O candidato a prefeito de Currais Novos, Zé Lins (PP), abriu na manhã desta quinta-feira (22) a rodada de entrevistas na Rádio 90,9 FM com os candidatos que concorrem a prefeitura de Currais Novos. Zé Lins apresentou suas ideias e propostas que pretende fazer a frente da cidade. O bate-papo foi conduzido pelos apresentadores
Hessi Ramos e Geraldo Carneiro. Amanhã será a vez do candidato a vice, na chapa de Zé Lins, Dr. Sérgio.
“Nosso Plano de Governo é o mais exequível possível. Nós elaboramos um plano voltado para melhoria na infraestrutura do município, em todos os aspectos. A questão da saúde é uma questão que vamos dedicar como muita vontade e persistência e transformar Currais Novos em um polo de saúde. Temos um parceiro importante que é o senador Styvenson que está conosco e tem este pensamento”, contou.
O Ministério Público por meio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal, deflagraram na manhã desta quinta-feira (22) a OPERAÇÃO SERRANA 02 nas cidades de Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente e Lagoa Nova, com o objetivo de combater o tráfico de drogas na região. Aproximadamente 20kg de drogas foram apreendidas.
7 armas de fogo
30 mil em dinheiro, além de celulares.
Prejuízo aproximado de R$ 250.000,00 para o tráfico.
Apesar da promessa de maior transparência para as emendas parlamentares, expressa em nota conjunta dos três Poderes, uma ala do governo Lula (PT) ainda vê riscos de o Legislativo adotar manobras na regulamentação para manter maior controle sobre esses valores.
Integrantes do Executivo temem que deputados e senadores aproveitem a abertura do debate no Congresso para ampliar seus poderes sobre o destino dos recursos públicos.
Hoje, a Constituição assegura aos parlamentares dois tipos de emendas, as individuais e as de bancada. As duas, juntas, correspondem a 3% da RCL (receita corrente líquida), o equivalente neste ano a R$ 33,6 bilhões.
Já as emendas de comissão são um instrumento mais recente, previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), abaixo da Constituição na hierarquia legal. Isso significa que elas não são permanentes, têm seu valor negociado ano a ano e ficam sujeitas a bloqueios para cumprir regras fiscais.
A médio prazo, um dos receios é que os congressistas recorram a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para transformar as emendas de comissão em impositivas (cujo pagamento é obrigatório). Isso seria uma derrota para o governo.
Esse caminho, porém, já foi percorrido outras vezes. A LDO também foi o nascedouro da reserva orçamentária para emendas individuais e de bancada, posteriormente gravadas na Constituição.
Caso haja uma PEC nesse sentido, um integrante do governo afirma que será o mesmo que o Congresso entregar os anéis, mas ficar com os dedos mais gordinhos.
Além de calcular os riscos, aliados do presidente enxergam na nota divulgada na terça (20), após almoço no STF (Supremo Tribunal Federal), uma carta de intenções.
Por outro lado, há a avaliação entre parlamentares e integrantes do Planalto de que o impasse sobre as emendas resultou no enfraquecimento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no momento em que ele articula para emplacar um sucessor.
Lira é um dos operadores das emendas de comissão no Congresso e dita os rumos de uma fatia expressiva desses recursos. Nos bastidores, comenta-se que ele controla cerca de um terço dos R$ 15,5 bilhões destinados neste ano a essa modalidade.
Na avaliação de dois líderes da Casa, Lira pretendia usar as emendas para negociar apoio a um nome aliado para sucedê-lo na presidência da Câmara, já que ele mesmo não pode concorrer à reeleição, mas o bloqueio dos recursos até o momento frustra essa intenção.
Há uma avaliação entre os parlamentares que o movimento do ministro Flávio Dino, do STF, teve respaldo de membros do Executivo. Dessa forma, haveria uma atuação casada dos dois Poderes, enfraquecendo o Congresso.
