Uma briga entre três homens de nomes conhecidos na música brasileira e internacional terminou com um deles ferido em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Segundo o g1, Michael Jackson de Assis Almeida, 31, denunciou ter sido esfaqueado pelos irmãos Leandro e Leonardo Gil dos Santos. O caso aconteceu na madrugada desse domingo (10), no bairro São José. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi socorrida com ferimentos no abdome, nos braços e na perna, e levada para o pronto-socorro de um hospital da capital mineira.
No hospital, Michael Jackson relatou que Leonardo aplicou nele um golpe conhecido como “mata-leão”, enquanto Leandro o atingiu diversas vezes com uma faca.
A briga entre os três teria começado após Leandro descobrir que sua companheira estava se relacionando com Michael. O suposto traído estava trabalhando no Rio de Janeiro quando teria sido avisado sobre o suposto adultério.
INVESTIGAÇÃO Leandro relatou à Polícia que estava na casa de um parente quando foi chamado por Michael para conversar. Ele disse ainda que, ao atender o suposto amante da companheira, percebeu que ele estava com uma faca na cintura. A arma, então, teria sido tomada e a vítima teria sido esfaqueada em seguida.
Os irmãos foram detidos pela PM e levados para a delegacia local. Leandro teve prisão decretada por tentativa de homicídio. Já Leonardo foi ouvido e liberado logo depois.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira, 11, em entrevista ao SBT News que o Brasil está polarizado entre duas pessoas (ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro) e não entre dois partidos. Segundo o petista, o PL, partido de Bolsonaro, é uma “legenda eminentemente eleitoral”.
“Agora o Brasil está polarizado entre duas pessoas, não são nem dois partidos. Porque o meu partido [o PT] existe, o partido dele [PL] não existe. É uma legenda eminentemente eleitoral”, disse o presidente da República.
“Essa polarização é boa se a gente souber trabalhar os neutros para que a gente possa construir maioria e governar o Brasil. Acho que o mundo vai continuar assim, o mundo está polarizado em todos os continentes”, declarou Lula.
O petista tem insisto no discurso da polarização na disputa eleição deste ano para as prefeituras. Lula defende que a campanha seja nacionalizada nas grandes capitais para que um candidato seu rivalize e possa derrotar quem Bolsonaro vier a apoiar.
Lula defende polícia nacionalizada ‘mais forte e mais presente’ Questionado sobre projetos do governo federal para a área da segurança pública, Lula destacou a necessidade da criação de uma polícia nacional “mais forte e mais presente”. “Ela precisa ser melhor preparada, nós temos que fazer muito investimento em inteligência, porque nós precisamos, efetivamente, de mais inteligência na polícia e na segurança pública, e precisamos ter mais policiais nas ruas”, afirmou.
Lula também declarou que a maior parte dos criminosos são jovens e que é necessário garantir uma melhor condição de vida para essa população para diminuir os índices de violência.
“Se a gente não cuidar de dar estabilidade para essa gente, garantia de que essa gente vai ter um emprego, de que essa gente vai ter uma escola, a gente não consegue controlar isso. Só polícia não resolve o problema e só aumento da punição não resolve o problema”, disse o petista ao SBT News.
Petista descarta conceder ‘vale carne’ O presidente confirmou que o governo federal recebeu proposta para criar um “vale-carne”. Como revelou o Estadão, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, enviou à Casa Civil a ideia de conceder o benefício no valor de de R$ 35 para famílias de baixa renda comprarem carne bovina. Segundo Lula, a proposta não será aplicada.
“Um cidadão entregou uma carta a um ministro (Paulo Teixeira) e esse ministro mandou essa carta para a Casa Civil e disse para a imprensa que iria estudar. O que na verdade vai acontecer é que nós precisamos abaixar o preço da carne”, disse Lula, sem dizer quem foi o “cidadão” autor da proposta.
Como noticiou o Estadão, a ideia de criação de um vale carne foi levada ao governo por um grupo de pecuaristas de Mato Grosso do Sul (MS), entre eles Guilherme Bumlai, filho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e condenado na Lava Jato.
Lula diz que vai chegar momento em que fugitivos de presídio não vão ser mais procurados
O presidente também foi perguntado sobre a fuga de dois presidiários do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles estão foragidos há quase um mês. Segundo Lula, há duas hipóteses que explicariam a dificuldade de capturar os criminosos: uma delas é de que eles deixaram a região onde estão os investigadores e a outra é de que eles estão sendo auxiliados por terceiros.
“Nós temos lá a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Nacional, as polícias dos Estados do Rio Grande do Norte, do Ceará e da Paraíba. Nós temos um contingente de, pelo menos, 250 policiais de dia e de noite tentando localizar. Só há uma hipótese: ou esses caras já conseguiram sair da região que a gente está investigando, ou esses caras estão sendo ajudados por alguém”, afirmou.
O petista disse que mandou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowksi, ir até Mossoró para avaliar o crescimento da área que está sendo ocupada pela força-tarefa. “Vai chegar o momento em que você não continuar procurando. Mas, por enquanto, a gente tem que ficar lá porque a sociedade está assustada e são dois bandidos perigosos”, disse.
Não tem como escapar: mais cedo ou mais tarde, todo mundo vai se deparar com a colonoscopia, o exame que avalia a saúde do intestino e é essencial para diagnosticar doenças – desde as inflamatórias até os tumores. Por ser rodeada de tabus e preconceitos, muitas pessoas adiam essa avaliação, que pode ser solicitada em um check-up de rotina após os 45 anos ou antes se o paciente tiver algum sintoma – como perda de peso sem motivo aparente e/ou sangramento nas fezes –, ou ainda algum fator de risco para o câncer. Se houver casos de câncer de intestino na família, a colonoscopia deve ser feita dez anos antes da idade com que o familiar mais jovem foi diagnosticado. Portadores de síndromes genéticas que elevem o risco desse tumor devem fazer um primeiro exame precocemente, muitas vezes ainda na infância.
O exame é rápido, indolor e salva vidas, principalmente agora, quando se tem notado o aumento dos casos de câncer colorretal, inclusive entre os mais jovens. A boa notícia é que a colonoscopia, dependendo do histórico do paciente e do resultado do exame anterior, pode ser repetido somente a cada dez anos. A periodicidade do exame poderá ser menor – alguns pacientes fazem anualmente –, dependendo dos fatores de risco. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de intestino é o segundo mais incidente no Brasil, atrás apenas dos de próstata e de mama. Estima-se que 46 mil novos casos surgirão no triênio 2023-2025. O Inca também registrou o aumento da incidência nos mais jovens, na faixa dos 20 aos 49, e naqueles entre 50 e 69 anos no período de 2000 a 2015. A doença está muito associada à alimentação pobre em fibras e com excesso de ultraprocessados e carne vermelha, além de sedentarismo e obesidade.
