CEARÁ cria a 1ª SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL do Brasil, alinhando ações com o Governo Federal

Um dia para ficar registrado na história do bem-estar animal!

O Governador do CEARÁ Elmano de Freitas (PT) sancionou neste 27/07/2023 a Lei de Criação da Secretaria Estadual de Proteção Animal!!! Um marco na causa animal brasileira que visa ampliar e aplicar, efetivamente, políticas de proteção e bem-estar animal no estado do CEARÁ, consequentemente extensivo aos 184 municípios.

O Governador Elmano garantiu a ampliação do atendimento veterinário no hospital da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e publicar edital de chamada pública para realização de convênios com entidades, a fim de garantir um maior atendimento aos animais em situação de maus-tratos e abandono.

Além disso, o Partido dos Trabalhadores está na vanguarda por ter, dentre diversos setoriais, o SETORIAL DE DIREITOS DOS ANIMAIS!

Movimento Mineiro pelos Direitos Animais MMDA

Postado em 28 de julho de 2023

Brasil cria 1 milhão de vagas formais no 1º semestre, queda de 26% sobre o mesmo período de 2022

A economia brasileira gerou 1,023 milhão postos de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre de 2023, uma queda de 26,25% em relação ao período de janeiro a junho de 2022. o primeiro semestre do ano passado, foram 1,388 milhão de vagas criadas.

Os dados constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), atualizado pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira. Na prática, o número representa o saldo líquido (contratações menos demissões) da geração de empregos formais.

Em junho, foram 157,1 mil postos de trabalho com carteira assinada. O número representa queda de 44,8% em relação ao mesmo mês no ano passado, quando foram registrados 285 mil postos. Houve, contudo, leve alta em relação ao mês de maio, que teve saldo de 155,1 postos de trabalho.

Críticas à taxa de juros
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou que o desempenho dos últimos meses ficou “muito abaixo” do potencial do mercado de trabalho brasileiro e apontou para a atuação do Banco Central com a manutenção da taxa básica de juros em 13,75% ao ano, desde agosto de 2022.

O efeito restritivo do crédito caro afeta negativamente o desempenho da economia e consequentemente no mercado de trabalho, segundo o ministro.

— O potencial do mercado de trabalho brasileiro é chegar a 2 milhões até o fim do ano. Ele pode ser alcançado ou ultrapassado a depender do comportamento do Banco Central. Nós ficamos na expectativa que (a queda de juros prevista para agosto) seja a maior possível — avalia Marinho.

Folha PE

Postado em 28 de julho de 2023

Em novo episódio do documentário, Xuxa diz que, após a morte de Ayrton Senna, ficou dois anos sem beijar: ‘Vida de viúva’

No terceiro episódio de ” Xuxa , o documentário”, disponibilizado nesta quinta-feira (27) pelo Globoplay , a Rainha dos Baixinhos assiste pela primeira vez a cenas inéditas da participação de Sasha e também relembra o relacionamento com Ayrton Senna. Ela diz que Marlene Mattos influenciou sua vida em dois momentos.

Sobre a parte, que foi exibida no “Jornal Nacional”, da Globo (veja abaixo), a apresentadora explica:

— Eu não sabia nem que tinha sido gravado o primeiro banho dela. Não me pediram, não me falaram: “O que você acha? A gente pode dar essas imagens?” Nada. Foi uma coisa que a Marlene (Mattos, ex-empresária) gravou, a Marlene colocou. Eu sempre coloquei na minha cabeça que eu era a pessoa pública, não a minha filha.

Já em relação a Senna, com quem namorou por dois anos, ela conta que o rompimento foi um pedido de Marlene:

— A Marlene chegou para mim e falou assim: “Você tem que escolher entre a sua profissão e seu amor, porque, se ele entrar por uma porta, eu saio pela outra”.

O vídeo mostra entrevistas antigas dos dois e traz o depoimento da irmã do piloto, Viviane Senna, que define Xuxa como o grande amor da vida de Ayrton Senna. Após a morte, Xuxa afirmou que ficou dois anos sem beijar ninguém:

— Vivi uma vida de viúva, sem ser viúva.

O terceiro episódio também tem detalhes do incêndio no “Xuxa Park” em 11 de janeiro de 2001, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. Foram 26 feridos, alguns em estado grave.

O GLOBO

Postado em 28 de julho de 2023

Infarto agudo do miocárdio e neoplasia maligna: entenda as causas da morte de Gal Costa

Gal Costa morreu em consequência de um infarto agudo do miocárdio e tinha uma neoplasia maligna de cabeça e pescoço. É o que diz a certeza de óbito da cantora baiana enfrentada pelo g1. Gal morreu aos 77 anos, em 9 de novembro de 2022 , e a causa de sua morte ainda não tinha sido divulgada.

Gal Costa estava afastada dos palcos para se recuperar de uma cirurgia realizada em setembro para retirar um nódulo na fossa nasal direita. A cantora chegou a cancelar de última hora a participação que faria no festival Primavera Sound, em São Paulo, e daria uma pausa na agenda de shows até o fim de novembro por recomendação mésica.

