O senador Sérgio Moro (União/PR) usou as redes sociais para comentar e ironizar a indicação de Ricardo Lewandowski para assumir o cargo de Ministro da Justiça e Defesa Social, substituindo Flávio Dino, que deixará a pasta para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), de onde Lewandowski se aposentou em abril de 2023.
Moro, que foi cogitado a ocupar uma vaga no STF durante o governo de Jair Bolsonaro, ironizou a indicação do substituto de Dino, lembrando das críticas que ele sofreu após deixar a carreira na magistratura federal para assumir o mesmo cargo de Ministro da Justiça, em 2019, quando Bolsonaro chegou à presidência da República.
“Fica então entendido que aceitar cargo em Ministério não é e nunca deveria ter sido causa de suspeição”, disse o ex-juiz Sérgio Moro, que foi ministro e agora é senador pelo estado do Paraná, que ironiza escolha de Lewandowski.
Na época em que assumiu o MJSP, críticas recaíram sobre Sérgio Moro por ele ter atuado na Operação Lava Jato, que culminou na prisão de Lula, que naquele momento era o nome favorito nas pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2018. Com o petista retirado do páreo eleitoral, restou a Jair Bolsonaro a vitória nas urnas em outubro de 2018, e que, alguns meses depois, nomeou Moro, juiz responsável pela prisão do principal adversário do capitão, para o Ministério da Justiça.
A atuação de Sérgio Moro no MJSP rendeu a expectativa, principalmente no primeiro ano de mandato de Bolsonaro, de que o ex-juiz fosse indicado ao STF, o que não se concretizou, especialmente após a indisposição pública entre o então Ministro da Justiça e o então presidente da República, em 2020, durante o período da pandemia do coronavírus.
O prefeito de Natal, Alvaro Dias, sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria um programa que prevê a instalação de equipamentos com sacos biodegradáveis para que tutores deixem de recolher em locais públicos as fezes de seus pets. A proposição inicial foi do vereador Milklei Leite (PV). O programa se chama “Caminho Limpo”.
A iniciativa visa manter as áreas públicas da cidade limpas e promover a conscientização ambiental. O programa consiste na instalação de dispositivos para a distribuição de sacos plásticos biodegradáveis, facilitando que a população recolha os dejetos de animais domésticos. Estes dispositivos estarão disponíveis em praças, parques, jardins e calçadas por toda a cidade.
Além da instalação dos saquinhos biodegradáveis, o programa “Caminho Limpo” também focará em ações de conscientização. O objetivo é informar a população sobre a importância de manter os espaços públicos limpos para melhorar a qualidade de vida, prevenir doenças e manter um ambiente harmonioso para o convívio social.
A adesão ao programa é voluntária, e os interessados deverão assinar um “Termo de Cooperação” com o Poder Executivo, comprometendo-se com a instalação e manutenção dos dispositivos. O prazo máximo para a instalação é de 30 dias após a assinatura do termo. Entidades que aderirem ao programa serão responsáveis por vistorias e reposições contínuas dos dispositivos.
A lei que prevê a distribuição de sacos para pets em Natal não deixa muito claro, mas aparentemente a ideia é que empresas e entidades façam publicidade com os dispositivos e os saquinhos, semelhante ao que acontece com o programa de adoção de canteiros. Isso implica no fato de que a Prefeitura não deverá gastar nada para a implantação dos dispositivos.
A Prefeitura, através da Secretaria competente, fornecerá uma lista dos locais aptos a receberem os dispositivos, além de um modelo padrão para os mesmos. Cabe ao Executivo a regulamentação da lei, incluindo as especificações técnicas dos equipamentos e as diretrizes para a publicidade do programa.
A concessão dos dispositivos terá a validade de 24 meses, com a possibilidade de prorrogação mediante requerimento. Com essa medida, a Prefeitura de Natal espera não apenas manter as áreas públicas limpas, mas também promover uma maior consciência ambiental entre seus cidadãos.
O presidente do Equador, Daniel Noboa , divulgou imagens e detalhes dos projetos aprovados para a construção de dois novos presídios no país, que vivem desde domingo um estado de exceção, desencadeado pela fuga de um dos chefes do crime organizado mais temidos no país. De acordo com o mandatário, as novas penitenciárias vão alocar quase 1.500 detenções e vão reforçar a segurança de um sistema penitenciário nacional que está, há anos, “controlado pelas máfias”. — É o início de um saneamento urgente do sistema penitenciário equatoriano, que esteve, durante décadas, controlado pelas máfias — afirmou Noboa, sem detalhar o custo nem o prazo da construção dos novos Centros de Privação de Liberdade em Pastaza e Santa Helena. — Não vamos deixar que um grupo de terroristas detenha [controle sobre] o país.