Para uma liderança, esse acordo costurado pelos três Poderes indica que o governo e o Judiciário estão fortalecidos, e, dessa forma, enfraquecendo também a cúpula do Legislativo.
O acordo anunciado na terça para tentar encerrar a crise das emendas foi visto por alas do governo e do STF como uma vitória da gestão Lula por destinar recursos de emendas de bancada e de comissão a obras estruturantes, como aquelas listadas no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Como mostrou a Folha, porém, esses pontos reciclam exigências que já existem para a formulação dessas emendas.
Outro ponto positivo do acordo, segundo seus entusiastas, seria a previsão de que as emendas não crescerão em proporção superior ao aumento total das despesas discricionárias (que não são obrigatórias e incluem custeio e investimentos). Na prática, uma trava desse tipo evitaria o fenômeno que vem acontecendo nos últimos anos, que é a destinação de um espaço cada vez maior nas despesas livres para as emendas.
Mesmo essa trava, porém, enfrenta ceticismo quanto à sua aplicação. Para os próximos anos, o aumento de gastos com benefícios obrigatórios (como Previdência e Bolsa Família) pode fazer as despesas discricionárias encolherem. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o acordo discutiu apenas o cenário de crescimento e não tocou na hipótese de redução dos gastos discricionários.
Outro ponto positivo, na avaliação do governo, é que a liberação dos recursos ficou condicionada à definição das novas regras em negociação com Judiciário, Legislativo e Executivo.
Interlocutores no Planalto apontam que os dez dias de prazo para a definição dos novos parâmetros serão marcados por duros embates. Acreditam que o Parlamento, ainda digerindo a perda de poder, pode buscar formas de não entregar a transparência e evitar a perda do controle das emendas.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também controla fatia expressiva desses recursos no Congresso, afirmou nesta quarta estar apreensivo sobre algumas mudanças propostas no acordo.
“Estou em um impasse sobre o que está escrito naquele acordo sobre os municípios. Se ficar com essa tese fechada que só podem obras estruturantes, nós vamos prejudicar municípios importantes no Brasil, que precisam de uma emenda de bancada, por exemplo”, afirmou.
“Estou tentando fazer uma sugestão para esses dez dias de uma coisa que não possa restringir que ninguém tenha recurso”, disse.
Alcolumbre é visto hoje como o provável sucessor de Pacheco na presidência do Senado em 2025. Ao ser questionado se o Congresso poderia reagir e tentar aumentar a impositividade das emendas, o senador negou.
O parlamentar se reuniu com Lula na noite de terça-feira para tratar de emendas. O petista também teve encontros nesta semana com Lira e Pacheco, separadamente.
Uma outra ala do governo minimiza a possibilidade de o Congresso articular armadilhas durante o período de negociação.
Dois ministros afirmam que tanto Lira quanto Pacheco concordaram com os termos discutidos na reunião no STF, o que não incluía a previsão de tornar as emendas de comissão impositivas. Além disso, o presidente da Câmara já havia indicado anteriormente não concordar com essa possibilidade.
Um dos pontos de maior ruído durante o encontro de terça foi a promessa de desvinculação do valor das emendas, que hoje acompanha a receita corrente líquida do governo. Isso pode, na avaliação de integrantes do governo, levar a uma redução no volume dessas verbas parlamentares no futuro.
Para esses dois ministros, o poder de Lira e do futuro presidente da Câmara fica invariavelmente menor por evitar a individualização das emendas de bancada. Hoje, na prática, os presidentes das comissões enviam as verbas em acordo pré-definido com líderes da Casa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito para apurar o o vazamento de mensagens trocadas entre assessores de seu gabinete e ex-auxiliares que trabalharam com ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mensagens foram publicadas em reportagem da Folha de S.Paulo, que apontou possível atuação dele fora do rito. Mensagens expostas pela Folha apontam a possibilidade de Moraes ter imposto, de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões dele contra bolsonaristas no Inquérito das Fake News no STF, durante e após as eleições de 2022.
