O novo passaporte brasileiro começou a ser emitido, nesta terça-feira (3), pela Polícia Federal (PF) aqui no Brasil.
No exterior, o modelo só será expedido em embaixadas e consulados brasileiros a partir do ano que vem.
Na versão atualizada, a PF e a Casa da Moeda implementaram itens de segurança considerados avançados para aumentar a proteção contra falsificação.
Entre as novidades, tecnologias de impressão e marca d’água aprimoradas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, chip eletrônico e foto com inserção de elemento codificado (alphanumeric coded image).
O novo passaporte também tem novidades no design. É inspirado na diversidade da cultura e da natureza brasileira, com temas representativos de cada bioma
A PF afirma que as mudanças são para reforçar a confiança dos cidadãos “na integridade de seu passaporte e na segurança que este proporciona”.
Também ressalta que não haverá mudanças no valor da taxa de emissão de passaporte, que permanecerá em R$ 257,25.
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votou pela destituição do deputado Kevin McCarthy como presidente da casa legislativa nesta terça-feira (3). Essa é a primeira vez que um presidente da Câmara é deposto por meio da aprovação de uma resolução para isso.
A votação teve o placar de 216 votos favoráveis e 210 contrários, com oito republicanos votando para remover McCarthy do cargo.
Agora, a Câmara precisa eleger um novo presidente, mas não está claro sobre quem teria o apoio necessário para ganhar. Também não há expectativa para que uma votação ocorra nesta terça.
O deputado republicano Patrick McHenry, da Carolina do Norte, foi nomeado presidente interino.
McHenry é um importante aliado de Kevin McCarthy, e estava em uma lista que o líder deposto deveria entregar em um caso como este.
O orador pro tempore, que é o título oficial do cargo temporário, só pode encerrar ou suspender sessões e reconhecer as nomeações de orador.
Os republicanos que votaram pela destituição de McCarthy foram: Andy Biggs, Ken Buck, Tim Burchett, Eli Crane, Matt Gaetz, Bob Good, Nancy Mace e Matt Rosendale.
A disputa pela presidência da Casa marca uma grande escalada nas tensões para uma conferência do Partido Republicano na Câmara, que está atolado em lutas internas.
Isso também ocorre poucos dias depois de McCarthy articular com sucesso um projeto bipartidário para evitar a paralisação do governo dos Estados Unidos.
O deputado Matt Gaetz chamou Kevin McCarthy de “uma criatura do pântano” após a destituição. “Ele subiu ao poder coletando dinheiro de juros especiais e redistribuindo esse dinheiro em troca de favores”, alegou Gaetz.
“Estamos ‘quebrando a febre’ e deveríamos eleger um orador que seja melhor”, adicionou.
Questionado se agora nomearia o deputado Steve Scalise para orador, Gaetz respondeu: “Eu penso o mundo sobre Steve Scalise. Acho que ele seria um orador fenomenal”.
McCarthy diz que não se arrepende de negociar ou “escolher a governança em vez das queixas” Em pronunciamento após a destituição do cargo, Kevin McCarthy disse que não se arrepende das escolhas que o levaram a deixar a presidência da Câmara.
“Não me arrependo de ter defendido a escolha da governança em vez das queixas. É minha responsabilidade, é o meu trabalho. Não me arrependo de negociar. O nosso governo foi concebido para encontrar compromissos”, destacou.
“Não me arrependo dos meus esforços para construir coligações e encontrar soluções. Fui criado para resolver problemas, não para criá-los”, ponderou.
McCarthy observou ainda que ser o presidente da Casa foi “uma das maiores honras” e que deixa o cargo com um “sentimento de orgulho, realização e, sim, otimismo”.
O legislador da Califórnia afirmou que “assumiu um risco pelo público americano” no sábado, quando costurou com sucesso um plano bipartidário para evitar uma paralisação do governo dos EUA.
Essa confiança nos votos democratas para aprovar uma resolução contínua abriu uma luta com a ala de direita de seu partido.
Terceiro mandato mais curto como presidente da Câmara O deputado republicano Kevin McCarthy serviu como presidente da Câmara dos Estados Unidos por 269 dias antes de ser destituído nesta terça-feira.
Ele teve início no cargo em 7 de janeiro de 2023, sendo o terceiro mais curto para um presidente da casa legislativa na história do país.
O menor tempo de serviço foi de Theodore Pomeroy, eleito 26º presidente da Câmara em 3 de março de 1869. Ele serviu um dia para preencher a vaga criada quando o presidente anterior renunciou.
Já o segundo mandato mais curto foi o do deputado Michael C. Kerr, de Indiana, que serviu como presidente da Câmara por 257 dias. Kerr morreu de tuberculose em 19 de agosto de 1876.
Eleição de McCarthy foi disputa mais longa em 164 anos Kevin McCarthy havia sido eleito presidente da Câmara dos Estados Unidos nas primeiras horas da manhã do dia 7 de janeiro de 2023.
Entretanto, para garantir o resultado, ele teve que derrotar a oposição de um bloco de conservadores linha-dura no que se tornou a disputa mais longa em 164 anos.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para determinar que o governo federal elaborou em seis meses um plano nacional para resolver os problemas do sistema penitenciário brasileiro. Segundo a proposta, essas questões deverão ser solucionadas em até três anos.
