Disputa que envolve STF e Exército pode fazer com que 25 mil pessoas mudem de Estado; entenda

Cearense desde que nasceu, há 34 anos, na cidade de Tianguá, a professora Renata da Silva Passos não quer nem pensar na possibilidade de mudar seu Estado de origem. “Sou cearense da gema. Cresci, estudo e trabalho na mesma cidade onde nasci e espero que isso não mude nunca, porque será difícil aceitar”, disse. Como ela, 25 mil moradores de 13 municípios do Ceará podem, da noite para o dia, se tornarem cidadãos do Piauí.

O governo piauiense questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as divisas entre os dois Estados, alegando que o Ceará invadiu, no passado, áreas que seriam do Piauí. A ministra Cármen Lúcia solicitou ao Exército perícia na região para decidir a quem pertencem as terras, que têm reservas naturais e extensas áreas de plantio, com grande potencial para o agronegócio. Ainda não há data para o julgamento, mas se a decisão for favorável, os moradores cearenses dessas áreas passam a ser piauienses.

Eles não sairão do lugar onde estão: o que pode mudar é a divisa dos Estados. A ação, movida em 2011 pelo Piauí, traz à tona um litígio pelo território que se arrasta desde 1720. As duas unidades da federação disputam cerca de 3 mil km² de terras na Serra da Ibiapaba, a divisa natural entre elas.

São cidades de porte médio, como Tianguá, de 81.656 habitantes e Crateús, de 75.394, e pequenas, como Ipaporanga (11.587) e Poranga (12.003). As outras são Viçosa do Ceará (60.889 habitantes), Granja (52.670), São Benedito (48.354), Guaraciaba do Norte (42.063), Ipueiras (36.751), Ubajara (31.792), Ibiapina (25.165), Croatá (17.802) e Carnaubal (16.746).

Outros oito municípios piauienses são afetados pela demanda e podem ter seu território alterado, já que incorporariam moradores cearenses em caso de vitória do Piauí. São eles Pedro II (38.778 habitantes), Luís Correia (30.641), Piracuruca (28.874), Cocal (28.212), São Miguel do Tapuio (17.639), Buriti dos Montes (8.286), Cocal dos Alves (6.386), São João da Fronteira (5.522).

Em sua maioria, a disputa envolve áreas rurais, mas estão na fronteira agrícola do Matopiba, vasta porção de terra entre o Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, que entrou no mapa da soja no início dos anos 2000 e promete ser o grande celeiro agrícola brasileiro. Há ainda importantes reservas minerais, naturais e hídricas, com grande potencial turístico e para energia eólica.

A ação, proposta diretamente no STF, foi contestada pelo governo do Ceará. Em agosto, Cármen Lúcia solicitou ao Exército perícia de campo. Militares do 2º Centro de Geoinformação do Serviço Geográfico do Exército estão encerrando esse trabalho na Serra da Ibiapaba. A perícia é acompanhada por técnicos nomeados pelos dois Estados e a elaboração dos laudos deve se estender até 2024.

Tudo é acompanhado por peritos do Ceará que, em julho, participaram de reunião técnica com representantes do Exército sobre o tema. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), também criou um grupo de trabalho.

Em seu mestrado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), o geógrafo Eric de Melo, que integra o grupo de trabalho, defende a anexação do território ao Estado. Ele lembrou que as serras sempre foram úteis para demarcar territórios, usando o divisor de águas, seu ponto mais alto, como divisa. No caso da Serra da Ibiapaba, vários municípios cearenses estão do lado piauiense da serra, reforçando a tese de ocupação indevida.

Melo, que já viajou a Portugal em busca de documentos históricos que ajudem a decifrar o enigma das posses, disse que o avanço do Ceará ocorreu quando a Coroa ainda estava em Lisboa. Na época, Piauí reclamou à Corte, mas não foi ouvido, segundo ele. Mais tarde, o Estado apelou para Dom Pedro II. O imperador assinou, em outubro de 1880, decreto régio ordenando que as terras da Amarração, sob domínio cearense, fossem devolvidas ao Piauí.

