O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou o X (antigo Twitter) para ironizar decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre as redes sociais não serem “terra sem lei”. “O BRASIL NÃO É TERRA DO STF”, escreveu Nikolas, em caixa alta. Elon Musk, dono do X, foi incluído no inquérito de milícias digitais, no domingo (7/4), após ameaçar descumprir as decisões do STF para a suspensão de contas que propagam notícias falsas, apologia à violência e defesa de golpe de estado.
“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!”, escreveu Alexandre de Moraes na decisão, usando as letras maiúsculas para dar destaque.
Em resposta, Nikolas Ferreira publicou que “O BRASIL NÃO É TERRA DO STF” e que “O BRASIL NÃO É TERRA COM DONO”.
Ainda na decisão de domingo, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do X e que houve intenção de Elon Musk na instrumentalização criminosa da rede.
Moraes x Musk Durante o último fim de semana, Musk usou sua rede social, o X, para atacar Alexandre de Moraes e criticar o judiciário brasileiro. Segundo o bilionário, o ministro deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.
Nesta segunda-feira (8/4), Elon Musk chamou o ministro para conversar “abertamente” sobre os pedidos de restrições impostos pela Suprema Corte.
Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores se posicionaram a favor de Musk. O ex-presidente usou as redes sociais para dizer que bilionário é “o mito da nossa liberdade” e relembrou um encontro que teve com ele em 2022.
O Brasil bateu o recorde histórico de mortes por dengue em 2024. De acordo com dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta segunda-feira (08), o país contabilizou 1.116 mortes nas primeiras treze semanas deste ano.
É o maior número desde o início da série histórica, que começou em 2000. O recorde anterior de mortalidades ocorreu em 2023, com 1.094 casos. O terceiro ano com maior incidência foi em 2022, com 1.053 registros.
Em comparação com o mesmo período do ano anterior, o Brasil havia registrado 388 mortes em três meses.
Até o momento, o Brasil registrou 2.963.994 casos de dengue nas treze semanas deste ano, uma taxa também inédita. Em 2023, foram 589.294 casos entre as semanas 01 e 13.
Apesar dos números, o governo federal anunciou que a maioria dos estados brasileiros já ultrapassou o pico de casos de dengue.
Entre as 27 unidades federativas, oito estão experimentando uma “tendência de queda consolidada”, enquanto 12 mantêm-se em uma “tendência de estabilidade”.
Ao todo, 11 unidades da federação decretaram emergência por causa da dengue: Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Amapá, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (8/4) que a aprovação do projeto de lei (PL) nº 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, é fundamental para regulamentar as plataformas digitais.
A declaração vem no contexto da mais recente polêmica relacionada com o tema, deflagrada após vários ataques do bilionário Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A fala foi feita após reunião na residência oficial do Senado com líderes do governo, o ministro da Fazenda Fernando Haddad e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
“Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada, que possa manipular informações, disseminar ódio, violência, ataques às instituições”, afirmou Pacheco.
O senador destacou que as plataformas têm um “papel cívico” de não permitir que o ambiente digital se torne um “ambiente de vale tudo” para aumentar a adesão de usuários e o lucro destas empresas.
O texto citado por Pacheco tem forte resistência por parte da oposição. Foi aprovado em 2020 pelo Senado, mas ainda não foi votado na Câmara dos Deputados, em parte devido a uma forte atuação de lobby das big techs.
“Precisamos ter uma disciplina legal em relação a isso, sob pena de haver discricionariedade por parte das plataformas, que não se sentem obrigadas a ter um mínimo ético do manejo dessas informações e desinformações. Ao mesmo tempo, a participação do Poder Judiciário tendo que discutir questões relativamente ao uso dessas redes sociais sem que haja uma lei”, continuou o presidente do Congresso.
Provocações Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), fez uma série de provocações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além da incitação do empresário para que sejam descumpridas decisões judiciais.