As investigações estarão no Inquérito 4.972 e devem apontar, por exemplo, como as conversas dos assessores de Moraes, no STF e TSE, vazaram.
Como partes das apurações, a Polícia Federal intimou o ex-chefe da assessoria de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro para prestar depoimento. A oitiva está marcada para esta quinta-feira (22/8), às 11h, na sede da PF em São Paulo.
Os investigadores querem que Tagliaferro preste esclarecimentos acerca de fatos ainda desconhecidos. Ele aparece nas trocas de mensagens apontadas pela Folha.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (21/8), um alerta vermelho de onda de calor até 18h da próxima sexta-feira (23/8). Com isso, as temperaturas podem ficar até 5°C acima da média. O alerta vermelho significa “grande perigo” e é o mais grave na escala do Inmet, que tem três estágios. A onda de calor já estava atuando no Brasil desde a semana passada, e a última sinalização do instituto significa um agravamento da situação.
Os estados que terão áreas afetadas pelo calor intenso são: Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás.
Mesmo com um alerta de menor gravidade, regiões do Brasil já vinham enfrentando temperaturas críticas e umidades baixas semelhantes às de deserto. Houve máximas acima dos 40°C e umidade com mínima de 7%, em Cuiabá, por exemplo. Nesta quarta, a localidade teve máxima de 39,6°C e umidade de 10%. Futuro A previsão para Cuiabá na quinta-feira (22/8) é de máxima de 41°C. Mesmo na madrugada, o calor estará presente, a mínima prevista é de 28°C. Araguatins no Tocantins também é uma das localidades que enfrentarão calor, com 38°C. A região Norte de São Paulo terá temperaturas elevadas com a onda de calor. O município de Colina tem máxima prevista de 34°C.
A onda de calor que atua no momento é provocada por uma massa de ar seco que se estabiliza no Centro do Brasil. Ela também provoca umidade relativa do ar baixa. Por esse motivo, o Inmet emitiu um alerta para o índice que vale até às 19h. A previsão é que as mínimas fiquem de 20% a 30%. No entanto, estações meteorológicas já apuraram índices abaixo disso, como aconteceu em Amambaí (MS), onde o índice ficou em 9%.
Queimadas O calor e a baixa umidade contribuem para a ocorrência das queimadas. No Pantanal, de 1º de janeiro até 20 de agosto de 2023, houve 378 registros. No mesmo período deste ano, houve 7.862 focos de calor, o que representa aumento de 1.979%. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O Cerrado, bioma vizinho do Pantanal e afetado pela onda de calor, teve 28.650 queimadas neste ano, o que significa um incremento de 29% no comparativo com igual período de 2023, quando foram 22.119 registros.
Embora a Amazônia não esteja na porção afetada pela onda de calor, parte dela está sob o efeito da baixa umidade relativa do ar, onde também há aumento das queimadas. O bioma teve 43.191 incêndios até a última terça. No mesmo período de 2023, houve 25.546 registros do tipo. Na comparação dos dados dos dois períodos, significa um aumento de 83% neste ano. Em decorrência do fogo na Amazônia, um grande volume de fumaça tem circulado no país e já afeta 10 estados. O fenômeno deve seguir até o fim da semana.
A diminuição de chuvas, que contribui para a baixa umidade, fez o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendar, para a partir de outubro, o acionamento das termelétricas, a fim de garantir o abastecimento de eletricidade no país. O motivo é a baixa nos volumes de reservatórios hidrelétricos.
Tim Walz, governador de Minnesota, aceitou oficialmente a indicação para disputar a vice-presidência dos Estados Unidos pelo Partido Democrata nesta quarta-feira (21), durante a Convenção Nacional da sigla. “É a honra da minha vida aceitar sua nomeação para vice-presidente dos Estados Unidos”, disse Walz.
