eflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal para “prevenir atos terroristas” no país, a Operação Trapiche contou com a cooperação de agências de inteligência dos Estados Unidos e Israel, que forneceram informações sobre a movimentação de pessoas ligadas ao grupo radical Hezbollah no Brasil. O gabinete do primeiro ministro de Israel Benjamin Netanyahu informou em suas redes sociais que a agência israelense Mossad contribuiu com as investigações da PF.
“As forças de segurança segurança brasileiras, juntamente com o Mossad e os seus parceiros (…) e outras agências de segurança internacionais, frustraram um ataque terrorista no Brasil, planejado pela organização terrorista Hezbollah, dirigida e financiada pelo Irã”, diz a publicação do premiê de Israel.
Ainda de acordo com a publicação, “esta era uma rede extensa que operava em outros países” e os alvos eram “israelenses e judeus no Brasil”.
“Tendo como pano de fundo a guerra em Gaza contra a organização terrorista Hamas, o Hezbollah e o regime iraniano continuam a operar em todo o mundo para atacar alvos israelitas, judeus e ocidentais. A Mossad está trabalhando, e continuará a trabalhar, para frustrar estes esforços sempre que necessário, através de vários métodos”, escreveu o premiê de Israel.
Dois homens foram presos e 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, conforme antecipou a colunista Bela Megale. Os alvos serão ouvidos pela PF nesta tarde. Um deles havia acabado de desembarcar no Brasil vindo de um voo do Líbano, onde fica a sede do Hezbollah.
Os investigadores suspeitam que os homens foram aliciados e financiados pelo grupo radical Hezbollah. A PF apurou que eles estavam tirando fotos de locais que poderiam virar alvos de ataques, como sinagogas e centros judaicos.
Outros 11 mandados de buscas e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Nesses endereços, a PF apreendeu aparelhos celulares, dinheiro e documentos.
Os dois presos têm nacionalidade brasileira. Há ainda dois mandados de prisão em aberto contra dois brasileiros que estariam no Líbano. A PF inseriu o nome deles na difusão vermelha da Interpol.
Batizada de operação Trapiche, a operação tem como alvo um grupo que teria o objetivo de promover “atos preparatórios de terrorismo”, segundo a nota da corporação. Os suspeitos devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terrorista e de realizar atos preparatórios de terrorismo. As penas máximas chegam a 15 anos e 6 meses de reclusão.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Minas Gerais e a investigação é conduzida pela Diretoria de Inteligência Policial da PF.
Cerca de 9,6 milhões de crianças brasileiras entre 6 meses e 4 anos continuam sem tomar sequer a primeira dose do esquema vacinal contra Covid-19. O número representa 74% da população estimada para esta faixa etária no país, de 13,1 milhões.
Segundo os dados do vacinômetro da Covid-19 do Ministério da Saúde, atualizado diariamente, 3.4 milhões de crianças menores de 5 anos tomaram a primeira dose das vacinas contra o vírus, disponíveis para a faixa etária desde o final de 2022.
De acordo com o painel, o número de crianças com o esquema vacinal completo — ou seja, com as três doses — é ainda menor, 585 mil, e representa apenas 4,4% da faixa etária. A adesão em ambos os casos é menor entre as crianças de 6 meses até 2 anos se comparado aos pequenos entre 3 e 4.
Segundo o último Boletim Epidemiológico e Covid-19 do Ministério da Saúde, 3.586 crianças menores de 5 anos foram hospitalizadas devido ao vírus de janeiro a agosto de 2023, e 93 morreram.
Na última semana, a Saúde anunciou que as vacinas contra a Covid-19 serão incluídas no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024, com prioridade para menores de 5 anos e os grupos com maior risco de desenvolver as formas graves da doença, como idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas e pessoas com comorbidade.
— Nós temos 42 pessoas morrendo todos os dias no Brasil, por isso, o alerta é sempre importante. A Covid-19 é uma doença de monitoramento para o Ministério da Saúde — disse a secretária nacional de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, na ocasião. Conforme dados do boletim, em agosto foram registradas 584 mortes pelo vírus no Brasil.