Por que fazer? O câncer de intestino tem altíssima chance de cura se for detectado precocemente. A grande vantagem é que ele normalmente leva anos para se desenvolver e costuma surgir a partir de pólipos, que são lesões benignas que se formam na parede do órgão. Na colonoscopia, é possível visualizá-los e retirá-los ao mesmo tempo, muito antes de virarem câncer. “É um exame de baixo risco, que ajuda tanto a diagnosticar precocemente quanto a prevenir a doença. Quando bem indicado, o benefício é muito maior do que os riscos”, diz o gastroenterologista Rafael Ximenes, do Hospital Israelita Albert Einstein, em Goiânia. “Com o avanço da técnica e a melhoria dos equipamentos, o risco de complicações é raro”, ressalta o médico. Ele enfatiza que o exame deve ser feito por profissionais experientes, principalmente para os casos que exigem algum tratamento, como a ressecção de lesões maiores.
Como é feito o exame? O exame em si é bastante simples: um tubo bem fino, com uma câmera na ponta, é inserido no paciente via anal. Com o auxílio desse equipamento, chamado colonoscópio, o médico consegue explorar todo o intestino grosso e uma parte do delgado e reto, fazendo imagens e retirando as lesões quando for o caso. Tudo é feito sob sedação e a pessoa não sente nada. Dura em torno de meia hora ou 40 minutos – mas pode ser um pouco mais, dependendo das lesões a tratar.
O preparo para o exame Essa é a parte que assusta muita gente, pois requer uma restrição alimentar rigorosa na véspera do exame. O sucesso da colonoscopia, explica o médico, depende do preparo adequado, o que significa que o intestino deve estar completamente limpo de qualquer resíduo. Estima-se que algo em torno de 20% dos exames não podem ser realizados porque o preparo foi incorreto, o que muitas vezes só é percebido na hora.
Além disso, essa falha leva a maior demora e maior taxa de complicações, além da possibilidade de não detectar as lesões. Por isso, a orientação é seguir rigorosamente as instruções para não ter que repetir a dose.
Como explica Ximenes, o preparo correto começa quando o médico pede o exame. “É a horar de conversar sobre a indicação, os benefícios e os riscos. Essas informações são essenciais para tranquilizar o paciente”, diz o médico. Os cuidados com a alimentação começam um ou dois dias antes, dependendo das orientações. Normalmente, na véspera você não vai poder ingerir absolutamente nada sólido, apenas líquidos claros, para evitar que a coloração seja confundida com sangue. São liberados sucos de frutas sem resíduos, como laranja e maçã, água de coco, chá de camomila, picolés de fruta, como limão (sem leite), e gelatinas claras. No almoço e no jantar, apenas um caldo ralo e coado. Dependendo do caso e das orientações médicas, pode ser considerado um suplemento alimentar líquido.
Além da dieta especial, é preciso tomar remédios com efeitos laxativos para auxiliar na eliminação dos resíduos. A partir daí, a pessoa evacua várias vezes durante algumas horas, até que a limpeza esteja completa. Ao final, as fezes devem estar completamente líquidas e claras, com o aspecto similar ao da urina ou guaraná.
Por envolver diarreia, é essencial se hidratar muito bem. Mas duas horas antes do exame não se pode tomar absolutamente nada. Pacientes com maior risco de desidratação podem precisar de preparo hospitalar para receber a hidratação endovenosa.
Ao agendar o exame, procure tirar todas as dúvidas e mencionar qualquer medicamento de uso contínuo. Alguns, como os que afetam a coagulação, devem ser suspensos.
A colonoscopia pode ser feita em qualquer horário, mas tenha em mente que, ao fazer no período da manhã, a parte mais difícil do preparo acontece de noite e pode atrapalhar o sono. Também leve em conta que são dois dias em que as atividades normais estarão um pouco mais limitadas.
E após o exame? Ao acordar completamente da sedação, já se pode comer algo leve e ir para casa. Normalmente não há nenhum desconforto, mas podem surgir dores leves e gases, que somem em poucas horas. Nesse dia, não se deve fazer atividade física nem dirigir, e nem se recomendam tarefas que exijam muita atenção. Se foi feito algum tratamento em lesões, pode haver um leve sangramento nas fezes no dia seguinte.
A mudança de domicílio eleitoral da deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) pode gerar consequências para o parlamentar. Ela trocou São Paulo, estado pelo qual foi eleito, pelo Paraná durante o exercício do mandato. Na avaliação de juristas ouvidos pela GLOBO, as ações movidas contra ela podem prosperar, caso a Justiça interprete o gesto como infidelidade partidária. Segundo a legislação eleitoral, o congressista perde o seu mandato ao cometer infidelidade partidária, o que consiste em agir em desacordo com o estatuto da sigla na qual está filiado ou abondoná-la sem justificativa.
Para se candidatar por um estado, basta trabalhar, morar ou comprovar vínculo patrimonial e afetivo. As regras eleitorais fixam o prazo para transferência até seis meses antes das eleições.
Desde 2009, especialistas discutem uma tese que pretende incluir a mudança de domicílio como uma infidelidade. Neste caso, a infração teria sido cometida contra os eleitores do estado que elegeram um parlamentar e, posteriormente, perderam sua representatividade.
— Rosângela tem direito de transferir seu domicílio por ter vínculos no Paraná, mas o impasse é o exercício da representatividade político-parlamentar. Ao se desvincular do estado em que se elegeu, está ferindo uma questão fundamental — avalia Carlos Sérgio de Carvalho, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
O especialista traça um paralelo com a nacionalidade. Caso um deputado renuncie à condição de brasileiro, automaticamente perde seu mandato. Em sua concepção, o estado deveria funcionar da mesma maneira: um parlamentar do Paraná não poderia representar São Paulo.
Carvalho diz ainda que o caso é passível de cassação, o que a advogada Carla Maria Nicolini discorda. Segundo o jurista, que também é membro da Abradep, não há constituição legal que impeça a transferência e, por isso, não há justificativa para perda do mandato.
