Bolsonaro deu aval para vender Rolex e joias, diz Cid em delação

Em sua delação premiada, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência, relatou à Polícia Federal (PF) que recebeu uma “determinação” do então presidente para avaliar e vender o relógio Rolex, juntamente com os demais itens de luxo que faziam parte de um dos kits de joias dados pelo regime da Arábia Saudita como presente oficial. As informações são da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.

Na delação, Cid acusa Bolsonaro de ser o mandante dos supostos crimes em apuração, que incluem peculato (desvio de bens públicos) e lavagem de dinheiro.

As afirmações do militar corroboram as suspeitas anteriores da PF de que as joias foram comercializadas por ordem direta do ex-presidente e que Bolsonaro teria recebido os valores em espécie para evitar deixar rastros.

De acordo com o depoimento de Cid, no início de 2022, Bolsonaro manifestava insatisfação em relação a várias questões: os pagamentos vinculados a uma condenação judicial em um processo movido pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), os gastos relacionados à mudança e transporte do acervo de presentes recebidos, e também as multas de trânsito decorrentes da ausência de uso de capacete durante motociatas.

Segundo Cid, Bolsonaro, então, teria o questionado sobre quais eram os presentes de maior valor recebidos em função do cargo.

Cid contou que, para avaliar o valor mais facilmente, optou por verificar os relógios e solicitou ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), responsável pela organização do acervo presidencial, uma lista desses itens que o presidente havia recebido.

O tenente-coronel informou à PF que comunicou a Bolsonaro que o relógio que poderia ser vendido de maneira mais rápida era um Rolex de ouro branco presenteado pela Arábia Saudita em 2019, durante uma viagem oficial.

Em seguida, ex-ajudante de ordens afirmou que “recebeu determinação do presidente” para avaliar o valor do Rolex e que o ex-presidente o autorizou a vender o relógio e os demais itens do kit ouro branco.

Terra

Postado em 10 de novembro de 2023

Leilão da Receita Federal tem Iphone e notebooks a partir de R$ 1 mil

A Receita Federal vai leiloar, no próximo dia 22, celulares, computadores, joias, relógios e diversos outros itens. As mercadorias são referentes a cargas apreendidas ou abandonadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, que agora vão a leilão público.
Ao todo são 149 lotes — conjunto de itens que devem ser adquiridos juntos. Os lances mais baratos começam em R$ 1 mil, em lotes contendo um Iphone 12 cada. Também é possível arrematar outros aparelhos da Apple por, no mínimo, R$ 1.385 (Iphone 13) e R$ 2.376 (Iphone 14 Pro Max).

Há ainda notebooks e equipamentos de fotografia a partir de R$ 2 mil. O item mais caro é um relógio de pulso da marca Richard Mille, com lances começando em mais de R$ 1 milhão.
Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas. As propostas ficam abertas até às 20h do dia 21 de novembro de 2023. A sessão está prevista para 22 de novembro, às 11h. Os lances devem ser feitos por meio do Sistema de Leilão Eletrônico, da Receita Federal.

Para se inscrever, é preciso ser maior de 18 anos ou pessoa antecipada, ter CPF e selo prata ou ouro no sistema do governo federal. Já as pessoas jurídicas precisam estar em dia no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ) e o responsável também deve possuir selo de confiabilidade prata ou ouro.

Metrópoles

Postado em 10 de novembro de 2023

Embaixador: brasileiros só sairão de Gaza após passagem de ambulâncias

Os brasileiros que aguardam a repatriação na Faixa e Gaza estão teoricamente autorizados a seguir viagem, já que seus nomes aparecem na lista desta sexta-feira (10/11). Mas terão que esperar um pouco mais até chegarem ao Egito, de onde serão repatriados. A passagem de Rafah, entre Egito e Gaza, ainda não foi aberta. A pendência para a abertura da fronteira é a autorização para que ambulâncias passem primeiro com os feridos, segundo explica o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, nesta sexta-feira (10/11), ao Metrópoles.
“[Há] Notícias de forte presença militar israelense e combates ao redor de hospitais, o que impede ou dificulta a saída de ambulâncias”, diz Candeas. “Se as ambulâncias puderem sair amanhã, os estrangeiros também sairão, inclusive nossos brasileiros”, completa.

Nesta sexta, apenas cinco pessoas tiveram a passagem permitida no posto em Rafah. De acordo com o embaixador, dezenas estão retidas no norte da Faixa de Gaza. Candeas destacou, no entanto, que toda a diplomacia local está mobilizada para a repatriação dos estrangeiros em Gaza. “Estamos todos mobilizados. Assim que sair a notícia da abertura da fronteira, levaremos em poucos minutos todos de novo para lá. Do lado egípcio, nossa Embaixada no Cairo também está com tudo pronto”, assegurou.

Já o ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, disse que esperar a autorização para a saída dos brasileiros “o mais rápido possível”, mas não estipoulou uma data de quando isso ocorreria.

“A situação de Gaza não me permite dizer se será hoje, amanhã ou quando, são números e questões que dificultam a abertura. O governo brasileiro tem mantido contato com as autoridades, sempre examinando a possibilidade da libertação dos brasileiros no menor tempo possível”, disse.

