Ex-presidente Alberto Fernández é acusado de desvio de fundos na Argentina

O ex-presidente argentino Alberto Fernández foi acusado nesta quinta-feira (29) por suspeita de desvio de fundos, pela contratação irregular de seguros para funcionários públicos, informaram o juiz do caso e a imprensa local.
Fernández é acusado de ter contratado “uma corretora e empresas privadas” para intermediar a gestão de seguros em dependências oficiais durante seu governo, informou a agência oficial Telam.

Além do ex-presidente, que deixou o cargo em 10 de dezembro para o sucessor Javier Milei, também foram denunciados o ex-titular da empresa pública Nación Seguros Alberto Pagliano e o corretor Héctor Martínez Sosa, marido da secretária particular de Fernández, María Cantero.

O procurador federal Ramiro González afirmou que mais pessoas podem ser investigadas no futuro.

Agora, o juiz do caso deve decidir se aceita ou rejeita a denúncia. Ele informou à agência de notícias AFP que ainda não havia recebido o documento.

O ex-presidente peronista havia tentado se distanciar do escândalo e responsabilizado sua secretária.

G1

Postado em 1 de março de 2024

Fim da reeleição para o Executivo avança no Senado com a apresentação de três propostas

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (29) três sugestões de PECs (proposta de emenda à Constituição) para acabar com a possibilidade de reeleição a cargos do Poder Executivo. A ideia é que só um dos textos seja de fato protocolado após debates internos que revelem qual deles é a preferência da maioria. Em todos, o entendimento é de que vereadores, prefeitos, governadores e presidentes possam se eleger apenas uma vez em mandatos que passariam a ser de cinco anos.
Segundo Castro, há convergência por parte dos parlamentares em alterar as regras para mandato único, com o mandato passando de quatro para cinco anos. O debate seria em relação à unificação ou não dos anos de eleição e as estratégias para se chegar a esse período em comum.

Atualmente, as eleições municipais ocorrem em anos diferentes das estaduais e federais, o que exige comparecimento às urnas de dois em dois anos. Os parlamentares estudam uma unificação, fazendo com que os eleitores votem de cinco em cinco anos para todos os cargos. Isso acarretaria a necessidade de mudar as regras no Legislativo. A proposta seria aumentar os mandatos de deputados de quatro para cinco anos e dos senadores de oito para 10 anos.

Duas das três PECs trazem formas de unificar as eleições. Uma delas prevê que os próximos prefeitos e vereadores eleitos tenham um super mandato de seis anos para conseguir um alinhamento com os governadores e presidentes. A outra estabelece um mandato tampão de dois anos para os cargos municipais. Neste caso, os eleitos anteriores podem se recandidatar e estreantes eleitos podem concorrer novamente, possibilitando ocupar o cargo por sete anos.

A PEC que não tem a coincidência das eleições prevê impossibilidade de reeleição para prefeitos e vereadores a partir de 2028 e para presidentes e governadores a partir de 2030.

“Vamos respeitar a expectativa de direito para os atuais prefeitos que vão disputar a reeleição e também para os governadores e presidente da República que se reelegerem em 2026. Portanto, nós não estamos tratando nem dos atuais, nem dos que serão eleitos nas próximas eleições gerais e municipais”, detalhou Castro.

Prioridade
O fim da reeleição é tema prioritário no Senado. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defende a medida como maneira de promover uma economia de gastos e de dar fim a “um estado de permanência eleitoral”.

Segundo Pacheco, o modelo trará uma economia no que se refere a gastos com fundo eleitoral. “Considero que o fundo eleitoral não está fazendo tão bem ao nosso país”, afirmou ao anunciar que dará prioridade ao tema. O senador alega que o Brasil não deve ter novas eleições praticamente ano a ano. “Em um país que acabou ficando polarizada a disputa eleitoral, em que um não é capaz de compreender as razões do outro, é importante que nós saiamos desse estado de permanência eleitoral.”

R7

Postado em 1 de março de 2024

Confirmado: Antônio Neto Ais e Fabrícia Farias são presos pela Interpol na Argentina; veja as imagens

Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias, donos da Braiscompany, foram presos pela Interpol nesta quinta-feira (29) próximo a um condomínio de luxo onde residiam. Foragidos desde 23 de fevereiro de 2023, os empresários são acusados de liderar um esquema de pirâmide financeira, causando prejuízos a milhares de pessoas.
As prisões de Antônio Neto e Fabrícia Farias aconteceram em ações diferentes, com um pequeno espaço de tempo. O empresário foi o primeiro a ser detido. O casal acusado de crimes contra o sistema financeiro deve ser deportado para o Brasil.

As primeiras imagens da prisão de Antônio Ais foram divulgadas pelo Clarín, um dos maiores veículos de comunicação da Argentina.

Portal POP

Postado em 1 de março de 2024

Dipirona: por que o medicamento é liberado no Brasil, mas proibido nos EUA?

A dipirona é um dos compostos mais utilizados no Brasil para ruptura de dor e febre. Pouca gente sabe, mas nos Estados Unidos e em alguns países da União Europeia, o medicamento é proibido.

