SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Michel Temer (MDB), que instituiu o teto de gastos, afirmou que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) faz o que está ao seu alcance no controle das despesas federais. “Haddad é uma agradável surpresa. Ele faz o possível para manter a integridade das contas públicas”, disse Temer em evento do UBS BB, nesta terça-feira (30), em São Paulo.
Em 2023, o mecanismo de congelamento de gastos criado pelo governo Temer foi substituído pelo arcabouço fiscal, menos engessado. O atual regime fiscal demanda o aumento de investimentos quando o PIB (Produto Interno Bruto) cresce, de acordo com o resultado fiscal, e trava despesas quando os resultados da economia são negativos.
“Se o novo teto vai dar certo ou não, só o tempo vai dizer. Mas, de qualquer forma, continua intacta a ideia de um teto para as despesas públicas”, afirmou o ex-presidente.
Sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um todo, Temer disse que é preciso “ter um certo otimismo”.
“O primeiro ano do governo Lula foi de muitos embates, mas agora ele começa a tomar rumo”, afirmou.
De acordo como o emedebista, o atual presidente estaria com uma postura distinta dos seus primeiros mandatos. “O que é compreensível. Ele sofreu angústias com sua detenção de 580 dias e saiu muito magoado.”
Para Temer, Lula deveria adotar uma postura mais pacifista, sugerindo que ele siga o exemplo de Nelson Mandela e Mahatma Gandhi.
“Vejo um embate agressivo, não só dele, de todas as partes, o que não é bom. Quando se vai para o embate todo o tempo, causa mal estar no povo brasileiro”, afirmou o político.
Temer afirmou ainda que deu conselhos semelhantes a Jair Bolsonaro (PL), quando ele era presidente.
“Bolsonaro me ligou e lhe aconselhei a não fazer aquele cercadinho, pois dava margem a provocações.”
No seu governo, Bolsonaro costumava se dirigir a apoiadores e à imprensa, que ficavam cercados por grades, na porta do palácio do Planalto.
Na sua opinião, o ex-presidente foi o responsável por não conseguir a própria reeleição. “O governo Bolsonaro se autoderrotou”, disse Temer.
Segundo ele, a postura antivacina e o atraso na importação dos imunizantes foram determinantes para a derrota do então presidente.
“Seria uma oportunidade extraordinária para o governo federal importar vacinas. Ninguém nega que Bolsonaro é populista, mas ele perdeu a capacidade do diálogo e da liturgia, que é essencial para o presidente.”
Sobre o STF (Supremo Tribunal Federal), Temer defendeu a manutenção do diálogo entre os três Poderes e rechaçou as críticas ao órgão.
“O Judiciário só se manifesta quando provocado. O Supremo vai avançando sobre certos temas porque é provocado. A provocação tem que parar.”
Um veterano militar de New Hampshire, nos Estados Unidos, admitiu que mentiu por 20 anos que precisava usar cadeira de rodas para receber benefício social. Christopher Stultz, de 49 anos, recebeu até o fim de 2022 mais de US$ 660 mil dólares (cerca de R$ 3,2 milhões, na cotação atual). A informação é do New York Post.
Segundo o jornal, o ex-militar se declarou culpado na última quinta-feira, 25, de fazer declarações falsas ao Departamento de Assuntos de Veteranos em 2003 para obter uma classificação de 100% de incapacidade, informou o Gabinete do Procurador dos Estados Unidos.
Stultz, que atualmente é professor de jardim de infância, também usou a farsa para comprar “carros especiais e adaptações de veículos projetados para ajudar veteranos com mobilidade reduzida”.
Antes de confessar as mentiras, o veterano foi gravado várias vezes andando sem precisar da cadeira de rodas ou outro dispositivo para se movimentar. Em outubro de 2021, por exemplo, ele foi visto andando em um shopping sem a cadeira de rodas. Várias pessoas que conheceram ele já no início dos anos 2000 afirmaram aos investigadores que nunca souberam que ele precisasse de uma cadeira de rodas.
Stultz foi formalmente acusado de prestar declarações falsas em 13 de setembro de 2023. A data da sentença está marcada para 6 de maio de 2024. Ele pode pegar até cinco anos de prisão e três anos de liberdade supervisionada. Além disso, pode ser condenado a devolver o valor total que recebeu ao longo dos anos.
O presidente Lula (PT) afirmou, na manhã desta terça-feira (30), em entrevista à Rádio CBN Recife, que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é “um menino muito bem preparado, muito bem estruturado”. “Eu vou convidá-lo para ir a Brasília e conversarmos sobre os projetos políticos daqui para frente”, disse durante a entrevista.
Sobre o jantar que ofereceu à família Campos durante sua estadia no Recife, no dia 18 de janeiro, Lula garantiu que, naquele momento, a conversa não foi sobre política, mas sim “um jantar de família”, em referência a sua relação próxima com o ex-governador Eduardo Campos, pai de João Campos. “Estava Renata (Renata Campos, viúva de Eduardo) e os seus quatro filhos (João, Pedro, Maria Eduarda, José e Miguel) e conversamos sobre família, discutimos sobre a relação entre os filhos, o que cada um estava fazendo”, garantiu.
O encontro do presidente com o clã Campos aconteceu no hotel onde Lula estava hospedado, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, quando esteve no Estado, no início do mês, para uma agenda de dois dias. No Complexo Industrial Portuário de Suape ele anunciou a retomada das obras do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima. No município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, participou da cerimônia de assinatura do Termo de Compromisso para a construção da Escola de Sargentos.
