Ato de 8/1 tem desfalque de Lira, centrão e oposição

O evento sediado no Congresso Nacional que marcou um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro ganhou contornos políticos diante de um boicote da oposição ao presidente Lula (PT) e de ausências de governadores e líderes do centrão, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Integrantes do governo se queixaram que, após Lira cancelar a participação às vésperas do ato, a Câmara não colocou um representante da Casa no palco da cerimônia. Além do PP, o grupo de Lira é formado por partidos como Republicanos, PL e União Brasil.

Uma ala desses partidos avaliou que Lula usaria o evento como palanque político. Por isso, a decisão foi não tomar o lado do petista, principalmente em ano eleitoral —o centrão deu sustentação ao governo Jair Bolsonaro (PL).

Em seu discurso, Lula se referiu a Bolsonaro sem citá-lo nominalmente, a quem chamou de golpista.

No entanto, auxiliares do petista dizem que, por ter sido uma cerimônia no Congresso e não no Palácio do Planalto, foi um ato institucional e limitado à defesa da democracia.

Lira não compareceu alegando problemas de saúde na sua família. Ele telefonou ao próprio Lula na noite de domingo (7) para informar que não iria mais participar do ato —havia previsão de ele discursar.

Aliados do presidente da Câmara também viram a ausência de Lira no evento como uma maneira de ele se preservar com parlamentares mais alinhados à direita na Casa, que criticaram a realização do ato.

Nas palavras de um interlocutor do presidente da Câmara, ele acabou não entrando em “bola dividida”.

Além de Lira, várias lideranças da Câmara desfalcaram o evento. Compareceram os líderes do PSB, Gervásio Maia (PB), do PSD, Antonio Brito (BA), do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL) e do PT, Zeca Dirceu (PR).

Membros do governo buscaram minimizar a baixa adesão entre congressistas, afirmando que muitos parlamentares estão de férias, alguns viajando fora do país.

Mas alguns aliados de Lula viram nas ausências uma demonstração dos desafios na relação com o centrão. O presidente abriu espaço no primeiro escalão do governo em 2023 para atrair o PP e o Republicanos.

O ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), disse que, por estar no evento, não seria necessária a presença de demais integrantes do partido. “Eu represento o PP”, afirmou. O líder do partido na Câmara, Dr. Luizinho (RJ), está viajando com a família e por isso não compareceu.

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), atribuiu ao recesso parlamentar a ausência dos parlamentares no evento.

“Alguns representantes de vários partidos não vieram, não foi só do União Brasil. Estamos em recesso parlamentar, hoje é dia 8 de janeiro, e praticamente todos os partidos não estão com 100% de seus parlamentares aqui”, disse.

Líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (BA) tampouco esteve no ato. Ele é um dos cotados para suceder Lira na presidência da Câmara em 2025.

Deputados federais licenciados, Sabino e Fufuca foram nomeados no ano passado para melhorar a articulação política do Executivo com os respectivos partidos.

O ministro Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), nomeado junto com Fufuca, esteve no evento. O presidente e o líder do Republicanos na Câmara, Marcos Pereira (SP) e Hugo Motta (PB), respectivamente, não compareceram.

Parlamentares do centrão usaram a ausência de aliados de Lula, como a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para justificar que poderiam estar fora durante o recesso. Ambos os petistas estão em viagem internacional.

Também houve desfalque entre os governadores. O chefe do Executivo de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), recuou às vésperas e decidiu não ir ao ato. Ele justificou que o evento virou “político” e não institucional.

Com o recuo, Zema se alinhou a outros governadores de oposição a Lula que desfalcaram a solenidade, como o de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o de Santa Catarina, Jorginho Melo (PL), e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), esteve em Brasília e afirmou que o evento desta segunda não pertence a qualquer ideologia política e que ele é a celebração da democracia incontestável.

“Não estou aqui no 8 de janeiro pelo governo Lula ou por alguma conotação política ou eleitoral. E sim porque o Estado democrático de Direito sofreu um ataque no Brasil, uma tentativa de golpe”, disse.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSBD), disse que a democracia não tem ideologia nem cor partidária. “É essencial para a democracia que a gente mantenha as nossas instituições fortes.”