A condição era de que o Piauí cedesse ao Ceará territórios banhados pelo Rio Poti, um dos principais afluentes do Parnaíba, na Serra da Ibiapaba. Os cearenses, com isso, perderiam terras no litoral, mas, em contrapartida, passariam a acessar um importante curso d’água no interior, o que facilitaria a vida nos tempos de seca. A ordem imperial foi acatada e Piauí passou a ter acesso ao oceano, mas outros territórios não foram devolvidos.

Já para Luis Carlos Mourão, coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará, um decreto de 1880 e outros documentos respaldam o direito do seu Estado às terras em Ibiapaba. Segundo levantamento feito pelo comitê, as terras reivindicadas pelo Piauí incluem 123 quilômetros de estradas, sendo de 26 de rodovias estaduais, 291 torres eólicas, 52 áreas de mineração e cerca de mil estabelecimentos agropecuários, além de um aeroporto, postos de saúde, escolas e locais de votação.

A região em disputa tem também aspectos históricos e culturais relevantes para o Estado. Crateús foi colonizada pelo bandeirante paulista Domingos Jorge Velho (1641-1705). São Benedito é conhecida como a “Cidade da Fé”, atraindo romarias para os santuários de Nossa Senhora de Fátima e São Francisco – tem até linhas regulares de voo comercial. Ibiapaba foi erguida no século 18 pelos jesuítas portugueses, depois expulsos pelo Marquês de Pombal.

Linha do tempo
1720 – Carta Régia expedida por D. João V, rei de Portugal, determinou que a Serra do Ibiapaba ficasse com a nação Tabajara, na capitania do Ceará. A Província do Piauí reivindicou as terras de Nossa Senhora da Amarração que teriam sido ocupadas pela expedição do cearense Andrade Pessoa.
1880 – Decreto imperial estabelece uma troca, na qual o Piauí teria a posse de Amarração e o Ceará ficaria com a região de Crateús, tendo como linha divisória entre os dois Estados a Serra da Ibiapaba. A indefinição persistiu.
1920 – É nomeada comissão arbitral denominada Conferência dos Limites para resolver o litígio, encabeçada pelo presidente do Estado de São Paulo, Washington Luís. Mais uma vez não há acordo.
1988 – Após a Constituição, é estabelecido que em 1991 haveria solução para o litígio, mas só em 2003 houve nova tentativa que também não avançou.
2011 – O governo do Piauí ingressou com a Ação Cível Originária (ACO 1381) reivindicando as terras cearenses que estariam ocupadas indevidamente.
2018 – O ministro Dias Toffoli, então relator, determina a realização de perícia pelo Exército.
2022 – O Exército apresenta estudo baseado em dados cartográficos, dando razão ao Piauí.
2023 – Por ordem da ministra Cármen Lícia, o Exército inicia perícia de campo na área em litígio, com acompanhamento de técnicos dos dois Estados.
Região é berço de ícone da literatura brasileira
A Serra da Ibiapaba já era habitada por diversas etnias indígenas, como os tabajaras e tapuias, antes da chegada dos portugueses. Pela área, se estende uma região com caatingas e Mata Atlântica.

No romance Iracema, do escritor cearense José de Alencar, é dessa região a bela índia retratada no livro se banhando na Bica do Ipu, uma queda d’água no riacho Ipuçaba, com 130 metros de altura. Ipueiras é um dos municípios afetados, além de Viçosa do Ceará, terra de Clóvis Beviláqua (1859-1944), autor do Código Civil Brasileiro.

Os moradores contrários à mudança se mobilizam como podem. A professora Renata, de Tianguá, que dá aulas no distrito de Pindoguaba, a 18 km da sede, disse que os moradores já realizaram audiências públicas e fizeram abaixo-assinado contra a mudança. “É também uma questão de cultura, nossas raízes são cearenses”, afirmou. O distrito tem toda a infraestrutura, como escolas, creche, unidade de saúde e igrejas.

