O senador Sérgio Moro (União Brasil) descartou a possibilidade de disputar a prefeitura de Curitiba nas eleições municipais de 2024, mas sinalizou que aposta em uma candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-). As declarações foram concedidas à Rádio Banda B nesta segunda-feira, 15.
“Não tenho nenhuma pretensão de ser candidato a prefeito de Curitiba. Como senador, sim, vou estar vigilante e vou ter que atender quando entendo que tem alguma coisa errada, sem querer ir para o lado pessoal”, disse. “Acho que [Deltan] seria um grande nome, é uma pessoa que tem currículo, tem história, se arriscou muito.”
Moro ainda disse ser cedo para prever uma candidatura ao governo do Paraná em 2026. “Não estou pensando em 2026. Estou pensando em aprovar projetos agora na CCJ. Tem bastante coisa pra fazer no Senado.”
Ex-procurador da Lava Jato, Deltan terá o futuro político definido nesta terça-feira, 16. O Tribunal Superior Eleitoral julgará ações que podem levar à cassação do mandato do deputado. O processo movido pela Federação Brasil da Esperança, formado por PT, PCdoB e PV, estava parado desde 22 de março.
A agente de viagens Ieda Maria Lemos, de 32 anos, tem dois filhos: o Miguel, de 8, e a Lavínia, de 1. Apesar de serem fruto do mesmo relacionamento, a menina foi registrada apenas pela mãe.
“O pai aceitou o filho, porém, na última gestação, não queria que eu tivesse [o bebê]. Ele me disse para tirar ou eu teria que seguir com a gravidez sozinha. Desde então eu me separei, e cada um vive a sua vida. Minha filha ficou sem o registro dele na certidão de nascimento”, desabafa Ieda.
Lavínia é mais uma das milhares de crianças que são registradas todos os anos no Brasil somente com o nome materno. Entre janeiro e abril deste ano, 60.295 bebês não receberam o nome do pai. O que representa 6,8% do total de 874.166 nascimentos contabilizados pelos cartórios neste período.
Os dados foram divulgados pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil, na página de Pais Ausentes.
Analisando os números absolutos por região, o Sudeste lidera o ranking com 20.369 recém-nascidos registrados por mães solo. O estado de São Paulo — onde Ieda mora com os filhos — concentra metade dos casos. São 10.241 bebês sem o nome do pai.
Ao R7, a defensora pública especial do Rio de Janeiro Fátima Saraiva explica que o elevado número de crianças sem o registro dos pais no Brasil está ligado ao sexismo, à falta de educação sobre direitos humanos e ao machismo estrutural.
“A certidão de nascimento traz nossos dados biográficos. É a nossa história de vida, é a nossa origem. Tem o nome, o sobrenome, a filiação, o local e a data de nascimento. É uma questão de cidadania e de pertencimento”, complementa a defensora.
A lei federal n° 8.560/92 também garante que o reconhecimento dos filhos fora do casamento é um direito irrevogável. Ele deve ser feito por registro do nascimento, escritura pública no cartório, testamento ou manifestação expressa e direta perante um juiz.
“Não basta qualquer registro, é extremamente importante a filiação [que é a ligação dos filhos com os pais] na certidão de nascimento. Esse dado tem que ter completude. A criança gerada tem o direito de ter o registro de forma completa”, ressalta Saraiva.
“Eu também fui rejeitada” O nascimento de Lavínia não foi a primeira experiência de abandono pela qual a agente de viagens passou. Moradora da cidade de Diadema, na Grande São Paulo, Ieda Maria Lemos não tem registro paterno. “Eu também fui rejeitada como a minha filha. Já pensei em entrar com o processo [de investigação de paternidade], porém não quero obrigar ninguém a ser pai se não quer”, compartilha.
A mãe de Ieda engravidou na adolescência, aos 16 anos. Na época, o genitor sugeriu o aborto e, em seguida, abandonou a companheira e a futura filha. À reportagem, a agente de viagens conta que desde os dois meses foi criada pela avó materna.
“Minha mãe reapareceu quando eu tinha três anos. Ela era empregada doméstica e trabalhava muito. Então, eu a via pouco. Na adolescência, comecei a construir um vínculo maior com a minha mãe, pois ela veio morar no mesmo quintal em que eu residia com a minha vó”, relata.
A falta do sobrenome paterno na certidão de nascimento não representou apenas um documento incompleto, mas deixou marcas profundas em Ieda. “A ausência do meu pai me afetou de muitas maneiras, como em relação à carência. Eu sentia muita falta da presença paterna, porém, eu não podia demonstrar isso. Na minha família, também não tinha ninguém para me dar essa estrutura”, lamenta.
Com a ausência paterna, Ieda cresceu e se desenvolveu exclusivamente sob os cuidados de figurinas femininas. “Eu e a minha mãe temos uma relação muito boa. Ela foi minha amiga e me ajudou muito na adolescência, especialmente por ter passado pela mesma situação que eu passei.” Hoje, ela espera proporcionar a mesma estrutura familiar à filha Lavínia.
“Eu tenho dois empregos e não tive ajuda de ninguém” Quando descobriu que estava grávida, Larissa del Vecchio, de 24 anos, também foi abandonada pelo namorado, com quem mantinha um relacionamento de dez meses. Após o nascimento da filha Antonella, ela entrou para as estatísticas e não conseguiu incluir o nome do pai no cartório.
“No início, eu tive medo da reação dele e escondi a gravidez até quando deu. Ele me incentivou a tirar e começou a me agredir verbalmente. Depois, ele sumiu e disse que não ia ajudar em nada”, relata a jovem. Após o nascimento de Antonella, Larissa chegou a solicitar uma medida protetiva contra o ex.
Para conseguir sustentar a filha sozinha, Larissa trabalha com atendimento ao público em duas empresas: uma operadora de telefonia e um site de e-commerce. Atualmente, ela mora em Santo André, no ABC Paulista, com a filha de 3 anos, que foi diagnosticada com transtorno do espectro autista.
