Um decreto publicado na manhã desta terça-feira, 26, com a assinatura do recém-eleito presidente da Argentina, Javier Milei, confirmou que o governo não vai renovar o contrato de funcionários públicos com menos de um ano de trabalho.
De acordo com o porta-voz da nova administração da Casa Rosada, Manuel Adorni, cerca de 5.000 pessoas serão desligadas de suas funções. Mas os jornais argentinos La Nación e Clarín, além do portal Infobae, falam em até 7.000 demissões, citando fontes ligadas à gestão de Milei.
O decreto faz parte do “Plano Motosserra”, um grande ajuste das contas públicas prometido por Milei durante a campanha e anunciado oficialmente no dia 12 deste mês. Ainda estão previstos no pacote a desvalorização do peso, a redução de subsídio e o cancelamento de licitações.
A medida é destinada a quem esteja empregado há menos de um ano na administração central do Executivo e em organizações descentralizadas do Estado, além de empresas públicas e corporações de maioria estatal.
A única forma de reverter as demissões é caso os responsáveis por cada setor solicitem que os empregados continuem no cargo, com uma “sobrevida” de no máximo 90 dias e mediante uma justificativa de cada caso. Segundo o noticiário local, os trabalhadores que fazem parte das cotas previstas por leis para pessoas trans e pessoas com deficiência não serão incluídos nas demissões.
Decretos de Milei Na tentativa de agilizar um conjunto de reformas para a economia argentina, Milei colocou o “bloco na rua” por meio de decretos que podem ser barrados num futuro bem próximo pelo Congresso do país. O primeiro, intitulado Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), de 21 de dezembro, viabilizou a desregulamentação econômica e modificou mais de 350 normas.
Esse texto também desregulamenta o serviço de internet via satélite e a medicina privada, flexibiliza o mercado de trabalho e revoga uma série de leis nacionais — além de promover a conversão de empresas estatais em sociedades anônimas, o que facilitaria o processo de privatização.
O espírito reformista levou a uma série de protestos contrários nos últimos dias, que fizeram com que o novo líder convocasse o parlamento para sessões extraordinárias entre os dias 26 de dezembro e 31 de janeiro. Os legisladores vão ter que aprovar ou não as propostas, sem a possibilidade de debater os detalhes contidos.
Depois de três anos sem a cobrança obrigatória do seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinta no governo Jair Bolsonaro, faltam recursos para pagar vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direito ao benefício.
Sem R$ 230 milhões necessários para pagar todos os valores devidos este ano, a Caixa Econômica Federal, que administra o fundo com os restos do que foi arrecado até 2020, adiou para o ano que vem os pagamentos relativos a acidentes ocorridos a partir de 15 de novembro. Na Câmara dos Deputados, a decisão foi de deixar para o ano que vem a discussão sobre o projeto de lei complementar encaminhado pelo governo para recriar a cobrança do DPVAT.
Segundo o último relatório quinzenal enviado pela Caixa à Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia ligada ao Ministério da Fazenda que controla e fiscaliza as indenizações do seguro DPVAT, só de 15 de novembro a 1º de dezembro, houve 1.543 solicitações de acidentados de todo o país que não puderam ser atendidas. O relatório estima que, com base na curva histórica recente, 7,5 mil pedidos devem ser recebidos e rejeitados até o último dia do ano.
O superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, disse acreditar que, neste momento, a única solução para o fluxo de indenizações voltar a operar normalmente é a aprovação do projeto de lei complementar de autoria do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sob relatoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que reestrutura o DPVAT. O projeto é o que volta a tornar obrigatória aos motoristas a taxa do seguro.
— Além de estabelecer o novo modelo do seguro obrigatório a partir de 2024, a aprovação permitirá a recomposição dos recursos do fundo — afirmou.
‘Complexidade’ No dia 11, Zarattini reconheceu os obstáculos para o projeto de lei passar pelo crivo da Câmara.
— É um projeto que carrega complexidade, ficou muito difícil votar ainda neste ano. Há muita coisa para ser analisada e é preciso dialogar com as seguradoras, com as associações de acidentados, em meio a debates igualmente complexos, neste fim de trabalhos legislativos, no âmbito econômico. Será um problema para a Câmara de 2024.
Antes de ser completamente extinta, a tarifa do seguro obrigatório DPVAT foi desidratada a partir do fim do governo Michel Temer e depois no início do governo Bolsonaro. Em 2018, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou uma resolução que reduziu as tarifas em 63,3% em média para o ano de 2019. Em 2019, uma nova resolução reduziu mais os prêmios para 2020, último ano em que a taxa foi cobrada. A esta altura, carros particulares pagavam R$ 1,06 pelo seguro.
Com o fim do pagamento, o Sistema Único de Saúde deixou de receber 45% de tudo o que for arrecadado pelo seguro obrigatório DPVAT, como era previsto na resolução. Em 2016, o fundo do DPVAT repassou R$ 3,91 bilhões ao SUS. Em 2017, o repasse foi de R$ 2,67 bilhões. Em 2018, ficou em R$ 2,10 bilhões. Em 2019, o repasse já diminuiu para R$ 929 milhões e, em 2020, já com a tarifa desidratada e sob iminência de ser extinta, ficou em torno de R$ 148 milhões. Uma diminuição de 96% em quatro anos, antes de a fonte secar. Procurado, o Ministério da Saúde não comentou sobre possíveis prejuízos provocados pelo fim do repasse.
O fim da tarifa para motoristas foi uma bandeira da campanha de Bolsonaro. No fim de 2019, seu governo anunciou a medida provisória que a extingiu, sob a justificativa de que era caro manter e supervisionar a cobrança e de que havia muitas fraudes ocorrendo no sistema.
Em 2015, uma operação da Polícia Federal prendeu 41 pessoas na Operação Tempo de Despertar, deflagrada em Minas Gerais, na Bahia e no Rio de Janeiro. O esquema de falsificação de sinistros para obtenção de indenizações do DPVAT envolvia empresários, advogados e um policial civil que falsificava as ocorrências. À época, a PF estimou que a quadrilha havia movimentado cerca de R$ 28 milhões.
‘Pedra filosofal’ O advogado Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro e da Comissão de Direito do Seguro e Resseguro da OAB-SP, lida desde 1982 com casos envolvendo o DPVAT. Tzirulnkik conta que o seguro, que poderia ser um ótimo produto, passou por uma série de crises envolvendo fraudes e corrupção.
— Conheço muita gente que ficou milionária porque, naquela época, tocou na pedra filosofal do DPVAT — afirma.
Segundo Tzirulnik, fatias generosas repassadas a seguradoras, uma “farra” comandada por advogados e corretoras que intermediavam indenizações, era um dos problemas. Atualmente, a situação melhorou, mas nunca chegou perto do ideal, na opinião do advogado.
— O DPVAT é algo sobre o qual o Estado precisa estar muito presente, senão vira coisa de ninguém. É o que eu observei ao longo de todos esses anos — afirma. — O Bolsonaro criminalizou o DPVAT em seu discurso, disse que era um tributo absurdo obrigatório. As pessoas, que desde os anos 1970 nunca reclamaram do DPVAT, criaram ódio em dois ou três meses. Mas se não existe operação econômica, não existe o seguro. Foi uma solução infeliz acabar de vez com a tarifa. Se o governo Bolsonaro tivesse aproveitado aquele momento propício para executar um saneamento do DPVAT, poderia exigir qualquer condição que qualquer um iria aceitar e teríamos talvez um seguro de Primeiro Mundo.
