Região espanhola da Catalunha declara emergência por causa da seca

Cerca de seis milhões de pessoas em mais de 200 cidades e vilas na região nordeste da Catalunha, na Espanha, estão proibidas de lavar carros ou encher piscinas depois que o governo regional declarou estado de emergência nesta quinta-feira (1) por causa da escassez de água causada pela seca.
O consumo de água nos municípios afetados também será limitado a 200 litros por pessoa por dia, anunciou o governo catalão. As medidas também valem para capital catalã, Barcelona.

A Catalunha tem enfrentado uma crescente escassez de água nos últimos anos. A atual seca, conhecida como a “pior da história”, já dura mais de três anos.

As medidas de emergência anunciadastambém limitam o uso da água para fins agrícolas, industriais e recreativos.

Os agricultores terão de reduzir o uso de água para irrigação em 80%, enquanto a quantidade utilizada para o gado deverá ser reduzida para metade, segundo o governo catalão.

As reservas no sistema hídrico Ter-Llobregat, composto pelos dois maiores rios da Catalunha, caíram para 16% na quinta-feira, desencadeando o anúncio de emergência, disse o presidente do governo catalão, Pere Aragonès.

As autoridades da região já tentaram superar a precipitação abaixo da média com várias medidas, incluindo o aumento da utilização de estações de dessalinização que transformam a água do mar em água doce. Mais de metade da água utilizada nas casas catalãs provém agora dessas estações, segundo Aragonès.

Outras partes da Espanha também enfrentam escassez de água, com algumas cidades na região sul da Andaluzia lidando com a seca após dois anos de pouca chuva e calor extremo.

Nova realidade
Estas condições apontam para uma nova realidade em partes da Europa, que está aquecendo duas vezes mais rápido do que a média global.

Embora seja necessário algum tempo para definir o papel exato que as alterações climáticas estão desempenhando, os cientistas estão certos de que o aquecimento global causado pelo homem está tornando as secas e as ondas de calor mais comuns e mais extremas – colocando uma pressão colossal sobre os recursos hídricos.

No verão passado, as altas temperaturas tomaram conta de partes da região do Mediterrâneo trazendo um “inferno de calor” que os cientistas dizem que teria sido quase impossível sem as alterações climáticas.

Também no ano passado, o aquecimento global atingiu 1,48 graus Celsius, segundo dados publicados pela Copernicus — a agência de monitoramento do clima e do tempo da União Europeia. As temperaturas recordes deixaram o mundo a apenas centésimos de grau de um limiar climático crítico.

Na Catalunha, a CNN relatou anteriormente que os trabalhadores agrícolas foram assolados por reservatórios secos e colheitas desidratadas, à medida que o nível da água caía.

CNN

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Vice-presidente da Câmara defende aprovar regulamentação das redes sociais ainda este ano

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), defendeu nesta quinta-feira (1º) a aprovação, ainda este ano, dos projetos que regulam as redes sociais e a inteligência artificial. Para o parlamentar, os temas “caminham em conjunto” e são necessários para trazer segurança jurídica durante as eleições.
Para Pereira, sem regulamentação, a inteligência artificial tem poder de interferir, sobretudo, no processo eleitoral. “O Congresso deve sim sentar e debater e, se possível, aprovar ainda ao longo deste ano uma legislação que dê segurança jurídica a esses dois temas”, afirmou o parlamentar, em entrevista concedida à RECORD.

Neste sentido, o vice-presidente disse esperar que o PL das Fake News possa andar e caminhar em conjunto com a regulamentação da inteligência artificial.

A base do governo articula a votação da proposta sobre Fake News entre as prioridades para 2024. Objetivo é aprovar a lei antes das eleições municipais para coibir a divulgação de informações falsas durante campanhas. A proposta tramita em regime de urgência, mas foi colocada de lado ao longo de 2023 por falta de acordo e pressão da oposição contra a medida.

O debate ficou adormecido ao longo do segundo semestre de 2023, mesmo com a urgência aprovada. O pedido de adiamento da votação foi feito pelo relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), com o argumento de que é preciso mais tempo para chegar a um texto final que “unifique o plenário” da Câmara.

