Uma caravana de migrantes partiu do México em direção à fronteira sul dos Estados Unidos. Até 8 mil pessoas de todas as idades, principalmente da Venezuela, Cuba e México, fazem parte da marcha. Com eles, uma faixa escrita “Êxodo da Pobreza”.
O movimento acontece dias antes da chegada do secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, à Cidade do México. A viagem tem como objetivo chegar a novos acordos para controlar a migração na região.
Segundo dados do governo americano, o número de pessoas detidas na fronteira dos Estados Unidos com o México ultrapassou 2 milhões, tanto no ano fiscal de 2022 como de 2023. Só em setembro deste ano, foram mais de 200 mil migrantes.
Milhares de pessoas participaram de um protesto em Buenos Aires, capital da Argentina, nesta quarta-feira (27) contra o “megadecreto” anunciado pelo presidente do país, Javier Milei. Além de membros da oposição, estavam presentes entidades sindicais, entre elas a Central de Trabalhadores da Argentina (CTA) e a Confederação Geral do Trabalho da República Argentina (CGT).
Com gritos de “a pátria não se vende” e empunhando bandeiras argentinas, os manifestantes apoiaram uma petição encabeçada pelas centrais sindicais, que foi entregue à Justiça contra o “megadecreto” que vai modificar ou revogar mais de 300 leis no país e deve entrar em vigor nesta sexta-feira (29).
“Não questionamos a legitimidade do presidente Milei, mas esperamos que ele respeite a divisão dos poderes. Os trabalhadores têm o direito de defender seus direitos diante de ações inconstitucionais”, disse Gerardo Martínez, secretário-geral da União dos Trabalhadores da Construção da República Argentina, um dos líderes da manifestação que começou em frente ao Palácio da Justiça, em Buenos Aires.
O presidente argentino afirmou nesta terça que vai convocar um plebiscito, caso o Congresso rejeite o megadecreto. A iniciativa seria uma forma de confrontar opositores diante da resistência que Milei tem encarado, de sinais contrários vindo do Congresso aos protestos de rua e uma ação que questiona a legalidade da medida.
Segundo o jornal Clarín, a relação entre manifestantes e a polícia foi marcada por tensão, incluindo a detenção de pessoas que tentavam fechar faixas de trânsito nas ruas. O governo de Milei afirmou que seriam empregadas “todas as medidas” contra interrupção do fluxo nas ruas. Um protocolo de segurança anunciado anteriormente por Milei autoriza o uso de forças federais contra quem bloquear vias e impedir a livre circulação com protestos não autorizados pelo governo na Argentina.
Em uma mensagem na plataforma X, antigo Twitter, a Central de Trabalhadores da Argentina (CTA) dizia: “Abaixo as DNU [Decreto de Necessidade e Urgência]. Nenhum ajuste a mais. Nenhum direito a menos”.
Milei anunciou, na noite de quarta-feira (20) e em rede nacional, a assinatura de um DNU (Decreto de Necessidade e Urgência) que modificará ou revogará mais de 300 leis que regulam uma ampla variedade de atividades econômicas no país.
O primeiro artigo do documento declara emergência pública “em matéria econômica, financeira, fiscal, administrativa, previdenciária, tarifária, sanitária e social” por dois anos, até 31 de dezembro de 2025.
No documento, o presidente argentino argumentou que “existem numerosos precedentes na história argentina que respaldam a utilização deste tipo de decretos em casos de aguda emergência pública e de crises como a atual”.
Entre os pontos polêmicos está a alteração do regime trabalhista, tornando a demissão mais fácil, reduzindo a base remuneratória em caso de desligamento e alargando o período experimental dos trabalhadores de três para oito meses.
As privatizações também estão no centro dos holofotes com o decreto. Com ele, Milei transformou todas as empresas estatais em sociedades anônimas, o que permitiria a privatização, e mudou as regras do controle acionário da companhia Aerolíneas Argentinas, a qual já disse que quer “entregar aos funcionários”.