Em quatro dias de desafio ao Estado, 178 agentes carcerários foram feitos reféns dentro das prisões e foi lançada uma ataque com tiros e explosivos que já deixou 16 mortos. A crise atual começou no domingo, quando Adolfo Macías, o “Fito”, líder da principal quadrilha do Equador, conhecida como Los Choneros, desapareceu da prisão onde cumpriu pena em Guayaquil.
À fuga, batida-se uma investida violenta: motins nos presídios, 178 agentes carcerários feitos reféns pelos detentos, sete policiais sequestrados (seis dos quais foram liberados), ataques com explosivos e veículos incendiados.
Segundo Noboa, as novas penitenciárias vão contar com as seguintes características:
Celas de segurança “supermáxima” e alta segurança; Inibição de sinal de celular e satélite; Sistemas eletrônicos com tecnologia de ponta; Controle de acesso digital e analógico; Segurança tripla no perímetro; Autogeração elétrica; Tratamento de água; Construção cegada; Guardas sem rosto; Licenças e permissões ambientais.
O presidente equatoriano reforçou que a aprovação dos projetos é um passo a mais “para poder controlar o terrorismo e o crime organizado”.
— [O combate] precisa ser reforçado com leis mais duras, juízes honestos e com a possibilidade de extraditar os mais perigosos — destacado.
Facções dominam presídios no Equador A Penitenciária do Litoral e a Penitenciária Regional, que estão dentro do mesmo complexo penitenciário, são as prisões mais populosas do Equador, na cidade costeira de Guayaquil. Entre elas, abrigam 10 mil presos, mais de um quarto da população carcerária do país sul-americano. E aqui os detidos têm o controle. Eles não apenas administraram os 15 pavilhões, como também controlaram o tráfico de drogas e o crime organizado nas ruas. Eles decidem quem deixa entrar e quem não deixa. Tem inclusive as chaves de suas celas.
Foi assim que passou um semear o terror em todo o país , como aconteceu na terça-feira, num dia que deixou pelo menos 12 mortos, entre eles dois policiais.
Foram identificadas sete facções criminosas que têm poder dentro das prisões. Nos três pavilhões da Regional dominam os Los Choneros, que respondeu a José Adolfo Macías, vulgo Fito. Na penitenciária, os 12 pavilhões são divididos para cada gangue, identificados como Chone Killers, Águilas, Fatales, Latin Kings, Lobos, Tiguerones e La Mafia. Foi aqui que se acendeu a faísca que detonou o primeiro massacre prisional em 23 de fevereiro de 2021, quando 79 presos foram decapitados. Foi o início de uma crise de insegurança que escalou violentamente e colocou em xeque os três últimos governos, que não conseguiu ter o controle do que acontece dentro das prisões.
Os líderes dos cartéis equatorianos colocaram o novo governo do presidente Daniel Noboa contra a parede com uma onda de ataques que começou no domingo, quando as autoridades perceberam que Fito, o líder dos Los Choneros, estava desaparecido. Os motins ocorreram em sete prisões.
A infraestrutura dos pavilhões da Regional permite ver com clareza os movimentos dos presos que sobem e descem uma escada de madeira até os telhados, falam ao telefone e até instalaram redes onde descansam. Qualquer pessoa que passe pela estrada principal poderá vê-los, assim como os guias presos no seu interior, policiais e soldados que guardam o primeiro anel de segurança à entrada das prisões. Tudo acontece na presença daqueles que — supõe-se — deveriam estar no controle.
— As prisões são cidades onde os presos governam — regularizar um policial que trabalhou nessas duas prisões. — Eles têm seus próprios negócios. Na Regional, desde o momento em que você entra, eles oferecem venda de frango assado, tem carrinho de salchipapa, morocho, negócios para alimentar a estrutura que eles fizeram lá dentro.
A pergunta óbvia é como entre as galinhas, a carroça, os botijões de gás, as armas, munições, bombas, drogas ou álcool, apreendidos em quantidades incalculáveis. A resposta é a corrupção do sistema administrado pelo Serviço Nacional de Atenção Integral aos Adultos Privados de Liberdade e Adolescentes Infratores (SNAI), entidade governamental. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que visitou o país em 2021, disse ao governo da época em um documento: “Corrupção sem precedentes dentro das prisões, que responde ao abandono do sistema penitenciário pelo Estado há anos, assim como a ausência de uma política criminal abrangente”, que conduziram a um “autogoverno”, implicando que o controle intramuros seja exercido pelos próprios detidos.
