O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​( Ibama ) tem apenas metade (49,2%) dos servidores especialistas em meio ambiente em atividade, o que ilustra o tamanho do rombo no quadro funcional da instituição. Nesta semana, houve anúncio de suspensão das atividades de fiscalização , o que poderesultar em uma greve em larga escala da categoria, responsável por fiscalizar crimes ambientais, como garimpo e exploração ilegal de madeira, na Amazônia e em outros biomas.

A contratação de mais servidores é uma das principais reivindicações dos funcionários, que enviaram carta ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A pressão contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se estende desde o ano passado e ameaça prejudicar a estratégia de intensificar as fiscalizações, o que já tem reduzido as taxas de desmate.

Do restante das vagas do órgão, o restante se aposentou (cerca de 41,6%). Também há aqueles que morreram e/ou foram indicadas pensões em seus nomes (em cerca de 9,2%). Os dados divulgados a novembro, os mais recentes disponíveis, e estão no Painel Estatístico de Pessoal do governo federal. Hoje, conforme o painel, há apenas 2.925 servidores do Ibama de carreira ambiental atuando no País.

O número contrasta com o tamanho da responsabilidade. Esses funcionários atuam, em geral, na fiscalização de crimes ambientais nos biomas de todo o Brasil, na concessão de licenciamento, em pesquisas etc. “Não tem como parar para almoçar”, reclama uma das agentes. (leia mais abaixo)

Os servidores da área ambiental – junto aos técnicos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) – são responsáveis ​​por monitorar 336 unidades de conservação, além de terras indígenas, combate a incêndios, entre outras funções.

Nesta sexta-feira, 5, servidores que atuam no licenciamento ambiental se reúnem para debater a possível paralisação. Caso se decidisse interromper esse serviço, haveria impactos, por exemplo, na concessão de licenças de exploração de petróleo e gás, entre outras. Na quinta-feira, 4, servidores do ICMBio, órgão responsável pelas unidades de conservação, também aderiram à mobilização.

Uma reunião do conselho de entidades da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Ascema), também na quinta, convocou assembleias em todo o país a partir da próxima semana para deliberar sobre a paralisação de atividades de campo.

Em agosto, nota técnica feita pelo Ibama para justificar ao Ministério da Gestão a necessidade de abertura de concursos públicos dimensionou o déficit. Gráfico anexado no documento, ao qual o Estadão teve acesso, mostra queda de 36,5% dos servidores ativos no Ibama nos últimos 15 anos.

Isso é puxado, principalmente, pela alta de aposentadorias não repostas. O órgão pediu abertura de 2.408 vagas por meio de concurso, que está prevista para este ano.

Outra tabela feita pelo Ibama mostra que mesmo que a quantidade de vagas esteja aberta, o número ainda seria insuficiente para suprir as deficiências. Considerando todos os pedidos feitos pelas divisões do Ibama, incluindo superintendências estaduais e a sede, a demanda por cargas para funcionar plenamente é de 4.915 servidores.

Em novembro, o próprio Ibama admitiu ao Estadão que uma estrutura de combate a incêndios na Amazônia era também necessária , após algumas regiões da floresta vigiarem registros de queimadas e ao avanço de nuvens de fumaça em Manaus e outras cidades.

“Os servidores estão se voltando para o trabalho burocrático nos escritórios, mas, no efeito a médio prazo, diversas operações programadas para os próximos períodos devem ser afetados caso não haja a mesa de negociação e a proposta do governo em relação às reivindicações centrais que os servidores fornecem extremamente importante para continuar o trabalho”, afirma Cleberson Binho Zavaski, presidente da Ascema.

Segundo ele, com a interrupção de fiscalização, vistoria, licenciamento e pesquisa, a primeira operação do ano de combate a crimes ambientais já começa a ser afetada. A carta de reivindicação dos trabalhadores do Ibama é extensa e inclui, além de concurso, melhoria salarial, como a inclusão de uma gratificação por atividade de risco para servidores que atuam no campo na fiscalização e em outras atividades consideradas perigosas.

Em 21 anos de Ibama, o fiscal Roberto Cabral já viu em diversas situações de risco. Na mais grave delas, em 2015, Cabral foi baleado em uma emboscada feita por madeireiros na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Na ocasião, ele atuou no combate a incêndios na região. Desde então, segundo ele, a integração de facções com crimes ambientais tornou o cenário ainda mais grave.

“Tem risco real no meio do mato. A gente ganha maquinário, interfere na logística e no ganho financeiro (dos bandidos) . Antes, eram associações criminosas para fazer garimpo e exploração madeireira. Agora enfrentamos facções criminosas. Enquanto isso, o governo tem surfado na onda com base na exploração do trabalho quase voluntário dos agentes”, afirma.

A “onda” mencionada por Cabral é a queda de 22% nos índices de desmate na Amazônia , segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O dado mostrado redução expressiva do desmate no período de agosto de 2022 a julho de 2023, que foi puxado pela intensificação das ações de fiscalização após o início do governo Lula.

Esses resultados foram exaltados pelo governo Lula, principalmente na 28ª Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-28), em Dubai, no mês passado.

Além da gratificação pela proteção de risco, os servidores cobram maior estruturação de carreira, com adicionais relacionados à localidade de atuação, como a “indenização de fronteira”, que hoje paga a agentes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Receita e dos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Trabalho que atuam em áreas estratégicas.

Fiscal do Ibama, Ana Karoline Santana atuou nas ações de fiscalização da Terra Indígena Yanomami no ano passado. Segundo ela, os riscos aos quais os fiscais estão expostos não condizem com as remunerações desatualizadas da função e falta de estrutura do órgão.

