O Prefeito Odon Junior assinou hoje o projeto de Lei destinado a Câmara Municipal com a Doação de Terrenos nos Loteamentos Empresariais e Industriais para atender mais 3 empresas.
A Argamassa Super Cola que pretende gerar inicialmente 15 empregos e futuramente expandir mais a sua produção na Região.
A Distribuidora de Frios Vó Ita que pretende gerar 80 empregos inicialmente e o mercado ampliando, gerar ainda mais empregos futuramente.
A Realize Confecções que pretende gerar inicialmente cerca de 15 empregos e o mercado reagindo gerar mais ainda em sede própria. Odon disse que a Prefeitura Municipal tem dialogado com vários segmentos do setor produtivo buscando incentivar a instalação de empresas no município, seja de investidores de fora ou de empresários da cidade, que estão buscando investir em outras áreas. ” Essas empresas vão gerar empregos na construção dos seus empreendimentos e depois empregos fixos no funcionamento, atraindo recursos de fora para Currais Novos e colaborando com a movimentação comercial” Disse Odon.
Dois supostos corpos de alienígenas foram exibidos na Câmara dos Deputados do México, nessa terça-feira (12/9), durante audiência sobre Regulação de Fenômenos Aéreos Não Identificados.
As criaturas são restos mumificados que foram encontrados no Peru, em 2015. A informação é do ufólogo e jornalista Jaime Maussan, que diz no X, antigo Twitter, que o DNA dos corpos dos “alienígenas” apresentados não têm relação com seres humanos.
Maussan afirmou que as criaturas foram estudadas por cientistas da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), que obtiveram evidências de DNA usando datação por radiocarbono. Ele compartilha que, nas comparações feitas, ficou constatado nas amostras que mais de 30% do DNA era desconhecido.
Jaime Maussan foi ridicularizado pela comunidade científica oito anos atrás, depois de afirmar ter encontrado múmias de extraterrestres nas Linhas de Nazca, em 2015. Análises detalhadas feitas por antropólogos e pesquisadores mostraram em 2020 que os supostos ETs eram corpos mumificados de crianças humanas.
O ufólogo já foi acusado outras vezes de fraudar evidências para tentar provar suas teorias.
As Linhas de Nazca são uma série de geogrifos antigos localizados no deserto de mesmo nome, no Peru. As marcas, que formam desenhos diversos, como macacos, um homem (chamado de astronauta), peixes, tubarões e até beija-flores, foram descobertas na década de 1930 e consideradas como Patrimônio Mundial da Unesco em 1994.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) vem à público esclarecer matéria publicada em vários portais e jornais no dia de hoje (12), referente à uma verba extra para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no intuito de compensar perdas dessa modalidade de transferência constitucional percebida pelos municípios, notadamente, os norte-rio-grandenses.
Esse aludido “recurso extra”, trata-se na verdade, de uma compensação já discutida e acordada entre o governo federal e os estados, com quota parte dos municípios. Em alguns estados, esses valores não estavam sendo pagos. No nosso caso, no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado já iniciou o pagamento há 3 meses. Ao lado do Rio Grande do Norte, já estavam transferindo esses recursos aos municípios, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Todos os outros estados não vinham pagando a compensação gerada pelas leis 192 e 194/2022. É importante ressaltar que quando falamos de “compensação”, não estamos falando de uma verba extra, mas sim, de “reposição” a valores não transferidos por ocasião de uma ação governamental que gerou redução de repasses aos municípios para que cumprissem suas obrigações constitucionais.
Segundo o Presidente da Femurn: “Nada de novo foi esse anúncio do Governo Federal para os municípios aqui do Rio Grande do Norte. Esses R$ 277,2 milhões anunciados, na verdade, se tratam daquela compensação da Lei nº 192 e 194/2022, onde os municípios do Rio Grande do Norte tem 25% desse montante”, disse Luciano Santos.
A Governadora Fátima já vem cumprindo esse parcelamento, já vem repassando para os municípios e até agora nenhuma tratativa nova de dinheiro extra para os municípios do Rio Grande do Norte.
Portanto, os valores citados como sendo destinados ao Rio Grande do Norte que supostamente beneficiariam os municípios, na realidade, irão compor o Tesouro Estadual, o que claro é muitíssimo bem-vindo, mas não significam nenhum centavo de real a mais para os cofres municipais.