A estrutura funciona com um líder para cada pavilhão que responde ao líder máximo da facção. O policial que conta ao EL PAÍS como funciona essa rede de descrição de corrupção essa posição como a de “gerente”.
— Fito, por exemplo, que estava na Regional, não necessariamente sabia o que estava acontecendo em um dos pavilhões da Penitenciária, os líderes de sua facção e das afiliadas a Los Choneros de cada pavilhão o informaram. Ele era uma espécie de empresário do Los Choneros —ressalta.
Em cada pavilhão, os líderes cobram por tudo. Nas celas, que medem dois por dois metrôs, podem viver de uma a oito ou dez pessoas, tudo depende de quanto podem pagar.
— Se quisessem um bom quarto, os traficantes pagavam até US$ 1,5 mil por mês [cerca de R$ 7,3 mil]. Essa cela tinha até ar condicionado, e era para ele e sua segurança. – conta.
Numa cela com dois beliches para quatro pessoas, cada um pagava US$ 300 por mês e “quem não pagava morava no chão.” Cada pavilhão pode movimentar até US$ 20 mil por mês.
Assim, muitos dos conflitos entre organizações criminosas são “pelo controle de pavilhões e centros penitenciários, motivados principalmente por ganhos econômicos que poderiam obter através de negócios ilícitos”, alertou o CIDH em seu relatório, e que a luta pelo controle e pelo poder também ocorre fora das prisões.
O modelo das prisões de Guayaquil foi replicado nas demais que estão distribuídas em diferentes províncias do Equador e sob o comando de diferentes gangues. As de Cotopaxi, Quito, Cuenca, Machala, Chimborazo, como que relataram os últimos motins nas prisões, estão sob o controle de Los Lobos, uma quadrilha criminosa que tenta alcançar a hegemonia do crime organizado dentro e fora das prisões do país.
Uma tradição de mais de dois séculos mobilizou Salvador nesta quinta-feira (11).
Do alto, a impressão era de um tapete branco pelas ruas da Cidade Baixa, mas era uma multidão em uma procissão de fé. Mais de um milhão de pessoas homenageando Senhor do Bonfim – Oxalá, no sincretismo religioso.
E na Bahia, a tradição manda ir a pé. Mas tem gente que vai correndo, remando e até sambando. Os grupos culturais e musicais também ganharam destaque. Este ano, teve a volta do Zárabe, projeto que homenageia a cultura mulçumana, e é comandado por Carlinhos Brown.
“Nós estamos representando aqui a África, a Ásia, a Europa, em uma manifestação cultural única, forte, liderada por várias etnias, por todas”, diz Carlinhos Brown.
Uma mistura que simboliza a união.
“Aqui não tem cor, não tem raça, é todo mundo junto, fala um homem. Neste ano, pela primeira em quase 280 anos de devoção, cerca de 100 baianas saíram na caminhada ao lado da imagem de Nosso Senhor do Bonfim. Ao longo do percurso, água e muito protetor solar.
“Não tem quem aguente, sol de rachar, oito quilômetros nesse sol”, diz uma mulher. Depois de mais de quatro horas e meia de caminhada debaixo de um sol quente, a imagem de Nosso Senhor do Bonfim chega à Colina Sagrada ao som do hino dedicado ao Senhor do Bonfim.
“Não existe nenhum outro fenômeno semelhante em que tantas denominações religiosas se integrem em nome da paz, em nome do culto a uma imagem, mas ao mesmo tempo exacerbando os valores que são de solidariedade, de integração e de convivência entre tantos povos”, explica o historiador Ricardo Carvalho. Do lado de fora da igreja, a tradição de amarrar fitinhas no gradil e a lavagem das escadarias com muita água de cheiro pelas baianas. Para os devotos que seguiram por quase 7 Km até a Colina Sagrada, uma benção especial.
A Câmara dos vereadores de Balneário Camboriú aprovou na quarta-feira (10), o projeto de lei que prevê multa para quem for pego usando drogas em espaços públicos.
Segundo o texto, o uso de entorpecentes para consumo pessoal em qualquer local público, tais como ruas e praias, terá multa de R$ 412. Em caso de flaga no interior de espaços de ensino, saúde, cultura, entre outros, a multa será dobrada, podendo chegar a R$ 823.
O projeto também propõe que o Guarda Municipal que fizer o flagrante receba uma gratificação mensal de R$ 823.