Para Tzirulnik, o governo federal terá pela frente, além dos desafios de encarar uma medida impopular, as dificuldades de alinhamento com as grandes seguradoras.
— O grande impasse que o governo tenta resolver hoje é esse descasamento entre o interesse das seguradoras em condições operacionais palatáveis aos consumidores e a criação de uma espécie de instinto de ódio ao DPVAT, que impede a recriação dele nos mesmos moldes do que existia antes, ainda que sujeito a outras regras. O governo sabe que é uma decisão impopular, mas pensou: “preciso matar no peito”.
O especialista é contra a destinação de recursos ao SUS, que, na sua opinião, deveriam servir exclusivamente para o pagamento de indenizações. O novo projeto de lei complementar abre margem para que até metade da arrecadação seja transferida para a Saúde.
— O DPVAT precisa cumprir a função de seguro. Ele não faz parte do sistema de financiamento da Saúde. A saúde pública é dever do Estado. Quando você pega dinheiro do DPVAT e leva para a saúde pública, é como se ele fosse um tributo para a Saúde também e é aí que começam as distorções, como “se pode usar para isso, também pode usar para aquilo”. E começa todo mundo a querer pegar um pedaço de novo. O DPVAT deve ter a destinação específica e exclusiva de indenizar vítimas. É preciso ter um escopo definido, cumprir a função social típica desse seguro e atacar o problema específico que visa atender. E que se evite saques indevidos, fraudes, e garanta o valor das indenizações atualizados, para que com o passar do tempo elas não se tornem pífias e irrisórias — recomenda.
31 mil mortes em 2021 O Brasil registrou 31.468 mortes por acidentes de trânsito em 2021, de acordo com último relatório publicado em novembro deste ano pela Road Safety Data, da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com dados aos quais O GLOBO teve acesso da Seguradora Líder, que administrou o DPVAT até o fim de 2020, houve registro de 256.299 pedidos de indenização por morte recebidos entre 2016 e 2023 (represados).
Pedidos de indenização por invalidez em acidentes somam 2,6 milhões no mesmo período. Casos de pedido de ressarcimento por assistência médica somaram 533,2 mil.
Um relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) aponta irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de São Paulo na gestão Ricardo Nunes (MDB), que podem levar à sua rejeição por descumprir o gasto mínimo em educação exigido pela Constituição federal. O documento foi feito pela área técnica e ainda precisa ser apreciado e votado pelos conselheiros do tribunal.
O documento mostra que a prefeitura registrou quase R$ 1,5 bilhão em despesas no ano fiscal de 2021, mas as obras e os serviços só foram feitos a partir do ano seguinte, numa espécie de “pedalada fiscal”.
Esse valor foi empenhado —ou seja, reservado no orçamento para ser pago— a partir de quatro contratos, sendo que três foram assinados em 30 de dezembro de 2021.
Todos os estados e municípios são obrigados gastar em educação, no mínimo, 25% do total arrecadado em impostos. Sem o valor de R$ 1,5 bilhão, porém, as contas daquele ano atingem apenas o percentual de 22,7%.
A prefeitura informa que não houve irregularidade, contesta as conclusões da área de auditoria do TCM, ressalta que o caso ainda não foi julgado e que há decisões em tribunais de contas estaduais e da União que sustentam seus argumentos.
Afirma, ainda, que não há risco de o gasto com educação ficar abaixo do mínimo constitucional, mesmo se o tribunal julgar que os valores devem ser retirados da prestação de contas.
O plenário do TCM deve analisar dois processos que tratam do assunto em janeiro de 2024. O caso iria a julgamento na última quarta-feira (13), e um voto seria apresentado pelo conselheiro Roberto Braguim.
A análise foi postergada, pois o conselheiro João Antonio pediu vistas dos processos, prometendo apresentar seu voto na próxima sessão deliberativa, no início do ano. Se houver decisão desfavorável ao prefeito no plenário da Corte, o caso se tornaria, no limite, uma ameaça à elegibilidade de Nunes, que pretende concorrer à reeleição.
Entre os quatro contratos analisados no relatório, há dois que correspondem a cerca de R$ 1 bilhão empenhado, a maior parte do valor contestado. Eles foram firmados no penúltimo dia de 2021 pela prefeitura e pela empresa municipal SP Obras, que ficou responsável por elaborar planilhas orçamentárias, executar licitações e gerenciar obras em escolas e centros educacionais.
Segundo o documento do TCM, os dois contratos somavam, inicialmente, o valor de R$ 94,8 milhões. Com base neles, a prefeitura emitiu 30 notas de empenho que chegam aos mais de R$ 1 bilhão.
Os valores foram então inscritos em restos a pagar, ou seja, despesas que ficam pendentes para os anos seguintes. O relatório do tribunal afirma que, para serem registradas dessa forma, é necessário que parte do serviço já tenha sido executada —o que não ocorreu. Algumas obras só tiveram início em 2023 e ainda não foram entregues.
Além de reformas e construção de escolas, outros dois contratos tratavam do fornecimento de uniformes escolares e de um jornal didático. Esses serviços foram entregues somente em 2022.
“As obras de responsabilidade da SP Obras, pelo menos à época —precisa verificar agora como está— não tinham projeto básico nem tinham sido licitadas”, disse João Antonio durante a sessão da quarta-feira passada.
Ele também lembrou que, em maio deste ano, os conselheiros do TCM emitiram um “alerta direcionado às secretarias de Governo, Educação e Fazenda a respeito do cumprimento do investimento mínimo com a manutenção e desenvolvimento do ensino, dos possíveis impactos ao seu cumprimento no exercício de 2023”.
Técnicos do TCM apresentaram o relatório no segundo semestre do ano passado, recomendando que os valores sejam retirados do cálculo das contas. Essa recomendação foi reafirmada em novas análises do tribunal.
A prestação de contas de 2021 da prefeitura foi aprovada pelo TCM, mas as despesas em educação foram separadas para uma análise mais aprofundada. Os conselheiros podem decidir cancelar o R$ 1,5 bilhão e, neste caso, deve haver consequências para a prestação de contas de 2023 —que será julgada no início do ano que vem.
Isso porque uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso permitiu às prefeituras e governos estaduais compensar a falta de gastos em educação de 2021 nos dois anos seguintes, por causa das distorções causadas pela pandemia de Covid-19 —escolas ficaram fechadas no primeiro semestre daquele ano.
Uma tabela enviada pela SP Obras à gestão municipal na última quinta-feira (14) mostra que, até agora, a empresa conseguiu executar menos da metade (46%) do valor das obras previstas nos dois contratos —a proporção considera aditivos contratuais que aumentaram o montante. A companhia pediu mais um ano para terminar os serviços, o que significa entregar as reformas e novas escolas até janeiro de 2025.
Além disso, outra pedalada também teria ocorrido nas contas de 2022. Segundo o relatório do TCM para o balanço da prefeitura do ano passado, a equipe de auditoria do tribunal considerou que R$ 1,78 bilhão foram registrados de forma irregular como despesas em educação, por meio da mesma prática.
