A Polícia Federal descobriu que integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) fizeram pesquisas sobre os endereços em Brasília dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para realizar uma “missão”. O levantamento feito pelo PCC foi descoberto pela PF e pelo Ministério Público de São Paulo durante a investigação de um plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União-PR).
Segundo o Ministério Público de São Paulo, o PCC enviou integrantes da facção que formam a “célula Restrita”, uma espécie de grupo de elite da organização criminosa destacado para operações de alto risco, para Brasília para cumprir a “missão” na capital federal. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Ao apreender o celular de um dos alvos da investigação, a PF encontrou fotos aéreas das residências oficiais de Lira e Pacheco e comentários sobre os imóveis. No entanto, os investigadores ainda apuram qual seria a “missão” dos membros da facção contra os presidentes do Legislativo.
Em março, a PF deflagrou a Operação Sequaz para desarticular o plano contra Moro e prendeu nove suspeitos. Na época, a corporação afirmou que o grupo pretendia cometer crimes como homicídios e extorsão contra autoridades mediante sequestro no Distrito Federal e nos estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
O MP-SP considerou que as informações coletadas “demonstram que houve determinação da cúpula para que esse setor do PCC, a célula Restrita, realizasse esses levantamentos das referidas autoridades da República”. A ordem para que os membros do PCC agissem teria sido dada, em maio, por um dos integrantes do grupo que foi preso por articular o plano contra o ex-juiz da Lava Jato.
O relatório do MP-SP apresentou anotações sobre as despesas feitas por membros do grupo, como gastos com aluguel de imóvel em Brasília. Segundo o documento, em dois meses, o integrantes da PCC gastaram cerca de R$ 44 mil para a compra de “aparelhos celulares, aluguel de imóvel, transporte, seguro, IPTU, alimentação, hospedagem, mobília do imóvel, compra de eletroeletrônicos”, entre outros, apontou o Ministério Público.
“É possível verificar ainda que o dinheiro gasto com a missão estava sendo fornecido pela FM Baixada, célula que gerencia os pontos de venda de droga da organização no litoral paulista e Vale do Paraíba”, diz o relatório do MP. Em setembro, a Justiça Federal do Paraná aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra os nove acusados de planejar o sequestro de Moro, que foram alvos da operação em março. De acordo com a PF, o grupo chegou a investir quase R$ 3 milhões para efetuar o plano contra o senador.
Ednaldo Rodrigues foi desposto do cargo de presidente da CBF nesta quinta-feira (7). O motivo foi uma decisão de desembargadores da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que determinaram que José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), assuma a entidade até uma nova eleição, em até 30 dias
Vale mencionar que, apesar da decisão unânime, a CBF irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
Os desembargadores analisaram como ilegalidade o Termo de Acordo de Contuda (TAC) assinado entre o Ministério Público e a CBF. Afinal, indicam que o órgão não possui legitimidade para se envolver em assuntos da Confederação Brasileira de Futebol. O acordo foi em março de 2022, que resultou na eleição de Ednaldo para presidente da entidade por um mandato de quatro anos.
A aplicação de novas doses da vacina bivalente contra a Covid-19 começa nesta quinta-feira (7/12) em todo o país. O público-alvo são pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos. O intervalo entre a última dose deve ser de mais de seis meses. O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica para os estados na última terça-feira (5/12) com informações sobre a nova aplicação. A pasta decidiu antecipar uma nova dose diante de duas novas sublinhagens do vírus da Covid-19 no país.
“Com a identificação de duas novas sublinhagens no país, a JN.1 e JG.3, decidimos antecipar para grupos prioritários uma nova dose da bivalente. A vacinação é essencial para nossa proteção”, escreveu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em suas redes sociais.
Vacinação em todo o país As pessoas que estão dentro do público-alvo para receber a dose devem levar documentos de identidade e o cartão para as unidades de saúde.
Os estoques de vacina já foram distribuídos para unidades espalhadas nos estados e municípios. As unidades da Federação receberam as orientações sobre o novo público via nota técnica e devem repassar as informações aos municípios.
