VEREADOR DANIEL COBROU MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE CURRAIS NOVOS “RECEBO MUITAS RECLAMAÇÕES AINDA DOS USUÁRIOS”

O Vereador Daniel Bezerra esteve reunido com a Coordenação da Emergência do Hospital Regional Mariano Coelho, para tratar do Serviço de Atendimento de Urgência, hoje de responsabilidade do Município de Currais Novos.

Na ocasião, discutiram sobre alguns questionamentos de usuários, com relação a escala dos médicos de plantão e suas capacidades técnicas de atendimento e procedimentos necessários na Emergência e Urgência do Hospital.

Dentre alguns pleitos abordados, foram feitas solicitações como encaminhamentos:

  • A disponibilização de mais um médico nos Plantões Noturnos na Emergência do Hospital, já que a nossa UPA (antigo Hospital da Unimed) só tem atendimento até às 20h;
  • O fechamento da Escala Médica nos fins de semana com médicos mais experientes, ainda que seja necessário pagar mais por esses profissionais;
  • A abertura de uma Sala de Gesso para procedimentos ortopédicos de Urgência;
  • Implantação de uma Sala de Soro Antiofídicos;
  • Criação de um Núcleo de Serviço Social e Assistência Psicológica para o atendimento do Serviço de Atendimento de vítimas de violência e parentes que perderam pacientes na Urgência do Hospital.

A Secretária de Saúde, Alana Morais, se comprometeu em estudar esses pleitos e vê sua viabilidade, mas garantiu que a melhora no atendimento da Emergência do Hospital tem sido um processo contínuo de sua Gestão.

Postado em 9 de novembro de 2023

Reforma tributária se impôs porque Brasil não podia mais conviver com o atraso, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (8) após a aprovação da reforma tributária na Casa, que a mudança constitucional no sistema tributário brasileiro se impôs porque o Brasil “não podia mais conviver com o atraso”.
O senador ressaltou que a proposta tem potencial de alavancar a atração de investimentos estrangeiros, ao simplificar e dar mais transparência à cobrança de impostos sobre consumo, além de contribuir para reduzir desigualdades sociais.

A reforma foi aprovada com um placar apertado, por 53 votos a 24. Como se tratava de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), era necessário o apoio de no mínimo 49 senadores. O clima no plenário até segundos antes de o painel mostrar a contagem dos votos era de tensão entre governistas.

O placar apertado foi resultado da mudança de posição de vários parlamentares de centro nos últimos dias. O ex-presidente Jair Bolsonaro pressionou aliados a votarem contra a reforma. E governadores do Sul e do Sudeste criticaram o texto, pediram mudanças e ameaçaram também pedir votos contrários.

“A reforma hoje aprovada por esse Plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”, disse Pacheco.

O presidente do Senado afirmou que o “amadurecimento” do debate com as empresas, Estados, agentes públicos e população foi fundamental para que a necessidade da reforma fosse entendida.

“Mais do que isso, o debate aprofundado foi essencial para diminuir a incerteza e afastar o medo de uma tão ampla reformulação do sistema tributário nacional.”

Para conseguir os votos necessários para aprovar a reforma, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), teve de ceder em vários pontos do texto. De última hora, o senador acatou seis novas emendas no plenário, incluindo uma proposta da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) que acrescentou o setor de eventos na alíquota reduzida do imposto sobre consumo.

“Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, respectivamente, IBS, CBS e IS, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, o que possibilitará às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico”, declarou Pacheco.

Na visão do presidente do Senado, a reforma tributária não promove somente uma redução quantitativa dos impostos sobre consumo, mas também uma melhora qualitativa na tributação.

“A transparência do novo sistema tem ainda o potencial de alavancar a atração de investimentos estrangeiros, de modo a impulsionar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos no Brasil”, afirmou.

CNN

Postado em 9 de novembro de 2023

Sebrae: Natal e Mossoró concentram 60% dos empregos gerados no RN em setembro

As duas maiores e mais populosas cidades potiguares foram responsáveis por gerar mais da metade dos empregos formais abertos em todo o Rio Grande do Norte em setembro. A confirmação veio dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), publicação mensal elaborada pelo Sebrae no Rio Grande do Norte. De cada cinco contratações de trabalhadores com carteira assinada, ao menos três ocorreram nesses municípios, que juntos criaram mais de 2,5 mil postos de trabalho no mês. Isso representa 59,8% do saldo de setembro, que foi de 4.254 vagas. A maior parte dessas oportunidades de trabalho foi criada no ramo serviços.