Aliados de Lula chegaram a avaliar que o ato de 8 de janeiro fosse realizado na primeira semana de fevereiro. A ideia era contornar as ausências por conta do recesso parlamentar. No entanto, a proposta não avançou.

“Era esperado [as ausências]. Não havia uma previsão dessa agenda. Eu até tinha dúvida se era melhor fazer no dia [8 de janeiro] ou 1º de fevereiro. Mas todo mundo quis marcar a data”, disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

FOLHA DE SP

Postado em 9 de janeiro de 2024

Polícia prende eletricista que realizava cirurgias plásticas no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta segunda-feira (8/12) o eletricista Almir Paixão da Silveira Junior, que se passava por médico para realizar cirurgias plásticas de forma ilegal. No total, cinco pessoas foram presas por integrar o esquema, inclusive a esposa de Silveira, Rafaella Ferreira Trovão da Silveira.

O casal é proprietário da clínica Iguaçu Plásticas Day, onde a maior parte dos procedimentos era realizada. Mas o grupo atuava também em salas improvisadas na Baixada Fluminense, usando influencers em redes sociais para encontrar novas vítimas.

A quadrilha contratava médicos de outras áreas para realizar os procedimentos estéticos, médicos em situação irregular ou mesmo pessoas sem qualquer qualificação que fingiam ser médicos. Algumas das vítimas denunciaram o caso, apontando deformidades e problemas de saúde decorrentes dos procedimentos.

Além de Silveira e da esposa, foram presos o médico peruano Javier Garcia Caro, que trabalhava no país em situação irregular e o colombiano Jean Paul Perez Barraza, que atuava como anestesista durante os procedimentos estéticos sem ter qualquer formação na área.

Os dois já haviam sido detidos em flagrante em novembro do ano passado, mas foram liberados. Na ocasião, eles estavam na clínica Iguaçu Plásticas Day realizando uma lipoaspiração em uma paciente de 29 anos.

A Polícia Civil encontrou no local medicamentos acondicionados em geladeiras onde os funcionários guardavam bebidas e alimentos. O estabelecimento foi interditado.

A quinta pessoa presa foi identificada como Antônia Gerda Araújo Pinto. Ela tinha a função de atrair pessoas interessadas em realizar procedimentos estéticos. As prisões aconteceram em Realengo e Parque Anchieta, no Rio, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e Rio das Ostras, na Região dos Lagos.

O grupo vai responder às acusações de associação criminosa, exercício ilegal da medicina, lesão corporal gravíssima e por executar serviço de alto grau de periculosidade.

Metrópoles

Postado em 9 de janeiro de 2024

Porta que se soltou de avião na decolagem é encontrada em quintal nos EUA

O Conselho Nacional de Segurança nos Transportes dos Estados Unidos (NTSB) disse na noite de domingo (7) que o “peça chave que faltava” do jato Boeing 737 MAX-9 envolvido em um pouso de emergência da Alaska Airlines foi recuperado no quintal de uma casa em um subúrbio.

A porta foi arrancada do lado esquerdo de um jato da Alaska Airlines na sexta-feira após a decolagem de Portland, Oregon, nos EUA, a caminho da Califórnia, despressurizando o avião e forçando os pilotos a voltar e pousar com segurança com todos os 171 passageiros e seis tripulantes a bordo.

A Administração Federal de Aviação (FAA) dos EUA ordenou no sábado o pouso temporário de 171 jatos Boeing MAX-9 instalados com o mesmo painel, que pesa cerca de 27 kg e cobre uma porta de saída opcional usada principalmente por companhias aéreas de baixo custo.

porta desaparecida foi recuperada no domingo por um professor de Portland identificado apenas como “Bob” no bairro de Cedar Hills, que a encontrou em seu quintal, disse a presidente do NTSB, Jennifer Homendy, dizendo estar “muito aliviada” por ter sido encontrada.

Ela havia dito anteriormente aos repórteres que a peça da aeronave era um “componente chave que faltava” para determinar por que o acidente ocorreu.

“Nossa equipe de estruturas vai querer olhar tudo na porta – todos os componentes da porta para ver as marcas, ver qualquer transferência de tinta, qual o formato da porta quando foi encontrada. Isso pode dizer a eles um muito sobre o que aconteceu”, disse ela.