O veto foi motivado por um possível efeito colateral grave da medicação chamada agranulocitose, uma alteração no sangue grave e potencialmente fatal marcada pela queda na quantidade de alguns tipos de células de defesa. Até meados dos anos 1960 e 1970, o medicamento estava amplamente disponível em boa parte do mundo.

No entanto, um trabalho publicado em 1964 mostrou que a agranulocitose acontecia em um indivíduo para cada 127 que consumiam a aminopirina. A substância tem uma estrutura bem semelhante à da dipirona e isso foi o suficiente para que os autores não fizessem distinção entre as duas moléculas e presumissem que os dados obtidos para a aminopirina também fossem aplicáveis ​​à dipirona.

Com base em outras evidências publicadas no mesmo período, a FDA, agência que regula medicamentos nos Estados Unidos, decidiu que a dipirona deveria ser retirada do mercado americano em 1977. Pouco depois, Austrália, Japão, Reino Unido e partes da União Europeia aplicaram-se a mesma decisão.

A partir dos anos 1980, surgiram novas evidências sobre a segurança da medicação. Dados do Estudo Boston, realizados em oito países – Israel, Alemanha, Itália, Hungria, Espanha, Bulgária e Suécia – com mais de 22 milhões de pessoas mostraram uma frequência muito baixa de agranulocitose em usuários de dipirona: 1,1 caso para cada 1 milhão de indivíduos. Outra investigação, realizada em Israel com 390 mil indivíduos encontrou um risco de 0,0007% de desenvolver essa alteração e 0,0002% de morte em ocorrência desse evento adverso.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizou um evento sobre a segurança da dipirona, em 2001. O encontro concluiu que “a eficácia da dipirona como analgésicos e antitérmicos é inquestionável e que os riscos atribuídos à sua utilização em nossa a população é baixa e similar, ou menor, que o de outros analgésicos/antitérmicos disponíveis no mercado”.

O GLOBO

Postado em 1 de março de 2024

Policias Civil e Militar acabam de apreender um dos suspeitos de matar Juvenal

Um adolescente foi apreendido em Currais Novos nesta sexta-feira (1º). Ele é suspeito de assassinar brutalmente o vigilante Juvenal de Oliveira Filho, de 64 anos, em crime que chocou o município de Currais Novos nesta semana.

A informação foi dada em primeira mão pelo repórter Cleto Filho. A ação foi desempenhada pela Polícia Civil e contou com o apoio de militares do 13º Batalhão da PM aqui de Currais Novos. As forças de segurança também apreenderam uma “quantidade considerável de drogas” que pertence ao adolescente.

“Ele (o adolescente) é suspeito. A gente vai interrogá-lo e encaminhar ao Ceduc em Caicó. Vamos seguir no intuito de chegar aos outros indivíduos. Reafirmo a necessidade da população ajudar com informações, não podemos ficar conformados com um crime dessa natureza”, afirma o delegado Paulo Ferreira.

Crime
Juvenal de Oliveira Filho foi assassinado por três criminosos na noite desta terça-feira. Ele estava atuando como segurança de um depósito de gás quando reagiu a uma tentativa de assalto. Os criminosos atiraram contra ele e, na fuga, um deles deu uma facada nas costas de Juvenal, que morreu na hora.

Texto: Anthony Medeiros
Video: pm13bpmrn

Postado em 1 de março de 2024

Iranildo Aciole lança sua pré-candidatura a prefeito de Lagoa Nova.

O Atual vice-prefeito de Lagoa Nova Iranildo Aciole disse, no Jornal 99 da Rádio Ouro Branco, que é pré-candidato a prefeito este ano. Aciole rompeu politicamente com o atual prefeito e presidente da Femurn, Luciano Santos, e lança sua pré-candidatura pelo partido Republicanos.

Postado em 29 de fevereiro de 2024

Maioria do STF derruba regra sobre sobras eleitorais, mas sem afetar deputados já eleitos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (28), para invalidar as regras aprovadas pelo Congresso Nacional de distribuição das chamadas sobras eleitorais, vagas não preenchidas na eleição para deputados e senadores.

Também foi formada maioria para aplicação do entendimento para eleições futuras, inclusive a de 2024. Com isso, a decisão não vai afetar a atual configuração da Câmara dos Deputados.

Se os ministros tivessem entendido que a decisão firmada nesta quarta valeria também para as eleições de 2022, sete deputados federais eleitos naquele ano perderiam a vaga e dariam lugar a outros candidatos.

O que são as sobras eleitorais?
O termo sobras eleitorais se refere ao seguinte:

➡️ Nas disputas para o Legislativo (deputados e vereadores), a eleição é proporcional. É diferente da eleição para presidente ou governador, por exemplo, que é majoritária.

Na eleição majoritária, o candidato com mais votos ganha.

Na proporcional, o eleitor pode escolher se vota no partido ou no candidato. Mesmo o voto no candidato é computado também para o partido.