Entenda abaixo o que é o infarto agudo do miocárdio, causa da morte de Gal, e neoplasia maligna de cabeça e pescoço.

Infarto agudo do miocárdio
O infarto do miocárdio é popularmente conhecido como “ataque cardíaco”. Ele é caracterizado pela ausência ou a diminuição da circulação sanguínea no coração, o que priva o miocárdio (músculo cardíaco) de oxigênio e de nutrientes e causa lesões que podem levar até a morte de suas células.

Esse bloqueio do fluxo sanguíneo costuma ser causado pela preservação de uma das artérias coronárias, sobretudo em razão de um processo inflamatório associado à presença de placas de colesterol em suas paredes, conhecidas como aterosclerose.

O ataque cardíaco é uma das principais causas de morte no mundo, mas pode ser revertido caso o atendimento médico ocorra logo após os primeiros sintomas. Ele pode ter como fatores de risco tabagismo, obesidade, diabetes, hipertensão arterial, níveis de colesterol alto, estresse e sedentarismo.

Um infarto agudo do miocárdio pode ter como sintomas uma dor contínua, de forte intensidade, e uma sensação de dores no peito, além de um ardor bastante semelhante à azia, dor peitoral irradiada para a mandíbula e para os ombros e braços, mais do tronco lado esquerdo do corpo, e, por vezes, palpitações prolongadas. A pessoa que está tendo um infarto pode apresentar ainda suor excessivo, náuseas, vômitos e tonturas, podendo desmaiar.

Câncer de cabeça e pescoço
Uma neoplasia maligna é um câncer. Como consta na certeza de óbito, Gal Costa tinha câncer na cabeça e no pescoço, o quinto tipo mais comum no Brasil, e que também pode ser chamado de acordo com a área afetada: câncer da cavidade oral (lábios, gengiva, céu da boca e língua), câncer de faringe (região da garganta por onde passam os alimentos e ar inalado pelo nariz), câncer de laringe (região da garganta onde se localizam as cordas vocais) e câncer de tireoide (na glândula tireoide).

No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 685 mil novos casos desse tipo de câncer entre 2020 e 2022. Entre os homens, o tumor mais comum é o de boca, enquanto entre as mulheres é o de tireoide. São fatores de risco desse tipo de câncer: tabagismo, consumo excessivo de álcool, intolerância ao HPV, má higiene bucal, exposição a substâncias tóxicas e exposição à radiação.

Os sintomas do câncer de cabeça e pescoço podem variar, mas incluem: manchas brancas ou avermelhadas na boca, que podem ser seguidas de dor e sangramento; feridas na boca que não cicatrizam; nódulo no pescoço, que pode ser sentido ao apalpar; rouquidão e/ou alteração na voz por mais de 15 dias; dor de garganta que persiste mesmo com medicamentos; jogar persistente; dor ou dificuldade para engolir e/ou respirar; dor no ouvido e dor de cabeça.

O GLOBO

Postado em 28 de julho de 2023

Abacaxi era fruta de luxo que só ricos comiam no passado na Grã-Bretanha: “Era como comer uma bolsa Gucci”

Em uma pintura de 1675, o rei da Inglaterra Charles II está em um terraço enquanto o jardineiro real se ajoelha diante dele oferecendo um presente curioso.

É um dos itens mais desejados da época, representando o máximo em luxo e prestígio. Importado de uma terra distante, está entre os primeiros de seu tipo a fazer a viagem do Novo Mundo à Grã-Bretanha. É um abacaxi.

Hoje, a fruta exótica dificilmente se qualificaria como um presente adequado para a realeza. Mas naqueles anos, os abacaxis estavam no início de um arco da história durante o qual se tornariam – particularmente na Grã-Bretanha – um símbolo de riqueza e opulência como nenhum outro.

Abacaxis ainda adornam o topo das torres ocidentais da Catedral de St. Paul, um dos marcos mais emblemáticos de Londres.

Acreditava-se que a pintura, encomendada pelo próprio rei e atribuída ao pintor da corte, o artista holandês Hendrick Danckerts, comemorava o primeiro abacaxi cultivado na Inglaterra. No entanto, isso não aconteceu até mais tarde.

“O abacaxi que foi dado a Charles II foi enviado de Barbados”, disse Francesca Beauman, autora do livro “The Pineapple: King of Fruits”, em entrevista por telefone.

O diarista do rei, John Evelyn, registrou o momento em que Charles II provou a fruta pela primeira vez em um banquete oferecido ao embaixador francês em 1668. Nesse cenário, a simples visão do produto escamoso teria sido recebida com suspiros de admiração.

“Os abacaxis foram muito procurados desde o início, porque os exploradores que os encontraram no Novo Mundo escreveram sobre eles em termos arrebatadores, falando sobre como eram deliciosos”, disse Beauman.

Sua popularidade se estendeu à América do Norte britânica, onde o jovem George Washington estava entre os admiradores da fruta.

