Na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/12), consta a exoneração de três ministros do governo federal. A medida busca permitir visa permitir que os ministros, que são senadores, contribuam com votos favoráveis à indicação de Flávio Dino e Paulo Gonet, nesta quarta-feira (13/12).
Veja quem são ministros exonerados:
Carlos Fávaro, do Ministério da Agricultura e Pecuária; Renan Filho, do Ministério dos Transportes; Camilo Santana, do Ministério da Educação. Lula indicou o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador Paulo Gonet para assumir a função de procurador-geral da República.
As sabatinas dos dois na CCJ estão previstas para as 9h de quarta-feira (13/12). Os indicados deverão responder a perguntas feitas pelos senadores, com direito a réplica e tréplica.
Após a realização das sabatinas, os parlamentares da CCJ votarão os pareceres elaborados pelos relatores. Tanto Weverton (PDT-MA) quanto Jaques Wagner (PT-BA), relatores das indicações, divulgaram pareceres favoráveis às nomeações.
Para que os nomes sejam aprovados na CCJ, são necessários os votos da maioria do colegiado. O número dependerá da quantidade de membros presentes na sessão.
Após a votação na CCJ, as indicações seguirão para o plenário do Senado, onde serão avaliadas pelos 81 senadores. Os indicados precisam receber ao menos 41 votos favoráveis para que as nomeações possam ser oficializadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou, nesta terça-feira (12/12), sobre a necessidade de investimentos para que o país cresça, mesmo que isso resulte em endividamento. “Precisamos fazer um estudo de quanto será o investimento para colocar essas coisas maravilhosas que detectaram fazer para o Brasil dar certo. Quanto vai custar? Aí que entra a decisão política”, afirmou Lula durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o “Conselhão”, no Palácio do Planalto.
“Se for necessário fazer um endividamento para este país crescer, qual é o problema? Qual é o problema de fazer uma dívida para produzir ativos produtivos nesse país?”, questionou Lula.
O presidente continuou, afirmando que o país já tem o “caminho das pedras”. “Nós temos de decidir agora se nós vamos retirar esta pedra ou não, se vamos chegar à conclusão de que, olha: ‘por um problema de superavit primário, por um problema de inflação a gente não pode fazer’. E vamos todo mundo desanimar e voltar para nossas vidinhas”, complementou.
A fala vai na contramão das expectativas do Ministério da Fazenda, que tem perseguido a meta do déficit fiscal zero a partir de 2024.
A equipe econômica busca aprovar, até o fim do ano, uma série de medidas que vão ajudar a elevar a arrecadação do governo. Entre elas estão a a tributação dos fundos fechados e offshores, além da taxação das apostas esportivas (as chamadas bets).
“Enquanto eu presidia o Brasil, ninguém ousou impor, de maneira autoritária, a liberação da maconha, a liberação do aborto, aprovar um novo marco temporal ou relativizar a nossa propriedade”, afirmou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) ao receber, nesta terça-feira (12/12), o título de cidadão do município de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Bolsonaro também ressaltou que o país precisa, no momento, de cidadãos com coragem para tomar decisões “espinhosas”. O antigo chefe do Executivo comentou: “Ninguém tem o que nós temos, vivemos numa grande nação. O agronegócio é algo que nos orgulha e nos dá algo que muitos países não têm, que é a nossa segurança alimentar. Temos aqui terras alimentares, riquezas minerais, água doce, belezas naturais, clima aprazível e um povo maravilhoso”.
Além disso, o político relembrou o apoio durante seu governo, argumentando que, naquele tempo, o povo voltou a falar com orgulho sobre temas como família. “Passamos a valorar algo que achávamos que era um bem em nossas vidas, e vamos ver que alguns brasileiros querem roubar aquilo que é mais sagrado entre nós, que é a nossa liberdade. Assim como sempre falamos ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’, também falamos quatro palavras muito marcantes para todos nós, que é a nossa base. Sem elas não podemos chegar a lugar nenhum. E são elas: Deus, pátria, família e liberdade”, disse Bolsonaro.
Por fim, em seu discurso, o ex-presidente agradeceu o tratamento com “respeito” e “dignidade” vindo do povo da cidade: “Tenho profundo respeito por todos vocês. Somos, a partir de agora, também mais iguais. Mais do que nunca, porque daqui a pouco serei condecorado pelo vereador Leozin como cidadão de Luziânia”.
