O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos.

Com esses dados, subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995.

O trabalho no campo ainda lidera o número de resgates. A atividade com maior número de trabalhadores libertados foi o cultivo de café (300 pessoas), seguida pelo plantio de cana-de-açúcar (258 pessoas). Entre os estados, Goiás teve o maior número de resgatados (735), seguido por Minas Gerais (643), São Paulo (387) e Rio Grande do Sul (333).

Por trás das estatísticas, restam histórias de abuso nos campos e nas cidades que mostram como o trabalho análogo à escravidão ainda é recorrente no Brasil. Em fábricas improvisadas, em casas de alto padrão, nas plantações, crimes continuam a ser cometidos.

“Foram 30 anos sem ganhar salário. Até chegou um ponto de ela não querer deixar mais que eu comesse, que eu tomasse café. Eu só podia ir para meu quarto tarde da noite, não podia conversar mais com ninguém”, contou uma trabalhadora idosa resgatada, entrevistada pela TV Brasil em março do ano passado. Ela acabou morrendo de uma parada cardiorrespiratória antes de receber qualquer indenização da Justiça.

“Acordava de manhã e só ia dormir quase meia-noite. Sem contar que eles me xingavam muito, ficavam falando palavrão. Ficavam xingando minha raça, me chamando de negra e aquelas coisas todas. Quando foi um belo dia, apareceu a Polícia Federal e aí ocorreu tudo”, conta outra trabalhadora entrevistada pela TV Brasil, que ainda aguarda indenização. Essas duas mulheres foram resgatadas do trabalho doméstico.

Problemas
Um dos desafios para que o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão continue crescendo é a falta de auditores fiscais.

“Era esperado até [esse problema] porque, nos últimos quatro ou cinco anos, não tivemos ações diretas de combate ao trabalho escravo. Então, foram represando muitos pedidos de ajuda por parte de trabalhadores que estavam em situação análoga à de trabalho escravo. Por isso, a gente não vê como surpresa, mas sim, vê ainda como uma carência. Porque temos poucos auditores do Ministério do Trabalho fazendo as fiscalizações”, diz Roque Renato Pattussi, coordenador de projetos no Centro de Apoio Pastoral do Migrante.

O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece a falta de pessoal. Ele, no entanto, afirma que o governo conseguiu aumentar o número de resgates mesmo com o número de auditores fiscais do trabalho no menor nível da história.

“É uma prioridade da Secretaria de Inspeção do Trabalho fiscalizar, num sentido amplo, o trabalho doméstico e, especificamente, casos de trabalho escravo doméstico. Temos menos de 2 mil auditores fiscais do trabalho na ativa. Esse é o menor número desde a criação da carreira, em 1994. Mesmo assim, conseguimos entregar, em 2023, o maior número de ações fiscais”, destaca.

• com informações de Ana Graziela Aguiar, repórter da TV Brasil

O padre Júlio Lancellotti disse à CNN que CPIs são “legítimas”, mas que ele não faz parte de nenhuma organização não governamental (ONG). Estes órgãos deverão ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instalada em fevereiro na Câmara Municipal de São Paulo.

A comissão quer investigar as ONGs que atuam no centro de São Paulo, na região da Cracolândia, incluindo as atividades do padre Júlio Lancelotti, segundo informações do autor do requerimento, vereador Rubinho Nunes (União Brasil).

“As CPIs são legitimas e prerrogativas dos poderes legislativos”, disse Lancellotti à CNN, argumentando também que “as CPIs têm que ter um objetivo delimitado”.

E o objetivo dessa (CPI) é a questão da política pública com pessoas dependentes químicas, principalmente em área de cena de uso, que são pessoas em situação de rua. Quem executa essas políticas são OSCs (organizações da sociedade civil) com o poder púbico, e eu não pertenço a nenhuma OSC

Padre Júlio Lancellotti
O padre também disse que a “atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de São Paulo, que por sua vez, não se encontra vinculada de nenhuma forma às atividades que constituem o objetivo do requerimento aprovado para criação da CPI em questão”.

O pedido de CPI foi protocolado em 6 de dezembro do ano passado. Na justificativa, o vereador afirmou que a CPI buscará “examinar as atividades desempenhadas e se elas estão sendo executadas de maneira satisfatória” pelas ONGs que atuam na região da “Cracolândia”.

Quais são os alvos da CPI?
Embora o requerimento não cite nenhuma entidade, Nunes disse à CNN que, inicialmente, serão investigadas duas organizações: o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (Bompar) e a Craco Resiste.

O vereador acrescentou que, além delas, também devem ser examinadas “todas as outras que atuam ali no centro que, na minha leitura, compõem a máfia que explora a miséria no centro de São Paulo”.

O parlamentar citou ainda a atuação do padre Júlio Lancellotti — conhecido por trabalhar junto à população em situação de rua na capital paulista. “Ele capitaneia tudo isso, então ele é uma figura que vai ser convocada tão logo a CPI seja instalada”.

Segundo o presidente da Câmara, Milton Leite (União), o assunto será tratado em reunião do colégio de líderes na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

Serão necessárias duas votações em plenário para que ela aconteça. A primeira para que se crie uma nova CPI na Câmara e a segunda, para que esta das ONGs seja a escolhida.

O que disseram as organizações citadas?
Em nota, o coletivo Craco Resiste também disse que ela não é uma ONG. “Somos um projeto de militância para resistir contra a opressão junto com as pessoas desprotegidas socialmente da região da Cracolândia”.