Jovem estrela da constelação política do país, cuja estreia na carreira ocorreu em 1986 com a eleição para deputado federal, Aécio Neves era tratado por muitos de seus pares desde cedo como o futuro presidente do Brasil — e quase chegou lá em 2014, quando perdeu por apenas três pontos a disputa com Dilma Rousseff. Depois da derrota, o tucano queria liderar a oposição à petista, mas acabou sendo abatido por uma série de escândalos. No episódio mais crítico, ocorrido em 2017, no auge da Operação Lava-Jato, foi afastado do mandato de senador, por decisão do STF, após vir à tona uma gravação com o empresário Joesley Batista. O áudio mostrava os dois acertando um pagamento de 2 milhões de reais. Ele sempre se defendeu dizendo que o valor negociado com Joesley seria usado para despesas com advogados e era um adiantamento referente à venda de um apartamento. O estrago, porém, parecia definitivo. Mesmo conseguindo se eleger depois disso por dois mandatos consecutivos na Câmara, passou a ser questionado dentro do PSDB, e seus inimigos vislumbravam para ele apenas um futuro obscuro, como político do baixo clero da Casa.
A espetacular volta por cima do neto do ex-presidente Tancredo Neves começou a ganhar tração com uma decisão da Justiça que o absolveu no ano passado da acusação do caso por não haver como comprovar que os 2 milhões de Joesley se referiam a pagamento de propina. Embora nunca tenha deixado de ter influência sobre o PSDB nacional, é inegável que essa sentença deu a ele o impulso definitivo para retomar o comando do partido. Os caminhos ficaram abertos para Aécio após Eduardo Leite decidir não permanecer no comando do PSDB. O grupo do governador gaúcho tentou formar uma chapa para manter a liderança da sigla, mas foi atropelado por Aécio, que trabalhou intensamente para que um de seus principais aliados, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo, fosse escolhido como o novo presidente do PSDB. A decisão foi confirmada na última quinta, 30. Com o amigo no comando da sigla, Aécio agora deve seguir com seu plano de disputar o governo de Minas Gerais em 2026, o que coroaria de vez sua volta por cima. O deputado integra a nova Executiva Nacional e vai participar ativamente das decisões internas. “Ele é uma figura central do partido”, diz Perillo.
Na semana passada, o tucano começou a preparar o terreno para um possível retorno ao comando do estado ao entrar na discussão sobre a renegociação da dívida de Minas com a União, que já ultrapassa a casa dos 160 bilhões de reais. Para a quitação, já há duas propostas na mesa, uma do atual governador, Romeu Zema (Novo), e outra do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que ambiciona se tornar o sucessor dele. Aécio e o deputado mineiro Paulo Abi-Ackel formularam uma terceira sugestão. Enquanto Zema propõe a privatização de estatais para abater a dívida e Pacheco sugere a federalização das mesmas empresas, em troca de o governo federal assumir todo o passivo do estado, Aécio e Abi-Ackel pedem simplesmente a extensão do prazo para pagamento do débito para 50 anos, em condições bastante camaradas. Aécio acredita que a fórmula pode ganhar apoio de outros estados com problemas semelhantes.
Para além da política mineira, ele tem dito que deseja fazer com que o PSDB volte a ser o principal opositor do petismo, posição perdida com a ascensão do bolsonarismo. Para isso, o primeiro passo é ter um candidato a presidente — pela primeira vez em décadas, o PSDB não apresentou alternativa viável em 2022. “O Eduardo Leite é nosso candidato a presidente. A gente precisa preparar o partido para que ele venha forte em 2026”, diz Perillo. Ele e Aécio também pretendem fazer uma comunicação mais direta com os jovens, ir atrás de figuras importantes que deixaram o PSDB nos últimos anos e fortalecer a sigla em estados onde ela ainda é muito fraca, além de tentar puxar lideranças de outras agremiações e que tenham perfil ideológico semelhante ao dos tucanos.
Gigante na política nacional durante duas décadas, o partido encontra-se na pior fase de sua história, consequência de um declínio acelerado nos últimos anos. Nesse período, a agremiação só fez encolher. Tem hoje apenas duas cadeiras no Senado e elegeu só 13 deputados federais em 2022. Como consequência, terá pouco tempo de TV e um pedaço menor do fundo eleitoral em 2024 e 2026. Além disso, enfrenta problemas internos, com rachas de difícil superação. Alguns setores da legenda ainda lidam com as sequelas das conturbadas prévias da última eleição, que tiveram como protagonistas João Doria e Eduardo Leite — como se sabe, numa rasteira inacreditável promovida por seus desafetos dentro da sigla, Doria venceu a disputa, mas não levou: por falta de apoio interno, desistiu da candidatura quando mal havia iniciado sua campanha. Recuperar o prestígio do combalido ninho tucano vai demandar uma volta por cima tão espetacular quanto a da ressurreição política de Aécio.
