Defesa de ex-assessor de Moraes pede ao STF impedimento do ministro

Postado em 27 de agosto de 2024

A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou com pedido no STF para que Moraes seja declarado impedido no caso que investiga o vazamento de mensagens entre Tagliaferro e o juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira.
A notícia é da CNN Brasil, da coluna de Basília Rodrigues. O pedido foi endereçado ao presidente da corte, Luís Roberto Barroso.

Tagliaferro é ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), que existiu durante a gestão de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. Na semana passada, o ex-assessor do ministro prestou depoimento à Polícia Federal sobre as mensagens terem saído do celular dele.

Moraes é relator de inquérito que apura o vazamento e tem como suspeitos a Polícia Civil de São Paulo e a deputada federal Carla Zambelli, devido o envolvimento dela em outro caso com participação de hackers.

Na ação movida no STF, a defesa de Tagliaferro afirma que o inquérito apura fatos diretamente relacionados com a lisura de Moraes e que a permanência dele na relatoria é “absolutamente inadequada”.

“O presente pedido se faz necessário tendo em vista que já foi proferida abusiva ordem de busca e apreensão e, sem freio, em nada impede que medidas de constrição cautelar irreversíveis sejam decretadas”, afirma o advogado Eduardo Kuntz.

A defesa questiona o fato de, neste domingo (25), Moraes ter reclassificado o inquérito em petição, o que configura, diz o advogado, “uma chicana processual” para o ministro não ser retirado da relatoria.

“O que demonstra que tal inquérito não poderia existir, o Ministro é diretamente interessado no feito e, por conseguinte, é impedido para atuar no caderno investigatório/futura PET, em razão da inadmissível ausência de imparcialidade”, enfatiza.

CNN

Senado pode derrubar parte de decreto de Lula sobre armas nesta terça (27)

Postado em 27 de agosto de 2024

O Senado pode votar, nesta terça-feira (27), o projeto que anula parte do decreto sobre armas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com pressão de integrantes da oposição, os senadores aprovaram na semana passada o regime de urgência, que acelera a análise da proposta.

O governo questiona trechos do projeto e tenta articular ajustes desde a semana passada. Antes de ir a plenário, o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto retira a proibição e permite que clubes de tiro possam funcionar a menos de um quilômetro em relação a instituições de ensino públicas ou privadas. O governo é contra essa alteração.

O texto tem relatoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). No parecer, ele argumenta que a competência para regulamentar a localização de estabelecimentos é municipal e que a medida estabelecida por Lula não tem justificativa técnica de melhoria da segurança pública.

O PT apresentou dois destaques ao texto para votação em separado sobre a distância dos clubes de tiros em relação a escolas e sobre a proibição de mudança da destinação de arma de fogo restrita.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, caso não houvesse consenso entre oposição e governo, o texto será votado de forma nominal, mesmo em sessão semipresencial.

Se for aprovado sem mudanças, o projeto seguirá diretamente para a promulgação, sem a necessidade de sanção presidencial. Mas se sofrer alterações, retornará para a análise da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em maio.

Mudanças no decreto
De acordo com a proposta, armas de pressão por gás comprimido ou por ação de mola deixam de ser classificadas como “de uso restrito”, ou seja, a compra e o uso terão menos controle do Estado.

Fica permitido também o uso de arma de fogo para fins diferentes daquele declarado na hora da compra.

A coleção de armas iguais às que estão em uso nas Forças Armadas e automáticas de qualquer calibre passam a ser liberadas. Além disso, o colecionismo deixa de ser restrito a museus.

Outra mudança é na concessão do Certificado de Registro, documento que permite a aquisição de armas e participação em competições de tiro. Ele deixará de seguir um regime de progressão de nível, hoje medido de acordo com a quantidade de treinamentos ou competições em clube de tiros.

CNN

Caso Marielle: Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora, deve depor nesta terça (27)

Postado em 27 de agosto de 2024

O assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes deve depor na tarde desta terça-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa será a primeira vez em que Ronnie Lessa falará sobre o caso após apontar os supostos mandantes do crime em delação premiada.

Lessa deve ser interrogado a partir das 13h pelo juiz instrutor Airton Vieira, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.