— Há uma tese que defende incluir o domicílio eleitoral na infidelidade, mas não tem nada na Constituição ou legislação eleitoral sobre isso. O que pode ser feito é se ela concorrer como prefeita ou ao Senado, alegando que a transferência foi fraudulenta. Uma cassação de mandato não pode ser feita sem ser expressa na lei, pode abrir um precedente perigoso — afirma Carla Maria Nicolini.
A opinião de Nicolini é respaldada pelo advogado eleitoral Rafael Mattos, Procurador-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia. Para ele, uma cassação colocaria em risco a segurança jurídica no país. Isto porque tal medida só poderia ser aplicada em casos expressos pela Constituição Federal.
— Uma mudança de domicílio eleitoral não encontra qualquer óbice legal. A mudança de domicílio deve ser observada conforme as condições possíveis à definição do domicílio eleitoral. Apresenta vínculos históricos, patrimoniais, afetivos, que devem ser prejudicados. O caso deve ser tratado pelo eleitor, que aceite, ou não, esse tipo de conduta e não pela Justiça Eleitoral — defender.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem sua gestão aprovada por 33% dos eleitores da capital do estado. Para outros 37% dos paulistanos, seu governo é regular, e 26% o consideram ruim ou péssimo. Dizem não saber avaliar 3% dos entrevistados.
Os números são da mais recente pesquisa Datafolha, realizada na cidade de São Paulo entre quinta (7) e sexta-feira (8).
Em relação ao levantamento anterior , de agosto de 2023, Tarcísio teve oscilação positiva na aprovação, dentro da margem de erro. Na ocasião, sua gestão foi aprovada por 30% dos eleitores da capital paulista. Outros 38% eram considerados regulares, enquanto para 27% eram ruins ou péssimas.
O levantamento mais recente contorno com 1.090 entrevistas com pessoas de 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Uma pesquisa também revelou uma intenção de voto na corrida municipal de 2024 .
Na cidade, o governador encontra mais resistência entre aqueles com nível superior, entre os quais a reprovação à sua gestão vai para 37%. Também tende a piorar no segmento com renda de 5 a 10 períodos mínimos e mais de 10 períodos, com 41% e 38% de reprovação, respectivamente.
Já a aprovação do governo registra índices melhores entre os homens —37% de ótimo/bom, ante 30% entre as mulheres— e entre evangélicos, base do bolsonarismo, em que atinge 43%.
Tarcísio foi eleito em 2022 com 55% dos votos válidos, apadrinhado por Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro da Infraestrutura. À época, o governador foi alertado pela equipe de campanha de que não se elegeria sem o apoio do ex-presidente, mas que não bastaria o apoio dele. Ou seja, ele primeiro buscará o voto da centro-direita moderadamente.
Desde então, Tarcísio tem andado em uma linha tênue , equilibrando suas manifestações para não perder o eleitor de Bolsonaro, tampouco o eleitor de centro.
Quando estabelece relações amistosas com o presidente Lula (PT) , por exemplo, o governador é acusado por bolsonaristas de ser moderado demais e estar confraternizando com o adversário. Quando se alinha enfaticamente a Bolsonaro, como quando participou do ato na avenida Paulista ao seu lado em fevereiro, o entorno de Tarcísio precisa calcular os riscos políticos da exposição.
Segundo o Datafolha, a gestão do governador é avaliada como ótima ou boa por 21% dos que têm o PT como partido de preferência e por 87% dos que optam pelo PL.
Aliados dizem que o governador é muito leal e tem gratidão ao padrinho político, e que não largaria sua mão em uma situação difícil.
Na última manifestação convocada por Bolsonaro , no dia 25 de fevereiro, seu entorno considera que a exposição não foi negativa porque o ato mostrou que o bolsonarismo ainda tem muita força , e que o governador fez uma fala moderada, condizente com seu estilo.
Em 2026, Tarcísio pode tentar a reeleição ou se lançar para a Presidência, possivelmente negada pelo governador e por interlocutores.
Eles dizem que o projeto que ele está desenvolvendo em São Paulo é de longo prazo, e o mais interessante estrategicamente seria completar o ciclo no estado e colher os resultados. A ala do secretário Gilberto Kassab (PSD), que se movimenta para servir o vice de Tarcísio na corrida pela reeleição, é a maior defensora desse plano. Mas o governador, ainda assim, é considerado por muitos o nome que tem mais força entre os aliados do ex-presidente, que é inelegível , para uma potencial corrida presidencial contra Lula.
Em meio à guerra com Luciano Bivar pelo comando do partido, o novo presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, teve sua casa de praia incendiada nas últimas horas, em Pernambuco. A casa da irmã dele, Emília Rueda, que é tesoureira da sigla, também foi incendiada. Os dois imóveis ficam lado a lado e estão localizados na praia de Toquinho, próximo a Porto de Galinhas, no litoral sul do estado.
Rueda estava em Miami, nos Estados Unidos, quando recebeu a notícia. O dirigente informou a aliados que retornaria ao Brasil ainda na noite de segunda-feira (11/3), chegando na terça-feira (12/3).
Guerra no União Brasil Aliados de Rueda avaliam que Bivar pode ter alguma relação com o incêndio. Outrora aliados, os dois estão em pé de guerra após Rueda ter articulado para assumir o comando do União no lugar de Bivar.
A disputa já tinha levado o atual presidente do partido a registrar boletim de ocorrência contra Bivar por suposta ameaça. Procurado pela coluna, Bivar não respondeu. O espaço segue aberto.
Investigação Em nota, Rueda disse “lamentar profundamente” o incêndio nas duas casas e informou que pediu à Polícia Civil de Pernambuco “célere e rigorosa investigação dos fatos”.
“A família não descarta a possibilidade de um atentado motivado por questões político-partidárias”, afirma a nota, sem mencionar o nome de Bivar.
Rueda e a irmã afirmaram ainda que “confiam na minuciosa apuração dos fatos” e frisaram “que não irão se intimidar diante de qualquer ameaça”.
No último domingo (10/3), o Estado do Rio de Janeiro publicou uma nova lei que obriga estabelecimentos de saúde a exibirem um cartaz destacando a responsabilidade dos médicos em produzir receitas claras e legíveis. A iniciativa abrange estabelecimentos de saúde em todas as suas formas, incluindo hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias e consultórios. A legibilidade das receitas é considerada obrigatória desde 1973.
O cartaz deve ressaltar ainda que os receituários precisam identificar se o medicamento é para uso externo ou interno, fornecer a identificação do profissional prescritor e informações do paciente, sempre respeitando a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais.
