Os governadores pleiteiam R$ 75 bilhões por ano de aporte de recursos do governo federal para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que será criado com a reforma tributária. A proposta, apresentada ontem em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também pede uma transição da reforma por 26 anos para que a tributação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seja 100% cobrado no destino (local de consumo de bens e serviços) — hoje, a cobrança é feita na origem, onde bens e serviços são produzidos. Essa transição estaria condicionada a uma outra demanda dos Estados: um “seguro-receita”.

O FDR seria criado para compensar os Estados pelo fim dos incentivos fiscais que fomentaram a chamada guerra fiscal. A proposta dos governadores foi aprovada por maioria. Nem todos os Estados concordaram com a integralidade dos pontos, mas houve unanimidade de que a reforma deve contemplar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual (um para unificar os tributos federais e outro, para os impostos estaduais e municipais).

Também foi acordado o apoio a um modelo de arrecadação centralizada do ICMS e do ISS — embora o Estado de São Paulo tenha se manifestado contra (mais informações nesta página). Outros Estados também foram contra, como o Pará. Mas na votação final feita entre eles, 18 Estados votaram a favor, optando pela arrecadação centralizada.

Pela proposta dos Estados, a transição estaria condicionada à criação de um seguro-receita. Nos primeiros 26 anos, o seguro representaria 5% da parte da tributação que migrará para o destino. A partir desse prazo, o seguro representaria 5% do total que é arrecadado pelo IBS. Desse porcentual, 3% ficariam com os Estados e 2%, com os municípios.

Os governadores pleiteiam que 15% da arrecadação municipal seja destinada aos municípios, 15% para os Estados exportadores de produtos primários e semielaborados e 70% para os Estados em geral, utilizando o critério de repartição por maioria da Medida Provisória 683, que utiliza o “PIB invertido” e não leva a questão populacional.

Tarcísio quer separar parte da arrecadação de SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL), propôs uma alternativa à criação de um conselho de gestão compartilhada de arrecadação na reforma tributária. A administração paulista, assim como a do Pará, é contra a centralização da receita hoje recolhida por meio do ICMS (de competência dos Estados) e do ISS (municipal) em um único comitê formado por representantes de Estados e municípios.

A inovação é um dos pilares da reforma tributária que começa a tramitar na Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deseja colocar a proposta em votação na primeira semana de julho.

Pela proposta que está sendo debatida, o comitê seria responsável por gerir a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificaria o ICMS e o ISS. São Paulo questiona o modelo, alegando que perderá autonomia. Tarcísio propôs um modelo em que apenas a arrecadação que envolve operações interestaduais seria levada ao comitê. A arrecadação interna ficaria a cargo da Fazenda paulista.

Proposta do governo
O governo federal, por sua vez, propõe R$ 40 bilhões por ano para financiar os fundos para os Estados, mas de maneira gradual. No primeiro ano de vigência da reforma, em 2025, o governo aportaria R$ 8 bilhões, no segundo ano, R$ 16 bilhões, e seguiria em valores crescentes até alcançar o patamar de R$ 40 bilhões em 2029.

CORREIO DO POVO

A Receita Federal publicou norma que permite a dedução de despesas de teletrabalho na apuração do Imposto de Renda. Agora, as despesas de internet e energia elétrica passam a ser descontadas na hora da chamada, mediante a comprovação de tais custos. A decisão pode incentivar mais empresas a adotar o modelo de trabalho remoto, amplamente utilizado durante a pandemia, mas que perdeu espaço para o regime híbrido e a volta das atividades presenciais.

No entanto, a falta de clareza sobre os documentos necessários pode gerar debates e discussões. “O entendimento demonstra que o regime de teletrabalho deixou de ser não só uma realidade no mundo corporativo como também passou a ser bastante atrativo do ponto de vista fiscal”, explica Priscila Regina de Souza, sócia da área tributária de Loeser e Hadad Advogados.

A comprovação desses gastos traz certa dificuldade para as empresas, uma vez que a norma da Receita fala apenas em comprovação “hábil e idônea”. A Receita não estabelece de forma explícita quais comprovantes seriam aceitos. “A própria CLT já exclui a possibilidade ao regulamentar o teletrabalho a partir da Reforma Trabalhista, que não considera como salário os reembolsos de despesas arcadas pelo empregado”, afirma Wellington Ferreira, associado da área trabalhista de Loeser e Hadad Advogados. Ou seja: ajuda de custo já não constituía base de incidência para qualquer encargo trabalhista e previdenciário. “Enviando a CLT até hoje omissa com relação ao Imposto de Renda, a Receita agora elimina qualquer dúvida sobre a matéria no âmbito trabalhista”, completa.

