O senador Marcos do Val (Podemos) sentiu um mal-estar na noite da última terça-feira (20) e precisou se licenciar do cargo. Ele foi atendido pelo serviço médico do Senado Federal e foi aconselhado pela junta médica a licenciar-se das suas atividades parlamentares e cuidar de sua saúde.
Segundo nota divulgada pela equipe do senador, enquanto ele estiver licenciado, o gabinete continuará aberto e funcionando normalmente. O parlamentar será substituído por Marcos Rogério (PL) na CPMI dos atos de 8 de janeiro.
Na última semana, a Polícia Federal fez buscas nas casas e no gabinete do senador. O mandado foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Marcos do Val afirmou que a operação da Polícia Federal em sua residência foi uma retaliação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
“Eu recebi na minha casa no dia do meu aniversário esse presente. Já tinha avisado a todos que pelo fato de eu ter colocado uma petição para o Alexandre de Moraes se apresentar na CPMI, porque no documento da ABIN informa que o STF e o Superior Tribunal Eleitoral também foram comunicados com antecedência. Eu também fiz movimentos claros dessa invasão de poderes e a quebra da constituição”, disse em entrevista à BandNews TV.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se recebeu, no início da tarde desta quarta-feira, 21, com o presidente da Itália, Sergio Mattarella , em Roma. Os dois discutiram a extensão do comércio exterior e intercâmbio cultural entre os dois países.
De acordo com o Planalto, os dois líderes conversaram sobre questões do mundo atual, como a necessidade de equacionar o conflito entre Rússia e Ucrânia na economia. Outro assunto foi a negociação de um aguardado acordo comercial entre Mercosul e União Europeia , que Lula disse querer concluir até o final deste ano.
O tema deve se repetir durante a próxima parada do petista na viagem à Europa, a França , onde se encontrará com o líder do país, Emmanuel Macron . Embora a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tenha estipulado a mesma meta do presidente brasileiro para a finalização do pacto, Paris oferece resistência, tendo aprovado na semana aprovada uma resolução legislativa pedindo ao governo para pausar vigente .
No âmbito comercial, Brasil e Itália assinaram um acordo de Parceria Estratégica em 2007, durante o segundo mandato do presidente Lula. Em 2010, entrou em vigor um Plano de Ação que destacou 16 áreas-chave de cooperação entre as nações.
No comércio exterior, o volume de negócios entre os países chegou a US$ 10,46 bilhões em 2022. As exportações do Brasil para a Itália somaram quase US$ 4,9 bilhões, fazendo do país europeu o 15º principal destino para produtos brasileiros. No sentido inverso, as amostras italianas de produtos italianos para o Brasil foram da ordem de US$ 5,5 bilhões, o sétimo maior volume de alcoólicas feitas pelo país.
Os principais produtos brasileiros exportados para a Itália foram: celulose (17%), café (17%), petróleo cru (6,8%), soja (6,7%) e minério de ferro (6,3%). Os produtos italianos mais importados pelo Brasil foram peças e acessórios de veículos (7,3%), produtos farmacêuticos (6,8%), medicamentos (5,6%), produtos industrializados (4,8%) e motores (4, 3%).
Além disso, Lula e Mattarella conversaram sobre assuntos culturais em comum. Lula experimentou o presidente italiano a visitar o Brasil e lembrou que o país tem a maior colônia italiana em todo o mundo, algo que torna os dois países “irmãos”.
A intensa imigração italiana no início do 20 fez com que o Brasil tenha a maior colônia de italianos e descendentes no mundo, com cerca de 30 milhões de século de pessoas. A comunidade de brasileiros em território italiano também é grande, com cerca de 100 milhões de pessoas vivendo em suas principais cidades.
Um comunicado do governo informou que os dois falaram sobre como ampliar tanto o intercâmbio cultural quanto o comércio entre o Brasil e a Itália. O brasileiro garantiu, ainda, sua relação de longa data com a nação europeia.
“Minha relação com a Itália é histórica, desde a época em que fui dirigente sindical. Hoje retorno ao país para fortalecermos as relações e parcerias entre as duas nações”, afirmou o presidente brasileiro em postagem no Twitter.
