O cearense graduado em Psicologia, de 30 anos de idade, que é suspeito de induzir mulheres a abusar dos próprios filhos e divulgar imagens na DarkWeb, era integrante de uma Organização Não Governamental (ONG) com foco nas pessoas com deficiência. Seis genitoras foram detidas no Ceará e no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 31, suspeitas de estupro de vulnerável.
A delegada Luciana Carvalho Mota, da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, explicou que o homem aliciava as mães por meio de redes sociais que tinham cunho sexual, e, inicialmente, se mostrava disposto a iniciar um relacionamento. Ele está preso desde dezembro de 2022.
Ele escolheu mulheres com filhos pequenos e conversava por semanas, com algumas delas por meses. Durante essas conversas, ele aliciava as genitoras e parte delas enviava as imagens ao homem, que agia, exclusivamente, pela internet.
Dessa forma, ele publicou imagens na DarkWeb e chegou a fazer um tutorial para que outros criminosos pudessem abordar mulheres e fazer com que elas praticassem abusos sexuais.
A investigação aponta que o homem afirmava usar técnicas da formação em Psicologia.
O filme da Barbie já arrecadou mais de U$ 700 milhões desde a estreia e o sucesso da produção chamou a atenção da produtora da boneca para mais filmes baseados em brinquedos. Assim, a Mattel já está de olho no mercado do entretenimento audiovisual. A empresa também é dona de marcas como Polly, Uno, Hot Wheels e Barney.
Atualmente, existem 45 filmes sendo incluídos nos brinquedos e jogos da empresa. Destacam-se o live action da boneca Polly e do seriado infantil Barney e Seus Amigos.
Mattel: Quais serão os próximos filmes baseados em brinquedos? Algumas das produções já possuem roteiro e parte do elenco escalado. Saiba quais são os próximos filmes produzidos pela Mattel.
Filmes da Mattel: Polly Pocket A Polly é outra boneca popular da Mattel. O longa será escrito e dirigido por Lena Dunham, criadora da série “Girls”. A protagonista será vivida por Lily Collins, da série da Netflix “Emily em Paris”.
Filmes da Mattel: Uno O famoso jogo de cartas Uno também vai ganhar um filme próprio, mas pouquíssimos detalhes foram divulgados. Segundo a roteirista Marcy Kelly, a ideia inicial era uma história de assalto, como a série da Netflix, La Casa de Papel.
Filmes da Mattel: Barney e seus amigos O dinossauro Barney também está na lista de brinquedos que terão um filme. A ideia é produzir uma história voltada para o público adulto. O ator Daniel Kaluuya (Pantera Negra e Corra!) estaria produzindo a longa, que teria um estilo “surrealista”.
Filmes da Mattel: Hot Wheels O filme sobre a linha de carrinhos de brinquedo Hot Wheels está sendo desenvolvido por JJ Abrams, que está ligado a franquias como “Star Wars” e “Missão Impossível”. Segundo ele, a produção deve ser “emotiva e automática”.
Filmes da Mattel: Magic 8 Ball O brinquedo de adivinhação Magic 8 Ball pode ganhar um filme de comédia de terror, escrito por Jimmy Warden, criador de “O urso de pó branco” e da duologia “A babá”.
Filmes da Mattel: Rock’em Sock’em Robots Rock’em Sock’em Robots é o brinquedo em que dois robôs, um vermelho e outro azul, lutam em um ringue. O filme pode ser estrelado e produzido por Vin Diesel.
Filmes da Mattel: Major Matt Mason O astronauta Major Matt Mason, criado na década de 1960 pela Mattel, pode ganhar uma adaptação para os cinemas, sendo protagonizado por Tom Hanks. Para o roteiro, foram contratados Akiva Goldsman, roteirista do filme “O código da Vinci”, e Michael Chabon.
Filmes da Mattel: Mestres do Universo O filme baseado nos super-heróis He-Man e She-Ra deve ganhar um filme de ação ao vivo produzido pela Netflix.
