O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou na quinta-feira (24) que o requerimento de urgência do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro não será pautado, pelo menos por ora.

O chefe da Casa se reuniu com os líderes, que decidiram “matar no peito” a responsabilidade pela trava à proposta, numa jogada para protegê-lo. “Especificamente sobre o tema da urgência da anistia, foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento”, explicou Motta à imprensa.

“Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando pela busca de uma solução para o problema. Tenho que, enquanto presidente, decidir a pauta. A pauta é um dever do presidente”, disse o deputado.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência do projeto no sistema da Câmara no último dia 14.
A proposta foi apresentada com 264 assinaturas, mas duas foram invalidadas, totalizando 262 apoios à urgência. Tanto a assinatura de Sóstenes quanto a do líder da oposição, Zucco (PL-RS), foram invalidadas, pois ambos assinaram o documento como líderes.

Depois do jantar com Lula
De acordo com parlamentares ouvidos pelo Metrópoles, Motta consultou os líderes na noite dessa quarta-feira (23/4), logo após o jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a urgência da anistia.

Ouviu dos chefes das bancadas que, a despeito de o requerimento de urgência contar com a adesão da maioria dos deputados, o projeto dividiria a Câmara e geraria uma nova crise institucional entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Metrópoles apurou, a ideia em consenso é trabalhar um novo texto para depois discutir a urgência. Os deputados aceitam até anistiar ou diminuir penas de quem participou do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mas não os mandantes. Parlamentares avaliaram que o texto atual não é claro nesse sentido.

Oposição revida com um “kit obstrução”

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), afirmou na quinta-feira (24) que o grupo voltará a obstruir a pauta da Casa até que o projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro seja discutido pelos parlamentares.
“Vamos sair da obstrução somente quando tivermos a data marcada para a anistia”, declarou.

Na prática, a obstrução visa inviabilizar a votação de propostas.

De acordo com o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), a oposição retomará o chamado “kit obstrução” às matérias em análise no plenário.

Sóstenes afirmou, no entanto, que a medida não será aplicada às propostas em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que tratam do recurso contra a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) e da matéria que suspende a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF).

A estratégia foi adotada após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que não pautará a urgência da proposta neste momento.

“Líderes que representam mais de 400 parlamentares decidiram que o tema não deve entrar na pauta da próxima semana”, disse Motta após reunião de líderes.

Hugo não descartou que o assunto deve voltar a ser tratado. “Isso não significa que deixaremos de dialogar.”

Sóstenes deve se reunir novamente com Motta na tarde desta quinta-feira.

Segundo o parlamentar, a oposição estuda alterar o texto para destravar a discussão.

“Temos uma proposta que será levada ao relator: pessoas identificadas por imagens, que depredaram patrimônio público, quebraram vidraças, relógios e outros bens, devem responder por esses crimes”, disse o líder do PL.

Entenda o projeto

• O PL nº 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), visa conceder anistia a todos os envolvidos em manifestações entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições presidenciais) e a data de entrada em vigor da lei.
• Pelo texto original, seriam beneficiados: manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores, financiadores e organizadores, além de quem apoiou, por meio das redes sociais, os atos.
• Os crimes anistiados seriam políticos e eleitorais, além de ações judiciais relacionadas às eleições presidenciais de 2022, que culminou com a vitória de Lula.
• Se fosse pautado e aprovado, o requerimento de urgência garantiria que o projeto fosse analisado diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de ser apreciado pelas comissões temáticas da Casa.

Tribuna do Norte

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira, 25, em Maceió, Alagoas. A prisão foi determinada na noite de quinta-feira, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão ocorreu no âmbito de uma condenação aplicada em 2023 por corrupção e lavagem de dinheiro em processo decorrente da Operação Lava Jato.

No momento da prisão, Collor se preparava para pegar um voo para Brasília. Neste momento, ele está custodiado na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana, segundo informou a defesa de Collor ao Estadão Conteúdo.

Segundo nota escrita por Marcelo Bessa, advogado do ex-presidente, Collor iria realizar o “cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes”.

