Pesquisadores da Universidade da Califórnia, dos Estados Unidos, desvendaram o mecanismo pelo qual o vírus da zika prejudica o desenvolvimento cerebral de bebês, levando a casos de microcefalia. A notícia é do Metrópoles.

Em estudo publicado nesta segunda-feira (13/1) na revista mBio, os cientistas mostraram que o vírus “sequestra” a proteína ANKLE2 da placenta do bebê para usá-la em sua própria multiplicação. Essa substância é essencial para o crescimento do cérebro do feto.

“Descobrimos que o caso é um daqueles de estar no lugar errado na hora errada”, resumiu a geneticista molecular Priya Shah, líder do estudo.

O zika, transmitido pelo Aedes aegypti, é conhecido por causar microcefalia nos fetos quando a gestante é infectada pelo vírus. O quadro leva ao crescimento anormal do cérebro, causando o subdesenvolvimento de todo o crânio e da capacidade cognitiva do bebê.

Como o zika interfere no feto?

Pesquisas anteriores já apontavam o zika como um vírus especialmente perigoso por ter a capacidade rara de atravessar a placenta. O novo estudo mostra que o patógeno usa a proteína ANKLE2 para criar fábricas de reprodução viral dentro das células hospedeiras.

A tática é a mesma usada pelos vírus da febre amarela e da dengue, mas como estes têm uma capacidade menor de atravessar a placenta, causam impactos menores no feto.

O experimento de Shah apontou que, ao usar células humanas com ausência de ANKLE2, o vírus perde drasticamente a capacidade de se multiplicar. “Isso mostra que a proteína é realmente importante, mas não essencial, para formar esses bolsões de replicação de vírus”, completou a professora em um comunicado à imprensa.

Impactos em humanos e mosquitos

A equipe de Shah descobriu que o vírus zika também usa a proteína ANKLE2 quando infecta células de mosquitos. O achado significa que a interação é importante tanto em hospedeiros humanos quanto insetos.

Os médicos acreditam que a doença use a proteína sequestrada das células de seus hospedeiros para passar despercebida pelas defesas do organismo, se camuflando e se reproduzindo em larga escala.

Por isso, os pesquisadores acreditam que agora a ANKLE2 possa ser uma chave de combate às doenças, eventualmente usando medicamentos que melhorem a diferenciação do corpo das proteínas que foram capturadas de uma que é normal.

Febre, dor no corpo e manchas vermelhas são sintomas comuns da dengue e das outras as doenças. Apesar disso, a forma distinta como evoluem, a duração dos sintomas e o grau de complicação são algumas das diferenças entre elas

Estar atento aos sinais e saber identificar as distinções é importante para um diagnóstico e tratamento precisos, pois, apesar do que se pensa, essas doenças são perigosas e podem matar

Na dengue, os sinais e sintomas duram entre dois e sete dias. As complicações mais frequentes, além das já mencionadas, são dor abdominal, desidratação grave, problemas no fígado e neurológicos, além de dengue hemorrágica

Além disso, dores atrás dos olhos e sangramentos nas mucosas, como a boca e o nariz, também podem acontecer em pacientes que contraem a dengue

Os sintomas da zika são iguais aos da dengue, só que a infecção não costuma ser tão severa e passa mais rápido. Há, no entanto, um complicador caso a pessoa infectada esteja grávida

Sintomas e tratamento da zika

De forma geral, os sintomas da zika costumam ser leves, incluindo febre baixa, manchas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. A infecção representa maior perigo para gestantes devido ao risco de microcefalia, que pode aparecer até mesmo semanas depois do parto.

A infectologista Raíssa de Moraes, da Afya, explica que o tratamento da doença é sintomático. “São usados medicamentos que aliviam os sintomas como coceira no corpo. Todos os sintomas da dengue também podem ser manifestados após a infecção pelo vírus da zika”, esclarece.

Moraes também destaca que alguns remédios precisam ser evitados caso exista a suspeita de zika, como o ácido acetilsalicílico (AAS), os anti-inflamatórios e os corticoides.

