DIA DO EVANGÉLICO SERÁ CELEBRADO COM GRANDE EVENTO EM CURRAIS NOVOS DIA 27/10

No próximo dia 27 de outubro, a cidade de Currais Novos se prepara para celebrar o Dia do Evangélico com um grandioso evento que acontecerá na Quadra de Esportes do Centro Educacional Logo, localizada na Avenida Tungstênio, 69, Bairro JK, a partir das 19 horas.

A celebração, organizada pela Ordem dos Pastores Evangélicos do Seridó (OPES), promete ser uma noite de louvor, adoração e união para a comunidade evangélica e demais participantes. O evento contará com a presença de renomadas atrações, entre elas o cantor Douglas Liberdade e o Pastor Ezequiel, que emocionarão o público com suas apresentações.

A iniciativa é apoiada pela Prefeitura Municipal de Currais Novos, que reconhece a importância desse momento de fé e comunhão para a cidade.

O evento tem a expectativa de reunir centenas de pessoas para celebrar a fé, promover a integração entre os membros da comunidade e proporcionar momentos de reflexão e espiritualidade. A entrada é gratuita e todos estão convidados a participar dessa festividade especial.

Geraldo Carneiro

Postado em 18 de outubro de 2023

POLÍCIA CIVIL ENCONTRA RESPONSÁVEIS POR FURTO E RECEPTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DA CAERN NO SERIDÓ

Tubulação está sendo devolvida à Caern
Peças subtraídas estão sendo devolvidas para a Regional Seridó da Companhia e investigações continuam

O delegado Jackson Pessoa Ribeiro, da 51º Delegacia de Polícia, em Jucurutu, já identificou parte dos responsáveis pelo furto e receptação da tubulação da adutora Acari-Currais Novos. Cerca de 100 partes de tubulação, de 6 metros cada uma, foram devolvidas voluntariamente por quem foi identificado. Depoimentos estão sendo tomados e as investigações continuam pela Polícia Civil.

No final de setembro, a Caern registrou boletim de ocorrência sobre a retirada criminosa dos tubos de grande diâmetro no trecho entre as cidades de Jucurutu e São Rafael. Quem puder contribuir com denúncias sobre o ocorrido também pode entrar em contato com o telefone funcional da delegacia que é o 99982-5297.

Atualmente a adutora emergencial Acari-Currais Novos não está em uso. É importante destacar que todo o material da Caern, além de prédios e sistemas de abastecimento, são patrimônio público. Qualquer prejuízo causado à Companhia será investigado e responsabilizado civil e criminalmente. Da mesma forma, é proibido o acesso de pessoas não autorizadas a qualquer dependência ou equipamento da Companhia.

geraldo Carneiro

Postado em 18 de outubro de 2023

“Imagine o nosso desespero”, diz embaixador do Brasil na Palestina

O embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, está empenhado em trazer para o país todos os cidadãos brasileiros que moram na Faixa de Gaza — um grupo, por enquanto, de 26 pessoas. Nesta entrevista a VEJA, o embaixador fala sobre as dificuldades da operação de resgate, que dependem da autorização de Israel, do Egito e dos terroristas do Hamas:

Qual é a situação dos brasileiros que estão na Faixa de Gaza? Graças a Deus, estamos conseguindo levar comida e água. Estamos diante de uma crise humanitária, que vai se agravar nos próximos dias. Todo o nosso esforço é amenizar essa crise para o grupo de brasileiros, para que não sofram ou que os outros estejam sofrendo. Isso significa comprar água e ir ao supermercado. Fiquei muito feliz em vê-los fazendo a feirinha.

Quantos brasileiros vivem na Faixa de Gaza? É um número pequeno, são 35 ou 36. Desses, num primeiro momento, 30 desejaram ser evacuados, depois o número caiu para 26. Flutua a cada dia, às vezes a família desiste, outra família entra, outra sai. Esses brasileiros são binacionais, moram em Gaza, são palestinos-brasileiros. A vida deles, a família, a escola estão em Gaza. Muitos já não têm contatos no Brasil.

Como são as condições de vida na Faixa de Gaza? Muito precário. Gaza é uma crise humanitária permanente. Muito antes do conflito, já havia uma perspectiva de fome no final deste ano. As Nações Unidas já haviam lançado um apelo humanitário de emergência para a doação de alimentos nos meses de outubro, novembro e dezembro. Com essa crise, o drama humanitário se potencializa. Por causa do bloqueio, Gaza tem muita dificuldade de produção local e de entrada de alimentos, combustíveis e remédios.

Há brasileiros entre os cerca de 200 árbitros do Hamas? Não tenho nenhuma informação sobre isso.

Como estão as negociações com o Egito para a passagem de brasileiros que querem voltar ao país? Essa é uma fronteira muito sensível. Estávamos esperando que o Egito autorizasse a passagem. No momento em que dissemos que estava tudo certo, levaríamos os brasileiros em dois ônibus e eles passariam pela fronteira. A autorização do Egito, porém, não saiu da passagem da fronteira e foi bombardeada três vezes.

Eles correm risco? Os brasileiros tiveram suas casas bombardeadas, andando com crianças no colo, de carro pra lá e para cá, em casas de parentes. Reunimos todos na escola católica, como Irmãs do Rosário. Avisamos Israel que havia brasileiros nessa escola, para que não fossem bombardeados, porque os prédios próximos eram bombardeados. Avisamos que ali não havia suspeitas.