Em nota, o Conselho Federal de Farmácia (CFF), afirmou que apoia qualquer medida que venha a contribuir “para que a legislação, flagrantemente desrespeitada por décadas, seja cumprida”. A medida, segundo a entidade, simplifica também o trabalho dos farmacêuticos no momento da dispensação dos medicamentos, garantindo que os pacientes recebam o tratamento adequado.
“Receitas mal escritas podem acarretar no uso equivocado do medicamento ou em uma dosagem inadequada, apresentando um considerável risco para a saúde e até mesmo para a vida do paciente. Além disso, a similaridade entre os nomes de alguns medicamentos pode levar o indivíduo ao erro se não estiverem devidamente claros”, alertou o CFF.
Uma nova pesquisa do Datafolha para prefeito de São Paulo será divulgada às 0h01 desta segunda-feira (11). Este é o primeiro levantamento feito pelo instituto sobre a corrida eleitoral em 2024, faltando cinco meses para o início da campanha.
Além de intenção de voto para prefeito, o instituto afere outras questões, como a coleta de pré-candidatos e o grau de conhecimento deles pela população.
Entre os pré-candidatos da disputa paulistana estão Altino (PSTU), Guilherme Boulos (PSOL), Kim Kataguiri (União Brasil), Marina Helena (Novo), Ricardo Nunes (MDB) e Tabata Amaral (PSB).
O instituto produziu um levantamento em agosto passado, com outro cenário de pré-candidatos. Na ocasião, Boulos apareceu à frente, com 32% das intenções de voto, seguido por Nunes, com 24%, Tabata, com 11%, e Kim, com 8%.
As pesquisas eleitorais são um retrato da intenção dos participantes no momento em que as entrevistas são feitas, e não uma projeção do resultado , que só será conhecida no dia do pleito, com a apuração oficial.
Uma nova onda de calor está prevista para chegar ao Brasil nesta segunda-feira (11), trazendo temperaturas muito acima da média em diversos estados e marcando o fim do verão com um aumento significativo nos termômetros, podendo atingir até 10ºC acima do normal para esta época do ano. Os especialistas preveem que esta onda de calor poderá estabelecer novos recordes para o mês de março. De acordo com informações da MetSul, a região Centro-Sul do Brasil será a mais afetada por esse fenômeno. Estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, parte de Goiás, grande parte de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo poderão enfrentar temperaturas que chegam a alcançar até 40ºC.
A área mais densamente povoada do país também sentirá os impactos dessa elevação térmica. Em São Paulo, o calor persistirá até o término do verão, com temperaturas variando em torno e acima dos 36ºC. No interior paulista, o calor será ainda mais intenso, com as temperaturas aumentando gradualmente nos próximos dias e podendo atingir máximas de até 40ºC em algumas cidades.
A MetSul destaca que o epicentro dessa bolha de calor estará localizado entre o Paraguai e o Centro-Oeste brasileiro. Prevê-se que o período de calor intenso se estenderá em vários estados devido ao estabelecimento de um bloqueio atmosférico, que impedirá o avanço de frentes frias, resultando em uma sequência de dias com temperaturas muito acima das médias históricas.
Uma conversa entre um empresário de Brasília e o advogado Bruno Ornelas, atual representante do governo de Minas Gerais na capital federal, revela um esquema de venda de cargos no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás. Nos diálogos por WhatsApp, de maio de 2022, ao qual a coluna teve acesso, Ornelas pede dinheiro para nomear um indicado do empresário para a gerência do Departamento de Tecnologia da Informação do órgão de trânsito. O preço do possível tráfico de influência: R$ 900 mil.
À época, o advogado era responsável pela coordenação política nacional do Podemos, partido ao qual, em março de 2022, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, entregou a administração do Detran em troca de apoio à reeleição. Na ocasião, Eduardo Machado, ex-presidente do PHS, partido incorporado pelo Podemos em 2019, assumiu a presidência da instituição.
Nos diálogos, Ornelas disse agir a pedido de Felipe Cortês, então colega de partido e candidato derrotado a deputado estadual em Goiás em 2022, ao pedir pagamentos ao empresário: “O Dentran lá é nosso, mas o jogo é dele Cortês”, afirmou. Diversas mensagens mostram a pressão exercida pelo advogado: “Faz o pix aí”; “Lindão, faz logo de 100”; ; “Manda mais 100k”; “Lindão, só trabalho com comprovante”; “Ou tem capim ou não tem”; “Irmão, 17 horas é o prazo final pra TED”; “Manda os 100 que garanto irmão”, entre outras (veja os prints).
Em uma das mensagens, Ornelas pede o adiantamento de R$ 100 mil para Cortês, e menciona o governador Ronaldo Caiado: “Faz o pix do Felipe aí, carai. 100k”; “[Cortês] Disse que vai rodar sim. Esteve com o governador [Ronaldo Caiado]. Mas é a gerência de Tecnologia. Não será a diretoria”. Em um vídeo enviado por Ornelas ao empresário, Cortês também citou o governador de Goiás ao prometer nomear o indicado do empresário para o cargo no Detran: “O governador já fez o compromisso. Até sexta-feira, graças a Deus, vamos publicar a po… da TI”, disse Cortês. A assessoria de imprensa do governador Ronaldo Caiado não retornou às perguntas enviadas pela reportagem. Procurado, Caiado também não respondeu.
Comprovantes aos quais a reportagem teve acesso mostram o depósito de R$ 150 mil à dupla do Podemos – sendo R$ 100 mil destinados à conta da mulher de Cortês, Fabiola Prado, que chegou a ser nomeada este ano para um cargo de assessora especial no governo de Caiado, mas a nomeação foi anulada e ela não tomou posse. Outros R$ 50 mil foram destinados pelo empresário a uma conta indicada por Ornelas, em nome da empresa Hiperpay Serviço de Pagamentos Ltda.. Apesar dos pagamentos, a nomeação não foi consumada.
Mais tarde, diante de mais pedidos de dinheiro, o empresário reclamou: “Só pede, só pede, aff”. “Tem um mês que mandamos lá pra ele [Cortês] os 150 mil. Ele fez nada”, escreveu. “Tem que dar saída lá papai. São 900 mil. Bb. Né 90 mil não”; e “Manda ele mostrar q tá andando”. Ornelas respondeu: “Deixa rolar primeiro. Aí vamos lá sentar na cadeira do presidente [Eduardo Machado]”.