Além disso, o presidente argentino revogou a lei de aluguéis, das gôndolas, de abastecimento e de promoção industrial (que beneficia várias províncias). Ele citou ainda modificações no sistema de saúde e no Código Civil e Comercial durante o anúncio do pacote.
No último sábado (23), a Justiça do Foro Contencioso e Administrativo da Argentina admitiu ação proposta pelo ex-diretor do Banco Nacional, Claudio Lozano, e por representantes do Observatório do Direito à Cidade que solicitaram que o “decretaço” de Milei seja declarado inconstitucional. As informações foram publicadas pelos diários argentinos Clarín e La Nación.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto Nº 33.286, que regulamenta a cobrança pelo uso da água bruta no Estado do Rio Grande do Norte. Conforme o texto, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), o valor a ser cobrado pelo resultará da multiplicação do volume informado pelo usuário, medido ou outorgado, pelo preço unitário correspondente. Conforme o decreto, água bruta é todo tipo de água da forma que é encontrada na natureza.
O valor a ser cobrado pela utilização de corpos de água para diluição, transporte e assimilação de efluentes resultará da multiplicação das cargas lançadas pelos preços unitários correspondentes. Quanto ao cálculo do custo, o artigo 9º prevê que a função social, ambiental e econômica da água, bem como a disponibilidade hídrica local, as condições socioeconômicas dos usuários e a operação e manutenção da infraestrutura hídrica serão os critérios analisados.
O agricultor familiar, os agricultores com até 10 hectares irrigados, bem como os usuários de água com salinidade superior a 0,5 g (cinco décimos de grama) de sal por litro e os usos enquadrados na Lei Estadual nº 10.925, de 2021, estão isentos de cobrança pelo uso de recursos hídricos.
Para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos, será considerado o volume de água efetivamente utilizado pelo usuário de recursos hídricos, comprovado por medição realizada e informada pelo usuário outorgado ou, na sua ausência, pelo volume outorgado.
Cabe aos comitês de Bacias Hidrográficas, considerando sua respectiva área de atuação, aprovarem a proposta de programas anuais e plurianuais e aplicação de recursos financeiros em serviços e obras de interesse para a gestão de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica, bem como estabelecerem os mecanismos de cobrança e sugerir os valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos e aprovarem o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
Uma idosa que vivia em Camporosso, no sul da Itália, morreu na véspera de Natal depois de sofrer um mal súbito ao abrir uma conta de água de mais de 15 mil euros (cerca de R$ 80 mil) enviada por engano.
Caterina Giovinazzo, de 88 anos, foi levada às pressas ao hospital depois de saber que seu banco havia debitado da sua conta um total de 15.339 euros, abrangendo o período de agosto a outubro.
A cobrança incorreta, como a própria operadora de água da região admitiu, foi o suficiente para provocar a morte da mulher, que chegou a ser internada na Unidade de Terapia Intensiva.
A Iren, empresa que gere o serviço e enviou a correspondência de forma equivocada, salientou que, na verdade, o consumo máximo da casa da idosa foi de alguns metros cúbicos, o que totalizaria uma conta de 55 euros (R$ 293).
A fornecedora explicou que o erro ocorreu devido a uma troca de cobrança por parte de um funcionário de uma outra empresa contratada para fazer as métricas. O valor da fatura, provavelmente, se referia ao consumo de uma empresa.
O prefeito de Camporosso, Davide Gibelli, descreveu a morte da idosa como um “episódio gravíssimo”.
Apesar dos pedidos de desculpas da Iren e a devolução de todo o dinheiro debitado, a família de Giovinazzo pretende contratar um advogado para esclarecer o assunto. .
O valor do salário mínimo será de 1.412 reais em 2024. O reajuste passa a valer a partir de segunda-feira, primeiro dia de 2024, e será efetivado em fevereiro, mês em que os trabalhadores recebem os valores referentes ao mês anterior. O decreto deve ser publicado até o dia 31 para que o valor entre em vigor.