A Polícia Federal espera orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre como proceder a transferência do ex-presidente para Brasília. Hoje, em sessão no plenário virtual, os ministros vão decidir se confirmam ou revogam a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento começa às 11h e vai até às 23h59, e todos os 11 ministros participam. A análise pode ser adiada por algum pedido de vista.

Moraes refutou os últimos recursos apresentados pela defesa de Collor dizendo que tinham um caráter “meramente protelatório”, e confirmou a pena de 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado.

Os representantes de Collor também afirmaram que receberam a ordem de prisão com “surpresa e preocupação”. Também foi dito que o ex-presidente pretendia “se apresentar para cumprimento da decisão determinada pelo Ministro Alexandre de Moraes, sem prejuízo das medidas judiciais previstas”. 

Collor foi o 32° presidente do Brasil, de 1990 até 1992. Ele acabou renunciando enquanto respondia a um processo de impeachment aprovado pelo Senado. Depois disso, foi senador por Alagoas de 2007 até 2023.

Collor é o terceiro ex-presidente do Brasil a ser detido desde a redemocratização. E o segundo detido após condenação na esfera penal. Antes dele, Luiz Inácio Lula da Silva havia sido preso em 2018 após condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro – posteriormente anulada. O ex-presidente Michel Temer também foi detido preventivamente em dois episódios em 2019, mas não chegou a ser sentenciado.

De que Collor é acusado?
A denúncia contra Collor foi apresentada, inicialmente, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto de 2015, no âmbito da Lava Jato. Ele foi acusado de receber propina entre 2010 e 2014, em um esquema de corrupção na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis.

Na época senador, Collor recebeu R$ 20 milhões para influenciar na indicação de diretores da BR Distribuidora e viabilizar contratos da subsidiária com a UTC Engenharia, segundo Moraes detalha na decisão. Para isso, ele teria contado com a ajuda dos empresários Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e Luis Pereira Duarte de Amorim, condenados, respectivamente, a 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, e a penas restritivas de direitos.

A denúncia surgiu a partir da delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC. Em novembro do ano passado, o STF rejeitou recursos apresentados pelo ex-presidente e manteve a condenação definida pela corte. Ainda cabiam recursos, e por isso Collor não foi preso na época. 

Com a decisão de caráter imediato de Moraes, Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira, 25. Ele ainda deve indenizar a União em R$ 20 milhões e pagar uma multa. O ex-presidente está proibido de exercer cargo público por prazo equivalente ao dobro da pena, ou seja, por 17 anos e 8 meses.

Com informações da agência Deutsche Welle e Estadão Conteúdo

Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz (80ª DP), com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do 15º Batalhão (15º BPM), realizaram diligências após um assalto ocorrido na manhã da última quarta-feira (23), em uma residência localizada na zona rural de Santa Cruz/RN, onde uma família foi feita refém.

De acordo com as investigações, quatro homens armados invadiram o imóvel, utilizando duas motocicletas e portando armas de fogo. As vítimas foram rendidas e mantidas sob ameaça por cerca de uma hora, enquanto os suspeitos subtraíam celulares, dinheiro, relógios e documentos pessoais.

Durante as diligências, os policiais localizaram uma motocicleta com características semelhantes à utilizada no crime, além de parte dos objetos roubados. Dois suspeitos foram identificados e presos em flagrante delito. Eles foram conduzidos à delegacia e estão à disposição da Justiça.

As investigações continuam com o objetivo de localizar os demais envolvidos e recuperar os demais bens subtraídos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP) de Caicó, com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) do município, prenderam em flagrante, na manhã desta quinta-feira (24), um homem de 60 anos, suspeito da prática do crime de tráfico de drogas.

A prisão foi realizada no bairro Boa Passagem, localizado no município de Caicó. De acordo com as investigações, o homem estaria supostamente comercializando entorpecentes. Durante a realização de diligências na manhã desta quinta-feira, os policiais civis abordaram o suspeito e constataram que ele estava com porções de maconha.