“Não tive ajuda de ninguém. Comprei todo o enxoval sozinha. Ela é a minha família, e eu me viro do jeito que dá. De manhã, eu a deixo na escola e vou trabalhar. Somos apenas nós duas”, compartilha. Segundo a jovem, o genitor chegou a procurá-la algumas vezes, porém voltava a desaparecer quando conversavam sobre questões financeiras e o registro da criança.
Apesar de ter o nome do pai na certidão, Larissa também foi abandonada quando tinha apenas um ano, por isso ela acredita que o ex-namorada não fará falta na vida de Antonella. “Posso falar com propriedade que se ele sumir, não vai fazer diferença. Não faço questão que ela tenha o nome dele. O meu amor físico e emocional vai suprir tudo”, reforça.
Desafios Em 2012, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) definiu um conjunto de novas regras para facilitar o reconhecimento de paternidade no Brasil. O procedimento pode ser feito diretamente em qualquer cartório de registro civil, ou seja, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que as partes concordam com a resolução.
Caso a iniciativa seja do pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a aprovação da mãe ou do próprio filho – se ele tiver mais de 18 anos.
Entretanto, caso a iniciativa seja da mãe, o processo é um pouco mais lento. Elas devem procurar o cartório e indicar o nome do suposto pai para dar início ao processo de reconhecimento.
Para defensora pública Fátima Saraiva as mulheres que não são casadas enfrentam desafios maiores durante o processo em comparação aos homens. “Se a constituição diz que prevalece o direito da mãe, porque não dar razão quando ela indica quem é o pai? Historicamente, a palavra da mulher sempre foi menosprezada”, critica Saraiva.
“A parentalidade deve ser responsável. Não basta colocar o nome na certidão. Deve existir comprometimento. O planejamento familiar é do homem e da mulher”, finaliza a defensora pública.
Nesta próxima quarta-feira, dia 17 de maio, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Currais Novos, haverá uma reunião entre os vereadores de Acari e Currais Novos, com o objetivo de discutir o abastecimento hídrico das duas cidades e o andamento da obra da Adutora do Seridó, que vem sendo realizada pelo Governo Federal, com a supervisão da CODEVASF. Na oportunidade será apresentado um relatório técnico, assinado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Hídricos da Câmara Municipal de Currais Novos e pelo engenheiro hidráulico, Dr. João Abner, especialista no assunto, que esteve avaliando a obra e seu projeto de adutoras.
O convite para participar dessa importante reunião, também foi feito para os representantes do Poder Executivo do Município de Currais Novos e para os representantes e técnicos da CAERN. A preocupação dos vereadores é salutar, que apesar das chuvas dos últimos meses, a configuração do presente “inverno” na região do Seridó ainda é abaixo do esperado. Os principais reservatórios d’água que abastecem os dois municípios não receberam grandes volumes de água. A expectativa agora é saber até quando eles poderão servir a população e qual serão as medidas emergenciais à serem tomadas pelos nossos governantes.
A reunião deverá acontecer no momento em que as previsões de chuvas são ruins, recentemente a EMPARN previu mudanças nas previsões de chuvas para o Estado. Em seguida será discutida uma data para a realização de uma Audiência Pública que envolva outros agentes políticos do Estado e representantes da sociedade civil organizada. O relatório técnico que será apresentado pelo Professor João Abner, que aponta falhas no projeto da Adutora do Seridó, em seu ponto de capitação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Podendo faltar água no sistema quando a barragem estiver com 50% de sua capacidade, precisando ser feitos outras obras complementares para poder ser feita a capitação da água naquele reservatório.
Além disso, os parlamentares não vêem uma solução rápida para resolver o problema de falta d’água que poderá acontecer já a partir do segundo semestre. Até o momento a CAERN não explicou o que irá fazer a respeito, nem muito menos o Governo do Estado e a Prefeitura, nenhum deles apresentaram algum plano emergencial para abastecer uma população maior de 50 mil habitantes, representados pelos moradores urbanos de Acari e Currais Novos.
Fernando Marchiori não é mais o técnico do ABC. A saída foi confirmada uma hora e meia após a derrota para o Botafogo-SP, neste domingo, pela sexta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
A nota divulgada pelo clube informa que, após reunião com a diretoria, a saída ficou definida “em comum acordo”.
Marchiori não resistiu ao nono jogo seguido sem vitória. Na Série B, em seis rodadas, foram cinco derrotas e um empate – o Alvinegro é o lanterna da competição, com apenas um ponto.
Marchiori estava no ABC desde março de 2022. Foi campeão potiguar e conquistou o acesso à Série B no mesmo ano.
Na temporada 2023, foi semifinalista da Copa do Nordeste, levou o ABC à terceira fase da Copa do Brasil e à final do Campeonato Potiguar. No primeiro jogo da decisão, na última quarta-feira, o ABC foi derrotado por 1 a 0, na Arena das Dunas. O título será decidido nesta quarta-feira, no Frasqueirão, e a equipe provavelmente terá um técnico interino.
O terceiro dia da Feira Nacional da Reforma Agrária reuniu, neste domingo 14, três ministros em São Paulo. O evento é promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
O chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, classificou o governo Lula como “plural em todas as áreas” e afirmou que o desafio é “criar uma síntese, que seja a mediação entre diferentes visões”. Trata-se de uma manifestação a respeito de como conciliar demandas do MST e pautas do agronegócio.
Outros ministros foram questionados sobre o assunto neste domingo. Segundo Luiz Marinho, do Trabalho, “há espaço para o agro e há espaço para a pequena produção e movimentos que trabalham com a terra, como o MST”.
“O agro vai ter o seu espaço, como está tendo – o Banco do Brasil, as ações de governo, o próprio BNDES trabalhando essas agendas. Mas precisamos cuidar bem do agro e cuidar bem dos movimentos e da pequena produção.”
Na mesma linha, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, disse não haver “nenhuma contradição entre as pautas” e avaliou se tratar de “muito mais disputa política, muito mais incentivo ao ódio que foi feito no País”.
No sábado 13, o vice-presidente Geraldo Alckmin participou da Feira. O pessebista cumprimentou simpatizantes e experimentou um sorvete natural em sua chegada ao evento.
Questionado sobre a CPI do MST, o vice-presidente afirmou que o trabalho do Legislativo não é “policialesco.” “Sou muito cauteloso com essa história da CPI”, ponderou. “Já existem muitos órgãos de fiscalização.”
