O Ministério Público Federal pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro (PL), do vice-governador Thiago Pampolha (MDB), e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil). Os três ocupam as primeiras cargas da linha sucessória do Rio.

As conclusões finais do MPF foram apresentadas nesta tarde ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio no âmbito de uma ação que apura irregularidades no financiamento de projetos e programas da Fundação Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O MPF, no entanto, não pediu a inelegibilidade de Pampolha por não ver envolvimento do vice de Castro nos ilícitos.

“O esquema teve o claro objetivo de utilização da máquina pública estadual, à exclusiva disposição dos investigados, para permitir o escoamento de recursos públicos, dando-lhes aparência de legalidade, mas que, na verdade, foram indevidamente utilizados para promover as suas candidaturas e cooptar votos para as suas respectivas vitórias, nas urnas, atendendo a interesses pessoais escudos e a perpetuação dos referidos políticos nas cargas eletivas do Estado do Rio de Janeiro, sobrepondo-se ao interesse coletivo”, acusam os procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso e Flávio Paixão.

“A estratégia, para além de violar as regras basilares da gestão pública, revelou-se, também, um arranjo estruturado para o cometimento das práticas de abuso de poder político e econômico, com interferência inequívoca sobre o processo eleitoral ocorrido, em 2022, que culminou, inclusive, na eleição dos primeiros investigados.”

Segundo o MPF, diversos aliados políticos, amigos íntimos e familiares do então secretário de governo do Rio e do candidato a deputado estadual Rodrigo Bacellar (atual presidente da Alerj) foram contratados em seu reduto eleitoral, Campos dos Goytacazes, “sem qualquer transparência”, sendo os principais beneficiários de um esquema de contratações fantasma que superou R$ 200 mil.

“O escarnio foi tamanho que os saques realizados em Campo dos Goytacazes/RJ, reduto eleitoral do 3º investigado, Rodrigo Bacellar, foi estratosférico, inclusive, a sua própria cunhada, a Sra. Bárbara Lima, esposa de seu irmão e vereador Marcos Bacellar, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ, entre outros, que foram nomeados, pelo Ceperj, sacaram mais de R$ 200 mil reais em ‘dinheiro vivo’, sem qualquer comprovação ou transparência das atividades exercidas”, aponta o MPF.

Para o MPF, houve o uso em excesso de recursos públicos, “turbinando” o Ceperj em pleno ano eleitoral, em benefício da candidatura de Castro-Pampolha e Bacellar, interferindo no “equilíbrio da disputa” e afetando a normalidade e a legitimidade desse pleito.

Segundo o MPF, o Ceperj se tornou em pleno ano eleitoral de 2022 “fornecedora de um colossal volume de mão de obra contratada por prazo determinado e sem necessidade excepcional”, “cujos valores empregados se revelaram absolutamente desproporcionais se comparados a 2021, saltando de R US$ 34,6 milhões para R$ 240,9 milhões no intervalo de um ano.

Após a análise das folhas de pagamento do Ceperj, o Tribunal de Contas do Estado do Rio constatou a existência de 1.040 pessoas vinculadas a diretórios estaduais de partidos vários políticos, “dos quais a maioria compõe a coligação do governador” — e até as mesmas disposições o caso de pessoas falecidas, ressaltou o MPF.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público Federal para pedir a cassação da cúpula do Executivo do Rio é um projeto financiado com recursos do Ceperj, as Casas do Trabalhador, iniciativa com a maior quantidade de cargas secretas do governo Cláudio Castro, segunda reportagem do UOL.

Segundo o MPF, a “quantidade exacerbada” de mais de quarenta Casas do Trabalhador que foram inauguradas no período de cinco meses, no primeiro semestre de 2022, “deixa nítido o desvio de especificamente de tais atos, com a utilização indevida da máquina e dos recursos públicos, que trabalharam para alavancar a candidatura dos integrantes do Governo do Estado, especialmente o candidato à reeleição, Claudio Castro, que não poupou esforços para divulgar a participação em tais inaugurações com seus aliados políticos”.

Aliados de Castro temem a cassação no TRE fluminense, considerada uma corte de perfil “punitivista”.

Independentemente do resultado do julgamento no TRE do Rio, caberá recurso no TSE , a quem caberá decidir pela perda do mandato e pela convocação de novas eleições.

Se Castro, Pampolha e Bacellar acabam em cassados ​​pelo TSE, o governo do Rio vai parar nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, até a realização de um novo pleito.

O Rio é a terceira maior assembleia eleitoral do país, com mais de 12,8 milhões de votos aptos a votar.

Procurado pela equipe da coluna, o advogado Bruno Calfat, defensor do vice de Cláudio Castro, disse que o Ministério Público Federal, “cumprindo o seu papel de fiscal da lei, determinou que Thiago Pampolha não praticou nenhum ato contrário à legislação eleitoral e, portanto , não pediu a sua inelegibilidade”‘.