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (7) que irá reduzir o preço médio do diesel vendidos às distribuidoras. A medida passa a valer nesta sexta-feira (8) e os demais combustíveis permanecem estáveis. Segundo a petroleira, os preços de venda do diesel às distribuidoras acumulam queda de R$ 0,71 neste ano, ou 15,8%. O último ajuste havia sido realizado em outubro, com alta do diesel e queda da gasolina.
A petroleira anunciou em maio deste ano mudanças em sua política de preços. Desde então, a estatal não segue mais a política de paridade internacional (PPI), que reajustava o preço dos combustíveis com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.
“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, diz o comunicado desta quinta-feira.
Veja a nota da Petrobras A partir de amanhã (08/12), a Petrobras reduzirá em R$ 0,27 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,78 por litro.
O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação.
Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba.
Dessa forma, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir o valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP para a semana de 26/11 a 02/12/2023 indicou um valor médio de R$ 6,16 por litro.
Destaca-se, no entanto, que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. Dessa forma, esta estimativa tem propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período. Cabem às autoridades competentes a fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor.
No ano, a variação acumulada do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é uma redução de R$ 0,71 por litro, equivalente a 15,8%.
Para a gasolina, neste momento, a Petrobras está mantendo seus preços de venda às distribuidoras estáveis, tendo em vista o último movimento realizado em 21/10, uma redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam uma redução de R$ 0,27 por litro, equivalente a 8,7%.
Para o GLP, nossos preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde 01/07. No ano, os preços de GLP da Petrobras para as distribuidoras acumulam uma redução equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13kg, ou 24,7%.
Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia reitera que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.
O prefeito Odon Júnior está confirmado no Programa Jornal 99, segunda edição, na Rádio Ouro Branco. O programa, com duração de uma hora, é apresentado por Júnior Brito, que também conta com a participação de Elton do Ó, JB Moura e o advogado Tiago Soares, que receberão o prefeito no dia 13 de dezembro, às 11h. A expectativa é grande para uma das mais esperadas entrevistas do ano.
Endrick, do Palmeiras, vai cansando de quebrar recordes com apenas 17 anos, e, nesta temporada, o atacante botou o Brasileirão embaixo do braço. Com o o gol diante do Cruzeiro, nesta quarta-feira (6/12), Endrick chegou a 11 gols na competição, o atacante do Palmeiras é o primeiro jovem de até 17 anos a marcar mais que 10 gols desde Ronaldo em 1993. Na ocasião, o Fenômeno, aos 16 anos, fez 12 gols. Neymar, em 2009, com 17, marcou 10 vezes.
Endrick, em 2023, entrou em 31 partidas, tendo média de 50 minutos atuados por jogo. Já Neymar, em 2009, desfilou seu talento em campo 33 vezes e teve média de 55 minutos.
Em 1993, Ronaldo marcou 12 vezes em 14 jogos, sendo o terceiro artilheiro do Campeonato Brasileiro. Porém, na ocasião, o torneio tinha um formato diferente do atual. O torneio era separado em quatro grupos com oito times cada.
O presidente Lula (PT) criticou nesta quinta-feira (6) o volume de formados em direito nas universidades do país. O mandatário defendeu a ampliação na formação de estudante em ciências exatas, considerados por ele “primordiais para o desenvolvimento de uma nação”.
A declaração foi dada durante a cerimônia de credenciamento do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como Instituição de Educação Superior.
“Me parece que o Brasil é um dos países que mais formam advogados no mundo. Nem a China e a Índia juntos, que formam 2,6 bilhões de habitantes, formam mais advogados que o Brasil”, disse o presidente.
“Nada contra formar advogados. Mas é preciso que a gente forme mais em matemática, engenharia, física… É preciso que a gente pegue aqueles cursos que são primordiais para o desenvolvimento de uma nação, aquilo que o mundo hoje necessita para que a gente possa ser mais competitivo.”
