Aliados de Marielle Franco não acreditam na versão de Ailton Barros para o assassinato. Em mensagem interceptada pela Polícia Federal (PF), ele disse saber quem seria o mandante do crime.
Como a coluna mostrou, Barros afirmou a interlocutores, antes de ser preso, que o mentor intelectual seria um ex-deputado estadual do Rio de Janeiro. Essa hipótese, inclusive, já foi investigada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Aliados de Marielle, no entanto, não depositam confiança nos relatos de Barros. Entre eles, o deputado federal Marcelo Freixo, padrinho político e grande amigo de Marielle.
Ailton Barros foi preso na operação da Polícia Federal que apura fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro. Em um dos diálogos interceptados, ele disse saber quem seria o mentor intelectual do crime. Após a prisão, Barros voltou atrás e, informalmente, fora dos autos, disse não ter informações sobre o assassinato.
A prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral pela deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo, tem indícios graves de fraude que, em última instância, podem levá-la a responder a um processo criminal e até à perda do mandato.
Documentos entregues pela deputada para comprovar serviços supostamente prestados a ela na corrida eleitoral do ano passado incluem o nome de um comerciante do interior paulista que afirma jamais ter trabalhado na campanha.
Além disso, a assinatura dele que aparece nos papéis foi flagrantemente falsificada.
O nome do comerciante integra tanto a lista de doadores quanto a lista de despesas da campanha, um procedimento comum em situações nas quais os candidatos precisam registrar serviços de pessoas que atuaram como voluntárias ou que usaram dinheiro do próprio bolso em favor da candidatura sem repassar os valores diretamente ao comitê.
Acontece que, no caso em questão, o comerciante diz categoricamente que não teve qualquer relação com a campanha. Seu nome, portanto, foi incluído indevidamente na documentação entregue pela deputada à Justiça Eleitoral.
Assinatura falsa O comerciante é Roberto Habermann, morador de Ribeirão Preto, em São Paulo. Ele diz que ficou espantado ao saber que aparece na prestação de contas da deputada, relacionado a um valor de R$ 870 supostamente “doado” à campanha a título de prestação de serviços.
Apoiador declarado de Jair Bolsonaro, Habermann garante não ter atuado na campanha de Zambelli e nega que seja dele a assinatura que consta do documento entregue por ela à Justiça Federal para “comprovar” a relação. É uma fraude grosseira. A assinatura não é nem sequer parecida com a de Habermann.
“Vi meu nome como doador e aquilo me causou estranheza. Não tenho nada contra a Zambelli, gosto dela. Mas achei estranho colocar meu nome sem me notificar, sem me avisar. (…) Nunca trabalhei para essa moça, nunca participei de nenhuma carreata, bandeiraço, nada. Não tenho nenhum vínculo”, disse Habermann à coluna.
Reuniões bolsonaristas O comerciante afirma que, ainda em 2018, participou de um grupo de discussão política com apoiadores de Jair Bolsonaro, então candidato ao Planalto, e que àquela altura os encontros eram coordenados por Camilo Calandreli.
Mais tarde, Calandreli foi nomeado secretário parlamentar de Carla Zambelli e passou a atuar ainda na tentativa de criação do Aliança pelo Brasil, partido bolsonarista que nunca saiu do papel. Ele coletava nomes de apoiadores e os números de seus documentos.
“Vi meu nome como doador e aquilo me causou estranheza. Não tenho nada contra a Zambelli, gosto dela. Mas achei estranho colocar meu nome sem me notificar, sem me avisar. (…) Nunca trabalhei para essa moça, nunca participei de nenhuma carreata, bandeiraço, nada. Não tenho nenhum vínculo”, disse Habermann à coluna.
Reuniões bolsonaristas O comerciante afirma que, ainda em 2018, participou de um grupo de discussão política com apoiadores de Jair Bolsonaro, então candidato ao Planalto, e que àquela altura os encontros eram coordenados por Camilo Calandreli.
Mais tarde, Calandreli foi nomeado secretário parlamentar de Carla Zambelli e passou a atuar ainda na tentativa de criação do Aliança pelo Brasil, partido bolsonarista que nunca saiu do papel. Ele coletava nomes de apoiadores e os números de seus documentos.
Haberman acredita que pode ter sido em um desses encontros dos quais participou que Calandreli obteve seus dados pessoais, que acabaram usados indevidamente na prestação de contas de Zambelli.
“Meu nome foi jogado num lugar, numa vala, que eu não conheço”, diz o comerciante.
Exigência do TSE Nas prestações de contas dos candidatos, o TSE exige que constem todos os serviços prestados, inclusive os voluntários. Nesse caso, os valores são lançados como doação, junto com o “valor estimável” — isto é, uma estimativa de quanto vale o serviço.
Quando a informação é incluída no sistema, é preciso informar as circunstâncias da doação. Se é o caso de uma prestação de serviço voluntário, a mesma quantia é lançada como despesa. O entendimento do tribunal é de que os valores dos serviços voluntários têm que ser, também, contabilizados entre os gastos totais das campanhas.