O GLOBO

Um estudo realizado pela consultoria Datagro revelou que a produção agrícola, especialmente de culturas fundamentais como arroz, soja e milho, enfrenta riscos significativos de perdas diante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. O estado, sendo o maior produtor de arroz do Brasil devido a sua contribuição de 70% da produção nacional, pode ver uma redução de 10 a 11% no setor do arroz, o que representa um prejuízo estimado em R$ 68 milhões de reais. Apesar da maior parte da safra de arroz já ter sido colhida, cerca de 150 mil hectares ainda aguardam colheita, e destes, 30% encontram-se em áreas afetadas pelas inundações. As culturas de soja e milho também estão sob ameaça, com estimativas de perdas variando de 3 a 6% para a soja, resultando em prejuízos financeiros entre R$ 125 a 155 milhões, e de 2 a 4% para o milho, com perdas potenciais de até R$ 12 milhões. A persistência das fortes chuvas, que ameaçam permanecer por mais de uma semana, destaca a vulnerabilidade do setor agrícola a eventos climáticos extremos. O impacto dessas enchentes transcende as fronteiras do Rio Grande do Sul, gerando preocupações econômicas para todo o país, especialmente devido ao papel crucial do agronegócio na economia brasileira.

jp news

A relação entre emoções negativas e o risco aumentado de problemas cardíacos é bastante conhecida pela ciência. Agora, um novo estudo revela que a raiva pode ser o pior sentimento nesse aspecto, já mesmo breves momentos de explosão já colocariam o sistema cardiovascular em perigo, contribuindo para a ocorrência de um infarto ou derrame, por exemplo.

Publicada na quarta-feira, 1, no Journal of the American Heart Association, a pesquisa mostrou que um episódio de fúria com duração de oito minutos pode prejudicar temporariamente a capacidade de dilatação dos vasos sanguíneos. O resultado seria um enrijecimento dessas estruturas, o que tem relação direta com eventos cardíacos.

Para chegar a essa conclusão, os cientistas reuniram 280 jovens adultos saudáveis, sem histórico de doenças cardíacas ou outros fatores de risco. Inicialmente, todos relaxaram por 30 minutos e, na sequência, passaram por uma avaliação da pressão arterial, da frequência cardíaca e das condições das células do endotélio, uma espécie de tapete que reveste os vasos sanguíneos.

Depois, os participantes foram distribuídos aleatoriamente em quatro grupos, e cada um passou por uma experiência diferente: por oito minutos, um dos grupos relembrou em voz alta memórias que evocassem raiva; outro pensou em lembranças que geravam ansiedade; o terceiro leu frases tristes em voz alta, e o último grupo, que funcionou como controle, precisou contar em voz alta para permanecer emocionalmente neutro.

Depois das tarefas, a pressão arterial, a frequência cardíaca e as condições das células do endotélio foram avaliadas novamente – as medições aconteceram 3, 40, 70 e 100 minutos após o fim das atividades emocionais.

Em comparação com o grupo emocionalmente neutro, os irritados apresentaram uma diminuição em mais da metade da capacidade de dilatação dos seus vasos sanguíneos. Esse efeito atingiu o pico 40 minutos após a tarefa de recordação da raiva e, então, a função voltou ao normal. Já os sentimentos de ansiedade e tristeza não tiveram repercussões estatisticamente significativas.

Efeito cumulativo preocupa
O cardiologista Álvaro Avezum, diretor do centro de pesquisa do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, e assessor científico do tema Espiritualidade e Medicina Cardiovascular da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp), explica que, embora as informações não sejam absolutamente inéditas, o estudo é importante porque chama a atenção para os danos da raiva especificamente no revestimento das artérias, ou seja, no endotélio.

“Esse trabalho mostrou que a raiva compromete a função endotelial. Uma vez que a artéria fica comprometida, uma placa de gordura ou um coágulo podem se desenvolver dentro dela, promovendo o que nós chamamos de aterosclerose coronária, ou mesmo um evento cardíaco, como o infarto”, descreve o médico, que não participou da pesquisa.

Ainda que o efeito mostrado na pesquisa tenha sido temporário, o principal autor do estudo aponta a importância da reflexão sobre o impacto cumulativo da raiva na função dos vasos sanguíneos durante um longo período de tempo. “E se você ficar com raiva 10 mil vezes ao longo da vida? Esse insulto crônico às suas artérias pode, eventualmente, levar a danos permanentes. É isso o que achamos que está acontecendo”, comentou Daichi Shimbo, cardiologista da Universidade de Columbia, em comunicado divulgado pela Associação Americana do Coração.

