A igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo bispo Edir Macedo, teve cerca de R$ 2,7 milhões bloqueados pela Justiça de São Paulo devido a uma dívida com o canal 21, do Grupo Bandeirantes. O déficit, de aproximadamente R$ 12 milhões, surgiu de um acordo firmado em 2013 para transmitir programas religiosos.
Com a finalidade de antecipar receitas, a Bandeirantes vendeu ao fundo de investimento os direitos sobre uma parcela a ser paga em junho de 2020 pela Universal. Assim, de acordo com o processo, a igreja teria de fazer o pagamento dessa parcela ao fundo de investimento, e não à emissora.
A igreja, fundada em 1977 por Edir Macedo, não fez o pagamento da dívida, o que resultou em um processo judicial. Após a derrota, a Universal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e aguarda decisão.
O bloqueio dos R$ 2,7 milhões foi determinado pelo juiz Vitor Gambassi Pereira para garantir o pagamento dos honorários do escritório de advocacia que representa o fundo de investimento.
A igreja disse à Justiça que fez o pagamento da parcela diretamente ao Canal 21, pois não teria sido notificada por nenhuma das partes sobre “a suposta” cessão do crédito.
O Correio entrou em contato com a Igreja Universal, mas não obteve resposta. O espaço segue em aberto para futuras manifestações.
O bilionário britânico Hamish Harding é uma das cinco pessoas a bordo do submarino turístico desaparecido nesta segunda-feira (19), no Oceano Atlântico, enquanto visitava os destroços do Titanic. Ele também já participou de uma viagem de turismo espacial, a bordo da Blue Origin, em 2022. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Ainda nesta segunda-feira, a família do britânico confirmou que Harding fazia parte da tripulação do submarino Titan, da empresa OceanGate Expeditions, que leva turistas em submarinos a desfiladeiros subaquáticos e naufrágios, incluindo o Titanic.
Ao menos outras duas pessoas se encontram bordo da embarcação: Paul-Henry Nargeolet, capitão do submarino, e o diretor e fundador da OceanGate Expeditions, Stockton Rush.
No domingo (18), o bilionário publicou em suas redes sociais que estava orgulhoso em anunciar que faria parte da quinta missão do veículo submersível rumo aos destroços do Titanic.
Harding, que é executivo da empresa de aviação Action Aviation, já viajou para o espaço em 4 de junho do ano anterior, no foguete New Shepard, construído pela empresa Blue Origin de Jeff Bezos. A missão foi transmitida ao vivo.
Voando a 100 quilômetros acima da Terra e cruzando a Linha Karman, que representa o limite do espaço, o foguete em que o biolionário viajou atingiu uma velocidade de 3,5 mil quilômetros por hora, fazendo com que o britânico conseguisse o recorde mundial de circunavegação mais rápida da Terra por uma aeronave.
Como o submarino sumiu? Segundo a Guarda Costeira dos EUA, a embarcação foi dada como desaparecida na tarde de domingo, quando deveria retornar para o continente. Ela tem uma autonomia de 96 horas (quatro dias) embaixo d’água e perdeu contato com o continente quando estava submergida havia 1h45min. Diante dessas informações, em tese, a data-limite para encontrar o submersível antes que acabe o ar a bordo é na quinta-feira (22).
Embarcações e aviões canadenses e norte-americanos participam da busca, restrita a uma área a 1,4 mil quilômetros da costa de Massachussetts e a uma profundidade de quase 4 mil metros. A busca conta com dois aviões C130, dois americanos e um canadense, e um submarino canadense P8.
As buscas estão sendo realizadas tanto sob a água, com bóias sonares e o próprio sonar no navio da expedição, quanto na superfície, caso o submersível emergisse e perdesse as comunicações, com o auxílio de aeronaves e embarcações de superfície. A Guarda Costeira está coordenando tanto com as autoridades canadenses quanto com barcos comerciais na área para obter ajuda.
— Estamos fazendo de tudo para aproveitar o tempo da melhor maneira possível. É uma área remota e é um desafio conduzir uma busca nessas condições, mas estamos empregando todos os meios possíveis para encontrar a embarcação e as pessoas a bordo — disse o porta-voz da Guarda Costeira, almirante John Mauger.
Como funcionava o passeio? Os mergulhos duram cerca de oito horas, incluindo as 2 horas e meia estimadas em cada trecho para descer e subir. Cientistas e historiadores fornecem contexto sobre a viagem e alguns realizam pesquisas no local, que se tornou um recife que abriga muitos organismos.
A equipe também documenta os destroços com câmeras de alta definição para monitorar sua deterioração e capturá-los em detalhes. Rush disse que a alta qualidade da filmagem permitiu que os pesquisadores olhassem ainda mais de perto o local sem ter que ir debaixo d’água.
Como funciona o submarino?
