A temperatura média global em julho foi cerca de 1,5°C mais quente do que a era pré-industrial que terminou em meados do século XIX, informou o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia nesta terça-feira (8).

O mundo teve sua primeira prévia de como será o verão do hemisfério norte com 1,5°C de aquecimento global — um limite que os cientistas alertam que o planeta deve permanecer, mas tem se aproximado rapidamente nos últimos anos.

O anúncio veio após uma série de ondas de calor mortais e recordes notáveis ​​de temperaturas em vários continentes, bem como um calor oceânico sem precedentes em todo o mundo. Os cientistas do Copernicus dizem que é o primeiro mês de verão que ultrapassou o marca, oferecendo um vislumbre dos verões futuros.

O limite de 1,5 grau é significativo porque os cientistas o consideram um ponto de inflexão fundamental para o planeta, além do qual as chances de calor extremo, inundações, secas, incêndios florestais e escassez de alimentos e água se tornarão ainda mais desfavoráveis ​​para a vida como a conhecemos.

É o objetivo que os cientistas escolheram no marco do Acordo de Paris de 2015 para minimizar os danos da crise climática e, ao mesmo tempo, dar tempo para afastar a sociedade e a economia dos combustíveis fósseis que aquecem o planeta.

Também não é algo rastreado por dia ou mês. Os cientistas estão particularmente preocupados com o fato de o aumento da temperatura global permanecer acima de 1,5 grau a longo prazo. Até 2022, o mundo aqueceu cerca de 1,2 grau.

“Embora quebrar o limite de 1,5°C por um dia, uma semana ou um mês não seja o mesmo que quebrá-lo para a média de longo prazo, é importante monitorar com que frequência e por quanto tempo excedemos esse limite”, disse Rebecca Emerton, cientista da Copernicus, à CNN.

“À medida que as temperaturas continuarem subindo, os efeitos se tornarão mais sérios”.

Os últimos anos deixaram bem claro que o mundo já está sentindo efeitos alarmantes da crise climática para os quais muitos não estão preparados. Se o planeta continuar esquentando, Emerton disse que o mundo enfrentará um clima ainda mais extremo do que o que grande parte do planeta já experimentou.

“Vimos os impactos que esses tipos de eventos já estão causando nas pessoas e em nosso planeta e, portanto, cada pequena parte de um grau de aquecimento é significativa”, disse a cientista.

Segundo a Berkeley Earth, uma organização sem fins lucrativos de dados ambientais, houve apenas 10 outros meses que foram mais quentes do que 1,5 °C acima da média histórica, sendo março de 2023 o mais recente. Antes disso, os outros meses que foram 1,5 grau mais quentes do que os tempos pré-industriais ocorreram durante o inverno ou início da primavera no hemisfério norte.

O chefe da Berkeley, Robert Rohde, disse que essa é a primeira vez que o limite foi ultrapassado durante o verão no hemisfério norte, o que torna este um momento crítico para o planeta.

“Embora os invernos excepcionalmente quentes do passado sejam notáveis, observar o calor extremo no verão provavelmente terá maiores impactos diretos na vida das pessoas”, disse Rohde, que não está envolvido com o relatório da Copernicus, à CNN.

“Adicionar 1,5°C no inverno torna o inverno ameno, mas fazê-lo durante o verão pode dar origem a extremos sem precedentes.”

Embora Rohde tenha dito que é provável que 2023 seja o ano mais quente já registrado, é improvável que 2023 como um todo seja 1,5 grau mais quente do que os tempos pré-industriais.

“A média acumulada no ano ainda está abaixo de 1,5°C e achamos improvável que o restante de 2023 seja quente o suficiente para elevar a média do ano inteiro acima de 1,5”, disse ele.

Os cientistas do Copernicus observaram que, à medida que o El Niño continua a se desenvolver, o mundo pode testemunhar mais dessas quebras de temperatura sem precedentes.

“Mesmo que a crise climática não acelere, mas continue em sua trajetória atual, veremos mais dias, semanas, meses e anos com temperaturas recordes e outros impactos em nosso sistema terrestre”, disse Emerton. “Precisamos fazer tudo o que pudermos para reduzir as emissões e limitar o aquecimento futuro.”

CNN

De 1,023 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada abertas no primeiro semestre de 2023, 70% das oportunidades foram geradas por micro e pequenas empresas.