“Nenhuma agrada ao meu gosto como o pinheiro”, escreveu ele em seu diário durante uma viagem a Barbados em 1751.

Como os abacaxis não são mencionados na Bíblia ou em nenhum texto antigo da Grécia e Roma, ela acrescentou, eles não tinham ressonância existente.

Os ingleses podiam, portanto, impor a eles qualquer ressonância que quisessem, e o abacaxi tornou-se o rei das frutas – enraizando-se na cultura britânica de várias maneiras.

Delicadeza caseira
Os abacaxis precisam de temperaturas muito altas para crescer e levam anos para amadurecer. No entanto, uma vez que se estabeleceram como as frutas mais desejáveis, as pessoas começaram a cultivá-las na Grã-Bretanha.

“Apesar do fato de que obviamente é um projeto tolo, já que a Inglaterra e a Escócia têm um clima frio e chuvoso, na década de 1770 qualquer pessoa entre os escalões superiores da sociedade cultivava seus próprios abacaxis – tornou-se uma característica essencial de uma casa de campo”, disse Beauman.

Isso veio com uma grande despesa e dificuldade. Exigia a construção de estufas especiais chamadas “pinheiros”, que precisavam fornecer aquecimento às plantas por baixo, usando fogões que constituíam risco de incêndio.

“Foi raro e especial que você realmente tenha sucesso”, disse Beauman. “Cultivar apenas um abacaxi era uma grande conquista que as pessoas exibiam o tempo todo.”

Os custos de construção e aquecimento, bem como o tempo necessário para obter as frutas, fizeram com que um único abacaxi custasse até 80 libras, de acordo com os cálculos de Beauman – quase US$ 15.000 em dinheiro de hoje.

“Era quase o mesmo custo de uma nova carruagem com cavalos – o equivalente a comprar um carro novo na Inglaterra georgiana”, disse ela.

“As pessoas tinham um jardineiro em tempo integral que dormia entre as plantas para garantir que elas não pegassem fogo por engano. Era uma forma de mostrar sua riqueza e rapidamente se tornou um símbolo de status.”

Abacaxis para aluguel
Embora a fruta tenha se tornado consagrada na cultura britânica como um farol de distinção esteticamente agradável, ela raramente era comida.

“Se você fosse muito rico e tivesse um jardineiro realmente incrível, a primeira coisa que gostaria de fazer era enviar um abacaxi de presente a um amigo chique”, disse Beauman.

“Também seria exibido na mesa da sala de jantar como um símbolo de status e, geralmente, ficaria lá até começar a apodrecer, porque por que diabos você comeria um abacaxi? Seria como comer uma bolsa Gucci.”

A chance de ser visto com a fruta era tão valorizada que, segundo Beauman, houve casos de aluguel de abacaxi, em que uma fruta era emprestada por algumas horas para ser carregada em uma festa e depois devolvida.

Eventualmente, o abacaxi começou a ser incorporado em todos os tipos de projetos, incluindo arquitetura e louças. “Eu diria que o abacaxi é naturalmente decorativo”, disse Beauman.

“É fácil de estilizar e reconhecer, é meio simétrico, é bem simples. Mas também permitiu que a aristocracia comunicasse seus valores de maneira muito direta. E é por isso que a forma de representação mais popular era um abacaxi de pedra em um poste de portão. Isso era comum como um símbolo da gentileza georgiana por volta das décadas de 1770 e 1780, uma forma de demarcar os limites de uma propriedade de forma bastante pública.”

Muitos desses abacaxis sobrevivem em postes em toda a Grã-Bretanha até hoje, bem como em alguns edifícios notáveis associados à realeza, como a propriedade Dunmore Park perto de Stirling, Escócia, uma antiga residência dos condes de Dunmore, construída em 1761.

Possui um abacaxi de 15 metros de altura elevando-se sobre seus arredores. Outro exemplo notável é o abacaxi que adorna o topo do troféu de Wimbledon atribuído ao vencedor do torneio individual masculino.

Quando a exótica iguaria começou a ser importada em grandes quantidades, por volta de 1820 , seu status de luxo supremo foi manchado. “Em 1850, 200.000 abacaxis por ano eram descarregados nas docas de Londres”, disse Beauman.

“Então, quando a refrigeração e o enlatamento surgiram, no final do século, eles realmente se tornaram onipresentes.”

No entanto, isso ainda não foi suficiente para fazer com que sua desejabilidade desmoronasse, como confirma uma passagem de “David Copperfield”, de Charles Dickens, escrito em 1850.

No livro, David diz que, quando tivesse dinheiro, conseguiria café e pão, mas quando não tinha nada, ele caminhou até Covent Garden e “ficou os olhos nos abacaxis”.

“Para um menino como David Copperfield, em 1850”, disse Beauman, “um abacaxi ainda seria um vislumbre de um mundo de opulência inimaginável”.

CNN

Postado em 28 de julho de 2023

Mais mulheres morreram por consumo de álcool na última década, aponta levantamento

O número de mortes de mulheres por 100 mil habitantes causadas pelo consumo de álcool aumentou 7,5% entre 2010 e 2021, enquanto o número de homens que vieram a óbito em razão da bebida caiu 4,8%.