Crianças menores de 5 anos só foram incluídas na campanha vacinal contra a Covid no país em dezembro do ano passado, após uma consulta pública do governo para manifestações da sociedade civil sobre o assunto.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a vacinação infantil contra a Covid foi uma das mais impactadas pela disseminação de fake news sobre vacinas, causando hesitação dos pais em imunizar os filhos.
Contrários à inclusão da vacina da Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, deputados críticos à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocaram a ministra da Saúde para comparecer na Câmara dos Deputados em 28 de novembro e prestar esclarecimentos sobre a nova obrigatoriedade.
É “praticamente certo” que 2023 será o ano mais quente em 125 mil anos, disseram cientistas da União Europeia nesta quarta-feira (8), depois que dados mundiais mostraram que o mês passado foi o outubro mais quente já registrado.
A maior marca de temperatura para o mês no planeta, de 2019, foi superada com folga, disse o Serviço de Mudanças Climáticas (C3S, na sigla em inglês) do Copernicus, observatório climático europeu.
“O recorde foi quebrado por 0,4°C, o que é uma margem enorme”, disse Samantha Burgess, diretora adjunta do C3S, descrevendo a anomalia de temperatura de outubro como “muito extrema”. Em 2023, a média para o período foi de 15,38°C na superfície do planeta.
O calor é resultado das contínuas emissões de gases de efeito estufa provenientes da atividade humana, combinadas com a ocorrência do El Niño, que aquece as águas superficiais no oceano Pacífico Oriental e eleva as temperaturas em diversas partes do planeta. Nesta terça-feira (7), a Organização Meteorológica Mundial anunciou que o fenômeno climático deve se estender até abril de 2024.
Globalmente, a temperatura média do ar em outubro foi 1,7°C mais quente do que a média para o mês no período pré-industrial (1850-1900).
Até agora, o ano de 2023 teve outros quatro meses consecutivos que foram os mais quentes para o período —e um julho que ficou marcado como o mês mais quente já registrado na história. O recorde anterior era de 2016 —outro ano de El Niño.
Desde janeiro, a temperatura média do planeta é a mais quente já registrada para os primeiros dez meses do ano, ficando 1,43°C acima da média no período 1850-1900, segundo o Copernicus.
Já em relação a anos mais recentes, considerando o período de 1991 a 2020, o mês passado ficou 0,55°C acima da média.
O conjunto de dados do Copernicus remonta a 1940. “Quando combinamos nossos dados com o IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas], então podemos dizer que este é o ano mais quente dos últimos 125 mil anos”, afirmou Burgess.
Os dados de longo prazo do painel de ciência climática da ONU, o IPCC, incluem levantamentos de fontes como núcleos de gelo, anéis de árvores e depósitos de corais.
Só houve outra vez, antes de outubro, em que um mês ultrapassou o recorde de temperatura por uma margem tão grande, em setembro de 2023.
“Setembro realmente nos surpreendeu. Então, depois do mês passado, é difícil determinar se estamos em um novo estado climático. Mas agora os recordes continuam caindo e eles me surpreendem menos do que há um mês”, disse Burgess.
Para Michael Mann, cientista do clima da Universidade da Pensilvânia (EUA), “a maioria dos anos de El Niño agora são recordistas, porque o calor global extra do El Niño se soma ao aumento constante do aquecimento causado pelo homem”.
A mudança climática está alimentando extremos cada vez mais destrutivos. Neste ano, isso incluiu inundações que mataram milhares de pessoas na Líbia, ondas de calor severas na América do Sul e a pior temporada de incêndios florestais já registrada no Canadá.
“Não devemos permitir que as devastadoras inundações, incêndios florestais, tempestades e ondas de calor vistas este ano se tornem o novo normal”, disse Piers Forster, cientista do clima da Universidade de Leeds (Inglaterra).
“Reduzindo rapidamente as emissões de gases de efeito estufa na próxima década, podemos reduzir pela metade a taxa de aquecimento”, acrescentou.
Apesar de os países terem metas ambiciosas para reduzir gradualmente as emissões, isso ainda não aconteceu. As emissões globais de CO2 atingiram um recorde em 2022.