Filmes da Mattel: Thomas e Seus Amigos Voltado para o público infantil, os trens de brinquedo Thomas e Seus Amigos terão um filme de ação dirigido por Marc Forster, que já trabalhou na franquia do “007”.
A Mattel será uma nova Marvel? Mesmo com vários filmes baseados nos brinquedos da marca, a Mattel não se assemelha ao formato do universo cinematográfico da Marvel . Isso porque os filmes da Marvel são baseados em histórias em quadrinhos , nas quais vários enredos estão interligados.
Já os filmes da Mattel serão histórias independentes, pois as ideias dos brinquedos não se interligam. Somente são fabricados pela mesma empresa.
Além disso, os filmes fazem parte de uma estratégia de Marketing da Mattel, centrada no entretenimento. Ou seja, a marca pretende atualizar esses personagens para inseri-los nos dias de hoje.
O número de mortes provocadas por policiais em serviço cresceu 26% no primeiro semestre deste ano no estado de São Paulo . O total de ocorrências subiu de 123, nos primeiros seis meses do ano passado, para 155, em igual período deste ano, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Os casos cresceram apesar de vários batalhões policiais de São Paulo já estarem adotando as câmeras operacionais portáteis – conhecidas como câmeras corporais, que passaram a ser usadas pela Polícia Militar paulista em 2020. Essas câmeras de lapela são observadas nos uniformes dos policiais para que suas ações nas ruas sejam monitoradas. O objetivo dessas câmeras é reduzir a violência policial .
“O aumento de 26% no número de pessoas mortas por policiais em serviço no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado é alarmante e traz bastante preocupação. precisamos entender melhor esse fenômeno, mas tudo indica que os controles de controle do uso da força [como as câmeras corporais e o uso de armas menos letais], que foram tão bem-sucedidos desde que foram implementados em meados de 2020, estão sendo enfraquecidos” , disse o pesquisador do Instituto Sou da Paz Rafael Rocha.
Em entrevista à Agência Brasil , Rocha garantiu que as câmeras corporais são um instrumento, mas “que sozinhas não dão conta” de resolver o problema de letalidade policial. Para ele, o atual governo paulista parece querer reduzir a utilização do equipamento, observando outros instrumentos que são necessários para análise das imagens produzidas por elas. “Nos parece que, em 2023, a estratégia não é retirar as câmeras, mas enfraquecer a mudança de controle, como as comissões e sindicâncias. Você corrói essa estrutura que dá suporte para análise e responsabilização do material que é produzido pelas câmeras corporais”, disse.
Mortes por civis civis O balanço do semestre também mostra crescimento no número de pessoas mortas por civis em serviço. Nesse caso, o aumento foi de 60%, passando de dez mortes no primeiro semestre de 2022 para 16 no mesmo período deste ano.
Com isso,as mortes provocaram por policiais civis e militares em serviço totalizaram 171 ocorrências nos seis primeiros meses deste ano, contra 133 no ano passado.
Somando-se também as mortes provocaram por civis e militares que estavam de folga, esse total passa para 221 mortes , contra 202 que ocorreram no mesmo período do ano passado.
Entre janeiro e junho deste ano, 15 policiais civis e militares foram mortos no estado paulista. Desse total, sete estavam em serviço e oito em folga. Nesse mesmo período do ano passado, 17 presos foram mortos, sendo que 13 deles estavam de folga.
Operação Escudo Só neste final de semana, durante uma operação policial ocorrida no Guarujá , deflagrada após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, pelo menos oito pessoas foram mortas . O número foi confirmado nesta segunda-feira (31) pelo governo de São Paulo, embora a Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo fale em dez mortos.