Ele também agradeceu a Kamala Harris por convidá-lo para a chapa e agradeceu ao presidente Joe Biden por “quatro anos de liderança forte e histórica”.
Walz foi apresentado com um vídeo narrado pela primeira-dama de Minnesota, Gwen Walz.
O vídeo apresentou Gwen Walz contando a história da vida de seu marido começando em Nebraska e se alistando na Guarda Nacional do Exército.
Gwen Walz e seus filhos, que estavam presentes na convenção, ficaram emocionados ao ver o governador subir ao palco.
O nome de Walz havia sido confirmado pelos democratas no primeiro dia do evento, na segunda-feira (19).
Ataques a Trump e falas sobre liberdade e aborto Tim Walz também afirmou que a eleição presidencial deste ano está relacionada, em grande parte, à liberdade.
“Quando os republicanos usam a palavra liberdade, eles entendem que o governo deveria ser livre para invadir o escritório do seu médico. Corporações, livres para poluir água e ar. E bancos, livres para ter vantagem sobre os consumidores”, colocou.
Em contraponto, o governador ressaltou que a liberdade, para os democratas, significa “fazer uma vida melhor para nós e as pessoas que amamos”, assim como a “liberdade para suas crianças irem à escola sem medo de serem baleados”.
Walz também atacou Donald Trump e JD Vance, destacando que “se esses caras voltarem para a Casa Branca”, vão aumentar o custo para a classe média e vão banir o aborto no país “com ou sem o Congresso”.
“Quando eu dava aula, todo ano elegíamos estudantes para presidência do corpo estudantil. Aqueles adolescentes poderiam ensinar Donald Trump sobre o que é um líder”, comentou.
“Nós não vamos retroceder” Em seguida, Tim Walz disse que líderes não “passam o dia inteiro insultando pessoas e culpando outros”, mas completam o trabalho.
“Não sei vocês, mas estou pronto a virar a página sobre esses caras. Então falem como: ‘nós não vamos retroceder”, afirmou, adicionando que os democratas possuem “algo melhor” para oferecer ao povo dos EUA: Kamala Harris.
Neste momento do discurso, o governador de Minnesota disse que ela irá “cortar os impostos” da classe média, atuar quanto ao preço de remédios e ajudar a tornar casas mais acessíveis.
“E não interessa quem você seja, Kamala Harris vai lutar pela sua liberdade para viver a vida que você quer viver”, afirmou Walz.
Após pedir que os eleitores do Partido Democrata se mobilizem para votar em Kamala Harris, Walz comentou que querem construir um país no qual “trabalhadores vem primeiro, saúde, moradia e direitos humanos”.
Quem é Tim Walz? Walz, de 60 anos, um veterano militar, ex-professor do ensino médio e treinador de futebol americano, deve falar sobre sua infância em uma fazenda em Nebraska, sua família e as liberdades que os democratas dizem estar sob ataque de Donald Trump.
Ele está no segundo mandato como governador de Minnesota. Além disso, preside a Democratic Governors Association – organização que reúne autoridades democratas estaduais e regionais.
Anteriormente, Walz serviu por 12 anos no Congresso, representando um distrito rural de tendência conservadora que, tanto antes quanto depois de seu mandato, foi majoritariamente dominado por republicanos.
O inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar o vazamento de mensagens trocadas entre assessores e ex-auxiliares preocupa alguns de seus colegas de Corte. Ministros ouvidos reservadamente pela CNN avaliam que Moraes “dobrou a aposta” quando, na verdade, era preferível evitar novos desgastes neste momento.
A avaliação dessas fontes é de que as críticas a Moraes já haviam sido aplacadas nos últimos dias e que a abertura de uma nova frente de investigação as reaviva, na medida em que o ministro será o relator de um caso que envolve ele próprio.
Internamente, a leitura é de que o desgaste sofrido por Moraes acaba atingindo todo o tribunal, o que não seria desejável justo no momento em que o Judiciário tenta selar a paz com o Congresso após a crise das emendas parlamentares.