Há duas semanas, testemunhas do caso começaram a ser ouvidas, entre elas a jornalista e ex-assessora de Marielle, Fernanda Chaves. Ela disse que, logo após o assassinato, uma viatura da polícia passou ao lado do local do crime e não parou para prestar auxílio.

A assessora, que estava ao lado de Marielle no banco de trás do veículo dirigido por Anderson Gomes, foi a única sobrevivente do atentado, ocorrido em 14 de março de 2018. Ela afirmou que não foi atingida porque o corpo da vereadora foi uma espécie de “escudo” contra os disparos.

No acordo de delação premiada que Lessa fechou com os investigadores e foi homologado pelo STF, o ex-policial apontou os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão como mandantes do crime, que – ainda segundo o assassino confesso – teria contado com o apoio do delegado Rivaldo Barbosa, então chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Todos negam envolvimento.

Na semana passada, a defesa de Ronnie Lessa apresentou petição ao ministro Moraes para que pudesse ter contato com o réu antes da audiência.

No documento, o advogado Saulo Carvalho disse que outros pedidos foram negados pelo desembargador Airton Vieira e estava com “vedação total de comunicação”. E conseguiu autorização. A defesa deve se reunir com o réu antes da audiência.

CNN

Polícia prende quarto suspeito de participação em incêndios florestais no interior de SP

Postado em 27 de agosto de 2024

A Polícia de São Paulo prendeu nesta segunda-feira (26) o quarto suspeito de envolvimento com os incêndios no interior paulista. A prisão ocorreu na cidade de Batatais.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que o homem, de 27 anos, foi preso em flagrante após pôr fogo em um pasto. Com ele, também foi apreendido um isqueiro, uma caixa de fósforos e uma tesoura.

Segundo a pasta, o incêndio causado pelo homem chegou até uma residência.

Na manhã de hoje, uma pessoa havia sido presa na cidade de Porto Ferreira. Já no final de semana, outras duas foram detidas, sendo em São José do Rio Preto e também em Batatais.

A Defesa Civil do estado informou que todos os focos de incêndio foram controlados e não há mais incêndios ativos em São Paulo. Entretanto, o governo manteve o alerta máximo para queimadas em 48 municípios.

Com a melhora da situação com relação aos focos de incêndio, todas as rodovias que foram afetadas pelas queimadas estão liberadas.

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Artesp acompanham a situação para qualquer ação devido a eventuais focos de fogo e fumaça que possam atrapalhar a visibilidade.

No domingo (25), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, decretou emergência em 45 cidades do interior do estado, devido aos incêndios florestais que atingiram os municípios desde a última sexta-feira (23). O decreto vale por 180 dias e foi publicado no Diário Oficial do estado.

Além dos três águias da Polícia Militar que atuam no combate, em parceria com o Governo Federal, a Força Aérea Brasileira havia enviado uma aeronave KC-390 e dois helicópteros para auxiliarem na ação.

Através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, também fora lançado um pacote de ações para produtores rurais afetados pelos incêndios.

A verba liberada pelo governo aos prejudicados é de R$ 10 milhões. Os afetados terão acesso a R$ 50 mil sem juros, para custeio emergencial de despesas para manutenção e recuperação da produção.

A Polícia Federal investigará as causas dos incêndios. Segundo o diretor da PF, Andrei Rodrigues, dois inquéritos serão abertos e irão apurar a possibilidade de crime nas regiões de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto.

CNN

Líderes dizem a Lula que querem evitar “criminalização” de emendas

Postado em 27 de agosto de 2024

Líderes da Câmara dos Deputados disseram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que querem evitar a “criminalização” das emendas parlamentares e defenderam a impositividade, ou seja, a obrigação de pagamento de parte desses recursos.
Os parlamentares da base governista se reuniram com Lula, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto. O encontro durou mais de duas horas.

Segundo participantes da reunião ouvidos pela CNN, os deputados disseram ao presidente que não se pode “criminalizar” as emendas, em especial, as impositivas.

O argumento dos líderes é que esse dispositivo garante a independência do trabalho do parlamentar do Executivo.

“Hoje somos base. Amanhã, podemos ser oposição, como fomos nos últimos seis anos, disse um líder à CNN.