96fm

Não bastassem todas as mordomias e os poupudos vencimentos que a turma do Senado tem garantidos rigorosamente todo mês, as horas extras são um atrativo a mais que engordam os salários de quem consegue uma boquinha por lá. Apenas em dezembro, o pagador de impostos bancou mais de R$2,3 milhões em horas extras aos trabalhadores da Casa. Os pagamentos são astronômicos, quatro funcionários, por exemplo, receberam mais de R$12 mil cada.

A justificativa

Os quatro mais bem indenizados trabalharam em comissões, em serviço de operação de áudio de plenários e em serviço de apoio ao plenário.

Exército de aspones

Ao todo, 700 funcionários receberam a mais pelas horas trabalhadas em gabinetes de senadores, comissões, liderança, presidência etc.

Bolso cheio

A liderança do governo Lula pagou R$8,9 mil em horas extras. A quantia foi dividida entre quatro servidores que trabalham no gabinete.

Grana alta

Na presidência do Senado, o gasto foi maior. O pagador de impostos bancou R$30,9 mil em horas extras para cinco funcionários.

Diário do Poder

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promove, nesta quarta-feira (15), uma eleição totalmente virtual para a escolha da nova diretoria. A votação será feita pela plataforma GovFácil, disponível para iOS e Android, garantindo a autenticidade do voto por meio de certificado digital ou validação em dois fatores (celular e e-mail). O pleito ocorrerá das 8h às 10h30, com tolerância até 11h30 em caso de dificuldades técnicas.

Duas chapas disputam a presidência da FEMURN. A chapa 1 é liderada pelo ex-prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, conhecido como “Babá”, que conta com apoio de lideranças como o senador Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL). Já a chapa 2 é encabeçada por Pedro Henrique, prefeito de Pedra Grande, apoiado por diversos gestores das regiões do Mato Grande e Oeste.

Babá Pereira intensificou sua campanha nas últimas semanas, visitando municípios como Mossoró e Currais Novos, destacando sua proposta de resgatar o protagonismo da FEMURN. Ele já presidiu a Federação anteriormente e se compromete a atuar com independência e em defesa dos interesses dos municípios.

Com o slogan “A FEMURN É DOS PREFEITOS”, a Chapa 2 enfatiza o discurso enfatizou a experiência de gestão e o compromisso com os interesses dos municípios. “Como prefeito de fato e de direito, sei dos desafios que nós, gestores, enfrentamos. E, principalmente, tenho ciência de que ninguém chega a lugar algum sozinho. Por isso, conseguimos formar um time forte de prefeitos e prefeitas, com pensamentos e ideias inovadoras para fazer a diferença na nossa federação.”

A gestão atual, liderada por Luciano Santos, é criticada por falta de expressividade, o que gerou insatisfação entre prefeitos. Lideranças como o deputado Paulinho Freire também reforçaram o apoio a Babá, defendendo a necessidade de uma presidência independente e combativa.

Segurança e transparência no processo
A GovFácil, empresa responsável pela plataforma de votação, garantiu medidas de segurança como criptografia, registro seguro dos votos e auditorias periódicas. Além disso, disponibilizou suporte técnico e material informativo para orientar os eleitores.

E a eleição acontece nesta quarta-feira (15), das 8h às 10h30 (com tolerância até 11h30 em caso de dificuldades eleições acontecem de maneira online por meio do certificado digital ou por meio de validação em dois fatores (celular e e-mail).

Como as eleições acontecem de maneira online, não necessita da presença de prefeitos ou prefeitas em Natal. Neste caso economiza os municípios com diárias e outros gastos desnecessários. Estão aptos a votar na Femurn todos os municípios que estiverem adimplentes com suas parcelas vencidas e anuidade, até o dia da eleição.

Novo Noticias

Nas primeiras horas desta terça-feira (14), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou a “Operação Estação Final”. A ação, que resultou no cumprimento de 38 mandados judiciais, sendo nove de prisão e 29 de busca e apreensão, teve como intuito desarticular as principais lideranças de uma facção criminosa local responsável por homicídios, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e ameaça. Até o momento, sete pessoas foram presas por diferentes crimes como: tráfico de drogas e organização criminosa.

A operação foi realizada em diversas localidades do Rio Grande do Norte, como Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Pureza e Currais Novos, além de Luziânia, município de Goiás, representando um golpe significativo contra a estrutura de comando da facção.