Perda de receita
Com a redução populacional, os municípios cearenses podem perder arrecadação, como os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo cálculo leva em conta o número de moradores. “Já tivemos queda de recursos porque, no censo (do IBGE), moradores da área de litígio não sabiam se declaravam como sendo do Ceará ou do Piauí. É ruim, porque acabamos de investir R$ 4 milhões naquela região”, disse o prefeito Franci Rocha (MDB), de Viçosa do Ceará.

Saul Maciel (PDT), prefeito de São Benedito, município que pode perder 13,5% do território, defende ser preciso levar em conta aspectos culturais. “São comunidades que se identificam como cearenses e têm orgulho disso. São famílias que estão há muito tempo nessas terras, que lutam por mais investimentos do Estado há muito anos”, disse. Ele defende que seja realizado um plebiscito.

Para o prefeito de Guaraciaba, Antonio Adail Castro (MDB), que pode perder quase 20% do território, é complicado discutir agora uma questão surgida há séculos. “Foi durante uma seca severa que matou muita gente. O Ceará cedeu terras do litoral para o Piauí e ficou com acesso ao Rio Poty para construir um açude que, aliás, só agora está saindo. Agora o Piauí quer cidades que estão habitadas, com infraestrutura, sendo que o Estado vizinho nunca pôs uma pedra nessas comunidades”, disse.

O município mais impactado por eventual mudança será Poranga. A cidade de 12 mil habitantes perderia 66% do território e 3 mil habitantes – 1/4 da população. “Ficaria só a sede, pois perderíamos os distritos e bairros. O município ficaria inviável”, disse o vice-prefeito Igor Pinho (PSD).

Dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita na região da Serra da Ibiapaba cresceu cerca de 600% de 2002 a 2020.

Disputa entre os Estados
O governo do Piauí disse que a reivindicação das terras vem sendo apresentada há séculos sem que houvesse o reconhecimento de um direito do Estado. “Continuamos defendendo os mesmos sólidos argumentos jurídicos discorridos na petição inicial da ação, os quais são fundamentados em documentos históricos, mapas cartográficos e marcos naturais”, disse o procurador-geral do Estado, Pierot Júnior.

“Aguardamos com serenidade a conclusão da perícia do Exército e a condução do processo pelo STF, confiantes no direito que nos assiste e em um desfecho favorável aos interesses do Estado do Piauí”, completou.

Já o Estado do Ceará informou que defende os direitos da população que habita a região pleiteada pelo Estado vizinho.

“Destaca-se que a maior preocupação do Ceará é garantir o direito ao pertencimento dos cearenses envolvidos no litígio. Não obstante o potencial econômico da região, com vocação especialmente para o turismo, energias renováveis e agricultura, a atuação do Ceará na Ação Cível Originária tem pontuado a todo momento a importância de agregar à discussão do litígio o aspecto humano, relativo às milhares de pessoas que vivem há anos no território em disputa e que já têm seus laços e raízes sociais e culturais estabelecidos com o Ceará”, disse, em nota.

Conforme o governo, a Procuradoria-Geral do Estado realizou audiências para ouvir a comunidade e, em seguida, mobilizar a sociedade civil. A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, além de prefeituras das cidades abrangidas, ingressaram como colaboradores processuais na ação.

Estadão

Postado em 17 de novembro de 2023

“Sexo é essencial”, afirma Stênio Garcia, aos 91 anos

O ator Stênio Garcia surpreendeu ao revelar detalhes íntimos de seu casamento com Mari Saade. Em uma entrevista para a Veja, o artista confirmou que realizam diversos fetiches com a amada durante a ‘hora h’. E ainda confirmou que gostam de interpretar personagens durante as relações.

Eu e minha mulher somos intensos e apaixonados. Brincamos com nossos desejos, realizamos fetiches e adoramos inventar personagens. Também leito muito sobre a filosofia oriental tântrica, para inovar”, disparou.

