O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, destacou, nesta terça-feira (23/1), que o Rio de Janeiro é “marcado por um ecossistema criminoso” ao se referir ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes na capital fluminense, em 14 de março de 2018.
“Faço questão de mencionar que essa investigação [do caso Marielle] não está separada em um conjunto de outras providências no Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro, e outros estados, mas menciono o Rio, é marcado hoje pela existência de um bloco criminoso, de um ecossistema criminoso. Quando você investiga um caso, você está investigando outros dez, outros vinte, outros trinta ao mesmo tempo”, disse o ministro ao falar sobre a complexidade da investigação da morte da vereadora.

“Lembremos que o caso Marielle está acompanhado de outras dezenas de agressões, ameaças, ofensas, morais e físicas contra a mulher na política. É importante deixar claro que é um crime que deve ser combatido porque muitas mulheres se sentem desestimuladas a entrar ou permanecer na política”, complementa o ministro da Justiça.
Dino destacou que não há um prazo para conclusão do inquérito da PF que investiga a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Segundo o atual chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a elucidação do caso ficará para a gestão de Ricardo Lewandowski.

Na mesma ocasião, o atual ministro não confirmou e nem negou a possível delação premiada do policial militar reformado Ronnie Lessa. Detalhes sobre o documento vazaram na imprensa nos últimos dias.

Nesta quinta, o site The Intercept Brasil publicou reportagem em que informa que conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão foi citado por Lessa como um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco.

“Neste momento existe alguma outra delação? Que eu tenha notícia não. Não há nenhuma delação, porque juridicamente só há delação quando há homologação”, destacou o ministro da Justiça a jornalistas.

Transição
Dino fica no cargo até o final de janeiro, quando sai para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será substituído por Ricardo Lewandowski, que já foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e assume o cargo no início de fevereiro.

Lewandowski afirmou que seguirá com o trabalho da gestão de Dino, realizando ajustes quando for necessário. “Nós empregamos, e a imprensa também, nos últimos dias, a expressão ‘transição’. Não verdade não é uma transição, [mas] uma continuidade”, afirmou.

Lewandowski assume o MJ a partir de 1º de fevereiro, conforme publicação no Diário Oficial desta semana. Dino voltará para o Senado e tomará posse no Supremo Tribunal Federal no dia 22 de fevereiro.

Metrópoles

Foragido da Justiça brasileira, o blogueiro Allan dos Santos negou a existência de agentes ligados à esquerda nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, versão divulgada por bolsonaristas em redes sociais. A declaração foi dada ao podcast Os Fellas Cast, em material compartilhado no começo de janeiro.
— Não tinha (infiltrados no 8 de janeiro). Quem estava envolvido naquela parada de quebra-quebra de modo intencional e provocava aquilo dali era a gente ou pessoas iludidas. Teve gente iludida achando que, se fosse “botar o terror”, os militares iriam salvá-los — afirmou o blogueiro.

Santos está foragido desde 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) expediu um mandado de prisão preventiva contra o blogueiro no âmbito do inquérito das milícias digitais. Desde então, ele segue nos Estados Unidos. Ainda vigora contra ele uma proibição de acesso às redes sociais, que burla mediante a produção de conteúdo nas redes sociais.
Desde os ataques de 8 de janeiro, os bolsonaristas vêm afirmando nas redes sociais que a invasão aos prédios dos Três Poderes teria sido incitada por “esquerdistas infiltrados” e que, até aquele momento, as movimentações ocorriam por “manifestação da vontade popular legítima”.

Durante sessões da CPI que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o homem acusado de destruir um relógio histórico que pertence a dom João 6º seria um infiltrado da esquerda e seria vinculado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Na ocasião, ele foi desmentido pela relatora Eliziane Gama (PSD-MA).

O GLOBO

Consumir apenas uma dose ocasional de energia está associado à má qualidade do sono e à insônia entre estudantes universitários, segundo estudo norueguês. Os pesquisadores afirmaram que aqueles que beberam de 1 a 3 doses por mês tinham riscos de desenvolver perturbações do sono. E mais, quanto maior a frequência de consumo, menos horas de sono noturno os alunos tiveram.