Prefeito anuncia que não haverá tradicional pavilhão em homenagem ao padroeiro
Em nota oficial na rede social Instagram e na página oficial de Lagoa Nova, o prefeito Luciano Santos informa que em virtude “da já sabida dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros, é com responsabilidade e certeza da decisão que a Prefeitura de Lagoa Nova esclarece e comunica que não realizará o Tradicional Pavilhão de São Francisco, realizado durante os festejos do padroeiro do nosso município”.
Com a decisão do prefeito Luciano Santos, os festejos do padroeiro do município, São Francisco, deverá se restringir às comemorações religiosas da Igreja Católica, que ocorrem entre a última semana de setembro e até 4 de outubro, dia de São Francisco.
VEJA A NOTA COMPLETA
Em virtude da já sabida dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros, a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova com zelo e responsabilidade com as contas públicas decidiu não realizar o evento “Pavilhão de São Francisco” cuja decisão já foi comunicada ao Pároco e a CDL lagoanovense.
A Prefeitura de Lagoa Nova esclarece que sua decisão é no sentido de manter e garantir a continuidade de serviços essenciais e das obras que aprimoram a educação, a saúde e o lazer municipal.
Resta-nos a esperança da retomada econômica do país e consequentemente, dos municípios brasileiros que dependem exclusivamente dos repasses dos governos federal e estadual.
Sigamos nos preparando para, em 2024, retornar com força total a esse evento tão importante para economia local e regional.
O presidente da Câmara dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, pediu nesta terça-feira (12) que seja aberto um inquérito de impeachment contra o presidente norte-americano Joe Biden.
“Estou instruindo nossos comitês da Câmara a abrirem um inquérito formal de impeachment do presidente Joe Biden”, disse McCarthy para repórteres.
Os republicanos, que agora controlam por pouco a Câmara, acusam Biden de lucrar enquanto serviu como vice-presidente, de 2009 a 2017, com os empreendimentos comerciais estrangeiros de seu filho Hunter Biden, embora não tenham apresentado comprovação.
Um ex-parceiro de negócios de Hunter disse em audiência na Câmara que o filho do presidente dos EUA vendeu a “ilusão” de acesso ao poder enquanto seu pai ocupava a posição de vice-presidente.
“Estas são alegações de abuso de poder, obstrução e corrupção, e merecem uma investigação mais aprofundada por parte da Câmara dos Representantes”, disse McCarthy. A Casa Branca disse que não há base para uma investigação e anteriormente Biden chegou a zombar dos republicanos sobre um possível impeachment.
Pressão sobre McCarthy O anúncio ocorre no momento em que o líder do partido Republicano na Câmara enfrenta uma pressão crescente dos seus apoiadores mais radicais para que ele tome medidas contra Biden.
O líder republicano está em uma encruzilhada política tentando manter satisfeitos os seus legisladores mais conservadores e evitar a sua própria destituição.
A pressão pelo impeachment ocorre cerca semanas depois da última acusação criminal contra Donald Trump.
“Este é um esforço transparente para impulsionar a campanha de Donald Trump, estabelecendo uma falsa equivalência moral entre Trump – o ex-presidente quatro vezes indiciado – e Joe Biden”, disse o deputado Jamie Raskin, o principal democrata no Comitê de Supervisão da Câmara.
O processo de votação do Impeachment
Para se afastar um presidente dos Estados Unidos, mais da metade dos representantes na Câmara devem aprovar a proposta de impeachment.
A perda do cargo só ocorre com a aprovação de dois terços dos senadores, em julgamento assistido pelo presidente da Suprema Corte.
Abertura das investigações Varia de acordo com o caso – em tese, qualquer representante (outro nome para deputado nos EUA) pode entrar com pedido.
Como outros processos legislativos nos EUA, o inquérito deve passar pela Comissão de Justiça da Câmara, que analisa as provas colhidas pelos representantes para formular o processo ou pedir arquivamento.
O processo final é escrito em uma série de artigos. Caso o comitê acolha, o texto segue para votação no plenário da Câmara.
Votação na Câmara Os representantes debatem e votam os artigos do processo de impeachment em uma sessão. Na Câmara, basta uma maioria simples – ou seja, 218 dos 435 deputados precisam votar a favor da condenação do presidente.
