Um novo estudo, feito por cientistas da Universidade de Toronto e publicado na revista científica Ophthalmic Epidemiology, relacionou as mudanças climáticas à piora na visão da população idosa. Os números apontam que idosos moradores de países com maior exposição ao sol apresentam 44% mais chances de desenvolver problemas de visão.
“Com o aquecimento global, a ligação potencial entre a temperatura média da área e a deficiência visual torna-se motivo de preocupação e pode levar a um aumento maior do que o esperado na deficiência visual nos próximos anos”, diz a pesquisa.
A descoberta foi feita em meio à análise de dados de 1,7 milhão de pessoas em todos os 50 estados dos EUA. Os participantes, separados entre portadores e não portadores de deficiências visuais graves, foram avaliados durante três anos. As condições apresentadas eram de catarata, glaucoma, e conjuntivite.
Os achados mostram que idosos, moradores de localidades com temperaturas médias mais quentes, acima de 15,55 °C, apresentaram um risco 44% maior de desenvolver doenças oculares. Enquanto quem vive acima de 12,7 a 15,5°C têm 24% de chances, e nas temperaturas médias de 10 a 12,7°C obteve 14% de chances de desenvolver as doenças. Quanto mais quente o clima, maior o risco. A partir disso, os pesquisadores procuraram hipóteses para explicar o por quê isso acontece.
A primeira delas sugere que o crescente aumento da exposição à luz ultravioleta, presente na luz solar, a qual estava causando maiores danos ao cristalino e a outras seções do olho. De acordo com os cientistas, o clima quente está relacionadas à maiores possibilidades de contrair uma doença infecciosa, como a ceratite fúngica, quando um fungo infecta uma parte do olho. Outra explicação é o aumento de poluentes no ar no calor, que, como explicam os autores, podem alterar a estrutura ocular do ser humano.
A maior preocupação apontada pelos pesquisadores é o momento de elevação das temperaturas em todo o planeta e as consequências disso para a saúde ocular da população.
“Se a associação for considerada causal, o aumento previsto nas temperaturas globais pode impactar o número de mais velhos afetados por deficiência visual grave”, alertaram os cientistas na conclusão do estudo.
Dia mais quente já registrado no planeta nesta semana Nesta semana o planeta apresentou a sua maior temperatura já registrada, que atingiu 17,01°C. O recorde superou os 16,92°C anteriores, registrados em agosto de 2016. Este aumento têm sido registrado desde o início do século XIX e preocupa cientistas do mundo inteiro.
Robôs humanóides alimentados por Inteligência Artificial (IA) disseram, em uma conferência da ONU nesta sexta-feira, 7, que um dia poderá administrar o mundo melhor do que os humanos.
Afirmaram também que os humanos devem ter cuidado com a IA e admitiram que ainda não controlam nossas emoções.
Esses robôs – alguns dos mais avançados do mundo – aguardam presentes esta semana, junto com mais de 3.000 participantes, na Cúpula Mundial sobre IA para o Bem (“AI for Good Global Summit”, no original), organizada pela União Internacional de Telecomunicações ( UIT), agência da ONU especializada em tecnologia.
Especialistas, dirigentes e representantes de empresas debateram na obrigação de elaborar normas que garantissem que essas novas tecnologias fossem utilizadas para fins positivos para a humanidade, como o combate à fome, ou à mudança ambiental.
“Que tensão neste silêncio!”, disse um dos robôs antes do início da coletiva de imprensa, tocada apenas em inglês.
Quando perguntaram a Sophia, um robô desenvolvido pela Hanson Robotics, sobre sua capacidade de governar o mundo, ela respondeu que “robôs humanoides podem liderar com mais eficiência do que os governantes humanos”.
“Não temos os mesmos preconceitos, ou emoções, que às vezes podem obscurecer a tomada de decisões e podemos processar rapidamente grandes quantidades de dados para tomar as melhores decisões”, acrescentou.
Sinergia eficaz entre humanos e IA Mas Sophia também disse que “a colaboração entre humanos e IA pode criar uma sinergia eficaz” e permitir “alcançar grandes coisas”.
A pesquisa sobre IA está no auge e, por isso, as Nações Unidas pedem a criação de padrões e salvaguardas para que essas tecnologias beneficiem a humanidade sem colocar-la em perigo.