O submersível que desapareceu é o Titan, da empresa privada de turismo OceanGate Expeditions, que coloca submersíveis para expedições em alto mar. A empresa disse à BBC que “está explorando todas as opções para trazer a tripulação de volta com segurança”.
“Todo o nosso foco está nos tripulantes do submersível e suas famílias.”, complementou em nota.
O Titan geralmente carrega um piloto, três clientes e um funcionário que a empresa chama de “especialista em conteúdo”. O submarino tem 96 horas de suporte de vida disponível para uma tripulação de cinco pessoas.
Pequenos submersíveis costumam levar turistas para ver de perto os destroços do Titanic, que está a cerca de 3,8 mil metros abaixo da superfície do oceano. Esse tipo de embarcação pode acomodar até cinco pessoas, segundo a OceanGate, a empresa responsável pela viagem.
O site da empresa traça um roteiro de oito dias para a viagem, partindo da cidade de St. John’s, no Canadá, até o local da Naufrágio do Titanic. A página também descreve um grau de treinamento para os clientes da empresa, dizendo que eles recebem “uma orientação da embarcação e instruções de segurança” e estão familiarizados com “os procedimentos de segurança da embarcação”.
A empresa disse que não exigem dos clientes nenhuma experiência anterior de mergulho, mas que existem alguns requisitos físicos, como poder embarcar em pequenos barcos em mares ativos.
Amores, em entrevista ao ‘Extra’, a esposa do cantor Zezé di Camargo, Graciele Lacerda, confirmou que o marido foi diagnosticado com esteatose hepática, mais conhecida como doença de gordura no fígado.
A doença, que possui como parte seus tratamentos uma reeducação alimentar, é constantemente associada a altos níveis de colesterol, diabetes e hipertensão.
De acordo com a professora de hepatologia na Faculdade de Medicina da UFMG, Luciana Costa Faria, em 20% dos casos a doença pode evoluir para condições mais graves como uma fibrose ou uma cirrose hepática.
O julgamento do jogador Daniel Alves deve acontecer entre os meses de outubro e novembro deste ano, segundo o jornal espanhol El Periódico. Ele foi preso em janeiro após ser acusado de estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona.
O ex-lateral da Seleção Brasileira já entrou com três pedidos de recurso, para poder responder o processo em liberdade, mas, em todos, os pedidos foram negados pela Justiça da Espanha.
Segundo o jornal, a data pode ser alterada apenas se a defesa ou promotoria pedir ou indicar outras provas. Porém, segundo a publicação da mídia espanhola, isso não deve acontecer.
Daniel Alves já mudou de versão sobre o ocorrido algumas vezes. Inicialmente, afirmou que não houve relação sexual, mas depois informou que houve, mas de forma consensual com a mulher que o acusa.
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu pela sexta vez seguida, passando de 1,84% para 2,14%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,2%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,99%, respectivamente.
Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – também está em queda e passou de 5,42% para 5,12% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,8% para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório Trimestral de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em maio, influenciado por reajustes no setor de saúde e cuidados pessoais, o IPCA ficou em 0,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é menor que a taxa de abril: 0,61%. O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 3,94%, seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.
Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto de 2022, e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,25% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.
Preços Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,10.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar os juros no Brasil e falou da preocupação com as questões climáticas durante uma transmissão na internet nesta segunda-feira (19).
O petista viaja ainda logo mais para a Itália, onde fará uma série de reuniões com líderes políticos e tem encontro marcado com o Papa Francisco. Uma agenda com a direitista Giorgia Meloni, primeira-ministra italiana, não está no horizonte.
Na conversa exibida nos jardins do Palácio da Alvorada, Lula destacou o trabalho de conservação do meio ambiente e falou em preservar a Amazônia com o apoio de outros países. O presidente disse querer conversar com o presidente da Indonésia para falar da preservação das florestas tropicais no mundo.
Sobre a questão, o petista disse que a reunião da Conferência do Clima da ONU em Belém, a COP 30, em 2025, será importante para o país.
Já sobre a taxa de juros, Lula voltou a afirmar que não faz sentido os números que são praticados pelo Banco Central, e que a entidade precisa explicar para a população o porquê desses valores.
O presidente também falou sobre a reunião ministerial de quinta (12) e afirmou que o encontro com os ministros e presidentes de bancos serviu para dar uma “harmonizada”.
“Às vezes a gente não se reúne, cada um começa a falar uma coisa e responder fofoca de jorna. Por isso, é importante harmonizar a linguagem do governo em torno de um objetivo único, que é fazer o Brasil dar certo”, disse Lula.
A vaca mais cara do mundo em 2022, voltou a bater seu próprio recorde mundial de preço da raça Nelore. Em um leilão realizado na noite desta sexta-feira pela Agropecuária Casa Branca, a viatina-19 FIV Mara Móveis teve 1/3 vendido por R$ 6,99 milhões. Com esse valor comercializado, a projeção para o preço final da vaga é de R$ 20,9 milhões.