Os dados de cinco meses consecutivos de calor recorde reforçam os alertas dos cientistas antes da COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que ocorrerá em Dubai de 30 de novembro a 12 de dezembro.
“O sentimento de que há a necessidade urgente de adotar medidas climáticas ambiciosas antes da COP28 nunca foi tão forte”, acrescentou Burgess em um comunicado.
Pelo Acordo de Paris, de 2015, o aquecimento global deveria ser limitado, idealmente, em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, uma margem para evitar desastres maiores causados pelas mudanças climáticas. A COP28 deve apresentar a primeira avaliação oficial desde a adoção da meta.
A OMM (Organização Meteorológica Mundial) previu que o limite deve ser superado pela primeira vez no período de 12 meses nos próximos cinco anos. Será necessário, porém, registrar o aumento de 1,5°C na média ao longo de vários anos para considerar que a barreira foi ultrapassada do ponto de vista climático.
O IPCC prevê que há 50% de possibilidade de que isso aconteça entre 2030 e 2035, levando em consideração o ritmo das emissões de gases-estufa.
Atualmente, os cientistas consideram que o aquecimento está na faixa de 1,2°C na comparação com a era pré-industrial.
Com apenas 05 meses de mandato, a Vereadora curraisnovense Rayssa Batista é reconhecida nacionalmente recebendo hoje (08), em Brasília, com a Medalha Top Legislativo 2023, no Congresso Nacional da União dos Vereadores do Brasil.
DESTAQUE
Foram agraciados com a honraria, 50 vereadores de todo o Brasil, sendo 05 do Rio Grande do Norte.
“Quando digo que queremos uma Currais Novos do tamanho dos nossos sonhos, é porque há muito tempo lutamos por uma cidade onde nenhum sonho seja interrompido por falta de oportunidade.
E como é bom ter nosso trabalho, compromisso, dedicação e empenho reconhecidos. Trabalho esse que não seria possível sem a confiança de vocês. Obrigada, de coração, por fazerem parte desse caminho.
Quero dedicar esse prêmio à minha equipe, militância e a todos e todas que constroem a política junto comigo”, declarou Rayssa.
O CONGRESSO BRASILEIRO DE LEGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS, celebra os 59 anos de Fundação da UVB.
A partir de segunda-feira, (13/11), o jornalismo da 99,5 FM ficará ainda mais forte com a participação de grandes personalidades da nossa cidade. Teremos dois horários para você ficar bem informado e por dentro de tudo que está acontecendo no Brasil e no mundo, das 07h às 8h e das 11h às 12h. Todo dia, um entrevistado de peso para ser sabatinado pelos os nossos comentaristas. 99 FM 100 vezes Melhor !
O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 8 de novembro, a solicitação do arcebispo da Paraíba, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, de poder contar com a colaboração de um auxiliar. Assim, nomeou o padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó (RN), como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da Paraíba. Padre Alcivan tem 51 anos e atualmente é pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó (RN). A Presidência da CNBB enviou saudação ao novo eleito para o episcopado.
Saudação ao Monsenhor Alcivan Tadeus Gomes de Araújo Estimado Monsenhor Alcivan Tadeus Gomes de Araújo,
Com alegria, o acolhemos como novo membro desta Conferência, e celebramos junto com nosso irmão Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz a possibilidade de contar com seu apoio no pastoreio do Povo de Deus que caminha na Arquidiocese da Paraíba rumo ao Reino definitivo.
Sejam iluminadoras para seu ministério as reflexões apresentadas pelo Santo Padre, o Papa Francisco, em sua carta apostólica Totum Amoris est:
“Tal é a tarefa essencial que nos espera também nesta nossa mudança de época: uma Igreja não autorreferencial, liberta de toda a mundanidade mas capaz de habitar no seio do mundo, partilhar a vida das pessoas, caminhar juntos, escutar e acolher. Foi o que Francisco de Sales pôs em prática, interpretando a sua época com a ajuda da graça. Por isso convida-nos a sair da preocupação excessiva conosco, com as estruturas, a imagem social, perguntando-nos antes quais sejam as necessidades concretas e as expetativas espirituais de nosso povo”.
