O Google e sua controladora, a Alphabet, estão diante de seu maior desafio jurídico: na próxima semana, enfrentam em um tribunal federal dos Estados Unidos o Departamento de Justiça e vários estados, que afirmam que a gigante da tecnologia abusou ilegalmente de seu poder de mercado para manter seu mecanismo de busca como padrão em diferentes dispositivos e, assim, minar a concorrência.

Será o julgamento mais importante sobre práticas de monopólio digital desde o caso antitruste aberto contra a Microsoft há 25 anos. Na ocasião, o Departamento da Justiça acusou a Microsoft de exigir que todos os computadores pessoais vendidos com o sistema operacional Windows fossem equipados exclusivamente com o navegador Internet Explorer.

Um juiz então determinou que a empresa acabasse com essa restrição e com qualquer retaliação a fabricantes de computadores que usassem softwares de suas rivais – e essa decisão abriu espaço para o sucesso de navegadores concorrentes, inclusive o Google.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que passou os últimos três anos construindo o caso, argumenta que o Google usou ilegalmente acordos com fabricantes de celulares como Apple e Samsung, bem como navegadores de internet como Mozilla, para ser o mecanismo de busca padrão para seus usuários, impedindo que rivais menores tivessem acesso a esse negócio.

Na próxima terça-feira, dia 12, um juiz da Corte Distrital do Distrito de Columbia começa a analisar os argumentos apresentados pelas partes em um julgamento que vai ao cerne de uma questão que há muito tempo vem sendo discutida: os gigantes da tecnologia de hoje se tornaram dominantes infringindo a lei?

O caso – Estados Unidos e outros vs. Google – é o primeiro julgamento do governo federal sobre monopólio da era moderna da internet, em que uma geração de empresas de tecnologia passou a exercer imensa influência sobre comércio, informação, debate público, entretenimento e trabalho. O julgamento leva a batalha antitruste contra essas empresas a uma nova fase, deixando de desafiar suas fusões e aquisições para examinar mais profundamente os negócios que as levaram ao poder.

Mais importante caso antitruste em 25 anos
A disputa judicial – o mais importante caso antitruste desde que o Departamento de Justiça entrou com uma ação contra a Microsoft em 1998 – atinge o coração do império de US$ 1,7 trilhão da Alphabet e pode retirar poder e influência da empresa de internet mais bem-sucedida do mundo. O governo afirma, na ação, querer que o Google altere as suas práticas comerciais monopolistas, possivelmente pague indenizações e se reestruture.

Assim, qualquer decisão desse julgamento poderá ter amplos efeitos em cascata, desacelerando ou potencialmente desmantelando big techs como Apple, Amazon e Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, após décadas de crescimento desenfreado.

• Este é um caso crucial e um momento para criar precedentes para essas novas plataformas que se prestam a um poder de mercado real e durável – disse Laura Phillips-Sawyer, professora de direito antitruste na Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia.

Nos registros legais, o Departamento de Justiça argumenta que o Google manteve um monopólio por meio dos acordos com as fabricantes de celular, tornando mais difícil para os consumidores usarem outros motores de busca. O Google,por sua vez, diz que seus acordos com a Apple e outros não eram exclusivos e que os consumidores poderiam alterar as configurações padrão de seus dispositivos para escolher outros mecanismos de busca.

De acordo com a Similarweb, uma empresa de análise de dados, o Google acumulou 90% do mercado de busca nos Estados Unidos e 91% globalmente.

Disputa acirrada
Fortes emoções são esperadas no julgamento, que está previsto para durar 10 semanas. O CEO do Google, Sundar Pichai, bem como executivos da Apple e de outras empresas de tecnologia, provavelmente serão chamados como testemunhas.

O juiz Amit P. Mehta preside o julgamento, que não terá júri, e emitirá a decisão final. Kenneth Dintzer, há 30 anos no Departamento de Justiça, vai liderar os argumentos do governo no tribunal, enquanto John E. Schmidtlein, sócio do escritório de advocacia Williams & Connolly, fará o mesmo pelo Google.

No início de agosto, o Google obteve uma vitória parcial na briga judicial, depois que o juiz Mehta disse que os procuradores não conseguiram demonstrar que os resultados de pesquisa da gigante da internet prejudicaram rivais como Yelp e Expedia Group.

A disputa pelo julgamento tem sido intensa. O Departamento de Justiça e o Google convocaram mais de 150 pessoas para depor no caso e produziram mais de cinco milhões de páginas de documentos. Para se defender, o Google recrutou centenas de funcionários e três poderosos escritórios de advocacia e gastou milhões de dólares em honorários advocatícios e lobistas.

O Google argumentou que Jonathan Kanter, chefe de antitruste do Departamento de Justiça, é tendencioso por causa de seu trabalho anterior como advogado particular representando a Microsoft e a News Corp. O Departamento de Justiça acusou o Google de destruir mensagens instantâneas de funcionários que poderiam conter informações relevantes para o caso.

Kent Walker, presidente de assuntos globais do Google, disse no mês passado que as táticas da empresa eram “completamente legais” e que seu sucesso “se resume à qualidade de nossos produtos”.

• É frustrante – talvez irônico – que estejamos vendo esse caso retrospectivo e uma inovação realmente sem precedentes e voltada para o futuro – disse Walker.

Procurado pelo NYT, o Departamento de Justiça não quis comentar.

O mecanismo de busca do Google foi criado por Sergey Brin e Larry Page quando eram estudantes na Universidade de Stanford, na década de 1990. Sua tecnologia foi amplamente elogiada por fornecer resultados mais relevantes do que outras ferramentas de pesquisa na web. O Google acabou aproveitando esse sucesso em novas linhas de negócios, incluindo publicidade on-line, streaming de vídeo, mapas, aplicativos de escritório, carros sem motorista e inteligência artificial.