“Enxergamos esse tipo de ataque também como uma maneira de tirar o foco da discussão, mantendo aberto o ralo de dinheiro que passa ainda pela violência policial e a suposta repressão ao tráfico”, diz outro trecho do comunicado à imprensa.

Já o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto comunicou, também através de nota, que o “padre Júlio Lancellotti não é membro associado, conselheiro ou diretor do Centro social Nossa Senhora do Bom Parto, tampouco exerce algum cargo em nossas unidades de atendimento”.

CNN

A PGR (Procuradoria-Geral da República) cita a suspeita de que Alexandre Ramagem, diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo de Jair Bolsonaro (PL) e cotado para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro, se corrompeu para evitar a divulgação de informações sobre o uso irregular do software espião durante sua gestão.

Informações sobre a atuação de Ramagem, amigo pessoal da família Bolsonaro, foram utilizadas pelos investigadores para deflagrar a Operação Última Milha, em 20 de outubro, quando a Polícia Federal prendeu oficiais da agência e servidores foram afastados. Todos são suspeitos de participação na compra e uso do First Mile, software capaz de monitorar a geolocalização de aparelhos celulares.

Ramagem, atualmente deputado federal pelo PL, não foi alvo da ação, mas é citado no inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Procurado pela reportagem, Ramagem afirmou, por meio de sua assessoria, que “representou na Polícia Federal” para obter informações sobre as questões abordadas na reportagem.

O uso do First Mile veio a público após o jornal O Globo revelar que dois servidores da Abin envolvidos em uma suposta fraude licitatória no Exército citaram a utilização da ferramenta pela agência no processo em que seriam demitidos.

Os dois servidores foram presos na operação da PF e demitidos no mesmo dia. Eles são suspeitos de coerção ao utilizar o conhecimento sobre o uso do software espião para evitar a demissão em um processo disciplinar interno. A dupla era investigada internamente por atuar em uma licitação do Exército utilizando uma empresa em nome de parentes.

Eduardo Izycki e Rodrigo Colli, diz a PGR, “cientes do uso indevido do sistema First Mile para fins alheios a missão institucional da Abin provocaram o ex-diretor-geral, Alexandre Ramagem, a retardar o julgamento do PAD 03/2019”.

O ex-diretor, segundo a Procuradoria, teria convertido o julgamento em diligência, com a nomeação de nova comissão processante, e deixado de submeter as conclusões da primeira comissão ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional, responsável por apreciar e decidir sobre esses casos.

“Há indícios de prática de concussão e de corrupção ativa de Eduardo Izycki e Rodrigo Colli e de corrupção passiva pelo ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem”, diz a PGR.

O advogado Rafael Adamek, que atua na defesa de Izycki e Colli, afirmou que as investigações tramitam sob sigilo e, em razão disso, não comentaria o caso.

O ministro Alexandre de Moraes, ao acatar pedido da PF para prisão, atrela a necessidade da medida à busca de provas sobre “quais elementos estão em posse destes (Izycky e Colli) a ponto de fazer o ex-diretor Alexandre Ramagem praticar atos administrativos fora de sua competência na defesa destes”.

Sobre a compra e uso do software, a PF diz que Ramagem está entre os responsáveis pelas ações e omissões e faz parte do “núcleo da alta gestão”, integrado por policiais federais lotados em cargos de assessoramento e direção na Abin durante o governo Bolsonaro.

“A potencial ciência e participação dos então responsáveis pela gestão da Abin ganha relevo quando, em ação extemporânea após o esgotamento do uso da ferramenta, constroem processo administrativo ?correicional? para garantir a ?legalidade a posteriori? de sua ações”, diz a PF.

A suspeita é de que todas as irregularidades praticadas desde a compra, ainda no governo de Michel Temer, em 2018, passando pelo uso e as tentativas de evitar a apuração interna resultaram no monitoramento de diversas pessoas sem relação com o trabalho da Abin entre 2019 e 2021.

Para a PF, os fatos apurados apontam para a “apropriação indevida da Abin por parte dos altos gestores, em sua maioria policiais federais, com o fim de reduzir o órgão ápice do sistema brasileiro de inteligência a instrumento para fins ilícitos”.

A PF afirma que desde o início a Abin sabia do caráter invasivo do software e de sua capacidade de invadir a rede de telefonia nacional.

Para os investigadores, já na proposta comercial, a empresa vendedora informou o uso pela ferramenta de “estrutura de telefonia no exterior (SS7) para simular chamadas em roaming, inclusive valendo-se de envios de SMS Spoofing, resultando na manipulação dos sinais da rede de telefonia”.

“O Estado brasileiro, portanto, efetuou o pagamento de R$ 5 milhões para empresa estrangeira realizar ataques sistemáticos à rede de telefonia nacional para comercializar dados pessoais sensíveis que resultaram na disponibilização da geolocalização de diversos cidadãos brasileiros sem qualquer ordem jurídica”, afirma a PF.

Entre os alvos, a PF cita professores, advogados, políticos e outros, sem detalhar a identidade de cada um. Em outubro, a Abin afirmou que a ferramenta deixou de ser usada em maio de 2021, e que colabora com a PF e o STF desde o início das apurações. A PF também decidiu investigar o Exército depois que a Folha de S.Paulo mostrou que a instituição havia adquirido o sistema.

Estado de Minas

São Paulo — A Prefeitura de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, registrou dois casos de malária na região do Alto Tietê. Segundo a administração municipal, um dos infectados reside na própria cidade e outro em Suzano. Ambos estão sendo monitorados pelas equipes de vigilância epidemiológicas.

Segundo a prefeitura, as duas pessoas estão bem e aguardam apenas o exame final para a confirmação da cura. Os resultados são de responsabilidade do Instituto Emílio Ribas.