Durante a passagem, o presidente Lula chegou a ser convidado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), para jantar no Palácio do Campos das Princesas com a sua comitiva. Nos bastidores, contudo, o que se comenta é que a justificativa do petista para declinar do convite da tucana foi de que estaria muito cansado e preferia descansar no hotel.
Na entrevista à CBN Recife, Lula fez um aceno a Raquel Lyra, ao dizer que também quer conversar com ela sobre política. Questionado se pretendia unir a governadora e o prefeito, hoje em campos opostos, Lula respondeu que “não”. “Não se trata de ter lado”.
O governador Romeu Zema (Novo) afirmou, nesta terça-feira (30/1), que é contra “rótulos”, prática que ele considera comum no Brasil. Durante o evento de lançamento do ‘Plantão Integrado Acolhe minas’ para o Carnaval de 2024, programa que será destinado a auxiliar mulheres vítimas de violência durante os dias de Carnaval, Zema disse que se você é um “homem, branco, heterossexual e bem-sucedido” é rotulado de “carrasco”. Em seu discurso, o governador mineiro destacou a “diversidade” de sua equipe na gestão estadual e cobrou ações mais efetivas de promoção à diversidade.
“A empresa que presidi, desde os anos 2000, está entre as melhores para se trabalhar no Brasil e entre as 10 melhores de Minas Gerais, porque lá as pessoas são tratadas com respeito. Tem um percentual de mulheres trabalhando, continua operando ainda mais de 5 mil funcionários, muito maior do que a média Brasil e a média de Minas. Tem negros e LGBTs trabalhando, e respeitados”, disse o governador.
“É muito perigoso rotular. No Brasil, a coisa mais comum que acontece é rotular: se alguém é homem, branco, heterossexual e bem-sucedido, pronto, rotulado de carrasco. Parece que não pode ser humano. Mas, pode, sim. Dá pra ser humano. Qualquer rótulo é perigoso. Tem político honesto e desonesto, empresário honesto e desonesto. Temos que começar a ver cada caso como um caso. Perigosíssimo rotular”, continuou Romeu Zema.
Promoção à diversidade Em sua declaração, Zema também pontuou que é importante ter ações que promovam a diversidade, indo além de um discurso progressista. “É só olhar para quem ocupa secretaria, autarquia no meu governo. Às vezes a gente fala pouco, mas o número de mulheres, de minorias, é maior do que em governos que se dizem defensores. O que é que conta mais: discurso ou ação? Para mim a ação é o que conta. Mas parece que tem gente que gosta de acreditar que só o discurso, não olha os números, não olha o que está acontecendo”, disse.
“Talvez a gente devesse fazer mais propaganda. Às vezes é falar que resolve. Para mim é agir, mas aqui no Brasil parece que falar tem ajudado muito e não resolver. Então nós estaremos mostrando que esse carnaval vai dar apoio às mulheres, como nunca se fez. O atendimento é composto 100% de mulheres. Mulher tem que falar com mulheres”, completou falando sobre o carnaval.
A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (30) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG). O objetivo é aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de “rachadinha” em seu gabinete. A representação foi assinada pelo delegado Roberto Santos Costa e enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O magistrado é o relator do inquérito na Corte que apura o caso.
Segundo os investigadores, as providências adotadas até agora no inquérito “sugerem a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete” de Janones.
O congressista é acusado por um ex-funcionário de seu gabinete de cobrar parte do salário de servidores para custear despesas pessoais. As suspeitas vieram à tona depois do vazamento de áudios com falas do deputado.
O termo “rachadinha” é usado para descrever a prática de repasse de parte da remuneração de um assessor ou servidor público para o parlamentar ou partido que emprega o funcionário.
O pedido da PF se refere aos dados de Janones e de seis assessores. No caso do deputado, a solicitação é para afastamento do sigilo bancário entre janeiro de 2019 e janeiro de 2024.
A medida abrange as informações sobre “todos os bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras”.
No caso do sigilo fiscal, o pleito é para acesso a dados de declarações do imposto de renda, de 2015 a 2023.
Segundo a corporação, a análise vai permitir verificar se a variação de patrimônio é “divergente dos rendimentos legítimos, indicando o recebimento de valores não declarados e/ou a existência de patrimônio a descoberto”.
“Inconsistências e contradições” Na representação, a PF disse as providências adotadas até agora no inquérito “sugerem a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete” de Janones.
“Para investigar adequadamente esse tipo de conduta, deve-se rastrear o fluxo financeiro e analisar o patrimônio dos suspeitos. Nesse contexto, o afastamento do sigilo bancário e fiscal se torna um passo essencial, pois possibilita um exame minucioso das transações financeiras e dos bens que possam ter vínculos com as práticas ilícitas em questão”, disse o delegado, no documento.
Os investigadores já ouviram os assessores de Janones. A oitiva do deputado ainda não foi feita.
De acordo com o delegado responsável pela investigação, a análise das declarações e dos elementos levantados até o momento “revela uma série de inconsistências e contradições”.
“Embora os assessores neguem envolvimento no esquema de ‘rachadinha’, as discrepâncias em seus depoimentos evidenciam a necessidade de um aprofundamento nas investigações. Afinal, é crucial considerar que todos os assessores investigados ainda mantêm vínculos com o Deputado Federal André Janones, dependendo de seus cargos ou para a sua sobrevivência política ou para a sua subsistência”, afirmou.
A PF ressaltou que o próprio Janones “postou em redes sociais que também estaria disposto” a abrir mão dos sigilos para “provar” que não fez rachadinha.