Por quanto tempo os brasileiros ficaram nessa escola? Os brasileiros ficaram dois dias nessa escola, mas a situação continua a se agravar. Os prédios do bairro ao redor foram bombardeados. Imagine o nosso desespero. Houve um anúncio de bombardeio no prédio ao lado da escola e Israel dizendo para todo o mundo e para o sul porque eu atacaria o norte e ao mesmo tempo dizendo que o corredor para o Egito estava fechado.

Como foi a operação para levar os brasileiros para o sul da Faixa de Gaza? Isso aconteceu no sábado. O ônibus que levava os brasileiros estava em trânsito para a escola, mas na pista central foi bombardeado por Israel. Morreram 70 pessoas indo para o sul. Eu estava com muito receio de que isso acontecesse com nosso pessoal. Orientei que todos fiquem lá. Avisamos Israel que sairia o ônibus com 20 brasileiros, enviamos placa, foto do ônibus, avisamos que ia com bandeira do Brasil, para que não houvesse nenhum ataque. Pedi que fiquem na escola até que chegue a liberação de segurança. Conseguimos alugar uma casa a uma milha da fronteira do Egito.

Qual a relação da população da Faixa de Gaza com o Hamas? Houve eleições em 2006, o Hamas ganhou as eleições, mas houve relatos da comunidade internacional ao Hamas, por causa das posições do Hamas, houve um conflito interno em Gaza entre o Hamas e o Fatah, que governa a Cisjordânia e a Autoridade Palestina. O pleito de 2006 foi considerado inválido. O Hamas expulsou o Fatah da faixa de Gaza. O Hamas exerce autoridade de fato em Gaza.

A publicação que se tem ao ver protestos pelo mundo é que vários palestinos são condescendentes com as ações do Hamas. Aqui, tudo é muito confuso, tudo é muito apaixonado. O que eu posso dizer é que há, infelizmente, uma tendência à polarização, à radicalização, ao extremismo. O ânimo hoje é de extremismo. O ódio é generalizado, infelizmente. Isso é verdade, isso é muito preocupante porque as vozes de consenso, as vozes moderadas, aqueles que desejam a paz, estão sendo escanteadas, estão sendo alijadas do processo político.

O ex-chanceler Celso Amorim disse que o Brasil tem que conversar com o Hamas. É necessário um canal, sim, de comunicação com a autoridade de fato em Gaza para garantir a segurança e a saída dos brasileiros. Como é que eles irão passar a fronteira entre Gaza e Egito se as autoridades que controlam Gaza não autorizarem? Não significa reconhecimento do Hamas, não significa diálogo político, não significa canal formal. Tudo isso é uma comunicação informal.

O senhor vê risco de uma guerra ainda maior na região contra Israel, envolvendo Irã, Egito e Líbano? Há um risco de escalada regional, infelizmente há esse risco, inclusive escalada dentro da Cisjordânia também. Tudo isso tem que ser evitado.

O Brasil decidiu finalmente classificar o Hamas como terrorista, isso pode dificultar a comunicação com o grupo? Isso não é Brasil, isso são as Nações Unidas. Depende do debate e do consenso que emerge de lá. O Brasil está presidindo o Conselho de Segurança, claro, mas a designação como grupo terrorista depende de uma posição de consenso das Nações Unidas. Não vejo isso dificultando aqui a nossa operação.

O que poderia ser feito a longo prazo para evitar os conflitos entre Israel e Hamas? A resposta para sua pergunta é o que a gente chama de solução de dois Estados: o Estado de Israel e o Estado da Palestina. Enquanto houver essa expansão de assentamentos de israelenses dentro do território da Cisjordânia, o bloqueio de Gaza, tudo isso prejudica a criação do Estado Palestino. O povo da Palestina se sente muito revoltado, se sente muito oprimido com isso. Hoje em dia, o clima é de extremismo, não é um clima de moderação, de paz. Embora não haja consenso, o que está acontecendo agora pode acontecer mais vezes. O ambiente já era tenso, explodiu, vai continuar tenso e a próxima explosão pode ser ainda maior.

VEJA

Postado em 18 de outubro de 2023

Tarcísio envia projeto de privatização da Sabesp e diz que quer proteger a empresa

O governador de São Paulo , Tarcísio de Freitas (Republicanos), invejou nesta terça-feira (17) o projeto de lei de privatização da Sabesp para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A proposta foi encaminhada em regime de urgência, que garante um andamento mais célere na Casa. Segundo Tarcísio, a medida foi tomada para o projeto “ter prioridade em termo de debate e tramitação”.

O texto do PL foi apresentado pela manhã aos deputados estaduais que formam a base, em reunião no Palácio dos Bandeirantes. À noite, o governador concedeu entrevista coletiva para tratar da privatização da companhia de saneamento básico.

O governador afirmou que a desestatização é uma forma de proteger a empresa. Segundo ele, a Sabesp foi construída em cima de uma lógica de investimento cruzada, no qual municípios mais rentáveis ​​”financiam” a operação de cidades menos rentáveis ​​ou deficitárias.

Exemplo disso, de acordo com o governador, é que 80% da receita da Sabesp vem de apenas 11 cidades. Como os prazos de vencimento dos contratos variam, e os municípios são obrigados a abrir licitação para a prestação do serviço, Tarcísio disse que o risco é que a Sabesp venha a perder esses municípios responsáveis ​​por “bancar” os outros.

