O presidente Lula (PT) assinou um decreto antecipando o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como “13º do INSS”. A medida foi publicada nesta quarta-feira (13).
Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas:
a primeira será depositada junto com o benefício de abril; a segunda será depositada junto com o benefício de maio. Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia.
Em 2022 e 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.
Até a publicação desta reportagem, o governo não havia divulgado quantas pessoas seriam beneficiadas pela medida.
Calendário Veja, a seguir, o calendário de pagamentos de benefícios do INSS para abril e maio de 2024.
Joe Biden e Donald Trump alcançaram, nesta terça-feira (12), o número de delegados necessários para concorrer às eleições pelos partidos Democrata e Republicano, respectivamente. Com isso, neste ano, os dois reeditarão a disputa pela Casa Branca de 2020. Nesta terça, Biden venceu as prévias nos estados da Georgia, Mississippi e das Ilhas Marianas do Norte. Com as vitórias, Biden superou preocupações sobre sua liderança dentro do próprio partido.
Segundo a Associated Press, o atual presidente conquistou 2.015 delegados. Eram necessários 1.968 para a indicação.
Já o ex-presidente Donald Trump também venceu nos estados da Georgia e Mississippi, além de Washington. Com isso, ele chegou ao total de 1.228 delegados, ultrapassando os 1.215 necessários.
Biden e Trump foram os grandes vencedores da Superterça (5), dia em que mais de 15 estados dos EUA foram às urnas nas primárias dos respectivos partidos.
Pelo Partido Republicano, Trump venceu “de lavada” sua oponente Nikki Haley, que levou apenas no estado de Vermont. Haley anunciou a desistência ra pré-candidatura na manhã de quarta-feira (6).
Pelo lado do Partido Democrata, Biden teve uma Superterça tranquila e perdeu apenas no território independente das Ilhas Samoa.
Biden versus Trump A próxima eleição dos EUA será uma revanche entre Biden e Trump, dois presidentes com baixa popularidade entre os eleitores. Será a primeira vez desde 1912 que dois presidentes dos EUA se enfrentam numa votação.
Biden já tem feito críticas e ataques a Trump. O atual presidente afirma que o seu antecessor é uma ameaça à democracia. Segundo ele, Trump “está conduzindo uma campanha de ressentimento, vingança e retaliação que ameaça o próprio conceito do que é ser americano” e a ameaça que Trump representa “é maior do que nunca”.
Trump já reconheceu que Biden será o candidato do Partido Democrata e usou a idade do atual presidente para criticá-lo.
Ao falar sobre Biden em uma entrevista na rede CNBC, Trump disse que é o único oponente do atual presidente “além da vida”.
Trump enfrenta processos criminais relativos a quatro casos:
O caso do manuseio de documentos classificados. A tentativa de reverter a eleição de 2020 na Justiça federal. A tentativa de reverter os resultados da votação no estado da Geórgia. A manipulação de dados contábeis do pagamento de dinheiro a uma ex-atriz pornô. Biden, de 81 anos, está trabalhando para garantir aos eleitores ele ainda é fisicamente e mentalmente capaz de trabalhar no cargo mais importante do mundo.
Ele também está lidando com desentimentos em seu próprio partido: parte dos eleitores do Partido Democrata acham que os EUA deveria agir mais para impedir a guerra de Israel contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.
No mês passado, em Michigan, para protestar, uma parte dos eleitores do Partido Democrata marcou o voto nas primárias como “não comprometido”.
A campanha pelo voto “não comprometido” apareceu em outros estados, como o estado de Washington.
Trump também deve alcançar a indicação formal Trump está a perto de conquistar o número de delegados necessários para garantir a indicação do Partido Republicano.
Ele levou mais 11 delegados antes das primárias de terça-feira, quando o Partido Republicano do Texas anunciou que todos os 161 delegados do estado são do ex-presidente, com base nos resultados das primárias da semana passada.
Sem ter certeza de que alcançará a marca, a campanha de Trump não planejou uma grande festa de vitória, como fez na semana passada, quando centenas de pessoas lotaram seu clube Mar-a-Lago para uma celebração da Superterça.
O número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil passou de 33 milhões no 1º trimestre de 2022 para 20 milhões no 4º trimestre de 2023, de acordo com estudo realizado pelo Instituto Fome Zero.
Ou seja, em dois anos 13 milhões de brasileiros deixaram de passar fome.