A publicação aponta a direção de onde surgem as novas oportunidades no mercado de trabalho formal do Rio Grande do Norte, ao elencar o ranking dos cinco municípios com maiores índices de contratações e de demissões. Em setembro, a capital liderou a lista com 1.295 novos postos de trabalho criados. Mossoró vem logo em seguida, com a criação de 1.251 novos empregos no período.

Já São Gonçalo do Amarante abriu 554 vagas, Assú, outras 331, e Ceará-Mirim 222 novos empregos. O município de Serra do Mel também encabeçou o ranking, mas, com as maiores perdas de postos de trabalho, 238 ao todo. A lista é composta por Parelhas, onde foram encerradas 237 vagas. Depois vem Alto do Rodrigues (-77), Guamaré (-54) e Monte Alegre (-48).

Nessa dinâmica, ocorreram em setembro 19.348 admissões contra 15.094 desligamentos, levando o Rio Grande do Norte a finalizar o mês com o saldo de 4.254 empregos criados. Esse saldo é bem semelhante ao registrado no mesmo mês do ano passando, quando o saldo havia ficado em 4.234 vagas. Porém, em relação ao mês anterior, foram 1.673 empregos a menos.

MPEs lideram a geração

Do volume de empregos criados, 2.200 deles foram abertos pelos pequenos negócios do estado, que, no comparativo com setembro de 2022, tiveram queda de 28% no volume de postos de trabalho gerados. No ano, o total acumulado pelo segmento chega a 16.253 vagas criadas no ano.

Em setembro, as grandes empresas tiveram um bom desempenho e encerram o mês com 1.546 empregos criados, volume que é 247% superior a igual mês de 2022. Já o saldo nas médias empresas foi de 508 vagas, 46% a menos que em setembro do ano passado.

Analisando a distribuição das vagas por atividades, o setor de serviços foi o que mais contratou no mês, empregando 1.622 trabalhadores. O setor agropecuário se manteve em alta e abriu 1.061 novas vagas, seguido do comércio, que criou outros 882 empregos no nono mês de 2023. A construção civil e a indústria foram responsáveis pela geração de 592 e 97 vagas, respectivamente.

De janeiro a setembro, o Rio Grande do Norte acumula um total de 19.572 vagas criadas no ano, contra 21.148 empregos abertos no mesmo intervalo de 2022. Isso representa uma retração de 8%. Com o saldo de setembro, o estado soma mais de 447,9 mil pessoas empregadas no mercado de trabalho formal.

Tribuna do Norte

Postado em 9 de novembro de 2023

Deputado diz que vai punir a filha se ela for bem no Enem; vídeo

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou, nesta quarta-feira (8/11), que a filha “vai sofrer punição” se tiver bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A declaração do parlamentar ocorreu durante sessão da Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, que recebeu o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios.

Segundo o deputado, a filha, de 17 anos, participou da primeira etapa do Enem nesse domingo (5/11). No primeiro dia de prova, os candidatos responderam questões de ciências humanas e linguagens, além da redação.

Gayer defendeu, ainda, que “uma pessoa que se sai bem nessa abominação [no Enem] já não é mais um indivíduo, é um avatar ideológico”.

Enem
Manuel Palácios afirmou, durante a sessão da Câmara, que o Enem é construído a partir de critérios técnicos e objetivos. O presidente do Inpe, responsável pela prova, declarou que o exame apresentou questões contrárias ao agronegócio e ao capitalismo.

Palácios destacou que o candidato não precisa concordar com a opinião do autor da questão, mas interpretar o texto e responder o que foi pedido. “O que se pede, no comando do item, é que ele manifeste, ao assinar a resposta correta, que compreendeu o argumento do outro”, explicou.

Além do presidente do Inep, a Câmara trabalha para realizar uma audiência pública conjunta com as comissões da Educação, Fiscalização Financeira e Agricultura a fim de ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana.

As questões do Enem têm sido alvo de críticas, principalmente da oposição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A segunda etapa do Enem ocorrerá neste domingo (12/11), quando os candidatos vão responder questionamentos relacionados a ciências da natureza e matemática.

Metrópoles

Postado em 9 de novembro de 2023

Primeiro-ministro de Portugal renuncia depois de operação anticorrupção

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou sua renúncia nesta terça-feira, 7, depois de se tornar alvo de uma investigação do Ministério Público sobre possíveis irregularidades em projetos de exploração de energia verde. A operação, deflagrada poucas horas antes, levou a uma série de buscas em endereços dos suspeitos, incluindo o Palácio de São Bento, residência oficial do premiê, em Lisboa.