O PL entende como drogas ilícitas as substâncias capazes de causar dependência, especificados na Lei Federal nº 11.343 ou em atos normativos atualizados pela União.
A Secretaria-Geral da Presidência da República abriu nesta quinta-feira (11) uma sindicância interna para apurar a viagem de três servidores para o pré-carnaval de Aracaju (SE). O chefe da massa, Márcio Macêdo, também participou do evento, que ocorreu em seu reduto eleitoral. A abertura da sindicância foi determinada pelo ministro, entretanto, a suspeita inicial era de que ele próprio teria aprovado a liberação dos recursos públicos para custear a viagem .
Segundo a pasta, Macêdo “viajou com recursos próprios – em voo comercial – para uma agenda privada, realizada num final de semana” e “não houve pagamento de diárias ao ministro”. Em nota, o ministério informou ainda que dará início ao processo de ressarcimento ao erário para devolução dos valores ao Tesouro pelos três servidores. A iniciativa deve ser acompanhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesta quarta-feira (10), o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, pediu que a Corte de contas investigue o caso. Na representação, Furtado citou notícias sobre a exoneração da secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho. Segundo apuração do jornal O Globo , Maria Fernanda teria pedido de missão após se negar a liberar a liberação de recursos públicos para a compra das passagens . Com a recusa, o próprio ministro teria assinado uma autorização para os gastos.
O carnaval fora de época foi realizado no início de novembro do ano passado, mas aconteceu à tona após o pedido de demissão da secretária nesta quarta-feira (10). Macêdo admitiu que houve um “erro formal” de funcionários de seu gabinete. De acordo com o Portal da Transparência, o custo total da viagem dos três servidores foi de R$ 18,5 mil. “Houve um erro formal do meu gabinete, um erro de procedimento. Um erro em que três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens e recursos públicos”, disse o ministro aos jornalistas.
“A compra de passagens pelo Ministro Marcos Macedo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de especificidade no uso de recursos públicos. No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o seu dinheiro do contribuinte”, escreveu o subprocurador no pedido à Corte de contas.
Macêdo disse ter encontrado os três no evento, mas afirmou que não sabia que os gastos deles eram pagos com dinheiro público. “Eu sabia que os funcionários estavam lá, mas não sabia que estavam enviando gastos de recursos públicos para atividades não institucionais. O importante agora é ressarcir o erário”, ressaltou.
A cidade de São Paulo registrou, em 2023, 1.099 casos suspeitos de intoxicação por canabinóides sintéticos, conhecidos como drogas K, e investiga 12 mortes que podem ter ocorrido em decorrência do uso da droga.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde da capital, em 2022 haviam sido registradas 99 notificações de casos suspeitos, o que representa um aumento de mais de 1.000% no ano passado em relação ao anterior.
Os casos suspeitos e os óbitos são de notificação compulsória e registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Dados divulgados pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência mostram um crescimento nos problemas atribuídos aos canabinoides sintéticos. O custo relativamente baixo, a alta potência e disponibilidade dos canabinoides sintéticos se torna um atrativo para pessoas marginalizadas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica as drogas k como novas Substâncias Psicoativas (NPS) e de acordo com o relatório World Drug Report 2022, um total de 57 países relataram apreensões de NPS no ano de 2020.
O número mostra um crescimento de quase 50% das apreensões da década anterior, sendo que 20,3% dessas apreensões eram de de canabinoides sintéticos
As drogas K Os canabinóides, conhecidos popularmente como drogas K2, K4, K9, maconha sintética, “selva”, “cloud9”, “spice”, “espace” ou “supermaconha”, têm a capacidade de produzir muitos efeitos psicoativos e tóxicos a partir da ligação nos receptores de canabinóides em humanos.
Essas substâncias são produzidas em laboratórios clandestinos e não passam por nenhum controle de qualidade. Seus efeitos incidem de forma muito mais intensa e nociva sobre o organismo do que a maconha produzida naturalmente.
De acordo com pesquisas, ainda não é possível saber os efeitos das drogas K no organismo humano a longo prazo.
Victor Lazarte, o brasileiro que foi um dos fundadores do mais estúdio de jogos da América Latina — a Wildlife Studios, que faz jogos para celular —, acaba de pagar US$ 25,4 milhões (R$ 125 milhões) por uma mansão no Vale do Silício, conta o site especializado The Real Deal. A aquisição se dá poucos meses depois de Lazarte ter se tornado o primeiro brasileiro a entrar para o rol de sócios da Benchmark, uma das mais prestigiosas gestoras de investimento em startups da Califórnia e que investiu em companhias como Uber, eBay e Instagram em seus investimentos inicial.