A operação, hamada de Escudo, começou após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em 27 de julho, durante patrulhamento. Durante a operação, dez pessoas foram presas. Uma delas é o gatilho que provocou a morte do policial. “Nós não vamos deixar passar impune agressão a policial. Não é possível que o bandido, que o criminoso possa agredir um policial e sair impunemente, então nós vamos investigar, nós vamos prender, nós vamos apresentar à Justiça, nós vamos levar ao banco dos réus. Foi isso exatamente que foi feito nesse fim de semana. Estou extremamente satisfeito com a ação da polícia”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Para o pesquisador do Instituto Sou da Paz, no entanto, podem ter ocorrido excessos na condução dessa operação policial no Guarujá. “Todos os indícios apontam que houve excessos na atuação das polícias”, disse ele. “Houve denúncias formalizadas na Ouvidoria [das Polícias] de tortura, inclusive que teria ocorrido tortura em uma das pessoas que foi assassinada. O próprio número de mortes está em debate. A secretaria fala em oito mortos na operação, o que é muito, e a Ouvidoria fala em dez vítimas. Até isso estamos tentando entender”, disse.
Para ele, a operação aparentemente foi feita “sem nenhum planejamento, onde a corda, em alguma medida, foi solta eos policiais tiveram a liberdade de agir de maneira extremamente violentae com excesso de força que não parece necessário. E que é improdutiva”.
“Uma operação policial bem automatizada, com uso de inteligência, objetivos com claros e com alvo claro, é muito menos violenta e coloca muito menos pessoas em risco seja da comunidade ou entre os policiais. E não foi isso que a gente viu, infelizmente, no último final de semana, no Guarujá”, completou Rocha.
mortes de policiais Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, no primeiro semestre deste ano, as forças policiais detiveram 95.394 pessoas, o que representou um aumento de 8,4% em relação ao ano anterior. “Em 99,76% ocorrências não houve registro de mortes em confronto. Os números mostram que a principal causa das mortes decorrentes de intervenção policial não é a atuação da polícia mas, sim, a opção do confronto feito pelo infrator, que subjuga as vítimas, estando-as em risco, assim como todos os participantes da ação” , disse uma massa.
“Todos os casos dessa natureza são rigorosamente investigados pelas respectivas corregedorias, encaminhados ao Ministério Público e julgados pelo Poder Judiciário. A pasta continua investindo de forma contínua no treinamento do efetivo e na implementação de políticas públicas para reduzir as mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP), que incluem o aprimoramento constante dos cursos e treinamentos”, acrescentou a secretaria.
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. As orientações preveem, por exemplo, a substituição do controle de frequência dos servidores participantes por controle de produtividade baseado em resultados. Com isso, ficam dispensados do registro do ponto.
O PGD não elimina o registro eletrônico de frequência, já que a adoção do controle baseado em resultados depende da adesão voluntária dos órgãos da administração pública. Conforme a instrução normativa publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os órgãos que adotarem o PGD deverão apresentar um plano de entregas das unidades, que será avaliado mensalmente.
“A medida cria uma inovação nos arranjos de trabalho em relação ao local, pois permite que seja realizado em forma de teletrabalho (integral ou parcial) ou presencial, e em relação aos horários de execução, pois as atividades podem ser realizadas tanto síncrona (como no caso de reuniões) como assincronamente (como tarefas que dependam de maior nível de concentração)”, informa o ministério.
Teletrabalho As novas regras do PGD também trazem parâmetros para o teletrabalho nos órgãos que adotarem o PGD e optarem pela modalidade. Neste caso, poderão ingressar no teletrabalho os servidores que tiverem cumprido um ano de estágio probatório.
O servidor que estiver trabalhando presencialmente em um órgão não poderá ser movimentado para outra instituição na modalidade teletrabalho. É necessário trabalhar no presencial pelo período de seis meses no novo órgão.
“O objetivo das medidas é evitar que o teletrabalho promova seleção adversa na distribuição da força de trabalho no setor público”, diz nota divulgada pelo ministério.
A Instrução Normativa 24/2023 ainda limita em 2% o percentual de participantes do programa que podem estar em teletrabalho no exterior.