Depois de reuniões com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, Costa disse à imprensa que já foi instaurado um processo contra si e que “nada lhe pesa na consciência”.

“Apresentei minha demissão ao presidente. Encerro esta etapa com consciência tranquila”, disse. “Estava totalmente disposto a dedicar-me com toda a energia a cumprir o mandato até ao termos desta legislatura”.

Deixando seu terceiro mandato consecutivo, Costa garantiu também que não pretende se candidatar e que essa é “uma etapa da vida que se encerrou”. Nas últimas eleições, realizadas no ano passado, o político do Partido Socialista alcançou o número mínimo de assentos no Parlamento sem coalizão partidária e recebeu a maioria absoluta dos votos, o que permite ao partido indicar outro nome de dentro da sigla para substituir Costa.

Apesar de Costa ter direito, como qualquer cidadão, ao princípio da presunção de inocência, essa presunção não funciona da mesma forma no campo político. “Não há, na história constitucional portuguesa, uma situação de tão grande descrédito institucional”, escreveu o constitucionalista Paulo Otero ao jornal português PÚBLICO. “O que está em causa não é uma suspeita sobre ex-governantes ou sobre um antigo primeiro-ministro, mas sobre um primeiro-ministro no exercício de funções”.

Segundo a Procuradoria Geral da República, a suspeita é que o primeiro-ministro tenha feito “intervenção para desbloquear procedimentos” em negócios de exploração de lítio e hidrogênio verde por empresas privadas.

Foram detidos nesta terça-feira o consultor Diogo Lacerda Machado, considerado um grande amigo de Costa, e o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, assim como o prefeito de Sines, Nuno Mascarenhas.

A operação provocou uma turbulência política no país, com líderes da oposição exigindo a renúncia ou a demissão de Costa, que cancelou todos os seus compromissos logo pela manhã para se reunir com o presidente.

Em dezembro, o ministro de Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, renunciou ao cargo após a divulgação do valor milionário pago pela TAP Air, companhia aérea estatal que está recebendo mais de dois bilhões de euros (R$ 11,1 milhões) em ajuda do governo, à secretária da Fazenda. A indenização de 500 mil euros (R$ 2,7 milhões) foi recebida por Alexandra Reis quando foi desligada do cargo de conselheira administrativa da empresa, em fevereiro do ano passado.

VEJA

Postado em 9 de novembro de 2023

Mais 2 estados registram casos de fake nudes feitos com inteligência artificial

Após denúncias e investigações de fotos falsas de alunas de uma escola no Rio de Janeiro, mais dois estados também começaram a investigar casos parecidos em escolas.

Em Pernambuco, pelo menos 40 alunas de uma escola particular do Recife foram alvos de montagens de fotos nuas feitas por colegas.

O caso aconteceu no Colégio Marista São Luís, no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife. A polícia investiga a ocorrência e a escola afirmou que puniu os alunos infratores.

Um caso semelhante de montagem de fotos nuas de estudantes também foi registrado em Minas Gerais. O estudante é suspeito de usar aplicativos de inteligência artificial para gerar imagens falsas e forjar os nudes de alunas de um colégio particular de Belo Horizonte.

O adolescente de 15 anos foi identificado pela Polícia Civil de Minas Gerais e a polícia segue investigando o caso.

Os responsáveis pelas montagens podem responder como menores infratores por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e podem receber uma medida socioeducativa, ficando até 3 anos em alguma unidade de socioeducação e privados da liberdade.

BAND

Postado em 9 de novembro de 2023

“Enel está mentindo”: Nunes diz que vai notificar Procon sobre omissão

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou, na noite desta quarta-feira (8/11), que a Enel “está mentindo” ao culpar a queda de árvores pela persistente falta de energia elétrica em várias regiões da cidade de São Paulo.
Ele disse ainda que a Prefeitura de São Paulo vai impetrar uma ação na Justiça pedindo indenização à Enel por danos morais coletivos pela demora na religação da eletricidade.

“A gente teve esse problema na sexta-feira e no sábado logo de manhã eu procurei os diretores da Enel e não havia um prazo (para restabelecer o fornecimento). A gente exigiu, foi dado o prazo de terça-feira e não foi cumprido, ainda tinha 30 mil consumidores sem energia. Uma vez não cumprido o prazo, vai haver o ingresso da ação judicial”, disse em entrevista à CNN.