Risco de perder o mandato Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, Sidney Sá das Neves explica que, nas situações que envolvem possíveis irregularidades na prestação de contas de campanha, pedidos de impugnação dos registros de candidatura podem ser feitos em até 15 dias após a diplomação.
Como o prazo já se esgotou, em situações como a de Zambelli ainda restaria a possibilidade de se fazer uma investigação por uso de informações falsas. A depender da apuração, ela pode ser processada e, depois, enquadrada em um artigo do Código Eleitoral que prevê pena de até cinco anos de prisão para quem insere em documentos públicos declaração falsa para fins eleitorais. Se condenada, pode perder o mandato e ficar inelegível.
Baluarte do bolsonarismo radical Carla Zambelli é uma das mais conhecidas faces do bolsonarismo. Foi eleita deputada federal pela primeira vez em 2018, na mesma onda que levou Jair Bolsonaro à Presidência da República. Ao longo dos quatro anos que se seguiram, foi uma das mais histriônicas apoiadoras do governo e se destacou como líder das alas mais radicais da base bolsonarista.
Investigada no inquérito das fake news, em curso no Supremo Tribunal Federal, já chegou a ter suas contas nas redes sociais suspensas por propagar informações falsas. Foi reeleita nas eleições do ano passado com 946 mil votos, 12 vezes mais do que no pleito anterior. Durante a campanha, se envolveu em uma barulhenta confusão ao correr armada atrás de um eleitor de Lula, em São Paulo. Nesta semana, teve que lidar com outro enrosco. Foi multada em R$ 30 mil pelo TSE por propagar desinformação sobre as urnas eletrônicas.
O que diz Zambelli
Em nota, a assessoria da deputada Carla Zambelli não respondeu aos questionamentos da coluna sobre a falsificação da assinatura. O gabinete se limitou a dizer que os contratos “foram preenchidos e assinados pelos próprios voluntários, no momento das ações”.
A assessoria alegou, ainda, que Roberto Habermann participou de um evento com a presença de Zambelli, no dia 2 de setembro do ano passado, “ocasião em que foram prestados serviços voluntários de campanha”. O termo de prestação de serviço, no entanto, informa que Roberto teria desempenhado um trabalho voluntário pelo período de 29 dias, a partir do dia 2, o que ele garante não ter ocorrido.
Em quase cinco meses de governo, mais de 60 postos espalhados pela Esplanada dos Ministérios seguem desocupados. São 39 cargos de segundo e terceiro escalão — entre secretarias, diretorias e departamentos dos 37 ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —, e 27 entidades vinculadas (tais como empresas públicas, autarquias e outros).
Os números constam em levantamento realizado pela consultoria Ética Inteligência Política e obtido pelo Metrópoles.
Devido à relevância política ou ao orçamento robusto, as colocações atraem aliados e podem ser usadas para contemplar partidos do Centrão, por meio da indicação de afilhados políticos. As nomeações para esses postos estão sob análise do Palácio do Planalto, enquanto a articulação política do governo ainda patina dentro do Congresso Nacional.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é o que possui mais cadeiras de segundo escalão vagas, com duas secretarias: de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, além de quatro departamentos vinculados. A pasta está sob comando de Luciana Santos, do PCdoB.
Disputas Há imbróglios envolvendo algumas nomeações. Por exemplo, no Ministério da Agricultura e Pecuária, chefiado por Carlos Fávaro, a Secretaria de Política Agrícola — uma das mais importantes da pasta — ainda está sem comando. Fávaro chegou a anunciar publicamente o ex-deputado Neri Geller para o comando desse setor, mas ele ainda não foi nomeado.
Filiado ao PP do Mato Grosso e próximo de Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura e um dos maiores produtores de soja do país, Geller também foi cotado para presidir a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Em março, o titular da pasta, Paulo Teixeira, arbitrou a disputa e optou pelo nome defendido pelo Partido dos Trabalhadores, o ex-deputado estadual Edegar Pretto (RS). Pretto é ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e, após perder a disputa ao governo gaúcho em 2022, ficou sem mandato.
Teixeira ainda analisa quem irá assumir a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), que o PT também pleiteia. No governo Jair Bolsonaro (PL), a companhia federal era comandada pelo coronel da reserva Ricardo Mello Araújo, considerado como indicação da cota pessoal do então presidente.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), única pasta a ter uma mudança de ministro até este momento do governo, tem duas secretarias (de Coordenação de Sistemas e de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional) e um departamento vagos.
O novo ministro-chefe do GSI, o general da reserva do Exército Marcos Antônio Amaro dos Santos, tomou posse no início de maio e ainda reorganiza o órgão após a saída do general Gonçalves Dias, o G. Dias, e a passagem interina de Ricardo Cappelli.
Novo ministro do GSI toma posse em cerimônia fechada no Planalto
Com cerca de 900 servidores — a maioria, militares —, o GSI tem assistido a dispensas em série desde os atos golpistas de 8 de janeiro, quando agentes do órgão não foram capazes de conter a depredação do palácio.
