O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta quinta-feira (31), proposta que prevê elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421 em 2024 — aumento de R$ 101. A informação consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), apresentado pelos ministros da equipe econômica. A nova quantia tem como base a política permanente de valorização do mínimo, sancionada na última segunda-feira (28).
O valor final do salário mínimo, porém, pode sofrer alterações até 1º de janeiro de 2024. Isso porque, se a inflação no acumulado de 12 meses até novembro deste ano for diferente da estimativa inicial, o governo vai ter de alterar a quantia.
A nova lei determina que o valor seja reajustado anualmente com previsão de aumento real. O texto determina ainda correção com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do país de dois anos antes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou o programa Brasil sem Fome ao assinar um decreto na noite desta quinta-feira (31), em Teresina, no Piauí. O novo programa do governo prevê a retirada do país do mapa da fome novamente, com meta até 2030.
Além disso, também são metas do programa reduzir as taxas totais de pobreza do Brasil e reduzir a insegurança alimentar e nutricional.
“Nós, juntos, vamos, de novo, tirar o Brasil do mapa da fome. Nós vamos, ano a ano, reduzir a pobreza e vamos fazer isso trazendo dignidade. É casa para quem não tem casa, pelo Minha Casa Minha Vida; energia onde não chegou, água onde não chegou; comunicação”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, durante o evento de lançamento do programa.
Segundo informou a CNN, o Brasil Sem Fome garante, por exemplo,a destinação de R$ 25 milhões para compra de alimentos de agricultura familiar para abastecer mais de mil cozinhas solidárias em 25 estados do país e no Distrito Federal.
Estiveram com Lula no evento em Teresina, além de Wellington Dias, o ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja; governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).
Em uma série de publicações no Twitter, o presidente da Petrobras (PETR3; PETR4), Jean Paul Prates, informou que os acordos assinados com empresas chinesas, anunciados na noite da última quarta-feira (30), visam buscar possíveis parcerias com uma série de países.
Brasil, China, Bolívia e Suriname foram os países citados: “Nossa missão na China continua trazendo excelentes frutos para a Petrobras e para o Brasil! Assinamos quatro memorandos de entendimento (MOUs) com a China Energy, Sinopec, CNOOC e Citic Construction, principais grupos de petróleo e energia da China. Os acordos foram firmados em Pequim, entre os dias 28 e 30 de agosto, durante a missão estratégica da companhia ao País”, informou o executivo.
Ainda de acordo com as publicações, os acordos são direcionados à prospecção de novas oportunidades de negócios conjuntos.
Prates está em missão na China desde o último final de semana, onde fechou acordos visando os segmentos de exploração e produção, transição energética, refino, petroquímica, energia renovável, hidrogênio, fertilizantes, amônia e captura de carbono.
As ações da Petrobras estão em baixa nesta quinta-feira (31). Às 18h, os papéis da PETR3 fecharam avaliados em R$34,54 e da PETR4 R$31,94. A queda era de 2,70% e 2,08%, respectivamente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 31, que programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida não são soluções definitivas, mas “medidas quase que de urgência”. Ele falou no lançamento do programa Brasil sem Fome, em Teresina (PI).
“A gente só vai acabar com a fome de verdade quando tiver garantido que todo povo trabalhador tenha um emprego, e por esse emprego tenha um salário”, disse o presidente da República. “O Bolsa Família não é uma solução definitiva, mas uma medida quase que de urgência para atender as pessoas mais necessitadas até a gente arrumar definitivamente a casa”, afirmou Lula.
Em meio à cobiça do Centrão pelo Ministério do Desenvolvimento Social, de Wellington Dias, o presidente evitou defender, no discurso, a permanência do ministro na pasta. Repetindo o discurso que fez nesta manhã, Lula disse que o piauiense é muito esperto, enaltecendo também o atual governador do Estado, Rafael Fonteles (PT).
“Ele Dias é tão esperto que conseguiu encontrar um cara Fonteles mais esperto que ele ainda. Pense num moleque esperto”, disse Lula.
O discurso de Lula foi em tom parecido com os que fez na campanha eleitoral de 2022. Ele contou histórias de sua infância pobre e condenou a violência contra mulheres. Declarou que não há sentido um país que produz tanto alimento quanto o Brasil ter pessoas em situação de insegurança alimentar.
