Boa parte do país deve enfrentar uma onda de calor excepcional nos próximos dias. De acordo com a MetSul Meteorologia, as marcas esperadas entre esta semana e a próxima vão superar em muito os valores médios históricos de temperatura máxima em todas as cinco regiões do país, com alto potencial de quebra de recordes para o mês de setembro e talvez até absolutos.
Uma massa de ar extremamente quente vai cobrir o Brasil nos próximos dias. Já faz muito calor neste começo de semana no Centro-Oeste e no Sudeste, mas na segunda metade da semana a massa de ar se reforça ainda mais com temperaturas atipicamente elevadas, mesmo calor intenso não sendo incomum nestas áreas do território nacional no mês de setembro.
Trata-se de uma situação de elevado perigo pela severidade do calor esperado e que demandará atenção das autoridades. Serão vários estados em que o calor será muito intenso a extremo.
No Rio Grande do Sul, após um fim de semana de calorão, a previsão para os próximos dias é de abafamento e chuva com risco de temporais isolados. As temperaturas, no entanto, não devem se aproximar das máximas previstas para outras partes do país.
Calor extremo pelo país A massa de ar quente deve resultar em marcas perto ou acima de 40ºC em estados como o Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Rondônia, Amazonas, Pará, Tocantins, Bahia, Piauí e Maranhão.
O pior do calor deve ocorrer no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul com marcas acima dos 40ºC na maioria das cidades dos dois estados, mas que podem atingir temperaturas máximas mais extremas em particular na região do Pantanal e proximidades. Esta região do Centro-Oeste vai estar junto ao centro da grande cúpula de calor que estará concentrada entre o Paraguai e os estados do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso.
Pontos destas áreas podem atingir marcas tão extremas como 43ºC a 45ºC nesta região do centro do domo de calor. Marcas perto ou acima dos 40ºC devem se dar ainda em muitas cidades do Norte, de Goiás, do Sudeste do Brasil e de alguns estados do Nordeste, como no Oeste da Bahia, no Maranhão e no Piauí.
No Rio de Janeiro, algumas estações também podem superar os 40ºC no próximo fim de semana. Em Minas Gerais, o Triângulo Mineiro e o Noroeste do estado devem ser as áreas mais afetadas pelo calor extremo com máximas superiores aos 40ºC. O pico do calor em intensidade deve se dar entre o final desta semana e o começo da semana que vem.
Recordes históricos podem cair A maior temperatura registrada oficialmente até hoje no Brasil foi de 44,8°C em Nova Maringá, Mato Grosso, em 4 e 5 de novembro de 2020, superando o recorde também oficial de Bom Jesus, Piauí, de 2005, de 44,7°C. Recordes mensais, e em algumas cidades até absolutos, podem cair neste evento de calor extremo.
A cidade de São Paulo é um dos locais em que a temperatura pode testar ou bater recordes de temperatura. Serão muitos dias de calor intenso a extremo no estado de São Paulo. Não se pode descartar que a cidade de São Paulo e outras cidades paulistas tenham recordes históricos de máximas não apenas para setembro como absolutos para toda a série histórica.
O celular de Anderson Torres armazena uma série de conteúdos considerados golpistas por investigadores. No aparelho do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, foi encontrada uma imagem, de dezembro do ano passado, que sugere o enforcamento de Lula e de aliados do petista na posse presidencial.
No telefone de Torres, também foi detectado material convocando para “concentração nos quartéis” com objetivo de “exigir intervenção federal”, a mesma expressão usada por familiares de Mauro Cid em diálogo interceptado.
A alegação sem provas de fraude nas urnas, bem como críticas ao STF e, em especial, a Alexandre de Moraes, consta no celular de Torres. Há, até mesmo, a ilação de que o magistrado teria comprado imóveis com recursos não compatíveis com a renda de ministro do Supremo.
Informações sobre criação de aves, hobby que levou o Ibama a fazer operação na casa de Torres, também constavam no aparelho. Veja, abaixo, algumas das imagens encontradas.
Uma das imagens no celular de Anderson Torres, intitulada “A rampa”, data de 3/12/2022, é acompanhada da seguinte legenda: “Os corruptos comunistas que fraudaram as eleições subirão nesta rampa em Brasília construída pelo povo brasileiro”. O detalhe é que a tal rampa leva a uma forca.
O aparelho de Torres também contém um folder pedindo intervenção federal dois dias após o segundo turno eleitoral: “Convocação nacional. O nosso Brasil precisa de nós! 02/11/2022. Concentração nos quartéis por todo o Brasil! Exigência para o cumprimento da intervenção federal. Compartilhem ao máximo”.
Imóveis de Alexandre de Moraes Também foi encontrado no celular de Anderson Torres um vídeo convocando para manifestações que ocorreriam, quatro dias após o segundo turno, pedindo “Fora Lula”. E um print de postagem de um usuário do Instagram afirmando que urnas eletrônicas haviam sido “descartadas ilegalmente” em Porto Alegre depois do segundo turno.
O aparelho contém ainda uma ilação sobre Alexandre de Moraes. Acompanhando uma foto do ministro do STF, uma legenda dizia: “Ele é funcionário público, que tal darmos 5 dias para ele explicar origem do dinheiro para comprar 8 imóveis, ao valor médio de 4 milhões cada. Com salário de R$ 39 mil”.
No STF, Moraes é alvo preferencial de aliados de Bolsonaro que reclamam de perseguição política e suposta atuação parcial do magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Aonde quer chegar o STF? No celular, Anderson Torres também armazenava uma nota intitulada “Aonde quer chegar o STF?”, assinada pela Comissão Interclubes Militares, de 23 de abril de 2022.
“O STF vem há tempos propagando notórias e repetidas demonstrações de partidarismo político em suas interpretações da Constituição Federal e, até mesmo de modo surpreendente, manifestando publicamente preferências partidárias, como agiu um de seus Ministros em evento no exterior, ao considerar como inimigo o Chefe do Poder Executivo”, diz trecho da nota salva no celular.