Além da DEICOR, ação policial contou com o trabalho da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR LD), do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), de delegacias da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), de delegacias da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), do Núcleo de Operações com Cães da PCRN, da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mossoró e Natal (FICCO), da Polícia Civil de Goiás (PCGO), da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (RENORCRIM), coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O nome “Estação Final” simboliza o desmonte da facção, cujo símbolo é um trem, representando o fim das atividades de sua cúpula no Estado.

Novo Noticias

A Direção Municipal da Rede Sustentabilidade (REDE) no Município de Currais Novos-RN, na forma da legislação eleitoral vigente e do Estatuto desta Agremiação Partidária, com fulcro na Resolução n° 02 do Elo Nacional da REDE Sustentabilidade e no Regimento do VI Congresso Nacional da REDE Sustentabilidade, convoca os Filiados devidamente habilitados ao exercício do voto, para comparecerem à Conferência Municipal da REDE, a ser realizada no dia 1 de Fevereiro de 2025, com início às 1 6h e término às 18h, a ser realizada em Rua Vivaldo Pereira de Araújo, n° 173, bairro centro, Currais Novos/RN, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Currais Novos, tendo início o credenciamento com 2 horas de antecedência do início e encerramento do credenciamento no início do ponto de pauta “Análise de Conjuntura”.

ORDEM DO DIA
I. Informes;
II. Análise de Conjuntura;
III. Escolha dos membros da direção municipal
V. Escolha dos (as) delegados (as) para a Conferência Estadual
V. Deliberação de Resoluções e Moções.

OBS: Ainda em tempo, informamos que a inscrição de teses é facultada a qualquer filiado, e serão aceitas até o momento final do ponto de pauta II, “Analises de conjuntura”, junto a mesa de credenciamento da Conferencia ou via e-mail oficial da instancia municipal.
Email: [email protected]

Currais Novos, 13 de janeiro de 2025

Um terremoto de magnitude 6,9 atingiu nesta segunda-feira (13) a ilha de Kyushu, no Japão. Por conta do tremor, a agência metereológica do Japão emitiu um alerta de tsunami para o sudeste do país.

Segundo a agência, o terremoto ocorreu na costa da cidade de Miyazaki, em Kyushu, a maior ilha no sul do Japão. A profundidade do tremor foi de cerca de 40 quilômetros.

O aviso de tsunami alerta para ondas de, no máximo, 1 metro de altura — as ondas que atingiram a usina de Fukushima, em 2011, causando um dos piores acidentes nucleares da história, chegaram a 15 metros de altura.

O alerta foi ativado para as cidades de Miyazaki e também de Kochi —na ilha de Shikoku, no sudeste. Na costa de Miyazaki, autoridades chegaram a registrar ondas maiores e aumento do nível das águas. Não havia registro de vítimas ou danos causados pelo terremoto até a última atualização desta reportagem.

Embora não seja frenquente, não é incomum que alertas por tsunami sejam ativados após tremores no Japão. Há quase um ano, outro forte tremor atingir o país, em 1º de janeiro de 2024, gerando também diversos alertas por tsunami com ondas de até 5 metros.

Quinze pessoas morreram no tremor de 2024, que foi também a primeira vez que autoridades japonesas emitiram um grande aviso de tsunami desde a tragédia na usina de Fukushima. A central nuclear ficou inundada em 11 de março de 2011 após um terremoto e tsunami atingirem a região, na costa leste do Japão.

Vinte mil pessoas morreram na ocasião.

Nesta segunda, autoridades disseram não ter constatado irregularidades nas usinas nucleares próximas ao epicentro do terremoto, a Central de Sendai, que fica na cidade de Kagoshima, e a de Ikata, na ilha de Shikoku.

O Japão fica no chamado Anel de Fogo, um arco de vulcões e falhas geológicas no Círculo do Pacífico, muito propenso a terremotos.

g1

A regulamentação geral da lei que proíbe o uso de celulares por crianças e adolescentes em escolas será feita pelo MEC (Ministério da Educação). No entanto, como apurou o R7, a expectativa é que cada instituição de ensino adote regras próprias, a depender de cada realidade. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em 18 de dezembro, será sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fontes próximas ao petista informaram à reportagem que o texto não deve sofrer vetos. Como o ano letivo começa apenas no próximo mês, a tendência é que as novas regras já valham para 2025. A implementação, contudo, não deve ser imediata nem homogênea.

