Em Currais Novos Homem reage a cumprimento de mandado de prisão atira contra a polícia e é morto em confronto

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (4) policiais da delegacia de Polícia de Currais Novos foram cumprir um mandado de prisão contra um suspeito de ter participado de um homicídio ocorrido no Pavilhão de Sant’Ana, a equipe foi recebida a tiros, durante o confronto, o homem identificado por Juarez Rodrigues, 18 anos (Júnior de pinto) foi alvejado e socorrido para o hospital dando entrada na emergência sem vida.

A ocorrência foi na rua Flávio Adriano, o delegado Dr. Paulo estava no comando da equipe.

Reporter Seridó

Postado em 4 de agosto de 2023

Vereador Iranilson Medeiros solicita coberturas para as praças de Taxi da nossa cidade

Segunda (02/08) na 1ª Sessão Ordinária do mês de agosto, o vereador Iranilson Medeiros fez reivindicações buscando melhorias para os taxistas de nossa cidade.
Nas suas Indicações, o vereador Iranilson Medeiros solicitou ao Prefeito Municipal Odon Junior e ao Secretário Municipal de Infra estrutura e serviços urbanos, a Instalação de uma cobertura na praça de taxi na feira livre do nosso município, também solicitou uma cobertura na praça de taxi do hospital regional Dr. Mariano Coelho e uma cobertura na praça de taxi no terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho.
“Os taxistas da nossa cidade , merecem ser tratados com respeito e mais conforto , porque são profissionais essenciais para o desenvolvimento da nossa cidade ” Disse o Vereador Iranilson Medeiros..

Postado em 3 de agosto de 2023

CCT é campeão do Juverns

O Colégio Camilo Toscano de Currais Novos, foi campeão do Juverns, vencendo o Colégio CEI de Natal por 3 sets a 1.
A equipe campeã agora , irá disputar a fase nacional em São Paulo na cidade de Ribeirão Preto.
Parabéns CCT, Parabéns Currais Novos.

Postado em 3 de agosto de 2023

Organizador anuncia retorno do Currais Rock em 2023

Na última quarta (02), o advogado e produtor cultural Fahad Mohammed, anunciou o retorno do Currais Rock em 2023 através das redes sociais do evento que não acontece desde 2018, quando teve sua última edição.

No vídeo, Fahad afirma que reuniões já estão em andamento e que o evento esse ano terá muitas novidades, prometendo um retorno em grande estilo.

A primeira edição do Currais Rock aconteceu em 2012 e reuniu bandas locais que fizeram história no início dos anos 2000, movimentando a cena do rock n’ roll na cidade.

Já a última edição, em 2018, marcou o retorno do evento à Praça Tetê Salustino, após duas edições em uma casa de eventos.

A promessa de um retorno com novidades em 2023 movimentou as redes sociais e atiçou a curiosidade do público nos últimos dias.

Postado em 3 de agosto de 2023

Encontro Protagonismo Feminino

Rede Mulher de Valor e CDL Currais Novos estarão realizando um encontro para as mulheres associadas a CDL, lembrando que se o associado for um homem e a esposa atuar na empresa ela é igualmente associada e convidada a participar desse momento.

Para confirmar a inscrição deve-se preencher o formulário no link

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSewq0b8LBQc5dmYWdFZvyJT8oKeUI-kbwLVIVpHpIWMgW5G5Q/viewform?pli=1

Ficaremos felizes com a participação de todas! 💜🚀

Postado em 3 de agosto de 2023

Emendas impositivas ajudam realizar sonho de pavimentação no Bairro Santa Maria Gorete.

A qualidade de vida das famílias residentes nas ruas, São Pedro e Boa Vista, no Bairro Santa Maria Gorete, melhorou consideravelmente depois da pavimentação.
O vereador Ezequiel Pereira, esteve presente ouvindo a satisfação dos moradores e a felicidade de cada família.
” O calçamento é um benefício que traz qualidade e conforto de ordem pública, também melhora a visibilidade urbana daquela via , tendo em vista que anteriormente a poeira incomodava e trazia transtorno a população.
Já no período de quadra chuvosa, a lama dificultava a vida dos transeuntes” disse o Vereador Ezequiel Pereira.
Com a realização dos sonhos daquelas famílias, tudo melhorou e os problemas anteriores, não existem mais, graças ao empenho e dedicação de emendas impositivas que foram destinadas para este serviço. O vereador Ezequiel, honrando mais um de seus compromissos para a comunidade tem viabilizado melhorias neste sentido.