Folha PE

O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado ótimo ou bom por 40% dos brasileiros acima de 16 anos, segundo pesquisa Ipec divulgada nesta quarta-feira (6).

Para 32% dos entrevistados, a administração é regular;
25% consideram-na ruim ou péssima.
Não sabem ou não responderam são 3%.
O levantamento foi realizado entre os dias 1º e 5 de setembro, presencialmente, com 2.000 eleitores, em 127 municípios. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A avaliação ótima ou boa do governo Lula é mais expressiva entre:

Os eleitores que declararam ter votado no presidente em 2022: 70%
Os menos instruídos: 54%
Quem possui renda familiar mensal de até 1 salário mínimo: 49%
Eleitores com 60 anos ou mais: 48%
Moradores da região Nordeste: 48%
A avaliação ruim ou péssima é maior entre:

Eleitores que declararam ter votado em Jair Bolsonaro na eleição de 2022: 53%
Quem possui renda mensal familiar superior a 5 salários mínimos: 39%
Moradores da região Sul: 35%

Maneira que Lula está governando
A maneira como o presidente Lula está governando é aprovada por 56% dos brasileiros e desaprovada entre 39%. Não sabem ou não responderam são 6%.

Entre os que consideram a administração do petista como regular, 52% aprovam a maneira de governar, 38% desaprovam e 10% não opinam.

A aprovação da maneira de governar do presidente Lula se destaca entre:

Quem considera ótima ou boa sua gestão: 96%
Os que declararam ter votado em Lula na eleição de 2022: 89%
Os menos instruídos: 68%
Aqueles que vivem na região Nordeste: 67%
Eleitores com 60 anos ou mais: 65%
Quem possui renda familiar mensal de até 1 salário mínimo: 65%
A desaprovação é mais acentuada entre:

Os que avaliam negativamente a sua administração: 98%
Quem afirma ter votado em Jair Bolsonaro na eleição de 2022: 74%
Moradores da região Sul: 51%
Quem possui renda mensal familiar superior a 5 salários mínimos: 49%
Os evangélicos: 46%
Eleitores com ensino médio: 46%
Confiança em Lula
Pergunta: O (a) sr (a) confia ou não confia no presidente Lula? (Estimulada – %)

Confia: 50%
Não confia: 47%
Não sabe/não respondeu: 4%
A confiança em Lula é maior entre:

Os que consideram ótima ou boa sua gestão: 91%
Aqueles que declaram ter votado em Lula na eleição de 2022: 86%
Quem vive na região Nordeste: 62%
Os menos instruídos: 66%
Aqueles com renda familiar de até 1 salário mínimo: 61%
Eleitores com 60 anos ou mais: 60%
Os católicos: 56%
A desconfiança em Lula é maior entre:

Os que avaliam como ruim ou péssima a sua administração: 98%
Os que afirmam ter votado em Jair Bolsonaro na eleição de 2022: 85%
Quem possui renda mensal familiar superior a 5 salários mínimos: 60%
Moradores da região Sul: 57%
Os evangélicos: 55%
Eleitores com ensino médio: 55%
Aqueles que avaliam como regular a sua administração: 54%
Expectativas em relação ao governo Lula
Pergunta: De modo geral, o governo do presidente Lula está sendo melhor, igual ou pior do que o(a) sr(a) esperava? (Estimulada – %)

Melhor: 35%
Pior: 31%
Igual: 31%
Não sabe/não respondeu: 3%
Situação econômica do país
Pergunta: Pensando na situação econômica do Brasil neste momento, o(a) sr(a) diria que ela está melhor, igual ou pior do que estava a seis meses atrás? (Estimulada – %)

Melhor: 42%
Pior: 29%
Igual: 27%
Não sabe/não respondeu: 2%
Expectativa sobre a situação econômica
Pergunta: E daqui a seis meses, o(a) sr(a) acredita que a situação econômica do Brasil estará melhor, igual ou pior do que hoje? (Estimulada – %)

Melhor: 51%
Pior: 27%
Igual: 18%
Não sabe/não respondeu: 4%

CNN

A Suprema Corte do México decidiu descriminalizar o aborto a nível federal, nesta quarta-feira (6), concluindo que a atual proibição do procedimento é inconstitucional.

“A Primeira Câmara do Tribunal decidiu que o sistema jurídico que penaliza o aborto no Código Penal Federal é inconstitucional, uma vez que viola os direitos humanos das mulheres e das pessoas com capacidade de gestar”, afirmou o Supremo Tribunal nas redes sociais.

O aborto já foi descriminalizado em 12 estados do México, e a decisão mais recente ocorreu há dias.

O Supremo Tribunal disse pela primeira vez que era inconstitucional criminalizar o aborto em 2021, decidindo contra uma lei no estado de Coahuila, que ameaçava as mulheres que abortassem com até três anos de prisão e multa.

CNN

O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMM), do governo federal, atingiu a marca de 18,5 mil profissionais que atuam na rede de atenção primária à saúde no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde , o número é um recorde histórico desde que a iniciativa foi criada, em 2013.

Antes, o programa havia progresso o maior quantitativo de médicos poucos anos após sua criação, em 2015, com 18,2 mil profissionais durante o governo de Dilma Rousseff.

De acordo com a pasta da Saúde, na época, mais de 60% do Mais Médicos era formado por profissionais cubanos. Porém, agora, a maior parcela é de brasileiros formados no país. Em seguida, de brasileiros que realizaram a graduação no exterior.