Neste caso, com R$ 1,78 bilhão a menos, a prefeitura atingiria o limite constitucional (com 25,2% das receitas aplicadas em educação). Mas não seria o suficiente para cobrir um eventual rombo nas contas de 2021, caso o TCM decida que o valor deva ser excluído.
Especialistas ouvidos pela Folha, apontam uma possível manobra fiscal para cumprir o gasto mínimo com a educação. Questionados sobre os argumentos apresentados pela prefeitura, eles afirmaram que os valores deveriam ter sido registrados nas contas de 2022.
Para Gustavo Fernandes, professor de finanças públicas da FGV (Fundação Getúlio Vargas), trata-se “claramente de uma pedalada fiscal” e demonstra falhas de planejamento com a educação.
“A prefeitura não se planejou e, no fim [do ano] faz arranjos orçamentários [para cumprir a meta de 25% de educação]”, afirma Fernandes. “Restos a pagar não processados e gastos não realizados são, na prática, as mesmas coisas. Significa que o bem não foi entregue”.
Já o professor de administração pública Alvaro Martin Guedes, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), diz que o caso tem indícios de um inchaço intencional nas despesas.
“Empenhar o valor contratual, tudo bem, não é irregular. Mas empenhar quando nitidamente se está abaixo do limite constitucional já indica uma má-fé. Empenhar e demorar tanto tempo para executar, também”, diz o professor.
Ele lembra que, apesar do risco de um processo de inelegibilidade, essa possibilidade por enquanto é remota. “O que torna [um chefe de Executivo] inelegível é não atingir os 25%, mas isso é um processo demorado. Precisaria passar pela Câmara Municipal e as contas serem rejeitadas.”
NUNCA SE INVESTIU TANTO EM EDUCAÇÃO, DIZ PREFEITURA Questionada, a prefeitura informou que o documento “se refere apenas a apontamento feito pela área de auditoria do tribunal e contestado pelas áreas técnicas da Prefeitura de São Paulo, com suporte em extensa documentação e exemplos de outros entes da Federação”, e ressaltou que o caso ainda não foi julgado.
Disse, ainda, que a inscrição em restos a pagar de despesas pagas nos anos seguintes é “recorrente no setor público e autorizada expressamente pelas normas de contabilidade”. Além disso, afirmou que os mesmos argumentos se aplicam à análise das contas de 2022.
A gestão municipal disse que todo o valor total empenhado nos dois contratos com a SP Obras já está sendo executado totalmente, e que os valores já liquidados desses contratos são “mais do que suficientes para compensar eventual redução” que seja determinada pelo TCM.
“A Prefeitura de São Paulo lamenta que um tema de natureza estritamente técnica venha a ser usado de forma descontextualizada e equivocada, induzindo o cidadão paulistano a erro.”
Que esteve no último sábado (23), na Praça Tetê Salustino em Currais Novos/RN, presenciou a maior de todas as edições do Currais Rock, o maior festival de rock n roll do interior do RN. Um público de mais de duas mil pessoas lotou o anfiteatro da famosa praça curraisnovense, no local que já é conhecido como o templo do rock local, e passou a noite nos embalos das treze atrações que se apresentaram entre o palco principal, oferecido pela casa de apostas esportivas Jogo de Ouro, e o palco dos pocket shows, oferecido pelo app de entregas iFood.
“Essa foi a maior de todas as edições do evento, sem dúvidas. O retorno do evento ao calendário local não poderia ter ocorrido de uma forma mais satisfatória”, destacou o organizador do evento Fahad Mohammed, da Aljarboua Produções.
Passaram pelos palcos do evento treze atrações, inicialmente programado para a apresentação de doze artistas, a organização fez uma surpresa ao anunciar uma apresentação curta da banda Nosocpia, uma tradicional banda local que inspirou toda uma geração de rockeiros curraisnovenses no início dos anos 2000. Além do Noscopia, a noite foi cheia de destaques do início ao fim, com passagens das bandas Zé Ninguém, New Fight, Motor de Opala, Ritornellos, Moby Dick, Sete de Espadas e Sertão Sangrento, e os pocket shows de Wescley Gama, Heryzânya & Rohdrigo, Carlos Felipe, Rilliam & Manoel Beneditto e Noite Casual.
“Acho que o momento impagável da noite foi ver o Noscopia tocando Bruxo do Norte do Almanáará, me fez voltar no tempo vinte anos”, disse Avania Dias que veio de Natal para prestigiar o evento.
O evento se consolida de vez no calendário municipal, contando com apoio da prefeitura local e de diversos parceiros, a promessa é de uma edição ainda maior em 2023.
“Gostaria ainda de ressaltar o apoio essencial da Prefeitura de Currais Novos, nas pessoas dos Secretário de Turismo, David Narwith, e do Secretário de Obras, Lucas Galvão, que deram todo o apoio logístico necessário para que o evento ocorresse da melhor forma possível”, finalizou Fahad.
Cidade de Felipe Guerra no estado do Rio Grande do Norte na região Nordeste do Brasil tem 436 cavernas
O quarto maior estado do Brasil em quantidade de cavernas, o Rio Grande do Norte com 1.396 cavernas, e dessa quantidade a cidade de Felipe Guerra que têm 436 cavernas recebeu na última quinta-feira (14), a visita de um grupo de influenciadores digitais, entre eles, Tiago Dionísio e sua turma Mateus Angelo, Nenel Lucas, Linaldo Paiva (Caboloso), contando com a presença do ator e modelo Henrique Fraga, apresentador de TV, William Santos e do influenciador Walker Leal.
O objetivo principal da visita faz parte das atividades do Projeto Lajedo do Rosário para gravações de vídeos educativos sobre a importância do potencial da preservação, conservação e proteção do patrimônio espeleológico existente na cidade de Felipe Guerra.
A programação da agenda de visita começou no Aquas Club, em um almoço oferecido pelo o empresário Ussi Fernandes, logo após a primeira agenda, o ponto de parada foi a Fazenda Cruzeiro da Serra, localizada na zona rural do município de Apodi.
Em uma recepção pelo casal de empresários Márcio Valdevino e Erivânia Valdevino estiveram recebendo todos para uma visita ao plantio de Uvas sem sementes, concedendo entrevistas para os influenciadores digitais e profissionais da comunicação.
Já de volta a cidade de Felipe Guerra, em sua terceira agenda, eles foram visitar o Lajedo do Rosário, retornando a noite para um jantar intimista com os parceiros e patrocinadores no Restaurante e Pizzaria Du Posto, contando com a presença do Prefeito de Felipe Guerra, Salomão Gomes de Oliveira, Primeira-Dama Fátima Silva e do Secretário Chefe de Gabinete Jimmy Canuto.
Entrevista- O Grupo TCM Telecom disponibilizou de uma equipe com vinda a cidade de Felipe Guerra, tendo a apresentadora do Programa Entre No Clima, Penélope Dias, que esteve entrevistando para uma apresentação que será veiculada em breve no Canal 10 da TCM Telecom.
Potencial Turístico-Distante da segunda maior cidade do estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, a cidade abriga 436 cavernas e é considerada o maior potencial espeleológico em terras potiguares.