Segundo levantamento do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), realizado com base nos dados do Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, foram quase 710 mil novos postos de trabalho registrados no segmento nos primeiros seis meses do ano.

As micro e pequenas empresas (MPEs) mantêm o fôlego e sustentam o saldo positivo de empregos no país. O movimento é semelhante ao registrado nos primeiros semestres de 2021 e 2022.

São considerados microempresas os negócios com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).

“Mesmo enfrentando uma taxa de juros absurda e que inibe o investimento, as micro e pequenas empresas deram, mais uma vez, uma contribuição inestimável à manutenção do emprego no país”, afirma Décio Lima, presidente do Sebrae.

Contratações
Entre janeiro e junho deste ano, os pequenos negócios são responsáveis pelas seguintes contratações:

• 394 mil — setor de serviços;
• 147 mil — empresas de construção;
• 72 mil — indústria da transformação; e
• 60 mil — comércio.

Desempenho
Em todos os segmentos, as micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo no mês de junho de 2023; já entre as médias e grandes empresas, houve o registro de saldos negativos no comércio (-5.275) e construção (-2.544). Os destaques entre as MGEs ficaram com os setores de serviços (18.302), agropecuária (5.812) e indústria da transformação (2.055).

Resultado de junho
No mês de junho, o Brasil teve um saldo positivo de 157 mil novas vagas, em que as micro e pequenas empresas representaram 72% do total (113 mil). Já as médias e grandes tiveram uma participação de 13% no total de vagas (19 mil vagas).

Em comparação ao mês anterior (maio), foram gerados quase 5.000 empregos a mais nas micro e pequenas empresas. Já em comparação a junho de 2022, as vagas das micro e pequenas empresas representam 9 pontos percentuais a mais no geral, passando de 63% para 72% do total.

Resultado do semestre
Mesmo favorável, o volume de criação de empregos formais entre janeiro e junho é 26,3% inferior em relação ao mesmo intervalo do ano passado, quando 1,39 milhão de postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em território nacional.

• 1,02 milhão de postos de trabalhos formais foram criados no primeiro semestre de 2023.

• 709 mil (quase 70%) das novas contratações foram realizadas pelas MPEs.

• 394 mil novos empregos no acumulado de 2023 foram criados pelas micro e pequenas do setor de serviços.

• Em junho deste ano, as MPEs geraram 113 mil empregos.

R7

Um estudo publicado nesta semana, na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences, trouxe informações inéditas sobre como a pressão alta causa alterações nas artérias do cérebro que, com o passar do tempo, podem provocar demência vascular, o segundo tipo mais comum de declínio cognitivo.

As artérias do cérebro são capazes de se estreitar e dilatar em resposta às mudanças na pressão sanguínea.

No entanto, pesquisadores do Centro de Pesquisa Cerebral Geoffrey Jefferson, da Universidade de Manchester, no Reino Unido, mostram que a hipertensão pode fazer com que as artérias permaneçam estreitas, restringindo o fluxo sanguíneo para o cérebro, o que aumenta o risco de uma série de problemas que incluem derrame e demência.

O estudo foi realizado em camundongos, mas os autores reforçam que esses processos de estreitamento e dilatação dos vasos sanguíneos são muito semelhantes em humanos.

Os cientistas queriam entender o que acontece quando os vasos sanguíneos ficam mais apertados. Para fazer isso, usaram algumas ferramentas especiais.

Uma delas é a eletrofisiologia, que é como colocar pequenos sensores nos vasos sanguíneos para ver como os músculos que os rodeiam estão trabalhando.

Outra ferramenta é a imagem de cálcio, que ajuda a ver como o cálcio (um elemento importante) está agindo dentro dos músculos.

Por último, eles usaram a miografia, que é como tirar fotos dos músculos para ver como eles estão se movendo.

Eles descobriram que quando os vasos sanguíneos ficam mais apertados, isso acontece porque partes importantes das células musculares que os cercam não estão se comunicando corretamente.

Essas partes são chamadas de retículo sarcoplasmático e membrana plasmática. São como peças que ajudam os músculos a saber quando devem se apertar ou relaxar.

Quando essas peças se afastam umas da outras, os músculos não conseguem receber o sinal para relaxar.