O prefeito informou que também notificou o Procon e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a demora. “O prejuízo foi muito grande, no trâmite da ação serão designados peritos para apurar qual é o valor (da indenização pedida à Justiça)”.

Nunes disse que a administração municipal vai processar a concessionária pela demora para restabelecer o fornecimento. Segundo ele, os trabalhadores da Prefeitura não podem remover todas as árvores caídas sem que a Enel desligue a rede elétrica e citou risco à vida dos funcionários que fazem a poda.

“Não podemos colocar um trabalhador para fazer o corte de uma árvore que está agarrada na rede elétrica, correndo o risco de tomar um choque. Não podemos ser irresponsáveis. Desligou [a energia]? Avisa [a prefeitura] e a gente faz a remoção [das árvores]. São coisas tão óbvias”.

Ele também argumentou que, em alguns casos, a energia não voltou mesmo após a remoção das árvores, como na região em frente à Cinemateca Brasileira, na Vila Clementino, zona sul da capital.

Na rede social X (antigo Twitter), Nunes ressaltou que tem uma lista com 30 endereços onde existem árvores caídas que, segundo ele, não podem ser removidas enquanto a Enel não desligar a energia naquele local. O prefeito afirmou ter encaminhado a relação para a concessionária e espera que a empresa atue logo para permitir a remoção das árvores.

“Não dá para as pessoas ficarem criando factoides, não sendo verdadeiras numa situação dessa, todo mundo sofrendo, ainda ficar colocando desculpas”, afirmou o prefeito.

A Enel não se manifestou sobre as declaração de Ricardo Nunes até o momento. O espaço segue aberto.

Metrópoles

Postado em 9 de novembro de 2023

Alvo de ação milionária, Ronaldo Fenômeno tem só R$ 18 mil na conta

Com um patrimônio estimado em R$ 1 bilhão, o ex-jogador e empresário Ronaldo Fenômeno tem apenas R$ 18 mil em suas contas bancárias. Esse foi o valor que a Justiça de Sâo Paulo encontrou quando tentou bloquear R$ 1 milhão em ativos financeiros do ex-craque da Seleção Brasileira.
Ronaldo teve suas contas bloqueadas em março deste ano, em uma ação de cobrança de um fundo de investimentos contra a empresa LIV Drinks, do ramo de bebidas saudáveis, da qual ele é dono de 25%. A empresa é cobrada em R$ 640 mil, e a quantia milionária é resultado da atualização dos valores no processo, iniciado em 2018.

No processo, Ronaldo sofreu duras derrotas na Justiça, acusado por credores de tentar blindar seu patrimônio para driblar o pagamento da dívida. Apesar de ter sido anunciado amplamente que Ronaldo seria sócio da LIV, a empresa é uma sociedade anônima, e apenas os nomes de seus diretores são públicos.

O fundo de investimentos que processou a empresa conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que Ronaldo também pudesse ser cobrado pela dívida.

O desembargador Heraldo de Oliveira, relator do processo, afirmou que ficou demonstrada a “confusão patrimonial e o desvio de finalidade” de empresas para “frustrar o pagamento das obrigações assumidas pelos devedores”. Após a LIV ser condenada a pagar a dívida, a Justiça mandou bloquear as contas de Ronaldo e de outros sócios.

O bloqueio resultou em valores irrisórios. No caso de Ronaldo, atingiu não apenas o CPF do Fenômeno, mas também as suas quatro empresas pessoais. Entre elas, estão as companhias do grupo R9, que Ronaldo usa para agenciar atletas e dar consultorias a clubes.

Com as empresas, nenhum centavo foi encontrado. O total de R$ 18.497,66 estava nas contas de Ronaldo. O fundo de investimento que moveu a ação contra Ronaldo, os seus sócios e as suas empresas voltou a acusá-los de “blindagem patrimonial”.

“Como se explica esse fenômeno de pessoas com altíssimo poder aquisitivo não possuírem saldo em contas? É, no mínimo, blindagem, para não dizer que há indícios de crimes comuns, fiscais e evasão de divisas”, afirmou o advogado João Helio Santos Renner, que defende o fundo de investimentos que briga com Ronaldo na Justiça.

Por meio de seus advogados, Ronaldo afirma à Justiça que a condenação a pagar a dívida não transitou em julgado, ou seja, não é definitiva, e que deve ser adiada até que se esgotem seus últimos recursos. Pelo fato de ele ser uma “figura pública”, a defesa quer que todo o processo tramite em sigilo.