O tema das emendas parlamentares foi tratado logo na abertura na reunião pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Padilha disse acreditar na “maturidade” dos líderes para chegar a um consenso com o Congresso Nacional.

O ministro reforçou que o governo quer encontrar uma solução que contemple o trabalho do parlamentar, que conhece a base eleitoral, com os preceitos do acordo de buscar mais transparência e rastreabilidade para as emendas.

De acordo com os líderes, a reunião foi um momento de “reaproximação” e ocorreu em clima “amistoso”, mesmo diante do tema.

Reforma tributária
Durante a reunião, o presidente Lula também conversou com os parlamentares sobre prioridades do governo no Congresso.

Um dos temas discutidos foi a regulamentação da reforma tributária. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), Lula ressaltou a necessidade de votar ainda nesta semana os destaques do segundo projeto de regulamentação.

O texto-base foi aprovado pela Casa há duas semanas, mas ainda não teve o conteúdo final aprovado. O plenário ainda precisa analisar as sugestões de mudanças no conteúdo da proposta. A expectativa é de que a previsão de análise seja definida pelos líderes partidários nesta semana.

CNN

Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo

Postado em 27 de agosto de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, 16 líderes partidários da base de apoio ao governo e representantes de bancadas da Câmara dos Deputados, para fazer um balanço das votações e do andamento da pauta legislativa no Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente afirmou que não se envolverá nas eleições para a Mesa Diretora da Câmara, em fevereiro do ano que vem, que vai definir o novo presidente da Casa pelos próximos dois anos.

A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em coletiva de imprensa logo após o fim da reunião.

“[O presidente] afirmou que os três candidatos, todos eles, têm o apreço, por parte do governo, e que não iria opinar sobre um ou outro candidato. Essa foi uma novidade que ele colocou, a despeito das narrativas e versões que são criadas ou constituídas sobre este ou aquele candidato”, disse Guimarães.

A disputa pelo comando da Câmara dos Deputados concentra-se, até o momento, em três pré-candidatos: o atual vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA), esses dois últimos respectivamente os líderes do PSD e União Brasil, que participaram do encontro com Lula.

“Ele [Lula] levantou que é importante que o processo de eleição da Câmara, que todos [os deputados] estamos envolvidos, termine bem. E que quem ganhar a eleição será o primeiro a se reunir com ele para discutir a parceria e o respeito institucional entre o Poder Executivo e o [Poder] Legislativo”, observou o líder do governo.

Votações

Ainda segundo o líder do governo, Lula abordou a necessidade de conclusão da votação da regulamentação da reforma tributária, que deve entrar em pauta no esforço concentrado para votações em plenário esta semana. A segunda parte da regulamentação da reforma tributária trata da gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado na reforma, que ainda irá ao Senado.

Outra votação prioritária é o Projeto de Lei do Programa Acredita, política de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios, cuja Medida Provisória perdeu a validade e a Câmara agora analisa um texto de mesmo teor para retomar a validade da legislação.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a reunião foi um momento de agradecimento, por parte do presidente, aos líderes partidários que têm apoiado as votações de interesse do governo no Parlamento

“Mais uma vez, o presidente fez um agradecimento do quanto que a Câmara dos Deputados, o conjunto dos líderes e o presidente da Câmara [Arthur Lira], têm contribuído para esse bom momento que o país está vivendo de recuperação econômica”, destacou o ministro.

Emendas

Sobre as novas regras para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União, o ministro Alexandre Padilha disse que Lula reforçou aos líderes a necessidade de concretizar o pacto anunciado na semana passada, entre os Três Poderes.

“A orientação dele é que Congresso Nacional, Executivo e Judiciário construam a solução acordada, que reconheça o papel e o valor dos parlamentares em fazer a indicação de projetos e recursos para as suas localidades, e que se reconheça também outros preceitos constitucionais, e que foram vistos por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal [STF]”, disse o ministro.

Há cerca de uma semana, o Supremo confirmou, por unanimidade, três decisões provisórias do ministro Flávio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas Pix”, que permitiam a transferência direta de recursos públicos sem destinação específica a algum projeto ou programa.