A proporcional tem outra característica própria: ela utiliza um número calculado pela Justiça, chamado quociente eleitoral, que leva em conta a quantidade de eleitores e de vagas em disputa.

O quociente eleitoral estabelece o número mínimo de votos que um partido precisa para eleger um candidato. Se o partido atinge a quantidade determinada pelo quociente eleitoral uma vez, tem direito a eleger seu candidato mais bem votado. Se atinge duas vezes, elege seus dois mais votados. E assim sucessivamente.

O problema é que a quantidade de votos recebida por todos os partidos é um múltiplo não exato do quociente eleitoral, um número não redondo.

A parcela que resta são as chamadas sobras eleitorais.

➡️ Exemplo prático:

Se o quociente eleitoral for 100 mil e as vagas em disputa forem 3:

O partido A obteve 100 mil votos: elegeu 1 deputado. O partido B obteve outros 100 mil e, portanto, obteve o direito de também eleger o seu candidato mais bem votado.

Os partidos C, D e E não chegaram a 100 mil votos. E o total de votos nas eleições, dados por todos os eleitores foi de 322 mil. Logo, a sobra é de 122 mil (300 mil menos os 200 mil obtidos por A e B). O que fazer com a sobra?

A solução do STF
Uma lei aprovada em 2021 no Congresso criou regras para distribuir as sobras eleitorais. Só teriam direito a elas:

os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral; e
os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% desse quociente.
Antes da lei, todos os partidos e candidatos tinham direito a participar das sobras. Ou seja, candidatos de partidos abaixo do quociente, mas que obtiveram mais votos que os demais, podiam se beneficiar das sobras.

A restrição do acesso às sobras, estabelecida pela lei de 2021, foi questionada no STF pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, Podemos e PP.

O argumento é que a lei é inconstitucional porque dificulta a participação dos partidos na divisão das sobras e também porque essa mudança deveria ter sido feita por meio de uma emenda à Constituição, que exige mais votos, e não por um projeto de lei.

No julgamento de hoje, a maioria do STF concordou com a argumentação dos partidos e votou para derrubar a lei de 2021. Com isso, voltam as regras de antes.

Quais deputados poderiam perder o mandato?
Quais deputados podem perder o mandato?

Segundo a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), se prevalecer a aplicação em 2022 do entendimento proposto por Lewandowski, os seguintes deputados perderiam os mandatos:

Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sonize Barbosa (PL-AP)
Goreth (PDT-AP)
Augusto Pupiu (MDB – AP)
Lázaro Botelho (PP- TO)
Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
Lebrão (União Brasil-RO)
Eles seriam substituídos, respectivamente, por:

Aline Gurgel (Republicanos-AP)
Paulo Lemos (PSOL-AP)
André Abdon (PP-AP)
Professora Marcivania (PCdoB-AP)
Tiago Dimas (Podemos-TO)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Rafael Fera (Podemos-RO)
Após a decisão do STF ratificar que não haveria perda de vaga, o deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF), que corria risco, foi visto comemorando na entrada do STF, ao lado da esposa e da filha.

Placares
Decisão sobre derrubar a lei de 2021
Sete ministros consideram que as regras que restringiram a participação dos partidos nesta divisão são inconstitucionais: Ricardo Lewandowski (aposentado), Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia.

Quatro ministros divergiram, pela validade total ou parcial da norma: André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e o presidente Luís Roberto Barroso.

Decisão sobre aplicar o entendimento somente a eleições futuras
Quanto ao momento de aplicação, seis ministros consideraram que a decisão deveria ser implementada nas eleições futuras: Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso.

Cinco concluíram que a definição deveria alcançar o resultado de 22: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Nunes Marques.

G1

Postado em 29 de fevereiro de 2024

PF prende mais três suspeitos em nova operação sobre ataque golpista de 8/1

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira (29) três pessoas na 25ª fase da Operação Lesa Pátria , que apura responsáveis ​​pelos ataques golpistas às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023.

Duas prisões ocorreram no Distrito Federal e uma, em São Paulo. Os nomes dos alvos ainda não foram divulgados.

De acordo com a corporação, são 34 mandatos judiciais. Além das prisões preventivas, há sete alvos para monitoramentos eletrônicos e 24 mandatos de busca e apreensão. As determinações são do ministro relator do caso, Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os mandados ocorreram nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Espírito Santo, além do Distrito Federal.

A PF também informou que foi determinada, por Moraes, a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. A estimativa da corporação é de que os danos ao patrimônio público com os atos golpistas cheguem a R$ 40 milhões.

A operação tem origem nas quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes.

Uma mira dos possíveis autores intelectuais, e é essa frente que apura ações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Outra visa mapear os financiadores e responsáveis ​​pela logística do acampamento e transporte de bolsonaristas para Brasília .

O terceiro foco de investigação da PF são os vândalos. Os investigadores buscaram identificar e individualizar a conduta de cada um dos envolvidos na depredação dos prédios da capital federal, que acabou denunciada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

A quarta linha de apuração avançou sobre autoridades omissas durante o dia 8 de janeiro e que facilitaram a atuação dos golpistas.