De acordo com estudo do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicado no ano passado, o Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante no mundo (1 para cada 164 habitante).
Em números absolutos, o país perde apenas para a Índia, que tem 2 milhões desses profissionais, contra 1,3 milhão no Brasil. “Uma das razões para o enorme número de advogados no Brasil é a abertura indiscriminada de cursos de direito pelo país. Se o número de inscritos na OAB é surpreendentemente grande, aquele referente aos estudantes de direito é estarrecedor. Existem, hoje, no país, cerca de 1,8 mil cursos jurídicos no país e, atualmente, segundo dados do próprio órgão, são mais de 700 mil alunos matriculados”, afirma nota da OAB quando divulgou o estudo.
Durante seu discurso, Lula voltou a defender a ampliação do gasto com educação, o que classificou como investimento. Ele afirmou que críticos da educação elogiam países do Sudeste Asiático que investiram em educação, mas criticam a ampliação de vagas no país.
“A gente cita Singapura como exemplo, Taiwan. Um paisinho pequeno. E no Brasil, toda vez que você tenta dar oportunidade para todos, dizem: ‘A gente vai cair a qualidade’”, afirmou ele.
Após direcionar os focos para o combate à Covid-19, o Instituto Butantan retomou o projeto de uma vacina contra o zika vírus (ZIKV) e já tem planos para iniciar os testes pré-clínicos, com animais, em agosto de 2024. Se tudo der certo, a expectativa é que os estudos clínicos, com humanos, comecem cerca de dois anos depois.
— Podemos esperar os testes clínicos para 2026, no mais tardar 2027. Obviamente tudo depende de fatores como a epidemiologia da doença. Se ela provoca um surto no próximo ano podemos ter uma aceleração, se ela desaparece, o interesse pode diminuir. Essa vacina começou a ser desenvolvida ainda em 2017, mas nós contamos como se tivesse apenas três anos. Porque de 2020 até metade deste ano, todos os esforços foram para a Covid-19 — diz o diretor do Laboratório Multipropósito do Instituto Butantan, Renato Mancini Astray, um dos responsáveis pelo projeto.
O objetivo é que a dose proteja gestantes contra o patógeno e, consequentemente, os fetos da Síndrome da Zika Congênita (SZC) – um conjunto de anomalias decorrentes da infecção da mãe pelo vírus. O foco não é na população geral pois a doença costuma ser mais leve, e com estimativas apontando que cerca de 80% dos contaminados são assintomáticos.
Já entre as grávidas, a realidade é diferente: segundo um trabalho de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz e outras 25 instituições brasileiras, cerca de 1 a cada 3 filhos de mulheres que contraíram o vírus durante a gestação apresentam um dos quadros ligados à SZC.
O estudo, publicado na revista científica The Lancet Regional Health – Americas, analisou dados da epidemia do vírus no Brasil de 2015 a 2017. Na época, a zika foi detectada pela primeira vez no país depois que uma explosão de casos de microcefalia, malformação que leva o cérebro do bebê a não se desenvolver da forma adequada, acendeu o alerta.
Ainda em 2015, o Brasil chegou a declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) devido ao surto e, em 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou emergência internacional. Desde então, porém, o número de casos de SCZ tem caído ano a ano.
Segundo o último boletim epidemiológico sobre o tema publicado pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou 21.779 casos suspeitos da síndrome de 2015 até agosto de 2023. Destes, mais de 15 mil foram apenas entre 2015 e 2017. Neste ano, foram 566 suspeitas.
Menor circulação é desafio para testes clínicos No momento, após testar mais de 60 composições, os pesquisadores do Butantan chegaram a duas formulações adequadas e trabalham na versão final que será encaminhada para os estudos pré-clínicos. A expectativa é boa – os trabalhos chamados de “prova de conceito”, em laboratório, demonstraram que a vacina é capaz de gerar anticorpos neutralizantes contra o vírus.
A tecnologia utilizada, que envolve o uso do patógeno inativado para estimular o sistema imune, é também dominada pelo instituto. Além disso, trata-se de uma plataforma vacinal considerada segura para o uso em gestantes. A ideia é produzi-la na nova fábrica do Butantan, que foi inaugurada no início do ano passado.