Se o processo for aprovado, o presidente é declarado “impedido”. Isso não significa, porém, que ele perda o cargo imediatamente; a declaração de impedimento serve apenas para apontar o mandatário como formalmente processado.
O Partido Democrata, de Joe Biden, tem 212 cadeiras e é minoria na Câmara contra 222 Republicanos. Nesse caso, a oposição teria de convencer praticamente todos os parlamentares opositores a votar a favor para que o processo siga em frente.
Julgamento no Senado O julgamento do presidente “impedido” ocorre no Senado, sob supervisão do presidente da Suprema Corte dos EUA. Os senadores, então, ganham o papel de jurados – e um grupo de representantes da Câmara atua como promotores.
Após todas as apreciações do Senado, ocorre a votação. O presidente perde o mandato se dois terços dos senadores votarem a favor da condenação – ou seja, 67 dos 100 parlamentares.
Nesse caso, o partido democrata detém a maioria das cadeiras: 51 contra 49.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.
A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual. A ação para barrar a liberação de consignado a beneficiários dos programas de transferência de renda foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT.
O partido questionou, entre outros pontos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.
As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permitiu que os descontos em folha poderiam chegar a até 45% dos benefícios.
Julgamento O julgamento no STF foi iniciado em junho deste ano, quando o relator do caso, ministro Nunes Marques, alegou que a suposta posição de vulnerabilidade do público-alvo não retira sua capacidade de iniciativa e de planejamento próprio. Segundo ele, os novos limites da margem consignável “não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais”.
Em 30 de junho, a Corte já havia formado maioria para manter o consignado a beneficiários de programas sociais, mas o julgamento foi paralisado com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A análise foi retomada em 1º de setembro e Moraes seguiu o voto do relator, assim como os demais ministros.
Esse tipo de crédito foi interrompido em março deste ano quando o governo publicou a medida provisória que recriou o Bolsa Família. Na tramitação do texto no Congresso Nacional, os parlamentares mantiveram o consignado. O projeto aprovado, entretanto, autoriza no máximo 35% de desconto, enquanto a legislação anterior permitia até 45%.
BPC O BPC, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a idosos com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Para isso, a renda per capita (por pessoa da família) deve ser de até um quarto do salário mínimo, o que hoje dá R$ 330.
Em comunicado, o INSS informou que, em razão da decisão do STF, a instrução normativa regulamentando o consignado no âmbito do instituto será publicada nesta terça-feira (12). Assim como previsto em lei, o beneficiário poderá comprometer até 35% da renda básica, que é de um salário mínimo, hoje R$ 1.320.
Segundo dados de agosto, 5.467.595 pessoas recebem o BPC. Desse total de beneficiários, 1.699.057 tem ao menos um contrato ativo de empréstimo consignado. O valor médio de desconto é de R$ 434,97. O valor máximo da parcela, no entanto, pode chegar a R$ 462.
Já a regulamentação do consignado para beneficiários do Bolsa Família passa pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, concentrará as investigações de magistrados e servidores do poder judiciário suspeitos de participação nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro para eventual responsabilização disciplinar dos envolvidos.
A decisão é do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão e foi publicada no Diário de Justiça eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, desta terça-feira (12).
Pela decisão do corregedor, os atos de 8 de janeiro “foram apenas o clímax de uma prática discursiva disseminada nos meios de comunicação de massa, que tinha como alicerce uma deliberada desordem informacional voltada a gerar uma crise de confiança e deterioração das instituições republicanas.”
“É importante investigar a participação de servidores ou membros do Poder Judiciário tanto nas lamentáveis depredações do dia 8/1 quanto nos períodos anteriores,” reforçou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Providências Para os já investigados nos inquéritos e ações penais de relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de Pedido de Providências para apuração da responsabilidade disciplinar de servidores públicos do judiciário, dentro das competências da corregedoria.
O corregedor ainda solicitou, em ofício, aos ministros Alexandre de Moraes, do STF, e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que é o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o encaminhamento à Corregedoria de informações sobre membros do judiciário nas investigações ou ações penais em curso, relacionadas aos atos de depredação dos três poderes da República.
Prazo Os tribunais de justiça estaduais, bem como os tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho e as respectivas corregedorias dos órgãos do poder judiciário deverão informar, no prazo de 15 dias, a existência de procedimentos disciplinares ou de investigações preliminares, em curso ou mesmo arquivados, sobre servidores das respectivas cortes, na condição de investigados por questões relativas aos mesmos atos golpistas.