Folha de SP

Postado em 29 de fevereiro de 2024

DOC e TEC chegam ao fim definitivamente nesta quinta-feira (29)

Após quase quatro décadas entre os mais tradicionais meios de transferência bancária, o DOC (Documento de Ordem de Crédito) deixa de existir definitivamente nesta quinta-feira (29).

As operações de TEC (Transferência Especial de Crédito), realizadas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários, também serão descontinuadas.

De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a extinção das duas modalidades de meio de pagamento considera o desinteresse dos brasileiros em utilizá-los. Os clientes têm preferência ao Pix , “por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, diz.

Tanto na TEC quanto no DOC o valor máximo das transações era de até R$ 4.999,99, podendo ser agendado para beneficiário outra conta, inclusive de um banco diferente. As movimentações realizadas por DOC eram efetivadas um dia após o banco receber a ordem de transferência, enquanto pela TEC, a transferência ocorria até o final do mesmo dia.

Já pelo Pix, a transferência é automática e o limite de valor é ajustável pelo correntista, com restrições de horário: das 20h às 6h, o valor máximo para transferências é de R$ 1.000, mesmo que enviado de forma fracionada. O limite noturno pode ser aumentado, embora essa não seja uma recomendação do Banco Central.

A decisão de encerrar o DOC e o TEC foi aprovada pela governança da Febraban em maio de 2023, após discussão com os 114 bancos associados ao longo de 2022 e levou em consideração também a experiência e o custo-benefício aos clientes, já que outras modalidades oferecem o mesmo serviço do DOC.

Segundo levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo Banco Central, as transações via DOC no primeiro semestre de 2023 somaram 18,3 milhões de operações de operações, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de transações realizadas no ano .

A forma de transferência ficou bem atrás de cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões) e do PIX , a escolha preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões.

A descontinuação do DOC e da TEC começou em 15 de janeiro deste ano , dia limite para os bancos oferecerem aos clientes o serviço de emissão e agendamento do DOC, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

As transações realizadas serão agendadas até esta quinta, 29 de fevereiro, quando o sistema será encerrado definitivamente.

A Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará sendo uma opção válida.

Folha de SP

Postado em 29 de fevereiro de 2024

Vereador Lucieldo, irá se filiar ao PSDB de Ezequiel.

Está definido do partido com o qual o atual vereador Lucieldo se filiará para o pleito eleitoral de 2024:

Depois de uma boa conversa com o atual presidente da Assembléia e líder do partido no estado, ficou definido a ida do vereador ao PSDB . A boa relação de Lucieldo com Milena Galvão e o deputado, além da possibilidade de estreitar laços com um parlamentar que está mais inteirado das necessidades de Currais Novos pesaram na escolha.

Lucieldo pensa em fazer um forte trabalho no pleito de 2024, semelhante ao que fez na época em que presidiu o partido Solidariedade em Currais Novos, e busca através dessa nova aliança aumentar o número de ações executadas pelo seu mandato, através da força que o deputado Ezequiel possui na câmara estadual.

Postado em 29 de fevereiro de 2024

Carnificina: ONU diz que Gaza tem 17 mil crianças sozinhas e 30 mil mortos

17 mil crianças em Gaza perderam os pais ou estão separadas de suas famílias. O alerta foi feito pela ONU, numa reunião especial dedicada a tratar da crise entre israelenses e palestinos, nesta quinta-feira, em Genebra. A constatação ocorre no dia em que o número de mortes em Gaza supera a marca de 30 mil pessoas.

Num discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o alto comissário da entidade, Volker Turk, foi contundente sobre a dimensão da crise. Segundo ele, “parece não existir palavra” para capturar o horror” visto em Gaza.

A reunião testemunhou uma troca de farpas entre as diferentes delegações. O governo de Israel acusou a ONU de ter ignorado a construção de uma operação terrorista em Gaza e de não o devido valor às vítimas israelenses. Já a diplomacia palestina acusou Israel de “genocídio”.

De acordo com a ONU, desde o início de outubro, mais de 100 mil pessoas foram mortas ou feridas. “Cerca de uma em cada 20 crianças, mulheres e homens estão mortos ou feridos”, disse Turk.

“Pelo menos 17 mil crianças ficaram órfãs ou foram separadas de suas famílias, e muitas outras carregamentos como cicatrizes de traumas físicos e emocionais por toda a vida”, alertou.

“Dezenas de milhares de pessoas estão desaparecidas, muitas delas concluídas enterradas sob os escombros de suas casas”, disse.

“Isso é uma carnificina”, constatou.

A ONU qualificou os ataques do Hamas contra os israelenses de “chocantes”, “profundamente traumatizantes e totalmente injustificáveis”. “A matança de civis, os relatos de tortura e violência sexual infligidos pelo Hamas e por outros grupos armados palestinos e a manutenção de reféns desde aquela época são visíveis e totalmente errados”, disse.