Também com gabinete no Planalto, a Secretaria-Geral (SG) da Presidência ainda não preencheu duas secretarias: a Secretaria Executiva da Comissão de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração. A SG é chefiada pelo ex-tesoureiro do PT Márcio Macêdo.
Entidades vinculadas Diante da projeção política e do controle orçamentário, as entidades vinculadas aos ministérios são cobiçadas por partidos. Os ministérios de Minas e Energia e de Portos e Aeroportos, apesar de estarem com o segundo e terceiro escalões completos, ainda têm, cada um, seis entidades em aberto.
É o caso, por exemplo, da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal; e daCompanhia Docas do Ceará (CDC), empresa pública que faz a administração e exploração comercial do Porto de Fortaleza.
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) também segue sem chefia. O nome do marido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), Inácio Melo, foi ventilado, mas a indicação política gerou resistência dentro da empresa pública e empacou.
No Ministério da Fazenda, a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), empresa pública responsável por fazer seguros para exportações de grande valor agregado, segue com o presidente e um diretor nomeados pelo ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL).
O Banco da Amazônia (Basa) emitiu um comunicado aos acionistas e ao mercado, na última quinta-feira (25/5), anunciando a eleição de Luiz Cláudio Moreira Lessa para ocupar o cargo de presidente do Basa. Ele foi indicado em meados de maio.
Também vinculado à pasta de Fernando Haddad, o Banco do Nordeste (BNB) só trocou de presidente em março. Lula indicou o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara, que se desfiliou do PSB em janeiro e hoje está sem partido.
A indicação para presidir o BNB dependia da mudança na Lei das Estatais, porque a legislação exigia que dirigentes partidários ficassem afastados das legendas por pelo menos três anos antes de serem nomeados para cargos de direção da administração direta ou em empresas públicas, como o BNB.
Essa regra foi suspensa pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lewandowski suspende restrições a nomeações políticas para estatais
No âmbito do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, constam ainda o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – a estatal preferida do Centrão. Ambos os órgãos seguem sem comando.
Apesar de filiado ao PDT, o ministro Waldez Góes entrou na cota do União Brasil, partido que também integra a base do governo, mas tem enfrentado dificuldades na relação com o Planalto.
Pente-fino nas nomeações As indicações para os postos da administração federal passam pela chancela da Casa Civil, que analisa currículos e requisitos jurídicos dos nomes. O ministro Rui Costa tem enfrentado críticas em algumas das nomeações. Quanto maior o nível de detalhamento, mais difícil fica o controle dos antecedentes dos indicados.
É exemplar o desconforto causado pela nomeação do deputado olavista Heitor Freire (União Brasil-CE) – nome que, em 11 de maio, foi confirmado para comandar uma diretoria da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado à pasta de Integração.
Planalto decide manter ex-deputado olavista em cargo no governo Lula
Os números se avolumam quando se consideram detalhamentos maiores e representações nos estados. No levantamento em que o Metrópoles se baseou, porém, não estão consideradas diretores de entidades vinculadas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a abertura de inquérito tendo como alvo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
O caso chegou ao Supremo após associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares acusarem o deputado de ter cometido crime de transfobia em discurso proferido da tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher.
No documento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que as declarações estão cobertas pela imunidade parlamentar.
“Em outras palavras, em decorrência da imunidade parlamentar, as declarações proferidas pelo congressista – feitas no recinto parlamentar e relacionadas ao exercício do cargo eletivo exercido pelo congressista – estão cobertas pela imunidade prevista no artigo 53, caput, da Constituição Federal”, afirmou.
No dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, Nikolas Ferreira vestiu uma peruca, disse que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Para entidades e parlamentares, a fala do deputado promoveu discurso de ódio por associar uma mulher transexual a “uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe”.
Outro argumento é que o parlamentar publicou o vídeo do discurso em suas redes sociais, com a inclusão de fotos de mulheres trans, o que foge à imunidade parlamentar.
Após o episódio, pelas redes sociais, Nikolas Ferreira negou que sua fala tenha sido transfóbica. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans –visto a diferença biológica– e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca [chocante]. O que passar disso é histeria e narrativa”, concluiu.
As ações são relatadas pelo ministro André Mendonça. Não há data para o julgamento definitivo.
Centenas de pessoas viajaram para o Mosteiro dos Beneditinos de Maria, Rainha dos Apóstolos, na zona rural de Missouri, nos Estados Unidos, para ver o corpo de uma freira que não mostra sinais de decomposição após aproximadamente quatro anos de sua morte, de acordo com a Agência de Notícias Católica.
O corpo da irmã Wilhelmina Lancaster, que morreu aos 95 anos em 2019, foi exumado “cerca de quatro anos depois” para que possa ser transferido para seu local de descanso final dentro de uma capela do mosteiro.
Quando o caixão foi desenterrado, o corpo de Lancaster estava aparentemente “incorrupto”, o que na tradição católica se refere à preservação do corpo da decomposição normal.
Os restos mortais estavam intactos, embora o corpo não tivesse sido embalsamado e estivesse em um caixão de madeira, segundo a agência de notícias.