Este será o segundo aumento em doze meses, o que não é usual. No início de 2023, o salário mínimo era de 1.302 reais. Em maio, passou a ser de 1.320, após Medida Provisória do governo. Agora, com o novo reajuste, o aumento será de 92 reais.
O valor é pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC). Além da correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, prevista na Constituição, o mínimo terá também a porcentagem de crescimento do PIB de dois anos antes. Em 2024, por exemplo, será o INPC deste ano mais a alta de 2,9% do PIB observada em 2022. Assim, a correção será de 6,86% em relação ao piso de 1.320 reais deste ano. Para isso, a projeção considera INPC de 4,75%. Pelas regras aprovadas, a correção será feita com o INPC de doze meses até novembro.
Durante o governo Jair Bolsonaro, o mínimo foi reajustado apenas considerando a variação de preços, sem ganho real. Essa nova política de reajuste irá custar 82,4 bilhões de reais até o fim do mandato de Lula, em 2026, de acordo com dados do próprio governo federal.
Todos os meses, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calcula o preço da cesta básica de alimentos em dezessete capitais do Brasil. E, a partir dela, também calcula qual seria o salário mínimo ideal para cobrir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Diante desses cálculos, a entidade informou que o salário mínimo já em novembro de 2023 (dado mais recente) deveria ser de 6.294 reais, 4,4 vezes a mais do que o valor projetado para 2024.
O multi-campeão Bernardinho é novamente o técnico da seleção masculina de vôlei do Brasil. Aos 64 anos, o treinador foi escolhido para o lugar de Renan Dal Zotto, que pediu desligamento em outubro deste ano. A informação foi confirmada pela própria Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) na noite desta quarta-feira (27).
Dal Zotto deixou o comando do Brasil depois de garantir a classificação para os Jogos de Paris 2024. Bicampeão olímpico com a seleção, em Atenas 2004 e Rio 2016, Bernardinho retoma o cargo que deixou após a conquista do ouro nas Olimpíadas há oito anos atrás.
Coordenador das seleções masculinas, das equipes de base até a adulta, desde setembro deste ano, Bernardinho não deixará a função. Ele vai acumular o posto com os cargos de técnico da seleção masculina principal e também do Sesc-Flamengo.
Com a decisão pessoal do Renan (Dal Zotto), de se afastar momentaneamente do voleibol e da seleção brasileira, eu reassumo este cargo no intuito de dar continuidade ao belo trabalho feito. Espero contribuir de alguma forma com a minha experiência para que a gente possa buscar a tão almejada medalha em Paris. – Comentou Bernardinho.
Ao todo, Bernardinho tem sete medalhas olímpicas, sendo uma prata como jogador (1984), dois bronzes dirigindo a seleção feminina (1996 e 2000), além de dois ouros (2004 e 2016) e duas pratas (2008 e 2012) com o time masculino. Segundo a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), a missão de Bernardinho é também planejar o trabalho das equipes adultas e de base visando os Jogos Olímpicos de Paris 2024, Los Angeles 2028 e Brisbane 2032.
O youtuber e ex-MTV PC Siqueira foi encontrado morto em seu apartamento, no centro de São Paulo, no fim da tarde desta quarta-feira (27/12).
A polícia militar encontrou o yotuber sem vida em sua residência, por volta das 18h. O caso foi encaminhado para o 11º Distrito Policial de Santo Amaro, na capital paulista.
A investigação está em curso, com perícia buscando evidências no apartamento do youtuber, e novas informações só devem ser divulgadas em um boletim de ocorrência.
O youtuber chegou a ser encontrado desacordado em seu apartamento em março deste ano, ocasião em que foi socorrido por bombeiros. Depois disso, ele confirmou que tinha tentado o suicídio.