Em outra mensagem, Ornelas enviou ao empresário uma foto da presidente Nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu, durante um encontro de correligionários, e, em seguida, a mensagem: “Seus amigos”. O advogado trabalhou como assessor no gabinete da deputada por quase dois anos, entre 2017 e 2019. Procurada, a presidente do Podemos, Renata Abreu, não respondeu até o fechamento desta reportagem.
Bruno Ornelas afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “desconhece qualquer negociação de cargo ou qualquer outra ação que tenha usado seu nome de forma indevida e criminosa” e que “não mantém nenhum vínculo com o governo do Estado de Goiás, sendo desta forma impossível qualquer ingerência sua sobre qualquer assunto ou processo de contratação”. “A verdade é que não há e nem nunca houve qualquer negociação referente ao assunto tratado”, informa outro trecho da nota. Confrontado com as mensagens, Ornelas não respondeu.
Felipe Cortês chegou a retornar o contato feito por telefone, mas depois ignorou as chamadas. Ele também não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem. O espaço continua aberto para que todos se manifestem.
Procurada, a assessoria do governador Romeu Zema enviou nota: “A assessoria de comunicação da Casa Civil informa que todos os contratados pela pasta passam por processo seletivo. Assim ocorreu com o referido servidor [Bruno Ornelas] e somente ele pode responder por qualquer fato anterior à sua nomeação”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá esperar o desenrolar da ação contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil (as compras em sites como Shopee e AliExpress) para definir uma nova alíquota para o e-commerce. Uma ação direta de inconstitucionalidade que trata do tema (ADI 7589) foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de janeiro pelas confederações nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Na última terça-feira (5/3), a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, determinou que Haddad, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prestassem informações sobre o tema no prazo máximo e improrrogável de 10 dias.
Como são considerados dias úteis, as respostas poderão vir apenas na semana de 18 de março. “Vamos apresentar os atos que fundamentam nossa atuação. Dentro do prazo”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Na sequência, será concedida vista (isto é, tempo para análise) à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), sucessivamente, para manifestação. O prazo máximo para cada uma delas será de cinco dias.
O governo deverá esperar que o STF se pronuncie sobre o tema nas próximas semanas. Uma manifestação da Corte poderá ajudar no desenrolar da questão.
O imposto de importação (de competência federal) em compras internacionais era de 60%, mas com pouca ou nenhuma fiscalização. Em agosto, o governo zerou, provisoriamente, esse imposto para compras de pequeno valor – assim consideradas aquelas até US$ 50 (cerca de R$ 250) – destinadas a pessoas físicas no Brasil. O Metrópoles apurou que a nova alíquota para o tributo é estimada, por enquanto, na casa de 20%.
Apesar das indicações de que pretende retomar a alíquota para o tributo, a Fazenda tem adiado a decisão.
Além do imposto federal, há incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, sobre compras de qualquer valor feitas no exterior. Antes, não havia alíquota única do imposto estadual para essas compras, mas, no ano passado, secretários de Fazenda acordaram a alíquota de 17%, que passou a ser aplicada por todas as unidades da Federação.
Entenda No início do ano passado, já buscando aumento da arrecadação federal, a equipe do ministro da Fazenda anunciou que fecharia o cerco para que as empresas do comércio eletrônico pagassem o imposto devido. Houve reação negativa nas redes sociais e a pasta recuou, anunciando um programa de conformidade chamado Remessa Conforme.
Em meados de 2023, a Fazenda zerou o imposto de importação para as empresas de comércio eletrônico que aderissem ao recém-lançado programa. Essa isenção só é válida em compras internacionais até US$ 50 e foi anunciado que ela teria caráter temporário, mas sem prazo.
CNI, CNC e varejistas nacionais alegam que a isenção que segue em vigor é inconstitucional por violar princípios como o da isonomia, da livre concorrência e do desenvolvimento nacional.
“Já em seu nascimento, os dispositivos legais em questão declaradamente favoreciam o tratamento dos bens importados, que poderiam chegar ao país livres de tributação, em detrimento dos seus equivalentes nacionais, sujeitos à plena carga tributária interna, que não é módica”, disseram as confederações na ação protocolado no Supremo.
Dados do Banco Central (BC) compilados em análise da Confederação Nacional da Indústria mostram que entre 2013 e 2022 as importações de pequeno valor saltaram de US$ 800 milhões para US$ 13,1 bilhões, passando de uma representatividade, frente a todas as importações de bens, de 0,0% em 2013 para 4,4% em 2022.
O tema virou campo minado. Haddad chegou a admitir, no fim do ano passado, que a questão continuava controversa dentro do governo e no Congresso.
“Essa questão [do imposto de importação] continua controversa dentro do governo e no Congresso. Até vi vários parlamentares da oposição pedindo providências em relação a esse tema, e outros parlamentares da oposição fazendo guerra nas redes sociais em relação a esse problema”, afirmou Haddad.
Ele ainda criticou o governo anterior pela inação nesse assunto: “Como o governo anterior praticamente fomentou o contrabando, sem tomar nenhuma medida, foram quatro anos de escalada do contrabando no país. Eu não consigo nem entender como ninguém respondeu por improbidade administrativa”.
“Estão cobrando pressa do governo, o governo já tomou medidas”, prosseguiu ele, dizendo que a gestão atual disciplinou o tema e “estancou a sangria”. “Então, nós vamos ter esse tempo de amadurecimento, porque é controverso esse tema”, concluiu.
A Justiça de Minas Gerais indeferiu um pedido de reintegração de posse da fazenda Aroeiras, em Lagoa Santa, neste sábado (9/3). O terreno localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte foi ocupado por mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na última sexta-feira (8/3) e foi objeto de ação judicial por parte de herdeiros dos proprietários do local. De acordo com o grupo, cerca de 500 famílias integram a ocupação e estão tendo dificuldades de abastecimento de suprimentos devido a um cerco realizado pela Polícia Militar (PMMG). Em sua decisão, o juiz da Central de Plantão de Belo Horizonte (Ceplan), Christyano Lucas Generoso, disse que o pedido de reintegração de posse não apresentou documentação suficiente para comprovar a propriedade sobre o terreno. A ação foi movida por 15 requerentes diferentes.
