A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que propõe criminalizar a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. O projeto ainda tem que ir ao Senado.

O texto foi aprovado por 252 votos a favor e 163 contrários. Veja como votou cada deputado.

Mais cedo, os deputados aprovaram a urgência do texto, o que permitiu que ele fosse analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou que o tema tenha sido tratado de forma “açodada”. “Essa matéria foi pauta em discussão na reunião de colégio de lideres extensiva na terça-feira”, disse durante a votação.

Ainda de acordo com Lira, se o projeto não fosse votado, a Câmara iria “continuar permitindo que parlamentares sejam agredidos em aviões, nos hotéis, nas festas”.

A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e relatada pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA) fixa penas para crimes resultantes da “discriminação” contra pessoas em razão de sua condição de “politicamente exposta”, além de prever punições para discriminação de:

pessoa que esteja respondendo a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa;
pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial da qual ainda caiba recursos.
“O preconceito, que se origina da prévia criação de conclusões negativas e intolerâncias injustificáveis quanto a certo conjunto de indivíduos, possui significativo potencial lesivo, na medida em que tem o condão de acarretar, em última análise, a violação de direitos humanos”, justificou o relator.

Penas previstas
A proposta estabelece, por exemplo, pena de 2 a 4 anos de prisão e multa para quem:

▶️ Colocar obstáculo para a promoção funcional a pessoas politicamente expostas, investigados ou réus em processos que cabem recursos;

▶️ Negar a celebração ou a manutenção de contrato de abertura de conta corrente, concessão de crédito ou de outro serviço a alguém desses grupos

O texto exige, ainda, que bancos e instituições financeiras expliquem de forma técnica e objetiva eventual recusa de concessão de crédito para essas pessoas.

Na versão original, o texto também criminalizava, com a mesma punição, o ato de injuriar alguém politicamente exposto, investigado ou réu com possibilidade de recurso.

O crime de injúria já é previsto no Código Penal, porém com pena de detenção de um a seis meses e multa. Ou seja, o dispositivo aumentaria o crime apenas quando cometido para esses grupos específicos. Após críticas em plenário, o relator retirou o trecho.

Outro pronto retirado foi o que criminalizava o ato de impedir ou atrapalhar o acesso dessas pessoas a qualquer cargo da administração pública.

Pessoas consideradas politicamente expostas
O texto define um rol extenso de pessoas consideradas politicamente expostas em virtude do cargo e do trabalho que desempenham. Entre outros, estão listados no projeto:

ministros de Estado;
presidentes, vices e diretores de autarquias da administração pública indireta;
indicados para cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), que são cargos comissionados, de nível 6 ou equivalente;
ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais superiores;
o procurador-geral da República;
integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU);
presidentes e tesoureiros de partidos políticos;
governadores e vice-governadores;
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores;
Para confirmar se uma pessoa se enquadra ou não nas hipóteses do projeto, o texto diz que deverá ser consultado o Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP), disponibilizado pelo portal da transparência.

Segundo o texto, a condição de pessoa politicamente exposta perdurará por cinco anos, contados da data em que a pessoa deixou de figurar nos cargos.

Familiares e empresas
O projeto também alcança pessoas jurídicas das quais participam pessoas politicamente expostas, além de familiares e “estreitos colaboradores”.

Pelo texto, os familiares são “os parentes, na linha direta, até o segundo grau, o cônjuge, o companheiro, a companheira, o enteado e a enteada”

São considerados colaboradores estreitos:

pessoas conhecidas por terem sociedade ou propriedade conjunta ou possuam qualquer outro tipo de estreita relação com uma pessoa exposta politicamente;
pessoas que têm o controle de empresas ou estejam em arranjos sem personalidade jurídica, conhecidos por terem sido criados para o benefício de uma pessoa exposta politicamente.

G1

Áudios de conversas entre o ex-jogador Robinho com amigos foram revelados, nesta quarta-feira (15), no podcast “Os grampos de Robinho”, do site UOL.

O material serviu de base pelo Ministério Público da Itália para a acusação de estupro contra o brasileiro. Robinho foi condenado a 9 anos de prisão, mas segue em liberdade por estar no Brasil.

No anúncio do podcast “UOL Esporte Histórias”, nas redes sociais, trechos de falas do ex-jogador já davam mostras do conteúdo delicado exposto: “Eu comi a mina, ela fez chupeta pra mim e depois saí fora. Os caras continuaram lá”. Em outro momento, Robinho se mostra preocupado: “Caralho, se esse bagulho sai na imprensa, vai me foder”.

Segundo a reportagem do UOL, Robinho e os demais denunciados foram procurados para comentar os áudios, mas até o momento não se pronunciaram.

As falas são fortes. Num determinado ponto das conversas captadas em gravação da Justiça italiana em 3 de janeiro de 2014, Robinho nega as acusações e ri: “Por isso que eu estou rindo, eu não estou nem aí. A mina, a mina estava extremamente embriagada, não sabe nem quem que eu sou”.