A tese foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso , durante sessão extraordinária nesta terça (3) que discute o mérito de uma decisão liminar (decisão provisória) de 2015 que constatou o “estado de coisas inconstitucionais” nas prisões devido a uma série de revelação dos direitos humanos aninham-se em locais.
Pelo voto, os estados e o Distrito Federal também deveriam elaborar e implementar planos próprios. Eles deverão ser homologados pelo STF, e caberá ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) monitorar suas execuções e fazer a regulamentação necessária, segundo o voto de Barroso.
Segundo o ministro, o plano nacional deverá contemplar os fins, as diretrizes e as medidas para o controle da superlotação dos presídios, melhoria da qualidade e aumento de vagas, fomento às medidas alternativas à prisão e aprimoramento dos controles de saída e progressão de regime.
Barroso justificou que compete ao tribunal zelar pelos direitos fundamentais previstos na Constituição, “sobretudo quando se trata de grupo vulnerável, altamente estigmatizado e desprovido de representação política”.
“Além disso, o descontrole do sistema prisional produz grave impacto sobre a segurança pública, tendo sido responsável pela formação e expansão de organizações criminosas que operam de dentro do cárcere e afetam a população de modo geral”, disse.
A ação estava suspensa desde 2021, quando o próprio Barroso pediu vista no processo (mais tempo de análise). O julgamento ocorreu nesta terça já com o voto do relator do processo, o ex-ministro Marco Aurélio, que validou a medida, antes de se aposentar.
Os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram o entendimento do relator com as atualizações de Barroso.
O ministro Gilmar Mendes não conseguiu participar da sessão e, por isso, o julgamento voltará nesta quarta-feira (4).
A decisão cautelar, que já tem a maioria dos votos dos ministros para ser validada, também proibiu o contingenciamento de verbas do Fundo Penitenciário Nacional.
O STF determinou ainda a realização de audiências de custódia por juízes e tribunais para viabilizar o comparecimento do preso perante a autoridade judiciária em até 24 horas contadas do momento da prisão.
As recomendações tiveram o objetivo de cumprir as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir a integridade física e moral dos custodiados.
Pelo voto de Barroso, os juízes também deverão fixar, quando possível, penas alternativas à prisão, pelo facto, segundo o ministro, de que a reclusão seja sistematicamente cumprida em condições mais severas do que as previstas na lei.
Além disso, terão que levar em conta o quadro do sistema penitenciário brasileiro no momento da concessão de medidas cautelares.
A ação foi proposta pelo Psol, que argumentou que a União, os estados e o Distrito Federal foram omissos na resolução dos problemas, o que violava os preceitos fundamentais dos presos.
O partido também alegou que a superlotação e as condições degradantes do sistema prisional configuram cenário incompatível com a Constituição Federal.
Como exemplo, citaram a dignidade da pessoa humana, a instalação de tortura e de tratamento desumano, o direito de acesso à Justiça e os direitos sociais à saúde, educação, trabalho e segurança dos presos.
O julgamento foi o primeiro realizado em plenário físico da corte sob gestão de Barroso. Em entrevista coletiva no último dia 29, ele disse que a primeira questão que pretende enfrentar em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro.
No último dia 26, a ex-presidente do STF Rosa Weber anunciou que um esforço liderado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) liberou cerca de 22 mil pessoas presas indevidamente.
A análise dos casos foi feita no chamado “Mutirão Processual Penal”, realizado durante 30 dias, de 24 de julho e 25 de agosto. O grupo obteve cerca de 100.396 processos movimentados neste período. Após o estudo dos autos, chegou-se à conclusão de que havia prisão indevida em 21.866 casos.
Deste número, foram revistas prisões preventivas com duração maior do que um ano, de gestantes, de mães e mulheres responsáveis por crianças e de pessoas com deficiência presas cautelarmente e, também, de pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais grave do que o fixada na decisão condenatória.
Também foram beneficiadas pessoas detidas em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado (casos de menor gravidade, em que há bons antecedentes e nenhuma conexão com organizações criminosas).
A população prisional no Brasil bateu novo recorde e chegou a 832.295 pessoas no fim do ano passado, segundo dados publicados no 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública , em julho deste ano.
O número representa um aumento de 257% desde 2000. A maior parte dos presos é negra (68,2%) e tem de 18 a 29 anos (43,1%).
O relatório apontou que 2.453 pessoas presas morreram em 2022. A maior causa está relacionada a problemas de saúde, com 1.430 óbitos, seguidos por 400 mortes ainda sem causa esclarecida e 390 vítimas de um crime.
O levantamento informou ainda que o país tinha 596,1 mil vagas para presos. Ou seja, o sistema tinha no fim do ano passado um déficit de mais de 236 mil vagas. Isso indica um aumento de 40 mil vagas em relação ao ano anterior.
No último final de semana, Currais Novos foi palco marcante para a comunidade religiosa. Com o tema “FAMÍLIAS: “Se soubesses o dom de Deus, e quem é que te diz: dá-me de beber..