A propriedade comprada por Lazarte está localizada nos números 37 e 53 da Avenida Euclides, em San Mateo, a poucos minutos de uma das sedes da Benchmark. O imóvel fica no coração do Vale do Silício, distante menos de meia hora dos endereços do Google, Facebook e Apple e da universidade Stanford.
Lazarte comprou dois terrenos que somam 8 mil metros quadrados. Nele, há 760 metros quadrados de área construída, incluindo uma mansão em arquitetura de estilo mediterrâneo, uma casa de hóspedes e uma casa na piscina. Ao todo, a propriedade tem 6 quartos e 8 banheiros, de acordo com a plataforma imobiliária Zillow.
Formado em engenharia pela USP, Lazarte fundou o Wildlife Studios com seu irmão Arthur em 2010. No ano passado, a companhia foi avaliada em US$ 3 bilhões, tendo como um de seus investidores o próprio Benchmark. Desde antes da pandemia, Lazarte está baseado nos EUA, onde é investidor e conselheiro da Brex. A startup de cartões corporativos foi fundada por dois brasileiros e se tornou uma das mais valiosas fintechs do Vale do Silício.
A Argentina bateu o recorde inflacionário dos últimos 33 anos. Nesta quinta-feira (11), o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) divulgou a inflação do país durante o ano de 2023 e o índice chega a 211,4% acumulados, maior número desde maio de 1991 quando a inflação atingiu 232,1%. A atualização fez com que Argentina superasse a inflação da Venezuela, que fechou 2023 em 193%.
O índice mensal também fechou em alta. Em dezembro de 2023, a taxa registrada foi de 50,5 pontos porcentuais maior que a do mês anterior: alta de 25,5%.
As categorias com maiores altas aos consumidores argentinos foram bens e serviços (32,7%), saúde (32,6%), transporte (31,7%) e alimentação (29,7%.)
Uma das medidas do presidente Javier Milei que ajudaram a potencializar a alta dos preços em dezembro é o “Plano Motosserra”, que prevê, entre outros pontos, a desvalorização do peso, redução de subsídios e cortes em secretarias e ministérios.
Também entra na conta o “decretaço”, que revoga ou modifica mais de 350 normas, viabiliza a desregulamentação econômica do país e inclui uma reforma trabalhista, que já foi revogada.
Uma greve geral já foi convocada por sindicatos de trabalhadores para 24 de janeiro. Hoje, cerca 40% dos argentinos vivem na linha da pobreza.
A taxa anual de endividamento da população brasileira em 2023 ficou em 77,8%, apenas 0,1 ponto porcentual menor que o desempenho de 2022, apontado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Foi a primeira redução no índice desde 2019, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da entidade.
“A queda no indicador geral da Peic, apesar de singela, representa uma vitória em relação à preocupante trajetória de endividamento das famílias”, afirma o relatório da CNC, reforçando, porém, que oito em cada dez brasileiros ainda possuem uma dívida em seu nome .
Já a taxa de inadimplência anual subiu de 28,9% em 2022 para 29,5% em 2023, alcançando um ápice de quase um terço da população. A proporção média dos que afirmavam não ter condições de pagar as dívidas em atraso também subiu, de 10,7% para 12,1% no período.
“Isso corrobora a importância de programas de renegociação de dívidas bem estruturadas, como o Desenrola, que já demonstra resultado, com queda nesse indicador no último trimestre do ano, de 13% em outubro para 12,2% em dezembro do ano passado”, defendi um CNC.
Na passagem de novembro para dezembro de 2023, os brasileiros ficaram mais individualizados, enquanto a inadimplência registrou ligeiras melhorias.
A proporção de famílias com contas a vencer passou de 76,6% em novembro para 77,6% em dezembro de 2023. O resultado, porém, ainda é mais baixo que o de um ano antes, em dezembro de 2022, quando 78% das famílias estavam divididas.
“Endividamento é algo fundamental para o desenvolvimento econômico, pois o crédito é o trampolim do sistema capitalista”, ponderou o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, em nota oficial. “A inadimplência é um resultado adverso do endividamento, causado pela renda baixa do brasileiro e pela volatilidade da economia do País”, completou.
A pesquisa considera como dívidas as contas a vencer nas modalidades cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa.