Na agenda, Alckmin também se disse defensor da Reforma Agrária. “Na realidade, o governo do presidente Lula e todos nós defendemos”, acrescentou.
No início de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, chegou a comparar ocupações de terras produtivas aos ataques golpistas de 8 de Janeiro.
Em abril, o governo confirmou a inclusão do MST no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Lula, conhecido como “Conselhão”.
A Polícia Federal já mapeou linhas de telefone celular registradas no exterior que eram usadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, para evitar o risco de ser grampeado.
Pelo menos uma dessas linhas, como informou a coluna na semana passada, foi utilizada na reta final do governo Bolsonaro, quando Cid viajou aos Estados Unidos para acompanhar o então presidente e temia a possibilidade de estar sendo monitorado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O número era vinculado a uma operadora americana.
Os investigadores agora trabalham para recuperar o teor das comunicações realizadas pelo oficial do Exército no período, especialmente mensagens de texto e voz trocadas por aplicativos.
O cerco ao ex-ajudante de ordens, preso desde a semana retrasada, está cada vez mais fechado.
Não é exagero dizer que Rodrigo Pacheco é dono de uma trajetória política surpreendente. Até 2014, o cargo mais visível que tinha ocupado era o de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Depois disso, a ascensão foi meteórica. Ele foi eleito deputado federal por Minas Gerais e, no pleito seguinte, senador, derrotando figurões como a ex-presidente Dilma Rousseff. A escalada continuou em ritmo acelerado. Com apenas dois anos de mandato, o parlamentar atropelou caciques experientes, foi alçado à presidência do Congresso com o apoio de Jair Bolsonaro e reconduzido ao cargo em fevereiro último com o apoio de Lula. No ano passado, Pacheco chegou a ser cotado para disputar a Presidência da República. O plano não avançou, mas foi suficiente para consolidar a posição do senador como protagonista. É de se supor que alguém com essa estatura disponha de um bom leque de opções para alçar voos ainda mais altos na política. Não é o caso de Rodrigo Pacheco.
Por mais paradoxal que pareça, o senador é vítima do próprio desempenho. Em 2018, ele se elegeu com mais de 3,5 milhões de votos, oriundos em sua maioria de regiões onde o bolsonarismo é forte. Ao assumir posições corajosas em defesa de certos princípios, foi promovido à condição de inimigo do ex-presidente e viu minguar rapidamente a popularidade entre os antigos eleitores. Sentiu isso na pele em outubro do ano passado. No primeiro turno, enquanto aguardava na fila de votação, foi cercado por um grupo que, aos gritos, o acusava de traidor. A hostilidade se explica no posicionamento que ele adotou ao se colocar como uma espécie de bastião da democracia. Pacheco defendeu as urnas eletrônicas quando o sistema era questionado por Bolsonaro, criticou o autoritarismo no momento em que o ex-presidente atacava as instituições e jamais cedeu às pressões para aceitar os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Essas posições lhe renderam ônus e bônus.
O político está acossado e enfrentando problemas em sua base eleitoral, mais conservadora e à direita. Se as eleições fossem hoje, ele provavelmente não conseguiria votos suficientes para continuar no Senado. Por outro lado, caso esse cenário se mantenha inalterado, Pacheco vislumbra que seu papel de fiador da estabilidade democrática pode lhe render uma premiação em forma de uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, o nome do presidente do Congresso foi incluído na lista informal de pretendentes ao cargo. Não foi por acaso. Os rumores sobre essa possibilidade foram divulgados pelos próprios aliados de Pacheco e com o aval dele. O presidente do Congresso jamais vai admitir publicamente o seu desejo de compor a mais alta corte do país, tanto por uma questão de liturgia como também em razão da confusão política que se instalaria diante dessa hipótese.
Em tese, no cenário atual não há vagas disponíveis. O ministro Ricardo Lewandowski se aposentou em abril e, se nada mudar, o advogado Cristiano Zanin já estaria escolhido para substituí-lo. Em outubro será aberta uma segunda vaga, já que a ministra Rosa Weber completa 75 anos, idade-limite para o afastamento compulsório. Há uma fila de pretendentes de peso “em campanha”. Além disso, considera-se pouco provável que Pacheco abandone precocemente o comando do Congresso — sua presidência vai até fevereiro de 2025. A alternativa, então, reside, por enquanto, na especulação de que dois outros ministros estariam dispostos a antecipar suas respectivas aposentadorias: Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. O fato é que senadores governistas e mesmo os de oposição estão entusiasmados com a ideia. “Ele merece uma recompensa por ter ficado do lado certo da história”, diz um aliado. “E o STF é a recompensa que ele gostaria de receber”, acrescenta.
Pacheco contaria, inclusive, com o apoio dos próprios ministros do STF. Mais que apoio, gratidão. A VEJA, um aliado de primeira hora do presidente do Congresso contou que, no ano passado, o senador Flávio Bolsonaro e Pacheco tiveram uma discussão. Irritado após ser alvo de ataques de bolsonaristas, o senador reclamou que as acusações eram injustas, já que ele se empenhou pessoalmente para aprovar as propostas do ex-capitão que tinham forte apelo eleitoral, se posicionou contra a instalação do Conselho de Ética para poupar o próprio Flávio de constrangimentos por conta das acusações de rachadinha e não criou a CPI do Ministério da Educação em meio aos escândalos dos pastores. O filho do presidente, porém, insistia que Pacheco desse aval a ações que emparedassem de alguma maneira o Judiciário, mas não foi atendido. “A história precisa premiar quem faz o certo”, resume outro senador que se diz “cabo eleitoral” do candidato a ministro.
Por ter assumido posições assim, Pacheco viu seu capital político ruir. Sua base eleitoral, mais ao sul de Minas Gerais, é fortemente ligada ao agronegócio e ao bolsonarismo e, claro, não está nada contente com o comportamento do parlamentar. Aliados dizem que Pacheco sequer pode caminhar na região, tamanho é o desgaste. Em busca de reverter esse cenário, no início do mês ele convocou um time de lideranças regionais para mapear o tamanho do estrago. O grupo é formado por deputados, ex-deputados e representantes de associações que têm se reunido com prefeitos e pessoas influentes em busca de melhorar a imagem do senador e mostrar que ele é um político independente e sem vinculações com Lula ou Bolsonaro. Embora difícil, se funcionar, dizem, o mineiro pode tanto pavimentar em 2026 a sua reeleição ao Senado quanto tentar uma disputa ao governo de Minas Gerais — tudo isso, claro, se candidatura a ministro não vingar.
