O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira 20, durante a primeira reunião ministerial de 2025, que a oposição já começou a campanha para as eleições de 2026. Lula destacou que o governo, por sua vez, não deve antecipar esse processo e deve focar em “entregar para o povo aquilo que ele precisa”. “Pelos adversários, a eleição do ano que vem já começou. É só ver o que vocês assistem na internet para perceber que eles já estão em campanha”, declarou o presidente na abertura do encontro com ministros. “Nós não podemos antecipar campanha, porque temos que trabalhar e entregar para o povo aquilo que ele precisa”, completou.
Lula também frisou que a reunião tinha um caráter especial, pois será definida a agenda de prioridades do governo até o final de seu mandato, em 2026. “Essa reunião tem uma característica especial, não será reunião qualquer. A gente vai definir concretamente o que vamos realizar até 2026”, afirmou.
Sem mencionar nomes, o presidente ainda fez uma crítica velada à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Eu tenho uma causa que vai me motivar em 2025: a causa é não permitir, em hipótese alguma, que este país volte ao horror que foi o mandato do nosso antecessor, garantindo que a democracia prevaleça neste país”, disse.
Além disso, Lula pediu maior empenho dos ministros até o fim do seu mandato e mencionou a necessidade de colher os frutos do trabalho realizado até agora. “Daqui para frente a gente não pode inventar, tem que colher o que semeamos; todos os atos que fizemos”, afirmou o presidente.
A partir deste ano, crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas e privadas de educação básica em todo o Brasil terão o uso de celulares restrito no ambiente escolar. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevista na Lei 15.100/2025, visa reduzir os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos sobre a saúde mental e no desempenho acadêmico dos estudantes.
No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Educação (SEEC) e a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) já começam a articular ações para se adequarem à legislação, que determina a proibição do uso de celulares e tablets durante o período escolar, exceto para fins pedagógicos, acessibilidade ou necessidades específicas.
A SEEC informou que aguarda a regulamentação estadual da lei, que deve ser publicada ainda no primeiro semestre de 2025, para orientar as escolas da rede pública e privada no estado. Até lá, o foco será incentivar práticas que promovam o uso responsável da tecnologia.
Em nota oficial, a secretaria destacou a importância de equilibrar o potencial pedagógico dos dispositivos eletrônicos com a necessidade de manter a concentração dos alunos durante as aulas. “Acreditamos que o uso consciente e direcionado das tecnologias pode enriquecer o ensino, mas deve ser feito de maneira planejada e responsável”, declarou a SEEC.
Naire Jane Capistrano, secretária adjunta de Gestão Pedagógica da SME de Natal, defende a necessidade de diálogo com a comunidade escolar antes da implementação definitiva das normas. “Vamos estabelecer uma reflexão coletiva para criar orientações claras. Celulares são ferramentas importantes, mas precisam ser integrados de forma responsável ao ambiente escolar”, afirmou.
A fiscalização do uso dos dispositivos será realizada por professores, coordenadores e diretores, que terão a missão de orientar e intervir sempre que houver comportamentos inadequados. Na visão de Capistrano, a formação continuada dos educadores será essencial nesse processo, garantindo o uso pedagógico e disciplinado das tecnologias.
“A formação continuada de professores, coordenadores e diretores vai continuar ocupando um lugar fundamental para garantir que a aprendizagem colaborativa, aprendizagem ativa e significativa, evitando distrações e comportamentos inadequados durante as atividades”.
A preparação nas escolas particulares
Enquanto aguardam regulamentações específicas, escolas de Natal e do RN começam a se preparar para adotar medidas que combinem disciplina, inovação pedagógica e atenção à saúde mental. O ano letivo de 2025 promete inaugurar uma nova era no uso de tecnologias no ambiente escolar, marcada por mais responsabilidade e melhores práticas.
As escolas particulares já iniciaram o planejamento para atender a nova determinação. Como o Rio Grande do Norte já tem normativo legal proibindo o uso de smartphones em sala de aula para fins não pedagógicos promulgado pela Assembleia Legislativa desde janeiro de 2024, as instituições já se organizam para a regulamentação federal. O presidente do Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte, Alexandre Marinho, afirma que os educadores conhecem a problemática porque lida com ela no dia a dia das escolas e sabem que essas medidas trarão efeitos positivos, promovendo maior concentração dos alunos e um ambiente mais propício ao aprendizado.
Ele informa que as instituições podem disciplinar a presença do aparelho celular na sala de aula com uso de suportes próprios na entrada da sala, mas a questão exige mais. “O tema exige criatividade das escolas e principalmente, a compreensão e participação das famílias para receptividade das medidas pelos alunos”, argumentou Marinho
Impactos da Lei
Inspirada em modelos internacionais, a legislação foi defendida no Senado como uma forma de melhorar o desempenho acadêmico e reduzir problemas como bullying e distrações em sala de aula. “Em todos os lugares onde a medida foi adotada, houve melhorias significativas na disciplina e no aprendizado”, destacou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto.