“O crescimento no endividamento no último mês levanta um ponto de atenção em relação ao endividamento das famílias brasileiras, dado o elevado percentual das famílias individualizadas. Não obstante o elevado percentual de famílias endividadas, as dívidas das famílias em relação ao PIB estão em torno de 30%, o que não é um percentual elevado quando comparado ao mercado americano, onde as dívidas das famílias representam 73% do PIB dos Estados Unidos ”, acrescentou o estudo da CNC.
A fatia de consumidores com contas em atraso diminuiu de 29,0% em novembro para 28,8% em dezembro de 2023. Em dezembro de 2022, a proporção de famílias inadimplentes era mais elevada, 30,0% tinha contas em atraso.
A parcela de famílias que afirmaram não terem condições de pagar as dívidas atrasadas, permanecendo assim inadimplentes, recuou de 12,5% em novembro para 12,2% em dezembro de 2023. O resultado ainda é mais elevado que o de dezembro de 2022, quando 11,3% estavam nessa situação.
O Ministério da Saúde anunciou a entrega de 5,6 milhões de unidades de combinação de antirretrovirais; paciente poderá tomar apenas um comprimido
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira, 9, que finalizou a distribuição de 5,6 milhões de unidades de um novo medicamento que deve simplificar o tratamento de pessoas que vivem com o vírus HIV, causador da aids. Trata-se da combinação dos antirretrovirais dolutegravir 50mg e lamivudina 300mg, que permite que os pacientes passem a usar apenas um comprimido por dia — e não mais dois –.A abordagem, com o medicamento produzido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) , tinha sido anunciado como parte do novo protocolo para tratamento da infecção no Congresso Brasileiro de Infectologia em setembro do ano passado.
Segundo o Ministério, diante da disponibilidade atual do remédio, ocorrerá um processo gradativo para migrar a terapia para suprimir o vírus com dois comprimidos para somente um.
A pasta informou, em nota, que o novo medicamento integra uma estratégia para eliminar o HIV e a aids como problemas de saúde pública e que, no ano passado, o investimento de medicamentos contra o vírus superou R$ 1,8 bilhão. No período de 2017 a 2021, a aids matou 59 mil pessoas no país.
Quem poderá usar o novo tratamento contra o HIV?
No momento, o ministério orienta que a proposta de medicamentos será distribuída para um grupo prioritário (veja abaixo), mas novos públicos podem ser incluídos após uma revisão em seis meses que deve considerar prescrições e disponibilidade do produto.
Idade igual ou superior a 50 anos; Adesão regular; Carga viral menor que 50 cópias no último exame; Ter iniciado uma terapia dupla até 30/11/2023 Parceria com a Fiocruz
O tratamento, considerado um avanço para o Sistema Único de Saúde (SUS), será oferecido por meio de uma parceria com o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e é reconhecido como uma combinação iniciada entre dois medicamentos eficazes para o tratamento de pessoas que vivem com HIV ou aids.
A produção foi possível por meio de uma aliança firmada em 2020 com as farmacêuticas ViiV Healthcare Company e GlaxoSmithKline (GSK) para transferência de tecnologia com foco na produção 100% nacional.
Além de suprimir a atividade viral de forma eficaz, o tratamento tem o benefício de aumentar a adesão por não exigir do paciente a administração de vários medicamentos, reduzindo ainda possíveis efeitos colaterais causados por interações medicamentosas.
A 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o ex-secretário especial de Cultura e atual deputado federal Mario Frias (PL-SP) por difamar o ator e comediante Marcelo Adnet. Segundo a sentença, o político deverá pagar multa referente a 10 salários mínimos. Cabe recurso da decisão. Após Marcelo Adnet fazer um vídeo com sátira a Mario Frias, o então secretário especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL) disse que o comediante era “um Judas que não respeitou nem a própria esposa, traindo a pobre coitada em público por pura vaidade e falta de caráter”. O texto foi publicado no Instagram em 4 de setembro de 2020.
O juiz Fernando Brandini Barbagalo. da 7ª Vara Criminal de Brasília, considerou que a difamação não pode ser afastada pelo fato de ser pública a informação de que Marcelo Adnet traiu a então esposa Dani Calabresa.
“Embora o querelante [Marcelo Adnet] seja ator, comediante renomado e pessoa pública, a frase não se limitou a apontar a traição à ex-companheira do querelante, mas fez juízo de valor também negativo, afirmando que a situação (da traição) ocorreu por ‘pura vaidade e falta de caráter’ do querelante”, escreveu o magistrado na decisão.
A sentença foi expedida no dia 22 de dezembro de 2023 e publicada nesta quarta-feira (10/1).