Diante das afirmações, Moraes decidiu incluir Musk no Inquérito das Milícias Digitais. O ministro fixou multa diária de R$ 100 mil à plataforma e a cada perfil que descumprir as determinações da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Documento enumera o que a Igreja considera as violações mais graves dos direitos humanos. O texto também reafirma a posição do Vaticano contraria ao aborto. Vaticano considera ‘mudança de sexo’ como violação da dignidade humana O Vaticano incluiu as cirurgias de mudança de sexo em uma lista de violações da dignidade, ao lado de crimes e de tragédias como a guerra. Dignidade Infinita: o novo documento enumera o que o Vaticano considera as violações mais graves dos direitos humanos. “A vida deve ser defendida desde a concepção até a morte natural”, diz o texto que reafirma a posição do Vaticano contraria ao aborto. A Igreja também inclui a gestação em barriga de aluguel e a eutanásia na lista de violações da dignidade. O documento é o resultado de cinco anos de trabalho e resume a posição do Vaticano sobre alguns dos temas mais importantes para o Papa. Em uma coletiva de imprensa, o cardeal Víctor Manuel Fernández, argentino como Francisco, destacou a guerra, o drama da pobreza, dos imigrantes, e o tráfico de seres humanos. O documento também cita o abuso sexual e o feminicídio. O texto defende que as pessoas homossexuais devem ser acolhidas e protegidas da discriminação e de toda forma de violência. Mas, o Vaticano condena as operações de mudança de sexo, que, segundo o texto, ferem a dignidade única que a pessoa recebeu no momento da concepção. Para a Igreja, é necessário aceitar a humanidade como foi criada. Esse posicionamento foi duramente criticado por integrantes da comunidade LGBTQIA+. Em novembro de 2023, o Papa permitiu que essas pessoas trans fossem batizadas e incluídas em cerimônias religiosas como padrinhos e madrinhas. O documento Dignidade Infinita está sendo visto como um afago aos conservadores depois que o Papa Francisco, recentemente, abriu a Igreja para as bençãos aos homossexuais. Uma decisão que teve grande impacto, deixando o grupo ultraconservador quase à beira de um cisma – isto é, de uma separação do resto da Igreja. LEIA TAMBÉM Vaticano classifica mudança de gênero e aborto de ‘ameaças graves à dignidade humana’ Em decisão histórica, Vaticano autoriza bênção para casais do mesmo sexo
O bilionário sul-africano Elon Musk chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador” na noite desta segunda-feira (8/4) e disse que ele tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na “coleira”. O dono da rede social X, antigo Twitter, tem subido o tom dos ataques contra o ministro desde o último final de semana e ameaça não cumprir decisões judiciais no Brasil. “Como foi Alexandre de Moraes se tornar o ditador do Brasil? Ele tem Lula na coleira😂”, escreveu Musk em sua rede social, numa sequência de ataques.
Musk também pediu o impeachment do ministro do STF e afirmou que não acataria decisão judicial que determinou a suspensão de perfis acusados de divulgar informações falsas, da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar de Moraes não ter relatado ações penais do presidente brasileiro, o bilionário acusou Moraes de tirar Lula da prisão e também disse que o petista não tomará nenhuma atividade contra o ministro do STF.
“Mas como Alexandre tirou Lula da prisão e colocou o dedo na balança para eleger Lula, Lula obviamente não tomará nenhuma atitude contra ele. A próxima eleição será fundamental”, alegou o dono da rede social X.
Lula deixou a cadeia em Curitiba, capital do Paraná, após decisão do STF. Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, o que favoreceu o petista.
Regulamentação das redes sociais As acusações de Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes fizeram com que autoridades brasileiras se posicionassem sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, pediu celeridade para discussão do projeto de lei (PL) das Fakes News que tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado no Senado Federal em 2020, mas segue em análise na Casa Baixa.
“Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada, que possa manipular informações, disseminar ódio, violência, ataques às instituições”, ressaltou Pacheco.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou em nota que a Corte “atuou e continuará a atuar na proteção das instituições”, e que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal”.
“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”, argumentou Barroso.
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou ter denunciado “recente ataque coordenado pela extrema direita transnacional contra a democracia brasileira” em uma reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na Organização de Estados Americanos (OEA).
“As bigs techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam. No Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes. Somos pacíficos, mas sabemos defender com altivez nossa Constituição e as nossas instituições democráticas”, destacou Messias.
Inquérito das milícias digitais Depois dos ataques, Alexandre de Moraes incluiu o bilionário Elon Musk no inquérito que investiga as milícias digitais, que apura grupos suspeitos de divulgar informações falsas nas redes sociais para influenciar processos políticos.
Moraes também determinou a abertura de um inquérito para investigar a conduta de Musk.
O governo Lula incluirá no novo programa de crédito para microempresários a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família captarem financiamentos e se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs). O pacote de medidas que criará a modalidade de empréstimo facilitado deverá ser publicado nas próximas semanas e passar por ajustes entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda.