A matéria, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tramitava no Legislativo há nove anos. O tema ganhou força com o aumento das discussões a respeito dos danos causados pelo uso excessivo de telas e de redes sociais por crianças e adolescentes. “A tecnologia é imprescindível para o aprendizado, mas requer um conjunto de regras para que não seja um instrumento dispersivo”, ponderou o deputado.

No mês passado, São Paulo passou a ser o primeiro estado do Brasil com regramento específico para o tema. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a lei que, próxima à legislação nacional, também proíbe celulares em todas as escolas paulistas. Antes de chegar a Tarcísio, o projeto foi aprovado por unanimidade na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

O que diz o texto
Pela legislação, fica proibido o uso de “aparelhos eletrônicos portáteis pessoais” durante as aulas, em escolas públicas e particulares do país, em todas as etapas — educação infantil e ensinos fundamental e médio. Os celulares também não poderão ser acessados nos intervalos, como recreios e espaços entre aulas.

O texto prevê algumas exceções — será permitido usar os aparelhos em casos de “estado de perigo, necessidade ou de força maior” e para fins “estritamente” pedagógicos ou didáticos.

A lei autoriza, ainda, a utilização dos celulares pelos alunos “independentemente da etapa de ensino e do local de uso, dentro ou fora da sala de aula”, para “garantir a acessibilidade, a inclusão e os direitos fundamentais e atender às condições de saúde dos estudantes”.

Um dos principais objetivos do texto é preservar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. Para isso, o projeto determina a oferta de “treinamentos periódicos” para perceber e prevenir “sinais sugestivos de sofrimento psíquico e metal e de efeitos danosos” do uso dos celulares, mesmo que a utilização seja moderada.

“As redes de ensino e as escolas deverão elaborar estratégias para tratar do tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes da educação básica, informando-lhes sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluído o uso imoderado dos aparelhos”, destaca trecho da lei.

Restrições já existem
O estudo TIC Educação 2023, divulgado em agosto do ano passado, aponta que 64% das escolas de ensino fundamental e médio do Brasil já implementaram restrições aos aparelhos. Entre os colégios que atendem crianças menores, a proibição dos dispositivos aumentou de 32% em 2020 para 42% em 2024.

Ainda segundo o levantamento, a extinção dos aparelhos em escolas de ensino médio existe em apenas 8% das instituições pesquisadas. A pesquisa foi feita em 3 mil escolas públicas e particulares de todo o país.

As restrições de acesso não abrangem o uso de tecnologias nas salas de aula — 92% dos colégios de ensino fundamental e médio têm internet, proporção que era de 82% há três anos.

A tendência, inclusive, é de crescimento da presença de rede em escolas com maiores dificuldades de conectividade. Nas instituições rurais, a taxa passou de 52%, em 2020, para 81%, em 2023; nas cidades, número cresceu de 71% para 89%.

Há, ainda, colégios que restringem o uso do celular e limitam o acesso à internet de estudantes. Das escolas de ensino fundamental e médio com wi-fi, 58% tem redes com senhas, resultado que foi de 48% em 2020. Em 26% dessas instituições, a conexão é livre para os alunos, dado que ficou em 35% há três anos.

Apoio às restrições
A limitação do uso do celular dentro da sala de aula tem o apoio de mais de 70% dos pais, segundo pesquisa de agosto de 2024 do Instituto Real Time Big Data para o Fala Brasil. As entrevistas foram feitas em todo o Brasil.

Apenas 24% pensam que o celular pode fazer parte da vida escolar dos estudantes. Em relação ao potencial educativo dos aparelhos nas aulas, 30% afirmaram que pode ser uma ferramenta útil; entre os jovens pais (18 a 24 anos), esse percentual sobe para 40%.

O estudo mostra, ainda, que 72% acreditam que o uso do celular distrai os alunos e apenas 19% concordam com a proibição total do aparelho nas instituições educacionais.