Disponíveis em vários tamanhos e sabores, as bebidas energéticas prometem mantê-lo acordado. Também melhorou o rendimento na academia física e a resistência noturna quando misturadas com álcool. Tudo isso por um preço acessível.
Meninos, meninas, adolescentes e jovens (como acontece com alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas) são os grupos mais expostos, com relação e desprotegidos contra esses produtos. Um estudo realizado pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês) em 2013 já alertava para o problema: 16% das crianças (3 a 10 anos) consomem bebidas energéticas de forma regular. Ou seja, entre quatro e cinco vezes por semana (ou mais), o que equivale a dois litros por mês.
Na Espanha, segundo a pesquisa ESTUDES, realizada com um público de 14 a 18 anos, 45% dos adolescentes afirmaram ter ingerido esse tipo de bebida no último mês. Como em outros países, o consumo é mais frequente entre os meninos (51%) do que entre as meninas (39%). Essas diferenças estão relacionadas às estratégias de promoção, publicidade e marketing das marcas. Além disso, os estudos também mostram um claro gradiente social: o consumo é maior naqueles adolescentes que vivem em áreas de maior carência.
Alto teor de cafeína e açúcar Esses dados confirmam a existência de um problema de saúde pública. As bebidas energéticas são aquelas com alto teor de cafeína e açúcar (seus dois ingredientes principais) e outros estimulantes. Elas têm praticamente zero valor nutricional. Uma lata de 250 mililitros da marca líder do setor contém 80 miligramas de cafeína. Seguindo as recomendações da EFSA, a quantidade máxima de cafeína considerada segura para ingestão não deve exceder 3 miligramas por quilo de peso de uma pessoa. Ou seja, 150 miligramas para um adolescente de 50 quilos. Cada lata de 500 mililitros de outra marca desse tipo de bebida contém 160 miligramas a mais que essa quantidade.
Em relação à quantidade de açúcares, as bebidas energéticas costumam fornecer entre 27,5 e 60 gramas por 250 mililitros e 500 mililitros, respectivamente. A quantidade é equivalente a 11-12 colheres de chá de açúcar, ou cerca de 220-240 calorias, para cada lata de 500 mililitros. De fato, a maioria das marcas já oferece opções light ou zero para reduzir esses resíduos de açúcar e substituídos por adolescentes.
Apesar das promessas energizantes, o restante dos componentes dessas bebidas também não provou nenhum benefício. No entanto, o que a maioria dos estudos conclui é que o consumo dessas bebidas (especialmente em grandes misturadas com álcool) tem efeitos negativos na saúde física e mental. Por exemplo, riscos cardiovasculares e psicológicos, psicológicos ou distúrbios comportamentais e problemas do sono. Voltando aos dados de Espanha, os que afirmam consumir estas bebidas obtiveram, em média, piores notas, repetem mais na escola ou faltam mais às aulas, em comparação com aqueles que declaram não consumir energias.
Por fim, devemos lembrar que é comum combinar o consumo dessas bebidas com o álcool. E que, ao mascarar os efeitos depressivos do álcool, como sonolência e cansaço, aumenta o risco de intoxicação alcoólica.
Na Espanha – assim como o Brasil – o consumo dessas bebidas é totalmente comum, não existindo uma regulamentação específica sobre os ingredientes que podem conter, as suas concentrações máximas ou em que combinação. Por sua vez, estima-se que 70% das pessoas desconhecem a composição das bebidas energéticas ou quais são seus possíveis efeitos colaterais.
Regulamentação Por isso, cada vez mais profissionais da nutrição (incluindo figuras públicas como o chef Jamie Oliver) defendem uma regulamentação dessas bebidas que restringem, por exemplo, o teor máximo de cafeína. Eles também desenvolveram maior controle da publicidade para crianças e adolescentes, ou a manutenção de sua venda para menores de 16 anos. A intervenção já está ocorrendo em alguns países.