“Na Terra Indígena Yanomami, a gente precisa chegar a esses garimpos ilegais, muitas vezes próximos da fronteira, longe da cidade. As condições são mínimas. A gente trabalhou com efetivo baixíssimo de pessoas, e ainda assim resultados apresentam. Num dia que a gente tem que visitar dez pontos, não consegue, porque não tem número eficaz de pessoas, o trabalho fica defasado.”, relata. “Não tem como parar para almoçar, descansar. Tem questões de higiene, de água, de comida. A gente desidratada.”

O último concurso realizado pelo Ibama em 2021, prevê pagamentos de R$ 4.063,34, já com gratificação e o auxílio-alimentação, para a carga de técnico ambiental. Boa parte dos fiscais hoje em campo está nessa carga. Para a função de analistas ambientais e administrativos, a remuneração incluída foi de R$ 8.547,64, também com gratificação e auxílio.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a restrição das carreiras ambientais é prioridade. Disse ainda conversar com a pasta da Gestão para que seja apresentado o cronograma da negociação. O Ibama não respondeu até a publicação da reportagem.

Já o Ministério da Gestão disse que, no ano passado, fechou acordo de “reajuste linear de 9% para todos os servidores, inclusive para os do Ibama, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação”. Além disso, afirmou que segue aberto ao diálogo com os servidores do Ibama e dos outros órgãos e relata ter fechado sete acordos para reestruturação de carreiras. Segundo a pasta, recompor a força de trabalho da administração pública federal é pautada prioritária.

Estadão

O ex-jogador e ex-técnico Mario Jorge Lobo Zagallo morreu aos 92 anos. A informação foi publicada no começo da madrugada deste sábado (6) pelo perfil oficial da lenda do futebol mundial.

“Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas”, diz a nota.

“Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa”, prossegue.

Início no futebol
Zagallo nasceu na cidade de Atalaia, no estado de Alagoas, em 9 de agosto de 1931. Ainda jovem, se mudou para o Rio e iniciou sua carreira como jogador nas categorias de base do América Futebol Clube.

Em 1950, participou de sua primeira Copa do Mundo, mas ainda não como atleta. Na época, aos 19 anos, fazia parte da Polícia do Exército.

Sabendo de sua ligação com o futebol, o chefe do esquema de segurança da competição o designou para trabalhar nas arquibancadas do estádio do Maracanã durante a final, onde assistiu o Brasil ser derrotado pelo Uruguai.

Oito anos mais tarde, a história foi diferente. Já sendo um dos destaques do Flamengo, esteve relacionado na convocação para a Seleção Brasileira na campanha vitoriosa da Taça Oswaldo da Cruz. Com o êxito, seguiu com o grupo para o Mundial daquele ano, que foi disputado na Suécia.

Em solo europeu, participou dos seis jogos da competição. Acabou sendo responsável por um dos gols na final vencida pelos brasileiros por 5 a 2, contra os donos da casa. Ali, conquistava sua primeira Copa. Na edição seguinte, em 1962, no Chile, ganhou o bicampeonato mundial.

Ainda com a amarelinha, foi vencedor da Taça do Atlântico (1960), da Taça Oswaldo Cruz (1958, 1961 e 1962), da Taça Bernardo O’Higgins (1959 e 1961) e da Copa Roca (1960 e 1963). Em 1964 resolveu se aposentar da Canarinho como atleta.

CNN

Um ato histórico e sonhado há décadas tornou-se realidade na manhã desta sexta-feira (05) com a sanção da Lei nº 3.931 de 02 de janeiro de 2024 que cria a Secretaria Municipal de Cultura de Currais Novos, que terá como uma das competências o desenvolvimento de atividades, instituições e iniciativas de natureza artística e cultural. Anteriormente vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria de Cultura terá em sua estrutura a administração das bibliotecas, museus e eventos culturais, por exemplo.

A solenidade de assinatura da lei ocorreu no Salão Nobre do “Palácio Raul Macedo”, sede do executivo municipal, com a presença do Prefeito Odon Jr, do Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes, do Vereador e representante da Câmara Municipal, Mattson Ranier, além de artistas, produtores culturais, educadores, secretários municipais, vereadores, servidores municipais, e representantes de associações culturais.

Citando alguns artistas locais que lutaram pela criação da secretaria, como o artista plástico João Antônio, o Secretário Ronaldo Gomes ressaltou a importância da secretaria para o município. “Neste ano teremos um grande financiamento cultural via editais e leis como a Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que irão fomentar ainda mais a nossa cultura e nossos artistas”, afirmou. “Celebrar este momento hoje com vocês é muito importante, um marco histórico para Currais Novos”, comentou o Prefeito Odon Jr, que lembrou conquistas importantes realizadas pela atual gestão na área cultural, como a inauguração do Teatro Municipal “Ubirajara Galvão”, a criação do Fundo Municipal de Cultura, o início das obras de reforma e ampliação do Museu Histórico “Professor Antônio Quintino Filho” e da sede da Banda “Maestro Santa Rosa”, e em breve, as obras da Biblioteca Municipal “Dr. Antônio Othon Filho”, que será totalmente reconstruída, com maior espaço, salas climatizadas e auditório.

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) terão reajuste no valor de sua contribuição previdenciária. Agora, a quantia paga por MEIs será de R$ 70,60. Antes, era R$ 66.
Além disso, o caminhoneiro que é MEI pagará R$ 169,44 neste ano. Antes, pagava R$ 158,40.

Essa contribuição previdenciária é descontada por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que pode ser emitido pelo portal Simples Nacional e por aplicativo próprio.