Harmonia entre Poderes
À reportagem, Marcos Pereira também afirmou que a harmonia entre os Poderes é um preceito constitucional e afastou haver um confronto entre o Legislativo e o Judiciário. “Não acredito que tenha tido embates. O Judiciário faz o papel de julgar, e o Legislativo de legislar. É importante, óbvio, que tenha sempre diálogo porque pressupõe harmonia”, disse.

Congressistas da oposição têm pressionado os presidentes da Câmara e do Senado a pautarem matérias que reduzem os poderes do Supremo Tribunal Federal. Uma das medidas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado.
A reportagem apurou que o grupo também tem como prioridade o fim do voto individual de ministros, mandato fixo e elevação de idade mínima para indicação. Uma obstrução, ou seja, paralisação das votações, está no radar caso não seja conferida rapidez à discussão no Congresso.

R7

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Lula, Pacheco, Barroso e Moraes retiraram-se juntos de notas do STF em gesto pós ataques do 01/08

O presidente Lula ( PT ), o presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco , o presidente do STF , o ministro Luís Roberto Barroso , e o presidente do TSE , o ministro Alexandre de Moraes , retiraram simbolicamente nesta quinta-feira (1) as notas em frente ao tribunal e que foi colocado após os ataques golpistas de 8 de janeiro do ano passado.
Lula, Pacheco e Barroso falaram antes no plenário do STF na sessão de abertura do ano do Judiciário.

Em seu discurso, Barroso exaltou a harmonia entre os Poderes atualmente no país. Ao seu lado, Pacheco afirmou que “a segurança democrática, no fim das contas, depende de um trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes”.

Ao falarem de harmonia e democracia de hoje, nenhum deles citou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que liderou no país atritos entre os Poderes durante seu período na Presidência da República e também incentivou atos golpistas que culminaram com os ataques do 8 de janeiro de 2023.

Lula disse que o Brasil conheceu o fascismo durante o governo do ex-presidente.

“Saudar não só o STF, mas as pessoas que dão vida à Suprema Corte. Vocês sentiram na pele o peso do ódio que se abateu no Brasil, sofreram perseguição, ofensa, campanha de difamação e até ameaça de morte, inclusive contra parentes. Mas não estavam sozinhos, as instituições democráticas queriam e estariam sempre ao lado de vocês. Juntos enfrentamos ameaças que conhecíamos apenas nas páginas mais trágicas da história da humanidade, o fascismo”, disse.

O mandatário também defendeu em discurso a aprovação de uma lei em relação às big techs. “Construir uma regulação democrática das plataformas, da inteligência artificial e das novas formas de trabalho em ambiente digital”, disse.

Lula não citou o ex-presidente, mas mandou indiretas ao seu antecessor ao mencionar a existência de uma “máquina de notícias falsas que matou milhares de pessoas” durante a pandemia da Covid-19.

Folha SP

Postado em 2 de fevereiro de 2024

ASG de escola municipal de Natal, filho de catadora, passa em medicina na UFRGS

ASG de escola municipal de Natal, filho de catadora de lixo, passa em terceiro lugar no curso de medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a terceira melhor do país, após 6 anos de tentativa. Gabriel Celson da silva, de 27 anos, disse em entrevista para a TV Ponta Negra: “estudava com o celular quebrado”.

Gabriel trabalhava como Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), em uma escola municipal do bairro Igapó, Zona Norte de Natal. A história é emocionante e você pode conferir a matéria completa no Patrulha da Cidade com a repórter Diassis Oliveira.

“A trajetória é muito difícil, muito árdua, eu tô muito feliz. “Eu sempre estudei em escola pública, e sempre tive o apoio da minha mãe. Eu comecei em 2018 já com o celular quebrado e passei mais de anos com esse celular. Eu tive que aprender tudo do 0, é muito difícil sair de escola pública”, disse Gabriel Celson em entrevista para o Patrulha.

tvpontanegraoficial.