É o que apontam os dados preliminares da 5ª edição da publicação “Álcool e Saúde dos Brasileiros: Panorama 2023”. O levantamento apresenta a atualização dos dados sobre o impacto do uso nocivo de álcool na população do Brasil em 2021 e análises comparativas entre 2010 e 2021.

A publicação completa, elaborada pelo Cisa (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool) será lançada nesta quarta-feira (26).

Quando considerados os índices gerais do país, incluindo ambos os sexos, houve queda tanto no número de mortes quanto de internações decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, – 4,8% e -8,8%, quando comparadas as taxas por 100 mil habitantes, respectivamente.

Entre os homens, houve também diminuição no número de internações, com uma queda de 13%. Já o número de mulheres hospitalizadas em consequência da bebida aumentou 5%.

Em 2010, foram contabilizadas 129,1 internações por 100 mil habitantes, já em 2021 foram 111,9. O número de óbitos passou de 26,9 para 24,7 por 100 mil habitantes.

Já entre as mulheres, em 2010, foram registradas 43,8 internações e em 2021 45, 8 internações por 100 mil habitantes. Em 2010 morreram 7,1 mulheres pela bebida, já em 2021 foram 7,6 mulheres por 100 mil habitantes.

Arthur Guerra, psiquiatra e presidente do Cisa, afirma que o aumento do consumo de álcool por mulheres desperta a atenção de profissionais de saúde mundialmente e a preocupação ganha maior relevância quando os dados indicam impactos cada vez mais significativos na vida de tantas mulheres, como no Brasil.

Embora homens continuem sendo as maiores vítimas, o especialista defende que é urgente a elaboração de medidas voltadas para a prevenção do uso nocivo de álcool pelas brasileiras.

CNN

Postado em 28 de julho de 2023

Brasil nega pedido dos EUA para extradição de suposto espião russo

O governo brasileiro negou o pedido dos Estados Unidos para a extradição de Sergey Vladimirovich Cherkasov, homem russo suspeito de espionagem. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Quanto ao cidadão russo Serguei Vladimirovich Cherkasov, esclareço que o parecer técnico do Ministério da Justiça, acerca de dois pedidos de extradição, está embasado em Tratados e na Lei 13.445/2017. No momento, o citado cidadão permanecerá preso no Brasil”, declarou o ministro.

Sergey é acusado de uso de documento falso e investigado por atos de espionagem, lavagem de dinheiro e corrupção. Ele foi preso em 2022 pela Polícia Federal, após ser deportado da Holanda, onde teria se passado por estudante brasileiro.

No entanto, ele já viveria no Brasil há mais de dez anos com diversos documentos falsificados. Em março último, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que ele só poderá voltar ao país de origem ao fim das apurações sobre os supostos crimes que lhe são atribuídos.

BAND

Postado em 28 de julho de 2023

Amazônia: Desmatamento é maior em locais com menor desenvolvimento social

Em 2022, o equivalente a 21 árvores foram derrubadas por minuto na Amazônia . Apesar dos danos ambientais, poderíamos acreditar que essa atividade gera riqueza para a região, mas de acordo com um levantamento divulgado nesta quinta-feira, 26, o que ocorre é exatamente o contrário: o desmatamento está fortemente associado a um baixo Índice de Progresso Social (IPS) .

O relatório foi feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) , uma organização científica sem fins lucrativos. De acordo com o levantamento, o desmatamento médio dos 29 municípios com as notas mais altas no IPS foi de 20 milhas quadradas, enquanto as 89 com menor nota desmataram 86 milhas quadradas .

“A história mostra que desde o início do ciclo de ocupação da Amazônia com base no desmatamento, na década de 1970, os resultados sociais, biológicos e ambientais têm sido desastrosos”, afirma o coordenador de pesquisa e cofundador do Imazon, Beto Veríssimo .

O IPS, utilizado pelo Imazon, é um índice internacional criado para complementar o PIB. Com variação de 0 a 100, ele leva em consideração marcadores socioambientais, como moradia, segurança, inclusão social e acesso à informação. Os municípios com menor desmatamento registraram IPS superior a 61,80, enquanto nas cidades com maior derrubada de árvores , não passaram do 50,12 .

A mais emblemática é a já conhecida cidade de Altamira , no Pará, onde uma área desmatada passou dos 2 mil milhas quadradas e o IPS é de 51,28. O território com menor índice foi Portel, com 44,01 pontos e um desmatamento superior a 700 milhas quadradas.

Na Amazônia, em 2022, o índice médio foi de 54,22, um patamar 25% menor que no resto do Brasil , onde a média foi de 67,94. Colocá-lo em perspectiva pode trazer ainda mais surpresa: se a Amazônia fosse um país, seria o 44º com pior qualidade de vida entre os 169 considerados.