Segundo Fábio Fernandes, cardiologista e diretor da divisão de miocardiopatias do Instituto do Coração (Incor) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), vasos e artérias não são estruturas fixas, mas, sim, dinâmicas, que podem sofrer alterações causadas pelo aumento de substâncias ligadas ao estresse no corpo, como cortisol e catecolaminas.

Avezum também acha que os efeitos da raiva são cumulativos e potencialmente mais perigosos para pessoas que possuem comorbidades. No entanto, o médico alerta que mesmo indivíduos aparentemente saudáveis não estão totalmente protegidos – e mesmo situações pontuais de raiva excessiva são ameaçadoras. “Existem pessoas que, mesmo sem outros fatores de risco, podem infartar ou ter um AVC em um momento de raiva extrema, devido a uma oclusão coronária”.

Como amenizar os impactos negativos da raiva?
A atividade física, meditação e ioga são aliados na busca por mais qualidade de vida e controle das emoções. Avezum destaca ainda o papel da espiritualidade e, em alguns casos, o uso de medicamentos como mais elementos positivos. “Pode estar tudo associado. Isso é a ciência do bem viver”, completa.

Na visão de Fernandes, um passo essencial para a saúde é a tomada de consciência sobre o papel das emoções na condição cardiovascular. “Devemos tratar não só o corpo, mas também a alma”, resume.

O cardiologista aponta a importância de buscar apoio psicológico, autoconhecimento e tentar manter o bom humor: “Esse trabalho viu como o coração reage às emoções olhando apenas para o aspecto negativo. Por outro lado, as emoções boas, como o riso e a felicidade, promovem a vasodilatação do endotélio”, reforça.

TERRA

A Marinha do Brasil vai enviar, nesta quarta-feira (8), o maior navio de guerra da América Latina para ajudar a população do Rio Grande do Sul, que vem sendo castigado pelas fortes chuvas desde domingo (28). Segundo o g1, o objetivo é auxiliar no resgate a pessoas ilhadas e transportar suprimentos por locais alagados.
O navio Capitânia da Esquadra brasileira sairá do Rio de Janeiro em direção ao RS com oito embarcações de médio e pequeno porte e duas estações móveis para tratamento de água. No dia 30, a Marinha já havia enviado oito lanchas. Na quarta-feira, uma outra embarcação com doações também será destinada ao estado gaúcho.

Ainda conforme informações do g1, a Marinha também anunciou o envio de 40 viaturas e 200 militares para atuarem na desobstrução de ruas, além de equipes de saúde composta por médicos e enfermeiros. Nesta terça-feira (7), três aeronaves serão deslocadas ao Rio Grande do Sul.

Situação do Rio Grande do Sul
Até a segunda-feira (7), o governo do Rio Grande do Sul já confirmou a morte de 85 pessoas em decorrência das chuvas no Estado. Outras quatro ainda seguiam em investigação para apurar se têm relação com os eventos meteorológicos. O estado registra 134 desaparecidos e 339 feridos.
Há, ainda, 201,5 mil pessoas fora de casa, de acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil. Desse total, são 47,6 mil em abrigos e 153,8 mil desalojados (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos). Dos 497 municípios gaúchos, 385 relataram problemas relacionado ao temporal, com 1,178 milhão pessoas afetadas.

NSC

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz, na noite desta terça-feira (7) a eleição que vai definir o próximo presidente da Corte e que ficará responsável por comandar os pleitos municipais de 2024.

Pela tradição, quem assumirá o posto, em junho, é a ministra Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques será o vice.

A votação é simbólica. Assume o comando do tribunal o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo na Corte eleitoral. Cármen é integrante titular do TSE desde agosto de 2022.

Ela vai suceder ao ministro Alexandre de Moraes na presidência do tribunal. O período do magistrado no TSE termina em 3 de junho.

Cármen Lúcia já comandou a Justiça Eleitoral entre abril de 2012 e novembro de 2013. Ela foi a primeira mulher a chegar à presidência do TSE.

Com informações da CNN Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores da Argentina anunciou na noite desta segunda-feira (6) a oferta de uma lista de equipamentos e pessoal técnico para ajudar na resposta às inundações históricas no Rio Grande do Sul, estado na fronteira com o país.
Foram disponibilizadas pela chancelaria e pelas pastas da Segurança e da Defesa uma brigada de 20 militares e cães da Polícia Federal argentina, além de especialistas em logística da equipe de assistência humanitária do Estado, a chamada Comissão de Capacetes Brancos.

Também contém essa lista um avião para transporte de pessoas ou cargas, três helicópteros para retirada de pessoas de áreas atingidas, uma equipe móvel de saúde, mergulhadores táticos da Marinha local, engenheiros de barcos e caixas com pastilhas para purificar água.

A diplomacia argentina também prestou solidariedade às vítimas dessa tragédia, que tem ocupado a primeira página nos sites dos principais jornais locais por sua dimensão.