Homenagens O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro recebeu o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense. A homenagem aconteceu em uma sessão em comemoração ao aniversário do município de Luziânia, localizado no Entorno do Distrito Federal, que completa 277 anos de existência.
A presença de Bolsonaro reuniu milhares de apoiadores em um ginásio no centro da cidades. Vestidos com as cores da bandeira nacional, os presentes cantavam, em conjunto, palavras de apoio ao político e chegaram a gritar “mito” para o ex-presidente.
Aplausos eram ouvidos sempre que o nome do antigo chefe do Executivo era mencionado por algum participante da sessão.
O título de honra dedicado a Bolsonaro é de iniciativa do vereador Leozin Roriz (MDB). A ação foi aprovada pelos demais em novembro deste ano. O prefeito Diego Sorgatto (União Brasil) também participou do programa.
Além dos vereadores, que agradeceram a presença de Bolsonaro e comemoraram o aniversário da cidade, o evento também contou com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), a deputada federal Bia Kicis (PL-DF).
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto que taxa as empresas de apostas esportivas on-line no Brasil. O projeto volta para análise da Câmara dos Deputados, já que sofreu alterações de mérito pelos senadores. A expectativa da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é arrecadar ao menos R$ 2 bilhões com a medida em 2024, numa estimativa preliminar.
O texto traz uma tributação de 12% sobre a renda das empresas e de 15% sobre o prêmio das pessoas físicas.
Integrantes do Ministério da Fazenda afirmam que as próprias empresas de apostas estimam uma arrecadação anual de cerca de R$100 bilhões. O governo conseguiu identificar ao menos 300 domínios (sites de internet) em exercício no Brasil hoje. Mas uma empresa pode ter mais de um site, por isso o número estimado de CNPJs no setor fica em torno de 130.
A aprovação ocorre após resistências de parlamentares mais conservadores, que acusam o governo de estar dando aval para jogos de azar no país. O acréscimo dos jogos não esportivos entre os domínios a serem regulados foi um dos pontos de maior discordância.
Os senadores chegaram a cogitar retirar a permissão da proposta, mas a modalidade permaneceu. O governo argumenta que as apostas nos cassinos on-line representam até 80% da movimentação das plataformas.
Mudanças no texto O texto do relator Angelo Coronel (PSD-BA) previa a taxação de todos os tipos de apostas on-line, esportivas ou não. Porém, o plenário do Senado acatou uma emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ) retirando eventos virtuais não esportivos da regulamentação. A sugestão, no entanto, não proíbe esse tipo de aposta. Na prática, as empresas apenas não serão tributadas pelos jogos de cassinos virtuais. A matéria ficou da seguinte forma:
“As apostas de quota fixa de que trata esta Lei poderão ter por objeto: eventos reais de temática esportiva”, diz o texto.
Outra emenda da oposição também foi aceita. A sugestão da senadora Tereza Cristina (PP-MS) proíbe a “instalação ou disponibilização de equipamentos ou outros dispositivos em estabelecimentos físicos que sejam destinados à comercialização de apostas de quota fixa em meio virtual”. A parlamentar afirma que a medida evita a proliferação de máquinas caça-níqueis e cassinos clandestinos, por exemplo.
‘Bets’ estrangeiras no Brasil Durante a tramitação, o relator adicionou uma obrigatoriedade das “bets” estrangeiras terem ao menos 20% do capital nas mãos de uma empresa brasileira. O projeto também institui uma outorga inicial para autorizar os sites a funcionarem legalmente, de R$ 30 milhões. A proposta mantém o direito à publicidade das empresas em estádios e veículos de comunicação, mas com regras, já definidas no texto da Câmara.
— O PL não permite sistema de jogos fraudulento, exige requisitos técnicos de segurança cibernética e infraestrutura de TI com certificação nacional ou internacional e integração a organismos internacionais de monitoramento da integridade esportiva. É importante dizer, porque andaram falando que vai ter cassinos em padarias, em lojas, em bares, que isso é uma verdadeira falácia; não existe nada disso de máquinas instaladas em locais físicos — disse.