Na Espanha, o Ministério do Consumo anunciou um conjunto de medidas em 2021. No final, acabaram sendo 10 recomendações consensuais recomendadas em conjunto com a própria indústria de bebidas energéticas. Este decálogo alerta para os riscos para a saúde dessas bebidas, desaconselha o seu consumo por adolescentes, adverte os atletas que não são úteis para a reidratação e registro aos fabricantes a obrigatoriedade de incluir no rótulo a indicação do seu teor elevado de cafeína e, por isso, não são recomendados para crianças ou para mulheres grávidas ou lactantes.
Um suplemento utilizado por fisiculturistas pode ser a chave para a proteção e a saúde da memória. Cientistas da RUSH University e do Simmaron Research Institute, nos Estados Unidos, descobriram que a beta-hidroxi beta-metilbutirato, conhecida como HMB, protege o cérebro de camundongos contra o declínio cognitivo que pode levar à demência e outras condições neurodegenerativas.
Além disso, o estudo publicado na revista Cell Reports, comprovou que a substância age diretamente na redução do acúmulo de placas em cérebros de camundongos que apresentam sintomas da doença de Alzheimer. O surgimento dessas placas, feitas de agregações de proteínas beta-amilóide e tau, são indicados como a razão para a falha dos neurônios encontradas na doença.
— Nosso estudo descobriu que, após o consumo oral, o HMB entra no cérebro para aumentar essas proteínas benéficas, restaurar conexões neuronais e melhorar a memória e o aprendizado em camundongos com patologia semelhante ao Alzheimer, como placas e emaranhados — explica um dos autores do estudo, Kalipada Pahan, professor de Neurologia e de Ciências Neurológicas, Bioquímica e Farmacologia no RUSH Medical College.
A análise dos cientistas encontrou uma interação entre o suplemento de HMB com o receptor alfa ativado por proliferador de peroxissoma (PPARα), um receptor de sinais no cérebro que ajuda a realizar o metabolismo dos ácidos graxos, o que explica sua ação na construção muscular. A partir desse achado, a pesquisa se encaminha para realizar testes em humanos.
— Se os resultados de camundongos com HMB forem replicados em pacientes com doença de Alzheimer, isso abriria um caminho promissor para o tratamento dessa devastadora doença neurodegenerativa — afirma o especialista.
Em resumo, o HMB se mostrou eficaz em duas grandes frentes: manter o tipo de desempenho neural no cérebro que o Alzheimer pode tirar quando se apresenta, e ao mesmo tempo, refrear algumas das manifestações físicas associadas à progressão da doença.
Considerado seguro mesmo após o uso prolongado, o HMB é encontrado para venda sem prescrição médica e pode ser facilmente encontrado em qualquer loja especializada em suplementos.
O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) aprovou na noite desta segunda-feira, com 19 votos favoráveis, três abstenções e nenhum contra, o parecer que recomenda a destituição da reitora Ludimilla Serafim Carvalho de Oliveira.
O documento será encaminhado a ministro Camilo Santana, da Educação, a quem cabe a palavra final.
Se ele aceitar, então o professor doutor mais antigo da Ufersa assume a reitoria interinamente e convoca, num prazo de 60 dias, novas eleições para reitor e vice-reitor.
Ludimilla foi alvo de processo de destituição no Consuni, após seu titulo de doutorado ter sido anulado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que aceitou uma denúncia, feita em 2020, sobre plágio em 44% de sua tese.
Ela recorreu às esferas administrativas da UFRN, mas perdeu em todas. No Judiciário, perdeu na primeira instância e disse recorrer à segunda.
Como na Ufersa só pode ser e reitor quem tem doutorado, o conselho entendeu que ela não pode continuar à frente da instituição.
Daniel Alves, 40, será julgado pelo crime de agressão sexual na Espanha. A juíza responsável pelo caso confirmou que há indícios suficientes para julgar o lateral-direito por agressão sexual de uma jovem de 23 anos, na noite de 30 de dezembro de 2022, na boate Sutton, em Barcelona. A magistrada ainda impôs fiança R$ 782,8 mil (150 mil euros) para cobrir os custos processuais.