O juiz aplicou perdão judicial para o crime de injúria em relação às outras expressões utilizadas por Mario Frias e consideradas como ofensivas, como “garoto frouxo e sem futuro”, “criatura imunda”, “crápula”, “idiota egoísta”, “fraco” e “bobão”.
A lei permite o perdão judicial quando o ofendido provocou diretamente a injúria. O magistrado considerou que a publicação de Mario Frias foi feita após Marcelo Adnet gravar diversos vídeos e fazer comentários no X (ex-Twitter) com “conteúdo ofensivo” contra o político.
“Na minha compreensão, as injúrias praticadas são proporcionais sob o aspecto de conteúdo ofensivo aos vídeos e postagens apresentadas, ainda que se reconheça que as expressões vertidas pelo querelado [Mario Frias] não são as indicadas para serem utilizadas publicamente por um secretário de governo”, pontuou o magistrado.
Porém, a Justiça do Rio de Janeiro analisou o mesmo caso e condenou Mario Frias a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a Marcelo Adnet, em outubro de 2023.
O deputado alegou que sentiu-se ofendido com a paródia e que as postagens estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
Em nota, a defesa de Marcelo Adnet informou que apresentará recurso de apelação para aumentar a pena aplicada. “Em especial, porque as sátiras e imitações realizadas por Adnet jamais possuíram o objetivo de ofender ou ridicularizar Mario Frias, fazendo parte apenas de seus esquetes, que envolve políticos dos mais diversos espectros ideológicos, de modo que não há razão para ser aplicado qualquer tipo perdão judicial às injúrias proferidas por Frias”, afirmou o Escritório Maíra Fernandes Advocacia.
Uma dieta predominantemente vegetal ou vegetariana está associada a probabilidades 39% mais baixas de infecção pelo novo coronavírus . A conclusão é de um estudo feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), publicado recentemente na revista científica BMJ Nutrition Prevention & Health. As descobertas levam os pesquisadores a sugerir que uma dieta rica em vegetais, legumes e nozes e pobre em laticínios e carne pode ajudar a prevenir a Covid-19. Uma das hipóteses é que dietas predominantemente baseadas em vegetais fornecem mais nutrientes que estimulam o sistema imunológico e ajudam a combater infecções virais.
“Os padrões alimentares baseados em plantas são ricos em antioxidantes, fitoesteróis e polifenóis, que com particular interesse vários tipos de células implicadas na função imunológica e exibem propriedades antivirais diretas”, escrevem os pesquisadores.
Um número crescente de estudos sugere que a dieta pode ter um papel importante na evolução da doença, bem como nos fatores que aumentam o risco das complicações associadas.
Para avaliar o impacto dos padrões alimentares na incidência, gravidade e duração da infecção pelo novo coronavírus, os pesquisadores acompanharam 702 voluntários adultos, recrutados entre março e julho de 2022. Os participantes relatando seus padrões alimentares habituais e frequência dos grupos alimentares, bem como estilo de vida e histórico médico, incluindo vacinação contra Covid-19.
Eles foram então divididos em grupos dietéticos: onívoros (424) ou predominantemente vegetais (278). O grupo de alimentos à base de plantas ainda foi dividido em flexitarianos/semivegetarianos que comiam carne 3 ou menos vezes por semana (87); e vegetarianos e veganos (191).
Aqueles que dizem seguir dietas predominantemente vegetais ou vegetarianas comiam rotineiramente mais vegetais, leguminosas e nozes, e menos/nenhum laticínio e carne. Já os onívoros indicam uma taxa mais elevada de condições médicas e taxas mais baixas de atividade física. A prevalência de sobrepeso e obesidade foi significativamente maior entre esses participantes – todos os fatores associados a um maior risco de infecção pelo coronavírus assim como sintomas/complicações mais graves.
Ao todo, 330 pessoas (47%) afirmaram ter tido Covid-19. Destes, 224 (32%) afirmaram apresentar sintomas leves e 106 (15%) sintomas moderados a graves. Os onívoros tiveram uma incidência relacionada à Covid-19 significativamente maior do que os grupos de dieta baseada em vegetais: 52% vs 40%. E eram mais propensos a ter infecção moderada a grave: 18% contra um pouco mais de 11%. Entretanto, não houve diferença na duração dos sintomas.
Os resultados mostraram que aqueles que seguiam uma dieta predominantemente vegetal ou vegetariana/vegana tinham 39% menos probabilidade de serem infectados do que os onívoros. No entanto, não houve diferença geral na gravidade dos sintomas entre os onívoros e os grupos de dieta baseada em vegetais após considerar fatores ambientais influentes, como peso, condições médicas pré-existentes e níveis de atividade física.