Na posição dos três maiores estados do país, Minas Gerais, Pará e a Bahia, o potencial turístico existente na cidade de Felipe Guerra no estado do Rio Grande do Norte que é o quarto maior do Brasil tem em suas cavernas imensas riquezas inexploradas e que está servindo de trabalhos de estudos de pesquisas por especialistas ambientais e geólogos.
Com 23 mil cavernas, o Brasil ocupa uma posição de destaque no cenário internacional e seus potenciais subterrâneos são propícios para o desenvolvimento do ecoturismo e turismo de aventura.
Vivendo em situação privilegiada, além do potencial espeleológico a pequena cidade de menos de 6 mil habitantes tem outros atrativos para a prático de turismo ecológico como as Cachoeiras da Caripina e do Roncador, quando chegam o período de inverno forte essas cachoeiras formam belíssimas quedas d’águas, mostrando-se em um dos mais belos espetáculos da mãe natureza.
Pelo seu imenso potencial turístico, a cidade de Felipe Guerra de acordo com estudos poderá desenvolver o turismo de diversas práticas, desde aventura, turismo de estudos, intercâmbio, ecoturismo e turismo rural.
A criação do projeto Lajedo do Rosário tem como um dos seus principais objetivos a promoção da divulgação turística do afloramento calcário chamado Lajedo do Rosário, localizado na zona rural do município de Felipe Guerra, na região Oeste Potiguar no estado do Rio Grande do Norte, no Nordeste do Brasil.
“Quando comecei a acompanhar as visitas vi a dimensão dos nossos potenciais na cidade de Felipe Guerra ,acreditando que poderemos transformá-lo eles em geração de empregos e renda para a população”, enfatizou o idealizador do Projeto Lajedo do Rosário, Salomão de Medeiros Leite, que esteve participando de vários eventos de turismo no estado do Rio Grande do Norte e fora.
O Lajedo do Rosário é uma marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e com uma duração de 10 anos, correspondendo do ano de 2023 a 2033.
Campanha O projeto Lajedo do Rosário está lançando uma campanha para conseguir recursos seja de pessoas físicas ou jurídicas e poderá fazer doação via Pix através da Chave de Pix do e-mail: [email protected]
Os recursos recebidos por parte de doações serão investidos nas atividades do Projeto Lajedo do Rosário, entre eles, a realização de palestras, oficinas pedagógicas, produção e distribuição de materiais impressos e digitais, periódicos de revistas em Português, Inglês e Espanhol, contando a história do maior lajedo de cavernas calcárias do estado do Rio Grande do Norte, Lajedo do Rosário.
Os periódicos que serão lançados pelo o Projeto Lajedo do Rosário vão enfatizar temas em educação ambiental, preservação e conservação do patrimônio espeleológico, histórico, ambiental e cultural de Felipe Guerra.
O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios. Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo).
Dados obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI) apontam que 499 construções — ou seja, quase metade — foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pode ser, no entanto, que nem toda obra tenha sido interrompida neste ano. A “data de paralisação” é o registro de quando o ente federado (estado ou município) insere a primeira vistoria de suspensão no Simec. Assim, a construção pode ter sido incluída no sistema neste ano, mas a paralisação pode ter ocorrido anteriormente.
O motivo mais frequente das paralisações é contrato rescindido. O segundo maior motivo é abandono pela empresa. As obras são feitas graças a um convênio entre FNDE e estados ou municípios.
A unidade da Federação com mais obras suspensas é o Maranhão, que tem figuras importantes do governo, como o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indicado pelo União Brasil.
Em segundo lugar aparece o Pará, com 127 obras paradas. Em terceiro está a Bahia, estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com 100 empreendimentos interrompidos.
A estrutura parada mais antiga é a de uma escola de ensino médio profissionalizante, iniciada em 2010, após convênio firmado em 2009, com previsão de conclusão em 2024.
Ela fica em Parauapebas, no Pará, e está paralisada desde 10 de dezembro de 2013, após abandono da construtora. A segunda mais antiga é de um colégio em Natal, no Rio Grande do Norte. A construção foi iniciada em 2010, e está suspensa desde junho do ano passado, faltando apenas 2% para conclusão.
O coordenador-geral de Implementação e Monitoramento de Programas e Projetos Educacionais (CGIMP), Olímpio Durães Soares, e a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap), Flávia de Holanda Schmidt, afirmaram em ofício enviado à reportagem via LAI que a paralisação ou o ritmo lento na execução das obras “relaciona-se à gestão do contrato estabelecido entre o ente federado e a empresa executora contratada”.
“Cumpre esclarecer que os gerenciamentos destes contratos são de competência exclusiva do ente, sendo responsabilidade do gestor acompanhar a correta execução dos serviços, por meio do seu fiscal de obra, de modo a garantir o emprego dos recursos públicos dentro dos parâmetros legais, bem como aplicar as sanções necessárias, caso haja descumprimento contratual por parte da empresa contratada”, pontuaram.
Ambos ressaltaram que o FNDE “não possui vínculo contratual com as empresas executoras, estando impossibilitado de tomar ações relacionadas a estas, cabendo ao ente adotar as medidas cabíveis em relação à execução, paralisação, retomada e conclusão das obras”.
MEC Além das obras de educação básica, em novembro, o Metrópoles mostrou que o governo federal tinha 342 obras de instituições federais de ensino paralisadas. O valor pago pelos empreendimentos chegava a R$ 854,4 milhões, e os contratos somavam R$ 2 bilhões.
Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que 115 obras foram interrompidas neste ano, o que equivale a cerca de um terço do total. À época, a pasta alegou que universidades e institutos têm autonomia administrativa.
Prejuízos à educação Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos ressalta que o quadro de infraestrutura escolar no Brasil é “completamente defasado”.
“Existem obras paradas e escolas prontas que sequer poderiam ser chamadas de escolas. Não só pela estrutura física quanto pela defasagem do material”, destacou.
Catarina frisa que a construção de infraestrutura educacional é por vezes usada como moeda política, e gestores deixam para concluir as obras em ano eleitoral. “Aí, começa um novo governo, muda o projeto, como se escola fosse questão político-partidária, e não questão de Estado. E, aí, ainda entra a questão do desperdício de dinheiro público”, criticou.
A professora da UnB ressaltou que o processo educativo é complexo e precisa de um conjunto de elementos, como estrutura física de qualidade e número adequado de estudantes por sala.
“Por mais que o professor seja de qualidade, se ele entra em uma escola caindo aos pedaços e com excesso de aluno, não vai ter ali uma boa educação. Essas obras paralisadas representam dinheiro indo para o lixo, enquanto o país tem escolas que não poderiam ser chamadas de escolas devido à situação precária”, pontuou.
Outro lado Em nota, o FNDE informou que, ao assinar termo de compromisso, o ente (estado ou município) “assume o compromisso de entregar a obra à sociedade dentro do prazo determinado”. “As paralisações podem ter diversas razões, não sendo possível avaliar de forma geral sem entender a particularidade de cada caso”, frisou.
A autarquia vinculada ao MEC pontuou que, por entender o desafio dos entes, “em especial pela defasagem dos valores em casos de obras mais antigas”, “foi instituído Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante, que permite repactuação com a correção dos valores com base” no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).