No decorrer da ação, foram realizadas buscas no interior do imóvel em que o suspeito estava, onde foi localizada uma nova quantidade da mesma droga, bem como uma faca utilizada para o fracionamento do material ilícito.

O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.

O presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Gustavo, foi homenageado durante a Marcha dos Legislativos Municipais 2025, em Brasília, com o Prêmio Destaque Nacional do Legislativo. A premiação reconhece iniciativas inovadoras e de impacto social realizadas por parlamentares municipais em todo o país.

A conquista veio em reconhecimento ao trabalho desenvolvido com o FLIC — Festival Literário de Currais Novos — que já é considerado o maior festival literário do Rio Grande do Norte. O evento, que teve quatro edições realizadas com grande participação popular, se destaca por valorizar a cultura, a leitura e a educação, fortalecendo a identidade cultural do município e ampliando o acesso ao conhecimento.

João Gustavo divide a autoria e o sucesso do projeto com o vereador Mattson, também idealizador do FLIC. Juntos, os parlamentares levaram a iniciativa ao patamar de destaque nacional, mostrando o potencial transformador da cultura no interior do país.

“Esse prêmio reforça que estamos no caminho certo: fortalecendo a atuação do Legislativo, aproximando a Câmara da população e investindo em iniciativas que geram impacto positivo na vida das pessoas. Seguimos com o compromisso de trabalhar por uma Currais Novos cada vez mais forte, humana e cheia de oportunidades”, destacou o presidente da Câmara.

O reconhecimento nacional reforça o papel da Câmara de Currais Novos como um exemplo de inovação e compromisso com o desenvolvimento social e cultural do município

O deputado estadual Francisco do PT, atual vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representou o legislativo potiguar no 1º Encontro Nacional dos GAEPs (Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação), que acontece nesta quinta-feira (25).

O evento reúne representantes de todo o país com o objetivo de fortalecer o diálogo entre os entes federativos e instituições públicas e privadas envolvidas na implementação e monitoramento das políticas educacionais. A proposta é compartilhar experiências, identificar desafios e construir caminhos para garantir a efetividade do direito à educação em todas as regiões do Brasil.

Francisco do PT tem atuado de forma constante em defesa da educação pública de qualidade e da valorização dos profissionais da área. “É uma honra representar o Legislativo do nosso estado em um espaço que promove o diálogo e o compromisso com uma educação transformadora e inclusiva”, destacou o parlamentar.

O Encontro Nacional dos GAEPs acontece em Brasília e reúne parlamentares, gestores, membros do sistema de Justiça, pesquisadores e representantes da sociedade civil ligados à educação.

O vereador G Charles realizou uma importante visita institucional na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em Brasília, para protocolar ofícios solicitando a perfuração de poços artesianos, instalação de dessalinizadores e construção de cisternas para o município de Currais Novos. O foco da solicitação é atender às demandas urgentes da população da zona rural, que sofre historicamente com a escassez de água.

Na ocasião, G Charles foi recebido pelo Diretor de Engenharia e Saúde Pública da FUNASA, José Antônio, que acolheu os pedidos com atenção e reafirmou o compromisso da instituição com ações que promovam o acesso à água potável nas regiões semiáridas do país.

“Foi uma agenda muito produtiva. Nosso objetivo é garantir que as famílias da zona rural de Currais Novos tenham acesso a recursos hídricos que possam melhorar sua qualidade de vida. Água é dignidade, é saúde, e vamos seguir lutando por isso”, destacou o vereador.

Os pedidos entregues contemplam diversas comunidades rurais que enfrentam sérias dificuldades de abastecimento, especialmente em períodos de estiagem prolongada. Com a articulação junto à FUNASA, o vereador busca viabilizar investimentos estruturantes, essenciais para promover o desenvolvimento sustentável do campo.