Postado em 2 de fevereiro de 2024

MPF arquiva inquérito civil contra Anderson Torres pelo 8 de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito civil contra Anderson Torres pelo 8 de Janeiro. O MPF avaliou não haver elementos para denunciar o então secretário de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal. Torres também foi ministro da Justiça e Segurança Pública quando Bolsonaro era presidente.
A defesa de Anderson Torres avalia que o arquivamento, na esfera civil, terá consequências nas investigações que correm no âmbito criminal. O ex-secretário do GDF chegou a ficar quatro meses preso preventivamente por suspeita de omissão nos ato antidemocráticos ocorridos em Brasília. Ele foi solto em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O Ministério Público Federal, ao apresentar a promoção de arquivamento nº 187/2024, abordou o caso em uma manifestação de mais de 30 páginas.

O MPF ouviu testemunhas e delineou um roteiro dos acontecimentos. Na conclusão, assinalou “restar comprovada a inexistência de conduta tendente a facilitar ou promover a ocorrência dos atos levados a efeito em 08 de janeiro de 2023” de Anderson Torres.

Procurado, o advogado de Torres, Eumar Novacki, disse aguardar a notificação formal e afirmou ter “confiança nas instituições”.

Metropoles

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Barroso reforça iniciativa para bolsas a candidatos negros à magistratura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, discursou na abertura do Poder Judiciário nesta quinta-feira (1º). Em declaração no plenário, Barroso informou que está sendo instituído um programa de bolsas para candidatos negros a magistratura.
A abertura do ano do Poder Judiciário contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e do futuro ministro da Suprema Corte, Flávio Dino.

“Estamos instituindo em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo, um grande programa de bolsas para candidatos negros a magistratura e, portanto, sobretudo depois do exame nacional, nós vamos selecionar a maior quantidade possível de candidatos negros”, disse Barroso.

“E vamos arrecadar dinheiro na iniciativa privada e financiar bolsas de dois anos de R$ 3 mil por mês para que essas pessoas possam se dedicar ao concurso e, efetivamente, preencherem as vagas e mudar a demografia do poder judiciário do Brasil, fazendo com que ela corresponda melhor a sociedade brasileira”, acrescentou o presidente do STF.

Exame Nacional de Magistratura
O anúncio do programa de bolsas foi feito em novembro do ano passado após o CNJ aprovar o Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos cargos de juiz em todo o país. A aprovação no exame será pré-requisito para participação nos concursos para magistrados.

Conforme resolução aprovada pelo conselho, os candidatos terão que obter nota mínima de 70% de acertos nas provas objetivas de ampla concorrência para serem aprovados. Candidatos autodeclarados negros e indígenas terão que obter nota mínima de 50%.

As inscrições para o exame vão de 7 de fevereiro a 7 de março (veja o edital). De caráter eliminatório e não classificatório, a habilitação passa a ser obrigatória e pré-requisito para pessoas que pretendem concorrer a concursos para magistratura promovidos por tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados, bem como o do Distrito Federal e dos Territórios.

A prova será aplicada em 14 de abril e terá 80 questões que avaliarão o conhecimento em direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal.

BAND

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Abin monitorou auxiliar da campanha de Ciro Gomes

Entre as centenas de alvos monitorados pela Abin no período em que a agência xeretou adversários do governo há um dirigente do PDT em São Paulo que ajudou a organizar em 2021 manifestações que pediam o impeachment de Jair Bolsonaro e, no ano seguinte, trabalhou na campanha presidencial de Ciro Gomes.
José Vitor de Castro Imafuku (à esq. na foto em destaque) é formado em tecnologia da informação, ocupa o cargo de secretário-adjunto do diretório municipal do partido na capital paulista e assessora uma central sindical, a CSB, Central dos Sindicatos Brasileiros.

O telefone celular de Imafuku foi monitorado por meio do software espião FirstMile, usado pela chamada “Abin paralela” para mapear os passos de pessoas consideradas inimigas do governo à época.

Campanha de Ciro e protestos contra Bolsonaro
O interesse da Abin em Vitor Imafuku pode ser explicado pelo fato de ele ter ajudado, como dirigente do PDT e representante da CSB, a organizar três manifestações contra Jair Bolsonaro em 2021.