Mas, segundo ele, “o mesmo acontece com a brutalidade da resposta israelense”. “O nível sem precedentes de mortes e mutilações de civis em Gaza, incluindo funcionários da ONU e jornalistas, a crise humanitária catastrófica causada pelas restrições à ajuda humanitária, a introdução de pelo menos três quartos da população, muitas vezes várias vezes, a destruição sólida de hospitais e outras infraestruturas civis e, em muitos casos, uma demolição sistemática de bairros inteiros, tornando Gaza praticamente inabitável”, constatou.

Crimes de guerra
Pela primeira vez desde o início da guerra em Gaza, a ONU ainda abriu uma brecha para considerar as ações israelenses como crimes passíveis de serem julgados por cortes internacionais.

Turk ainda afirmou:

A guerra em Gaza precisa acabar. Todas as partes cometeram claramente os direitos humanos internacionais e as leis humanitárias, incluindo crimes de guerra e possivelmente outros crimes de acordo com a lei internacional. Chegou a hora – e já passou da hora – da paz, investigação e responsabilização.

Ele ainda acusou Israel de promover transparência profunda contra os palestinos.

“Em 56 anos de ocupação israelense, os sistemas de controle profundamente discriminatórios foram impostos aos palestinos para restringir seus direitos, inclusive o direito de locomoção, com grande impacto sobre sua igualdade, moradia, saúde, trabalho, educação e vida familiar”, disse.

“Um bloqueio de 16 anos na Faixa de Gaza manteve a maioria de seus 2,2 milhões de habitantes em cativeiro e destruiu a economia local. As vidas de gerações de palestinos na Cisjordânia foram marcadas por assédio, controle, arbitrariedade – inclusive prisões e detenções arbitrárias – e aumento da violência militar e dos colonos israelenses”, afirmou. “Enquanto isso, os assentamentos ilegais continuaram a crescer, levando, de fato, a uma maior anexação das terras dos palestinos. Imagine a humilhação e a repressão intermináveis ​​sofridas”, completou.

Segundo ele, essa situação é “incomparavelmente pior”.

A ONU ainda acusou de Israel de lançar “milhares de toneladas de munição em Gaza” e armas que “emitem uma onda de explosão enorme de alta pressão que pode romper órgãos internos, bem como projetos de fragmentação e calor tão intensos que causam queimaduras profundas – e elas têm sido usadas em bairros residenciais densamente povoados”.

De acordo com Turk, nos últimos cinco meses de guerra, a ONU “registrou muitos incidentes que podem ser considerados crimes de guerra pelas forças israelenses, bem como promessas de que as forças israelenses se envolveram em alvos envolvidos ou desproporcionais que violam o direito internacional humanitário “.

Mas ele também atacou o Hamas. “O lançamento de projetos incluídos por grupos armados palestinos no sul de Israel, até Tel Aviv, também viola o direito humanitário internacional, assim como a manutenção de reféns”, explicou.

A ONU ainda acusou Israel de “impedir a assistência humanitária” à população palestina.

“Toda a população de Gaza está correndo risco iminente de fome. Quase todos estão bebendo água salgada e contaminada. O sistema de saúde em todo o território mal está funcionando. Imagine o que isso significa para os feridos e para as pessoas que estão sofrendo com danos surtos de doenças infecciosas”, disse.

No norte de Gaza, onde o espaço operacional para o trabalho humanitário foi extinto, a ONU acredita que muitos já estão morrendo de fome.

Na avaliação da ONU, o bloqueio e o cerco impostos a Gaza equivalem à proteção coletiva e também podem equivaler ao uso da fome como método de guerra – ambos, crimes intencionais, são crimes de guerra.

Além disso, quase toda a população de Gaza foi deslocada à força, e milhares de pessoas foram detidas, muitas delas incomunicáveis, em condições que podem equivaler ao desaparecimento enviado.

Ofensiva sobre Rafah
Outro alerta feito pela ONU se refere a um possível ataque terrestre israelense a Rafah. Para a entidade, isso “leva o pesadelo que está sendo infligido à população de Gaza em uma nova dimensão distópica”.

Mais de 1,5 milhão de pessoas estão abrigadas em Rafah e, ​​apesar dos bombardeios contínuos, a cidade se tornou o centro de ajuda humanitária de Gaza.

“Um ataque terrestre acarretaria uma perda significativamente esperada de vidas, risco adicional de crimes de atrocidade, nova deslocação, para outra distribuição em inseguro local, e revisaria uma sentença de morte para qualquer esperança de ajuda humanitária eficaz”, afirmou Turk.

Para ele, a operação não seria consistente com as medidas provisórias obrigatórias emitidas pela Corte Internacional de Justiça contra Israel. Turk fez um apelo para que potências com influência sobre Israel fizessem “tudo o que estiver ao seu alcance para evitar tal resultado”.

Fim de ocupação e de hostilidades
Para a ONU, apenas haverá paz com o fim da ocupação de terras palestinas. “Os líderes israelenses aceitam o direito dos palestinos de viver em um Estado independente. E todas as facções palestinas devem considerar o direito de Israel de existir em paz e segurança”, disse.