Coronel também incluiu no projeto uma emenda que iguala a tributação dos chamados “fantasy sports” às demais apostas on-line. A modalidade já pagava um imposto de 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que havia sido determinado em outra lei. Agora, o jogo pagará 12% de CSLL e os ganhadores pagarão 15% sobre os prêmios.
Fantasy Sport é um tipo de jogo on-line no qual o apostador escala atletas reais para times fictícios. Os resultados do jogo depende do desempenho real do jogador.
Angelo Coronel ainda acrescentou uma emenda que permite ao Ministério da Fazenda fazer a fiscalização do registro de cada aposta.
“É condição de validade das apostas de que trata esta Lei o registro delas em entidade registradora autorizada pelo Ministério da Fazenda, cabendo a este: Autorizar e supervisionar o exercício da atividade de registro de apostas de quota fixa”, diz o texto.
Acordo entre Fazenda e Esporte O Ministério da Fazenda propôs uma divisão das responsabilidades de distribuição das receitas com apostas. A equipe econômica propõe que o repasse para as entidades e confederações esportivas, por exemplo, fique com o Ministério do Esporte.
O total arrecadado terá a seguinte divisão de acordo com o texto no Senado:
10% para a área de educação, divididos entre entidades executoras de unidades escolares públicas e escolas técnicas públicas de nível médio; 13,6% para a área da segurança pública; 0,40% para a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; 36% para a área do esporte, divididos entre Ministério do Esporte, organizações de prática esportiva,, confederações esportivas, secretarias estaduais de esportes; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo, dividido entre Ministério do Turismo e Embratur; 1% ao Ministério da Saúde, para medidas de prevenção de danos sociais advindos da prática de jogos nas áreas de saúde; 0,50% divididos entre as seguintes entidades da sociedade civil, Fenapaes, Fenapestalozzi e Cruz Vermelha 0,50% para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal
Pesquisa realizada pelo Instituto Sou da Paz mostrou que a impunidade no Brasil é mais incidente em crimes contra a vida. Dos 30.883 mil homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) ocorridos no Brasil em 2021, apenas 35% foram esclarecidos. Em 2020, a situação foi parecida: dos 29.051 casos, somente 33% foram solucionados pela Justiça.
Esclarecimento de homicídios nos estados; RN tem os menores indicadores
Esta edição apresenta dados de esclarecimentos de homicídios de 18 estados para as mortes ocorridas em 2020 (e denunciadas até o final de 2021) e dados de 16 estados para as mortes ocorridas em 2021 (denunciadas até o final de 2022).
Dentre esses, o Paraná se destaca com a maior proporção de resolução do Brasil, com 78% dos casos esclarecidos em 2020, e 76%, em 2021.
Por outro lado, o Rio Grande do Norte teve apenas 8% dos casos solucionados, em 2020, e 9%, em 2021, os menores indicadores do país.
O estudo chama atenção para os baixos indicadores de esclarecimento de homicídios visto que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, com 642.638 pessoas presas em regime fechado. No entanto, entre pessoas presas, apenas 11% são por homicídios. A grande maioria é por crimes patrimoniais (40%), seguido por crimes relacionados a drogas (21%).
A série histórica dos últimos sete anos revela ainda que não houve mudanças significativas nesse período no que se refere ao esclarecimento de homicídios no país. Em 2015, por exemplo, a taxa foi de 32%. O único ano que ultrapassou a média foi 2018, quando 44% dos casos de homicídio foram solucionados.
Em seu périplo pelo Senado em busca de votos para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino tem falado de temas caros aos conservadores, como aborto e drogas.
Nas conversas a portas fechadas com parlamentares do segmento que aceitaram recebê-lo, o ministro da Justiça tem feito um desabafo. Dino se queixa da resistência para ser recebido por senadores dessa ala, reclama de ser alvo de fake news e reitera que tem “posições cristãs”, como ser contra o aborto.
O ministro enviou, por WhatsApp, nos últimos dias, a senadores da bancada evangélica um vídeo no qual destaca esses posicionamentos.
— Ele enviou um vídeo por WhatsApp aos senadores da bancada dizendo que que é contra a legalização das drogas e contra o aborto. Entendo como um bom gesto, mas, neste momento, há sempre uma tendência a esquecer o passado — disse à coluna o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da bancada evangélica da Casa, formada por 16 senadores.