Lei sancionada em novembro deste ano pelo presidente Lula prevê a possibilidade de retomada de obras paralisadas ou inacabadas em alguns casos, como quando o instrumento ainda for vigente e não tenha tido evolução na execução dos serviços, ou quando a evolução da execução seja inferior a 5% nos últimos quatro meses.
A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) explicou em nota que aderiu ao pacto “para avançar em obras paradas e inacabadas nos Estados”, e que inclui a construção citada pela reportagem.
“A Seduc informa ainda que passou por várias tratativas com a gestão passada do Ministério da Educação para liberação dos recursos da obra, mas não houve interesse por parte da gestão do governo federal da época”, alegou.
Juntos há quatro anos, o casal Jéssica Melo e Aurélio Miguel descobriu o sexo do primeiro filho inusitadamente: com cuscuz. Em entrevista ao portal G1 Piauí, a futura mãe contou estar no quinto mês de gestação.
O cuscuz é um dos desejos recorrentes de Jéssica durante a gravidez — o que levou à decisão de um “chá revelação” diferente. “Como uma boa nordestina, apaixonada por nossa culinária e por nossa cultura, sou defensora do cuscuz, uma das minhas comidas favoritas”, relatou a gestante.
“Queríamos uma revelação diferente. O povo geralmente faz com bolo, mas eu não sou muito fã de bolo”, continuou a turismóloga. “Fizemos três para descobrir qual era primeiro e, depois, cortamos o último juntos”.
O chá revelação foi organizado por uma amiga do casal, a primeira pessoa a descobrir o sexo do bebê e responsável por preparar o cuscuz. O prato foi feito com a tradicional massa de milho e massa de arroz com corante.
Ao comer o prato, veio a revelação: Jéssica e Aurélio esperam uma menina. “Nunca fomos tão felizes em dividir um cuscuz juntos! Que nossa princesa venha com muita saúde!”, escreveu o casal em publicação no Instagram.
O arcebispo de Nairóbi, Philip Anyolo, contrariou o Vaticano e proibiu os padres de sua arquidiocese de abençoarem casais homoafetivos.
O posicionamento foi anunciado no último sábado (23), em meio à insatisfação do clero católico conservador por conta das aberturas do pontífice a homossexuais.
De acordo com Anyolo, abençoar casais homoafetivos “contradiz a doutrina católica tradicional sobre o matrimônio e a família, incluindo a desaprovação da Igreja às uniões homossexuais”.
“A Igreja não tem o poder para conceder bênção a uniões entre pessoas do mesmo sexo”, ressaltou o arcebispo queniano, afirmando que esse tipo de relacionamento é “contra a razão, a natureza e a cultura africana tradicional”.
A polêmica surgiu após o Dicastério para a Doutrina da Fé, com aval do Papa, autorizar padres e bispos a abençoar casais homoafetivos, desde que essa prática não tenha aspectos ritualísticos ou litúrgicos nem seja confundida com o casamento.
A justificativa da Santa Sé é de que a Igreja não pode fechar as portas para aqueles que a procuram para “abrir a própria vida a Deus”.
Nos últimos dias, representantes do clero conservador e desafetos do Papa vieram a público para criticá-lo. Um deles, o arcebispo italiano e ex-núncio em Washington Carlo Maria Viganò, chegou a acusar Francisco de ser um “servo de Satanás” e “usurpador”.
Cada vez mais frequentes devido às mudanças climáticas, ondas de calor, nevascas e grandes tempestades podem fazer mais de 300 milhões de pessoas sofrerem com interrupções de energia em 2024. O alerta é da North American Electric Reliability Corporation (NERC, na sigla em inglês), uma agência regulatória internacional da rede elétrica de Estados Unidos e Canadá. Como é complexo aumentar a resiliência da rede e a oferta de energia, a Nerc prevê que o risco de insegurança energética só será afastado em 2028.
Segundo um relatório da Nerc, a maioria das regiões de Canadá e Estados Unidos não dispõe de energia suficiente para atender a demanda provocada por extremos climáticos, seja por sobrecarga (durante eventos de frio ou calor intensos) ou por falhas nas redes de transmissão e distribuição. E os habitantes de algumas áreas podem mesmo ficar sem luz em períodos de normalidade climática, devido à fragilização da rede.
De acordo com o relatório, a quantidade de energia necessária num dado período de tempo cresceu mais depressa em 2023 do que em qualquer outro período. E tendência é que, com a continuação da ocorrência de extremos, esse cenário se agrave.
A maioria das regiões corre risco elevado ou muito alto de sofrer com falta de energia, disse à revista New Scientist, Johan Cavert, da instituição ambiental Niskanen Center, sediada em Washington, ao comentar o relatório.
Ele mencionou Nova York e a Costa Oeste americana como as áreas de maior vulnerabilidade.
Uma nova ameaça descoberta pela Kaspersky, empresa especializada em softwares de segurança, permite que cibercriminosos roubem valores de Pix de um celular “infectado” sem que a pessoa perceba logo de cara. O vírus afeta apenas aparelhos com sistema Android.
Como funciona?
A vítima acessa um site que diz que se ela baixar um app e abrir um baú, ganhará dinheiro;
O app pede que seja feita uma atualização falsa, o que acaba permitindo o acesso remoto do hacker;
Então, um vírus consegue trocar a chave Pix para uma do criminoso, podendo alterar o destino e valor da transferência.
Como evitar?
Não instale apps fora da loja oficial do Android para evitar invasões;
Se algum programa instalado peça uma permissão de acessibilidade, não autorize;
Tenha um antivírus instalado no seu aparelho já que os smartphones têm sido alvos mais frequentes de ataques cibernéticos.
Vale lembrar
Este golpe pode ser aplicado somente em aparelhos com o sistema Android.
Com o fim do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) anunciado pelo governo Lula (PT) em julho, governadores tiraram do papel projetos próprios para manter a educação básica militarizada. Paraná, São Paulo e Goiás são alguns dos estados que devem preservar e ampliar no ano que vem o modelo exaltado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O programa foi instituído em 2019 por um decreto de Bolsonaro. Mas muitas unidades da federação já contavam antes com escolas militares de gestão compartilhada entre a Polícia Militar (PM) e as secretarias de educação.
No Paraná, o governo de Ratinho Júnior (PSD) tem 194 escolas cívico-militares estaduais e vai incorporar 12 do antigo programa federal, enquanto outras 84 passarão para o formato em 2024. Outras 28 serão consultadas para avaliar uma conversão ao modelo. O estado pode chegar ao fim do próximo ano com 318 instituições monitoradas por militares.
— O que nos motivou foi que a sociedade paranaense apoia. As escolas cívico-militares têm grandes filas de espera. Os pais procuram — diz o secretário de Educação paranaense, Roni Miranda.
Em Goiás, a estratégia desde o início do ano foi transformar as sete escolas cívico-militares do programa federal em colégios estaduais da Polícia Militar. Com a incorporação, o estado soma 76 escolas desse tipo. Para 2024, o governo Ronaldo Caiado (União) pretende implementar mais seis.
O Distrito Federal, governado por Ibaneis Rocha (MDB), pretende acolher quatro escolas do programa extinto no MEC no seu projeto de gestão compartilhada, que existe desde 2019 e conta com 12 unidades operando em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública. Uma unidade foi criada este ano.