Os energéticos contêm um teor médio de cafeína de 150 mg por litro, bem como açúcar, vitaminas, minerais e aminoácidos em quantidades variadas. Comercializados como estimulantes mentais e físicos, são populares entre estudantes universitários e jovens em geral.

A pesquisa foi realizada com 53.266 participantes de 18 a 35 anos de idade do Estudo de Saúde e Bem-Estar de Estudantes (estudo SHOT22).

Os estudantes foram questionados com que frequência consomem bebidas energéticas, com opções de resposta diariamente, semanalmente (uma vez; 2–3 vezes; 4–6 vezes), mensalmente (1–3 vezes) e raramente/nunca.

Também foram feitas perguntas sobre seus padrões habituais de sono: quando iam para a cama e quando se levantavam e quanto tempo demoraram para adormecer.

A insônia foi definida como dificuldade para adormecer, manter o sono e acordar cedo em pelo menos três noites por semana, além de sonolência diurna e cansaço por pelo menos três dias da semana, por pelo menos três meses.

As respostas da pesquisa indicaram diferenças claras entre os sexos nos padrões de consumo de bebidas energéticas. Metade das mulheres, por exemplo, disseram que nunca ou raramente bebiam energias, enquanto 40% dos homens disseram isso.

Entre os amantes de energia, 5,5% das mulheres afirmaram que bebem 4 a 6 vezes por semana e um pouco mais de 3% afirmaram consumo diário. Os números comparáveis ​​para os homens foram de 8% e 5%, respectivamente.

Tanto os homens como as mulheres que dizem consumo diário dormem cerca de meia hora, menos aqueles que dizem apenas consumo ocasional ou nenhum consumo. Associações semelhantes também foram observadas para acordar depois de adormecer e atrasar mais para adormecer.

A insônia também esteve presente em 51% das mulheres que relataram consumo diário de energia contra 33% entre aquelas que relataram beber ocasionalmente ou que não consumiram. Nos homens, o percentual ficou entre 37% e 22%, respectivamente.

Os homens que relataram consumo diário tinham ainda duas vezes mais probabilidade de dizer que dormiam menos de seis horas por noite, enquanto as mulheres tinham 87% mais probabilidade de fazê-lo.

Os cientistas, entretanto, afirmaram que este é um estudo observacional, ou seja, nenhuma conclusão firme pode ser tirada sobre a causa. Embora existam evidências que sugerem que as bebidas atrapalham a qualidade do sono, não está claro ainda quais aspectos do sono podem ser mais ou menos afetados. E os investigadores verificaram que a causalidade inversa – em que o consumo de bebidas energéticas pode ser uma consequência de um sono deficiente e não o contrário – pode explicar as associações encontradas.

O GLOBO

As eleições se aproximam e nos bastidores políticos já estão acontecendo várias reuniões e encontros que definirão os destinos da próxima campanha. Nosso Blog conversou com alguns integrantes da política currais-novense sobre as possibilidades de candidaturas e formações de chapas na majoritária e proporcional. Dentre eles, o Vereador Daniel Bezerra que decidiu se juntar ao PP e deverá concorrer a reeleição para a Câmara Municipal de Currais Novos.

“Estamos começando a juntar as pessoas, as ideias e os partidos, Zé Lins terá toda a autonomia do seu grupo para ele escolher seu companheiro de chapa, a minha preferência seria por alguém da Iniciativa Privada, que já contribui com o desenvolvimento do nosso Município e, que aliado ao nosso projeto, irá fortalecer ainda mais essa corrente que pretende fazer nossa cidade voltar a crescer “, foi a resposta do Vereador Daniel Bezerra, sobre quem será o companheiro de chapa de Zé Lins em Currais Novos.

Segundo o vereador, o Progresistas (PP) está se formando e deverá ser o partido de Zé Lins nessa eleição, consequentemente deverá ser uma das siglas que disputará mais vagas no Legislativo. “Por ser o partido do nosso pré-candidato a Prefeito, Zé Lins, é natural que estejamos ali disputando com a Federação do PT por um maior números de vagas. Mas nesse grupo, temos o PL, União Brasil, Republicanos e o Podemos que buscarão também seus espaços, alguns deles concorrendo a mais de uma vaga à ocupar na Câmara de Vereadores.” Disse Daniel .