Em outro momento, o ex-atacante confirma que viu seus amigos fazendo sexo com a mulher que os acusa de estupro e incrimina os companheiros: “Os muleques que estão f… Olha como Deus é bom. Eu nem toquei na menina, agora eu vi o Rudney rangando ela, e os outros caras rangando ela. Então os caras que rangaram ela vão se f…”

“Se ela for acusar, ela vai acusar o Claytinho (Clayton Florêncio dos Santos) que tocou nela. De resto, ninguém tocou nela”, concluiu Robinho.

Nas conversas obtidas, desta vez com Ricardo Falco, Robinho mantém o discurso de que não conhece a vítima e comenta o que iria dizer caso a polícia o chamasse para depor: “Primeiro, o bagulho faz há um ano. Segundo: não toquei nem nessa menina. Quem tocou nela está lá no Brasil. Vai atrás do pessoal que está lá no Brasil. Ah, quer ir atrás dos caras, pô, vai lá no Brasil lá, irmão. Vai lá no Brasil. O importante é que eu nem conheço essa mina, nem conheço ela. Vê se ela tem meu telefone, se ela já me beijou. Nem conheço.”

Neste momento, o jogador brasileiro, ainda confiante de que o caso não avançaria, fica preocupado com a possibilidade da notícia sair na mídia e todos ficarem sabendo: “Mas não vai dar nada. Agora se sair no jornal, vou apelar com esses cara”

“Ninguém vai dizer que vocês fez porra nenhuma com a mina, nem tu (Ricardo Falco) nem o Jairo. Pros moleque vai, pro Seu Claytinho, pro Seu Galan, pro Seu Alex. O Galan não, ele não fez nada, mas se a mina botou o nome dele, vou fazer o quê? Agora Claytinho, Rudney e Alex, tá morto”, garantiu o ex-atleta.

Durante o depoimento à polícia da Itália, Ricardo Falco, amigo de Robinho e também condenado no caso, foi questionado sobre o envolvimento do atacante brasileiro no episódio e garantiu que o ex-atacante não fez nada de errado: “Não, ele (Robinho) estava na festa, no local, mas e daí? Estava lá participando da festa, no samba, mas não tem nada a ver, não sabe nem quem é.”

No fim da reportagem do UOL, Robinho liga para o seu terceiro amigo envolvido naquela noite. Mais preocupado, o brasileiro fala com Alex e questiona os próximos passos da investigação: “E agora? Vai entender se a mina teve filho ou não, ninguém sabe se ela teve, se ela não teve, a polícia não vai falar”.

Alex, então, rebate o questionamento de Robinho dizendo que se a vítima não tiver um filho, seria a palavra dela contra a deles. O brasileiro concluiu a chamada afirmando que a parte boa é que a discoteca não tinha uma câmera: “O cara que o Jairo contratou falou assim, que a única coisa boa é que os cara tá lá no Brasil e na discoteca não tinha câmera, porque se pegasse a câmera, os cara ia pegar eles até no Brasil. Como não tinha câmera, vai ficar meio embaçado pra mina provar que estupraram ela se ela não tiver grávida.”

Folha Pe

Os cantos homofóbicos entoados pela torcida do Corinthians no clássico com o São Paulo, há um mês, na Neo Química Arena, farão o time alvinegro jogar uma partida com portões fechados. A punição foi aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em julgamento nesta quarta-feira, 14.

O Corinthians foi enquadrado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que versa sobre “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

O próximo compromisso em casa do Corinthians é no dia 2 de julho, às 11h, contra o Red Bull Bragantino, pela 13ª rodada do Brasileirão. O clube pode contestar a decisão da 3ª Comissão Disciplinar do STJD. No julgamento, os auditores ouviram Lúcio da Silva Blanco, administrador da Neo Quimica Arena, e Alessandro, gerente de futebol do clube paulista. Ambos confirmaram a existência do coro discriminatório.

O clube corria risco até de perder pontos no Brasileirão, conforme determinado pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) em casos de discriminação praticada por um grande número de pessoas ligadas a uma mesma entidade desportiva. A perda de pontos também está prevista no Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF, que tem prometido sanções mais severas em casos de discriminação no futebol.

No dia 14 de maio, o árbitro Bruno Arleu de Araújo paralisou Corinthians x São Paulo aos 17 minutos do segundo tempo após a torcida alvinegra entoar cantos homofóbicos contra os são-paulinos. Os corintianos começaram a cantar uma música que se referia aos são-paulinos como “bichas”. Só havia torcida do time da casa no estádio.

“Vamos, vamos Corinthians! Dessas bichas teremos que ganhar!”, gritavam. No telão da Neo Química Arena, um aviso pedia para que a ação dos torcedores fosse interrompida. “É proibido emitir cantos discriminatórios, racistas, homofóbicos ou xenófobos”, lia a mensagem.