Nossa Senhora das Neves, padroeira da Arquidiocese da Paraíba, seja guia e intercessora nessa nova etapa de seu ministério ordenado.
Em Cristo,
Dom Jaime Spengler Arcebispo de Porto Alegre (RS) Presidente da CNBB
Dom João Justino de Medeiros da Silva Arcebispo de Goiânia (GO) 1º Vice- Presidente da CNBB
Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa Arcebispo de Olinda e Recife (PE) 2º Vice-Presidente da CNBB
Dom Ricardo Hoepers Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília (DF) Secretário-Geral da CNBB
Informações biográficas Padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo nasceu no dia 21 de maio de 1972, em Cerro Corá (RN), filho de Valdenor Florêncio de Araújo (in memoriam) e Francisca Alcioneide Gomes de Araújo.
Ingressou no curso propedêutico do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars, em Caicó, no ano de 1990. No ano seguinte, transferiu-se para o Seminário Arquidiocesano de São José do Rio de Janeiro para cursar filosofia na Faculdade Eclesiástica de Filosofia João Paulo II e Teologia no Instituto Superior de Teologia da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, entre 1993 e 1996. A ordenação presbiteral foi no dia 1º de fevereiro de 1997.
Padre Alcivan é mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, tendo cursado a formação entre 2009 e 2012.
Na diocese de Caicó, desempenhou diversas funções, como pároco, vigário episcopal para os Ministérios e Vocações, ecônomo, vigário judicial da diocese e vigário judicial adjunto e vice-presidente do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Natal (RN). Também foi diretor espiritual da Casa de Formação Inicial São João Paulo II e do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars; e diretor assistente das Rádios 95.9 FM e 102.7 Rural FM de Caicó. Fez parte como membro: do Colégio dos Consultores e do Conselho Presbiteral; da Comissão Diocesana de Arquitetura e Artes Sacras; e do Conselho Diretor da Fundação Educacional Sant’Ana.
Em sua atuação pastoral, desempenhou as funções de vigário paroquial das Paróquias de Sant’Ana e Imaculada Conceição em Currais Novos (1997); reitor do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars (1998); administrador da Área Pastoral Autônoma de Nossa Senhora do Patrocínio em São Fernando (RN) (1998); pároco da Paróquia de São Francisco de Assis em Lagoa Nava (RN) (1999-2002); presidente do Departamento Diocesano de Ação Social/DDAS (2004-2007); pároco da Paróquia de São Sebastião de Parelhas (RN) (2003-2009); administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de Cruzeta (RN) (2012); pároco da Paróquia de Sant’Ana de Caicó (2015-2022) e Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó (RN) (2023).
Manifestações na noite desta terça-feira (7), de moradores sem energia elétrica, provocam interdições na avenida Giovanni Gronchi, na região do Morumbi, entre as zonas oeste e sul de São Paulo, e na rodovia Raposo Tavares, em Cotia, na região metropolitana. Os protestos começaram no fim da tarde.
Um policial militar ficou ferido durante a manifestação na avenida Giovanni Gronchi. De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), o PM foi atingido por um tiro no fim da tarde. O projétil atravessou a perna do militar, que foi levado ao hospital
A pasta não informou o estado de saúde do policial. Ninguém havia sido preso até a publicação desta reportagem.
Segundo dados oficiais mais recentes da concessionária Enel, cerca de 30,2 mil imóveis na região metropolitana de São Paulo continuam nesta terça com o fornecimento de energia elétrica interrompido por causa do vendaval e da tempestade da última sexta-feira (3).
Significa que pouco mais de 30 mil imóveis –entre residências e comércios– enfrentam o segundo dia útil da semana às escuras. Fato que tem gerado indignação e prejuízo em parte da população de protestos, como os da noite desta terça.
Na Giovanni Gronchi, moradores da região colocaram fogo em objetos na pista, o que provocou a interdição da avenida na região do “Ladeirão do Morumbi”.
O protesto chegou a ser dispersado, mas a via voltou a ser fechada no cruzamento com a rua Clementine Brenne por volta das 20h20.