Não alinhados ideologicamente, os presidentes Lula (PT) e Javier Milei trocaram farpas antes da eleição do argentino para a Casa Rosada, ainda que suas diplomacias tenham tentado depois colocar panos quentes na situação.

Ainda assim, a agenda econômica bilateral Brasil-Argentina e também as cooperações entre ambos os países seguiram em ritmo considerado normal pelos envolvidos nessas áreas.

Já nos dias iniciais da tragédia no Rio Grande do Sul, a chancelaria comandada por Diana Mondino expressou solidariedade ao Brasil e “as mais sinceras condolências aos familiares das vítimas”.

Além disso, coloca-se à disposição das autoridades brasileiras para ajuda imediata e oferta de itens necessários para dar assistência às milhões de afetados.

Também a diplomacia do Uruguai, no último sábado (4), anunciou o envio de um avião de sua Força Aérea para ajudar nossos esforços de resgate e transporte no estado.

Folha de São Paulo

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, registrou 77 atendimentos que envolveram vítimas de acidentes com motocicletas no último fim de semana, nos dias 6 e 7 de maio.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (6) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a Sesap, vítimas de acidente de moto são a segunda maior demanda do Walfredo Gurgel, ficando atrás apenas de queda da própria altura.

Nas primeiras horas da manhã desta segunda, segundo a pasta, outros 11 vítimas do mesmo tipo de ocorrência já haviam dado entrada no pronto-socorro Clóvis Sarinho.

De acordo com a Sesap, em março o hospital registrou 765 vítimas de acidentes com motocicletas. Esse foi o maior número registrado em três anos, quando o levantamento começou a ser feito. Esse número representa, em média, um acidentado a cada hora dando entrada na unidade.

Entre fevereiro e abril, segundo a Secretaria de Saúde, 2.164 atendimentos no hospital foram de acidentes de moto.

Desde 2021, a média mensal de acidentes de moto cresceu na unidade, saindo de 598 naquele ano para 700 em 2023.

Pontos dos acidentes: Natal e na Região Metropolitana

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é a unidade de saúde referência no atendimento a acidentes de moto para Natal, a Região Metropolitana e parte do interior.

Segundo o levantamento deste ano, cerca de 37,8% dos acidentes ocorrem na capital, com destaque para os bairros de Lagoa Nova, Potengi e Alecrim.

Na Região Metropolitana, os acidentes mais frequentes foram em Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim.

Fratura na perna e traumatismo: tipos de atendimentos

A maior incidência das vítimas de acidentes de moto que recebem atendimento no hospital envolve: fratura na perna, traumatismo craniano e fraturas no antebraço, no pé, no ombro e braço. Os números de cada um não foram detalhados pela Sesap.

Neste ano, 709 vítimas, ou 32,7% do total, foram internados no hospital após o primeiro atendimento de urgência. A média de permanência foi de cinco dias na unidade, segundo a Sesap.

De acordo com a pasta, quase 60% dos pacientes atendidos no Walfredo Gurgel por acidente de moto tem entre 21 e 40 anos. Outros 10% têm entre 16 e 20 anos, enquanto 15% estão na faixa de 41 a 50 anos.

g1-RN

Os desfiles do Grupo Especial das escolas de samba do Rio, no Sambódromo carioca, agora terão mais um dia. Além dos tradicionais domingo e segunda-feira de carnaval, a terça-feira entrou para o calendário da folia das avenidas. A decisão da nova divisão de datas foi tomada nesta segunda-feira, em plenária na sede da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).

A nova configuração, que já vai valer para 2025, será com quatro escolas se apresentando em cada dia. Além da decisão, outra novidade é que as notas dos julgadores passarão a ser fechadas ao final de cada dia.

A Unidos de Padre Miguel, atual campeã da Série Ouro, vai abrir o domingo, em 2 de março do próximo ano, com a Unidos da Tijuca, 11ª colocada do Grupo Especial no ano anterior, iniciando a segunda-feira, 3 de março, e a Mocidade, 10ª de 2024, abrindo a terça. As demais serão divididas em trincas, com a ordem sendo definida no sorteio do próximo dia 23, na Cidade do Samba.

— Dentro dessa iniciativa, queremos viabilizar uma redução no preço das arquibancadas, com o objetivo de tornar os ingressos ainda mais acessíveis. Também vamos proporcionar que mais pessoas estejam no Sambódromo em dias diferentes — afirma o presidente da Liesa, Gabriel David.

Segundo a Liesa, o grande espetáculo ainda terá “ainda mais atrativos, com novidades que garantam a presença do público na Sapucaí após o encerramento de cada dia, até o amanhecer”. Ainda não foi definido quais serão os atrativos.

Com a alteração do Grupo Especial, os desfiles mirins serão em um novo dia da semana, que ainda não foi definido.

O Desfile das Campeãs se mantém no sábado, próximo dia 8 de março, com as seis primeiras colocadas de 2024 festejando o resultado.