“Nossa equipe de estruturas vai querer olhar tudo na porta – todos os componentes da porta para ver as marcas, ver qualquer transferência de tinta, qual o formato da porta quando foi encontrada. Isso pode dizer a eles um muito sobre o que aconteceu”, disse ela.

CNN

Postado em 9 de janeiro de 2024

Equador decreta estado de exceção e toque de recolher após fuga de líder criminoso

O presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou nesta segunda-feira toque de recolher e estado de exceção em todo o país, incluindo o sistema penitenciário, após o chefe do maior grupo do narcotráfico fugir de uma prisão de Guayaquil.

“Acabo de assinar o decreto de estado de exceção para que as Forças Armadas tenham todo o apoio político e legal em seu agir” nas ruas e centros de reclusão, publicou Noboa em sua conta no Instagram.

O Ministério Público informou hoje na rede social X que apresentou acusações contra dois funcionários do presídio que estariam envolvidos na fuga de Adolfo Macías, conhecido como Fito, 44, líder do temido grupo Los Choneros, que disputa as rotas do tráfico de drogas com outros grupos criminosos com conexões com cartéis do México e da Colômbia.

A medida possibilita a Noboa – que assumiu a Presidência em novembro por um ano e meio, ao ser eleito em votação antecipada – mobilizar por 60 dias os militares nas ruas e a entrada dos mesmos nas penitenciárias, bem como suspender direitos civis. Ele também ordenou um toque de recolher de seis horas entre as 23h e as 05h locais.

Fito, que estava na prisão Regional, cumpria desde 2011 uma pena de 34 anos por crime organizado, narcotráfico e homicídio.

O secretário de Comunicação do governo, Roberto Izurieta, disse que “a força do Estado está a postos para encontrar esse sujeito extremamente perigoso”. Ele lamentou que “o nível de infiltrações” de grupos criminosos no Estado seja “muito grande” e classificou como falido o sistema penitenciário equatoriano, onde foram reportados hoje incidentes em prisões de seis províncias, segundo o órgão responsável, SNAI.

Nas redes sociais, circularam vídeos, gravados em diferentes locais, nos quais grupos de agentes penitenciários clamam por suas vidas enquanto homens encapuzados os ameaçam com facas. Os guardas leem um comunicado que pede a Noboa que “não envie às prisões tropas que sejam esquadrões da morte”.

Privilégios
to foi visto pela última vez em setembro, quando foi transferido temporariamente para outra prisão de segurança máxima de Guayaquil, depois do assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio.

À época, ele apareceu em fotos obeso, com cabelo e barba longos. Milhares de militares o vigiavam, em uma das maiores operações militares e policiais ordenadas pelo ex-presidente Guillermo Lasso (2021-2023).

O criminoso, que estudou na prisão para obter o diploma de advogado, gozava de privilégios. Ali dentro, protagonizou o videoclipe de um ‘narcocorrido’ em sua homenagem e cantado por sua filha.

Segundo especialistas, o Los Choneros tem um exército de pelo menos 8.000 homens.

uol

Postado em 9 de janeiro de 2024

Alerta: Brasil pode ter até 5 milhões de casos de dengue em 2024, afirma Ministério da Saúde

O número de casos de dengue no Brasil pode chegar a 5 milhões, em 2024, segundo estimativa do Ministério da Saúde. De acordo com Ethel Maciel, secretaria de Vigilância em Saúde, em coletiva de imprensa realizada em dezembro, a projeção do número de casos da doença este ano no país varia de 1,7 milhão até 5 milhões, com uma média de 3 milhões. As previsões foram feitas em uma parceria entre a pasta e o InfoDengue, da Fiocruz.

A projeção do aumento de casos se deve a uma combinação de fatores, em especial calor e chuva intensos, e ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus no Brasil. Atualmente, os quatro sorotipos da doença (1, 2, 3 e 4) circulam no país, em uma situação considerada “incomum”, segundo Maciel.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Centro-Oeste deve encarar um cenário epidêmico. Também há risco de epidemia no Sudeste, em especial Minas Gerais e Espírito Santo. No Sul, o principal estado de risco é o Paraná. Já no Nordeste, a expectativa é que o cenário não chegue a um nível epidêmico, apesar do aumento dos casos.

Em 2023, o Brasil bateu o recorde de ano com mais mortes causadas pela dengue. De acordo com o painel de monitoramento das arboviroses, mantido pelo Ministério da Saúde, são 1.079 óbitos confirmados até o último dia 27, além de outros 211 que estão em investigação.