Além disso, a lei prevê que escolas desenvolvam estratégias para combater o sofrimento psíquico dos estudantes, frequentemente associado ao uso excessivo de telas e ao acesso a conteúdo impróprios. Iniciativas como treinamentos para detecção de sinais de sofrimento mental e a criação de espaços de acolhimento já estão sendo consideradas no planejamento de instituições públicas e privadas.
Uma das prioridades do governo federal para 2025 é a de baratear o preço dos alimentos que chegam à mesa do trabalhador. A orientação foi passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sua equipe nesta segunda-feira (20), durante a primeira reunião do ano com seus ministros.
De acordo com o presidente, o novo ano será de colheita de muitas das políticas públicas iniciadas após o que chamou de período de reconstituição de diversas pastas, segundo ele, desmontadas durante o governo anterior. Ele cobrou de seus ministros um esforço cada vez maior para avançar nas políticas que vêm sendo implementadas.
“Temos agora um tema muito importante, que é a reconstrução, a união e comida barata na mesa do trabalhador, porque os alimentos estão caros na mesa do trabalhador. Todos ministros sabem que o alimento está caro. É uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue na mesa do povo trabalhador, da dona da casa e do povo brasileiro em condições compatíveis com o salário que ganha”, disse o presidente durante a fala de abertura da reunião.
Combate à desinformação
O presidente, que se disse prontamente recuperado da cirurgia que fez na cabeça após uma queda, reiterou o compromisso do governo com a manutenção da democracia. Ele pediu a seus ministros que fiquem atentos para evitar dar argumentações a opositores que, segundo ele, já iniciaram campanha visando as eleições presidenciais do ano que vem.
“Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão, sem que essa portaria passe pela Presidência da República, por meio da Casa Civil”, disse.
Segundo Lula, as eleições de 2026 já começaram para seus adversários. “Basta ver a internet para perceber que eles já estão em campanha. E nós não podemos antecipar a campanha, porque temos de trabalhar para entregar ao povo aquilo que ele precisa”, disse o presidente.
“Eu tenho uma causa, e ela é o que vai me motivar em 2025, que é a de não permitir, em hipótese alguma, que esse país volte ao horror do que foi o mandato do meu antecessor, garantindo que a democracia permaneça nesse país. Não queremos entregar esse país de volta ao neofascismo, ao neonazismo, ao autoritarismo. E precisamos dizer em alto e bom som: queremos eleger um governo para continuar o processo democrático nesse país ”, acrescentou.
O presidente citou também algumas entregas na área da educação e fez elogios à aprovação da lei que não permite uso de celulares pelas crianças no ambiente escolar. “Este é um sistema de proteção das nossas crianças. É um sistema de proteção da nossa educação e dos nossos professores. Estamos privilegiando a educação, o humanismo, e não os algoritmos para fazer a cabeça das nossas pessoas”, argumentou.
Estados Unidos
Lula falou também sobre as expectativas de manter boas relações com os Estados Unidos. O presidente eleito, Donald Trump, tomou posse na tarde desta segunda-feira.
“Tem gente que fala que a eleição do Trump pode causar problema para a democracia mundial. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos. Eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua, para que o povo brasileiro e o americano melhorem, e para que os americanos continuem a ser o parceiro histórico que é do Brasil”, disse. Lula ainda acrescentou que deseja paz, harmonia e diplomacia com todos países.
O governo federal sinaliza que deve vetar a proposta de “castração química” para pedófilos, caso seja aprovada pelo Senado Federal. O projeto faz parte de um “pacote” de segurança pública, aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2024.
A proposta prevê a criação de um cadastro público com informações sobre pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A “castração química” para pedófilos foi incluída como emenda no projeto e aprovada por 267 votos a 85.
Na ocasião, o governo orientou contra a proposta. Partidos, como PL e Novo, e Minoria orientaram a favor.
Para o governo, não há evidências científicas que comprovem a eficácia da medida. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, sem alterações, o Planalto deverá vetá-la.
Pacote segurança pública As votações de oito projetos de lei são uma resposta do legislativo à PEC da Segurança Pública.
A versão inicial do texto apresentada pelo governo gerou insatisfação entre os governadores.
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) dialogou com os estados e entregou uma segunda versão, que agora está sendo analisada pela Casa Civil, sem previsão de envio ao Congresso Nacional.
Os canais de TV aberta tiveram menos audiência que os serviços de streaming no sábado (18/1) e no domingo (19/1). Na média das 24 horas, Globo, SBT, Record, RedeTV! e Band ficaram atrás dos digitais – a exemplo da Netflix e do YouTube –, que lideraram a preferência do público. No sábado, a média dos streamings foi de 9,4 pontos. No dia seguinte, as plataformas marcaram 9,2 pontos. Os dados foram revelados pelo site TV Pop. Em ambos os dias do fim de semana, os canais digitais ficaram à frente da TV aberta.