Folha PE

O governo federal disse que vai liberar até R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares nos próximos dias para os municípios gaúchos atingidos pelas inundações. Cerca de R$ 580 milhões já foram destinados e outros R$ 480 milhões serão liberados, de acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha . As emendas são verbais que os parlamentares podem direcionar para os municípios e obras que quiserem.
– R$ 580 milhões já foram liberados e autorizados desde sexta-feira e R$ 480 milhões dependentes de alteração na LDO que deve ser votada na sexta-feira. Somadas, dá em cerca de 1,06 bilhão de repasses imediatos que não dependem de convênio. Emendas que vão direto ao município – disse Padilha.

O ministro afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 trava a antecipação de emendas parlamentares, por isso é necessária uma emenda a lei. Isso porque, a LDO prevê que as emendas deverão ser liberadas de forma proporcional para parlamentares de diferentes estados e partidos. Neste caso, as verbas serão técnicas nos deputados e senadores do Rio Grande do Sul, durante este mês.

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a liberação de emendas parlamentares para a região

– A liberação das emendas parlamentares para o RS terá de ser uma prioridade e nos cabe definir leis complementares e ordinárias para permitir que isso se faça com segurança jurídica – afirmou neste domingo.

O GLOBO

Em entrevista ao jornal 99 da Ouro Branco FM, Ana foi enfática a afirmar que não irá desistir da sua pré-candidatura a prefeita de Currais Novos.

O engenheiro Civil Breno Oliveira , substituirá próximo mês, o atual secretário de obras e pré-candidato a prefeitura de Currais Novos, Lucas Galvão.
Lucas se afastará, em determinação da lei eleitoral e será substituído por Breno no Mês de Junho.
Breno é engenheiro e empresário.

Após dois meses consecutivos de queda, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo apresentou, em março, aumento de 9,4%, atingindo 421,3% ao ano. Os dados constam das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (3) pelo Banco Central (BC), em Brasília.
O crédito rotativo dura 30 dias e tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

Segundo o BC, mesmo com a entrada em vigor, em janeiro, da lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de março.

Com isso, a taxa média de juros no crédito com recursos livres às pessoas físicas ficou em 53,4% ao ano, um incremento de 0,8%no mês e diminuição de 5,2% em 12 meses.

Além do aumento no crédito do rotativo, o resultado do crédito com recursos livres a pessoas físicas foi motivado, principalmente, pelos aumentos das taxas médias de crédito pessoal não consignado (4,5%), bem como do cartão de crédito parcelado (1,7%).

Crédito livre
O Banco Central informou que o saldo do crédito livre às pessoas físicas cresceu 0,4% em março e 8,2% em 12 meses, com destaque para os incrementos nas carteiras de financiamento para a aquisição de veículos (1,5%), crédito pessoal não consignado (1,4%) e consignado para beneficiários do INSS (1,2%).

“Cabe ressaltar que o crescimento observado na carteira de crédito livre às famílias concentrou-se nas modalidades não rotativas, com altas de 0,8% no mês e de 9,0% em 12 meses. Em sentido oposto, nas modalidades rotativas, observou-se queda mensal da carteira de 0,7% e avanço de 6,0% comparativamente a março de 2023”, informou a autoridade monetária.

Já o endividamento das famílias ficou em 47,9% em fevereiro, queda de 0,1 pp na comparação com o mês anterior e de 0,8 pp em 12 meses. O comprometimento de renda permaneceu em 25,7% em fevereiro, mantendo-se estável e revelando queda de 1,7 pp em 12 meses.

Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 20,9% ao ano, declínio mensal de 0,5 pp em março e de 2,9 pp em relação ao mesmo período do ano anterior. Basicamente, contribuíram para esse resultado as quedas mensais nas taxas médias das modalidades de desconto de duplicatas e outros recebíveis, de 1,1 pp, de de capital de giro com prazo superior a 365 dias, de 1,2 pp.

Saldo das operações
O saldo das operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) somou R$ 5,9 trilhões em março, com crescimento mensal de 1,2%. Esse resultado decorre dos incrementos de 2,0% no saldo das operações de crédito às pessoas jurídicas e de 0,7% no de pessoas físicas, totalizando R$ 2,3 trilhões e R$ 3,6 trilhões, respectivamente.

Já a inadimplência da carteira de crédito total do Sistema Financeiro Nacional situou-se em 3,2% em março, assinalando estabilidade no mês e em 12 meses (-0,1 pp).

Por segmento, a inadimplência variou negativamente 0,1 pp, tanto nas operações pactuadas com empresas quanto com famílias. Por outro lado, em 12 meses, a inadimplência apresentou comportamentos distintos, com alta de 0,4 pp nas operações para o segmento empresarial e redução de mesma intensidade nas realizadas com as famílias.