“Aonde querem chegar alguns Ministros do Supremo? Pretendem enfraquecer nossa democracia? Com que finalidade?”, continua.
Assinam o documento Luiz Fernando Palmer Fonseca (então presidente do Clube Naval), Eduardo José Barbosa (então presidente do Clube Militar) e Marco Antonio Perez (presidente do Clube da Aeronáutica).
As aves de Torres Investigado pela minuta do golpe encontrada em sua casa e por suposta omissão no 8 de Janeiro, quando secretário de Segurança Pública do DF, Torres alegou ter perdido o celular nos Estados Unidos e não o entregou à Polícia Federal. Os investigadores só conseguiram as informações após acessar dados que estavam salvos na nuvem.
No celular, Torres também armazenava detalhes sobre seu hobby de criação de aves. Uma planilha intitulada “Criação amadora de passeriformes silvestres nativos” continha informações e valores sobre a prática.
Em abril, o Ibama apreendeu 55 pássaros na casa de Anderson Torres e o multou por mutilar pássaros e fraudar o sistema de criação de aves.
O partido Novo entrou nesta quinta-feira com uma representação na Procuradoria-Geral da República ( PGR ) exigindo que o ministro da Justiça e Segurança Pública , Flávio Dino , seja denunciado por crime de falsidade ideológica, após Dino rever informações sobre o acordo de cooperação firmado internacionalmente no âmbito da Operação Lava-Jato . O Ministério da Justiça informou semana ter encontrado um acordo fechado com autoridades da Suíça envolvendo o caso da Odebrecht. Antes, a pasta havia informado não ter encontrado registros sobre a formalização da cooperação. A ausência dessa documentação foi um dos pontos levantados na semana passada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, quando decidiu anular as provas do acordo de leniência da empreiteira. De acordo com o novo documento encaminhado a Toffoli, o pedido para obtenção de sistemas às autoridades suíças foi feito em junho de 2016, mas os dados requisitados foram enviados para o Brasil somente no ano seguinte. “Desta forma, considera-se que, a partir destes dados (02.10.2017), as provas em comentário foram transmitidas às autoridades requerentes”, diz o ofício. O acordo de leniência da Odebrecht foi assinado no dia 1º de dezembro de 2016. Na representação, o Novo afirma que essa justificativa é “esdrúxula, porque os próprios dados oficiais do departamento, constantes do site do Ministério da Justiça, demonstram que foram enviados, no ano de 2016, 3.796 pedidos estratégicos de cooperação internacional pelo Brasil para autoridades estrangeiras , sendo que, esses, apenas 91 (2,4%) foram direcionados à Suíça”. Procurada, a assessoria de imprensa de Dino informou que não se manifestaria sobre a representação do partido.
ORio Grande do Norte é o pior estado do Brasil em termos de política de alfabetização. Segundo dados do Ministério da Educação, dos 167 municípios, apenas 14 apresentam uma política própria de alfabetização. Além disso, o RN é uma das 10 unidades federativas do País que não implementaram uma política independente com essa finalidade. Dentre os 26 estados e o Distrito Federal, os números do RN apontam para o cenário mais negativo. Na avaliação de especialistas, a ausência dessa política impede o desenvolvimento escolar e o combate às desigualdades educacionais.
Os dados são do Ministério da Educação (MEC) e resultam de diagnóstico realizado dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que visa, dentre outros pontos, implementar políticas de alfabetização territorial em todo o País. No RN, apenas 8% dos municípios formularam uma política de alfabetização. Foi o pior índice do País, de acordo com os dados do MEC. Estados nordestinos, como Sergipe, têm um índice três vezes maior que o RN. Além disso, 63% dos governos estaduais formularam as suas políticas. O RN não está entre eles. Na avaliação da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN), há chances dos números do Estado serem ainda menores, uma vez que algumas cidades podem ter se equivocado na resposta ao levantamento. A professora Lilia Asuca, do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da UFRN e uma das organizadoras da pesquisa “Diagnóstico das Desigualdades Educacionais no Rio Grande do Norte”, esclarece que dois fatores primordiais podem explicar as dificuldades para implementação dessas políticas: a limitação na capacidade técnico-financeira das cidades, aliada à ausência de uma coordenação estadual junto aos municípios. “Se hoje temos no Estado um Ideb bastante aquém do que se espera em termos de alcance das metas e média é porque estamos falando de uma realidade em que é preciso muito mais atenção do que foi ofertado até hoje em termos de participação estadual”, aponta.
Uma perspectiva semelhante é partilhada pela presidente da Undime-RN, Joária de Araújo Vieira, para quem a compreensão da educação básica como responsabilidade apenas dos municípios, somada à falta de uma articulação territoral, podem esclarecer parte dos entraves na implementação de políticas próprias de alfabetização. “Não é que não existam ações da educação infantil, mas não tinha essa articulação de realizar em todo o território. Acredito que com base nos resultados que vieram depois no ensino fundamental e médio, veio essa preocupação de ter investimentos desde a base”, ressalta.
Em resposta à TRIBUNA DO NORTE sobre as dificuldades em olhar as políticas próprias de alfabetização, a Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN) informou estar executando a Política de Superação do Analfabetismo do RN e atuando junto à Undime no Compromisso Nacional.“O RN possui a PSA como política própria. Por uma questão constitucional, a etapa da alfabetização de crianças compete aos municípios e o Estado cuida do público que não teve acesso à alfabetização com idade escolar entre jovens e adultos”, afirma.
Para Lilia Asuca, a ausência de uma política independente no Rio Grande do Norte ocorre, dentre outros pontos, devido ao olhar que historicamente compreende as redes municipais e estaduais de maneira fragmentada. A docente adverte, ainda, que a educação é uma área complexa e outras problemáticas corroboram para a situação atual. Entre elas, está a ausência de uma problematização do tema na sociedade e prioridade política para combater o analfabetismo enquanto um ‘problema público’. Isso porque, segundo ela, os dados já mostram que o cenário é negativo e há casos em que crianças chegam aos 10 anos sem saber escrever palavras simples, situação ainda mais intensificada pós-pandemia.