Nos autos obtidos pela EFE, a Justiça concluiu as investigações do caso e citou Daniel Alves para comparecer em audiência na quarta-feira, 2, quando será formalmente notificado da acusação e dos trâmites legaisl. Na audiência, ele terá uma última chance de se manifestar perante a magistrada. A data do julgamento ainda não foi definida.
O lateral-direito está preso há mais de seis meses, desde 20 de janeiro. Ele teve três pedidos de liberdade negados pela Corte espanhola e vai aguardar o julgamento no presídio Brians 2
Entenda o caso
Uma mulher de 23 anos denunciou Daniel Alves por ter sido estuprada pelo jogador. O caso aconteceu em 30 de dezembro de 2022, na casa noturna Sutton, em Barcelona, dentro de um banheiro.
O jogador mudou o seu depoimento à Justiça vária vezes. Por fim, ele confirmou que manteve relações sexuais com a jovem, porém, negou o estupro. Na primeira entrevista após ser preso, Daniel afirmou que “perdoa” a vítima e disse acreditar que a jovem o denunciou após receber um “mau conselho”.
Na Espanha, a Lei de Garantia da Liberdade Sexual na Espanha prevê penas entre 6 e 12 anos para crimes desta natureza. A expectativa é que o lateral seja julgado entre outubro e novembro deste ano, segundo a imprens espahola.
A espera acabou. Foi divulgada em primeira mão, no programa TV Cidade, da Sidy’s TV, a programação do Carnaxelita 2023. Nattan e Durval Lellys chegarão pela primeira vez para o evento, que vai ocorrer nos dias 6, 7 e 8 de outubro.
A novidade foi confirmada pelo empresário Júnior Farias, da Prime Eventos. Na sexta-feira (6), sobe no trio o cantor Nattan, que chega a sua primeira vez em Currais Novos com o bloco “Tem Cabaré essa Noite”. O artista de sua estreia no Carnatal no ano passado, sendo um dos destaques do evento e vem arrastando multidões por onde passa.
No sábado (7), Durval Lellys também vem pela primeira vez à princesa do Seridó com o “Olha o Asa Aê”. O cantor que fez história com a Banda Asa de Águia promete animar os foliões em mais uma edição do evento.
Mais detalhes serão divulgados nos próximos dias. A expectativa é de uma edição história da maior micareta do interior do Rio Grande do Norte.
PROGRAMAÇÃO
SEXTA: BLOCO TEM CABARÉ ESSA NOITE – 06 DE OUTUBRO
Nattan SÁBADO: OLHA O ASA AÊ – 07 DE OUTUBRO
Durval Lellys DOMINGO: BLOCO XAMEGUINHO – 08 OUTUBRO
Em entrevista ao programa “Nossa Terra na TV” da Sidys TV a cabo do ultimo sábado, o atual Senador da República Styvenson Valentim, foi duro ao criticar o Prefeito Odon Jr em relação a cobrança do chefe do executivo sobre as cirurgias e exames. “Poderia estar enviando recurso para você fazer sua cirurgia aqui de Currais Novos ? Poderia, mas eu não vejo o prefeito se movimentando, eu não vejo o prefeito se preocupar, mandar relação, então eu faço com quem quer.”
