puxado pelos preços das passagens aéreas, o resultado do mês mostra que a inflação acelerou em relação a outubro, quando foi de 0,24%.
No acumulado de 12 meses, até novembro, a inflação oficial do país foi de 4,68%. No ano, a inflação acumulada é de 4,04%.
No início de 2023, a maioria dos analistas do mercado estimava que o país encerraria o ano com uma inflação ao redor de 5,5%, acima da meta e do patamar atual.
De acordo com a última edição do Relatório Focus, do Banco Central (BC), divulgado na última segunda-feira (8/1), o mercado projeta que a inflação termine 2023 em 4,47%, abaixo do teto da meta definida pelo CMN.
A meta é um nível “desejável” de inflação anual, definido com dois anos de antecedência pelo Conselho Monetário Nacional, ligado ao Banco Central.
O que acontece se a meta é descumprida? A consequência direta do descumprimento da meta é a exigência de explicações por parte do Banco Central, por meio de carta aberta ao ministro da Fazenda. Além disso, o descumprimento da meta também coloca em cheque a confiança dos investidores.
Caso a meta seja estourada como aconteceu recentemente nos anos de 2021 e 2022 o presidente do BC, no caso, Roberto Campos Neto, precisa explicar os motivos que explicam seu descumprimento e indicar medidas que serão adotadas para assegurar que a inflação volte aos limites estabelecidos, além do prazo que se espera que as providências surtam efeitos.
Em geral, a solução envolve um aperto da política monetária, com alta dos juros.
Em 2022, por exemplo, em carta endereçada ao então ministro da Economia, Paulo Guedes, Campos Neto justificou que a pandemia da Covid-19 e a crise hídrica foram as principais causadoras das altas dos preços.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que o programa “Voa, Brasil” deverá estar disponível no início de fevereiro. A informação foi confirmada após uma reunião com o presidente Lula nesta terça-feira (10).
Ainda de acordo com o ministro, em um primeiro momento, os bilhetes aéreos mais baratos não serão oferecidos para todos. A princípio, serão contemplados apenas aposentados do INSS que ganham até dois salários mínimos e também estudantes do Prouni que nunca viajaram de avião ou não tenham voado nos últimos 12 meses.
Segundo Silvio Costa Filho, a ideia é ampliar os beneficiários, mas ainda não há previsão de quando isso poderá ser feito.
Os bilhetes poderão ser comprados diretamente no site do programa, e mais detalhes serão anunciados em fevereiro. A expectativa do governo é beneficiar cerca de 21 milhões de brasileiros.
Um grupo criminoso fortemente armado foi flagrado invadindo a emissora de TV do Equador durante a transmissão de um programa ao vivo nesta terça-feira (9). A polícia já prendeu alguns criminosos, mas segue negociando com os demais dentro da emissora em Guayaquil. Desde a segunda-feira (8), carros são incendiados por criminosos tanto na capital Quito, quanto em Guayaquill.
Estado de conflito armado interno” O presidente Daniel Noboa assinou um decreto nesta terça-feira (9) reconhecendo a gravidade do cenário. O texto prevê que as Forças Armadas possam intervir em todo o território nacional.
A providência adotada pelo governo reconhece 22 facções criminosas como organizações terroristas e, com isso, prevê punições mais graves e medidas mais enérgicas contra elas. O decreto também prevê uma atuação das Forças Armadas em operações para neutralizar a ação das quadrilhas. A norma também estabelece um toque de recolher das 23h às 5h em todo o Equador.
O Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, do MDB, demitiu Marta Suplicy da secretaria de Relações Internacionais da cidade. Nesta segunda-feira (8), Marta Suplicy se reuniu com o presidente Lula em Brasília e acertou a volta para o PT. Ela deverá ser candidata a vice-prefeita na chapa de Guilherme Boulos, do PSOL, na disputa pela cadeira da maior cidade do Brasil, em outubro desse ano.
De acordo com a apuração, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era um entusiasta da ideia de repatriar Marta Suplicy, já que a ex-senadora foi filiada ao Partido dos Trabalhadores entre 1981 e 2015 – após esse período, rumou para o MDB, Solidariedade e agora encontra-se sem partido.
Negociações políticas Nas últimas semanas, Lula passou a realizar ligações periódicas a Marta com o intuito de se reaproximar da ex-petista, que também via com ‘bons olhos’ a possibilidade de retornar ao partido de esquerda.
Em paralelo, havia uma negociação entre PT e PSOL a respeito da chapa que disputará a prefeitura de São Paulo nas eleições que ocorrerão em outubro deste ano.
Tudo começou em 2022, quando Guilherme Boulos lançou sua candidatura a governador de São Paulo. Na ocasião, os petistas apostavam todas as suas fichas no nome de Fernando Haddad (PT) para, pela primeira vez na história, vencer o governo do Estado e comandar o Palácio dos Bandeirantes.
Caso ambas as candidaturas prosperassem, havia o entendimento que o eleitorado iria se dividir. Boulos, então, negociou com o PT e largou a corrida ao governo de São Paulo em troca do apoio do PT na corrida à prefeitura em 2024. Ambos aceitaram e Boulos foi eleito deputado federal. Agora, o parlamentar quer comandar a principal metrópole da América Latina.
Com o posto de vice na chapa, o Partido dos Trabalhadores buscava um nome que pudesse diminuir a rejeição de Boulos na capital. Lula, então, passou a trabalhar para o nome de Marta Suplicy ser a vice na chapa com o PSOL.
Visão presidencial “Foi uma amarração e uma estratégia do presidente Lula. Marta poderia ser uma vice perfeita, já que Boulos não tem experiência executiva. Marta é muito experiente, já foi prefeita de São Paulo, conversa com a classe média e também com a periferia. Ao contrário de Boulos que penetra o público jovem e Marta, o público ‘sênior’. Portanto, bastante complementares os perfis. Os marqueteiros entendem que Marta tem ‘recall’ – lembrança – pelas marcas que deixou, como os CEUs e o Bilhete Único”, informou Sabino.
Na noite da última segunda-feira (8), o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) compartilhou em suas redes sociais uma imagem de um encontro de Marta Suplicy com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. As imagens, no entanto, não foram publicadas nos perfis de Marta ou de Lula.
Realidade de Marta O acordo firmado, no entanto, deverá ‘forçar’ Marta a readequar seu discurso, uma vez que a ex-senadora ocupa o cargo de secretária de Relações Internacionais na gestão Ricardo Nunes (MDP) – concorrente de Boulos na eleição paulistana -, e embora tenha sido ministra da Cultura no governo de Dilma Rousseff (PT), a ex-prefeita de São Paulo votou de maneira favorável ao seu impeachment durante sua passagem pela Casa Alta do legislativo federal.