Esquema de repatriação
Os brasileiros sairiam da região de Gaza nesta sexta, após serem autorizados a cruzar a fronteira por meio da passagem de Rafah. Então, embarcariam em um avião presidencial, fornecido pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Havia a expectativa de que decolassem da região neste sábado (11/11), do aeroporto de Al Arish, mais próximo da Faixa de Gaza, e não do Cairo, no Egito. Então, seriam recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (12/11).

Os brasileiros já estariam na lista de autorizados, divulgada nessa quinta-feira (9/11). Contudo, a passagem não foi autorizada, já que o posto sequer chegou a ser aberto, de acordo com o ministro Mauro Vieira. A declaração ocorreu em uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta.

O grupo estava em frente ao posto na fronteira, conforme fotos do brasileiro Hasan Rabee nas redes sociais. “Já estamos na fronteira esperando a abertura para seguir viagem”, escreve Rabee. “Mais difícil na minha vida é deixar minha mãe e duas irmãs para viajar, e elas estão sem condições de vida”, compartilha ele.

Segunda lista
Rabee, inclusive, mostrou expectativa pela elaboração de uma segunda lista de brasileiros a serem repatriados, como se tivesse sido algo prometido pelo presidente Lula. “Espero que essa segunda lista de familiares saia logo, como prometeu o presidente”, declarou nas redes sociais, em um vídeo que abraça a mãe.

Porém, Rabee preferiu não esperar em Rafah. Segundo Alessandro Candeas, ele preferiu voltar para Khan Younes, cidade palestina situada no sul da Faixa de Gaza.

Já foram sete listas de estrangeiros autorizados a deixar Gaza. Os governos estrangeiros dizem que há em Gaza cidadãos de 44 países, bem como trabalhadores de 28 agências, incluindo organismos da ONU. Esses estrangeiros somariam cerca de 7,5 mil pessoas em Gaza. O Egito estima que 500 pessoas cruzem a fronteira diariamente.

Metrópoles

Postado em 10 de novembro de 2023

Mulher é mordida na cabeça por crocodilo e sobrevive: “Não doeu muito”

Uma norte-americana foi mordida na cabeça por um crocodilo de quase três metros na Flórida, nos Estados Unidos. Marissa Carr nadava nas águas do parque Alexander Springs quando foi surpreendida por um imenso réptil. Apesar do susto, a jovem sobreviveu.

Marissa mergulhava com um amigo na área de Alexander Springs. Sem notar a presença do crocodilo, ela acabou sendo mordida na cabeça pelo animal. O local é conhecido por ser habitado por crocodilos, então a aparição do réptil não foi uma surpresa. No entanto, os jovens nadavam em uma área permitida.

“Arranquei a máscara, me virei e vi os dois olhinhos saindo da água. Não doeu muito no momento. E então, quando eu estava correndo de volta e vi o que era, foi quando começou a doer. Minha testa doía muito e meu pescoço não estava com tanta dor”, contou Marissa a uma emissora local.

A jovem encarou o momento de forma tranquila. Ela, inclusive, tirou uma foto sorridente depois do ataque, mostrando pequenos cortes na testa. “Ouvi o barulho de água e me virei para ter certeza de que ela estava bem. Eu vi a cabeça dela na boca [do crocodilo]”, contou o amigo.

Acredita-se que a norte-americana foi salva por estar usando máscara de mergulho e snorkel. “Parece ruim, mas morder minha cabeça é provavelmente o melhor lugar que poderia ter sido porque, tipo, se ele tivesse pegado meu braço, eu poderia ter perdido meu braço ou simplesmente minha vida em geral”, explicou.

metropoles

Postado em 10 de novembro de 2023

‘Não nos querem, isso para mim é deplorável’, diz Cid sobre permanência no PDT

Destituído da presidência do PDT Ceará nesta quinta-feira (9), o senador Cid Gomes (PDT) fez duras críticas à cúpula nacional do partido. O pedetista disse estar “incrédulo” sobre a permanência na sigla. As declarações foram dadas no Centro de Eventos do Ceará, após o parlamentar participar de debate na 26ª Conferência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Cid foi questionado se permanecerá na sigla, ainda que ele não precise de carta de anuência para se desfiliar. Como a eleição para o Senado Federal é majoritária, o mandato pertence ao político, não ao partido.

Cid ainda questionou as medidas tomadas pela Executiva Nacional do PDT de reivindicar o mandato de deputados federais e estaduais que desejam sair do partido. No caso desses parlamentares, como a eleição é proporcional, os mandatos pertencem aos partidos.

Contudo, em um dos últimos atos como presidente do diretório pedetista cearense, Cid comandou uma reunião que concedeu mais de 20 cartas de anuência na manhã da última quarta-feira (8).

“Além de não nos querer, querem tripudiar, querem revogar a Lei Áurea. Eles querem alguns escravos no partido, só pode ser isso. Se não nos querem, por que não liberam as pessoas? Não, parece que querem ficar com uma atitude revanchista, uma atitude de amesquinhar, uma atitude de humilhar as pessoas”, concluiu.

diario do nordeste

Postado em 10 de novembro de 2023

Vaticano diz que pessoas trans podem receber batismo e testemunhar em casamentos religiosos

Pessoas trans poderão ser padrinhos ou madrinhas em batismos católicos romanos, testemunhas em casamentos religiosos e receber o batismo.

Essa foi a resposta do escritório doutrinário do Vaticano, nesta quarta-feira (8), após questões feitas pelo bispo brasileiro José Negri em relação ao tema.