O IPS Amazônia 2023 é dividido nos indicadores 1) Necessidades Humanas Básicas, 2) Fundamentos para o Bem-Estar e 3) Oportunidades. O último, que engloba fatores como violência de gênero, acesso à educação superior e acesso a cultura, teve uma nota menor, com um índice de 40,31, valor 45% inferior à média nacional. Por outro lado, nutrição, saúde e teve notas mais próximas de 80.

“Para promover o progresso social na Amazônia é necessário reduzir drasticamente o desmatamento e as atividades ilegais, pois essas deterioram o ambiente econômico inibindo bons investimentos”, diz Beto Veríssimo. “Existe um enorme potencial de desenvolvimento sem desmatamento, principalmente por meio do aumento da produção agropecuária nas áreas já derrubadas e da melhoria da bioeconomia e do pagamento dos serviços ambientais onde a floresta segue em pé.”

VEJA

Postado em 28 de julho de 2023

Bolsonaro recebeu mais de R$ 17 milhões em Pix em 2023, diz relatório do Coaf

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 17,1 milhões em suas contas por meio de transferências bancárias realizadas por Pix entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho deste ano. A informação foi registrada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que também apontou que esse valor foi movimentado através de 769 mil transações feitas para a conta do ex-presidente.

O valor corresponde quase à totalidade do valor que circulou nas contas de Bolsonaro em 2023: R$ 18.498.532. Uma possível explicação para os valores é a vaquinha promovida por seus apoiadores para pagar multas processuais. Os valores apurados pelo Coaf foram revelados pela Folha de S. Paulo.

O ex-presidente tem evitado falar publicamente sobre o valor arrecadado na campanha. No dia 26 de junho, ele disse apenas que já havia levantado o suficiente para pagar suas condenações processuais. “A massa contribuiu com valores entre R$ 2 e R$ 22. Foi voluntário”, disse Bolsonaro na época, prometendo abrir os valores “mais para frente”.

EXAME

Postado em 28 de julho de 2023

Caixa de Pandora: Arruda é condenado ao pagamento de R$ 10 milhões e à perda dos direitos políticos por 12 anos

O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, condenou, nessa quinta-feira (27/7), o ex-governador José Roberto Arruda ao pagamento de multa de R$ 10 milhões, em valores atualizados, por improbidade administrativa.

A sentença foi expedida em uma das ações judiciais decorrentes da Operação Caixa de Pandora, que levou Arruda à prisão e revelou o maior esquema de corrupção da capital do país.

Arruda e outros seis réus foram condenados por um esquema de pagamento de propina de pelo menos R$ 1,5 milhão, em 2009, envolvendo contrato de informática da Secretaria de Educação do Distrito Federal com a empresa Info Educacional. Cabe recurso contra a sentença.

Carnacchioni condenou Arruda a pagar, em reparação de dano, R$ 1,5 milhão corrigido pela inflação e com mais juros de 1% ao mês, solidariamente com os demais réus. Em valores corrigidos, daria um total de R$ 9 milhões, de forma que cada um dos sete condenados deveria pagar R$ 1,2 milhão.

O ex-governador também foi condenado a pagar mais R$ 1,5 milhão. Após a correção, daria R$ 9 milhões. Se a sentença for mantida, a soma da reparação do dano e da multa aplicada a Arruda deve superar os R$ 10 milhões.

A sentença condena Arruda à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 12 anos. O ex-governador já havia recebido essa sanção em outro processo oriundo da Caixa de Pandora, que o impediu de concorrer nas eleições de 2022.

O juiz também proibiu Arruda de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais, pelo período de 10 anos.

O secretário de Relações Institucionais do governo Arruda, que depois se tornou o delator da Pandora, Durval Barbosa, também foi condenado a pagar a multa solidária entre os réus por reparação do dano provocado pelo esquema ilícito.

Os demais condenados são: o ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel; o ex-subsecretário de Educação Básica Adailton Barreto Rodrigues; a Info Educacional; o proprietário da Info, Alexandre Tavares de Assis; e o servidor da Secretaria de Educação Mayasa Kondo.