Sem que esse relaxamento muscular ocorra, os canais de potássio de grande condutância, que normalmente ajudam a alargar os vasos sanguíneos (processo chamado de vasodilatação), não funcionam adequadamente.

Em resumo, nas pessoas hipertensas, há um estreitamento dos vasos sanguíneos permanente porque parte das células musculares que os cercam não estão se comunicando bem.

Essa descoberta abre caminhos para tratamentos medicamentosos que possam restaurar essa sinalização, explica o professor Adam Greenstein, cientista clínico especializado em hipertensão, membro da Universidade de Manchester e um dos líderes da pesquisa.

“Ao descobrirmos como a pressão alta faz com que as artérias no cérebro permaneçam contraídas, nossa pesquisa revela um novo caminho para a descoberta de medicamentos que podem ajudar a encontrar o primeiro tratamento para a demência vascular. Permitir que o sangue retorne normalmente às áreas danificadas do cérebro será crucial para interromper essa condição devastadora.”

O cientista ressalta que eventuais achados podem beneficiar também pacientes com Alzheimer, outra causa de demência, sendo esta a mais comum.

“Quaisquer medicamentos que sejam descobertos para melhorar o suprimento sanguíneo no cérebro também podem abrir uma nova linha de ataque no tratamento da doença de Alzheimer, que causa danos muito semelhantes aos vasos sanguíneos como na demência vascular. Medicamentos para restaurar o fluxo sanguíneo saudável podem tornar os tratamentos atuais, que se concentram na remoção de placas de amiloide prejudiciais no cérebro, mais eficazes.”

Segundo a Alzheimer’s Association, cerca de 5% a 10% das pessoas com demência têm apenas demência vascular, sendo frequentemente diagnosticada com outras demências simultaneamente.

Muitos especialistas acreditam que a demência vascular permanece subdiagnosticada – como a doença de Alzheimer – embora seja reconhecida como comum.

O impacto das condições vasculares nas habilidades cognitivas varia dependendo da gravidade dos danos nos vasos sanguíneos e das áreas específicas do cérebro afetadas.

A perda de memória pode ou não ser um sintoma significativo, dependendo das áreas específicas do cérebro onde o fluxo sanguíneo é reduzido.

Danos nos vasos sanguíneos que começam em áreas do cérebro responsáveis pelo armazenamento e recuperação de informações podem causar perda de memória muito semelhante à doença de Alzheimer.

Os sintomas da demência vascular podem ser mais evidentes imediatamente após um acidente vascular cerebral grave, incluindo confusão, desorientação, dificuldade em falar ou entender a fala, e sintomas físicos, como dores de cabeça súbitas, dificuldade para caminhar, desequilíbrio ou dormência ou paralisia de um lado do rosto ou corpo.

Múltiplos derrames pequenos ou outras condições que afetam os vasos sanguíneos e as fibras nervosas dentro do cérebro podem causar mudanças mais graduais no pensamento à medida que os danos se acumulam.

Sinais comuns precoces de doença de pequenos vasos generalizada incluem planejamento e julgamento prejudicados, riso e choro incontroláveis, diminuição da capacidade de prestar atenção, função prejudicada em situações sociais e dificuldade em encontrar as palavras certas.

A hipertensão mata por dia 388 pessoas no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Embora seja uma doença hereditária, em 90% casos, há fatores de risco que podem influenciá-la.

Dentre eles estão o tabagismo, consumo de bebidas alcoólicas, obesidade, estresse, ingestão elevada de sal, colesterol alto e falta de atividade física.

“Além desses fatores de risco, sabe-se que a incidência da pressão alta é maior na raça negra, em diabéticos, e aumenta com a idade”, acrescenta o Ministério da Saúde.

Esta é uma doença silenciosa, mas quando há picos de pressão, os pacientes podem sentir dores no peito e/ou na cabeça, tontura, zumbido, fraqueza, visão embaçada e sangramento nasal.

Uma vez que o indivíduo seja diagnosticado com hipertensão por um médico, há uma série de medicamentos disponíveis para manter a pressão arterial em níveis normais. Mudanças no estilo de vida também fazem parte do tratamento.

R7

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites, como Mercado Livre e OLX. O projeto também cria um cadastro de criação que deverá ser fiscalizado pelo governo do estado.