O serviço também é fruto de mais duas parcerias com emendas destinadas pelos vereadores Daniel Bezerra e G Charles Dantas. Com esse serviço a população mais uma vez sai beneficiada.

Postado em 3 de agosto de 2023

NOME DE WILMA DE FARIA É REJEITADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS PARA SER NOME DE UMA CRECHE.

Na volta dos trabalhos do Poder Legislativo de Currais Novos, os Vereadores votaram contra o Projeto de Lei de autoria do Vereador Daniel Bezerra, que daria nome de Wilma de Faria à uma Creche em construção na cidade.

Pelo menos foi o que decidiu a maioria dos Vereadores presentes, num placar apertado de 6 votos contra, dos parlamentares da base do Prefeito Odon Jr, e 5 votos dos Vereadores que eram a favor do projeto.

Os que foram contra o nome de Wilma, alegaram o fato dela não ser Currais-novense e acharem que era um projeto com conotação política.

Todos afirmaram que ela merecia uma homenagem, mas não essa, só não souberam explicar os reais motivos que votaram contra. O autor do Projeto, Vereador Daniel Bezerra, disse que aquela era uma oportunidade de se fazer justiça à uma pessoa que tanto fez pela cidade.

Votaram contra os Vereadores: Edmilson Souza, João Gustavo, Jorian Pereira, Lucieldo Silva, Mattson Ranier e Rayssa Batista.

A favor: Daniel Bezerra, Ezequiel Pereira, GCharles Dantas, Leilza Palmeira e Bastião Cabral.

Não estava presente na Sessão o Vereador Iranilson que precisou sair antes do término e presidente Cleyber Trajano não foi necessário votar.

Postado em 3 de agosto de 2023

Lula é aconselhado a acelerar reforma ministerial para não comprometer pautas econômicas

Com o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a ser aconselhado por integrantes do governo a não retardar o processo de reforma ministerial que foi prometido por ele antes do recesso parlamentar. Segundo avaliação do Palácio do Planalto, uma eventual demora pode incomodar os partidos políticos que querem ingressar na gestão, o que levaria as legendas a não votar projetos de interesse do governo, sobretudo da equipe econômica.

Partidos do centrão têm cobrado mais espaço na Esplanada dos Ministérios e em órgãos públicos de maior relevância para o Executivo em troca de garantir governabilidade a Lula no Congresso. As legendas desejam pastas como Esportes, Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, mas Lula ainda não definiu quais ministérios vai entregar ao centrão. Outras instituições que estão na mira são a Caixa Econômica Federal e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Em live nas redes sociais nesta semana, Lula disse que não vai fazer “a política do ‘é dando que se recebe'”.

A minha relação com o Congresso é a melhor possível. E eu não vou fazer simplesmente a política do ‘é dando que se recebe’, como alguns pensam. Eu vou fazer um acordo político de governabilidade nesse país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT), PRESIDENTE DO BRASIL

Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o presidente “está matutando como é que faz para ter o melhor custo-benefício político”.

“É o tipo de coisa que é meio solitária a decisão. Como ela [a reforma] não é ampla, ela é específica para um determinado fim — que é correto, de tentar ampliar e pacificar a base tanto na Câmara, mais na Câmara, e no Senado também —, evidentemente, para dar, você tem que tirar. E quando vai tirar sempre é confusão. Não posso dizer se está perto ou se está longe, porque quem está matutando nisso é o presidente”, disse o senador em entrevista à imprensa.

Marco fiscal e reforma tributária
Até o fim deste mês, o governo espera a aprovação de ao menos dois temas:

  • o projeto do chamado marco fiscal, norma que define novas regras para as contas públicas do país; e
  • a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

O primeiro item é mais urgente para o Executivo, que aguarda o aval do Parlamento às mudanças na regra fiscal para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024. O documento tem de ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.