Em relação aos casos, foram 1.641.278 diagnósticos prováveis da infecção pelo vírus até o fim de dezembro, 52.160 com evolução para hospitalização. O número é 17,8% mais alto que o total registrado no ano anterior – 1.393.684. Porém, permanece abaixo de 2015, quando o Brasil atingiu o recorde de 1.688.688 casos de dengue.

Um levantamento divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no fim do ano passado apontou que o Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 dos 5 milhões de casos registrados em 2023.

A dengue é uma doença cíclica, que provoca um número maior de casos geralmente de três em três anos. No entanto, na última década os diagnósticos e desfechos mais graves da doença têm alcançado patamares mais elevados.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, alertou, em coletiva de imprensa realizada em dezembro, que cerca de 74% das larvas do mosquito são encontradas próximas às residências e no entorno das casas. Portanto, é necessário receber os agentes que combatem os criadouros do mosquito e também tomar medidas de prevenção, como manter os reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com telas, capas ou tampas. Usar repelente, roupas compridas e instalar telas mosquiteiros em casa também ajudam a prevenir a doença.

o globo

Postado em 9 de janeiro de 2024

Lula alfineta Bolsonaro: “Por que os três filhos dele não renunciam em protesto à urna fraudulenta?”

Em seu discurso no Congresso, nesta segunda-feira (8), na cerimônia batizada de “Democracia Inabalada”, que relembrou os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se referiu pelo menos duas vezes a seu adversário político, o ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de não ter falado seu nome. Numa delas, ao falar sobre lisura do processo eleitoral brasileiro, sugeriu que os filhos do ex-presidente renunciassem seus mandatos como parlamentares se de fato não confiassem nas urnas.

— Aqui não tem ninguém que disputou antas eleições quanto eu, que perdeu tantas vezes como eu e que ganhou tantas vezes como eu . Essa é a grande arma de participar. Mas, veja, eu fui par ao 2º turno nas três primeiras que participei. Depois, ganhei outras quatro, tudo com voto eletrônico. Ficamos em 2º em 2018 com o Haddad e voltamos a ser primeiros em 2022. A pergunta que faço é: se houvesse a possibilidade de falsificar as urnas, será que eu teria ido tantas vezes para o 2º turno? Seria eleito tantas vezes presidente da República? Teríamos conseguido eleger a Dilma Rousseff naquela campanha de 2014 com clima de guerra estabelecido no país? — questionou o presidente.

— As pessoas que duvidam das eleições e da legalidade da urna brasileira porque perderam as eleições… por que não pedem para seu partido renunciar todos os deputados e senadores que foram eleitos? Os três filhos dele (do ex-presidente Jair Bolsonaro): por que não renunciam em protesto à urna fraudulenta? É importante que a gente tenha clareza da importância da democracia.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) cumprem mandatos como senador, deputado federal e vereador do Rio de Janeiro, respectivamente.

“Ex-presidente golpista”
Em seu discurso, Lula também opinou que, caso a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, o Brasil estaria numa crise econômica e política e citou Bolsonaro ao colocá-lo como mentor dos atos golpistas. Fez referências ainda a ameaças sofridas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que também participou da cerimônia.

— Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, muito mais do que móveis, vidraças e objetos históricos teriam sido roubados e destruídos — disse. — Nosso país estaria novamente isolado do mundo e a Amazônia, em pouco tempo, reduzida às cinzas para a boiada e o garimpo ilegal passarem. Adversários políticos e autoridades constituídas poderiam ser fuzilados ou enforcados em praça pública, a julgar por aquilo que o ex-presidente golpista pregou em campanha e seus seguidores tramaram e tramam nas redes sociais.

Folha PE

Postado em 9 de janeiro de 2024

Alto funcionário do Vaticano defende que padres possam casar

A Igreja Católica Romana deveria “pensar seriamente” em permitir que os padres se casem, disse um alto funcionário do Vaticano e conselheiro do Papa Francisco em entrevista publicada neste domingo.

“Esta é provavelmente a primeira vez que digo isso publicamente e parecerá herético para algumas pessoas”, disse o arcebispo Charles Scicluna de Malta, que também é secretário adjunto no escritório doutrinário do Vaticano, ao Times de Malta.