A pesquisa se baseou em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2022 e 2023 (Pnad Contínua), combinados com informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018.
“Deve-se fazer uma ressalva. A estimativa aqui analisada é preliminar e deve ser interpretada como uma análise de cenário de como está a situação geral da insegurança alimentar e nutricional no Brasil e de seus indicadores macroeconômicos”, destaca o estudo.
O levantamento mostra ainda que, em 2022, o Brasil enfrentava uma grave crise de insegurança alimentar, com 65 milhões de pessoas com restrições nutricionais.
“Apesar dos avanços, o trabalho para garantir a segurança alimentar de todos os brasileiros continua. A colaboração entre pesquisadores, formuladores de políticas e a sociedade civil será essencial para enfrentar os desafios persistentes e criar um futuro mais justo e seguro para todos”, defende o Instituto Fome Zero.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar na manhã desta terça-feira (12) a criação de 100 institutos federais até o fim do mandato, em 2026. O evento, que terá participação do ministro da Educação, Camilo Santana, ocorrerá no Palácio do Planalto e está previsto para começar às 10h.
Lula comentou a intenção das novas instituições pela primeira vez em dezembro do ano passado, durante abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude. “Para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo”, afirmou na ocasião.
O presidente reforçou a promessa no mês passado, quando lançou a pedra fundamental do Campus Parque Olímpico/Cidade de Deus do IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro), na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital.
Com cursos gratuitos, os institutos federais oferecem educação básica e superior e são especializadas no ensino profissional e tecnológico. As instituições fazem parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008.
Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% das vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada com o ensino médio.
São 38 institutos federais, dois Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica) e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, além de escolas técnicas ligadas a universidades federais.
O boleto bancário ganhará mais agilidade em seu processamento. A partir da próxima sexta-feira, 15, parte da liquidação interbancária da cobrança do documento será feita no mesmo dia do pagamento.
A nova modalidade, chamada de D+0, fará parte das operações diárias em conjunto compensações com prazo maior, D+1, de um dia útil. Com a mudança, boletos pagos até às 16h30 serão compensados no mesmo dia.
A novidade é mais um projeto de modernização feito pelo setor bancário na modalidade de boletos, que englobará 136 bancos e será mandatória.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclarece que nada mudará para quem paga o boleto. A mudança ocorrerá para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro.
“A mudança trará mais agilidade para o cobrador, e irá beneficiar muito o comércio. No caso do e-commerce, por exemplo, vemos também vantagens para os compradores, que poderão ter o processo de entrega de mercadorias feito com mais rapidez”, avalia Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.
Em 2023, 4,2 bilhões de boletos bancários foram pagos, somando um total de R$ 5,8 trilhões movimentados no país. Os boletos bancários foram criados em outubro de 1993, pelo Banco Central, e entraram em vigor em janeiro de 1994.
O PSD Currais Novos convida a todos os seus filiados, simpatizantes e amigos para participar do Ato de filiação aqui em nossa cidade.
O Evento está programado para acontecer na sábado, dia 16 de Março, a partir das 9h, na Pizzaria e Restaurante Sabor Real, no centro de Currais Novos Presença confirmada da senadora Zenaide Maia, do presidente da Câmara Municipal de Currais Novos Cleyber Trajano, Odon Junior prefeito de Currais Novos e Lucas Galvão Secretário de Infraestrutura de Currais Novos.
Um movimento coordenado de conselheiros indicados pelo governo está por trás da decisão da Petrobras de não pagar dividendos extraordinários relativos ao balanço do quarto trimestre de 2023. O anúncio feito pela Petrobras na noite de quinta-feira, 7, junto com a divulgação dos números do balanço de 2023, de que não iria distribuir dividendos extraordinários – num total de R$ 49,3 bilhões – fez depencar as ações da empresa nesta sexta-feira, 8, na Bolsa de Valores (B3). Os papéis perderam mais de 13% ao longo do dia, e encerraram o pregão com baixas de 10,37 (ON) e 10,57% (PN). Foi o pior desempenho das ações do estado desde 22 de fevereiro de 2021.
Com o retorno das ações, a Petrobras perdeu R$ 55,3 bilhões em valor de mercado no pregão de ontem. Sob o peso da estatal, o Ibovespa, principal indicador da B3, recuou 0,99% no dia, a 127,0 mil pontos. Em outro movimento, Bank of America (BofA), Bradesco BBI e Santander rebaixaram os papéis da Petrobras para recomendação neutra de compra.