O texto do arcabouço já foi aprovado na Câmara em maio, mas precisa de uma nova votação dos deputados, porque a redação passou por alterações no Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não definiu uma data para que a proposta seja analisada no plenário. Nesta quarta-feira (2), ele conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que vai marcar uma reunião com líderes partidários para discutir a melhor data.

De todo modo, de acordo com Haddad, se depender de Lira, a Câmara não vai dificultar a votação da proposta. “Nós devemos ter nos próximos dias o arcabouço votado. Talvez na semana que vem ainda. Mas ele não se comprometeu com prazo, porque precisa reunir os líderes. Mas ele falou que não vai esperar nada”, disse.

“Não tem nenhum constrangimento em relação ao governo. Ele não vai esperar nenhuma ação do governo para votar, deixou claríssimo isso. Até porque ele sabe a importância de definir as regras do Orçamento do ano que vem. Não tem Orçamento do ano que vem sem essa matéria votada”, acrescentou Haddad.

R7

Postado em 3 de agosto de 2023

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h. Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de ministros do governo federal, parlamentares e autoridades do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento.

A cerimônia deve durar cerca de 15 minutos. A sessão será aberta pela presidente da Corte, Rosa Weber. Após a execução do Hino Nacional, Zanin será conduzido ao plenário pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, integrantes mais novo e mais antigo no tribunal, respectivamente.

Em seguida, o novo ministro prestará juramento de cumprir a Constituição e assinará o termo de posse. Não há previsão de discurso. Após o encerramento da sessão, Zanin receberá os cumprimentos dos convidados em outro salão do tribunal.

À noite, um coquetel será oferecido por associações de magistrados. O evento será realizado em um salão de festas. Os convites foram vendidos por cerca de R$ 500.

Perfil

Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa. Ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

O novo ministro nasceu em Piracicaba e tem 47 anos. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tem três filhos. Ele poderá permanecer na Corte por 27 anos. 

Agencia Brasil.

Postado em 3 de agosto de 2023

Operação na Baixada Santista é a mais violenta da PM paulista desde massacre do Carandiru

A megaoperação policial em andamento na Baixada Santista , no litoral de São Paulo, já deixou 16 mortos, de acordo com o governo estadual. A ação é a mais violenta da PM paulista desde o massacre do Carandiru, em 1992, episódio que terminou com a morte de 111 detentos após rebelião no presídio.

Diante de denúncias de possíveis abusos cometidos por agentes de segurança em comunidades de Guarujá e Santos, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nega excessos e defende a atuação da PM . “Não existe combate ao crime organizado sem efeito colateral”, disse Tarcísio na última terça-feira (1º).

Uma ofensiva policial na região foi motivada pelo assassinato de um soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, força de elite da PM) na semana passada. Nesta quarta-feira (2), um homem considerado como o último suspeito de participação no crime foi preso

Os primeiros meses de gestão Tarcísio no governo de São Paulo foram marcados pelo aumento nas mortes por prisões . De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), 155 pessoas foram mortas por PMs em serviço no primeiro semestre desse ano, alta de 26% em relação aos óbitos registrados no mesmo período de 2022.

Ao defensor morre pela PM, o governador repete linha-dura de antecessores, que defendem ações letais da corporação.

Relembre as operações mais letais realizadas pela PM de São Paulo:


MASSACRE DO CARANDIRU (1992) – 111 MORTES
O episódio que ficou conhecido como massacre do Carandiru deixou 111 detentos mortos após intervenção policial na Casa de Detenção, onde ocorria uma rebelião de presos. 74 policiais militares foram condenados pelo assassinato de 77 pessoas com armas de fogo – a Promotoria excluiu 34 vítimas por suspeita de que foram atacadas pelos presos.