(João 4,10), o XIV Congresso para as famílias reuniu os participantes em um momento de fé e convívio fraterno. O evento foi realizado no final de semana(29, 30 de setembro e 01 de outubro) na escola Educandário Jesus Menino. Estiveram presentes o Padre Fagner Sérgio (PÁROCO DA PARÓQUIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO EM CURRAIS NOVOS-RN), Padre Sandro Santos (FUNDADOR DA COMUNIDADE CONSOLAÇÃO MISERICORDIOSA, JOÃO PESSOA-PB), Padre Stanley Dantas (PÁROCO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, JARDIM DO SERIDÓ-RN) e o Dom Antônio Carlos (BISPO DA DIOCESE DE CAICO-RN). Momento especial de muita fé e reflexão para as famílias. O Congresso para as Famílias é organizado pela Comunidade Católica de Famílias Aliança com Cristo de Currais Novos-RN.
Equipe do Geoparque Seridó está participando do evento Líderes em Movimento do Sebrae, entre os dias 02 e 03 de outubro, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento tem como objetivo envolver lideranças de todo o Brasil para compartilhar suas realidades, conectando diferentes culturas e formas de linguagem.
Em sua quarta edição, o Líderes em Movimento reúne liderenças que buscam impactar e transformar o ambiente e a sociedade através de ações positivas, visando promover mudanças que irão ajudar no crescimento econômico e social das diferentes regiões do país.
Amado por muitos, odiado por outros tantos, o horário de verão foi por muito tempo motivo de discussões e polêmicas entre os brasileiros. Muita gente gostava de aproveitar o período mais quente do ano e curtir o fim de tarde mais longo para praticar esportes ou em um happy hour com amigos. Mas quem acorda cedo para trabalhar reclamava das manhãs mais escuras, com o adiantamento do relógio em 1 hora.
Preferências à parte, havia razões técnicas para que o governo determinasse a adoção da medida, que vigorou no país todos os anos de 1985 até 2018. Em 2019, a medida foi extinta pelo então presidente Jair Bolsonaro e, neste ano, apesar da troca de governo, não há sinais de que o horário de verão possa ser adotado novamente.
Tanto a área técnica do Ministério de Minas e Energia quanto o próprio ministro da pasta já falaram que, por enquanto, não há necessidade de adiantar os relógios neste ano, principalmente por causa das boas condições atuais de suprimento energético do país. A pasta diz que o planejamento seguro implantado desde os primeiros meses do governo garante essa condição.
O ministro Alexandre Silveira também diz que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão este ano, porque os reservatórios das usinas hidrelétricas estão nas melhores condições de armazenamento de água dos últimos anos. “O horário de verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”.
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os níveis de Energia Armazenada (EAR) nos reservatórios devem se manter acima de 70% em setembro na maioria das regiões, o que representa estabilidade no sistema. Para se ter uma ideia, em setembro de 2018, por exemplo, no último ano de implementação do horário de verão, a EAR dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, um dos mais importantes do país, estava em 24,5%. Este ano, esse percentual está em 73,1%.
Outro fator que serve como argumento para não retomar o horário de verão no Brasil é o aumento da oferta de energia elétrica nos últimos anos, com maior uso de usinas eólicas e solares. “O setor de energia que era quem dava a ordem, não está vendo a necessidade de dar essa ordem, não está vendo grandes ganhos com a medida”, diz o professor de Planejamento Energético Marcos Freitas, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).
Mudança de hábito Quando foi criado, em 1931, o adiantamento do relógio em 1 hora entre os meses de outubro e fevereiro tinha o objetivo de aproveitar melhor a luz natural e reduzir a concentração do consumo no horário de pico, que era no horário entre 18h e 20h. No entanto, nos últimos anos, houve mudanças no padrão de consumo de energia dos brasileiros e no horário de pico, com maior uso da eletricidade no período da tarde, principalmente por causa da intensificação do uso de aparelhos de ar-condicionado.
Além disso, a iluminação, que antes representava uma parte significativa do consumo, especialmente no horário de pico, hoje não é mais tão importante do ponto de vista elétrico. Até o início da década de 2000, era comum o uso de lâmpadas incandescentes nas residências, empresas e na iluminação pública. Após a crise energética de 2001, foram adotadas políticas de eficiência energética, com o aumento do uso de lâmpadas mais econômicas, como as fluorescentes, e eletrodomésticos mais eficientes.
“Hoje o fator iluminação já não é mais um fator importante para o setor elétrico, como era no passado, quando cerca de um terço do consumo de energia de uma casa vinha da iluminação. Hoje, o grande vilão nas residências se chama climatização”, destaca o professor Freitas.
Para ele, a adoção do Horário de Verão este ano seria mais por uma questão de hábito da população do que pela necessidade do setor elétrico. “Eu, particularmente, gosto muito do Horário de Verão, gosto de chegar em casa com a luz do dia, acho simpática a ideia. Mas sei que tem limitações, os trabalhadores que acordam muito cedo sofrem muito com esse horário”.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (2) um pacote de medidas para tentar frear a ação do crime organizado no país.
Na apresentação, o ministro Flávio Dino afirmou que planejar políticas públicas para a segurança pública “não prescinde a ação imediata”, rebatendo recentes cobranças de políticos e especialistas dirigidas à pasta comandada por ele desde janeiro.
Batizada de Enfoc (Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas), a iniciativa tem o como um dos objetivos promover a integração institucional e de redes de informação.