O resultado disso, destaca Lilia Asuca, é a formação de uma sociedade sem novas perspectivas. “No ensino médio, por exemplo, se fala muito sobre o ensino técnico. Acredito que são temáticas importantes, mas se tem algo que precisamos eleger como início de tudo é o processo de alfabetização. Se você não tem uma sociedade em que as crianças frequentam a escola, mas saem dela analfabetos, estamos falando de uma sociedade sem muita perspectiva no futuro”, complementa.
Além de ser um ponto essencial na base educacional dos alunos, a alfabetização é a etapa mais crucial de combate à desigualdade educacional. Segundo ela, somado ao consenso entre os educadores, estudos científicos também mostram que a primeira infância (0-6 anos) e os anos iniciais correspondem à etapa em que o cérebro tem maior desenvolvimento cognitivo. As redes de educação, nesse sentido, precisam fornecer as condições necessárias à alfabetização dos alunos.
O ideal, segundo o MEC, é que as crianças tenham essas características ao terminar o segundo ano do fundamental. Em muitos casos, no entanto, esse processo é suprimido, seja pela situação socioeconômica dos estudantes, dos municípios, ou pelas dificuldades associadas à questão étinco-racial. Para Lilia Asuca, nesse sentido, as políticas próprias de alfabetização precisam melhorar as condições dos professores com formações continuadas e fomentar maiores investimentos em materiais pedagógicos para o corpo discente.
“Não é apenas focar no 1º e 2º ano do fundamental. Tem que começar na educação infantil mesmo não sabendo ler ou escrever ainda, ela tem que ter oportunidade de ler, analisar histórias, que é uma etapa essencial de preparação para a alfabetização”, defende. Embora o entendimento sobre quais aspectos apontam para uma pessoa alfabetizada seja variável, a gestão atual do MEC compreende que pode ser considerada alfabetizada a criança que consegue escrever pequenas frases capazes e comunicar a informação desejada.
Dados e construção de políticas no RN Segundo Joária de Araújo Vieira, ainda que o Plano Nacional de Educação e os planos municipais tenham como meta o atendimento dos alunos a partir de 0 anos de idade, existe uma ausência de estrutura nas cidades e nas próprias legislações locais voltadas à educação infantil. Por conta desses fatores, ao analisar os dados do MEC, ela aponta que a Undime ficou surpresa com algumas colocações nas respostas ao diagnóstico. Isso porque, em muitos casos, elas não refletem a realidade local.
O levantamento do MEC foi realizado com o objetivo de analisar a demanda de cada território e, assim, apoiar estados e municípios na elaboração do Plano de Ações do Território Estadual (PATe) e da Política de Alfabetização do Território. As políticas próprias serão incrementadas de modo a contemplar os cinco eixos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e, segundo a pasta, deverão estar alinhadas às especificidades de cada território.
No Rio Grande do Norte, segundo a Undime-RN, 100% das cidades aderiram ao compromisso visando garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do fundamental. Quantos aos municípios que apresentam política própria, em resposta à TRIBUNA, o MEC informou as 14 cidades responderam apresentar o documento, são elas: Antônio Martins, Arês, Campo Redondo, Espírito Santo, Ipanguaçu, Japi, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Messias Targino, Nísia Floresta, São Fernando, São Miguel, Senador Georgino Avelino e Serra Negra do Norte.
Simone Cortez, assessora pedagógica da Undime-RN, avalia que algumas secretarias de educação podem ter respondido ao levantamento do MEC com base no documento curricular para educação infantil ou anos iniciais. Segundo ela, ele integra uma das partes da política de alfabetização e foi construído em colaboração com o Governo do Estado. “O Estado está entre os estados que não possuem uma política instituída, mas está sendo construída desde julho”, complementa.
No dia 11 de setembro, o Governo do RN instituiu por meio do decreto nº 32.948, o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com o objetivo de dar suporte à Seec na implementação da política territorial de alfabetização. A ideia, conforme a assessora pedagógica, é promover tanto a alfabetização na idade certa quanto consolidar o processo de alfabetização.
Por meio da escuta qualificada, as iniciativas das 14 cidades que afirmam ter política independente serão avaliadas e posteriormente serão buscadas formas de fortalecer os trabalhos que estão sendo realizados. A expectativa é que a partir de 2024 os municípios iniciem o ano letivo com as políticas próprias de alfabetização. Conforme aponta Joária, o PATe com as necessidades orçamentárias dos municípios e a maneira como o Estado pretende implementar a iniciativa foi enviado no dia 12 de setembro. O próximo passo será organizar a sua política e de que forma irá atender cada localidade.
A Polícia Federal prendeu, em Campo Grande, o piloto do avião que fez um pouso forçado no interior de São Paulo com 500 quilos de cocaína, após ser interceptado por um caça da Força Aérea Brasileira (FAB).
Ele estava foragido desde 18 de janeiro, quando houve a interceptação e a apreensão da droga. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça Federal e cumprido na última quinta-feira (14).
Os policiais cumpriram dois mandados de busca, visando a fechar o cerco contra outros possíveis integrantes da quadrilha. A identidade do piloto preso não foi divulgada. A suspeita é de que ele prestava serviços para quadrilhas envolvidas com o tráfico internacional de cocaína.
Conforme a PF, as investigações e as buscas prosseguem. O investigado responderá por tráfico internacional de entorpecentes.
O avião foi detectado pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle Aéreo (Cindacta) quando cruzou a fronteira do Paraguai com o Brasil, em Mato Grosso do Sul, em janeiro deste ano. Dois caças A-29 Super Tucanos passaram a acompanhar a aeronave, que não havia apresentado plano de voo. Confirmada a suspeita de voo clandestino, o comandante de um dos caças deu ordem ao piloto para pouso imediato em aeroporto ou aeródromo.