Continuam a poder se inscrever nos editais do PMM, tanto médicos brasileiros ou estrangeiros formados no Brasil, como no exterior – neste caso, atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). No entanto, aqueles com registro no país passaram a ter preferência na seleção.

No primeiro edital deste ano, que abriu 5.970 vagas, o Mais Médicos já havia batido recorde de inscrições: mais de 34 mil. 19,6 mil deles foram de brasileiros com registro profissional no país, e apenas 3,9 mil de estrangeiros formados no exterior.

Em março, o governo anunciou a retomada do programa com um investimento de R$ 712 milhões e a abertura de 15 mil novas vagas. A expectativa é chegar a 28 mil profissionais até o final de 2023. Dos 18,5 mil trabalhadores em atuação no momento, cerca de 13 mil foram incorporados ao PMM neste ano.

Segundo o Ministério, hoje são mais de quatro mil municípios atendidos pela iniciativa, com maior concentração de trabalhadores nas periferias, no interior do país e nas regiões mais pobres.

O GLOBO

Há cerca de quatro anos, em Boston, nos Estados Unidos, o oncologista americano William Kaelin recebeu uma ligação no meio da madrugada, às 4h40, de Estocolmo, capital da Suécia, contando que ele havia sido laureado com o Nobel de Medicina. “Realmente foi como um sonho”, disse o professor da Universidade de Harvard sobre o momento.

As lembranças foram rápidas para sua esposa, Carolyn Scerbo, que havia falecido em 2015 justamente devido a um câncer cerebral, conta. O prêmio, em conjunto com outros dois médicos, foi graças a um trabalho que mostra como as células sintomáticas e se adaptam à oxigênio – no caso das cancerígenas, como utilizam esse mecanismo para crescer.

Na próxima década, porém, Kaelin espera que os conhecimentos de nível genético sobre o câncer levem a tratamentos que representem uma nova fronteira para tumores agressivos, como o de Carolyn. O médico conversou com O GLOBO em Bio-Manguinhos – Fiocruz , no Rio, durante sua visita ao Brasil na última semana.

O oncologista também esteve em Brasília e São Paulo e concedeu uma série de palestras como parte do Nobel Prize Inspiration Initiative, programa global que busca incentivos jovens pesquisadores, financiado pela farmacêutica AstraZeneca . Na entrevista, conto sobre a experiência de ter ganho um Nobel, sobre o futuro da doença e o que pode motivar o crescimento dos diagnósticos.

Ganhar um Nobel é algo que sempre esteve na sua imaginação?

Desde pequeno eu já tinha ouvido falar do Prêmio Nobel, então por um lado sim. Mas minha experiência inicial com a ciência foi bastante negativa, então durante um tempo pensei que nem mesmo seria um cientista, muito menos ganharia um prêmio. Só depois tive uma espécie de aprendizado com David Livingstone (então professor) em Harvard, que me treinou para ser um verdadeiro cientista.

Mais tarde, quando consegui identificar o mecanismo que permitia às células sentir e responder às alterações no oxigênio, pensei: “este é o tipo de resultado que um dia poderá ganhar um prêmio”, mas tentei isso manter afastado na periferia da minha imaginação.

Há muitos exemplos de cientistas que ficaram amargurados e infelizes porque passaram muito tempo sonhando em ganhar um Nobel. Então acho que fiz um trabalho razoavelmente bom, mantendo o foco no meu trabalho. Mas é claro que fiquei emocionado, encantado e grato por ter ganho.

Como foi o momento em que recebi a notícia?

Por causa das diferenças de fuso horário, as ligações são bem precoces. Na noite anterior ao anúncio, fui dormir com o som do telefone ligado, na mesa de cabeceira. Como eu gosto de dizer, sabia que tinha uma chance “diferente de zero” de ganhar o Prêmio Nobel. E ele de fato tocou, às 4h40.

Nesse horário, você está meio dormindo ainda, mas pude ver que a chamada tinha muitos dígitos para ser doméstico. Quando que era de Estocolmo foi realmente como se fosse um sonho. Fui imediatamente inundado de pensamentos sobre minha esposa falecida, que era minha companheira de vida e infelizmente não estava lá para compartilhar isso comigo. Pensei em muitas outras maneiras pelas quais tive muita sorte na vida para chegar a este ponto.

Por que você decidiu pesquisar sobre o câncer? A morte de sua esposa influenciou o caminho?

Ironicamente, o desenvolvimento do câncer da minha esposa ocorreu anos depois de eu já ter me formado como oncologista. Algo que sempre me intriga no câncer é a ideia de que ele é uma espécie de inimigo interno, em que uma de suas próprias células se torna “rebelde” e começa a atacar você.

Com o tempo, outra coisa que me fascinou foi como praticamente qualquer órgão pode ser afetado. Nunca quis ser focado em um órgão específico, como um cardiologista ou um pneumologista, gosto de pensar no paciente como um todo. E o câncer pode afetar qualquer parte do corpo.

Você foi premiado por seu trabalho sobre como as células perceberam e se adaptaram à disponibilidade de oxigênio. Como explicaria a descoberta para um leigo público?

Todos carregamos cerca de 20 mil genes, e algumas centenas são capazes de ajudá-lo a se adaptar se você não estiver recebendo oxigênio suficiente. São como músicos de uma orquestra. Portanto, precisam ser coordenados e, para isso, são controlados por uma proteína chamada HIF.

Quando as células não recebem oxigênio suficiente, o HIF diz ‘é hora de tocar’, e esses genes se tornam ativos. Mas a questão era: como o HIF sabe se o oxigênio está ou não está disponível? O que foi descoberto foi que, quando o oxigênio está disponível, um pequeno aviso químico marca o HIF para ser destruído, por isso ele não envelhece. Já quando os níveis de oxigênio são baixos, isso não acontece, então ele continua ativando esses genes. É um mecanismo simples, mas presente em todos os animais do planeta.