Os oito depoimentos simultâneos marcados pela Polícia Federal (PF) para esta quinta-feira (31/8), em meio às investigações sobre o desvio e a venda ilegal de joias presenteadas ao Brasil por delegações estrangeiras, foram marcados por comportamentos distintos do depoentes. De um lado há o que optaram pelo silêncio. De outro, os que, aparentemente, decidiram soltar o verbo.
O objetivo da PF em marcar os depoimentos para o mesmo horário foi impedir que os investigados combinassem as respostas.
Durante as oitivas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Michelle, ex-primeira-dama, o advogado Fabio Wajngarten e Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-Chefe do Executivo, preferiram silenciar frente às perguntas dos agentes federais.
Também prestaram depoimento nesta quinta Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Cid e general da reserva, Osmar Crivelatti, assessor do ex-chefe do Executivo e tenente do Exército, e Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Há ind´cio de que todos colaboraram com as investigações.
Depoimentos Bolsonaro e Michelle decidiram ficar em silêncio durante o depoimento à PF. O casal ficou por volta de uma hora na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Nas redes sociais, Michelle Bolsonaro afirmou que “não se trata de ficar em silêncio” e procurou justificar: só iria falar sobre o caso das joias no órgão competente por essa investigação.
“Estou totalmente à disposição para falar na esfera competente e não posso me submeter a prestar depoimento em local impróprio, como já restou expressamente consignado pela Dra. representante da procuradoria-geral da República (PGR), o STF não se mostra o órgão jurisdicional correto para cuidar da presente investigação”, afirmou Michelle.
A defesa do casal Bolsonaro cita manifestação da PGR de 7 de agosto. Nesse documento, o órgão solicita que a competência para julgar o caso passe para a 6ª Vara Federal de Guarulhos (SP), onde as primeiras investigações se iniciaram, após a descoberta sobre a entrada ilegal de joias pelo aeroporto internacional.
“Os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, alegou a defesa no documento.
Michelle se nega a responder ao STF e falará “à esfera competente”
Wajngarten e Câmara também ficaram em silêncio. O advogado dos dois, Eduardo Kuntz, declarou que só irão falar sobre o caso com a autoridade competente.
Frederick Wassef, por sua vez, chegou à Superintendência da PF, em São Paulo, por volta das 11h e saiu às 15h. Ao deixar o prédio, o advogado informou que não irá se manifestar sobre o seu depoimento, uma vez que as investigações que estão sob segredo de justiça.
Após depor à PF, Wassef ataca imprensa e diz ser vítima de fake news
Já Osmar Crivelatti decidiu responder aos questionamentos da Polícia Federal sobre o desvio das joias. O militar teria escondido as joias na fazenda do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, em Brasília.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, permaneceu na sede da Polícia Federal por aproximadamente 10 horas e, aparentemente, colaborou com os agentes. O militar é apontado como um dos principais responsáveis pelo desvio de joias e a venda dos itens de luxo nos Estados Unidos.
Pai de Mauro Cid, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid também teria respondido aos questionamentos da PF.
O ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, foi ouvido nesta quinta-feira (31/8) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. Ele é suspeito de envolvimento com a empresa de criptomoedas 18K Ronaldinho, que lesou clientes ao prometer lucros irreais.
Em diferentes momentos, Ronaldinho usou o direito concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar em silêncio e não responder os questionamentos dos parlamentares. O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) perguntava o depoente sobre a confiança dele nos produtos que anuncia.
“O senhor anuncia a Nike?”, questionou Gaspar. “Sim, faço propaganda da Nike há vários anos”, respondeu Ronaldinho. O deputado, então, perguntou se poderia confiar na qualidade dos produtos esportivos. O ex-jogador preferiu ficar em silêncio.
Entenda o depoimento Ronaldinho Gaúcho foi convocado a depor após ser apontado como um dos fundadores da empresa 18k, suspeita de pirâmide financeira. Chama-se de pirâmide financeira um esquema irregular e insustentável que gera dinheiro por meio da adesão desenfreada de novos participantes – pode haver ou não a venda de produtos ou serviços.