Aos 53 meses de idade, a vaca, que já havia feito história em maio do ano passado, quando teve 50% de sua propriedade arrematada por R$ 3,96 milhões pela Napemo, se torna a principal referência de genética da raça.
Nesta sexta, o lance que tornou a vaga recordista foi feito pela Nelore HRO, uma das mais importantes selecionadas da raça no país. Com 33% das cotas de Viatina-19, sua conquista alcançou R$ 20.979 milhões.
A empresa, que pertence à família Propheta de Oliveira, passa assim a dividir a propriedade de Viatina-19 com a Casa Branca Agropastoril e a Agropecuária Napemo.
O dólar comercial quebrou a barreira psicológica dos R$ 4,80 nesta segunda-feira, encerrando uma sessão no menor patamar em pouco mais de um ano. Ainda que a sessão tenha sido marcada pela menor cozinha devido ao feriado de “Juneteenth” nos Estados Unidos, o movimento de força do real esteve descolado do observado em moedas pares, reforçando a leitura da visão construtiva dos agentes com o ambiente doméstico . Tal percepção foi favorável com mais um relatório Focus, do Banco Central, que trouxe revisões para cima do crescimento econômico e para baixo da cobertura e do dólar neste e nos próximos anos.
Terminadas como consequência desta segunda, o dólar à vista encerrou em queda de 0,90%, a R$ 4,7751, no menor fechamento desde 31 de maio de 2022. No máximo do dia, a divisão americana chegou ao patamar de R$ 4,8299, enquanto o mínimo foi de R$ 4,7600. Perto das 17h, o dólar futuro para julho exibe depreciação de 0,92%, a R$ 4,7845. A liquidez na sessão esteve mais baixa, com o giro dos contratos no horário acima em 137,5 mil, abaixo da média das últimas cinco sessões para o mesmo horário, de 256 mil.
Hoje, o real se descolou dos pares e apresentou o melhor desempenho entre 33 moedas mais líquidas complementares pelo Valor . Como ilustração, o dólar recuou 0,90% ante o real, enquanto caiu apenas 0,17% frente ao rand sul-africano, a segunda melhor performance perto do fechamento.
O estrategista-chefe do Banco Mizuho para América Latina, Luciano Rostagno, lembra que, com os mercados fechados nos Estados Unidos, o número de negócios cai. “Qualquer análise hoje precisa ser feita com cautela porque sem os investidores americanos, a liquidez fica mais baixa; sem o mercado de Tesouro ficar sem um componente importante para os movimentos. Então podemos ter movimentos mais bruscos.”
De todo modo, ao olhar para o comportamento das moedas pares e a performance do real, Rostagno aponta que houve uma discrepância. “A média das moedas emergentes esteve do lado contra o dólar. Então os sentimentos de sensação do real permaneceram totalmente dependentes de fatores domésticos. Não teve um componente externo favorecendo essa valorização”, diz. “Me parece mesmo que há um otimismo com a economia do país.”
A sequência de dados apontou para uma consolidação do processo desinflacionário, o crescimento resiliente da economia e o encaminhamento de pautas dietéticas que buscam conter a evolução da dívida do país alimentaram a visão mais construtiva do Brasil nos últimos meses. Esse movimento levou o S&P a revisar na semana passada sua perspectiva de rating para o Brasil, de estável para positiva.
Diante disso e do cenário externo também favorável, as instituições financeiras e a consultoria passaram a revisar suas projeções para o câmbio neste e nos próximos anos. No fim de semana foi a vez do Goldman Sachs revisar sua previsão. Na leitura dos profissionais do banco americano, embora uma pequena depreciação possa ocorrer após uma forte valorização recente, o real ainda tem espaço para seguir “porque ainda é negociado cerca de 10% barato para o nosso valor justo estimado de em torno de R$ 4 ,30.” Sua estimativa para o fim deste ano saiu de R$ 4,85 e foi para R$ 4,40 .
Na esteira dessas revisões, hoje o relatório Focus, do Banco Central, mostrou também uma leitura mais otimista sobre o câmbio, mas também sobre a resistência e sobre o crescimento . No caso da moeda, o documento indicava uma revisão para baixo do dólar no fim deste ano, de R$ 5,10 da semana passada para R$ 5,00 agora.
Também nesse cenário, a volatilidade implícita de 30 dias das opções do dólar/real caiu para o seu menor patamar desde o início de 2020, antes da pandemia. Essa volatilidade é uma forma de medir o risco do câmbio, conforme explica o diretor da Tesouraria do Travelex Bank, Marcos Weigt. “Ela acompanha a volatilidade realizada e projeta para o futuro. Então se o mercado acredita que o cenário vai ficar mais tranquilo ou está vivendo um ambiente mais calmo, a volatilidade implícita fica menor”, afirma. “É um menor prêmio de risco. Em geral ocorre quando vemos uma valorização do real.” A volatilidade implícita de 30 dias, ainda segundo Weigt, está hoje em torno de 12,8%, menor patamar desde fevereiro de 2020.