Veja quem são os réus condenados e a pena aplicada a cada um:
José Roberto Arruda é acusado de ser o mentor do esquema de cobrança de propina. A sentença o condena à:
– reparação do dano em R$ 1,5 milhão, de forma solidária com os demais réus, valor que deve ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês;
– suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 12 anos;
– multa civil no valor equivalente ao acréscimo patrimonial, de R$ 1,5 milhão, sobre o débito atualizado;
– proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 anos.
José Geraldo Maciel era chefe da Casa Civil durante a gestão Arruda. É acusado de atuar na arrecadação e distribuição da propina. Foi condenado à:
– reparação do dano no valor de R$ 1,5 milhão, valor a ser corrigido, de forma solidária com os demais réus;
– suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos;
– multa civil no valor equivalente ao acréscimo patrimonial, de R$ 1,5 milhão, sobre o débito atualizado;
– proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 anos.
Durval Barbosa era o responsável por negociar as propinas. Foi condenado à:
– reparação do dano no valor de R$ 1,5 milhão, valor a ser corrigido de forma solidária com os demais réus.
Adailton Barreto Rodrigues era subsecretário de Educação Básica. É acusado de conduzir o contrato vinculado à Secretaria de Educação de acordo com os interesses ilícitos. Foi condenado à:
– reparação do dano no valor de R$ 1,5 milhão, valor a ser corrigido, de forma solidária com os demais réus;
– suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 6 anos;
– multa civil no valor equivalente ao acréscimo patrimonial, de R$ 1,5 milhão, sobre o débito atualizado;
– proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 6 anos.
Alexandre Tavares de Assis é o dono da Info, acusado de pagar propina pelo contrato fraudulento com o governo sob a gestão de Arruda. Foi condenado à:
– reparação do dano no valor de R$ 1,5 milhão, valor a ser corrigido, de forma solidária com os demais réus;
– suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos;
– multa civil no valor equivalente ao acréscimo patrimonial, de R$ 1,5 milhão, sobre o débito atualizado;
– proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 anos.
Info Educacional é a empresa usada no esquema de pagamento de propina aos integrantes do governo em troca do contrato. Foi condenada à:
– reparação do dano no valor de R$ 1,5 milhão, valor a ser corrigido, de forma solidária com os demais réus;
– multa civil no valor equivalente ao acréscimo patrimonial, de R$ 1,5 milhão, sobre o débito atualizado;
– proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 anos.
Masaya Kondo era servidor da Secretaria de Educação, acusado de entregar as propinas junto ao proprietário da empresa. Ele foi condenado à:
– reparação do dano no valor de R$ 1,5 milhão, valor a ser corrigido, de forma solidária com os demais réus;
– suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 6 anos;
– multa civil no valor equivalente ao acréscimo patrimonial, de R$ 1,5 milhão, sobre o débito atualizado;
– proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 6 anos.
Entenda o esquema
O objeto do contrato da Secretaria de Educação com a Info Educacional era o fornecimento de programas de computador da área educacional e prestação de serviços.

Porém, segundo o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o acordo “envolveu o pagamento e recebimento de propina, correspondentes à lesão ao patrimônio público, fatos que foram praticados no âmbito de um esquema montado com viés criminoso pelos então governador e vice-governador do DF.”

O proprietário da Info Educacional, Alexandre Tavares, apresentou ao então secretário de Educação, José Valente, e ao subsecretário de Educação Básica Adailton Barreto a plataforma Virtus Letramentol para ensino de português e matemática para alunos do ensino fundamental e do reforço escolar, em 2007.

Inicialmente, a pasta iria contratar a Info por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 12 milhões, mas o processo foi suspenso, em 2008, após receber parecer negativo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF).

À época, a PGDF apontou “ausência de comprovação da necessidade do produto, ofensa à autonomia do projeto pedagógico das escolas, inexistência de projeto piloto, falta de justificativa de preço de mercado e deficiência orçamentária”.

Em maio de 2008, mês seguinte ao arquivamento do primeiro processo de contratação, um novo procedimento foi aberto para contratação do mesmo objeto, mas por meio de licitação.

A Info ficou em 4ª lugar e apresentou proposta com valor muito acima do ofertado pelas demais concorrentes, mas, mesmo assim, foi a contratada pela Secretaria de Educação, em dezembro de 2008.

A Info ofertou R$ 11,9 milhões para fornecer o sistema de informática, enquanto as demais empresas participantes da licitação apresentaram proposta de, em média, R$ 3,6 milhões.

Menos de um ano após a assinatura do contrato, em setembro de 2009, a pasta fechou termo aditivo no valor de R$ 2,9 milhões.

Segundo o MPDFT, o contrato resultou em desvio de pelo menos R$ 1,5 milhão, em valores da época, para custear o esquema de pagamento de propina.

De acordo com a acusação, a propina era entregue por Alexandre Tavares, acompanhado por Massaya Kondo, a Durval. O dinheiro foi usado para pagar deputados distritais em troca de apoio ao governo.

Absolvidos
O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF absolveu o ex-vice-governador Paulo Octávio (PSD), José Luiz da Silva Valente, Gibrail Nabih Gebrim e Luiz Paulo da Costa Sampaio.

Segundo o magistrado, “as provas produzidas durante a instrução processual não são suficientes para demonstrar que os réus Paulo Octávio, José Valente e Gibrail Gebrim receberam vantagem ilícita ou indevida em decorrência do contrato de informática da Info Educacional”.

Metropoles

Postado em 28 de julho de 2023

SEMTHAS: Nota informativa sobre o Cadastro Único

A prefeitura municipal de Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, através do cadastro único, vem alertar a população para os cuidados acerca da atualização cadastral, que deve ser realizada a cada 02 anos. Por fim, reforçamos a informação que as visitas para averiguação Unipessoal continuam. Dúvidas e esclarecimentos podem se dirigir ao prédio da SEMTHAS ou através do contato via whatsapp no 3405-2724.