O entendimento anterior era que esses valores se enquadravam como vencidos. Agora, a Receita entende que deve ser encarada como ajuda de custo, já que compõe uma despesa recorrente.

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou nesta quinta-feira o julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível e tirá-lo da corrida presidencial de 2026. A ação apresentada pelo PDT trata da reunião com embaixadores, convocada pelo ex-presidente no auge da corrida presidencial do ano passado.

VEJA

De janeiro a junho de 2023, a Polícia Federal apreendeu 3.259 armas ilegais no país, número maior do que todas as apreensões feitas em 2022, de 2.031. O balanço foi apresentado pelo ministro da Justiça Flávio Dino nesta quinta-feira.

Em contrapartida, os números de concessão de registros e portes de armas de fogo caíram em comparação ao ano passado. Neste primeiro semestre, 46.363 registros foram concedidos, ante 247.839 nos dois semestres de 2022. Portes, até o momento neste ano foram 6.620, contra 15.013 de janeiro a dezembro de 2022.

— Havia uma mitigação de que a restrição de armas causaria um crescimento de crimes. Nós tivemos uma restrição de armamentismo e não tivemos crescimento de crimes e homicídios. Estamos falando de armamento ilegal, armas de quadrilhas e organizações criminosas — disse Dino.

O ministro também destacou o esforço nas operações contra o garimpo ilegal. As Forças Armadas realizam operações, sobretudo na terra indígena Yanomami, desde o decreto de emergência na região no final de janeiro. Até o momento, 323 acampamentos de garimpeiros foram desmontados e 151 balsas garimpeiras foram destruídas. Em 2022, ocorreram 31 operações pontuais.

— A quantidade de operações demonstra nosso esforço para combater o garimpo ilegal, diferente do passado, quando havia uma certa conivência.

Dino afirmou que, desde o início da emergência na terra Yanomami, uma quantidade total de garimpeiros tolerados na área abandonada de cerca de 15.000 para centenários. Os que ainda estão no território, de acordo com o ministro, têm ligações com organizações criminosas. Além de ter identificado uma facção que atua nos presídios de São Paulo na terra indígena, a Justiça vê sinais da atuação de facções internacionais. O ministro aproveitou o momento para rechaçar a confissão do ex-presidente Jair Bolsonaro de supostas ligações da gestão de Lula com grupos criminosos:

— Na verdade, estamos combatendo as organizações criminosas e manifestamos nosso protesto e indignação em relação a esse ataque baixo, vil e mentiroso do ex-presidente.

Segundo Dino, nas próximas semanas o Executivo deve se debruçar sobre o projeto de lei que propõe a regulação do comércio e transporte de ouro. O PL 3025/23, encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional, elimina a presunção de boa-fé na comprovação da origem do ouro e torna obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica nas operações de compra e venda do metal, entre outras medidas. O texto será enviado para análise das comissões da Câmara.

Violência em escolas
A Justiça continua com a operação Escola Segura, uma parceria entre o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e 27 delegacias especializadas em crimes cibernéticos. Desde 5 de abril, 368 jovens foram presos ou apreendidos, no caso de adolescentes, por ameaçar ou arquitetar ataques a escolas pelas redes sociais, seja em grupos ou individualmente.

— ontem tivemos reunião com o Google para estendermos nossa pactuação sobre novas regras que devem ser pactuadas para ampliarmos os filtros de conteúdo — afirmou o ministro.

Também está no radar do governo propor uma nova legislação ou fazer alterações em leis atuais sobre o tema. Segundo Dino, o assunto ainda está sendo debatido.

GLOBO

O advogado Cristiano Zanin deve tomar posse no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 3 de agosto, segundo informou a corte.

Zanin se encontrou nesta quinta-feira (22) com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, um dia depois de ter sido aprovado pelo Senado Federal .

Ele substituirá o ministro Ricardo Lewandowski, que atingiu a idade de aposentadoria compulsória (75 anos).

Conforme o Supremo, a reunião entre Zanin e Rosa durou cerca de 40 minutos. “Depois do encontro, eles se reuniram com os demais ministros da corte antes da retomada da sessão. Zanin também conversou com a cúpula administrativa do tribunal para obter detalhes sobre como será o funcionamento de seu gabinete”, informou o STF.