O departamento, conhecido como Dicastério para a Doutrina da Fé, não foi claro quanto ao questionamento sobre a possibilidade de que casais do mesmo sexo batizem uma criança adotada ou concebida por meio de uma barriga solidária.

No mês de julho, o bispo de Santo Amaro fez seis perguntas sobre as pessoas LGBTQIA+ e sua participação nos sacramentos do batismo e do matrimônio.

CNN

Postado em 10 de novembro de 2023

Cirurgiões em Nova York anunciam o primeiro transplante de olho do mundo

Cirurgiões de Nova York anunciaram nesta quinta-feira (9) a realização do primeiro transplante de olho inteiro em um ser humano. Antes desse procedimento pioneiro, os médicos só realizavam transplante de córnea, a camada frontal transparente do olho.

Nos seis meses desde a cirurgia, realizada durante um transplante de face parcial, o olho enxertado mostrou sinais importantes de saúde, incluindo vasos sanguíneos funcionando bem e uma retina de aparência promissora, de acordo com a equipe cirúrgica da NYU Langone Health.

“O simples fato de termos transplantado um olho é um grande avanço, algo que foi pensado durante séculos, mas nunca foi realizado”, disse Eduardo Rodriguez, que liderou a equipe.

O paciente, Aaron James, é um veterano militar de 46 anos do Arkansas que sobreviveu a um acidente elétrico de alta tensão relacionado ao trabalho, que destruiu o lado esquerdo do rosto, o nariz, a boca e o olho esquerdo.

Inicialmente, os médicos planejavam incluir o globo ocular como parte do transplante facial por razões estéticas.

“Se ocorresse alguma forma de restauração da visão, seria maravilhoso, mas o objetivo era que realizássemos a operação técnica e que o globo ocular sobrevivesse”, disse Rodriquez.
Atualmente, o olho transplantado não se comunica com o cérebro através do nervo óptico. O transplante de um globo ocular viável abre muitas novas possibilidades, mesmo que a visão não seja restaurada neste caso.

Outras equipes estão desenvolvendo formas de ligar redes de nervos no cérebro a olhos cegos através da inserção de elétrodos, por exemplo, para permitir a visão.

“Se pudermos trabalhar com outros cientistas que estão trabalhando em outros métodos para restaurar a visão ou restaurar imagens do córtex visual, acho que estaremos um passo mais perto”, disse Rodriguez.

James, que manteve a visão do olho direito, sabia que talvez não recuperasse a visão do olho transplantado.

“Eu disse a eles: ‘mesmo que eu não consiga ver… talvez pelo menos todos vocês possam aprender algo para ajudar a próxima pessoa’. É assim que você começa. Espero que isso abra um novo caminho”, disse.

Rodriguez não descarta a possibilidade de o veterano militar recuperar a visão do olho transplantado.

“Não creio que alguém possa afirmar que verá. Mas, da mesma forma, eles não podem alegar que ele não verá”, disse Rodriguez. “Neste ponto, acho que estamos muito felizes com o resultado que conseguimos alcançar com uma operação muito exigente tecnicamente.”

G1

Postado em 10 de novembro de 2023

América do Sul avança no combate à fome; na América Central há piora

Os países da América Latina e Caribe conseguiram avançar no combate à fome e à insegurança alimentar nos últimos anos, sobretudo em decorrência da melhora nos índices da América do Sul.

A evolução dos índices na região sul-americana foi constatada entre 2021 e 2022, embora, ao mesmo tempo, na mesoamérica – que inclui Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá, além de porções do México –, a proporção da população que ainda convive com a fome ou insegurança alimentar em estágio moderado ou grave aumentou.

Essas são algumas das conclusões da mais recente edição do Panorama Regional de Segurança Alimentar e Nutrição na América Latina e no Caribe 2023, elaborada por cinco agências do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU).

O documento foi divulgado hoje (9) e detalha como fatores geopolíticos, a exemplo da guerra da Ucrânia, a crise sanitária da covid-19 e a crise climática afetam os números. Entre 2021 e 2022, a taxa de fome entre a população mundial se manteve estável em 9,2%, no final de 2022.

No mesmo período, na América Latina e Caribe, o índice passou de 7% para 6,5%, o que representa, em números absolutos, que 43,2 milhões de pessoas se encontravam nessa situação, tomando-se como base o cenário da região. Apesar do recuo, a taxa ainda fica 0,9% acima da registrada em 2019, ano imediatamente anterior à pandemia de covid-19.

No ano passado, 247,8 milhões de pessoas da região constituíam a parcela com insegurança alimentar moderada ou grave, total reduzido em 16,5 milhões, na comparação com o registrado em 2021. A projeção para 2022 indica que, do grupo que vive nessa condição, 159 milhões de pessoas são da América do Sul, 61,9 milhões da América Central e 26,9 milhões do Caribe.

“As persistentes desigualdades da região têm um impacto significativo na segurança alimentar dos mais vulneráveis. A prevalência da insegurança alimentar moderada ou grave continua afetando mais as mulheres do que os homens”, ressaltam as agências da ONU no relatório.

Brasil
Segundo os especialistas que compilaram os dados e elaboraram o documento, a proporção da população com experiência de subalimentação caiu em uma década tanto no Brasil, como na América Latina e no mundo, porém em ritmos distintos.