Escândalo na internet
PC Siqueira, cuja fama na internet o levou à MTV em 2011, teve a carreira abalada em 2020, quando foi acusado de compartilhar fotos pornográficas de uma criança de 6 anos de idade. Uma conta anônima no Twitter divulgou gravações de tela de celular onde ele aparecia admitindo ser pedófilo para um amigo não identificado. O material foi acompanhado por áudios.
Ele se manifestou no Instagram alertando que se tratava de montagem e fake news e apontando erros evidentes no material, mas foi condenado pela opinião pública antes da investigação. Os ataques, com frases trágicas de famosos, foram incorporados à seu verbete na Wikipedia, junto com várias ilações que ficaram no ar até hoje – uma reescrita na noite de quarta tirou o trecho polêmico, que ainda pode ser lido via Wayback Machine. Ele perdeu contratos, apoios, teve a carreira totalmente destruída e ainda sofreu pressão de internautas para que fosse banido do YouTube e das redes sociais.
O material comprometedor ganhou a imprensa após ter sido repercutido pelo colunista de fofocas Erlan Bastos no Twitter.
Em 24 de fevereiro de 2021, a Polícia do Estado de São Paulo declarou não haver provas para corroborar a acusação. Foram analisados computador, HD externo, celular, console de jogos eletrônicos e demais dispositivos eletrônicos de PC, onde não foram encontradas evidências de que ele tivesse armazenado, compartilhado, pesquisado materiais de conteúdo de pornografia infantil ou mesmo tido contato com menores de idade. Por outro lado, a polícia encontrou uma conversa descontextualizada, que teria sido usada em acusações nas redes sociais. O material foi descartado na ocasião e, até o momento de sua morte, o youtube não tinha sido indiciado. Apesar disso, o caso era mantido aberto pela Justiça, que buscava outras evidências.
Atenção
Se você está atravessando um momento difícil e precisa de ajuda, ligue para o CVV (Centro de Valorização a Vida), no número 188, e receba apoio emocional e prevenção do suicídio. A ligação é sigilosa e gratuita para todo o território nacional. O CVV funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados) e também atende por e-mail, chat e pessoalmente. São mais de 120 postos de atendimento em todo o Brasil.
Pernambuco registrou 2.468 casos de Covid-19 na semana epidemiológica 51 – de 17 a 23 de dezembro -, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Desse total, 38 foram casos graves. O Estado também notificou uma morte em decorrência da doença no período.
Essa também foi a primeira semana desde o final de outubro que o Estado apresentou uma tendência de estabilidade, já que, na semana 50, de 10 a 16 de dezembro, foram notificados 2.404 casos — o aumento, portanto, foi de 2,66%.
Desde a semana epidemiológica 44, Pernambuco observa uma alta nos casos de Covid-19. Naquela semana, de 29 de outubro a 4 de novembro, foram diagnosticados 89 casos. Desde então, o número de casos escalou em todas as semanas.
Na semana 45, de 5 a 11 de novembro, o total mais do que dobrou, subindo para 191 casos. Os diagnósticos positivos seguiram crescendo, para 327 casos na semana 46 (12 a 18 de novembro), 577 casos na semana 47 (19 a 25 de novembro) e 776 casos na semana 48 (26 de novembro a 2 de dezembro). Na semana epidemiológica 49, de 3 a 9 de dezembro foram registrados 1.497 casos. O aumento entre a semana 44 e a semana 51 chegou a 2.673%.
A positividade das amostras analisadas também aumentou ao longo dessas seis semanas: 3,8% na semana 44; 5,2% na semana 45; 9,7% na semana 46; 14,5% na semana 47; 16,6% na semana 48; 24,9% na semana 49; e 28,3% na semana 50. Na semana 51, a positividade recuou pela primeira vez e chegou a 26,9%.
Casos graves O número de casos graves subiu de 3 na semana 44 para 13 na semana 45. Na semana 46, o total recuou para 4 e voltou a subir na semana 47, com 20 confirmações. Na semana 48, a SES-PE contabilizou 24 casos graves e na 49, 28 casos. Na semana 50, o total de casos graves voltou a subir e chegou a 37, subindo novamente, para 38 casos, na semana 51.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (27/12), o Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Foram 1.079 mortes pela doença, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Anteriormente, o maior número de óbitos tinha sido em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.