Advogado do presidente Lula (PT) nos processos da Lava Jato, Zanin teve seu nome chancelado pelo Senado por 58 votos a 18.

Lula confirmou a indicação de Zanin —seu amigo pessoal— para o Supremo em 1º de junho. O advogado poderá ficar no STF até novembro de 2050.

Antes da aprovação pelo plenário do Senado, Zanin passou por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, onde também teve seu nome aprovado, por 21 votos a 5.

A sabatina transcorreu sem sobressaltos e com elogios ao advogado, inclusive de senadores críticos a Lula, com menções positivas sobretudo ao perfil garantista de Zanin —ou seja, que reforçam o direito de ampla defesa de acusados ​​e investigados.

A escolha de Lula foi alvo de questionamentos de que poderia representar uma violação ao princípio da impessoalidade.

No debate realizado no segundo turno de 2022 pela Folha , UOL, Band e TV Cultura , Lula disse que não alteraria a composição do STF para ganhar facilidade em questionamentos judiciais. “Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos”, afirmou na ocasião. “Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade.”

Zanin conseguiu conquistar a simpatia dos atuais ministros do STF e de grande parcela de políticos, inclusive ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após ter sido notado por questionamentos à Lava Jato.

Folha SP

Após o submarino da OceanGate Expeditions tripulado por turistas interessados em explorar os destroços do Titanic desaparecer no Oceano Atlântico na manhã de domingo (18), a procura pelo jogo indie Iron Lung na loja virtual Steam disparou. Nesta quinta-feira (22), autoridades envolvidas na busca confirmaram que destroços do Titan foram encontrados no leito do mar e que os cinco tripulantes morreram.

No game, um veículo submersível é usado para explorar o oceano de uma lua alienígena. Os gráficos simples, escuros e granulados mostram à audiência, através da janela, olhos, escamas e ossos de seres extraterrestres.

O número de jogadores online saiu de 18, no domingo, para 101, nesta quinta-feira (22), de acordo com a base de dados da Steam. No Twitter, o criador do game, David Szymanski, lamentou a alta das vendas que triplicaram, de acordo com gráfico divulgado na rede social.

Usuários da Steam também postam, desde segunda, piadas mórbidas sobre o desaparecimento no fórum de Iron Lung. “Desligue o controle Logitech com o jogo em andamento”, escreveu um deles em referência ao aparelho usado para guiar o submarino da OceanGate.

Szymanski afirma entender o humor ácido por trás do interesse no seu jogo, mas diz que fez Iron Lung imaginando a situação mais assustadora que podia pensar. “Saber que pessoas reais passam por isso agora é horrível, mesmo que a tragédia seja por conta de más decisões delas.”

O desenvolvedor anunciou em abril que o jogo independente vai inspirar uma adaptação cinematográfica, na qual ele está envolvido.

A Steam registrou tendência similar durante a pandemia de Covid-19, quando a busca pelo jogo Plague disparou. “O Plague Inc. está no ar há oito anos, e toda vez que há um surto de alguma doença, vemos um aumento de jogadores”, afirmou a desenvolvedora Ndemic Creations à BBC, em fevereiro de 2020.

Nesse game, o jogador precisa espalhar uma doença infecciosa e mortal pelo mundo. O usuário pode escolher alastrar um vírus, uma bactéria ou um fungo e preservar a praga de políticas sanitárias nacionais e internacionais. A extinção humana é o objetivo máximo.

A Guarda Costeira dos Estados Unidos informou nesta quinta-feira (22) que os destroços encontrados no Oceano Atlântico são do submarino Titan. Os materiais são compatíveis com uma perda de pressão do veículo, o que provocou uma implosão e levou à morte os cinco passageiros que estavam a bordo.

“Foi uma catastrófica implosão”, disse John Mauger, porta-voz da Guarda Costeira.

A GAZETA

Cientistas do Hospital Universitário de Ulsan, na Coreia do Sul, decidiram acabar com um dos principais mitos em relação ao corpo humano e afirmaram que é verdade: Homens com nariz comprido realmente têm pênis maiores.

A pesquisa apoia um estudo japonês de 2021 que descobriu que homens com nariz de 4,5 cm de comprimento, tinham um tamanho médio de pênis não ereto de 10 cm e aqueles que tinham o nariz medindo 5,5 cm, apresentavam um tamanho médio de pênis de 13,4 cm.