Como esse mecanismo envolve o câncer e outras doenças?

Existem certos tipos de câncer que sequestram o HIF porque o câncer também gosta de receber oxigênio para crescer. E agora que entendemos esse detalhe bioquímico, passamos a existir oportunidades para desenvolver medicamentos que impeçam isso.

Um outro exemplo são doenças em que há um problema com o suprimento de oxigênio e é necessário ativar esses genes. Agora, existem medicamentos para anemia que farão o corpo pensar que não está recebendo oxigênio suficiente, porque ativaram o HIF. Como resultado, o corpo produz mais glóbulos vermelhos.

Essas descobertas a nível genético levarão a avanços avançados na medicina nos próximos anos?

O primeiro rascunho do genoma humano foi lançado apenas no ano 2000, há pouco tempo. Estamos vendo agora um número crescente de medicamentos sendo desenvolvidos com base nesse conhecimento. Por exemplo, há 20 anos, para criar um medicamento para baixar o colesterol havia muita incerteza sobre quais os melhores alvos. Agora sabemos que existem indivíduos raros no mundo que têm uma mutação num gene chamado PCSK9, e que essas pessoas têm colesterol baixo.

Isso indica o papel da proteína produzida por esse gene no controle do colesterol. Então, veremos um aumento no ritmo da descoberta farmacêutica em diversas áreas terapêuticas porque temos cada vez mais exemplos de alvos que são informados pela genética.

E como é com o câncer?

No câncer, sabemos que os mais comuns são danos por alterações genéticas e, na maioria dos casos, adquiridos após o nascimento. Felizmente, para a maioria, a mutação de apenas um único gene não é suficiente para causar o câncer, você precisa ter três, quatro, cinco genes críticos alterados.

Nos últimos 10, 20 anos, a nossa capacidade de sequenciar rapidamente o DNA melhorou dramaticamente e o custo caiu também. Então o objetivo será, a longo prazo, conseguir identificar todas as mutações que causam aquele tumor e combinar essas informações com medicamentos específicos que foram concebidos para eles.

Acreditamos que teremos novidades na próxima década que poderão levar à cura de alguns tipos de câncer, ou estender a vida de pacientes com tumores mais agressivos?

A expectativa é que sim, e ficarei muito decepcionado se for diferente. Estamos entrando em um período em que temos muito mais informações sobre as alterações genéticas que causam certos tipos de câncer. Mas não é só isso, também sabemos mais sobre os genes que regulam a resposta imune e isso cria oportunidades para tornar o sistema imunológico mais ou menos ativo.

Um dos desafios no desenvolvimento de medicamentos para o câncer é ainda que gostaríamos de poder dizer ‘compreendemos todas as regras’, mas não compreendemos. Porém, se esperarmos por esse dia, vai demorar e muitos pacientes vão sofrer. Então temos que fazer o melhor que pudermos com o conhecimento que temos.

Mas espero que nos próximos 10 anos alguém descubra algo que nem consigo imaginar no momento, e que mude completamente o jogo. Talvez leve a uma terapia contra o câncer altamente eficaz, que engloba muitos tipos diferentes de tumores e alterações genéticas. Quando se faz ciência, quanto mais investirmos em conhecimento, mais rápido será o progresso.

Hoje temos muitos estudos clínicos com vacinas terapêuticas para o câncer, induzindo o sistema imune da pessoa a atacar o tumor. Qual a expectativa?

Claramente a imunoterapia veio para ficar. Isso não é apenas com drogas que estimulam o sistema imunológico, mas também temos as chamadas CAR-T Cell, onde podemos agora, pela primeira vez, basicamente reprojetar células imunológicas fora do corpo para enfrentar os combatentes do câncer mais eficazes e devolvê-las ao paciente.

Estudos indicam que os casos de câncer têm aumentado especialmente entre jovens. Na sua opinião, por que isso está acontecendo?

Não sou especialista nesta área, mas temo que seja provavelmente uma combinação de fatores. Receio que parte seja ambiental, relacionado com produtos químicos do nosso ambiente. Também estou preocupado com a dieta, acredito que não há dúvida de que ela afeta o nosso risco de câncer. Não apenas os efeitos da alimentação em si, mas também o impacto no microbioma, a população de bactérias que vive no nosso intestino.

Estamos num momento de muitos avanços científicos, mas também temos uma onda de negacionismo crescendo em todo o mundo. Como você vê esse cenário?

Penso que até os fundadores dos Estados Unidos entenderam que as democracias desativariam um certo nível de educação compartilhada, de valorização do método científico e do pensamento lógico. Foi o método científico que nos ajudou a tirar a idade das trevas.

Uma das minhas grandes decepções foi durante a pandemia Vendo o quão bem e rapidamente a comunidade científica respondeu na produção de vacinas, Pensei que a resposta seria o mesmo tipo de celebração da ciência que vi quando era quando criança aterrissamos na lua.

Mas em vez disso, em muitos países, incluindo no Brasil e nos Estados Unidos, houve essa polarização onde algumas pessoas encontraram uma razão para criticar. Acredito que seja algo em que precisamos trabalhar.

O GLOBO

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderá ser diagnosticado a partir dos 16 meses de idade a partir da análise de movimentos oculares, conforme mostram estudos publicados nas revistas conceituadas JAMA e JAMA Network Open. As duas pesquisas concluíram que a detecção precoce pode ser feita com a reprodução de vídeos infantis contendo interações sociais.