Agora, a lei precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A venda de animais só poderá ser realizada por criadores que tenham o Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA), e, com isso, os criadouros precisarão respeitar a legislação vigente, tendo como prioridade o respeito e o bem-estar animal.

Pelo projeto de lei, que é de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União-SP), além da venda, também passa a ser proibida a criação de cães, gatos e pássaros domésticos em pet shops e estabelecimentos comerciais similares.

A adoção de animais está liberada.

G1

O líder do PT na Câmara Federal, o deputado Zeca Dirceu (PR), afirmou nesta terça-feira que a bancada do partido está disposta a “abrir mão”, no momento, de eventual proposta de aumento da tributação de pessoas com renda milionária.

O objetivo, com isso, é garantir espaço para a conclusão no Congresso das principais reformas econômicas do primeiro semestre: arcabouço fiscal, Reforma Tributária sobre o consumo, e outros projetos como a mudança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve reunião com deputados da base do PT, na sede Ministério da Fazenda em Brasília.

A bancada do Partido dos Trabalhadores pressiona para que a segunda fase da Reforma Tributária, com foco na renda, apresente uma maior taxação de ricos e super-ricos. Porém, o projeto dessa segunda fase só será enviado ao Congresso após a tramitação da reforma sobre o consumo.

— A banca falou muito (no encontro com Haddad), a gente até abre mão, agora, de taxar os milionários. O que não dá para um país com tanta desigualdade não taxar, sequer, os bilionários. Haverá medidas nesse sentido, primeiro vamos vencer a Reforma Tributária, o regime fiscal, Carf. A Câmara vai cumprir o seu papel — afirmou Dirceu.

Ainda segundo o líder, a bancada do Partido está integralmente alinhada com o ministro da Fazenda. Dirceu disse que Haddad reforçou com a bancada a “atenção” e a necessidade de apoio para a aprovação do orçamento de 2024. A peça será encaminhada pelo governo ao Congresso até o dia 31 deste mês.

— O governo quer fazer justiça tributária e social. Haddad continua dialogando com todos os partidos da base e da oposição. No primeiro semestre tivemos um curto-circuito ou outro, mas a bancada está 100% sintonizada (com Haddad) — disse.

Para garantir maior arrecadação nos próximos anos, o Ministério da Fazenda depende da aprovação de uma série de medidas pelo Congresso. Uma delas é o projeto de lei para tributar fundos exclusivos de investimento, voltados à altíssima renda, que hoje só pagam Imposto de Renda (IR) no resgate, sem recolhimento semestral como os demais fundos.

Folha pe

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (9/8), em Santa Catarina, Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo Jair Bolsonaro.

A prisão preventiva, que aconteceu em Florianópolis, foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e faz parte de operação que apura o uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral de 2022.

A coluna apurou que, além da prisão de Silvinei, a Polícia Federal cumpre outros 10 mandados de busca e apreensão relacionados ao caso, também autorizados por Moraes.

Um dos mandados de busca tem o próprio ex-diretor da PRF como alvo. As buscas estão sendo feitas em endereços de Silvinei em Florianópolis, onde ele mora.

Silvinei é acusado de ter promovido, no segundo turno das eleições, blitze ostensivas e direcionadas no Nordeste, região em que Lula tinha vantagem sobre Bolsonaro nas pesquisas. A PF instaurou investigação contra ele ainda em novembro do ano passado, após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Em vídeos que circularam no dia do pleito, vários eleitores nordestinos em transporte público se queixaram de que não estariam conseguindo chegar aos locais de votação. Após a repercussão de imagens que mostram agentes impedindo o trânsito de eleitores, o termo “Deixem o Nordeste Votar” ficou em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no Twitter.

Prevaricação e violência política de ex-diretor da PRF
Segundo a PF, os fatos apurados podem configurar os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro.

A operação que prendeu Silvinei foi batizada pela PF de “Operação Constituição Cidadã”, em referência à Constituição promulgada em 1988, que garantiu a todos os cidadãos o direito ao voto.

Metropoles

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, desabafou e, aparentemente, falou tudo o que estava no coração dele sobre a relação com o senador Rogério Marinho (PL). Em entrevista ao Jornal das 6, da 96 M, o prefeito afirmou que o achou “deselegante” por te-lo chamado de mentiroso. Isso, porém, foi só o começo da resposta.