O piloto do avião clandestino fez pouso forçado em uma plantação de soja, no município de Santa Cruz do Rio Pardo, interior paulista. Conforme a polícia local, testemunhas informaram que duas pessoas abandonaram a aeronave e fugiram até uma mata.
A PF, no entanto, disse que apenas o piloto estava no avião, que tinha a cabine abarrotada de droga. A pesagem apontou 528 quilos de cocaína, carga avaliada em mais de R$ 15 milhões.
Só este ano, a PF realizou outras cinco grandes apreensões de drogas que eram transportadas em voos clandestinos de pequenos aviões. Em março, um avião foi interceptado por um caça Super Tucano da FAB em Alta Floresta, Mato Grosso. O piloto fugiu deixando para trás 485 quilos de cocaína.
Em abril, o piloto de outra aeronave abandonou 383 quilos da droga em uma pista de pouso, em Pimenteiras, Rondônia. No mesmo Estado, em Cacoal, foram apreendidos 390 quilos de cocaína desembarcados de um avião. Em julho, caças da FAB obrigaram o pouso forçado de um avião com 500 kg da droga em Gavião Peixoto, próximo a Araraquara, interior de São Paulo.
No mesmo mês, uma aeronave fez um pouso forçado na zona rural de Tuneiras do Oeste, no Paraná, após ser interceptada pelos caças da Força Aérea. Os tripulantes incendiaram o avião e levaram parte da droga – dez quilos foram recuperados nas cercanias da aeronave. Umpero avião foi presa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve usar um andador para ajudar sua locomoção e manter suas agendas restritas ao Palácio da Alvorada por cerca de um mês, após passar por cirurgia no quadril. A intervenção, antecipada pela Coluna, está prevista para o final de setembro. O mandatário vem reclamando de fortes dores no quadril nos últimos meses e já realizou ao menos duas infiltrações na região para aliviá-las.
A necessidade do procedimento foi apontada pela equipe médica do petista, será realizada para corrigir uma artrose na cabeça do fêmur será realizado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ainda não há data exata para o procedimento, mas a previsão é que seja logo após a viagem de Lula, que está em Cuba e depois segue para os Estados Unidos, onde participa da Assembleia Geral da ONU. Em nove meses de mandato, Lula já fez 20 viagens internacionais
Além dos tratamentos já feitos para aliviar as dores no quadril, Lula também já visitou o hospital por causa de uma pneumonia leve, em março. Na ocasião, ele precisou adiar uma viagem à China. Há temor entre aliados de que a permanência no Alvorada isole o presidente da República, que é cobrado por mais participação no “corpo a corpo” do governo, principalmente na articulação política.
Aliados e membros da defesa de Jair Bolsonaro acreditam que Michelle não deve figurar entre os delatados de Mauro Cid .
A avaliação foi feita por meio de conversas com a ex-primeira-dama, que garantiu a advogados nunca ter tido boa relação com o tenente-coronel e nem trocou mensagens diretamente com ele.
Michelle alega que todas as comunicações aconteciam por meio das assessoras de sua equipe, como mostradas nas mensagens do celular de Cid obtidas pela Polícia Federal.
Para o ambiente de Bolsonaro, o distanciamento de Michelle em relação ao militar deve “preserva-la”. Aliados do ex-presidente, porém, já receberam a informação de que Bolsonaro foi diretamente implicado pelo ex-ajudante de ordens no caso das joias.
Como informou a coluna, a relação entre Michelle Bolsonaro e Mauro Cid nunca foi boa. O ex-ajudante de ordens disse que a ex-primeira-dama era “complicada” e afirmou que Michelle fez questão de deixá-lo fora de atividades como o processo de mudança do casal do Palácio da Alvorada.
Hospedar-se em um hotel pode ser uma ação rotineira que todo viajante realiza sem imaginar que pode existir certos perigos ocultos. Desde a localização do quarto até o andar em que se encontra, há muitos aspectos a serem considerados. É o que afirma Tracy Walder, ex-agente da CIA e do FBI, em um vídeo que viralizou no TikTok nesta semana.
Na publicação, que já foi vista por mais de 519 mil pessoas, ela contém alguns de seus conhecimentos. Entre 2000 e 2005, ela trabalhou para agências de inteligência dos Estados Unidos e, com base em sua experiência, explicou por que um turista deve se hospedar entre os andares três e seis de um hotel.
Após viajar para 10 países, Tracy explicou: “Os andares mais seguros são do terceiro ao sexto andar. Você não vai querer estar no térreo. Se colocarem você no térreo, peça para trocar”. Em seguida, ela justificou: “A razão pela qual digo do terceiro ao sexto é que é difícil para alguém escalar. Ao mesmo tempo, em grande parte é bastante acessível em caso de emergência, como um incêndio”.
Para quem viaja sozinho, como é o caso de viagens de trabalho, Tracy acrescentou outras três regras extras: “Trave a fechadura de segurança. É a primeira coisa que faço depois de entrar no quarto. Trave a fechadura de segurança imediatamente”, enfatizou ela na publicação. “E sempre que estiver no quarto, mantenha essa fechadura trancada. Na verdade não há motivo para abrir se você estiver dentro”.
Tracy também é especialista em batentes de borracha que ficam sob a porta. Elas são uma boa ideia para manter a segurança durante a estadia, e servem como segunda opção quando a fechadura da porta falha ou, como um ex-agente escolhido, caso suas chaves sejam roubadas. Isso pode desempenhar um papel importante, uma vez que tornará “mais difícil que ladrões ou estranhos entrem em seu quarto”, afirmou.
Tracy aplica essas dicas quando viaja sozinha nos Estados Unidos ou no exterior. Seus seguidores reagiram à sua lista de recomendações. Nos comentários, muitos expressaram opiniões como: “Também avisaria às mulheres para não deixarem pertences no quarto na hora de pagar. Recentemente, uma gargalhada entrou no meu quarto nas altas horas da noite. Foi assustador”.
Outra pessoa escreveu: “Por isso, prefiro ficar em albergues com muitas pessoas. Não consigo dormir sozinho em um quarto”. Um usuário destacou que as dicas também são úteis “ao escolher apartamentos”, e que esses segredos são “excelentes para os viajantes”.