Quase 80% conversam com os filhos sobre o uso consciente do dispositivo nas escolas; entretanto, cerca de 40% não controlam quanto tempo as crianças passam em frente às telas.

Outra pesquisa, feita pela Nexus, mostra que 86% dos brasileiros apoiam alguma medida para controlar o uso de celulares em escolas. O levantamento aponta que 54% dos entrevistados são a favor da proibição total, enquanto 32% defendem a limitação parcial, com uso apenas em atividades didáticas nas quais o aparelho sirva como ferramenta pedagógica.

R7

A picanha e a cerveja, produtos citados diversas vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, encerraram 2024 com preços mais altos devido ao aumento da inflação, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Como noticiado pela CNN, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação do país, encerrou 2024 em 4,83%.

Os maiores impactos sobre a inflação de 2024 vieram do grupo Alimentação e Bebidas, que acumulou alta de 7,69% em 12 meses e contribuiu com 1,63 pontos percentuais para o IPCA do ano. As carnes registraram um aumento de 20,84% em 2024.

A picanha, carne nobre citada diversas vezes por Lula durante a campanha eleitoral, subiu acima da média da inflação do grupo alimentação e bebidas, registrando uma alta de 8,74% em 2024. Já o preço da cerveja subiu 4,5% durante o período.

“Vamos voltar a reunir a família no domingo, com churrasquinho e vamos comer uma fatia de picanha e tomar uma cerveja gelada”, afirmou o presidente em 2022.

“Nós vamos voltar a comer picanha, é tudo que o povo quer. O povo gosta de coisa boa”, disse Lula em outra oportunidade.

O patinho, carne mais acessível e utilizada no dia a dia de muitos brasileiros, registrou uma alta ainda maior, fechando o ano 24% mais cara.

O ovo de galinha, por outro lado, ficou mais barato. A opção de proteína fechou o ano com uma deflação de 4,54%.

Inflação fora da meta
A meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a ser perseguida pelo Banco Central (BC) era de inflação a 3%, com margem de tolerância de 1,5% — ou seja, até 4,50%.

Com isso, o índice fechou o ano 0,33 ponto percentual acima do teto da meta e 0,21 p.p superior ao IPCA de 2023, de 4,62%.

Assim, o Banco Central terá que explicar ao governo os motivos de o objetivo não ter sido cumprido.

A instituição informou que irá divulgar, ainda nesta sexta-feira, às 18h, a carta aberta ao presidente do Conselho Monetário Nacional, ministro Fernando Haddad, sobre o estouro da meta.

cnn

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com novos líderes partidários em algumas bancadas. As trocas devem ter reflexos na articulação do governo.
O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá novos líderes nas duas Casas legislativas. O PL, de oposição ao governo, terá um novo líder na Câmara dos Deputados.

O União Brasil, partido que tem representantes em três ministérios na Esplanada, ainda não definiu sobre o novo coordenador do grupo na Câmara.

Em dezembro, um racha na bancada levou ao adiamento da escolha de quem substituirá Elmar Nascimento (União-BA). O atual líder do União saiu enfraquecido e com a imagem desgastada após ser preterido na disputa pela presidência da Câmara.

Registraram candidatura Damião Feliciano (PB), Pedro Lucas Fernandes (MA) e Mendonça Filho (PE) – esse último, ex-ministro de Temer, é considerado o mais resistente na articulação com o governo.

A decisão ficará para a partir de fevereiro, quando outras siglas também devem oficializar mudanças, como o PSOL e o PSB.

O Executivo não deve mudar os atuais líderes do governo. Eles, no entanto, terão de lidar com novos representantes nos colégios de líderes das Casas. Saiba as mudanças em cada Casa:

Trocas na Câmara
O novo líder do PT, que assumirá o lugar de Odair Cunha (PT-MG), será o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Ex-senador, o congressista já liderou o partido naquela Casa.

Na Câmara, durante o terceiro mandato de Lula, Lindbergh tem feito duras críticas às políticas do Banco Central, ao patamar da taxa de juros e ao próprio arcabouço fiscal vigente. Na liderança da sigla, o parlamentar, no entanto, tem sinalizado que buscará tom mais moderado.

