Desembargadora com patrimônio de R$ 8 milhões desiste de pensão de R$ 31 mil

A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, que figurou na lista de viúvas de ex-governadores com direito a pensões vultosas, desistiu nesta segunda-feira (21), da ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a receber o benefício de R $ 31,1 mil, mesmo ganhando em média R$ 62,5 mil do Tribunal de Justiça da Paraíba ( TJ-PB ).

Ela foi casada com o ex-governador José Maranhão , morto em fevereiro de 2021. Em 2018, ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o patrimônio do casal era de R$ 8 milhões .

Como mostrou o Estadão, a pensão foi suspensa em maio de 2020, após decisão do STF entender que o pagamento era inconstitucional.

Os ex-governadores e as viúvas alegam que se encontram em “estado de vulnerabilidade social” , uma vez que são idosos, e asseguram que dependiam diretamente da pensão para a sobrevivência.

Agora, os políticos e as viúvas recorrem ao STF para reaver o benefício. A única desistente até o momento foi Fátima Bezerra.

A desembargadora informou ao ministro Luiz Fux, relator do caso, que “não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a resistência da ação”. A informação da resistência da desembargadora foi revelada pelo jornalista Wallison Bezerra, do MaisPB

Atualmente Fátima é presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PB). Só em junho deste ano, ela recebeu R$ 80,2 mil do TJ-PB, além de R$ 9 mil do TRE-PB. Isso lhe rendeu R$ 60,4 líquidos.

Em maio de 2020, quando a pensão foi paga pela última vez, 14 ex-governadores e viúvas de ex-governadores da Paraíba receberam um total de R$ 216,9 mil, segundo dados do Tribunal de Contas Estadual (TCE-PB). Isso equivalia a um gasto anual de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.

Caso o Estado volte a pagar a pensão, o gasto tende a ser maior ainda, uma vez que o salário do governador da Paraíba foi reajustado, em janeiro deste ano, de R$ 23.500,82 para R$ 31.173,06, um aumento de 32%.

Folha Vitoria

Postado em 22 de agosto de 2023

TRF-1 inocenta Dilma Rousseff e Mantega no caso das pedaladas fiscais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) inocentou, nesta segunda-feira (21/8), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-ministro da Fazendo Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho por supostas pedaladas fiscais em ação de improbidade administrativa no governo da petista.

A sentença foi publicada pela primeira instância em setembro do ano passado, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão. A 10ª Turma do TRF-1 rejeitou o recurso apresentado pelos procuradores e entendeu que Dilma, Mantega e Coutinho estão incluídos na lei sobre crimes de responsabilidade, e não na de improbidade administrativa.

A decisão do TRF-1 considerou o entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), que passa a exigir a comprovação de responsabilidade subjetiva para a tipificação dos atos de improbidade.

A defesa de Mantega afirma que a sentença reconhece a ausência de dolo. “A decisão reconhece a ausência de dolo na atuação dos gestores públicos, chancelando, em linhas gerais, o recente posicionamento do Supremo quanto à necessidade de se comprovar a presença do elemento subjetivo para que ocorra a responsabilização por meio da Lei de Improbidade Administrativa”, explica o advogado Angelo Ferraro do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados e que representa o ex-ministro Guido Mantega.

Pedaladas fiscais
Em 2018, o MPF apresentou uma ação de improbidade administrativa contra Dilma Mantega e Coutinho por suposta “maquiagem das estatísticas fiscais com evidente propósito de melhorar a percepção da performance governamental e ocultar uma crise fiscal e econômica iminente”.

O impeachment de Dilma Rousseff no Congresso Nacional, em 2016, se baseou nas pedaladas fiscais e pela edição de decretos de abertura de crédito sem o aval do Parlamento.

A acusação alegou que a ex-presidente autorizou a suplementação do orçamento em mais de R$ 95 bilhões e contribuiu para o descumprimento da meta fiscal de 2015.

Reação
Nas redes sociais, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, comemorou a decisão do TRF-1.

“Nossa presidenta Dilma Rousseff foi inocentada no caso das pedaladas fiscais pelo TRF1. É a justiça sendo feita com uma mulher honesta e honrada vítima da misoginia e da arbitrariedade. Não podemos esquecer no que virou o Brasil depois de 2016, ataques à soberania e aos direitos dos trabalhadores, deterioração das políticas sociais, chegando ao bolsonarismo que demoliu o Estado e atentou contra a democracia, trazendo preconceito, ódio e violência”, afirmou Gleisi .