Nem mesmo o somatório das performances de Record, SBT, Band, RedeTV! e das TVs por assinatura conseguiu fazer frente ao streaming. O “consórcio” totalizou 8,8 pontos de média, contra 9,4, das plataformas digitais.
Pelo terceiro sábado consecutivo, a Globo ficou abaixo dos canais digitais – com a emissora marcando 9 pontos de média. Os dados de janeiro indicam que o canal deve terminar o mês abaixo dos 10 pontos em São Paulo, podendo bater o recorde negativo de dezembro de 2024, quando obteve 9,9 pontos.
Streaming também domina o domingo O cenário de vitória do streaming se manteve no domingo, com 9,2 de média nas 24 horas. As plataformas ficaram acima da Globo, que registrou 9 pontos, do SBT (3,8), da Record (3,2), da Band (1,3) e da RedeTV! (0,2).
O retorno de Donald Trump ao comando dos Estados Unidos deverá trazer oportunidades para o agronegócio brasileiro. No entanto, a desvalorização do real perante o dólar deverá se aprofundar em razão das políticas protecionistas que o republicano anunciou ter intenção de repetir – e intensificar – em sua segunda gestão. Contexto
Moeda norte-americana fechou essa segunda-feira (20/1) em queda de 0,4%, a R$ 6,04, no primeiro pregão após a posse de Trump e após dois leilões de venda de dólar pelo Banco Central (BC). Essa foi a primeira intervenção no mercado de câmbio da nova gestão de Gabriel Galípolo na instituição. Na semana passada, o dólar acumulou queda de 0,59%. Embora tenha registrado um recuo nesse período, encerrou a última sexta-feira (17/1) em leve alta de 0,2%, cotado a R$ 6,06. Para o mercado financeiro, o dólar fechará o ano de 2025 cotado na casa dos R$ 6. Não é apenas no Brasil: o dólar tem tido uma alta global nos últimos meses, especialmente nos países emergentes, mais sensíveis à volatidade. Uma das razões é a tarifação anunciada por Trump, que poderá ter como consequência uma elevação na inflação nos EUA, com repercussão mundial. O maior protecionismo dos EUA e a valorização do dólar são positivos para as exportações brasileiras, mas podem significar, em médio e longo prazos, crescimento dos juros e da inflação no Brasil.
Em meio à guerra comercial que os EUA travam com a China, Trump deverá restringir as importações do país asiático. Nesse cenário, o Brasil poderá ganhar competitividade no mercado norte-americano, aumentando as exportações de commodities e produtos agrícolas.
“Para nós, é uma oportunidade. Quando essa rivalidade acontece entre os dois maiores exportadores do mundo [EUA e China], surge espaço para a indústria brasileira. Vejo como um cenário positivo para a gente exportar para um ou para outro”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe.
Impactos no Brasil O ambiente de tensão no comércio internacional pode ter impactos mistos no Brasil, explicam analistas. “Enquanto o aumento de tarifas sobre produtos chineses pode criar oportunidades para o agronegócio brasileiro, um dólar fortalecido e a desvalorização do real tendem a pressionar a inflação e os custos das importações”, diz Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio.
Cada país deverá adotar políticas fiscais e cambiais sólidas para proteger sua economia. No Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que sempre observa o cenário externo em suas decisões, reúne-se na próxima semana para definir o patamar da taxa básica de juros, a Selic. Na última reunião de 2024, foram dados indicativos claros de ao menos duas novas altas de 1 ponto percentual da taxa.
Também em janeiro haverá a primeira reunião do Fomc (comitê correlato ao Copom), que pode interromper o ciclo de redução dos juros americanos, hoje na faixa de 4,25% a 4,50% ao ano, e dificultar ainda mais a situação brasileira.
Dólar Segundo Sidney Lima, analista da Ouro Preto Investimentos, a possível reintrodução de tarifas de importação nos EUA trará implicações diretas na taxa de câmbio.
“Se Trump reintroduzir tarifas significativas, como sugerido, o dólar tende a se fortalecer devido à expectativa de uma economia mais isolacionista e protecionista. Isso, em turnos, poderia aumentar o custo das importações e pressionar outras moedas, inclusive o real brasileiro”, argumenta.
A política de tarifas de Trump não afeta somente o comércio e os preços das commodities, mas também desempenha papel crucial nas flutuações cambiais, afetando investidores que operam em múltiplas moedas e mercados globais.
O dólar tem tido trajetória de alta no Brasil já há alguns meses, superando a barreira dos R$ 6. “A apreciação do dólar frente ao real se deve, na maior parte, às expectativas de maiores juros na gestão Trump, especialmente pelo lado fiscal expansionista de seu governo, com os ambiciosos cortes de impostos”, explica José Alfaix, economista da Rio Bravo.
“O plano de Trump tem um viés bastante inflacionário, que deve ser combatido com maiores taxas de juros, aumentando a atratividade do dólar e dos ativos norte-americanos frente aos pares emergentes. As políticas protecionistas, a expulsão dos imigrantes ilegais e os cortes significativos de impostos são medidas que devem trazer maiores pressões nos preços ao longo do mandato”, prossegue o economista.