É a DAS quem desconta dos micros, mensalmente, 5% do valor do salário mínimo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse montante garante o direito à aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão por morte para os dependentes e auxílio-reclusão.

Essas alterações no valor de contribuição previdenciário se devem ao reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412.

Datas para os MEIs
A DAS do MEI vence no dia 20 de cada mês.
O MEI tem até 31 de janeiro para aderir ou regularizar o Simples Nacional.
Se o micro não faturou mais de R$ 81 mil em 2023, ele não precisa renovar o Simples. Para aquele que faturou mais, é necessário ir para outro sistema de tributação. E aquele em início de atividade tem 30 dias desde o último deferimento de inscrição para se inscrever no Simples (mas não pode ter mais de 60 dias da data de abertura do CNPJ).
O MEI precisa declarar imposto, e isso deve ser feito até 31 de maio.
Todo mês, o MEI tem que preencher o Relatório Mensal das Receitas Brutas do mês anterior (para facilitar a declaração do imposto). Isso deve ser feito até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou prestações de serviços. É necessário arquivar esses documentos por, no mínimo, cinco anos.

Metrópoles

Na reta final do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde pagou à Fundação Oswaldo Cruz por testes de Covid-19 valores que chegaram a quase oito vezes mais que os praticados na iniciativa privada.

A Fiocruz era comandada, à época, pela atual ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O ministério tinha uma licitação em andamento na ocasião, que foi suspensa pouco antes da aquisição feita junto à fundação.

Foram comprados pelo menos 3 milhões de testes ao preço de R$ 19,40 cada.

Na própria licitação que estava em curso, da qual participavam 35 empresas, havia oferta de testes pelo preço unitário de R$ 2,49.

O valor fechado pelo ministério com a Fiocruz foi nada menos que 679% superior ao menor preço ofertado na concorrência.

A compra se deu por meio de um acordo de cooperação técnica, em dezembro de 2022.

Sobrepreço e outras irregularidades
O caso foi parar no Tribunal de Contas da União, o TCU.
Auditores da Corte atestaram o sobrepreço e detectaram irregularidades tanto na decisão que suspendeu a licitação quanto na contratação direta dos testes assinada com a Fiocruz.

O tribunal ordenou, ainda no ano passado, a suspensão do acordo com a fundação, vinculada ao próprio Ministério da Saúde. A decisão está em vigor até hoje.

Ministério não responde tudo
A coluna enviou doze perguntas ao ministério sobre o assunto na última terça-feira.

Após pedir mais prazo para responder, a pasta limitou-se a enviar uma nota curta nesta quinta-feira na qual não se refere os pontos centrais da contratação.

Não houve resposta, por exemplo, às perguntas sobre o valor de R$ 19,40 acertado com a Fiocruz.

O ministério disse apenas que o processo licitatório que estava em andamento à época, no qual havia oferta de testes por valores bem abaixo, foi suspenso porque empresas participantes foram desclassificadas.

O acordo com a Fiocruz foi firmado, diz o texto, como “alternativa” à licitação.

O ministério afirmou, ainda, que um novo edital para aquisição de novos testes rápidos de Covid-19 está em vias de ser lançado, com previsão de entrega ainda no primeiro trimestre deste ano.

Fiocruz fala em incentivo à produção nacional
A Fiocruz, por sua vez, disse também em nota que o fornecimento dos testes para o ministério se deu em um contexto que vai além da simples venda dos produtos e incluiu, por exemplo, ações para desenvolver a produção nacional.

“Como instituição vinculada ao Ministério da Saúde, o fornecimento de insumos e prestação de serviços em saúde ao SUS ocorre em um contexto de sustentação da base científica, tecnológica e industrial do Ministério da Saúde, modelo que vem permitindo importantes plataformas e produtos, com o objetivo de ampliar o acesso da população”, diz a nota, sem esclarecer se é esse “contexto” que justifica o preço maior pago por cada teste.

Indagada se produz integralmente os testes que fornece ao ministério ou se os adquire de outros fabricantes e faz apenas o papel de intermediária, a Fiocruz afirmou que ela própria é responsável pela produção e, quando isso não acontece, os testes são produzidos por um parceiro, o Instituto de Biologia Molecular do Paraná, o IBMP.

A fundação não respondeu qual foi o papel de sua então presidente, Nísia Trindade, hoje ministra da Saúde de Lula, no acordo acertado com a pasta.

O TCU sustenta que a aquisição levou a um prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres do governo federal.

Metropoles

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, afirmou nesta quinta-feira que a partir de mensagens aprendidas durante as investigações sobre os ataques terroristas de 8 de janeiro do ano passado será possível identificar os responsáveis pelo plano de enforcar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes falou sobre a existência do plano em entrevista publicada nesta quinta-feira pelo Globo.

— A partir dessas mensagens a gente tem a possibilidade de identificação dos responsáveis — afirmou Andrei, em entrevista à GloboNews.

Indagado quem são os responsáveis, o chefe da Polícia Federal respondeu:

— Saberemos em breve.

De acordo com o diretor-geral, a PF já tinha conhecimento do plano revelado por Moraes ao Globo.

— Isso são informações extraídas de troca de mensagens, das prisões, de todo o trabalho que está sendo feito.

Folha PE

De volta à presidência da CBF por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Ednaldo Rodrigues tem como prioridade escolher um novo técnico para a seleção brasileira depois que o italiano Carlo Ancelotti decidiu renovar seu contrato com o Real Madrid. Um dos nomes que agrada o dirigente é Dorival Júnior, treinador do São Paulo.