No último ano, Ronaldo comprou o Cruzeiro, clube em que iniciou sua carreira profissional, em 1993, por R$ 400 milhões, em uma negociação que estimou repasses de até R$ 682 milhões, em 18 anos, apenas para o pagamento de dívidas do clube.

Neste ano, o Cruzeiro entrou em recuperação judicial, com uma dívida de R$ 90 milhões a ser paga até 2025.

Metropoles

Postado em 9 de novembro de 2023

Plenário do Senado aprova texto da reforma tributária em 1º turno; votação continua

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 53 votos a 24, o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em primeiro turno. Eram necessários 49 votos para a aprovação da proposta nesta etapa.

Por 68 a 1, os senadores aprovaram um destaque ao texto da Reforma Tributária. Ele trata do Fundo do Amazonas. Ainda resta um destaque para ser votado.

Concluído o primeiro turno de votação, os senadores ainda precisam aprovar a PEC em segundo turno.

Após passar pelo plenário, o texto terá de voltar à Câmara dos Deputados por conta das alterações feitas pelos senadores.

Desde o início do ano, o governo tem defendido a aprovação de um novo sistema tributário para o Brasil. O tema é debatido no Congresso há cerca de 30 anos.

Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.

Atualmente, o Brasil tem cinco tributos:

IPI, PIS e Cofins, que são federais;
ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.

Na terça (7), a PEC foi aprovada na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo o governo federal, a reforma tributária vai impulsionar a economia do país e simplificar o sistema de cobrança de tributos.

O que diz a PEC
Pela proposta, haverá um período de transição para que a unificação de impostos ocorra. A ideia é que o prazo dure sete anos, entre 2026 e 2032.

A partir de 2033, os tributos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.

Além disso, o texto prevê que, em 2026, haja uma alíquota de 0,9% para a CBS (IVA federal) e de 0,1% para IBS (IVA compartilhado entre estados e municípios).

Em 2027, os tributos PIS e Cofins deixam de existir e a CBS será totalmente implementada. A alíquota para IBS permanecerá em 0,1%.

No mesmo ano, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser extinto para dar lugar a uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS serão reduzidas, enquanto o IBS terá uma elevação gradual.

Por fim, em 2033, o novo modelo tributário passa a vigorar de forma integral e o ICMS e o ISS são extintos.

Cesta básica e “cashback”
O Senado alterou aspectos relacionados à cesta básica que estavam contidos no texto aprovado na Câmara.

Na prática, o relatório manteve a isenção à cesta básica, mas limitou seus itens, que serão definidos por lei complementar.

O texto também criou uma “cesta estendida”, com desconto de 60% do IVA e cashback para a população de baixa renda que consumir estes produtos.

Ficaram isentos da reforma produtos de hortifrúti, frutas e ovos. Produtos de higiene e limpeza tiveram desconto de 60%. Itens voltados à saúde menstrual começam com desconto de 60%, mas podem ficar isentos após a regulamentação.

Setores com alíquotas reduzidas
A proposta estabelece que 13 setores do país terão um corte de 60% de tributos. São eles:

Serviços de educação
Serviços de saúde
Dispositivos médicos, incluindo fórmulas nutricionais
Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
Medicamentos
Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semi urbano e metropolitano
Alimentos destinados ao consumo humano e sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes
Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda
Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
Insumos agropecuários e aquícolas
Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional
Bens e serviços relacionados a soberania e segurança
Além disso, setores que ofereçam serviços de profissionais autônomos terão um corte de 30% de tributos. Uma lei complementar deverá listar os beneficiados.

A PEC prevê que a manutenção das reduções dessas alíquotas deverá ser reavaliada a cada cinco anos.

Templos religiosos
A PEC prevê que a cobrança de tributos será proibida para entidades e tempos religiosos, e organizações que prestem serviços assistenciais e beneficentes que estejam vinculados a entidades e templos.

Atualmente, a Constituição já proíbe a criação de impostos sobre a atividade de tempos religiosos.

“Imposto do pecado”
O texto da reforma tributária ainda prevê a criação de um “Imposto Seletivo”, que será de competência federal e irá incendir sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcóolicas, armas e munições. O novo tributo é apelidado de “Imposto do pecado”.

A ideia é que o imposto seja cobrado em uma única fase da cadeia, sem incidir sobre exportações e operações com energia elétrica e telecomunicações.