A escolha de um ministro para o Supremo é um processo delicado e envolve interesses que, muitas vezes, se sobrepõem à vontade do próprio presidente da República, a quem cabe fazer a indicação. A substituição de Ricardo Lewandowski é um exemplo. Se dependesse exclusivamente de Lula, a vaga já teria sido preenchida. O petista anunciou várias vezes a intenção em ter no cargo Cristiano Zanin, mas ainda aguarda o consenso necessário para evitar problemas políticos. Por isso, a indicação ainda não foi formalizada. Enquanto define seu futuro, Pacheco evita se imiscuir nas questões mais comezinhas da política. Temas relativos à negociação de verbas e cargos, por exemplo, foram designados a Davi Alcolumbre, seu grande aliado, atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, assim como as disputas por espaço travadas com a Câmara, comandada por Arthur Lira (PP-AL), de quem tem mantido uma distância regulamentar.
Aliás, não faz parte do estilo do presidente do Congresso se envolver em discussões acirradas nem assumir posições belicosas — não como regra. Na segunda-feira 8, ele estava irritado com o fato de ter tomando conhecimento pela imprensa sobre a indicação do novo diretor do Banco Central. Coincidiu que, no dia seguinte, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades) resolveram visitá-lo. Os ministros esperaram mais de meia hora e não foram atendidos (veja matéria na pág. 24). Chamado de “lorde”, Pacheco atualmente prefere priorizar debates de assuntos mais nobres, como regras legislativas, a agenda econômica e temas que envolvem questões constitucionais. Não é por acaso. O formalismo exagerado também é uma característica do senador. Outro dia, ao receber um colega em casa, num domingo ensolarado, de calça social, sapato e com a camisa de mangas compridas abotoada até o pescoço, foi alvo de chacota. “Presidente, que dia eu vou te ver de bermuda?”, perguntou o parlamentar. Rodrigo Pacheco apenas riu. Ele certamente acha que uma toga lhe cairia melhor.
Depois de encarar uma viagem de avião a Varsóvia, deslocar-se de lá para a fronteira da Ucrânia e percorrer de trem 700 quilômetros até Kiev — idêntico trajeto trilhado, sob segurança máxima, pelo americano Joe Biden e pelo francês Emmanuel Macron, entre outros —, o diplomata Celso Amorim, assessor especial da Presidência da República, foi conduzido, na quarta-feira 10, direto da estação para um encontro com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, em lugar não revelado. Na bagagem, levava um plano de ação sabidamente incômodo para o anfitrião: decretação de cessar-fogo, seguida de abertura de negociações, de efeito imediato, com as tropas de Vladimir Putin ainda ocupando um naco do território ucraniano. A efetividade da proposta, que vem sendo repetida há meses pelo presidente Lula, é duvidosa, mas a reunião em Kiev deixa claros dois pontos vitais da política externa brasileira: o Brasil quer conquistar o protagonismo perdido no cenário internacional e Amorim é o idealizador deste e de outros movimentos definidores no Itamaraty, e com pleno aval do presidente.
O encontro não resultou em avanços concretos nem se esperava que o fizesse. “Eu enfatizei que o único plano capaz de deter a agressão russa na Ucrânia é a Fórmula Ucraniana para a Paz”, postou nas redes o presidente Zelensky. “O diálogo foi positivo, de criação de confiança, visando explicar nossos objetivos para a paz”, declarou Amorim. Ou seja: continua tudo como está.
No papel de comandante de fato dos assuntos externos, Amorim busca implementar o que chama de “diplomacia ativa e altiva”, conceito que desenvolveu como ministro das Relações Exteriores nos dois mandatos anteriores de Lula. No caso da guerra na Ucrânia, essa política se traduz em uma posição ambígua: o Brasil condena a invasão promovida pela Rússia, uma agressão deliberada e injustificada, mas insiste em que, como diz Lula, “alguém precisa pensar na paz”. De preferência, ele, Lula. “É complicado dizer onde termina a esperteza e começa a ingenuidade”, alfineta um diplomata com posição de destaque no Itamaraty. Insere-se no clima geral de desconfiança dos reais interesses brasileiros o fato de o governo querer incluir os cinco integrantes dos Brics em um seleto grupo de nações encarregadas de “facilitar” um cessar-fogo, sem levar em conta que três deles — África do Sul, Índia e China — estão entre os 35 países que se abstiveram na votação da resolução da ONU que condenou a guerra (o quarto é a própria Rússia). Em vez de inspirar neutralidade, a iniciativa causa má impressão nos Estados Unidos e União Europeia, aliados relevantes do Brasil.
Na cruzada por protagonismo e liderança no cenário internacional, a política externa brasileira tocada por Amorim ostenta mais pisadas na bola do que gols. No começo do governo, navios militares do Irã, país boicotado por quase todo mundo, tiveram autorização para ancorar no Porto do Rio de Janeiro. O assessor especial de Lula esteve em Moscou há um mês para reuniões com altos funcionários e Putin em pessoa abriu espaço na agenda para recebê-lo. Lula, por sua vez, recepcionou o ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, no Palácio do Planalto. Em outra ocasião, responsabilizou os países ocidentais que ajudam a Ucrânia militarmente pela continuidade da guerra — uma declaração desastrada, reflexo de conversas ao pé do ouvido com Amorim, que foi considerada “um deslize fora de tom” pelo próprio Itamaraty e rendeu protestos nas escalas seguintes, Portugal e Espanha (Lula, como se sabe, não tira o pé da estrada desde que assumiu a Presidência). Aproveitando a recente estadia em Londres, para a coração de Charles III, o presidente gastou saliva justificando as posições brasileiras junto ao primeiro-ministro Rishi Sunak. Sem sucesso. O premiê britânico não tocou no assunto publicamente.