No colégio de líderes, o petista terá de lidar com Sóstenes Cavalcante (RJ), que assumirá a liderança do Partido Liberal no lugar de Altineu Côrtes (RJ). Integrante da bancada evangélica, o deputado é defensor de pautas ideológicas, como a criminalização do aborto.

O deputado é o autor do chamado “PL do aborto”, que propõe equiparar as penas para o crime de aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples. O projeto teve a urgência aprovada, mas, ante a repercussão e divergências entre líderes, foi travado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

O favorito à sucessão de Lira é o atual líder do Republicanos, o deputado Hugo Motta (PB). Se for eleito para o cargo, a bancada também escolherá um novo representante nas primeiras semanas de fevereiro. O deputado Gilberto Abramo (MG) é um dos cotados para a função.

No PSB, Gervásio Maia (PSB-PB) deverá ser substituído na liderança por Pedro Campos (PSB-PE), irmão do prefeito de Recife (PE), João Campos (PSB). A bancada do PSOL ainda deve escolher seu novo líder.

A Oposição terá como novo líder o deputado Zucco (PL-RS), que assume no lugar de Filipe Barros (PL-PR).

Poucas mudanças no Senado
O PSD passará a ser comandado por Omaz Aziz (AM). O atual líder da sigla no Senado, Otto Alencar (BA), é cotado para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Casa.

Já a bancada petista será liderada pelo senador Rogério Carvalho (PT-ES), que já liderou a bancada em 2020. A cada ano a bancada escolhe um novo líder. Carvalho assume no lugar de Beto Faro (PT-PA).

Com a saída do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) para assumir a vice-prefeitura de Alagoas, a bancada do Podemos terá Carlos Viana (MG) como novo coordenador.

Algumas bancadas, no entanto, serão reconduzidas pelos atuais líderes. É o caso do União Brasil, que terá Efraim Filho (PB) novamente à frente do partido neste ano. Além disso, o PL avalia a recondução do senador Carlos Portinho (RJ) como líder da bancada. A sigla, no entanto, deve deixar a decisão para fevereiro.

O PP, liderado pela senadora Tereza Cristina (MS) também aponta para a recondução da congressista na liderança do partido. O mesmo deve ocorrer no Republicanos, liderado por Mecias de Jesus (RR), e no PSB, liderado por Jorge Kajuru (GO).

Frentes parlamentares
As frentes temáticas do Congresso também devem ter mudanças neste ano. A bancada evangélica tem impasse sobre o seu novo líder.

Tradicionalmente, a escolha é feita por consenso, mas os parlamentares ainda não chegaram a um acordo. O grupo é um dos maiores do Congresso, com 218 deputados e 26 senadores.

Em 2023, a frente também teve divergências internas e atraso na escolha do novo coordenador. Naquele ano, Silas Câmaras (Republicanos-AM) e Eli Borges (PL-TO) foram escolhidos para alternar a liderança da bancada, a cada seis meses, até o final de 2024.

A data para a escolha do novo líder pelos próximos dois anos ainda será definida.

A maior bancada do Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), decidiu reconduzir o seu atual líder, deputado Pedro Lupion (PP-PR), até 2027.

O grupo reúne 299 deputados e 50 senadores.

cnn

O presidente Lula deve sancionar nesta segunda-feira (13), a lei que proíbe celular nas escolas. A cerimônia está marcada para às 15h, no Palácio do Planalto e os parlamentares envolvidos na tramitação da proposta também foram convidados. A expectativa é de que o presidente sancione o texto sem vetos.
De acordo com o projeto, o uso do celular será limitado dentro das escolas, os alunos poderão levar o aparelho mas o uso só será permitido na hora da entrada ou da saída, dentro da sala de aula o uso só será permitido em situações excepcionais, para fins pedagógicos, para garantir acessibilidade a estudantes com deficiência ou em casos de violência no entorno da unidade de ensino.
O texto foi aprovado em dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar pelo Plenário e ainda no mesmo mês, o plenário do Senado analisou e aprovou o projeto.

band

A RÁDIO PATRULHA na tarde deste domingo (12) durante patrulhamento nas imediações do Ponto Turístico do Cruzeiro em Currais Novos, visualizou um indivíduo que apresentou a fundada suspeita e na abordagem, encontrou com o mesmo substância análoga a Maconha.