O papa Francisco descartou qualquer possibilidade de mudar a regra da Igreja Católica que exige o celibato dos padres. Mas esta não é uma doutrina formal da Igreja e é passível de alteração por um futuro papa.

Um porta-voz do Vaticano não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Talvez mais conhecido pelas suas investigações sobre crimes de abuso sexual, Scicluna observou que no primeiro milênio da história da Igreja os padres eram autorizados a casar e que o casamento é atualmente permitido no rito oriental da Igreja Católica.

“Se dependesse de mim, eu revisaria a exigência de que os padres sejam celibatários”, disse ele.

“A experiência me mostrou que isso é algo em que precisamos pensar seriamente.”

TERRA

Postado em 9 de janeiro de 2024

Entrega de livro e pedido de tempo: como foi encontro de Lula e Marta

O presidente Lula recebeu a ex-prefeita e ex-senadora paulista Marta Suplicy (sem partido) na manhã desta segunda-feira (8/1), no Palácio do Planalto.
O encontro ocorreu por iniciativa de Lula e contou também com as presenças do deputado federal Rui Falcão (PT-SP) e do empresário Márcio Toledo, marido de Marta.

Segundo auxiliares presidenciais, o convite para a conversa foi feito por Lula no final de dezembro de 2023, quando o petista ligou para a ex-prefeita, para desejar Feliz Natal.

Na conversa por telefone, o presidente da República também chamou Marta para participar do ato em alusão ao 8 de Janeiro, nesta segunda, no Congresso Nacional.

A ex-prefeita e o marido chegaram a Brasília para o encontro com Lula ainda no domingo (7/1) e devem permanecer na capital federal até o ato do 8 de Janeiro.

Marta pede um tempo
Durante a conversa no Planalto, Lula reforçou o convite para Marta voltar ao PT e ser vice de Guilherme Boulos (PSol) na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2024.

A ex-prefeita, por sua vez, pediu um tempo para conversar com o atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), de quem é secretária municipal de Relações Internacionais.

Marta, como noticiou a coluna, está de férias da prefeitura desde 15 de dezembro de 2023 e tem, em tese, retorno ao trabalho previsto para a próxima segunda-feira (15/1).

Desde que as especulações sobre sua volta ao PT vieram à tona, a ex-prefeita ainda não conversou diretamente com Nunes, embora tenha se reunido com interlocutores dele.

Na reunião com Lula nesta segunda, Marta deu de presente ao petista o livro “Minha Vida de Prefeita”, no qual ela faz um relato sobre sua gestão à frente da Prefeitura de São Paulo, de 2001 a 2004.

Na conversa, o presidente reforçou o convite para Marta participar do ato no Congresso em alusão ao 8 de Janeiro. A ex-prefeita confirmou presença no evento, do qual Nunes não particiárá.

Boulos é avisado
Após o encontro no Planalto, Rui Falcão ligou para Boulos para fazer um relato da conversa. Segundo relatos, o deputado petista está otimista de que Marta aceitará a proposta de Lula.

A avaliação no PT é de Marta deu uma sinalização clara dessa disposição ao topar se reunir com Lula em Brasília e participar do ato em alusão ao 8 de Janeiro.

Metropoles

Postado em 9 de janeiro de 2024

Lula indica a auxiliares que escolherá Lewandowski para Justiça

O presidente Lula indicou a auxiliares no Palácio do Planalto que convidará o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para assumir o comando do Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino.
A expectativa é de que os dois conversem sobre o assunto nas próximas horas. O ex-ministro do STF, como noticiou a coluna, está em Brasília para participar do ato sobre o 8 de Janeiro no Congresso.

Lula deve anunciar nesta semana
Segundo auxiliares presidenciais, Lula pretende anunciar o sucessor de Dino ainda nos próximos dias. O atual ministro da Justiça conversou com o presidente sobre o tema durante o fim de semana.

A expectativa é que Dino fique no ministério somente até esta semana. Após deixar o cargo, ele retomará seu mandato de senador até a posse como ministro do STF, marcada para 22 de fevereiro.

Metropoles

Postado em 9 de janeiro de 2024

Militares ficam na penúltima fileira de autoridades em ato do 8/1

O ministro da Defesa, José Múcio, e a cúpula das Forças Armadas foram alocados na penúltima fileira de autoridades no ato em alusão ao 8 de Janeiro, nesta segunda-feira (8/1), no Congresso Nacional.