Metrópoles

Postado em 22 de agosto de 2023

Assalto nos lares de Sant’ana em Currais Novos

Assalto na noite dessa segunda-feira ( 21) no Lares de Sant’ana.
Uma guarnição em patrulhamento, próximo ao Posto Well, encontrou um cidadão que informou que, alguns indivíduos renderam e amarraram um casal, roubando uma TV 50 ” POLEGADAS, 3 CELULARES , 600 REAIS E O VEICULO (CORSA SEDÃ BRANCO PLACA NOA 8G66).
Qualquer informação ligar no 190.

Postado em 22 de agosto de 2023

Juiz de Direito fala em palestra sobre o tema depressão.

O Juíz Curraisnovense Peterson Fernandes Braga está desenvolvendo um trabalho importante, tratando a temática da depressão, como deve ser tratada: respeito e compreensão. O projeto que era inicialmente voltado para os jovens, em forma de palestra, furou a bolha e também tem conseguido ajudar muitos adultos com a doença.

Dia 1° de setembro será na cidade de Ceará Mirim e daqui para o fim do ano, Dr Peterson deseja vir a Currais Novos dar sua parcela de contribuição à cidade que ele tanto ama. Que bom que existem ações como essa. São exemplos que devem ser seguidos. Parabéns ao doutor Peterson!

Postado em 21 de agosto de 2023

Vereador Iranilson Medeiros cobra reforma dos Ginásios do Totoró e do Distrito da Cruz

Na manhã desta segunda-feira, 21 de agosto de 2023, o Vereador Iranilson Medeiros (REDE) fez uso da tribuna para cobrar do prefeito a reforma geral dos ginásios esportivos do Distrito da Cruz e do Totoró.
De acordo com o vereador muitas pessoas que frequentam o espaço têm pedido a colaboração do município para a realização de uma reforma geral nos ginásios. O vereador tem sido um forte defensor das pautas que envolvem a zona rural do município e do esporte.

Postado em 21 de agosto de 2023

Dia do Soldado será celebrado na Câmara

Na terça-feira (22), por iniciativa do vereador sargento Ezequiel Pereira, a Câmara de Currais Novos realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia do Soldado. O evento vai acontecer no auditório da Casa Legislativa, a partir das 19h, em reconhecimento ao compromisso dos policiais que servem à sociedade. O Dia do Soldado marca o nascimento do patrono do Exército, Duque de Caxias.

De acordo com o vereador Ezequiel, na ocasião, serão homenageados os policiais militares que estão na reserva e na ativa. “É o momento de homenagear nossos guerreiros que estão no dia a dia prestando segurança à sociedade. Tive a honra de trabalhar durante 30 anos da minha vida na Polícia Militar, em especial aqui em Currais Novos”, disse.

Postado em 21 de agosto de 2023

Polícia indicia jovem suspeito de matar mãe a facadas em Caicó por homicídio qualificado

Após a conclusão de um minucioso inquérito pela Polícia Civil, um homem de 18 anos é acusado de homicídio qualificado pelo brutal assassinato da mãe, Gecinalda Dantas, de 52 anos, conhecida como “Naldinha”. O crime aconteceu em Caicó, cidade localizada no Seridó potiguar, no dia 11 de agosto.

De acordo com a polícia, o jovem será autuado por homicídio qualificado devido à presença de agravantes como o feminicídio, motivo torpe e uso de meio cruel. De acordo com a investigação, a motivação por trás do assassinato chocante foi identificada como questões financeiras.

Segundo as investigações, a vítima teria descoberto que o suspeito estava movimentando várias quantias de dinheiro das contas bancárias pertencentes a ela, sem seu conhecimento. Gecinalda foi atacada e morta a facadas, além de ter sofrido ferimentos com outros objetos cortantes, pelo próprio filho dentro de sua residência em Caicó.

No dia 2 de agosto, Gecinalda Dantas registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) ao perceber que uma quantia substancial, aproximadamente R$ 31 mil, havia sido retirada de sua conta bancária sem sua autorização.

Durante as investigações, constatou-se que o filho negava qualquer envolvimento nos saques e alegava inocência. Contudo, após examinar os extratos bancários, a polícia identificou que ele estava transferindo ilegalmente fundos da conta de sua mãe para a própria conta por meio de transações PIX.

O delegado responsável pelo caso, André Oliveira, esclareceu que Gecinalda visitou a agência bancária no dia do assassinato, por volta das 12h, para relatar a falta de resposta do banco aos seus contatos. Durante a verificação, descobriu-se que o contato da agência estava bloqueado em seu celular e que outro número estava se passando por ela. Esse número pertencia ao filho da vítima, que continuava manipulando as finanças da mãe por meio de um aplicativo móvel.