“Comecei a ter ligação com a Itália quando assumiu a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos da indústria automobilística brasileira em 1975, e a partir de então começou a ter ligações com o movimento sindical italiano, depois reuniões com partidos e movimentos sociais da Itália”,
Após o encontro bilateral, no Palácio Quirinale, o mandatário italiano ofereceu um almoço ao presidente do Brasil e à primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Agenda intensa Em sua primeira reunião do dia em Roma, o presidente Lula se encontrou com o ex-primeiro-ministro italiano Massimo D’Alema. Os dois conversaram sobre a conjuntura política do Brasil e da esquerda europeia e da social-democracia na Europa.
Em seguida, ele teve uma reunião com a secretária-geral do Partido Democrático Italiano, Elly Schlein, uma das líderes da oposição no parlamento local, com apenas 38 anos. Com ela, Lula falou sobre as conjunturas políticas na Itália e no Brasil e sobre a necessidade de uma união maior entre lendas progressistas pelo mundo.
Schlein, que também é vice-presidente da região de Emília-Romanha, no Norte do país, polo da indústria automobilística italiana – onde estão as fábricas da Ferrari, Lamborghini, Pagani, Maserati e Ducati –, conversou com Lula ainda sobre violência de gênero na politica.
O petista também manteve encontro com o papa Francisco no Vaticano, onde discutiram temas como paz mundial (inclusive os espinhoso assunto da guerra na Ucrânia) e desigualdade social , como foco no combate à fome.
Em seguida, ele tem encontros marcados com a primeira-ministra do país, Giorgia Meloni , que entrou de última hora em sua agenda após uma série de críticas à ausência do encontro , e com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri (esta de caráter mais pessoal, visto que o político visitou-o quando estava preso em Curitiba).
Na véspera do julgamento do TSE que pode torná-lo inelegível, Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximos demonstraram pessimismo quanto à posição do ministro Nunes Marques no caso.
Indicado pelo ex-presidente ao STF, Nunes Marques será um dos sete magistrados do TSE que decidirão se Bolsonaro deve ficar inelegível por convocar reunião com embaixadores para atacar as urnas eletrônicas.
Os outros seis serão os ministros do STF Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia; os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Raul Araújo; além de André Ramos Tavares e Floriano Marques, oriundos da advocacia.
Pedido de vista? Apesar da relação entre os dois, bolsonaristas apostavam nessa quarta-feira (21/6) que Nunes Marques pode até votar a favor de Bolsonaro no caso, mas dificilmente pedirá vistas no processo, como deseja o ex-presidente.
O pedido de vistas é considerado primordial pela defesa de Bolsonaro, na medida em que poderia adiar em 90 dias o resultado do julgamento, o qual o ex-presidente já admite nos bastidores ser uma derrota.
Aliados de Bolsonaro reconhecem que a pressão exercida pelos apoiadores do ex-presidente sobre Nunes Marques teve efeito pequeno, uma vez que o ministro sequer é adepto das redes sociais.
Um vereador de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, levou um balde de esgoto para plenário da Câmara de Vereadores na sessão desta terça-feira (20). Luciano Rio Lu (PDT) virou parte dos dejetos no chão da casa durante o discurso sobre o problema de saneamento no bairro de Santa Edwiges, que fica no distrito de Guarus. Depois do fim da sessão, ele pediu desculpas aos funcionários da limpeza e disse que se “alterou” durante o protesto. A cena foi transmitida ao vivo pela TV Câmara de Campos.
Durante o discurso, o vereador manteve o balde com o material em sua frente. Em determinado momento, ele vira parte do conteúdo no chão do plenário:
“Isso aqui, gente, isso aqui não é brincadeira não, é cocô presidente”, disse o parlamentar enquanto virava o conteúdo do balde. Após vaias e gritos de indignação, ele contínuo:
“É para sentir. revolta. Isso é uma covardia”.
Após o fim da sessão, Luciano pediu desculpas aos funcionários que trabalham na área de limpeza da Câmara dos Vereadores.
— Quero pedir desculpas a todos os funcionários da Casa de Lei da Câmara Municipal de Campos, vocês que trabalham na área da limpeza, por favor, me perdoem. É porque os moradores passam por isso no dia a dia com esgoto a céu aberto em frente a casa deles. Mas aí eu trouxe aqui para Câmara e na hora me alterei um pouquinho. Acabou derramando no plenário […]. Então eu peço perdão. — disse em sua rede social.
Em nota, a Prefeitura de Campos disse que a manutenção da rede de esgoto da área urbana do município é de responsabilidade pelo consumo de águas e esgoto. E que o processo licitatório para a contratação de empresa para realizar as obras começou no ano passado e está há 5 meses parado no TCE devido a uma representação. Por essa razão, outro processo licitatório foi iniciado.
Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura informa que a manutenção da rede de esgoto da área urbana do município é de responsabilidade da distribuição de águas e esgoto. E acrescenta que o processo licitatório para a contratação de empresa para realizar as obras do programa Bairro Legal começou no ano passado e que há 5 meses está paralisado no TCE devido a uma representação. Com a demora, a Prefeitura decidiu iniciar outro processo licitatório, desta vez nos termos do voto da conselheira relatora do processo, para assim atender de forma mais célere os moradores dos bairros, e de outros 3 bairros que foram atendidos pela mesma decisão: Tarcísio Miranda , Parque Real e Vila Romana. O programa Bairro Legal prevê dotar os bairros de infraestrutura, recuperando as calçadas irregulares com arborização, pavimentando ruas,tratamento de esgoto,
O Banco Central manteve a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% pela sétima vez seguida. O comunicado, no entanto, frustrou as expectativas por uma assinatura mais clara do Copom por um corte dos juros. Embora tenha retirado do texto o risco de alta da Selic, o BC pediu “paciência e serenidade na condução da política monetária”.
“A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento e por expectativas de sobrevivência desancoradas, seguindo exigindo cautela e parcimônia. O Copom dirigiu a política necessária para o cumprimento das metas e avalia que a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por período prolongado tem se mostrado adequada para assegurar a convergência da convergência. que a conjuntura exige paciência e serenidade na condução da política monetária e relembra que os passos futuros da política monetária dependem da evolução da dinâmica inflacionária,em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de garantia, em particular como de maior prazo, de suas projeções de presença, do hiato do produto e do balanço de riscos.”
A decisão desta quarta-feira confirma as expectativas do mercado financeiro e da própria equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O foco de atenção está nas sinalizações da autarquia energética para o início do ciclo de corte nos juros, projetado em agosto pelos agentes sanitários.
Para justificar a queda nos juros, o governo aponta para fatores como o impacto positivo do arcabouço fiscal nas expectativas de impressão, a perspectiva de controle das contas públicas e os sinais de redução no nível de preços ao consumidor.
A medida favorável pelo IBGE está em 3,94% nos últimos 12 meses até maio e, neste cenário, fica dentro do intervalo de metas para 2023 – que vai de 3,25% a 4,75%. Porém, o Banco Central projeta o crescimento no índice geral de preços no segundo semestre e está olhando para o núcleo da sustentação, quando os itens voláteis como energia e alimentação são retirados.
De um lado, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto , e os diretores da autarquia, vêm reforçar que a decisão tem base técnica. De outro lado, o governo cobra redução da taxa básica de juros e ala política endossa críticas personalizadas à Campos Neto.
Classificação de risco A decisão desta quarta-feira ocorre após o ministro Fernando Haddad cobrar uma redução de juros, em possível cenário de melhora da classificação de risco no Brasil no mercado exterior.
Na última semana, a agência de classificação de risco S&P Global Ratings alterou a perspectiva do rating “BB-” do Brasil de para estável. Foi a primeira avaliação favorável desde 2019.
A melhora, segundo a agência, foi possível a partir de sinais de maior certeza sobre a estabilidade da política fiscal e monetária.
Haddad, ao comentar o anúncio, disse que a revisão é fruto das medidas adotadas pelo governo em conjunto ao Congresso e o Poder Judiciário. Para o ministro, estaria “faltando o Banco Central se somar” aos esforços, em uma referência à expectativa pela queda da Selic.
Melhoras Na semana da última decisão sobre juros, no mês passado, a expectativa era pelos agentes de mercado de 6,05% até o fim deste ano e a taxa de juros projetada era 12,50% até dezembro de 2023.
Já nesta semana, o nível de preços projetado é de 5,12% e juros de 12,25% no fim do ano. Ou seja, redução respectiva de 0,93 pontos e 0,25 pontos percentuais. Os dados são do Boletim Focus, que reúne cerca de 160 instituições financeiras.
A expectativa de cotação do dólar, da última decisão do Copom para esta agora, passou de R$ 5,20 para R$ 5,00
A Nokia e a Nasa estão trabalhando em conjunto para um projeto ambicioso: implantar uma rede de internet móvel na Lua. A missão, em desenvolvimento desde 2020, está prevista para ser concluída ainda este ano, embora não tenha data definida. Ela foi apresentada em março no Mobile World Congress, na Espanha.