Por causa disso, uma reunião envolvendo ministros do STF, os presidentes da Câmara e do Senado e representantes do governo federal estabeleceram novos critérios para a liberação dos recursos, garantindo que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. Essas regras serão agora estabelecidas por um grupo de trabalho do qual fazem parte o governo federal e congressistas, e devem ser apresentadas nos próximos dias.

AGENCIA BRASIL

Quaest em Natal: Carlos Eduardo tem 44% das intenções de voto; Paulinho Freire tem 15%; e Natália, 14%

Postado em 27 de agosto de 2024

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (26) com as intenções de voto para prefeito de Natal mostra o candidato Carlos Eduardo (PSD) com 44%. Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT) estão tecnicamente empatados em segundo lugar com 15% e 14% respectivamente.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Inter TV Cabugi. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Veja os números completos da pesquisa estimulada, aquela em que os nomes e o partido dos candidatos são apresentados aos eleitores:

Carlos Eduardo (PSD): 44%
Paulinho Freire (União): 15%
Natália Bonavides (PT): 14%
Rafael Motta (Avante): 4%
Nando Poeta (PSTU): 1%
Hero (PRTB): 0%
Indecisos: 5%
Branco/Nulo/Não vai votar: 17%

A pesquisa Quaest foi realizada presencialmente com 852 eleitores de 16 anos ou mais em Natal, entre os dias 23 e 25 de agosto, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-07606/2024.

Resultados da pesquisa espontânea
A Quaest também pesquisou a intenção de votos espontânea, aquela em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores pelos entrevistadores.

Os números também apontam que, no cenário espontâneo, o número de eleitores indecisos é de 63%. Veja os resultados completos:

Carlos Eduardo (PSD): 18%
Paulinho Freire (União): 9%
Natália Bonavides (PT): 5%
Nando Poeta (PSTU): 1%
Indecisos: 63%
Branco/Nulo/Não vai votar: 4%
Conhecimento, potencial de voto e rejeição dos candidatos
A pesquisa Quaest também perguntou aos eleitores se eles conheciam os candidatos e, os conhecendo, se votariam ou não neles. Os resultados foram os seguintes:

Carlos Eduardo (PSD)

Conhece e votaria: 62%
Não conhece: 6%
Conhece e não votaria (rejeição): 29%
NS/NR: 3%
Paulinho Freire (União)

Conhece e votaria: 30%
Não conhece: 29%
Conhece e não votaria (rejeição): 38%
NS/NR: 3%
Natália Bonavides (PT)

Conhece e votaria: 29%
Não conhece: 32%
Conhece e não votaria (rejeição): 37%
NS/NR: 2%
Rafael Motta (Avante)

Conhece e votaria: 17%
Não conhece: 43%
Conhece e não votaria (rejeição): 36%
NS/NR: 4%
Hero (PRTB)

Conhece e votaria: 4%
Não conhece: 82%
Conhece e não votaria (rejeição): 12%
NS/NR: 2%
Nando Poeta (PSTU)

Conhece e votaria: 3%
Não conhece: 78%
Conhece e não votaria (rejeição): 17%
NS/NR: 2%

G1RN

Quaest em Natal: Álvaro Dias é aprovado por 37%; Fátima Bezerra, por 20%; Lula, por 37%

Postado em 27 de agosto de 2024

A pesquisa Quaest divulgada pela Inter TV Cabugi nesta segunda-feira (26) mostra que 37% dos eleitores tem uma visão positiva da gestão de Álvaro Dias (Republicanos), atual prefeito de Natal.

Para 31%, a gestão Álvaro Dias foi avaliada como regular; 27% avaliaram a administração como negativa.

Os resultados do levantamento também indicaram que 20% dos moradores da capital potiguar têm uma visão positiva sobre o governo estadual, liderado por Fátima Bezerra (PT).

Para 27%, a gestão Fátima Bezerra foi considerada regular; 49% avaliaram a administração estadual como negativa.

Para 37% dos natalenses, o governo do presidente Lula (PT) é positivo. 29% consideram o governo regular, e 31% negativo.