EUA e Brasil Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2023, as exportações brasileiras para o território norte-americano somaram US$ 36,9 bilhões. No entanto, no ano passado, o saldo da balança comercial (total de exportações menos as importações) do Brasil com os EUA teve déficit de US$ 6,2 bilhões, o que significa que o Brasil comprou mais do que vendeu àquele país.
Sem comparecer à posse de Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumprimentou o novo presidente dos Estados Unidos ainda nessa segunda. Em uma publicação nas redes sociais, o petista falou sobre as relações entre os dois países e manifestou o desejo de “seguir avançando em parcerias”.
Lula – que nunca teve uma relação próxima com Trump e chegou a declarar torcida pela adversária democrata Kamala Harris nas eleições presidenciais de 2024 – frisou os laços entre as duas nações em áreas como comércio, ciência, educação e cultura.
E completou: “Estou certo de que podemos seguir avançando nessas e em outras parcerias. Desejo ao presidente Trump um mandato exitoso, que contribua para a prosperidade e o bem-estar do povo dos Estados Unidos e um mundo mais justo e pacífico”.
Em meados de dezembro, durante coletiva de imprensa realizada em Mar-a-Lago, Trump reclamou das tarifas impostas pelo Brasil e prometeu aplicar taxas semelhantes após reassumir a Casa Branca.
“A Índia taxa muito, o Brasil nos taxa muito. Se eles querem nos taxar, tudo bem, mas vamos taxá-los da mesma forma”, declarou Trump.
Uma tragédia marcou a tarde desta segunda-feira (20) na zona rural de Acari. Andreza Dantas, perdeu a vida ao sofrer uma descarga elétrica enquanto trabalhava no roçado. Segundo informações preliminares, ela utilizava um facão em sua lida diária e, sem perceber, cortou um fio com corrente elétrica, sofrendo o choque fatal.
O resgate local foi acionado, mas, ao chegar ao local, Andreza já estava sem vida. Ela deixa um esposo e um filho, comovendo a comunidade que lamenta profundamente a perda. O caso traz alerta para os riscos de acidentes envolvendo eletricidade em áreas rurais.
O Rally RN 1500, uma das principais competições de rally cross-country do Brasil, chega à sua 27ª edição entre os dias 7 e 12 de abril de 2025. A prova atravessará os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, mantendo seu DNA de rally raiz, com um percurso técnico e desafiador que exigirá resistência, habilidade e precisão na navegação.
A largada dos carros, motos, quadriciclos e UTVs será em Gravatá (PE), no dia 7 de abril, com as verificações técnicas e administrativas, além da abertura oficial e briefing da competição.
Etapas confirmadas
A competição começa no dia 8 de abril, com o Prólogo e a primeira especial, “Serras e Sertão do Cariri”, conectando Gravatá (PE) a Cabaceiras (PB). Esse trecho já exigirá técnica e estratégia dos competidores, combinando terrenos acidentados e variações de relevo típicas do Cariri nordestino.
No dia 9 de abril, os pilotos encaram a Especial 02 – “Sertão do Cariri e Sertão do Seridó”, em uma jornada que os levará de Cabaceiras (PB) a Currais Novos (RN). Essa etapa marca a entrada no Seridó potiguar, com um percurso que alterna trechos rápidos e travados, exigindo precisão na navegação.
O dia 10 de abril será um dos momentos mais aguardados da competição, quando os competidores enfrentarão a Especial 03 – “Sertão do Seridó”, totalmente realizada na região. A etapa partirá de Currais Novos (RN) e passará por Acari (RN), um dos destinos de destaque do Seridó potiguar. O desafio será intenso, colocando à prova a resistência de pilotos e navegadores em um dos terrenos mais exigentes do evento.
No dia 11 de abril, os competidores encaram a Especial 04 – “Sertão, Serras e Areias”, deixando Currais Novos rumo à chegada em São Miguel do Gostoso (RN). Esse trecho final será marcado por uma diversidade de terrenos, indo do sertão às dunas e areias do litoral potiguar, garantindo um desfecho emocionante para a prova.
A chegada em São Miguel do Gostoso será celebrada com a “Tardezinha RN 1500”, seguida pela divulgação dos resultados e cerimônia de premiação às 19h.
Currais Novos e Acari no centro do Rally RN 1500
A presença do Rally RN 1500 em Currais Novos e Acari é um marco importante para a valorização do Seridó potiguar. O prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, destacou a relevância do evento para a economia e o turismo da cidade:
“O retorno do Rally RN 1500 para Currais Novos é muito importante para nossa cidade, pois fortalece o calendário turístico, movimenta a economia local, o comércio e diversos serviços. Ficamos felizes com a volta desse evento esportivo de grande importância nacional para Currais Novos. Nossa cidade está pronta para receber todos os competidores e equipes, e claro, os visitantes e nossa população, que admira esse evento tão grandioso.”