O inquérito foi aberto depois de a “Folha de S.Paulo” revelar que o gabinete de Moraes no Supremo ordenou ao TSE, supostamente fora do rito, a produção de relatórios para embasar decisões do ministro no inquérito das “fake news”. O ministro afirma não haver ilegalidade nisso.
Uma das primeiras medidas tomadas foi a intimação do perito Eduardo Tagliaferro pela Polícia Federal (PF) para prestar depoimento sobre o vazamento de mensagens de seu celular.
A oitiva está marcada para acontecer às 11h desta quinta-feira (22) na superintendência da corporação em São Paulo. A defesa pede acesso integral ao inquérito, que tramita sob sigilo no STF, e o adiamento do depoimento.
A Justiça Eleitoral recebeu 128 denúncias de propaganda irregular na campanha eleitoral de 2024 no Rio Grande do Norte em menos de uma semana, entre a última sexta-feira (16) e as 10h desta quarta-feira (21). Os dados são do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o sistema foi liberado para os cidadãos na última sexta-feira (16), com o início do período de campanha. Podem ser denunciadas irregularidades na propaganda online e na tradicional.
O Rio Grande do Norte é o quarto do Nordeste com maior número de denúncias enviadas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo até esta quarta (21), atrás de Pernambuco (659), Bahia (424) e Ceará (405).
A capital, Natal, é a cidade com maior número de casos, com 15 denúncias, seguida por Currais Novos (14), Apodi e Macau (ambas com 12).
Segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do estado, respectivamente, Mossoró e Parnamirim tiveram 11 denúncias registradas, cada.
Natal – 15 Currais Novos – 14 Apodi – 12 Macau – 12 Mossoró – 11 Parnamirim – 11 São Bento do Norte – 10 Serra Negra do Norte – 7 São Miguel – 6 Severiano Melo – 5 Campo Redondo – 4 Itaú – 4 José da Penha – 4 São Gonçalo do Amarante – 3 Jardim do Seridó – 2 João Câmara – 2 Areia Branca – 1 Assú – 1 Boa Saúde – 1 Lajes – 1 Patu – 1 Upanema – 1
O Pardal é um sistema que possibilita ao cidadão noticiar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público casos de propaganda irregular. Nas eleições municipais de 2020, mais de 2,5 mil denúncias foram registradas no Rio Grande do Norte.
Os números são atualizados a medida que novas denúncias são registradas por meio do aplicativo Pardal, que pode ser baixado nos celulares gratuitamente através do Google Play e App Store. É possível conferir os números em tempo real através do site oficial Pardal Web.
O Rio Grande do Norte teve um aumento de 9% no número de Microempreendedores Individuais (MEIs) registrados em 2022 em comparação com o ano anterior, segundo dados de uma pequisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (21).
Segundo o IBGE, o estado teve, em 2022, 176.949 MEIs – 14.691 empreendedores a mais que os 162.258 registrados em 2021.
A pesquisa também apontou que 53,9% dos MEIs do Rio Grande do Norte são homens (95.447) e 46% são mulheres (81.502, ao todo). Na capital Natal, a proporção é igual, com 35.510 de homens e 30.977 mulheres.
Segundo o IBGE, o salário médio mensal dos MEIs em Natal foi de R$ 2.099,10 e no Rio Grande do Norte de R$ 1.982,15.
O valor médio entre as mulheres foi menor do que o dos homens – R$ 2.127,36 e R$ 2.107,52, respectivamente.
Empregadores O IBGE também identificou que 2.282 MEIs do Rio Grande do Norte eram empregadores, ou seja, tinham contratado ao menos um empregado. Esse número representou um aumento de cerca de 26% em comparação com os 1.797 de 2021.
Na capital Natal, foram identificados 799 empreendedores empregadores – 186 MEIs a mais que em 2021.