Na sequência da fala, se dizendo injustiçado, Álvaro Dias disse que trouxe para si a campanha de Rogério para o Senado (ele ganhou), inclusive, destacando as obras que o Ministério do Desenvolvimento Regional fez em Natal. Hoje (8), no entanto, o prefeito negou que as obras fossem de Rogério Marinho. “Ele quis tomar para si obras que nem foram dele”, acrescentou.

Para completar, Álvaro Dias ainda destacou que, durante a campanha, foi alertado por pessoas próximas das atitudes que poderiam ser tomadas, no futuro, por Rogério Marinho. “Me diziam: Alvaro, tome cuidado com Rogério. Veja o que ele fez com Renato Dantas, com Wilma de Faria…”, relembrou.

CRISE COM PAULINHO FICOU NO PASSADO

Por outro lado, Álvaro Dias trouxe para próximo de si um recente antigo desafeto: Paulinho Freire, deputado federal. “Isso é muito antigo”, destacou Alvaro Dias, ao responder como estava a relação com o parlamentar, que é pré-candidato a prefeito. “A gente tem que entender que irmão briga com irmão”, amenizou o passado recente.

96FM

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A vida de uma mulher de 45 anos mudou completamente na tarde da segunda-feira (7), em Currais Novos. Com um tumor de aproximadamente 10kg em um de seus ovários, ela, enfim, conseguiu realizar a cirurgia para a retirada, que ocorreu no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. O tamanho do cisto impressionou a equipe médica.

A paciente relatou, em consulta, que estava há dois anos aguardando pela cirurgia. Os exames apontavam para um tumor benigno, o que deverá ser confirmado após o exame laboratorial do material retirado. Segundo os médicos que realizaram o procedimento, esses cistos crescem rapidamente.

“A paciente me procurou no ambulatório da cirurgia geral e disse que aguardava há dois anos pela cirurgia. Era um cisto no ovário direito, provavelmente benigno, mas foi para a biópsia. Eram mais de 10 litros”, explicou a cirurgiã Nayana Campero, que participou do procedimento.

De acordo com o cirurgião oncológico Anderson Neves, que também participou da cirurgia, essas lesões de tamanho muito grande e que o paciente passa muito tempo (para operar), muitas vezes são lesões benígnas, causam poucos sintomas. Só vão causar sintomas quando atingem tamanhos maiores e provocam a compressão de outros órgãos.

“Fica com a bexiga comprimida e o paciente percebe que está urinando com mais frequência, ou podem comprimir o reto e o paciente relatar dificuldade em evacuar… As lesões de ovários são praticamente silenciosas”, explicou o cirurgião, que relatou já ter realizado a retirada de um tumor de 13kg. “E vi notícia recente de uma retirada, no sudeste, de um (tumor) de 20kg”, disse o médico, explicando ainda que, devido ao tamanho da lesão, foi necessária a retirada do ovário direito e da trompa da paciente.

A recuperação, ainda de acordo com a equipe médica, é rápida e a mulher deverá receber alta ainda nesta terça-feira.

IMAGENS ABAIXO TÊM CONTEÚDO DELICADO:

Tribuna do Norte

Na manhã desta terça-feira (08), o organizador do Currais Rock, Fahad Mohammed, participou de reunião com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith.

O objetivo da reunião foi apresentar a ideia e o projeto do Currais Rock 2023 para a prefeitura e sacramentar o apoio ao evento.

A chegada da prefeitura para apoiar o evento fortalece a perspectiva de que um grande evento vem sendo desenhado para a população.

“Em todas as edições que aconteceram em praça pública, a prefeitura de Currais Novos sempre foi nossa parceira. No retorno do evento, não poderia ser diferente. Desde já fica o agradecimento ao secretário David Narwith e a toda a equipe da prefeitura pela atenção e apoio”, afirmou Fahad.

Nos últimos dias as notícias e arranjos envolvendo o retorno do tradicional festival de rock da cidade se intensificaram e a organização promete muitas novidades.

“Estamos trabalhando firmes para oferecer um excelente evento de retorno para os amantes do rock n roll da cidade”, finalizou Fahad.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter usado mais de R$ 14 mil de seu dinheiro em jogos na Mega Sena na loteria de um sobrinho e buscou justificar repasses feitos a familiares nos últimos meses, quando recebeu mais de R$ 17 milhões via transações por Pix .