O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, delatou à Polícia Federal (PF) Domingos Brazão, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, como um dos mandantes de assassinar a ex-vereadora. A informação foi revelada ao Intercept Brasil por fontes ligadas à investigação.
Marielle e Anderson foram assassinados a tiros em uma emboscada, no Rio de Janeiro, em março de 2018. O advogado de Domingos Brazão, Márcio Palma, foi procurado pela reportagem, mas afirmou que não ficou sabendo da delação. Ele também afirmou que tudo que sabe sobre o caso é pelo que acompanha pela imprensa, pois pediu acesso aos autos e foi negado, sob a justificativa de que Brazão não era investigado. Em entrevistas passadas, Brazão sempre negou qualquer participação no crime.
Apesar de o acordo de delação premiada ter sido firmado com a Polícia Federal, a delação premiada precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, determinou que o caso seja solucionado até o mês de março, quando o crime completa seis anos.

Estado de Minas

Já no segundo semestre de 2023 o Professor Jorian esteve em Brasília onde agilizou recursos na ordem de 1,5 milhões de reais, provenientes de emendas parlamentares e convênios do município de Currais Novos.
Parte dos recursos viabilizados está o da pavimentação da Rua Pedro Cipriano no Distrito da Cruz que fez parte de emendas encaminhada pela Ex deputada Carla Dicksson e que por motivos administrativos não seria paga.
Hoje o professor Jorian visitou a rua Pedro Cipriano, na perspectiva de acompanhamento e fiscalização da obra, também estiveram presentes o Prefeito Odon Jr e o Secretário Lucas.
A obra tem o valor de investimento de R$ 153.819,34 e prazo de entrega é para o mês de abril de 2024.
Segundo o professor Jorian, “é muito importante acompanhar os processos administrativos que viabilizam benfeitorias para o nosso município, esses recursos foram destinados pela ex deputada Carla Dicksson e independente de quem envie, temos que trabalhar juntos para viabilizar a chegada do recurso a nossa Currais Novos”.

Os reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em 2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fez uma estimativa média para as 52 concessionárias de distribuição do país.

A informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. No ano passado, a Aneel previa alta de 6,8% — o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%.

A projeção para os reajustes médios deste ano supera tanto as estimativas de mercado para o IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%) captadas no último boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.

De acordo com Feitosa, há três razões principais para que a previsão de reajustes médios esteja acima da inflação. Uma é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linha de transmissão em 2023 e em 2024 que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos. As concessionárias precisam ser remuneradas via tarifa por esses investimentos.

O segundo motivo é o aumento dos subsídios no setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que congrega as subvenções nas tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o país, deve alcançar R$ 37 bilhões em 2024. No ano passado, foi de R$ 34 bilhões. Desde 2010, houve crescimento de 269% da CDE.

Por fim, Feitosa cita o fim da devolução dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Mais de R$ 50 bilhões estão sendo devolvidos aos consumidores por pagamentos indevidos, mas a maioria dos créditos foi usada em 2022 e em 2023. Como resta apenas um valor residual, o alívio nas contas de luz fica menor.

CNN

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) informou, em nota no site, que o canal de vídeos da instituição está temporariamente fora do ar devido a uma tentativa de ataque cibernético. A corte voltou com às atividades para 2024 e remarcaria o julgamento sobre a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A apreciação do TRE ainda sem data para acontecer porque o tribunal está desfalcado de desembargadores.
“O TRE-PR já está tomando as medidas para que a conta na plataforma volte a funcionar normalmente, inclusive realizando o encaminhamento da questão à Polícia Federal para investigação sobre crime cibernético”, diz a nota.

Entenda o Caso

Está na mira do Tribunal nos próximos dias o julgamento de ações que pede a cassação do senador Sergio Moro e de seus dois suplentes. As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Os processos, que são analisados em conjunto, também pedem a cassação do mandato do parlamentar.

Se o TRE-PR condenar Moro, ele ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu um parecer favorável à cassação do senador.