E não parou por aí! Stênio confessou que tem bastante curiosidade sobre os relacionamentos abertos, onde podem se envolver com outras pessoas com autorização do parceiro. “Relação aberta até me dá curiosidade, mas não quero. Me sinto emocionalmente imaturo para isso”, completou.

Vale lembrar que Stênio e Mari estão casados há 14 anos.

Postado em 17 de novembro de 2023

Pedido de reabertura do inquérito sobre acidente aéreo que matou Eduardo Campos é remetido à PGR

O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de reabertura do inquérito do acidente de avião que matou o ex-governador Eduardo Campos em 2014. A solicitação foi protocolada pelo irmão do político, o advogado Antônio Campos.
Em fevereiro de 2019, o Ministério Público Federal arquivou a investigação sem indicar uma causa para o acidente. De acordo com o órgão, a inoperância de alguns equipamentos da aeronave impossibilitou a apuração. No ano anterior, contudo, o inquérito policial havia apontado quatro possíveis motivações: colisão com elemento externo, desorientação espacial, falha de profundor ou falha de compensador.

Desde 2019, a família de Campos interpela recursos para tentar reabrir a investigação. Em maio deste ano, em entrevista à Folha de Pernambuco, Antônio Campos levantou a possibilidade do seu irmão ter sido assassinado.

— O Brasil precisa saber a causa do acidente, se teve conotação política e se existe a real possibilidade de Eduardo Campos ter sido assassinado — disse, sem detalhar quem poderia ser o autor ou as eventuais circunstâncias do crime.

Em 13 de agosto de 2014, no início da campanha eleitoral à Presidência, Eduardo Campos morreu em um acidente aéreo em Santos, no litoral-norte de São Paulo. Além do ex-governador, outras seis pessoas estavam na aeronave: o assessor Pedro Almeida Valadares Neto, o assessor de imprensa Carlos Augusto Ramos Leal Filho (Percol), Alexandre Severo Gomes e Silva (fotógrafo), Marcelo de Oliveira Lyra (staff da campanha) e os pilotos Marcos Martins e Geraldo da Cunha.

O GLOBO

Postado em 17 de novembro de 2023

Caixa lançará nova linha de crédito para público de baixa renda, diz Vieira

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, afirmou à revista Exame que o banco lançará uma nova linha de crédito para consumo voltada ao público de baixa renda.

O que ele disse
Caixa vai lançar programa em até 20 dias, disse Vieira. A ideia é conceder crédito para a população de baixa renda “comprar o que ele quiser”.

Não seria um microcrédito. Seria acesso ao crédito, baseado em behavior [comportamento]. O grande sucesso de alguns varejistas no Brasil se deu nesse processo. O que o cidadão de baixa renda mais preza é o seu cadastro. É ter o nome limpo. Ele vai poder comprar o que ele quiser.
Carlos Vieira, presidente da Caixa

Concessão seria baseada em histórico de pagamento de contas de consumo, por exemplo, como luz, água e telefone. O presidente do banco disse que ainda não pode detalhar o funcionamento dessa nova linha de crédito, mas que a ideia é que o programa ajude a trazer mais clientes fiéis para o banco. Dos 150 milhões de clientes da Caixa, 20% são fidelizados.

Vieira disse que iniciativa está alinhada ao discurso do presidente Lula (PT), de que os bancos públicos devem ser indutores do crescimento da economia. “O presidente Lula tem uma forma de se comunicar com a sociedade que é muito própria. […] Ele fala que é necessário trazer mais gente para o mundo do consumo”.

Antes, ele já havia dito que “a Caixa será o primeiro banco a trazer a baixa renda para o mercado de capitais”, prometendo a modernização dos canais da Caixa.

UOL

Postado em 17 de novembro de 2023

Pastelaria do RS denuncia racismo de cliente que exigiu ‘motoboy branco’

Uma pastelaria de Campo Bom, no Rio Grande do Sul (RS), denunciou uma cliente por racismo que exigiu um “motoboy branco” para entregar a sua encomenda.

O fato aconteceu na noite da última terça-feira (14) no município gaúcho. A loja está localizada em Campo Bom e cerca de 90% de seus pedidos são por delivery (entrega em domicílio).