Entre o dia 24 e às 6h da manhã desta sexta-feira, 25 de abril, o 13º Batalhão de Polícia Militar registrou diversas ações em sua área de atuação, com destaque para o trabalho contínuo da Patrulha Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

1ª Companhia – Currais Novos

Na sede do Batalhão, em Currais Novos, a Patrulha Maria da Penha realizou 06 visitas assistidas, prestando apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Além disso, a companhia registrou:

01 ocorrência de estelionato;

01 mediação de conflito, com resolução pacífica entre as partes;

01 apoio prestado ao Corpo de Bombeiros, em ação conjunta.

2ª Companhia de Polícia Militar

Na área da 2ª CPM, destaque para os seguintes registros:

São Vicente: Foram realizadas 02 visitas assistidas pela Patrulha Maria da Penha, reforçando o compromisso com a proteção às vítimas de violência doméstica.

Florânia: Também foram feitas 02 visitas assistidas, com foco no apoio e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Acari: Nenhuma ocorrência registrada.

3ª Companhia de Polícia Militar

A 3ª CPM também atuou de forma preventiva e de apoio:

Lagoa Nova: Foram 04 visitas assistidas pela Patrulha Maria da Penha, além de 01 visita específica para acompanhamento de medida protetiva, garantindo o cumprimento das decisões judiciais.

Cerro Corá: A equipe realizou 01 visita de acompanhamento de medida protetiva e 01 visita de apoio à mulher em situação de violência doméstica.

Bodó e Tenente Laurentino Cruz: Nenhuma ocorrência registrada.

A atuação da Polícia Militar, especialmente através da Patrulha Maria da Penha, demonstra o esforço contínuo para proteger e acolher mulheres em risco. 

Repórter Seridó

A Carreta da Odonto Sesc é um verdadeiro sucesso! 🚛💙
Fruto da parceria entre o Sindivarejo Currais Novos, Fecomércio RN, Prefeitura Municipal de Currais Novos e o Sesc RN, a ação já transformou muitos sorrisos por aqui!

🔹 Em pouco mais de 30 dias no município, já foram realizados mais de 1.400 procedimentos odontológicos!
🔹 Os atendimentos contemplaram empresários e trabalhadores do comércio com horários diferenciados além da população local
🔹 Além do atendimento na carreta que acontece diariamente, outras ações seguem acontecendo em instituições e postos de saúde da cidade.

É cuidado, é saúde, é parceria que faz a diferença!

Pesquisadores identificaram um mecanismo que pode explicar a ligação entre a dieta e o crescimento de tumores agressivos de mama. O responsável seria o ácido linoleico, gordura encontrada em óleos vegetais amplamente consumidos no Brasil, como o de soja e o de cártamo.

O estudo, conduzido por cientistas da Weill Cornell Medicine, nos Estados Unidos, e publicado na revista Science em 14 de março, mostrou que essa gordura do tipo ômega-6 pode ativar uma via de crescimento celular envolvida no câncer de mama triplo negativo — um dos tipos mais difíceis de tratar, por não responder a hormonioterapia nem a medicamentos específicos.

Como a gordura influencia o tumor?
Em experimentos com células e com camundongos, os pesquisadores observaram que o ácido linoleico ativa uma proteína chamada mTORC1, essencial para o crescimento e proliferação celular. Mas isso só ocorreu em tumores triplo negativos.

A explicação está na presença de uma outra proteína, a FABP5, encontrada em maior quantidade nesse subtipo de câncer. Ela atua como uma espécie de “ponte” entre o ácido linoleico e a ativação da via mTORC1, promovendo um ambiente mais favorável ao avanço da doença.

Animais com câncer de mama triplo negativo alimentados com dietas ricas em ácido linoleico apresentaram níveis mais altos de FABP5, maior atividade da mTORC1 e tumores de crescimento acelerado.

Implicações para a alimentação e o tratamento
Além de confirmar a ação direta dessa gordura no crescimento do tumor, os cientistas encontraram níveis elevados de FABP5 e de ácido linoleico no sangue de pacientes recém-diagnosticadas com câncer de mama triplo negativo. Isso indica que a proteína pode funcionar como um biomarcador, capaz de orientar tanto tratamentos quanto recomendações nutricionais mais personalizadas.