Os cientistas acreditam que a explicação por trás disso é devido à exposição em níveis mais altos de testosterona no útero, visto que o hormônio é conhecido por desempenhar um papel fundamental na formação do nariz e dos órgãos genitais em meninos.

Para a investigação, os pesquisadores recrutaram 1.160 homens na casa dos trinta anos e mediram o tamanho do nariz em comparação com o tamanho do pênis não ereto.

O tamanho do nariz foi determinado pelo comprimento do canto do olho até o fundo de cada narina. Os resultados mostraram que a maioria dos recrutas tinha um membro flácido medindo de cinco a dez centímetros de comprimento e cinco centímetros de circunferência, porém, eles poderiam ser maiores, se tivessem um nariz grande também.

A pesquisa mostrou ainda que o tamanho dos pés também tem associação com o órgão genital. Quanto maior a pisada, mais larga é a circunferência do pênis.

“O tamanho do nariz é um indicador importante do tamanho do pênis. E a circunferência do pênis aumentou com o tamanho do pé. Vários estudos sugeriram que a exposição hormonal no período pré-natal afeta o crescimento dos órgãos reprodutivos”, afirma Sungwoo Hong, pesquisador do Hospital Universitário de Ulsan.

Durante anos, mitos envolvendo o tamanho do pênis foram descritos e compartilhados ao redor do mundo. Entre eles: homens com mãos, pés ou narizes grandes tinham pênis maiores. Ou que ter um dedo anelar longo também era sinal de que poderia haver um grande dote. Ao menos o mito do nariz foi desvendado.

Folha PE

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ampliar a atuação do Ministério da Defesa nas ações de combate ao garimpo ilegal no território indígena yanomami e no enfrentamento da emergência em saúde pública desse povo.
Os militares, que antes apenas davam assistência de inteligência e logística, agora atuarão diretamente no combate às ações dos garimpeiros, patrulhando a área, realizando revistas de barcos e pessoas suspeitas e também efetuando prisões em flagrante.

A nova forma de atuação está descrita em um decreto publicado nesta quinta-feira (22/6) no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin; pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro da Justiça, Flávio Dino; e pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Em janeiro deste ano, o governo Lula decretou emergência em saúde pública de importância nacional nas Terras Indígenas Yanomamis, após o registro de diversos casos de falta de assistência médica, desnutrição severa, malária e infecção respiratória aguda.

Seguiu-se ações de enfrentamento ao garimpo ilegal nas terras indígenas. Em fevereiro, o governo Lula começou uma operação para expulsar os garimpeiros.

A operação do governo federal envolveu Polícia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação dos Povos Indígenas), Força Nacional, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e militares.

No entanto, o decreto publicado em janeiro previa que o Ministério da Defesa atuaria no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes dos outros órgãos e entidades que, essas sim, participariam diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal.

O novo ato publicado nesta quinta mantém as atribuições anteriores dos militares, mas amplia esse escopo para incluir a execução de ações preventivas e repressivas contra os delitos na área de fronteira e ambientais.

Isso se dará “por meio da promoção de ações de patrulhamento, de revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, e de prisões em flagrante delito, entre outras”, segundo o texto do decreto.

O garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami quase triplicou em 2022 na comparação com 2020 —quando teve início o monitoramento feito pela Polícia Federal na região.

Segundo esses dados, o garimpo ocupava 14 km² do território em 2020, passou para 23,73 km² em 2021 e para 41,83 km² em 2022, um crescimento de 76% em um ano e de 198% desde o início do monitoramento.

Após a operação, as atividades foram reduzidas e muitos garimpeiros deixaram a área. A primeira metade de junho não registrou nenhum alerta de desmatamento por garimpos ilegais na terra indígena yanomami, segundo o sistema de monitoramento da PF.

Estado de Minas

A OceanGate confirmou na tarde desta quinta-feira, 22, à rede de TV CNN a morte das cinco pessoas a bordo do submarino desaparecido enquanto fazia uma expedição turística rumo ao Titanic. Partes do submersível que pertencia à empresa foram encontradas na manhã de hoje a 500 metros do navio, naufragado em 1912.

“Estamos de luto pela morte da tripulação e dos passageiros”, disse a empresa.