Como contou Ednaldo à revista Veja, “resolver a questão do técnico e da comissão técnica definitiva da seleção principal” é uma das questões prementes ao reassumir o comando da CBF. A outra medida, essa até mais urgente ainda, é inscrever a seleção brasileira no Pré-Olímpico. O prazo se encerra nesta sexta-feira O tempo curto foi determinante para o decano da Corte reconduzir o cartola ao cargo.

Diniz Fora
Ednaldo quer definir logo quem será a comissão técnica da seleção brasileira. No cargo interinamente, Fernando Diniz sairá no meio do ano e não existe o interesse do dirigente em efetivá-lo no cargo, principalmente porque o Brasileirão não será paralisado durante a disputa da Copa América. Assim, esse cenário de dupla função do técnico seria problemático para Diniz, seleção e Fluminense. Também pesam contra Diniz os resultados ruins à frente da equipe nacional, apenas a sexta colocada das Eliminatórias.

Ainda sem convite
O Estadão apurou que ainda não houve, porém, convite a Dorival, que tem contrato com o clube paulista até o fim do ano. O treinador e o São Paulo não receberam proposta, nem há conversas por enquanto. Seu estafe evita comentar “especulações”. Por ora, trata-se de um desejo de Ednaldo, que também precisa definir quem será o coordenador de seleções. O cargo está vago desde a saída de Juninho Paulista. Um outro ex-jogador, Filipe Luís, recém-aposentado, é um dos preferidos do dirigente.

O ex-lateral do Flamengo, que se aposentou dos gramados no ano passado, é amigo de Dorival, com quem trabalhou no time rubro-negro, e poderia ser coordenador ou um dos membros da comissão técnica. O interesse de Ednaldo em Dorival e Filipe Luís foi inicialmente divulgado pela Veja.

Diario do Nordeste

As vidraças, a mobília, os equipamentos de trabalho e os objetos de arte das sedes dos três poderes da República foram restaurados ou repostos (a um custo milionário) após o quebra-quebra provocado pela turba que tomou conta de Brasília em 8 de janeiro de 2023. Os sinais, no entanto, são de que os reflexos da insanidade golpista irão se estender por muito tempo. Em dezembro, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não incluir os condenados pelos ataques no seu indulto de Natal. No mesmo mês, um empresário de Londrina, no Paraná, tornou-se o primeiro denunciado pela Procuradoria-Geral da República por financiar a horda antidemocrática. Os dois atos indicam não só que a batalha iniciada naquele triste domingo está longe do fim, mas que não haverá alívio a quem conspirou contra a democracia.

No curso daquele que é o maior julgamento da história do Brasil, nada menos que 1 406 pessoas foram denunciadas por associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Trinta já foram condenadas, algumas a dezessete anos de cadeia. Um contingente de 1 121 acusados aguarda a possibilidade de fazer um acordo de não persecução penal — em troca de terem seus processos suspensos, ficariam proibidos de interagir em redes sociais e teriam que usar tornozeleira eletrônica. Um ano depois, 66 pessoas ainda estão atrás das grades em presídios da capital.

O repúdio generalizado à barbárie, até por parte da oposição mais civilizada, permitiu uma firme reação das instituições e assegurou o avanço das investigações e o julgamento dos envolvidos. Sob a guarda de Alexandre de Moraes, o caso avança com rapidez no STF. O ministro segue atuando com o rigor necessário diante do ocorrido, a despeito de algumas críticas de que a celeridade das ações penais estaria prejudicando a ampla defesa. A tramitação dos processos diretamente no Supremo, última instância do Judiciário, também engrossou a polêmica por minar as possibilidades de recurso, assim como as prisões preventivas, que muitos veem como desnecessárias ou ilegais. Grande parte dessas reclamações, diga-se, parte de setores ligados ao bolsonarismo. “Criou-se um clima de abuso de autoridade, um regime de exceção”, diz o deputado Marco Feliciano (PL-SP), apoiador do ex-presidente.

Na verdade, ao contrário do que defendem políticos como Feliciano, a tentativa de criar um regime de exceção partiu justamente dos que afrontaram as instituições no 8 de Janeiro, o que justifica plenamente o peso da espada da Justiça utilizado no caso pelo STF. “As pessoas ali sabiam o que estavam fazendo, não estamos falando de inocentes”, diz Pedro Serrano, doutor em direito do estado pela PUC-SP e um dos redatores de projeto que em 2021 impôs novas regras para terrorismo e permitiu colocar no banco dos réus quem atenta contra a democracia — por ironia, sancionado por Bolsonaro. Com o 8 de Janeiro, foi a primeira vez que o Brasil puniu um crime de golpe de estado — nem os responsáveis pela ditadura militar (1964-85) tiveram o mesmo destino.

A reação firme das instituições, de fato, era a única resposta possível à gravidade do ocorrido em 8 de janeiro. Para o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico dos Santos, responsável pelas acusações, a resposta dada pelo sistema de Justiça serve para mostrar que episódios desse tipo não podem ser tolerados. “Nesse aspecto, a função pedagógica está sendo cumprida”, afirma. De acordo com ele, os casos seguem o rito processual convencional, com audiências de custódia, de instrução e alegações finais. A própria PGR pediu a liberdade de mais de setecentos acusados. Para a cientista política e professora da UFRJ Mayra Goulart, uma parte do estranhamento se deve ao fato de que a punição recaiu sobre pessoas “que não costumam sentir o braço punitivo do estado”, numa referência à grande quantidade de pessoas de classe média envolvidas nos tumultos. “A herança desse episódio é: quais são os limites de uma linguagem crítica, antipolítica, que se oponha ao Estado Democrático de Direito?”, afirma.