Se um ambiente mais calmo com moeda protegida do real pode levar a uma menor volatilidade, esta também pode criar uma perspectiva de menor risco e tornar a mais atrativa, dando início a um círculo virtuoso. “É aquela máxima: ‘o que vem primeiro? O ovo ou a galinha?’ É claro que não é sempre que isso ocorre, vai depender também do carrego da moeda e de quanto ela está desvalorizada. Podemos ver a volatilidade continuar caindo, mas o dólar não necessariamente se mantendo em queda”, ainda segundo Weigt.
A professora e ex-deputada estadual Janaina Paschoal afirma que os novos diálogos encontrados no celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, reforçam que o ex-presidente não participou de articulações golpistas.
Nas redes sociais, ela afirmou que o ex-mandatário “salvou a democracia”. “Se não forem meras conjecturas, os diálogos que vieram à tona nos últimos dias mostram, na verdade, que Bolsonaro salvou a democracia, ao resistir à pressão sofrida por grande parte de seu entorno. Ele, inclusive, deixou o cargo antes de seu mandato terminar”, escreveu ela.
À reportagem, Janaina diz que “a frase pode ter sido forte demais”, mas que, na visão dela, as conversas que foram divulgadas “vão na contramão da hipótese levantada de que ele [Bolsonaro] teria armado toda aquela situação do dia 8 de janeiro para dar um golpe”.
“Se fosse para ele dar um golpe, ele teria dado enquanto estava no cargo. Agora começam a sair diálogos que mostram que, na verdade, pessoas próximas [ao ex-presidente], algumas ligadas às Forças Armadas, estavam tentando convencê-lo”, segue a ex-deputada.
Como mostrou a Folha, mensagens recuperadas no aparelho do tenente-coronel Mauro Cid mostram diálogos em que interlocutores, oficiais do Exército e reservistas, debatiam o uso das Forças Armadas contra o resultado das eleições vencidas por Lula (PT). Parte do material foi revelado pela revista Veja.
“Eu fiquei surpresa com os diálogos. O que está sendo mostrado é o contrário do que o pessoal imaginava. Pode ser que venham outras conversas, mas temos que ser fiéis ao que está sendo mostrado”, afirma ainda Janaina.
“É o caminho inverso dessa ideia de que o presidente daria ordem [de um golpe de Estado], e o Exército acataria. Ele entregou o cargo antes e foi embora. Ele até foge dessa pressão.”
Questionada sobre o fato de Bolsonaro ter insuflado atos antidemocráticos, ela diz que o erro do ex-presidente foi que ele “não soube segurar os doidos deles”. “Ele ficou refém. O erro do Bolsonaro foi ter permitido [a deputada federal] Carla Zambelli, esse pessoal todo, dar o tom. Ele errou muito. Tanto errou que perdeu [a eleição].”
“Eu denunciei os erros durante a campanha. Não fiquei babando ovo. Perdi por isso”, segue a professora, que concorreu ao Senado nas eleições, mas ficou distante da vaga, com pouco mais de 447 mil votos.
Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar a ação que pode tornar Bolsonaro inelegível por oito anos. O ex-mandatário é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, realizada quando ele ainda era presidente.
“Depois do julgamento do Deltan [Dallagnol, que teve seu mandato cassado pelo TSE], que foi muito inovador no mau sentido, goste dele ou não, eu acho que é bem provável que eles decidam contra o Bolsonaro”, diz.
E acrescenta: “Eu sei que os esquerdistas estão aplaudindo, mas é uma visão curta. O Lula se fortalece na candidatura do Bolsonaro. A inexigibilidade de Bolsonaro, hoje, politicamente falando, é boa para a direita, mas as pessoas não estão enxergando isso”.
Um novo empreendimento residencial chamado Bolsonaro Beach está prestes a ser lançado na Praia de Tabatinga, localizada no Litoral Sul do Rio Grande do Norte. O projeto tem como proposta oferecer um condomínio à beira-mar voltado para os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O responsável por liderar esse empreendimento é o empresário natalense Fabiano Galvão, conhecido nas redes sociais pelo perfil Central de Obras (@centraldeobras_), que conta com quase 24 mil seguidores. Atuando como corretor desde 2010, Galvão oferece assessoria na aquisição e construção de imóveis, e foi ele quem teve a ideia do Bolsonaro Beach.
O condomínio será composto por 16 chalés numerados de 1 a 17, excluindo o número 13, ocupando uma área total de mais de 2,2 mil metros quadrados. A previsão é que o lançamento ocorra no primeiro semestre de 2024.
No Bolsonaro Beach, os chalés serão comercializados como terrenos, e os compradores terão a oportunidade de construir suas próprias casas. O valor do terreno é a partir de R$ 250 mil, enquanto o custo estimado para a construção é de cerca de R$ 400 mil. Vale ressaltar que o empreendimento é destinado exclusivamente aos simpatizantes do ex-presidente Bolsonaro.