Em Minas Gerais, a secretaria de Educação de Romeu Zema (Novo) inicia em 2024 um projeto para as unidades escolares que integram o Pecim, em parceria com o Corpo de Bombeiros. Hoje, o modelo cívico-militar é ofertado em escolas dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, que juntas atendem cerca de 6 mil estudantes.
O plano de Tarcísio Em São Paulo, após apelo da base bolsonarista, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu que enviará à Assembleia Legislativa até o início de 2024 um projeto de lei que institui o programa em nível estadual. Segundo a Secretaria de Educação, o estado governado pelo ex-ministro bolsonarista tem só uma escola cívico-militar, no Guarujá, além de dez colégios de municípios que devem ser mantidos com apoio da gestão.
O projeto estabelece que o programa poderá ser implantado em escolas públicas, com participação voluntária dos municípios. Só poderão aderir cidades que tenham, no mínimo, duas escolas estaduais na zona urbana e que ofereçam ensino fundamental e médio regular.
A proposta prevê uma consulta pública como critério para a adoção do programa, que dará preferência a escolas com índice de vulnerabilidade social e rendimento e fluxo escolar inferiores à média do estado.
— No ano que vem, a ideia é dar continuidade às escolas existentes a nível estadual e municipal para, a partir de 2025, iniciar de fato uma expansão — afirmou o deputado estadual Tenente Coimbra (PL), presidente da Frente Parlamentar pela Implantação das Escolas Cívico-Militares na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). — O PL (projeto de lei) é bem parecido com o que foi posto em prática no Paraná. Mas não vamos impor a obrigatoriedade de corte de cabelo. A ideia é manter a identidade de cada criança e liberar adereços, unha pintada, brinco.
‘Moeda partidária’ Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o fim do Pecim não acabou com a militarização das escolas é critica a escolha do modelo, destacando que não há comprovação de que a participação de militares melhore os índices das instituições de ensino.
— O projeto virou uma moeda político-partidária. Vende-se a ideia de que a escola pública está destruída porque não tem disciplina e a polícia vai ser sinônimo de regra e segurança, que as escolas cívico-militares vão dar o mesmo resultado das escolas do Exército. Mas há um desmantelamento da escola pública, ninguém compara as escolas comuns com os institutos federais, que têm um resultado dez vezes melhor, por exemplo.
Se você visitar uma das portas de entrada para a glamourosa Riviera Francesa, saiba de uma coisa: você estará sendo observado. Esse resort mediterrâneo ensolarado, palco de um terrível ataque terrorista em 2016, tornou-se o que seu prefeito chama de “a cidade mais monitorada da França” – e um laboratório para uma revolução global na aplicação da lei, impulsionada pela inteligência artificial (IA).
Um total de 4,2 mil câmeras estão instaladas em espaços públicos, ou seja, uma para cada 81 habitantes. Essas não são as câmeras de CCTV de antigamente. Algumas são equipadas com imagens térmicas e outros sensores. E estão conectadas a um centro de comando e à tecnologia de IA que pode sinalizar infrações menores – quando alguém estaciona ilegalmente ou entra em um parque público após o expediente – bem como atividades potencialmente suspeitas, como alguém tentando acessar um prédio escolar.
A cidade testou um software de reconhecimento facial tão preciso que consegue distinguir gêmeos idênticos.
Outro sistema testado este ano na icônica Promenade des Anglais de Nice usou algoritmos capazes de sinalizar movimentos irregulares de veículos e pedestres em tempo real – algo que, segundo as autoridades, poderia ter alertado rapidamente a polícia sobre o agressor que dirigiu um caminhão de 19 toneladas contra uma multidão no calçadão à beira-mar em 2016, matando 86 pessoas e ferindo outras centenas.
“Há pessoas que declararam guerra contra nós e não podemos vencer a guerra usando as armas da paz”, disse o prefeito Christian Estrosi. “A inteligência artificial é a arma mais protetora que temos.”
A França, de forma mais ampla, está se movendo para implantar uma vigilância por vídeo algorítmica abrangente enquanto se prepara para sediar os Jogos Olímpicos de 2024, incluindo tecnologia que pode detectar movimentos repentinos de multidões, objetos abandonados e alguém deitado no chão. Essa tecnologia, segundo as autoridades, pode ser fundamental para impedir um ataque como o atentado a bomba nos Jogos Olímpicos de Verão de 1996 em Atlanta.
Mas essa adoção de um policiamento futurista – alguns dizem que é orwelliano – está enfrentando desafios em uma região do mundo que está buscando assumir a liderança na regulamentação de IA e que abriga algumas das mais fortes proteções de privacidade digital.
“Eles estão colocando todos nós sob o olhar que tudo vê da IA”, disse Félix Tréguer, cofundador da La Quadrature du Net, um grupo francês de direitos civis digitais.
Uma revolução no policiamento As pessoas que viajam para a França não estão prestes a ver câmeras de reconhecimento facial em seus quartos de hotel, como as que as autoridades chinesas instalaram antes dos Jogos Asiáticos em setembro para confirmar a identidade dos hóspedes. Mas os governos ocidentais estão usando cada vez mais a IA como uma ferramenta de combate ao crime.
Nos Estados Unidos, a polícia tem feito parcerias com empresas como a Clearview AI, sediada em Nova York, que desenvolveu um algoritmo de reconhecimento facial e acumulou um banco de dados de mais de 20 bilhões de fotos retiradas da internet. O sistema ajudou a identificar os manifestantes no ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021. Ele também enfrentou ações judiciais de privacidade e preocupações sobre perfis raciais e prisões falsas.
Na Grã-Bretanha – um dos primeiros a adotar a vigilância por CCTV – o governo incentivou os chefes de polícia a dobrar o número de buscas retrospectivas de reconhecimento facial que realizam e a considerar o reconhecimento facial ao vivo para encontrar pessoas em listas de vigilância da polícia em locais como estádios de futebol.
E na Europa continental, a França está longe de ser a única a adotar a IA para a segurança. Ao longo das vias navegáveis de Veneza, por exemplo, uma rede de câmeras pré-existente alimenta um centro de controle que agora é baseado por IA, com a capacidade de reconhecer formas e tamanhos de barcos – mesmo com a luz refratada pela água – para monitorar a velocidade e a segurança. Os algoritmos também estão sendo usados para analisar dados de sensores nos centros turísticos mais lotados da cidade, com a capacidade de detectar o tipo de movimento repentino da multidão que poderia indicar um ataque.
Em um caso no ano passado, a polícia de Veneza usou a IA para examinar imagens capturadas e rastrear uma jaqueta específica para localizar e prender um grupo de homens supostamente envolvidos em um esfaqueamento.
Regulamentação da vigilância por IA Mais do que em qualquer outro lugar no Ocidente, a União Europeia tem procurado controlar as redes sociais e impor a privacidade na era digital, promulgando regulamentações marcantes que levaram a investigações, multas e mudanças nas operações das empresas de tecnologia dominantes nos EUA, incluindo Google e Meta. No início deste mês, a União Europeia chegou a um acordo histórico sobre uma nova Lei de IA que classificará os riscos, reforçará a transparência e penalizará financeiramente as empresas de tecnologia em caso de não conformidade.