Os desdobramentos judiciais não alcançaram ainda alguns envolvidos, já que dois braços da investigação estão em andamento. Um é o inquérito que apura os financiadores dos atos e que levou à denúncia contra o empresário Pedro Luis Kurunczi, de Londrina, acusado de usar 59 000 reais para levar quatro ônibus, com 108 pessoas, para Brasília. Outra frente é a que investiga políticos e integrantes de governos e que tramita sob sigilo. Nenhuma autoridade foi denunciada até agora, nem o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que era secretário de Segurança do DF na época dos ataques e ficou preso por 117 dias. O general Gonçalves Dias, o GDias, que chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e apareceu conversando com invasores do Planalto, chegou a ter o indiciamento pedido por uma CPI da Câmara Distrital do DF, mas foi poupado pela CPMI do Senado, onde foi alvo de radicais.

Mesmo sem punições até agora, o quebra-quebra golpista já deixou muitos estilhaços na política. O bolsonarismo, por exemplo, foi duramente atingido. O episódio, repudiado até mesmo por pessoas que estiveram ao lado de Bolsonaro na eleição de 2022, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou o ex-presidente politicamente na defensiva. E judicialmente pode lhe trazer complicações. Em dezembro, a PGR recuperou e enviou ao STF um vídeo que ele havia postado e apagado em janeiro no qual compartilhava a tese de que a vitória de Lula havia sido fraudada — a publicação foi anexada ao inquérito que apura se ele incitou a barbárie antidemocrática. Além disso, em outubro, o relatório final da CPMI do Senado pediu o indiciamento de Bolsonaro e mais de sessenta pessoas, entre militares, ex-ministros e empresários — os pedidos aguardam a análise da PGR. “Esse foi o segundo erro dos radicais. Primeiro tentaram dar um golpe, depois incentivaram a instalação de uma CPMI que os colocou no centro das investigações”, lembra o cientista político Cláudio Couto, da FGV. No final de novembro, o bolsonarismo levou a sua versão sobre o 8 de Janeiro para a Avenida Paulista, onde fez um protesto contra a morte do empresário Cleriston Pereira da Cunha, na Papuda, que aguardava julgamento.

Já para Lula, o episódio tumultuou o início do seu governo, mas teve um lado positivo. Nos dias que se seguiram à intentona golpista, o presidente conseguiu reunir apoio político dos chefes dos poderes e dos governadores de todos os estados, incluindo adversários eleitorais. “O 8 de Janeiro serviu para fazer Supremo, Congresso e Executivo entenderem que tinham de criar um denominador comum se quisessem extirpar os radicais autoritários do jogo político”, diz Felipe Nunes, diretor do instituto de pesquisas Quaest e professor do Departamento de Ciência Política da UFMG. A depredação de prédios públicos contribuiu também para o discurso de Lula como fiador da democracia e ajudou o petista a construir pontes com aliados do ex-­presidente no Congresso, como o próprio Lira e o Centrão. “O que aconteceu foi um episódio grotesco e lamentável para o país e que ainda deixou a oposição mais fragilizada”, reconhece o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP).

Apesar da resposta firme das instituições, é preciso permanecer em alerta. Pesquisa Datafolha feita em dezembro mostra que o apoio à democracia no país caiu de 79%, em outubro de 2022, para 74%. O mesmo levantamento mostra que 91% dos que votaram em Bolsonaro em 2022 não se arrependem de sua escolha. Também não custa lembrar que Donald Trump, acusado de incitar a invasão do Capitólio, sede do Congresso dos EUA, por não aceitar a derrota na eleição presidencial, é favorito para a eleição de 2024. Para especialistas, no entanto, o 8 de Janeiro servirá para estabelecer limites claros para a crítica política. “A impressão antes do 8 de Janeiro era de que valia tudo. O cenário mudou”, diz o cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV. Na segunda 8, Lula, os chefes do Congresso e ministros do STF farão o ato “Democracia Inabalada” para lembrar um dos mais graves ataques à democracia brasileira. Apesar da reação firme do país, não custa manter a vigilância.

VEJA

A Natura cumpriu a meta de estabelecer salários dignos a 100% de seus colaboradores e até para trabalhadores de zonas extrativistas dos insumos usados em suas fábricas. Em muitos casos, o novo indexador — que serve de base para o cálculo das remunerações— chega a ser o dobro do salário mínimo local. Até 2022, 95% recebiam igual ou acima da chamada “renda digna”.

O novo indexador foi uma meta estabelecida pela companhia em 2020 alinhada com um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. Ele se refere à renda mínima necessária para que uma pessoa e sua família consigam suprir necessidades básicas com alimentação, aluguel, saúde, educação, roupas, transporte e até alguma poupança.

Segundo Gleycia Leite, diretora de organização, remuneração e digitalização da Natura, para o cálculo da renda digna, a companhia adota metodologias do “Wage Indicator Foundation”, um instituto que faz pesquisa de custo de vida em diversos países.

Nessa pesquisa, entram despesas com alimentação, água, habitação, educação, saúde, transporte, vestuário, e uma provisão para situações inesperadas.

“Essas informações são revistas por região e com alguma periodicidade. Em um país como a Argentina, por exemplo, com a alta pressão inflacionária, não podemos olhar para essas informações uma vez por ano e achar que está tudo bem”, disse Leite.

A partir de agora, a meta da Natura é ter, no mínimo, 30% de posições gerenciais ocupadas por públicos sub-representados.

“Estamos falando de negros, indígenas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência”, disse.

Folha de SP

O Vaticano respondeu, nesta quinta-feira (4), às críticas internas recebidas após ter autorizado a benção a casais do mesmo sexo na Igreja Católica e garantiu que sua doutrina não mudou.