Além das duas pastas, o programa está sendo desenhado pelo Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, comandado por Márcio França, ex-ministro dos Portos e Aeroportos, e pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo auxiliares de Lula, o presidente concorda que o empreendedorismo pode ser uma chance para beneficiários do Bolsa Família conseguirem sair do programa. Além de aumentar a arrecadação da Previdência Social que teve déficit de R$ 306 bilhões em 2023.
No modelo desenhado, o beneficiário receberá o empréstimo e se formalizará como MEI sem deixar o Bolsa Família. A saída ocorrerá de forma gradual, mas em um modelo diferente do aplicado hoje para quem consegue emprego, por exemplo. O governo vai identificar quem já consegue se sustentar com o próprio negócio. Prazo e formato da transição, porém, ainda não foram divulgados.
Potencial de R$ 30 bilhões Integrantes do governo afirmam que quase 44% dos beneficiários da Bolsa que recebem acima de R$ 800 empreendem em algum negócio, como fabricação e venda de comida caseira ou peças de vestuário feitas à mão. O governo entende que a concessão de crédito para ampliação ou melhoria de pequenos negócios poderá promover trabalhadores informais a optarem pelo MEI.
O programa será feito em parceria com o Sebrae, que irá orientar pequenos empresários durante a formalização do negócio, até que consigam liberação do benefício ou a situação de vulnerabilidade. Segundo dados da instituição, dos 20 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, metade empreende informalmente.
— Muitos empreendedores estão na informalidade hoje para não perder o Bolsa Família. Quem for empreendedor e se formalizar não vai sair do Bolsa Família a princípio, terá uma transição. Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo — afirma o presidente do Sebrae, Décio Lima.
Ele explica ainda que a estimativa é que, com a formalização, os microempreendedores aumentem em 25% a renda.
O programa terá um fundo garantido com a colaboração do próprio Sebrae e do BNDES. A partir dessa garantia, os bancos privados e cooperativas aceitaram fornecer empréstimos para quem quiser se formalizar. Segundo o Sebrae, o fundo terá um potencial de até R$ 30 bilhões em empréstimos. A ideia é que o programa seja perene, sem prazo de término. Para dar uma dimensão desse valor, o orçamento do Bolsa Família este ano é de R$ 169,5 bilhões.
Hoje, o programa é voltado para famílias que ganham até R$ 218 per capita, por pessoa. Caso alguém da família consiga emprego e a renda aumente para até R$ 706 por pessoa, ela continua no programa, mas em uma fase de transição chamada de Regra de Proteção. Nessa etapa, a família passa a receber metade do benefício inicial, por até dois anos.
Evitar uso para consumo Em 2005, o governo Lula, ainda em seu primeiro mandato, criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, modalidade que concede valores baixos de empréstimos a potenciais investidores, mas que permaneceram sob tutela e orientação de uso do recurso captado. Para o economista e ex-secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, a inclusão de beneficiários da Bolsa pode dar certo, desde que o governo garanta que o dinheiro não seja direcionado ao consumo.
— Se o programa de apresentações para comprometer parte da renda do Bolsa Família sem o desenho de um microcrédito produtivo orientado, penso ser péssima ideia. Não pode ser para aquisição de bens de consumo, mas voltado para micronegócios e com orientação de agentes de crédito. Existe um modelo muito bem-sucedido que é o microcrédito orientado, na linha do Crediamigo do Banco do Nordeste, e que já ocorreu no âmbito federal com o nome de Crescer — disse Holland.
O economista explicou que o agente de crédito poderia ser alguém selecionado e treinado na própria comunidade onde o beneficiário do Bolsa Família mora ou tenha aberto seu pequeno negócio. Dessa forma, quem tomasse o empréstimo, teria acompanhamento direto, na ponto.
O pacote de concessão de crédito para microempreendedores e pequenos empresários deverá ser formalizado nas próximas semanas. As minutas com as propostas estão na Casa Civil, que ainda definem se todas as medidas constarão em uma mesma medida provisória, ou em textos diferentes.
Isso porque, faz parte do pacote, uma linha de crédito para microempresários já formalizada. O programa deve conceder novo limite de empréstimo de até 30% do faturamento do ano anterior, em caso de negócios comandados por homens, e de até 50% para empreendedoras mulheres.
A taxa de juros aplicada dependerá da definição de cada banco que oferecerá a linha, mas a expectativa do governo é que sejam bem abaixo das praticadas pelo mercado financeiro. Hoje, fazer parte do MEI empresários que faturam até R$ 81 milhões por ano. Quem fatura entre esse valor e R$ 360 mil, passa a ser classificado como pequeno empresário no Simples Nacional.