OPERAÇÃO CASTELINHO (2002) – 12 MORTES
Ocorrida na região de Sorocaba, a operação Castelinho (nome como é conhecida a rodovia Senador José Ermírio de Moraes) deixou 12 mortos, supostamente membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) que estariam se organizando para roubar um roubo. Investigações da Promotoria comprovam que uma ação foi forjada por agentes estatais, que armaram emboscada para executar os suspeitos. Uma perícia realizada na época indicou que as vítimas não trocaram tiros com a polícia. Anos depois, a Justiça absolveu 53 PMs envolvidos na operação .

GUARAREMA (2019) – 11 MORTES
Depois de tentar roubar dois bancos em Guararema, na Grande São Paulo, uma quadrilha foi confrontada por policiais da Rota e 11 suspeitos foram mortos . Na época, os agentes informaram ter agido em legítima defesa, mas o relatório da Ouvidoria das Polícias mostrou para indícios de excessos em pelo menos 4 mortes.

CARAGUATATUBA (2014) – 10 MORTES
Em quatro dias de perseguição, os policiais mataram dez suspeitos de participar de um assalto em um shopping de Caraguatatuba, no litoral.

VÁRZEA PAULISTA (2012) – 9 MORTES
Policiais militares da Rota mataram nove suspeitos em ação na cidade de Várzea Paulista, no interior do estado. Cerca de 40 agentes se envolveram em concentração e troca de tiros com grupo de suspeitos de integrar o tribunal do crime. Nenhum policial se feriu na ocasião.

O que se sabe sobre a operação policial com ao menos 16 mortos na Baixada Santista

A atuação dos agentes de segurança na Baixada Santista será investigada pelo Ministério Público estadual, que designou três promotores para analisar a legalidade da Operação Escudo. Os residentes afirmaram que os presos militares torturaram e mataram ao menos um homem e prometeram assassinar 60 pessoas em comunidades de Guarujá.

Entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, a Ouvidoria das Polícias e a Defensoria Pública criam comitê de crise para acompanhar a situação na Baixada e conversar com familiares dos mortos.

Nesta terça (1º), durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas disse que a gestão tem sido transparente na condução da operação , e que as imagens das câmeras corporais dos agentes são utilizadas para investigar abusos. “A gente não vai se furtar a investigar nada. Se houver excesso, se houver falha, vamos punir os responsáveis”, disse.

folha de SP

Postado em 3 de agosto de 2023

Orçamento secreto e omissão de Bolsonaro na pandemia: Zanin assume gabinete com 520 processos.

A partir desta quinta-feira (3/8), logo após Cristiano Zanin tomar posse como ministro, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ter sua composição completa, de 11 ministros. Esse número estava defasado desde abril, quando Ricardo Lewandowski se aposentou. Aos 47 anos, o advogado indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumirá um gabinete com 520 processos; integrará a Primeira Turma do STF e poderá participar de votações emblemáticas, como o marco temporal, o aborto e a descriminalização do porte de drogas.

Entre as ações herdadas por Zanin, boa parte tem repercussão social ou econômica, como a que analisa desvios de emendas parlamentares, o chamado “orçamento secreto”, e a que questiona a validade do decreto de Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.

Além dessas, Zanin assume relatoria da ação que trata das omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19; e a da validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores, entre outras.

Acervo enxuto
Ao assumir os 520 processos que eram de Lewandowski, Zanin passa a ser relator de um dos acervos mais enxutos da Corte. Hoje, 28.362 ações tramitam no STF.

Alguns processos são de interesse do governo Lula, como a discussão sobre a Lei das Estatais, que restringe indicações de conselheiros e diretores que sejam titulares de alguns cargos públicos ou tenham atuado, nos três anos anteriores, na estrutura decisória de partido político ou na organização e na realização de campanha eleitoral.

Outro tema é validade de decreto de Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no fim da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Setores empresariais questionam a medida, entendendo que a regra só poderia vigorar depois de 90 dias.

Zanin também passará a ocupar uma vaga na Primeira Turma do STF, considerada mais rigorosa, integrada também por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Zanin se tornou conhecido devido à sua atuação na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos da Operação Lava Jato. Aprovado para o cargo com ampla folga pelo Senado, por 58 votos a 18, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, ele é visto com bons olhos por todos os ministros da Corte. O indicado de Lula se comprometeu a se declarar impedido em ações que tratem de temas que possam gerar constrangimento, como os que envolvem a Operação Lava Jato.