O deputado André Janones se pronunciou por meio de nota. “Me causa estranheza a PF pedir a quebra de meu sigilo fiscal e bancário, sendo que eu já os coloquei a disposição desde o início das investigações, e até hoje não fui sequer ouvido. Mais estranho ainda é apontarem como ‘suspeito’, um depósito feito quando nenhum dos assessores investigados trabalhavam mais em meu gabinete. Como eles devolviam salário 3 anos após serem exonerados?”, escreveu o Janones na rede social X.
Entenda A decisão de abrir o inquérito sobre o caso foi tomada por Fux no começo de dezembro de 2023, depois de um pedido da PGR.
A subprocuradora Ana Borges Côelho Santos, que assinou o pedido encaminhado ao STF na ocasião, afirmou que era necessário esclarecer se Janones se associou a assessores com o objetivo de cometer crimes contra a administração pública.
Em uma das gravações atribuídas a Janones – reveladas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela CNN – o deputado teria pedido aos funcionários uma vaquinha para ser usada nas eleições de 2020. O deputado nega qualquer irregularidade.
“Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito, porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. Aí elas vão ganhar a mais pra isso. ‘Ah, isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é, porque o devolver salário você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser, né? Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016, que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado”.
A CNN entrou em contato com a assessoria do deputado, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Quando as acusações vieram à tona, Janones havia negado, em nota, a prática de “rachadinha”.
“Eu, quando ainda não era deputado, disse para algumas pessoas, que ainda não eram meus assessores, que eles ganhariam um salário maior do que os outros, para que tivessem condições de arcar com dívidas assumidas por eles durante a eleição de 2016. Ao final, a minha sugestão foi vetada pela minha advogada e, por isso, não foi colocada em prática”, afirmou.
axas cobradas por criminosos aumentaram em cerca de 20% de 2023 para 2024, revela fonte Apenas com a taxa semanal de R$ 150, imposta para a circulação de cada um dos 2.120 mototáxis da Rocinha, o tráfico arrecada R$ 318 mil. Em um mês, é quase R$ 1,3 milhão. Já a cooperativa de vans tem que desembolsar R$ 930 por semana por veículo — são 60 —, o que rende para os bandidos R$ 223.200 por mês. Investigadores da Polícia Civil ouvidos pelo GLOBO estimam que os criminosos da favela estejam faturando até R$ 12 milhões mensais, sendo mais com extorsões do que com a venda de drogas. Traficantes estão indo além das cobranças ilegais: segundo moradores, comerciantes e policiais, já estariam assumindo alguns negócios legais, como bares, restaurantes, lojas de roupas, locais de festas e salões de beleza dentro do morro.
Preços inflacionados Com sobrepreço para garantir a propina exigida pelos criminosos, um botijão de gás custa R$ 140 na Rocinha. O mesmo produto pode ser comprado a R$ 100 no Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, e a R$ 110, para ser entregue em Ipanema. O sinal clandestino de TV a cabo, o gatonet, recebido por 70% das casas, sai a R$ 100 mensais por família. E os planos mais baratos de internet custam R$ 99. De acordo com o Censo 2022, do IBGE, na Rocinha moram 67.199 pessoas, 2,8% abaixo da população registrada em 2010.
— As taxas aumentaram em cerca de 20%, de 2023 para 2024 — diz uma fonte, com a garantia do anonimato.
Um morador que não quis se identificar conta que, por medo, ele e os vizinhos sequer cogitam comprar botijões fora da comunidade.
— E sabemos que o motorista de van ou o mototáxi que não pagar as taxas é impedido de trabalhar. Para circular, é preciso fazer um cadastro e, com isso, eles têm todo o controle — acrescenta.
O receio de represálias também coíbe as denúncias: em todo o ano passado, foram apenas 11 registros de extorsão na área da 11ª DP (Rocinha). Desde 2014, quando começou a série história, foram 38 casos na região.
As extorsões a mototaxistas e motoristas de vans e a exploração de gatonet, por exemplo, são práticas antigas na Rocinha. Mas os negócios se expandiram, e os valores ficam cada vez mais altos, estrangulando o orçamento das famílias. A estimativa dos investigadores é que o faturamento da quadrilha na favela, com todas as atividades ilegais, oscile entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões por mês, incluindo a venda de armas e a “hospedagem” de bandidos de outros estados — como Goiânia, Ceará, Espírito Santo e Manaus — acolhidos na favela. Desse total, de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões seriam com venda de drogas — no máximo 25%.
Outro morador conta que os locais de festas badaladas controladas por pessoas ligadas aos criminosos acontecem na Rua Dois, na Vila Verde e na Dioneia. Afirma ainda que o grupo controla o lucrativo mercado da construção civil:
— Eles estão construindo prédios com mais de três andares, por exemplo, na Vila Verde, na Dioneia, na Cidade Nova, no Laboriaux, no 99 e na Rua Dois. Tem muita quitinete, mas tem casa de dois quartos também.
Os comerciantes, prossegue, têm dificuldade de concorrer com o grupo:
— Nada impede alguém de montar seu negócio. Porém, os bandidos têm mais facilidade, podem investir mais, têm mais dinheiro. O morador acaba em desvantagem.
A mesma fonte informa ainda que o tráfico continua a impor a compra de água mineral de um único distribuidor. Já o acesso a caminhões de bebidas estaria sendo liberado ainda sem cobrança.