R7

Autoridades encontraram oito pessoas mortas com marcas de tiros em três locais do estado de Illinois, nos Estados Unidos. Os corpos foram localizados entre domingo (21/1) e esta segunda-feira (22/1).
A polícia realiza buscas pelo suspeito, considerado “armado e perigoso”. Agentes especializados na recuperação de fugitivos do FBI [Federal Bureau of Investigation] estão na cidade para auxiliar a captura.

De acordo com as autoridades norte-americanas, uma pessoa foi encontrada morta no domingo em uma casa no condado de Will. As outras sete vítimas foram localizadas nesta segunda em duas residências de Joliet.

Informações preliminares indicam que Romeo Nance, 23 anos, é o responsável pelos homicídios. A suspeita é de que ele também esteja envolvido em um outro tiroteio em Joliet, que acabou com um homem ferido no domingo.

“Sou policial há 29 anos, e esta é provavelmente a pior cena de crime à qual já estive associado”, afirmou o chefe de polícia de Joliet, William Evans.

Questionado se as vítimas eram familiares do suspeito, Evans respondeu apenas que Nance as conhecia.

Metrópoles

A sequência genética do SARS-CoV-2, o vírus que causa a Covid-19, foi submetida a uma base de dados do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH) duas semanas antes da sua divulgação pelo governo chinês, de acordo com documentos que foram compartilhados com legisladores dos EUA e divulgados na quarta-feira (17).
A sequência não indica a origem do coronavírus, mas contradiz com as afirmações do governo chinês sobre o seu conhecimento da informação, disse um especialista à CNN – o que pode ter custado semanas críticas no desenvolvimento de uma vacina contra o vírus.

Em 28 de dezembro de 2019, a virologista Dra. Lili Ren, do Instituto de Biologia de Patógenos da Academia Chinesa de Ciências Médicas e da Peking Union Medical College, submeteu a sequência genética ao GenBank, segundo uma carta encaminhada em dezembro pela Dra. Melanie Egorin à presidente do Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA, Cathy McMorris Rodgers.

Egorin, que é secretária assistente de legislação do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, explica que o GenBank é um “repositório de sequência genética que coleta, preserva e fornece acesso público para dados de sequência de nucleotídeos montados e anotados de todos os domínios da vida”.

O banco de dados é administrado pelo Centro Nacional de Informações sobre Biotecnologia, parte do NIH.

A submissão de Ren “estava incompleta e não continha as informações necessárias para publicação”, diz a carta. Ela recebeu uma solicitação de reenvio três dias depois, mas “o NIH nunca recebeu as informações adicionais solicitadas”.

A submissão foi removida da fila de processamento em 16 de janeiro de 2020 e “a sequência nunca foi disponibilizada publicamente no GenBank”.

No entanto, um envio diferente da sequência genética que era “quase idêntica” à de Ren foi publicado no GenBank em 12 de janeiro, disse Egorin, um dia depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmar ter recebido a sequência da China.

O Subcomitê da Saúde e o Subcomitê de Supervisão e Investigações disseram em um comunicado à imprensa na quarta-feira que a investigação sobre as origens da Covid-19 ajudará os legisladores a fortalecer as práticas de biossegurança do país, além de ajudar a se preparar para a próxima pandemia.

Os comitês observaram que receberam as novas informações quase dois meses depois de terem informado o NIH da sua intenção de emitir intimações para cópias de documentos relacionados com quaisquer sequências iniciais de coronavírus, casos iniciais de Covid-19 ou outras informações pertinentes.

Jesse Bloom, virologista do Fred Hutchinson Cancer Center, escreveu na quarta-feira em uma análise da submissão de Ren que ela “falsifica claramente a afirmação do governo chinês de que o agente causador do surto de pneumonia em Wuhan ainda não havia sido identificado perto do final do primeira semana de janeiro de 2020”.

A submissão anterior “teria fornecido informações adequadas para iniciar a produção da vacina no final de 2019 se tivesse sido tornada pública”, disse ele, observando que a farmacêutica Moderna “utilizou a sequência de picos para conceber a sua vacina contra a Covid-19” dois dias após o envio oficial.