O primeiro estudo, chefiado por uma equipe do hospital Children’s Healthcare de Atlanta, no estado da Geórgia, nos EUA, analisou um total de mais de 1.000 crianças entre um e dois anos e meio, com sintomas associados ou fatores genéticos de risco para o TEA.

Então, os participantes assistiram 14 vídeos com cerca de um minuto de duração, todos mostrando interações entre crianças pequenas. A partir disso, câmeras especializadas foram instaladas para monitorar os micromovimentos dos globos oculares das crianças a uma taxa de 120 vezes por segundo.

Os dados coletados foram analisados por um programa de computador treinado para detectar o transtorno. Das 1.089 crianças do primeiro estudo, 519 foram diagnosticadas em alguma faixa do espectro autista. A partir disso, os pesquisadores descobriram, que comparado ao diagnóstico realizado por um médico especializado, o método de rastreamento ocular obteve 86% de precisão.

— Os resultados mostram que a maneira como as crianças olham para a informação social pode servir como um biomarcador eficaz e objetivo para sinais precoces de autismo — afirma o pesquisador Warren Jones, autor principal do estudo e Diretor de Pesquisa do Marcus Autism Center no Children’s Healthcare of Atlanta.

Outro estudo, que também avaliou as possibilidades e desempenho da medição de rastreamento a partir de movimento ocular, descobriu que este método apresenta 78% de precisão no diagnóstico da doença.

Essa notícia pode apresentar avanços nos processos de diagnóstico do transtorno, que muitas vezes depende da análise de mais de um especialista para confirmação. Sem uma causa fixa associada ao seu aparecimento, os cientistas defendem que o aparecimento do transtorno pode ser uma combinação de fatores genéticos, como histórico familiar, idade dos pais, e fatores ambientais.

Folha PE

A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu estar prescrito o processo movido pelos protagonistas da capa do famoso álbum “Clube da Esquina” contra Milton Nascimento, Lô Borges, Ronaldo Bastos, a antiga gravadora EMI e a editora Abril. Antônio Carlos Rosa de Oliveira, conhecido como “Cacau”, e José Antônio Rimes, o “Tonho”, buscavam uma indenização de R$ 500 mil por alegado uso não autorizado de suas imagens. Cabe recurso. As informações são da Folha de São Paulo e do jornal O Globo.

No processo, Milton Nascimento e Lô Borges argumentaram que, como intérpretes artísticos, não podiam ser responsabilizados pelas ações da equipe de produção do álbum. Além disso, apontaram para a prescrição da pretensão indenizatória e mencionaram a transferência dos direitos sobre as interpretações para a gravadora EMI Music Brasil.

O juiz Marcus Vinicius Miranda Gonçalves da Silva Mattos, da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, concluiu que a utilização das imagens de Tonho e Cacau não estava diretamente relacionada à atividade artística de Milton Nascimento e Lô Borges. Portanto, ele determinou o encerramento do processo sem análise do mérito em relação aos artistas.

O magistrado também concordou com os argumentos apresentados pelas outras partes envolvidas, reconhecendo que o prazo legal para que os autores movessem uma ação judicial havia se esgotado, ou seja, a reivindicação de compensação estava prescrita.

Entenda o processo
Tonho e Cacau buscaram a Justiça em 2012, mais de quarenta anos após terem sido fotografados. Em 1971, quando eram crianças, eles foram abordados pelo fotógrafo Carlos da Silva Assunção Filho e Ronaldo Bastos, que passaram de carro e chamaram a atenção dos meninos para tirar a foto posteriormente usada na capa do álbum de vinil “Clube da Esquina”.

Quando o álbum celebrou seu 40º aniversário, o jornal Estado de Minas contatou Cacau e Tonho, que afirmaram ter tomado conhecimento do uso de suas imagens somente naquela ocasião. Por esse motivo, alegaram que não havia sido dada autorização para a utilização da imagem, destinada a fins empresariais. Eles, então, entraram com a ação indenizatória.

Na sentença, que ainda cabe recurso, o juiz rejeitou os argumentos dos autores, destacando a “ampla divulgação da obra artística”. Além disso, determinou que Tonho e Cacau arcassem com os honorários advocatícios da parte contrária.

Conforme informações da Folha de São Paulo, a defesa de Tonho e Cacau prometeu recorrer da decisão, alegando que não houve prescrição, uma vez que a imagem da capa do disco continua sendo utilizada sem autorização em vendas e serviços de streaming. Para a defesa, cada uso subsequente da imagem constituiria uma nova violação, reiniciando assim o prazo de prescrição.

terra

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera usar o Sete de Setembro para fazer um aceno às Forças Armadas, além de pregar a união do país. O evento acontece em meio a uma tensão com os militares por causa das investigações sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro e a venda de joias recebidas como presente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

‘Não será um dia nem de ódio, nem de medo’: Lula exalta democracia na véspera do Sete de setembro; leia a íntegra

Entre as novidades do evento para este ano está uma exposição na Esplanada com uma série de equipamentos das Forças Armadas, como helicópteros, aeronaves, embarcações, tanques de guerra, viaturas históricas, artilharia de defesa antiaérea, radares, simuladores de voos e maquetes.

Ao todo, segundo a estimativa do governo federal, devem participar do desfile a pé cerca de 2 mil militares, sendo aproximadamente 600 da Marinha, mil do Exército e 400 da Força Aérea Brasileira.

Chefes de Poderes: Rosa e Pacheco confirmam presença em cerimônia do Sete de Setembro com Lula

Nesta terça-feira, Lula afirmou que os militares se “apoderaram” do feriado e que a data deixou de ser uma “coisa da sociedade como um todo”. Ele, no entanto, fez um aceno aos fardados, afirmando que é “fissurado no hino da independência”.