Em um documento publicado em 18 de dezembro e aprovado pelo papa Francisco, o Dicastério para a Doutrina da Fé autorizou a benção de casais “irregulares” aos olhos da Igreja, incluindo pessoas que voltaram a casar e casais homossexuais, porém, fora dos rituais litúrgicos.

A nota, chamada “Fiducia supplicans” (“Confiança suplicante”), foi considerada uma mudança doutrinária importante na Igreja, mas provocou o protesto de muitos bispos, especialmente em países da África, como Malawi, Nigéria, Zâmbia e República Democrática do Congo.

Em reação, o Dicastério disse nesta quinta, em um comunicado de cinco páginas, que quer “esclarecer” o texto publicado em dezembro e lamentou a “confusão” sobre o sacramento do casamento, que permanece estritamente reservado aos casais heterossexuais.

O prefeito (responsável máximo) do Dicastério, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, afirmou que, apesar da doutrina se manter, é preciso levar em conta “a delicada situação de certos países”, onde a homossexualidade é rejeitada, ou castigada com prisão e até mesmo com a pena de morte.

O Vaticano também esclarece no comunicado que as bençãos aos casais do mesmo sexo “não são ritualizadas” e que se caracterizam pela “simplicidade e brevidade de sua forma”, porque “não pretendem justificar algo que não é moralmente aceitável”.

A Igreja Católica segue condenando as relações homossexuais, que classifica como pecado.

Desde sua eleição em 2013, o papa Francisco tem insistido na importância de abrir a Igreja, em particular aos fiéis LGBT+, mas seus esforços encontram forte resistência.

correio braziliense

O vereador Thammy Miranda (PL) e o padre Júlio Lancellotti apareceram juntos em uma live nas redes sociais após a polêmica da tentativa de criação de uma CPI que mira o religioso na Câmara Municipal de São Paulo. Thammy havia assinado o requerimento feito pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil). Contudo, anunciou nesta quinta-feira, 4, que estava retirando o apoio. O documento assinado por Thammy e outros vereadores não citava investigações contra o padre, o que foi depois verbalizado por Rubinho Nunes em entrevistas e nas redes sociais.

“Muito obrigado pelo apoio nesse momento tão difícil”, disse o vereador ao sacerdote no vídeo divulgado nas redes. “Quando eu assinei a CPI, em nenhum momento foi citado o nome do senhor”, disse Thammy, reforçando que “jamais teria assinado” algo nesse sentido. Thammy disse que o trabalho que o religioso faz, de ajudar as pessoas, é também o que ele faz. Na transmissão, o vereador aproveitou para pedir que seus seguidores ajudem em uma vaquinha que o padre está fazendo para ampliar os serviços de ajuda à população de rua e ofereceu também, ele próprio, ajuda financeira. “As pessoas que me seguem vão ajudar o senhor a fazer esse trabalho tão bonito que o senhor faz”, completou.

Padre Júlio agradeceu pelo que chamou de “gentileza e transparência” de Thammy Miranda. “Importante que mesmo que nos joguem em posições falsas, antagônicas, nós somos capazes de romper essas barreiras’.

Retirada de nomes CPI
Além de Thammy, ao menos mais três vereadores anunciaram que retiraram o apoio à iniciativa, após a divulgação do nome dos vereadores que assinaram o documento. A mudança de posição coloca em dúvida a viabilidade da proposta. A CPI precisa ser pautada pelos líderes e aprovada pela maioria em plenário para sair do papel. O autor do pedido não atendeu a reportagem para comentar o caso.

A CPI articulada na Câmara de São Paulo tem por objetivo investigar organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Cracolândia, região central de São Paulo. O autor da proposta, vereador Rubinho Nunes (União), prevê que a comissão será instaurada em fevereiro, após o recesso parlamentar. Segundo ele, o padre Júlio Lancellotti será um dos principais alvos da CPI das ONGs.

Rubinho acusa as organizações de promoverem uma “máfia da miséria”, que “explora os dependentes químicos do centro da capital”. Segundo ele, essas organizações recebem dinheiro público para distribuir alimentos, kit de higiene e itens para o uso de drogas, prática conhecida como política de redução de danos, à população em situação de rua, o que, argumenta ele, gera um “ciclo vicioso” no qual o usuário de crack não consegue largar o vício.

O sacerdote diz que seus trabalhos estão vinculados à Ação Pastoral da Arquidiocese de São Paulo, que, por sua vez, “não se encontra vinculada, de nenhuma forma, às atividades que constituem o objetivo do requerimento aprovado para criação da CPI em questão.”

O padre Júlio Lancellotti afirma que se trata de uma ação legítima quando se instala uma CPI para investigar o uso de recursos públicos pelo terceiro setor. Ele acrescenta que não faz parte de nenhuma organização conveniada à Prefeitura de São Paulo, mas, sim, da Paróquia São Miguel Arcanjo.

A Craco Resiste, um dos alvos do vereador, informou que não é uma ONG e sim um projeto de militância que atua na região da Cracolândia para reduzir danos a partir de vínculos criados por atividades culturais e de lazer. “Quem tenta lucrar com a miséria são esses homens brancos cheios de frases de efeito vazias que tentam usar a Cracolândia como vitrine para seus projetos pessoais. Não é o primeiro e sabemos que não será o último ataque desonesto contra A Craco Resiste”, diz a entidade em nota divulgada nas redes sociais. A reportagem não conseguiu contato com o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecida como Bompar, também mencionada por Rubinho.

TERRA

Mesmo sem identificar ameaças à segurança do evento marcado para o próximo dia 8 de janeiro, mais de 2 mil policiais militares do Distrito Federal devem fazer o patrulhamento ostensivo em Brasília na próxima segunda-feira (8). O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada, segundo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas daquele dia.