A investigação também revelou que o suspeito, em seu círculo social, mantinha um comportamento enganoso sobre sua verdadeira fonte de renda, acrescentando mistério ao caso. O delegado observou que ele mentia sobre a origem de seus gastos para diferentes pessoas, informando aos amigos que trabalhava com a mãe na venda de redes e aos familiares que era aprendiz em um banco.

O corpo de Gecinalda Dantas, de 52 anos, foi encontrado dentro da casa da vítima, com múltiplos golpes de faca e ataques com dois troféus, um de acrílico e outro de madeira. Ela foi encontrada em um dos quartos da residência.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o suspeito nu em um dos banheiros, como se tivesse acabado de tomar banho. Vestígios de sangue foram identificados em seus braços pela perícia.

A versão apresentada pelo jovem suspeito alegava que a casa fora invadida por três homens por volta das 17h e que ele foi atingido na cabeça, perdendo a consciência. Quando recobrou os sentidos, encontrou a mãe morta. No entanto, essa narrativa foi negada pela investigação, que não encontrou indícios de arrombamento ou invasão.

Um dia após o crime, um vizinho descobriu um saco contendo roupas molhadas e manchadas de sangue em seu terreno e alertou a polícia. O suspeito admitiu que as roupas eram suas, mas alegou nunca tê-las usado.

Na sequência, o suspeito foi interrogado novamente pela Polícia Civil, mas optou por permanecer em silêncio. O inquérito, já concluído, será encaminhado à Justiça para o devido prosseguimento legal. O acusado permanece detido na Penitenciária Estadual do Seridó, enquanto a comunidade local continua chocada com a brutalidade do crime que tirou a vida de uma mãe nas mãos de seu próprio filho.

Novo Notícias

Postado em 21 de agosto de 2023

Messi nos EUA, Neymar na Arábia Saudita: o que indica as duas escolhas

O que é, o que é? É rosa, mas não é Barbie , o arrasa-quarteirão que fez mais de 1,8 bilhão de dólares em todo o mundo e no Brasil já foi visto por mais de 10 milhões de pessoas? A resposta: a cor do uniforme do Inter Miami, o time de futebol de Fort Lauderdale, na Flórida, de propriedade de David Beckham e alguns outros sócios, e que acaba de contratar o argentino Lionel Messi. Vive-se, aquele pedaço dos Estados Unidos, a messimania — ela não tem a dimensão da barbiemania, mas imenso alvoroço. O camisa 10 argentino, de 36 anos, receberá o equivalente a 315 milhões de reais para cada um dos dois anos de seu contrato. Terá, ainda, direito a participação de lucros do tempo depois da aposentadoria e percentual dos ganhos da Adidas, principal fornecedora da liga de futebol .

O que é, o que é? É azul na aparência, anda com os mangas de fora, quer aparecer, mas vem de um país autocrata em que o céu não está para brigadeiro? A resposta: o uniforme do Al-Hilal, equipe da Arábia Saudita, que levou Neymar. O brasileiro, de 31 anos, vendido pelo PSG, embolsará 850 milhões de reais por ano, em duas temporadas.

Os destinos de Messi e Neymar, ao decidirem, já perto do fim da carreira, calçar as chuteiras em dois novos centros do futebol, são apenas semelhantes na aparência. Iluminam, contudo, duas escolhas distintas. Mais do que isso, provou o modo inteligente e organizado com que o argentino desenvolveu sua carreira e a maneira torta e bagunçada com que o brasileiro trilhou a sua. Messi ganhou tudo o que quis — foi sete vezes o melhor do mundo, ergueu quatro vezes a taça da Liga dos Campeões e, gloriosa, levou a Argentina ao tricampeonato mundial no Catar. Neymar não ganhou nada do que imaginava — não foi o melhor do mundo, ganhou uma única Champions (mas tinha Messi ao lado no Barcelona) e, com um canarinho brasileiro, mais rolou no gramado do que jogou.