Viana afirma que, apesar de Jorge Kajuru (PSD-GO) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) integrarem formalmente a frente de 16 senadores, são 14 os que participam ativamente do grupo.
— Entre esses 14, apenas a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se posicionou abertamente a favor de Dino. Todos integrantes têm liberdade de votar como quiserem, mas os membros da bancada têm deixado claro que são contra a ida do ministro da Justiça para o STF. O argumento é a forma como ele tratou os parlamentares, que foi similar a Alexandre de Moraes. Ditador já basta um — disse Viana, com crítica a Moraes.
O presidente da bancada evangélica disse que a senadora Eliziane Gama tentou marcar uma agenda de Dino com o grupo, mas que o convite não foi aceito.
Se for aprovado para o STF, Dino não votará nos julgamentos da corte sobre drogas e aborto. Isso porque ele entrará no lugar de Rosa Weber, que já se posicionou nessas ações antes de deixar o tribunal, em setembro.
Crianças de 6 a 11 meses de vida que não são amamentadas podem ser alimentadas tanto com fórmulas infantis quanto leite de vaca. A recomendação faz parte da nova diretriz da OMS para alimentação complementar de bebês e crianças pequenas de 6 a 23 meses de idade e difere das anteriores, assim como das recomendações de sociedades médicas, que orientam apenas fórmula para essa faixa etária.
Os produtos lácteos liberados pela OMS para crianças de 6 a 11 meses são: leite integral pasteurizado, leite reconstituído evaporado (mas não condensado) leite fermentado ou iogurte natural.
Apesar da recomendação, em entrevista à Agência Einstein, o pediatra e nutrólogo Mauro Fisberg, membro do corpo de orientadores em pediatria e ciências aplicadas em pediatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do Centro de Excelência em Nutrição e Dificuldades Alimentares do Instituto Pensi, ligado ao Hospital Infantil Sabará explica que “a introdução de leite de vaca in natura antes do final do primeiro ano de vida pode desencadear problemas importantes, como maior risco de anemia, sangramentos intestinais e alergia alimentar”.
No documento, a OMS cita esses estudos, mas conclui que alimentar as crianças com leite de vaca integral pasteurizado é uma “escolha segura”, assim como o uso de fórmula. Já a partir de um ano de idade, as fórmulas ou compostos lácteos não devem ser utilizados, apenas o leite de origem animal.
O documento, que apresenta recomendações para orientar famílias, políticas públicas, instituições governamentais, profissionais de saúde e cuidadores, substitui as diretrizes anteriores relacionadas ao tema, uma de 2003 e a outra de 2005.
As novas diretrizes incluem recomendações que vão desde a amamentação até o consumo de diferentes alimentos, como o leite de vaca e outros alergênicos. As orientações só não valem para crianças prematuras, com baixo peso ao nascer, que estão se recuperando de doenças graves ou com deficiências neurológicas.
A OMS ressalta que os primeiros dois anos de vida são cruciais para o crescimento do bebê, tanto físico quanto cognitivo.A inadequação nutricional na infância pode levar à desnutrição, que é composta tanto por subnutrição (retardo de crescimento e emaciação) como por supernutrição (sobrepeso e obesidade).
Evidências mostram que a associação da má ingestão alimentar durante a infância aumenta o risco de morbidades, mortalidade, neurodesenvolvimento prejudicado e resultados tardios no desenvolvimento a curto prazo, além de prejudicar o desempenho intelectual, a capacidade de trabalho, aumento do risco de problemas reprodutivos, problemas cardiovascular e distúrbios autoimunes no longo prazo.
Outras recomendações do novo documento incluem:
Amamentar até pelo menos os dois anos de idade;
Iniciar a introdução de alimentos complementares a partir dos seis meses de idade – salvo exceções, que podem se beneficiar de um início mais precoce;
Garantir uma dieta diversificada para crianças de 6 a 23 meses;
Evitar que crianças de 6 a 23 meses comam alimentos ricos em açúcar, sal, gorduras trans, adoçantes e bebidas açucaradas;
Limitar o consumo de suco de fruta natural;
Suplementos nutricionais e alimentos fortificados podem ser indicado para crianças dessa faixa etária;
Alok foi o artista brasileiro mais ouvido no exterior, superando Anitta, de acordo com a retrospectiva 2023 do Spotify. A cantora, líder da lista em 2022, ficou em segundo lugar. O terceiro lugar é do rapper Crazy Mano, seguido de Mc GW, e Mc Menor do Alvorada.