A CPI investiga empresas acusadas de divulgar informações falsas sobre projetos e promessas de alto rendimento para atrair novas vítimas e sustentar pirâmides financeiras.
Durante a fala inicial, Ronaldinho disse ter firmado contrato com a empresa 18K Watches para a criação de uma linha de relógios, nomeada 18K Ronaldinho. O ex-atleta esclareceu que seu irmão, Roberto de Assis Moreira, também ouvido pela CPI, é responsável pela assinatura de contratos comerciais.
Os dois defendem que a empresa 18K Ronaldinho Comércio e Participações Ltda, dos sócios Rafael Oliveira e Marcelo Lara, utilizaram o apelido do ex-jogador no nome fantasia da companhia de forma indevida. As imagens utilizadas pela empresa de criptomoedas teriam sido retiradas, sem autorização, da campanha publicitária para venda de relógios.
“Fui, em verdade, vítima dos senhores Rafael e Marcelo, ora investigados pelo MP e pela polícia, que utilizam o meu nome indevidamente. Os senhores Rafael e Marcelo utilizaram minha imagem captada para a promoção de relógios indevidamente”, destacou Ronaldinho.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O posicionamento do ministro desempatou o julgamento.
Com o entendimento, o placar está 3 votos a 2 contra a tese. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento e Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor do marco temporal.
Após o voto de Zanin, o julgamento foi suspenso para o intervalo. Faltam os votos de seis ministros.
Para Zanin, a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação.
“A originalidade do direito dos indígenas às terras que ocupam foi reafirmada com o advento da Constituição de 1988, o que revela a procedência desse direito sobre qualquer outro, assim como a ausência de marco temporal a partir de implantação do novo regime constitucional”, afirmou.
Indenização
Apesar de votar contra o marco, Zanin reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
“Em situações complexas, o Estado pode e deve transferir às partes a possibilidade de construção de uma solução pacificadora, que preserva o interesse de todos os envolvidos e traga segurança jurídica necessária para continuidade de atividades, negócios e usufruto dos bens envolvidos no conflito”, afirmou.
A possibilidade de indenização também consta no voto proferido por Alexandre de Moraes.
Entenda
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
A estátua do Buda de 35 metros no Mosteiro Zen Morro da Vargem (o primeiro mosteiro zen-budista da América Latina), em Ibiraçu, no Espírito Santo, é a maior do Ocidente e a segunda maior do mundo, perdendo apenas para uma estátua em Hong Kong, que tem 42 metros. A obra foi idealizada pelo escultor Genésio Gomes Moura, o “Ceará”. O monumento pode ser visto por quem passa pela BR-101, que corta Ibiraçu, município do Norte do Espírito Santo.
Duas associações de grande relevância no trabalho e ações em prol das pessoas com deficiência de Currais Novos, a Associação Currais-novense de Deficientes Físicos (ACDF) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) foram agraciadas com o repasse de R$ 300 mil pela Prefeitura Municipal de recursos provenientes de emendas parlamentares. A assinatura dos termos de fomento que destinam estes recursos para o custeio de despesas e atividades foi realizada na manhã desta quinta-feira (31) no Gabinete Municipal com a presença do Prefeito Odon Jr, do presidente da ACDF, Júlio César e da Presidente da APAE, Ivaneide Nobrega. A Senadora Zenaide Maia repassou R$ 100 mil para a APAE e R$ 100 mil para a ACDF, sendo este o maior repasse que a Associação Currais-novense de Deficientes Físicos já recebeu em 31 anos de história, e o Senador Styvenson Valentim repassou R$ 100 mil para a APAE. “Este é um recurso muito importante para nossa instituição trabalhar com mais tranqüilidade e realizar mais ações”, comentou Ivaneide. O Prefeito Odon Jr destacou a importância das instituições e agradeceu aos senadores pelos repasses. “Quero agradecer aos senadores por estes repasses que são tão importantes para estas instituições que realizam um grande trabalho em prol das pessoas com deficiência de Currais Novos”, disse o Prefeito Odon Jr.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, só entregou à CPMI do 8 de Janeiro imagens de quatro câmeras de monitoramento das 185 que estão instaladas no prédio que sedia a pasta.