Na América Latina e Caribe o percentual passou de 10,7% no período de 2000 a 2002, para 6,7%, de 2020 a 2022. No Brasil, a variação foi de 10,7% para 4,7%, no mesmo período. Já em termos globais, o índice caiu de 12,9% para 9,2%. O cálculo dos dados de 2020-2022 são projeções da ONU.

Em relação à caracterização da parcela com insegurança alimentar grave, os primeiros dados da análise datam de 2014 a 2016. Nesse caso, no mundo, o que se verificou foi um aumento no percentual: de 7,8% no biênio mais antigo, para 11,3% em 2020-2022. Na América Latina e Caribe, a variação foi de 7,9% para 13%, enquanto, no Brasil, passou de 1,9% para 9,9%.

Outro dado relevante que consta do relatório diz respeito ao impacto da falta de acesso à alimentação adequada na vida de crianças. Em todos os recortes geográficos, houve redução no índice de atraso no crescimento de crianças menores de 5 anos de idade, quando se comparam dados de 2000 e 2022.

No mundo, a porcentagem caiu de 33% e para 22,3%. Na América Latina e Caribe, passou de 17,8% em 2000 para 11,5% em 2022. Já no Brasil, o percentual passou de 9,8% para 7,2%, na mesma base de comparação.

Folha PE

Postado em 10 de novembro de 2023

EUA doam 400 câmeras para uniformes policiais ao Brasil

O governo dos Estados Unidos está doando 400 câmeras corporais ao Brasil, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a assessoria de imprensa da embaixada norte-americana, o donativo permitirá às forças de segurança pública brasileiras avaliar vantagens e inconvenientes do uso dos aparelhos, enquanto o país desenvolve seu próprio projeto nacional de emprego da tecnologia.

Também será doado um programa de computador (software) de gerenciamento das imagens e vão treinar servidores públicos para operar o sistema. De acordo com a embaixada, somados, câmeras, software e treinamento equivalem a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão – pouco mais de R$ 4,86 milhões pelo câmbio desta terça-feira (8).

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que as câmeras já estão em território brasileiro, na embaixada, que está concluindo os últimos procedimentos burocráticos necessários à entrega dos equipamentos. A expectativa é que os aparelhos sejam liberados até o fim de dezembro.

PRF
Duzentas câmeras serão repassadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que as empregará no chamado Projeto Estratégico Bodycams (do inglês, câmeras corporais). Desde março deste ano, a corporação vem realizando estudos e testes para acoplar as filmadoras no uniforme de parte de seu efetivo.

Segundo a PRF, o uso das câmeras corporais “visa ampliar e manter a segurança dos agentes rodoviários e das pessoas abordadas nas rodovias federais, aprimorando as práticas da instituição na prestação de serviços à sociedade”.

Em maio deste ano, durante evento para apresentar o projeto estratégico a jornalistas, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, citou o episódio em que o sergipano Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, foi morto por asfixia, por policiais rodoviários federais, em Umbaúba (SE), um ano antes.

“Os fatos ocorridos foram traumáticos para nós [PRF] e isso desencadeou algumas recomendações, sobre orientação do próprio ministro da Justiça Flávio Dino”, disse Antônio Fernando sobre a importância das bodycams. “Entendemos o projeto das câmeras corporais como um passo fundamental para o futuro da PRF, por ser esse um instrumento de garantia, não só para a sociedade, mas, na visão da PRF, fundamental para a segurança do próprio policial.”

Consultada pela Agência Brasil, a PRF informou que, por conta da doação norte-americana, a equipe responsável pelo projeto estratégico pretende antecipar algumas das atividades que já estavam previstas para ocorrer no âmbito da preparação do processo licitatório para a futura compra de câmeras.

Ainda segundo a PRF, a gestão e o armazenamento das imagens registradas pelas 200 câmeras doadas por intermédio do Escritório de Assuntos de Aplicação da Lei Internacional de Narcóticos, do Departamento de Estado norte-americano, ficarão sob responsabilidade da empresa fornecedora dos equipamentos – cujo nome não foi confirmado. Já a instalação das câmeras nos uniformes, a coleta e o recebimento das imagens serão de responsabilidade da própria PRF.

Bahia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública repassará as 200 câmeras ao governo da Bahia, que também já vinha tocando seu próprio projeto de compra e instalação de câmaras corporais nos uniformes de parte dos policiais estaduais.

Segundo a pasta, a entrega de parte da doação norte-americana à Secretaria da Segurança Pública da Bahia se dará por meio de um acordo de cooperação técnica, no âmbito do Projeto Nacional de Câmeras Corporais.

A elaboração do projeto nacional está a cargo das secretarias de Segurança Pública (Senasp) e de Acesso à Justiça (Saju), do ministério, com a participação de representantes da PRF. A proposta do ministério é estabelecer diretrizes a serem observadas pelas forças policiais e unidades federativas que adotarem a tecnologia.

Em junho de 2020, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu limites à realização de operações policiais em favelas da cidade do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19. Um ano e meio depois, o plenário da Corte definiu o alcance da decisão liminar de Fachin, determinando, entre outros pontos, que o governo fluminense deveria apresentar, em até 90 dias, um plano visando à redução da letalidade policial e o controle de violações de direitos humanos.