Turk ainda defendeu um fim das hostilidades. “Queremos não apenas um cessar-fogo imediato, mas um fim para essa guerra”, disse. “Todos os reféns devem ser libertados imediata e incondicionalmente, e os milhares de palestinos arbitrariamente detidos por Israel também devem ser libertados”, pediu.

Ele ainda pediu que todos os lados sejam responsabilizados e que a sessão de direitos humanos da ONU seja autorizada a entrar em territórios palestinos.

“Manter os palestinos e seus direitos isolados – “longe da vista, longe da mente” – não trabalhou em 56 anos e não pode funcionar nunca”, completou.

Israel critica ONU e diz que vai continuar a guerra contra o Hamas
Durante a reunião, o governo palestino acusou Israel de genocídio, de racismo e insistiu que “os problemas não surgirão em 7 de outubro”.

Já o governo de Israel atacou a fala da ONU, alertando que os crimes cometidos pelo Hamas não foram considerados, numa “afronta às vítimas”.

“Israel está em guerra com uma organização terrorista que perpetrou um dos ataques terroristas mais hediondos e mortais dos tempos modernos”, disse o embaixador de Israel na ONU, Meirav Eilon Shahar.

Segundo ela, os terroristas se escondem atrás da população civil. “500 km de túneis terroristas serpenteiam sob a infraestrutura civil, casas, escolas e sedes da ONU”, disse.

“O uso de civis palestinos como escudos humanos pelo Hamas em Gaza é bem conhecido, mas constantemente ignorado pelo Alto Comissário e por este Conselho”, destruído.

Ela ainda acusou o Hamas de desviar ajuda, assassinar civis inocentes, estuprar, decapitar e queimar famílias vivas. “Não temos escolha. Temos que ir atrás do Hamas, ou eles continuarão a vir atrás de nós”, disse.

A israelense usou ainda o encontro para criticar a ONU.

“Durante anos, as Nações Unidas ignoraram o terrorismo, a destruição, o ódio e o incitamento palestinos”, disse. “Durante anos, ela desconsiderou e ignorou as preocupações de segurança de Israel”, insistiu.

“Durante anos, ignorou as centenas de israelenses assassinados em nossas ruas.
Em seu relatório ou declaração de hoje, o senhor não informou os israelenses mortos por terroristas antes e depois de 7 de outubro. Será que eles não importam?”, questionou.

Segundo ela, Israel tem o dever de garantir que o Hamas nunca mais possa atacar.

UOL

Postado em 29 de fevereiro de 2024

Suspeito de matar moradores de rua ‘por prazer’ é preso em Goiás

Um homem foi preso suspeito de matar pelo menos três pessoas em situação de vulnerabilidade em Goiânia. Suspeito “matava por prazer”, diz polícia. Todas as vítimas do homem estavam em situação de rua ou eram dependentes químicas. Ele as atraía com chamados para usar drogas. A prisão dele foi registrada nesta terça-feira (27).
Crimes ocorreram em intervalo de três meses. Todas as mortes ocorreram entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, informou a Polícia Civil. A identidade do homem não foi divulgada.

Homem bebia sangue das vítimas. Após algumas das execuções, o suspeito preso bebeu o sangue das vítimas, apurou a Delegacia de Investigação de Homicídios. A polícia ainda não informou quais justificativas foram dadas por ele para o ocorrido.

Os crimes ocorreram na região norte da capital. As mortes são investigadas pela Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios.

O TEMPO (Folhapress)

Postado em 29 de fevereiro de 2024

Fumar enfraquece o sistema imunológico, e as consequências podem durar anos, diz estudo

O tabagismo prejudica o sistema imune, com efeitos que podem durar anos após a interrupção do hábito, de acordo com estudo feito pelo respeitado Instituto Pasteur, na França, e publicado na revista científica Nature. Os pesquisadores apontam que tanto a imunidade inata (aquela com a qual nascemos e se desenvolve nos primeiros anos de vida, servindo como primeiro “exército” de defesa do corpo) quanto a adaptativa/adquirida (que evolui com o tempo, após infecções ou por meio de vacina) são rebaixadas.

O peso do tabagismo na variabilidade da resposta a desafios imunológicos foi tão importante quanto idade, sexo e características genéticas – explicações mais conhecidas e estudadas para essa diversidade. “Todas elas tem implicações no risco de doenças”, escreveram os pesquisadores.

Ao comparar fumantes e ex-fumantes, os pesquisadores perceberam que a imunidade inata, essa primeira camada de defesa imunológica, voltou ao normal após a cessação do tabagismo. “O impacto na imunidade adaptativa persistiu durante 10 a 15 anos. Esta é a primeira vez que foi possível demonstrar a influência em longo prazo do tabagismo nas respostas imunológicas”, afirmou Darragh Duffy, chefe da Unidade de Imunologia Translacional do Instituto Pasteur e um dos autores do estudo, em comunicado.