Carlo Ancelotti é o novo treinador da Seleção Brasileira. Porém, o experiente treinador italiano só vai assumir o comando da equipe a partir do meio de 2024 quando encerrar o atual acordo do técnico com o Real Madrid. A informação foi divulgada inicialmente pelo sportv e confirmada pelo Terra.
Pela lei, treinadores ou jogadores só podem assumir pré-contratos com novas equipes seis meses antes do encerramento do vínculo empregatício atual. Com isso, o acordo só será anunciado em janeiro.
Neste período, a Seleção vai entrar em campo oito vezes, sem contar com o amistoso contra Senegal nesta terça-feira. Deste embates, seis serão válidos pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. Ou seja, a equipe jogaria um terço da competição sem treinador. Vale lembrar que, a partir desta edição, seis seleções se classificam ao Mundial de foram direta, enquanto a sétima disputa uma vaga na repescagem.
Recentemente, Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, exaltou Carlo Ancelotti. O mandatário rotulou o treinador como um dos melhores do mundo e revelou a preferência dos jogadores.
A Seleção Brasileira não tem um técnico efetivo desde a saída de Tite após o fim da Copa do Mundo de 2022. No momento, a equipe é dirigida por Ramon Menezes, que comanda o sub-20.
Uma das queixas mais recorrentes de parlamentares e de líderes partidários, a judicialização de temas relacionados ao Legislativo e ao Executivo aumentou nos cinco primeiros meses deste ano na comparação com o início de mandatos anteriores por iniciativa dos próprios políticos. Do papel das Forças Armadas aos critérios de divisão de comissões da Câmara, deputados, senadores e partidos recorreram ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) quase uma vez a cada dois dias para resolver conflitos.
Segundo levantamento do GLOBO, foram 69 ações adquiridas desde o início do ano. No mesmo período de 2019, após o ex-presidente Jair Bolsonaro tomar posse, 53 ações desse tipo haviam sido levadas à Corte, enquanto em 2015, no início do segundo mandato de Dilma Rousseff, havia 59.
A análise leva em conta seis classes processuais frequentemente utilizadas por legendas e parlamentares, como Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e Mandados de Segurança (MS).
A motivação de partidos e parlamentares para acionar o STF varia. Inclui tentativas de evitar derrotas no Congresso, contestar medidas do governo e até mesmo investigar adversários.
Quem mais usou a estratégia neste início de ano foi o partido Novo, que faz oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lenda apresentou nove ações. A maioria tem o governo federal como alvo: a sigla pediu a investigação de dois ministros (Flávio Dino, da Justiça, e Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional) e contestou medidas, como o decreto que alterou o marco do saneamento e a medida provisória que criou um imposto de exportação do petróleo bruto.
Questionamentos O Novo também contestou práticas do Legislativo ao questionar os critérios para participação em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). O partido, que elegeu três deputados, reivindica o direito de ter ao menos uma vaga de “rodízio”, reservada aos partidos menores. O entendimento dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contudo, é que lendas que não atingiram a cláusula de chamada de barreira — regra que prevê um percentual mínimo de votos nas eleição — não têm esse direito.
Secretária de Assuntos Jurídicos do Novo, Carolina Sponza afirma que as ações ao STF são uma estratégia do partido, mas são desenvolvidas apenas quando há flagrante desrespeito às leis.
— Não temos a intenção de ser um partido histórico. O que estamos fazendo são petições muito bem embasadas. Não são ações do tipo: “entra aí e reclama, só para dar mídia” — diz. — É uma estratégia, mas não é vazia. Vamos entrar quando o desrespeito à segurança jurídica, à legislação brasileira, é flagrante. Simplesmente coisas que não concordamos, por visão política, mas que não existe argumento jurídico forte, não vamos judicializar.
No início do governo Bolsonaro a oposição também foi quem mais acionou o STF: a Rede Sustentabilidade foi recordista, com 10 ações, quase todas contestando atos do Executivo.
Já em 2015, no segundo mandato de Dilma, o Solidariedade foi quem liderou os processos, com 11, mas a maioria deles era relacionada a leis estaduais.
Mas as ações adotadas pelo STF não se restringem aos partidos da oposição. O PV, partido da base aliado e que faz parte da federação do PT no Congresso, é o segundo que mais atribuiu a Corte neste ano. Uma das ações, bem sucedida, foi a que acabou com presunção de “boa-fé” no mercado do ouro, que constava em uma lei de 2013.
O presidente do partido, José Luiz Penna, afirma que as ações são uma forma de enfrentar dificuldades no Congresso Nacional e na própria sociedade. Diz ainda que, antes de criticar a judicialização da política, é necessário defender a melhoria do Legislativo.