Renegociação de dívidas Além do crédito especial, o pacote de medidas permitirá a renegociação de dívidas em formato especial para pequenos empresários, ou Desenrola para pessoas jurídicas. O programa utilizará verbas disponíveis do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para baratear empréstimos e renegociações de microempreendedores com o setor bancário. O programa também prevê uma renegociação de dívidas do Pronampe, criada na pandemia para socorrer microempresas.
Integrantes do governo pontuaram que a medida de empréstimos para investimentos no próprio negócio é diferente do crédito consignado aos beneficiários do Bolsa Família criado no governo Jair Bolsonaro, que autorizou descontos em parcelas de benefício para amortização de empréstimos e financiamentos no âmbito do Auxílio Brasil.
Uma candidata à vacina para câncer de pâncreas apresentou bons resultados na primeira fase de teste em humanos nos Estados Unidos, segundo divulgaram os pesquisadores neste domingo (7).
A vacina, produzida a partir da tecnologia de mRNA, a mesma empregada para a Covid, induziu resposta imune de células de defesa responsáveis por buscar e atacar o tumor pancreático por um período de até três anos após a imunização.
Os dados do ensaio clínico de fase 1 conduzido no Centro de Câncer Sloan Kettering Memorial, em Nova York, foram apresentados durante o encontro anual da Associação Americana para Pesquisa em Câncer, em San Diego (Califórnia).
Segundo Vinod Balachandran, médico-cirurgião que liderou a pesquisa no centro, ele e a equipe estão pesquisando uma vacina contra o câncer desde meados de 2015.
No estudo, foram incluídos 16 pacientes com adenocarcinoma do ducto pancreático, um tipo agressivo de tumor do pâncreas, que já haviam sido analisados com 1,5 ano de acompanhamento pós-vacina.
A vacina foi feita pela BioNTech, a mesma empresa que desenvolveu a vacina contra a Covid, utilizando o RNA mensageiro com informações retiradas dos tumores dos participantes. Essas informações apontam para o sistema imune o alvo para ataque.
Funciona assim: o RNA mensageiro é uma molécula composta por uma sequência do código genético que traduz uma proteína, a ser produzida no nosso organismo. Essa proteína contém a fórmula de uma proteína do invasor, no caso, moléculas encontradas na superfície de vírus, bactérias ou tumores, conhecidas como antígenos.
Os cientistas pegaram essa informação dos tumores pancreáticos individuais de cada paciente e desenvolveram um chamado neoantígeno —contendo apenas a informação necessária para as células de defesa reconhecerem aquele corpo estranho e atacá-lo. Cada vacina foi feita de forma personalizada para, em contato com o organismo, os anticorpos identificarem o antígeno verdadeiro, ou seja, o tumor.
Inicialmente, a resposta imune teve sucesso em metade deles, ou seja, em oito pacientes. Nos demais, houve recidiva do câncer em cerca de 13 meses. Naqueles imunizados, as células de defesa impediram o crescimento de células cancerígenas por 18 meses.
Na nova análise, realizada três anos depois, os dados apontaram que 98% das células de defesa capazes de reconhecer e atacar o tumor foram produzidas após a vacinação, o que indica o sucesso do imunizante em estimular uma resposta imunológica duradoura.
Além disso, em 6 dos 8 pacientes imunizados, foram encontradas células de defesa do tipo linfócito T CD8+, responsáveis por atacar as células cancerígenas, além de interferons. Estes últimos são proteínas liberadas pelos linfócitos que sinalizam para outras células de defesa o corpo estranho e ajudam a combatê-lo.
A resposta imune ajudou a impedir a chamada remissão do tumor, que pode acontecer em pacientes em tratamento por um período de até cinco anos. “Atualmente, estamos focados em testar esta vacina em pacientes com câncer de pâncreas que são elegíveis para cirurgia”, afirma Balachandran.
Segundo os autores, é provável que o prolongamento da proteção —indicado pela demora em terem a recidiva— seja um efeito esperado da vacinação, mas novos estudos de fase 2 vão ajudar a demonstrar a eficácia e segurança da vacina. “Um estudo de fase 2 em andamento avaliará a eficácia e segurança da vacina em comparação com o tratamento padrão quimioterápico. A abordagem visa reduzir o risco de recorrência de câncer pancreático após a remoção do tumor por cirurgia”, disse o médico.