O Ministério da Saúde, por meio de nota, informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses (dengue, zika, chikungunya e febre amarela). “O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, informa a nota.
Ainda de acordo com a pasta, na última quinta-feira (21/12), a vacina contra a dengue foi incorporada no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, pois o laboratório fabricante, Takeda, tem capacidade restrita de fornecimento.
O Ministério informou que a vacinação desse primeiro lote será focada em regiões e públicos prioritários, prevista para ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.
O apresentador Milton Neves deixou o Grupo Bandeirantes de Comunicação após 18 anos de atuação. A informação foi confirmada ao Terra pela emissora, nesta quarta-feira, 27. Ainda segundo o grupo, a decisão foi tomada “em comum acordo”. O contrato se encerra no próximo domingo, 31 de dezembro.
“A Band agradece ao profissional, um dos maiores comunicadores da história do jornalismo esportivo brasileiro, por sua atuação brilhante ao longo dos últimos 18 anos. […] O Grupo reforça os laços de amizade, reconhecimento e gratidão ao apresentador e deseja ainda mais sucesso em seus próximos projetos”, escreveu a emissora em nota.
Milton começou sua trajetória com a Band em meados de 1999. Após uma breve pausa, retornou à emissora em 2008, onde continuou desde então.
Com a parceria, esteve à frente de diversos programas. Os mais conhecidos são o Terceiro Tempo, Gol: O Grande Momento do Futebol, Band Mania, Que Fim Levou? e Domingo Esportivo.
O Banco Central da Argentina irá emitir notas de 20 mil e 50 mil pesos, informou o presidente argentino, Javier Milei, em entrevista ao jornal local La Nacion, publicada nesta quarta-feira (27). “É uma tortura lidar com as notas”, disse Javier Milei. “Imagina que você tem que fazer um pagamento em dinheiro e precisa carregar um monte de papel, o que basicamente coloca um rótulo na sua testa dizendo ‘roube aqui’. É óbvio que você está carregando dinheiro”, completou. Na entrevista, Milei declarou que a ausência de cédulas “dificulta transações e gera muitos custos”. “Entendo que os kirchneristas tenham usado essa artimanha para tentar desacelerar a circulação do dinheiro, mas nós, como parte de nosso programa fiscal, monetário e cambial, fechamos a torneira monetária, tanto no plano das Leliqs quanto no plano do déficit fiscal”, destacou.
Milei garantiu que “a quantidade de dinheiro só irá circular” quando a administração comprar dólares. “Se você tirar o que acontece no setor cambial, a quantidade de dinheiro seria fixa. Aí está a âncora: você fecha a torneira do Banco Central, fecha a torneira do Tesouro e aí a quantidade de dinheiro não cresce”, explicou.
Javier Milei não informou quando as novas notas começarão a ser emitidas. Além disso, o Banco Central da Argentina ainda não se pronunciou sobre o anúncio do presidente argentino.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar trechos de onze artigos do projeto que afrouxa regras para o licenciamento de agrotóxicos no país. Segundo auxiliares do petista, Lula atendeu a reivindicações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que vê na nova regulação a concessão de superpoderes ao Ministério da Agricultura.
O projeto de lei, apelidado de “PL do Veneno” por ambientalistas, define a pasta comandada por Carlos Fávaro como o órgão responsável por liberar e fiscalizar os produtos registrados que tenham composição química alterada. As mudanças na fórmula de defensivos ocorrem com frequência no mercado.
Com o veto, a ideia é que o próprio Ibama e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) continuem a exercer o papel de avaliar os impactos ao meio ambiente e à saúde, com o mesmo poder de veto da Agricultura, antes da liberação de um produto modificado.