A estratégia para a segurança da Esplanada no próximo 8 de janeiro foi pactuada nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que assinaram um protocolo de ações de segurança no Palácio do Buriti, sede do GDF, em Brasília.

O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou que até o momento não há nenhuma informação que gere preocupação maior. “Claro, isso é monitorado dia a dia e todas as providências estão sendo tomadas para que tenhamos um dia 8 de celebração democrática histórica no Brasil”, destacou.

Cappelli acrescentou que não há hipótese do 8 de janeiro de 2023 se repetir porque “a reação da sociedade e dos Poderes foi muito forte e essa reação estabeleceu um limite muito claro”.

O documento assinado pelos governos federal e do DF “define o planejamento e as prioridades de atuação de cada órgão, como efetivo policial e organização do trânsito, com foco no evento alusivo à data que ocorrerá no Senado”.

Além dos 2 mil agentes da Polícia Militar do DF que devem ser mobilizados, o plano de segurança prevê o emprego de 250 agentes da Força Nacional que ficarão de prontidão no Ministério da Justiça. A Esplanada ficará fechada no dia 8 na altura da Avenida José Sarney, que é a pista anterior à Alameda dos Estados, próxima ao Congresso Nacional.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, destacou que, mesmo sem ameaça detectada, haverá agentes suficientes para qualquer situação. “Será um dia de tranquilidade, um dia de monitoramento e de tranquilidade realmente aqui no Distrito Federal”, ponderou.

Manifestação e golpe
Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado do processo eleitoral, promoveram tentativa frustrada de golpe de Estado.

A cerimônia da próxima semana foi uma proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve contar com a presença dos presidentes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de governadores, parlamentares, representantes da sociedade civil e ministros e representantes dos tribunais de Justiça e assembleias legislativas.

Ricardo Cappelli, afirmou que manifestações políticas não serão reprimidas, desde que não ameacem as instituições.

“Todo mundo manifesta sua preferência política e ideológica livremente e é ótimo que seja assim. Agora, não se confunde manifestação democrática com tentativa de golpe de Estado, não se confunde manifestação democrática com ataque aos Poderes”, afirmou.

O responsável pela segurança na Esplanada dos Ministérios na próxima segunda-feira (8) será o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Alencar. “(O 8 de janeiro de 2023) não vai se repetir. Não vai se repetir em razão desse trabalho que temos feito de inteligência”, afirmou.

O planejamento da segurança para o evento vem desde o final do ano passado, quando representantes dos órgãos de segurança do governo federal e do GDF passaram a se reunir para definir um plano integrado de ações a fim de evitar ameaças de ataques ao evento no Congresso.

Viaturas
Além de assinar o protocolo de segurança para próxima segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ainda fez a entrega de 20 viaturas, armamentos, fardas, drones e outros equipamentos para as forças de segurança do Distrito Federal no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).

Ao todo, o investimento feito foi de R$ 3,6 milhões. O Pronasci 2, lançado em março deste ano, tem desenvolvido ações de integração entre as forças de segurança nacional e estaduais, com entrega de equipamentos para as polícias de todo o país.

ebc

O padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), conversaram por telefone na noite desta quarta-feira (3/1), após a divulgação da proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigá-lo na Câmara Municipal da cidade. Nesta quinta (4/1), a repercussão em torno do tema fez com que parte da base do prefeito desistisse de apoiar a criação da comissão.

O prefeito afirma que o requerimento que circulou entre os vereadores não fez nenhuma menção ao padre. O pedido era para a instalação de uma CPI para investigar “as Organizações Não Governamentais (ONGs) que fornecem alimentos, utensílios para uso de substâncias ilícitas e tratamento aos grupos de usuários que frequentam a região da Cracolândia”.

Nunes já criticou a ação de entidades como a organização Craco Resiste, que promove ações assistenciais aos dependentes químicos do fluxo, e propõe medidas mais duras para parte dos usuários, como a internação compulsória. Mas ressalta que o requerimento não mirava as ações do padre católico. Ele ressaltou esse ponto na conversa com o padre.

Ligado à Igreja Católica e próximo do cardeal de São Paulo, dom Odilo Scherer, Nunes também conversou com outros integrantes da igreja, que queriam saber mais sobre a investigação, nesta quinta-feira. A Arquidiocese de São Paulo divulgou uma nota em que informou acompanhar o caso “com perplexidade”.

A proposta de criação da CPI é de autoria do vereador Rubinho Nunes (União), ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), e circulou entre os demais vereadores nos últimos dias de dezembro, antes do início do recesso parlamentar.

Para ser instalada, a comissão precisava de 19 assinaturas. Rubinho colheu 23, mas parte dos parlamentares argumenta que assinou o pedido sem saber que o padre Júlio seria alvo da ação, uma vez que não havia nenhuma citação a ele no pedido.

Nesta quinta, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB), um dos vereadores que assinou o pedido, informou ao Metrópoles que sua assessoria irá protocolar um requerimento para tornar a assinatura sem efeito. Os parlamentares Thammy Miranda (PL), Sandra Tadeu (PSDB) e Sidney Cruz (Solidariedade) informaram o mesmo.

Líder de Nunes na Câmara, Fabio Riva (PSDB) afirmou que não há nenhum acordo na Casa para que a CPI seja instaurada.