A descoberta chamou a atenção de alguns membros da igreja e levou a uma investigação.
A Diocese de Kansas City-St. Joseph emitiu uma declaração sobre a descoberta.
“A condição dos restos mortais da irmã Wilhelmina Lancaster gerou, compreensivelmente, grande interesse e levantou questões importantes”, disse a diocese.
“Ao mesmo tempo, é importante proteger a integridade dos restos mortais da irmã Wilhelmina para permitir uma investigação completa. O bispo [James] Johnston convida todos os fiéis a continuarem orando durante este período de investigação da vontade de Deus”.
A declaração da diocese observa que “incorruptibilidade” é muito rara e um “processo bem estabelecido para perseguir a causa da santidade”, mas o processo não foi iniciado no caso de Lancaster.
A Agência Católica de Notícias relata que mais de 100 corpos incorruptíveis foram canonizados. No catolicismo, os santos incorruptíveis dão testemunho da verdade da ressurreição e da vida futura.
Especialistas dizem que não é necessariamente incomum que os corpos permaneçam bem preservados, especialmente nos primeiros anos após a morte.
O professor da Universidade Western Carolina e diretor de antropologia forense, Nicholas V. Passalacqua, disse à CNN que é “difícil dizer o quão comum isso é, porque os corpos raramente são exumados após o enterro”.
“Mas há muitos casos famosos de restos humanos bem preservados. Não apenas as múmias egípcias que foram intencionalmente preservadas, mas também coisas como Bog Bodies [cadáveres naturalmente mumificados] da Europa, que foram muito bem preservadas por milhares de anos porque estavam em ambientes com pouco oxigênio que restringiam o crescimento bacteriano e o acesso dos restos mortais aos necrófagos”, continuou.
Passalacqua também observou que “em geral, quando enterramos um corpo em nossa instalação de decomposição humana, esperamos que demore cerca de 5 anos para que o corpo se torne esqueletizado. Ou seja, sem um caixão ou qualquer outro recipiente ou embrulho envolvendo os restos mortais. Portanto, para este corpo, que foi enterrado em um caixão, pessoalmente não acho muito surpreendente que os restos mortais estejam relativamente bem preservados depois de apenas quatro anos”.
O corpo ficará na capela das irmãs até 29 de maio, de acordo com a Agência Católica de Notícias, quando as irmãs planejam uma procissão do rosário.
Após a procissão, o corpo de Irmã Guilhermina será envolto em vidro próximo ao altar de São José na capela para receber os devotos.
Advogados de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram à CNN que, após um levantamento de ações, estimam que a soma de processos judiciais em andamento – caso o ex-presidente seja condenado – deva chegar a R$ 2 milhões nos próximos meses. A defesa diz que irá recorrer de todos os processos.
A possibilidade de fazer uma arrecadação online, uma espécie de vaquinha, para conseguir pagar os valores de condenação é uma alternativa segundo a defesa do ex-presidente.
Conforme os defensores, a vaquinha está sendo analisada. A medida passaria por auditoria.
Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas. A acão foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do estado de São Paulo em 2021.
O ex-presidente disse, quando estava no cargo, que exerceu a liberdade de expressão e direitos de crítica como qualquer cidadão brasileiro.
Levantamento da assessoria do ex-presidente mostra que, nos últimos anos, Bolsonaro perdeu 95% das ações apresentadas contra ele.
Nesta semana, uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou um novo parecer para a Medida Provisória 1154/2023, que trata sobre a restruturação da Esplanada dos Ministérios.
O relatório retira atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, em mais uma ofensiva do Legislativo que demonstra a dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em conseguir que as pautas de seu governo sejam aprovadas no Congresso.
Com as dificuldades do governo petista em montar uma base parlamentar aliada, o Congresso Nacional tem cobrado do Palácio do Planalto uma reformulação da articulação política, com uma mais participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lideranças parlamentares relataram à CNN que é preciso mais diálogo de outros integrantes do primeiro escalão do governo com senadores e deputados, pois o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estaria sobrecarregado.
No WW de quinta-feira (25), o analista de política da CNN Caio Junqueira e o economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo, falaram sobre como o “poder” parece estar nas mãos do Legislativo, e não mais do Executivo.
“Quem passa a ter base nos últimos meses e nessa nova realidade política não é mais o Poder Executivo. Quem tem base ou não tem base, e quem avança com a agenda e tem o poder de fato é o Congresso Nacional. Não é mais ‘quantos deputados o governo Lula tem?’, é o contrário. É o governo Lula querendo se infiltrar no arranjo político do Congresso”, avaliou Junqueira.
“Tem uma mudança fundamental na estrutura de poder no Brasil. A transformação de um orçamento autorizativo em um orçamento impositivo mudou o pólo de poder do Executivo para o Legislativo. Hoje, o Legislativo não precisa mais negociar com o Executivo a liberação das emendas e isso faz uma diferença monumental”, comenta o economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo. Ele falou sobre o assunto no programa WW nesta semana.