Há mais de 30 anos, pesquisadores vêm estudando formas de desenvolver vacinas contra o câncer. Até então, a maior dificuldade era conseguir fazer com que o nosso organismo não reconhecesse a molécula de RNA das vacinas como um corpo estranho, atacando-o, mas sim como um código genético para produzir anticorpos de defesa. Essa última etapa das pesquisas avançou nos últimos anos, mas atingiu seu ápice na pandemia, o que possibilitou o desenvolvimento em tempo recorde dos primeiros imunizantes contra o coronavírus.
Por essa razão, a bioquímica húngara Katalin Karikó e o médico americano Drew Weissman foram laureados, em 2022, com o prêmio Nobel de Medicina ou Fisiologia pela descoberta desta plataforma.
Com as descobertas, o interesse por essa tecnologia começou a aumentar e, em 2010, várias empresas já trabalhavam no desenvolvimento de vacinas em que o RNA mensageiro produzido artificialmente fornecia as instruções para a construção de estruturas semelhantes às de agentes invasores (antígenos), levando à produção de anticorpos.
A equipe do Sloan Kettering Memorial espera agora resultados do estudo em fase 2 já em andamento, com 260 pacientes em todo o mundo. O ensaio clínico de fase 1 teve apoio da imCore, Genentech (do Grupo Roche), BioNTech, Stand Up to Cancer, Lustgarten Foundation e Instituto Nacional do Câncer.
O ministro das Comunicações Juscelino Filho afirmou que as redes sociais não são uma terra sem lei. “A soberania do Brasil deve ser respeitada e não podemos permitir nenhuma intromissão externa que a ameace”, completou. As declarações foram feitas depois que o empresário americano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ameaçou descumprir decisões judiciais e desbloquear contas da plataforma. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a inclusão do magnata no inquérito sobre as milícias digitais, além de uma investigação para apurar uma eventual prática de obstrução à Justiça.
Musk tem usado a plataforma para criticar a postura de Moraes em decisões judiciais. Segundo o empresário, o ministro impõe uma “censura agressiva” no Brasil. “ Estamos levantando todas as restrições. Este juiz [Alexandre de Moraes] aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá”, escreveu o empresário.
O comentário foi feito no contexto de acusações de censura feitas pelo jornalista americano Michael Shellenberger na última quarta-feira (3). Segundo Shellenberger, “o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes”.
O jornalista publicou uma série de trocas de e-mails que mostram solicitações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), da PF (Polícia Federal), do Ministério Público de São Paulo e do Congresso Nacional pedindo informações de usuários brasileiros da rede social.
Em mais de uma ocasião, o X se recusou a entregar as informações sob a justificativa de não ter a obrigação legal de fornecer “dados utilizados para o cadastro da conta” e nem o conteúdo das publicações denunciadas.
A maioria das contas bloqueadas por determinação STF foram parte de investigações que visam apurar responsabilidades pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Investigações Na decisão, Moraes diz que é “inaceitável que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageira privada, em especial o ex-Twitter, atual ‘X’, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais.”
O magistrado diz também que Musk “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral, que foi reiterada no dia 7/4/2024, instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas”. Para ele, portanto, “está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do ‘X’; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO [presidente-executivo] da rede social ‘X’, Elson Musk, na instrumentalização criminosa […] investigada em diversos inquéritos”.
O ex-governador do CearáCiro Gomes afirmou em entrevista que a senadora Janaína Farias (PT-CE) faz “serviço particular” de “harém” para o ministro Camilo Santana (Educação).
Janaína Farias foi empossada no Senado na terça-feira (2), substituindo Augusta Brito (PT-CE), licenciada do mandato por quatro meses para atuar como secretária de Articulação Política no Governo do Ceará. Janaína é a segunda suplente, Augusta Brito a primeira, da vaga de Camilo Santana, ministro da Educação do governo Lula (PT).
A senadora afirma que vai processar Ciro Gomes.
“É lamentável que esse tipo de agressão a uma mulher ainda persista na política cearense. Mas a baixaria e a covardia parecem ser uma característica na trajetória deste político”, afirmou a senadora, em resposta enviada pela equipe de comunicação à reportagem.
“Infelizmente, todos sabem que misoginia é uma característica deste senhor e que deve ser motivo de repúdio por toda a sociedade.”
Em entrevista ao portal A Notícia do Ceará na quinta-feira (4), Ciro comparou Camilo Santana ao imperador romano Calígula, a quem é atribuída a história de ter empossado um cavalo como senador em Roma.