“Nosso estudo mostra como um nutriente da dieta pode impactar diretamente o crescimento do câncer, e oferece pistas de como adaptar a alimentação de acordo com o tipo de tumor”, afirmou o autor sênior da pesquisa, John Blenis, em comunicado.

Efeitos além do câncer de mama
Embora o foco da pesquisa tenha sido o câncer de mama, os autores destacam que a mesma via de sinalização ativada pela FABP5 pode estar envolvida em outros tumores agressivos, como alguns tipos de câncer de próstata.

Os achados também levantam questões sobre o papel do ácido linoleico em doenças crônicas como obesidade e diabetes, já que o mTORC1 regula funções metabólicas amplas no organismo.

O que isso significa na prática?
Embora não se trate de uma recomendação para cortar completamente esses alimentos, o estudo levanta a possibilidade de que, em alguns casos, especialmente em pacientes com câncer triplo negativo, o consumo excessivo dessas gorduras possa ser prejudicial.

Para os cientistas, o próximo passo é investigar se a redução do ácido linoleico na dieta pode impactar positivamente o tratamento e a progressão do câncer.

Metropoles

Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia (Areia Branca e Porto do Mangue), com apoio da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), deflagraram, na tarde desta quarta-feira (23), uma operação no município de Porto do Mangue/RN com o objetivo de cumprir diligências investigativas relacionadas a crimes de homicídio, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Durante a ação, um dos alvos reagiu à abordagem e efetuou diversos disparos com uma pistola calibre .40 contra as equipes policiais. Diante da injusta agressão, os policiais revidaram e o suspeito foi atingido. Ele chegou a ser socorrido com vida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto do Mangue, mas não resistiu aos ferimentos, conforme boletim médico.

Outros dois investigados foram presos e encaminhados à sede da 42ª Delegacia de Polícia, onde foram autuados em flagrante. Após os procedimentos de praxe, eles foram submetidos a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) e transferidos para a Cadeia Pública de Mossoró, onde permanecem à disposição da Justiça.

Na ocasião, foram apreendidos uma arma de fogo, do tipo PT 840 calibre .40, dois carregadores, munições, pedras pequenas e duas porções médias de crack, porções de maconha, cocaína, além de uma caderneta com anotações e quatro aparelhos celulares.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça seu compromisso com a segurança da população e o enfrentamento à criminalidade. Informações que possam contribuir com as investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte – SECOMS.

O legado do Papa Francisco pautou o pronunciamento do deputado Francisco do PT durante sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa (ALRN). O parlamentar expressou profundo pesar pelo falecimento do pontífice, enaltecendo seus ensinamentos. Francisco destacou o que chamou de “um importante reconhecimento” do Papa ao estado do Rio Grande do Norte.

“Na condição de católico, de cristão, me alinho às diversas manifestações de pesar pelo falecimento do Papa Francisco”, iniciou o deputado. Francisco do PT ressaltou que o Papa procurou viver plenamente os ensinamentos de Cristo e fazer de seu pontificado um exemplo da prática do Evangelho. Ele ecoou as palavras do deputado Hermano Morais sobre a “opção do Papa Francisco pelos mais pobres, pelos mais humildes”.

O deputado frisou que, devido a essa postura, o Papa Francisco foi, por vezes, incompreendido por alguns segmentos da sociedade. Contudo, seus anos de liderança na Igreja Católica promoveram uma “profunda reflexão sobre a necessidade de olharmos para os mais pobres na perspectiva de promovermos políticas capazes de reduzir as desigualdades sociais existentes em nosso planeta”. Francisco do PT também lembrou a constante atenção do Papa Francisco às questões ambientais e às “grandes catástrofes provocadas pela inconsequência, inclusive dos negacionistas em relação à causa”.

“Portanto, a Igreja Católica e a humanidade perdem um grande pastor”, lamentou o parlamentar, mencionando as diversas manifestações de pesar e solidariedade de líderes religiosos em todo o mundo. Francisco do PT afirmou que o Papa Francisco cumpriu sua missão e deixou um legado de ensinamentos importantes para a reflexão do povo cristão.