No entanto, Bloom disse que “é improvável que [a sequência genética] represente o primeiro vírus que infectou humanos” e “não fornece quaisquer novos conhecimentos sobre a origem ou propagação precoce do SARS-CoV-2 em Wuhan”.

“A descoberta tardia da submissão sublinha a importância da rápida partilha de dados durante os surtos, uma vez que a divulgação pública imediata da sequência poderia ter acelerado em várias semanas o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 que salvaram milhares de vidas por semana apenas nos Estados Unidos”, conclui.

Mesmo duas semanas “teriam feito uma enorme diferença na pandemia”, concordou o Dr. Eric Topol, fundador e diretor do Scripps Research Translational Institute.

O fato de o programa de vacinas ter começado imediatamente após a publicação da sequência genética “mostra a importância dessa sequência”.

“Quando você sequencia um vírus – não é apenas uma vacina – então você acertou em cheio. Você conhece exatamente as características da proteína spike e de todos os outros componentes principais: o nucleocapsídeo, o envelope, toda a visão panorâmica do vírus. Você não pode conseguir isso sem a sequência.”

Os documentos devem ser lidos em retrospectiva, diz o Dr. Kristian Andersen, biólogo evolucionista e diretor de genômica de doenças infecciosas do Instituto Translacional.

“No final de 2019, ninguém sabia que mais tarde ocorreria uma pandemia”, escreveu ele por e-mail.

“Esta é uma parte realmente crítica que a maioria das pessoas parece esquecer – ninguém sabia naquela época que um coronavírus nunca antes visto, apenas remotamente relacionado com o SARS-CoV-1, estava causando doenças ‘misteriosas’ em pacientes associados a um mercado no meio de Wuhan, que mais tarde desencadearia uma pandemia devastadora.”

Andersen conclui que a sequência deveria ter sido divulgada na época e marcada como dado preliminar.

“Isso teria sido ótimo e é um bom exemplo de onde poderíamos esperar melhorar no futuro. Quem quer que tenha revisto a sequência no NCBI durante o período de férias de 2019 não teria forma de ligar esta sequência a uma doença ‘misteriosa’ em Wuhan – porque ainda não tinha sido relatada.”

CNN

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar um pastor em R$ 100 mil por danos morais. No processo, que teve a sentença proferida em novembro do ano passado, o pastor afirma que teve que realizar uma vasectomia obrigado pela instituição religiosa, quando se casou.

Segundo consta na ação, a esposa do pastor, que foi ouvida como testemunha, disse que a obrigatoriedade da esterilização foi informada por um bispo quando o pastor pediu autorização para se casar.

“Veja-se que, embora a primeira testemunha da ré [a Universal] alegue não ter sido obrigada pela reclamada, curiosamente também realizou vasectomia”, frisa a juíza Franciase Aparecida Rosa, da 69ª Vara de Trabalho de São Paulo, como um dos elementos que a fazem acreditar na queixa do pastor.

A igreja diz que não impede os pastores a terem filhos, que essa seria uma decisão pessoal do casal, muitas vezes influenciada pela intensa rotina como pastores.

Além disso, o pastor, cujas iniciais são M. B. S., pediu o reconhecimento de vínculo empregatício na Record e na editora Unipro. Ele diz ter trabalhado como assistente de estúdio e produtor na emissora. A Record foi condenada a pagar uma série de direitos trabalhistas ao homem.

As partes rés já apresentaram recursos, que ainda não foram julgados.

TERRA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá mais 90 dias para concluir as investigações. O pedido de mais prazo para encerrar as investigações foi feito pelos delegados responsáveis pelo caso. Em setembro do ano passado, Moraes também prorrogou o inquérito pelo mesmo prazo.

O inquérito aberto no Supremo por determinação de Alexandre de Moraes avalia “fortes indícios” da atuação de uma organização criminosa para atentar contra a democracia e o estado democrático de direito. Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações. O relatório marcou fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro.

O material contém 1,3 mil páginas e 7 terabytes de arquivos digitais, incluindo imagens, vídeos e diversos documentos que embasaram os indiciamentos.