Mais cedo, um amigo da família de um dos passageiros disse à rede de TV britânica BBC que entre os destroços estariam a estrutura de pouso e a tampa traseira do submersível.

A Guarda Costeira dos Estados Unidos deve dar nesta tarde mais detalhes sobre a localização da embarcação.

Fim do oxigênio
O anúncio na quarta-feira da detecção de ruídos subaquáticos por aviões P-3 canadenses na área de busca aumentou as esperanças e orientou a equipe internacional de resgate marítimo enviada ao local. Mas a corrida contra o tempo tornou diminuta a esperança de que os passageiros fossem encontrados vivos. Com oxigênio de emergência para 96 horas, o prazo teria acabado às 11h08 GMT (8h08 de Brasília).

A comunicação com o pequeno submersível Titan foi perdida no domingo, quase duas horas depois de o equipamento iniciar a descida em direção ao que restou do famoso transatlântico Titanic, a quase 4.000 metros de profundidade e a cerca de 600 quilômetros de Terra Nova, no Atlântico Norte.

Viajam no submersível o bilionário e aviador britânico Hamish Harding, presidente da empresa de jatos particulares Action Aviation; o empresário paquistanês Shahzada Dawood, vice-presidente do conglomerado Engro, e seu filho Suleman; o mergulhador francês Paul-Henry Nargeolet, e Stockton Rush, CEO da OceanGate Expeditions, a companhia que opera o Titan, que cobra US$ 250.000 (aproximadamente R$ 1,2 milhão) por turista.

Perigo da expedição
Nos últimos dias foi revelado um relatório sobre as falhas de segurança na embarcação.

David Lochridge, ex-diretor de operações marítimas da OceanGate Expeditions, a empresa fabricante, demitido por questionar a segurança do Titan, mencionou em uma ação judicial que o submersível é resultado de um “projeto experimental e não testado”.

De acordo com Lochridge, uma parte do submersível foi concebida para resistir à pressão a 1.300 metros de profundidade, e não a 4.000 metros.

Todos estavam cientes dos perigos da expedição, afirmou à BBC Mike Reiss, roteirista de televisão americano que visitou os destroços do Titanic no mesmo submersível no ano passado.

“Você assina um documento antes de embarcar, e na primeira página a morte é mencionada três vezes”, contou, ao lembrar que, durante a imersão em águas tão profundas, “a bússola parou de funcionar imediatamente e começou a girar”, fazendo com que eles tivessem que se mover às cegas na escuridão do oceano para buscar o transatlântico, que afundou em 1912, em sua viagem inaugural entre a cidade inglesa de Southampton e Nova York.

Das 2.224 pessoas a bordo do Titanic, cerca de 1.500 morreram em um dos naufrágios mais famosos da história.

Desde que os destroços foram descobertos em 1985, a área tem sido visitada por caçadores de tesouros e turistas ávidos por fortes emoções.

Alistair Greig, professor de engenharia marítima na University College London, sugeriu duas hipóteses sobre o que poderia ter acontecido com o Titan.

A primeira estaria relacionada a um problema elétrico ou de comunicação, o que não impediria o submersível de voltar à superfície. Outro cenário envolveria danos ao casco de pressão, o que dissiparia as esperanças de encontrar os passageiros com vida./AFP E AP

Estadão

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

O Ecossistema Local de Inovação de Currais Novos (ELI Currais Novos) recebeu no último final de semana, na sede do Sebrae, o deputado estadual Francisco do PT. Na ocasião, representantes da governança do ecossitema apresentaram os trabalhos que vem sendo realizados e receberam um aceno positivo do parlamentar em relação à agenda de inovação que vem sendo desenvolvida na região.

Francisco se comprometeu a propor uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), reunindo atores de todos os ecossistemas de inovação do estado, representantes do poder público e população geral para ampliar o debate sobre como a sociedade pode agir, de maneira conjunta, para proporcionar ambientes que favoreçam a atividade empreendedora, facilitando o ambiente de inovação.

Apresentaram o projeto para o parlamentar a analista técnica do Sebrae, Edinete Nascimento, e o vereador por Currais Novos, Mattson Ranier. Após conhecer o projeto, Francisco elogiou as iniciativas e se comprometeu em trabalhar junto ao ecossistema para ampliar o cenário de inovação que vem sendo praticado a nível estadual.