O Brasil registrou o 100º caso de gripe aviária do subtipo H5N1 nesta sexta-feira (15), conforme relatório do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os registros de contaminação tiveram início em maio, e pico em junho. As ocorrências desaceleraram em julho e em agosto.
No entanto, em setembro, houve um novo crescimento dos casos. Em agosto, o governo de São Paulo decretou estado de emergência por gripe aviária no estado. Conforme informações da Agência Brasil, a medida vale por 180 dias e foi implementada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a pedido do governo federal, para tentar conter a cadeia de transmissão da doença.
A maioria dos casos ocorreu em aves migratórias. Somente duas ocorrências foram identificadas em aves de criação. O primeiro ocorreu na cidade de Serra (ES) e outro, em Maracajá (SC).
Apesar das ocorrências, o governo declarou que não há risco para o consumo de carne e ovos, e não houve transmissão para humanos no Brasil.
O QUE É A GRIPE AVIÁRIA? A influenza aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta diversas espécies de aves domésticas e silvestres e, ocasionalmente, chega a mamíferos como ratos, gatos, cães, cavalos, suínos e até humanos.
A doença é de notificação obrigatória à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Os turistas que morreram a bordo do avião que caiu neste sábado (16/9) em Barcelos, no Amazonas, estavam no Brasil para a prática da pesca esportiva. A informação foi revelada pelo secretário de Segurança Pública do Amazonas, Vinícius Almeida, durante coletiva de imprensa realizada na noite de hoje.
Ele também confirmou que a perícia e o resgate dos corpos ocorrerão ainda neste domingo (17/9), logo nas primeiras horas da manhã.
A aeronave havia saído de Manaus com destino a Barcelos, a cerca de 400 km da capital do Amazonas. Ainda não sabe a causa da queda, mas chovia no momento do acidente. No total, 14 pessoas morrreram, sendo 12 turistas, o piloto e o copiloto.
“A expectativa é de que amanhã, mesmo, a gente possa fazer a transferência dos corpos para Manaus”, adiantou o secretário Vinícius Almeida, neste sábado. “Ainda não temos detalhes que possam ser conclusivos”, informou.
Além disso, o secretário ressaltou que os relatos são de que não teria havido pista suficiente para efetuar o pouso da aeronave no aeroporto de Barcelos, mas uma conclusão oficial depende das investigações. “O relato é de que não teve pista (suficiente) para pousar”, detalhou.
Almeida acrescentou que, a princípio, todos os passageiros eram turistas. Eles estavam no Amazonas para a prática de pesca esportiva, o maior atrativo de Barcelos (AM), destino final do vôo. Nesse esporte, o objetivo é pescar o peixe por diversão e, então, devolvê-lo à natureza, vivo.
“Barcelos tem mais de 25 anos de pesca esportiva consolidada”, ressaltou o prefeito da cidade, Edson de Paula Rodrigues Mendes. “Todas as condições (do aeroporto) previstas em leis estão adequadas”, completou.
O brigadeiro David Almeida Alcoforado, da Força Aérea Brasileira (FAB), ressaltou que os investigadores estarão no local para iniciar as investigações e análises, e que um relatório será feito e divulgado em breve.
“Os investigadores da FAB, à primeira hora da manhã, estarão voltando para Barcelos para iniciarmos os procedimentos e as análises desse acidente. Todos os fatores serão analisados pela FAB e, em breve, um relatório apontando as possíveis causas será divulgado. Todos os aspectos serão abordados, desde funcionamento da aeronave, qualificação de pilotos, condições meteorólogicas, comprimento da pista… Tudo será analisado para determinarmos as possiveis causas desse acidente”, explicou o brigadeiro David.
Em nota, a Fab informou que os investigadores do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram acionados.
A queda do avião aconteceu por volta das 15h (horário de Brasília), próximo ao aeroporto de Barcelos. A aeronave modelo Bandeirante tem matrícula PT-SOG.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pousou no Aeroporto Internacional John F. Kennedy (JFK), em Nova York, nos Estados Unidos (EUA), neste sábado (16/9), para participar da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU).
A viagem a bordo do Aerolula, como é conhecido o Airbus A319-ACJ, se dá após a passagem por Cuba, para participação na cúpula do G77, grupo de países em desenvolvimento. Mais cedo, Lula visitou o ex-presidente cubano e irmão de Fidel Castro, Raúl Castro. O mandatário brasileiro estava no país caribenho desde sexta-feira (15/9).
O pouso em Nova York ocorreu por volta das 23h, no horário de Brasília. O presidente Lula deixou o avião e se dirigiu ao hotel no qual ficará hospedado. O mandatário brasileiro será recebido no hotel por apoiadores. A expectativa é de que ele fique em solo norte-americano até a próxima quinta-feira (21/9).
Acompanham o presidente uma comitiva de ministros, como os da Fazenda, Fernando Haddad; do Meio Ambiente, Marina Silva; da Saúde, Nísia Trindade; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; do Trabalho, Luís Marinho; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; de Cidades, Jader Filho; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Mulheres, Cida Gonçalves; e da Cultura, Margareth Menezes.
Assembleia Geral da ONU
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorre a partir da próxima terça-feira (19/9), se estendendo até o dia 26 deste mês. O encontro reúne cerca de 193 países. O Brasil costuma abrir o evento.
Neste ano, o tema será “Reconstruindo a confiança e reacendendo a solidariedade global: acelerando a ação na Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todas as pessoas”.
Entre quinta-feira (14/9) e sexta-feira (15), oito pessoas foram assassinadas a tiros nos arredores de Recife e na região da Zona da Mata de Pernambuco.
Os dois primeiros eram policiais militares, mortos durante uma ocorrência em Camaragibe, região metropolitana de Recife. Horas depois, o suspeito de matar os PMs — Alex Silva, de 33 anos, mais conhecido como Alex Samurai — e quatro pessoas da família dele foram executados; entre elas, a mãe e a irmã;
Uma das vítimas ainda não foi identificada, mas acredita-se que ela seja companheira de Alex.