Ao todo, o cerminonal organizou seis filas com lugares reservados. Múcio, o chefe de Estado-Maior, general Fernando José Sant’Ana Soares, e os comandantes do Exércio, da Marinha e da Aeronáutica estarão na quinta fileira.

Ao lado da cúpula militar estarão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A sexta e última fileira é reservada para convidados do Palácio do Planalto, sem especificação de cargos.

Janja na primeira fila
A primeira fila do lado esquerdo do salão está reservada para ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Fazenda) e Mauro Viera (Relações Exteriores), e para ministros do STF.

Já o lado direito do salão tem as primeiras fileiras reservadas para governadores. Ao todo, o cerimonial reservou 20 cadeiras marcadas para receberem os chefes dos executivos estaduais.

Participação dos militares
A participação dos atuais chefes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica no ato em alusão ao 8 de Janeiro foi uma exigência do ministro da Defesa.

A avaliação é de que a presença dos comandantes demonstrará o compromisso dos militares, que foram bastante criticados por complacência com os atos golpistas de 2022, com a democracia brasileira.

Metropoles

Postado em 9 de janeiro de 2024

Novo líder do PSB articula projeto para confiscar bens de golpistas

Novo líder do PSB na Câmara, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) aproveitou o ato em alusão ao 8 de janeiro, na segunda-feira (8/1), para articular a aprovação de um projeto de lei que propõe o confisco de bens de golpistas.
Pela proposta, equipamentos utilizados em crimes contra o Estado Democrático de Direito — como, por exemplo, ônibus cedidos por empresários para levar os manifestantes golpistas a Brasília — seriam apreendidos pela Justiça.

Durante o ato de segunda, no Salão Negro do Congresso Nacional, o novo líder do PSB procurou outros colegas parlamentares pedindo apoio para aprovar o projeto, que é de sua autoria.

A ideia de Gervásio é que a proposta, que ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, avançe no primeiro semestre no Congresso, puxado pela lembrança de um ano dos atos golpistas.

“A democracia resiste e nós vamos trabalhar para aprovar esse projeto neste ano. É um passo importante na reparação dos danos do 8 de janeiro de 2023”, disse o líder à coluna.

Cobranças do STF
Nos bastidores do ato de segunda, deputados ressaltaram a cobrança de ministros do STF para que o Congresso aprove leis mais duras a fim de coibir futuras iniciativas semelhantes.

A maior cobrança veio do ministro Alexandre de Moraes. Em seu discurso, o presidente do TSE pediu que os parlamentares aprovem uma regulamentação das redes sociais e da inteligência artificial.

A avaliação, entretanto, é que há ainda muitos entraves para que projetos de regulamentação da internet andem na Câmara, mesmo com o apoio de ministros da Suprema Corte brasileira.

Metropoles

Postado em 9 de janeiro de 2024

‘Lesa Pátria’: suspeitos de financiar atos golpistas de 8 de janeiro são alvos da PF em 11 estados e no DF

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta segunda-feira (8), mandados contra suspeitos de financiar e fomentar os atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023 – há exatamente um ano.

Ao todo, estão sendo cumpridas 47 ordens judiciais: um mandado de prisão preventiva contra um alvo na Bahia e 46 mandados de busca e apreensão espalhados pelo país.

A TV Globo apurou que o alvo do mandado de prisão preventiva é Wagner Ferreira Filho, que teria pagado R$ 24 mil para fretar um ônibus de manifestantes. Material genético dele foi encontrado no Congresso após os atos.

Wagner Filho foi detido e levado à superintendência da PF em Salvador. Os nomes dos alvos de busca e apreensão não foram divulgados.

As ações são cumpridas no Distrito Federal e em vários estados, como Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina.

A operação é autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes também determinou ainda bloqueio e indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Segundo as investigações, os prejuízos ao patrimônio público beiram os R$ 40 milhões.

g1

Postado em 8 de janeiro de 2024

Lenda do futebol alemão, Franz Beckenbauer morre aos 78 anos

O alemão Franz Beckenbauer morreu aos 78 anos, segundo informações da DPA, agência de notícias da Alemanha. A famíla da lenda do futebol mundial afirmou que o ex-jogador e ex-treinador faleceu enquanto dormia no domingo, 7, na companhia da família. 