A pesquisa Quaest foi realizada presencialmente com 852 eleitores de 16 anos ou mais em Natal, entre os dias 23 e 25 de agosto, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-07606/2024. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Álvaro Dias (Republicanos)
Segundo a pesquisa, para os eleitores de Natal, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) tem feito uma gestão:

Positiva: 37%;
Regular: 31%;
Negativa: 27%;
Não sabe/Não respondeu: 5%
Fátima Bezerra (PT)
Quando questionados sobre a gestão estadual do governo Fátima Bezerra (PT), os eleitores de Natal avaliaram que o governador tem feito uma gestão:

Positiva: 20%;
Regular: 27%;
Negativa: 49%;
Não sabe/Não respondeu: 4%
Lula (PT)
Quando questionados sobre a gestão federal do governo Lula (PT), os eleitores de Natal avaliaram que o petista tem feito uma gestão:

Positiva: 37%;
Regular: 29%;
Negativa: 31%;
Não sabe/Não respondeu: 3%

G1

Filhas de Silvio Santos desistem de vender a Jequiti após proposta abaixo do valor de mercado

Postado em 26 de agosto de 2024

O Grupo Silvio Santos desistiu, ao menos por enquanto, de vender a Jequiti Cosméticos. As herdeiras do apresentador, que morreu no último sábado (17), foram informadas que a empresa valia muito mais do que o valor que lhes foi oferecido.

A informação, segundo apuração do F5, foi dada no início de agosto, antes de seu falecimento. A Cimed, que negociava a compra de 100% das ações da empresa, não quis subir novamente a proposta e encerrou as conversas.

O valor da primeira proposta da Cimed era estimada em R$ 400 milhões. Atendendo a um pedido das herdeiras de Silvio Santos, a empresa aceitou subir a proposta para R$ 450 milhões. O acréscimo, porém, foi considerado insuficiente após um dado a que elas tiveram acesso.

As filhas foram informadas que a Jequiti tinha valor de mercado próximo aos R$ 654 milhões. O F5 confirmou este valor através de documentos obtidos pela reportagem na Receita Federal e Junta Comercial, e que formam o patrimônio declarado de Silvio Santos.

Ou seja, estava claro que a venda da empresa de cosméticos estava abaixo do que ela, de fato, poderia valer. Uma negociação no futuro não é descartada.

A decisão de tentar a venda ocorreu porque o Grupo Silvio Santos entendia que precisava prestar mais atenção ao SBT, empresa que é a joia da coroa do grupo.

A Jequiti Cosméticos está presente em todo o território brasileiro por meio de 260 mil consultoras. A empresa é conhecida por lançar perfumes de artistas, como Celso Portiolli, Carlinhos Maia e Larissa Manoela.

Folha de São Paulo

Financiamento automotivo vive retomada com produção maior e inadimplência em baixa

Postado em 26 de agosto de 2024

A concessão e o saldo de crédito para o financiamento de veículos aceleraram ao longo do último ano, com a retomada na produção das montadoras e uma melhora no perfil de crédito dos clientes. Os efeitos foram vistos na carteira de crédito dos bancos no segundo trimestre, em um marco da retomada do apetite das instituições por linhas de maior risco.

Em junho deste ano, a concessão de financiamentos automotivos no País somou R$ 16,8 bilhões, de acordo com o Banco Central. O número foi 32,5% maior que o do mesmo mês do ano passado, em que apareciam os primeiros sinais de recuperação das concessões após um 2022 de crédito restrito. A inadimplência caiu de 5,5% para 4,5% no espaço de um ano.

A liberação de crédito acompanha o crescimento dos emplacamentos de veículos novos, de 15,6% no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). As vendas de seminovos e usados subiram 9,6% no mesmo período.

“Passamos 2022 desacelerando o transatlântico, e da mesma forma que fomos o primeiro banco a tirar um pouco o pé, começamos a perceber no começo de 2023 uma situação melhor”, afirma Cezar Janikian, diretor da Santander Financiamentos, líder em financiamento automotivo no País. “As montadoras começaram a ter uma maior agressividade comercial, e a aceleração efetivamente começou no final de 2023.”

O impulso comercial produziu um fenômeno incomum: um primeiro semestre de vendas fortes, sendo que a sazonalidade do mercado de automóveis é mais positiva na segunda metade do ano. “Isso geralmente não acontecia, em janeiro geralmente acontecia uma queda em relação a dezembro”, diz o diretor da Bradesco Financiamentos, Henrique Fernandes.