Em um dos pedidos requisitados na terça-feira, uma cliente exigiu que sua entrega fosse feita por um ”motoboy branco”. A mulher escreveu no campo das observações do aplicativo que a “última vez veio um motoboy negro, peço a gentileza que mande um branco, não gosto de pessoas assim encostando na minha comida”.

Daniela Oliveira, a proprietária do local, contou que a ofensa foi para seu marido Gabriel Fernandes da Cunha, seu sócio e que realiza entregas em dias de grande movimento. “Eu estava na cozinha quando saiu aquela nota, eu li e na hora não entendi muito bem”, relata Daniela ao portal UOL.

A dona da pastelaria respondeu para a cliente pela plataforma e entrou em contato com o aplicativo, que forneceu orientações iniciais sobre a denúncia. Na sequência, o esposo de Daniela foi à delegacia para registrar um boletim de ocorrência.

O síndico do condomínio informado pela cliente disse que o número do apartamento não existe e que não há nenhuma moradora com o nome que constava na plataforma, segundo a Polícia Civil do RS.

A polícia investiga o caso para descobrir de quem é a autoria do crime. “Se a intenção foi ofender alguém especificamente, responderá pelo crime de injúria racial. Se foi para discriminar um grupo de pessoas em razão da cor da pele, então deve responder por um dos tipos penais de racismo”, explicou o delegado Rodrigo Camara, que garantiu tratar o caso como prioridade.

A rede de pastelaria prestou solidariedade à franquia da cidade, comandada pelo casal. ”Tamanha agressão não passará impune”, escreveu.

TERRA

Postado em 17 de novembro de 2023

Justiça do Paraná adia depoimento de Moro para dezembro

A Justiça do Paraná adiou o depoimento do senador Sergio Moro, do União Brasil, para 7 de dezembro. A decisão atendeu a um pedido da defesa.

O Tribunal Regional Eleitoral havia marcado a oitiva do congressista para esta quinta-feira. O processo pode levar à cassação do mandato.

Os advogados argumentam que o diretório nacional do Podemos e a Fundação Trabalhista Nacional enviaram um documento com os gastos de Moro fora do prazo determinado, o que configura “falha técnica”.

O documento enviado pelo partido tem mais de mil páginas. Ainda de acordo com a defesa, o tamanho do acervo impacta “inequivocadamente” na condução dos depoimentos e, por esse motivo, seria preciso adiá-los.

Moro vai depor no TRE por duas ações: uma movida pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e outra, pela Federação Brasil da Esperança, que elegeu o presidente Lula. As ações foram unidas em junho pela justiça.

Band

Postado em 17 de novembro de 2023

Prefeito de SP, Ricardo Nunes pede cancelamento da concessão da Enel

O prefeito Ricardo Nunes, do MDB pediu o cancelamento do contrato de concessão da Enel. Em entrevista na manhã desta quinta-feira, o prefeito da capital paulista voltou a criticar a empresa após o temporal da última quarta-feira. Diversos bairros voltaram a ficar sem luz.

“O que eu pedi para a agência nacional de energia elétrica é para que cancelasse o contrato com a enel”, disse o prefeito.
A Enel é responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Grande São Paulo. Segundo Nunes, a função da Prefeitura de fiscalizar e cobrar, mas de ficaslizar o trabalho da distribuidora é federal.

“Quero ressaltar aqui a questão de energia. A concessão é federal, a regulação e fiscalização é federal, então eu vou falar com o prefeito, não tenho inserção sobre a empresa. Tenho só que ficar ali cobrando. Ontem cobrei o presidente da Enel. Ele me passou que nós tivemos, por conta daquela chuva só na cidade de São Paulo, 202.674 clientes sem energia. Então a gente tem que cobrar, para eles terem que melhorar bastante todo o serviço”, afirmou.

O contrato de concessão da Enel em São Paulo tem prazo de validade até meados de 2028. A Enel disse que não comentaria a fala do prefeito.