O pífio número representa menos de 3% do total das câmeras que devem monitorar o prédio e podem esclarecer o que realmente houve em 8 janeiro. O Ministério da Justiça fica em um raio menor que 180 metros do Congresso Nacional, a menos de 500 metros do Palácio do Planalto e a 600 metros do Supremo Tribunal Federal, prédios que foram vandalizados no início do ano.
O jornal também divulgou imagens (veja abaixo) de Ricardo Capelli, antes das 18h, dando instruções aos policiais da Força Nacional de Segurança que estavam de prontidão no ministério. À época das imagens, Capelli era secretário-executivo do MJ e braço direito de Dino, posteriormente, assumiu a segurança pública do Distrito Federal após intervenção decretada pelo governo federal.
À CPMI do 8 de Janeiro, Flávio Dino informou que imagens das câmeras de segurança do prédio foram apagadas. O ministro culpou o contrato firmado com a empresa que cuida do circuito de TV pela indisponibilidade das imagens.
“Há um contrato sobre as regras de conservação dessas imagens. Havia imagens preservadas, porque estavam em inquéritos. A PF foi lá, no começo de fevereiro, e levaram nas imagens. Todas as imagens que existem foram entregues”, disse Dino ao justificar a exclusão e dizer que as imagens são apagadas a cada 30 dias para dar lugar a novas filmagens.
O jornal procurou o Ministério da Justiça, que não esclareceu o motivo de não ter preservado o material. A pasta respondeu ao contato da reportagem dizendo que “as imagens consideradas importantes pelas autoridades competentes para os inquéritos em curso foram preservadas”.
Denúncia contra Dino Nesta quinta-feira (31), o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, trouxe informações sobre os próximos passos da oposição no Congresso Nacional contra Flávio Dino.
O deputado federal Filipe Barros (PL-SC) antecipou ao colunista denúncia contra o ministro por crimes de obstrução de Justiça e prevaricação.
O parlamentar cita que Dino não acionou 240 homens da Força Nacional de Segurança para atuar na quebradeira do dia 8 de janeiro. O pelotão estava de prontidão no estacionamento do prédio do ministério.
Material digital produzido pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo contém erros de informação histórica, geográfico e de matemática. Entre os equívocos, está que a cidade de São Paulo possui praia, que a Lei Áurea não foi assinada pela Princesa Isabel, e uma divisão de 36 por 9 tem 6 como resultado.
Essas informações constam em slides publicados no repositório do Centro de Mídias SP, uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado que, segundo a plataforma, visa “contribuir com a formação dos profissionais da Rede e ampliar a oferta aos estudantes de uma educação mediada por tecnologia, de forma inovadora, com qualidade e alinhada às demandas do século 21”. Os erros foram inicialmente revelados pelo portal UOL, e confirmados pelo “Estadão”.
Informações incorretas Um dos slides informava que Jânio Quadros proibiu o uso de biquínis “em 1961, quando ele era prefeito de São Paulo”. Ainda segundo o texto, “ele emitiu um decreto vetando o uso de biquínis nas praias da cidade”. O decreto mencionado, porém, é da época em que ele era presidente do País e a capital paulista não fica no litoral.
Em outra aula, dedicada aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, constava que a Lei Áurea foi assinada por dom Pedro II em 1888. Ocorre que quem assinou a lei foi sua filha, a Princesa Isabel. Equívocos foram relatados também em aulas de biologia e de matemática.
Em nota, a secretaria informou que “afastou os servidores responsáveis pelos graves erros didáticos no material digital produzido pela pasta. O conteúdo é editável e as informações já foram retificadas e atualizadas”. A reportagem do “Estadão” acessou o plataforma na tarde desta quinta-feira, e constatou que pelo menos parte do material em PDF continuava a apresentar os erros.
“A coordenadoria pedagógica da instituição vai reforçar a equipe de revisão para que haja aprimoramentos constantes nos recursos didáticos, sempre em total harmonia com o Currículo Paulista”, acrescentou a Secretaria de Educação.