Sobre o impasse no conselho de administração, o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que a decisão de não pagar dividendos extraordinários neste momento prevaleceu por seis votos a quatro, com uma abstenção. Teriam votado contra a distribuição – e pelo envio de R$ 43,9 bilhões para a chamada reserva de pagamentos – cinco conselheiros indicados pelo governo e o representante dos trabalhadores. Os quatro representantes de acionistas minoritários votaram a favor da distribuição de 100%.
‘Notícias falsas’
Tentando desfazer a repercussão negativa da decisão no mercado, a direção da estatal afirmou durante teleconferência com analistas que, em algum momento ainda não definido, os dividendos extraordinários serão pagos aos acionistas, pois não podem ser usados para outros fins, como investimentos, por exemplo .
“O dividendo é para distribuição de qualquer forma. Não pode pagar dívida ou investir, como (afirmam) falsas notícias que andam por aí. Isso é lucro, portanto, dividendo. Esclarecendo isso, todo esse susto aí desaparece, porque sabe-se que essa reserva é dividendo e uma hora volta”, disse o presidente da empresa, Jean Paul Prates.
Ele acrescentou que, inicialmente, a diretoria do estatal destinou 50% dos dividendos extraordinários para reserva e 50% para pagamento agora. Mas que, diante da resistência dos representantes do governo, ele se absteve de votar na reunião. “Essa novela (dos dividendos) continua, não acabou.”
Questionado, Prates negou ter sorte na pressão do governo. “Criio que foi uma questão de timing, o dividendo é para distribuição de qualquer forma.”
Decepção faz bancos ‘rebaixarem’ ações
A decisão do conselho da Petrobras de reter os dividendos extraordinários fez com que grandes bancos rebaixassem as ações da estatal, retirando a recomendação de compra de papéis para colocá-los em indicação “neutra”. Foi o que fez o Bank of America (BofA), o Bradesco BBI e o Santander.
Para o BofA, a decisão de pagar apenas dividendos ordinários aumenta a percepção de risco sobre a influência do governo nas decisões de alocação de capital do estatal. “Em nossa opinião, isso sugere que uma empresa poderia estar migrando para uma agenda mais focada no crescimento em energias renováveis (desencadeando maiores investimentos com menores retornos) e aumento da probabilidade de realizar fusões e aquisições (refinaria RLAM, petroquímica, distribuição de combustíveis) “, disseram os analistas Caio Ribeiro e Leonardo Marcondes.
Já o Santander fala em “sinais confusos”. “Acreditamos que a falta de dividendos extraordinários envia sinais confusos em relação à estratégia de alocação de capital de curto prazo, especialmente porque vemos a Petrobras detendo cerca de US$ 18 bilhões em dinheiro no final de 2023”, afirmam os analistas Rodrigo Almeida, e Eduardo Muniz, em relatório enviado a clientes.
Também no relatório divulgado ontem, a XP disse que os investidores iriam compensar a visão sobre os riscos da Petrobras, após uma “grande decepção” com a ausência de dividendos extraordinários. “Vemos a tese de investimentos agora como uma questão de avaliar a probabilidade de grandes movimentos de M&A (fusão e aquisição) ocorrerem no curto prazo. Se isso foi o que levou à decisão do conselho de administração, as ações provavelmente cairão ainda mais, devido a uma combinação de má alocação de capital com dividendos mais baixos”, disseram os analistas André Vidal e Helena Kelm, da XP.
‘Gerar valor’
Em teleconferência com analistas, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, saiu ontem em defesa dos resultados de 2023. Ele ressaltou que o retorno das ações da estatal ao longo do ano passado foi “muito superior” ao de outras petroleiras do mesmo porte em outros países. “Em 2023, o retorno total das nossas ações na Bolsa de Nova York alcançou 112%, valor muito superior ao maior dos retornos das ‘majors’, de 20%”, disse.
O lucro da Petrobras em 2023 foi de R$ 124,6 bilhões e, embora 33,8% menor que o de 2022, foi o segundo melhor resultado da história da companhia. “É por isso que sempre digo que a Petrobras voltou para prosperar, a gerar valor a longo prazo. Vamos encarar os desafios aproveitando sinergias com nossos negócios e alavancados em nossas expertises”, disse Prates.