A Justiça Federal de Sergipe determinou, nesta terça-feira (12/9), que a União indenize em R$ 1 milhão, por danos morais, o filho de Genivaldo de Jesus Santos, morto em ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Além do montante, a Justiça determinou o pagamento de pensão mensal no valor de 2/3 de salário mínimo até que ele complete 24 anos. A ação é movida pela ex-companheira de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, e pelo filho, em que pleiteavam R$ 100 milhões pelo episódio.
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou ter recebido a sentença e afirmou que avalia a possibilidade de entrar com recurso, uma vez que não conseguiu firmar acordo com o filho da vítima.
No que se refere à indenização de Maria Vicente de Jesus, mãe de Genivaldo, a Justiça homologou acordo em que a União se compromete ao pagamento de R$ 405 mil, quantia que soma indenização por dano moral e danos materiais com o sepultamento.
Na mesma audiência em que homologou o acordo, a 7ª Vara Federal de Sergipe proferiu sentença e excluiu Maria Fabiana do processo. A decisão acata argumentos da AGU de que ela não era mais companheira de Genivaldo no momento do óbito.
Relembre o caso Genivaldo morreu durante uma abordagem de policiais rodoviários federais na BR-101, em Umbaúba (SE), no dia 25 de maio de 2022, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.
A certidão de óbito entregue pelo IML à família no dia seguinte à morte apontou asfixia e insuficiência respiratória. Segundo o boletim de ocorrência, o homem foi abordado por estar conduzindo uma motocicleta sem capacete.
No mês passado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que assinou a demissão dos três policiais rodoviários federais acusados de asfixiar e matar Genivaldo.
Anitta venceu pela segunda vez consecutiva o prêmio de melhor clipe de música latina no Video Music Awards (VMA), nesta terça-feira (12). A atração foi exibida pela MTV e pelo Pluto TV e aconteceu no ginásio Prudential Center, em Newark, Nova Jersey, nos Estados Unidos.
“Brasil, estamos aqui de novo. Pela segunda vez estamos aqui”, iniciou. “Vocês estão ouvindo o funk brasileiro e vocês vão ouvir muito mais mundo afora agora. Esse é só o começo, muito obrigada!”, comemorou. A cantora de Honório Gurgel, no Rio de Janeiro, saiu vitoriosa na categoria com o videoclipe de “Funk Rave”, ganhando de nomes como Bad Bunny, Karol G, Rosalía e Shakira.
Em 2022, Anitta levou o mesmo prêmio para casa com o clipe de sucesso global “Envolver”.
Anitta é um dos grandes destaques da edição de 2023. A artista é a única artista a participar de duas apresentações no palco desta terça-feira: a primeira solo, composta pelo trio de faixas do pacote “Funk Generation: A Favela Love Story”; e a segunda ao lado do boy group de kpop Tomorrow X Together, ao som de sua parceria inédita com a cantora, intitulada “Back for More”.
Em uma rara viagem fora da Coreia do Norte, Kim Jong-un reafirmou o apoio do país que comanda à Rússia. Inclusive na invasão chefiada por Vladimir Putin à Ucrânia. Os dois líderes se encontraram no cosmódromo russo de Vostochny, uma instalação militar.
“A Rússia iniciou uma luta sagrada para proteger a sua soberania e segurança. Apoiaremos sempre as decisões do Presidente Putin e da liderança russa. E estaremos juntos na luta contra o imperialismo”, afirmou Jong-un.
Pelo seu lado, Putin, dividindo suas palavras com um pigarro insistente, fez um discurso protocolar.
“É claro que precisamos de falar sobre questões de cooperação económica e questões de natureza humanitária. Temos muitas perguntas”, disse o líder russo.
Expectativas sobre o encontro entre Kim Jong-un e Putin Os Estados Unidos, nos últimos dias, deram a entender que o encontro seria para a Rússia conseguir equipamento militar para continuar a invasão à Ucrânia, apesar nas negativas da Coreia do Norte a esse respeito.
Moscou não negou a informação. Mas um porta-voz do Kremlin disse que a relação entre a Rússia e a Coreia do Norte não tem ligação com outros países e que as outras nações não precisam se preocupar.