Polêmicas No início de agosto, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) informou que as escolas estaduais de São Paulo não iriam mais receber os livros didáticos do programa nacional gerido pelo Ministério da Educação (MEC), que compra obras para todo o País há décadas. O secretário da Educação paulista, Renato Feder, resolveu abrir mão de 10 milhões de exemplares para os alunos do ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano) para usar apenas material digital. O ensino médio também deixaria de ter livros impressos. Assim, o Estado passaria a utilizar slides acessados por meio digital.
A decisão gerou uma série de críticas, tanto da comunidade escolar quanto de especialistas. O Ministério Público abriu inquérito para apurar a medida, e o governo acabou recuando.
Dias depois, professores e alunos da rede estadual de educação de São Paulo descobriram que um aplicativo fora instalado em seus celulares particulares sem que tivesse havido autorização para baixá-lo. O app Minha Escola SP surgiu em aparelhos Android de alunos ou pessoas que trabalham nas escolas estaduais.
A Procuradoria-Geral de Justiça também apura suspeita de conflito de interesse entre o secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder, e a pasta que ele comanda. Feder é sócio de uma offshore dona de 28,16% das ações da Multilaser, empresa que mantém contratos de R$ 200 milhões com a sua pasta, o que motivou a investigação. Ao todo são três contratos para o fornecimento de 97 mil notebooks para a rede pública estadual.
Três destemidos motociclistas, sairão da cidade de Currais Novos no dia 16/09 até Machu Picchu no Peru, passando pela Argentina (Ushuaia) e deserto do Atacama no Chile. Os aventureiros são os currais-novenses: José Augusto Galvão (Cactus Moto Club ) Enilson Silvestre e o natalense João Luís Martins. A previsão que a viagem dure pelo menos 60 dias. Boa sorte e boa viajem.
A Fraternidade Germinar neste ano comemora seu jubileu de prata, são 25 anos plantando vidas no coração de Deus.
Para marcar essa celebração o Germinar estará promovendo um grande evento no dia 14 de Outubro a partir das 8h da manhã no Aero Club/ Palácio de Esportes.
Neste dia contaremos com a presenca confirmada da Irmã Maria Raquel do Instituto Hesed que é fruto desta obra e estará pregando para nós.
Além disso uma vasta programação está sendo preparada, onde passearemos pela nossa história com adoração, missa, teatro, terço e encerramento com o Show do Ministério de Música Semear.
Será um dia para entrar na história de todas as famílias de Currais Novos e região.
As vendas acontecerão exclusivamente pelo site que iremos disponibilizar a partir das 12h dessa sexta 01/09. O ingresso custará 20 reais + taxa do site.
Lembramos que as vagas são limitas, venha e traga sua família, seus amigos, sua caravana.
De saída do PL para o Progressistas (PP), o Deputado Federal João Maia, segundo federal mais votado na eleição passada, deverá ampliar ainda mais sua base eleitoral no Rio Grande do Norte. Conhecedor da política e de uma trajetória de articulações em Brasília, João Maia tem ganhando espaço nos municípios com a chegada de novas lideranças, entre elas, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e até Deputados que irão fazer parte do grupo do Deputado.
Numa união com o ex-deputado Beto Rosado os dois pretendem fazer do PP um partido importante no tabuleiro político do RN. Se enganou que achava que João Maia saindo do PL, partido que ele esteve a frente por muitos anos, iria se enfraquecer. Com aliados importantes em várias cidades do Estado, desde Macaíba, Caicó, João Câmara, Areia Branca, Pau dos Ferros e etc, João Maia com a soma das lideranças de Beto Rosado, principalmente no Oeste, onde Beto tem maior força, passa agora a ter um papel protagonista nos rumos da Política Potiguar.
Em Currais Novos ele vem buscando uma aliança política com Vereadores e o ex-prefeito Zé Lins, que já foi seu grande parceiro no passado, quando governou nossa cidade. O Vereador Daniel Bezerra que recentemente informou que irá acompanhar seu Deputado Federal na ida para o PP, disse que “João Maia tem tudo para reatar uma grande parceria com Currais Novos, desde 2021 ele voltou a destinar recursos para nosso município e agora está disposto a ampliar bem mais seu trabalho”.
A Prefeitura de Currais Novos realiza nesta quinta-feira (31) o pagamento referente ao salário de agosto do funcionalismo municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o valor total da folha é de R$ 2.898.589,82, recursos importantes para a economia do município.