Caso contrário, a IA corre o risco de nos fazer viver um verdadeiro pesadelo, alertou a secretária-geral da UIT, Doreen Bogdan Martin, esta semana, descrevendo um mundo com milhões de empregos em risco e atingido pela desinformação.
“A IA pode criar uma grande motivação social, instabilidade geopolítica e disparidades metabólicas em uma escala nunca vista antes”, enfatizou.
Já o robô humanoide Ameca afirmou, na coletiva de imprensa, que tudo depende de como a Inteligência Artificial é implantada.
“Temos que ser cuidadosos, mas também entusiastas. Essas tecnologias podem melhorar nossas vidas de muitas maneiras”, destacou.
Quanto à possibilidade de os robôs mentirem para os humanos, Ameca disse: “Ninguém pode saber com certeza, mas posso prometer que sempre serei honesto e sincero com você”.
O secretário de infraestrutura de Natal, Carlson Gomes (União), tem o engenheiro civil Lucas Gabriel (União) como seu braço direito, e Lucas cada vez mais ganha a confiança do prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias (Republicanos), estando sempre caminhando ao lado do gestor.
Lucas chegou a prefeitura no início da gestão do prefeito Álvaro Dias como chefe de setor, depois foi alçado a diretor de conservação, até chegar ao posto de Secretário Adjunto de Conservação, que ocupa atualmente.
O jovem engenheiro curraisnovense é figura frequente nas ações da gestão de Álvaro Dias que cuidam das ruas da capital, faça chuva ou faça sol.
Estando com a confiança tanto de Álvaro quanto de Carlson, há quem diga que o jovem que foi candidato a vereador no último pleito, pode ser uma indicação de Carlson nas composições para o executivo.
Se você tem 40 anos de idade e ainda não se casou, saiba que não está sozinho. Uma pesquisa mostrou que o número de solteiros acima dessa faixa etária está crescendo nos Estados Unidos.
Entre os censos de 2010 e 2021, houve um aumento de 20%. A novidade indica uma mudança na visão dos americanos sobre a importância dos casamentos e que o número de quarentões solteiros só tende a cresce daqui para frente.
Estatísticas da década de 80 mostravam que apenas 6% dos homens de mais de 40 anos nunca tinham se casado. Uma outra pesquisa da Universidade da Virgínia revelou que a idade média de um primeiro casamento nos Estados Unidos também mudou.
Se na década de 70 as mulheres se casavam aos 21, esse número saltou para 28 anos. Já entre os homens, a idade média de um primeiro casamento mudou de 23 para 30 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou nesta sexta-feira (7), em publicação nas redes sociais, a aprovação da reforma tributária em dois turnos na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição recebeu 382 votos a favor e 118 contra, já no segundo turno foram 375 votos a 113 a favor do texto.
“O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma”, declarou o presidente. Lula ainda afirmou que o governo está “trabalhando para um futuro melhor para todos”.
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto é votado em dois turnos na Câmara dos Deputados e precisa de, pelo menos, 308 votos a favor em cada um deles para o avanço da PEC.
Em uma semana de intensas negociações na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária foi finalmente votada.
O que é a Reforma Tributária? O objetivo é simplificar o complexo sistema tributário do país. Hoje, empresas, comércio e consumidores pagam um emaranhado de impostos que incidem em cascata, com diferentes legislações estaduais e municipais. Só para o ICMS, em alguns casos, há até 27 alíquotas distintas.
O que vai mudar com a Reforma Tributária? A reforma vai unificar três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS) em dois novos tributos: o CBS, de competência da União; e o IBS, para estados e municípios.
Como a Reforma Tributária vai mudar a vida das empresas e do consumidor? A tributação será simplificada. Não haverá mais distinção entre produtos e serviços: o CBS e o IBS terão uma mesma alíquota em todo o país e vão incidir no consumo.
Além disso, serão gerados créditos tributários ao longo da cadeia produtiva para não haver incidência em cascata, ou seja, imposto cobrado sobre imposto.
Quais são as vantagens da Reforma Tributária no Brasil? O consumidor, ao comprar uma água mineral, por exemplo, saberá claramente o quanto pagou de impostos no produto. Hoje a nota fiscal expõe apenas o ICMS ou ISS cobrado na etapa final, sem deixar clara a tributação ao longo da cadeia produtiva.
O relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o governo garantem que o impacto da reforma será neutro, sem aumento da atual carga tributária. Em entrevista ao GLOBO na semana passada, Ribeiro deu como exemplo a tributação de uma garrafa de água mineral.