Veja quem são as vítimas: Policiais mortos: Eduardo Roque Barbosa de Santana, de 33 anos, e Rodolfo José da Silva, de 38, estavam lotados no 20º Batalhão da PM. Eduardo tinha seis anos de PM e deixou esposa e duas filhas. Rodolfo estava há oito anos na corporação e deixou esposa e uma filha.
Suspeito morto: Alex Silva, de 33 anos, foi morto em uma ação policial em Camaragibe (PE) na manhã de sexta. Ele não possuía antecedentes criminais, mas tinha registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC).
Parentes assassinados: Os três irmãos de Alex foram mortos na mesma ocorrência no bairro Tabatinga, em Camaragibe, na madrugada de sexta. Uma das vítimas, Ágata Ayanne da Silva, de 30 anos, transmitiu o próprio homicídio ao vivo pelo celular.
As imagens mostram dois homens encapuzados ordenando que os irmãos se abaixem e atiram várias vezes. Após os tiros, um dos encapuzados diz: “Zerou, zerou! Foi muito já!”. Além de Ágata, foram executados Amerson Juliano da Silva, de 25 anos, e Apuynã Lucas da Silva, também de 25.
Por fim, também na sexta, foram localizados os corpos da mãe de Alex, Maria José Pereira da Silva, e uma mulher não identificada, possível esposa dele, em um canavial de Paudalho (PE).
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), se referiu aos assassinatos como crimes bárbaros que “deverão ser investigados.”
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (14/9) que no Brasil não há vestígio de ditadura do proletariado e que o poder do mercado e empresário talvez seja maior. O comentário foi feito durante o julgamento do réu Thiago de Assis Mathar, acusado por atos golpistas no dia 8 de janeiro.
“Não há vestígio de ditadura porque nós temos eleições livres e períodicas a cada dois anos no Brasil. E do proletariado muito menos. Talvez a Faria Lima tenha mais influência do que o proletariado”, afirmou o ministro em meio a risos.
A citação à Avenida Faria Lima, em São Paulo, faz uma referência à via conhecida por abrirgar centros financeiros e empresariais na capital paulista.
A fala foi proferida após a argumentação do advogado de Mathar, Hery Kattwinkel. “Patriotas são aqueles que defendem a bandeira verde e amarela, que ela não será vermelha”, disse o defensor.
Barroso aproveitou o momento do seu voto para explicar os pensamentos de Friedrich Engels e Karl Marx.
“Comunismo é um modo de organização política e econômica fundado na propriedade coletiva dos meios de produção, em uma economia planificada, na abolição da propriedade privada (dos meios de produção). E, numa fase intermediária conhecida como ‘ditadura do proletariado’, que antecede a abolição final do Estado. Essa é a doutrina baseada no pensamento de Friedrich Engels e Karl Marx”, comentou.
Em seguida, o ministro falou a diferença com o modelo que vigora no Brasil atual.
“No Brasil vigora a livre iniciativa, a economia de mercado, a meticulosa proteção da propriedade privada na Constituição e no Código Civil, e não existe vestígio de ditadura do proletariado”, afirmou.
Por fim, Luís Barroso afirmou que a fala dele é necessária, que os sentidos das palavras sejam retomados e que é necessário combater a falta de cultura.
“A gente precisa reestabelecer no Brasil, num processo importante de pacificação, o sentido mínimo das palavras e enfrentar a incultura”, completou.
Kattwinkel, que já havia cometido um erro ao atribuir a frase “os fins justificam os meios” ao livro “O Pequeno Príncipe”, de Antoine Saint-Exupéry, em vez de “O Príncipe”, do italiano Nicolau Maquiavel, aproveitou a defesa do réu para atacar a Suprema Corte.
Os ministros chegaram ao entendimento que Thiago Mathar deve ser condenado a 14 anos de prisão e a uma multa de R$ 30 milhões por danos coletivos pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que aproximadamente 2,6 milhões de pessoas morrem anualmente em todo o mundo devido a erros evitáveis na assistência à saúde, o que equivale a cinco pacientes a cada minuto.
De acordo com a instituição, quatro em cada dez pacientes sofrem algum tipo de prejuízo durante o atendimento na atenção primária e ambulatorial, com os principais erros relacionados a diagnóstico, prescrição e uso de medicamentos. Além do impacto direto na vida dos pacientes, os erros de medicação, por exemplo, resultam em um custo de mais de 40 bilhões de dólares por ano.
Para a OMS, erros evitáveis que causam danos à saúde do paciente são inaceitáveis. Diante desse cenário, desde 2019 a entidade instituiu o 17 de setembro como o Dia Mundial da Segurança do Paciente, com o objetivo de chamar a atenção global para essa questão. Neste ano, o tema central da campanha é Engajar Pacientes para a Segurança do Paciente, focando na necessidade de cada vez mais as instituições de saúde ouvirem seus pacientes, familiares e cuidadores para que eles sejam participantes ativos dos cuidados.
“Esse slogan da OMS reforça a importância de darmos um nível de representatividade e de escuta para esse paciente muito superior ao que temos tido atualmente na maioria das instituições de saúde. É uma ideia de inclusão do paciente em todo o processo de cuidado, fornecendo um atendimento seguro e de qualidade e garantindo os seus direitos”, disse Victor Grabois, presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp) e coordenador-executivo do Proqualis/Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
Mas, afinal, o que é segurança do paciente? De maneira geral, ela é um atributo da qualidade da assistência. É a capacidade de um serviço de saúde, junto com a sua equipe de profissionais, de evitar lesões, danos, feridas ou outros problemas decorrentes do cuidado.
Em outras palavras, é fazer com que esse paciente não adquira alguma condição que ele não tinha quando deu entrada no serviço de saúde. “Não posso entrar em uma instituição de saúde para tratar uma crise de hipertensão arterial, por exemplo, cair da maca e quebrar um braço”, exemplifica Grabois.