Hoje, a Rocinha é controlada por John Wallace da Silva Viana, o Johny Bravo, do Comando Vermelho. Ele é braço direito de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, chefe do Vidigal e da Rocinha, que está cumprindo pena em presídio federal. Outro homem considerado poderoso e temido na Rocinha é conhecido como Goiabada. O traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, da facção Amigo dos Amigos (ADA), que controlava a Rocinha antes de Rogério 157, está preso desde 2011 e não tem mais poder algum na comunidade.
— Mas as casas e os aluguéis que ele tinha permanecem com ele. Ninguém mexeu em nada dele — garante um comerciante.
‘Questão esperada’ Para o coronel reformado da PM José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança, é algo previsto que o faturamento com outros negócios acabe superando o da venda de drogas:
— Era uma questão esperada, assim como as milícias acabaram entrando nos negócios do tráfico em regiões da Zona Oeste. O tráfico, de uma maneira geral, se vangloriava de que não perturbava a vida cotidiana dessas comunidades. Mas não há restrições para quem está na prática do crime junto às comunidades. Era questão de tempo, porque os traficantes não têm limite moral.
Sinal de fracasso José Vicente destaca ainda que o avanço do tráfico revela o fracasso do Estado no controle das regiões, mesmo de uma que está no coração da Zona Sul:
— A Rocinha é o modelo do fracasso do Estado, do Estado como ente, sem se referir apenas à segurança pública.
A economista Joana Monteiro, coordenadora do Centro de Ciência Aplicada à Segurança da Fundação Getulio Vargas, conta que esse processo ocorre há um tempo e tem como premissa o controle territorial das organizações criminosas:
— Vemos no Rio um processo de diversificação econômica grande das organizações criminosas. Foi um aprendizado gerado pelos grupos milicianos: a partir do momento que você controla o território, competindo com o Estado, tem uma base para explorar uma série de negócios.
As polícias do Rio reforçam a necessidade de que denúncias sejam registradas para ajudar nas investigações e na análise das manchas criminais. É possível fazer denúncias pela Central 190, pelo aplicativo RJ 190 ou pelo Disque-Denúncia (onde o anonimato é garantido). Em nota, a Polícia Civil afirma que a 11ª DP (Rocinha) tomou conhecimento das denúncias de extorsão nas redes sociais e vai analisar os fatos para responsabilizar os envolvidos.
O Brasil registrou saldo positivo de 1.483.598 empregos formais em 2023, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 23.257.812 admissões e 21.774.214 desligamentos.
O maior crescimento do emprego formal em 2023 ocorreu no setor de serviços, com a criação de 886.256 postos. No comércio, foram criados 276.528 postos; na construção 158.940; na indústria, 127.145; e na agropecuária, o saldo foi de 34.762 postos.
O salário médio de admissão foi R$ 2.037,94.
Nas 27 unidades federativas ocorreram saldos positivos, com destaque para São Paulo (390.719 postos, +3%), Rio de Janeiro (160.570 postos, +4,7%) e Minas Gerais (140.836 postos, +3,2%). Nas regiões, as maiores gerações ocorreram no Sudeste, (726.327), Nordeste (298.188) e Sul (197.659). O maior crescimento foi verificado no Nordeste, 5,2%, com geração de 106.375 postos no ano.
A maioria das vagas criadas em 2023 foram preenchidas por homens (840.740). Mulheres ocuparam 642.892 novos postos. A faixa etária com maior saldo foi a de 18 a 24 anos, com 1.158.532 postos.
Os resultados de 2023 não atingiram as previsões do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que projetava a geração de mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada no ano. Segundo ele, o resultado pode ter sido influenciado pela informalidade, especialmente na agricultura, além de fatores econômicos como os juros e o endividamento, que teve uma queda insuficiente para influenciar no mercado de contratação.
“Do jeito que nós herdamos a gestão do país, eu creio que foi um número razoável. Não vamos comemorar, mas foi um número razoável dentro do primeiro ano de governo”, disse Marinho, acrescentando que a tendência para 2024 é haver um aumento na geração de empregos, especialmente pela retomada de projetos de infraestrutura.
Resultado em dezembro Em dezembro, o Brasil registrou saldo negativo de 430.159 postos de trabalho com carteira assinada. No mês passado, foram 1.502.563 admissões e 1.932.722 demissões, segundo o Caged. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a queda ocorreu devido ao ajuste sazonal realizado no mês.
“Dezembro não é o melhor mês do Caged, pelo contrário, é um mês em que as empresas fazem a rescisão de contratos, especialmente os contratos temporários. E tem também os estados, especialmente [os contratos nas áreas de] educação e saúde, que acabam rescindindo contratos”, explicou o ministro Luiz Marinho.
No último mês de 2023, os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos negativos: serviços (-181.913 postos); indústria (-111.006 postos); construção (-75.631 postos); agropecuária(-53.660 postos) e comércio (-7.949 postos).
O PT de São Paulo, principal diretório do partido de Lula, está com verbas do fundo partidário e de doações privadas bloqueadas, além de ter aderido a um programa de recuperação fiscal para conseguir quitar dívidas tributárias com a União. Em ações milionárias na Justiça estadual, movidas por credores ao longo dos últimos anos, o diretório declarou que enfrenta “extrema penúria”, “situação de miserabilidade econômica” e que apresenta patrimônio sem liquidez. A calamidade financeira do PT-SP resultou no bloqueio de valores na conta bancária do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no fim do ano passado. A coluna mostrou, no último dia 18, que o diretório havia assumido uma dívida da campanha de 2014 de Padilha ao governo de São Paulo, mas não honrou o compromisso. A inadimplência é recorrente. Assim como Padilha, o deputado federal Arlindo Chinaglia e o ex-deputado Vicente Candido foram alvo de penhoras devido às dívidas não pagas pelo diretório.