Além disso, em 2022 ele esteve envolvido diretamente com o comitê da campanha presidencial de Ciro Gomes em São Paulo e chegou a acompanhar o então candidato do PDT em vários compromissos na capital paulista.

Como assessor da CSB, Vitor Imafuku trabalha com Antonio Neto, presidente da central sindical, que também dirige o PDT em São Paulo.

Protesto com o MBL
Em uma das manifestações pelo impeachment de Bolsonaro, puxada pelo MBL, o Movimento Brasil Livre, Imafuku foi designado pelo comando local pedetista para negociar a participação de Ciro.

Ele esteve em duas reuniões com o MBL para tratar do protesto, realizado na avenida Paulista em 12 de setembro de 2021. Ciro Gomes participou, de fato, da manifestação.

Antes de passar a trabalhar na central sindical, Imafuku foi funcionário da área de tecnologia da TV Globo.

À coluna, ele não se mostrou surpreso com a notícia de que foi alvo da Abin. “Estou sabendo disso agora, e recebo essa notícia com indignação, mas não com surpresa, justamente por causa da minha atividade profissional e do enfrentamento que fizemos ao Bolsonaro. A gente já imaginava que poderia ter sido vítima de perseguição”, afirmou.

Alvos no atacado
Pelo menos 1,5 mil pessoas foram monitoradas pela Abin no período em que a agência usou o software espião israelense FirstMile, que permite mapear os passos dos alvos a partir do rastreamento de seus telefones celulares.

Os agentes com acesso ao sistema, entre eles os que serviam à chamada “Abin paralela”, agora investigada pela Polícia Federal, fizeram mais de 60 mil consultas. Em 21 mil situações foi possível descobrir a localização dos alvos.

Metropoles

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Adultos que passam horas no celular podem desenvolver TDAH, mostra estudo

O transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) está aumentando entre os adultos e os pesquisadores acreditam que os aparelhos de telefone celular podem ser os culpados. Os médicos têm tentado descobrir se o aumento constante do TDAH na idade adulta se deve simplesmente a um melhor diagnóstico ou a fatores ambientais e comportamentais, como o uso constante da tecnologia.
Um estudo publicado no Journal of the American Medical Association relacionou as pessoas que usam seus smartphones por duas ou mais horas por dia a um risco 10% maior de desenvolver o transtorno.

O TDAH é um distúrbio de saúde mental que pode fazer com que as pessoas tenham uma capacidade de atenção limitada, hiperatividade ou impulsividade. O distúrbio é normalmente diagnosticado em crianças pequenas.

Historicamente, o TDAH tem sido definido como um distúrbio genético que pode ser controlado por meio de medicação e terapia. Mas os pesquisadores descobriram agora que as mudanças no estilo de vida mais tarde, como tornar-se muito dependente do smartphone, podem tornar o TDAH um distúrbio adquirido.

Entenda o motivo
Eles teorizam que a mídia social bombardeia as pessoas com informações constantes, fazendo com que elas façam pausas frequentes em suas tarefas para verificar o telefone.

Logo, estima-se que as pessoas que passam o tempo livre usando tecnologia não estão permitindo que o cérebro descanse e se concentre em uma única tarefa, e as distrações combinadas podem fazer com que os adultos desenvolvam períodos de atenção mais curtos e se distraiam facilmente.

“É legítimo analisar a possibilidade de déficit de atenção adquirido”, disse John Ratey, professor clínico associado de psiquiatria da Harvard Medical School. Ele disse que as pessoas são constantemente pressionadas a realizar várias tarefas na sociedade atual e o uso onipresente da tecnologia pode causar vício em telas, o que pode levar a uma menor capacidade de atenção.

De acordo com o estudo, as evidências sugerem que a tecnologia afeta a função cerebral e o comportamento, levando ao aumento dos sintomas do TDAH, incluindo inteligência emocional e social prejudicada, vício em tecnologia, isolamento social, desenvolvimento cerebral prejudicado e sono interrompido.