A psicóloga Ana Merzel Kernkraut, coordenadora do Programa de Experiência do Paciente do Hospital Israelita Albert Einstein, vai além e ressalta que a segurança do paciente também é extremamente importante para garantir a confiabilidade de uma instituição de saúde. De acordo com ela, na maioria das vezes, os eventos adversos (aqueles não são esperados no cuidado do paciente) são causados por falhas humanas ou de processos internos, que podem ser corrigidos e melhorados.
“Dentro da segurança, teremos danos que quase aconteceram, mas que foram percebidos a tempo de serem barrados; os danos que ocorreram, mas são transitórios; e temos os eventos graves, que causam um dano maior. A gente quer zerar esses eventos que são chamados catastróficos porque eles só acontecem com a participação de um humano”, disse Kernkraut.
Paciente informado funciona como barreira Abordar a segurança do paciente envolve discutir processos, comunicação eficaz, diagnóstico assertivo e profissionais treinados e capacitados. Simultaneamente, requer um paciente bem-informado, que compreenda seu tratamento e sua condição, pois assim ele atua como uma “barreira” contra possíveis eventos adversos e participa como corresponsável em seu próprio cuidado.
Por exemplo: se um paciente em tratamento de câncer é informado adequadamente de que vai receber durante dez dias uma determinada medicação, em determinada dose, por via endovenosa e, de repente, o profissional de saúde chega para aplicar a medicação por via intramuscular, o paciente perceberá que houve uma mudança, vai questionar e funcionar como uma barreira, evitando a falha no cuidado: “Eu faço essa medicação todos os dias por via endovenosa, por que hoje vou receber intramuscular?”. Assim, o profissional de saúde poderá rever o atendimento para confirmar se realmente houve alguma mudança de conduta.
“Mas, para que isso ocorra, é necessário que aconteça uma mudança cultural, tanto do lado da equipe, que tem que permitir que esse paciente participe e questione as condutas que estão sendo tomadas, quanto do lado do paciente, que tem que se sentir à vontade de perguntar e exigir que algumas coisas aconteçam de acordo com o que é preconizado e com o que ele quer”, explicou Kernkraut.
Um outro exemplo é a higienização das mãos pelo profissional de saúde antes de tocar no paciente – uma conduta simples, amplamente conhecida, que previne infecção em hospitais e pode salvar vidas. Já existem protocolos bem estabelecidos para serem seguidos para que a higienização das mãos aconteça de forma correta, mas nem sempre isso acontece nos estabelecimentos de saúde.
“A própria equipe médica tem muita dificuldade de aderir corretamente à higiene das mãos no momento que é preconizado e acha ruim quando é questionada sobre. Apesar de a higienização das mãos ser algo estabelecido, muitas vezes não faz parte do comportamento do profissional. Se o paciente alerta, ele é visto como o chato. Por isso, é muito difícil estar na posição de paciente nessa hora”, afirmou Kernkraut, frisando a necessidade de existir uma mudança cultural nesse sentido.
Segundo Cláudia Laselva, diretora do Hospital Israelita Albert Einstein, unidade hospitalar Morumbi, para que aconteça essa mudança cultural entre profissionais de saúde, paciente e familiares, é preciso que haja um trabalho intenso das instituições de saúde na criação de mecanismos para educar os seus profissionais sobre o tema. Além disso, Laselva destaca que é preciso ir além e ampliar a educação sobre o tema, incluindo instituições de ensino fundamental e médio, para maior conhecimento sobre o assunto.
Outro tópico importante é o monopólio do conhecimento médico sobre a doença, já que ninguém sabe mais da sua doença do que o próprio paciente. “Muitas vezes ainda temos na formação do profissional de saúde a orientação de que ele é soberano e detentor de todo o conhecimento. E que é apenas ele que determina as condutas a serem seguidas. Precisamos mudar essa cultura de que o conhecimento é algo apenas do profissional de saúde e reforçar a importância de uma escuta ativa e empática, com linguagem adequada”, destaca Laselva, ao acrescentar que somente através da colaboração e revisão de processos é que poderemos avançar no tratamento seguro de pacientes.
Paciente como bom informante Para escutar a voz do paciente, a equipe de saúde precisa estar disponível para ouvir. E o paciente precisa entender que é muito importante falar sobre o que acontece com ele: se tem alguma alergia, intolerância, alguma cirurgia prévia. “O paciente precisa ser um bom informante porque o médico não tem como saber tudo. Grande parte dos eventos adversos relacionados ao uso de medicação estão associados ao desconhecimento da equipe sobre alergias prévias do paciente”, disse Kernkraut.
Grabois, da Sobrasp, reforça que essa comunicação entre profissional da saúde e paciente é um desafio enorme para as instituições porque envolve a educação do paciente não somente em relação àquela doença que ele tem, mas sobre o processo como um todo.
“A equipe precisa ter a consciência de que existe paciente analfabeto e paciente com pós-doutorado. Então, a forma de comunicar é diferente e o paciente precisa ser informado adequadamente dentro das suas necessidades”.
Tatiane Batista Nascimento Chaves de Faria, chefe do Setor de Gestão da Qualidade do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC/UFMG), concorda e ressalta que é preciso identificar as necessidades de educação em saúde e a capacidade de cada paciente e familiar para aprender e assim ser capaz de tomar decisões e participar de forma ativa da sua assistência.
“Os profissionais de saúde devem incentivar pacientes e familiares a participarem do seu cuidado, falando e fazendo perguntas. Cada paciente é único, com suas capacidades, seus valores e crenças. Cabe às instituições de saúde estabelecer com eles uma comunicação aberta e de confiança para compreender, proteger e favorecer tais aspectos, melhorando assim os resultados do cuidado”, disse Faria do HC/UFMG, que integra a Rede Ebserh, que administra 41 hospitais universitários vinculados a universidades federais com atendimento exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Cláudia Laselva, para que o paciente seja engajado e um bom informante, as instituições de saúde precisam criar mecanismos e protocolos para que isso aconteça de forma ativa e monitorada. “A educação do paciente é um dos tópicos a serem considerados e existem diversas iniciativas possíveis, sendo as mais relevantes participativas e compartilhadas. As ações precisam ser de parceria do profissional de saúde e o paciente, com as expectativas de resultados revistos e seu tratamento compartilhado.”