Beckenbauer foi campeão mundial com a Seleção da Alemanha como jogador em 1974. Na ocasião, ele era o capitão da e ergueu o troféu da Copa do Mundo vencida pelos donos da casa. Em 1990, ele comandou a seleção que conquistou o tricampeonato no Mundial da Itália.

Além de Beckenbauer, apenas Zagallo, que morreu na noite de sexta-feira, 6, e o francês Didier Deschamps foram os únicos três campeões da Copa do Mundo como jogador e treinador.

O ex-zagueiro também fez história pelo Bayern de Munique. No time bávaro, ele conquistou a Liga dos Campeões em três oportunidades: 1973-74, 1974-75 e 1975-76.

Em 1977, Beckenbauer deixou o futebol alemão para jogar ao lado de Pelé no New York Cosmos, dos Estados Unidos.

Vencedor da Bola de Ouro em 1972 e 1976, Beckenbauer ganhou o apelido de ‘Kaiser Franz’ (Imperador Franz, em tradução para o português). Ele era conhecido pelo seu jogo elegante, além de ser sinônimo de raça dentro de campo.

terra

Postado em 8 de janeiro de 2024

Estados devem começar a emitir nova Carteira de Identidade até quinta

a próxima quinta-feira (11), termina o prazo para que os estados comecem a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento não tem mais o número do RG (Registro Geral), apenas o do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, 18 estados já estão emitindo o documento. São eles, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo.

Na capital piauiense, Teresina, é possível adquirir o novo RG pelo valor de R$ 21,06 nos seguintes postos: Sede do Instituto de Identificação Félix Pacheco, na Praça Saraiva, Espaço Cidadania, no Shopping Rio Poty, Anexo do Espaço Automall, na Av João XXVlll e Anexo do 24° Distrito Policial, Dirceu.

A adesão teve início em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul e desde então, o Brasil já emitiu mais de 2,8 milhões de novas Carteiras de Identidade Nacional.

O atual modelo tem validade até 2032 e a primeira via, bem como a renovação do documento, serão gratuitas. No caso de perder ou precisar tirar a segunda via, uma taxa de pagamento é estipulada por cada estado. A renovação não é obrigatória.

Com informações do R7

Postado em 8 de janeiro de 2024

Esqueletos e milhares de peças arqueológicas são encontrados no Maranhão

Uma obra do programa Minha Casa Minha Vida em São Luís (MA) se transformou no palco de uma descoberta arqueológica que pode ajudar na compreensão da história do Brasil. Durante a construção de um condomínio de prédios residenciais pela empresa MRV foram encontradas 45 ossadas humanas e mais de 100 mil peças arqueológicas.
Além dos esqueletos, entre os fragmentos estão cerâmicas, ferramentas de pedra (conhecidas como materiais líticos) e de ossos, conchas e carvão. Ainda estão em curso análises para saber a idade dos materiais encontrados, mas o volume de peças indica que esse pode ser um achado importante.

O Sítio Arqueológico Chácara Rosane fica no bairro Vicente Fialho. O local é estudado ao menos desde a década de 1980, quando foram descobertos os primeiros vestígios humanos na região, incluindo um fóssil de um homem adulto pertencente à cultura tupi-guarani.

Assim, a possível existência do sítio era conhecida antes mesmo do início das obras. O arqueólogo Welington Lage, coordenador-geral dos trabalhos de escavação, contratado pela construtora para fazer os estudos no local, explica que os primeiros vestígios em cerâmica foram encontrados em 2019, durante o processo de licenciamento ambiental.

Na sequência, começaram as ações de salvamento e monitoramento arqueológico. “Nessa etapa foi evidenciada a grande quantidade de peças, incluindo dois esqueletos humanos situados em níveis abaixo do sambaqui”, conta Lage, se referindo a um tipo de construção de conchas e sedimentos feitas pelos antigos habitantes do Brasil perto do mar ou de rios.

“Durante esse processo percebeu-se que os artefatos se dividiam por todo o nível estratigráfico [diferentes camadas de rocha], distribuídos acima, no meio e abaixo do sambaqui, o que demonstra diferentes épocas de ocupação humana do sítio”, explica.