A PM não informou se houve confronto. Em nota, a SSP afirmou que a polícia procurava lideranças para negociar e que foi disseram ter recebido relatos de que alguns manifestantes portavam “coquetéis molotov”.
Na rodovia Raposo Tavares, o DER (Departamento de Estradas e Rodagens) disse que a manifestação começou por volta das 16h, no km 031+500, sentido oeste, em Cotia.
Por volta das 19h30 havia interdição de uma faixa de rolamento da via marginal e 5 km de congestionamento.
A Polícia Militar Rodoviária acompanha o ato e negocia com os manifestantes no local.
Às 19h50, um terceiro protesto fechou a pista na altura do número 4.951 da avenida Guarapiranga, na zona sul, de acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Segundo a PM, porém, ele foi dispersado logo depois.
Pela manhã, integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) realizaram um protesto na sede da Enel, na zona sul de São Paulo, contra o apagão.
O movimento reivindicava o ressarcimento aos consumidores prejudicados, a retomada imediata do serviço e a elaboração de um plano para a temporada de chuvas. O MTST também criticou o corte de pessoal feito pela companhia italiana desde que assumiu a concessão, passando de 23,8 mil para 15,3 mil funcionários.
Ao todo, o apagão atingiu 2,1 milhões de clientes da Enel. Na última atualização na noite desta terça, cerca de 1,5% deles continuavam sem luz.
A empresa afirmou que o iria normalizar o fornecimento “para quase a totalidade dos clientes até esta terça, conforme anunciado em reunião com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB)” e que estava com 3.000 funcionários nas ruas para recuperar as redes de energia.
Em todo o estado, o número de domicílios afetados em algum momento após a chuva chegou a 4,2 milhões.
Nesta terça, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil confirmaram a oitava morte em decorrência das chuvas no estado: uma pessoa que foi atingida por uma árvore na sexta-feira (3) em Ibiúna (a 69 km de São Paulo), estava internada e não resistiu. .
Uma pesquisa do Centro de Envelhecimento Saudável da Universidade de Copenhague constatou que a partir dos 19 anos, os órgãos das mulheres começam a apresentar os primeiros sinais de envelhecimento. Contudo, esse processo acontece de forma gradual.
Quanto aos homens, as mudanças começam a aparecer por volta dos 40 anos, mas tendem a acelerar após essa idade. Assim, os órgãos começam cedo a envelhecer na mulher, só que lentamente. Já no homem, os órgãos envelhecem mais tarde, mas quando esse processo começa, o envelhecimento é bem rápido.
A pesquisa foi publicada na plataforma de pré-prints BioRxiv e ainda não foi revisada por pares. Foram analisados os marcadores de senescência celular em 33 milhões de laudos de biópsia de 4,9 milhões de pessoas. Os participantes eram de todas as idades entre 1970 e 2018.
Mesmo com a grande amostragem, há certa limitação no estudo, pois as pessoas analisadas tinham realizado algum tipo de exame patológico. Assim, as biópsias só foram feitas quando os participantes procuraram atendimento médico. Portanto, há possibilidade do envelhecimento masculino começar mais tarde, porque os homens tendem a procurar ajuda médica quando seus sintomas são mais avançados, ao contrário das mulheres.
A menopausa é, provavelmente, o fator mais diferencial quando se compara o envelhecimento feminino com o masculino. É um processo natural que ocasiona uma drástica interrupção da secreção dos hormônios ovarianos. Desta forma, há uma repercussão importante no curto, médio e longo prazo que podem condicionar o envelhecimento feminino.
Pela primeira vez em 50 anos as mulheres são maioria em todos os estados brasileiros. A maior parte dos idosos com 100 anos ou mais também são do sexo feminino: 27.244 centenárias. O número de pessoas do sexo feminino na faixa etária é mais do que o dobro de homens com a mesma idade (10.570).
Isso pode ser explicado porque a expectativa de vida das mulheres é maior. Segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população feminina vive em média 80,5 anos, enquanto os homens, 73,6 anos. Em geral, a expectativa de vida dos brasileiros é de 77 anos.