A cientista política Beatriz Rey, pesquisadora sênior do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, aponta que o Legislativo vem se fortalecendo institucionalmente desde os anos 2000.
Ela cita a mesma mudança mencionada pelo economista José Márcio Camargo: as reformas que tornaram o repasse de emendas individuais e coletivas uma imposição para o Executivo.
“O Executivo perde o poder de barganha na liberação das emendas pra formação de base legislativa”, comenta a pesquisadora.
Além disso, ela diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou aos presidentes da Câmara e do Senado o trabalho de intermediar e gerir uma coalizão parlamentar de base do governo. “Então, o Congresso sai do governo Bolsonaro muito mais fortalecido”, completa Rey.
A professora Graziella Guiotti Testa, da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (EPPG-FGV), concorda com ela: “Nos últimos quatro anos, essa intermediação do presidente da República com o Congresso foi feita pelo presidente da mesa [diretora].”
“A gente está em um momento em que o Arthur Lira [presidente da Câmara] não quer perder protagonismo de jeito nenhum, e o Lula segue querendo fazer essa negociação via partido”, diz Testa.
No entanto, ela não acredita que o fortalecimento do Legislativo seja duradouro, justamente por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a ilegalidade das emendas de relator, o principal instrumento utilizado pelo presidente da Câmara para gerir a relação entre o governo e o Congresso.
“Até agora ele se sustenta e se mantém porque ainda há emendas do ano passado que estão sendo executadas. Mas até quando ele vai conseguir distribuir esses recursos?”, fala Testa.
O professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE-FGV) Carlos Pereira, no entanto, não acredita que tenham ocorrido grandes alterações institucionais que justifiquem uma mudança no balanço de poder.
Ele aponta como principal motivo das derrotas recentes do governo no Congresso outro fator, que ambas as especialistas também citaram como essencial: a dificuldade do governo Lula em formar uma coalizão parlamentar.
“Não é por falta de recursos que o governo Lula está enfrentando dificuldades. As dificuldades decorrem da decisão de montar uma coalizão com um número muito grande de partidos – 14 siglas. E partidos, esses, muito heterogêneos e distantes da preferência mediana agregada do Legislativo”, diz Pereira.
Graziella Guiotti Testa concorda e diz que a coalizão do governo não está formada e que Lula precisa dedicar mais tempo e atenção para construir sua base parlamentar.
Beatriz Rey aponta que parece faltar uma estratégia definida da parte de Lula. “A sensação que eu tenho é que a articulação política do governo ainda está capenga. Então, acho que o governo precisava […] de articulação política ali no chão do Legislativo.”
“Acho que o governo tem que passar por cima da ideia de que basta distribuir ministério, basta distribuir cargo, basta distribuir emenda. O governo tem que fazer uma articulação política contundente e constante para que não tenha situações como aconteceu essa semana, com a MP [dos ministérios]”, completa Rey.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais para comunicar que conversou com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, por telefone nesta sexta-feira (26). O petista informou que foi convidado para ir ao Fórum Internacional de São Petersburgo, mas que recusou o convite.
“Conversei agora por telefone com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Agradeci a um convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, e respondi que não posso ir a Rússia nesse momento”, escreveu Lula no Twitter.
Lula ainda disse a Putin que o Brasil está à disposição, junto com outros países, para negociar a paz, mas sem citar a guerra entre a Rússia e Ucrânia.
“Reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e China, de conversar com ambos os lados do conflito em busca da paz”, continuou o presidente brasileiro.
A Volkswagen anunciou que vai suspender, temporariamente, a produção de três das quatro fábricas instaladas no Brasil. A decisão está relacionada à falta de peças necessárias para a produção dos veículos, o que dificulta a continuidade dos trabalhos.
Com a interrupção dos serviços, a multinacional dará férias coletivas aos funcionários. A fábrica mais antiga do Brasil, localizada em São Bernardo do Campos (SP), estará em férias coletivas entre os dias 22 de fevereiro e 3 de março. A parada já estava programada desde o ano passado.
A unidade de São José dos Pinhais (PR) entrará em recesso no mesmo período da fábrica do ABC Paulista. Já a de motores de São Carlos (SP) dará as férias entre 20 de fevereiro e 1º de março.
A principal fábrica da Volkswagen, localizada em Taubaté (SP), será a única em funcionamento normal neste mês.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a medida do Metrô de São Paulo que mudou o nome de uma futura estação da linha 2-verde de Paulo Freire para Fernão Dias. A alteração foi promovida por dirigentes da empresa controlada pelo Governo de São Paulo em janeiro deste ano, após Tarcísio de Freitas (Republicanos) assumir como governador.
A decisão pela suspensão atende a um recurso apresentado pela deputada estadual Ediane Maria (PSOL) , que questionou a alteração e, num primeiro momento, teve a sua demanda indeferida pela Justiça.
O parlamentar, no entanto, deu seguimento à contestação, sustentando que o ato do Metrô é ilegal por homenagear uma figura histórica ligada à exploração escravocrata negra e indígena, além de afirmar que a mudança carecia de transparência. A desembargadora Maria Fernanda de Toledo Rodovalho acatou.