— A nossa vacina é de vírus inativado. Ela é feita na mesma plataforma do imunizante que o Butantan deve lançar no próximo ano para a dengue. O vírus é cultivado em uma cultura de células originadas de um macaco. Nós infectamos essas células, recolhemos o vírus, fazemos a inativação química, a purificação e fazemos a formulação da vacina — diz Astray.
Um dos desafios para o avanço do imunizante, porém, é justamente a melhora do cenário da zika no Brasil. De acordo com a série histórica do Ministério da Saúde, foram 9.636 casos neste ano até meados de agosto – número consideravelmente inferior às 213.350 infecções registradas em 2016, pior ano da epidemia da doença.
— Isso porque nas fases iniciais dos estudos clínicos você testa toxicidade, imunogenicidade, medindo as respostas das pessoas, é mais fácil. Mas a última etapa, a fase 3, que avalia a eficácia, precisa ser feita numa condição em que a doença esteja circulando, para comparar as infecções entre as pessoas vacinadas e o grupo placebo. E hoje temos poucos casos de zika no Brasil e no mundo, temos alguns surtos esporádicos — explica o pesquisador do Butantan.
Porém, ele conta que há alternativas que poderão ser consideradas mais para frente conforme a dose for avançando nos testes pré-clínicos e nas primeiras etapas dos estudos em humanos:
— Uma viável e que está em bastante vigência não só para zika, como para outras doenças, é a utilização de ensaios de desafio em humanos. São testes em que você faz uma infecção controlada em pessoas vacinadas e não vacinadas, e consegue comprovar se a vacina é efetiva ou não. No caso da zika, que é um vírus que não traz uma morbidade, uma doença muito acentuada na maior parte dos casos, isso tem uma aceitabilidade maior. Obviamente nunca seria feito em mulheres grávidas, mas é uma possibilidade de levar a vacina adiante — continua Astray.
O diretor do Laboratório Multipropósito do Instituto Butantan destaca ainda outro ganho importante de levar o imunizante até uma possível aprovação pela Anvisa – alcançar o feito raro de ter uma vacina desenvolvida inteiramente no Brasil:
— O país importa muito insumo para produção, não é autossuficiente. Nós acabamos transferindo tecnologias de fora, então ficamos sempre dependentes. Mas se você consegue desenvolver uma vacina do zero e cumprir todos os passos até ela sair do papel, você cria uma trilha que pode seguir de novo caso apareça um vírus semelhante, por exemplo. É por isso que a SinoVac (farmacêutica chinesa responsável pela CoronaVac) fez a vacina da Covid-19 tão rápido, eles já tinham desenvolvido uma dose para outro coronavírus. E isso é o que estamos fazendo aqui com a vacina da zika e que está sendo feito na UFMG, por exemplo, com a dose para a Covid-19.
O Potyguar de Currais Novos apresentou sua comissão técnica na noite desta quarta-feira (6) em solenidade realizada no auditório da Câmara dos Vereadores do município. O clube vai contar com Fernando Tonet como técnico; André Otaviano como preparador físico; Everton Rincon como preparador de goleiros e Padilha como massagista.
A primeira atividade oficial é já na manhã desta quinta-feira (7). As duas primeiras semanas terão comando total de Otaviano, que tem a missão de colocar os atletas dentro do cronograma oficial. Para Tonet, o Leão do Seridó terá como objetivo inicial escapar do rebaixamento antes de mirar coisas maiores na competição.
“O primeiro objetivo, não é principal, mas o primeiro, é atingir a pontuação necessária para permanecer na primeira divisão. A partir dali vamos brigar por conquistas maiores, por outros objetivos”, afirma o técnico.
Tonet usou como exemplo seu trabalho à frente do Santa Cruz. Em 2018, Tonet conduziu o tricolor natalense à Série D do Brasileirão e à Copa do Brasil do ano seguinte.
Um cenário de guerra tomou conta da Vila Belmiro na noite desta quarta-feira (6), depois que o Santos foi rebaixado para a Série B do Brasileiro com a derrota para o Fortaleza, por 2 a 1, na última rodada do campeonato.
Depois de entrarem em confronto com policiais na saída da Vila Belmiro, torcedores atearam fogo em carros que estavam estacioados nos arredores do estádio. O Corpo de Bombeiros foi chamado para controlar a situação.