A prefeitura afirma que as duas pessoas participaram de uma operação de resgaste na Serra do Mar, entre Biritiba Mirim e Bertioga. A administração municipal afirma que a região é conhecida pelas trilhas e cachoeiras, um destino procurado por quem pratica o ecoturismo.

“A Secretaria da Saúde orienta que o uso de roupas compridas, que cubram a maior parte do corpo, e de repelentes constituem medidas de proteção indispensáveis para os que buscam os passeios entre as trilhas e cachoeiras da região”, diz, em nota.

A Prefeitura de Suzano diz que o caso se refere a um bombeiro, de 42 anos. A administração diz que a coordenadoria de zoonoses realizou a busca pelo mosquito Anopheles no município, com resultado negativo para sua existência.

Já a Secretaria Estadual da Saúde, por meio do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), diz que, durante 2023, foram confirmados seis casos autóctones de malária no estado de São Paulo. Os casos foram registrados em Bertioga, Juquitiba e São Sebastião, nos meses de janeiro, fevereiro, março e agosto.

Metrópoles

O Tribunal Regional do distrito de Berna-Mittelland, na Suíça, decidiu anular a sentença que condenava Cuca por estupro de uma menor de idade, episódio ocorrido no país durante excursão do Grêmio à Europa em 1987.

A juíza Bettina Bochsler acatou argumentação da defesa do treinador de que Cuca foi condenado à época sem representação legal. Por isso, no entendimento de seus advogados, teria direito a um novo julgamento.

Segundo as autoridades suíças, porém, isso não seria possível pois o crime já estava prescrito. O Ministério Público, então, sugeriu a anulação da pena e o fim do processo. O desfecho do caso foi revelado pela Folha de S. Paulo e confirmado pela CNN Brasil.

Indenização de R$ 55 mil
O encerramento do processo não significa que Cuca tenha sido inocentado, mas sim que o caso foi concluído por ausência de representação legal. Por irregularidade no julgamento, a juíza Bettina Boschler determinou uma indenização do Estado suíço a Cuca no valor de 9.500 francos, o equivalente a R$ 55 mil.

Hoje eu entendo que deveria ter tratado desse assunto antes. Estou aliviado com o resultado e convicto de que os últimos 8 meses, mesmo tendo sido emocionalmente difíceis, aconteceram no tempo certo e de Deus

Cuca, por meio de sua assessoria
O caso ganhou grande repercussão midiática no ano passado, quando o técnico foi contratado pelo Corinthians. Imediatamente após o anúncio, em abril, houve um forte movimento de protesto à contratação do treinador por parte de torcedores corintianos.

Manifestação da torcida
Em sua primeira entrevista coletiva como técnico do Timão, Cuca se disse inocente. Do lado de fora do CT alvinegro, cerca de 200 torcedores realizaram uma manifestação contra a chegada do profissional ao clube.

A passagem de Cuca pelo Corinthians durou apenas seis dias e duas partidas (derrota para o Goiás, pelo Brasileirão, e vitória sobre o Remo, na Copa do Brasil). Ele chegou a um acordo amigável com a diretoria corintiana pelo fim do contrato, que era válido por um ano. Desde então, não voltou a trabalhar no futebol.

O caso
Cuca, ainda como jogador do Grêmio, participou de uma excursão com o time para a Europa em 1987. Na Suíça, ele e outros três jogadores, Eduardo Hamester, Henrique Etges e Fernando Castoldi, foram detidos sob a alegação de terem feito sexo sem consentimento com Sandra Pfäffli, que na época tinha 13 anos. Eles foram detidos, mas liberados um mês depois.

O Grêmio indicou um advogado para defender Cuca e outros dois envolvidos, mas este deixou a defesa dos atletas um ano antes do julgamento. Fernando Castoldi foi defendido por outro advogado.

Em 1989, dois anos depois do caso, Cuca, Eduardo e Henrique foram condenados a 15 meses de prisão e multa, mas não tiveram representação legal no julgamento, em um processo que contou com a instrução de um promotor de acusação. Fernando foi absolvido da acusação por ter sido considerado apenas cúmplice.

Cuca contratou advogada após sair do Corinthians
Após a saída do Corinthians, no ano passado, Cuca contratou uma advogada, que pediu a íntegra do processo para construir a defesa e solicitar a reabertura do caso, alegando que a falta de representação legal poderia inocentá-lo.

A solicitação foi acatada pelo Tribunal Regional do distrito de Berna-Mittelland no fim de novembro e o julgamento de 1989, anulado. A decisão beneficia apenas Cuca, e não os outros ex-jogadores do Grêmio envolvidos.

Anulado o processo e prescrito o caso, não poderá haver novo julgamento.

Filha de Cuca se pronuncia
Além da declaração de Cuca por meio de sua assessoria, uma das filhas do treinador, Maiara Stival, usou as redes sociais para se pronunciar sobre a anulação da condenação por estupro.

Veja a manifestação de Maiara:

Desde o dia 20/4/2023 nossas vidas se transformaram em tormento, naquele dia da coletiva de apresentação do Cuca no Corinthians, mulheres fazendo manifestação contra ele e o acusando de uma coisa horrível, estupro. Os jornalistas o encurralaram, falando inverdades a seu respeito!

Ele falou neste dia que não fez nada, que é inocente e o que os lacradores da internet fizeram? Tentaram destruir ele, tentaram acabar com a imagem do treinador campeão, o cara mais família que tem, honesto, verdadeiro e acima de tudo devoto de Maria!