“Esse cara [Calígula] estava tão poderoso, tão sem contraste, como infelizmente parece que o Camilo está se vendo, que para humilhar o Senado ele nomeou o próprio cavalo de senador. Mal comparando —não é um cavalo, estamos falando de uma pessoa, portanto—, eu pergunto, com todo respeito: qual é a obra, a realização, o preparo, que Janaína tem para ser senadora da República?”, afirmou.
“Ela só fez serviço particular do Camilo, e serviço particular, assim, é o harém, são os eunucos, são as meninas do entorno. Ela sempre foi encarregada desse serviço.”
Na mesma entrevista, Ciro Gomes nega que as falas sejam machistas, menciona supostas ligações da família de Janaína Farias com o crime organizado do Ceará e disse estar arrependido de ter um dia sido aliado de Camilo Santana.
O diretório estadual do PT divulgou nota em que chama de “repugnantes e inaceitáveis” as declarações do ex-governador.
“Isso demonstra claramente a dificuldade do senhor Ciro em aceitar mulheres no poder e sua falta de compromisso com uma sociedade que demanda cada vez mais representação, voz e vez para as mulheres”.
O PDT do Ceará rebateu o PT com outra nota. O partido prestou solidariedade ao ex-governador, a quem chamou de “vítima de acusações levianas e infundadas”.
O diretório estadual do partido de Ciro mencionou a ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza. Ela disputa a vaga do partido e tem reclamado que está sendo preterida.
O PDT do Ceará disse, na nota pública, que o PT estadual “silencia sobre a violência e o massacre” que a direção do partido impõe sobre Luizianne.
Além de Luizianne, outros quatro nomes disputam a vaga do PT para a prefeitura da capital cearense, entre eles o deputado estadual Evandro Leitão (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e figura próxima ao senador Cid Gomes (PSB-CE).
Ciro Gomes já foi acusado de falas machistas em outras ocasiões. Na mais famosa, durante campanha presidencial em 2002, o então candidato disse sobre a então esposa, a atriz Patrícia Pilar: “A minha companheira tem um dos papéis mais importantes, que é dormir comigo. Dormir comigo é um papel fundamental”.
Nas eleições de 2022, a atriz afirmou ter perdoado o ex-governador já naquela época, quando ele “imediatamente pediu desculpas”.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.
Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira (1º), primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.
No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados.
O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022.
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.
Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
Defesa No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.
De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.
Sobre os gastos, Guedes disse que as quantias foram” infladas” pela acusação. “Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, se cria uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha”, completou.
Por unanimidade, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a ideia de que a Constituição permite às Forças Armadas um “poder moderador” em relação aos outros Poderes. O ministro Dias Toffoli foi o último a registrar seu voto na sessão virtual da Corte, nesta segunda-feira (8). O caso A ação em análise foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sigla contesta três pontos de uma lei de 1999 que trata da atuação das Forças Armadas. São eles:
hierarquia sob autoridade suprema do presidente da República; definição de ações para destinação das Forças conforme a Constituição; atribuições do presidente para decidir a respeito do pedido dos demais Poderes sobre o emprego das Forças Armadas. O ministro Fux entendeu que a Constituição não encoraja uma ruptura democrática e nem permite uma intervenção militar constitucional.
“A Constituição proclama, logo em seu artigo 1º, que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, no âmbito do qual todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”, argumentou.
De acordo com ministro, são esses os canais de legitimação do poder do povo.
“Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”, completou.
Fux reforçou que a legislação não autoriza o presidente da República a recorrer às Forças Armadas contra o Congresso e o STF, e que também não concede aos militares a atribuição de moderadores de eventuais conflitos entre os Três Poderes.
Interpretação golpista, diz Moraes em voto Ao publicar seu voto, na sexta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a ideia de as Forças Armadas terem “papel moderador” se trata de uma “interpretação golpista” e que é um entendimento “pífio, absurdo e antidemocrático”.
“Nunca na história dos países democráticos, houve a previsão das forças armadas como um dos poderes de estado, ou mais grave ainda – como se pretendeu em pífia, absurda e antidemocrática ‘interpretação golpista’ – nunca houve a previsão das forças armadas como poder moderador, acima dos demais poderes de estado”, afirmou Moraes.
O ministro também enfatizou que a Constituição permite, em situações incomuns e temporárias, o uso de intervenção militar para responder a uma ameaça específica à ordem democrática, mas que jamais podem ser usadas para “atentar contra a própria democracia”.