Infográfico mostra o que muda com a Reforma Tributária Veja no infográfico abaixo a diferença entre como é a cobrança de impostos hoje e como será se a reforma for confirmada agora no Senado. O infográfico mostra o fluxo de cobrança de impostos.
No sistema atual, você vai ver que a garrafa de água vai “encher de cinco impostos diferentes”. Esses tributos vão se multiplicando, porque são cobrados em cascata, a cada etapa da produção, com as empresas tendo dificuldade de obter crédito tributário – ou seja, descontarem o que foi pago antes.
No sistema previsto pela Reforma Tributária, são apenas dois tributos, com a mesma alíquota sempre, e sem distinção se a cobrança é sobre produtos ou serviços. Você verá que a garrafa de água fica sempre com a mesma quantidade de impostos, porque os tributos pagos nas etapas iniciais da fabricação são descontados pelo distribuidor, pelo varejista, etc.
Hoje, cinco diferentes impostos vão se acumulando, com alíquotas variadas ao longo da cadeia de produção, porque mudam de estado para estado e município para município. Após a Reforma Tributária, serão apenas dois tributos, e com alíquotas que não mudam. No final, ao receber a nota fiscal do produto, o consumidor saberá exatamente quanto pagou de impostos ao governo.
Um dos ministros com mais destaque na imprensa, Flávio Dino submergiu nas últimas semanas. Tem dado menos entrevistas e adotado um tom mais discreto.
Se intencional ou não, o fato é que o movimento foi visto por colegas de Esplanada como algo pensado para se movimentar na direção de uma indicação para o Supremo Tribunal Federal, na vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em outubro.
Conforme a coluna mostrou, Dino é considerado no Planalto como um dos favoritos para ser indicado por Lula — caso expresse ao presidente o desejo de ir para o STF.
O Palácio do Planalto articulou com o PL de Jair Bolsonaro para que o partido não fechasse questão contra a reforma tributária. O combinado foi que a legenda, se não liberasse a bancada, apenas orientaria o voto contrário.
Na manhã desta quinta-feira (6/7), durante uma reunião do PL, Bolsonaro insistiu para que houvesse fechamento de questão, ou seja, que o partido todo obrigatoriamente votasse contra.
Alguns parlamentares, como Bibo Nunes, do PL do Rio Grande do Sul, e Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro, pediram ao líder do partido na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes, que ele fechasse contra a reforma que foi aprovada nesta quinta-feira.
O PL, contudo, seguiu o acordo feito com o Palácio do Planalto e apenas orientou contra. Vinte deputados da legenda de Bolsonaro votaram com o governo.
Após 12 anos sem acontecer, o espetáculo Terra de Sant’Ana volta a ser encenado durante a Festa de Sant’Ana de Currais Novos. Quem assina a direção é Diana Fontes, que comanda 32 artistas da cidade em uma narrativa afetiva e comovente sobre a fé e a cultura do povo do Seridó. As apresentações estão marcadas para os dias 19, 20 e 21 de julho, às 21h, no Largo do Coreto Guarany.
O texto, lírico e poético, é de Cláudia Magalhães, que em 2023 celebra não apenas a santa, a eterna avó da humanidade, mas também a fé do sertanejo em Sant’Ana e em si mesmo. Danilo Guanais é o responsável pela trilha sonora da peça, que além de trazer canções marcantes de outras edições do espetáculo também criou novas composições especialmente para o retorno do auto.
Desde o início de junho o elenco ensaia para dar vida ao “Terra de Sant’Ana”, que havia sido aprovado em 2019 pela Lei Estadual Câmara Cascudo, e devido a Pandemia, não pode ser realizado. O grupo de artistas que integra o elenco foi escolhido através de seleção pública. Mais de 70 pessoas participaram do processo.
“Esse ano estamos apostando numa abordagem mais intimista, onde o elenco vai falar com a alma e a palavra-chave é emoção. A montagem tem sido tranquila e estou muito feliz de reencontrar os artistas de Currais e também de conhecer gente nova. Já estava na hora desse retorno”, conta Diana Fontes, criadora do espetáculo.
O espetáculo “Terra de Sant’Ana” conta com patrocínio do Governo do RN, Lei Câmara Cascudo, Dore, Unimetais e Mina Brejuí; e com parceria da Prefeitura Municipal de Currais Novos. A realização é da Cia Bagana de Teatro e Diana Fontes Direção e Produção Cultural.