Citando registros operacionais e prêmios, Prates disse que o resultado do primeiro ano de sua gestão serve ao investidor que “fica com a Petrobras”, ou seja, aos seus investidores de longo prazo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Receita Federal decidiu liberar, a partir das 9h desta terça-feira (12/3), o Programa do Imposto de Renda 2024. Em princípio o download só poderia ser realizado a partir de sexta-feira, dia 15 próximo, quando inicia o prazo de entrega das declarações.
Os contribuintes com conta GOV.BR níveis outro e prata já terão a possibilidade de fazer a declaração com a pré-preenchida. Entretanto, deve estar atento quanto à transmissão, que só será possível a partir da próxima sexta-feira (15/3).
Segundo o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, auditor-fiscal José Carlos Fonseca, a antecipação do acesso ao programa confere ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que por ventura sejam necessárias.
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei nesta segunda-feira (11) que proíbe que detentores de mandatos eletivos monetizem conteúdos em suas redes sociais, inclusive audiovisuais. Pelo texto, assinado também pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), entram na restrição materiais sobre o exercício da função pública. Da mesma forma, os políticos não poderão receber recursos pelo conteúdo produzido com emprego de verba pública.
Atualmente, pelo menos dois deputados monetizam seus conteúdos no Instagram. Um deles é o mineiro Nikolas Ferreira (PL), que cobra mensalmente R$ 7,90 para que seus seguidores tenham um selo de assinante e tenham conteúdos exclusivos, além de serem informados sobre bastidores da política. Quem paga a mensalidade pode, ainda, fazer perguntas ao parlamentar e ter acesso antecipado a lançamentos.
O mesmo valor é cobrado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) para privilégios semelhantes. Outro deputado que ganha na rede social é Gustavo Gayer (PL-GO). Os nomes dele e de Nikolas como deputados que monetizam conteúdos foram publicados pelo Intercept Brasil no final de fevereiro.
Gayer também tem uma loja virtual e vende a publicação “A mentalidade conservadora”, de Russel Kirk, por R$ 211 no preço cheio. Gayer apresenta o produto como “uma das maiores contribuições intelectuais ao conservadorismo no século XX”.
Se for aprovada pela Câmara e pelo Senado e virar lei, a restrição será aplicada a todos os políticos que conseguem mandatos a partir do voto de eleitores nas urnas, e não apenas para deputados. Estão na lista o presidente da República, governadores, senadores, prefeitos e vereadores. Ainda, os que ocupam cargos de vices no Executivo.
Pesquisa Datafolha divulgada na noite dessa segunda-feira (11/3) mostra que a reprovação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva cresceu 9 pontos na cidade de São Paulo em um intervalo de pouco mais de seis meses. Já a aprovação à sua gestão caiu 7 pontos. De acordo com a pesquisa, 34% dos entrevistados consideram o governo Lula péssimo — eram 25% no levantamento anterior, realizado em agosto de 2023.
Aqueles que avaliam a gestão petista ótima ou boa são 38% (eram 45% em agosto) e os que a classificam como regular totalizam 28% (29% na pesquisa anterior). Por fim, 1% não soube responder.
O atual levantamento do Datafolha foi realizado na capital entre os dias 7 e 8 de março. Foram feitas 1.090 entrevistas com pessoas de 16 anos ou mais. A margem de erro, segundo o instituto, é de 3 pontos para mais ou para menos.
Maiores de 60 anos Os maiores índices de aprovação de Lula estão entre eleitores com 60 anos ou mais (45%, o equivalente a 23% da amostra) e que cursaram até o ensino fundamental (47%, ou 21% da amostra).
A reprovação, por sua vez, é mais alta entre os evangélicos (25% da amostra). Nesse grupo, o índice de ruim/péssimo da gestão petista chega a 49%, 12 pontos a mais do que em agosto.
Entre os que declaram voto em Ricardo Nunes (MDB), a reprovação ao governo Lula passou de 31% para 51% ou 54%, a depender do cenário.
Já entre aqueles que aprovam o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a reprovação da gestão petista é maior do que a média, ficando em 56%.
Eleições municipais A pesquisa trouxe, ainda, as intenções de voto nas eleições municipais deste ano. Guilherme Boulos (PSol), apoiado por Lula, e Ricardo Nunes (MDB), preferido de Jair Bolsonaro (PL), estão tecnicamente empatados na corrida à Prefeitura de São Paulo.
O primeiro cenário considera seis pré-candidatos, Boulos aparece com 30% das intenções de voto, contra 29% de Nunes.