Lira fala em ‘fatiar’ proposta
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta semana que a reforma tributária pode ser “fatiada”, o que possibilitaria a promulgação de partes da proposta que sejam consensuais entre deputados e senadores.

A ideia, segundo Lira, é que os pontos aprovados pelos deputados, em julho, e mantidos pelos senadores, sejam promulgados. Já os trechos modificados pelo Senado seriam discutidos à parte pela Câmara.

“O que nós vamos apreciar de tributária é o que o Senado alterou. A PEC pode ser, inclusive, promulgada no que for comum, e a gente vai discutir o que ficou divergente”, afirmou.

Fundo do Amazonas
Durante a votação, o Senado acolheu, por 68 votos a 1, uma emenda que institui o “Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Amazonas”.

Pelo texto, o fundo, que será gerido pela União e contará com recursos federais, terá o objetivo de fomentar o desenvolvimento das atividades econômicas nos seguintes estados:

Acre;
Amapá;
Amazonas
Rondônia; e
Roraima.
Uma lei complementar vai estabelecer o montante mínimo de aporte anual de recursos e os critérios de reajuste.

CNN

Postado em 9 de novembro de 2023

Mossad ajudou na operação que prendeu suspeitos de terrorismo ligados ao Hezbollah, diz governo israelense

eflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal para “prevenir atos terroristas” no país, a Operação Trapiche contou com a cooperação de agências de inteligência dos Estados Unidos e Israel, que forneceram informações sobre a movimentação de pessoas ligadas ao grupo radical Hezbollah no Brasil. O gabinete do primeiro ministro de Israel Benjamin Netanyahu informou em suas redes sociais que a agência israelense Mossad contribuiu com as investigações da PF.

“As forças de segurança segurança brasileiras, juntamente com o Mossad e os seus parceiros (…) e outras agências de segurança internacionais, frustraram um ataque terrorista no Brasil, planejado pela organização terrorista Hezbollah, dirigida e financiada pelo Irã”, diz a publicação do premiê de Israel.

Ainda de acordo com a publicação, “esta era uma rede extensa que operava em outros países” e os alvos eram “israelenses e judeus no Brasil”.

“Tendo como pano de fundo a guerra em Gaza contra a organização terrorista Hamas, o Hezbollah e o regime iraniano continuam a operar em todo o mundo para atacar alvos israelitas, judeus e ocidentais. A Mossad está trabalhando, e continuará a trabalhar, para frustrar estes esforços sempre que necessário, através de vários métodos”, escreveu o premiê de Israel.

Dois homens foram presos e 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, conforme antecipou a colunista Bela Megale. Os alvos serão ouvidos pela PF nesta tarde. Um deles havia acabado de desembarcar no Brasil vindo de um voo do Líbano, onde fica a sede do Hezbollah.

Os investigadores suspeitam que os homens foram aliciados e financiados pelo grupo radical Hezbollah. A PF apurou que eles estavam tirando fotos de locais que poderiam virar alvos de ataques, como sinagogas e centros judaicos.

Outros 11 mandados de buscas e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Nesses endereços, a PF apreendeu aparelhos celulares, dinheiro e documentos.

Os dois presos têm nacionalidade brasileira. Há ainda dois mandados de prisão em aberto contra dois brasileiros que estariam no Líbano. A PF inseriu o nome deles na difusão vermelha da Interpol.

Batizada de operação Trapiche, a operação tem como alvo um grupo que teria o objetivo de promover “atos preparatórios de terrorismo”, segundo a nota da corporação. Os suspeitos devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terrorista e de realizar atos preparatórios de terrorismo. As penas máximas chegam a 15 anos e 6 meses de reclusão.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Minas Gerais e a investigação é conduzida pela Diretoria de Inteligência Policial da PF.

O globo

Postado em 9 de novembro de 2023

Vacina da Covid: 74% das crianças menores de 5 anos continuam sem nenhuma dose

Cerca de 9,6 milhões de crianças brasileiras entre 6 meses e 4 anos continuam sem tomar sequer a primeira dose do esquema vacinal contra Covid-19. O número representa 74% da população estimada para esta faixa etária no país, de 13,1 milhões.

Segundo os dados do vacinômetro da Covid-19 do Ministério da Saúde, atualizado diariamente, 3.4 milhões de crianças menores de 5 anos tomaram a primeira dose das vacinas contra o vírus, disponíveis para a faixa etária desde o final de 2022.