É quase como se o sistema imunológico desenvolvesse uma memória de longo prazo dos efeitos deletérios do tabagismo. De acordo com Violaine Saint-André, bioinformática na Unidade de Imunologia Translacional do Instituto Pasteur e principal autora do estudo, foi possível demonstrar que o hábito de fumar pode modificar a expressão de genes envolvidos no funcionamento de células do sistema imune.

Especialistas ouvidos pelo Estadão, que não estiveram envolvidos no estudo, destacam que a possibilidade de impacto do tabagismo em nossas defesas já era ventilada, e a nova pesquisa é um passo importante para esclarecer melhor o que acontece nesse sentido.

O cigarro está associado diretamente ou indiretamente a mais de 52 doenças, segundo Oliver Augusto do Nascimento, médico assistente da Disciplina de Pneumologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador da pós-graduação em Pneumologia da mesma instituição. Ele cita diversos tipos de câncer, como de boca, laringe, pulmão, mama, bexiga e colo de útero, além de enfisema e problemas cardiovasculares.

Já se sabia, por exemplo, que fumantes tem de duas a três vezes mais risco de desenvolver tuberculose do que os não fumantes, e aqueles que tiveram covid-19 apresentam mais chance de enfrentar um prolongamento da doença, lembra Ubiratan de Paula Santos, médico assistente da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). “As pessoas (que fumam) correm mais risco de ter infecções em geral”, resume.

“O tabaco contém, por tragada, uma infinidade de radicais livres (moléculas instáveis que, em excesso no corpo, podem lesar nossas células), uma quantidade enorme de material particulado, além de outras substâncias gasosas e químicas”, descreve o médico.

A “epidemia do tabaco”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é uma das “maiores ameaças à saúde pública que o mundo já enfrentou”. Ela mata mais de 8 milhões de pessoas por ano – sendo que 1,3 milhão são indivíduos expostos ao fumo passivo.

Embora o estudo demonstre danos duradouros do tabagismo, os médicos destacam que nunca é tarde para parar de fumar, pois sempre haverá diminuição de risco das várias complicações ligadas ao hábito. O ideal é nunca fumar ou cessar até os 35 anos.

Cuidado com promessas para aumentar a imunidade
Vitaminas e minerais têm um importante papel na imunidade. Por isso, há um grande apelo em torno dos suplementos multivitamínicos no que diz respeito a aperfeiçoar as defesas naturais do corpo. No entanto, recorrer ao uso de cápsulas sem indicação e orientação de um especialista pode ser perigoso.

O ideal, antes de ingerir qualquer suplemento, é investigar se de fato há carência de algum micronutriente no corpo. Afinal, se não for o caso, o suplemento pode contribuir para um quadro de excesso – daí, as substâncias são eliminadas pela urina ou ficam acumuladas no organismo. “Neste cenário, pode causar até uma doença chamada hipervitaminose”, diz Nascimento.

“Suplementação é apenas para quem tem deficiência (de vitaminas e minerais) no organismo”, reforça o médico. Ele ainda aponta que manter um alimentação equilibrada e tomar sol são hábitos que costumam garantir as doses adequadas de nutrientes.

No caso dos fumantes, a suplementação com betacaroteno (associado ou não à vitamina A) é particularmente arriscada. De acordo com a Força-Tarefa de Saúde Preventiva dos Estados Unidos, em uma ampla revisão da literatura médica sobre vitaminas e minerais, tabagistas que recorreram a esse tipo de suplemento mostraram um “risco significativamente aumentado de câncer de pulmão”.

O estudo
A maneira como o corpo de cada um de nós se organiza para atacar invasores difere muito. Entender quais fatores interferem nisso mobilizou pesquisadores do Pasteur a avaliarem mil pessoas saudáveis, de 20 a 70 anos. Trata-se de um número significativo de indivíduos para um estudo desse tipo. Eles investigaram 136 variáveis – entre elas, o tabagismo – e a relação de cada uma na resposta imune dos indivíduos.

O estudo é experimental, ou seja, embora tenham usado amostras de sangue humano, os cientistas não acompanharam as pessoas ao longo da pesquisa.

Essas amostras de sangue foram expostas a um grande número de micro-organismos, como vírus e bactérias, e, na sequência, os pesquisadores observaram os níveis de citocinas liberadas. Elas são substâncias que funcionam como mediadores inflamatórios. “Se eu tenho citocina presente, tenho inflamação”, explica Nascimento.

De todas essas centenas de variáveis, três chamaram atenção: tabagismo, infecção latente por citomegalovírus (um vírus da família do herpes) e o índice de massa corporal. Mas o artigo acabou mirando no primeiro fator, isto é, o cigarro, que mostrou efeitos duradouros.

É importante destacar que, como qualquer estudo, ele apresenta limitações, destacam os especialistas ouvidos pela reportagem e os próprios pesquisadores. Para começar, é preciso investigar essa relação na “vida real”, já que o trabalho foi experimental. Fora isso, é preciso contar com mais diversidade étnica e racial, algo que os estudiosos já estão correndo atrás, conforme relataram à Nature. O grupo analisado é de moradores da França.