Mesmo com a viagem à Rússia, a Coreia do Norte lançou dois mísseis balísticos ao mar nesta quarta-feira (13/9), sob protestos do Japão.
Durante o dia, Putin e Kim farão uma série de reuniões. De acordo com Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, esses encontros envolveriam diálogo e cooperação em esferas sensíveis, incluindo as militares.
Um dos mais conhecidos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro , o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), apresentou um projeto de lei que propõe a criação do “Dia da Facada Nunca Mais” . A proposta foi feita na mesma semana em que Bolsonaro rememorou o aniversário de cinco anos do atentado que ocorreu no dia 6 de setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG), durante uma agenda de campanha.
A ideia, segundo o projeto de Lopes, é instituir o dia 6 de setembro como marco para realizar campanhas, palestras, debates, workshops e eventos voltados à conscientização sobre a importância da integridade dos políticos e ao combate à violência política. O deputado bolsonarista cita como outros exemplos de atentados políticos o assassinato de Toninho do PT (morto em 2001) e do ex-prefeito Celso Daniel (sequestrado e assassinado em 2002).
“A história política recente brasileira tem sido marcada por lamentáveis episódios de violência direcionados que representam parte significativa da vontade popular”, justifica Hélio Lopes. “A instituição do ‘Dia Nacional de Combate aos Atentados à Vida de Políticos’, nomeada de ‘Facada Nunca Mais’, visa ao fomento de uma cultura de respeito, tolerância e paz na política brasileira e consequentemente na própria sociedade”, concluiu.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou uma ação civil pública para que a ex-ministra e atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a União paguem uma indenização de R$ 5 milhões à população do Arquipelágo do Marajó, no Pará, após falsas alegações de abuso sexual e tortura contra crianças marajoaras.
Na ação, o MPF pede que Damares e a União paguem R$ 5 milhões (metade para cada réu) por danos sociais e morais coletivos, que serão convertidos em favor de projetos sociais destinados à região do arquipélago.
Procurada pelo Metrópoles, a assessoria de Damares informou que a senadora apenas se “pronunciará sobre o processo nos autos”, porque o assunto envolve crianças.
“A senadora aguarda que o MPF seja implacável na caça aos abusadores e exploradores sexuais de crianças e adolescentes e no mesmo sentido atue, de forma cada vez mais incisiva, na busca das crianças desaparecidas no Brasil”, diz trecho de nota.
Relembre as falas de Damares sobre Marajó Em 8 de outubro de 2022, durante culto evangélico em Goiânia, Goiás, a então recém-eleita senadora narrou detalhes de práticas sexuais violentas e torturas contra crianças do arquipélago, que, segundo Damares, teve conhecimento enquanto ministra.
No evento, Damares afirmou, sem provas, que crianças no arquipélago são traficadas e têm os dentes “arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”. Neste ano, a senadora voltou a mencionar a ilha, ao dizer que pretende se tornar a “princesa do principado de Marajó”.
Abrace o Marajó O MPF também indica que os crimes foram narrados no contexto de campanha eleitoral para ajudar na reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de ser usados para justificar a existência do “maior programa de desenvolvimento regional na Ilha do Marajó”.
O programa citado trata-se do Abrace o Marajó, criado durante o governo de Bolsonaro e encabeçado pela então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O projeto foi revogado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última semana.
A partir de agora, o atual Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) suspendeu e substituiu o Abrace o Marajó por outro projeto do governo: o Cidadania Marajó — com foco no combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes na ilha.
Os gastos públicos por aluno da educação básica no Brasil são um pouco mais de um terço da realidade da média dos países ricos. O nível de investimento do país nesse quesito é o terceiro pior entre os 42 países avaliados, segundos dados divulgados nesta terça-feira (12) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O Brasil investe o equivalente a US$ 2.981 por aluno —o que leva em conta todos os investimentos públicos na educação pública, divididos pelo número de matrículas do ensino fundamental ao médio. Além de ficar bem abaixo da média da OCDE, que é de US$ 10.510 por aluno, o Brasil só supera o México e a África do Sul nesse indicador.
As informações estão na nova edição do Education at Glance, um relatório produzido pela OCDE que compara uma série de indicadores educacionais importantes.