Um dos exemplos da participação ativa do paciente, que foi estabelecida como protocolo no Einstein, foi a criação do código Help, que surgiu após discussões conjunta com os conselhos de segurança dos pacientes, que apontou que algumas vezes eles não se sentiam completamente ouvidos pelas equipes durante o seu cuidado.
“A gente sabe que um profissional que está vivendo uma situação de estresse por muitas horas seguidas muitas vezes fica focado demais naquele paciente e pode achar que determinada conduta é a melhor. O código Help é uma forma de dar voz ao paciente, que poderá acionar um profissional que está totalmente fora do seu caso para ouvi-lo na íntegra e repensar toda situação”, explicou Laselva, ao destacar que antes de acessar qualquer outro membro da equipe, esse profissional do código Help deve ouvir o paciente para não ter nenhum pré-julgamento.
“Depois de ouvir o paciente, ele pondera junto com as informações do prontuário e, se julgar necessário, poderá conversar com a equipe e sugerir alguma alteração de conduta.”
Estatuto dos Direitos do Paciente Grabois ressalta também que se as instituições de saúde querem um paciente engajado no seu próprio cuidado, é preciso falar para ele sobre quais são os seus direitos. “Para tornar o paciente um sujeito ativo, não adianta ter só boa intenção. O paciente ainda é deixado muito de lado, como se ele fosse um objeto do cuidado, quando na verdade ele deveria ser o sujeito”, ressaltou.
Segundo Grabois, um projeto de lei em andamento no Congresso Nacional estabelece o Estatuto dos Direitos do Paciente e elenca os principais itens a serem considerados:
Direito a ser transferido para uma outra unidade em condições adequadas; Direito de saber tudo o que é feito com ele e que isso seja registrado no seu prontuário de forma clara e objetiva; Direito a ter suas perguntas respondidas sobre o seu diagnóstico e sobre o prognóstico, como a doença pode evoluir, como é o tratamento; Direito a receber informações sobre as medicações que está recebendo e qual a forma de aplicação de cada uma delas; Direito de ser consultado e informado antes de ser submetido a qualquer tipo de procedimento ou cirurgia; Direito a ser tratado como ser humano e sem qualquer tipo de discriminação, seja ela racial, religiosa, sexual, ou qualquer outra. “Embora muitas instituições de saúde já respeitem e garantam esses direitos para os seus pacientes, muitas ainda não o fazem. E se isso não está escrito na lei, fazem menos ainda. Do ponto de vista ético, de equidade, de segurança e do atendimento centrado no paciente, esses são direitos a serem observados que não estão ainda consagrados em lei”, destacou.
Principais desafios dos sistemas de saúde No Brasil, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente em 2013 e aprovou protocolos básicos de segurança que incluem os seguintes itens: identificação do paciente, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, higiene das mãos em serviços de saúde, prevenção de quedas e segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos.
Existem muitos protocolos, mas grande parte das instituições ou não os adotam ou os adotam parcialmente. “Ainda existem muitos casos de instituições que não colocam os protocolos em prática, não medem os seus indicadores, não acompanham a adesão dos profissionais aos protocolos, não têm infraestrutura adequada para fornecer o cuidado seguro, têm menos profissionais do que deveriam ter, entre inúmeros outros problemas”, enumera Grabois.
Laselva diz que a falta de recursos como tempo, orçamento, materiais, equipe, podem impactar na segurança do paciente, mas reforça que além de estruturas e processos, é preciso trabalhar na atitude e na educação dos profissionais, seja no serviço público ou no privado, para que eles não se coloquem na posição de soberanos, mas de ouvinte dos pacientes.
“Esse é o ponto principal”, diz a diretora, ressaltando que cada instituição deve criar os seus protocolos dentro da sua realidade. “É preciso desmitificar a ideia de que não dá para ter segurança no hospital público. É claro que dá. Eu só tenho que adaptar os meus processos e protocolos à realidade local. O foco é engajar o paciente e colocá-lo no centro da assistência”, finalizou.
A Uber afirmou que não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença proferida pelo juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados.
Dentre as decisões, a empresa terá que contratar todos os motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
Em nota, a empresa alegou que há uma evidente insegurança jurídica na decisão, uma vez que a ação envolve apenas a Uber, não considerando o Ifood, 99, Loggi e Lalamove, por exemplo.
“A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho“, disse.
O juiz também estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para cada motorista do aplicativo sem registro. A decisão deverá ser cumprida em seis meses, a partir do trânsito em julgado e da intimação para início de prazo.
Uma vez intimada, a empresa deverá relacionar todos os motoristas com cadastro ativo na plataforma. Depois, deverá comprovar a regularização dos contratos de trabalho de 1/6 deles a cada mês, até o término do prazo.
Os valores da multa por danos morais coletivos devem ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador em 50%. A outra metade deverá ir para associações de motoristas de aplicativos que tenham registro em cartório e constituição social regular, em cotas iguais.
Em relação a todas essas decisões, a Uber informou tem convicção de que a sentença não considerou adequadamente o conjunto de provas produzido no processo e que se baseou “em posições doutrinárias já superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal.”
A empresa destaca que na sentença, o magistrado menciona não haver legislação no país que regulamenta o novo modelo de trabalho intermediado por aplicativos.
O app pontua ainda que governo federal chegou a editar o Decreto Nº 11.513, que institui um Grupo de Trabalho “com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas”, incluindo definições sobre a natureza jurídica da atividade e critérios mínimos de ganhos financeiros.
“O STJ (Superior Tribunal de Justiça), desde 2019, vem decidindo que os motoristas não mantêm relação hierárquica com a empresa porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício”, conclui a plataforma.