A visão de que o Brasil não deve “falar fino” com as potências mundiais, partilhada por Lula e Amorim, tem reflexo nas questões regionais. O presidente enviou seu ex-chanceler para reabrir a embaixada brasileira na Venezuela, fechada por Jair Bolsonaro, e Amorim aproveitou para estreitar as relações com Nicolás Maduro, em um encontro revelado pelo ditador em uma postagem nas redes sociais comemorando os “acordos de união e solidariedade” entre os dois países. “A busca por marcar diferenças com o governo anterior tem gerado controvérsias desnecessárias. O Brasil consegue se colocar como ator neutro trabalhando nos bastidores, sem precisar aparecer de maneira excessiva”, critica Leandro Lima, analista da consultoria Control Risks.
Lula e Amorim tiveram dois encontros casuais antes de serem devidamente apresentados, no início do primeiro mandato, em 2003, pelo então assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia. Três outros diplomatas foram sondados para assumir o Itamaraty, mas o presidente se decidiu por Amorim por motivos vários, inclusive alguns prosaicos: os dois compartilhavam a inconveniência de caspas no couro cabeludo. E rindo se aproximaram ainda mais. Na ocasião, Amorim era filiado ao PMDB e ex-chanceler do presidente Itamar Franco, mas, 139 viagens depois, tornaram-se amigos próximos. Uma delas foi a missão no Irã, em 2010, quando o Brasil anunciou haver convencido Teerã a produzir energia nuclear só para fins pacíficos. Pelo feito, Lula chegou a acreditar que ganharia o Nobel da Paz (o que, aliás, teria virado uma obsessão incansável), mas o tal pacto foi desfeito em menos de 24 horas pelos Estados Unidos. A amizade se consolidou de vez quando Amorim, que quase não bebe, se rendeu a uma dose de uísque e, língua destravada, queixou-se de não poder chamar o presidente de Lula, simples assim. Ele prontamente concedeu a intimidade, que só é usada, a bem da verdade, quando estão a sós.
Neste governo, Amorim indicou dois de seus ex-chefes de gabinete para posições centrais do Itamaraty: Mauro Vieira assumiu a pasta e Maria Laura da Rocha é secretária executiva. Indicações internas para embaixadas também passam por sua mesa, onde nomes já aprovados pelo chanceler têm sido riscados. Apesar da concentração de poder em mãos alheias, Vieira garante não sentir desconforto. “Eu e o Celso costumamos rir sempre que tentam criar intrigas entre nós. São especulações recicladas, que aparecem de tempos em tempos, ao longo de quarenta anos de amizade”, diz Vieira. Quando perguntado como quer ser tratado, Amorim recorre, em tom de brincadeira, a uma resposta irônica do ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger: “Excelência serve”. Quem o conhece sabe que a piada tem lá seu fundo de verdade.
Os carros utilitários, os SUVs, já caíram no gosto do brasileiro há algum tempo. Um levantamento da KBB (Kelley Blue Book), encomendado pela CNN, aponta que modelos deste segmento chegaram a registrar queda de até 17% no preço em 2023.
Outro levantamento, da JATO Dynamics do Brasil, mostra ainda que em abril deste ano, os SUVs foram os modelos que mais tiveram emplacamentos: 53.651 — uma alta de 9,1% comparando com o mesmo mês do ano passado (49.159).
Já os emplacamentos dos segmentos caíram neste mesmo período. Os hatchs médios (Gol, Polo, Onix, HB20) tiveram uma queda de 53,4%. Os de sedãs pequenos (Virtus, HB20S, Cronos) foram 8,1% menor; e os sedãs médios (Corolla, Civic, Cruze), caíram ainda mais, 20%.
E quem tem um sonho de ter um SUV, pode até se animar. Todos os 10 utilitários mais baratos comercializados no Brasil tiveram queda no preço de tabela neste ano. O novo Hyundai Creta, modelo Comfort 1.0 12V, por exemplo, ficou 1,45% mais barato, comparando seu valor abril de 2022 com o mesmo mês de 2023.
O modelo que ficou mais barato foi o Peugeot 2008. Em abril de 2022 ele estava valendo R$ 91.200. No mesmo mês deste ano, custava R$ 75.640, uma queda de 17,06% do seu valor.
Segundo Rafael Sellinas, coordenador de pesquisa da JATO Dynamics do Brasil, de maneira geral, alguns fatores têm contribuído para a redução de preços dos veículos.
“Um deles é o excesso de estoque das montadoras e concessionárias, gerado pelo aumento da produção (após diversas paralisações) para atender a uma demanda reprimida do mercado, gerada pela pandemia e falta de componentes.”
Cenário dos SUVs Sellinas cita o aumento dos juros e dificuldade de acesso ao crédito. Isso fez com que as montadoras tivessem que conceder bônus mais generosos nos últimos meses, a fim de escoar as unidades remanescentes do ano anterior, gerando um desequilíbrio nos preços entre zero quilômetros e seminovos, o qual acaba sendo ajustado pelo próprio mercado, gerando desvalorizações acima da média.
Para o segmento SUV, isso tem um impacto ainda maior, pois, hoje, representam 50% da oferta dos automóveis de passeio novos.
“E essa predominância tem alguns motivos, visto que os modelos desse segmento são bastante procurados pelos consumidores. São mais bem equipados, possuem maior robustez para enfrentar as desafiadoras ruas e avenidas brasileiras e, também, podemos mencionar um certo status conferido a quem os dirige.”
No entanto, um ponto importante e de atenção para o consumidor que Sellinas destaca é com relação à revenda. Segundo ele, o excesso de oferta, combinado à manutenção mais cara e à alta dos combustíveis – geralmente, são modelos com consumo mais elevado – fazem com que o segmento tenha a maior desvalorização no mercado de seminovos e usados, com média de 8% no último ano.
Esse indicador é puxado, principalmente, pelos modelos a diesel, que vêm sofrendo desvalorização acima da média.
Com relação ao futuro desse segmento, o coordenador de pesquisa explica que, com leis de emissões cada vez mais rígidas, a adequação desses modelos se torna mais desafiadora, pois são veículos mais pesados e possuem motores que emitem mais poluentes.