“Nos estados democráticos de direito, jamais, houve dúvidas sobre a supremacia da autoridade civil sobre a autoridade militar, nem mesmo nos momentos excepcionais do ‘sistema constitucional das crises’, em respeito à divisão de poderes entre os ramos executivo, legislativo e judiciário”, completou o ministro.
O Brasil nunca teve tantos médicos. Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina indica que o país chegou à marca de 2,8 médicos por mil habitantes em 2023, um salto desde 2016, quando esse número era de 2,03, e um abismo desde 1990, quando o índice era de 0,91. Ainda assim, a radiografia do CFM indica que boa parte dos brasileiros segue muito longe de ter acesso fácil a um profissional de saúde.
Enquanto no Distrito Federal há 6,31 médicos por mil habitantes, índice muito superior à média nacional, no outro extremo está o Maranhão, com 1,26, seguido pelo Pará com 1,39. Depois do DF, vem Rio de Janeiro (4,34), São Paulo (3,70), Espírito Santo (3,61), Minas Gerais (3,46), Rio Grande do Sul (3,42) e Paraíba (3,08).
Por região, o Sudeste é onde existe a maior concentração, com 3,76 médicos por mil habitantes e 51,1% do total de médicos (enquanto hospeda 41,7% da população). Em contraste, a região Norte exibe a menor proporção de médicos, 1,73, ficando significativamente abaixo da média nacional e representando apenas 4,8% do contingente médico nacional, apesar de compor 8,6% da população.
A região Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional. O Sul, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, exibe uma razão de 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9,0% dos médicos e 8,1% da população, tem uma razão de 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional.
De acordo com o CFM, “este panorama sugere a necessidade de políticas públicas focadas na redistribuição de médicos pelo território nacional, com o objetivo de minimizar as desigualdades regionais no acesso à saúde. Neste contexto, é também imprescindível o desenvolvimento de uma política de recursos humanos robusta para a assistência ao SUS, enfatizando a criação de incentivos atrativos aos profissionais para sua fixação em regiões com maior dificuldade de provimento”.
Na avaliação do conselho, ações de incentivos para a atuação de médicos em regiões carentes, investimentos em infraestrutura de saúde e programas de formação de profissionais voltados para as necessidades específicas de cada região são ações necessárias para minimizar a desigualdade no acesso aos profissionais de saúde.
“Há forte desigualdade na distribuição dos médicos pelo território. A maioria dos profissionais têm optado por se instalar nos estados do Sul e do Sudeste e nas capitais devido às condições de trabalho. Aqueles que moram no Norte, no Nordeste e nos municípios mais pobres do interior se ressentem da falta de investimentos em saúde, dos vínculos precários de emprego e da ausência de perspectivas”, disse o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
Explosão Desde o início da década de 1990, o número de médicos mais que quaduiplicou, passando de 131.278 médicos para os 575.930 em janeiro de 2024. Comparando os crescimentos da população em geral e o dos médicos, é possível ver que o número de profissionais aumentou oito vezes mais do que o da população em geral durante esse período.
A maior progressão aconteceu entre 2022 e 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960, um aumento de 6,5%.
Para o CFM, o aumento “é resultado da interação de diversos fatores, entre eles as crescentes necessidades de saúde da população, mudanças no perfil de morbidade e mortalidade, a garantia de direitos sociais, a incorporação contínua de novas tecnologias médicas e o envelhecimento progressivo da população. Além disso, esse crescimento é influenciado pelas novas políticas de educação médica implementadas, especialmente nas últimas duas décadas”.
Esse crescimento, porém, não ocorre sem críticas. O próprio conselho reconhece que “este cenário também suscitou questionamentos sobre a qualidade da formação médica oferecida”.
“Mantendo-se o mesmo ritmo de crescimento da população e de escolas médicas, dentro de cinco anos, em 2028, o País contará com 3,63 médicos por mil habitantes, índice que supera a densidade médica registrada, por exemplo, na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)”, alerta Gallo.
Para a infectologista, epidemiologista e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Johns Hopkins (EUA) Luana Araujo, o problema “não é o número de profissionais, mas sim a distribuição deles, sem contar a qualidade dessa formação, que é reiteradamente demonstrada como em declínio”.
— O próprio Cremesp tem um exame voluntário aos quais os recém-formados se submetem que, paulatinamente, mostra que estes profissionais têm a qualidade da formação piorando em domínios básicos da medicina — afirma. — Muitos cursos têm sido abertos sem condições mínimas – sem hospitais, sem pessoal docente qualificado… Não há como formar médicos sem isso.