Metrópoles

A cultura é fonte de bem-estar e a atividade que mais proporciona prazer a 54% dos brasileiros, revela a pesquisa Hábitos Culturais, realizada pela Fundação Itaú e pelo Datafolha e divulgada nesta quinta-feira (4). Ao todo, foram ouvidas 2.405 pessoas de 16 a 65 anos em todas as regiões do país entre 1º e 28 de setembro de 2023. Atrás dos programas culturais, estão passeios e idas a parques, praias e igrejas (19%), prática de esportes (19%) e assistir novelas e séries (3%).

Entre os 54% que elegeram a cultura a atividade que mais proporciona bem-estar, 18% preferem ir ao cinema, 15% priorizam shows e festivais de música e 12% optam pelo teatro. Ouvir música e dançar é o programa favorito de 9%, enquanto 4% gostam mais de ir ao cinema. Apenas 3% privilegiam a leitura.

A pesquisa também apontou relações entre hábitos culturais e saúde mental. Para 61% dos entrevistados, programas culturais reduzem o estresse e diminuem a sensação de tristeza e a solidão. 58% acreditam que a vida cultural melhora o relacionamento em casa (o índice cai para 50% quando se trata de relações de trabalho). 57% afirmam que hábitos culturais elevam a qualidade de vida em geral.

O levantamento também investigou o estado da saúde mental dos brasileiros: 42% dos entrevistados declaram ter sofrido algum tipo de problema de saúde mental nos 12 meses anteriores e 63% buscou tratamento. Mulheres e pessoas de 25 a 34 anos são os mais afetados por questões emocionais (53%), seguidos por integrantes das classes D e E. Entre os indivíduos de 35 a 44 anos, 34% relataram problemas de saúde mental. 55% deles estão desempregados.

O Nordeste é a região brasileira com mais pessoas que enfrentam a deterioração da saúde emocional: 50%. Em seguida, vêm o Centro-Oeste e o Sul (44%), o Sudeste (40%) e o Norte (24%). Os índices também são altos nas regiões metropolitanas do Rio (45%) e de São Paulo (37%).

Folha PE

O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com organismos internacionais e zerou a dívida com essas instituições, divulgaram nesta quinta-feira (4), em Brasília, os Ministérios das Relações Exteriores (foto) e do Planejamento e Orçamento. O dinheiro foi repassado à Organização das Nações Unidas (ONU), bancos multilaterais, fundos internacionais e dezenas de instituições.

Desse total, informou o Ministério do Planejamento, R$ 2,7 bilhões correspondem a valores em aberto em 31 de dezembro de 2022. O R$ 1,9 bilhão restante refere-se a compromissos do ano passado.

O pagamento mais recente ocorreu em 21 de dezembro, quando o governo quitou R$ 289 milhões em contribuições regulares à ONU e pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas com missões de paz.

Sem passivos com as Nações Unidas, o Brasil garantiu o direito de voto na Assembleia Geral da ONU em 2024, num ano em que o país preside o G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. No segundo semestre de 2023, o Brasil presidiu o Conselho de Segurança do organismo internacional.

“Esse quadro de adimplência, que resulta do trabalho conjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério das Relações Exteriores, além de outros órgãos do governo federal, fortalece a imagem do Brasil no cenário internacional global e regional, reafirma o compromisso do país com o multilateralismo e reforça a capacidade de atuação diplomática em prol dos interesses nacionais e dos princípios que regem a política externa brasileira”, destacou nota conjunta dos dois ministérios.

O comunicado listou a recuperação de direito de voto nos seguintes órgãos:

• Organização Internacional para as Migrações (OIM);
• Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBTO);
• Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA);
• Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ);
• Tribunal Penal Internacional (TPI).

Outras dívidas
O país ainda saldou dívidas com organismos multilaterais como:

• Organização dos Estados Americanos (OEA);
• Organização Mundial do Comércio (OMC);
• Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco);
• Organização Internacional do Trabalho (OIT);
• Organização Mundial da Saúde (OMS);
• Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Meio ambiente
O governo brasileiro também quitou débitos na área de meio ambiente e mudança do clima. Segundo a nota conjunta, o ato reforça a importância do compromisso do país nas duas áreas, à medida que Belém, no Pará, sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).

Os principais passivos zerados nessas duas áreas foram os seguintes:

• Contribuições relativas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC);
• Contribuições relativas ao Protocolo de Quioto;
• Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB);
• Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo);
• Convenção sobre Mercúrio (Convenção de Minamata).

América Latina
Na esfera regional, o Brasil regularizou cerca de R$ 500 milhões em aportes para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), em abril. O fundo fornece recursos para projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.

O pagamento permitiu que o Brasil acessasse R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do Mercosul. Em dezembro, durante a 63ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercosul, o governo saldou R$ 14,6 milhões com o Instituto Social do Mercosul (ISM).

Outras dívidas com órgãos regionais quitadas em 2023 foram estas:

• Associação Latino-Americana de Integração (Aladi);
• Secretaria do Mercosul;
• Parlamento do Mercosul (Parlasul);

O país também pagou contribuições para os seguintes órgãos do Mercosul:

• Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH);
• Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (TPR).

Histórico
No fim de 2022, o gabinete de transição para o governo atual informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro do mesmo ano, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023.

Cabe ao Ministério do Planejamento pagar as contribuições a todos os organismos internacionais dos quais o Brasil participa. O ministério também se responsabiliza pela integralização de cotas em bancos multilaterais e pela recomposição de fundos estrangeiros.

Para evitar novas dívidas, o Orçamento de 2024 – aprovado no fim de dezembro – tornou obrigatórias as despesas com organismos internacionais e compromissos assumidos em tratados externos, o que proíbe o contingenciamento (bloqueio temporário). Segundo o Itamaraty e o Ministério do Planejamento, a mudança “corrige uma inadequação histórica e confere mais previsibilidade à atuação internacional do Brasil em nível multilateral”.

EBC