Entre as medidas a serem adotadas estava a instalação, em até 180 dias, de equipamentos de GPS e de sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de segurança – iniciativa que, já na época, estava prevista em lei estadual.

No mês passado, quando a morte de um miliciano desencadeou uma série de ataques a veículos, durante os quais criminosos incendiaram ao menos 35 ônibus na zona oeste do Rio de Janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou que estender a decisão do STF para as forças de segurança federais era um “obstáculo momentaneamente intransponível” à atuação da Polícia Federal, da Força Nacional e da Força Nacional nas comunidades cariocas.

“Este é um obstáculo intransponível que não temos como atender, neste momento”, disse Dino, ao explicar que, devido a um questionamento do Ministério Público Federal (MPF), foi forçado a rever o plano de enviar a Força Nacional para auxiliar as polícias estaduais em ações nas favelas, concentrando a ação do efetivo da tropa federativa em áreas de competência federal.

Segundo Dino, a atual gestão federal está decidida a adquirir câmeras de vídeo para os uniformes policiais e só não o fez ainda porque o ministério ainda não decidiu qual tecnologia empregar. “Vamos comprá-las. Isso já está decidido desde o começo do governo. Uma missão nossa já foi à China, outra foi aos Estados Unidos, e fizemos, há cerca de 15 dias, uma reunião com todas as policias estaduais discutindo câmeras”, destacou Dino.

“Mas colocar a câmara no uniforme é a parte fácil do processo. O fundamental é saber para onde estas imagens irão? Quais os critérios normativos? Quais os critérios de análise destas imagens e, sobretudo, quais as ferramentas analisarão estas imagens? Porque, evidentemente, não há um policial [apto a analisar as imagens] para cada policial que está na rua. E se as filmagens ficarem em um arquivo morto, isso não fará nenhum sentido”, ponderou o ministro, defendendo uma resolução que se aplique a todo o país.

“Não posso pensar só nas nossas forças. Tenho que pensar de modo coordenado segundo a lógica do Sistema Único de Segurança Pública. As polícias estaduais estão sob autoridade dos governadores. Não adianta eu baixar uma portaria e dizer que a polícia estadual do Amapá vai cumpri-la, porque isso vai depender da decisão do governador”, finalizou o ministro.

EBC

Postado em 10 de novembro de 2023

Tarcísio assina lei e livra Bolsonaro de multas de R$ 1 milhão na pandemia

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou hoje uma lei que livra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de pagar mais de R$ 1 milhão em multas que ele recebeu durante a pandemia.

O que aconteceu
Tarcísio promulgou a lei “Transaciona SP”, proposta pelo próprio governo. O texto facilita a regularização de dívidas com o estado e cancela as multas por descumprimento de regras de combate à pandemia de covid-19.

O projeto de lei havia sido enviado por Tarcísio, em agosto, à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Em outubro os deputados aprovaram o texto por unanimidade, mas a anistia às multas foi votada em separado — e aprovada com 52 votos a favor, 26 contra e 2 abstenções.

Bolsonaro devia R$ 1.107.968,40 por cinco multas sofridas durante a pandemia, em 2020 e 2021. Em agosto, ele já havia feito um depósito em juízo de R$ 913 mil para quitar os débitos, mas agora poderá recuperar o dinheiro.

O ex-presidente foi multado por eventos que promoveu pelo estado sem usar máscara. As punições, aplicadas durante o governo de João Doria (PSDB), se referem a ocorrências na capital e em quatro cidades do interior: Sorocaba, Presidente Prudente, Iporanga e Eldorado.

Governo paulista fala em ‘pacificação social’
Ao enviar o projeto de lei à Alesp, o governo Tarcísio argumentou que as multas não fazem mais sentido com o fim do estado de emergência de saúde pública. Segundo a Secretaria de Saúde, a manutenção dessas cobranças sobrecarrega e gera um alto custo para a Administração Pública.

A inclusa proposta visa anistiar as multas aplicadas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento e combate da covid-19, que não mais se coadunam com o momento atual, esperando, ainda, que sirva de catalisador para a pacificação social envolvendo os embates que permeiam o tema
Justificativa do projeto de lei que anistiou as multas da pandemia em São Paulo

Mais de R$ 17 milhões via Pix
Após uma campanha feita por aliados para cobrir o valor das multas, Bolsonaro arrecadou mais de R$ 17 milhões. O valor, transferido via Pix, foi identificado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Em 29 de junho, o ex-presidente chegou a dizer que já teria o valor para quitar a dívida. “Já foi arrecadado o suficiente para pagar as atuais multas e a expectativa de outras multas”, afirmou. Fabrício Queiroz, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi uma dos participantes da campanha, com uma doação de R$ 10.

UOL

Postado em 10 de novembro de 2023

Caetano e Chico processam deputado após acusação sobre uso de verba: “Fumar maconha”

Caetano Veloso e Chico Buarque se uniram num processo judicial contra o deputado federal Gilvan da Federal. Os cantores foram acusados pelo político de fazerem uso de dinheiro público para “fumar maconha”.

O caso ocorreu no dia 25 de outubro durante um discurso na Câmara dos Deputados, onde o parlamentar criticou o governo federal por repassar R$ 15 bilhões em recursos à Cultura e esbravejou contra os artistas. A verba será distruibuída ao setor por meio da PNB (Política Nacional Aldir Blanc) até 2027.