“Uma coisa que a gente tem procurado demonstrar, e que às vezes não é intuitiva, é que a desestatização é uma forma de proteger a empresa”, disse.

Com a privatização, o governo vai fazer a prorrogação de todos os contratos até 2060. “Uniformizando e garantindo o mercado da Sabesp até esse [prazo de] fechamento”, afirmou, na entrevista.

A privatização da Sabesp é considerada a joia da coroa da gestão de Tarcísio . Atualmente, o governo de São Paulo tem 50,3% da companhia. O restante das ações é negociado na Bolsa de São Paulo e na Bolsa de Nova York.

O modelo escolhido pelo governo paulista foi de seguimento. Nele, haverá uma oferta adicional de ações e, consequentemente, a diluição da participação acionária do estado. Será diferente do que aconteceu com a Eletrobras, privatizada em 2022, quando o governo federal optou pela diluição das ações na Bolsa.

“O governo estuda reduz sua participação na Sabesp para algo entre 15% e 30%. O percentual exato vai ser definido agora na atual fase de estudos”, disse Natália Resende, secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Para a Sabesp, Tarcísio quer que a oferta subsequente de ações seja técnica para algumas ações de referência. Ou seja, direcionando para que alguns poucos investidores tenham maior controle da companhia.

“A gente não está falando de uma saída total da empresa, a gente não está falando de uma venda total. A gente está falando de uma diluição, de uma operação de follow on, onde a gente permanece sendo um dos principais acionistas da empresa. Isso é importante para garantir o cumprimento das metas, o cumprimento do contrato, para garantir o melhor em termos de regulação e o melhor em termos de saneamento”, disse Tarcísio.

O projeto de lei enviado à Alesp cria o Fausp (Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo), destinado a provar recursos para ações de saneamento básico e garantir a modicidade tarifária.

Tarcísio afirmou que a tarifa não vai subir para segundo o consumidor, cláusula que está, ele, no PL.

O barateamento da tarifa será de duas formas. Primeiramente se dará com transporte de dinheiro na companhia. Segundo Resende, 30% do valor líquido obtido com a venda de ações será destinado à Fausp.

Uma outra maneira de garantir uma tarifa mais baixa a longo prazo será usar os dividendos pagos ao estado, reinjetando uma parte na companhia. “É uma forma de entregar diretamente para a população aquilo que é dela. Vamos por meio dos dividendos garantir que recebam modicidade tarifária”, disse o governador.

Questionado sobre se faria sentido o governo desestatizar uma companhia para reduzir a tarifa de uma empresa privada, Resende afirmou que não se trata de subsídio. Segundo ela, o estado vai usar seu próprio lucro para devolver um benefício ao cidadão.

“Não estamos subsidiando o privado”, destacou, acrescentando que a iniciativa vai chegar para tornar a companhia mais célere e ainda mais de referência.

Para a segurança, é natural que a chegada do setor privado aumente a eficiência, seja em custos, seja em governança. “Estou preocupado com o cidadão, por isso vou usar o lucro do estado para fazer isso.”

Antes da entrevista, na reunião com os deputados, Tarcísio disse que a Sabesp manterá seu nome, objeto social e sede mesmo se for privatizada . O projeto de lei inclui a possibilidade de o governo vetar mudanças no nome, no objeto social e na sede da empresa, por meio de uma “golden share”.

Golden share é um termo do mercado financeiro para se referir a uma “ação preferencial”, que dá poder de veto à administração pública em decisões específicas.

Isso ocorre porque, com a capitalização da companhia, o governo perde a condição de driver. A golden share é, portanto, uma forma de garantir que um acionista (no caso, o estado de São Paulo) terá “a última palavra” em temas sensíveis ou estratégicos.

Na prática, é um mecanismo para que o poder público continue tendo alguma ingerência em empresas importantes. A nível federal, por exemplo, o governo possui golden actions na Eletrobras, Vale, Embraer, entre outras companhias. No entanto, cada ação preferencial garante poderes diferentes.

CRONOGRAMA
A expectativa do Palácio dos Bandeirantes é aprovar a privatização na Alesp até o fim deste ano, cronograma considerado apertado, mas factível. Tarcísio afirmou estar “extremamente otimista” com o prazo.

O governador se reuniu com 60 deputados nesta terça e disse ter saído satisfeito com o resultado da conversa. O prazo regimental nesse caso, disse, deve se encerrar no final de novembro, e a previsão do governo é de que a votação do projeto na Alesp ocorrerá no começo de dezembro.

Tarcísio vem trabalhando para evitar que o calendário das eleições de 2024 prejudique a discussão. O tema é considerado sensível para diversos municípios, e eventuais mudanças nas prefeituras obrigarão o governo a reiniciar as conversas .

Além disso, Tarcísio tem hoje um aliado da Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). A adesão ao capital é determinante para a implementação do projeto de privatização. Isso porque a maior parte da receita da Sabesp vem da capital, município dono do contrato de maior atratividade.

Em entrevista à Folha publicada nesta segunda-feira (16) , o deputado estadual Emídio de Souza (PT), que coordena a Frente Parlamentar Contra a Privatização da Sabesp, disse que Tarcísio corre para privatizar a companhia de saneamento porque teme uma eventual vitória de Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Pré-candidato com apoio do PT, Boulos liderou a pesquisa Datafolha com 32% das intenções de voto (ante 24% de Nunes, segundo colocado), e se opõe à privatização da Sabesp.