De acordo com o painel, o número de crianças com o esquema vacinal completo — ou seja, com as três doses — é ainda menor, 585 mil, e representa apenas 4,4% da faixa etária. A adesão em ambos os casos é menor entre as crianças de 6 meses até 2 anos se comparado aos pequenos entre 3 e 4.

Segundo o último Boletim Epidemiológico e Covid-19 do Ministério da Saúde, 3.586 crianças menores de 5 anos foram hospitalizadas devido ao vírus de janeiro a agosto de 2023, e 93 morreram.

Na última semana, a Saúde anunciou que as vacinas contra a Covid-19 serão incluídas no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024, com prioridade para menores de 5 anos e os grupos com maior risco de desenvolver as formas graves da doença, como idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas e pessoas com comorbidade.

— Nós temos 42 pessoas morrendo todos os dias no Brasil, por isso, o alerta é sempre importante. A Covid-19 é uma doença de monitoramento para o Ministério da Saúde — disse a secretária nacional de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, na ocasião. Conforme dados do boletim, em agosto foram registradas 584 mortes pelo vírus no Brasil.

Crianças menores de 5 anos só foram incluídas na campanha vacinal contra a Covid no país em dezembro do ano passado, após uma consulta pública do governo para manifestações da sociedade civil sobre o assunto.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a vacinação infantil contra a Covid foi uma das mais impactadas pela disseminação de fake news sobre vacinas, causando hesitação dos pais em imunizar os filhos.

Contrários à inclusão da vacina da Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, deputados críticos à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocaram a ministra da Saúde para comparecer na Câmara dos Deputados em 28 de novembro e prestar esclarecimentos sobre a nova obrigatoriedade.

Folha PE

Postado em 9 de novembro de 2023

Outubro tem calor recorde, e 2023 deve ser o mais quente em 125 mil anos, diz observatório europeu

É “praticamente certo” que 2023 será o ano mais quente em 125 mil anos, disseram cientistas da União Europeia nesta quarta-feira (8), depois que dados mundiais mostraram que o mês passado foi o outubro mais quente já registrado.

A maior marca de temperatura para o mês no planeta, de 2019, foi superada com folga, disse o Serviço de Mudanças Climáticas (C3S, na sigla em inglês) do Copernicus, observatório climático europeu.

“O recorde foi quebrado por 0,4°C, o que é uma margem enorme”, disse Samantha Burgess, diretora adjunta do C3S, descrevendo a anomalia de temperatura de outubro como “muito extrema”. Em 2023, a média para o período foi de 15,38°C na superfície do planeta.

O calor é resultado das contínuas emissões de gases de efeito estufa provenientes da atividade humana, combinadas com a ocorrência do El Niño, que aquece as águas superficiais no oceano Pacífico Oriental e eleva as temperaturas em diversas partes do planeta. Nesta terça-feira (7), a Organização Meteorológica Mundial anunciou que o fenômeno climático deve se estender até abril de 2024.

Globalmente, a temperatura média do ar em outubro foi 1,7°C mais quente do que a média para o mês no período pré-industrial (1850-1900).

Até agora, o ano de 2023 teve outros quatro meses consecutivos que foram os mais quentes para o período —e um julho que ficou marcado como o mês mais quente já registrado na história. O recorde anterior era de 2016 —outro ano de El Niño.

Desde janeiro, a temperatura média do planeta é a mais quente já registrada para os primeiros dez meses do ano, ficando 1,43°C acima da média no período 1850-1900, segundo o Copernicus.

Já em relação a anos mais recentes, considerando o período de 1991 a 2020, o mês passado ficou 0,55°C acima da média.

O conjunto de dados do Copernicus remonta a 1940. “Quando combinamos nossos dados com o IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas], então podemos dizer que este é o ano mais quente dos últimos 125 mil anos”, afirmou Burgess.

Os dados de longo prazo do painel de ciência climática da ONU, o IPCC, incluem levantamentos de fontes como núcleos de gelo, anéis de árvores e depósitos de corais.

Só houve outra vez, antes de outubro, em que um mês ultrapassou o recorde de temperatura por uma margem tão grande, em setembro de 2023.

“Setembro realmente nos surpreendeu. Então, depois do mês passado, é difícil determinar se estamos em um novo estado climático. Mas agora os recordes continuam caindo e eles me surpreendem menos do que há um mês”, disse Burgess.