A presença de figuras públicas no ecossistema de inovação é um reforço para que as ações sejam ainda mais ampliadas no objetivo comum, que é o desenvolvimento da região para facilitar a atividade empreendedora. Além do poder público, os ELIs preconizam a participação de integrantes da iniciativa privada e academia, abarcando três importantes setores da sociedade que se beneficiam diretamente dessa agenda.

O que é o ELI?
Os ecossistemas de inovação são polos que reúnem e integram a infraestrutura ao capital humano e financeiro para favorecer ambientes de pesquisa e desenvolvimento que buscam solucionar dores latentes de mercado, criando novos produtos, serviços e projetos que atendam à tais necessidades.

O chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos.

Moraes decidiu paralisar o processo porque alguns membros do TSE teriam de se ausentar durante a tarde para uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso será retomado apenas na próxima terça-feira, 27, às 19h, para o voto do relator Benedito Gonçalves. Em seguida, será a vez dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques (o único indicado por Bolsonaro) e Alexandre de Moraes – estes três últimos também são membros do Supremo.

O julgamento foi interrompido após a leitura do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político e dos meios de comunicação ao ter realizado uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral brasileiro.

Na ocasião, o então presidente criticou ministros do STF e questionou os resultados das eleições de 2018, das quais ele próprio saiu vencedor. “Conclusão dos autos conduz que o evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira, traduzindo em desvio de finalidade”, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet.

Já o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, disse em sua argumentação que a ação é “impostora” e está “fadada ao fracasso” por incluir fatos posteriores, como as supostas tramas para um golpe de Estado reveladas em janeiro de 2023.

“Não está em julgamento, como quer se fazer crer, o bolsonarismo. Está em julgamento a reunião dos embaixadores, havida muito antes do início do período período eleitoral e das eleições”, acrescentou o defensor.

Segundo o advogado, as críticas de Bolsonaro ao sistema eleitoral podem ter sido “inadequadas” ou “ácidas”, mas buscavam “aprimorar” as urnas eletrônicas. Vieira de Carvalho ressaltou ainda que o caso foi no máximo uma propaganda eleitoral antecipada, infração sujeita apenas a multas.

terra

As taxas de juros futuros de longo prazo vêm registrando queda e operam em seus menores níveis do ano neste mês, após a consolidação das expectativas de que o Banco Central deve iniciar um ciclo de redução de juros no segundo semestre deste ano.

Nesta quarta (21), o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu manter a Selic (taxa básica de juros) em 13,75% ao ano, mas não sinalizou que possíveis cortes estão a caminho. A aposta do mercado, porém, é de que os juros comecem a ser reduzidos já em agosto, na próxima reunião do comitê.

Após o anúncio da Selic, as taxas de juros futuros de longo prazo registraram queda, e os contratos com vencimento em janeiro de 2027 saíram de 10,53% para 10,50%. As curvas de 2024, 2025 e 2026 tiveram leve alta, mas ainda registram queda significativa desde o início do ano.

As taxas para janeiro de 2024, por exemplo, estavam em 13,52% em 1° de janeiro de 2023. Nesta quarta, chegaram a 13,03%, queda de quase 0,5 ponto percentual.

Nas curvas mais longas, a queda foi ainda maior: os juros para 2025 saíram de 12,91% para 11,11% no mesmo período, enquanto os para 2026 foram de 12,87% para 10,53%. Os para 2027, que estão em 10,50%, começaram o ano no patamar de 12,91%.

Luiz Carlos Corrêa, sócio da Nexgen Capital, afirma que a perspectiva de quedas dos juros começou a ficar mais clara com os mais recentes dados de inflação, em especial a partir de abril, quando a alta de preços desacelerou a 0,61%, ante 0,71% em março.

Foram os dados de maio, porém, que consolidaram as projeções de queda, quando o IPCA registrou sua menor variação para o mês desde 2020 ao desacelerar a 0,23%. O indicador surpreendeu o mercado, que esperava alta de 0,33%.

“Os indicadores mostraram que o Brasil conseguiu combater a alta de preços, que estava forte no início do ano. Isso trouxe um momento interessante para o BC começar a sinalizar um corte de juros, o que reflete diretamente nas taxas futuras, que já começam a prever esse movimento”, diz Corrêa.

O economista Fernando Siqueira, chefe de pesquisa da Guide Investimentos, cita a aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados como um dos fatores que auxiliaram na queda dos juros futuros. As novas regras eram classificadas pelo BC como algo que possibilitaria mais clareza no ambiente econômico, já que diminuiria a percepção de risco do país.