“Destinar 15 bilhões para a cultura? É brincadeira. R$ 3 bilhões por ano. Aí vão dizer: ‘Não, é para os municípios, é para aquele artista desconhecido’. Não é não. Boa parte é para o seu Caetano Veloso, é para o seu Chico Buarque fumar a maconha deles, morar em Miami, nas mansões que eles moram”, declarou Gilvan da Federal, na ocasião.

Em outro momento, Gilvan diz que o repasse de verbas de incentivo cultura é uma “palhaçada”. O político também voltou a acusar os cantores de utilizarem os recursos públicos para a compra ilegal de drogas: “R$ 3 bilhões por ano para a cultura, para Caetano Veloso, para Chico Buarque, para Daniela Mercury. É uma palhaçada. Para você que fez o L, está aí, dinheiro para a Cultura, para esse pessoal que é milionário fumar uma maconha”.

Caetano Veloso e Chico Buarque acionaram à Justiça contra Gilvan da Federal, que vai responder por informação caluniosa.

Após o processo, o deputado se manifestou sobre a situação e disse não temer: “Podem me processar! Não tenho medo e nem me acovardo diante de ninguém! Sempre vou expor as mentiras dessa esquerda que só quer sugar as riquezas do nosso país”, esbravejou.

TERRA

Postado em 10 de novembro de 2023

Itamaraty vê como grave encontro de embaixador de Israel com Bolsonaro

A atitude do embaixador de Israel em Brasília, Daniel Zonshine, de se reunir com Jair Bolsonaro na quarta-feira foi considerada nos corredores do Itamaraty como uma quebra grave de protocolo, uma intromissão na política doméstica e uma relação complicada com um personagem público que está inelegível.

As informações foram obtidas em uma apuração que envolveu contatos com quatro embaixadores brasileiros, em Brasília e no exterior. Além deles, um mediador estrangeiro de conflitos e dois diplomatas brasileiros de médio escalão foram consultados. Oficialmente, o Itamaraty apenas diz que a prioridade é a retirada dos 34 brasileiros de Gaza.

Existiriam duas opções: o envio de um protesto formal por parte do Itamaraty ao governo de Israel ou até mesmo a retirada temporária do embaixador do Brasil em Tel Aviv.

A decisão dentro do governo foi a de abafar a crise. Qualquer ruptura com Israel, neste momento, aprofundaria as dificuldades para retirar os brasileiros que estão em Gaza.

O gesto, segundo experientes negociadores estrangeiros, é raro. Membros do alto escalão do governo Lula indicaram que, no atual contexto, ele amplia um racha na sociedade brasileira.

Certos embaixadores chegaram a alertar que o encontro sinaliza até mesmo que Israel continua considerando Bolsonaro como um ator legítimo da política nacional, mesmo diante dos atentados golpistas de 8 de janeiro, dos processos que existem contra o ex-presidente e diante do fato de ele estar impedido de se candidatar.

O encontro foi classificado internamente como uma violação de alguns dos principais pilares da diplomacia e uma provocação deliberada.

Antes do evento ao lado de Bolsonaro, Zonshine esteve no Itamaraty. Era o terceiro encontro entre o embaixador e a chancelaria brasileira, no esforço de encontrar um caminho para a situação dos brasileiros em Gaza. Mas o fato de ele não ter feito qualquer comentário sobre o encontro que teria com a oposição foi considerado no Itamaraty uma atitude deselegante.

A manobra é também vista como uma tentativa de Bolsonaro de argumentar que foi seu encontro com o embaixador que desbloqueou a saída dos brasileiros. A cronologia desmente. Na semana passada, o governo brasileiro se reuniu com o chanceler de Israel e foi indicado que a inclusão dos nomes poderia ocorrer até meados desta semana. Como houve dois atrasos na retirada de pessoas que estavam em listas prévias, o processo foi inteiro afetado.

Em qualquer outra ocasião, a atitude de um embaixador estrangeiro seria alvo de uma ação imediata por parte do governo, pois foi visto como uma intromissão aos assuntos domésticos do país, especialmente diante da aproximação a um personagem declarado como inelegível.

Ninguém nega que a relação vive um claro momento de deterioração, inclusive com a decisão do governo brasileiro, por meio de Celso Amorim, de falar abertamente em “genocídio” em Gaza.

Mal-estar entre serviços de inteligência
Ao caso do envolvimento do embaixador, soma-se o que foi visto como uma intromissão do serviço de inteligência de Israel, o Mossad, em assuntos relacionados à segurança no Brasil. O meio escolhido foi a divulgar um suposto risco de atos terroristas no país contra judeus e envolvendo o Hezbollah.

Neste caso, coube ao Ministério da Justiça reagir e indicar que apenas as forças brasileiras vão determinar, por meio de investigação, uma suspeita de terrorismo.

Fontes em Brasília indicaram ao UOL que tal iniciativa ocorre depois de um mal-estar entre os serviços de inteligência do Brasil e de Israel. Tel Aviv havia ficado irritada diante das ações da Justiça brasileira e da Polícia Federal indicando as operações do governo de Jair Bolsonaro na tentativa de compra de equipamentos israelenses de escuta e monitoramento.