“No presente caso, entendo que não restou suficientemente demonstrada a posse, pois a parte autora se limitou a juntar fotos na qual se verificam três pessoas perto de criações bovina e suína, a partir das quais não é possível identificar inequivocamente o imóvel descrito na inicial. Outrossim, a parte autora afirma na inicial que há caseiros no imóvel, mas deixa de juntar respectivo contrato de comodato, ou ainda, depoimento dos referidos registrados por ata notarial”, diz trecho da decisão.
A fazenda Aroeiras é disputada por oito herdeiros que, segundo o MST, se mostraram dispostos a dialogar sobre a ocupação do terreno, abandonado há mais de sete anos e irregular há 20. O movimento argumenta que, além da ociosidade da terra, o local está situado em área de avanço da especulação imobiliária, que causa danos à vegetação e compromete recursos hídricos.
Munido da decisão judicial que indeferiu o pedido de reintegração de posse, o MST também protesta contra a atuação da Polícia Militar na ocupação. De acordo com as famílias assentadas, a ação é ilegal diante do que foi decidido na Justiça. O grupo afirma que a corporação instalou um cerco nos arredores da fazenda e impede a entrada de suprimentos no acampamento.
Segundo o MST, o cerco foi montado logo após o início da ocupação e começou privando a entrada e saída de pessoas e qualquer tipo de objeto. Na manhã deste sábado, os militares passaram a liberar o trânsito de água e medicamentos. O movimento requer que mais suprimentos sejam autorizados, como lonas de proteção e gás para preparo da alimentação das famílias. A direção dos trabalhadores sem terra cobrou uma resposta do governador do estado, Romeu Zema (Novo).
“O governador Romeu Zema precisa entender que a ocupação de terras é um direito do povo que luta para que a Constituição brasileira seja cumprida. Portanto, é desumano colocar a tropa para reprimir essas pessoas e impedir que elas tenham o mínimo que precisam. Chega de desgoverno Zema”, afirmou Sílvio Netto, membro da direção nacional do MST em Minas Gerais.
Procurada, a Polícia Militar de Minas Gerais informou que mantém o efetivo no local para garantir a segurança dos proprietários e dos integrantes da ocupação e aguarda posicionamento judicial sobre a situação. Ainda segundo a corporação, o trânsito de pessoas, águas e alimentos acontece normalmente. A reportagem também procurou o governo do estado, mas, até a última atualização desta matéria, não houve resposta.
Maria de Moura tem 87 anos e passou 72 em trabalho para uma família no Rio de Janeiro, sem salário e em condições precárias. Ela começou a atuar como empregada doméstica aos 12 anos e foi resgatada aos 85, em 2022. As informações são do Fantástico. Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) aceitou uma denúncia contra os ex-patrões de Maria: Yonne Mattos Maia e André Luiz Mattos Maia Neumann, que se tornaram réus pela acusação de trabalho análogo à escravidão.
O caso começou a ser apurado a partir de uma denúncia anônima. A promotora Juliane Mombelli, do Ministério Público do Trabalho (MPT), disse se tratar da situação mais “longeva” registrada no país.
Ou seja, é a história de quem “permaneceu mais tempo nessa situação análoga à escravidão, 72 anos. Infelizmente é uma vida toda nessa condição”.
Mombelli descreveu as condições de moradia da vítima. “Não havia um lençol, uma coberta, um travesseiro. Era um sofá, onde ela passava as noites aos pés da empregadora”, contou. Na denúncia, foram descobertas outras precariedades. Os então patrões controlavam o contato de Maria com a família, o celular dela e até o cartão do INSS, que estava em posse de André.
A vítima não tinha plano de saúde e perdeu grande parte da visão. Atualmente, ela recebe aposentadoria como autônoma, instalada pela irmã dela, e passou a receber um salário mínimo enquanto corre o processo trabalhista.
Em janeiro de 2024, a produção industrial nacional recuou 1,6% frente a dezembro de 2023, na série com ajuste sazonal. Na comparação com janeiro de 2023, a indústria cresceu 3,6%, registrando o sexto resultado positivo consecutivo neste tipo de comparação. O índice acumulado do ano cresceu 3,6% e o dos últimos doze meses avançou 0,4%, intensificando o ritmo frente ao resultado registrado em dezembro de 2023 (0,2%), quando interrompeu o comportamento de estabilidade observado em novembro (0,0%), outubro (0,0%) e setembro (0,0%) de 2023.
Com a queda de 1,6% em janeiro de 2024, frente ao mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal, o setor industrial eliminou parte da expansão de 2,9% acumulada no período agosto-dezembro de 2023. No resultado desse mês, duas das quatro grandes categorias econômicas e 6 dos 25 ramos industriais pesquisados tiveram redução na produção.
Entre as atividades, as influências negativas mais importantes vieram das indústrias extrativas (-6,3%) e produtos alimentícios (-5,0%), com a primeira interrompendo dois meses consecutivos de avanço na produção, período em que acumulou ganho de 6,7%; e a segunda eliminando parte da expansão de 11,3% acumulada no período julho-dezembro de 2023. Outras contribuições negativas relevantes sobre o total da indústria vieram de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-6,4%) e de produtos têxteis (-4,2%).
Por outro lado, entre as dezoito atividades que apontaram expansão na produção, produtos químicos (7,9%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (13,7%), veículos automotores, reboques e carrocerias (4,0%) e máquinas e equipamentos (6,4%) exerceram os principais impactos em janeiro de 2024, com a primeira eliminando o recuo de 6,2% registrado no mês anterior; a segunda acumulando expansão de 31,6% em dois meses consecutivos de crescimento na produção; a terceira intensificando o avanço verificado em dezembro último (2,8%); e a quarta eliminando a perda de 3,1% acumulada nos dois últimos meses de 2023.
Entre as grandes categorias econômicas, ainda na comparação com o mês imediatamente anterior, bens intermediários (-2,4%) e bens de consumo semi e não duráveis (-1,0%) assinalaram as taxas negativas nesse mês, com a primeira interrompendo quatro meses seguidos de avanço na produção, período em que acumulou expansão de 5,0%; e a segunda marcando o primeiro resultado negativo desde outubro de 2023 (-0,2%). Por outro lado, os setores produtores de bens de consumo duráveis (1,4%) e de bens de capital (5,2%) apontaram os resultados positivos em janeiro de 2024, com o primeiro registrando crescimento de 7,8% em dois meses consecutivos de avanço na produção; e o último eliminando a redução de 4,8% acumulada no período setembro-dezembro de 2023.