A estimativa do governo é de gasto de R$ 900 milhões até 2026, e um plano de ação será apresentado nos próximos 60 dias.
Durante a cerimônia, o ministro assinou portaria para liberar R$ 20 milhões para o estado da Bahia e autorizar uso da Força Nacional no Rio de Janeiro.
Em sua fala, sem citar nomes, Dino rebateu Benedito Mariano, fundador do PT e uma das principais referências do partido sobre segurança pública, que disse à coluna Painel, da Folha, que até o momento Dino não aplicou o programa de governo da área prometido na campanha.
O ministro afirmou que planejar políticas públicas para segurança não prescinde a ação imediata. Ele ainda citou as ações no 8 de janeiro, crise Yanomami, escalada de violência no Rio Grande do Norte e os ataques às escolas como exemplos de que é possível planejar enquanto se atua contra o crime.
“Aqui a gente age e aqui nós garantimos, numa das maiores operações de inteligência do país, que aquela crise foi encerrada”, disse.
Dino citou o caos da Bahia para dizer que o governo federal não pode dizer o que os estados precisam fazer e que o ministério está certo.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a Bahia é vista como teto de vidro para o governo devido a escalada da violência no estado.
O programa apresentado pelo ministro se sustenta em cinco eixos:
Integração institucional e informacional Aumento da eficiência das polícias Portos, aeroportos e fronteiras Aumento da eficiência do sistema de justiça criminal Cooperação entre os entes
Dentro do primeiro eixo, uma das ações destacadas pelo ministério é a “Rede institucional de enfrentamento as organizações criminosas” e o “Centro Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas”.
Segundo ele, o plano está sendo construído há três meses e “não é uma respostas às crise”, mas é útil ao enfrentamento da crise de segurança.
Ainda segundo Dino, o governo não discrimina nenhum estado e tem apoiado a todos que solicitam ajuda, sendo ou não comandados por aliados do governo Lula (PT).
O diretor de operações integradas do Ministério da Justiça, Romano Costa, afirmou no evento que o programa foi concebido como política pública baseada em evidências.
Segundo Romano, o objetivo é combater o crime organizado de forma sistêmica.
Tadeu Alencar, secretário nacional de Segurança Pública, citou em sua fala a importância do diálogo federativo e criticou governo anterior por causa da facilitação do acesso a armas.
Segundo ele, as organizações criminosas que são alvo do programa tiveram o poderio bélico aumentado por uma “política inconsequente” de acesso a armas do governo Bolsonaro.
O anúncio ocorre em meio à onda de violência na Bahia —o estado registrou mais de 50 mortes em operações policiais em setembro— e a cobrança, inclusive de aliados, de ação mais efetiva de combate à criminalidade por parte da pasta. Como mostrou a Folha de S.Paulo, especialistas afirmam que a gestão de Dino, cogitado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), não tem até o momento marca própria na segurança pública.
Esses especialistas afirmaram que as iniciativas até aqui implementadas pelo ministério são mais ações paliativas do que políticas para melhorar o setor e para reduzir os índices de criminalidade.
Essas medidas incluíram respostas emergenciais para lidar com crises, como o 8 de janeiro, os ataques a escolas, o garimpo ilegal na Amazônia, além de operações conjuntas com estados e municípios.
Em uma rede social, Dino rebateu críticas nesse domingo (1º). Afirmou que o debate sobre segurança pública “exige prudência, seriedade, responsabilidade. E respeito às leis”.
“Creio que injustos ataques políticos e extremismos mobilizam ‘torcidas’, mas não resolvem problemas. Tenho a maior atenção com sugestões dos que se declaram especialistas em Segurança Pública”, afirmou. “Claro que não concordamos com teses que nos parecem absurdas, a exemplo da que busca ‘federalizar’ toda a Segurança Pública em um país do tamanho do Brasil.”
Conversas em aplicativos de mensagens e redes sociais estão sujeitas a quaisquer tipos de diálogos, nem sempre cordiais e respeitosos, principalmente quando se trata do uso dessas ferramentas no comércio, para trabalho com atendimento ao público de forma geral.
Há bastante dúvidas sobre como o “print” pode ser usado como prova em casos de excessos com o interlocutor. Muitas vezes essas imagens salvas podem ter um desempenho fundamental como evidências em casos legais.
No setor de serviços, é comum ocorrer a prática conhecida na internet como “exposed”, que é quando alguém expõe uma desavença com um print de uma conversa.
O exposed também é feito por pequenos e médios empresários que decidem mostrar o quão algum cliente tenha sido mal-educado em uma negociação.
Embora esse gesto esteja cada vez mais recorrente, ele faz com que o empresário perca a razão, isso porque, amparado pela lei, o consumidor goza de certa liberdade de exposição do prestador e fornecedor de serviços e produtos, o que não se observa na relação inversa.
Para Davi Rodney, criminalista da NCSS Advogados, não se trata de uma via de mão dupla.
“O empresário que expõe os seus clientes pode responder pelos excessos, civil e criminalmente, notadamente no sentido de indenização e responsabilização por eventuais delitos contra a honra e por possíveis quebras de sigilo das conversas”, disse.