Um, o herdeiro de Maradona, até abriu mão de um convite saudoso, também do Al-Hilal (na casa de 1 bilhão de reais a cada doze meses), para apostar nos Estados Unidos, que em 2026 dividirá a Copa do Mundo com México e Canadá. O outro, que nasceu como filho de Pelé, mas decepcionou, nem escolheu teve — queria mesmo era retornar para o Barcelona, ​​pensava permanecer na Europa, mas foi esbanjado pelos dirigentes catalães e pelo treinador Xavi. Sentiu a cor do dinheiro, e não é pouco (são 26 reais por segundo, 1 600 reais por minuto…), e decidiu mergulhar no ostracismo da Arábia Saudita. Sim, há algum estardalhaço artificial com mais de 1 bilhão de dólares na mesa para atrair estrelas envelhecidas, como Cristiano Ronaldo, de 38 anos, no Al-Nassr, e Benzema, de 35, no Al-Ittihad, mas é mais fácil passar um camelo pelo buraco da agulha do que considera o Sauditão interessante. Não é. “Sempre quis ser um jogador global”, disse Neymar, com um tanto de desfaçatez.

Os Estados Unidos também representam acostamento — mas a história mostra que há, ali, espaço para novidades. E os americanos, convenhamos, sabemos como fazer do limão uma limonada. De algum modo, e não há aqui exagero, a chegada de Messi tem um quê do tom do desembarque de Pelé no Cosmos, em 1975. Mas há divergência, e elas precisam ser destacadas. A primeira delas: o charme e o poder amplificador de Nova York. Além disso, o Rei foi recebido pelo presidente Gerald Ford e, na partida de despedida — “e Pelé disse love, love, love”, como cantou Caetano Veloso —, atraiu ninguém menos do que Muhammad Ali. Messi faz a caixa registradora tilintar, o Inter Miami saltou de 1 milhão de seguidores no Instagram para 14 milhões de fiéis, mas talvez não produziu o efeito de Pelé, que praticamente inventou o futebol pelas bandas de lá.

E Neymar? Pode vir a se tornar um garoto-propaganda do xeque, e só. Talvez conseguisse melhor se seguir os passos de Messi, amigo de longa data, na Espanha e no PSG, com quem se sentiu celebrado sorrindo depois da derrota na Copa América de 2021. Mas ninguém, além dos sauditas, o quis. “Messi sempre passou a imagem pública de um homem de família, com uma vida estável, sem excessos”, diz Simon Chadwick, autor de The Geopolitical Economy of Sport: Power, Politics, Money and the State . “Não é o caso de Neymar.” Se tudo der errado, e não for possível pregar no deserto, ele terá o quadrúplex de pelo menos 20 milhões de reais em Camboriú, cujas chaves acaba de receber.

VEJA

Postado em 21 de agosto de 2023

Moraes decide que pai de Mauro Cid não pode visitar filho na prisão

O general Mauro Lourena Cid não pode mais visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na prisão. Eles estão proibidos de manter contato porque passaram a ser investigados no esquema de venda e recompra de joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por autoridades estrangeiras.

A decisão que impede as visitas é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito.

É comum que investigados sejam obrigados por ordem judicial a cortar contato para evitar uma eventual tentativa de combinar versões ou obstruir o trabalho de investigação.

Mauro Cid foi preso preventivamente em uma outra investigação, sobre a falsificação de dados de vacinação da covid-19, por isso não havia impedimento para as visitas do pai.

O cenário mudou quando o general foi implicado no novo inquérito, sobre a negociação ilegal de presentes diplomáticos. Os dois são investigados inclusive por organização criminosa.

A Polícia Federal (PF) afirma que o tenente-coronel negociou joias e relógios nos Estados Unidos com a ajuda do pai. As contas do general teriam sido usadas para repassar o dinheiro que entrou com a venda dos presentes.

“Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que era melhor fazer com esse dinheiro, levar em ‘cash’ aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente. (…) E aí ele poderia levar. Entregaria em mãos. Mas também pode depositar na conta (…). Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor, né?”, afirma Mauro Cid em uma das conversas obtidas pela PF.

O pai do ex-ajudante de ordens também aparece no reflexo da caixa de escultura enquanto fazia foto para anunciar o objeto.

Ele teria visitado pessoalmente lojas especializadas no comércio e leilão de artigos em luxo em Miami, indicadas por Mauro Cid. A nova linha de defesa do tenente-coronel deve ser tentar proteger tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto o pai.

CNN

Postado em 21 de agosto de 2023

Clientes da 123 Milhas podem ser ressarcidos em dinheiro, diz Senacon

Os clientes da 123 Milhas que tiveram pacotes e a emissão de passagens aéreas suspensos podem ter direito a ressarcimento em dinheiro e não apenas por meio de voucher, como prometeu a empresa. A informação foi dada no sábado (19/8) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

De acordo com Damous, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai notificar a 123 Milhas para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento dos serviços. “Caso sejam identificadas irregularidades no ressarcimento aos consumidores, abriremos processo administrativo que poderá resultar em sanções à empresa”, disse o secretário.