O governo de Benjamin Netanyahu, com a derrota de Bolsonaro, perdeu um precioso aliado na América Latina. O ex-presidente foi o único chefe de governo brasileiro que optou por votar ao lado dos EUA em resoluções na ONU, em defesa de Israel.

Violando resoluções do Conselho de Segurança, o Brasil ainda sinalizou que mudaria sua embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, o que implicaria reconhecer que a cidade sagrada é a capital de Israel. A mudança jamais ocorreu.

Netanyahu viajou até a posse de Bolsonaro e, ao longo dos quatro anos de mandato do brasileiro, foram diversas as viagens e encontros entre ministros dos dois países.

A aliança, porém, não tinha qualquer relação com a defesa dos judeus contra os grupos palestinos, e sim uma sinalização clara de Bolsonaro à sua base evangélica.

UOL

Postado em 10 de novembro de 2023

Dino rebate Israel e diz que “nenhuma força estrangeira manda na PF”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rechaçou um suposto uso político da operação que prendeu dois suspeitos de planejar ataques terroristas no Brasil — possivelmente ligados ao Hezbollah — pelo governo de Israel. Em postagem nas redes sociais nesta quinta-feira (9/11), Dino declarou que aprecia a cooperação internacional, mas rejeitou o uso político da ação e a antecipação de informações pelos israelenses.
O Hezbollah, grupo terrorista com base no Líbano, é um dos grupos envolvidos no conflito entre Israel e Hamas, na Faixa de Gaza. Embora não haja guerra declarada contra o grupo, combates e ataques com mísseis já ocorreram. Na postagem, Dino esclareceu que as investigações no Brasil nada têm a ver com a guerra no Oriente Médio, que “nenhuma força estrangeira manda na Polícia Federal” e que líderes estrangeiros não podem antecipar resultados de investigações que ainda estão em andamento.

“O Brasil é um país soberano. A cooperação jurídica e policial existe de modo amplo, com países de diferentes matizes ideológicos, tendo por base os acordos internacionais. Nenhuma força estrangeira manda na Polícia Federal do Brasil. E nenhum representante de governo estrangeiro pode pretender antecipar resultado de investigação conduzida pela Polícia Federal, ainda em andamento”, escreveu o ministro da Justiça em sua conta no X (antigo Twitter).

Ontem (8), uma operação deflagrada pela PF prendeu dois suspeitos de planejarem ataques terroristas no Brasil contra instituições da comunidade judaica. A suspeita é que ambos sejam ligados ao Hezbollah, e que a organização terrorista estaria recrutando brasileiros. A PF atuou em cooperação com a Mossad, o serviço secreto israelense.

Dino frisou ainda que os mandados de prisão cumpridos ontem tiveram origem no Poder Judiciário Brasileiro, e que é dever da Polícia Federal investigar os indícios. As operações da PF tiveram início antes do conflito, que já dura mais de um mês.

“Apreciamos a cooperação internacional cabível, mas repelimos que qualquer autoridade estrangeira cogite dirigir os órgãos policiais brasileiros, ou usar investigações que nos cabem para fins de propaganda de seus interesses políticos”, rebateu ainda Dino. Segundo ele, os resultados da investigação da PF, técnicos e isentos, serão enviados ao Judiciário com provas exclusivamente produzidas pelas autoridades brasileiras.

Netanyahu confirmou participação da Mossad
O primeiro-ministro da Israel, Benjamin Netanyahu, comentou a operação ainda ontem. “A Mossad agradece aos serviços de segurança brasileiros pela prisão de uma célula terrorista que era operada pelo Hezbollah para ataques em alvos israelenses e judeus no Brasil”, disse Netanyahu, também no X. “Considerando o plano de fundo da guerra em Gaza contra o a organização terrorista Hamas, o Hezbollah e o regime iraniano continuam a operar ao redor do mundo para atacar alvos israelenses, judeus e ocidentais”, acrescentou. Israel acusa o Irã de financiar e operar o Hezbollah, que atua no Líbano, o que o Irã nega.

A preocupação do governo com as falas de Israel é que isso possa afetar a posição diplomática do Brasil, que não endossa nenhum dos lados da guerra e defende o cessar-fogo, especialmente devido ao alto número de vítimas em Gaza – mais de 10 mil pessoas já foram mortas em bombardeios e na invasão israelense.

Correio Braziliense

Postado em 10 de novembro de 2023

Milei chama Lula de corrupto e recusa encontro se eleito

O candidato à presidência da Argentina Javier Milei afirmou nesta 4ª feira (8.nov.2023) que não se reunirá com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso seja eleito. O libertário, que conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua campanha presidencial, chamou o petista de “comunista” e “corrupto”. As informações são do Clarin.

Em entrevista ao jornalista peruano Jaime Bayly, Milei ainda disse que, se eleito, retiraria os embaixadores argentinos de países que são “ditaduras”, como Venezuela, Cuba, Nicarágua, Coreia do Norte e Irã, e condenaria o “terrorismo do Hamas e do Hezbollah”.

Além disso, mencionou que “autocratas” também deveriam ser condenados, citando o presidente russo Vladimir Putin. “Eu fui o 1º a defender o governo da Ucrânia e o 1º a defender Israel dos ataques violentos e cruéis do Hamas”, disse.

Ao se referir à Lula, o argentino rotulou o presidente brasileiro de “comunista” e “corrupto” e afirmou que “por isso ele esteve preso”. Disse que, se chegar à Casa Rosada, seus “aliados” serão os Estados Unidos, Israel e “o mundo livre”.