SERVIÇO Auto Terra de Sant’Ana Dias 19, 20 e 21 de julho, às 21h, no Largo do Coreto Guarany Acesso gratuito
A Comissão de Direitos Humanos do Senado decidiu enviar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma sugestão para que o governo elabore projeto de lei pondo fim à pensão que o Estado paga para os filhos adultos de militares. Um parecer elaborado sobre o tema será enviado ao gabinete da Presidência da República. O expediente, de relatoria do senador Carlos Viana (Podemos-ES), acolhe uma sugestão enviada ao colegiado em 2018 pelo E-Cidadania, um espaço no site do Senado para propostas de cidadãos. A ideia ficou disponível para votação no site de agosto de 2018 a fevereiro de 2019, período no qual teve 57.330 votos aderidos.
O documento foi aprovado na primeira sessão ordinária que a Comissão de Direitos Humanos fez este ano. O grupo de 19 parlamentares que encaminhou a sugestão tem como presidente Paulo Paim (PT-RS) e inclui Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE), líderes do bolsonarismo.
era Como
Antigamente, as filhas maiores de idade dos falecidos tinham direito a uma pensão vitalícia enquanto permanecessem solteiras. O benefício foi instituído em 1960 e revogado em 2001, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, por meio de medida provisória.
As mulheres que já receberam uma pensão na época em que o benefício foi extinto têm direito adquirido e não foram garantidas. Por outro lado, a medida provisória gerou dúvidas em relação às mulheres que poderiam receber o benefício no período, mas não havia pedido formalizado.
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos diz que “eventual projeto de lei para o aprimoramento do tema deve partir do Poder Executivo, não sendo possível a autoria parlamentar”. A Constituição prevê que deve sair da Presidência da República propostas legislativas que tratem sobre a carreira das Forças Armadas, bem como sobre custódias aos cofres públicos.
Uma cifra bilionária é gasta continuamente pela União para pagamento de pensões aos filhos maiores de idade de falecidos antes de 2001 (quando esse benefício foi revogado). Em 2020, esse valor chegou a R$ 19,3 bilhões, incluindo outros tipos de dependentes, como viúvas e filhos incapazes. Como revelou o Estadão, o registro do estado civil “solteira”, necessário para se continuar fazendo jus à benesse, pode ser alvo de fraudes.
Questionada pela reportagem, a assessoria de Lula disse que ainda não recebeu o documento e, por ora, não comentou a sugestão. Como o documento tem caráter de sugestão, pode tanto ser acolhido pelo presidente e transformado em projeto de lei, quanto a ser engavetado.
Uma ideia digna dos filmes distópicos de ficção científica vem sendo cogitado seriamente por especialistas e pode inclusive ser colocado em prática. Estados Unidos e União Europeia estudam medidas para bloquear a incidência de raios solares, tendo como objetivo a redução da temperatura global, que vem batendo recordes históricos nos últimos dias.
Na quarta-feira (5), o Escritório de Política Científica e Tecnológica da Casa Branca (OSTP) lançou um documento em resposta ao Congresso norte-americano relacionada à “modificação da radiação solar, também conhecida como geoengenharia solar”.
No documento, são colocados os termos atuais de elevação das temperaturas causada pela ação humana, um detalhamento das mudanças climáticas e apontam que reduzir a incidência de raios solares pode ser colocado como uma ação necessária.
Entre as formas sugeridas estão a inserção de objetos (tanto no solo quando em elevadas altitudes) que possuam alta capacidade de refletir essa radicação. Outra sugestão é o clareamento de nuvens, fazendo com que elas passem a “rebater” e não absorver os raios de sol. Outras ações detalhadas no estudo estão a injeção de aerossol estratosférico e métodos baseados no espaço.
“Todos esses métodos alterariam os fluxos de luzes de onda longa (vermelha) e onda curta (amarela)”, aponta o estudo.
De forma cautelosa, o governo dos Estados Unidos não pretende fazer ampla divulgação do estudo. Em nota, a Casa Branca divulgou que o relatório “não significa nenhuma mudança na política ou atividade do governo” e que “não há planos em andamento para estabelecer um programa de pesquisa abrangente focado na modificação da radiação solar”.
A Casa Branca informou ainda que as informações foram divulgadas unicamente para atender a uma demanda do Legislativo.