Lula já assinou os vetos, segundo interlocutores do Palácio do Planalto. A decisão deve sair no Diário Oficial da União desta quinta-feira, com a sanção parcial da iniciativa.
Durante a tramitação da proposta, houve embates internos no governo Lula, colocando em campos opostos Fávaro e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
No Senado, o projeto foi relatado pelo senador governista Fabiano Contarato (PT-ES). O texto foi aprovado pela Casa no fim do mês passado e enviado para sanção de Lula.
Durante a transição de governo, a medida chegou a provocar polêmica entre as equipes. Na época, integrantes da área ambiental entraram em campo para evitar que o projeto fosse votado.
Com mais de 20 anos de debates, ao longo de 2023 as principais articulações para sua aprovação foram conduzidas pela ex-ministra de Jair Bolsonaro senadora Tereza Cristina (PP-MS) e pela bancada ruralista.
No mesmo sentido do veto principal, o presidente também vetou trecho que trata da “complementariedade” da reavaliação de Anvisa e Ibama, o que poderia ensejar uma decisão sobre agrotóxicos sem uma “base técnico-científica”, de acordo com o órgão ambiental.
Outro artigo que tratava da “coordenação” de análises de risco pelo Ministério da Agricultura foi igualmente suprimido, bem como trecho que dava à pasta o poder de deferir autorizações para agrotóxicos enquanto a reanálise de risco não é concluída.
Lula também barrou trecho que, segundo o governo, poderia ensejar o reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos e incentivar a “desinformação” sobre o produto. Para sustentar os vetos, Lula ouviu, além do Ibama, os Ministérios de Meio Ambiente, Fazenda, Trabalho, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Planejamento e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Ruralista vê incoerência Parte da bancada ruralista vê o veto como “incoerente”. Isso porque o projeto foi aprovado pelo Congresso com um acordo entre diversos partidos, inclusive com o relatório assinado pelo líder do PT no Senado, senador Fabiano Contarato. O texto foi aprovado de forma simbólica pela Casa no final de novembro, após tramitar mais 20 anos pelo Congresso.
— O veto é uma profunda incoerência, porque o projeto é fruto de um acordo, um grande acordo feito pelo Congresso. No Senado, teve muitas negociações para chegar a esse resultado. Com certeza é uma decisão equivocada. Mas, se concretizando (o veto no Diário Oficial), nós derrubaremos, com certeza, no Congresso — afirmou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), secretário de política agrícola da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA).
Durante a tramitação do projeto, Contarato defendeu a negociação travado no Congresso Nacional. Ele ressaltou, em texto distribuído a parlamentares, que “apesar das limitações”, o projeto foi “amplamente avaliado e discutido na Comissão de Meio Ambiente do Senado”, “com supressões de expressões e procedimentos prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente”.
“Retiramos do projeto trechos que permitiam a ‘anuência tácita’, caso o órgão federal registrante não homologasse ou alterasse a solicitação de complementação de informações em 30 dias. A anuência tácita abria possibilidade para a efetiva concessão de registro e comercialização de moléculas que sequer foram avaliadas pelos órgãos brasileiros competentes. Também foi suprimida a possibilidade de concessão de registro temporário para produtos novos, não registrados no país, o que causaria risco à população e às plantações”, registrou o senador do PT.
Contarato elencou ainda outras reivindicações de ambientalistas que foram atendidas em seu parecer.
Os cartórios brasileiros registraram um número recorde de mudanças de gênero em 2023. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 3.908 pessoas trans ou não-binárias conseguiram atualizar seus documentos. E, na maior parte dos casos (99%), com mudanças no nome. Desde 2018, o procedimento pode ser feito sem a necessidade de ordem judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.
— A alteração de gênero e nome no registro civil é crucial para o reconhecimento e respeito à identidade de gênero das pessoas trans, tendo impactos significativos em sua saúde mental, bem-estar e participação na sociedade — lembra Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.