Já a Aneel divulgou em nota que “tem mantido amplo diálogo com todas as partes envolvidas no processo, que inclui o Ministério de Minas e Energia (MME), o governador do Estado de São Paulo, os prefeitos dos Municípios atingidos e as sete distribuidoras que operam nessas áreas. O objetivo é construir protocolos que busquem melhores respostas a eventos climáticos severos em três frentes: 1) melhorar a detecção de eventos dessa natureza pelos próprios agentes do setor e em parceria com serviços de meteorologia; 2) aprimoramento dos planos de prevenção e redução de danos, em estreita coordenação com governos estaduais e prefeituras; 3) plano de ação de recomposição do serviço, também em estreita colaboração com todas as partes envolvidas, inclusive com a possibilidade de utilização de equipes de outras distribuidoras”.

Band

Postado em 17 de novembro de 2023

Jogo de Ouro bet é a nova parceira do Potyguar de Currais Novos

A Jogo de Ouro, uma das maiores casas de apostas esportivas no Brasil, celebrou recentemente uma empolgante parceria com o Potyguar, carinhosamente conhecido como o Leão do Seridó. Essa aliança não apenas representa um marco para ambas as entidades, mas também promete elevar o nível da experiência esportiva para os fãs do Rio Grande do Norte. Ao unir a expertise da Jogo de Ouro no cenário de apostas com a tradição e paixão do Potyguar, a colaboração visa criar um ambiente único para os entusiastas do esporte. Com o compromisso compartilhado de oferecer emoções autênticas, essa parceria não se limita apenas aos eventos esportivos, mas também busca impactar positivamente as comunidades locais, fortalecendo os laços entre o esporte e a sociedade. Juntos, a Jogo de Ouro e o Potyguar aspiram não apenas a redefinir a experiência de apostas, mas a deixar um legado duradouro no panorama esportivo potiguar.

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Postado em 17 de novembro de 2023

Moradores da rua Vigário Manoel Joaquim, no escuro.

Os moradores da Rua Vigário Manoel Joaquim no Bairro Santa Maria Gorete, entraram em contato com nosso Portal e pedem encarecidamente ajuda ao secretário Lucas Galvão, para resolver o problema de escuridão, quase que total, que se encontra a rua.
Tenho certeza que Lucas irá compreender a situação desses moradores .

Postado em 16 de novembro de 2023

Cerro Corá: Vereadores aprovam PL que visa investimentos de R$ 6.750.000,00 no município

Na manhã desta quinta-feira, 16 na Câmara Municipal em Cerro Corá, ocorreu mais uma sessão do poder Legislativo, a principio nada de anormal, o que chamava a atenção na Ordem do dia, foi somente o Projeto de Lei nº 018/2023 enviado pelo poder Executivo, que autoriza o poder Executivo municipal a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e da outras providencias, no valor de até R$ 6.750.000,00 com o objetivo de acelerar grandes obras de infraestrutura na cidade de Cerro Corá.

Propósitos do PL: Descrito na carta aberta publicada pelo prefeito a população, “Estádio Othon Osorio gramado, você usuário das quadras de esportes que querem ver essas com melhores infraestrutura, você que torce pela reforma do Cine Canário, pela reforma do nosso histórico Clube Municipal, você pai, mãe, aluno, professor que querem ver a escola Belmira Viana reformada, você que pensa na modernidade/sustentabilidade que será implantada através de uma usina de energia solar, gerando economia para o município, você das Ruas Gracindo Deitado, Bevenuto Pereira e outras que querem ver melhorias na iluminação pública, você que quer ver a construção do nosso arquivo público municipal, você que quer ver a construção de um CCI na serra de Santana, você cidadão e servidor da saúde que quer ver melhorias na cozinha e refeitório do nosso Hospital Clotilde Santina, você do ramo do turismo que quer ver a construção de um pórtico turístico, você que quer ver nossas Unidades Básicas de Saúde e Hospital com mais equipamentos novos e modernos”.
No final depois de muitos discursos dos vereadores cada um defendendo sua posição, opositores e situação os vereadores de situação que apoiam o prefeito Raimundo Marcelino, Novinho, Breno, Dedé, Felipe Silva, João Alexandre e a vereadora Claudiceia foram favoráveis a aprovação do projeto, enquanto os vereadores oposicionista Aldo Maciel, Santos Capote, Rodolfo Guedes e Vagton votaram contra o PL, vitória da situação e do prefeito Novinho que ainda dispõe da maioria na casa.