Pensando em expor apenas a conversa e não o interlocutor, muitas vezes o responsável pela exposição borra ou cobre o nome de quem enviou a mensagem e então posta a conversa, mas ainda assim, caso o teor da mesma identifique indiretamente quem a enviou, a pessoa que postou pode ser responsabilizada.
“O Poder Judiciário, no geral, tem posição pacífica no sentido de que a inexistência de menção expressa, ou mesmo a criação de apelido com vistas a camuflar os dados da pessoa exposta, não exime a responsabilidade daquele que a expõe, a depender do conteúdo revelado”, afirma Davi.
A exposição não permitida da intimidade, por si só, já é passível de configurar crime, que pode circular entre os delitos contra a honra (injúria e difamação), além do recém-criado delito de “stalker” ou perseguição.
“As penas previstas para esses crimes podem chegar a 2 anos de reclusão e multa. Esse patamar, no entanto, pode e deve aumentar se o delito for “praticado na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria, além de aumentos relacionados à característica da vítima: se for mulher em razão de seu gênero, por exemplo”, acrescenta Davi.
O ideal é que a pessoa, ainda que tenha razão e possua conversas para demonstrá-la, consulte sempre com antecedência profissionais ligados à resolução de conflitos.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido de defesa e manteve a prisão preventiva de Roberto Jefferson.
O que aconteceu: A decisão de Moraes é desta segunda-feira (2). No dia 13 de setembro, a defesa de Jefferson havia entrado com pedido para revogação da prisão preventiva, mesmo com a imposição de medidas cautelares alternativas, ou a conversão da prisão em domicílio.
Na decisão, o relator do caso escreveu que “todas as questões relativas ao quadro clínico de saúde do requerente estão sendo comprovadas”. O ex-deputado federal cumpre a prisão em uma unidade de saúde, no Rio de Janeiro.
A autoridade do ministro segue o entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República) , que se manifestou contra a revogação da prisão preventiva do ex-deputado federal.
O UOL entrou em contato com a defesa de Jefferson. Não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
PGR se manifesta contra revogação da prisão preventiva No dia 26 de setembro, a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, indicou a manutenção da internação do ex-parlamentar em um hospital particular de Botafogo, no Rio, caso seja necessário acompanhamento médico que não possa ser prestado pelo hospital penitenciário .
A manifestação de Lindôra ocorreu no último dia da gestão de Augusto Aras à frente da PGR e após o ministro Alexandre de Moraes dar cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se posicionar sobre o pedido da defesa do ex-deputado federal.
Os advogados obtiveram o quadro delicado de saúde do ex-parlamentar como uma das motivações para o pedido.
No parecer obtido pelo UOL, o vice de Aras aponta que a prisão preventiva de Jefferson “tornou-se necessária diante das repetidas revelações às medidas cautelares”, como a obtenção de visitas em casa e o compartilhamento de notícias falsas sobre a atuação do STF.
Lindôra ainda citou que os episódios envolvendo o ex-deputado federal “são gravíssimos”, acrescentando que ele ocultou armas em seu pelotão e montou um “arsenal bélico”.
Desta forma, a prisão preventiva trata-se da única medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada, não tendo razões, neste momento processual, a indicar a possibilidade de revogação da custódia, ainda que com aplicação de medidas cautelares diversas. Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral
Lembre-se do caso Em outubro do ano passado, Roberto Jefferson reagiu com tiros ao cumprimento de uma ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes . O caso aconteceu no sítio do ex-deputado, em Comendador Levy Gasparian (RJ), a 142 km da cidade do Rio de Janeiro.
O ex-deputado disparou 60 vezes na direção dos policiais, além de lançar três granadas de luz e som — uma delas adulterada com pregos.
Os policiais foram cumprindo a ordem, sob alegação de descumprimento, de forma reiterada, das regras da prisão domiciliar. Um dia antes, Jefferson usou a conta no Twitter (atual X) da filha, Cristiane Brasil (PTB), para xingar a ministra do STF Cármen Lúcia.
O ex-deputado estava em prisão domiciliar desde janeiro de 2022 por questões de saúde. Na ocasião, Moraes relaxou a prisão preventiva decretada em agosto de 2021 no âmbito do inquérito das milícias digitais.
Em setembro deste ano, a juíza Abby Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios, decidiu que Roberto Jefferson irá a um júri popular , sob uma acusação de tentativa de homicídio contra quatro agentes da Polícia Federal, após resistir a uma ordem de prisão.
O Brasil criou 220.884 empregos com carteira assinada em agosto, segundo o Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (2) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O que dizem os números Foram registradas 2.099.211 contratações e 1.878.367 demissões em agosto. O saldo de 220.884 empregos com carteira assinada é maior do que o verificado no mês anterior (143.004), mas 23,3% menor do que o registrado em agosto de 2022 (288.096). Mesmo assim, o resultado superou a expectativa de pesquisa da Reuters (criação de 178 mil vagas formais).
No ano, as admissões somaram 15.937.956 e os desligamentos, 14.549.894. Ou seja: foram criadas 1,38 milhão de vagas de emprego formal nos primeiros oito meses do ano, segundo o Caged.