“Não se trata aqui de sopesar a importância dos bandeirantes à luz do revisionismo histórico, mas de enfatizar que, além da localização da estação ser na avenida Educador Paulo Freire, o nome homenageado, Paulo Freire, serve de reforço à ideia do papel integrador da educação , o papel primordial e revolucionário na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Rodovalho.
A futura estação está prevista para ser construída em um ponto da avenida Educador Paulo Freire, na capital paulista, próximo à rodovia Fernão Dias.
A magistrada ainda destacou uma lei da cidade de São Paulo promulgada em 2007 que veda a denominação de logradouros públicos com o nome de pessoas que tenham ouvido racismo, bem como de autoridades que tenham cometido crimes de lesa-humanidade ou graves violações de direitos humanos.
“Está comprovada a ilegalidade do ato, tanto pela forma (sem possibilidade de auditar a escolha), como pela desconformidade com os valores de uma sociedade igualitária, como, por fim, pela dissociação entre o nome e o local onde está a estação”, afirma uma decisão.
Na época em que a mudança do nome da estação foi revelada pela coluna , o Metrô afirmou que a medida se deu após uma pesquisa de opinião ser feita com moradores de regiões próximas da futura estação. A consulta teria sido concluída no final de 2022.
O nome Fernão Dias teve 57% das pessoas compulsivas, ante 29% de Paulo Freire e 14% de Parque Novo Mundo. “O nome Paulo Freire era apenas provisório para a criação de referências nos projetos, até a confirmação pelas pesquisas”, disse o Metrô, em nota.
Para a desembargadora, porém, a pesquisa foi realizada com um número insuficiente de aceitos e não indicou o pedido de seleção das pessoas que seriam ouvidas, o que teria resultado em uma medida tomada sem transparência.
“Mudanças, como no caso, que dissociam o nome da estação do logradouro onde a estação será instalada precisam vir justificadas. A falta de justificativa macula o ato, sobretudo quando essa mudança pode induzir a erro os usuários do serviço de transporte”, afirmou.
A decisão judicial, proferida na quarta-feira (24), é celebrada pela deputada Ediane Maria. “Estamos em um Brasil onde as vozes plurais se erguem contra todo tipo de preconceito e discriminação. A nossa ação recebeu a abertura para esse entendimento. no Brasil”, afirma.
“Essa troca de nome é inadmissível. O bandeirante Fernão Dias tinha mãos manchadas de sangue indígena. O metrô é um equipamento de uso público, e essa homenagem não cabe”, segue ela, que classifica a homenagem a Freire como “mais que justa” .
Patrono da educação brasileira, Paulo Freire (1921-1997) é considerado um dos principais educadores do mundo . O bandeirante Fernão Dias (1608-1681), por sua vez, ficou conhecido como “Caçador de Esmeraldas” e teve uma trajetória atrelada à exploração de indígenas.
O principal livro de Paulo Freire, “Pedagogia do Oprimido”, figura entre as cem obras mais citadas em língua inglesa, de acordo com o Google Scholar, plataforma dirigida à produção científica.
Sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), o intelectual se tornou alvo de constantes ataques do então presidente e de seus apoiadores. Ainda durante a campanha à Presidência, Bolsonaro afirmou que desejava excluir os métodos de Freire das escolas .
O papa Francisco defendeu que crianças e jovens tenham acesso à educação sexual para que não sofram exploração e abuso.
As declarações foram feitas durante o Congresso Mundial de Ecocidades, em Roma, na quinta-feira (25), em um momento em que o pontífice conversou por videoconferência com jovens da Argentina, dos EUA, do México e da Colômbia.
Questionado por um garoto mexicano sobre violência sexual e o sistema educacional, Francisco respondeu. “Quantas crianças não têm hoje oportunidade de acesso à educação? Quantas vezes, por falta de educação sexual, acaba-se na distribuição do amor? E o amor não é para se comercializar, pois as crianças não devem ser usadas.”
O papa afirmou que a educação deve ser ” um dever dos pais e de toda a sociedade” e que as crianças devem ser preparadas para que saibam “o que é o amor na vida”. Também criticou a pornografia, que chamou de “a recepção mais grosseira do amor”, e disse que às vezes ela substitui a educação e afeta os relacionamentos emocionais e sexuais dos jovens.
Em outubro de 2022, em um encontro com seminaristas, ele já havia criticado a pornografia online, dizendo que é “um vício” que afeta “até padres e freiras” e que “o diabo entra por ali e enfraquece o coração sacerdotal”.
Em 2019, ele também defendeu uma “educação sexual objetiva, sem colonização ideológica” nas escolas, disse que é preciso escolher bem os professores que tratam do assunto e que o debate também deve acontecer em casa.
A causa ‘Da Repressão à Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’ tem o apoio do Instituto Liberta , parceiro da plataforma Social+.