Segundo Emídio de Souza, uma mudança na Prefeitura pode enterrar o plano de desestatização.

PROJETO DE LEI X PEC
O envio de um projeto comum em vez de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) deve ser alvo de judicialização pela oposição.

Deputados contrários argumentaram que a Constituição do estado prevê que o serviço de água e esgoto será prestado por empresa pública de saneamento . Nessa lógica, privatizar exigiria alterar o texto constitucional, o que não ocorre via PL.

A interpretação parte do artigo 216 da Constituição paulista, que fala que o governo instituirá um plano plurianual de saneamento estabelecendo as diretrizes e os programas para as ações nesse campo.

“O Estado garantirá condições para a correta operação, ampliação e eficiência da administração dos serviços de saneamento básico prestados por entrega sob seu controle indireto”, diz o segundo parágrafo.

Sobre a possibilidade de judicialização, Tarcísio disse que quem trabalha com projetos de desestatização está acostumado com questionamentos. Na avaliação dele, as contestações não terão “fortaleza jurídica” e não deverão prosperar.

Para o governador, muitas vezes são formas de os parlamentares agradarem à própria base eleitoral.

Os advogados também discordam que o trecho traçado pelos deputados da oposição prevê que o serviço será prestado apenas por companhias públicas.

Luiz Felipe Pinto Lima Graziano, sócio do Giamundo Neto Advogados, afirma que o segundo parágrafo apenas disciplina a necessidade de o estado estabelecer as diretrizes para que a Sabesp preste os serviços de forma compatíveis com as metas de planejamento determinantes.

“Se fosse correta essa interpretação restritiva, não seria possível que nenhuma empresa privada operasse no estado de São Paulo”, diz.

Avaliação semelhante é feita por Carlos Eduardo Callado, sócio do escritório Callado, Petrin, Paes & Cezar Advogados.

Segundo ele, a Constituição estadual não determina que o saneamento seja, exclusivamente, para uma empresa sob controle acionário do estado —até porque tal previsão ofenderia a Constituição Federal.

“O serviço de saneamento, em regra, não é de titularidade do estado, e sim dos municípios, logo, não poderia a Constituição do Estado prever que a concessão em todo o território estadual fosse exclusiva para empresa com controle acionário do estado”, afirma.

Callado acrescenta que não há previsão constitucional proibindo a privatização da Sabesp ou de qualquer outra companhia, o que, por si só, dispensa a necessidade de uma PEC.

Folha de SP

Postado em 18 de outubro de 2023

Neymar sente lesão e deixa jogo contra Uruguai chorando na maca

Na derrota da Seleção Brasileira para o Uruguai por 2 x 0, nesta terça-feira (17/10), pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, Neymar deixou o campo chorando na maca após sentir lesão no joelho esquerdo (foto em destaque).

O momento da lesão foi quando Neymar tentou uma jogada individual no meio do campo, caiu ao receber a marcação e sentiu muitas dores no joelho esquerdo. Após atendimento médico, o camisa 10 saiu chorando de campo.

Metropoles

Postado em 18 de outubro de 2023

Furto de armas: Exército solta parte da tropa e 160 ficam aquartelados

O Comando Militar do Sudeste (CMSE) informou na noite desta terça-feira (17/10) que liberou a maior parte da tropa que estava aquartelada após o furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. Cerca de 160 militares continuam sem poder voltar para casa.

Conforme revelou o Metrópoles, 13 metralhadoras calibre ponto 50, capazes de derrubar aeronaves, e 8 de calibre 7,62 foram furtadas por criminosos ainda não identificados na quarta-feira (11/10).

Desde então, cerca de 480 militares eram mantidos no quartel para a apuração do caso. Com o avanço da investigação interna, 320 militares foram liberados uma semana após o desvio das armas.

Segundo o CMSE, a situação agora passou de “estado de prontidão” para “sobreaviso”. “O que significa uma redução do efetivo da tropa aquartelada”, afirma o comunicado do Exército. “A investigação segue em curso e está sob sigilo”, diz a nota do Comando Militar.

Demora
Na segunda (16/10), o Metrópoles ouviu parentes dos militares aquartelados que reclamaram da falta de notícias e da demora para liberar a tropa.

O aquartelamento foi decidido pelo Comando Militar do Sudeste para averiguação durante o procedimento administrativo do Exército. O objetivo da medida é colher depoimentos dos militares sobre o furto.

“Ele está preso desde quarta-feira. Eu e toda a família estamos ansiosos e preocupados”, afirmou a mulher de um militar, na ocasião. “Só consigo falar com ele durante dois minutos por dia, por meio de um telefone fixo do quartel.”

Segundo ela, no quartel, ninguém daria qualquer informação sobre as investigações e a possível liberação dos militares que não tiveram envolvimento com o furto. “Até quando eles vão ficar presos? Todos têm suas vidas e responsabilidades aqui fora.”

Armamento “inservível”
Segundo o Comando Militar do Sudeste, as metralhadoras furtadas eram “inservíveis” e “estavam no Arsenal, que é uma unidade técnica de manutenção, responsável também para iniciar o processo desfazimento e destruição dos armamentos que tenham sua reparação inviabilizada”.

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que as polícias paulistas estão empenhadas para evitar “consequências catastróficas” do furto de 13 armas antiaéreas.

O furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra do Exército é o maior desvio de armas registrado pelas Forças Armadas desde 2009, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz.

Metrópoles

Postado em 18 de outubro de 2023

Flow irá confinar pessoas que se dizem capazes de quebrar o Brasil em reality show

Os Estúdios Flow querem lançar um reality show sobre política em 2024. Denominado A República, a ideia é confinar em uma casa influenciadores, conhecedores do assunto e ex-políticos que estão interessados ​​a responder à seguinte pergunta: “Você se acha capaz de reparar o Brasil?.”

O programa será transmitido 24 horas por dia pelo canal do YouTube do Flow e terá episódios diários ao vivo. Além disso, uma vez por semana será realizado um debate com os participantes sobre temas como descriminalização das drogas, redução da maioridade penal, liberdade de expressão, entre outros.

O elenco será formado por 16 pessoas, entre convidados e específicos em participação, que poderão se inscrever no site arepublica.flowpodcast.com .

A exemplo de outras realidades, um participante será eliminado por semana por votação popular, que ocorrerá por meio das plataformas do programa. O prêmio para o vencedor não foi divulgado.

Igor Coelho, fundador dos Estúdios Flow, diz que o objetivo da iniciativa é ir além do “entretenimento superficial” e promover um “bom debate” para os problemas do Brasil.

“Esse reality emula o funcionamento de um país dentro de uma casa. Já que todos eles sabem como resolver o problema de 230 milhões de habitantes, então vamos ver se resolver primeiro os dos 16 participantes, em um reality show”, diz.

Para Coelho, “grandes personalidades podem surgir” da proposta. “O Brasil é uma casa enorme, onde as pessoas dividem o mesmo lugar e precisam se entender, cooperar entre si, independente do que acreditar, é meio que essa a vibe do programa”, afirma.

O nome A República é, segundo os idealizadores, uma brincadeira com o sentido duplo da palavra, que significa moradia coletiva e também uma forma de governo de um país.

O programa deverá ir ao ar no primeiro semestre do ano que vem, antes das eleições municipais.

A atriz Sophie Charlotte participou da pré-estreia em São Paulo do filme “Meu Nome É Gal” , em que interpreta a cantora baiana. O evento foi realizado no Cinemark do Shopping Iguatemi, na capital paulista, na semana passada. A diretora e roteirista Lô Politi , que divide a direção da obra com Dandara Ferreira , esteve lá. O ator Luis Lobianco , que também integra o elenco, compareceu.

Folha SP

Postado em 18 de outubro de 2023

Réus do 8/1 aceitaram pagar de R$ 5 mil a R$ 50 mil em acordos com PGR

A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou nesta terça-feira (17) ao STF (Supremo Tribunal Federal) três pedidos para validar os primeiros acordos com réus que confessaram crimes nos atos golpistas de 8 de janeiro e se comprometeram a pagar multas.

Em um desses acordos, um réu se comprometeu a pagar R$ 50 mil. Em outros dois, cada um prometeu pagar R$ 5 mil.

Os três também se comprometeram a cumprir obrigações como prestações de serviços à comunidade durante 300 horas, participação de um curso sobre democracia e proibição de manter as redes sociais abertas.

O curso, segundo a PGR, terá uma “temática sobre ‘Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado’, com carga horária de 12 horas, distribuída em quatro módulos de três horas, a ser disponibilizada em formato audiovisual”.

A decisão de validar esses acordos caberá ao ministro Alexandre de Moraes , relator dos processos.

O Ministério Público Federal pede que Moraes, ao validar os acordos, determine a revogação de medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Os réus de 8 de janeiro que podem firmar esses tratos, chamados de ANPP (acordos de não perseguição penal), responderam aos crimes de incitação e de associação criminosa, cujas penas máximas não ultrapassaram quatro anos, diz a PGR.

No caso do 8 de janeiro, são réus que respondem pelo crime de incitação. Eles não participaram diretamente dos ataques aos prédios públicos, mas estavam, por exemplo, acampados em frente ao quartel-geral do Exército em Brasília .

A PGR diz que mais de 300 dos 1.125 denunciados já manifestaram interesse em negociar o acordo. Após validação pelo STF, as ações penais contra essas pessoas ficam suspensas e podem ser retomadas em caso de descumprimento das cláusulas.

Caso Moraes valide os acordos, eles seguirão para a Justiça Federal em primeira instância para acompanhamento de seu cumprimento.

Folha de SP

Postado em 18 de outubro de 2023

Lula conversa com presidente do Irã sobre guerra e libertação de reféns em Gaza

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta terça-feira (17), um telefonema do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, sobre o conflito entre Israel e Hamas, iniciado em 7 de outubro e que deixou mais de 4 mil mortos. Na conversa, o petista falou sobre a criação de um corredor humanitário e libertação de todos os reféns do grupo extremista.

Na conversa, Lula falou do grupo de brasileiros que aguarda a saída da Faixa de Gaza, próximo à fronteira com o Egito, além de sua preocupação com as mulheres e crianças da região que sofrem com o conflito.

“O presidente iraniano defendeu o fim imediato dos bombardeios de Israel e o fim do bloqueio da Faixa de Gaza”, declarou o Planalto. O petista também pediu que fosse feito o possível para a criação de um corredor humanitário e fez um apelo pela libertação de todos os reféns do grupo terrorista Hamas.