Tabata Amaral (PSB) marca 8%, seguida de Marina Helena (Novo) com 7%, Kim Kataguiri (União Brasil) com 4% e Altino (PSTU) com 2%.
Num segundo cenário, sem Kataguiri, o empate se mantém, mas Nunes aparece à frente, com 30% das intenções de voto. Boulos fica com 29%; Tabata, com 9%; Marina Helena, com 7%; e Altino, com 1%. Os que declararam voto em branco ou nulo foram 16%; e 7% não souberam responder.
Por fim, num cenário sem Kataguiri e Tabata, Nunes e Boulos aparecem numericamente empatados, 33% das intenções de voto. Marina Helena fica em terceiro, com 8%; e Altino, com 2%. Brancos e Nulos representam 17%, e os que não sabem, 7%.
O caso de um homem que chegou a um hospital da Flórida, nos Estados Unidos, se queixando de fortes enxaquecas, acabou sendo descrito em uma revista médica recentemente devido ao motivo bizarro que causava os sintomas do paciente.
Após ele ser submetido a um exame de imagem, os médicos descobriram que havia dois enormes cistos em seu cérebro, e, depois de maiores investigações, foi determinado que se tratava de uma tênia (um verme achatado que geralmente parasita o intestino) e os ovos que ela colocou.
A equipe do hospital descobriu que o homem sempre comia bacon em seu café-da-manhã, e sua preferência era que a carne estivesse em um ponto “macio”. Assim, sua hipótese foi de que, em uma dessas ocasiões, o bacon não havia sido cozido o suficiente. Ele já sofria com as dores de cabeça há quatro meses quando procurou ajuda médica.
Vale apontar que é raro que a carne de animais esteja contaminada com as larvas da tênia, mas não é impossível, com este incidente sendo um terrível exemplo disso, conforme repercutiu o New York Post.
Desfecho O paciente foi tratado com vermífugo, e, após apenas duas semanas tomando os remédios, começou a sentir o alívio dos sintomas, felizmente experienciando uma recuperação rápida.
Sete empresas alvo da Lava-Jato, que têm dívidas somadas de R$ 8,2 bilhões provenientes de acordos de leniência firmados no curso da operação, vão se reunir com membros da Controladoria-Geral da União ( CGU ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) a partir desta terça-feira para tentar reduzir os valores devidos. De acordo com membros do governo que estarão à frente das conversas, há disposição em negociar prazo e modelo de pagamento. As empreiteiras, porém, têm planos maiores e não querem limitar a discussão à engenharia financeira do acordo: visa reduzir multas e “requalificação jurídica” de fatos narrados em delação para responder por delitos menores.
A percepção dos membros do governo é de que as empresas de fato perderam capacidade de pagamento e, portanto, algumas medidas devem ser tomadas para evitar que elas fiquem inadimplentes. Sem limite, se a situação se prolongasse, a CGU teria de decretar a inidoneidade das empreiteiras, vetando que contestassem licitações. A medida enterraria as chances de elas se restabelecerem. Por isso, aumentar o prazo de pagamento e permitir o uso de créditos tributários e precatórios são alguns caminhos relacionados para dar fôlego às empresas.
Na outra ponta da mesa, a ideia das companhias, além da negociação da dívida, é obter valor para “requalificar” juridicamente alguns dos fatos narrados nas delações. O objetivo é convencer a Justiça e o governo de que os episódios descritos como propina foram, na verdade, casos de “caixa dois” de campanha e, portanto, um crime eleitoral. Com isso, os delitos seriam menores, e a multa poderia ser reduzida.
A estratégia tem como pano de fundo uma necessidade financeira das empresas, mas atende a interesses mais amplos. As empreiteiras acreditam que podem abrir caminho para atenuar também as penas dos delatores. Segundo um ex-empresário, que conversou com a GLOBO sob reserva, o entendimento é que pode existir conexão entre os dois assuntos: tendo reconhecimento de que um ato foi doação eleitoral em vez de corrupção, a punição do delator também poderia ser revista.
Possível ida ao STF O governo já diagnosticou o movimento. Por isso, a tendência é que as decisões mais complexas sobre a validade das provas sejam submetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicando os negociadores.
O movimento de trazer as empreiteiras à mesa de negociação ocorre após decisão do ministro André Mendonça, do STF, que suspendeu por 60 dias o pagamento das multas para que elas tentem chegar a um novo acordo com governo e Ministério Público. Das nove empresas da Lava-Jato que fecharam leniência com a CGU entre 2017 e 2019, somente duas já pagaram tudo o que deviam (a Samsung Heavy Industries e a empreiteira Coesa, desdobramento da ex-OAS).