Este desvio à regra produziu recordes nos bancos. No Santander, foram R$ 26,5 bilhões liberados no primeiro semestre; no BV, que lidera o financiamento a veículos leves usados, foram R$ 13,6 bilhões.

“Tem fatores macroeconômicos que ajudaram o mercado a ser maior, mas nós estávamos preparados em termos de capacidade de crédito e preço para fazer valer a nossa presença e liderança”, diz Jamil Ganan, superintendente de Auto Finance, Solar e Empréstimo do BV. O banco tem cerca de 1.000 agentes comerciais espalhados pelo País, e mais de 50 filiais.

Equação

No primeiro semestre, a cada carro novo emplacado no Brasil, cinco usados foram vendidos. Os bancos acreditam que esse número deve convergir para uma relação de um para quatro, diante da normalização da produção das montadoras. Entre 2021 e 2022, a pandemia da covid-19 afetou as cadeias de suprimento, reduziu a produção e fez o preço, tanto dos novos quanto dos seminovos, disparar.

“A base de ativos potenciais deve ter um aumento de cerca de 15%”, diz o presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras de Montadoras (Anef), Paulo Noman. De acordo com ele, o giro aquecido no mercado de usados ajuda os bancos de montadoras e também as financeiras a recuperarem valores quando retomam carros cujo financiamento não foi pago.

Ainda assim, a relação não deve voltar à paridade que, segundo Noman, se via em 2014. Além de a produção das montadoras estar menor, o preço médio do carro novo subiu, com a alta dos custos, em especial os atrelados ao dólar. “No passado, as montadoras vendiam também os carros populares, que eram a tração desse mercado”, afirma Rodrigo Paulino Duarte, superintendente executivo da Bradesco Financiamentos.

Outro impulso para os bancos foi o fato de que o brasileiro está financiando mais a compra do carro, e pagando menos à vista. O número de veículos financiados chegou a 49% do total no primeiro semestre, de acordo com a Anef, a maior fatia em quatro anos. Dados da B3, que faz o registro dos veículos dados em garantia, apontam um crescimento de 26% em um ano na quantidade de compras que foram financiadas, para 1,773 milhão no segundo trimestre deste ano.

Prazo e preço

A retomada dos financiamentos se dá com planos diferentes dos vistos no começo da década passada, que foi o auge da indústria automotiva nacional em produção e vendas. O prazo médio das operações, por exemplo, caiu para 48 meses, praticamente extinguindo os parcelamentos longos, de até 96 meses, vistos no começo dos anos 2010. Além disso, a entrada passou a ser mais representativa.

De acordo com o BC, em junho, a taxa média anual dos financiamentos estava em 25,5%, uma queda de 1,3 ponto porcentual em um ano. Embora mais barato que linhas de crédito pessoal, já que o próprio automóvel é a garantia, o financiamento automotivo não teve um barateamento maior porque os juros futuros não arrefeceram.

Em um financiamento de 48 meses, a taxa futura base para a captação é a de 48 meses”, afirma Janikian, do Santander. A partir do piso, definido com os juros futuros como balizador, os bancos atribuem a cada cliente uma taxa diferente, a depender do tamanho da entrada, da idade do veículo e do perfil de risco do tomador.

Noticiais Ao Minuto

STF deve analisar em novembro três ações sobre Marco Civil da Internet e plataformas

Postado em 26 de agosto de 2024

Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, relatores de três ações que tratam sobre Marco Civil da Internet e plataformas digitais, liberaram seus processos para julgamento e pediram ao presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, a análise conjunta em plenário, preferencialmente, no mês de novembro. Agora, caberá ao presidente do tribunal definir a data da análise das ações.
Uma das ações discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional ou não. Esse artigo exige que uma ordem judicial específica seja emitida antes que sites, provedores de internet e aplicativos de redes sociais sejam responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas.

Em outra, os ministros vão analisar a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

Na terceira, os ministros devem decidir sobre a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais, analisando se a medida ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade. A matéria foi tema de audiência pública realizada em julho de 2017.