— Já que não devemos pautar algumas questões nas casas de ideias, estamos indo para o Judiciário — explica Penna. — Achamos meio descabida a judicialização da política, mas temos que dizer que precisamos melhorar o Legislativo.
‘Intenções midiáticas’ Entre os parlamentares, a maioria das ações está relacionada a pedidos de abertura de investigação sobre colegas de Congresso, ministros ou até contra o presidente Lula. Boa parte delas tem como motivador os atos de golpistas de 8 de janeiro, o que ajuda a explicar a alta neste ano.
A prática de pedir a abertura de inquérito diretamente ao STF encontra, contudo, resistências no Ministério Público Federal. No mês passado, em resposta a uma notícia-crime apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro Juscelino Filho (Comunicações), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, afirmou que esse tipo de procedimento deveria ser enviado diretamente ao Ministério Público.
Lindôra enfatizou, contudo, que muitos peticionam no Supremo com “possíveis intenções midiáticas”.
No mês passado, o ministro Luiz Fux também criticou a “judicialização” feita por parlamentares:
— Em primeiro lugar, o Parlamento deve assumir o custo social. O que não pode haver é essa judicialização que tem vivido. Tudo eles vão ao Supremo Tribunal Federal porque não querem pagar o custo social de uma deliberação que não agrade o povo — disse o ministro.
Para o professor Juliano Zaiden Benvindo, da Faculdade de Direito da UnB, há uma “litigância estratégica da política”.
— É um movimento estratégico da política, você usa as cortes constitucionais — afirma. — Mas não é um erro. Acho que o partido tem que fazer isso também.
Benvindo ressalta que Congresso e STF não devem ser vistos como polos opostos, e que há uma espécie de negociação entre eles.
— Mapeamos a ideia do Congresso de um lado e do Supremo do outro. Tendemos a imaginar que é quase um dualismo. Só que quando olhamos concretamente, a relação é quase simbiótica.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal ( STF ) e com a sabatina no Senado marcado para esta quarta-feira , o advogado Cristiano Zanin está rompido com o sogro, o também advogado Roberto Teixeira, com quem chegou a dividir escritório de advocacia. Zanin, que defendeu o petista nos processos da Lava-Jato , foi apresentado ao chefe do Executivo por Teixeira, amigo de longa data e padrinho do filho mais velho de Lula.
O colapso entre os dois foi se consolidando ao longo de 2022. No primeiro semestre, já com a relação estremecida, Zanin desfez a sociedade com o sogro para fundar seu próprio escritório de advocacia com a mulher, Valeska Teixeira Martins. Nesse primeiro momento, os dois enfrentaram rusgas motivadas por questões pessoais.
No entanto, o caso passou a ganhar contornos profissionais quando os dois advogados mergulharam em uma batalha judicial pelo direito a honorários advocatícios no valor de R$ 9,1 milhões. O valor se refere a um processo em que a Rede 21, emissora de TV defendida pela antiga banca que unia Teixeira e Zanin, cobra indenização da Igreja Universal do Reino de Deus por inadimplência e quebra de contrato, relativa à venda de honorários na programação.
A disputa judicial começou após a dispensa da sociedade, em setembro de 2022, quando os escritórios de Zanin e do sogro passaram a pleitear judicialmente o direito aos honorários em processo que corre na 21ª Vara Cível de São Paulo.
De um lado, o escritório comandado por Zanin e pela mulher classificou as petições compradas pelo escritório de Teixeira como “absurdas e antijurídicas”, alegando que buscavam “enriquecer ilimitado aos custos de trabalho executados exclusivamente” por Zanin. Por outro lado, o escritório comandado pelo sogro defende, no processo, que a “retirada unilateral” de Zanin e Valeska da sociedade impede o recebimento integral dos “honorários que são devidos”.
Discussão “em via própria” Diante da discussão entre as partes através do processo, a juíza responsável pelo caso, Maria Carolina de Mattos Bertoldo, orientou que a controvérsia fosse resolver “em via própria”, e não nos autos. No entanto, na mesma decisão, proferida em 21 de setembro, ela argumentou que os honorários caberiam a Zanin e que passaria a rejeitar novas manifestações expressivas pelo escritório Teixeira Advogados.
No dia 4 de outubro, porém, os dois escritórios levaram à juíza que chegaram a um acordo para que cada parte recebesse cerca de R$ 2,6 milhões — referente ao total de pagamentos disponíveis naquele momento do processo. Àquela altura, a Justiça de São Paulo liberou cerca de R$ 50 milhões depositados em juízo pela Universal para indenizar a Rede 21, que cobra ainda outros R$ 41 milhões.
Aproximação com Lula Indicado de Lula para ocupar a primeira cadeira vaga no STF durante a nova gestão, Cristiano Zanin se aproximou do atual presidente através da mediação do sogro, que mantém relação pessoal e jurídica com o petista há quatro décadas. No início das conversas, Teixeira orientou o então réu em processos da Lava-Jato a adotar uma linha de voltar a denunciar o uso indevido de técnicas processuais. O modelo, conhecido como “lawfare”, é tido como especialista de Zanin.