O salário médio de admissão foi de R$ 2.037,90 no mês, segundo o Caged. O valor é progressivamente maior do que o selecionado em julho (R$ 2.036,63). Os homens, em geral, foram contratados ganhando mais do que as mulheres (R$ 2.116,47 e R$ 1.924,51, respectivamente). O grupo masculino também respondeu pela maior parte das vagas abertas em agosto (128.405).
O número de pedidos de seguro-desemprego aumentou. Ao todo, 619.227 trabalhadores deram entrada no pedido de seguro-desemprego em agosto, um crescimento de 4,5% frente a julho (592.364).
A expectativa é de crescimento e que até o final do ano o país possa gerar cerca de 2 milhões de empregos formais. Nós estamos trabalhando com um indicador até um pouco conservador. Luiz Marinho, ministro do Trabalho
Emprego por setor e estado Os serviços puxaram a criação de vagas formais em agosto. Ao todo, foram criados 114.439 empregos com carteira assinada no setor.
Veja o desempenho por ramo de atividade:
Serviços: 114.439 Comércio: 41.843 Indústria: 31.086 Construção: 28.359 Agropecuária: 5.126 Todos os estados tiveram mais contratações do que demissões no mês passado. O melhor desempenho foi o de São Paulo, que criou 65.462 vagas formais em agosto. Depois, apareceram Rio de Janeiro (18.992) e Pernambuco (15.566). Espírito Santos (315), Acre (448) e Roraima (689) registraram os menores saldos.
Enjaulado x PNAD Caged reúne dados do governo federal sobre empregos formais. Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados referem-se apenas a trabalhadores com carteira assinada (CLT), e são as empresas próprias que preenchem as informações no sistema.
Desde 2020, o uso do sistema do Caged foi substituído pelo eSocial. Atualmente, todas as empresas estão obrigadas a declarar as movimentações de trabalhadores formais por meio do eSocial. Com a mudança, a metodologia do Novo Caged passou a ser composta por informações dos sistemas eSocial, Caged e Empregador Web.
A pesquisa do IBGE é mais ampla, e inclui o mercado de trabalho informal. A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, por sua vez, é feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a partir de entrevistas com uma amostra da população. O levantamento compreende tanto os trabalhadores formais quanto os informais.
PNAD de agosto reduziu o desemprego. A taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,8% no trimestre encerrado em agosto , segundos dados da PNAD divulgados na sexta (29). É o nível menor desde fevereiro de 2015, quando estava em 7,5%.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira, 2, que a Casa discuta o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definir o segundo indicado para uma vaga na Corte.
Rosa Weber se aposentou na semana passada do STF , dias antes de completar 75 anos, quando se aposentaria compulsoriamente. O presidente Lula ainda não define quem ocupará a vaga. Pacheco já havia manifestado publicamente a defesa da fixação de mandatos de ministros do STF anteriormente.
“Seria bom para o Judiciário, para a sociedade brasileira, ter uma limitação do mandato do ministro do STF. Agora que já resolverá a segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, é o momento de iniciarmos a discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínimo para entrada no STF e a fixação de mandatos na Suprema Corte em um tempo que dê estabilidade jurídica para a jurisdição no país. É aplicado em outros países do mundo e defendido em diversos segmentos, inclusive por ministros e ex-ministros do STF”, disse Pacheco em entrevista coletiva nesta segunda-feira.
A fixação de mandatos para ministros do Supremo teria de ser estabelecida por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Na semana passada, essa possibilidade chegou a ser discutida na reunião de Pacheco com líderes do Senado.
Atualmente, as únicas regras para os ministros da Suprema Corte é que precisam ter mais de 35 anos. Aos 75, eles se aposentam compulsoriamente – ou seja, alguns podem ter mais de 30 anos de atuação no STF.
O decano da Corte atualmente é o ministro Gilmar Mendes, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002, aos 46 anos. Ele pode ficar na Corte até 2030.
PEC pode permitir derrubada de decisões da Corte Além da ideia de definir mandatos para os ministros do STF, o Congresso debate outra medida que possa impactar a Corte. Trata-se da PEC que permite que o Legislativo derrube decisões do Supremo. O texto foi protocolado na semana passada na Câmara dos Deputados, após receber assinatura de 175 parlamentares.
A mobilização no Congresso, fortemente campada pela oposição, vem após a Corte tomar medidas aprovadas que o Legislativo considera como invasão de suas atribuições, como no debate sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, a derrubada do marco temporal e a discussão sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.
A PEC propõe que o Congresso possa “deliberar, por três quintos dos membros de cada Casa legislativa, em dois turnos, sobre o projeto de Decreto Legislativo do Congresso Nacional, apresentado por 1/3 dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que proponha a sustar decisão do Supremo Tribunal Federal que tenha transitado em julgado, e que extrapole os limites constitucionais”, prevê o texto.
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (2), de forma simbólica, o projeto de lei que regulamenta o Desenrola, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas, e limita os juros do rotativo no cartão de crédito.
O texto foi aprovado pela Câmara em setembro. Como os senadores não alteraram a versão votada pelos deputados, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A aprovação ocorreu após a equipe econômica do governo alertar o Congresso Nacional que a proposta deveria ser votada até esta terça-feira (3), data em que vence a medida provisória que deu início ao Desenrola (leia sobre o programa mais abaixo).