Em seguida, o deputado direcionou seu pronunciamento para um legado específico do Papa Francisco no Rio Grande do Norte. “Por meio de um decreto emitido pela Santa Sé, tornou a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia, em Acari, na região do Seridó, uma Basílica Menor, sendo a primeira do estado nosso RN”.

Francisco do PT explicou que o título de Basílica Menor concedido à igreja em Acari se deve à sua história, arquitetura e relevância para o povo do sertão potiguar. Ele recordou que foi nessa igreja onde o Cardeal Eugênio de Araújo Sales recebeu o sacramento do batismo, há 100 anos. “O Papa Francisco fez a sua partida, a sua Páscoa. Deixa os seus ensinamentos e o seu legado para o mundo e também aqui para o estado, através da Basílica Menor, a qual tive a honra de apresentar uma lei reconhecendo a igreja como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte”, concluiu.

O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma edição especial do programa “Justiça na Praça” com um Casamento Comunitário em Currais Novos. O evento fez parte da programação do Projeto Assembleia e Você e celebrou a união de 48 casais de cidadãos de Currais Novos no Teatro Ubirajara Galvão.

A cerimônia foi conduzida pelo Juiz Marcus Vinícius, responsável por oficializar os casamentos. A vice-prefeita Milena Galvão representou o executivo municipal e falou sobre a iniciativa.

“Não é apenas uma assinatura, é a constituição de um direito, são histórias que se entrelaçam a partir desse gesto”, diz.

A iniciativa tem o apoio da Prefeitura de Currais Novos e do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN. O evento busca promover a regularização civil de casais, garantindo o direito ao casamento de forma gratuita e acessível.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (23), por cinco votos a três, não responsabilizar o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, pela compra de 300 respiradores que não foram entregues durante o início da pandemia de covid-19, em 2020.

A Corte também livrou o então gerente-administrativo do consórcio, Valderir Claudino de Souza, da instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). A aquisição dos equipamentos, feita junto à empresa Hempcare Pharma Representações, gerou um prejuízo de R$ 48,7 milhões, sendo cerca de R$ 9,9 milhões de recursos federais.

A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente do TCU, Bruno Dantas. Ele argumentou que o contexto do início da pandemia exigia respostas rápidas por parte dos gestores públicos e que não seria adequado penalizar servidores que atuaram em um momento de crise sem precedentes.

O relator do processo, ministro Jorge Oliveira, votou a favor da responsabilização dos dois ex-dirigentes. Segundo ele, havia indícios de fraude na contratação e a empresa escolhida tinha pouca experiência no setor. Também votaram nesse sentido os ministros Jhonatan de Jesus e Augusto Nardes.

Dantas defendeu que o processo seja direcionado exclusivamente à empresa fornecedora, com o objetivo de apurar sua responsabilidade no não cumprimento do contrato. O ministro Benjamin Zymler, que acompanhou o voto vencedor, afirmou que não se sentiria confortável em punir servidores que atuaram sob pressão na tentativa de salvar vidas.

Completaram a maioria os ministros Walton Alencar Rodrigues, Antonio Anastasia e Aroldo Cedraz. À época da contratação, o Consórcio Nordeste era presidido por Rui Costa (PT), então governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil. Carlos Gabas foi ministro da Previdência Social durante governos do PT.

NOVO NOTICIAS

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.

No dia 11 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que viraram réus após o julgamento da Primeira Turma da Corte que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A medida é uma formalidade prevista na legislação para comunicar pessoalmente os réus sobre a abertura da ação penal.

As intimações foram concluídas entre os dias 11 e 15 de abril, exceto no caso de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi submetido a cirurgia nos dias seguintes.

Diante do estado de saúde do ex-presidente, o STF esperava uma data adequada para intimá-lo. Contudo, Bolsonaro realizou uma live nesta terça-feira (22) direto da UTI, e o Supremo determinou que um oficial de Justiça fosse hoje ao hospital.

Passo a passo
Com a abertura do processo criminal contra o núcleo 1, os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A ação penal também marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovarem as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.

Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.

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