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) negou em interrogatório nesta sexta-feira (26/5) que tivesse a intenção de matar policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão expedido em outubro do ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
À Justiça Federal, o ex-deputado disse que os 60 tiros disparados por ele miravam a viatura da Polícia Federal (PF), que ele supunha ser blindado. Apenas as portas dianteiras do veículo tinham alguma proteção.
Jefferson disse inclusive que riu no momento que uma policial fugiu, após ele lançar a primeiro granada de efeito moral adulterada com pregos. A agente foi ferida na perna por um estilhaço de projétil disparado pelo deputado. Outros dois policiais ficaram feridos por estilhaços.
“Eles se abrigaram. A última a correr foi a menina. Eu até ri. Ela é igual a minha neta. Cabelinho preso…”, disse o ex-deputado, segundo a Folha de S. Paulo.
O deputado de 69 anos ainda pediu desculpas aos policiais, que não estavam presentes na audiência, e disse se sentir arrependido da ação.
Entenda Acusado de tentar matar policiais federais em outubro do ano passado, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) foi interrogado, nesta sexta-feira (26/5), pela Justiça Federal, em Três Rios, no Rio de Janeiro. Ele chegou ao local para o depoimento por volta das 11h30.
Roberto Jefferson está preso desde 23 de outubro de 2022, após atacar policiais federais com mais de 50 tiros e três granadas. À época, ele cumpria prisão domiciliar. Os agentes iriam prendê-lo novamente depois que o político desrespeitou determinações da Justiça, como a de não conceder entrevistas, não receber visitas e não propagar desinformação nas redes sociais.
A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020.
Com a chegada da pandemia de covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca.
“Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme.
A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): o jovem não consegue pagar suas contas.
Sem uma fonte de renda estável, Guilherme não consegue saldar suas dívidas com o cartão de crédito. “Eu não tinha condições de pagar o banco. Fiz um cartão de crédito e não tinha dinheiro na hora pra pagar. Tenho dívidas com cartão de dois bancos”, conta. “Não tenho nenhum plano para conseguir pagar isso. Está difícil”.
A inadimplência, ou seja, as contas ou dívidas em atraso, atinge, segundo o CNDL, quatro entre dez brasileiros adultos.
O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida com os bancos é, segundo o CNDL, o principal motivo da inadimplência: 63,8% do total.
E, assim como Guilherme, em média os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas. Quase metade dos brasileiros na faixa etária a qual pertence o vendedor ambulante (25 a 29 anos) estão na inadimplência.
Mas não são apenas os jovens que enfrentam o problema, nem os bancos são a única fonte das dívidas difíceis de pagar. Seu José Raimundo, de 67 anos, também é autônomo. Trabalha há anos como engraxate, a poucos metros de onde Guilherme vende suas mochilas.
E assim como o colega vendedor, foi muito impactado pela pandemia. Ainda sem conseguir contar com uma aposentadoria – ele deu entrada no Benefício Assistencial ao Idoso, mas ainda não recebeu o aval da Previdência Social para receber o dinheiro – ele perdeu grande parte da clientela que usava seus serviços antes da covid-19.
“Só por causa da pandemia, fiquei quase dois anos em casa. Depois fiquei doente, sem poder fazer nada. Fiquei três anos e pouco sem trabalhar. E aí foi atrasando tudo. Minha mulher sozinha pagando tudo: água, luz, telefone. O que eu mais atrasei foi a conta de água. Na hora que sair o benefício [da Previdência], eu vou conversar com a concessionária e parcelar. Não quero ficar devendo nada a ninguém. Não tenho essa índole de mau pagador”, conta o engraxate que retomou recentemente seu ofício.
Três em quatro idosos com 65 a 84 anos estão com dívidas em atraso no país. Água e luz respondem por 11,1% das inadimplências, percentual parecido com o do comércio, que representa 11,6% das dívidas não pagas.
E a inadimplência não poupa nem quem tem emprego formal. Alessandro Gonçalves tem 30 anos e trabalha como porteiro em um prédio comercial no centro da cidade do Rio.
Todo mês, ele precisa fazer malabarismos para garantir que seu dinheiro supra suas necessidades diárias. E isso envolve atrasar o pagamento de algumas contas. “É aquela dificuldade rotineira. Você tem uma conta pra pagar e não consegue. Chega no final do mês, pega o dinheiro pra pagar a conta e não consegue. O salário nosso, a gente faz uma conta e, quando chega no final do mês, não dá pra pagar. E aí a gente tem que atrasar as contas”.
Renda Segundo Merula Borges, especialista em finanças da CNDL, a perda de renda é um dos motivos que levam as pessoas à inadimplência.
“Na pesquisa, quando as pessoas foram perguntadas sobre o motivo de elas terem entrado na inadimplência, elas disseram que tiveram perda de renda ou de si próprios, ou de alguém da família”, afirma Merula. “Isso é natural já que, quando a renda é menor, o espaço que os itens básicos ocupam no orçamento familiar é maior e as pessoas têm menos possibilidade de lidar com algum imprevisto que aconteça”.
Segundo a especialista, quem tem renda menor também precisa de mais disciplina financeira para evitar a inadimplência.