Segundo o governo, se o tema não fosse aprovado dentro do prazo, o programa de renegociação de dívidas, em vigor desde julho, seria interrompido.
Limite para rotativo O projeto estabelece um limite de 100% para o crédito rotativo caso o setor não apresente uma sugestão que reduza a taxa.
A ideia é que o setor elabore uma proposta de regulamentação sobre o assunto em 90 dias, a partir da sanção do projeto.
Caso o setor não cumpra o prazo, “o total cobrado a título de juros e encargos financeiros cobrados não poderá exceder o valor original da dívida”. Na prática, é como se a dívida ficasse “congelada”.
O texto precisará do aval do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central (BC).
Especialistas consideram que os juros desse tipo de crédito são abusivos. Atualmente, a taxa é de 445,7%.
De acordo com o BC, nesse patamar, os juros desse tipo equivalem a uma taxa de 15% ao mês.
Em agosto, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, afirmou que avaliava extinguir o rotativo do cartão, que é adicionado sobre o saldo devedor de forma automática.
No lugar, segundo Campos Neto, seria proposto ao devedor o parcelamento desse saldo. A ideia é que os juros fossem de cerca de 9% ao mês. Atualmente, a taxa é de 15%.
Portabilidade A proposta aprovada também prevê a portabilidade do saldo devedor de cartão de crédito e de operações parceladas de saldo devedor. A ideia é estimular a competição e a redução da taxa de juros.
De acordo com o texto, “os consumidores têm direito à portabilidade do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos e de outras dívidas relacionadas, até mesmo aquelas já parceladas, para qualquer instituição financeira ou instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil”.
Desenrola Outro tema tratado na proposição é o programa Desenrola Brasil, lançado pelo governo do presidente Lula para renegociar dívidas.
De iniciativa do governo, o programa Desenrola é dividido em duas faixas:
Faixa I: voltada a pessoas que recebem até dois salários-mínimos ou que tenham inscrição do Cadastro Único (CadÚnico). Nessa modalidade, o governo oferece uma garantia do Tesouro Nacional para renegociar dívidas de até R$ 5 mil, realizadas até dezembro de 2022 e com registro ativo em 28 de junho de 2023. O financiamento poderá ser feito em até 60 parcelas. Faixa II: destinada a pessoas com renda mensal de R$ 20 mil e que tenham dívidas no banco. Elas poderão renegociar as dívidas diretamente com a instituição financeira. Nesse caso, não há garantia da União. O financiamento deverá ter, no mínimo, 12 parcelas. O texto final ainda permite que microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte participem do programa na condição de credores.
Os sêxtuplos Théo, Matteu, Lucca, Henry, Eloá e Maytê nasceram na tarde deste domingo, 1º, em Colatina (ES). A mãe Quezia Romualdo, de 29 anos, passou por uma cesariana de 10 minutos em um hospital da cidade. A gravidez aconteceu de forma natural e foi uma surpresa para a família.
Em seu Instagram, a mamãe publicou um vídeo, em que já aparece deitada em uma maca de hospital, e pediu orações pouco antes do parto acontecer. “Desde ontem comecei a passar mal e acho que chegou a hora. Quero pedir oração a todos vocês para que dê tudo certo. Já deu, né?”.
Os sêxtuplos nasceram às 17h10, no São Bernardo Apart Hospital, em um parto que envolveu uma equipe de 32 profissionais entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, anestesistas e pediatras. Quezia passou a noite em observação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade. Já os bebês foram encaminhados para UTI infantil.
Descoberta Em maio deste ano, Quezia e o marido, Magdiel Costa, de 31, relevaram a descoberta da gravidez. Em entrevista ao jornal A Gazeta, os dois contaram que vinham há alguns meses tentando engravidar. Eles já são pais da pequena Heloíza, de 4 anos.
De início, a notícia da chegada dos seis bebês deixou o casal assustado. “Eu estava completamente em choque. Fiquei assustada porque não estava preparada. Na hora, bateu um nervosismo. Sai da clínica chorando. Meu marido ficou branco e saiu da sala”, contou Quezia. A descoberta veio no primeiro exame de ultrassom.
Passado o choque, os dois dizem estar felizes. Chegaram a criar um perfil em uma rede social para compartilhar os detalhes da gravidez. Além disso, Quezia e Magdiel criaram uma vaquinha virtual para ajudar com os custos da gestação e do nascimento dos sêxtuplos.
Os shopping centers estão vivendo uma evasão de varejistas nos últimos meses. Só em agosto, foram 127 lojas fechadas, segundo dados do Bank of America (Bofa). Entre as empresas que lideram os fechamentos estão aquelas que lutam para reorganizar as contas em meio a altos endividamentos. Com isso, o terceiro trimestre ficou com um saldo de 45 lojas fechando as portas. A pesquisa abrangeu 146 shoppings, com cerca de 28 mil lojas. Os dados de setembro ainda não estão disponíveis.
A Polishop foi a empresa que mais fechou lojas em agosto, com nove. A empresa enfrenta um processo de reestruturação dos negócios após os baques da pandemia, que derrubaram as vendas, culminaram em atrasos nos pagamentos de aluguéis e detonaram processos de despejos. No ano todo até agosto, a Polishop fechou 22 unidades em shoppings, segundo relatório do Bofa.