O PT-SP, diretório estadual a que Lula está filiado e que mantém quatro ministros no governo, foi procurado para se manifestar sobre todos os pontos abordados nesta reportagem, mas não respondeu. Informou, apenas, que “cumpre decisões da Justiça Comum e Eleitoral, que têm impacto nas suas receitas mensais”, e que “todas as informações referentes aos seus ativos e passivos são transparentes e estão publicadas nos canais oficiais da Justiça Eleitoral”.
As dificuldades para o diretório remontam a junho de 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou o PT-SP culpado por não declarar R$ 1,7 milhão gasto com candidaturas na eleição de 2016. À coluna o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou que a condenação provocou bloqueio de 50% do valor das cotas do fundo partidário que o PT-SP recebe do diretório nacional. A punição vale até 28 de fevereiro de 2026.
O estatuto do PT estipula que a distribuição do fundo partidário para os estados deve respeitar a proporcionalidade dos delegados que representaram os diretórios no Congresso Nacional mais recente do partido. O PT-SP é o maior diretório da legenda, com 109 delegados, e fica com 13,62% do total destinado aos estados (32% do que o PT recebe), fora cota fixa separada para todas as unidades federativas.
Em 2023, o PT obteve aproximadamente R$ 10,6 milhões mensais de fundo partidário. A direção nacional não divulga as quantias repassadas para os estados, mas uma projeção baseada nos critérios apresentados pela sigla à Justiça de São Paulo mostra que o PT-SP tinha direito a pelo menos R$ 395 mil por mês. O bloqueio imposto pela Justiça Eleitoral deixaria o diretório com R$ 197,5 mil mensais, mas a situação é ainda pior.
Em abril do ano passado, a secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade, anexou uma tabela com os valores do fundo partidário a um processo movido pelo escritório Marcelo Nobre Advogados contra o PT-SP e a campanha de 2014 de Padilha. Nela, consta que o diretório recebeu pouco mais de R$ 395 mil nos meses de fevereiro e março, mas que ficou apenas com R$ 98,8 mil em cada um deles, devido ao bloqueio da Justiça Eleitoral e a outras decisões da Justiça Comum. Em janeiro de 2023, ainda segundo a planilha, um bloqueio total deixou São Paulo sem nenhum centavo do fundo partidário.
O fundo partidário é o conjunto de recursos públicos destinados às despesas cotidianas das legendas políticas. Como os valores cobrados do PT-SP na Justiça superam a quantia de fundo partidário disponível, os credores passaram a exigir a penhora de doações privadas endereçadas à sigla. As verbas partem do Sistema de Arrecadação de Contribuições Estatutárias (Sace), que também são repartidas entre os diretórios mensalmente. No último dia 15, o PT Nacional declarou à Justiça que o diretório de São Paulo teria direito a R$ 121,6 mil da cota de dezembro do Sace, mas que recebeu R$ 91.224 após três retenções para cobrir determinações judiciais.
O PT-SP apresenta, ainda, dívida ativa de R$ 2,8 milhões com a União, sendo que toda a quantia diz respeito a obrigações tributárias previdenciárias. Em manifestação citada pelo TRE-SP, em setembro de 2022, o diretório informou que a entrada num programa para renegociar os débitos tributários, no formato Refis, gerava despesa mensal de R$ 21 mil.
O diretório tem até 30 de junho para enviar a prestação de contas do ano passado ao TRE-SP. O último demonstrativo de obrigações a pagar, datado da prestação de 2022, listava um total de dívidas na casa de R$ 59,3 milhões.
A coluna procurou a direção nacional do PT para tratar da situação de São Paulo, mas o partido informou que não iria se pronunciar. O estatuto do PT destaca que os diretórios estaduais têm autonomia funcional, administrativa, financeira e operacional. O STF também decidiu, em setembro de 2021, que a direção nacional de um partido não responde solidariamente por débitos contraídos pelas instâncias estaduais ou municipais da sigla.
O entendimento jurídico tem livrado o PT Nacional de arcar com as dívidas de São Paulo. A direção nacional foi instada a assumir débitos estaduais em diversos processos consultados pela coluna. Em todas as ações, o partido afirmou que os passivos são de responsabilidade do diretório paulista e dos candidatos intimados e defendeu que eventuais medidas judiciais contra os seus bens seriam ilegais e inconstitucionais.
A penúria do PT-SP não deve ter fim tão cedo. Além das cobranças judiciais milionárias na esfera cível, o diretório terá que arcar com novo bloqueio da Justiça Eleitoral, de 50% dos recursos do fundo partidário, após a conclusão da penalidade referente à eleição de 2016. Isso porque o partido foi obrigado a destinar a mesma porcentagem dos recursos, durante seis meses, para quitar uma punição aplicada na prestação de contas do pleito de 2014. O cumprimento escalonado das sentenças atende a um pedido da sigla para não inviabilizar suas atividades políticas e para manter pagamentos determinados pela Justiça comum.
O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação.
A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%. No balanço anterior, que englobava as três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação.
Vacina A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios brasileiros selecionados pode começar na segunda semana de fevereiro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (30) que as doses ainda não começaram a ser entregues em razão de uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a ser cumprida pelo laboratório Takeda, responsável pela produção do imunizante.