Já o prefeito de Acari, Fernando Bezerra, ressaltou o impacto positivo do rally na região:
“O evento Rally RN 1500 é um presente para o interior do Rio Grande do Norte. Movimenta a economia, traz alegria para as pessoas, proporciona dias de confraternização entre equipes, pilotos e a população que prestigia o evento. Algo, portanto, sob todos os aspectos, bastante positivo.”
Um rally técnico e desafiador
“Esta edição do Rally RN 1500 será mais dura, com um roteiro técnico e de navegação exigente, como um verdadeiro rally raid deve ser”, destaca Klebinho Tinoco, organizador do evento.
A competição promete testar ao máximo a habilidade dos participantes, combinando serras, sertão e mar em um percurso completo e dinâmico.
O roteiro ainda pode sofrer ajustes, com a possibilidade de inclusão de novas cidades no trajeto. Mais informações serão divulgadas em breve.
Rally RN 1500 – Fotos: Victor Eleuterio e Doni Castilho.
Um motim foi registrado por volta das 7h50 da manhã desta segunda-feira (20), no presídio de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. Durante o tumulto, os detentos arremessaram pedras uns contra os outros e chegaram a atear fogo em algumas celas, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB).
O incidente teve início durante o banho de sol. Ainda conforme a SEAP-PB, a confusão foi motivada por rivalidades entre grupos criminosos e concentrou-se nas celas do piso superior da unidade prisional, que possui dois andares.
Durante a discussão, alguns presos arremessaram pedras e objetos, causando danos também à unidade prisional.
A Polícia Militar foi acionada e precisou utilizar munição de borracha para conter os presos. De acordo com a secretaria, os detentos não possuíam armas de fogo, mas houve resistência no momento da intervenção. O Corpo de Bombeiros Militar e o SAMU também estiveram presentes para atendimento.
Depois de algumas horas de conflito, o motim foi controlado e todos os presos foram reconduzidos às celas. Não houve fugas e os feridos apresentaram apenas escoriações leves.
A Polícia Militar e a administração do presídio realizam a contagem dos detentos e avaliam os danos causados à estrutura da unidade. A direção do presídio informou que investiga o incidente.
Confira abaixo a nota da SEAP na íntegra:
“Nota à Imprensa
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) informa que, na manhã desta segunda-feira (20), por volta das 7h50, ocorreu um conflito entre detentos na Unidade Padrão de Catolé do Rocha. O incidente teve início durante o banho de sol entre detentos de facções distintas.
Durante a discussão, alguns presos arremessaram pedras e objetos, causando danos à unidade e desencadeando o conflito.
A primeira resposta foi realizada pelos integrantes da Polícia Penal. Posteriormente, foi acionado o Grupo de Operações Especiais da Polícia Penal (GPOE) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar, garantindo a segurança do perímetro e evitando o risco de fuga.
Também foi solicitada a presença do Corpo de Bombeiros Militar e de uma unidade do SAMU para atendimento às situações de urgência. Até o momento, não há registro de vítimas graves, havendo apenas socorro médico a apenados com escoriações.
O Secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, acompanha os desdobramentos do caso, visando assegurar a integridade do espaço e a contenção do conflito, sem risco de novas vítimas.
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) continuará atualizando as informações ao longo do dia.
A Seap-PB reafirma seu compromisso com a gestão responsável do sistema penitenciário e com a preservação do patrimônio público.
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba”
Na manhã desta segunda-feira (20), a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, recebeu em seu gabinete no Centro Administrativo Municipal o Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico, acompanhado do Subcomandante Coronel Mendonça, do diretor de saúde Coronel Demócrito e do Tenente Coronel Moacir, comandante do 13º BPM. A reunião teve como objetivo discutir estratégias para reforçar a segurança durante o carnaval, além de solicitar a modernização do sistema de comunicação do 13º Batalhão de Polícia Militar.
Entre os pontos debatidos na região, a vice-prefeita destacou a importância de manter e reforçar o efetivo policial no município durante o período festivo, garantindo a tranquilidade dos moradores e visitantes. A gestão municipal está empenhada em proporcionar um carnaval seguro e organizado, com atenção especial à logística e ao policiamento no evento.
Outro tema abordado foi a modernização do sistema de comunicação interna da Polícia Militar. Atualmente, o sistema utilizado é analógico. Milena Galvão solicitou ao Comando da Polícia Militar a substituição por um sistema digital, que oferece maior segurança, restringindo o acesso às comunicações apenas a quem possui autorização. “A modernização desse sistema é essencial para garantir operações mais seguras e eficazes em nossa cidade”, afirmou a vice-prefeita.
“O Carnaval deste ano ocorrerá de forma multisetorial, e por isso é importante a manutenção de nosso efetivo local, para garantir a segurança e tranquilidade de nossa cidade durante este período”, afirmou a vice-prefeita.
Também compareceram o comandante do CPR-II, Coronel Soares, a chefe do gabinete do subcomando, Tenente Coronel Magna e o sargento Antonione, lotado no 13º BPM.