Votações importantes
Após tomar posse como ministro, Zanin deve participar de julgamentos polêmicos, como a continuação da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal (adiada nesta quarta-feira por Gilmar Mendes); a adoção do juiz de garantias; o marco temporal das terras indígenas, além de matérias como a descriminalização do aborto e o Marco Civil da Internet.

Cerimônia de posse
A cerimônia de posse de Zanin está marcada para ocorrer a partir das 16h desta quinta-feira (3/8). A expectativa é que aproximadamente 350 pessoas participem do ato no plenário do STF. Entre os convidados, estão ministros em exercício e aposentados e autoridades de praxe, como os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ainda estarão no plenário da Corte presidentes de tribunais superiores e convidados pessoais do novo ministro.

A presidente do STF, Rosa Weber, abrirá a sessão. Em seguida, haverá execução do Hino Nacional brasileiro. O ministro mais antigo da Corte, Gilmar Mendes, presente na sessão, e o mais novo, André Mendonça, conduzirão Zanin ao plenário.

Em seguida, Cristiano Zanin fará o juramento de cumprir a Constituição Federal, pois o Supremo é o guardião desta. Em seguida, haverá leitura do Termo de Posse pelo diretor-geral. A presidente do STF e o ministro empossado assinam o Termo de Posse. Cumprida essa etapa, ele terá a posse declarada pela presidente do tribunal, poderá dar as boas-vindas, e a cerimônia será encerrada. Essa etapa da posse vai durar cerca de 15 minutos.

Metrópoles

Postado em 3 de agosto de 2023

NOVO AUMENTO: 3R Petroleum aumenta mais uma vez preço do combustível

A 3R Petroleum aumentou o preço do combustível mais uma vez às distribuidoras vendidas na refinaria Clara Camarão. A gasolina tipo A teve um reajuste para R$ 3,2996, em comparação com o preço anterior o aumento foi de R$ 0,0952 (quase dez centavos). Já o óleo diesel S-500 e o óleo diesel marítimo passou para R$ 3,5911, elevando o preço em R$ 0,2495 (quase 25 centavos).

A alteração começa a valer a partir desta quinta-feira (3).

No mês de julho foram quatro aumentos consecutivos do combustível no Rio Grande do Norte.

BG

Postado em 3 de agosto de 2023

Bradesco diz a Moraes que contas de Monark não têm saldo

O Banco Bradesco informou ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) que as contas em nome de Bruno Monteiro Aiub, o Monark (foto), “não possuem saldo disponível” para cumprimento da ordem de bloqueio de valores expedida contra o youtuber.

“Informamos ainda que não localizamos a existência de aplicações financeiras em nome do envolvido supramencionado”, declarou a instituição financeira.

Em decisão desta quarta-feira (2), Moraes multou Monark em R$ 300 mil por dia de descumprimento por desrespeitar decisão anterior da Suprema Corte e seguir reproduzindo desinformação e ataques às instituições, além de criar novos canais. O ministro determinou, ainda, a abertura de inquérito contra o influencer, além do bloqueio de suas contas.

O Antagonista

Postado em 3 de agosto de 2023

Moraes vota por descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a diferenciação de usuário e traficante, com critérios objetivos, em ação que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento sobre o tema foi retomado no STF, nesta quarta-feira (2/8), oito anos após o início de sua análise.

Até o momento, são 4 votos a zero pela descriminalização, com diferentes teses. O julgamento foi suspenso após pedido de adiamento do ministro Gilmar Mendes. A ministra Rosa Weber, presidente da Corte, aceitou o adiamento, mas ainda não marcou data de retorno.