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados.
A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Horas antes da votação da CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) acolheu novos pedidos para incluir exceções no texto. Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.
Das 777 emendas apresentadas ao relator, 247 foram acatadas. Entre as mudanças aceitas de última hora, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.
Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas Sociedades Anônimas do Futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos.
Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator.
Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Espiridião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada.
Contribuição regional Em relação ao Centro-Oeste, Braga atendeu a uma demanda dos governadores da região para ampliar, até 2043, a contribuição sobre exportações de grãos, produtos primários e semielaborados, que financiará investimentos locais em infraestrutura. Na versão anterior do relatório, o benefício seria cobrado até 2032, quando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixasse de existir.
Diante de novas alterações feitas no texto do relatório da reforma tributária apresentado nesta terça-feira à Comissão de Constituição e Justiça, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou, durante a leitura do documento, que, se aprovada pelo Senado, pedirá novo estudo do Ministério da Fazenda sobre os impactos que ela poderá ter, em especial com relação à alíquota sobre o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) – que substituirá os cinco tributos que incidem sobre o consumo.
Braga chegou à sessão da CCJ otimista de que o relatório seja aprovado ainda hoje pela comissão, para que seja votada já na quarta-feira pelo plenário da casa. “Esta é a primeira reforma tributária a ser executada em regime de democracia neste país”, lembrou o senador.
Trava Entre os pontos descritos no relatório, ele destacou a inclusão de uma trava para limitar a carga tributária no país e a simplificação de todo o sistema tributário. O teto para a carga tributária havia sido anunciado no fim de outubro.
“Com a trava que estamos oferecendo, garantimos a neutralidade tributária. Se o PIB [Produto Interno Bruto, que é a soma de todas riquezas produzidas no país] não cresce, nós não podemos aumentar a carga tributária. É na realidade uma engenharia reversa da reforma administrativa, de corte de gasto e de despesa”, explicou o relator.
Ele destacou também o possível aumento de 0,5 ponto percentual previsto por Haddad para o IVA. Segundo Braga, esse aumento teve por base a análise feita no relatório preliminar apresentado no dia 25 de outubro.
“O texto apresentado representa a imensa maioria da vontade dos senadores, tanto na CCJ quanto no plenário do Senado”, disse o senador ao comentar as alterações feitas pela relatoria. Ele acrescentou que “temas e pontos levantados foram amplamente discutidos para encontrarmos um texto que fosse a média da demanda do colegiado”.
Avanços Na avaliação do relator, o atual sistema tributário é um “manicômio”. Já a proposta em discussão representa grande avanço. “Se não é a ideal, é muito melhor do que o que temos hoje”, resumiu.
“Esperamos que a reforma tributária seja equilibrada para todos os brasileiros e, assim, todos eles estejam engajados neste esforço de restabelecer a credibilidade, a confiança e a simplificação do sistema tributário. E assim, possamos reduzir o custo Brasil do ponto de vista tributário, para que a economia volte a crescer, que a base tributária seja ampliada e, olhando para o médio prazo, haja uma queda da carga tributária”, disse Braga no Senado.
Sobre as exceções previstas no texto, para setores que teriam alíquotas privilegiadas, Braga disse que “para cada concessão feita no relatório do dia 25, houve uma redução de concessão. A questão do transporte, por exemplo, nós tiramos alguns modais da alíquota reduzida para o regime diferenciado, para podermos fazer o equilíbrio”.
“Em relação a cesta básica, reduzimos a que teria alíquota zero e criamos a cesta básica estendida com alíquota reduzida e cashback. Resolvemos a equação da conta de energia, criando cash back, sem impacto de déficit fiscal, e também a equação do saneamento, sem criar uma alíquota reduzida, resolvendo a questão dos bens de capital e a equação do equilíbrio econômico financeiro dos seus contratos. Para cada uma das questões, nós fomos milimetricamente fazendo as compensações”, acrescentou.
Braga se reuniu na noite desta segunda-feira (6) para discutir os detalhes finais do texto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; com o secretário de Relações Institucionais,Alexandre Padilha e com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Ao comentar a campanha Novembro Azul – de conscientização sobre doenças masculinas com ênfase no câncer de próstata –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos homens que “criem juízo” e façam exames preventivos.