Djaildo

Postado em 16 de novembro de 2023

TRE decide, por unanimidade, manter Ubaldo Fernandes na Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) na Assembleia Legislativa. A decisão, unanime, se baseia em mandado de segurança impetrado pelo ex-prefeito de Gov. Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (União Brasil), conhecido como por Anax Vale.

O processo tentava a validação de mais de 16 mil votos obtidos por Anax Vale durante o último pleito para deputado estadual. Se acatado, o pedido beneficiaria o primeiro suplente do União Brasil, o vereador natalense Robson Carvalho, que obteve 26.609 votos em 2022.

Caso a mudança ocorre, Robson Carvalho passaria a ser eleito por quociente partidário e tiraria a vaga de Ubaldo Fernandes.

Esse julgamento começou na semana passada, quando a juíza relatora da ação, Neíze Fernandes votou contra o pedido de Anax. Hoje (16), votaram o desembargador Expedito Ferreira iniciou a votação seguindo a relatoria.

96FM

Postado em 16 de novembro de 2023

Dra Estella Fernandes participa de congresso internacional em Fortaleza

Quem está em Fortaleza, capital cearense, é a Dra Estella Fernandes.
Ela está Participando do Congresso Internacional de Endodontia adquirindo novas técnicas para usar com seus pacientes.
A clinica Estella Fernandes , além de ser especializada no tratamento odontológico, é referência no estado como uma das principais clínicas em medicina do trabalho.

Postado em 16 de novembro de 2023

A Receita Federal do Brasil (4°Região fiscal) , aprova projeto e Currais Novos será contemplado com o Bazar beneficente de mercadorias apreendidas.

Ocorrerá em Currais Novos, o 1º Bazar beneficente de mercadorias apreendidas pela Receita Federal. O Projeto apresentado à Receita Federal corresponde ao valor total de R$ 105.000,00. De acordo com Luana Barbosa, idealizadora e articuladora do projeto, a proposta é voltada ao enfrentamento à violência contra mulher e políticas públicas para as crianças e adolescentes. “Todos nós podemos fazer algo para transformar a realidade e investir em políticas públicas estruturadas, eficientes e que beneficiem principalmente os mais vulneráveis”, Afirmou Luana. A primeira reunião de alinhamento e definição dos detalhes do evento contou com a presença de Adaildo dos Santos, presidente da ONG Amigos da Paz, dê Luzitercio Albuquerque, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Ana Paula, coordenadora da RPTV, de Luzia Galvão, coordenadora da Patrulha Maria da Penha e da vice-prefeita de Currais Novos, Ana Albuquerque.
A vice-prefeita Ana agradeceu o empenho e dedicação de Luana e de todos que estão na organização desse importante evento que vai acontecer pela primeira vez na cidade. “Agradecemos à Receita Federal pela aprovação do projeto e a todos os envolvidos na organização do bazar. Sem dúvida o sucesso do bazar é reflexo da determinação de cada um de nós”, afirmou Ana.
A data do bazar e a dinâmica de funcionamento ainda serão divulgadas.

Postado em 16 de novembro de 2023

Vererador Iranilson Medeiros comemora mais uma solicitação de pavimentação de rua atendida.

Os moradores da Rua do Titânio no Bairro JK , tem motivos de sobra para estarem muito felizes .
Atendendo uma solicitacao do Vereador Iranilson medeiros ao Secretário Lucas Galvão e ao prefeito Odon Jr , mais uma demanda de pavimentação foi realizada.
” Eu agradeço ao prefeito e ao Secretário Lucas, por entenderem que pavimentação é fundamental para o bem estar da população e tenho certeza, que vem muito mais ruas pavimentadas por aí ” Disse o parlamentar .