Atuando na Lava-Jato, que culminou na retomada da elegibilidade de Lula e permitiu que ele disputasse a eleição de 2022, fez com que Zanin caísse nas graças ao atual presidente e também ganhasse projeção no meio jurídico. A proximidade de Teixeira com Lula, por outro lado, chegou a ser vista como um entrave aos planos de Zanin rumo à Suprema Corte, devido à crise não pacificada entre os advogados. Teixeira, inclusive, avisou Lula, de acordo com interlocutores, sobre suas reservas em relação ao gênero.
O presidente Emmanuel Macron gerou polêmica na França ao beber uma garrafa de cerveja de uma vez só com jogadores de rúgbi do Toulouse depois que a equipe conquistou o título da liga nacional, no fim de semana.
Um vídeo divulgado nas redes sociais e na televisão mostra Macron, de 45 anos, recebendo uma garrafa de cerveja Corona no vestiário do Toulouse, após a final disputada no sábado no Stade de France, em Saint-Denis.
Após ser instado a beber o líquido, o presidente esvazia a garrafa em 17 segundos sob aplausos e gritos da comissão técnica e dos jogadores do Toulouse, que venceu o La Rochelle por 29 a 26.
Embora Macron seja um fã de esportes e frequente os vestiários das seleções francesas, como fez durante a final da Copa do Mundo no Catar, em que a Argentina derrotou a França, o comportamento deste sábado chamou a atenção de seus críticos.
“Masculinidade tóxica na liderança política em uma imagem”, criticou a deputada ambientalista Sandrine Rousseau no Twitter.
O deputado governista Jean-René Cazeneuve, porém, defendeu que se tratava apenas de um “presidente compartilhando a alegria de 23 jogadores e participando de suas tradições”.
Emmanuel Macron tenta aumentar a popularidade de seu governo e sua imagem depois que uma impopular reforma previdenciária levou seus índices ao nível mais baixo de todos os tempos.
Associações e médicos especializados no combate aos vícios também criticaram o presidente por tomar a cerveja em um só gole, em vez de dar o “exemplo de comportamento saudável”.
Segundo o Ministério da Saúde francês, o consumo de álcool esteve ligado à morte de quase 49 mil pessoas por ano, em 2021.
O presidente Emmanuel Macron gerou polêmica na França ao beber uma garrafa de cerveja de uma vez só com jogadores de rúgbi do Toulouse depois que a equipe conquistou o título da liga nacional, no fim de semana.
Um vídeo divulgado nas redes sociais e na televisão mostra Macron, de 45 anos, recebendo uma garrafa de cerveja Corona no vestiário do Toulouse, após a final disputada no sábado no Stade de France, em Saint-Denis.
Após ser instado a beber o líquido, o presidente esvazia a garrafa em 17 segundos sob aplausos e gritos da comissão técnica e dos jogadores do Toulouse, que venceu o La Rochelle por 29 a 26.
Embora Macron seja um fã de esportes e frequente os vestiários das seleções francesas, como fez durante a final da Copa do Mundo no Catar, em que a Argentina derrotou a França, o comportamento deste sábado chamou a atenção de seus críticos.
“Masculinidade tóxica na liderança política em uma imagem”, criticou a deputada ambientalista Sandrine Rousseau no Twitter.
O deputado governista Jean-René Cazeneuve, porém, defendeu que se tratava apenas de um “presidente compartilhando a alegria de 23 jogadores e participando de suas tradições”.
Emmanuel Macron tenta aumentar a popularidade de seu governo e sua imagem depois que uma impopular reforma previdenciária levou seus índices ao nível mais baixo de todos os tempos.
Associações e médicos especializados no combate aos vícios também criticaram o presidente por tomar a cerveja em um só gole, em vez de dar o “exemplo de comportamento saudável”.
Segundo o Ministério da Saúde francês, o consumo de álcool esteve ligado à morte de quase 49 mil pessoas por ano, em 2021.
Um ex-aluno do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, entrou na instituição e atirou contra alunos, na manhã desta segunda-feira (19/6). Uma aluna morreu e um estudante teve que ser internado às pressas, após ser baleado na cabeça, de acordo com nota do governo do Paraná.
Segundo informações das autoridades, o rapaz de 21 anos alegou que precisava do histórico escolar, mas quando entrou na instituição começou a atirar contra os estudantes. Era por volta das 9h.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a tragédia. “Recebo com muita tristeza e indignação a notícia do ataque no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná. Mais uma jovem vida tirada pelo ódio e a violência que não podemos mais tolerar dentro das nossas escolas e na sociedade. É urgente construirmos juntos um caminho para a paz nas escolas. Meus sentimentos e preces para a família e comunidade escolar”, disse o petista, em publicação nas redes sociais.