Números sobem
A pesquisa também notou que o número de adultos diagnosticados com TDAH em todo o mundo saltou de 4,4%, em 2003, para 6,3%, em 2020. Estima-se que 8,7 milhões de adultos nos EUA tenham TDAH, enquanto cerca de 6 milhões de crianças de 3 a 17 anos de idade são diagnosticadas, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).

Por fim, a pesquisa recomenda que os adultos que desejam se livrar dos efeitos colaterais indesejados que acompanham o uso excessivo de seus smartphones devem tomar medidas para desenvolver um relacionamento saudável com a tecnologia, incluindo passar menos tempo ao telefone, estabelecer limites de tempo de uso e tirar um tempo para descansar longe da tecnologia.

Correio Braziliense

Postado em 2 de fevereiro de 2024

ONG comunica ao Ibama possível vazamento de petróleo a 438 km da costa brasileira

O Instituto Arayara, uma ONG (organização não governamental) que atua contra combustíveis fósseis, comunicou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre um “possível” vazamento de petróleo a 438 km da costa do Amapá. Segundo a ONG, é possível que o vazamento tenha uma embarcação como origem.
O ofício foi enviado ao Ibama na última terça-feira (30). Também foram comunicados o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Não existe confirmação sobre a existência ou não de um vazamento de petróleo, o que só seria possível por meio de uma verificação in loco, segundo o instituto. Essa verificação também encontraria dificuldades, pois a imagem de satélite usada para a suspeita de vazamento é de setembro de 2023.

Além disso, conforme o Arayara, o ponto do suposto vazamento está fora da ZEE (zona econômica exclusiva), a faixa que vai além do mar territorial e sobre a qual o Brasil exerce soberania. Há dúvidas sobre quem deveria agir, em caso de um vazamento de petróleo nesse ponto, que é reivindicado pelo país para extensão da ZEE, segundo a ONG.

A Folha de S.Paulo procurou o Ibama para comentar o comunicado de possibilidade de vazamento, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.

A mancha detectada teria 170 km2, como consta no ofício do Arayara. “Portanto, um incidente relevante”, afirmou.

O instituto usou imagens do satélite Sentinel-1, processadas por um sistema de monitoramento da organização Skytruth. A chance de que seja uma mancha de petróleo é de 70%, conforme o sistema utilizado.

Estado de Minas

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão atende pedido da empresa.

Pelo acordo, a Odebrecht se comprometeu a pagar multa de R$ 8,5 bilhões aos Estados Unidos e à Suíça para que fossem suspensas todas as ações que envolviam a empreiteira e a Braskem, uma das empresas do grupo.

A decisão foi tomada após a empreiteira pedir o acesso integral aos documentos da Operação Spoofing, deflagrada em 2019, que investigou a troca de mensagens na qual, supostamente, eram combinados procedimentos em processos da Lava Jato entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, entre eles os que investigaram a Odebrecht.

No pedido, a empresa disse que a medida era urgente dada às “graves dificuldades financeiras por que tem passado”, as quais inviabilizam o cumprimento “de todas as obrigações pecuniárias originalmente pactuadas e, fatalmente, poderão comprometer a sua própria sobrevivência financeira”.

A Novonor argumentou ainda que “uma simples análise parcial do material obtido a partir da Spoofing” permite corroborar as suspeitas de que foram praticados excessos em relação a ela pelos membros da Força Tarefa da Operação Lava Jato, os quais visaram a coagi-la para a celebração de um acordo.

Toffoli determinou que a suspensão seja mantida até que a Novonor consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing. O objetivo, segundo pedido da empresa, é para que possam “ser empregadas as providências devidas frente às fundadas suspeitas de vício na celebração das referidas avenças, decorrente de atos praticados por autoridades”.

O ministro Dias Toffoli autorizou ainda a empresa promover a reavaliação dos termos dos acordos de leniência entabulados junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU), “possibilitando-se a correção das ilicitudes e dos abusos identificados”.

Na decisão, Toffoli argumenta que a troca de mensagens confere plausibilidade suficiente às teses levantadas, entre elas a de conluio entre Moro e integrantes do MPF.

“Ora, diante das informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si, tenho que, a princípio, há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor”, argumenta Toffoli em sua decisão.