Média móvel trimestral varia 0,2% no trimestre encerrado em janeiro
Ainda na série com ajuste sazonal, a evolução do índice de média móvel trimestral para o total da indústria mostrou variação positiva de 0,2% no trimestre encerrado em janeiro de 2024 frente ao nível do mês anterior, permanecendo com a trajetória predominantemente ascendente iniciada em fevereiro de 2023.
Entre as grandes categorias econômicas, ainda em relação ao movimento deste índice na margem, bens de consumo duráveis (1,5%) apontou o crescimento mais acentuado em janeiro de 2024 e intensificou o avanço registrado em dezembro último (0,4%). Os setores produtores de bens de capital (1,0%) e de bens intermediários (0,3%) também assinalaram resultados positivos em janeiro de 2024, com o primeiro interrompendo dois meses consecutivos de queda na produção, período em que acumulou perda de 2,3%; e o segundo mantendo a trajetória ascendente iniciada em agosto de 2023. Por outro lado, o segmento de bens de consumo semi e não duráveis, ao recuar 0,3%, mostrou o único resultado negativo nesse mês e permaneceu com a trajetória predominantemente descendente iniciada em setembro de 2023.
Frente a janeiro de 2023, a indústria avança 3,6%
Na comparação com igual mês do ano anterior, o setor industrial assinalou avanço de 3,6% em janeiro de 2024, com resultados positivos em quatro das quatro grandes categorias econômicas, 17 dos 25 ramos, 46 dos 80 grupos e 49,8% dos 789 produtos pesquisados. Vale citar que janeiro de 2024 (22 dias) teve o mesmo número de dias úteis do que igual mês do ano anterior (22).
Entre as atividades, as principais influências positivas no total da indústria foram registradas por coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (9,1%), indústrias extrativas (6,5%) e produtos alimentícios (3,8%), impulsionadas, principalmente, pela maior produção dos itens óleo diesel, gasolina automotiva, querosenes de aviação e óleos combustíveis, na primeira; minérios de ferro, óleos brutos de petróleo e minérios de cobre e seus concentrados (em bruto ou beneficiados), na segunda; e carnes de bovinos frescas ou refrigeradas, tortas, bagaços e farelos da extração do óleo de soja, sucos concentrados de laranja, complementos alimentares e suplementos vitamínicos e minerais, óleo de soja refinado e em bruto, açúcar refinado de cana-de-açúcar e carnes e miudezas de aves congeladas, na terceira. Vale destacar também as contribuições positivas assinaladas pelos ramos de produtos químicos (5,2%), de bebidas (10,2%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (14,1%), de produtos de madeira (16,1%), de metalurgia (2,9%), de outros equipamentos de transporte (6,9%), de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (6,8%), de impressão e reprodução de gravações (14,6%) e de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (3,1%).
Por outro lado, ainda na comparação com janeiro de 2023, entre as oito atividades que apontaram redução na produção, produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-21,9%) exerceu a maior influência na formação da média da indústria, pressionada, em grande medida, pela menor produção de medicamentos. Outros impactos negativos importantes foram assinalados por manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (-7,9%) e confecção de artigos do vestuário e acessórios (-3,6%).
Entre as grandes categorias econômicas, ainda no confronto com igual mês do ano anterior, bens intermediários (4,8%) assinalou, em janeiro de 2024, a expansão mais acentuada. Os setores produtores de bens de consumo semi e não duráveis (2,6%), de bens de consumo duráveis (1,4%) e de bens de capital (0,4%) registraram as demais taxas positivas nesse mês.
O setor produtor de bens de intermediários avançou 4,8% em janeiro de 2024 frente a igual período do ano anterior, sexta taxa positiva consecutiva nesse tipo de comparação e a mais intensa desde junho de 2021 (10,9%). O resultado desse mês foi explicado, principalmente, pelos avanços nos produtos associados às atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (10,1%), de indústrias extrativas (6,5%), de produtos alimentícios (5,1%), de produtos químicos (4,1%), de metalurgia (2,9%), de veículos automotores, reboques e carrocerias (2,9%), de máquinas e equipamentos (2,4%) e de celulose, papel e produtos de papel (0,9%), enquanto as pressões negativas foram registradas por produtos têxteis (-3,7%), produtos de metal (-1,4%), produtos de minerais não metálicos (-0,1%) e produtos de borracha e de material plástico (-0,1%). Ainda nessa categoria econômica, vale citar também os resultados positivos assinalados pelos grupamentos de insumos típicos para construção civil (4,2%) e de embalagens (2,9%).
A produção de bens de consumo semi e não duráveis cresceu 2,6% em janeiro de 2024 frente a igual período do ano anterior, após interromper em dezembro de 2023 (-0,3%) quatro meses consecutivos de taxas positivas nesse tipo de comparação. O desempenho positivo nesse mês foi explicado, principalmente, pelo avanço observado no grupamento de alimentos e bebidas elaborados para consumo doméstico (5,2%), impulsionado, em grande parte, pela maior produção de carnes de bovinos frescas ou refrigeradas, refrigerantes, cervejas e chope, sucos concentrados de laranja, complementos alimentares e suplementos vitamínicos e minerais, óleo de soja refinado, açúcar refinado de cana-de-açúcar e carnes e miudezas de aves congeladas. Vale citar também os resultados positivos registrados pelos grupamentos de carburantes (6,3%), de semiduráveis (1,4%) e de alimentos e bebidas básicos para consumo doméstico (15,7%). Por outro lado, o grupamento de não duráveis (-5,5%) assinalou o único impacto negativo nesse mês, pressionado, em grande medida, pela menor produção de medicamentos.
O segmento de bens de consumo duráveis avançou 1,4% em janeiro de 2024, interrompendo, dessa forma, quatro meses consecutivos de queda na produção: dezembro (-0,9%), novembro (-8,6%), outubro (-3,0%) e setembro (-3,0%) de 2023. Nesse mês, o setor foi impulsionado, em grande medida, pela expansão observada nos grupamentos de eletrodomésticos da “linha marrom” (16,8%) e de outros eletrodomésticos (53,3%). Vale citar também a maior fabricação de eletrodomésticos da “linha branca” (2,1%) e de motocicletas (14,1%). Por outro lado, o impacto negativo mais importante veio da menor produção de automóveis (-11,1%).