Como este é um estudo observacional, não é possível estabelecer fatores causais. Mesmo assim, eles recomendam “uma prática de seguir dietas à base de plantas ou padrões alimentares vegetarianos”.
Mas ressaltamos a necessidade de uma investigação mais rigorosa e de alta qualidade antes de se poder tirar quaisquer instruções firmes sobre se padrões alimentares específicos aumentam o risco de infecção por Covid-19.
A Meta, dona do Instagram, Facebook e Whatsapp, publicou ontem que vai ocultar conteúdos “sensíveis” para adolescentes no Instagram e no Facebook. Essa forma será mais difícil para os adolescentes encontrarem material relacionado a suicídio, automutilação e transtornos alimentares. Os termos relacionados a esses temas serão bloqueados para busca. E mesmo que um adolescente siga uma conta com postagens sobre estes tópicos, eles serão removidos do seu feed.
A empresa disse que as medidas que deveriam ser inovadoras nas próximas semanas ajudariam a proporcionar uma experiência mais “adequada à idade”.
Agora, a primeira pergunta que faço é se a empresa tem capacidade para isso, para que só implemente uma mudança agora? A Meta, de acordo com vários documentos vazados em diferentes graças, tem perfeito conhecimento sobre o mal que faz as crianças e adolescentes. E, no entanto, nunca fez nada para impedir. Ao contrário, Zuckerberg rejeitou a proposta interna de fazer mudanças para reduzir o dano emocional aos adolescentes.
A descoberta dessas e outras verdades gerou um grande processo judicial nos Estados Unidos, com os procuradores de mais de 30 estados entrando na justiça contra a empresa em outubro do ano passado, sob a acusação de usar deliberadamente a tecnologia para viciar crianças e alimentar uma crise de saúde mental e emocional entre crianças e jovens sem precedentes.
A segunda é: a Meta tem capacidade também de distinguir usuários menores de 13 anos, idade em que é permitido ter uma conta em suas redes. Por que não cancelar essas contas? Por que segue expondo as crianças a graves riscos de saúde e segurança? Porque lucra com isso.
E a terceira: onde está o TikTok, a rede mais tóxica para nossos jovens, e a mais usada por crianças, nessa questão? Quando vai adotar atitude semelhante?
Essa mudança é uma resposta – muito parcial, ainda – a uma pressão global, com vários países estabelecendo normas para que um gigante da mídia social proteja as crianças de conteúdo prejudicial em seus aplicativos. Na Europa, a Comissão Europeia exige informações sobre como a Meta protege os mais jovens.
As crianças são há muito tempo um grupo atraente para as empresas. Afinal, os consumidores imaturos são vítimas mais simples para a publicidade e atingi-los nessa época consolidar a fidelidade. Nos últimos anos, a Meta compete de modo acirrado com o TikTok por usuários jovens, e tenta engajar os adolescentes para atrair mais anunciantes. Só que para isso não se importa muito com os graves danos que seu algoritmo pode produzir em mentes vulneráveis. Assim como o TikTok, aliás.
Esse episódio demonstra mais uma vez a importância e a urgência de termos nossa própria política de regulamentação e responsabilização das redes sociais. Atentar deliberadamente contra a saúde de uma criança e adolescente é crime no mundo real, e por isso deve ser no virtual também.
Dorival Jr., novo treinador da Seleção Brasileira, será apresentado oficialmente no cargo na nesta quinta-feira, 11, às 15h (horário de Brasília), na sede da CBF, no Rio de Janeiro. O ex-técnico do São Paulo foi escolhido para substituir Fernando Diniz. O Band.com.br fará a transmissão ao vivo da coletiva. Diniz foi demitido na última sexta-feira, 5, depois que Ednaldo Rodrigues voltou ao comando da CBF, após resultados ruins, o dirigente entendeu que este seria o melhor caminho. Com isso, surgiu a oportunidade de convidar Dorival Jr., até então no São Paulo, para assumir o cargo.
Essa será a primeira vez que o treinador comandará a amarelinha, após trabalhos vitoriosos em São Paulo e Flamengo nos últimos dois anos, com o bicampeonato da Copa do Brasil (2022 e 23) e o título da Libertadores (2022).
Seu primeiro desafio será montar um time para o amistoso no dia 23 de março, amistoso contra a Inglaterra, em Wembley. Na mesma semana de data Fifa, ainda sem dia confirmado, a Seleção encara a Espanha, no Santiago Bernabéu, em Madri.