Na noite de sexta-feira (18/8), ao divulgar a suspensão dos pacotes e passagens da linha promocional, a companhia informou que devolverá integralmente os valores pagos pelos clientes por meio de vouchers, acrescidos de correção monetária de 150% do CDI, que serão usados apenas para o pagamento de passagens, hotéis e pacotes dentro da 123 Milhas.

Damous, contudo, afirmou que a empresa não pode oferecer somente a opção de voucher para os clientes lesados. “Eles têm o direito de optar pelo ressarcimento em dinheiro”, disse. De acordo com o responsável pela Senacon, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, os consumidores que se sentirem lesados podem encaminhar reclamações pelo site consumidor.gov.br.

O Procon-SP também informou que solicitará esclarecimentos sobre o episódio à 123 Milhas. O órgão de defesa do consumidor também forneceu orientações básicas sobre o que os clientes da empresa devem fazer.

Metropoles

Postado em 21 de agosto de 2023

Lula afirma que gostaria de discutir a paz mundial com Putin no Brics

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera importante a presença do presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Cúpica do Brics, que acontece na próxima semana na África do Sul. O mandatário afirmou ao jornal sul-africano Sunday Times que, pela reunião se tratar de assuntos essenciais, como a paz mundial, é necessária a presença de todos os representantes – incluindo Putin.

A reunião do Brics ocorre entre esta terça (22/8) e quinta-feira (24/8), e será a primeira edição presencial desde a guerra na Ucrânia. É por conta desse fator que o presidente russo, Putin, não irá comparecer ao evento, já que o Tribunal Penal Internacional (TPI) expediu um mandato de prisão contra ele. No lugar dele, entra o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov.

“Lavrov é um diplomata muito importante, mas seria essencial que a Rússia participasse desse encontro com o seu presidente. Nós vamos discutir temas globais como a paz e a luta contra a desigualdade e eu gostaria muito de discuti-los pessoalmente com o presidente Putin”, afirmou Lula ao Sunday Times.

O bloco do Brics recebeu cerca de 22 pedidos de admissão, segundo o embaixador da África do Sul para a Ásia e o Brics, Anil Sooklal. Além disso, países como Arábia Saudita, Argentina, Cuba, Venezuela e Irã já demonstraram interesse. Caso fossem aceitos, os pedidos beneficiariam a China, que tem como objetivo ampliar sua influência no mundo.

Lula ainda reforçou a ideia do bloco criar uma moeda única, para reduzir a dependência do dólar. No entanto, a Rússia considera que isso não seria possível a curto prazo.

Metrópoles

Postado em 21 de agosto de 2023

Mensagens de Mauro Cid indicam que Bolsonaro sabia do esquema das joias

Mensagens no celular do tenente-coronel Mauro Cid, preso desde maio deste ano, indicam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) poderia saber da venda e do resgate das joias. O ex-ajudante de ordens é investigado por um suposto esquema de venda de presentes dados por delegações estrangeiras ao governo brasileiro.

A situação do ex-presidente também se complicou na semana passada, após declarações do hacker da Vaza Jato, como é conhecido Walter Delgatti. Durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as ações criminosas de 8 de janeiro, Delgatti disse que Bolsonaro pediu que ele assumisse os grampos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Agora, uma fonte da Polícia Federal (PF) afirmou ao programa Fantástico, no domingo (20/8), que o ex-presidente sabia que Mauro Cid tentava vender e, depois, resgatar as joias. Apesar da informação, as análises da PF ainda não estão prontas. Foi o próprio Alexandre de Moraes quem autorizou a quebra de sigilo de dados de Cid e bancário de Bolsonaro e Michelle Bolsonaro.

A análise das joias acontece dentro do Instituto Nacional de Criminalística, no complexo da PF, em Brasília. Ao menos quatro laboratórios também estão envolvidos na perícia.

De acordo com o Fantástico, os peritos elogiaram a qualidade dos diamantes encontrados nas joias femininas. E também identificaram 3 mil e 161 diamantes somente em um colar dado de presente ao governo brasileiro. Segundo o programa, o valor estimado é de aproximadamente R$ 4,15 milhões.

Veja quais objetos estão sendo analisados pela PF, no esquema das joias:

joias femininas;
escultura de cavalo, de liga metálica;
kits masculinos (ouro branco e rosé);
Só as joias femininas, que seriam destinadas à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estão avaliadas em R$ 4,15 milhões. No valor incidem tanto a grife que agrega luxo quanto a quantidade e qualidade dos diamantes no conjunto. Dos outros kits, o relógio mais caro é o rosé, da marca Choppard, que está avaliado em R$ 695 mil.