O governador Ratinho Júnior (PSD) também lamentou o ataque e decretou luto oficial de três dias no estado.
Depois do tiroteio, o ex-aluno que cometeu o ataque foi imobilizado por um professor. Detido, ele levado para Londrina (PR).
Relembre os últimos casos de ataques em escolas Bairro Vila Sônia (SP), 27/3/2023 – um aluno e quatro professores esfaqueados
Um adolescente de 13 anos esfaqueou um aluno e quatro professores, na manhã desta segunda-feira (27/3), em uma escola na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo. O atentado ocorreu por volta das 7h20, de acordo com a Polícia Militar.
O aluno entrou na escola estadual Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo, e matou a professora Elisabeth Tenreiro. Outras três professoras e dois colegas ficaram feridos.
O adolescente foi imobilizado com um mata-leão por uma professora e depois apreendido pela polícia. Por decisão da Justiça, ele está internado em uma unidade da Fundação Casa.
Ipaussu (SP), 2022 – Três pessoas feridas
Um ex-estudante de 22 anos invadiu a escola Professor Júlio Mastrodomênico, em Ipaussu (SP), em uma noite de uma quarta-feira, no dia 14 de dezembro de 2022. Durante o ataque, o jovem feriu duas professoras com golpes de faca e ainda manteve um professor refém. Uma das vítimas foi internada em estado grave.
Após ser preso, ele alegou que foi vítima de bullying em uma outra escola da região quando tinha 12 anos. Ele havia decidido se vingar da diretora da instituição, agora à frente da Professor Júlio Mastrodomênico, mas ela não estava no prédio.
Aracruz (ES), 2022 – Quatro pessoas mortas e 13 feridas
Um adolescente de 16 anos matou quatro pessoas após invadir duas escolas em Aracruz (ES), com um símbolo nazista que despontava em um dos seus braços. O caso foi registrado em 25 de novembro de 2022.
O agressor portava duas armas, uma pistola .40 e um revólver 38, ambas do pai, um policial militar. Entre as vítimas, estavam três professoras da instituição e uma aluna de 12 anos.
Sobral (CE), 2022 – Uma pessoa morta e duas feridas
Em Sobral (CE), a Escola Professora Carmosina Ferreira Gomes foi alvo de um ataque que deixou duas pessoas feridas e matou um adolescente de 15 anos. O caso aconteceu em outubro do ano passado.
O responsável pelos assassinatos, também um jovem de 15 anos, utilizou uma arma que estava registrada no nome de um CAC, isto é, um colecionador, atirador desportivo ou caçador.
Inquérito policial apontou que o rapaz, aluno da instituição, realizou um único disparo não intencional, quando a arma ainda estava dentro da mochila. De acordo com os depoimentos que constam no processo que investigou o caso, o adolescente era alvo de bullying e tinha levado a arma para a escola para se proteger.
Suzano (SP), 2019 – Dez pessoas mortas e 11 feridas
Dez pessoas foram mortas durante ataque à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), em março de 2019. O caso ficou conhecido como “Massacre de Suzano”. Entre as vítimas que morreram no dia, estão os dois atiradores que coordenaram os assassinatos. Guilherme Taucci Monteiro, 17 anos, atirou e matou o comparsa Luiz Henrique de Castro, 25, e cometeu suicídio, ainda dentro da escola. Ambos eram ex-alunos da instituição.
De acordo com investigações posteriores em sites e grupos da deep web, uma parte da internet cercada de conteúdos proibidos, a polícia constatou que os dois tentavam imitar o massacre da escola de Columbine, no estado americano do Colorado, em 1999. Na ocasião, dois alunos assassinaram 13 pessoas e feriram 24.
Goiânia (GO), 2017 – Duas pessoas mortas e quatro feridas
No dia 20 de outubro de 2017, um adolescente de 14 anos atirou e matou dois colegas, dentro de uma sala de aula do Colégio Goyases, em Goiânia (GO). Outras quatro pessoas ficaram feridas no caso. Mais uma vez, a arma do crime pertencia à mãe do agressor, uma polícia militar, e foi levada à escola para que o rapaz revidasse do bullying que sofria.
Realengo (RJ), 2011 – 12 pessoas mortas e 13 feridas
Em abril de 2011, a Escola Municipal Tasso de Silveira foi palco de um dos maiores massacres escolares presenciados no Brasil. O ataque, cometido por um ex-aluno de 23 anos, deixou 12 adolescentes mortos. Eles tinham entre 13 e 15 anos.
Wellington Menezes de Oliveira, então com 23 anos, invadiu duas salas de aula do prédio e atirou contra as vítimas com dois revólveres. Ele foi atingido na barriga por um dos policiais no local, mas morreu após dar um tiro na própria cabeça.
Uma carta escrita por Wellington antes de realizar o massacre foi encontrada pela polícia. Nela, o autor já apontava que cometeria suicídio após a tragédia.