O governo espera reunir cerca de 30 mil pessoas em Brasília no primeiro desfile do novo mandato de Lula. Desse total, aproximadamente seis mil vão acompanhar das arquibancadas, que já estão montadas no corredor ministerial.

A tribuna de honra do presidente deve contar com a presença de aproximadamente 200 autoridades, incluindo ministros, membros do Congresso e Judiciário e representantes das três Forças.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi marcado pela intensa politização das Forças Armadas e pelo uso indevido dos desfiles do Sete de setembro. A cerimônia do ano passado, a última de sua gestão, rendeu a Bolsonaro um processo no TSE por abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação.

Sete de Setembro: GSI destaca coordenador para articular segurança de Lula com forças policiais

Na ocasião, depois de participar do desfile militar, Bolsonaro subiu em um palanque montado na Esplanada dos Ministérios, cercado por apoiadores, e fez um discurso em tom eleitoral. O ex-presidente estava acompanhado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro e pelo candidato a vice-presidente na sua chapa, general Braga Netto. Na ocasião, ele pediu para que seus apoiadores votassem e mudassem a opinião de outras pessoas a seu favor.

Em 2021, Bolsonaro usou o feriado da Independência para fazer um discurso golpista com ameaças contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu a desobediência de decisões da Justiça.

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— Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou — disse em parte do discurso.

Evento e segurança
Para a comemoração deste ano, o slogan escolhido é “democracia, soberania e união”. O desfile, que está sendo organizado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), terá quatro eixos temáticos: “Paz e Soberania”, “Ciência e Tecnologia”, “Saúde e Vacinação” e “Defesa da Amazônia”.

A ideia é fazer uma cerimônia mais enxuta, com cerca de duas horas de duração. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve discursar.

Roteiro: Veja o que está previsto:

Passagem das tropas das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea)

Apresentação de escolas públicas do Distrito Federal

Apresentação de profissionais do Corpo de Bombeiros

Show aéreo da Esquadrilha da Fumaça, da FAB

Como o Globo mostrou, o evento deve contar com um esquema de segurança semelhante ao visto na posse. As cúpulas do Exército e do Ministério da Defesa não acreditam que haja risco de mobilizações de bolsonaristas como no 8 de janeiro e no dia da diplomação de Lula, em 12 de dezembro. Eventuais protestos de opositores não poderão ser realizados perto do local onde ocorrerá o desfile, que terá a presença de Lula.

‘Deixou de ser uma coisa da sociedade como um todo’: Lula diz que ‘militares se apoderaram do Sete de Setembro’

Nessa terça-feira, o Ministério da Justiça autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no evento. O pedido de reforço havia sido feito pela governadora interina do Distrito Federal, Celina Leão, na semana passada.

Folha PE

A pandemia de covid-19 teve impacto negativo na alimentação da população brasileira, com aumento no consumo de alimentos ultraprocessados, indica estudo que envolveu pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Os dados foram coletados pelo Instituto Datafolha, numa parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, nos anos de 2019, 2020 e 2021, com amostras representativas da população adulta.

O trabalho mostra impactos diferentes de acordo com os estágios da pandemia e também mudanças alimentares resultantes da piora da condição financeira.

Nos primeiros anos do levantamento, houve aumento significativo no consumo de cereais, leite, salgadinhos de pacote ou biscoitos salgados e molhos industrializados, em contraponto à diminuição do consumo de ovos.

Consumo de frutas cai
Na comparação entre 2019 e 2021 e entre 2020 e 2021, houve diminuição significativa no consumo de cereais, hortaliças, frutas e sucos de fruta industrializados e alta no consumo de refrigerante, biscoito doce, recheado ou bolinho de pacote, embutidos, molhos e refeições prontas.

A nutricionista Giovanna Andrade, integrante do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), indica que a alimentação em casa favoreceu nos primeiros anos da pandemia. “Teve gente que começou a comer mais frutas, mais hortaliças, apesar de termos visto também um aumento um pouco de algumas categorias de alimentos ultraprocessados”, explica a pesquisadora, que aponta um movimento similar em todo o mundo.

O estudo destaca, também, que a elevação do consumo de ultraprocessados já é um fenômeno reportado no Brasil, mas a pandemia acelerou esse processo.

Durante a pesquisa, foi perguntado quais alimentos foram consumidos no dia anterior à pesquisa. Os dados mostram, por exemplo, que o consumo de refrigerante foi citado por 33,2% em 2019, por 32,7% no ano seguinte e chegou a 42,4% em 2021.

O item mais mencionado, entre os ultraprocessados, envolve margarina, maionese, ketchup ou outros molhos industrializados. Em 2019, metade dos participantes disse ter consumido um desses itens no dia anterior ao levantamento. Em 2021, foram 58,6%.

Em relação à percepção de consumo, o estudo mostra que 46% dos entrevistados – quando questionados sobre as principais mudanças na compra e preparo das refeições – relataram consumir mais alimentos preparados em casa durante a pandemia. Em relação a mudanças nos hábitos alimentares, 48,6% dos entrevistados disseram que alteraram os hábitos na alimentação durante a covid-19. Os principais motivos para tais mudanças foram maior preocupação com a saúde (39,1%) e autorrelato de diminuição da renda familiar (30,2%).

A maioria das pessoas que revelaram diminuição da renda familiar como principal causa da mudança alimentar na pandemia relataram redução no consumo de alimentos in natura e minimamente processados, como carne bovina e suína, peixe, frutas e leite.

Por outro lado, o mesmo grupo revelou consumo de todos alimentos ultraprocessados. “Esse resultado sugere dificuldade de acesso a alimentos por uma parcela importante da população”, diz o texto do estudo.