De qualquer forma, a segunda-feira (21/8) promete ser agitada. Há, ainda, a expectativa de novas atualizações do caso do hacker da Vaza Jato, como é conhecido Walter Delgatti. Ele afirmou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8/1 que Bolsonaro teria solicitado a ele que assumisse os grampos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Metrópoles

Postado em 21 de agosto de 2023

Conheça os fatores por trás da queda na taxa de fecundidade no Brasil

Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado uma transformação demográfica à medida que a taxa de fecundidade, número médio de filhos que uma mulher tem ao longo da vida, continua a declinar. Esse fenômeno, demonstrado por especialistas e pesquisas de intituições como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Banco Mundial, reflete mudanças nas preferências familiares, avanços na educação e acesso à saúde, assim como a evolução dos papéis de gênero na sociedade, e tem deixado uma marca significativa na estrutura populacional do país.

Há pouco mais de 60 anos, ser mãe de seis filhos significava estar dentro da média para o padrão reprodutivo no Brasil. Atualmente, quem está dentro da média é a mulher que tem entre um e dois filhos.

Segundo dados do Banco Mundial, em 1960 o Brasil tinha uma média de 6,06 nascimentos por mulher. Já em 2020, o número chegou a 1,65, representando uma queda de cerca de 72%.

Mudanças na sociedade

A crescente disponibilidade de métodos contraceptivos e informações sobre planejamento familiar tem permitido que os casais escolham o momento e o número de filhos que desejam ter. Isso contribui para o controle da natalidade e para a busca por uma paternidade/maternidade mais consciente.

A urbanização acelerada também traz mudanças no estilo de vida da sociedade. Nas áreas urbanas, as pessoas estão se deparando com desafios econômicos, como altos custos de moradia e criação dos filhos. Esses fatores podem desencorajar a formação de famílias maiores.

Helaine Albuquerque, de 35 anos, psicóloga clínica e hospitalar, vem de uma família grande. A avó teve dez filhos, a mãe teve três, e ela, somente um. Segundo Helaine, tomar a decisão sobre a quantidade de filhos é bem mais fácil hoje em dia.

“Temos muito acesso à informação e liberdade de expressar para o nosso companheiro aquilo que nos incomoda. Um dos motivos de tomar essa decisão foi a falta de liberdade. Ao ter filhos, temos que dedicar muita energia, tempo e dinheiro. A pandemia nos deu uma lição: não é só ter filhos. Temos que educar, alimentar e ainda garantir uma qualidade de vida que eu já tenho e não quero perder.”

O maior acesso à educação e as oportunidades profissionais para as mulheres têm influenciado diretamente nas escolhas reprodutivas. Elas estão optando por investir em suas carreiras e adiar a maternidade, levando a um menor número médio de filhos e uma redução na proporção de mulheres em idade fértil.

A estudante de psicologia Tais Oliveira, de 22 anos, explica que a futura carreira faz com que ela opte por não querer viver a maternidade. “Atualmente estou em uma relação heterossexual. Se eu viesse a ter filhos, mesmo que o pai dividisse as obrigações socialmente, o maior peso ainda seria voltado para mim. Não quero carregar esse julgamento durante toda a minha vida, quero viver para mim. Quero ter liberdade para reinventar o meu futuro.”

Desafio para a economia

A queda da taxa de fecundidade no Brasil traz consigo implicações econômicas que podem impactar diversos setores da sociedade. Uma das primeiras consequências é o potencial desequilíbrio na relação entre a população em idade ativa e a população idosa.

Ciro de Avelar, mestre em economia pela Universidade de Brasília (UnB), explica que, com uma base demográfica menor de jovens, a força de trabalho diminui, e, consequentemente, acarreta a escassez de mão de obra em determinados setores. Isso, por sua vez, pode influenciar negativamente o crescimento econômico, a produtividade e a capacidade de competir globalmente.

Com menos nascimentos, a população idosa tende a aumentar em relação à população em idade ativa, resultando em desequilíbrios nos sistemas de seguridade social. Menos contribuintes para o sistema previdenciário podem sobrecarregar os recursos disponíveis, tornando a sustentabilidade das aposentadorias e benefícios mais desafiadora.

“A conta começa a ficar mais deficitária. É uma perspectiva muito perigosa, não se sabe se a previdência social conseguirá ser custeada a médio e a longo prazo”, diz Avelar.