Segundo Bolsonaro, os recursos transferidos por ele a membros de sua família são como fonte de sua própria renda, formada por duas aposentadorias e um salário que recebe do PL.

Condenado neste ano pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por mentiras e ataques ao sistema eleitoral e declarado inelegível por oito anos, o ex-presidente tentou nesta segunda-feira (7) rejeitar a ligação desses repasses com as doações que receberam de apoiadores via Pix após vaquinha para pagar multas decorrentes de processos judiciais.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, foram feitos downloads de R$ 148,3 mil à ex-primeira-dama Michelle, a uma lotérica do irmão dele e à síndica do condomínio onde vive seu filho Eduardo.

Nesta segunda, Bolsonaro chegou a citar uma quantia de “mais ou menos R$ 17 mil, se não me engano”, para jogos na Mega Sena, mas detalhou em rede social repasses de R$ 14.268,04 para essa finalidade —destinados, segundo ele, a um sobrinho de uma casa lotérica de Eldorado (SP).

“Eu jogo na Mega Sena, estou em casa, ligo para ele, repete o número”, disse. “Se vocês pegarem os valores de 17 Pix, um a um, são múltiplos de jogos de sete dezenas da Mega Sena. Agora está em R$ 35 o jogo de sete números”, completou.

O ex-presidente afirmou que os repasses à síndica do condomínio onde vive Eduardo não têm relação com seu filho. “Sim, por coincidência ela mora lá, mas ela é dona da casa que eu pago aluguel de mais ou menos R$ 13 mil avançados”, disse.

Por fim, ele afirmou ter repassado valores também a um assessor que o acompanha, para pagamento de contas.

Folha de SP

Ex-vereador do Rio de Janeiro, Zico Bacana foi morto a tiros, junto com seu irmão, Jorge Tavares, nesta segunda-feira (7/8). O crime ocorreu em Guadalupe, na Zona Norte do Rio. Zico Bacana foi investigado pela CPI das Milícias e chegou a ser ouvido como testemunha nas diligências sobre o assassinato de Marielle Franco.

Na época, a Polícia Civil quis saber quem esteve no sétimo andar do prédio, onde ficava o gabinete de Zico Bacana, no dia da morte de Marielle. Já na CPI realizada em 2008, Zico Bacana chegou a ser citado como chefe da milícia em Guadalupe, seu reduto eleitoral, mas sempre negou qualquer participação.

Após ser atingido na cabeça nesta segunda, o ex-vereador foi levado para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. Batizado Jair Barbosa Tavares, ele tinha 53 anos e não conseguiu se reeleger na última eleição. Ele disputou o pleito pelo Podemos e ficou como suplente na Câmara Municipal.

Segunda tentativa de execução
Em 2020, o então candidato foi baleado enquanto fazia campanha no Rio. Na ocasião, segundo informações de sua assessoria de imprensa, Zico Bacana foi atingido de raspão na cabeça.

Antes do crime ocorrido nesta segunda-feira, cinco pessoas investigadas no caso Marielle Franco já haviam sido mortas desde o início das investigações.

Zico Bacana é ex-jogador de futebol de salão e chegou a atuar pelo Madureira, tradicional time do subúrbio do Rio. Após deixar as quadras, ele entrou para a Polícia Militar e trabalhou como mecânico na oficina do pai.

Em suas redes sociais, Zico Bacana afirmava ser paraquedista. Ele passou para a reserva remunerada da PM em 2018, após 28 anos de serviço.

Metrópoles

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai levar ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma resolução que endurece a fiscalização de eventos privados patrocinados com a presença de juízes.

No texto proposto pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e endossado pela presidente do STF, estão previstos conflitos de interesses para julgar casos de patrocinadores privados e proibição de “presentes” e auxílios acima de R$ 100. Há ainda o estabelecimento de normas rígidas de transparência das agendas dos magistrados.

Caso aprovada, a regra valeria para toda a magistratura, exceto ministros do STF, que não são submetidos ao crivo do CNJ.

Uma das justificativas da ministra para propor as novas regras é “a necessidade de estabelecer parâmetros para a participação de magistrados em eventos jurídicos e culturais, de modo a não comprometer a sua imparcialidade para decidir, em caso de subvenção por entidades privadas”.