Moraes foi o primeiro a apresentar seu voto-vista, em plenário. Pela tese proposta pelo ministro, deve ser considerado usuário quem estiver portando entre 25 e 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. O ministro defendeu que a regra deve valer apenas para maconha, não para outras drogas, conforme diz o relator da ação, ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, Moraes defendeu a fixação de uma quantidade de droga aprendida para se caracterizar porte ou tráfico, mas ponderou que esse não deve ser o critério único. Para ele, deve ser observado, por exemplo, a quantidade de entorpecentes diferentes; a apreensão de balança de precisão; cadernos de anotação ou celular; locais de apreensão; e se havia uma pessoa entregando e outra pagando naquele momento.

“Não pode uma pequena quantidade, sem nenhum outro elemento, levar à conclusão de que é tráfico. A fixação da quantidade é elemento importantíssimo, mas não único. Essa necessidade vai ao encontro do tratamento igualitário dos diferentes grupos sociais, culturais, raciais”, considerou o ministro.

O STF retomou, nesta quarta-feira (2/8), a análise da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou com a leitura do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Além dele, três ministros se declararam favoráveis a algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

A ação sobre o porte de drogas para consumo pessoal está parada desde 2015, quando o ministro Teori Zavascki pediu vista do processo. O magistrado morreu em um acidente aéreo em 2017. O ministro Alexandre de Moraes, que herdou seu lugar, liberou o processo para votação em novembro de 2018 e leu o voto nesta quarta.

Em suas argumentações, Moraes usou diversos dados, análises de cenários e de eficácia da Lei de Drogas desde sua aplicação. O ministro ressaltou que, após a Lei nº 11.343, de 2006, o porte de drogas continuou sendo crime, mas sem medida privativa de liberdade. No entanto, para os traficantes, as penas aumentaram.

“A lei veio para melhorar a situação do usuário: é crime, continua sendo crime, mas a partir de agora não vai ter pena privativa de liberdade. Mas a aplicação da lei foi invertida. Os resultados das leis foram totalmente invertidos”, disse.

Ao citar dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Moraes ressaltou que, após a lei, a proporção de presos por tráfico de drogas aumentou de 15,5% para 25,5%, e a população prisional aumentou 80% no geral. “Tivemos, a partir dessa nova lei, aumento exponencial dos presos no Brasil. Isso gerou o fortalecimento das facções. Transformou usuários em pequenos traficantes”, considerou.

Repercussão
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do Supremo vai valer como parâmetro para todas as instâncias da Justiça. Os ministros vão analisar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 2006, sobre os atos de “comprar, guardar ou portar drogas sem autorização para consumo próprio” serem considerados crimes.

No caso em questão, um homem foi condenado pela Justiça de São Paulo a prestar dois meses de serviços à comunidade por portar três gramas de maconha para consumo próprio.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo questionou a tipificação penal para o porte em uso individual. Segundo os argumentos, o dispositivo ofende o princípio da intimidade e vida privada, previsto no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. O órgão alegou ainda que não há lesividade na hipótese do porte de drogas para uso próprio, uma vez que tal conduta não afronta a saúde pública, “mas apenas, e quando muito, a saúde do próprio usuário”.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes já tinham proferido seus votos a favor da descriminalização da posse de drogas, mas em graus diferentes. Para o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, devem haver sanções administrativas para esses casos, sem punição penal.

Metrópoles

Postado em 3 de agosto de 2023

Currais Novos: operação do MPRN em combate a agiotagem cumpre dois mandados de busca

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (3) em Currais Novos. Os alvos são suspeitos que, segundo as investigações, teriam cometido crimes de lavagem de dinheiro e agiotagem, irregularidades contra a economia popular.

Cédulas de dinheiro e folhas de cheques foram apreendidos no cumprimento dos mandados. O MPRN ainda apura quantas vítimas foram alvos dos crimes.

A ação faz parte de uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte que contou com apoio do MP da Paraíba e da Polícia Militar. Além de Currais Novos, também foi cumprido um mandado de busca na cidade de Nova Floresta, na Paraíba.

Mamom

O nome da operação é uma referência a um termo bíblico atribuído a um tipo de cobiça que corrompe o coração do homem e o afasta de Deus. Essa expressão é aplicada para transmitir a ideia de “ganho desonesto” e revela toda cobiça egocêntrica do homem.

Anthony Medeiros

Postado em 3 de agosto de 2023