BAND

Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais disputada desde a redemocratização e o aumento da violência política.
A passagem de Moraes pela Corte termina daqui a pouco menos de um mês, em 3 de junho.

Antes, na próxima terça-feira (7), haverá a eleição que definirá a ministra Cármen Lúcia como nova presidente do TSE, sucessora de Moraes no posto — ele permanece no cargo até o começo de junho. Caberá à ministra comandar as eleições municipais de 2024.

Integrante titular da Corte desde 2020 e presidente a partir de agosto de 2022, Moraes emplacou um endurecimento das normas contra a propagação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, diante de um cenário de falta de regulamentação sobre as novas tecnologias e de intensificação do uso da internet para ataques.

O ministro ainda conduziu aquela que seria a eleição mais disputada desde a redemocratização. O processo eleitoral de 2022 levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao seu terceiro mandato e deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030.

O pleito foi marcado também por aumento da violência política, com casos de mortes relacionadas ao contexto eleitoral, uma relação conturbada entre militares e o TSE, pedidos de ruptura institucional e manifestações em quartéis.

Prestígio na posse
Cerca de 2 mil pessoas, entre as quais quatro ex-presidentes, 40 representantes de embaixadas estrangeiras, 14 ministros de governo, 20 governadores e autoridades dos Três Poderes da República participaram da cerimônia de posse de Moraes na presidência do TSE, em 16 de agosto de 2022. Faltavam então pouco mais de 40 dias para a eleição.

A demonstração de prestígio dada à solenidade foi a primeira marca da gestão do ministro no comando da Justiça Eleitoral.

Moraes herdou de seus dois antecessores, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, um ambiente já carregado de questionamentos à urna eletrônica e ao sistema de votação.

As duas gestões anteriores também alternavam altos e baixos na relação com o Ministério da Defesa pela atuação das Forças Armadas como uma das entidades autorizadas a fiscalizar as eleições.

Militares
Uma semana depois de empossado na presidência, Moraes recebeu o ministro da Defesa, Paulo Sérgio. Ex-comandante do Exército, o titular da pasta no governo Bolsonaro protagonizou um movimento de fazer reiterados questionamentos ao TSE sobre o processo eleitoral e de pressionar a Corte a atender sugestões das Forças Armadas para auditoria das urnas.

Ao fim das tratativas – que envolveu uma outra reunião com as respectivas áreas técnicas dos órgãos, Moraes acolheu uma das propostas dos militares como um “projeto piloto” para uso de biometria no teste de integridade da urna.

Quase um ano depois, em setembro de 2023, Moraes excluiu as Forças Armadas do rol de entidades aptas a participar da fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

“Não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas. Demonstrou-se absolutamente incompatível com as atribuições constitucionais, e também a participação na comissão de transparência eleitoral”, disse, na ocasião.

Fake news
Em um contexto turbulento nas redes sociais, com ataques e disseminação de desinformação, o TSE aprovou uma resolução ampliando seus poderes sobre conteúdos publicados na internet.
Proposta por Moraes, a norma foi votada e confirmada por todos os integrantes do tribunal a dez dias do segundo turno do pleito.

O texto endureceu o combate a notícias falsas nas redes sociais e deu mais agilidade ao processo de retirada de conteúdos falsos que pudessem comprometer o processo eleitoral.

A preocupação com o tema permanece. Em fevereiro deste ano, Moraes cobrou Congresso sobre uma regulação das redes sociais e disse que o TSE faria sua regulação de big techs.

Semanas depois, o tribunal aprovou resoluções para as eleições de 2024 com uma inédita regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) e um aumento na responsabilidade das chamadas big techs.

O cerco ao compartilhamento de notícias falsas na internet não é de agora. Ainda antes de assumir a presidência da Corte eleitoral, Moraes teve participações importantes em julgamentos sobre o assunto.

Um dos mais emblemáticos foi o que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini, o primeiro político a perder o mandato por divulgação de notícias falsas na internet, ainda em 2021.

No ano seguinte, o ministro fez uma espécie de alerta para o pleito de 2022 que se aproximava. Citando o precedente da Corte, declarou que “notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais e que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro” do candidato.

A preocupação com o uso da internet para ataques, discursos de ódio e manipulação do debate público com uso de mentiras foi central em 2022. Para Moraes, o mundo estava “desprevenido” para a atuação do que chama de “milícias digitais”.

Eleições
O processo eleitoral de 2022 foi marcado pelo aumento da violência. Ao menos cinco pessoas morreram no Brasil em situações relacionadas à política nos três meses que antecederam o pleito.
Segundo levantamento da Anistia Internacional divulgado na véspera do primeiro turno, no período, foram registradas 42 violações de direitos humanos em contexto eleitoral.