Toffoli já havia acatado, em setembro do ano passado, um pedido da empresa para que fossem invalidadas todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.

EBC

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Juiz diz que DIU afronta a moralidade cristã e ação rejeita do PSOL contra o Hospital São Camilo

O juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), rejeitou um liminar contra o Hospital São Camilo sob a argumentação de que o uso de métodos anticoncepcionais, “por mera busca de prazer sexual”, frente à moralidade cristã.

A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, ingressou com uma ação civil para que a Justiça obrigasse uma instituição de saúde a realizar a inserção de DIU (dispositivo intrauterino) em pacientes.

O hospital, de orientação católica, tem orientação de não realizar procedimentos contraceptivos devido aos seus valores religiosos.

“Como se sabe, a vida é direito inviolável para o católico, inclusive na defesa do nascituro, e a busca por métodos anticoncepcionais impede o direito à vida, por mera busca de prazer sexual, situação que afronta a moralidade cristã”, disse o magistrado, ao rejeitar a liminar. A Justiça ainda irá analisar o mérito da ação.

Na ação, a Bancada Feminista afirma que uma instituição presta serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) e deveria estar subordinada às regras do direito público. A Sociedade Beneficente São Camilo é mantenedora de aproximadamente 40 hospitais no país, sendo que muitos deles atendem também pelo SUS.

Há ainda hospitais públicos administrados por entidades por meio de convênios com prefeituras e estados. O juiz, porém, refutou a argumentação.

“Ainda que a Sociedade Beneficente São Camilo possa receber incentivos fiscais ou mesmo recursos do Município de São Paulo para o atendimento gratuito à população, certo é que o seu estatuto social deixa claro que se trata de uma associação civil de direito privado, de caráter confessional católico”, disse o magistrado.

E ainda: “A recusa em fornecer método contraceptivo (DIU), nessas circunstâncias, é legítima, na medida em que ninguém é obrigado a procurar justamente uma instituição de orientação católica para adoção de método contraceptivo”.

O magistrado afirmou ainda que há outras instituições de saúde que podem realizar o serviço. “Obrigar uma entidade católica a prestar serviço de instalação de método contraceptivo violador o direito constitucional de liberdade de consciência e de crença”, acrescentou.

A covereadora Silvia Ferraro diz que a decisão expressa “um grande conservadorismo”. “O planejamento familiar está assegurado pela legislação, e o Hospital São Camilo não pode ferir esse direito. Vamos lutar para que o julgamento do mérito de nossa ação seja diferente”, avalia.

O Hospital São Camilo afirma que “em todas as unidades a diretriz não são realizados procedimentos contraceptivos em homens ou mulheres, exceto em casos de risco à saúde, em alinhamento ao que é preconizado às instituições confessionais católicas”.

O teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff recebeu convite para o lançamento de seu novo livro, “Terra Madura: Uma Teologia da Vida” (Planeta), realizado na livraria Megafauna , no centro da capital paulista, na quarta (31). A educadora popular Márcia Miranda, esposa de Boff, esteve lá. O ex-deputado estadual paulista e ex-presidente da Comissão Estadual da Verdade “Rubens de Paiva” Adriano Diogo também comparou.

Folha de SP

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Vacina de mRNA traz esperança para tratamento do câncer

Ainda não existe uma vacina contra o câncer, e sim contra infecções capazes de levar ao desenvolvimento de determinados tipos de tumor. É o caso, por exemplo, do perigoso câncer do colo do útero. Por trás desta doença grave está o Vírus do Papiloma Humano (HPV), e contra ele há uma vacina. A mera existência dela pode ser considerada um grande avanço.
Essa vacinação preventiva existe desde o início dos anos 2000 e protege contra infecções do HPV de alto risco. A infecção em si não provoca câncer, mas se o vírus se implanta permanentemente nas células da membrana mucosa, pode acabar desencadeando estágios pré-cancerígenos.