Os sete restantes se comprometeram a pagar R$ 11,5 bilhões, mas liquidaram menos de um terço do combinado, segundo levantamento feito pela GLOBO. O governo, portanto, ainda teria a receber R$ 8,2 bilhões. É este estoque que agora está sob debate. As empreiteiras argumentam que não conseguem se reerguer e não têm como pagar o prometido.
Crítico da Lava-Jato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a afirmar em março do ano passado que se as empresas “fizeram bobagem, elas têm que pagar o preço”, mas que “não podem quebrar empresas como tradições” .
Neste primeiro encontro, o governo vai explicar como as conversas vão transcorrer. O ministro Vinicius Carvalho, da CGU, deve abrir uma reunião. A ideia é que, nas próximas semanas, sejam conduzidas conversas individuais, nas quais cada empresa tratará de seu caso em profundidade.
O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada das pessoas jurídicas. Por meio dele, empreiteiras como Odebrecht (atual Novonor) e Camargo Corrêa (hoje CCCC) consideraram que pagaram propina a políticas e fraudaram licitações e, em troca, receberam benefícios como descontos na multa devida e facilidades para voltarem a contratar com o poder público.
Procuradas, Novonor, CCCC, Andrade Gutierrez e Braskem não quiseram comentar. UTC, Methae Nova Participações não retornaram.
Além da renegociação, Mendonça também determinou que, durante este prazo de 60 dias, MP, CGU e AGU debatam os termos de um novo protocolo para acordos de leniência. Há o desejo de que se construa um “balcão único” de negociação, com regras comuns para atuação de todos esses órgãos.
Governo e MP divergem As empreiteiras atingidas pela Lava-Jato firmaram inicialmente acertos com o Ministério Público, que tocava as investigações. Houve interesse por parte delas de livrar da cadeia dos executivos, que se tornaram delatores. Mas o acerto com o MP não protege as companhias de questionamentos de outros órgãos, como CGU e Tribunal de Contas da União (TCU), e de ações oferecidas pela AGU. Por isso, novos acordos — com valores ainda maiores — tiveram de ser contratados para cobrir todos os prejuízos causados ao poder público. Boa parte do valor acertado nesses acordos ainda não foi quitado, e há parcelas em atraso.
As conversas com as empreiteiras começaram formalmente agora, mas o debate entre governo e Ministério Público em busca de um protocolo para os acordos já está em andamento. Uma primeira reunião ocorreu na semana passada e há previsão de nova rodada de conversas nos próximos dias.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu que, no “balcão único” a ser criado, os casos começam pela avaliação do Ministério Público, por ser o único capaz de abrir mão dos processos criminais num acordo. A CGU faria sua análise após o aval dos procuradores e calcularia então o valor da multa a ser pago pela empresa. A partir disso, a AGU entraria para firmar os acordos e acompanhar a execução, juntamente com o Tribunal de Contas da União.
A proposta do MP encontrou resistências no governo. O diagnóstico é que isso poderia abalar a capacidade dos órgãos de condução de suas próprias investigações, já que eles conseguiram aguardar as vitórias do MP para obrigação.
As primeiras interações indicam um caminho difícil até um acordo. Há clima de colaboração quando todos sentam à mesa, mas de grande desconfiança nos bastidores. Integrantes do governo não pouparam o MP de críticas ao apontar os muitos problemas nos processos da Lava-Jato. Na PGR, há desconforto com o movimento de renegociação dos acordos já firmados e defesa da necessidade dos procuradores tiveram palavra decisiva no andamento da negociação com empresas, o que é rechaçado pela CGU e AGU.
Um representante comercial, que ocupava a função de gerente, foi demitido por justa causa após oferecer ração às funcionárias. A comida canina foi presente pelo Dia Internacional das Mulheres. A decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR).
O ex-gerente entrou com uma ação pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício, já que seu contrato era de pessoa jurídica. E isso ele conseguiu, no período de agosto de 2020 a fevereiro de 2021. Porém tentou reverter a demissão por justa causa, mas o Tribunal não concedeu o pedido.