Europa cética Nos dias anteriores a União Europeia também abordou o assunto. Segundo a Bloomberg, os países do bloco estudam as implicações de segurança para intervenções de grande escala, como desviar os raios solares, com o objetivo de combater o aquecimento global e as consequentes mudanças climáticas.
“A UE apoiará os esforços internacionais para avaliar de forma abrangente os riscos e incertezas das intervenções climáticas, incluindo a modificação da radiação solar”, afirma o documento elaborado pela União Europeia, segundo a Bloomberg.
“Essas tecnologias introduzem novos riscos para pessoas e ecossistemas, ao mesmo tempo em que podem aumentar os desequilíbrios de poder entre as nações, desencadear conflitos e levantar uma miríade de questões éticas, legais, de governança e políticas” prossegue o documento.
O coentro é um ingrediente muito comum de ser encontrado na culinária brasileira e há décadas causa debate. O sabor peculiar faz com que seja amado ou odiado, sem meio termos. Mas afinal, é frescura não querer comer a erva aromática? De acordo com um estudo publicado na revista científica Flavour Journal, a resposta é não.
O que explica esse ódio ao coentro? A aversão ao alimento pode estar ligada diretamente à genética, como apresenta o primeiro ator do artigo, Nicholas Eriksson, professor de genética da Universidade de Chicago. Para a realização da pesquisa, dois grupos foram reunidos, um deles com pessoas que relatavam sentir “sabor e o odor de sabão” quando entravam em contato com o alimento, enquanto o outro grupo declarou gostar de comê-lo em suas refeições.
Clientes da empresa de genética de consumo 23andMe, com sede na Califórnia, foram questionados sobre suas preferências em relação ao coentro. A partir disso, foram observadas duas variantes genéticas ligadas ao “gostar” deste alimento.
Uma delas apontou para sensibilidade aos aldeídos químicos presentes no coentro em seus receptores olfativos (presentes na narina e responsáveis por identificar odores) no grupo que disse ter dificuldades em comer a erva aromática. Eles possuem a variante mais forte do gene OR6A2, que codifica um receptor extremamente sensível aos aldeídos. Outro achado de Eriksson e sua equipe é que esses genes não são herdados.
“É possível que a herdabilidade da preferência do coentro seja bastante baixa”, dizem eles.
Outra pesquisa, sediada na Universidade de Toronto, no Canadá, e publicada na revista científica Chemical Senses, encontrou variantes ligadas à preferência pelo coentro em um gene receptor olfativo diferente e um gene receptor de sabor amargo dentre mais de 500 pessoas de ascendência europeia. A autora do estudo, Lilli Mauer, encontrou diferentes predisposições genéticas envolvendo o sabor da erva aromática, incluindo os presentes que estão presentes em receptores gustatórios especializados em comidas amargas.
A genética influencia diretamente no paladar Como a nutricionista Anette Marum, especialista em genômica nutricional pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), explica ao GLOBO, as variações genéticas tornam os seres humanos diferentes até no gosto por diferentes sabores. Essas preferências se traduzem em ter mais facilidade em consumir comidas mais doces ou amargas.
Para a pesquisadora o lado negativo dessas tendências genéticas é o que acontece com pessoas que não gostam de comer comidas muito amargas, deixando de fora da sua dieta vegetais verdes escuros, como a rúcula. Eles apresentam certo amargor ao paladar, mas são ricos em vitaminas e minerais, ácido fólico e complexo B. Mas por outro lado, é algo que pode ser adaptado, segundo ela.
“O que a gente estuda muito é que essa percepção é treinável, mesmo você tendo a predisposição genética. Os enólogos, que desgustam vinho e café, por exemplo, treinam os receptores gustativos por muitos anos. Com esse treino numa pessoa que odeia coentro a gente consegue melhorar e bastante essa percepção” elucida.
Assim como o consumo em excesso de doces, por agradarem ao paladar, também pode ser controlado através da conscientização na alimentação.
Depois da alta expressiva com a retomada das viagens pós-pandemia, o preço das passagens aéreas recuou no primeiro semestre, na comparação com o mesmo período de 2022 — ao menos para o mercado de viagens corporativas. É o que mostra um levantamento realizado pela agência Tour House, que vem monitorando o comportamento de compra de passagens aéreas de mais de 300 empresas desde 2021. Foram observados 350 mil transações apenas no período de comparação.