A proposta é resultado de um alinhamento entre a presidente do STF e o ministro Vieira de Mello, que é conselheiro do CNJ e presidente da Comissão de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do órgão. Os debates internos foram acompanhados pela ONG Transparência Brasil.

No relatório em que fundamenta a proposta, obtido pelo Metrópoles, Vieira de Mello afirma que, “mais do que qualquer outra instituição, o Poder Judiciário precisa garantir sua credibilidade de forma consistente, pois parte de sua função jurisdicional é, justamente, frustrar a opinião pública”.

“Entretanto, o exercício dessa tarefa hercúlea deve ser sustentado e legitimado pelo comportamento ético impecável de seus integrantes, pela demonstração de sua imparcialidade e pela percepção pública da honestidade do juiz”, diz o ministro.

Ele afirma que a “transparência também pode ser o melhor antídoto para a corrupção, o tráfico de influências e os desvios disciplinares”.

“As tentações são enormes e a autoconstrição é atitude nem sempre cultivada entre aqueles que recebem o poder de dizer o direito. É preciso que os juízes queiram ser independentes e lutem por isso”, diz o ministro.

Os conflitos de interesses
O texto da resolução dispõe sobre uma série de situações que configurariam, em tese, conflitos de interesses de magistrados.

A ministra elenca várias hipóteses em que magistrados estariam impedidos para julgar patrocinadores e organizadores de eventos. Também faz restrição a interações entre juízes e partes nos processos — dentro e fora dos autos.

Além disso, a ministra reforça que juízes não podem julgar casos de partes que sejam clientes de escritórios de parentes, norma já prevista na legislação e que tem sido questionada por associações de classe da toga no próprio STF.

Segundo a resolução, juízes não poderão julgar casos de patrocinadores de eventos dos quais participaram. E deverão informar, com antecedência, aos tribunais e ao CNJ sobre datas, temas, locais, entidades promotoras, patrocinadoras e financiadoras dos eventos. A Corregedoria Nacional de Justiça deverá acompanhar as prestações de contas.

O texto da resolução prevê que seja configurado conflito de interesses de todo magistrado que “exercer, direta ou indiretamente, atividade remunerada que, em razão da sua natureza, seja incompatível com as atribuições do cargo de magistrado, na condição de palestrante/conferencista, professor, debatedor, presidente de mesa, moderador, em eventos, simpósios, encontros jurídicos e similares, patrocinados ou financiados, direta ou indiretamente, por empresas privadas ou grupos econômicos”.

Presentes acima de R$ 100
Segundo a proposta de Rosa Weber, juízes não podem “receber presentes de quem tenha interesse em decisão jurisdicional ou administrativa, monocrática ou colegiada”.

Caso o magistrado aceite “remuneração direta ou indireta” para participar de eventos “patrocinados ou subvencionados”, diz o texto, “restará configurado conflito de interesse para atuar em processos judiciais ou administrativos vinculados” a quem o pagou.

Segundo a norma proposta, juízes não podem receber prêmios ou presentes em valor superior a R$ 100, exceto livros ou publicações para atividades profissionais.

Na mesma resolução, a ministra propõe que todas as informações, como a “carga horária, a origem das receitas, o valor das despesas, a destinação de eventuais sobras, os nomes dos palestrantes e o valor de sua eventual remuneração devem ser divulgados de forma prévia e transparente pelos organizadores, no sistema eletrônico que será disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, assim como divulgados no portal da transparência do respectivo tribunal”.

A resolução determina a obrigatoriedade de juízes de manter uma agenda pública na qual sejam obrigatoriamente disponibilizados dados sobre audiências com partes e interessados em processos.

Dedo na ferida

As regras propostas pela presidente do Supremo atingem em cheio uma série de práticas que se tornaram generalizadas no Poder Judiciário, sob patrocínio de grandes corporações envolvidas em processos nos tribunais. Em maio, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, somente em 2022, empresas e escritórios com causas que totalizam R$ 158,4 bilhões custearam eventos com a participação de juízes.

Havia, por exemplo, juízes de recuperações judiciais em congressos no exterior bancados por administradores judiciais que eles mesmos nomeiam em seus processos. São agentes que recebem honorários sobre o valor das causas.