Em segundo lugar na lista ficaram Triton, Puket, Ponto e Imaginarium, com encerramento de cinco lojas cada, em um sinal de dificuldades de varejistas dos setores de roupas e eletroeletrônicos. Vale notar que a Puket e a Ponto não haviam cortado unidades ao longo deste ano até agosto. A Imaginarium e a Puket são parte da Uni.co, das Lojas Americanas, em recuperação judicial. O Ponto (ex-Ponto Frio, do Grupo Casas Bahia), por sua vez, faz parte de uma empresa em processo de reorganização, que anunciou que deve fechar de 50 a 100 lojas.
Outras empresas também ficam mais para o topo da lista de fechamentos se analisado o ano inteiro, de janeiro a agosto. A Tok&Stok, a Ri Happy e a Marisa são exemplos, com 11, 8 e 8 fechamentos no período, respectivamente. Elas também estão em períodos de reestruturação e renegociação de passivos.
O papa Francisco sugeriu, pela primeira vez, que as casais de pessoas do mesmo sexo poderiam ganhar a bênção de padres católicos “caso a caso” e que, embora fosse uma possibilidade remota, a ordenação de mulheres ao sacerdócio deveria ser estudada.
O pontífice fez a sugestão em uma carta aos seus mais duros críticos dentro das fileiras católicas, escrita em resposta a cinco cardeais conservadores que o questionaram formalmente a respeito desses temas antes de um encontro no Vaticano.
Os cardeais Walter Brandmuller, Raymond Leo Burke, Juan Sandoval Íñiguez, Robert Sarah e Joseph Zen Ze-kiun enviaram a carta a Francisco em 10 de julho, e foram respondidos no dia seguinte. Essa resposta porém, não estava de acordo com o protocolo, segundo o qual o papa deve responder “sim” ou “não” a perguntas ou dúvidas.
A carta centrava-se no próximo Sínodo, uma convenção mundial de bispos que atuam como conselho consultivo do pontífice, de 4 a 29 de outubro, e no impacto que as decisões dessa convenção podem ter para o futuro do catolicismo, bem como em questões sobre a intenção do papa de abençoar uniões do mesmo sexo e se pretende abrir a porta às mulheres sacerdotes.
Insatisfeitos com a resposta, de acordo com uma publicação no blog do cardeal norte-americano Raymond Burke, os cinco cardeais reformularam a carta “dubia” e enviaram-na novamente em 21 de agosto.
Em 25 de setembro, o Vaticano publicou uma carta assinada pelo cardeal Víctor Manuel Fernández, novo chefe de doutrina da instituição, que incluía as respostas do papa à carta, embora não na forma devida. Essa parte da carta estava assinada “Francisco”.
Porta aberta Sobre a questão das uniões homossexuais, o pontífice reiterou que a Igreja só reconhece o casamento como uma união entre um homem e uma mulher, mas abriu a porta para abençoar indivíduos em uniões do mesmo sexo.
“Quando você pede uma bênção, você expressa um pedido de ajuda de Deus, uma oração para poder viver melhor, uma confiança num pai que pode ajudá-lo a viver melhor”, escreveu o papa, acrescentando que um clero deve mostrar “prudência pastoral” para discernir adequadamente se existem formas de bênção, solicitadas por uma ou mais pessoas, que não transmitem uma concepção errônea de casamento.
A resposta do papa parece contradizer a sua declaração do início do ano, quando ele disse que a Igreja não poderia abençoar as uniões entre pessoas do mesmo sexo porque “não podia abençoar o pecado”.
O mais recente desenvolvimento parece ser uma referência a uma decisão tomada pela Igreja alemã em março e realizada em agosto, na qual as uniões do mesmo sexo receberam uma bênção católica de vários padres na cidade de Colônia.
Questão a estudar Sobre a questão da ordenação de mulheres, o pontífice foi claro ao defender as palavras do falecido Papa João Paulo II, que disse em 1994 que o catolicismo “não tinha autoridade” para ordenar mulheres, mas disse que a questão deveria ser melhor estudada.
“Se as consequências práticas destas distinções não forem compreendidas e traçadas, será difícil aceitar que o sacerdócio está reservado apenas aos homens e não seremos capazes de reconhecer os direitos das mulheres ou a necessidade de elas participarem, em vários caminhos, na direção da Igreja”, concluiu.
Sobre a questão do impacto que o próximo encontro dos bispos católicos pode ter na religião, Francisco foi mais vago: “Tanto a hierarquia como todo o povo de Deus, de diferentes maneiras e em diferentes níveis, podem fazer com que a sua voz seja ouvida e faça parte do caminho da Igreja. Neste sentido, podemos dizer que sim, a sinodalidade, como estilo e dinamismo, é uma dimensão essencial da vida da Igreja”.
Acrescentou, ainda, que tentar “sacralizar ou impor uma determinada metodologia sinodal que agrade a um grupo, transformando-a em norma e caminho obrigatório para todos só levaria ao ‘congelamento’ do caminho sinodal”.
O próximo Sínodo foi recebido com ceticismo por parte dos setores conservadores da religião, que expressaram preocupação tanto com o fato de as mulheres terem voz na votação, como com a chance de que os ensinamentos da Igreja não sejam aplicados por consenso.