“O mais importante é termos a condição de que mulheres, crianças e idosos não sofram as consequências daqueles que querem guerra”, declarou Lula. “Eu fico triste quando vejo a dificuldade do povo pobre em construir uma casa, um hospital. E como isso é facilmente destruído na guerra”, acrescentou.

Recep Erdogan, presidente da Turquia
Lula também conversou com o presidente da Turquia, Recep Erdogan, sobre o conflito no Oriente Médio. Na conversa, ele reforçou a necessidade de um cessar-fogo e da criação de um corredor humanitário e libertação dos reféns do Hamas.

Segundo o Planalto, os presidentes concordaram que são inaceitáveis os ataques contra civis. Recep Erdogan falou do envio de ajuda humanitária para Gaza.

Lula reforçou ao Recep Erdogan que o Brasil já repatriou quase mil cidadãos que estavam em Israel. E pediu ajuda para a liberação de cerca de 30 brasileiros que estão aguardando a saída de Gaza, no que o presidente da Turquia se dispôs a ajudar no que puder pela saída dos brasileiros.

BAND

Postado em 18 de outubro de 2023

Celso Amorim revela que o Brasil busca com a nota e com a negociação para a liberação de brasileiros

O Brasil acha que a ida do presidente Joe Biden a Israel pode ser um bom momento para a saída dos brasileiros, segundo o assessor especial do presidente Lula para a área internacional, Celso Amorim .

– Existem americanos na mesma situação dos brasileiros. E o nosso esforço é para que seja concedido que o que for permitido aos americanos seja também garantido para os brasileiros —me disse Amorim.

No domingo ele conversou com o representante da União Europeia sobre o mesmo assunto, por iniciativa do europeu, porque o bloco também tem cidadãos retidos na fronteira de Gaza com o Egito.

O embaixador conversou comigo também sobre a resolução que está sendo negociada no Conselho de Segurança da ONU, que neste momento é presidida pelo Brasil.

– A nossa resolução busca o equilíbrio, condenando os atos terroristas praticados pelo Hamas, mas é mais abrangente e é focalizada na parte humanitária. A negociação é intensa, fala do corredor humanitário para tirar as pessoas dali e conclama os novos comportamentos.

O Conselho de Segurança da ONU rejeitou a proposta de resolução da Rússia sobre a guerra, que estava muito mais interessada em condenar Israel. A nota brasileira busca um equilíbrio e a apresentação de propostas objetivas para se atenuar o risco atual da crise humanitária.

Se não houver nenhum veto, será uma vitória para a diplomacia internacional, não só brasileira.

Segundo ele, o Brasil está negociando intensamente em várias frentes. Na ONU, por uma resolução que una a todos, e nas esferas bilaterais, para garantir a saída dos brasileiros de Gaza.

Israel tem impedido essa saída porque quer fazer uma triagem para impedir que saiam integrantes do Hamas. Por outro lado, o Egito quer que haja abertura porque está interessado na oferta de ajuda humanitária.

Para ter a ideia da intensidade com que trabalha a diplomacia brasileira neste momento, após anos de isolamento intencional no governo Bolsonaro, consegui falar com Amorim em Barbados.

– Estou aqui porque o Brasil foi chamado como testemunha do acordo entre o governo e a oposição da Venezuela para garantir as próximas eleições.

O acordo foi negociado pela Noruega, mas os Estados Unidos comprometem-se a reduzir as avaliações contra o governo da Venezuela em troca de garantia para as eleições.

O GLOBO

Postado em 18 de outubro de 2023

Furto de armas do Exército em São Paulo: o que se sabe até agora

Militares do Arsenal de Guerra do Exército identificaram o sumiço de 21 remessas do estoque do batalhão, localizado em Barueri, na Grande São Paulo, na última terça-feira (10). Eram 13 subtrações calibre .50, do tipo antiaérea, e oito calibre 7,62. O caso gerou a abertura de um Inquérito Policial Militar, prorrogado pelo próprio Exército. A tese inicial de que houve um erro de contagem das armas foi descartada, e as autoridades seguem as investigações apostando nas hipóteses de furto ou extravio.

Segundo o Comando Militar do Sudeste, a contagem de armas, não periódica, é realizada apenas quando algum militar precisa pegar o armamento para manutenção ou transporte. A norma interna diz que, após abrir o espaço em que as armas ficam guardadas, o soldado precisa fazer uma contagem do armamento e registrar o número em arquivos do Arsenal de Guerra. Assim se deu a descoberta da baixa no número de armas.

Ainda segundo o Comando Militar, as aeronaves eram “inservíveis” e “estavam no Arsenal, que é uma unidade técnica de manutenção, responsável também para iniciar o processo de desfazimento e destruição dos armamentos que tenham suas peças inviabilizadas”.

Investigações
Desde o furto, pelo menos 480 militares estão sendo mantidos aquartelados. De acordo com o CMSE, que investiga o caso em parceria com a Polícia Civil. Isso faz parte do procedimento de averiguação no âmbito do procedimento administrativo do Exército que apurou o ocorrido, e o objetivo é colher depoimentos dos soldados.

Apesar de toda a tropa da base de Barueri ser reclusa, o Exército não trata a medida como uma prisão. E informou que ela é necessária para tentar localizar e recuperar o armamento – o caso não é tratado oficialmente como roubo ou furto na nota emitida na sexta-feira pelo Exército.