Postado em 27 de julho de 2023

Caixa começa a depositar lucro do FGTS a 132 milhões; veja se você recebe

A Caixa Econômica Federal começa a distribuir nesta quinta-feira (27) os R$ 12,7 bilhões relativos ao lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2022 . Veja abaixo quem tem direito e como calcular o valor que será depositado nas contas.

Como será feito o pagamento
Cerca de 132 milhões de pessoas esperavam algum repasse. Todos os trabalhadores com saldo na conta do FGTS em 31 de dezembro de 2022 têm direito ao crédito da distribuição do lucro. Quem começou a trabalhar com direito a FGTS em 2023, por exemplo, não vai receber.

Valor depositado é proporcional ao saldo da conta do FGTS. O montante pago a cada trabalhador varia de pessoa para pessoa. Quanto maior o saldo da conta do FGTS em 31 de dezembro de 2022, maior o repasse agora.

A distribuição do lucro começa nesta quinta e será concluída até a próxima segunda (31), segundo a Caixa. O depósito será identificado como “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/2022”.

Quanto você recebe?
A cada R$ 100 de saldo no FGTS, o trabalhador recebe R$ 2,46 de lucro. Para calcular o dinheiro a ser depositado, basta multiplicar o saldo de cada conta do FGTS por 0,02461511. O depósito será feito em contas ativas e inativas com saldo em 31 de dezembro de 2022.

Confira exemplos:

conta com R$ 100: recebe R$ 2,46
conta com R$ 500: recebe R$ 12,31
conta com R$ 1.000: recebe R$ 24,62
conta com R$ 2.000: R$ 49,23
conta com R$ 5.000: R$ 123,08
conta com R$ 10.000: recebe R$ 246,15

Lucro distribuído pela Caixa não pode ser sacado. Os saldos das contas serão atualizados até 31 de agosto, mas o dinheiro continuará preso no FGTS. Só é possível fazer saques nas situações específicas previstas em lei, como nos casos de demissão sem justa causa ou compra da casa própria ( veja todas as regras ).

Como consultar o FGTS
A consulta ao saldo e crédito no extrato da conta de FGTS pode ser feita pelo aplicativo FGTS, que está disponível gratuitamente para Android e iOS. Para tanto, basta:

selecione a opção “Cadastre-se” e preencha todos os dados solicitados;
cadastrar uma senha de acesso, que deve ser numérica, com seis dígitos;
clique em “Não sou um robô”;
abrir o e-mail de confirmação enviado ao endereço cadastrado e clicar no link disponível;
abra o app e logar com o CPF e a senha escolhida;
ler e aceitar as condições de uso do app para liberar o acesso.
Para consultar o saldo atual, clique em “saldo total do FGTS”. É onde vai aparecer a soma dos valores disponíveis em todas as contas (ativas e inativas).
Para saber o saldo em 31 de dezembro de 2022, clique em “ver todas as suas contas” . Depois, vá em “ver extrato” e “gerar extrato PDF” para consultar o saldo no período desejado.

O que é o lucro do FGTS
Ao todo, a Caixa vai repassar R$ 12,7 bilhões a 217,7 milhões de contas . O valor corresponde a 99% do lucro obtido pelo fundo no ano passado.

Empréstimos da Caixa são feitos com juros que, quando pagos, geram lucro. O FGTS tem rentabilidade de 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). A Caixa aumenta esses ganhos emprestando dinheiro das contas para financiar projetos de habitação, saneamento e infraestrutura.

Repasses a serem feitos em 2017, relativos aos ganhos de 2016. O objetivo da distribuição do lucro, segundo a Caixa, é melhorar a remuneração das contas do FGTS sem comprometer os investimentos do banco.

Com a distribuição do lucro, a rentabilidade total do FGTS em 2022 chegará a 7,09%. Porcentagem está acima da superfície acumulada em 2022, de 5,79%. No ano anterior, o rendimento do fundo ficou em 5,83% — abaixo da inocência (10,06% em 2021) pela primeira vez em cinco anos.

UOL

Postado em 27 de julho de 2023

Agência Fitch eleva nota de crédito do Brasil após cinco anos

Um mês após a agência de risco Standard & Poor’s revisar a perspectiva da nota de crédito do Brasil, a agência Fitch Rating elevou a nota brasileira de BB- para BB. O país havia sido rebaixado para o patamar BB- em 2018, em meio à crise nas contas públicas e à não aprovação da reforma da Previdência, que foi sancionada em 2019. A decisão da agência, comunicada nesta quarta-feira, 26, foi comemorada pelo Ministério da Fazenda .

“A submissão dos ratings do Brasil reflete o desempenho macroeconômico e fiscal acima do esperado em meio a choques sucessivos nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais”, afirma a agência . A decisão da Fitch melhora a posição do Brasil, mas a economia do país ainda precisa subir dois degraus para a recuperação do nível de confiança para o investimento.

O Brasil conquistou o selo de bom pagador em 2008 pelas agências Fitch Ratings e S&P. E em 2009 também teve a classificação pela Moody’s. Com a crise interna de 2015, o país perdeu as notas. O grau de investimento pode trazer mais capital ao Brasil e melhorar a situação da economia local, aumentando os investimentos e o dinamismo.