— Os experimentos da rede da Nokia terão um grande impacto em futuras missões tripuladas à Lua, e validarão [a possibilidade de] as tecnologias celulares serem adaptadas para a necessidades de comunicação espacial de missão crítica — disse Thierry Klein, presidente da Bell Labs Solutions Reaserch, empresa subsidiária da Nokia.
A força-tarefa entre a companhia de telecomunicações e a agência espacial norte-americana tem como objetivo levar astronautas mais uma vez para a Lua. A pesquisa ocorre contexto dos investimentos da Nasa no projeto Artemis, que pretende estabelecer uma presença humana duradoura no satélite.
Internet no espaço A existência da internet no espaço não é tão recente. A Estação Espacial Internacional (ISS), por exemplo, já tem Wi-Fi desde 2008. A tecnologia é capaz de se conectar com os trajes dos astronautas e transmitir vídeos do espaço. A proposta da Nokia, no entanto, é diferente: ela deverá contribuir na montagem de uma rede na superfície da lua, que se estenderá por cerca de 5 quilômetros.
Com isso, os astronautas poderão conectar seus dispositivos e smartphones ao 4G com menor interferência e maior alcance do que o Wi-Fi. A inovação permitirá a transmissão de dados, chamadas de vídeo, comunicações em voz, texto e imagem. É esperado que a rede tenha potência suficiente para fazer streaming de vídeo em tempo real.
— Redes de comunicação confiáveis, resilientes e de alta capacidade serão chave para a presença humana sustentável na superfície lunar — afirmou Marcus Weldon, diretor de tecnologia da Nokia, durante primeira apresentação do projeto.
Aprovada para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março, a vacina Qdenga contra dengue, custará, no mínimo, R$ 301,27 por dose nas clínicas do país. O valor do imunizante vai variar conforme a alíquota do ICMS em cada estado, podendo chegar a até R$ 402,50.
O preço foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da reguladora e publicado no início de junho. A incorporação da vacina no SUS depende ainda de avaliação e aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para ser comprada pela pasta e distribuída aos municípios.
O Qdenga promete eficácia de 80% para crianças de 4 anos a adultos de 60 e é aplicado em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações. Conforme os valores aprovados pela CMED, a imunização completa com a vacina na rede particular sai a mais de R$ 600.
A vacina é composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da dengue. A sua produção foi realizada ao longo de quatro anos e meio, em mais de 20 milhões de crianças e adultos em 13 países da Ásia e América Latina. Segundo os resultados, ela previne 84% das hospitalizações causadas pela doença e evita 61% dos casos de dengue sintomática.
Diferente do primeiro imunizante autorizado no país para a doença, o Dengvaxia, indicado apenas para pessoas já contaminadas anteriormente, a Qdenga com ou sem infecção prévia.
A vacina é composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da dengue. A sua produção foi realizada ao longo de quatro anos e meio, em mais de 20 milhões de crianças e adultos em 13 países da Ásia e América Latina. Segundo os resultados, ela previne 84% das hospitalizações causadas pela doença e evita 61% dos casos de dengue sintomática.
Tire suas dúvidas sobre o imunizante:
Quem pode tomar a nova vacina contra a dengue? A Qdenga pode ser aplicada em crianças acima de 4 anos, adolescentes e adultos até 60 anos de idade. Tanto quem já teve, quanto quem nunca teve dengue pode ser imunizado.
Qual é o esquema de imunização? A nova vacina tem esquema de aplicação com duas doses e intervalo de 3 meses entre elas. A administração é subcutânea.
Qual a eficácia? Na avaliação clínica da vacina foi demonstrada uma eficácia geral de 80,2% contra a dengue causada por qualquer sorotipo e independente de situação sorológica de base para dengue (indivíduos soropositivos e soronegativos) em 12 meses após a administração da vacina.
A demonstração da eficácia da vacina Qdenga tem suporte principalmente nos resultados de um estudo de larga escala, de fase 3 (final), randomizado e controlado por placebo, controlado em países endêmicos para dengue com o objetivo de avaliar a eficácia, segurança e imunogenicidade da vacina.
Onde a vacina já foi aprovada? Em março deste ano, ela foi aprovada pela Anvisa. Em dezembro de 2022, a Qdenga foi avaliada pela agência sanitária europeia (EMA), tendo recebido uma recomendação positiva no âmbito do programa “EU Medicines for all”, um mecanismo que permite a avaliação de medicamentos que se destinam a ser utilizados em países de baixa e média renda fora da União Europeia (UE), e tendo sua declaração aprovada na União Europeia.