“Mostagem”, de GW, Menor e S3BZS, foi a música brasileira mais reproduzida no exterior, seguida de “No Se Ve”, por Emilia, Ludmilla e Zecca e “Automotivo Bibi Fogosa”, por Bibi Babydoll e Dj Brunin XM. “Deep Down”, por Alok, Ella Eyre, Kenny Dope e Never Dull, e “Parado no Bailão”, por MC Gury e MC L da Vinte, completam a lista.
O gosto estrangeiro destoa do nacional, que prefere o sertanejo aos outros gêneros. A cantora Ana Castela foi a artista mais ouvida pelos brasileiros em 2023 no Spotify. Henrique e Juliano estão na segunda posição e MC Ryan no terceiro lugar. Nome mais ouvido pelo Brasil no ano passado, Marília Mendonça aparece em quarto lugar, à frente da dupla sertaneja Jorge e Matheus.
Pesquisadores do Centro de Pesquisa em Saúde Mental de Queensland realizaram uma nova análise de 17 estudos publicados durante os últimos 44 anos, de 11 países e mostraram que ter um gato de estimação pode potencialmente duplicar o risco de uma pessoa desenvolver distúrbios relacionados à esquizofrenia.
Essa ideia surgiu em 1995, com a exposição a um parasita chamado Toxoplasma gondii sugerida como causam, entretanto, as pesquisas até agora foram inconclusivas. T. gondii é um parasita que pode ser transmitido através de carne ou água contaminada.
A mordida ou as fezes de um gato infectado também podem transmitir o parasita. Estima-se que cerca de 40 milhões de pessoas nos EUA possam estar infectadas, geralmente sem quaisquer sintomas.
Uma vez dentro do nosso corpo, o T. gondii pode infiltrar-se no sistema nervoso central e influenciar os neurotransmissores. O parasita tem sido associado a alterações de personalidade, ao surgimento de sintomas psicóticos e a alguns distúrbios neurológicos, incluindo a esquizofrenia.
“Encontramos uma associação entre a posse de gatos amplamente definida e o aumento das chances de desenvolver distúrbios relacionados à esquizofrenia”, disse o psiquiatra John McGrath, autor principal do estudo.
Entretanto, há fatores a serem considerados em relação ao estudo, segundo os autores, como por exemplo, alguns dos estudos eram de baixa qualidade; 15 das 17 análises, não podem provar causa e efeito e os resultados foram inconsistentes entre os estudos.
“Há necessidade de mais estudos de alta qualidade, baseados em amostras grandes e representativas, para melhor compreender a posse de gatos como um candidato a fator modificador de risco para transtornos mentais”, escreveram os autores.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho, sem perdas ou reduções salariais. A proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O texto segue para a Câmara dos Deputados.
“A redução da jornada de trabalho atende aos anseios do mundo do trabalho moderno, garantindo qualidade de vida ao trabalhador e, consequentemente, maior produtividade. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador”, diz o relatório de Paim.
Paim acatou uma emenda que também autoriza que as horas reduzidas poderão ser compensadas, conforme acordo entre as partes, com a anuência das respectivas entidades sindicais. Dessa forma, não seria necessária convenção coletiva para discussão do tema.
A pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a matéria também permite a redução de jornada com diminuição de salário, mas apenas se aprovado em convenção coletiva sindical.
— Se a empresa estiver com dificuldade, com acordo ou convenção coletiva, que possa ter redução de jornada, com redução de salário.
O senador também destacou que a redução ainda pode gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados. Os números são de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) citada pelo parlamentar em discurso no Senado.
A região Nordeste emergiu como destaque na geração de empregos em 2023, superando o Sul do país, de acordo com análise divulgada pela colunista de Economia de O Povo, Beatriz Cavalcante, baseada em dados do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) vinculado ao Banco do Nordeste (BNB).
Os setores de serviços, construção e comércio foram os principais impulsionadores, contribuindo para a criação de 272.778 postos de trabalho formais na região.