O dia definitivo da eleição presidencial, 30 de outubro, também guardou momentos de tensão pela ameaça representada pelas operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ônibus que levavam eleitores às urnas, no dia do segundo turno.

Veiculados pelas redes sociais, vídeos mostravam blitze da corporação, principalmente no Nordeste, com bloqueios em rodovias de cidades onde o então candidato Lula teria vantagem contra Bolsonaro.

Moraes convocou o então diretor da PRF, Silvinei Vasques, para ir pessoalmente à sede do TSE explicar as operações.

Vasques foi preso depois pelo episódio e é investigado em um inquérito relatado por Moraes no STF.

O resultado do pleito foi confirmado pelo TSE pouco antes das 20h. Moraes deu uma entrevista coletiva na mesma noite ao lado de autoridades, como ministros do Supremo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Augusto Aras, então procurador-geral da República.

Protestos
A partir do dia seguinte, manifestações em rodovias começaram a ser registradas em protesto à vitória de Lula. Os atos contavam, principalmente, com a participação de caminhoneiros.

Pelo STF, o ministro despachou determinações de desbloqueio imediato das vias, com imposição de multas de R$ 100 mil por hora para donos de veículos que estivessem sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções.

Nas semanas seguintes, manifestações passaram a se concentrar no entorno de quartéis pelo país. Em Brasília, um acampamento foi montado nas imediações do Quartel-General (QG) do Exército.

O acampamento do QG do Exército reunia caravanas de diversas partes do Brasil e tinha infraestrutura de apoio, com tendas e barracas de alimentação, oração, fornecimento de energia, e banheiros.

Os acampados ostentavam faixas e bradavam palavras de ordem de teor golpista e inconstitucional, como intervenção militar, destituição dos ministros do STF e questionamentos sobre o resultado da eleição.

Em dezembro, a tensão aumentou na capital federal com ameaças e violência. No dia 12, data da diplomação de Lula no TSE, manifestantes queimaram carros e ônibus na região central do plano piloto. Na véspera de Natal, houve a tentativa de explodir uma bomba em um caminhão-tanque nas proximidades do aeroporto.

A tranquila posse de Lula com show na Esplanada dos Ministérios e nenhuma ocorrência, em 1º de janeiro, seria abalada sete dias depois, com os ataques de 8 de janeiro.

No STF, Moraes deu as primeiras decisões judiciais sobre o caso ainda na noite de 8 de janeiro, como a que afastou o governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a que mandou prender em flagrante todos que estivessem acampados em quartéis.

Relator dos inquéritos sobre o caso, nos meses seguintes o ministro autorizou diversas ações da PF e da PGR.

Os desdobramentos continuam até hoje. Mais de 200 pessoas foram condenadas por invadir e depredar as sedes dos Três Poderes. O grupo que instigou os atos e foi preso em frente ao QG teve a possiblidade de fechar acordos com a PGR. Até o momento, 172 foram fechados. Nenhum financiador dos atos foi julgado até hoje.

CNN

A governadora Fátima Bezerra autorizou o envio de equipes e equipamentos para ajudar nos esforços de buscas e salvamentos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul. A Defesa Civil gaúcha já confirmou 75 mortes, conforme boletim divulgado neste domingo (5).

No sábado (04), Fátima Bezerra, atual presidenta do Consórcio Nordeste, entrou em contato com o Ministro da Defesa do Brasil, José Múcio Monteiro, para solicitar apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) na logística de envio de efetivo e equipamentos dos estados do Nordeste ao Rio Grande do Sul.

“E na condição de presidenta do Consórcio Nordeste, estamos enviando bombeiros e equipamentos para ajudar nossos irmãos gaúchos, porque se a lição é amor ao próximo, união e solidariedade”, disse a governadora do Rio Grande do Norte.

O pedido foi feito em nome do Consórcio Nordeste, que iniciou na última sexta-feira (03) uma ação para prestar auxílio ao estado da região do Sul do país. Ao todo, foram disponibilizados pelo menos 100 profissionais.

Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe se uniram para enviar equipes de Bombeiros Militares, mergulhadores, guarda-vidas e especialistas em salvamento em escombros.

Além disso, viaturas, embarcações infláveis, equipamentos de mergulho, binômios certificados em restos mortais, moto aquática, monóculo termal, lanternas, roupas de neoprene e outros recursos foram enviados para reforçar os esforços de resgate.

A governadora também já comunicou ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sobre as providências em andamento e destacou a prontidão dos Comandantes dos Bombeiros em todo o Nordeste para prestar ajuda. A expectativa é de que a ajuda dos estados nordestinos seja enviada a partir desta segunda-feira (06).

“Estamos enviando bombeiros cursados e capacitados para atuarem nessa missão. Junto a eles, irão equipamentos, botes e viaturas que darão apoio no resgate das vítimas. Toda nossa Corporação está pronta caso seja necessário ainda mais militares”, afirma Coronel Monteiro, comandante-geral do CBMRN.