Outro exemplo de vacina preventiva é contra o vírus da hepatite B, que protege contra tumores no fígado que podem se desenvolver a partir de uma hepatite B crônica. Segundo dados do Serviço de Informação sobre o Câncer da Alemanha, cerca de 4% de todos casos de câncer em nações industrializadas são atribuídos a infecções por vírus ou bactérias. Nos países em desenvolvimento, a proporção é ainda maior.

Vacinações terapêuticas
Além destas duas vacinas preventivas recomendadas, existem vacinas terapêuticas que vêm sendo analisadas intensivamente. Com elas, é possível tratar um câncer existente. Neste caso, vacinas de mRNA podem treinar o sistema imunológico, por exemplo, para o combate de células cancerosas, ensinando-o a reconhecê-las e eliminá-las de forma rápida e individual. E isso com efeitos colaterais mínimos. Para tanto, porém, é necessário preencher alguns pré-requisitos.

“No ponto em que a ciência se encontra atualmente, vacinas de mRNA são principalmente uma opção quando o tecido tumoral já tiver sido amplamente removido do corpo através de uma operação, por exemplo. Então, com uma vacina de mRNA em combinação com outros ingredientes ativos, tem-se uma melhor chance de eliminar as células cancerosas que eventualmente tenham permanecido no corpo e que possam levar a uma recidiva”, explica Suzanne Weg-Remers, do Serviço de Informação sobre o Câncer.

Na melhor das hipóteses, portanto, a vacina de mRNA oferece ainda mais chances de cura para pacientes com câncer. Baseada na mesma tecnologia utilizada contra o vírus Sars-CoV-2 durante a pandemia de covid-19, a vacina de mRNA permite aos médicos adaptar individualmente a terapia de acordo com as características de cada tumor.

O papel dos antígenos tumorais
Idealmente, as células cancerosas trazem em sua superfície características típicas que são raras ou até mesmo inexistentes em células sadias. Esses antígenos tumorais, como são chamados, servem de base para o desenvolvimento de vacinas contra as células cancerosas. O paciente recebe então uma vacina que desencadeia uma resposta imunológica contra os antígenos tumorais. O objetivo é ensinar o sistema imunológico a se defender contra células com esses antígenos específicos.

Através da vacina terapêutica de mRNA, os pesquisadores já puderam registrar os primeiros sucessos em estudos clínicos preliminares contra o melanoma.

“Para 2024, está planejado um estudo clínico internacional com mil pacientes sobre a terapia com mRNA para melanoma maligno, ou seja, o câncer de pele. Ele será a base para uma aprovação [da vacina]”, diz Weg-Remers.

Outros tipos de câncer que também serão analisados pelos pesquisadores são o câncer de cólon e o de pulmão, ambos entre as manifestações mais comuns da doença.

Vacina não é solução mágica
“Existem mais de 200 tipos de câncer e outros tantos subtipos que se diferenciam em suas propriedades moleculares. Encontrar agora a ‘fórmula mágica’ capaz de prevenir ou tratar todos esses tipos diferentes através de uma vacina é muito difícil”, pondera Weg-Remers.

Segundo dados do Serviço de Informação sobre o Câncer, quase meio milhão de pessoas adoecem de câncer todos os anos só na Alemanha. Em 2021, quase 230 mil morreram em decorrência da doença. Por trás das estatísticas e de cada número estão pessoas, com seus destinos pessoais e todas as angústias que a palavra “câncer” desencadeia.

Apesar de todos os avanços até agora, os pesquisadores fazem questão de frisar que o desenvolvimento da vacina ainda se encontra num estágio inicial. Resultados preliminares indicam que a vacinação pode ser eficaz contra o câncer, mas ainda faltam muitos ensaios clínicos de grandes proporções que comparem as novas abordagens com os tratamentos convencionais.

Além disso, as condições da doença são bastante diversas: se em alguns casos, por exemplo, o tumor foi removido e restam apenas algumas células isoladas a serem combatidas, essa é uma condição completamente diferente da de quando já há metástase.

“Acredito que o tratamento do câncer continuará sendo um tratamento em que diferentes métodos são combinados para se alcançar bons resultados”, afirma Weg-Remers.