Duas semanas antes, a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, também aceitou um pedido para aprovação da vacina da Takeda em regime de análise prioritária no país. O imunizante, que já foi liberado na Indonésia, ainda está em avaliação em outras partes da Ásia e da América Latina.
Quais as diferenças dessa nova vacina para a que o Brasil já oferece? A primeira vacina autorizada no Brasil contra a dengue é a Dengvaxia, da Sanofi. A principal diferença em relação ao novo imunizante está no público-alvo, que é mais restrito: apenas pessoas de 9 a 45 anos que já foram contaminadas anteriormente. O esquema de vacinação também é diferente — são três doses aplicadas no intervalo de seis meses. Este imunizante está disponível apenas em clínicas privadas e é indicado somente para evitar reinfecções, que costumam ser mais graves.
Auxiliares de Jair Bolsonaro (PL) temem que o ex-presidente volte a cair em depressão após o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que começa nesta quinta-feira (22).
Quando perdeu a eleição em outubro do ano passado, Bolsonaro se isolou , cerca de poucos aliados próximos , influência para os Estados Unidos para não passar a faixa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e só retomou a atividade política cinco meses depois, quando voltou ao Brasil.
O recebimento se deve ao fato de que o PL, partido ao qual Bolsonaro se filiou, conta com a atuação do ex-presidente para organizar a eleição municipal.
Como o Painel mostrou, o PL aproveitará o aniversário de 38 anos de fundação da lenda, no próximo domingo (25), para dar início a uma campanha de filiação.
O partido quer também usar como gancho a provável de Jair Bolsonaro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que deve torná-lo inelegível , para estimular os apoiadores do ex-presidente a entrar na legenda.
Para evitar que o ex-mandatário se deprima, o plano é marcar uma viagem por semana e intensificar as articulações municipais. Com isso, aliados pretendem permitir que Bolsonaro tenha contato com os apoiadores e se sinta revigorado com a energia das agendas nas ruas.
A comunidade acadêmica de Currais Novos do Rio Grande do Norte foi surpreendida com a notícia do fechamento das atividades da faculdade UNP em Currais Novos. Segundo informações, o polo da instituição migrará para Caicó a partir do segundo semestre, com início previsto para agosto. A mudança afeta não apenas os estudantes de Currais Novos, mas também de todos os municípios da região serrana.
O anúncio do encerramento das atividades da UNP em Currais Novos pegou a todos de surpresa, já que a instituição de ensino superior atendia a uma demanda significativa de estudantes da região. A UNP era reconhecida por oferecer cursos de qualidade e ser uma opção acessível para aqueles que buscavam uma formação acadêmica de excelência.
Com o fechamento do polo em Currais Novos, os estudantes terão que se deslocar para Caicó para dar continuidade aos seus estudos. Essa mudança pode gerar diversos impactos, como custos adicionais de transporte e moradia para aqueles que não residem na cidade. Além disso, a comunidade acadêmica perde uma instituição de ensino que contribuía para o desenvolvimento educacional e profissional da região.
A migração do polo para Caicó levanta questionamentos sobre as razões por trás dessa decisão. É importante que a instituição e os órgãos responsáveis expliquem os motivos que levaram ao fechamento em Currais Novos e quais os benefícios esperados com a transferência para outra cidade. Transparência e diálogo são fundamentais nesse processo, a fim de tranquilizar os estudantes e a comunidade acadêmica.
Diante dessa nova realidade, é importante que os estudantes e a comunidade acadêmica se organizem para lidar com os desafios impostos pela mudança. A busca por alternativas, como bolsas de estudo e financiamentos, pode ser uma opção para viabilizar a continuidade dos estudos. Além disso, é necessário que os órgãos competentes e as instituições de ensino da região se unam para buscar soluções que atendam às necessidades educacionais dos estudantes da região serrana.
É fundamental que as autoridades municipais e estaduais se envolvam nesse processo e busquem alternativas para suprir a demanda educacional deixada pela saída da UNP em Currais Novos. A região serrana merece ter opções de ensino superior de qualidade, que atendam às necessidades dos estudantes locais e promovam o desenvolvimento educacional e profissional da região.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin, 47 anos, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos a favor e 18 contrários, sem abstenções. Eram necessários 41 votos pela aprovação.