Projeções futuras

Segundo Marcio Minamiguchi, gerente de Estimativas e Projeções da População do IBGE, projetar o futuro é “desafiador”, visto que a fecundidade nacional fica abaixo de 2,1 filhos por mulher, sinalizando que o país não se encontra no patamar essencial para garantir que a população siga crescendo a longo prazo.

O Brasil, atualmente, possui uma taxa de fecundidade em torno de 1,6 filho por mulher, e as projeção da ONU e do IBGE preveem uma estabilidade para as próximas décadas. Mas o número de nascimentos tende a continuar em queda. O efeito será uma população envelhecida e diminuindo de tamanho ano a ano.

Como pessoas de idades diferentes possuem demandas diferentes em termos de políticas públicas, o balanço dessas demandas muda também, tendo as áreas de saúde, cuidados e previdência social com maior peso no futuro.

“O envelhecimento está ocorrendo de forma rápida, no prazo de poucas décadas teremos uma sociedade bastante diferente, assim como a sociedade de poucas décadas atrás é diferente dessa”, explica Minamiguchi.

Metrópoles

Postado em 21 de agosto de 2023

Faustão precisará de transplante cardíaco e aguarda na fila, diz hospital

O apresentador Fausto Silva precisará de um transplante cardíaco e aguarda por um doador na fila administrada pelo sistema público de saúde, informou neste domingo (20) o Hospital Albert Einstein, onde ele está internado desde o dia 5 de agosto.

Segundo o boletim médico, o quadro de insuficiência de cardíaca de Faustão se agravou. O apresentador está realizando diálise e necessita de medicamentos para ajudar no bombeamento do coração.

Leia o comunicado divulgado pelo hospital, assinado pelos médicos Fernando Bacal, cardiologista, e Miguel Cendoroglo Neto, Diretor Médico e de Serviços Hospitalares do Einstein:

“Em 05 de agosto, Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein para tratamento de insuficiência cardíaca, condição que vem sendo acompanhada desde 2020. Ele encontra-se sob cuidados intensivos e, em virtude do agravamento do quadro, há indicação para transplante cardíaco. O paciente está em diálise e necessitando de medicamentos para ajudar na força de bombeamento do coração. Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso”.

Na sexta (18), o apresentador divulgou um vídeo gravado no hospital em que contava estar em tratamento. O vídeo foi compartilhado por João Guilherme, seu filho, em uma rede social.

No vídeo, Faustão citou a necessidade de cirurgia, pediu orações e citou a equipe médica que o acompanha.

“Eles vão decidir que tipo de cirurgia podem fazer. Eu peço que, para quem goste de mim, reze por mim.”

Último programa
Em junho deste ano, Fausto Silva deixou o comando de seu programa na Band, após um ano e meio. Desde então, a atração vinha sendo apresentada por seu filho e pela jornalista Anne Lottermann.

O programa foi encerrado na última sexta, com um episódio gravado e inédito que reuniu Fausto e os três filhos no palco.

G1

Postado em 21 de agosto de 2023

Esquerda volta a mostrar força no Equador e disputa 2º turno com ‘outsider’ liberal

Após a corrida eleitoral mais sangrenta de sua história, o Equador levou ao segundo turno dois ex-deputados: a esquerdista Luisa González, ligada a Rafael Correa, presidente de 2007 a 2017, e o empresário liberal Daniel Noboa, um “outsider” de centro- direita, que disputarão o cargo em 15 de outubro.

Com quase 80% das urnas apuradas, ela aparece com 33%, enquanto ele soma 24%. Pelas regras do país sul-americano, para ser eleito já no primeiro turno, um candidato precisa levar mais de 40% dos votos e ainda ter dez pontos percentuais de vantagem em relação ao segundo colocado.

Em terceiro lugar ficou Christian Zurita (16%), que substituiu Fernando Villavicencio , assassinado a tiros 11 dias antes do pleito. Em seguida, vêm o direitista Jan Topic (15%), o centrista Otto Sonnenholzner (7%) e o líder indígena Yaku Pérez (4%). Bolívar Armijos e Xavier Hervas não chegaram a 1% cada um.

O resultado ensaia uma volta da força de esquerda correísta ao Equador, que também somou vitórias nas eleições regionais em fevereiro. Do outro lado, será um candidato que representa a elite econômica e empresarial, como ocorreu em 2021, quando venceu o banqueiro Guillermo Lasso, atual presidente.