Foram 284 dias de sofrimento e solidão, porque poucos foram os amigos que ligaram, apoiaram e acreditaram no Cuca, nossa estrutura foi abalada e impactada com as maldades a respeito dele, com notícias avassaladoras. A internet que adora julgar e lacrar, os juízes das redes sociais atacaram ele e a nossa família, mas graças a Deus nós sempre fomos fortalecidos da nossa fé! Em Deus e Maria! Depois de muita determinação e dedicação para provar sua inocência, hoje com imensa alegria viemos aqui anunciar que o CUCA NÃO MENTIU!

Hoje saiu a anulação do processo de Berna na Suíça, junto com uma indenização!

ELE É INOCENTE e foi atacado injustamente!

Nós muleres da família do Cuca temos orgulho este grande profissional e homem de caráter inquestionável e íntegro, de vida limpa e transparente. Os homens da família e os amigos sentem orgulho deste exemplo de ser humano! E hoje nosso sentimento é de alívio, a justiça foi feita e a maldade foi combatida! Ele é inocente e provou isso, sinto muito por aqueles que desejavam a sua ruína, que tentaram te destruir!

Mas Cuca é mais forte que tudo isso, passou pelo pior momento da sua vida e hoje deu a volta por cima! Dia de vitória, a melhor vitória da carreira dele, uma vitóroa pessoal, hoje ele pode voltar a ser aquele homem, pai de família, treinador cheio de luz e bondade, crente em Deus, e assim levar onde há escuridão um pouco de luz, porque ele nasceu pra brilhar e ninguém vai apagar isso campeão! Vai que é tua, Deus é justo!

CNN

Um hacker de 18 anos, investigado por invadir páginas de órgãos estaduais e municipais de pelo menos sete estados da federação, incluindo o Ceará, foi alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (3), em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza. Com o suspeito, a Polícia Civil apreendeu notebook, celular e outros aparelhos eletrônicos.

ATUALIZAÇÃO [4/1/2024, às 8h24] A informação de que o homem foi preso cautelarmente estava errada e foi ajustada pelo Diário do Nordeste.

As investigações foram coordenadas pela Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), com apoio do Departamento de Inteligência e do Núcleo Operacional do Departamento de Polícia Judiciária Especializada (DPJE). O caso começou a ser apurado após um grupo de hackers atacar sites governamentais.

Há indícios de que o suspeito tenha agido em páginas de órgãos públicos dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Tocantins e Sergipe. Ele terá seus aparelhos eletrônicos periciados. Outros envolvidos na ação criminosa ainda devem ser identificados pela Polícia.

PICHAÇÃO VIRTUAL
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a modalidade do ataque aos sites é conhecida como “defacement”, um tipo de pichação virtual na qual o invasor explora vulnerabilidades do site para alterar as informações exibidas aos usuários.

À época, segundo a Polícia, a ação rendeu “prestígio” aos invasores no universo do cibercrime, mesmo que eles não tenham conseguido controle total dos alvos.

Diario do Nordeste

A Justiça do Trabalho da Argentina suspendeu, nesta quarta-feira (3/1), os efeitos da reforma trabalhista decretada pelo presidente Javier Milei. As medidas foram publicadas em um “decretaço” assinado pelo chefe do Executivo do país, poucos dias após o mandatário tomar posse.

As mudanças na legislação trabalhista argentina geraram polêmica no país e foram contestadas por sindicatos como a Confederação Geral do Trabalho (CGT), o maior da Argentina.

Entre os pontos que tiveram seus efeitos suspensos pela Justiça, estão a mudança no período de experiência para oito meses, a participação em manifestações como motivo legal para demissões e as alterações no sistema de indenizações dos profissionais que saem de uma empresa.

A decisão da Justiça do Trabalho da Argentina é provisória e ainda pode ser derrubada. Há uma discussão sobre qual seria a instância judicial mais adequada para tratar do caso. Até que o foro seja definido, permanece vigente a suspensão de dispositivos da reforma trabalhista.

O “decretaço” de Milei
Em dezembro, Milei anunciou um “pacotão” com mais de 300 medidas para desregulamentar a economia argentina, entre as quais se destacam a eliminação de controle de preços e a diminuição da burocracia para promover a atividade industrial, além da reforma trabalhista.

Todos esses pontos foram instituídos por meio dos chamados Decretos de Necessidade e Urgência (DNUs). O documento derrubou 366 leis, como as que regulam setores imobiliários, de abastecimento e de controle de preços. Também foram criadas regras que facilitam a privatização de estatais.

Entre as medidas anunciadas pelo presidente da Argentina, estão:

Revogação da Lei do Aluguel;
Revogação da Lei de Abastecimento;
Revogação da Lei Nacional de Compras;
Revogação do Observatório de Preços do Ministério da Economia;
Revogação da Lei de Promoção Industrial;
Revogação da Lei de Promoção Comercial;
Revogação da regulamentação que impede a privatização de empresas públicas;
Revogação do regime das empresas estatais;
Transformação de todas as empresas do Estado em sociedades anônimas, para sua subsequente privatização;
Modernização do regime de trabalho para facilitar o processo de geração de emprego;
Reforma do Código Aduaneiro para facilitar o comércio internacional;
Revogação da Lei de Terras;
Modificação da Lei de Combate ao Fogo;
Revogação das obrigações das usinas de açúcar quanto à produção;
Revogação do sistema nacional de comércio mineiro e do Banco de Informação Mineiro;
Autorização para transferência do pacote total ou parcial de ações da companhias aéreas argentinas;
Modificação do Código Civil e Comercial para reforçar o princípio da liberdade contratual entre as partes;
Modificação do Código Civil e Comercial para garantir que as obrigações contratuais em moeda estrangeira sejam pagas na moeda acordada;
Modificação do marco regulatório de medicamentos pré-pagos e obras sociais;
Eliminação de restrições de preços na indústria pré-paga;
Incorporação de empresas de medicamentos pré-pagos ao regime de obras sociais;
Estabelecimento das prescrições médicas eletrônicas;
Modificações ao regime das empresas farmacêuticas para promover concorrência e reduzir custos;
Modificação da Lei das Sociedades por Ações para que os clubes de futebol possam se tornar corporações;
Desregulamentação dos serviços de Internet via satélite;
Desregulamentação do setor de turismo;
Incorporação de ferramentas digitais para procedimentos de registro automotivo.