A situação no Rio Grande do Sul continua preocupante. De acordo com o boletim da Defesa Civil da manhã do domingo, o número de mortes confirmadas já alcança 75, e outros seis óbitos estão sob investigação para determinar se estão relacionados com a tragédia. Além das vítimas fatais, há 103 pessoas desaparecidas e 155 feridas.

O impacto se estende para a população desabrigada e desalojada, com um total de 107,6 mil pessoas fora de suas casas. Deste número, 16,6 mil encontram-se em abrigos, enquanto 88 mil estão alojadas na casa de familiares ou amigos, buscando refúgio diante das circunstâncias adversas.

Confira abaixo a contribuição de cada estado nordestino:

Alagoas:
12 Bombeiros Militares
01 Binômio

Bahia:
22 Bombeiros Militares
01 Médico
01 Enfermeira
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

Ceará:
02 Viaturas tipo AS
01 Embarcação inflável
01 Embarcação de alumínio
02 Equipes de salvamento
02 Binômios certificados em restos mortais
01 Viatura do CBCães

Maranhão:
12 Bombeiros Militares
02 Viaturas pick-up
01 Van
01 Embarcação inflável
Equipamentos de mergulho
03 Binômios
01 Moto aquática
Monóculo termal, lanternas e roupas de neoprene

Paraíba:
02 Viaturas tipo ABS
02 Embarcações infláveis
02 Equipes de salvamento
02 Binômios certificados em restos mortais
02 Viaturas de canil

Pernambuco:
02 Viaturas tipo ABS
02 Botes infláveis de salvamento
08 Bombeiros Militares
01 Viatura com Cães
02 Binômios

Piauí:
10 Bombeiros Militares
02 Pick-ups
02 Barcos (caso necessário)

Rio Grande do Norte:
06 Bombeiros Militares especialistas em operações com embarcações
02 Pickups
02 Embarcações completas

Sergipe:
02 Viaturas Tipo Pick-Up
02 Botes Infláveis
01 Equipe de Salvamento
02 Binômios

Tribuna do Norte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (4.mai.2024) que o objetivo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é “destruir à direita no Brasil” . Bolsonaro não citou o magistrado nominalmente e se referiu a ele como “um juiz que preside o [TSE] Tribunal Superior Eleitoral” .

↑ Bolsonaro participou do Space– podcast ao vivo no X (antigo Twitter)– do jornalista australiano Mario Nawfal . Durante sua participação, o ex-presidente afirmou que existe uma perseguição do governo federal e do Poder Judiciário contra políticos e perfis de direita.

Na visão de Bolsonaro, a imprensa tradicional é aliada da esquerda, enquanto as redes sociais são a única forma da direita combater as narrativas de seus oponentes. Segundo o ex-presidente, o Judiciário mira as plataformas digitais só para calar as vozes de direita.

Bolsonaro também declarou que aguarda a apresentação de provas do dono do X, Elon Musk, de que Moraes censura arbitrariamente perfis de direita na rede social. Para o antigo chefe do Executivo, o Brasil precisa de apoio externo para expor os “abusos autoritários” praticados no país.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Bolsonaro foi convidado a participar do programa de Nawfal para discutir “os desafios da liberdade de expressão no Brasil” . Existe uma expectativa de que Elon Musk, dono do X, participe da conversa, mas o bilionário sul-africano não se compara.

O ex-presidente participou do Espaço de Manaus. Em sua 1ª fala, Bolsonaro agradeceu Elon Musk pela tecnologia da Starlink que possibilitou que ele participasse do programa da região amazônica.

Bolsonaro teve dificuldades técnicas para participar do podcast na plataforma. Segundo o jornalista australiano, o perfil oficial do ex-presidente não conseguiu acessar o Space e só foi capaz de participar do programa através do perfil do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM).

O apresentador também declarou que diversos brasileiros reportaram dificuldades em escutar o programa e precisaram utilizar VPN (virtual private network, ou rede privada virtual, em tradução livre) para ouvir o Space.

Depois da conversa com Bolsonaro, Nawfal convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar do programa para ouvir “o seu lado da história” .

O horário de pico do programa foi às 22h15 quando 39.200 perfis do X estavam ouvindo o Space. Bolsonaro entrou no programa às 22h25. Antes do ex-presidente entrar, outros aliados e congressistas conversaram com Nawfal. Leia abaixo a lista dos participantes:

Gustavo Gayer (PL-GO), deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Goiânia;
Ana Paula Henkel, jornalista e analista política;
Luiz Philipe de Orleans e Bragança (PL-SP), deputado federal;
Julia Zanatta (PL-SC), deputada federal;
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal e filho do ex-presidente;
Bia Kicis (PL-DF), deputada federal;
Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal.

Poder 360