“Todo homem que se preza, todo homem que se respeita, todo homem que respeita a família, que gosta da família, que gosta da sua mulher, que gosta dos seus filhos, que gosta do seu pai e da sua mãe, que gosta dele próprio e da sua vida precisa criar juízo e fazer exame de próstata”.
Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula lembrou que há diversos tipos de exames preventivos contra o câncer de próstata, mas que o chamado exame de toque retal segue como o que mais causa resistência na população masculina.
“E é muito importante que faça [o toque] porque muito pior do que o médico dar um toque é você descobrir que está com câncer e morrer por conta de uma doença que você poderia curar”.
“Os homens precisam criar coragem. Se ele tem medo de levar o toque do médico, ele pergunta para sua mulher quantos toques ela leva na vida quando vai ao médico. E sai a mesma mulher que entrou. Morre muita gente por conta do câncer de próstata e você pode evitar isso com um pouquinho de coragem. Seja homem, faça o exame de próstata para que você viva muito mais e cuide da sua família.”
Câncer de próstata No Brasil, o câncer de próstata é o segundo tipo mais incidente na população masculina em todas as regiões do país, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. Atualmente, é a segunda causa de óbito por câncer nesse público. Para o triênio 2023-2025, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que surgirão 71,7 mil novos casos por ano.
O Ministério da Saúde recomenda que os homens estejam alertas a qualquer anormalidade no corpo e procurem o serviço de saúde, o mais breve possível, para garantir o diagnóstico precoce. Entre os principais fatores de risco para o câncer de próstata estão a idade (incidência e mortalidade aumentam após os 60 anos), o histórico familiar (pai ou irmão com câncer de próstata antes dos 60 anos) e a alimentação (sobrepeso e obesidade).
Homens que apresentam alguma alteração suspeita, como dificuldade de urinar, diminuição do jato de urina, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite e sangue na urina, devem procurar uma unidade de saúde.
Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) que tiveram problemas logísticos ou estavam acometidos de doenças infectocontagiosas, e não puderam participar do certame, poderão solicitar de 13 a 17 de novembro, via Página do Participante, uma nova oportunidade para fazer as provas. A reaplicação do exame será nos dias 12 e 13 de dezembro.
O Ministério da Educação informa que “o mesmo vale para as pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição”.
Entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas para candidatos prejudicados estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local de prova (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante; e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao participante.
Doenças As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19; tuberculose; coqueluche; difteria; doença invasiva por Haemophilus influenza; doença meningocócica e outras meningites; varíola; Influenza humana A e B; poliomielite por poliovírus selvagem; sarampo; rubéola e varicela.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explica que, “nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente”.
Já nos casos de ausência devido a problemas logísticos, o Inep avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas.
Para solicitar a reaplicação do exame, o candidato deve acessar Página do Participante e apresentar um documento que comprove a necessidade. Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após envio.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta terça-feira (7/11), o julgamento que pode restabelecer condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador durante a ditadura militar. Está em análise a manutenção dos danos morais e indenização à família do jornalista Luiz Eduardo Merlino. O argumento é de que violações a direitos humanos, decorrentes de tortura, não prescrevem.
Em 14 de agosto, a ação entrou na pauta do STJ, mas foi adiada. Antes, em sessão do dia 8 de agosto, ministro Marco Buzzi, relator do caso, votou pela imprescribilidade de reparação civil por crimes de tortura na ditadura militar e a favor do pagamento de indenização à família deo Melino.
Em seu voto, Buzzi foi enfático: “Ditadura nunca mais”. Ele votou para derrubar a decisão de São Paulo que considerou a prescrição do caso. Se o voto dele for o vencedor, o caso volta para a 13ª Câmara Extraordinária para que eles decidam novamente sobre a indenização.