Mais cedo, Zanin teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Zanin assumirá uma cadeira no STF com o segundo menor acervo da Corte: são 534 processos que ele herdará de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
A quantidade de casos só não é menor que a da ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo, que fica de fora da distribuição regular de ações.
No acervo deixado por Lewandowski, há processos de controle de constitucionalidade, como a ação que trata da quarentena para a indicação de políticos em empresas estatais, a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e o que discute o cálculo das sobras eleitorais para eleições proporcionais.
Zanin foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1° de junho. O advogado poderá ficar na Corte até 2050, quando completa 75 anos e precisa se aposentar obrigatoriamente.
Direito administrativo Lewandowski se aposentou do STF depois de 17 anos como ministro. A maioria dos processos que ele deixa para Zanin é da área do direito administrativo e público (total de 256).
Dentro desse tema, o caso que discute a Lei das Estatais já conta com voto de Lewandowski, que seguirá válido na retomada do julgamento.
Em março, o hoje ministro aposentado acatou pedido do PCdoB e suspendeu a necessidade de quarentena para a indicação de políticos às empresas estatais. A análise sobre a confirmação ou não dessa decisão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça.
O mesmo raciocínio de manutenção de voto se aplica aos processos das sobras eleitorais, caso que poderia alterar a composição atual da Câmara.
A análise foi interrompida por pedido de vista de Alexandre de Moraes. Só havia o voto do relator, Lewandowski, propondo uma mudança no cálculo, mas só a partir das eleições de 2024.
Também em março, Lewandowski suspendeu a exclusão de contribuintes do Refis da União que tenham assumido parcelas consideradas pela Receita como “ínfimas ou impagáveis”.
O magistrado havia determinado a reinclusão dos contribuintes no programa que, desde a entrada no Refis, tenham quitado regularmente as parcelas. A decisão é liminar, e deve ser submetida a julgamento do plenário. Nesse caso, Zanin poderá apresentar seu voto.
Da área sobre o processo penal, Zanin herdará duas ações ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questionam resolução sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal do Ministério Público.
O advogado também relatará uma ação da Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra normas da Justiça do Trabalho que têm afastado a aplicação do princípio da “prescrição intercorrente” (quando a ação é encerrada por falta de movimentação no processo) nos casos de execução de condenações trabalhistas.
No ramo penal, Zanin vai assumir uma queixa-crime do ex-ministro Onyx Lorenzoni contra o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). O pedido inicial foi rejeitado, assim como o recurso apresentado por Lorenzoni.
Outro caso é um inquérito sigiloso contra o deputado Dionilso Mateus Marcon (PT-RS). No processo, a Procuradoria-geral da República (PGR) ofereceu denúncia, em 2021, pelos supostos crimes de injúria racial, desacato, desobediência e ameaça contra policiais durante uma abordagem em um assentamento de sem-terras em Nova Santa Rita-RS.
O caso, que estava no plenário virtual, foi remetido ao plenário físico após pedido de destaque de André Mendonça. A análise ainda não foi pautada.
De outro lado, há casos em que o futuro ministro deverá se declarar impedido, por ter atuado como advogado de uma das partes.
Nessa situação entram os recursos e ações que ele apresentou defendendo Lula. Ele também defendeu a Americanas em uma ação contra decisão da Justiça paulista que havia determinado a busca e apreensão de e-mails de diretores e gestores da empresa.
Quem é Zanin Cristiano Zanin se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999.
É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Em 2004, fundou a Teixeira Zanin Martins Advogados, que funcionou até 2022. Também fundou, em 2018, o Lawfare Institute. Em julho de 2022, fundou a Zanin Martins Advogados com Valeska Zanin Martins, sua esposa.
Conforme o currículo distribuído por sua assessoria, Zanin tem 25 anos de trabalho na advocacia.
“Já atuou, ou ainda atua, em mais de 100 processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e mais de 550 perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, diz o texto.
De casos com grande repercussão, destacam-se a recuperação judicial da Varig, a falência da Transbrasil, e a revisão do acordo de leniência da J&F, Zanin se tornou o principal advogado de Lula nas investigações da Lava Jato, conquistando inúmeras vitórias em processos envolvendo o petista.
Ele foi um dos autores do habeas corpus que resultou na anulação das suas condenações.
Assim, Lula teve os direitos políticos restabelecidos e concorreu às eleições presidenciais de 2022, que lhe garantiram o terceiro mandato como presidente da República.
Zanin foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da International Bar Association (IBA).