Postado em 16 de novembro de 2023

Saborosas e saudáveis: o impacto das frutas nativas para prevenir doenças

Açaí, acerola, baru, buriti, goiaba, jabuticaba, juçara e maracujá são exemplares de “uma flora estranha, perfumosa e cativante”, para usar as palavras de Luís da Câmara Cascudo no clássico História da Alimentação no Brasil. Nativas ou adaptadas a esta terra onde se plantando tudo dá, são frutas que, além de símbolos da biodiversidade e da dieta brasileira, conquistaram nos últimos tempos lugar de destaque nos meios científicos devido à riqueza de seus nutrientes. Pois esse tesouro de benefícios à saúde é ainda mais reluzente do que se pensava, como demonstra uma robusta revisão e compilação de pesquisas já realizadas assinada por uma equipe da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Após analisar uma série de experimentos em laboratório e estudos clínicos, os especialistas constataram que, em comum, essas frutas comuns, mas não amplamente consumidas no país, contêm substâncias capazes de interferir positivamente na microbiota — o ambiente em que vivem os microrganismos intestinais — e na prevenção de doenças crônicas, como diabetes e problemas cardiovasculares. Espécies aparentemente diversas, como buriti e goiaba, concentram fibras e compostos bioativos que contribuem para o equilíbrio do aparelho digestivo, ao alimentar bactérias benfeitoras que moram nele — com repercussões diretas e indiretas na saúde humana. “Enquanto as fibras melhoram o trânsito intestinal e aumentam a sensação de saciedade, os compostos bioativos induzem respostas antioxidantes e anti-­inflamatórias ao modular a microbiota”, explica Marcella Garcez, diretora da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran).

Na prática, a ingestão regular dos frutos tipicamente brasileiros, in natura ou quase, atenua processos fisiológicos que, com o envelhecimento e os estresses do cotidiano, conspiram para impulsionar um leque de condições que vai de câncer a males cardíacos. “Optar por frutas nativas é uma forma de quebrar a monotonia alimentar associada a uma dieta desbalanceada. Ainda por cima, os preços são muitas vezes mais acessíveis para a população”, diz a nutricionista Lara Natacci, da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (Sban). Açaí, jabuticaba e companhia são ainda um meio saboroso e simples de cumprir a meta de consumo diário de vegetais estipulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS): cinco porções, ou 400 gramas, de frutas e hortaliças.

O açaí, principalmente, se destaca entre as frutas nativas como uma força da natureza. A polpa roxa típica da Região Norte servida em potes em boa parte do mundo não só reúne predicados nutricionais como representa uma força econômica pujante: em 2022, o Pará, que responde por 90% da produção no país, exportou mais de 8 000 toneladas, movimentando mais de 130 milhões de reais. A jabuticaba, por sua vez, conhecida lá fora como Brazilian berry, impressiona pela cota de antocianinas, o pigmento que lhe dá a cor escura e presta serviços essenciais às células — supera, nesse quesito, a uva e o vinho tinto. Enquanto isso, o baru, uma castanha natural do cerrado, tem se revelado, em pesquisas conduzidas na Universidade Federal de Goiás (UFG), um tremendo aliado no controle do colesterol alto e na proteção das artérias.

Diversidade, palavra-chave da conservação do meio ambiente, aplica-se também à manutenção de uma dieta adequada. Dar mais espaço às frutas nacionais no dia a dia, além de saudável, estimula a economia local e colabora para a preservação das espécies e de seus hábitats. Entre os cientistas, é consenso que a concentração no cultivo de um pequeno número de produtos alimentares (laranja e soja, por exemplo) limita a renovação do solo e o uso de práticas ecologicamente mais sustentáveis. Ao valorizarmos e saborearmos as frutas nativas, beneficiamos a saúde — e o planeta também.

VEJA

Postado em 16 de novembro de 2023