Metropoles

Pelo menos R$ 23,67 mil foram desembolsados pelo Congresso Nacional para custear a participação da deputada federal Rosângela Moro (União-SP) e do seu marido, o senador Sergio Moro (União-PR), em um evento conservador realizado em Buenos Aires, na Argentina. As informações são do jornal O Globo.

Entre os dias 21 e 24 de setembro do ano passado, o casal integrou o 2º Encontro do Grupo Liberdade e Democracia. Os ex-presidentes Mauricio Macri (Argentina) e Sebastián Piñera (Chile) também participaram do evento.

Segundo o jornal, os parlamentares receberam autorização das mesas diretoras das respectivas Casas Legislativas para que representassem o Brasil em missão oficial no país vizinho. A participação em eventos internacionais faz parte do exercício do mandato parlamentar.

No entanto, de acordo com as prestações de contas de Rosângela, ela teve três diárias e meia, totalizando R$ 1,9 mil, além de viagem em classe econômica, com passagens custando R$ 5,1 mil. Já Moro, que palestrou no evento, teve reembolso de R$ 6,8 mil para os trechos aéreos e seguro viagem, além de R$ 9,8 mil referentes à hospedagem.

Ambos compartilharam registros da viagem nas redes sociais, destacando a oportunidade de intercâmbio de conhecimentos e boas práticas. Durante sua palestra, Moro aproveitou para criticar a agenda internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), citando especialmente o encontro com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

“Temos um presidente que tem se aproximado de autocracias a nível internacional e virado às costas para democracias ocidentais”, expressou durante o evento na Argentina.

O evento também contou com outras figuras da direita brasileira, incluindo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Entre as lideranças estrangeiras, a então candidata à Presidência da Argentina, Patricia Bullrich, foi uma das palestrantes. O programa incluiu palestras conservadoras, com temas como “educação e doutrinação da esquerda nas escolas e universidades”.

Em nota enviada ao jornal O Globo, os parlamentares afirmaram que as viagens estavam em conformidade com os regimentos internos das Casas Legislativas. A participação de Sergio Moro no evento foi autorizada pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Já a deputada Rosângela Moro participou do encontro a convite dos ex-presidentes Mauricio Macri e Sebastián Piñera, com a dispensa concedida pela Casa.

TERRA

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país.

“Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, escreveu.

Política mais restritiva
A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis.

Também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, disse que essa redução no registro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva, mas que esse não é o único fator que deve ser levado em consideração. “Com certeza o mais influente foi a mudança de normativa que a gente teve no ano passado”, disse ela.

“O governo federal anterior [Jair Bolsonaro] emitiu uma série de decretos e portarias facilitando bastante o acesso às armas de fogo. E aí, em 2023, logo no dia 1º de janeiro, tivemos um novo decreto do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]”, afirmou Pollachi, lembrando ainda da sinalização do atual governo de que haveria mudanças também na quantidade de armas e calibres permitidos. Essas mudanças ocorreram ao longo do ano.

“É bastante compreensível que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela não tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicitação negada”, acrescentou.

Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda nos registros e a política de maior restrição às armas são positivas para o país. Mas ela ressalta que, apesar de a nova regulamentação estar satisfatória, ainda é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo.

“Um dos decretos do governo federal previa a transferência de parte das competências de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Esse é um processo bem delicado, porque a gente está falando da transferência de banco de dados, de todo um processo de expertise, que demanda que a Polícia Federal receba investimentos proporcionais para que ela consiga se empenhar nessa função”.

Outra questão que precisa ser resolvida, destacou, é a publicação e implementação de um programa de recompra de armas que estão em posse de civis. “O governo [deveria] abrir um programa de recompra com valores atraentes para as pessoas que querem se livrar dessas armas – e que talvez tenham comprado por impulso ou em uma quantidade muito grande que hoje não faz mais sentido. A gente tem a campanha de entrega voluntária, que persiste hoje no país, mas os valores que ela paga são bastante desatualizados”.

CNN

O cantor sertanejo João Carreiro morreu na quarta-feira (3) aos 41 anos de idade após passar por uma cirurgia no coração. A informação foi confirmada no perfil oficial do artista no Instagram.

João não resistiu a complicações durante um procedimento para colocar uma válvula no coração. A esposa do cantor, Francine Caroline, postou vídeos e comentários nas redes sociais quando o marido ainda estava na sala de cirurgia.

“O coração dele já está funcionando sozinho, com a nova válvula. Começaram o procedimento para fechar a cirurgia”, comentou Francine em sua conta no Instagram, por volta das 17h de quarta-feira. A esposa de João voltou cerca de duas horas depois pedindo orações pelo marido. Durante a madrugada, Francine escreveu: “Minha vida me deixou”.