No X, antigo Twitter, o secretário de Segurança Pública do Estado de SP, Guilherme Derrite, afirmou, em suas palavras, que não medirá esforços para auxiliar nas buscas do armamento e evitar as consequências catastróficas que isso pode gerar a favor do crime e contra segurança da população.

No caso do furto das armas de Barueri há suspeitas de participação militar, conforme apuração feita pelo portal de notícias G1. Em nota, o Comando Militar do Sudeste afirmou estar apoiando todas as ações de investigação do caso, que seguem sob sigilo. “Temos total interesse em informar e enviaremos as atualizações do caso quando for oportuno”, finalizou.

Até a última atualização desta reportagem, nenhum suspeito foi identificado ou preso. E nenhuma das investigações havia sido recuperada. Ainda não há confirmação se infrações entraram na base e se alguma câmera gravou o desaparecimento das armas.

Aquartelamento
De acordo com o jornal Metrópoles, familiares dos militares disseram dificuldades para conseguir informações sobre os parentes aquartelados. Os celulares de todos foram apreendidos, pois o sigilo não pode ser quebrado.

“A verdade é que eles [militares] não podem falar muita coisa, não podem dar detalhes de nada. O meu marido informou que lá dentro estão todos bem, mas que não há nenhuma previsão de quando irá poder sair”, disse uma mulher, que tinha a identidade preservada.

Outros familiares chegaram a levar itens de alimentos solicitados por um dos soldados. A entrega dos alimentos foi aceita, mas, a partir disso, foi proibido o contato entre os aquartelados e o familiar via celular. Na tarde de domingo, os parentes foram autorizados a visitar, levar alimentos e roupas aos retidos.

Armamento
Segundo o Exército Brasileiro, as aeronaves .50 têm um alcance máximo de 6,9 ​​mil metros e uma ampla gama de aplicações, podendo ser utilizadas em viaturas, embarcações ou aeronaves.

Já o fuzil automático leve (FAL) de calibre 7,62, com alcance de 2,5 mil metros, é adotado pelo Exército como armamento padrão de combate desde a década de 1960. A partir de 2017, teve início uma substituição gradual do FAL por um armamento de calibre 5,56 mm. Ambas as armas têm poder de fogo antiaéreo.

Este tipo de captura pode disparar 600 tiros por minuto e atingir um alvo a mais de 3 milhas de distância. Quando é desviada, ela costuma ser usada por criminosos especializados em roubar carros-fortes em rodovias, por exemplo. Essas ações são nomeadas de “Novo Cangaço” pelas autoridades de segurança. Os bandidos invadem cidades armadas com captações .50 reforçadas em tripés sobre caminhos para roubar bancos. O estado de São Paulo já registrou casos assim no último ano.

Um levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz mostrou que era o maior desvio de armas de uma base do Exército brasileiro desde 2009, quando sete fuzis foram roubados por criminosos de um batalhão em Caçapava, interior de São Paulo. Naquela ocasião, a polícia paulista recuperou todas as armas e prendeu suspeitos pelo crime, entre eles um militar.

O GLOBO

Postado em 18 de outubro de 2023

Benjamin Netanyahu recebe título de cidadão honorário de Rondônia em meio à guerra com o Hamas

À frente do esforço de guerra contra o Hamas e pressionado internacionalmente para calibrar a retaliação ao grupo terrorista sem maiores danos à população civil ou violações do direito internacional humanitário, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, tornou-se alvo de uma iniciativa legislativa no Brasil. O premier e veterano da política israelense foi agraciado com o “título honorífico de cidadão honorário do Estado de Rondônia”, concedido pela Assembleia Legislativa do estado.

Conforme o decreto legislativo 2.403, de 11 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16), e assinado pelo presidente da Casa, o deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), Netanyahu foi merecedor da homenagem “pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia” – embora o político israelense nunca tenha pisado na unidade federativa do norte do país.

O projeto para o decreto foi apresentado pelo deputado Delegado Lucas (PP), em um documento protocolado no dia 10 de outubro – no quarto dia de conflito entre Israel e Hamas.

Na justificativa que apresenta aos seus pares, o parlamentar argumenta que o primeiro-ministro israelense, de origem judaica, é “reconhecido como amigo da comunidade Evangélica Brasileira” e destaca uma larga contribuição de Bibi para a cooperação entre Brasil e Israel e no campo das relações internacionais.

“Benjamin Netanyahu destacou-se como líder de destaque, desempenhando papel fundamental no fortalecimento dos laços entre Israel e o Brasil. Sua visão e comprometimento foram fundamentais para o estabelecimento de parcerias significativas que transcendem fronteiras geográficas”, escreveu o deputado.

Ainda no documento, o deputado diz que, com a instauração da frente parlamentar, “aguardarmos ansiosos a visita do Primeiro Ministro a Rondônia”.

Por e-mail, O Globo questionou a Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia se o premier israelense já foi notificado sobre a concessão da honraria e se houve alguma sinalização de que Netanyahu pretende comparecer presencialmente ao plenário da Casa Legislativa. Até a publicação desta matéria, não houve resposta.

Folha PE

Postado em 17 de outubro de 2023

Eliziane pede indiciamento de Braga Netto, Heleno e Cid em relatório final da CPMI do 8/1

O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro pede o indiciamento de oito generais, entre eles quatro ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro (PL). São eles: Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Na lista de militares sugeridos para indiciamento, também consta o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O próprio ex-presidente está entre as pessoas que, na avaliação da relatora Eliziane Gama (PSD-MA), devem ser responsabilizadas pelos crimes nos atos extremistas.