Grupo de Trabalho
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou em junho deste ano um grupo de trabalho para debater o PL (Projeto de Lei) 2630/20, sobre a regulamentação das redes sociais. O colegiado é composto por 20 parlamentares que terão 90 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir as discussões. A proposta ficou conhecida como ‘PL das Fake News’ e está em discussão há quase quatro anos.

O documento prevê a realização de audiências públicas e reuniões com representantes da sociedade civil organizada, profissionais do setor, juristas e outras autoridades para ampliar as discussões sobre o tema.

O GT pode alterar pontos polêmicos do projeto, como a responsabilização das plataformas pelos conteúdos publicados por usuários, a previsão de multas como forma de punição, a identificação de anunciantes e publicização de informações sobre o compartilhamento de dados, além de outras restrições.

A proposta, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), é um dos principais campos de disputa entre governistas e oposição na Câmara dos Deputados. Ela foi remetida pelo Senado para avaliação dos deputados em janeiro de 2021, mas está parada desde então.

O texto atual, do relator Orlando Silva (PCdoB-SP), foi apresentado em maio de 2023. Em abril deste ano, Lira chegou a dizer que essa versão do PL está prejudicada por “narrativas polarizadas”, dando a entender que um novo relatório teria mais chances de aprovação.

*Com informações do STF

Restrição para entrada de imigrantes sem visto no Brasil começa nesta segunda-feira

Postado em 26 de agosto de 2024

Começa a valer nesta segunda-feira (26) a suspensão da entrada automática de imigrantes no país para aqueles que não têm visto e vêm de países que o Brasil exige o documento para a entrada em território nacional. No caso de refugiados, é necessária a comprovação de risco para que o pedido seja aceito. A medida foi adotada após um relatório da Polícia Federal identificar que o Brasil tem sido utilizado como rota para o tráfico internacional de pessoas.
Até domingo (25), o imigrante que não tinha visto para entrar no Brasil, e pedisse refúgio, receberia uma permissão temporária para ficar no país, até que o Ministério da Justiça consiguisse analisar o caso. A partir desta segunda-feira, o passageiro que desembarcar no Brasil tendo como destino final outro país e não tiver visto de entrada terá que seguir viagem ou retornar à localidade de origem. Para pessoas que estão vindo de países que não há exigência de visto, não houve mudanças.

O Ministério da Justiça afirma que tem sido comum que, em voos internacionais com escala em aeroportos do Brasil, alguns imigrantes desembarquem no Brasil e peçam refúgio. No entanto, segundo o ministério, a maioria não busca a obtenção do Registro Nacional Migratório, carteira disponibilizada a todos os solicitantes de refúgio no Brasil.

A pasta alertou para um crescimento exponencial no número de pedidos de refúgio só no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Em 2013, foram 69. No ano passado, os pedidos subiram para 4.239, um crescimento de mais de 61 vezes.

De acordo com a Polícia Federal, de janeiro deste ano até 21 de agosto, foram 6.329 pedidos de reconhecimento da condição de refugiado protocolados no aeroporto. Além disso, a corporação informou que, de 8.300 pedidos de refúgio recebidos entre 2023 até 27 de junho de 2024, apenas 117 pessoas buscaram a obtenção do Registro Nacional Migratório.

“Os números revelam o uso abusivo do instituto do refúgio com a finalidade única de seguir rotas migratórias irregulares. Ou seja, está consolidada no Brasil uma rota de migração irregular, com forte atuação de atores envolvidos no contrabando de migrantes e no tráfico de pessoas”, frisou o Ministério da Justiça, em nota.

Dados do Comitê Nacional para os Refugiados
Em 2023, segundo o relatório Refúgio em Números, o Brasil recebeu 58.628 pedidos de refúgio. No mesmo ano, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) analisou 138.359 solicitações que estavam pendentes. Dessas, 77.065 foram deferidas e 60.767 foram extintas antes que fossem analisadas.

O refúgio é concedido a quem está sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.

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Governo alerta sobre golpe usando acesso indevido de contas do Bolsa Família

Postado em 26 de agosto de 2024

Desde a última quinta-feira (22), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem recebido informações das coordenações estaduais e municipais do Bolsa Família relatando indícios de um golpe que está sendo aplicado contra as famílias beneficiárias do Programa.