A empresa trouxe como prova um vídeo em que ele aparece entrando na empresa com um pacote de ração para cachorro. Já a testemunha confirmou que o ex-gerente ofereceu aquele pacote de ração como presente pelo Dia Internacional das Mulheres para um grupo de pelo menos 4 funcionárias. “As vítimas compreenderam o ato como insinuação que fossem ‘cadelas’”, consta na decisão de 1º Grau.
“Há a necessidade urgente de se enfrentar hierarquias estruturais que, costumeiramente, destinam à figura feminina um papel marginalizado na sociedade em geral e no próprio ambiente laboral. Tudo isso é reflexo do machismo estrutural, o preconceito contra as mulheres é a causa de atos e condutas discriminatórias de gênero, como a praticada pelo reclamante”, declarou, por fim, o relator em sua decisão.
Ao menos 8% das armas apreendidas por serem usadas em atividades criminosas no estado de São Paulo adquiriram os CACs (colecionadores, atiradores esportivos e caçadores), segundo relatório produzido pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
De acordo com o documento, das 47.748 armas recolhidas em São Paulo no período de 2015 a 2020, 3.873 foram de CACs. Ao menos 1.312 armas foram adquiridas e registradas no Exército a partir de 2019, início do governo de Jair Bolsonaro (PL).
O TCU chegou a essa análise após ter acesso integral ao Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), base de dados do Exército , e cruzar as informações com o banco de dados de armas aprendido em São Paulo de 2015 a 2020.
Os dados de apreensões fornecidos pelo Instituto Sou da Paz ao TCU são provenientes do Governo de São Paulo e foram obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
A lista de armas inclui dados de todas as apreensões policiais, predominantemente realizadas pela Polícia Militar em casos de flagrantes de crimes como roubo, porte ilegal e ameaça. No entanto, é possível que exista um percentual menor de apreensões cautelares por decisão judicial.
Especialistas afirmam que o percentual é elevado, podendo ser ainda maior, considerando que 50% das armas apreendidas apresentaram numeração suprimida, o que impossibilita os índices de dados.
Já para o líder da bancada da bala e novo presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Alberto Fraga (PL-DF), 8% é um percentual baixo, podendo ainda estar superestimado.
“O CAC que se envolve em ocorrência tem que ver o rigor da lei, ele não tem que andar armado na rua. Essas eventualidades não podem ser generalizadas porque é uma categoria importadora, ordeira e trabalhadora”, disse.
Os dados fornecidos pelo TCU indicam ainda que apenas 86 armas apreendidas foram registradas no sistema do Exército como roubadas, furtadas ou extraviadas . De acordo com as normas, quando ocorrer qualquer incidente desse tipo com uma arma, é obrigado que o proprietário informe o Exército em até 72 horas, podendo receber até uma sanção administrativa.
O Exército disse, por meio de nota, que apresentou suas considerações ao TCU e vem adotando todas as medidas cabíveis para aperfeiçoar os processos de autorização e fiscalização dos CACs.
“Cabe ressaltar que ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade, como perda de idoneidade ou falecimento, do CAC são tomadas, imediatamente, as providências possíveis, inclusive com a possível suspensão de Certificado de Registro”, disse.
Atualmente, há 1,3 milhão de armas nas mãos desse grupo registradas na Sigma.
Bruno Langeani, consultor sênior do Instituto Sou da Paz, diz que auditorias do TCU comprovam que as armas registradas legalmente no Exército em mãos de CACs foram posteriormente desviadas e usadas em crimes.
“O trunfo usado pela indústria de armas brasileira e bancada da bala era dizer que as armas legais não migravam para o crime. Para dar longevidade a esse mito contavam com a benevolência do Sigma ser uma caixa-preta, ainda inacessível às polícias para rastreamento de armas . Como não se podia rastrear, não se podia atestar o tamanho da participação de armas registradas no Exército no mercado criminoso”, afirma.
Roberto Uchôa, especialista do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que a mudança na política de controle do setor fortaleceu essa ligação de armas saindo do mercado legal para o mercado ilegal.
O percentual de armas de CACs apreendidas tornou-se mais significativo nos anos de 2019 e 2020, coincidindo com o início das flexibilizações, que resultaram em um aumento no número de CACs e, por conseguinte, de armas em circulação.
A Folha já havia mostrado que 5.200 condenados pela Justiça conseguiram obter, renovar ou manter o registro do CAC no Exército entre 2019 e 2022. Eles responderam principalmente a acusações por porte ou posse ilegal de armas, lesão corporal e tráfico de drogas.