EBC

O Exército e a Marinha do Reino Unido realizaram o primeiro disparo de alta potência de um laser contra alvos aéreos A arma ultratecnológica usa um “feixe de luz intenso” para atingir drones e aeronaves.

Uma das principais vantagens do sistema, chamado DragonFire, é que ele tem um custo baixo, de cerca de R$ 60 por tiro disparado.

Segundo o Ministério da Defesa do Reino Unido, a arma “possui precisão extrema” e usa um “feixe de luz intenso para cortar o alvo, levando a falhas estruturais ou resultados mais impactantes se a ogiva for alvejada”.

Neste teste, o laser foi disparado contra alvos aéreos na Cordilheira das Hébridas do Ministério da Defesa, no noroeste da Escócia. A arma se mostrou capaz de destruir drones que chegavam de várias posições a quilômetros de distância, informou o The Times.

O secretário de Defesa, Grant Shapps, disse: — Este tipo de armamento de ponta tem o potencial de revolucionar o espaço de batalha, reduzindo a dependência de munições caras, ao mesmo tempo que reduz o risco de danos colaterais — afirmou o secretário de Defesa, Grant Shapps.

EXAME

Um casal de turistas encontrou uma câmera escondida no quarto de um resort em Porto de Galinhas.
A câmera descoberta pelo casal estava virada para a cama. O equipamento foi encontrado dentro de uma tomada.

O flat fica no OKA Beach Residence, um resort na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas. O casal de turistas de São Paulo ficou hospedado no imóvel entre os dias 13 e 17 de janeiro.

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A intenção seria “captar imagens com cenas de sexo ou nudez”, explicou o delegado Ney Luiz Rodrigues. Em entrevista à Globo, ele disse que nestes casos os equipamentos são instalados no quarto ou banheiro.

Donos do flat já foram ouvidos. “A princípio, eles [donos do flat] não têm qualquer envolvimento, já descartamos essa hipótese. As investigações seguem para tentar identificar quem foi a pessoa que colocou essa câmera no local”, afirmou o delegado, ao jornal Bom Dia PE.

A Polícia Civil informou que investiga o caso e que a câmera foi encaminhada para perícia. A ocorrência foi registrada no dia 16.

Caso sejam encontradas gravações, os responsáveis podem responder pelo “registro não autorizado de intimidade sexual”. Previsto no Art. 216-B do Código Penal, trata sobre o crime de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes”. A pena de detenção é de seis meses a um ano, além de multa.

O OKA Beach Residence informou que repudia “veementemente” a instalação de câmeras ocultas. “Somos um condomínio residencial e não hotel. (…) As locações que ocorrem neste condomínio residencial são realizadas diretamente entre inquilinos e proprietários destas unidades”, diz a nota.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)

Começa a partir desta segunda-feira (22) a obrigatoriedade das empresas informarem ao governo quanto ganham seus funcionários. A medida pretende combater desigualdades de remuneração entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.
As companhias com mais de 100 colaboradores devem preencher os ratificar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, que ainda está em caráter experimental, na área do Portal Emprega Brasil – Empregador, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O prazo final para o preenchimento do documento é no dia 29 de fevereiro.

A medida regulamenta a Lei 14611/23, que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens.

Segundo o MTE, as informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.

“As empresas estão sendo solicitadas a prestar algumas informações adicionais sobre critérios de remuneração e ações que apoiem a contratação e a promoção de mulheres nas empresas. Todas essas informações serão consolidadas em um relatório pelo Ministério do Trabalho e Emprego e disponibilizados para acesso da sociedade”, diz a nota do MTE.

Caso as empresas que se enquadrem nos requisitos deixem de informar no prazo, serão aplicadas punições, como multas de até 3% da folha de salário do empregador, danos morais, caso haja comprovação de discrepância salarial por conta do gênero, raça, etnia, origem ou idade.

Nos casos em que o relatório constatar desigualdade de salários, as empresas poderão buscar regularizar a situação por meio dos Planos de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre mulheres e homens.

A portaria do ministério do Trabalho 3714/23 também explica as ações que devem estar contida nos planos.

CNN