O setor produtor de bens de capital mostrou variação positiva de 0,4% em janeiro de 2024 frente a igual período do ano anterior e interrompeu nove meses de taxas negativas consecutivas nesse tipo de comparação. Na formação do índice desse mês, o segmento foi influenciado, principalmente, pelos avanços observados nos grupamentos de bens de capital de uso misto (30,9%), para equipamentos de transporte (3,0%) e para fins industriais (2,6%). Por outro lado, os principais impactos negativos foram registrados pelos grupamentos de bens de capital agrícolas (-14,7%), para energia elétrica (-10,4%) e para construção (-17,5%).
Juristas, representantes das big techs e entidades da sociedade civil ouvidos pela Folha acreditam que a resolução sobre propaganda eleitoral publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) no dia 1º de março é ilegal, pois violaria o Marco Civil da Internet.
O ponto nevrálgico é o artigo 9E. Ele estabelece que as plataformas de internet serão solidariamente responsáveis “civis e administrativamente quando não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas, durante o período eleitoral”.
Precisam ser retiradas imediatamente mensagens “antidemocráticas”, que violam determinadas legislações, entre elas a Lei do Estado Democrático de Direito; “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” sobre o processo eleitoral, “grave ameaça, direta e imediata, de violência ou incitação à violência” contra membros do Judiciário; “comportamento ou discurso de ódio”, incluindo “racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas”; e “conteúdo fabricado ou manipulado” por inteligência artificial sem receber os devidos rótulos como manda a resolução.
A linguagem do artigo dá a entender que as empresas podem ser responsabilizadas por conteúdo que não tenha sido denunciado por usuários ou pelo TSE e sem que haja uma determinação judicial de remoção da postagem ilícita.
Segundo advogados, esse artigo muda o regime de responsabilidade das big techs no Brasil, pois qualquer pessoa que encontrar algum conteúdo em violação nas plataformas poderá processar a empresa, além do autor do post.
O Marco Civil da Internet , principal lei que regulamenta o setor no Brasil, de 2014, estabelece que as empresas só podem ser punidas civilmente por conteúdo de terceiros se não removerem após ordem judicial, a não serem nos casos de nudez não consentida ou violação de propriedade intelectual.
“Esse artigo não pode existir em um mundo onde há o Marco Civil da Internet –não existe esse excepcionalismo eleitoral, que vai contra uma lei federal”, diz Carlos Affonso Souza, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade.
A resolução também estaria violando a Lei das Eleições brasileira. Essa legislação estabelece que os fornecedores só podem ser multados após notificação judicial e que as empresas só serão responsáveis se comprovadamente tiverem “prévio conhecimento” da publicação.
Segundo as empresas, caso a nova resolução do TSE permita às plataformas por conteúdo não denunciado ou sem notificação judicial, elas terão de realizar um sistema de vigilância, um monitoramento ativo de todas as publicações durante o período eleitoral.
Como são centenas de milhões de mensagens, as empresas usaram, para uma primeira filtragem, mecanismos de inteligência artificial para detectar conteúdos em violação. Mas esses mecanismos ainda são notoriamente falhos —muitos usam busca por palavra-chave– e fatalmente teriam uma remoção excessiva, funcionando como uma censura.
“Na eleição, os candidatos concorrentes vão ficar notificando sem parar, dizendo que é conteúdo com discurso de ódio, e as plataformas vão remover”, diz Souza.
O artigo 9E da resolução tem trechos iguais ao documento com sugestões do ministro Alexandre de Moraes entregues ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em abril de 2023, para serem incluído no PL 2630, o PL das fake news . A maioria das sugestões de Moraes, que hoje é presidente do TSE, não foi incluída – e a votação do PL foi suspensa em maio, por falta de apoio.
Segundo Bia Barbosa, diretora do DiraCom (Direito à Comunicação e Democracia) e integrante da Coalizão Direitos na Rede, o TSE “avançou o sinal” após a omissão do Congresso, que não conseguiu aprovar uma proposta de regulação.
“Todos nós vamos pagar pelo fato do Brasil não ter regulamentado o regime de responsabilidade”, diz.
“Sim, o Marco Civil completou dez anos e podemos revisá-lo –mas a resolução é um risco à liberdade de expressão ao determinar a responsabilização solidária das plataformas, que vão sair removendo conteúdo em massa.”
Advogados e empresas esperam que o TSE publique um esclarecimento sobre a resolução, para especificar poderá ser responsabilizado pelo conteúdo antes da notificação judicial.
As empresas acreditam que, na prática, a resolução equipara plataformas de internet a veículos de mídia como jornais e TVs em relação à responsabilidade pelo conteúdo veiculado. Da mesma forma que um jornal pode ser processado por uma matéria que foi publicada, uma plataforma poderia ser acionada por conteúdo. Moraes já afirmou que “deve se equiparar na responsabilidade a empresas de comunicação e publicidade, ainda que com suas especialidades”.
As empresas afirmam que são meras distribuidoras, e não editoras ou produtoras de conteúdo, então não serão responsabilizadas.
Na resolução que baixou dez dias antes do segundo turno da eleição de 2022 , chamada de “poder de polícia”, Moraes já expandiu o poder do TSE de mandar as plataformas removerem determinados conteúdos e aplicar multas, caso não cumpram as ordens no prazo determinado. Segundo Barbosa, se antes era o TSE decidindo que remover conteúdo, agora, com uma nova resolução, as plataformas é que vão decidir –e vão optar por derrubar em massa para evitar punições.
Juristas destacam pontos positivos da resolução, como o veto a deepfakes e chatbots que simulam conversa com candidatos, a rotulagem de conteúdos eleitorais que usam inteligência artificial, e a instituição do chamada “dever de cuidado”.
No artigo 9D, está previsto que as plataformas, no ano eleitoral, deverão elaborar uma avaliação “do impacto dos seus serviços sobre a integridade do processo eleitoral”, a fim de implementar medidas práticas e fornecidas para mitigar os riscos identificados.
É algo semelhante ao chamado “dever de cuidado” previsto na Lei de Serviços Digitais que entrou em vigor na União Europeia em agosto passado.
A resolução também inclui uma “cláusula Francischini” na era da inteligência artificial. Em 2021, o TSE cassou o deputado estadual paranaense Fernando Francischini (à época no PSL) devido à publicação de vídeo no dia das eleições de 2018 em que ele afirmava que as urnas eletrônicas foram fraudadas para impedir a votação no então candidato ao presidente Jair Bolsonaro.
A cláusula proíbe o uso, na propaganda eleitoral, de conteúdo fabricado para difundir fatos verificados ou descontextualizados com potencial de deficiências no processo eleitoral. O descumprimento configura abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social, que leva à cassação do registro ou do mandato.