A senadora Zenaide Maia, entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, vereador Ycleyber Trajano, informando que a cidade irá receber uma Van no valor de R$ 310 mil reais para a secretaria de assistência social (SEMTHAS), essa articulação foi feita pelo prefeito Odon Jr e o presidente da Câmara. Uma ótima notícia para cidade.
A sabatina do advogado Cristiano Zanin acontece nesta quarta-feira (21), no Senado Federal. Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no início do mês, para preencher a vaga que era ocupada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
A CCJ se reúne a partir das 10h para a sabatina de Zanin, e você pode acompanhar ao vivo no band.com.br. O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Para o Presidente da casa, o senador Rodrigo Pacheco, a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) está “bem encaminhada”.
“A expectativa está bem encaminhada. Vamos aguardar a sabatina na CCJ, ela é determinante e preponderante. Levamos à tarde para o Plenário”, afirmou.
Cristiano Zanin é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Caso o nome seja aprovado no Senado, o advogado de 47 anos pode ficar na Corte por até 28 anos, já que os ministros são obrigados a se aposentarem aos 75.
Desde 5 de abril, 368 jovens foram presos ou apreendidos, no caso de adolescentes, por ameaçar ou arquitetar ataques a escolas pelas redes sociais, seja em grupos ou individualmente. Os números são da Operação Escola Segura, uma parceria entre o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e 27 delegacias especializadas em crimes cibernéticos.
Além disso, 1.595 jovens suspeitos de integrarem grupos extremistas sobre ataques a escolas em redes sociais foram processados às delegacias para prestar depoimento durante o período, e 2.830 casos de seguranças individuais estão sob investigação.
Em abril, o Ministério da Justiça disponibilizou um canal exclusivo para recebimento de denúncias sobre possíveis atos criminosos nas escolas do país. A plataforma centraliza as informações e há incentivo para que as comunicações sejam feitas, o que explica os números que chegaram ao público. Todas as denúncias são anônimas, e os dados enviados são pedidos sob sigilo.
A Escola Segura integra um pacote de medidas do governo federal para combater a violência nas escolas e foi deflagrada logo após o ataque a uma creche em Blumenau (SC) que deixou quatro crianças mortas e outras cinco feridas, em 5 de abril. A operação monitora conteúdo de incitação a ataques a escolas nas redes e não tem prazo para ser encerrada.
Segundo o Ministério da Justiça, em pouco mais de dois meses, os agentes também realizaram 368 buscas e apreensões de armas letais, não-letais e desnecessárias que sugeriram ligação com grupos extremistas, sobretudo nazistas e neonazistas.
Os policiais também enviaram às empresas de redes sociais 901 pedidos de remoção ou preservação de conteúdo que incitam ou fazem apologia a crimes. Ao todo, há 4.253 pacientes envolvidos no trabalho.
“O Ciberlab e a Coordenação-Geral de Inteligência do MJSP, juntamente com Delegacias de crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, continuam monitorando ameaças na internet relacionadas a possíveis ataques em escolas. Além disso, centenas de profissionais de Segurança Pública de diversas Agências de Inteligência e Delegacias de Polícia, de forma integrada, realizaram múltiplas ações relacionadas ao tema”, diz a pasta em nota.
Segunda vítima do ataque a tiros no Colégio Estadual Helena Kolody, em Cambé (PR), o jovem Luan Augusto, 16, morreu na madrugada desta terça-feira no Hospital Universitário de Londrina (HU). Além de Luan, Karoline Verri Alves, 17, que era namorada dele, morreu a tiros no ataque, nessa segunda. O autor do crime, um ex-aluno de 21 anos, entrou na escola pouco antes das 9h dizendo que queria uma cópia de seu histórico escolar.
Enquanto esperava pelos documentos na direção do colégio, ele teria pedido para ir ao banheiro, mas, na verdade, seguido em direção ao pátio. Ele carregava uma mochila, onde teria levado a arma do crime. No local, ele atirou pelo menos 12 vezes contra os alunos que estavam no local.
O autor do ataque foi imobilizado por Joel de Oliveira, de 62 anos, que trabalha próximo à escola e relatou ter ouvido barulhos de tiro, e preso pela polícia.
Além do autor do crime, duas pessoas foram presas pelas autoridades sob a suspeita de terem ajudado o criminoso. Uma delas é um homem, também de 21 anos, e outra um adolescente.