Eliziane pediu o indiciamento de Braga Netto, Heleno e Mauro Cid pelos mesmos três crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Os dois últimos crimes são os que mais foram atribuídos aos 61 pedidos de indiciamento. No total, foram 26 delitos citados no texto e distribuídos entre os nomes que constam no relatório.

Os outros generais incluídos na lista de Eliziane são: Ridauto Lúcio Fernandes, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde; Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI; e Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI.

Dos generais citados no documento, dois também foram ministros de Bolsonaro, além de Heleno e Braga Netto. São eles: general Luiz Ramos (Secretaria de Governo) e general Paulo Sérgio (Defesa). No rol de ex-chefes das pastas do Executivo com sugestão de indiciamento também está o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

No documento, a senadora também pede o indiciamento dos ex-comandantes das Forças Armadas Almir Garnier Santos (Marinha) e Marco Antônio Freire Gomes (Exército).

Em resposta ao R7, Braga Netto afirmou que não vai se pronunciar. A reportagem tenta contato com Augusto Heleno e com os demais citados.

Lista de pedidos de indiciamento
Veja a lista completa dos 61 alvos dos pedidos de indiciamentos do relatório da CMPI do 8/1

  1. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  2. General Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
  3. General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  4. General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro;
  5. General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
  6. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
  7. General Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
  8. Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
  9. General Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI;
  10. General Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI;
  11. General Ridauto Lúcio Fernandes, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde;
  12. Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  13. Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  14. Sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  15. Carla Zambelli (PL-SP), deputada federal;
  16. Coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
  17. Coronel Jean Lawand Júnior;
  18. Felipe Martins, assessor especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
  19. Major Ailton Gonçalves Moraes Barros;
  20. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF;
  21. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
  22. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal;
  23. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal;
  24. Coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI;
  25. Coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI;
  26. Tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI;
  27. Capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI;
  28. Sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI;
  29. Coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
  30. Tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI;
  31. Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF;
  32. Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF;
  33. Coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
  34. Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF;
  35. Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF;
  36. Major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF;
  37. Major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF;
  38. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por participar da tentativa de explosão de bomba próximo ao aeroporto de Brasília;
  39. Alan Diego dos Santos, condenado por participar da tentativa de explosão de bomba próximo ao aeroporto de Brasília;
  40. Wellington Macedo de Souza, condenado por participar da tentativa de explosão de bomba próximo ao aeroporto de Brasília;
  41. Tércio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”;
  42. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”;
  43. Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”;
  44. Maurício Junot, empresário
  45. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador;
  46. Joveci Xavier de Andrade, financiador;
  47. Meyer Nigri, empresário;
  48. Ricardo Pereira Cunha, financiador;
  49. Mauriro Soares de Jesus, financiador;
  50. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador;
  51. Antônio Galvan, financiador;
  52. Jeferson da Rocha, financiador;
  53. Vitor Geraldo Gaiardo , financiador;
  54. Humberto Falcão, financiador;
  55. Luciano Jayme Guimarães, financiador;
  56. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador;
  57. Valdir Edemar Fries, financiador;
  58. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador;
  59. Joel Ragagnin, influenciador;
  60. Lucas Costar Beber, financiador;
  61. Alan Juliani, financiador.

Números da CPMI do 8 de Janeiro

  • 23 reuniões;
  • 21 depoimentos;
  • 2.098 requerimentos recebidos, sendo 74 rejeitados;
  • 660 requerimentos aprovados e apreciados;
  • Mais de 1.000 requerimentos não apreciados;
  • Cerca de 20 requerimentos invalidados;
  • 656 documentos recebidos, entre ostensivos e sigilosos; e
  • 709 ofícios expedidos.

r7

Postado em 17 de outubro de 2023

Gabigol renova com Flamengo e terá maior salário do Brasil

O anúncio será feito nos próximos dias, mas Flamengo e Gabigol já acertaram a renovação do contrato, que se encerra em 31 de dezembro do ano que vem. O novo vínculo, que só terminará em 2028, fará do atacante o jogador mais bem pago do futebol brasileiro, ultrapassando Luis Suárez, do Grêmio, e Dudu, do Palmeiras.

Gabigol ganhava R$ 1,6 milhão por mês e passará a faturar acima de R$ 2 milhões. O contrato também prevê o pagamento de bônus por metas individuais e coletivas alcançadas pelo Flamengo ao longo dos próximos cinco anos.

“A gente já negociava uma renovação há meses, mas, depois da Copa do Brasil, a coisa deu uma acelerada, e faltam apenas as burocracias”, afirma uma das pessoas envolvidas nas tratativas.

Se não renovasse agora, o Flamengo passaria a correr enorme risco de perder seu atacante de graça em breve. Isso porque Gabigol estaria apto a assinar um pré-contrato com qualquer interessado a partir de julho de 2024. E interessados não faltariam, no Brasil e no exterior.

Com um detalhe importante: o Rubro-Negro não conseguiria recuperar os R$ 96 milhões investidos quando da sua compra da Inter de Milão — foi o segundo maior investimento da história do clube, atrás apenas de Pedro, comprado da Fiorentina por R$ 112 milhões.

r7

Postado em 17 de outubro de 2023