A RÁDIO PATRULHA conduziu o material e o indivíduo para as devidas providências.

O CAP. MIRANDA – Comandante da 1ª CIA/13ºBPM parabeniza a guarnição pela ação e informa que as guarnições têm intensificando as ações ostensivas com patrulhamentos e abordagens na cidade.

O TC MOACIR – Comandante do 13ºBPM, enfatiza que o combate ao tráfico de drogas é uma das prioridades da sua gestão.

POLÍCIA MILITAR
Servir e Proteger

Termina nesta segunda-feira (13.) o prazo dado pela AGU (Advocacia Geral da União) para que a Meta explique a nova política de moderação de conteúdo. O órgão enviou, na 6ª feira (10.jan), uma notificação extrajudicial solicitando as informações em até 72h. 

A empresa decidiu acabar com o seu sistema de verificação de fatos e suspendeu as restrições a publicações nas suas redes sociais Facebook e Instagram. A decisão foi anunciada pelo criador da big tech, Mark Zuckerberg, em um vídeo postado em 7 de janeiro.

As redes sociais da big tech também exibirão mais conteúdo de política nos feeds dos usuários e passarão a moderar os conteúdos reportados como nocivos só quando indicado pelos usuários.

As mudanças já estão em vigor e devem se intensificar nas próximas semanas, segundo anúncio do diretor do Instagram, Adam Mosseri.

Ao dizer que enviaria a notificação extrajudicial à empresa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a multinacional é uma “biruta de aeroporto” e que as novas diretrizes não estão claras desde o anúncio.

“A enorme preocupação do governo brasileiro com a política adotada pela empresa Meta, que parece com a biruta de aeroporto, o tempo todo muda de posição ao sabor dos ventos. Eu quero dizer para essa empresa que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política”, disse.

Segundo o ministro da AGU, ainda não está sobre a mesa do governo uma possível suspensão das plataformas no Brasil. Ele afirmou, entretanto, que, caso a resposta da Meta não seja satisfatória, poderá entrar na Justiça contra a empresa.

“Isso [suspensão] não está em discussão neste momento, o que nós estamos discutindo é qual a política de proteção às populações vulneráveis à garantia dos direitos fundamentais que essa empresa vai adotar. Essa é a questão fundamental, porque a empresa, quando mudou sua política, ela não foi transparente e ela não informou ao governo e à sociedade brasileira como ela deve se portar daqui para frente”, declarou.

Para Messias, a principal preocupação do governo é com crianças e adolescentes, populações vulneráveis e com pequenos comerciantes que utilizam as plataformas da Meta diariamente.

Poder 360

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã deste domingo 12, um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para todas as regiões do Rio Grande do Norte. O aviso teve início às 10h35 deste domingo e é válido até as 10h da manhã de segunda-feira 13.
De acordo com o alerta, as chuvas podem variar entre 20 e 30 mm/h ou atingir até 50 mm/dia, com ventos fortes de 40 a 60 km/h. O Inmet também destaca possíveis riscos, como cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

As orientações incluem evitar abrigar-se debaixo de árvores e estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda durante as rajadas de vento.

Além disso, recomenda-se não utilizar aparelhos eletrônicos conectados à tomada. Em caso de emergência, os cidadãos devem acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

agora rn

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado federal Eliéser Girão (PL) e da União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia. A sentença determina o pagamento, entre todos os réus, de R$ 5 milhões em indenizações e a exclusão de publicações em redes sociais do deputado, além da realização de evento público e ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito.
General Girão, nome pelo qual é conhecido o deputado, foi condenado a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por estimular os atos. Segundo a sentença, a atitude do parlamentar “afronta o Estado de Direito, a ordem jurídica e o regime democrático, pondo em ameaça a legitimidade do processo eleitoral e a atuação do Poder Judiciário, além de configurar discurso de ódio contra as instituições democráticas com divulgação de notícias falsas (fake news) acerca do resultado das eleições, confundindo e incitando o povo e as Forças Armadas à subversão contra a ordem democrática”. Ele deverá, ainda, apagar postagens no Instagram, Twitter (atual “X”) e Facebook em até dez dias.