“A relação de prioridades da vacina já foi feita. A ideia é distribuir dentro daquele mapa já apresentado. Ainda não iniciamos essa distribuição porque há uma exigência e ela tem que ser cumprida pelo laboratório produtor. É uma exigência regulatória da Anvisa que a bula esteja em português. Estamos finalizando esse processo”, explicou. “A partir do momento em que seja solucionada essa questão, essa é a nossa previsão. Não haverá por que ter mais delongas”, esclareceu.
Vacinação Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra um dos maiores números de hospitalizações por dengue. Dados do Ministério da Saúde mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
A definição de um público-alvo e de regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa, com cerca de 757 mil doses, chegou ao Brasil no último dia 20. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro.
Nomeado por Lula para comandar a Agência Brasileira de Inteligência em maio de 2023, Luiz Fernando Corrêa confirma o encontro que teve, fora da agenda oficial, com o deputado Alexandre Ramagem (PL), chefe da Abin no governo Bolsonaro. Como mostrou a coluna, a reunião secreta ocorreu em 16/6, na própria sede da Abin, semanas após a posse de Corrêa. A Polícia Federal externou a Lula que suspeita que Ramagem, já como deputado federal, teria buscado informações, na agência, sobre a investigação que apura a existência de uma suposta “Abin paralela”.
À coluna, a Abin confirmou a reunião entre Corrêa e Ramagem. Informou que o encontro foi solicitado diretamente pelo deputado junto à assessoria parlamentar da agência. Alegou não haver registro na agenda oficial por falha ou descuido do servidor responsável por dar publicidade às informações.
Na agenda de Corrêa, constam apenas “despachos internos” no dia da reunião. Ainda segundo a Abin, o encontro com Ramagem foi “protocolar”, para que o parlamentar pudesse parabenizar Corrêa pessoalmente por ter assumido o mais alto posto da agência.
A Abin ponderou, ainda, que é comum tanto ex-chefes da agência quanto deputados que integram a Comissão de Controle de Atividades de Inteligência solicitarem agendas com Corrêa.
“A equipe de Relações Institucionais da Abin ou o próprio diretor-geral receberam ou reuniram-se no Congresso com 58 parlamentares em 2023”, disse a assessoria de imprensa da agência.
Como mostrou a coluna, Lula decidiu exonerar Alessandro Moretti da diretoria-adjunta da Abin, o segundo cargo mais importante da agência. Luiz Fernando Corrêa está mantido na chefia.
A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Cabe recurso.
A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na segunda-feira (29), após uma audiência de conciliação ter sido realizada, na semana passada, em conjunto pelas 1ª e 2ª Varas Federais de Roraima.
“A medida foi necessária diante da inércia do Estado brasileiro em elaborar um planejamento efetivo para a instalação de bases de proteção e retirada dos invasores do território tradicional”, disse o MPF, em nota.
A reunião foi realizada a pedido do MPF e contou com a participação dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, dos Povos Indígenas, da Saúde e do Meio Ambiente. Também estavam presentes representantes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública, do Estado de Roraima, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Segundo o MPF, a União se comprometeu a apresentar um novo cronograma de ações envolvendo a retirada de garimpeiros, a instalação da base de proteção etnoambiental Pakilapi e a implementação de políticas públicas permanentes no território Yanomami em até 30 dias.
A determinação da multa, caso a promessa não seja cumprida, foi tomada no âmbito de duas ações civis públicas abertas pelo MPF em 2017 e 2020, nas quais o órgão pediu que os órgãos federais fossem obrigados a instalar bases de proteção etnoambiental (Base) no TI Yanomami.
Ainda de acordo com o MPF, mesmo após cinco anos da sentença favorável, União e Funai não implementaram a base do rio Uraricoera, o que permitiu a entrada desenfreada de garimpeiros ilegais na região, uma das mais afetadas pela mineração ilegal.
“Se o Estado brasileiro tivesse cumprido as decisões judiciais proferidas nessas ações, o território Yanomami estaria devidamente protegido e não estaríamos assistindo à tragédia humanitária e ambiental instalada entre as comunidades indígenas”, afirmou o procurador da República responsável pelo caso, Alisson Marugal, na nota divulgada pelo MPF.
O órgão frisou a crise humanitária presente na TI Yanomami, com o registro, por exemplo, de quadro de desnutrição desenfreada de crianças indígenas, ao mesmo tempo que instalações de saúde foram tomadas pelos invasores e passaram servir como centro logístico de atividade ilegal.
Procurada pela Agência Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que “o governo federal, de acordo com determinação do presidente da República, elabora plano de ação para a nova etapa da operação de desintrusão, que se dedicará à implementação de medidas estruturantes e permanentes”. Segundo a instituição, “o plano de ação será apresentado ao Judiciário e aos órgãos adequados no prazo estabelecido”.
“Me colocaram no céu e de repente me levaram ao inferno.” Oliveira Andrade chegou com ‘pompa’ na Record para a narração do Campeonato Paulista nesta temporada. Com mais de 40 anos de profissão, o profissional viu nessa oportunidade um salto na carreira, dado ao alcance que a competição tem na TV Aberta. Com apenas dois jogos narrados – Corinthians x Guarani e Palmeiras x Inter de Limeira –, foi emitido na última quinta-feira, sem explicação da emissora . Em nota enviada ao Estadão , a Record “agradece a parceria com Oliveira Andrade neste início de Campeonato”.