“É muito grave. Pior do que as pessoas não comerem ultraprocessado é elas não comerem nada, mas não dá para elas voltarem a comer só ultraprocessados, porque a gente vai ver o aumento de doenças crônicas, como obesidade, diabetes, hipertensão e câncer. Os governos têm que atuar no sentido de garantir uma alimentação adequada, não é só comida, é uma alimentação adequada”, defende Giovanna.

Consequências
“Primeiro, foi a pandemia que afetou a alimentação e a alimentação, daqui a uns quatro, cinco anos, vai afetar a saúde. A gente viu que houve uma mudança e que, no geral, não foi positiva. Ainda virão mais mudanças e mais reflexos disso”, alerta a especialista.

A pesquisa pondera que – devido ao curto período entre as coletas de dados – as alterações foram pequenas, mas “estatisticamente significativas” e preocupam, pois “o consumo de alimentos ultraprocessados tem sido associado a um declínio no perfil nutricional da dieta”, aponta artigo publicado nesta quarta-feira (6) na Revista de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – USP.

A nutricionista explica, também, que os ultraprocessados são alimentos prontos para consumo, que já vêm embalados, são hiper palatáveis e cheios de aditivos alimentares.

“Vários estudos, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, mostram o quanto prejudiciais esses alimentos são para a saúde e também indicam o impacto ambiental do consumo desses alimentos. O ideal é a gente fugir deles”, aconselha Giovanna.

A pesquisa aponta que, no contexto da pandemia, o marketing desses alimentos “tirou proveito” por serem menos perecíveis e poderiam contribuir, portanto, com o distanciamento social.

O Guia Alimentar da População Brasileira sugere uma dieta baseada em alimentos in natura e minimamente processados. “É comida de verdade: arroz, feijão, fruta, hortaliça, procurando sempre uma variedade muito grande”, indica a pesquisadora. Ultraprocessados são associados a diferentes tipos de câncer, obesidade, síndrome metabólica e diabetes.

ebc

A ex-ministra do Esporte Ana Moser disse que “vê com tristeza e consternação a interrupção” da política que vinha tocando à frente da pasta, que classificou como inclusiva, democrática e igualitária. A nota foi divulgada na noite desta quarta-feira (6) após deixar o cargo.

Ela lamentou que “as promessas de campanha [de Lula], de um esporte para toda a nação, tenham tido tão pouco tempo para que se desenvolvessem na retomada da gestão do Ministério”. “Tivemos pouco tempo para mudar a realidade do Esporte no Brasil”, disse Moser.

“A ministra e a equipe do Ministério do Esporte vão continuar trabalhando e contribuindo para a política pública de esporte no Brasil, mantendo o sonho de todos que acreditaram no trabalho deste grupo”, continuou o texto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou a ela sua decisão pela exoneração na tarde desta quarta-feira (6), no Palácio do Alvorada. Na ocasião, Moser apresentou ao presidente as ações implementadas, disse a nota.

CNN

O comércio local da cidade de Currais Novos RN, ganhou um motivo extra para celebrar, com o lançamento do Show de Prêmios de Fim de Ano, que foi apresentado nesta quarta-feira, 6 de setembro. O evento tem como objetivo principal fortalecer e prestigiar a feira livre, feirantes, as lojas e o comércio formal e informal do centro da cidade, além de democratizar a participação em campanhas promocionais.

Os cidadãos terão a oportunidade de concorrer a prêmios incríveis, e o período de participação se estenderá do dia 6 de setembro até o dia 6 de outubro. Durante esse mês, os consumidores que adquirirem produtos nos estabelecimentos participantes estarão automaticamente inscritos no sorteio de prêmios especiais.

O projeto foi idealizado pelo vereador G Charles, que vislumbrou uma maneira de apoiar e fortalecer o comércio local, além de incentivar o consumo na cidade. Contando com o apoio essencial do CDL Currais Novos, do SindVarejo, da Super Cola e do Deputado Federal Sargento Gonçalves, o Show de Prêmios de Fim de Ano promete ser uma oportunidade única para os consumidores locais.

A iniciativa não apenas beneficiará os consumidores com a chance de ganhar prêmios, mas também contribuirá para o crescimento econômico da cidade e o fortalecimento dos laços comunitários. O vereador G Charles e seus parceiros acreditam que essa campanha promocional será um sucesso e um incentivo adicional para a vitalidade do comércio local.

Portanto, os moradores de Currais Novos estão convidados a participar do Show de Prêmios de Fim de Ano, a fazerem suas compras no comércio local e a aproveitarem essa oportunidade de celebrar e apoiar o desenvolvimento econômico de sua comunidade. O sorteio dos prêmios será aguardado com expectativa, e os vencedores serão anunciados após o encerramento da campanha no dia 6 de outubro. Não perca essa chance de ser um dos sortudos a levar para casa prêmios incríveis e contribuir para o sucesso do comércio em Currais Novos.

Na semana em que o Governo do Estado inaugurou 20 novos leitos para cirurgias ortopédicas no hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, a Justiz, empresa terceirizada que presta serviços na área de Saúde do Rio Grande do Norte, suspendeu integralmente os serviços prestados devido à falta de pagamentos por parte do Estado. De acordo com a empresa, os serviços foram suspensos já no início desta quarta-feira (6).

A empresa é contratada para a realização de cirurgias ortopédicas e, com os pagamentos atrasados desde maio, os profissionais decidiram que só vão retomar as atividades após a negociação sobre os valores. Até o momento, não há a confirmação oficial sobre o débito do Governo do Estado com a empresa.