Filiação Em relação ao tempo de abertura, a maior parte dos MEIs estava filiada no máximo há 3 anos, segundo o IBGE.
No Rio Grande do Norte essa proporção neste prazo de afiliação foi de 46,16% e em Natal, de 47,54%. Na sequência, estavam as MEIs abertas há mais de 5 anos e, por fim, aquelas com tempo de abertura intermediário, entre 3 a 5 anos.
Setores O setor de serviços foi o que mais registrou MEIs tanto no Rio Grande do Norte, com 46,38% do total dos registros, e 54,14% em Natal. Em seguida, no RN, ficaram:
Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas – 36% Outros serviços – 13,4% Informação, comunic. atividades financ., imob., prof. e administrativas – 11,4% Alojamento e alimentação – 11,2% Indústria geral – 10,2% Construção – 6,8%
Atuação em casa Em comparação com a média do Brasil (38%) e do Nordeste (34%), Natal tem um percentual maior de MEIs que trabalham da própria casa: 40%. Esse número deixou a capital potiguar na 7ª posição entre as capitais do Brasil e 2ª no Nordeste, atrás de Recife (43,4%).
Nível de instrução Em relação ao nível de instrução, dos MEIs cadastrados, 81,15% no RN e 77,67% em Natal não possuíam nível superior. Analfabetos ou com fundamental incompleto representavam 4,32% a nível estadual e 3,41% em Natal.
Escolaridade Quanto se considera o nível de escolaridade, quem possuía nível superior ou pós-graduação, apresentava salário médio aproximadamente três vezes superior a quem só possuía nível fundamental incompleto ou era analfabeto.
No estado, a renda era de R$ 3.215,51 para aqueles com nível superior contra R$ 1.646,36 para aqueles com ensino fundamental incompleto ou analfabeto.
Diana, conhecida como “a cantora apaixonada do Brasil”, morreu nesta quarta-feira (21), aos 76 anos. A informação foi publicada pelo filho da artista, André, que a encontrou sem vida na casa onde vivia, em Araruama, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Não há causa da morte confirmada. Nascida Ana Maria Siqueira Iório, Diana iniciou sua carreira musical no início da década de 1970 e, em 1972, lançou um disco homônimo produzido por Raul Seixas. É nesse primeiro álbum que está gravado seu maior sucesso, “Porque Brigamos”, versão de “I Am… I Sad”, de Neil Diamond.
Casada com Odair José, de quem gravou “Foi tudo culpa do amor”, Diana foi um expoente da canção romântica que fez sucesso popular nos anos 1970 e 1980, mas que era vista como brega pelas elites do país. As brigas do casal faziam a festa de revistas de celebridades.
Em 2001, gravou o álbum “Diana” com 12 faixas inéditas, antes de modificar a grafia de seu nome para Diannah. Em 2013, seu maior sucesso foi regravado pela cantora Bárbara Eugênia no disco “É o que Temos”. Bárbara rodou o Brasil com show em homenagem a Diana, sucesso até hoje principalmente na região Nordeste.
Pelo Facebook, o filho André lamentou a morte de Diana. “Vou sentir muita saudade de você. Das suas brigas, da sua genialidade forte, das suas conversas, e das suas aventuras de shows pelo Nordeste, onde você se apresentava para o povo do Brasil.”
Entre janeiro de 2023 e julho de 2024, o Programa Farmácia Popular alcançou 618,1 mil pessoas no Rio Grande do Norte com medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepção. Em 2022, o programa beneficiou 400,8 mil pessoas. Com a expansão da gratuidade, mais 57,1 mil pessoas podem agora retirar medicamentos para doença de Parkinson, glaucoma, rinite e colesterol alto. Em apenas um mês após a nova medida, 2,1 milhões de brasileiros foram beneficiados.