Conteúdos extremistas nas redes Após o país registrar dois ataques a escolas no intervalo de dez dias entre o final de março e o início de abril, o governo federal intensificou o discurso de que é preciso conter conteúdos que disseminam violência nas redes sociais passou a cobrar empresas responsáveis pelas plataformas, como Telegram, Twitter e TikTok, medidas de prevenção e combate a esse tipo de publicação, uma vez que as plataformas servem como local para incentivo a ataques.
Também foi criado um grupo interministerial para enfrentar o tema da violência nas escolas como reação aos ataques e ameaças que ocorreram em instituições de ensino nos últimos anos. O grupo vai concluir os trabalhos em 90 dias, quando apresentará uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Os membros da força-tarefa se reúnem semanalmente para definir as diretrizes que serão adotadas pelo governo.
O humorista Gregório Duvivier e a HBO Brasil foram condenados pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 100 mil ao empresário rural Antônio José Junqueira Vilela Filho.
Em março do ano passado, no programa “Greg News”, Duvivier chamou o empresário de “grileiro”, disse que ele era acusado de invadir e desmatar mais de 300 milhas quadradas da Amazônia e de manter o trabalho em condições análogas à escravidão.
Em ação aberta contra o humorista, os advogados do empresário disseram que Duvivier, em tom de deboche, fez acusações falsas e altamente ofensivas.
“O autor [do processo] não é o personagem criminoso e odioso que os réus intencionalmente, para efeitos de audiência, tentou desenhar”, disseram à Justiça os advogados Alexandre Fidalgo e Cláudia Pinheiro David. “É um empresário reconhecido, cuja atuação profissional está pautada na legalidade e no respeito ao meio ambiente.”
Na defesa apresentada à Justiça, o humorista disse não ter cometido nenhum ato ilícito e citou o direito à liberdade de expressão. Afirmou que toda referência ao empresário foi devidamente checada e embasada em fontes jornalísticas.
De acordo com Duvivier, o empresário foi citado em várias reportagens como tendo sido acusado de liderar um grupo que pratica desmatamento e grilagem de terras, bem como de explorar trabalho escravo à escravidão.
“Em nenhum momento foi feita qualquer imputação de crime ao autor [do processo], mas apenas indicação de que foi investigado e acusado de crimes”, afirmou à Justiça. “O programa apenas apresenta ao público, de forma descontraída e humorística, informações verdadeiras, corretas e extremamente relevantes.”
O juiz Gustavo Coube de Carvalho não aceitou a argumentação e disse que as ofensas são “evidentes”.
De acordo com o magistrado, as alegações feitas pelo humorista foram motivadas em notícias veiculadas anos antes, sendo que nenhuma das queixas ocorreu em ação penal e que a multa aplicada por infração ambiental já havia sido cancelada. Os comentários, portanto, segundo o juiz, “mostraram-se falsos ou anacrônicos”.
“O caráter humorístico do programa noticioso não afasta o dever jornalístico de apuração, checagem e corroboração, ou então, ao menos, de dar ao envolvido a chance de se manifestar sobre fatos que o desabonam”, declarou na sentença.
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que apenas a defesa, os filhos e a esposa do tenente-coronel Mauro Cid podem visitá-lo na cadeia.
A ordem foi dada na segunda-feira, 19. Pela decisão, qualquer outro visitante tem de solicitar uma autorização prévia ao STF, que avaliará se acata ou não o pedido.
A medida ocorre após VEJA revelar, na última quinta-feira, 15, que a Polícia Federal encontrou no celular de Mauro Cid documentos que traziam um roteiro de um golpe para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder .
A reportagem apurou que, antes de dar a ordem restringindo o acesso a Cid, Moraes solicitou ao Exército a lista de todas as pessoas que visitaram o ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro – o documento vem sendo mantido em sigilo pelos militares. Após receber o material, expediu a estrangeira.
A medida foi recebida com estranhamento no meio militar, principalmente porque o pai de Cid, o general Mauro Lourena Cid , era um dos principais visitantes do filho. Com a experiência, a visitação agora fica condicionada ao aval de Moraes.
Como mostrou reportagem de VEJA, o general tem feito uma peregrinação em Brasília em busca de reverter a situação do filho, preso em uma cela no Batalhão do Exército desde o dia 3 de maio.
A prisão preventiva foi decretada por Moraes no âmbito de uma investigação que apura fraude em cartões de vacinação contra a Covid-19. Cid também teve o celular apreendido e, nele, foram encontrados os documentos de cunho golpista.