QUEDA COM PANDEMIA
De acordo com a associação, o número de registros subiu em 2019 mas caiu no ano seguinte, com a pandemia. Em 2022, houve um boom de trocas de documentos de pessoas trans ou não-binárias, o que foi superado neste ano mesmo com os dados ainda parciais — o levantamento foi atualizado pela última vez em 10 de dezembro.
Um robô da fábrica da Tesla em Austin, capital do Texas, nos Estados Unidos, prendeu um engenheiro de software contra uma superfície, “cravou suas garras em seu corpo e tirou sangue de suas costas e braço”, de acordo com um relatório de incidentes enviado pela empresa às autoridades do estado americano.
De acordo com o relatório, o caso aconteceu em 2021 enquanto o engenheiro trabalhava na programação do software que controla os robôs usados para cortar peças de automóveis a partir de placas de alumínio recém-fundidas. O trabalhador desligou apenas dois dos três robôs para exercer sua função em segurança, mas um deles continuou em operação.
O documento afirma que o robô realizou seus movimentos programados e, por acidente, acabou prendendo o engenheiro e o ferindo na mão e nas costas. O equipamento somente foi desligado após um colega apertar o botão de emergência interrompendo o funcionamento do robô; a vítima foi resgatada na sequência sem risco de morte.
Pessoas que presenciaram o caso relataram que o funcionário caiu em uma espécie de rampa projetada para coletar as arestas do alumínio após os cortes, deixando um rastro de sangue no local. Não há detalhes sobre o modelo do robô que causou os ferimentos no funcionário da montadora norte-americana.
O caso aconteceu em 2021, mas foi revelado recentemente no documento que a Tesla deve submeter para manter os incentivos fiscais no Texas. Segundo o relatório, o engenheiro não precisou de licença de trabalho, mas sofreu uma “laceração, corte ou ferida aberta” na mão esquerda, segundo informações às quais o site “Information” teve acesso.
O homem trabalhava na programação do software que controla os robôs, que têm como função cortar peças dos automóveis a partir de placas de alumínio recém-fundidas. Duas das máquinas foram desligadas para que o engenheiro e outras duas pessoas trabalhassem no local em segurança, mas uma terceira continuou em operação.
Testemunhas contam que o botão de emergência foi acionado e o homem caiu a alguns centímetros de uma rampa projetada para coletar sucata de alumínio. Ele deixou rastros de sangue no local, de acordo com pessoas que estavam na fábrica.
Por lei, a Tesla precisa informar as autoridades sobre incidentes envolvendo funcionários, levando em consideração que a unidade tem um alto índice de automação. Nesse relatório de lesões, a empresa alegou que o engenheiro não precisou de licença do trabalho.
O mundo vive uma epidemia de guerras. A combinação entre o número de conflitos, os incidentes e as mortes ligadas a eles tornou 2023 o ano de violência mais disseminada no planeta desde o fim do segundo confronto mundial, em 1945. As mortes estão no maior ponto desde então, com a exceção de 1950, quando eclodiu a Guerra da Coreia e tombaram mundialmente 550 mil pessoas, e 1994, quando o genocídio dos tutsis em Ruanda criou um desvio sangrento na curva, com 800 mil mortes.
Segundo a recém-lançada Pesquisa de Conflitos Armados, do britânico IISS (Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, na sigla inglesa), houve 14% mais pessoas mortas em 2023 em relação a 2022: 267,7 mil faleceram.
Já os incidentes violentos ligados a embates subiram 28% ante o período anterior, passando a 137,8 mil. Aqui é importante estabelecer a metodologia: o IISS mede os dados de maio de 2022 a junho de 2023, o que deixa meio ano de violência de fora de uma conta fechada incluindo a brutal guerra entre Israel e Hamas, que causou mais de 20 mil mortos em pouco mais de dez semanas até aqui.