O prefeito Lucas Galvão, por sua vez, segue cumprindo agenda administrativa em Natal. A gestão reforça seu compromisso em buscar soluções que promovam o bem-estar da população e fortaleçam a segurança pública.
Nesta segunda-feira (20), o vereador G. Charles realizou a entrega de ofícios referentes às emendas impositivas de seu mandato, beneficiando duas importantes associações da cidade.
A Liga Desportiva e Cultural Curraisnovense foi contemplada com R$ 10.000,00, valor que será utilizado para fomentar o esporte na região, através das competições que são promovidas pela entidade.
Já a APADEVI – Associação de Pessoas com Deficiência Visual recebeu a indicação de R$ 50.000,00, destinada ao fortalecimento de ações de inclusão e assistência às pessoas com deficiência visual, consolidando seu papel como uma instituição essencial para a comunidade.
“É sempre uma satisfação poder contribuir com associações que realizam trabalhos tão importantes para nossa comunidade. Esses recursos serão essenciais para impulsionar projetos que geram impacto positivo em nossa cidade”, destacou o vereador G. Charles.
A entrega dos ofícios marca mais um passo no compromisso do parlamentar em garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente, resultando em benefícios concretos para a população de Currais Novos.
“O envio do ofício representa o compromisso do Poder Legislativo com a comunidade. Agora é hora de trabalharmos juntos para que os recursos sejam liberados pelo Poder Executivo Municipal”, concluiu o vereador.
Essa iniciativa reafirma o papel do mandato de G. Charles como parceiro das instituições locais, investindo em áreas estratégicas como esporte e inclusão social, pilares fundamentais para o desenvolvimento da cidade.
O Grupo Kaio César Energia Solar se destaca mais uma vez, alcançando a posição de Top 1 no Rio Grande do Norte na plataforma Meu Financiamento Solar. Além disso, a empresa também foi reconhecida a nível nacional como uma das principais integradoras da WEG, consolidando-se como uma das líderes no setor de energia solar no Brasil. Esse reconhecimento é um reflexo do compromisso da empresa com a excelência e inovação.
Em 2024, o Brasil bateu recorde de novas instalações de sistemas de energia solar em apenas um único ano, segundo relatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Pelos cálculos da entidade, foram adicionados na matriz energética 14,3 gigawatts (GW) em 2024, o que fez com que o País atingisse 52,2 GW de potência operacional de fonte solar acumulada.
A evolução reflete o avanço de 30% nos investimentos realizados no ano passado frente a 2023, que totalizaram R$ 54,9 bilhões. A conta soma desde pequenas instalações para consumo próprio em telhados, fachadas e pequenos terrenos, até grandes usinas.
O avanço de 14,3 GW superou as expectativas da entidade, que projetava incremento de 9,3 GW no ano passado. Antes de 2024, o ano que apresentou a maior evolução foi 2023, com 12,47 GW de incremento em relação a 2022. Para este ano, a estimativa da entidade é de um avanço de 12,5 GW, o que, se concretizado, fará com que essa matriz energética chegue a 64,7 GW.
Quem puxou a alta de 2024 foi a geração distribuída, com acréscimo de 8,7 GW em relação a 2023. A GD, ou geração descentralizada, é aquela em que uma pessoa ou empresa instala placas fotovoltaicas nos telhados de suas casas, fachadas, garagens, tetos de estabelecimentos comerciais e outros. No geral, é feita para baratear a conta de energia elétrica.
Já a geração centralizada somou 5,7 GW ao sistema. Ela é produzida por grandes usinas em enormes telhados, campos ou até em represas. Na maior parte das vezes são montadas para fins de comercialização de energia, ou abastecimento de grandes plantas fabris.
Pelos cálculos da associação, o Brasil possui mais de 3,1 milhões de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede em operação. Esse montante beneficia 4,6 milhões de unidades consumidoras, já que a energia gerada em um sistema pode atender a mais de um ponto por meio de créditos gerados na rede.
PELOS ESTADOS. Dos 52,2 GW, 67,3% são de geração distribuída (35 GW), enquanto a geração centralizada responde por 32,7% do total (17,2 GW). A fonte solar no Brasil responde por 21,3% da matriz energética nacional, ficando atrás só da hidrelétrica. Ainda segundo a Absolar, as grandes usinas operam em 26 Estados brasileiros.
Apesar de considerar como positiva a evolução, principalmente por se tratar de projetos para acelerar a descarbonização no Brasil, Ronaldo Koloszuk, presidente do conselho de administração da Absolar, afirma que há ainda muito espaço para crescimento e que o aproveitamento do potencial solar no País é muito pequeno.
“Há mais de 93,2 milhões de consumidores de energia elétrica no País, porém, atualmente, menos de 5% faz uso do sol para gerar eletricidade. A título de comparação, na Austrália, esse número ultrapassa 33%”, diz o executivo.