Segundo o comunicado oficial, o velório do artista será realizado nesta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Posteriormente, o corpo será encaminhado para Cuiabá, cidade natal de João, no Mato Grosso.

Pouco antes da cirurgia, João Carreiro publicou um vídeo descontraído. “Se eu ‘empacotar’, não quero saber dessa roupinha aqui. Não combina muito comigo isso aqui. É de florzinha”, brincou o cantor, com a esposa.

Em seguida, João disse que precisaria passar um tempo fora das redes sociais e dos palcos para se recuperar da cirurgia.

O sertanejo é uma das vozes mais conhecidas do meio e ganhou destaque com músicas como “O Bagulho é Louco, Mano”, e “Bruto, Rústico e SIstemático” – trilha sonora da novela Paraíso, da TV Globo, em 2009 –, com a dupla João Carreiro e Capataz.

CNN

Pesquisadores descobriram uma nova classe de antibióticos capaz de matar bactérias multirresistentes a drogas, um problema de saúde global que preocupa autoridades de saúde.

A resistência a antibióticos ocorre quando cepas de microrganismos que antes respondiam a tratamentos com os antimicrobianos passam a não ser mais suscetíveis, prolongando as infecções, causando novas hospitalizações e aumentando o risco de transmissão.

Por essa razão, a descoberta da nova classe de medicamentos com potencial clínico traz esperança para médicos, autoridades de saúde e pacientes em todo o mundo.

O grupo faz parte dos chamados MPCs (peptídeos macrocíclicos), moléculas de tamanho maior do que a maioria dos antibióticos conhecidos e que apresentam uma atividade antimicrobiana promissora, inclusive combatendo cepas multirresistentes a drogas.

Em um banco de dados com cerca de 45 mil moléculas, os cientistas encontraram a nova substância, chamada zosurabalpina (zosurabalpin, em inglês), e descrita pela primeira vez em um artigo na edição desta quarta-feira (3) da revista Nature por Claudia Zampaloni, Patrizio Mattei, Konrad Bleicher e demais colegas da empresa farmacêutica Grupo Roche (Suíça) e da Universidade de Harvard (EUA), dentre outros.

O grupo de antibióticos possui ação contra bactérias gram-negativas e gram-positivas, mas a zosurabalpina foi eficaz principalmente contra a CRAB (Acinetobacter baumannii carbapenêmico-resistente, na sigla em inglês). A droga foi testada em placas de laboratório infectadas com a bactéria e em camundongos, onde conseguiu inibir o crescimento bacteriano.

A A. baumannii é uma bactéria gram-negativa listada entre os microrganismos de prioridade máxima para a OMS (Organização Mundial da Saúde) devido à resistência antimicrobiana. Segundo um estudo publicado na revista The Lancet, aproximadamente 1,3 milhão de mortes por ano em todo mundo são causadas por bactérias resistentes.

A descoberta é, assim, um marco para o desenvolvimento e pesquisa de novos fármacos capazes de combater microrganismos. “Faz mais de 50 anos desde o lançamento da última classe de antibióticos capaz de tratar infecções causadas por bactérias gram-negativas, e há hoje resistência aos medicamentos de praticamente todas as classes existentes. Qualquer nova classe de antibióticos que tenha a capacidade de tratar infecções causadas por bactérias resistentes, como a CRAB, é um avanço significativo”, disse à FolhaKenneth Bradley, autor correspondente do estudo e chefe global de descoberta de doenças infecciosas da Roche.

No estudo, os autores afirmam que novos antibióticos descritos nos últimos anos são, em sua maioria, derivados de substâncias já existentes, e que encontrar novas classes de drogas é extremamente raro.

Em um estudo complementar também publicado nesta quarta (3) na Nature, Daniel Kahne e colegas da Universidade de Harvard descrevem o mecanismo de ação da substância.

Funciona assim: a bactéria A. baumannii resistente possui várias moléculas de lipopolissacarídeos (LPS) na membrana externa que impedem a penetração do antibiótico na célula. Pense como se fosse uma película protetora. Os especialistas encontraram duas maneiras de impedir essa proteção: bloquear a síntese dos LPS ou interromper o seu transporte até a membrana externa, evitando assim a formação da película, tornando a bactéria suscetível novamente a alguns antibióticos. A nova droga age da segunda forma.

Ao ligar a um complexo de proteínas (LptB2FGC) entre as duas camadas da membrana celular (interna e externa), a zosurabalpina bloqueia a via de transporte do LPS. Essas moléculas acabam se acumulando na membrana interna da bactéria, impedindo outras trocas da bactéria com o meio externo. Sem o transporte, ocorre a morte celular.

Um fato curioso do modo de ação da zorusabalpina é que ela não chega a interagir com o citoplasma, o que dificulta a aquisição de resistência microbiana no longo prazo.

“A membrana externa é importante para as bactérias porque as ajuda a sobreviver em condições adversas e a resistir aos mecanismos de defesa imunológica. O LPS é produzido dentro da célula bacteriana, mas precisa ser transportado para a membrana externa, um processo cuidadosamente controlado por estes microrganismos. Sem a membrana com LPS, as bactérias têm dificuldade em estabelecer infecções. Mesmo para bactérias raras que podem sobreviver sem membranas externas, o sistema de transporte é tóxico para elas, levando-as à morte”, afirmou Bradley.

Como ele é altamente específico por se ligar a um complexo de proteína da A. baumannii, o risco de surgirem cepas resistentes pelo processo de mutação ou transferência horizontal —a aquisição de genes mutados de outras bactérias para a que se tenta combater— é baixo.