“O mercado entendeu que o cenário para o Banco Central reduzir os juros estava mais claro e consolidou as expectativas de redução de juros, o que tem impacto direto nas curvas futuras”, diz Siqueira.

As expectativas foram reforçadas, ainda, pelo PIB acima do esperado no primeiro trimestre, divulgado no início de junho, o que desencadeou uma série de revisões positivas para o crescimento da economia brasileira. Como impulso adicional, Corrêa cita a elevação da perspectiva de longo prazo do Brasil pela S&P, que derrubou o dólar e deu fôlego à Bolsa brasileira nos últimos pregões.

Apesar de o Copom não ter sinalizado queda após a reunião desta quarta, o consenso do mercado é de que já há espaço para redução da Selic em agosto, o que poderia diminuir ainda mais os juros futuros.

O economista-chefe da XP, Caio Megale, afirma que o comitê abriu portas para um possível corte em sua próxima reunião ao mencionar melhora nas perspectivas de inflação. Por isso, a XP manteve sua projeção de que um corte de 0,25 ponto percentual será o próximo passo do BC e vê a taxa em 11% no primeiro trimestre de 2024.

Analistas consultados pelo Banco Central seguem a mesma perspectiva de cortes em agosto. O boletim Focus desta semana mostrou que o mercado espera um corte de 0,25 ponto percentual na reunião de agosto e projeta a Selic em 12,50% no fim do ano.

Já Siqueira, da Guide, diz que a casa projeta que os juros podem cair até a faixa de 9% no ano que vem.

Se confirmadas, as projeções podem dar fôlego a uma queda ainda maior das curvas futuras, na esteira das projeções otimistas para a economia brasileira em 2023.

amazomatual

Convidamos a todos os representantes da agroindústria, agropecuária, presidentes de sindicatos e de associações rurais, secretários e representantes de instituições, agricultores, representantes do comércio e população em geral para participar desta tão importante audiência pública, para tratarmos da não cobrança pelo uso da água bruta!
Local : Câmara Municipal de Currais Novos
Data : 26/06/2023
Horário: 9h30min

O vice-presidente Geraldo Alckmin dispensou avião oficial da FAB e passagem em classe executiva na viagem que fará a Portugal na próxima semana, naquela que será sua primeira missão internacional no cargo.

Segundo apurou a coluna, Alckmin ordenou a sua equipe que comprasse passagens para ele e para um grupo restrito de assessores em um voo comercial e de classe econômica.

Alckmin irá a Lisboa na próxima semana para participar de um fórum jurídico organizado por um instituto ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes. Além do evento, ele deve ter reunião com empresários.

Em meados de julho, como noticiou a coluna, o vice-presidente fará uma segunda viagem internacional. Ele irá para Bruxelas, na Bélgica, representar Lula na cúpula CELAC-União Europeia.

Metropoles

O senador Marcos do Val (Podemos) sentiu um mal-estar na noite da última terça-feira (20) e precisou se licenciar do cargo. Ele foi atendido pelo serviço médico do Senado Federal e foi aconselhado pela junta médica a licenciar-se das suas atividades parlamentares e cuidar de sua saúde.

Segundo nota divulgada pela equipe do senador, enquanto ele estiver licenciado, o gabinete continuará aberto e funcionando normalmente. O parlamentar será substituído por Marcos Rogério (PL) na CPMI dos atos de 8 de janeiro.

Na última semana, a Polícia Federal fez buscas nas casas e no gabinete do senador. O mandado foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Marcos do Val afirmou que a operação da Polícia Federal em sua residência foi uma retaliação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

“Eu recebi na minha casa no dia do meu aniversário esse presente. Já tinha avisado a todos que pelo fato de eu ter colocado uma petição para o Alexandre de Moraes se apresentar na CPMI, porque no documento da ABIN informa que o STF e o Superior Tribunal Eleitoral também foram comunicados com antecedência. Eu também fiz movimentos claros dessa invasão de poderes e a quebra da constituição”, disse em entrevista à BandNews TV.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se recebeu, no início da tarde desta quarta-feira, 21, com o presidente da Itália, Sergio Mattarella , em Roma. Os dois discutiram a extensão do comércio exterior e intercâmbio cultural entre os dois países.