Os gastos totais do Brasil em educação básica, com relação ao PIB (Produto interno Bruto), guardam similaridade com o praticado nos países ricos. Mas a comparação de gastos por aluno revela um cenário de melhor equivalência entre os países por levar em conta as matrículas —os valores são calculados em dólar com paridade de poder-compra.
Vizinhos latino-americanos como Argentina, Colômbia , Chile e Costa Rica investem valores maiores no cálculo por aluno. Na ponta superior, estão Luxemburgo (US$ 23.577), Suíça (US$ 17.598) e Noruega (US$ 15.986).
Os dados do relatório referem-se ao ano de 2020. O estudo mostra que o Brasil, após o início da pandemia de Covid-19 , fez um caminho inverso à adoção pelos países ricos, que compõem a OCDE, com relação aos gastos com educação .
O país impediu, entre 2019 e 2020, em 10,5% o gasto público em educação enquanto o dispêndio em outros serviços aumentou 8,9%. Na mídia da OCDE, a despesa em outras áreas cresceu de modo semelhante (9,5%), mas o recurso para educação, ao contrário da distribuição no Brasil, aumentou: 2,1%.
Em 2021, a OCDE já havia publicado um relatório que mostrava essa tendência, porém não trazia esses percentuais. Entre 65% e 78% das nações elevaram o orçamento para ao menos algumas das etapas da educação básica , enquanto o Brasil permaneceu em um grupo minoritário que não destinou mais recursos para nenhum segmento do ensino.
O país viu os recursos destinados à educação caírem sob o governo Jair Bolsonaro (PL). A discussão sobre a importância do financiamento leva em conta não apenas os indicadores atuais, como desempenho em provas de larga escala, mas o histórico de investimentos baixos diante de deficiências permanentes do sistema educacional.
“Os valores de investimento em educação revelam o abismo que separa o Brasil dos países que têm melhores resultados educacionais. E mostrar como essa diferença pode ter sido ainda mais ampliada, com a redução de recursos exatamente no momento de maior crise educacional”, diz Vitor Menezes, analista sênior de pesquisas socioeducacionais do Instituto Unibanco.
O relatório da OCDE também trouxe dados preocupantes sobre a trajetória escolar dos jovens brasileiros em comparação com outros países. O Brasil tem o sexto pior índice de jovens de 18 a 24 anos que não estudam nem trabalham , os chamados “nem-nem”.
Enquanto a média na OCDE é de 15% de jovens sem trabalhar e estudar, os “nem-nem” somam 24,4% dessa faixa etária no Brasil. Entre os 42 países e regiões com dados, o Brasil só fica à frente de África do Sul, Turquia , República Tcheca , Colômbia e Chile. A Holanda lidera positivamente, com apenas 4% de jovens nessa situação.
Os dados mostram ainda que as mulheres brasileiras são mais afetadas pelo desemprego e exclusão escolar. “As taxas de ‘nem-nem’ entre a população de 18 a 24 anos no Brasil são altas especialmente entre mulheres. Nesse país, 30% das mulheres entre 18 e 24 anos nem estudam e nem trabalham, comparado a 18,8% entre os homens da mesma idade”, diz o relatório.
O relatório também destacou uma pequena parcela de estudantes brasileiros com acesso ao ensino profissionalizante . Segundo a organização, essa modalidade é “vital” para enfrentar os desafios do mercado de trabalho , mas ainda é percebida como “última opção” em muitos países.
É o caso do Brasil, que tem o terceiro menor índice de estudantes no ensino profissionalizante. Entre os estudantes brasileiros, de 15 a 19 anos, 11% estão matriculados na modalidade. A média entre os países da OCDE é de 37% nessa faixa etária.
“Com muita frequência, o ensino profissionalizante é visto como uma opção alternativa para estudantes com dificuldades para estudar ou que têm pouca motivação. Não é visto como primeira uma opção que pode levar a trajetórias atrativas de carreira”, diz o documento.
Há quase uma década, o Brasil localizou como meta ampliar o número de matrículas no ensino técnico para alunos que estão no ensino médio. A lei do PNE (Plano Nacional de Educação) define que o país deveria ter 5,2 milhões de aulas nessa modalidade até 2024.
Até o ano passado, nem metade da meta havia sido alcançada . O Censo Escolar de 2022 (último dado disponível) mostra que o país tinha 2,1 milhões de matrículas em cursos profissionalizantes.