Por que os resultados preocupam?
De forma bem simples, a função do sistema imunológico é responsável por nos defender de invasores, impedindo que eles se multipliquem e provoquem doenças. Para isso, ele conta com a imunidade inata e com a imunidade adaptativa.

Já nascemos com essa primeira, que se consolida nos primeiros anos de vida. Ela funciona de forma inespecífica e é um primeiro exército de defesa contra qualquer invasor. A segunda tem a ver com infecções passadas e com a capacidade de o nosso corpo lembrar como combater um invasor específico. Essas duas barreiras vão combater todos os micro-organismos que ingerimos, inalamos ou que conseguem ultrapassar a pele.

“Um adulto inala, em média, 10 mil litros de ar por dia. Imagine o que vem de ‘porcaria’! Vem poluente, pólen, fungo, vírus e bactérias”, lista Santos. As nossas imunidades trabalham bastante – e bem – quando estamos saudáveis. É só lembrar que, mesmo em contato com muitos patógenos a todo momento, não ficamos doentes todos os dias.

O novo estudo mostrou que, em pessoas que fumam, ambas as imunidades estão “deprimidas”. E, mesmo quando alguém larga o cigarro, a segunda, relacionada à memória do nosso organismo, segue alterada por anos.

“O tabagismo altera a velocidade de resposta, tornando-a mais lenta, e faz produzir menos substâncias para combater as infecções”, explica Santos. “O que torna a pessoa mais suscetível a desenvolver uma infeção. Porque se eu tenho uma resposta mais lenta a um agente que está me agredindo, dou mais tempo para ele se multiplicar no organismo”.

Como esses micro-organismos ficam mais tempo circulando e se multiplicando, consequentemente as infecções podem se tornar “mais longevas” e “mais graves”, destaca o pneumologista.

O estudo também acende um alerta sobre a maneira como fumantes respondem aos medicamentos, como antibióticos e antivirais. É preciso salientar que, antes de aprovados, todos passam por estudos que, muito provavelmente, contaram com pessoas fumantes. Mas nem todo mundo reage da mesma maneira aos remédios. Esse abalo nas imunidades causado pelo cigarro pode – e precisa – ser melhor estudado para averiguar a hipótese de uma resposta menos vigorosa aos tratamentos.

Estadao

Postado em 29 de fevereiro de 2024

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.

Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.

Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.

Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o próprio Supremo tem decisões contrárias.

Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

EBC

Postado em 29 de fevereiro de 2024

PF e MP prendem dono de ferro-velho acusado de sumir com carro usado na emboscada a Marielle Franco

Apontado como o dono do ferro-velho que desmanchou o Cobalto prata, usado na emboscada pela vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes, Edilson Barbosa dos Santos, vulgo Orelha, foi preso no início da noite desta quarta-feira. Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público, baseados na delação do ex-PM Élcio de Queiroz, não obtiveram duplo homicídio, conseguiram um mandado de prisão contra Edilson, detido próximo a sua casa, no distrito de Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias.
Após a execução da vereadora e de Anderson, Élcio e o ex-sargento da PM Ronnie Lessa — motorista e atirador —precisavam se livrar do carro usado no crime imediatamente. Ambos foram para o Méier, na Zona Norte, esconder o Cobalt na casa do irmão de Lessa. O ex-sargento, por sua vez, pediu ajuda ao seu amigo, o ex-bombeiro Maxwell Simões Correa, o Suel, que conhecia Edilson, dono de um ferro-velho no Morro da Pedreira, na Pavuna, na Zona Norte.

Baseados na delação de Élcio, o Ministério Público e a Polícia Federal confirmaram a participação de Edilson. Lessa e Maxwell levaram o carro para o dono do ferro-velho do Méier até o ponto de encontro, uma praça na Avenida dos Italianos, em Rocha Miranda, na Zona Norte. O local, inclusive, fica perto da área onde o ex-bombeiro e o ex-sargento da PM têm uma rede ilegal de internet e TV a cabo. Ambos quebraram a placa do carro em diversos pedaços, jogando-os na linha do trem que tinha no caminho.

Segundo a denúncia da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco/FTMA), o Cobalt foi levado até Edilson no dia 16 de março de 2018. Conforme os promotores, o dono do ferro-velho “embaraçou a investigação”, uma vez que deu sumiço ao veículo usado no homicídio.

O Cobalt usado na emboscada, no dia 14 de março de 2018, tinha placas clonadas. Com a ajuda de Edilson, o veículo nunca foi encontrado. Além de Marielle e Anderson, a outra passageira era a chefe de gabinete da parlamentar, Fernanda Gonçalves Chaves, que conseguir escapar com vida.

Durante as investigações, iniciadas pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), mas que agora estão a cargo da Polícia Federal, 443 veículos Cobalt de cor prata, com as mesmas características do carro usado no crime, foram analisados. Ronnie Lessa, Élcio de Queiroz e Maxwell Correa estão presos em presídios federais fora do Rio.

EXTRA

Postado em 29 de fevereiro de 2024