Faltando pouco mais de 1 ano para as eleições municipais, os profissionais na área de do Marketing Político e pretendes em disputar cargos públicos, já começaram a se atualizar as com as novas estratégias e regras para as eleições de 2024. No sábado dia 29 de julho aconteceu no auditório do Hotel Maine em Natal, o seminário sobre “Marketing Político”, onde contou com participações de muitas feras da área e com destaque o publicitário renomado nas ações de marketing político Tertuliano Pinheiro e o advogado especialista em Direito Eleitoral Felipe Cortez. O profissional de marketing Rogério Villar esteve levando o nome do Seridó nesse evento e atualizando-se em seu campo de atuação, que é o marketing.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, por meio do Diário Oficial do Estado, o resultado fiscal do Estado referente ao 3º bimestre de 2023. Segundo tabela compartilhada pelo titular da Secretaria da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em publicação no Twitter, a receita realizada do Estado cresceu 3,01% em comparação ao mesmo período de 2022. Em números absolutos, o valor saiu de 8.762.643.006,72 para 9.026.834.737,69. A despesa empenhada, por sua vez, cresceu 14,44%.
Por meio de comentários, o titular da Fazenda chamou atenção para alguns números expostos na tabela. Entre eles, o gasto com pessoal e encargos que teve crescimento de 19,82%, enquanto a receita arrecadada teve aumento de apenas 2.49%. “Não há como manter as contas equilibradas com este quadro e, por isso, venho insistindo na necessidade de contenção do crescimento da folha nos próximos anos”, afirmou Carlos Eduardo Xavier.
Segundo ele, um dos fatores que motivou o baixo crescimento das receitas no período foi a combinação dos efeitos da Lei Complementar 194 – que reduziu a alíquota do ICMS sobre os serviços essenciais, incluindo os combustíveis – com a ‘estagnação’ do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) ocasionada pela manutenção dos juros altos.
Fora a arrecadação, outro número que chama atenção é o do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O quadro mostra que 86, 46% dos recursos foram direcionados ao gasto com pessoal, um aumento de 6,91% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com Carlos Eduardo Xavier, o percentual leva em consideração apenas os profissionais ativos e evidencia um problema: a insuficiência de recursos do fundo para custeio e investimento.
“A busca no segundo semestre é por um crescimento consistente das receitas de ICMS para que consigamos fechar as contas do ano inclusive com o pagamento do 13° salário. Além disso, vamos atrás de receitas extraordinárias como a adesão ao PEF para a retomada dos investimentos”, finalizou o Secretário.
O ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres e Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, estão entre as cinco pessoas que serão ouvidas em agosto na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os atos extremistas de 12 de novembro e de 8 de janeiro na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Torres chegou a ser convocado para depor outras vezes, mas não compareceu. À época, o ex-secretário estava preso por suspeita de omissão em relação aos atos extremistas. Segundo a defesa, como o ex-ministro já deu a versão dele sobre os episódios de vandalismo em depoimento à Polícia Federal, não haveria nada de novo a comentar sobre o caso.
O presidente da CPI, deputado distrital Chico Vigilante (PT) afirma que Anderson Torres é obrigado a comparecer no depoimento marcado para o dia 10. “Ele pode até ficar calado, mas tem que vir.”
Mauro Cid está preso desde 3 de maio por suspeita de integrar um esquema para inserir dados falsos de vacinação em cartões de vacina da família Bolsonaro e deve ser ouvido pela CPI no dia 24. O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que presos investigados pelos atos extremistas fossem ouvidos pela Comissão.
Cid prestou depoimento na Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional que apura o mesmo assunto e permaneceu em silêncio. Questionado sobre essa possibilidade se repetir na CLDF, o deputado Vigilante afirma que os questionamentos seguirão. “Vamos fazer todas as perguntas que acharmos pertinentes, quer ele responda ou não”, afirma.
Oitivas de agosto Na quinta-feira (3), a Comissão ouvirá o depoimento do major da Polícia Militar do DF Flávio Silvestre de Alencar. Ele é suspeito de ter ordenado a retirada das tropas da PM dos arredores do Congresso Nacional, o que facilitou a invasão pelos vândalos. O policial foi preso na 12ª fase da Operação Lesa Pátria.
Anderson Torres deve ser ouvido na semana seguinte. No dia 17, a CPI ouve Leonardo de Castro Cardoso, diretor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil.