Só o crescimento apontado de mortes já supera em muito a demografia, já que a população mundial aumentou cerca de 1% ao longo de 2023, chegando aos 8,1 bilhões de habitantes. Nesse sentido, 1950 e seus 2,5 bilhões de habitantes e 1994, com seu 5,6 bilhões, foram proporcionalmente anos bem mais brutais em número de vítimas, mas de forma concentrada em dois eventos únicos.
Outro conflito marcante do pós-guerra, no Vietnã, teve segundo estimativas conservadoras 1,3 milhão de mortes, mas ao longo de 20 anos de combates. No caso do massacre dos tutsis pelos hutus em Ruanda, a matança ocorreu em meros três meses.
O IISS usa contas próprias e se alimenta de bases reconhecidas, como a do UCDP (Programa de Dados de Conflitos de Uppsala, elaborado pela universidade da cidade sueca homônima), do Acled (Projeto de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos, ONG americana) e de órgãos como a Cruz Vermelha.
Há, portanto, algumas diferenças estatísticas que permitem leituras variadas, mas o cenário é sombrio, dando corpo à impressão de tragédias sucessivas no noticiário: guerra na Ucrânia, conflito no Oriente Médio, tensões que vão da península coreana à Guiana, passando por Taiwan.
Pelos dados do Acled, nota-se a fatalidade em níveis na série histórica do pós-guerra só comparáveis a 1950 e 1994, anos de exceção. Já o UCDP, que mede desde 1975 o número de conflitos, nunca viu tantos: 183, ante um pico anterior de 176 em 2016.
Um motivo para isso envolve países como o Brasil e o México. “Vemos uma grande proliferação de conflitos com atores não-estatais”, afirma a editora da publicação do IISS, Irene Mia. Ela conta 459 grupos armados controlando a vida de 195 milhões de pessoas, a maioria (145 entidades e 79 milhões de moradores) na África.
Mas o Brasil chama a atenção devido à espiral de violência associada ao narcotráfico e ao crime organizado. Ocupa o terceiro lugar no mundo em eventos (10,6 mil) e o sexto, em mortes (8,3 mil), sempre naquele período encerrado em 30 de junho de 2023.
“É de certa forma natural e esperado que conflitos como Ucrânia, Palestina e agora a ameaça de conflito entre Venezuela e Guiana ganhem uma grande atenção e gerem forte apreensão”, afirma o gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani.
“Ao mesmo tempo, ofuscam as mortes por homicídios. Dentro destas mortes cotidianas, o Brasil é campeão com quase 50 mil por ano [aí somando a violência urbana regular]”, diz, citando estudo das Nações Unidas deste ano que mostrou que esse tipo de fatalidade é 5 vezes maior do que as registradas em guerras e 20 vezes, em atentados terroristas.
A invasão promovida por Vladimir Putin da Ucrânia, que completará dois anos em fevereiro, confirma também a volta da guerra entre Estados como fonte de desgraça. A crise europeia é líder tanto em mortes quanto em eventos violentos, nas contas do IISS, após passar anos na categoria de “conflito congelado”.
O nome é dado a confrontos que mantêm algum grau de violência, mas sem um avanço significativo, como foi o caso da guerra civil no leste da Ucrânia, bancada pela Rússia desde 2014. Morreram talvez 14 mil pessoas lá, mas a maioria no primeiro ano de combates. A tensão, contudo, nunca cessou, e desaguou no fevereiro de 2022.
Isso mostra que “conflitos congelados sempre explodem”, diz o analista de segurança no Oriente Médio do IISS, Emile Hokayem. Outra prova disso é o fim da novela acerca de Nagorno-Karabakh, enclave histórico da Armênia que ficou no Azerbaijão após o fim da União Soviética, em 1991.
Por três décadas, Baku e Ierevan travaram duas guerras e várias escaramuças. Ao fim, numa campanha surpresa de 24 horas em setembro passado, os azeris tomaram a região para si, causando um êxodo de 120 mil pessoas. Houve poucas mortes, contudo o conflito havia figurado no ranking dos 36 mais ativos do IISS em 2020 e 2021.