Depois das declarações do candidato à presidência nesta 4ª (8.nov), o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, disse que Lula “não é nem comunista, nem corrupto”.

“Já vivi algo semelhante com Bolsonaro no governo, quando ele queria sair do Mercosul, e agora novamente nos deparamos com uma afirmação que é completamente estranha, porque Lula não é nem comunista, nem corrupto”, disse Scioli em fala a C5N.

O embaixador argentino afirmou que, quanto à acusação de corrupção, “isso foi negado pela Suprema Corte de Justiça do Brasil, que afirmou que houve uma utilização da justiça com objetivos políticos e o absolveu”.

Na 2ª (6.nov), Milei afirmou, em entrevista à emissora La Nación+, que o chefe do Executivo brasileiro estava “interferindo” na campanha e “financiando” parte dela. Nesta 4ª (8.nov), entretanto, Guillermo Francos, principal articulador da campanha do candidato à presidência da Argentina, disse não saber de uma possível interferência do petista na campanha eleitoral argentina.

O libertário irá disputar o 2º turno das eleições presidenciais contra o atual ministro da Economia argentino, Sergio Massa, em 19 de novembro. O peronista ficou à frente no 1º turno de 22 de outubro, com 36,68% dos votos válidos, contra 29,98% de Milei.

Poder 360

Postado em 10 de novembro de 2023

Brasileiros e familiares entram em lista de estrangeiros que vão deixar Gaza

A lista de estrangeiros que deixarão a Faixa de Gaza nesta sexta-feira (10) pela passagem de Rafah, na fronteira com o Egito, foi divulgada, nesta quinta-feira (9), com o nome de 33 brasileiros e familiares.
São 22 pessoas com dupla nacionalidade brasileiros-palestinos, nove palestinos e dois de outros países.

Ao todo, são 34 brasileiros no local. A primeira relação não incluía a avó de Shahed al-Banna, jovem de 18 anos que foi autorizada a cruzar a fronteira e se tornou célebre pelos vídeos gravados em meio ao conflito.

Segundo informaram fontes do Itamaraty à CNN nesta sexta-feira (10), a avó da jovem foi incluída na lista.

Fontes do governo brasileiro informaram que a exclusão da avó pode ser “mero erro”, mas afirmaram que foram feitas “gestões e pedidos” para incluí-la.

Na oitava lista são relacionadas 595 pessoas.

Veja a relação da liberação por país:
Estados Unidos: 14 pessoas
Canadá: 266 pessoas
Romênia: 107 pessoas
Indonésia: 6 pessoas
Polônia: 26 pessoas
Brasil: 34 pessoas
Rússia: 85 pessoas
Índia: 7 pessoas
Albânia: 14 pessoas
China: 10 pessoas
Dinamarca: 4 pessoas
Alemanha: 6 pessoas
Holanda: 2 pessoas
Nova Zelândia: 12 pessoas
Malásia: 2 pessoas.

Liberação após sete listas
A liberação dos brasileiros acontece após sete listas de estrangeiros sem cidadãos do país.

Até o momento, aproximadamente 4.026 pessoas foram autorizadas a deixar a Faixa de Gaza:

1ª lista: cerca de 480 estrangeiros
2ª lista: 576 estrangeiros
3ª lista: 571 estrangeiros
4ª lista: 599 estrangeiros
5ª lista: 605 estrangeiros
6ª lista: 601 estrangeiros
7ª lista: não houve divulgação
8ª lista: 594 pessoas.
A CNN adiantou na última quinta-feira (9) que o grupo de brasileiros havia recebido a autorização para deixar o enclave.

Após a informação ser divulgada pela CNN, ela foi confirmada pelo Itamaraty, que, em comunicado, afirmou que o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, “assegurou” ao ministro Mauro Vieira “que brasileiros e familiares estarão na lista de estrangeiros.

As autoridades brasileiras estão trabalhando com a previsão de a aeronave da Presidência da República deixar o Egito rumo ao Brasil no sábado (11).

A expectativa é que o desembarque em Brasília aconteça na manhã de domingo (12). O roteiro inclui três paradas técnicas: Roma, na Itália; Las Palmas, na Espanha; e Recife, já no Brasil.

O grupo de brasileiros está dividido entre duas cidades palestinas: 18 na cidade fronteiriça de Rafah, que liga a Faixa de Gaza ao Egito; e 16 em Khan Yunis.

Lula pretende receber brasileiros na Base Aérea de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende receber os brasileiros vindos da Faixa de Gaza na Base Aérea de Brasília.

Segundo auxiliares, Lula já havia avisado que faria o gesto antes mesmo da confirmação de que o Brasil estará na lista de países autorizados a repatriar seus cidadãos a ser divulgada nesta sexta-feira.

Durante todo o processo de intensa negociação diplomática para que o grupo pudesse deixar a região do conflito entre Israel e Hamas, Lula fez questão de falar pelo telefone com os nacionais que estão em Gaza e se comprometeu a trazê-los de volta ao Brasil.

Lula também falou com os presidentes de Israel, Egito e Autoridade Palestina, numa soma de esforços de seu governo para garantir que os brasileiros pudessem deixar a região.

CNN

Postado em 10 de novembro de 2023