De acordo com o Planalto, os dois líderes conversaram sobre questões do mundo atual, como a necessidade de equacionar o conflito entre Rússia e Ucrânia na economia. Outro assunto foi a negociação de um aguardado acordo comercial entre Mercosul e União Europeia , que Lula disse querer concluir até o final deste ano.

O tema deve se repetir durante a próxima parada do petista na viagem à Europa, a França , onde se encontrará com o líder do país, Emmanuel Macron . Embora a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tenha estipulado a mesma meta do presidente brasileiro para a finalização do pacto, Paris oferece resistência, tendo aprovado na semana aprovada uma resolução legislativa pedindo ao governo para pausar vigente .

No âmbito comercial, Brasil e Itália assinaram um acordo de Parceria Estratégica em 2007, durante o segundo mandato do presidente Lula. Em 2010, entrou em vigor um Plano de Ação que destacou 16 áreas-chave de cooperação entre as nações.

No comércio exterior, o volume de negócios entre os países chegou a US$ 10,46 bilhões em 2022. As exportações do Brasil para a Itália somaram quase US$ 4,9 bilhões, fazendo do país europeu o 15º principal destino para produtos brasileiros. No sentido inverso, as amostras italianas de produtos italianos para o Brasil foram da ordem de US$ 5,5 bilhões, o sétimo maior volume de alcoólicas feitas pelo país.

Os principais produtos brasileiros exportados para a Itália foram: celulose (17%), café (17%), petróleo cru (6,8%), soja (6,7%) e minério de ferro (6,3%). Os produtos italianos mais importados pelo Brasil foram peças e acessórios de veículos (7,3%), produtos farmacêuticos (6,8%), medicamentos (5,6%), produtos industrializados (4,8%) e motores (4, 3%).

Além disso, Lula e Mattarella conversaram sobre assuntos culturais em comum. Lula experimentou o presidente italiano a visitar o Brasil e lembrou que o país tem a maior colônia italiana em todo o mundo, algo que torna os dois países “irmãos”.

A intensa imigração italiana no início do 20 fez com que o Brasil tenha a maior colônia de italianos e descendentes no mundo, com cerca de 30 milhões de século de pessoas. A comunidade de brasileiros em território italiano também é grande, com cerca de 100 milhões de pessoas vivendo em suas principais cidades.

Um comunicado do governo informou que os dois falaram sobre como ampliar tanto o intercâmbio cultural quanto o comércio entre o Brasil e a Itália. O brasileiro garantiu, ainda, sua relação de longa data com a nação europeia.

“Minha relação com a Itália é histórica, desde a época em que fui dirigente sindical. Hoje retorno ao país para fortalecermos as relações e parcerias entre as duas nações”, afirmou o presidente brasileiro em postagem no Twitter.

“Comecei a ter ligação com a Itália quando assumiu a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos da indústria automobilística brasileira em 1975, e a partir de então começou a ter ligações com o movimento sindical italiano, depois reuniões com partidos e movimentos sociais da Itália”,

Após o encontro bilateral, no Palácio Quirinale, o mandatário italiano ofereceu um almoço ao presidente do Brasil e à primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Agenda intensa
Em sua primeira reunião do dia em Roma, o presidente Lula se encontrou com o ex-primeiro-ministro italiano Massimo D’Alema. Os dois conversaram sobre a conjuntura política do Brasil e da esquerda europeia e da social-democracia na Europa.

Em seguida, ele teve uma reunião com a secretária-geral do Partido Democrático Italiano, Elly Schlein, uma das líderes da oposição no parlamento local, com apenas 38 anos. Com ela, Lula falou sobre as conjunturas políticas na Itália e no Brasil e sobre a necessidade de uma união maior entre lendas progressistas pelo mundo.

Schlein, que também é vice-presidente da região de Emília-Romanha, no Norte do país, polo da indústria automobilística italiana – onde estão as fábricas da Ferrari, Lamborghini, Pagani, Maserati e Ducati –, conversou com Lula ainda sobre violência de gênero na politica.

O petista também manteve encontro com o papa Francisco no Vaticano, onde discutiram temas como paz mundial (inclusive os espinhoso assunto da guerra na Ucrânia) e desigualdade social , como foco no combate à fome.

Em seguida, ele tem encontros marcados com a primeira-ministra do país, Giorgia Meloni , que entrou de última hora em sua agenda após uma série de críticas à ausência do encontro , e com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri (esta de caráter mais pessoal, visto que o político visitou-o quando estava preso em Curitiba).

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