As famílias relatam o recebimento de um SMS (mensagem de texto por celular) sugerindo o acesso a um link malicioso, ou seja, feito para realizar ataques com vírus ou golpes. Em situações como essas, a partir do momento em que o usuário clica no link suspeito, acaba tornando suas informações e acessos expostos a possíveis criminosos (phishing).

Neste caso, permitindo o acesso às contas bancárias onde as famílias recebem seus benefícios do Bolsa Família, comumente acessado pelo aplicativo Caixa TEM, possibilitando a retirada indevida dos valores disponíveis na conta, incluindo aqueles transferidos pelo Programa.

Por conta disso, o MDS esclarece:

Os canais exclusivos de comunicação com as famílias são as mensagens nos extratos bancários e no aplicativo do Programa Bolsa Família;
O Programa Bolsa Família não envia SMS com links para direcionamento a outros sites;
No caso de estratégicas adicionais (SMS, WhatsApp, etc.), o MDS informa antecipadamente aos estados e municípios sobre o tema nos canais oficiais;
O Programa Bolsa Família não realiza ligações telefônicas de qualquer tipo.
A pasta orienta, ainda, que as famílias que foram alvo do golpe se dirijam a uma agência da Caixa Econômica Federal para apresentar a contestação da transferência bancária. A contestação também poderá ser feita via aplicativo Caixa TEM. Adicionalmente, sugere-se registrar um Boletim de Ocorrência.

“Informamos ainda que o assunto está sendo monitorado junto ao Agente Operador do Programa, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do aplicativo CAIXA TEM. A Caixa Econômica Federal está mapeando o número de ocorrências, orientando sua rede bancária para o adequado atendimento às famílias e reforçando o protocolo de segurança do aplicativo”, complementa.

Tribuna do Norte

Morre ex-técnico do Potyguar de Currais Novos Wassil Mendes, aos 66 anos

Postado em 26 de agosto de 2024

O treinador Wassil Mendes, que liderou diversos times do Rio Grande do Norte ao longo de sua carreira, morreu nesse domingo (25) aos 66 anos. Entre as vitórias que alcançou no esporte, está a de Vice-campeão Potiguar pelo São Gonçalo em 2003 e Campeão da 2ª Divisão em 2007 pelo Potyguar de Currais Novos.

Em nota, a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) lamentou o falecimento do técnico e destacou a passagem dele no comando do ABC, Alecrim, América, ASSU, Baraúnas, Potyguar Seridoense, Potiguar de Mossoró, Santa Cruz-RN e São Gonçalo. “A FNF envia solidariedade aos familiares e amigos de Wassil Mendes”, complementa a nota.

A Universidade do Esporte (UDE), programa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), também prestou solidariedade às pessoas que conheciam Wassil Mendes. “O UDE deseja força aos familiares e amigos de Wassil Mendes”, disse em publicação nas redes sociais.

Tribuna do Norte

Conta de luz deve aumentar a partir de setembro

Postado em 26 de agosto de 2024

A conta de luz dos brasileiros deve ficar mais cara a partir de setembro. O governo já está ciente de que a bandeira amarela na conta de luz deve ser acionada no mês que vem devido à queda no nível dos reservatórios com a seca em todo o país. Além do problema de curto prazo, deve começar a pesar mais para os consumidores os gastos com o acionamento de usinas térmicas para dar conta da demanda no horário de pico. E esta é uma segunda fatura, que será acertada no reajuste anual das distribuidoras de energia.

Em relação à bandeira amarela, uma taxa extra na conta de luz, a definição será feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na próxima sexta-feira. A expectativa é que seja acionada em setembro, mas que não dure muito se as chuvas prometidas para o início do período úmido, em outubro, se confirmarem. O custo adicional da bandeira amarela é de R$ 1,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) de energia usados. Em agosto, a bandeira é verde, sem custo extra na tarifa.

Mas há outro movimento mais permanente que aumenta o custo de geração de energia no segundo semestre de cada ano, principalmente devido à mudança da matriz energética do país, com alta da participação da solar e eólica, que já responde por 31,4% da geração. Esse problema vem sendo enfrentado por outros países, mas tem ficado mais evidente no Brasil desde o ano passado e deve pesar no reajuste anual das distribuidoras em 2025.

O GLOBO