BAND

Postado em 2 de fevereiro de 2024

MEC reajusta piso salarial de professores para R$ 4.580,57

O Ministério da Educação (MEC) oficializou o reajuste de 3,62% sobre o piso salarial de professores da educação básica. A decisão, assinada pelo ministro Camilo Santana, foi publicada, nessa quarta-feira (31/1), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A portaria prevê que esses educadores receberão no mínimo R$ 4.580,57 em 2024. No ano passado, o piso definido pelo governo era de R$ 4.420,55.

Confira:

O novo salário é válido para professores que lecionam na rede pública de ensino, com uma jornada de, no mínimo, 40 horas por semana.
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão usados para pagar o salário desses profissionais.

Reajuste obrigatório
A partir de lei sancionada em 2008, a atualização no salário dos professores passou a ser obrigatória – sempre em janeiro.

O piso salarial, que é o valor mínimo que determinada quanto a categoria profissional deve ganhar, é definido pelo governo federal, mas os salários são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

Dessa forma, o pagamento não é automático. Com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria.

Metrópoles

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Flamengo aparece em lista de maiores times do mundo

A revista inglesa FourFourTwo elegeu os 32 maiores times do mundo em ranking que conta com a presença de três equipes brasileiras. A revista elencou os clubes segundo critérios como história no futebol, torcida, títulos conquistados e popularidade ao redor mundo.
Primeiro time brasileiro a aparecer na lista, o Flamengo figura na 24ª posição do ranking. Além do Rubro-Negro, Corinthians e São Paulo também aparecem entre os 32 maiores times do mundo, na 25ª e 28ª colocação, respectivamente.

Além dos brasileiros, a lista também conta com mais duas equipes da América do Sul. Na 20ª e 21ª posição do ranking, as equipes argentinas do Boca Juniors e River Plate são as equipes sul-americanas melhores colocadas na eleição da revista inglesa.

Confira o ranking:

Real Madrid (ESP)
Barcelona (ESP)
Man United (ING)
Bayern de Munique (ALE)
Liverpool (ING)
Juventus (ITA)
Milan (ITA)
Man City (ING)
Chelsea (ING)
Inter de Milão (ITA)
Paris Saint Germain (FRA)
Arsenal (ING)
Ajax (HOL)
Borussia Dortmund (ALE)
Atlético de Madrid (ESP)
Tottenham (ING)
Roma (ITA)
Benfica (POR)
Napoli (ITA)
Boca Juniors (ARG)
River Plate (ARG)
Galatasaray (TUR)
Porto (POR)
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Metrópoles

Postado em 2 de fevereiro de 2024

No retorno do TSE, Moraes defende regulação das redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um discurso na abertura dos trabalhos da Corte, nesta quinta-feira (1º/2), em que criticou a disseminação de desinformação nas redes sociais e defendeu a regulamentação das plataformas.
Moraes destacou o que chamou “perigosa instrumentalização” das redes, que segundo ele, “se deixam sofrer por grupos políticos com ideias fascistas”.

Quero novamente renovar, em meu nome e em nome da Corte, o compromisso da Justiça Eleitoral em, cada vez mais, fortalecer a democracia”, afirmou o ministro em discurso no plenário da Corte Eleitoral.
“O compromisso desse Tribunal em regulamentar, no âmbito das eleições e, junto ao Congresso Nacional, pleitear a regulamentação geral, contra as notícias fraudulentas, contra disseminação da desinformação e contra a perigosa instrumentalização que as redes sociais estão sofrendo e se deixam sofrer por grupos políticos com ideias fascistas”, defendeu Moraes.

Durante a solenidade, Moraes também anunciou a criação de grupo de trabalho e “de execução”, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com membros do TSE e da Polícia Federal (PF), para reforçar o rastreamento de pessoas que atentam contra a democracia e disseminam discursos de ódio.

“Chamaremos, agora em meados de março, todos os presidentes do tribunais regionais eleitorais para que eles também colaborem e nós possamos avançar no sentido da prevenção e da repressão contra esses criminosos que atentam contra a democracia”, disse o presidente do TSE.

Metrópoles

Postado em 2 de fevereiro de 2024