Mas mesmo com a UE buscando regulamentar o uso da IA em mãos privadas – e banir os sistemas mais arriscados – os governos europeus estão buscando proteger seus próprios direitos de uso. A Lei de IA quase desmoronou em meio a demandas, lideradas pela França, para abrir exceções para o uso de IA na aplicação da lei.
O acordo de compromisso exigirá aprovação judicial para a identificação biométrica. A tecnologia de reconhecimento facial pode ser aplicada a vídeos gravados somente para identificar pessoas condenadas ou suspeitas de terem cometido um crime grave. A vigilância em tempo real poderá ocorrer em circunstâncias limitadas, como o rastreamento de uma vítima de sequestro ou de um suspeito de terrorismo. As buscas podem entrar em conflito com a Lei de IA se os alvos forem categorizados por afiliação política, etnia ou identidade de gênero.
“Se eles quiserem procurar alguém de camisa vermelha, podem fazê-lo”, disse Brando Benifei, um dos dois legisladores que lideram a lei no Parlamento Europeu. “Mas se for para categorização, eles não podem obter dados biométricos de todas as pessoas negras só porque estão procurando um terrorista negro, ou procurar alguém usando um kaffiyeh (lenço palestino) por motivos políticos.”
A solução do boneco de palito Muitos países europeus estão planejando maneiras de avançar com o policiamento por IA e, ao mesmo tempo, contornar as regras que proíbem o uso em massa de dados biométricos e reconhecimento facial.
Na Alemanha, que se preocupa com a privacidade, onde ainda há lembranças de intrusões da polícia secreta da era nazista e da Guerra Fria, as autoridades testaram um algoritmo de IA desenvolvido pelo Instituto Fraunhofer em uma das zonas de maior criminalidade de Hamburgo. O sistema detecta e sinaliza para a polícia uma série de atos, incluindo chutes, golpes, posturas agressivas, posturas defensivas, deitar-se, empurrar e correr. Mas as imagens mostradas à polícia aparecem como personagens de palitos de fósforo – anonimizando as pessoas capturadas pela câmera.
O software “não está interessado em gênero, cor da pele e quaisquer outros traços especiais de personalidade pessoal”, disse Nikolai Kinne, chefe do projeto de vigilância inteligente da Polícia de Hamburgo.
Os ativistas argumentam que mesmo esse tipo de observação pode ser intrusivo. As pessoas podem agir com mais autoconsciência ou evitar determinadas áreas se souberem que as câmeras podem flagrá-las.
Isso “empurra e pressiona as pessoas a se comportarem de uma forma que elas acham que seria esperada delas”, disse Konstantin Macher da Digitalcourage, um grupo alemão de direitos digitais. “Acho que isso está tirando a beleza do comportamento humano e nos incentivando a agir de forma rotineira e robótica.”
Pressionando pela expansão da vigilância por IA na França A França está apostando alto na segurança assistida por IA para os Jogos Olímpicos. Centenas de câmeras inteligentes em Paris e em outros lugares monitorarão as multidões. Uma nova lei continua a proibir o reconhecimento facial na maioria dos casos, mas expandiu as aplicações legais da vigilância algorítmica por vídeo antes, durante e pelo menos seis meses após os Jogos.
Muitos observadores veem isso como um teste que pode ser estendido indefinidamente se a tecnologia for aceita pelo público e funcionar. Uma pesquisa realizada na época da adoção da lei mostrou um apoio esmagador, com 89% dos entrevistados favorecendo as câmeras inteligentes nos estádios, 81% no transporte público e 74% nas vias públicas.
“Sabemos que essa luta será perdida”, disse Paul Cassia, professor de direito e ativista da Organização de Defesa das Liberdades Constitucionais, com sede em Paris. “Todos nós usamos nossos smartphones. Agora há câmeras em todos os lugares. As pessoas pedem esse tipo de medida e, se algo acontecer, as pessoas dizem: ‘a culpa é sua, você não fez o suficiente para nos proteger’.”
Estrosi, o prefeito, argumenta que é essencial ter mais liberdade. Sua cidade foi autorizada a fazer experiências com reconhecimento facial durante o Carnaval de 2019, mas as regras eram tão rígidas que o teste só poderia ser aplicado a voluntários que passassem por uma área específica. Outro experimento, envolvendo portais biométricos em uma escola de ensino médio local, foi considerado excessivamente intrusivo pela agência de proteção de dados da França.
O prefeito está defendendo uma IA mais ampla. Entre outras coisas, a cidade está tentando implantar uma tecnologia experimental em ônibus e bondes que seria capaz de detectar uma vermelhidão no rosto de um passageiro, direcionando os policiais para uma possível emergência de saúde ou outra fonte de estresse.
Segundo a cidade, cerca de 18% de todos os casos policiais já foram resolvidos com a ajuda de suas câmeras inteligentes. Estrosi insiste que esse número poderia ser muito maior. “A IA está em toda parte, exceto onde realmente seria útil para nós”, disse ele. “Precisamos usar o reconhecimento facial para garantir a segurança da minha cidade. O software está pronto e existe.”
Em sua mensagem proferida nesta segunda-feira (25) de Natal no Vaticano, o papa Francisco dedicou seus apelos a Gaza, a faixa de terra palestina palco da guerra entre Israel e o Hamas que já deixou mais de 20 mil mortos em menos de três meses.
O pontífice comparou as crianças que morrem em guerras, incluindo as da Faixa de Gaza, a “pequenos Jesus de hoje” e afirmou que os ataques militares israelenses na faixa de terra estão gerando uma “colheita terrível” de civis inocentes mortos.
Francisco também chamou de abominável o ataque de 7 de outubro, perpetrado pelo Hamas no sul de Israel com um massacre de civis, e pediu novamente a libertação dos cerca de cem civis que ainda são feitos reféns pela facção em Gaza após um breve acordo de cessar-fogo que libertou mulheres e crianças sequestradas.
Falando da sacada central da Basílica de São Pedro para milhares de pessoas na praça homônima abaixo, ele criticou novamente a indústria de armamentos, dizendo que ela controla, em última instância, as “cordas de marionetes da guerra”.
Celebrando o 11º Natal de seu pontificado, o papa Francisco, 87, também pediu o fim dos conflitos, políticos, sociais ou militares em lugares como Ucrânia, Síria, Iêmen, Líbano, Armênia e Azerbaijão, e defendeu os direitos dos migrantes em todo o mundo.
“Quantos inocentes estão sendo massacrados em nosso mundo. Nos ventres de suas mães, em odisseias empreendidas em desespero e em busca de esperança, nas vidas de todos os pequeninos cuja infância foi devastada pela guerra. Eles são os pequenos Jesus de hoje.”
O argentino deu atenção especial à Terra Santa, incluindo Gaza, onde, segundo autoridades de saúde palestinas ligadas ao Hamas, a noite de Natal foi uma das mais mortais nesta guerra. Um ataque aéreo na região central de Maghazi teria deixado ao menos 70 pessoas mortas. Outro no sul, em Khan Yunis, teria deixado 23 vítimas. No total, afirmam os órgãos controlados pelo Hamas, morreram 250 pessoas em apenas um dia.
“Que a paz venha em Israel e na Palestina, onde esta guerra está devastando a vida desses povos. Eu abraço a todos eles, especialmente as comunidades cristãs de Gaza e toda a Terra Santa”, disse Francisco.