A agência afirma que, apesar das persistentes e tensas políticas desde o rebaixamento de 2018, o Brasil alcançou “progresso em importantes reformas” para enfrentar os desafios científicos e fiscais. Durante o governo Bolsonaro , foram aprovadas a reforma da Previdência e a autonomia do Banco Central. Já no governo Lula, a Câmara passou a reforma sobre a audiência do consumo, que aguarda a votação no Senado, além do novo arcabouço fiscal, aguarda de uma votação pelos deputados para ir à sanção. “A Fitch espera que o pragmatismo e os freios e contrapesos institucionais mais amplos evitem desvios radicais de macro ou micropolítica, enquanto o governo também está buscando iniciativas para apoiar o setor privado (por exemplo, reforma tributária).”

A agência também afirma que a nota do Brasil é sustentada por sua grande e ganhava economia, alta renda per capita e profundos mercados domésticos e um grande colchão de caixa que permite flexibilidade de financiamento do país e sua alta parcela da dívida em moeda local. A Fitch revisou de 0,7% para 2,3% a projeção de crescimento para o PIB para este ano. A estimativa segue em linha com o mercado financeiro brasileiro, que estima um crescimento de 2,24% para o ano que vem.

Em nota, a pasta comandada por Fernando Haddad afirmou que a decisão corrobora os esforços do governo para fortalecer o ambiente econômico e promover a consolidação fiscal. A Fazenda afirma que seguirá com uma agenda de reformas que pode levar à “redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços”.

VEJA

Postado em 27 de julho de 2023

Estudo mostra que impacto pós-Covid no cérebro equivale a envelhecimento de 10 anos

Um estudo realizado do Reino Unido apontou que os efeitos pós-covid na atividade cerebral são tão fortes que equivalem a um envelhecimento de 10 anos. Os trabalhos apontaram que pessoas que foram infectadas pelo Coronavírus ainda poderiam ser afetadas mesmo após dois anos.

A pesquisa, divulgada no The Lancet, foi realizada pelo King’s College London e analisou o impacto da Covid prolongada em pessoas que nunca contraíram o vírus, as que se consideravam totalmente recuperadas e as que sentiam que ainda eram afetadas por ele.

Ao todo, 3.335 pessoas se submeteram às pesquisas, realizadas em duas etapas. Elas participaram de testes de desempenho cognitivo (memória de trabalho, atenção, raciocínio, controle motor) entre 12 de julho e 27 de agosto de 2021 e entre 28 de abril e 21 de junho de 2022.

O que os pesquisadores descobriram é que os participantes afetados pelos sintomas de Covid por 3 meses ou mais tiveram um desempenho pior nessas tarefas do que aqueles que apresentaram sintomas por um período menor.

O comprometimento cognitivo foi relatado após muitos tipos de infecção, mas ainda não está claro se os déficits melhoram com o tempo. Até o momento, os estudos se concentraram em indivíduos hospitalizados com acompanhamento de até um ano. A presença, magnitude, persistência e correlações dos efeitos em casos comunitários permanecem relativamente inexplorados.

CNN

Postado em 27 de julho de 2023

Em reunião na Rússia, Dilma e Putin defendem transações comerciais sem dólar

Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, ou banco dos Brics, se reuniu nesta quarta-feira (26) com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em São Petersburgo.

O encontro foi realizado após a Segunda Cúpula Rússia-África. Putin também se reuniu com o presidente da Etiópia, Abiy Ahmed, que abre uma série de contatos entre o Kremlin e os chefes das delegações africanas.

O presidente russo disse na reunião com Dilma que o dólar nas finanças mundiais é usado como instrumento de luta política e destacou a importância de desenvolver os Brics, segundo a agência estatal do país, Tass.

“Nas condições atuais, não é fácil fazer isso, dado o que está acontecendo nas finanças mundiais e o uso do dólar como instrumento de luta política. As relações entre nossos países, dos Brics, estão se desenvolvendo em moedas nacionais, e os acordos estão aumentando”, declarou Vladimir Putin. Segundo ele, “o banco também pode desempenhar um papel significativo no desenvolvimento”.

Dilma Rousseff disse que “o banco tem que ter um papel importante na formação de um mundo multipolar”, e, para isso, o Brics deve estar preparado para captar recursos nos mercados dos países parceiros. Para ela, não há obstáculos para que os países em desenvolvimento realizem operações de comércio exterior em moedas nacionais.

Dilma, além de Putin, também se reunirá com Cyril Ramaphosa. Em comunicado, o banco disse que o objetivo de ambas as reuniões bilaterais é verificar as opiniões dos países membros sobre o papel do órgão na cúpula dos Brics, que será realizada em agosto, em Joanesburgo.

O Brics descartou, também, novos projetos na Rússia e “opera em conformidade com as restrições aplicáveis nos mercados financeiros e de capitais internacionais”, relacionados às sanções relacionadas à guerra na Ucrânia.

Band

Postado em 27 de julho de 2023