A confusão começou após o segundo gol do Fortaleza, aos 49 minutos do segundo tempo. Torcedores invadiram o gramado e arremessaram objetos para dentro do campo, fazendo com que o árbitro Leandro Pedro Vuaden apitasse o fim da partida por questão de segurança.
Os jogadores do Fortaleza foram correndo para o vestiário, enquanto os atletas do Santos ficaram no gramado até que a situação fosse controlada nas arquibancadas.
A terceira derrota seguida nesta reta final, aliada as vitórias de Bahia e Vasco da Gama sobre Atlético-MG e Bragantino, respectivamente, fez o Santos terminar na 17ª colocação do Brasileirão, com 43 pontos.
Com a explosão do uso de telas e da internet por crianças e adolescentes, uma discussão ganha força no mundo jurídico: podem os pais ser responsabilizados por crimes cometidos contra os filhos – e pelos filhos – no ambiente digital? Ou, numa linguagem mais atual, por terem praticado, ainda que sem querer, o abandono digital?
O termo, que tem aparecido com mais frequência em artigos, caracteriza-se pela desatenção dos pais quanto à segurança dos filhos num mundo virtual cheio de possibilidades de aprendizagem e entretenimento, mas também repleto de riscos. E pode trazer até implicações jurídicas caso se comprove que mães e/ou pais foram negligentes em educar os filhos para o mundo virtual e monitorar seu acesso e uso de plataformas de forma a protegê-los.
“Você deixaria seu filho sozinho o dia todo sentado na calçada sem saber com quem ele poderia estar falando? Mas por que será que hoje há tantos jovens assim, abandonados na calçada digital da internet?”, pergunta a advogada especialista em cultura digital Patrícia Peck Pinheiro em artigo publicado ainda em 2014. “A internet é a rua da sociedade atual.”
De lá para cá, o acesso a smartphones, tablets e computadores por crianças só aumentou. E não são poucos os pais que ignoram ou minimizam seus riscos. Quem não quer a sensação de que o filho está seguro em casa, mesmo que navegando pela web distante de qualquer acompanhamento ou software de controle parental?
Para Patrícia, essas crianças e adolescentes entregues à própria sorte com equipamentos eletrônicos são os novos “menores abandonados digitais”.
“Nos últimos anos vem crescendo a preocupação no Brasil e em outros países com relação ao uso das novas mídias digitais por crianças e adolescentes”, explica a especialista. “Tanto do ponto de vista legislativo como do ponto de vista judicial, há uma abordagem de se entender que a utilização dos novos recursos tecnológicos, principalmente quando envolve criança, precisa ser feita com supervisão do responsável legal para não configurar abandono digital. Se não é supervisionado e cuidado, é o abandonado.”
Outros autores usam termos diferentes com significados parecidos.
“O uso crescente da tecnologia fez aumentar o número de órfãos digitais”, escrevem as especialistas Patrícia Klunk e Maria Regina Fay de Azambuja no artigo O abandono digital de crianças e adolescentes e suas implicações jurídicas. São, segundo elas, filhos abandonados pelos pais no ambiente virtual, expostos a perigos como cyberbullying, grooming (aliciamento por adulto pela internet), sexting (envio de fotos, vídeos e mensagens de cunho sexual), pedofilia, exploração, abuso sexual e jogos desafiadores com risco de morte. Sem esquecer das consequências relacionadas ao uso excessivo de telas, como vício tecnológico e perda do convívio familiar.
“Não falta para a criança ou o adolescente nessa condição assistência material ou intelectual, muito pelo contrário”, alertam as autoras. “Eles têm equipamentos de última geração, ambientes extremamente confortáveis para passar horas conectados. O abandono aqui caracteriza-se pelo descuido dos pais para com os filhos no ambiente virtual, não sabendo o que fazem ou com quem interagem na rede”, continuam. “Há um descaso no monitoramento do conteúdo, falta de orientação adequada para usufruir com segurança o recurso digital, desatenção quanto ao uso excessivo, sendo deixados sozinhos por longos períodos. Há também uma clara substituição do convívio familiar por uma vida virtual.”
Nesse cenário, além de vítimas, filhos menores de idade podem também se tornar autores de crimes. Há algumas semanas, alunos do tradicional Colégio Santo Agostinho, do Rio, por exemplo, foram acusados de usar inteligência artificial para criar falsos nudes de colegas. Quando os pais das estudantes souberam do caso, procuraram a política e as investigações começaram.