Segundo o narrador, que não esconde a mágoa pela “forma como a missão foi conduzida”, a emissora não o contatou ou teceu críticas diretas a respeito da sua maneira própria de narrar. A missão foi informada por um dos diretores da emissora, por telefone, na última quinta-feira, dizendo apenas que “não teria interesse de seguir com o profissional em seu quadro de narradores”.
Oliveira Andrade foi contratado, junto com Casagrande e Sálvio Spínola, para integrar a equipe da Record na cobertura do Campeonato Paulista. “Estava quieto, trabalhando. Não fui atrás da emissora, eles que me convidaram para trabalhar”, afirma. Esta foi sua terceira passagem pela emissora, e o narrador não esconde o carinho que tem pela sua antiga casa, apesar da forma como sua missão foi conduzida. “Eles têm o direito de contratar ou demitir quem bem entende, mas não posso aceitar.”
Não houve uma conversa com a direção de jornalismo da Record antes de seu corte. Uma das razões, no entanto, teria sido pelo seu estilo de narração, segundo alega Oliveira. “Hoje estamos sujeitos ao tribunal da internet. Teriam tido muitas críticas a mim lá. Mas, se fosse uma empresa para se pautar pela rede social, o Galvão Bueno não teria tido a carreira que teve”, afirma. “As redes sociais são um verdadeiro esgoto. Eu até evitei ler isso aí (as críticas) , ficar vasculhando a internet. Mesmo se eu pedissem para mudar meu estilo de narração, depois de 40 anos de profissão, não mudaria.”
O narrador não sabe, de fato, qual foi a razão para o seu corte. “Se foi norteado pelas críticas na internet, foi um erro.” Na estreia, na vitória do Corinthians sobre o Guarani, a emissora alcançou sua melhor audiência com o Campeonato Paulista desde que iniciou a cobertura, em 2022. Foram 9,4 pontos, segundo a Kantar Ibope. Em 2021, a estreia entre Red Bull Bragantino e Corinthians alcançou 8,4 pontos. Em 2022, o jogo entre Novorizontino e Palmeiras chegou a 8 pontos.
Depois de 40 anos de profissão, não mudaria meu estilo de narração, mesmo se me pedissem
Oliveira Andrade, ex-narrador da Record
“Faço uma autocrítica sobre meu trabalho, sei quando vou mal e quando vou bem”, diz o narrador. Na sua estreia, revelou estar “nervoso” com o ambiente. “Muita gente em cima, não conhecia todos os jogadores do Guarani, errei algumas vezes. Mas qual narrador não erra?” Nesses momentos, no entanto, ainda tinha o apoio da emissora, que confiava no crescimento da audiência em meio aos problemas das transferências do Paulistão pelo streaming .
O substituto escolhido, com a saída de Oliveira, é Lucas Pereira, narrador que já atuou por 11 anos na Record TV e outros 15 no SporTV. Ele acumula coberturas em Jogos Olímpicos, Copas do Mundo e Jogos Pan-Americanos. É uma recontratação da Record , já que Pereira havia sido demitido em um corte em massa feito no ano passado. A chegada de Oliveira, anunciada ainda em 2023, foi um dos principais investimentos da casa.
“Erros durante a transmissão sempre vai ter.” Oliveira cita o caso de Lucas Pereira e dos cortes na equipe de esportes em 2023, mesmo com a cobertura do Campeonato Paulista prevista para o ano seguinte. “Lucas é um bom narrador, por qual motivo não ficou com ele? Com todo o respeito ao Lucas, mas não muda em nada a sua volta. Ele é um narrador clássico, semelhante a mim.”
Apoio após demissão Oliveira destaca o “prejuízo moral” como uma das consequências da sua missão. Busca um ressarcimento financeiro junto à emissora, mas se sentiu apoiado por amigos e colegas após a notícia do corte. Antes do início do clássico entre Palmeiras e Santos, ao lado do novo narrador, o comentarista Casagrande mandou um beijo para Oliveira. “Fiquei com medo até de que ele sofresse algum tipo de represália”, afirma o ex-narrador da Record .
O mesmo aconteceu com Neto, apresentador e comentarista da Band , e sua equipe de transmissão na Record , que se mostrou surpreso com a notícia. O convite para trabalhar na emissora foi visto como uma grande oportunidade para Oliveira. “O maior Estado do País, com exclusividade na TV aberta. Me colocaram no céu e de repente me levaram ao inferno”, diz o narrador.
Me colocaram no céu e de repente me levaram ao inferno
Oliveira Andrade, ex-narrador da Record
Oliveira mora em Campinas e viaja para São Paulo, quase diariamente, a trabalho. Na Bandsports , mesmo após o lançamento da Band em 2023, o profissional recebeu suporte para trabalhar na Record , no período que durasse o Campeonato Paulista. Sua escala de trabalho na emissora da TV fechada foi adequada para não haver conflitos com os jogos do Estadual – a Record tem direito à cobertura de um jogo por rodada na TV aberta.
Aposentadoria
Aberto a propostas, assim como ocorreu com o convite para trabalhar na Record , Oliveira mantém a vontade em trabalhar com esporte, mas se vê próximo de uma participação. “Andei pensando seriamente em encaminhar para o final da minha carreira. Gosto muito do que faço e não sei trabalhar com outra coisa, desde a minha juventude.” O narrador enxerga uma busca por novos talentos nas narrações, principalmente no streaming – e que possui um estilo diferente daquele que cultivou ao longo de seus anos no esporte.
“A moda atual na narração é ‘gritaria’. Aprendi, ainda nos meus primeiros anos na Globo , que a linguagem de TV é de apoio. Narrador tem que dar o tempo para o telespectador respirar”, afirma Oliveira. “Sem citar nomes, mas há aqueles que vibram até com o arremesso de lateral. Não é o meu estilo.”