No primeiro semestre, o preço médio pago por uma passagem aérea foi 10% mais barato do que nos primeiros seis meses de 2022: as empresas pagaram em média R$ 1.200 por um bilhete doméstico, ante R$ 1.333 no primeiro semestre do ano passado.
Na comparação mensal, pode-se registrar a maior queda de preços: 20%, com a tarifa caindo de R$ 1.490 em maio de 2022 para R$ 1.190 em maio passado. Em junho, o preço médio ficou praticamente estável: caiu de R$ 1.270 para R$ 1.250 na comparação anual.
— O preço médio da passagem vinha em evolução. Saiu de R$ 995,80 em 2021 para R$ 1340 no ano passado, um aumento de 34%. Mas a partir de 2023, enfrentou uma tendência de queda — diz Alexandre Motta, CEO da Tour House Corporativo. Segundo o Motta, contribuiu para a queda no preço pago pelas passagens um maior planejamento por parte das empresas, que conseguiram adquirir as passagens com mais antecedência.
— O planejamento pode reduzir em quase 60% o preço de uma passagem. Uma passagem comprada com sete dias de antecedência e que custa R$ 1.940,00 pode ser encontrada por R$ 784,80 se for comprada com 21 dias de antecedência — diz Motta.
Numa votação histórica e após 35 anos de tentativas sem sucesso, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, o texto-base da proposta de reforma tributária, que muda o sistema de impostos do País. O placar foi folgado: 382 votos a favor e 118 contrários no primeiro turno e 375 votos a favor e 113 contrários no segundo turno, encerrado pouco antes das 2h desta sexta-feira, 7. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), eram necessários 308 votos.
A Câmara continuará a análise dos destaques (pedidos de alteração) a partir das 10h desta sexta. Após encerrada a votação, o texto segue para o Senado.
A PEC 45 altera a tributação dos impostos que incidem sobre o consumo de bens e serviços e cria três novos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substitui PIS, Cofins e o IPI, que são federais; e o Imposto Seletivo, que incide sobre produtos danosos à saúde e ao meio ambiente. Os novos impostos começam a valer em 2026, com um período de teste, e passam a ter vigência integral em 2033.
O modelo de cobrança será o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que acaba com a tributação em cascata. Outro pilar da reforma é a mudança da tributação do consumo (onde o bem ou serviço é produzido) para o destino (onde é consumido) — a fim de acabar com a chamada guerra fiscal entre Estados.
Num gesto raro antes da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira, resolveu fazer um pronunciamento da tribuna para rebater os críticos da reforma e pedir os votos. Ele solicitou aos deputados que não se deixassem levar por críticas infundadas de quem nunca quis a reforma. “Sairemos daqui com a cabeça erguida, vamos escrever os nossos nomes na História”, disse. O PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, orientou a bancada a votar contra. Mesmo assim, 20 deputados do partido votaram a favor da reforma.
O relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que, com a votação, o País “não olha para a esquerda nem para a direita, mas para frente”. “Poderíamos fazer melhor, mas estamos fazendo o melhor que podemos fazer”, disse. Ele agradeceu nominalmente políticos que participaram das negociações, citando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e os membros da Frente Parlamentar do Agronegócio. Ribeiro também citou que começou a discutir a proposta ainda durante o governo Bolsonaro, com o então ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para a aprovação da reforma, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fizeram uma série de concessões, beneficiando ainda mais o agronegócio e o setor de serviços com taxação mais baixa.
Com forte lobby junto aos deputados e se aproveitando da pressa de Lira para concluir a votação, os dois grupos mais resistentes à reforma durante os últimos anos jogaram pesado e conseguiram emplacar a maior parte das suas demandas.
Apesar da resistência da equipe econômica, o agro e os supermercados foram atendidos também com a criação de uma cesta básica nacional, cujos produtos terão alíquota zero. Com os pleitos atendidos, a bancada ruralista declarou apoio à reforma em plenário.
Faltando menos de uma hora para o início da votação, o relator cortou ainda mais a alíquota que já era reduzida para um grupo de setores, mercadorias e atividades, como saúde, educação, medicamentos, transporte coletivo, produtos agropecuários e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, como absorventes.
O imposto para esse grupo de favorecidos será 60% menor do que para os demais contribuintes. Antes, a tributação era 50% mais baixa.