Os autores do estudo concluem que a nova molécula supera os mecanismos de resistência a medicamentos existentes, cujos antibióticos atualmente disponíveis são incapazes de superar.

“Com essa descoberta significativa, a zosurabalpina tem o potencial de atender a uma grande necessidade não atendida na luta contra a resistência antimicrobiana”, completam.

Folha de São Paulo

Nesta quarta-feira (3), a cidade de Dourados, segunda maior do Mato Grosso do Sul, se tornou a primeira do mundo a iniciar uma vacinação em massa contra a dengue com o imunizante Qdenga, desenvolvido pelo laboratório japonês Takeda.

A expectativa é que 150 mil moradores do município com idades entre 4 e 59 anos recebam as duas aplicações, fornecidas gratuitamente à prefeitura pela Takeda, até agosto.

A imunização faz parte de um projeto inédito da farmacêutica com a prefeitura de Dourados e com o pesquisador e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Julio Croda, que tem como objetivo avaliar o impacto da proteção na vida real. A iniciativa não tem ligação com a campanha nacional, que será realizada pelo Ministério da Saúde nos próximos meses e será destinada apenas a determinados grupos.

— É um quantitativo de 300 mil doses disponíveis que vence em agosto deste ano e serão utilizadas para esse estudo, o primeiro do tipo para essa vacina a nível mundial. Se utilizarmos todas e conseguirmos atingir uma alta cobertura, poderemos avaliar o impacto na redução do número de casos, de hospitalização e óbito, mas também na questão da imunidade coletiva, no benefício da vacina até nas pessoas que não foram protegidas, como crianças abaixo de 4 anos e idosos acima de 60. A ideia é avaliar o impacto nos próximos 3 a 5 anos, dependendo da circulação de sorotipos e epidemias que possam ocorrer na cidade. Agora o objetivo é atingir uma alta cobertura vacinal — explica Croda.

Em nota, a Takeda destaca que a parceria em Dourados teve início antes mesmo de o Ministério ter decidido incorporar a vacina no Sistema Único de Saúde (SUS), no fim do ano passado, e que se trata de um “monitoramento técnico previsto para qualquer imunizante aprovado”. A iniciativa é semelhante à realizada na pandemia em Serrana, com a CoronaVac, pelo Instituto Butantan, e em Botucatu, com a dose da AstraZeneca pela Fiocruz. Em paralelo, o laboratório diz que “reafirma o seu compromisso” para “viabilizar a vacinação contra a dengue” no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

— É importante deixar claro que essa vacinação em Dourados não tem a ver com as doses que o Ministério irá comprar. A expectativa é que o governo adquira 8,5 milhões de doses, a empresa só consegue fornecer para a pasta neste momento um número reduzido. Por isso, vamos discutir quais serão os grupos prioritários para elas. Com certeza, não será possível implementar essa estratégia de oferecer vacina para todo o público autorizado pela Anvisa (de 4 a 59 anos) — afirma Croda, que faz parte da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) do Ministério, que se reunirá no próximo dia 18 para definir os grupos da campanha nacional.

Em outubro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o uso da Qdenga por lugares com carga e transmissão elevadas de dengue. Aconselhou que o imunizante, feito de vírus atenuado, seja adotado para crianças de 6 a 16 anos. “Nessa faixa etária, a vacina deve ser introduzida cerca de 1 a 2 anos antes do pico de incidência de hospitalizações relacionadas à dengue, específico para a idade”, disse.

Por enquanto, no Brasil, a Qdenga está disponível na rede privada, com valores para o esquema completo de duas doses, aplicadas com um intervalo de três meses entre elas, que vão de R$ 800 a R$ 1 mil.

Vacinação em Dourados
Croda explica que a vacinação em massa em Dourados poderá fornecer dados adicionais sobre eficácia do imunizante para a comunidade científica. A cidade foi escolhida por ter uma alta carga de dengue (1.429 casos confirmados laboratorialmente a cada 100 mil habitantes no ano passado); ter cerca de 200 mil moradores elegíveis para a vacina e contar com uma boa cobertura de atenção primária e de vigilância epidemiológico. O tempo para se observar o impacto da campanha, porém, dependerá da adesão da população.

— O período mais grave da dengue começa agora e vai até abril e maio. Então vai depender muito da velocidade da vacinação para sabermos se vai ter um impacto ainda neste ano. Se conseguirmos atingir um alto número de pessoas de forma rápida, pode ser observado já agora. Mas se for mais devagar, a cobertura for menor, será difícil — diz o infectologista.

Segundo a prefeitura, o laboratório já entregou cerca de 90 mil das 300 mil doses de vacina previstas. O Núcleo de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde começou a distribuí-las para os postos de saúde às 7h30 desta quarta-feira. Para receber a primeira dose, basta se dirigir à unidade de saúde mais próxima, com documentos como CPF e carteirinha do SUS.

A primeira dose foi aplicada em Francisleine Costa, mãe de Julio Cesar da Costa, que morreu vítima da dengue no ano passado aos 15 anos. — Meu filho foi enterrado no dia do aniversário por essa fatalidade. Agora a vacina veio e eu estou fazendo campanha para que todos se vacinem para que não passem pela mesma dor que eu. Estou contente por Dourados ser a primeira cidade do Brasil a prestar esse serviço ao público — disse.

A expectativa é que a cidade receba mais 70 mil doses até o fim de janeiro e, com isso, tenha quantidade suficiente para aplicar a primeira em todos os 150 mil moradores almejados até o fim de janeiro.