“Existe, sim, uma possibilidade de as pessoas se manterem adimplentes, apesar da renda mais baixa, mas é muito mais difícil. Então, o foco daquele que tem uma renda menor precisa ser em melhorar a qualificação, procurar cursos gratuitos, possibilidades de melhorar a própria renda para entrar em uma situação um pouco mais confortável”.
Merula diz que são necessárias políticas públicas que ajudem os brasileiros a saírem dessa situação de inadimplência. O governo federal prepara um programa, chamado Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.
A política está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda, que, em resposta à Agência Brasil, afirmou que “não se manifesta sobre medidas em elaboração”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 26, que os incentivos anunciados na quinta-feira para a indústria de veículos serão temporários e visam apoiar o setor na transição entre o início do ciclo da queda dos juros e a recuperação do mercado. Em entrevista no período da tarde desta sexta à GloboNews, Haddad classificou a tentativa de resgate dos carros populares como um programa “tópico”, que, prometeu, não vai se estender para além deste ano. “Estamos falando de um programa que pode durar três ou quatro meses, não é estrutural”, declarou o ministro, acrescentando que a duração ainda está em definição.
Na quinta, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, disse que o pleito da indústria automotiva é que os incentivos durem pelo menos um ano. Nesse caso, o programa poderia aumentar as vendas de automóveis entre 200 mil e 300 mil unidades em 12 meses, afirmou.
Haddad disse que pretende apresentar os detalhes da desoneração dos automóveis já na semana que vem, antes do prazo de 15 dias dado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro citou o fechamento de montadoras nos últimos anos ao justificar a preocupação com a estagnação do mercado de carros. Com o início dos cortes de juros, inflação controlada e melhora na perspectiva de crescimento econômico, projetou, as vendas de bens duráveis devem se recuperar com a volta do crédito, tornando os estímulos desnecessários. “Tem um hiato que está nos preocupando.”
Ao rebater críticas de que a desoneração dos carros não atende consumidores de baixa renda, o ministro da Fazenda sustentou que o governo tem tomado medidas para todas as classes sociais, citando o reforço do Bolsa Família, o reajuste acima da inflação do salário mínimo e a atualização da tabela do imposto de renda. “Estamos com foco em todos os problemas herdados e direcionando soluções”, afirmou.
“Não passa perto de um programa para 12 meses, estamos discutindo o prazo”, acrescentou o ministro.
Contas feitas até domingo
Na entrevista à GloboNews, Haddad disse que sua pasta e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o MDIC, devem fazer contas até domingo sobre o impacto da desoneração dos automóveis.
Haddad adiantou que o programa não deve chegar a um quarto do impacto fiscal estimado pelo mercado, de R$ 8 bilhões. As contas disse Haddad, vão levar em consideração a perspectiva de redução dos juros, que deve tornar desnecessário o estímulo às vendas de carros antes do fim do ano.
Os cálculos preliminares já foram feitos, porém, disse o ministro, a equipe econômica precisa fechar a equação seguindo os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não posso apresentar conta ao presidente sem estar fechada”, explicou.
O desembargador Cláudio Santos, atendendo a um recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, proferiu decisão autorizando a continuidade do concurso da Polícia Militar, nesta quinta-feira (25), nos exatos termos previstos no edital, até posterior deliberação da Primeira Câmara Cível, órgão julgador do Tribunal de Justiça (TJRN).
A juíza Ana Nery Lins de Oliveira Cruz havia suspendido o concurso no último sábado (20). No recurso, o Estado alegou que a decisão pela suspensão estaria preclusa, pois a questão tratada é de ausência de previsão de prova de redação no edital, situação que, conforme regra edilícia, teria prazo para ser impugnada e não foi.
Na decisão desta quinta, o desembargador Cláudio Santos enxergou relevância e probabilidade no direito defendido pelo Estado. “A uma, por não constatar de pronto nenhuma ilegalidade flagrante no edital do certame. A duas, por considerar que, a toda evidência, ocorreu, no presente caso, o instituto da preclusão temporal, já que o candidato não se insurgiu contra o edital no momento apropriado, fazendo-o somente depois de já ter sido reprovado em fase do concurso”, destaca.
Ainda segundo o magistrado, “a decisão recorrida afastou-se da chamada responsabilidade decisória estatal, prevista no art. 20[1] do Decreto-Lei n° 4.657/42 – LINDB,tendo em vista que deixou de ponderar as consequências práticas dela advindas, em especial a quebra da isonomia entre os candidatos, já que aqueles reprovados na prova objetiva ou aprovados e ainda não preparados fisicamente para a prova de aptidão física, serão evidentemente beneficiados”.
Em primeira instância, o concurso havia sido suspenso, no plantão judiciário do final de semana. A 70ª Promotoria Natal propôs reclamação acerca do edital nº 01/2023, que regulamentou o concurso público para provimento de vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC.
O referido edital não teria observado o disposto dos artigos 10, § 2º, inciso XI, e 11, § 9º, ambos da Lei Estadual n.º 4.630/1976, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual n.º 613/2018, que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do concurso.