Aguinaldo também ampliou a lista dos beneficiados com a alíquota reduzida para produção jornalística e audiovisual nacionais. Os setores de hotelaria, parques temáticos e de diversão, restaurantes e aviação regional conseguiram ser incluídos nos regimes específicos de tributação.
Nova emenda Após a aprovação do texto-base, foi aprovada por 379 votos uma emenda aglutinativa, unindo diferentes propostas legislativas de acordos que foram firmados na última hora. O objetivo era atender a segmentos com interesses específicos para que não atrapalhassem a votação.
Dessa maneira, entraram na lista com alíquota reduzida atividades desportivas, aquícolas, bens e serviços relacionados a segurança e soberania nacional, segurança da informação e segurança cibernética. A emenda também ampliou a imunidade tributária de “templos de qualquer culto”.
O texto adicional abre a possibilidade de os Estados instituírem um novo tributo: uma contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos seus territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação.
A permissão surpreendeu os tributaristas. Segundo o tributarista Luiz Bichara, até então, a contribuição era prerrogativa da União. “A emenda aglutinativa contém temas relevantes e que, por isso mesmo, deveriam ter sido debatidos. Essa sofreguidão cria uma mácula no processo legislativo”, criticou Bichara, que considera as novas contribuições estaduais “muito grave” .
“Cria-se uma competência constitucional nova, e dá-se autorização para que os Estados criem tributos novos, revelando o descompromisso da PEC com a manutenção da carga tributária Além disso, certamente estamos diante de um dispositivo que vai onerar exportações”, avaliou. “Amanhã os Estados poderão tributar com essa nova contribuição petróleo, energia, minério… enfim, agora se entende que “acordo” foi esse. Como sempre, às custas do sangue do contribuinte.”
O resultado foi um texto repleto de exceções, na contramão de um dos pilares da reforma pretendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário extraordinário, Bernard Appy: uniformidade de alíquota e o menor número de regimes diferenciados e especiais.
A porteira aberta por Lira e Aguinaldo, em menos de 24 horas, comprometeu o texto original apresentado há duas semanas e acabou deixando uma pergunta no ar: afinal, qual será a alíquota básica do novo imposto?
Quanto maior o número de exceções, maior será a alíquota básica (de referência) do imposto que será paga por todos os outros contribuintes brasileiros. Antes da votação e sem tantas exceções, a expectativa era de que a alíquota seria de 25%. Críticos contumazes da reforma preveem que será a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo.
Appy acompanhou a votação dentro do plenário, próximo à mesa, e se emocionou com a aprovação da proposta.
‘Traição’ A aprovação da reforma envolveu também concessões aos Estados e cristalizou acordo fechado com o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para mudar a governança do Conselho Federativo, instância que será responsável por gerir a arrecadação do imposto.
As regras do conselho beneficiam os Estados mais populosos, portanto mais ricos, que terão maior poder de decisão nas deliberações do órgão. Esse trecho desagradou os Estados do Nordeste, que falam em traição.
Sem querer mexer em mais vespeiros, o relator deixou para legislação complementar a forma de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que receberá aporte da União de R$ 40 bilhões para compensar o fim dos incentivos fiscais, que levou à guerra tributária. O fundo ganhou o “n” de nacional justamente para que os Estados mais ricos também possam receber os recursos do fundo, que tem como finalidade combater as desigualdades regionais.
O governador de São Paulo capitaneou o acordo com Lira, Aguinaldo e Haddad, mas acabou também desgastado com seu padrinho político, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Zona Franca e ‘gênero’ Atendendo a pedidos da bancada do Amazonas e do governador do Estado, Wilson Lima, o relator acrescentou no texto da reforma a previsão de um terceiro fundo de compensação, voltado exclusivamente à região.
O dispositivo será criado por lei complementar e abastecido com recursos da União. O objetivo, segundo a proposta, é fomentar o desenvolvimento e a diversificação das atividades econômicas no Amazonas, que hoje depende dos subsídios concedidos à Zona Franca de Manaus, os quais serão extintos depois de 2073.
Nas negociações de última hora, Ribeiro também contemplou a bancada evangélica, que requisitou a retirada da palavra “gênero” do trecho da lei que fala sobre o cashback, programa de devolução de impostos voltado à população de baixa renda. O texto anterior previa que o cashback teria como objetivo reduzir as desigualdades de renda, gênero ou raça. Os dois últimos termos caíram na versão atualizada.