O relatório revela que o Nordeste se tornou a segunda região que mais gerou empregos no país, ultrapassando o Sul, graças à combinação de recuperação econômica e controle eficaz da pandemia da Covid-19. Mesmo com o fechamento negativo em dezembro de 2022, o saldo líquido de empregos em 2023 foi positivo.
No cenário nacional de expansão de vagas, o Nordeste manteve o terceiro maior estoque de empregos, contribuindo com 16,5% do total nacional. Além do destaque na empregabilidade, o relatório aborda o superávit na balança comercial do agronegócio nordestino, que atingiu US$ 9.206,5 milhões até outubro de 2023. As exportações do setor cresceram 3,6%, somando US$ 10.926,2 milhões, enquanto as importações registraram queda de 22,5%, totalizando US$ 1.719,6 milhões.
Outros indicadores positivos incluem a redução do índice de endividamento no Nordeste no segundo quadrimestre de 2023, contrastando com o aumento nacional. No entanto, o relatório aponta uma variação negativa de 0,84% na cesta básica em outubro, com feijão, tomate e banana sendo os principais responsáveis pela deflação.
A resolução conclui destacando o desempenho positivo da região em diversos setores, evidenciando sua capacidade de superar desafios e impulsionar o crescimento econômico em âmbito nacional.
Bill Gates, fundador da Microsoft, publicou texto nesta terça-feira, 12, no qual elogia o sistema de saúde pública do Brasil e chega a afirmar que o restante do mundo poderia aprender com o País. “Em cerca de três décadas, o Brasil reduziu a mortalidade materna em quase 60%, reduziu a mortalidade infantil de menores de cinco anos em 75% – ultrapassando em muito as tendências globais – e aumentou a esperança de vida em quase uma década. Nenhuma dessas conquistas foi acidental. Em vez disso, são o resultado de investimentos de longo prazo que o Brasil fez no seu sistema de saúde primário, com os quais outros países podem aprender e imitar”, escreveu no artigo Lições de salvamento de vidas do Brasil.
No texto, o bilionário ressalta que é “um grande fã do Brasil há algum tempo” e relembra a primeira vez que esteve no País, em 1995, quando a Microsoft ainda estava desenvolvendo as suas operações aqui para lançar o home banking.
“Algumas das minhas viagens favoritas em família foram à Amazônia, cujo rio, bacia e floresta tropical surgem frequentemente durante conversas sobre alterações climáticas. Mas, só quando comecei a trabalhar na saúde pública é que comecei a apreciar o quão impressionante é o histórico do País nesta área – e o quanto o resto do mundo poderia aprender com ele.”
O criador do Windows destaca o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal de 1988 e que garante o acesso integral, universal e gratuito para toda a população do País. “Na década que se seguiu, as mortes por doenças não transmissíveis e por causas maternas, neonatais e nutricionais começaram a diminuir e a esperança de vida aumentou. Com o aumento dos serviços de saúde primários, até as hospitalizações caíram.”
Os elogios de Bill Gates se estendem principalmente ao programa de agentes comunitários de saúde, que são profissionais que atuam especialmente em áreas remotas. O empresário lembra que mais de 286 mil agentes atendem quase dois terços da população – cerca de 160 milhões de pessoas, oferecendo orientações sobre saúde e higiene, defendendo cuidados preventivos e acompanhando consultas médicas.
“Atuam como porta de entrada para o maior sistema de saúde público gratuito e universal do mundo, e seu impacto tem sido transformador. Eles são creditados por reduzirem ainda mais a mortalidade infantil e por levarem a cobertura vacinal a níveis quase universais”, diz Gates.
O bilionário também elogia o programa Bolsa Família e o seu papel na redução da pobreza no País. “Pude aprender sobre essas iniciativas através da parceria da Fundação Gates com o Ministério da Saúde do Brasil que se concentrou no combate à malária, melhorando a produção de vacinas, aproveitando a capacidade intelectual local para abordar questões de saúde globais e documentando o impacto dos programas sociais e de saúde por meio das ciências de dados. E fiquei realmente impressionado.”
Sem se esquecer das crises financeiras que levaram a cortes nas despesas com cuidados de saúde, o bilionário destaca que “o sistema de saúde do Brasil não precisa ser perfeito para servir como prova do que acontece quando um país investe estrategicamente no cuidado dos mais vulneráveis: os retornos são muitas vezes de longo alcance e mudam vidas.”