Com adesões encerradas nesta sexta-feira (17), 87 obras de saúde em municípios do Rio Grande do Norte não terão suas reformas concluídas ou retomadas, pois não tiveram manifestação de interesse em tempo hábil junto ao Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR), projeto do Governo Federal que terá investimento de R$ 353 milhões para o reinício e conclusão de obras nos estados brasileiros. Segundo o Ministério da Saúde, o Estado tinha 225 obras aptas a participar do programa, com 157 delas recebendo manifestação, sendo 64 delas para reativação e outras 57 para repactuação. Das 225 obras, 87 delas não tiveram registro de interesse em participar do programa. A situação envolve obras que sequer começaram e em alguns casos, que tiveram seus trabalhos iniciados, mas não foram concluídas devido a adequações em projetos e falta de recursos.
Parte das obras que serão retomadas estavam paralisadas e em alguns casos, não foram iniciadas. Gestores e representantes dos municípios ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE apontam uma série de fatores para que uma obra acabe paralisando, como inadequação em projetos e em especial, o não envio de recursos por parte do Ministério da Saúde. Há situações também de falta de atualização cadastral das obras.
Segundo planilha do Ministério da Saúde, das 87 obras em que os municípios não registraram manifestação no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), em 19 delas os municípios registraram que não tinham interesse em retomá-las. As cidades dessas obras são Mossoró, Extremoz, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Boa Saúde, Lagoa de Pedras, Caiçara do Rio do Vento, João Dias, Tenente Laurentino Cruz e Martins. Entre as obras estão Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), academias, ampliações e reformas em espaços de saúde pública do Estado.
Segundo a presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, aponta uma série de fatores para o número de obras sem manifestação de interesse, entre eles projetos que “caducaram” e a dificuldade de gestores eleitos em acessarem os sistemas para avaliarem os projetos. Ela cita ainda dados obsoletos no sistema do Governo Federal. “Sabemos que ao longo do tempo, temos muitos projetos dentro do Ministério da Saúde, que empancaram, seja por burocracia do Sismob, porque não se conseguia aprovação da planta pela Vigilância Sanitária, que não tem profissionais suficientes para atender as demandas dos municípios, algumas dessas obras que ficaram caducas e os valores não correspondiam. Temos obras de 2013, por exemplo. São muitos fatores que não davam condição para o gestor retomar a obra”, explica Maria Eliza Garcia.
A gestora disse ainda que foi feito um trabalho em conjunto à Federação dos Municípios do RN (Femurn) para que as prefeituras se sensibilizassem do programa. “Grande parte dessas obras não são obras que estão a todo vapor, que o gestor está querendo. Tem obras que o município recebeu o valor e devolveu porque não tinha condições de terminar e constam nessa relação. O que precisa ser feito hoje: um movimento no sentido de pedir ao Ministério da Saúde para termos uma realidade e fazer um trabalho junto a esses gestores”, cita, acrescentando ainda que pedirá ampliação de prazo para uma reavaliação.
“Sabemos que uma das questões que atrapalharam esse fluxo é pelo fato de que isso aconteceu justamente no momento de transição entre gestões. Estamos em 17 de janeiro e muitos gestores ainda não têm acesso ao Invest SUS, porque quem fez a troca de gestão só agora que está conseguindo abrir o sistema do Ministério da Saúde”, finaliza.
UBSs eram maioria no programa
No RN, a cidade de Mossoró é a que mais registrou negativas em retomar obras, segundo consta no sistema do Ministério da Saúde, com cinco obras. Os empreendimentos fariam parte do programa Requalifica UBS, que permite construir e reformar unidades já existentes. Os projetos são datados de 2010 a 2013. O sistema também registra 14 obras com interesse do município em retomar os serviços.
Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Prefeitura de Mossoró disse que as Secretarias de Projetos Estratégicos, Planejamento, Orçamento e Gestão e Infraestrutura, à época, analisaram as obras contidas no Programa de Repactuação e foi verificado que, se tratavam de obras a iniciar e não obras inacabadas, sendo todas elas de gestões passadas.
“Também foi verificado pelas equipes que não havia viabilidade para execução de algumas obras em razão do valor insuficiente que estava sendo ofertado. Importante destacar que as secretarias também identificaram que algumas obras citadas no programa, inclusive, já estavam sendo executadas”, disse em nota a PMM.
Em relação a Extremoz, que também registra três obras “sem interesse” no sistema, a secretária de obras Mary Oliveira aponta que os empreendimentos são de gestões passadas, todas datadas de 2012 e 2013. As obras referem-se a Unidades Básicas de Saúde, que segundo a secretária, não precisam ser retomadas uma vez que já há espaços viabilizados nos bairros que receberiam essas obras. Além disso, o município recebeu o aval para retomar outras duas UBSs dentro do programa, a de Pitangui e a do Km 23, segundo a secretária. Essas duas se juntam a outras quatro que o município manifestou interesse em reativar ou repactuar os serviços.