Os equatorianos foram às urnas neste domingo (20) antecipadamente porque, em maio, Lasso dissolveu a Assembleia Nacional e convocou novas eleições para escapar de um impeachment, sob pressão de corrupção. Assim, o novo líder eleito só exercerá seu mandato por um ano e meio, até maio de 2025.

O tempo é considerado curto para resolver uma crise de segurança vivida pela nação, que viu uma guerra entre gangues de narcotraficantes explodir nas ruas e nas prisões nos últimos dois anos. A taxa de homicídios triplicou nesse período, de 7,8 para 25,9 por 100 mil habitantes, resvalando até na corrida presidencial.

A explosão da violência ocorreu num contexto de aumento da produção global de cocaína , que fez os portos estratégicos do país ganharem santuário na rota aos EUA , à Europa e à Ásia . Assim, grupos locais cresceram, armados e financiados por cartéis colombianos e mexicanos, sem qualquer preparo do Estado .

Luisa González é uma das únicas que propõe “reafirmar o monopólio do Estado sobre as armas” para reduzir a criminalidade – em abril, Lasso autorizou o porte de armas a civis ao decretar estado de emergência parcial no país. Ela também promete reduzir a impunidade, aperfeiçoar a capacidade de investigação e implementar programas educativos, sem detalhar como fará isso.

A ex-deputada já vinha se destacando nas pesquisas, mas havia dúvidas se o assassinato de Villavicencio lhe tiraria votos, já que ele era um grande opositor de Correa. González concorreu pelo Movimento Revolução Cidadã, sigla fundada pelo ex-presidente, que se exilou na Bélgica após ser condenado por corrupção.

Já Daniel Noboa é filho do milionário Álvaro Noboa, que já tentou chegar à Presidência cinco vezes sem sucesso, inclusive contra Correa. Entre suas propostas para a segurança pública estão a militarização dos portos e das fronteiras do país para combater o tráfico de drogas. Ele também fala em criar empregos para jovens e atrair investimento estrangeiro.

Noboa foi uma surpresa, já que todos os outros candidatos estavam embolados atrás de González nas sondagens. Formado em administração pública na Universidade de Harvard, nos EUA, ele teve um perfil mais comedido como congressista, mas começou a se soltar desde que se candidatou à Presidência e cresceu a partir do debate eleitoral do dia 12, pelo jeito direto e firme de falar .

Os dois adversários que agora vão ao segundo turno perderam seus mandantes quando Lasso fechou a Assembleia, há três meses. Agora, também foram eleitos 137 novos legisladores, que assumirão em 26 de outubro —o partido de Luisa González sai na frente até agora. Sem maioria na Casa, Lasso não conseguiu governar.

Contrariando o clima de medo e tensão que dominou a reta final da campanha, com a morte de um presidente e diversos outros episódios de violência armada envolvendo candidatos, o Equador atravessou este domingo de eleição sem registrar maiores incidentes.

A segurança dos locais de votação foi atendida com efetivos maiores de militares na porta das salas e aguardadas nas entradas das escolas, revistando mochilas e bolsas. Em algumas cidades, os candidatos tiveram que passar inclusive por revistas corporais e detectores de metais.

Já os candidatos votam sob um forte aparato de segurança. “Nas eleições passadas usei o TikTok, desta vez venha com colete à prova de balas”, disse o postulante Xavier Hervas, a proteção por baixo da camisa. Chamou atenção o caso de Christian Zurita, substituto de Villavicencio, que usava um capacete e foi coberto por uma manta à prova de balas na hora de devoto, após relatar ameaças .

Esse contexto não suportou a participação nas urnas, como se temia: 83% dos equatorianos compareceram, índice levemente superior ao dos últimos primeiros turnos. A soma de votos nulos e em branco também foi a mais baixa dos últimos dez anos (8,7%), apesar da grande indecisão que rondou o pleito “expresso”.

Além da crise na segurança, o novo presidente terá que lidar com outras questões. Mesmo com taxas de emprego estáveis, 52% dos postos de trabalho ocupados no país são informais — cifra que gira em torno de 40% no Brasil. Já a pobreza atingiu 27% da população em dezembro, nível mais alto que na pré-pandemia, período em que o Equador sofreu bastante economicamente.

Esses fatores, somados à piora da violência, levaram a um aumento das tentativas de migração legal e ilegal para outros países, principalmente para os EUA. Recentemente, os equatorianos se tornaram, atrás dos venezuelanos, a segunda nacionalidade que mais se arriscou a atravessar a perigosa selva de Darién .

Folha de SP

Postado em 21 de agosto de 2023