Os técnicos do TCU concluíram que o Exército falhou em suas atribuições ao apontar “sérias fragilidades” na fase de comprovação da idoneidade de quem obteve ou renovou o registro do CAC.
Langeani diz que os dados ressaltam a relevância de investigar e aprimorar os procedimentos de controle e monitoramento das armas destinadas aos CACs, particularmente durante esse período específico do governo Bolsonaro, a fim de mitigar riscos ligados ao desvio de armamentos para atividades criminosas.
“É fundamental identificar e punir os responsáveis pelo afrouxamento de crimes do controle, montar uma força-tarefa para cancelar licenças emitidas de forma irregular e apreender cautelarmente as armas que ainda não foram desviadas para o crime”, afirma.
De acordo com o cronograma do governo federal, a responsabilidade dos CACs, clubes de tiro e lojas de armas será integralmente da Polícia Federal a partir de 1º de janeiro de 2025. Atualmente, a atribuição é do Exército.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski , herdou de seu antecessor, Flávio Dino , uma pasta com a política de controle de armas ainda em formatação e com a Polícia Federal sem estrutura para receber os CACs. A instituição quer uma reestruturação nessa área.
Adicionalmente, a nova administração chega com uma promessa não concretizada da anterior: a Recompra. O programa está previsto no novo decreto de armas e tem o intuito de estimular a população a entregar voluntariamente suas armas em troca de compensações financeiras.
ARMAS DE CACS APREENDIDAS PELA POLÍCIA EM SÃO PAULO 47.748 é o total de armas apreendidas pela polícia em São Paulo de 2015 a 2020
3.873 é a quantidade de armas pertencentes aos CACs apreendidas pela polícia, compreendendo assim 8% do montante
1.312 é o número de armas apreendidas registradas no Exército de 2019 a 2020, durante o governo Bolsonaro
86 é o número de armas apreendidas pela polícia que constavam no sistema do Exército como roubadas, apreendidas, recolhidas do total de 3.873 armas
O presidente Lula se manifestou sobre o caso de Robinho , que pode ter sentença de prisão expedida a partir do próximo dia 20, quando o Superior Tribunal de Justiça irá decidir se as declarações do ex-jogador na Itália serão homologadas no Brasil. Para o governante, a pena já deveria estar sendo cumprida.
Todas as pessoas que cometeram crime de estupro têm que ser presas. A pessoa precisa aprender que a relação sexual não é apenas o desejo de uma parte, é a concórdia das partes. Então, um homem, um jovem que tem dinheiro, um jovem rico, famoso, pratica estupro e coletivo e acha que não cometeu crime, acha que estava bêbado, cria vergonha, sabe? – afirmou o presidente em entrevista ao programa SBT Brasil.
Então o estupro é um crime imperdoável. Então a pessoa tem que ser condenada, tem que ser julgada, tem que ser condenada. O Robinho já foi condenado na Itália e era para ele estar cumprindo pena, que agora vai ser julgado este mês.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão pela participação em um estupro coletivo, em 2013. A sentença definitiva foi aplicada em 2022. Mas ele nunca chegou a ser preso por estar no Brasil. O país não extradita seus próprios cidadãos. No entanto, o STJ decidiu avaliar o pedido da Justiça italiana para que ele cumpra a pena em seu próprio território.
A tendência é que o STJ de fato confirme a sentença por estupro e o mandado para a prisão. Segundo O GLOBO apurou, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, deve apresentar um voto rigoroso, seguindo a supervisão da Corte em casos de homologação de sentenças estrangeiras e em ocorrências de violência contra a mulher.
Entenda o caso Robinho O ex-jogador Robinho foi condenado em 2017 pelo crime contra uma jovem albanesa que ocorreu no barco Sio Café, em Milão, em 22 de janeiro de 2013. A vítima, na época, comemorou seu aniversário de 23 anos e, além de Robinho, que então defendeu o Milan, outros cinco brasileiros foram denunciados por terem participado do estupro. Mas apenas ele e Ricardo Falco foram efetivamente levados ao julgamento.
Nove anos depois ele foi condenado em última instância, sem possibilidade de recurso, mas não foi preso porque estava no Brasil. O governo italiano pediu a extradição dele. Mas, segundo a constituição brasileira, o país não extradita seus cidadãos. Por conta disso, os italianos alteraram o pedido, passando a solicitar que a pena seja então cumprida aqui. Para que isso aconteça é preciso que o STJ valide a sentença — o que está sendo julgado.