Casos envolvendo crimes virtuais, porém, não são novidade na Justiça. No Rio Grande do Sul, uma mãe foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais por ter emprestado seu computador com internet ao filho e não monitorar o que ele aprontava na web. O adolescente praticava cyberbulylling contra um colega de classe, postando mensagens ofensivas e montagens fotográficas com chifres e corpo de mulher. O Tribunal de Justiça manteve a condenação de primeira instância sob o argumento de que “aos pais incumbe o dever de guarda, orientação e zelo pelos filhos menores de idade, respondendo civilmente pelos ilícitos praticados, uma vez ser inerente ao pátrio poder, conforme artigo 932 do Código Civil”. Não adiantou a mãe ter argumentado que não tinha conhecimento do que o filho fazia na internet. O abandono digital, neste caso, terminou em condenação.
Mais recentemente, o abandono digital foi um dos argumentos usados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para negar um recurso. Um adolescente de 16 anos mentiu a idade para se cadastrar num site de compras que vetava menores. Pôs um computador para vender e acabou vítima de fraude. Criminosos forjaram um e-mail de compra e o jovem enviou o produto. Ao descobrir que havia caído num golpe, entrou com um pedido de indenização por danos morais e materiais contra o site. Magistrados da 11ª Câmara Civil entenderam, porém, que a plataforma não teve culpa e destacaram que “o dever dos pais e responsáveis ganha especial relevância sobre o controle das crianças e dos adolescentes no ambiente virtual, porquanto a internet, de fato, os expõe a situações de risco e vulnerabilidade”.
“Por mais que incumba à plataforma apelada evitar e policiar o cadastro de menores e incapazes, é certo que, no caso específico dos autos, as provas produzidas autorizam o reconhecimento da culpa exclusiva da vítima, alicerçada na omissão de seus pais, pois, caso tivesse recebido a assistência de seus representantes, o autor certamente teria confirmado o pagamento do preço e ainda teria subsídios para identificar a precariedade do e-mail enviado pelo(s) estelionatário(s), que é mal redigido, genérico e com nítidos erros gramaticais.”
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que institui a política nacional da linguagem simples, com procedimentos que devem ser adotados por órgãos e entidades da administração pública para a comunicação com a população.
Junto do projeto, foi aprovado um substitutivo do deputado Junio Amaral (PL-MG) que inclui a proibição do uso de formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, como “todes”, usada para se referir a pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino.
De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), com relatoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), o texto considera como linguagem simples “o conjunto de técnicas para transmitir informações de maneira clara e objetiva, permitindo ao leitor encontrar facilmente o que procura, compreender o que encontrou e usar a informação”.
Para isso, devem ser usadas palavras, estrutura e leiaute da mensagem que facilitem a obtenção de informação.
Caso seja feito para a comunidade indígena, o projeto recomenda a publicação de uma versão no idioma do destinatário.
Os documentos oficiais dos órgão e entidades da administração pública direita e indireta deverão ter uma versão em linguagem simples além da versão original.
Após 90 dias da publicação da futura lei, as entidades devem definir um encarregado para o tratamento das informações em linguagem simples. Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a medida caso sua aplicação aumente as despesas.
Técnicas utilizadas A administração pública deve utilizar o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e obedecer técnicas de linguagem simples na redação dos textos, como, por exemplo:
redigir frases curtas e em ordem direta; organizar o texto para que as informações mais importantes apareçam primeiro; desenvolver uma ideia por parágrafo; usar sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto; evitar palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente; organizar o texto de forma esquemática quando couber, com o uso de listas, tabelas e gráficos.
Uma nova pesquisa da Universidade de Reading, no Reino Unido, revela que a solidão traz benefícios para o bem-estar. O estudo publicado recentemente na Scientific Reports lança luz sobre a complexa relação entre o tempo passado sozinho e a saúde mental. Os pesquisadores acompanharam 178 adultos com 35 anos ou mais no Reino Unido e nos EUA por até 21 dias. Usando diários, a equipe registrou o tempo gasto sozinho versus interagindo com outras pessoas. Os participantes também relataram medidas diárias de estresse, satisfação com a vida, autonomia e solidão.