O Projeto da Finisa, que libera um empréstimo de vinte e quatro milhões de reais a prefeitura de Currais Novos, foi aprovado hoje (12/12) na Câmara Municipal . Por 11 votos favoráveis e um contra, (Daniel Bezerra) que, alegando ser ano de eleição, e isso deixaria o candidato da situação em muita vantagem contra seus adversários, votou contrário ao projeto . A prefeitura terá dois anos de carência para começar a pagar o empréstimo.
Nesta semana, a Câmara Municipal de Currais Novos vai homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços à comunidade nas áreas da comunicação, cultura, esporte, saúde, e na defesa e promoção dos direitos humanos. As Sessões Solenes serão realizadas na quarta (13) e na sexta (15), na sede do Poder Legislativo, às 19h e transmitidas pela TV Câmara, facebook e youtube.
Os Títulos de Amigo da Cidade e Cidadania Currais-novense serão concedidos a 41 pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da cidade. Aos profissionais da saúde é concedido o Mérito Doutor Geraldo Rufino; aos da Imprensa, o Mérito José Siderley de Menezes. Já o Mérito Auleta Galvão Pereira prestigia as mulheres pelas ações na comunidade.
O Mérito Monsenhor Paulo Herôncio homenageia pessoas que prestaram relevantes serviços à sociedade; o Mérito Vicente Severiano é dedicado aos empreendedores e empresas locais e aos que se destacaram na luta em prol da pessoa com deficiência será concedido o Mérito Joseildo Paizinho Dantas.
Aos destaques pela atuação social e religiosa será concedido o Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho. Em reconhecimento pela atuação na defesa e promoção dos direitos humanos será concedida a Comenda Jornalista Dermi Azevedo e em reconhecimento à dedicação dos atletas ao esporte, a Condecoração Atlética Totoró.
Homenageados:
QUARTA-FEIRA (13/12)
Título de Cidadania Currais-novense:
Anderson Diniz Brito de Azevedo – proposição de Daniel Bezerra Maria Gorette Sobrinha – proposição de Edmilson Sousa Francisca Salete Mendes – proposição de Edmilson Sousa Luciano Silva Santos – proposição de G Charles Dantas Indhira Rênia Tavares Guimarães – proposição de Leilza Palmeira José Carlos da Costa – proposição de João Gustavo Milton Assunção – proposição de João Gustavo Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes – proposição de Cleyber Trajano Marcos Alves da Silva – proposição de Rayssa Batista Maria do Carmo Tavares Duarte – proposição de Rayssa Batista
Amigo da Cidade:
Maria Adelaide Severino – proposição de Iranilson Medeiros João Maria de Brito Gonçalves – proposição de G Charles Dantas Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros – proposição de Sebastião Cabral
Mérito Doutor Geraldo Rufino:
France Érica Bezerra Dantas – proposição de Daniel Bezerra Vanda Maria de Medeiros – proposição de G Charles Dantas Janaína de Melo da Silva – proposição de Jorian Santos Ana Cristina Silva Cassemiro – proposição de Jorian Santos
Mérito Auleta Galvão Pereira:
Josefa Maria de Medeiros – proposição de Edmilson Sousa Luziani Guimarães – proposição de João Gustavo
Mérito Vicente Severiano:
Bruno Ricardo Simões da Silva – proposição de Ezequiel Pereira Paulo César Dantas – proposição de Leilza Palmeira
Mérito Monsenhor Paulo Herôncio:
Aderlan Medeiros da Silva – proposição de Ezequiel Pereira Ana Maria Cândido Valentim – proposição de Sebastião Cabral Maria de Fátima Santos de Araújo – proposição de Jorian Santos Ana Maria Luís – proposição de Jorian Santos Adaildo Benedito dos Santos – proposição de Jorian Santos
Mérito José Siderley de Menezes:
José Geraldo Carneiro – proposição de G Charles Dantas Zayama Jatobá Bezerra de Menezes – proposição de Leilza Palmeira
Mérito Joseildo Paizinho Dantas:
Walfredo Luiz Galvão – proposição de Cleyber Trajano
Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo:
José Maria Rodrigues Bezerra – proposição de João Gustavo
Condecoração Atlética Totoró:
Francisco Hipólito Bezerra – proposição de Rayssa Batista
SEXTA-FEIRA (15/12)
Título de Cidadania Currais-novense:
Título de Cidadania Currais-novense:
Clidenor Alves Bezerra – proposição de Daniel Bezerra Maria Ivone da Silva – proposição de Daniel Bezerra Maria José de Pontes Leandro – proposição de Daniel Bezerra Wotson Bruno de Assis – proposição de Daniel Bezerra Marilene Bizerra da Costa – proposição de Daniel Bezerra Eliane Fortaleza Santos de Medeiros – proposição de Ezequiel Pereira Paulo Hélio Torres – proposição de Ezequiel Pereira Márcia Nadja O. de M. Galvão – proposição de Ezequiel Pereira Cláudia Rejane de Medeiros Maia – proposição de Iranilson Medeiros Daniel Halisson Marques da Silva – proposição de G Charles Dantas José Félix da Silva – proposição de G Charles Dantas Ismael Aguido Pereira – proposição de G Charles Dantas Gilberto Rodrigues dos Santos – proposição de G Charles Dantas Maria Lúcia da Cunha Souza – proposição de G Charles Dantas Ana Maísa Santana Cavalcante – proposição de Lucieldo Silva Maurício Gomes da Silva – proposição de Sebastião Cabral Sebastião Paulo da Silva – proposição de Sebastião Cabral Maria Francisca da Silva – proposição de Sebastião Cabral Damares Ribeiro dos Santos – proposição de Sebastião Cabral José Otílio Bezerra Neto – proposição de Sebastião Cabral Francisco Tadeu Dantas Júnior – proposição de Jorian Santos Maria Clara Cavalcanti Clementino – proposição de Cleyber Trajano Erinaldo Medeiros – proposição de Cleyber Trajano Maria Gorete Macêdo e Silva – proposição de Cleyber Trajano Francisca Marques Gomes – proposição de Cleyber Trajano Danniel Alexandre Ferreira de Morais – proposição de Cleyber Trajano Ives Porfírio Castro de Albuquerque – proposição de Cleyber Trajano
Amigo da Cidade:
Antônio Jorge da Silva – homenagem póstuma – proposição de Lucieldo Silva
Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho:
Stanley Lopes Dantas – proposição de Lucieldo Silva
Mérito Doutor Geraldo Rufino:
Patrícia Rosana dos Santos Sá – proposição de Jorian Santos
Mérito Auleta Galvão Pereira:
Amanda Taynara da Costa Correia – proposição de Jorian Santos Paula Graciely Silva Pereira – proposição de Jorian Santos Ana Cristina Pinto – proposição de Jorian Santos
O presidente da Argentina, Javier Milei, cancelou o repasse de verbas de publicidade aos meios de comunicação do país por um ano. A medida faz parte do pacote do governo para controlar as contas públicas do governo argentino e evitar uma hiperinflação, anunciou seu porta-voz nesta terça-feira.
“Fica suspensa a verba de publicidade aos meios de comunicação. Fica suspensa pelo prazo de um ano” detalhou Manuel Adorni, acrescentando que o presidente já havia dado indícios da medida durante sua campanha eleitoral, mas que a liberdade de expressão “não se negocia”.
Ainda de acordo com o porta-voz, a nova equipe de governo irá começar a revisar todos os contratos e nomeações feitas em âmbito nacional no último ano, prometendo um escrutínio detalhado e com previsão de punições a servidores que não passem as informações pedidas.
“Todo funcionário que não quiser dar informação que Milei e os ministros solicitarem terão a sanção correspondente” advertiu.
As primeiras medidas econômicas do governo devem ser apresentadas nesta terça. De acordo com o porta-voz, o ministro da Economia, Luis Caputo, fará um pronunciamento gravado, a partir das 17h, no qual anunciará o pacote de emergência econômica que a equipe de Milei vem planejando.
“Conterá um pacote de medidas que irão responder à urgência ou cobrir esta emergência econômica em que estamos imersos. Para evitar uma grande catástrofe, que todos já vivemos, onde entendemos que a situação é grave e temos consciência de que a situação pode ser pior, o presidente Milei e todos nós faremos todo o possível e impossível para tentar para evitá-lo” disse Adorni. (Com La Nacion)