“Eletrificá-los em larga escala não é uma tarefa simples, pois o custo seria ainda muito elevado. Isso pode representar uma redução da oferta e até mesmo das vendas de SUVs. Mas, não de imediato. Além disso, podemos observar um crescimento expressivo no segmento de picapes nos últimos anos, o qual, em alguns casos, concorre diretamente com os utilitários.”
Rankig dos 10 SUVs mais baratos: 1º Peugeot 2008 – Allure Pack 1.6 16v: 04/22 (R$ 91.200) 04/23 (R$ 75.640)
O Spotify está inundado com músicas feitas por inteligência artificial (IA) e excluiu dezenas de milhares delas nesta semana em uma tentativa de conter uma onda de fraudes. A maior empresa de streaming de áudio do mundo diz que as remoções não se deram necessariamente pela origem artificial das músicas, mas sim por uma prática chamada de “streaming artificial”, que envolve o uso de contas falsas (bots) para atuarem como ouvintes e aumentarem o valor pago aos criadores.
Ainda assim, a empresa tem estado na mira de multinacionais que detêm os direitos autorais de grandes artistas por permitir o avanço de músicas feitas por IA. A Universal Music Group, maior gravadora do mundo, vem alertando há meses sobre a proliferação de novas músicas em plataformas como o Spotify, onde cerca de 100 mil canções são adicionadas todos os dias.
No mês passado, o Financial Times revelou que a gigante da indústria da música havia chamado as plataformas de streaming para “reprimir” o uso de IA generativa. — Se a recente evolução explosiva da IA generativa não for controlada, haverá uma avalanche de conteúdo indesejado nas plataformas e problemas relacionados às leis de direitos autorais existentes — alertou o presidente do Universal Music Group, Lucian Grainge.
Um caso em que obras criadas por computadores ganharam atenção foi recentemente, quando faixas falsas, geradas por inteligência artificial, estavam sendo vendidas como músicas supostamente vazadas antes do lançamento do cantor/produtor Frank Ocean.
O negócio fraudulento ocorreu em uma comunidade lotada de colecionadores de música na rede social Discord, conforme revelou o portal Vice, que analisou mensagens e postagens do próprio fórum. Em comunidades como essa, os golpistas vão atrás dos fãs que aguardam ansiosamente novos lançamentos de seus ídolos e os colecionadores, que geralmente comprariam músicas que podem ter vazado antes de seu lançamento oficial.
Os membros dessas comunidades estão preocupados: — Esta situação prejudicou a credibilidade do nosso servidor e resultará em desconfiança de qualquer fornecedor novo e não verificado em todas essas comunidades — disse Gamma, proprietário de um servidor Discord que compila gravações inéditas de Frank Ocean.
Ao Vice, um dos golpistas disse que chegou a contratar um músico para produzir as nove melodias que seriam vazadas do Frank Ocean, com as quais faturou 13 mil dólares canadenses (aproximadamente 46,5 mil reais). É uma operação que busca fazer negócios, repetindo padrões de sucesso em experiências anteriores.
No mês passado, uma suposta música de Drake e The Weeknd, gerada com um software chamado SoftVC VITS, viralizou nas redes sociais e em plataformas de streaming, que remuneram os criadores, até ser apagada pelo Tiktok, YouTube e Spotify.
Avanço do ‘streaming artificial’ com a IA As dezenas de milhares de músicas agora removidas do Spotify foram geradas pelo Boomy, uma plataforma que usa inteligência artificial generativa para criar músicas com apenas alguns cliques em qualquer navegador da web. Ainda que a validade das canções do tipo seja debatível, o motivo para a retirada, na verdade, é porque essa IA favorece o chamado “streaming artificial”.
O termo refere-se a um golpe que usa bots (robôs) para se passar por ouvintes humanos, a fim de aumentar o número de reproduções de músicas (ou criar novas listas de reprodução contendo essas músicas) e, assim, gerar royalties para os detentores de seus direitos.
Isso significa que as faixas criadas artificialmente, sem nenhum músico ou produtor humano, acabariam recebendo a receita de direitos autorais que deveria ir para os artistas. Conforme noticiado pelo jornal Financial Times, a remoção afetou 7% do número total de músicas do Boomy disponíveis na plataforma.
O fenômeno dessa armadilha não é novo. Antes do nascimento de ferramentas generativas de IA abalar o mercado de música, o Spotify já alertava os artistas para evitar ofertas de serviços para promover sua música usando bots. Em um vídeo postado em seu canal no YouTube no ano passado, os membros da empresa explicaram os riscos de longo prazo de estar vinculado à compra de streams, o que pode levar à exclusão de músicas do Spotify e à retenção da receita de direitos.
O problema está diretamente ligado ao modelo de negócios de plataformas de streaming como Spotify ou Apple Music, que distribuem royalties com base no número de reproduções das músicas. O assunto se agravou nos últimos meses devido à explosão na oferta de serviços que prometem sucesso nessas plataformas por meio da venda online de reproduções de playlists. Basta fazer uma rápida pesquisa no Google por “comprar streams no Spotify” para encontrar uma infinidade de anúncios que prometem exposição e visibilidade de forma simples e barata. Numa delas, mil visualizações no Spotify custam menos de cinco euros (26,7 reais).
Mas agora o negócio avançou com a inteligência artificial generativa. Com músicas geradas por computador, sem recursos artísticos, e tocadas repetidas vezes por bots, os impostores ganharam espaço no Spotify. A plataforma agora busca maneiras de impedir essas fraudes, embora não tenha especificado como fazê-lo. “O streaming artificial é um problema de longa data em todo o setor que o Spotify está tentando erradicar”, disse recentemente um porta-voz da empresa ao Financial Times.
Na França, um estudo realizado pelo National Music Centre constatou que entre 1% e 3% de todas as músicas tocadas nas plataformas de streaming mais populares daquele país foram solicitadas por bots. Este valor, de 2021, representa um número estimado entre um e três milhões de falsas reproduções.