O depoimento de Mauro Cid está marcado para a quarta semana de agosto, no dia 24. Na última quinta-feira do mês (31), a CPI ouve o coronel e chefe de Inteligência da Polícia Militar Reginaldo de Souza Leitão. Ele foi apontado pelo coronel Naime, em depoimento da CPMI, por supostamente fazer parte de um grupo de Whatsapp criado para acompanhar as manifestações.
Após um ano fixada no maior patamar desde 2017, a taxa básica de juros deve começar a cair nesta semana. De acordo com os analistas do mercado financeiro, o corte inicial, de 0,25 ponto percentual, a ser anunciado na próxima quarta-feira (2), levará a taxa Selic a 13,5% ao ano.
Após a primeira baixa, os analistas preveem novos recuos nos meses de setembro (0,5 ponto), novembro (0,5) e dezembro (0,5), movimento que, se confirmado, levará a Selic a 12% ao ano na entrada de 2024.
De acordo com o relatório Focus, divulgado pelo BC (Banco Central) nesta segunda-feira (31), os juros básicos devem seguir em queda nos próximos anos. Com a atualização, são projetadas quedas mais efetivas da Selic em 2024 (de 9,5% a 9,25% ao ano), 2025 (de 9% a 8,75% ao ano) e 2026 (de 8,63% para 8,5% ao ano).
Na ata da última reunião, o Copom (Comitê de Política Monetária) admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de reduzir a taxa básica de juros em agosto após sequência de sete manutenções da taxa em 13,75% ao ano.
“A avaliação predominante foi a de que a continuação do processo deflacionário em curso, com consequente impacto sobre as expectativas, pode permitir acumular a confiança necessária para iniciar um processo parcimonioso de inflexão na próxima reunião”, ressalta o documento.
A trajetória que levou a taxa básica de juros ao maior patamar dos últimos seis anos para segurar o avanço da inflação começou em março de 2021, quando a Selic figurava em 2% ao ano. Desde então, a Selic disparou 11,75 pontos percentuais e figura nos atuais 13,75% ao ano desde agosto do ano passado.
As perspectivas de que o BC vai começar a reduzir os juros básicos surge em linha com o recente arrefecimento de preços. O corte sutil previsto, no entanto, vai contra as expectativas do governo Lula, que vê o atual patamar da taxa Selic como um entrave para o desenvolvimento da economia.
A proposta do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), já enfrenta resistências de parlamentares. No sábado, o ministro afirmou ao Estadão que o mecanismo é uma “sacanagem” com o trabalhador e que deverá enviar ao Congresso em agosto um projeto de lei, em fase final de avaliação, para acabar com a iniciativa.
Após declaração, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticou o projeto de governo nas redes sociais. O ex-ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro , que instituiu o saque-aniversário, escreveu em seu Twitter que “acabar com o direito do saque-aniversário do FGTS é impedir o trabalhador, que ganhou aquele dinheiro com muito suor, de decidir como e quando gastá-lo”. Ciro disse que irá defender que a legenda impeça “mais esse absurdo” e indicou que deve orientar o partido a firmar posição contrária à proposta.
O saque-aniversário do FGTS foi instituído por lei em 2019 e permite que o trabalhador escolha receber desembolsos anuais, sempre no mês de seu aniversário. Em compensação, quando é demitido, o trabalhador não tem direito a acessar o saldo integral do fundo e apenas recebe multa rescisória.
Considerando a resistência que pode enfrentar no Congresso, há no governo uma ala que considere manter o saque-aniversário, mas mudando as suas regras. O trabalhador poderia retirar recursos em seu aniversário e, mesmo assim, continuaria tendo acesso ao restante do que teria direito em caso de demissão.
O Ministério do Trabalho também considera autorizar saques retroativos, para optantes do saque-aniversário desde o início da vigência da lei, em 2019. A preocupação dos técnicos da área econômica é de que essas retiradas retroativas descapitalizem o fundo, também utilizadas para o financiamento habitacional e saneamento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