Teses de financiadores
Em parte destes eventos, patrocinadores como bancos e operadoras de saúde têm cadeira em painéis que discutem temas de seus interesses. No ano passado, por exemplo, o Congresso Nacional da Associação dos Magistrados do Brasil deu espaço para que operadoras falassem sobre o rol taxativo da ANS, caso que estava em julgamento no STJ.

Um dos trechos da resolução de Rosa Weber diz respeito a esse problema. “É vedada a participação de magistrados em eventos cuja programação acadêmica traduza representação de interesses e captura por segmento econômico, assim entendidos eventos que, sem espaço para o debate plural e científico, têm por finalidade precípua difundir as teses dos organizadores ou dos financiadores”.

A resolução não veda a participação de magistrados em eventos estritamente acadêmicos.

Metrópoles

E-mails analisados ​​pela CPMI do 8 de Janeiro mostram que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro preparou um discurso oficial em que ele reconheceria a derrota para Lula. O texto, preparado pelo ex-ministro das Comunicações Fabio Faria, não chegou a ser lido publicamente pelo ex-mandatário.

O material, em posse da comissão parlamentar, aponta que em 31 de outubro de 2022, um dia após a segunda virada das eleições, Faria invejou uma proposta de pronunciamento para ser lida por Bolsonaro. A sugestão de discurso foi remetida a Daniel Lopes de Luccas, um dos ajudantes de ordens de Bolsonaro, com cópia para Carlos França, à época ministro das Relações Exteriores.

“Eu sempre disse que o Brasil está acima de tudo e Deus acima de todos e que daria minha vida pelo Brasil. Por esse motivo, não contestarei o resultado das eleições”, diz a sugestão de discurso.

Procurado, Faria confirmou por meio de sua assessoria o envio do texto por e-mail para um dos ajudantes de ordens da Presidência com o objetivo de que fosse entregue a Bolsonaro. O ex-ministro, porém, não informou por que Bolsonaro não fez o pronunciamento. Procurado via assessoria, o ex-presidente não se manifestou. França não quis comentar o assunto.

Um interlocutor próximo ao ex-presidente relembra que o texto de Faria foi analisado e discutido com outros membros do primeiro escalão do governo antes de ser encaminhado ao ajudante de ordens para imprimir e entregar a Bolsonaro.

O ex-presidente só se manifestou sobre o resultado das eleições no dia 1º de novembro, 48 horas após a vitória de Lula. Nesse período de silêncio, Bolsonaro ficou isolado no Palácio da Alvorada e permaneceu tanto as aparições públicas como as agendas realizadas no Palácio do Planalto.

Antes de realizar seu primeiro pronunciamento após a derrota nas urnas, Bolsonaro se encontrou no Palácio da Alvorada com 22 ministros, além de aliados e auxiliares.

Após a reunião, Bolsonaro fez um discurso de dois minutos. O ex-presidente, no entanto, não fez menção à derrota nas urnas nem citou o presidente Lula. Naquele dia, coube ao então ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciar que o governo cumpriria a lei e coordenaria o processo de transição de governo com a equipe do petista.

A lisura do pleito brasileiro foi rapidamente reconhecida por países como Estados Unidos, China, membros da União Europeia, Reino Unido e países latino-americanos. Aliados de Bolsonaro, como o agora governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, também referendaram o resultado.

Críticas
Apesar da defesa do reconhecimento do resultado eleitoral, o discurso sugerido por Faria fazia críticas aos institutos de pesquisas e às decisões da Justiça de suspender “todos os grandes perfis de direita”.

Pesquisas eleitorais, de acordo com especialistas, apontam tendências e não se propõem a reproduzir o resultado da apuração. As contas retiradas do ar, segundo decisões do Poder Judiciário, disseminavam informações falsas sobre as urnas eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já atestou que nunca houve fraude desde que os equipamentos foram implementados.

Os reiterados ataques do ex-presidente ao processo eleitoral já renderam uma personalidade no TSE, que o tornou inelegível até 2030. No fim de junho, por cinco votos a dois, a Corte considerou Bolsonaro culpado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O processo trata de uma reunião ocorrida em julho do ano passado, quando o então chefe do Executivo reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada e, sem provas, disseminou informações falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.

O Globo