Até o último dia 10 de agosto, os medicamentos mais retirados nas farmácias credenciadas em todo o país foram:
Sinvastatina 20 mg (38,8 mil pessoas beneficiadas), utilizado no tratamento do colesterol alto; Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg (13,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da doença de Parkinson; Budesonida 50 mcg (12,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da rinite.
Esses remédios passaram a ser disponibilizados gratuitamente à população a partir de julho último. Para atender a mais de dois milhões de pessoas, o Ministério da Saúde investiu R$ 35,5 milhões. O Farmácia Popular oferta 41 itens, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes e, até a recente mudança, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, anticoncepcionais e os absorventes eram gratuitos.
Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso à saúde para população de todo o Brasil.
Expansão do programa
Criado em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população, o programa foi relançado pelo presidente Lula em 2023, com a inclusão de novos medicamentos na lista dos gratuitos, como para osteoporose e os anticoncepcionais. Em 2024, também foi iniciada a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social, estudantes da rede pública de ensino e pessoas em situação de rua. Em 20 anos, mais de 70 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Farmácia Popular.
Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos e fraldas geriátricas disponíveis no Farmácia Popular. Entre 7 de junho de 2023 e 31 de julho de 2024, 4,9 milhões de beneficiários foram contemplados, garantindo mais medicamentos gratuitos para pessoas que não têm condições de arcar com os custos.
A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, equivalente a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país, cobrindo 96% da população brasileira residente nestes municípios. De junho do ano passado a julho de 2024, a título de exemplo, 611,6 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.
Universalização
A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas, até o momento, 536 novas farmácias em 380 novos municípios que aderiram ao Programa Mais Médicos, sendo 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novos estabelecimentos foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.
O Rio Grande do Norte caiu um nível no Ranking de Competitividade dos Estados – 2024, passando a ocupar a última posição entre os nove estados do Nordeste. Entre os 27 estados brasileiros, o RN passou a ocupar a 24ª colocação, à frente apenas do Acre, Amapá e Roraima, todos da região Norte. Em 2023, o RN aparecia em 23º lugar, atrás do Piauí e à frente da Bahia, que agora é o 22º colocado. A Paraíba ultrapassou o Ceará e é o estado mais competitivo do Nordeste, segundo o Ranking de Competitividade divulgado na quarta-feira (21) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), instituto sediado em São Paulo.
Conforme o desempenho das unidades da Federação por área, o Rio Grande do Norte ocupa as últimas posições em solidez fiscal e sustentabilidade ambiental (27º), eficiência da máquina pública e potencial de mercado (22º), educação (21º), capital humano (20º) e infraestrutura (17º).
“Aliado à vontade política, o Ranking de Competitividade dos Estados é uma poderosa ferramenta para balizar as ações dos governos estaduais e apoiar a elaboração de políticas baseadas em evidências. Com ele, o desafio da construção de um Estado com elevados padrões socioeconômicos se torna mais factível”, diz Tadeu Barros, diretor Executivo do CLP.
O melhor desempenho do Rio Grande do Norte de um ano para outro, segundo o Ranking de Competitividade, ocorreu no pilar segurança, o Estado obteve um salto de oito colocações, passando da 17ª para 9ª posição.
Segundo o Ranking, o RN apresentou melhora relativa sobretudo nos indicadores de Déficit Carcerário (+11 posições), Qualidade da Informação de Criminalidade (+9 posições) e Mortalidade no Trânsito (+4).
Conforme o Raking, o RN ocupa posições em outras áreas como sustentabilidade social (12º) e inovação (10º). Já a maior queda foi na área de infraestrutura, caindo seis posições e em capital humano e sustentabilidade ambiental, quatro posições. Assim como na edição anterior, São Paulo segue na 1ª colocação, Santa Catarina na 2ª, Paraná na 3ª e Distrito Federal na 4ª. Enquanto os Estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste concentram-se na metade superior do Ranking, os do Norte e Nordeste ocupam as últimas posições.