Os resultados mostraram que passar mais horas sozinho foi associado ao aumento da sensação de redução do estresse, sugerindo os efeitos calmantes da solidão. Um dia com mais tempo sozinho também foi relacionado a sentir liberdade para escolher e ser você mesmo.
Por outro lado, muita solidão nem sempre é benéfica. Nos dias em que passaram mais horas sozinhas, as pessoas também relataram sentir-se solitárias e menos satisfeitas, destacando os potenciais efeitos do isolamento social.
É importante ressaltar que os pesquisadores não encontraram um “equilíbrio ideal” entre solidão e tempo social. Não existe algo como passar o número “certo” de horas sozinho.
Menos estresse A equipe afirma que os impactos negativos da solidão foram reduzidos ou anulados quando ela foi motivada por escolha pessoal, em vez de imposta por fatores externos. Os indivíduos que passaram mais tempo sozinhos em geral não relataram sentir-se solitários ou menos satisfeitos. Pessoas que passaram mais tempo sozinhas relataram menos estresse.
“Os bloqueios forçados na pandemia destacaram muitos dos impactos duradouros que podem ocorrer quando estamos famintos de interação com outras pessoas. No entanto, este estudo destaca alguns dos benefícios que a solidão pode trazer. O tempo sozinho pode nos fazer sentir menos estresse e livres para sermos nós mesmos. Este estudo destaca que passar algum tempo sozinho pode ser uma escolha saudável e positiva, e que não existe um nível universal de socialização ou solidão a ser alcançado”, disse a professora Netta Weinstein, em comunicado.
Os autores sugerem que, com o uso cuidadoso, a solidão pode promover o bem-estar, mas o isolamento forçado pode causar o risco de solidão e insatisfação. Escolher a solidão e usá-la intencionalmente para obter benefícios pode ser a chave para equilibrar a solidão em meio às demandas da vida moderna.
Um enorme buraco escuro se abriu na superfície do Sol e está liberando correntes de radiação mais fortes, conhecidas como ventos solares, atingindo diretamente a Terra. O buraco de 800 mil quilômetros foi detectado na coroa solar, a camada mais externa da atmosfera do Sol, conforme mostraram imagens capturadas no sábado, 2, pelo Observatório de Dinâmica Solar (SDO) da Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa).
De acordo com o portal de astronomia Space Today, o tamanho e a orientação da lacuna temporária, que é maior que 60 Terras, não têm precedentes nesta fase do ciclo solar.
Conhecida como buraco coronal, a mancha escura no Sol tomou forma perto do Equador do Sol no sábado e atingiu sua largura máxima de 800 mil quilômetros em 24 horas, conforme informou o portal Spaceweather.com. Desde segunda-feira, 4, o vazio solar aponta diretamente para a Terra.
“Os especialistas previram inicialmente que este buraco mais recente poderia desencadear uma tempestade geomagnética moderada (G2), que poderia desencadear apagões de rádio e fortes exibições de auroras nos próximos dias”, conforme divulgou o Space Today. No entanto, o vento solar tem sido menos intenso do que o esperado, pelo que a tempestade resultante só foi fraca (G1), pelo menos até o momento.
Os buracos coronais aparecem como áreas escuras na coroa solar em imagens solares de ultravioleta extremo e raios X suaves, de acordo com a Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA).
No domingo, 3, o Observatório de Dinâmica Solar da Nasa publicou nas redes sociais um vídeo mostrando a atividade do Sol na semana passada e reportando ações como o registro de uma tempestade geomagnética.
“Eles parecem escuros porque são regiões mais frias e menos densas que o plasma circundante e são regiões de campos magnéticos unipolares abertos. Esta estrutura de linha de campo magnético aberta permite que o vento solar escape mais facilmente para o espaço, resultando em correntes de vento solar relativamente rápidas e é frequentemente referida como uma corrente de alta velocidade no contexto da análise de estruturas no espaço interplanetário”, explica a NOAA.
Ainda não está claro por quanto tempo o buraco permanecerá no Sol, conforme o Space Today. Os buracos coronais podem se desenvolver em qualquer momento e local do Sol, mas são mais comuns e persistentes durante os anos próximos ao mínimo solar. Ainda segundo a NOAA, são mais persistentes às vezes e podem durar várias rotações solares (período de 27 dias).