“Imploro pelo fim das operações militares com sua ceifa terrível de vítimas civis inocentes e peço uma solução para a desesperadora situação humanitária por meio da abertura para a prestação de ajuda humanitária”, seguiu o papa, cujo estado de saúde, com uma bronquite e dores no joelho, preocupou os fiéis nos últimos meses.
Na semana passada, a ONU afirmou em relatório que toda a população de 2,3 milhões de habitantes de Gaza enfrenta algum nível de fome.
O Vaticano, que tem relações diplomáticas com Israel e com a Autoridade Nacional Palestina, esta última responsável por controlar parcialmente a Cisjordânia (outro território ocupado), afirma que uma solução de dois Estados é a única resposta para o conflito de longa data.
Francisco pediu “diálogo perseverante entre as partes, sustentado por forte vontade política e apoio da comunidade internacional”.
Dedicando um parágrafo inteiro de sua mensagem ao comércio de armas, acrescentou: “E como podemos falar de paz quando a produção, venda e comércio de armas estão em alta?”
Ele pediu mais investigação do comércio de armamentos. “Isso deve ser discutido e publicizado, para trazer à luz os interesses e os lucros que movem as cordas de marionetes da guerra.”
m sua mensagem de Natal nesta segunda-feira (25/12), o papa Francisco denunciou a situação humanitária “desesperadora” dos palestinos na Faixa de Gaza e apelou à libertação dos reféns e a uma resolução pacífica para a questão palestina.
O pontífice também pediu o fim das guerras na Ucrânia, na Síria, no Iêmen e o fim das tensões entre as duas Coreias e no Sudão, no Sudão do Sul, em Camarões e na República Democrática do Congo, e criticou as enormes quantias de dinheiro público gastos com armamentos.
“Para dizer não à guerra, é preciso dizer não às armas. Com efeito, se o homem, cujo coração é instável e está ferido, encontrar instrumentos de morte nas mãos, mais cedo ou mais tarde vai usá-los. E como se pode falar de paz, se cresce a produção, a venda e o comércio das armas?”, questionou o pontífice da Basílica de São Pedro no Vaticano, antes da bênção Urbi et Orbi.
Apelo pela paz em Gaza Na mensagem, o papa afirmou que carrega “no coração a dor pelas vítimas do execrável atentado de 7 de outubro”, mas não citou o nome do grupo radical islâmico Hamas, que naquele data invadiu Israel, matando mais de 1.200 pessoas e fazendo cerca de 240, dos quais mais de 100 seguem presos.
“Renovo um apelo urgente à libertação daqueles que ainda são mantidos como reféns. Apelo para que as operações militares, com as suas dramáticas consequências de vítimas civis inocentes, cessem e que a situação humanitária desesperada seja remediada, permitindo a chegada de ajuda”, disse, sem citar nesse ponto Israel, que vem realizando ofensivas no enclave palestino que, segundo o ministério da Saúde controlado pelo Hamas já mataram mais de 20 mil pessoas.
Em Belém, na Cisjordânia ocupada, onde segundo a tradição cristã Jesus nasceu, a prefeitura suspendeu a maior parte das festividades e as ruas, que costumam ficar lotadas nesta época, estavam quase desertas.
“Que a violência e o ódio não continuem a ser alimentados, mas que seja encontrada uma solução para a questão palestina, através de um diálogo sincero e perseverante entre as partes, sustentado por uma forte vontade política e pelo apoio da comunidade internacional”, disse o pontífice.
“A todas abraço, em particular às comunidades cristãs de Gaza e de toda a Terra Santa”.
Dirigindo-se ao continente americano, Francisco apelou aos líderes “para encontrarem soluções adequadas que conduzam à superação das dissensões sociais e políticas, à luta contra as formas de pobreza que ofendem a dignidade das pessoas, à resolução das desigualdades e ao enfrentamento do doloroso fenômeno das migrações”.
Cientistas dinamarqueses desenvolveram um algoritmo de inteligência artificial capaz de prever quando uma pessoa vai morrer com base na sua história de vida. De acordo com o novo estudo, publicado esta semana na revista Nature Computational Science, o modelo de algoritmo chamado life2vec acertou em cerca de 78% das vezes.
Os pesquisadores alimentaram o modelo com todo o tipo de informações sobre mais de seis milhões de pessoas reais, de um registro de dados da Dinamarca no período de 2008 a 2016, que incluíam rendimentos, profissão, local de residência, lesões e gravidez, por exemplo.
Eles adaptaram técnicas de processamento de linguagem e geraram um vocabulário para eventos de vida para que o life2vec pudesse interpretar frases com base nos dados, como “em Setembro de 2012, Francisco recebeu 20 mil coroas dinamarquesas como guarda num castelo em Elsinore” ou “Durante o seu terceiro ano no ensino médio, Hermione frequentou cinco aulas eletivas”.
As histórias de vida das pessoas abrangeram toda a gama de experiências humanas: uma fratura no antebraço foi representada com o código S52; trabalhar em uma tabacaria é codificado como IND4726, a renda é representada por 100 códigos digitais diferentes; e ‘hemorragia pós-parto’ é O72.
O que o life2vec faz é mapear a enorme constelação de fatores que compõem a vida de um indivíduo, permitindo que alguém lhe peça para fazer uma previsão com base em milhões de outras pessoas e em muitos fatores.
O algoritmo então aprendeu com esses dados, segundo Sune Lehmann, principal autor do estudo e professor da Universidade Técnica da Dinamarca, e foi capaz de fazer previsões sobre diversos aspectos da vida das pessoas, incluindo como elas poderiam pensar, sentir e se comportar, e até mesmo se ela poderia morrer nos próximos anos.
Para prever quão cedo alguém poderia morrer, a equipe utilizou dados de janeiro de 2008 a dezembro de 2015 de um grupo de mais de 2,3 milhões de pessoas entre 35 e 65 anos de idade — a mortalidade nessa faixa etária é mais difícil de prever. Depois, o life2vec usou os dados para inferir a probabilidade de uma pessoa sobreviver quatro anos após 2016.
Para verificar sua precisão, os pesquisadores escolheram um 100 mil pessoas em que metade sobreviveu e metade morreu. Os pesquisadores sabiam quais pessoas haviam morrido depois de 2016, mas o algoritmo não. Quando questionado sobre quem havia morrido, o life2vec respondeu de forma correta em 78% das vezes.
Pessoas do sexo masculino tinham maior probabilidade de morrer ou ter um diagnóstico de um problema de saúde mental, como depressão ou ansiedade, também levou a uma morte mais precoce, por exemplo. Entretanto, ocupar uma posição de gestão ou ter um rendimento elevado muitas vezes empurrava as pessoas para a coluna da “sobrevivência”.
“Estamos trabalhando ativamente em maneiras de compartilhar alguns dos resultados de forma mais aberta, mas isso exige que mais pesquisas sejam feitas de uma forma que possa garantir a privacidade das pessoas no estudo”, disse Lehmann, professor de redes e sistemas complexos na Universidade Técnica da Dinamarca.
Mesmo quando o modelo estiver finalmente disponível ao público, as leis de privacidade dinamarquesas tornariam ilegal a utilização do life2vec para tomar decisões sobre indivíduos – como redigir apólices de seguro ou tomar decisões de contratação.