Conforme especificado em seu site, a Boomy detém os direitos autorais de todas as músicas criadas em sua plataforma, embora os usuários recebam 80% dos direitos de distribuição. Assim, eles podem usá-los para fins comerciais e não comerciais, como em um vídeo ou podcast de mídia social. Com a recente exclusão, o Spotify parou de publicar novas músicas desta empresa por apenas cinco dias.
Mais de 14 milhões de músicas foram criadas com o Boomy, que nasceu há dois anos. Sua receita é simples e semelhante a outras ferramentas que utilizam inteligência artificial generativa. O usuário pode escolher um estilo, como música eletrônica ou lo-fi, e os instrumentos base. Então, é possível adaptar os ritmos e o usuário ainda pode adicionar uma voz, própria ou de outra pessoa.
Em menos de um minuto, o programa gera uma música supostamente original, que pode ser compartilhada ou baixada. Porém, em nota esclarecedora enviada ao EL PAÍS, o Spotify rejeita que o principal problema seja a inteligência artificial por trás do desenvolvimento das músicas: “As eliminações não se devem ao fato de a música de Boomy ser gerada por IA. É sobre os padrões de atividade em torno de uma parte dessa música. O Spotify confirmou [ao portal americano] Music Ally que algumas músicas foram removidas após a detecção de streaming artificial. O serviço também excluiu streams dessa música de seus cálculos de direitos autorais”, disse.
Em uma semana decisiva para as investigações da suposta fraude nos cartões de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro, familiares e assessores, a Polícia Federal tem em mãos elementos para questionar a tese de que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que está preso, atuou sozinho e vê indícios de associação criminosa na trama que envolve o antigo mandatário. Com o avanço da apuração, a PF aponta como principal elemento que mostra o conhecimento de Bolsonaro a troca no e-mail vinculado à conta dele no aplicativo ConecteSUS no fim do governo — a gestão passou do tenente-coronel para Marcelo Costa Câmara, auxiliar que seguiu ao lado do chefe pós-Presidência.
O fato deve ser usado para confrontar uma eventual versão de que Cid agiu sozinho, sem a anuência do ex-presidente. O militar, que vai prestar depoimento na quinta-feira, tem sido aconselhado a assumir a própria culpa — Bolsonaro, por sua vez, será ouvido amanhã. O ex-ajudante de ordens também está envolvido em outros casos que podem respingar no antigo ocupante do Palácio do Planalto e em seus parentes. Mensagens reveladas pelo portal Uol e obtidas pelo GLOBO, trocadas entre Cid e duas então assessoras de Michelle Bolsonaro, indicam a existência de uma orientação para que as despesas da ex-primeira-dama fossem pagas em dinheiro vivo. Há nas conversas também o temor de que o episódio, se descoberto, fosse interpretado como um esquema de “rachadinha”, a exemplo da investigação que atingiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Em outra frente derivada da quebra de sigilo, as mensagens de Cid revelaram uma atuação ativa na articulação do suposto esquema de falsificação dos documentos de imunização, segundo a PF. Dados falsos dele, de sua esposa e filhas também foram inseridos no sistema da Saúde, segundo investigadores, o que o torna beneficiário das fraudes apuradas. Outro braço da ação ocorreu em direção ao ex-presidente.
Passagem de bastão Segundo a apuração, o login de Bolsonaro no aplicativo ConecteSUS estava associado ao e-mail de Cid até o dia 22 de dezembro do ano passado. Naquela data, foi gerado um certificado de vacinação do então mandatário com o registro falso de duas doses da vacina da Pfizer. Minutos depois, o e-mail de login foi alterado para o do coronel Marcelo Costa Câmara, então assessor especial da Presidência — ele foi nomeado para auxiliar Bolsonaro após o final do mandato.
A mudança se deu, segundo a PF, porque Cid estava prestes a deixar a função de ajudante de ordens de Bolsonaro. A partir de 1º de janeiro deste ano, o ex-presidente passaria a ser assessorado por oito auxiliares, sendo um deles o coronel Câmara, homem de confiança do ex-mandatário que viajaria com ele para a Flórida.
De acordo com a PF, a alteração cadastral foi feita a partir da conexão de rede do Palácio do Planalto, outro indício de que Bolsonaro sabia da fraude.
No despacho em que autorizou a operação, o que incluiu um mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a iniciativa foi levada adiante com, “no mínimo, conhecimento e aquiescência” do ex-presidente.
Os elementos colhidos até aqui reforçaram duas linhas de investigação: a primeira é a do crime de inserção de dados falsos no sistema eletrônico do Ministério da Saúde, o que, se comprovado, prevê uma pena de até 12 anos de prisão. A segunda é a formação de uma associação criminosa para praticar o delito. Nesse caso, a punição poderia chegar a até três anos de reclusão.
Investigadores descartam a possibilidade de apurar uso de documento falso e falsidade ideológica, cuja pena é de até cinco anos de prisão, porque seria de difícil comprovação no inquérito em andamento. Isso ocorre porque os locais que exigem a apresentação de comprovante de vacinação só conferem visualmente o documento, sem armazenar cópias.
As vacinas registradas em nome de Bolsonaro foram inseridas no sistema da Saúde no dia 21 de dezembro do ano passado, às 18h59min e às 19h, antes de embarcar para uma viagem aos Estados Unidos. Segundo esse registro falso, o ex-presidente teria tomado a primeira dose da Pfizer em 13 de agosto e a segunda em 14 de outubro, no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Seis dias depois, em 27 de dezembro, os dados de vacinação de Bolsonaro foram apagados do sistema por uma servidora da prefeitura de Duque de Caxias (RJ), que justificou a exclusão com a anotação de “erro”, de acordo com a PF.
Essa cronologia e as suspeitas de irregularidades verificadas até aqui serão exploradas nos depoimentos desta semana. Amanhã, estão previstas as oitivas de Bolsonaro e do coronel Câmara. O ex-presidente passará hoje por treinamento com sua equipe de advogados.
“Sem adulteração” O objetivo inicial da PF era ouvir Bolsonaro no último dia 3, quando foi deflagrada a operação que prendeu seis suspeitos de atuarem no esquema fraudulento. A defesa de Bolsonaro, no entanto, pediu o adiamento do depoimento, porque queria ter acesso ao inquérito.