Nesta edição, o estado da Paraíba tornou-se o representante do Nordeste mais bem colocado (12ª posição), ultrapassando o Ceará (14ª posição). Por sua vez, o estado do Amazonas (11ª posição) seguiu na liderança da região Norte. Permaneceram como os três últimos colocados do Ranking de Competitividade dos Estados de 2024 os estados do Acre, Amapá e Roraima.
O Ranking de Competitividades dos Estados é realizado há 13 anos pelo CLP (Centro de Liderança Pública). Na edição 2024, foram analisados 99 indicadores, distribuídos em dez pilares temáticos: Infraestruturam, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação. O Ranking de Competitividade dos Estados foi concebido pelo CLP em 2011.
Posições dos estados do Nordeste 2024
Paraíba 12º Ceará 14º Alagoas 17º Sergipe 18º Pernambuco 19º Piauí 20º Bahia 22º Maranhão 23º Rio Grande do Norte 24º
O ex-governador do Ceará e ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta quarta-feira (21) que os atos do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao usar a Justiça Eleitoral, por meio de pedidos informais, para abastecer inquéritos criminais em andamento contra bolsonaristas, geram nulidades nos processos.
“Desde 2019, Moraes resolveu transformar esse inquérito numa coisa que não tem fim, no inquérito do fim do mundo. Isso, data máxima vênia, não é direito. É incorreto. Está simplesmente produzindo nulidade para, inclusive, garantir a impunidade dos malfeitores”, disse Ciro, em referência ao início do inquérito das fake news, aberto há cinco anos.
Os comentários foram feitos em vídeo publicado nas redes sociais para um programa online chamado O Brasil Desvendado. Na legenda, ele diz que muita gente pediu a opinião dele a respeito das reportagens da Folha que revelaram o caso e, por isso, fez a análise em pouco mais de seis minutos.
A candidata a prefeita de Parnamirim, Raimunda Nilda (Solidariedade) foi condenada nesta quarta-feira (21), pelo TRE RN, por irregularidades e desobediência à legislação eleitoral, com uso de meio vedado e propaganda extemporânea.
Nilda já havia sido condenada em sentença no processo de primeiro grau, com aplicação de multa de R$ 10 mil. Em sede de recurso, número 0600062-34.2024.6.20.0050, a corte do Tribunal Regional Eleitoral, que em sua maioria acompanhou o voto do relator, negou recurso da candidata e aceitou do partido PL, entendendo que houve cometimentos de vários ilícitos eleitorais, agrupados em 3 conjuntos de fatos: uso de meio vedado, que foi a circulação de carro de som; participação da candidata em eventos em locais aberto ao público, em período proibido; e pedido de votos nos eventos, uma vez que invocou ação concreta do eleitor.
Nesse sentido, o Tribunal aplicou à Nilda uma penalidade maior, com multa majorada para R$ 15 mil, em razão da desobediência à legislação. Com informações de Blog do Gustavo Negreiros.
oliciais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari cumpriram, na tarde de segunda-feira (19), um mandado de prisão preventiva contra uma mulher, de 21 anos, suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Acari. A ação faz parte da terceira fase da “Operação Braço Direito”, que visa a combater o tráfico de drogas na região Seridó do RN.
De acordo com as investigações, a mulher é companheira de um homem preso na primeira fase da operação e que atualmente cumpre prisão preventiva. As investigações revelaram que ela possui participação direta no tráfico de drogas e em outros crimes. A mulher é conhecida na cidade com atividades ilícitas, além de ser bastante ativa nas redes sociais. Após diligências, a suspeita foi localizada e presa pelos policiais.
Com o apoio do 13º Batalhão da Polícia Militar, ela foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A “Operação Braço Direito” recebeu esse nome devido à ligação do marido da suspeita com o tráfico de drogas em Acari e cidades vizinhas, sob a liderança de Bruno Ferreira dos Santos, de 25 anos, que é procurado por tráfico, associação para o tráfico e roubo.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do disque denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte – SECOMS.