Araújo diz que encontrar uma forma de distribuir médicos em áreas carentes de profissionais é uma “discussão antiga”.
— Há um pleito igualmente antigo por uma carreira médica aos moldes da carreira jurídica. Por inúmeros interesses contrários, essa ideia nunca se materializou. Uma das soluções que se utilizou no período foi a introdução dos Mais Médicos. Mas, veja, não adianta só mandar médicos para os rincões: é preciso melhorar a qualidade da infraestrutura e do serviço prestado.
Luana Araujo ainda alerta para outro problema no início da carreira:
— Um terrível problema é que os profissionais de formação deficitária têm um momento pós-faculdade muito ruim: se egressos das faculdades privadas, carregam muitos uma dívida muito grande. Precisam trabalhar imediatamente. Poucos conseguem passar nas provas de residência, mesmo com vagas ociosas nos programas. Então eles têm duas portas de entrada majoritárias para o sistema de saúde: a atenção básica e as emergências. Dois pontos em que deveríamos ter pessoas de excelente formação e competência para lidar com os desafios destes serviços.
Avanço feminino O CFM prevê que será em 2024 que o número de médicas superará o de médicos. Pelos dados do ano passado, a proporção atual de médicos até 80 anos em atividade é de 50,08% homens e 49,92% mulheres.
Porém, desde 2009, mais mulheres ingressam na medicina do que homens. Desde aquele ano, os números revelam a crescente número de médicas na medicina, com a sustentação dessa tendência ao longo dos anos. Assim, entre os profissionais com 39 anos ou menos, as médicas já constituem a maioria, representando 58% em comparação a 42% dos médicos.
A partir dos 40 anos, o percentual de médicos homens ainda é predominante, alcançando 51% no grupo de 40 a 44 anos e aumentando para 72% entre aqueles com idades de 70 a 80 anos.
Após ameaças de Elon Musk, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na noite deste domingo (7) a inclusão do empresário, dono da rede social X, entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais antidemocráticas. ‘Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém’, escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão. Moraes também decidiu pela abertura de uma investigação da conduta do proprietário da rede social X por obstrução à Justiça e incitação ao crime. O ministro ordenou ainda que a rede X cumpra todas as determinações da Justiça brasileira e fixou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente.
No domingo (7), o bilionário dos Estados Unidos pediu a renúncia ou impeachment do ministro da Corte brasileira em postagem na rede X, antigo Twitter.
“Em breve, X vai publicar tudo o que foi exigido por @Alexandre e como essas exigências violam a lei brasileira. Este juiz tem aberta e repetidamente traído a Constituição e o povo do Brasil”, escreveu na postagem, que termina com: “Vergonha, Alexandre, vergonha”, escreveu Musk.
Desde o último sábado (6), Musk tem atacado Moraes no X, acusando o ministro do STF de cometer censura nas redes sociais. Tudo começou com um comentário feito em uma postagem na conta oficial de Moraes na plataforma. Musk questionou por que “tanta censura no Brasil”. O comentário teve apoio de políticos alinhados ao bolsonarismo.
O empresário ameaçou remover restrições de perfis de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro bloqueados pelo STF, fechar as operações de sua empresa no Brasil e publicar todas as requisições judiciais enviadas à rede social pela Justiça.
O X (antigo Twitter) poderá pagar multa caso descumpra ordens judiciais já existentes ou futuras. É o que determina o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em decisão que inclui o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, no Inquérito das Milícias Digitais. Segundo o texto da decisão, o X terá que pagar multa diária de R$ 100 mil para cada perfil da rede social que for reativado ou deixado de ser suspenso.
Além disso, os responsáveis pelo antigo Twitter no Brasil serão responsabilizados pela desobediência à ordem judicial.
“As redes sociais não são terra sem leis! As redes sociais não são terra de ninguém!”, escreveu Moraes na decisão.
Ameaça Isso acontece após Musk usar sua página no X para ameaçar não seguir mais as decisões do Judiciário brasileiro em que perfis são suspensos por propagar apologia a violência, defesa de golpe de estado e notícias falsas.
Musk chegou inclusive a atacar Moraes pessoalmente e disse que o ministro do STF deveria “renunciar ou sofrer impeachment”.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, se manifestou sobre os ataques de Musk e defendeu que a “soberania brasileira não será tutelada pelas plataformas de internet e big techs”.
Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu em defesa de Elon Musk e usou o X para lembrar um encontro que teve com o bilionário em 2022. “O mito da nossa liberdade”, escreveu Bolsonaro sobre Musk.