Na quinta-feira, será a vez de Cid. Quando foi detido, ele optou pelo silêncio, porque seus advogados não haviam tido acesso aos autos. Após a prisão, ele trocou de advogados e passou a contar com um a assessoria do criminalista Bernardo Fenelon, especialista em delações premiadas e em lavagem de dinheiro. O defensor anterior, Rodrigo Roca, também atua para Flávio Bolsonaro. Na sexta, os agentes vão ouvir a mulher de Cid, Gabriela Santiago, que também teve dados falsos inseridos no sistema do Ministério da Saúde.
Procurado, o advogado de Bolsonaro, Paulo Amador da Cunha Bueno, informou que não vai comentar o inquérito. O ex-presidente tem negado participação em quaisquer irregularidades. Em declarações públicas, a defesa tem alegado ainda que o ex-presidente, na condição de chefe de Estado até dezembro passado, não precisou apresentar o seu comprovante de vacinação para entrar nos Estados Unidos. Para a PF, no entanto, a principal linha de apuração não é o uso do documento falso, mas, sim, se o ex-mandatário tinha conhecimento e se beneficiou da fraude.
— Não existe adulteração da minha parte. Não tomei a vacina. Ponto final — declarou Bolsonaro no dia da operação.
Procurado, Câmara não se manifestou. A defesa de Mauro Cid não comentou.
A pressão do Congresso Nacional fez o governo federal enquadrar o PT para apoiar a versão da nova regra fiscal, que deve ser apresentada ao plenário da Câmara, na semana que vem. O presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas), já tem reunião marcada, nesta segunda-feira (15), com líderes partidários.
Lira também pretende conversar com articuladores políticos do Palácio do Planalto para que o governo e Câmara fechem um novo regime fiscal, substituto do atual teto de gastos. De acordo com a equipe econômica do Planalto, o projeto abre caminho para a rápida queda dos juros e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Gatilhos contra o endividamento Em conversas com parlamentares próximos, Lira comenta a necessidade do endurecimento da proposta. O parlamentar defendeu a possibilidade de gatilhos para forçar um aperto de cintos, caso o endividamento público aumente.
O relator do projeto, Cláudio Cajado (Progressistas), sugeriu a suspensão de concursos e aumento de servidores, além da proibição na criação de cargos, se as metas para economizar não sejam alcançadas.
Puxão de orelha do Planalto A legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT, é contra e tentará influenciar até o limite para flexibilizar o texto. A pressão provoca críticas na base lulista na Câmara, o que levou o governo a enquadrar o partido. A ordem é não apresentar resistência quando a matéria chegar ao plenário.
O puxão de orelha surtiu efeito. A bancada definiu que não apresentará emendas, ou seja, propostas de mudança em artigos. Com isso, votará em prol do regime fiscal relatado. As negociações prosseguem com a expectativa de que a votação fique para a próxima quarta-feira (17).
“Estou otimista. A proposta encaminhada para o governo é bem calibrada. Faz a combinação perfeita da responsabilidade social e fiscal”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A nova regra fiscal estabelece que as contas públicas saiam do vermelho, ano que vem, e feche no azul em 2025, com superávit de 0,5% do PIB.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajará ao Japão, nesta semana, para participar, como convidado, da Cúpula do G7, o grupo que reúne as maiores economias do mundo. No mês passado, o líder brasileiro foi convidado pelo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida.
O encontro será na cidade japonesa de Hirishima, nos dias 20 e 21 de maio. O G7 é formado pelos Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Itália, França, Alemanha e Canadá.
Esta será a primeira vez, desde 2009, que o Brasil comparecerá à reunião do grupo que reúne os países que também são os mais industrializados do mundo. Vale lembrar que o G7 costuma receber líderes de outros países para ouvir perspectivas econômicas de quem não é membro.
A participação no G7 é vista como um sinal de prestígio internacional de Lula, principalmente depois que o país deixou de ser convidado para o seleto grupo. Em 2022, foram convidados pelas nações industrializadas a Argentina, Índia, África do Sul, Indonésia e Senegal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já está no Japão, onde prepara o terreno para a chegada de Lula ao país. O petista cumpriu agenda com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, para discutir a reforma do Banco Mundial.
A Petrobras informou neste domingo (14) que vai discutir internamente possíveis alterações nas políticas de preço da empresa para diesel e gasolina.
De acordo com um comunicado divulgado pela estatal, as mudanças “serão analisadas pela Diretoria Executiva no início da semana e poderão resultar em uma nova estratégia comercial para definição de preços”.
O texto aproveita para reafirmar que possíveis mudanças estarão pautadas em “aspectos técnicos”.
Atualmente, o valor do combustível nacional é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação internacional. Isso significa que a mudanças no valor do barril ou na moeda americana impactam os preços dentro do Brasil.
Ainda durante a campanha, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em “abrasileirar” os preços e abandonar os atuais critérios de reajustes.
Na última sexta-feira (12), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia antecipado que a empresa iria discutir a nova política de preços praticada pela estatal.
De acordo com ele, o melhor cenário é o meio-termo. “Não precisamos voltar ao tempo em que não houve nenhum reajuste no ano inteiro. Em 2006 e em 2007 aconteceu isso. E também não precisamos viver dentro da maratona de 118 reajustes para um único combustível, como foi em 2017.”
O parlamento português aprovou uma lei que descriminaliza a eutanásia. A decisão permite a prática de provocar a morte assistida por um profissional da saúde de uma pessoa com doença incurável.
O decreto aprovado pelo parlamento tinha sido vetado pelo presidente Marcelo Rebelo de Souza. Com a decisão, o presidente será obrigado a promulgar a lei em um prazo de oito dias.
Este é o quarto projeto do parlamento português para a despenalização da eutanásia, alterando o Código Penal. A questão dividiu o país, profundamente católico e teve forte oposição dos conservadores.
Agora, as pessoas com mais de 18 anos podem solicitar assistência para morrer caso estejam em estado terminal e sofrimento intolerável. Cobrirá apenas os que sentem dores duradouras e insuportáveis, a menos que não sejam mentalmente aptos para tomar a decisão.
A lei é aplicável a portugueses e residentes legais, mas não se estende a estrangeiros que venham ao país em busca de suicídio assistido.