O MPF também demonstrou na ação que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota, em novembro de 2022, estimulando os acampamentos. Além de pagar indenização de R$ 2 milhões, a União deverá promover, em até 60 dias, cerimônia pública de pedido de desculpas, com participação dos comandantes. O evento deverá ser amplamente divulgado em, ao menos, dois jornais de grande circulação nacional, e contar com publicidade em rádio, televisão e internet. A União também fica obrigada a promover curso de formação aos militares de todo o país, com o objetivo de revisitar os atos antidemocráticos de 2022 e enfatizar o necessário respeito dos integrantes das Forças Armadas aos princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito.

Para a Justiça Federal, “a nota emitida pelos então comandantes das Forças Armadas de fato normalizaram os acampamentos e as manifestações antidemocráticas que ocorreram em face do não aceitamento do resultado das eleições, estimulando a ideia equivocada de legitimidade dos discursos de falsa insurreição e de ‘retomada do Poder’, o que deu ensejo a um ambiente propício para a intentona de 8 de janeiro de 2023”. A decisão reforça que “de fato, agentes públicos militares em posição de alto comando adotaram procedimento que não se harmoniza com a legalidade nem com a neutralidade política das Forças Armadas”.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos e obstrução irregular da via em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (Batalhão Itapiru), na capital potiguar. Em conjunto, os entes deverão pagar mais R$ 1 milhão em danos morais coletivos.

A ação civil pública tramita na 4a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0803686-05.2023.4.05.8400. Ainda cabem recursos da decisão.

Redes sociais – Segundo o MPF, General Girão usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal.

“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, ressalta o MPF ao afirmar que Girão, na qualidade de deputado federal e general da reserva do Exército, foi importante articulador e motivador dos atos criminosos. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”.

Forças Armadas – De acordo com a ação, os comandantes das Forças Armadas à época, em nota, defenderam que a liberdade de expressão e reunião podem ser utilizadas inclusive para estimular a prática de crimes. “A emissão da nota demonstra politização inconstitucional das Forças Armadas e estimulou a manutenção dos atos antidemocráticos e golpistas em frente aos quartéis a partir do desenvolvimento da narrativa de que as eleições foram fraudadas, fomentando a busca pela quebra da ordem democrática”, sustentam os procuradores da República Victor Manoel Mariz, Emanuel De Melo Ferreira e Fernando Rocha de Andrade.

“As pessoas reunidas nesses acampamentos defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de uma intervenção federal, feita por militares, para ter-se um verdadeiro golpe de Estado”, destacam os procuradores da República. “Tratou-se de reunião realizada por associação antidemocrática, não protegida pela liberdade de expressão e reunião, incitando animosidade entre Forças Armadas e Poderes constituídos”.

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Nesta segunda-feira 13 os estudantes brasileiros interessados em ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão, finalmente, os resultados das provas, que foram realizadas nos dia 3 e 10 de novembro do ano passado.ebcebc
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgarão as notas a partir das 10h (horário de Brasília). Em seguida, uma coletiva de imprensa vai trazer mais detalhes sobre os principais dados do Enem.

De olho no Sisu
As notas poderão ser usadas para ingresso na educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começarão no dia 17 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do Sisu, até as 23h e 59 minutos do dia 21 de janeiro.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro.

Estão aptos a participar da seleção os estudantes que tenham completado o ensino médio, participado da edição de 2024 do Enem e não tenham zerado a prova de redação.

Financiamento
A nota do Enem 2024 é importante também para os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terá 112 mil novas vagas em 2025. Serão, ao todo, 67 mil no primeiro semestre e 45 mil no segundo.

O programa oferece financiamento aos estudantes que querem fazer curso de graduação em instituições privadas de educação superior.

Oportunidade de bolsa com a nota do Enem 2024
Os participantes do Enem poderão usar os resultados também no Programa Universidade para Todos (Prouni), que dá a chance para que o participante do Enem tenha acesso à bolsa de estudo integral ou parcial (50%) em instituições privadas de ensino superior.

Para se inscrever o estudante precisa obter, no mínimo, 450 pontos de média das notas das cinco provas do exame e não zerar a redação.

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