Tribuna do Norte

O Banco Central (BC) divulgou um relatório, nessa segunda-feira (4), com resultados e evolução do Pix desde o lançamento. Na ocasião, a instituição reforçou que a ferramenta de transferência de valores ganhará novas funcionalidades, como o Pix Automático, que deve possibilitar a programação de operações recorrentes e offlines, ou seja, sem o uso da internet.

A ferramenta, que está sendo desenvolvida, já havia sido citada e deve ser lançada em 2024 pela entidade financeira.

Segundo o documento, a nova modalidade possibilitará a realização de pagamentos recorrentes de forma automática, mediante autorização prévia do pagador, sem a necessidade de que ele autentique a transação a cada mês. Ou seja, seria algo semelhante ao que é realizado pela opção débito automático, mas com a celeridade característica do Pix.

O BC detalhou que o Pix Automático poderá ser usado, por exemplo, para liquidar faturas ou obrigações frequentes, como conta de energia elétrica, condomínio, plano de saúde, serviços de streaming, entre outros.
“Espera-se que o produto seja utilizado por empresas concessionárias de serviço público e por empresas que ofertem produtos ou serviços que demandem pagamentos recorrentes”, detalha o relatório.

OUTRAS NOVIDADES
Além da ferramenta, a instituição financeira anunciou outras duas melhorias que visam aumentar a eficiência, a segurança e a confiabilidade da ferramenta. São elas:

Canal secundário para pagamentos não prioritários, que deve aprimorar o processamento de pagamento via Pix agendados. A novidade, prevista para entrar em operação a partir de outubro deste ano, deve ajudar a evitar o acúmulo de grandes lotes de pagamentos para um mesmo horário, impedindo a sobrecarga do sistema de processamento, ao racionalizar quais são prioritários e devem ser liquidados em poucos segundos.
Melhoria de informações de segurança relacionadas às chaves Pix, que deve criar novos campos, visando possibilitar que as instituições aprimorem os registros relacionados a transações fraudulentas. Os dados disponibilizados na consulta de chave ou de usuário também serão reformulados, apresentando informações mais relevantes e abrangendo um período maior.
USO SEM INTERNET E TECNOLOGIA POR APROXIMAÇÃO
No relatório, o BC ainda apresentou quais funcionalidades devem ser desenvolvidas e implementadas à ferramenta no futuro. Entre elas, a instituição cita a possibilidade de ampliar as modalidades usadas sem necessidade de acesso a internet, além do estudo de formas alternativas de iniciação de pagamentos, como o uso de tecnologia por aproximação — como NFC, RFID, bluetooth, biometria e outras.

“O uso de novas tecnologias que tornam a experiência de pagamento ainda mais rápida pode ser benéfico principalmente em alguns casos de uso específicos, como pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público”, diz o documento.

A possibilidade do uso do Pix para transações parceladas também é mencionada pelo texto do BC.

“Certamente outros produtos e funcionalidades serão ainda vislumbrados e desenvolvidos conforme as demandas da sociedade e os aperfeiçoamentos estruturais e tecnológicos vindouros. Fato é que as inovações já experimentadas abriram caminho para a transformação digital nos meios de pagamento, não sendo mais possível retroceder”, completa a instituição.

Diario do Nordeste

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht e dos sistemas de propina da empresa. Esses elementos serviram de base para diversas acusações e processos na operação Lava Jato.

O magistrado declarou que essas provas são imprestáveis, e não podem ser usadas em processos criminais, eleitorais e em casos de improbidade administrativa.

“A prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, diz o ministro no documento.

Em sua decisão, Toffoli também manda órgãos como a Advocacia-Geral da União, Procuiradoria-Geral da República e Conselho Nacional de Justiça apurarem a responsabilidade de agentes públicos envolvidos na celebração do acordo de leniência.

Conforme o magistrado, há indícios de que as tratativas envolveram colaboração informal com autoridades estrangeiras, à margem dos canais oficiais.

Toffoli também criticou termos do acordo de leniência da Odebrecht, e determinou o envio de mais informações sobre a leniência. Este ponto abre brecha para uma possível revisão do próprio acordo da construtora.

CNN

Muito conhecido por seu papel ligado à presença de fibras alimentares, que ajudam no trânsito intestinal regular ao estimular os movimentos peristálticos (contração dos músculos presentes no tubo digestivo). No entanto, outras propriedades, menos conhecidas, também garantem grandes benefícios à saúde.

A presença de carotenóides
Como destaca Alexandre Danton, mestre em Nutrição e Saúde pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e professor no Centro Universitário Christus, em Fortaleza (CE), dentre os compostos pigmentados, chamados de carotenóides, presentes no mamão, o betacaroteno é o que mais chama atenção.

— São 0,7 mg de beracaroteno para cada 100 g de mamão fresco, de 30% a 38% dessa quantidade é absorvida pela corrente sanguínea. Um estudo recente mostra que a presença do leite junto à fruta, essa absorção pode aumentar ainda mais — enumera o especialista.

Ajuda no bronzeado
Essa substância previne o aparecimento de doenças cardíacas e problemas de visão. Assim como a cenoura, também ajuda a causar uma impressão de “bronzeado” na pele através do betacaroteno, por conta da circulação da pigmentação alaranjada no sangue após a ingestão da fruta.

Ajuda na digestão de proteínas
A mãe apresenta uma dupla de enzimas proteolíticas, substâncias capazes de degradar proteínas, chamadas de papaína e quimiopapaína , como aponta o especialista. Elas funcionam como auxiliares no processo digestivo quando se trata de carnes.

Defesa do sistema imunológico
Além disso, os nutrientes presentes na fruta, como a vitamina C, vitamina A (convertida através dos betacarotenoides), vitamina E e diversos antioxidantes fazem com que a mãe seja um defensor do sistema imunológico.

O Globo