“A UBS de Genipabu não foi feita porque já temos uma UBS lá e pelo contingente populacional atende, então optamos por colocar realmente as áreas em que tinham cobertura que ainda não é a ideal em termos populacionais. Na UBS da Boca da Ilha já temos uma unidade no local, que é uma unidade na zona rural em que temos um contingente de pessoas incompatível em relação às outras que solicitamos. Já temos uma no local. Optamos por não colocar por questão de cobertura que já é satisfatória. Já em relação a outra, que é no Centro de Extremoz, já temos uma UBS que é em prédio próprio em que funciona normalmente”, cita, acrescentando que posteriormente foram feitas portarias oficializando o cancelamento para essas obras, acrescentando que o sistema do Ministério da Saúde também está desatualizado para parte das obras descritas no portal.
O programa Com prazo inicial para o dia 03 de janeiro, o Ministério da Saúde prorrogou até a última sexta-feira (17) o prazo para que gestores estaduais e municipais regularizassem e assinassem o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A iniciativa foi regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024 e contará com investimento superior a R$ 353 milhões, segundo o Ministério da Saúde.
Entre as obras previstas figuram 137 academias de saúde, 10 centros de atenção psicossocial (Caps), três centros de parto normal, cinco centros especializados em reabilitação, três oficinas ortopédicas, 808 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro unidades de acolhimento, 28 unidades de pronto atendimento (UPAs) e duas unidades neonatais.
Segundo o Ministério da Saúde, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras foi sancionado por meio da Lei Nº 14.719/2023. “Ao assumir, a atual gestão do Ministério da Saúde identificou 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em novembro de 2023, foi sancionada a Lei N° 14.719/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras, possibilitando a transferência de recursos corrigidos monetariamente para a conclusão das obras”, disse em nota.
Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde editou a Portaria N° 3.084/2024, que dispõe sobre a repactuação para a Retomada de Obras na Saúde, entrando em contato para identificar o interesse na conclusão das ações. “Cerca de 31% dos municípios elegíveis afirmaram não querer retomar a obra ou não se manifestaram no sistema do Ministério da Saúde, sendo necessária a devolução desses recursos. Já 3.594 obras tiveram o aval dos gestores locais para retomada. Desses, 2.504 obras apresentaram a documentação, e já foi aprovada e publicada a portaria do resultado de 1.000 obras, das quais 797 tiveram sua situação regularizada”, disse o MS.
Números R$ 353 mi É o orçamento disponível para o programa, relativo a todo o Brasil
Femurn vai monitorar retomada de obras
Sob nova gestão desde esta semana, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) pretende monitorar a retomada das obras de Saúde no Estado. É o que afirma o presidente da entidade, Anteomar Pereira, o Babá, ex-prefeito de São Tomé.
“Vamos acompanhar e orientar os municípios que vão executar e aqueles que não executaram. Vamos saber o problema que ocorreu e averiguar se foi no município ou no ministério”, explica. “São ações importantes que atingem diretamente a saúde dos municípios. Essas infraestruturas que serão retomadas vão servir muito a população, porque hoje temos dificuldade na questão da saúde, com as UBSs, academias. São obras que estão paralisadas e com a retomada será importante para a população dos municípios”, finaliza o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Ainda segundo Babá Pereira, a Femurn pretende fazer uma diligência junto aos municípios para elaborar um diagnóstico de obras paralisadas na Saúde e em outros segmentos, visando a retomada das obras. “Vamos pedir aos municípios um levantamento de todas as obras que estão paradas, sabendo o motivo para podermos marcar uma audiência em Brasília junto com a Confederação Nacional dos Municípios para tentarmos resolver esses problemas. Nossa expectativa é finalizar esse levantamento até no máximo final de fevereiro”, acrescenta.
O ex-presidente da Femurn, Luciano Santos, cita que é importante os gestores terem um mapeamento de obras paralisadas e priorizar esses serviços para conclusão. “É ser feito um levantamento detalhado das obras, o motivo da paralisação, saber se é falta de repasses, problemas contratuais, entraves, e priorizar as que estão em estágio avançado e com impacto social”, acrescentando ainda que, enquanto prefeito, chegou a fazer repactuação e reavaliação de contratos, com ajuste de prazos, valores e metas. “Um processo licitatório perfeito dura 120 dias e um imperfeito até um ano. É estabelecer termos de compromisso claro entre município, Estado e União para garantir uma previsibilidade dos repasses”, finaliza.
Na tarde deste domingo 19, um feto foi localizado dentro de uma lixeira na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. Conforme informações da Polícia Militar, o feto tinha entre sete e nove meses de gestação. O incidente ocorreu na rua José Soares Souto, no bairro de Bela Parnamirim. Segundo a PM, o feto, do sexo feminino, foi descoberto por um catador e media aproximadamente 50 centímetros. Uma moradora da região acionou o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) para relatar a situação.
A Guarda Municipal de Parnamirim foi chamada e isolou a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que realizou a perícia no local. A Polícia Civil assumiu o caso e conduz a investigação para identificar os responsáveis. Até o momento, não há informações sobre quem teria abandonado o feto na lixeira. As autoridades continuam apurando o ocorrido.