Devido à pandemia da Covid-19, a equipe, composta por nove técnicos, precisou ficar confinada na chácara que dá nome ao sítio para a continuação das escavações. Os trabalhos continuam até hoje e, segundo Lage, estão longe do fim.

“Tem muita coisa a ser feita. Cada dia um susto, cada hora uma novidade. A arqueologia é fantástica”, diz o arqueólogo, animado.

Até o momento, o grupo coordenado por ele trabalha com a hipótese de que os vestígios indicam que a área foi ocupada por grupos humanos há pelo menos 7.000 anos. O local teria tido finalidades diversas, como formação de aldeia, espaço de habitação e cemitério.

Foram encontradas cerâmicas de grupos culturais diferentes, das mais rudimentares, do tipo mina, que aparecem desde 5.800 anos atrás em outras partes da ilha de São Luís; passando pelas de origem tupi; as amazônicas, possivelmente associadas ao período entre 2.000 e 1.000 anos atrás; chegando até as peças tupinambás, entre os séculos 14 e 17, já no momento do contato com os colonizadores europeus.

Evidências dessa diversidade temporal e cultural também aparecem nas datações preliminares feitas a partir de sedimentos próximos aos dois primeiros esqueletos descobertos. A medição foi feita pelo método chamado de luminescência oticamente estimulada, que determina quando o sedimento foi exposto à radiação solar pela última vez e indica uma faixa de tempo ampla, entre 9.000 e 1.000 anos atrás.

“Todo material arqueológico de origem orgânica se degrada mais intensamente, principalmente pela ação de microrganismos. No entanto, os esqueletos estão compostos pela quase totalidade das partes, permitindo assim obter informações sobre a idade de falecimento, o gênero e até algumas práticas funerárias”, relata Lage.

Há diferentes tipos de sepultamentos entre as 45 ossadas humanas encontradas. Algumas estão em posição especial e com enxoval funerário, o que sugere uma hierarquia social e dá pistas de ritos funerários ancestrais.

Pesquisas prévias, de outros sambaquis da capital maranhense, estimam que populações pescadoras, coletoras-caçadoras e ceramistas se estabeleceram na região há cerca de 6.600 anos e, no interior do estado, há mais de 9.000 anos.

Mesmo que a possível existência do sítio já fosse conhecida, desde que sejam cumpridas as exigências legais para obtenção de licença, é permitido que construções sejam realizadas em locais como esse, com potencial valor arqueológico.

“Dentro desse processo de legalização do terreno, descobriu-se a existência do sítio junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)), e, a partir daí, iniciaram-se as tratativas legais para operar o empreendimento dentro das normas e em paralelo ao trabalho do Iphan”, afirma Jordana Pearce, gestora de planejamento operacional da MRV na região Nordeste.

O empreendimento do Minha Casa Minha Vida não chegou a ser paralisado e a construção avançou em paralelo ao processo de escavação dos materiais. O local abrigará quatro condomínios que, somados, terão cerca de 1.600 unidades integrantes do programa federal.

De acordo com Pearce, como a existência de peças arqueológicas na região já era prevista, desde o início foram adotadas medidas para fazer o salvamento do sítio. Além da contratação da empresa especializada para fazer as escavações das peças, a empresa também forneceu equipamentos como salas climatizadas e caixotes sob medida para os achados mais sensíveis.

O Iphan foi procurado para esclarecimentos quanto aos achados e ao processo de licenciamento da obra, mas o órgão não respondeu até a publicação desta reportagem.

De acordo com a companhia, a MRV construirá, em parceria com o Iphan, um centro de curadoria na UFMA (Universidade Federal do Maranhão) para abrigar os materiais encontrados.

Segundo a empresa, o centro será coordenado pela equipe de arqueologia da universidade, responsável pela curadoria e acondicionamento dos achados do Sítio Chácara Rosane.

“Ao todo, a MRV estima investir por volta de R$ 1 milhão na preservação dos achados, incluindo os custos dos serviços de arqueologia e resgate, o endosso institucional [valor de contratação de instituição habilitada a receber itens de patrimônio arqueológico] e a construção do Centro de Curadoria e Guarda”, afirma a gestora regional da construtora.

(Jéssica Maes/Folhapress)

Postado em 8 de janeiro de 2024