Para Michael Mann, cientista do clima da Universidade da Pensilvânia (EUA), “a maioria dos anos de El Niño agora são recordistas, porque o calor global extra do El Niño se soma ao aumento constante do aquecimento causado pelo homem”.

A mudança climática está alimentando extremos cada vez mais destrutivos. Neste ano, isso incluiu inundações que mataram milhares de pessoas na Líbia, ondas de calor severas na América do Sul e a pior temporada de incêndios florestais já registrada no Canadá.

“Não devemos permitir que as devastadoras inundações, incêndios florestais, tempestades e ondas de calor vistas este ano se tornem o novo normal”, disse Piers Forster, cientista do clima da Universidade de Leeds (Inglaterra).

“Reduzindo rapidamente as emissões de gases de efeito estufa na próxima década, podemos reduzir pela metade a taxa de aquecimento”, acrescentou.

Apesar de os países terem metas ambiciosas para reduzir gradualmente as emissões, isso ainda não aconteceu. As emissões globais de CO2 atingiram um recorde em 2022.

Os dados de cinco meses consecutivos de calor recorde reforçam os alertas dos cientistas antes da COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que ocorrerá em Dubai de 30 de novembro a 12 de dezembro.

“O sentimento de que há a necessidade urgente de adotar medidas climáticas ambiciosas antes da COP28 nunca foi tão forte”, acrescentou Burgess em um comunicado.

Pelo Acordo de Paris, de 2015, o aquecimento global deveria ser limitado, idealmente, em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, uma margem para evitar desastres maiores causados pelas mudanças climáticas. A COP28 deve apresentar a primeira avaliação oficial desde a adoção da meta.

A OMM (Organização Meteorológica Mundial) previu que o limite deve ser superado pela primeira vez no período de 12 meses nos próximos cinco anos. Será necessário, porém, registrar o aumento de 1,5°C na média ao longo de vários anos para considerar que a barreira foi ultrapassada do ponto de vista climático.

O IPCC prevê que há 50% de possibilidade de que isso aconteça entre 2030 e 2035, levando em consideração o ritmo das emissões de gases-estufa.

Atualmente, os cientistas consideram que o aquecimento está na faixa de 1,2°C na comparação com a era pré-industrial.

Folha de SP

Postado em 9 de novembro de 2023

Vereadora Rayssa no TOP 50 DO BRASIL!

Com apenas 05 meses de mandato, a Vereadora curraisnovense Rayssa Batista é reconhecida nacionalmente recebendo hoje (08), em Brasília, com a Medalha Top Legislativo 2023, no Congresso Nacional da União dos Vereadores do Brasil.

DESTAQUE

Foram agraciados com a honraria, 50 vereadores de todo o Brasil, sendo 05 do Rio Grande do Norte.

“Quando digo que queremos uma Currais Novos do tamanho dos nossos sonhos, é porque há muito tempo lutamos por uma cidade onde nenhum sonho seja interrompido por falta de oportunidade.

E como é bom ter nosso trabalho, compromisso, dedicação e empenho reconhecidos. Trabalho esse que não seria possível sem a confiança de vocês. Obrigada, de coração, por fazerem parte desse caminho.

Quero dedicar esse prêmio à minha equipe, militância e a todos e todas que constroem a política junto comigo”, declarou Rayssa.

O CONGRESSO BRASILEIRO DE LEGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS, celebra os 59 anos de Fundação da UVB.

Postado em 8 de novembro de 2023

Morre cantor e compositor angicano Zé Sanfoneiro da dupla Zé Sanfoneiro e Zé Filho

Morreu nesta quarta-feira (08) o cantor e compositor potiguar Zé Sanfoneiro.

Natural de Angicos/RN, o cantor era conhecido por sua voz marcante, especialmente na música “sábado à noite”.

O artista morreu após passar por uma cirurgia na cabeça em um hospital na cidade de Natal/RN.

Nossos sentimos a toda família e amigos!

A Prefeitura de Angicos-RN publicou nota de pesar:

Postado em 8 de novembro de 2023

Jornalismo da 99FM mais forte

A partir de segunda-feira, (13/11), o jornalismo da 99,5 FM ficará ainda mais forte com a participação de
grandes personalidades da nossa cidade.
Teremos dois horários para você ficar bem informado e por dentro de tudo que está acontecendo no Brasil e no mundo, das 07h às 8h e das 11h às 12h.
Todo dia, um entrevistado de peso para ser sabatinado pelos os nossos comentaristas.
99 FM 100 vezes Melhor !

Postado em 8 de novembro de 2023