O relatório aponta que o aumento das vagas no ensino profissionalizante tem efeitos ambientais maiores em países como o Brasil, onde há maiores taxas de adultos que têm o ensino médio como maior grau de escolaridade.
Segundo o documento, 14% dos jovens adultos (com idade entre 25 e 34 anos) não prosseguiram os estudos após o ensino secundário (equivalente ao ensino médio) na média dos países da OCDE. No Brasil, a média é de 28%.
O presidente Lula (PT) anunciou hoje que o governo federal vai conceder R$ 1 bilhão, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para ajudar a recuperar a economia do Rio Grande do Sul, estado que teve 96 municípios afetados pelas chuvas após passagem de ciclone extratropical.
O que aconteceu O anúncio foi feito ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), após reunião interministerial no Palácio da Alvorada. As chuvas em decorrência do ciclone começaram em 4 de setembro e provocaram 47 mortes no RS e um óbito em SC. O número de desaparecidos caiu de 46 para 9, e são quase 5 mil pessoas desabrigadas , segundo a Defesa Civil do estado.
O empréstimo do BNDES de R$ 1 bilhão será feito a juro zero , com carência de dois anos, corrigido pela inflação .
Lula também anunciou a liberação de R$ 600 milhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os 354 mil trabalhadores das cidades atingidas. O limite de saque será de R$ 6.220.
Mesmo após críticas, Lula não deve ir ao estado. Na avaliação do governo, o Planalto já visitou o local na figura de Alckmin, que foi ao RS como presidente em exercício no último domingo (10). Na ocasião, ele anunciou investimento de R$ 740 milhões para enfrentar as enchentes, que continuam ocorrendo.
Críticas pela ausência de Lula Oficialmente, o governo tem justificado a não visita de Lula ao RS devido à sua agenda. O presidente foi para a Índia, participou do G20, na última quinta (7), após participar do desfile 7 de Setembro em Brasília. O petista tem sido criticado por moradores da região e pela oposição.
Lula disse que vai continuar acompanhando a distância a situação do estado, já que continua chovendo em vários municípios . Ele justificou, no vídeo divulgado hoje, que o governo “não faltará no atendimento das necessidades do povo da região”.
Relacionadas Ciclone no RS: Auxílio por desabrigados entrega a ser pago na segunda Quatro pessoas são resgatadas em barco à deriva no Sul: ‘Frio terrível”‘ RS: Prefeito de Muçum pede ajuda a Alckmin para reerguer município Vamos continuar acompanhando porque estamos chovendo ainda, certamente teremos muito mais informações e, na medida que para acontecer as coisas, vamos tomar as decisões. Lula, em vídeo
Alckmin foi ao Rio Grande do Sul na sexta e defendeu Lula. “Os seus ministros serviram lá. O presidente tinha ontem [quinta] o 7 de setembro, não tinha como sair, no dia anterior teve uma indisposição de saúde, mas todo governo está empenhado em atender a região”, justificou.
Em fevereiro, Lula visitou o litoral paulista onde as tempestades deixaram bolsas de mortos e desaparecidos durante o fim da semana de carnaval . Na próxima sexta (15), Lula deverá ir a Cuba para participar do G77 e, depois, seguir direto para Nova York, nos Estados Unidos, para a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
Governo federal já anunciou R$ 741 milhões O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou no último domingo (10) o repasse de R$ 741 milhões às regiões afetadas pela passagem de um ciclone no Rio Grande do Sul. Ele e oito ministros desembarcaram em Lajeado (RS) para visitar as áreas afetadas pelo ciclone. Eles foram acompanhados pelo governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).
Além dos repasses diretos, o pagamento do Bolsa Família para os moradores da região será antecipado para o dia 18 e o pagamento do BPC , para o dia 25.
R$ 800 para cada desabrigado Geraldo Alckmin também afirmou que o governo vai liberar R$ 800 para cada pessoa desabrigada pelas tempestades. O valor será transferido para os municípios e depois repassado aos cidadãos.
Inicialmente, o valor que será distribuído aos municípios é de R$ 400 por pessoa. Caso a situação de calamidade se prolongue, poderá ser dobrado, diz nota do ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O valor deve ser usado pelo município para cobrir despesas. Entre os gastos possíveis, estão ajudas com alojamento, alimentação, abrigo e provisões de materiais, conforme as necessidades bloqueadas.