A ministra Isabel Gallotti abriu divergência. Ela votou por manter o acórdão do TJSP. Para ela, no direito privado, imprescritibilidade atenta contra a paz social. A ministra afirmou em seu voto que a Súmula 697 do STJ diz respeito a ações indenizatórias que discutem a responsabilidade objetiva do Estado, de forma que a imprescritibilidade, segundo ela, não atingiria processos que tenham como réu apenas o agente público.
Para Gallotti, embora a Lei de Anistia não tenha impedido a responsabilização civil de agentes públicos que atuaram na ditadura, a sua promulgação representou um pacto social de superação daquele momento político e de pacificação da sociedade brasileira.
Doi-Codi Ustra morreu em 15 de outubro de 2015. Em 2018, a 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que o crime estava prescrito e anulou sentença condenatória da 20ª Vara Cível do Foro Central da Capital paulista. No entanto, a companheira e a irmã do jornalista, morto em 1971, pediram ao STJ para afastar a prescrição da decisão. No recurso, elas pedem a imposição de condenação ao espólio do ex-coronel a fim de indenizar a familia do jornalista.
Luiz Eduardo Melino morreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) em decorrência de espancamento e outros atos de tortura, em São Paulo. O local era comandado por Ustra.
O ex-coronel tinha sido condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a cada uma das autoras da ação, a esposa do jornalista assassinado, Ângela Mendes de Almeida, e a irmã Regina Maria Merlino Dias de Almeida. Além disso, estava reconhecida a participação dele nas sessões de tortura que mataram Merlino. No entanto, o TJSP deu decisão diversa que agora terá o questionamento julgado.
O Recurso Especial chegou a entrar na pauta da 4ª Turma, em junho, mas o julgamento foi adiado para esta terça-feira. A relatoria do caso é do ministro Marco Buzzi no STJ.
São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, na noite desta terça-feira (7/11), decretar a perda de mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes, de São Paulo.
O parlamentar foi eleito em 2022 pelo Solidariedade e atualmente está no PSB. O Solidariedade diz que o deputado deixou o partido em fevereiro deste ano sem apresentar a chamada justa causa, que é necessário para manter o mandato mesmo com a mudança de siglas.
Segundo a defesa de Marcelo de Lima Fernandes, ele saiu da sigla porque o partido não atingiu os requisitos da cláusula de desempenho (eleição de um número mínimo de parlamentares para ter acesso a recursos do fundo partidário e tempo de rádio e TV) nas eleições.
O ministro Ramos Tavares, relator do caso, tinha votado pela perda de mandato do deputado no fim de agosto. Em setembro, o ministro Nunes Marques pediu vista e suspendeu a análise da questão. O caso voltou à pauta nesta terça e Nunes Marques foi contra a perda do mandato. O ministro Raul Araújo seguiu o posicionamento.
Já a ministra Cármen Lúcia e os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, acompanharam o relator.
É possível a apresentação de recursos, dentro do TSE e ao Supremo Tribunal Federal.
A cantora Madonna se divertiu ao ser chamada de “gostosa” durante show em Lisboa na segunda-feira (6/11). O vídeo que registra o momento circula nas redes sociais nesta terça-feira (7/11). Confira o momento:
“Obrigada, ‘gostosa’ eu entendo. Deve ter sido um brasileiro. E isso é algo bom. Há muitos brasileiros lindos pelo mundo”, afirmou a cantora ao ouvir o elogio. Sua resposta, bem humorada, provocou euforia no público.
A rainha do pop está realizando sua “Celebration Tour”, que passa por diversas cidades da Europa e da América do Norte. A turnê celebra os 40 anos de carreira da artista e ocorre após a cantora ter sido internada devido uma séria infecção bacteriana.
Aguinaldo Silva se irrita com atraso O dramaturgo brasileiro Aguinaldo Silva esteve no show de Lisboa. No entanto, ele usou as redes sociais para reclamar que o show começou com uma hora de atraso. “Madonna, que vá à luta. Nem Jesus me deixaria esperando uma hora. Quero meu dinheiro de volta.”, escreveu o autor de novelas.
Anteriormente, Aguinaldo havia feito uma postagem entusiasmado sobre o show. “Esperando a hora de, finalmente, ir ver Madonna aqui em Lisboa. Postarei fotos e vídeos”.