— Vamos ter a oferta das vacinas na área urbana, nas unidades dos distritos e ainda nas reservas indígenas. Paralelamente a isso, vamos montar estratégias direcionadas com unidades móveis visitando empresas, o comércio e buscar levar a Qdenga ao maior número de pessoas possível nos dois ou três primeiros meses — diz Edvan Marcelo Marques, gerente do Núcleo de Imunização, em nota.

Nos testes clínicos, a vacina da Takeda demonstrou uma eficácia geral de 80,2% para evitar contaminações e de 90,4% para prevenir casos graves. Para o secretário municipal de Saúde de Dourados, Waldno Lucena, trata-se de um potencial que pode levar a uma “queda drástica” nas hospitalizações.

— Esses números são importantíssimos para a realidade de Dourados que, se atingidos, teremos em pouco tempo, uma queda drástica no número de internações gerais por dengue, principalmente em UTI, que teria mais leitos liberados para que possamos atender outros pacientes — afirma.

Brasil bate recorde de mortes por dengue
Recentemente, a OMS alertou que o Brasil é o país com mais casos de dengue no mundo, responsável por mais da metade dos diagnósticos registrados globalmente. Além disso, em 2023, o país bateu o recorde de ano com mais mortes causadas pela doença.

De acordo com a última atualização do painel de monitoramento das arboviroses, mantido pelo Ministério da Saúde, foram 1.094 óbitos confirmados, além de outros 218 que estão em investigação. Antes, o ano com mais vítimas fatais era 2022 que, segundo a última atualização da série histórica da pasta, contabilizou 1.053 vidas perdidas.

Em relação aos casos, o painel mostra que foram 1.658.816 diagnósticos prováveis da infecção pelo vírus em 2023, 52.871 com evolução para hospitalização. O número é 19% mais alto que o total registrado no ano anterior – 1.393.684. Porém, permanece abaixo de 2015, quando o Brasil atingiu o recorde de 1.688.688 casos de dengue.

FOLHA PE

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Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) em 2005 e realizada a OBMEP é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Destinada a estudantes do 6º ano do Fundamental ao 3º ano do Médio, a competição contribui para estimular o estudo da Matemática e identificar jovens talentos da disciplina.

Em 2023 a Olimpíada reuniu mais de 18,3 milhões de alunos dos ensinos Fundamental e Médio, e alcançou 99,78% dos municípios brasileiros e mais de 55 mil escolas.

Para a Escola Municipal Professor Humberto Gama, em Currais Novos, a medalha de Gabriel é resultado de um trabalho conjunto dos alunos com os professores, que incentivam a participaram da competição.

“A medalha representa o reconhecimento do seu esforço e te lembra que você tem capacidade para alcançar algo muito maior do que as pessoas pensam que é possível, por isso ela é de grande importância para mim”, diz o estudante.

De acordo com as listas divulgadas pela Obmep, a rede pública do Rio Grande do Norte, que engloba instituições municipais, estaduais e federais teve um saldo de três medalhas de ouro, 16 medalhas de prata, 41 bronzes, além de mais de 100 menções honrosas.

Ainda segundo a Obmep, os medalhistas nacionais são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) com aulas avançadas para seu desenvolvimento acadêmico. O intuito é estimular os estudantes a seguirem se dedicado à matemática. No que depender de Gabriel Henrique, a meta será alcançada.

“Pretendo trazer mais medalhas para a nossa cidade nos próximos anos, embora o desafio se torne mais difícil. Também quero ajudar os meus amigos a aprenderem essa matéria que tanto amo. Conhecimento não tem valor quando fica guardado”, afirma o medalhista.

TCM

Dados da Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers) divulgados em 29 de dezembro mostram que as vendas realizadas nos estabelecimentos de 19 a 25 de dezembro chegaram a R$ 5,63 bilhões. Representa alta de 0,6% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram R$ 5,6 bilhões, e é o maior patamar desde 2019.

O levantamento da entidade mostra que o setor de shoppings cresceu 0,6%, enquanto foi registrada uma queda de 2% das lojas de rua e de 0,9% do varejo total. Eis a íntegra da pesquisa (PDF – kB).

“A resiliência demonstrada pelo setor evidencia sua capacidade de adaptação a desafios econômicos, consolidando a confiança em um horizonte de crescimento sustentável para o próximo ano”, afirmou o presidente da Abrasce, Glauco Humai.

O cientista político cita ainda a diminuição da inadimplência bancária resultante das renegociações do programa Desenrola e do alívio nas taxas de juros finais como razões para o crescimento do setor.

DESENROLA BRASIL
Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Desenrola começou a valer em julho deste ano. O programa foi dividido em duas etapas. Oferece descontos para renegociações de dívidas bancárias, como cartão de crédito e cheque especial, e de outros setores, como boletos atrasados de áreas como energia, água, comércio e educação.

A maior parte das dívidas negociadas (R$ 3,3 bi) são de serviços financeiros, seguidos por seguros (R$ 513 mi) e contas de luz (R$ 143 mi). Segundo o governo, houve caso em que a pessoa devia R$ 835,02, mas pagou só R$ 10,91, com um desconto de 98,6%.

O governo prorrogou o programa de renegociação de dívidas até 31 de março de 2024. A prorrogação vale para a Faixa 1, que contempla pessoas que recebem até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único).

Em 20 de novembro, o governo iniciou uma nova fase do programa, permitindo negociar dívidas de até R$ 20.000. O limite anterior era de R$ 5.000.

As condições especiais de negociações do Desenrola permitem descontos médios nas dívidas de 83%. Em alguns casos, o abatimento chega a 99%. As negociações são feitas totalmente por meio digital, na plataforma do Desenrola Brasil.

PODER 360