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TER-PR) marcou para o dia 19 de fevereiro o início do julgamento de uma ação que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O agendamento feito nesta terça-feira (30/1), logo após o relator do processo, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, liberar a ação para julgamento e determinar que, “inclua-se em pauta para julgamento na primeira data possível”. Moro responde uma ação do PL, de Jair Bolsonaro, que acusa o senador de abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. Apenado a este um outro pedido de inciativa do PT deve ser julgado em conjunto. Em dezembro passado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR) apresentou seu parecer pedindo, além da cassação do mandato, a inelegibilidade por oito anos do ex-juiz.
Mas o julgamento de Moro pode atrasar, já que o regimento da Corte diz que as decisões de cassação precisam ser analisadas com a presença de todos os membros do Tribunal, que está com um desembargador a menos com o fim do mandato do representante da classe dos advogados.
Mas o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, agendou a análise de lista tríplice que vai preencher a vaga faltante no TRE-PR para a próxima quinta-feira (1/2). Após aprovada pelo TSE, a lista é encaminha ao presidente da República que escolhe um dos três indicados pelos advogados para o Tribunal.
A advogada Brenda dos Santos Oliveira, 26 anos, e o cliente Janielson Nunes de Lima, de 25, foram mortos na tarde desta terça-feira (30/1) na saída da delegacia de Santo Antônio, município do Rio Grande do Norte. Janielson, conhecido como Gordinho da Batata, era apontado como principal suspeito pela morte de João Victor Bento da Costa, de 19, na manhã de domingo (29/1). O crime ocorreu durante uma vaquejada no Parque Maria Salete, na mesma cidade.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM-RN) informou que Gordinho da Batata foi conduzido para a delegacia na manhã desta terça. Por volta das 15h30, o suspeito e a advogada deixaram o local, mas tiveram o carro alvejado por criminosos ainda não identificados. De acordo com os militares, o carro de Brenda colidiu com um segundo veículo. O crime aconteceu a cerca de 600 m da delegacia.
“Violência injustificável” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) prestaram solidariedade aos familiares de Brenda dos Santos de Oliveira e destacaram que vão acompanhar as investigações.
“A advogada estava em pleno exercício de sua profissão quando foi alvo de um ato de violência injustificável, no município de Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte”, lamentou o órgão, em nota.
“De imediato, a OAB/RN, por meio de sua diretoria e da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, requereu ao secretário de Segurança Pública do Estado o acompanhamento rigoroso das investigações”, completou.
Após uma investigação de dez meses, a Polícia Federal (PF) de São Paulo concluiu seu inquérito contra o influencer fitness Renato Cariani. O relatório final resultou no indiciamento de Cariani e mais dois amigos pelos crimes de tráfico equiparado, associação para tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Agora, o Ministério Público Federal (MPF) receberá a conclusão da PF e decidirá se irá denunciar o grupo pelos crimes. Posteriormente, caberá à Justiça Federal determinar se eles deverão ser julgados pelas acusações. Caso sejam condenados, poderão enfrentar penas de prisão.
Quem são os outros dois indiciados? Além de Renato Cariani, Fabio Spinola Mota e Roseli Dorth também são acusados pela PF. Segundo as investigações, eles utilizavam uma empresa química para falsificar notas fiscais de vendas de produtos para multinacionais farmacêuticas.
De acordo com reportagem do G1, os insumos não eram destinados a essas empresas, mas sim desviados para a produção de cocaína e crack. Essas drogas abasteciam uma rede criminosa de tráfico internacional liderada por facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC).
As conclusões da PF Renato Cariani possui mais de 7 milhões de seguidores no Instagram e é sócio, juntamente com Roseli, da empresa Anidrol Produtos para Laboratórios Ltda., que vende produtos químicos em Diadema, na Grande São Paulo.
De acordo com a PF, eles tinham conhecimento e participação direta no esquema criminoso. A investigação afirma ter provas do envolvimento deles através de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, que registraram conversas e trocas de mensagens.
Fabio Mota é apontado pela investigação como responsável por intermediar o repasse dos insumos entre a Anidrol e o tráfico. Segundo a PF, ele criou um falso e-mail em nome de um suposto funcionário de uma multinacional para dar continuidade ao plano criminoso.
Fabio já havia sido investigado anteriormente por tráfico de drogas em Minas Gerais e no Paraná.
Segundo a reportagem do G1, a Polícia Federal descobriu que parte dos materiais adquiridos legalmente pela Anidrol foi desviada para a produção de entorpecentes entre os anos de 2014 e 2021.
Para justificar as saídas dos produtos, a empresa emitiu aproximadamente 60 notas fiscais falsas e fez depósitos em nome de “laranjas”, utilizando indevidamente os nomes da AstraZeneca, LBS Laborasa e outra empresa.
Quanto foi desviado de material? A investigação aponta que cerca de 12 toneladas de acetona, ácido clorídrico, cloridrato de lidocaína, éter etílico, fenacetina e manitol foram desviadas ao longo de seis anos. Essas substâncias são utilizadas por criminosos para transformar a pasta base de cocaína em pó e pedras de crack.
A investigação teve início quando a Receita Federal identificou depósitos suspeitos no valor de mais de R$ 200 mil feitos pela AstraZeneca à Anidrol. No entanto, a multinacional negou ter comprado produtos da empresa do influencer Renato Cariani e sua sócia.