Após a exibição do texto, a torcida corintiana aumentou a intensidade do canto. O árbitro Bruno Arleu de Araújo, então, paralisou o jogo por três minutos, até que os gritos fossem contidos. A partida foi reiniciada normalmente.

TERRA

A senadora Damares Alves, membro do grupo político bolsonarista e filiada ao partido Republicanos-DF, que anteriormente havia expressado sua oposição ao advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), agora afirma que está reconsiderando sua posição em relação ao indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, ela ficou muito impressionada com Zanin e pode mudar seu voto.

Segundo a “Coluna do Estadão”, Damares e Zanin estiveram presentes em um almoço organizado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) nesta quarta-feira (14/6), que reuniu deputados e senadores da bancada evangélica de ambas as casas legislativas. Conforme relatado anteriormente pela coluna, Cezinha tem atuado como interlocutor de Zanin no Congresso.

Cristiano Zanin foi indicado em 1º de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a cadeira deixada em abril pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski na Suprema Corte. Após essa etapa, a indicação será votada no plenário do Senado.

Para ser aprovado, ele terá que ter o aval da maioria dos senadores, o equivalente a 41 votos das 81 cadeiras da Casa.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou, para 21 de junho, próxima quarta-feira, a sabatina do advogado Cristiano Zanin — indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator será o vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PI).

Caso seja aprovado, Zanin será o terceiro ministro indicado por Lula na composição atual do STF. A ministra Cármen Lúcia foi indicada e empossada em 2006, no primeiro mandato do petista. Já Dias Toffoli, passou a integrar a Corte em 2009, durante a segunda gestão do presidente. Ricardo Lewandowski, que se aposentou por ter completado 75 anos, também foi escolhido pelo chefe do Planalto, em março de 2006.

Quem é Cristiano Zanin
Cristiano Zanin Martins tem 47 anos e ganhou notoriedade durante a atuação na defesa de Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Natural de Piracicaba (SP), ele é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. O advogado também mantém um escritório com a mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins, com sedes em São Paulo e Brasília.

Estado de Minas

Cientistas americanos conduziram um estudo em que mostram que o consumo leve a moderado de álcool pode diminuir o risco de doenças cardíacas, como infartos e derrames, pois a substância leva a reduções de longo prazo na sinalização de estresse no cérebro.

Os autores analisaram 50.000 indivíduos, depois de ajustar para fatores de confusão genéticos, clínicos, de estilo de vida e socioeconômicos, eles encontraram uma redução no risco de eventos de doenças cardiovasculares em bebedores leves a moderados (um drinque por dia para mulheres e entre um e dois drinques por dia para homens).

E chegaram em um subconjunto de 754 indivíduos, que já haviam passado por imagens cerebrais, para determinar o efeito do consumo leve/moderado de álcool na atividade da rede neural relacionada ao estresse em repouso.

A imagem cerebral mostrou sinalização de estresse reduzida na amígdala, a região do cérebro associada a respostas de estresse, em indivíduos que bebiam de leve a moderado em comparação com aqueles que se abstinham de álcool ou que bebiam pouco.

Porém, o estudo foi o primeiro a indicar que o consumo leve a moderado de álcool tem efeitos neurobiológicos de longo prazo na atividade de amortecimento na amígdala, que pode ter um efeito significativo no sistema cardiovascular.

“Quando a amígdala está muito alerta e vigilante, o sistema nervoso simpático é intensificado, o que aumenta a pressão sanguínea e aumenta a frequência cardíaca, além de desencadear a liberação de células inflamatórias. Se o estresse é crônico, o resultado é hipertensão, aumento da inflamação e um risco substancial de obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares”, disse o cardiologista Ahmed Tawakol, principal autor do estudo.

Tawakol alerta, porém, que o objetivo do estudo não é defender o uso do álcool e ignorar outros perigos da substância, visto que, a pesquisa também mostrou que qualquer quantidade de álcool aumenta o risco de câncer. E em quantidades maiores — mais de 14 drinques por semana — o risco de ataque cardíaco aumenta enquanto a atividade cerebral geral diminui.

Folha Pe

Uma luta desde o início do seu mandato como Vereador, Daniel Bezerra comemorou a chegada do Projeto de Lei 12/2023, do Poder Executivo, que trata de incentivos financeiros para Indústrias do segmento têxtil, que desejarem se instalar no Município de Currais Novos. Além de oferecer capacitação profissional com cursos de costura Industrial, o Programa irá proporcionar que essas empresas tenham um grande apoio necessário para ajudar no início de suas atividades.

“Não basta mais oferecer somente Incentivos tributários para que tenhamos indústrias se instalando, é preciso fazer o que outros municípios da região já fazem há anos. Essas pequenas e médias Oficinas de Costuras recebem recursos das Prefeituras para ajudar pagar o aluguel, a energia e algumas despesas nos seus primeiros meses e até anos. Tudo isso é fundamental para elas conseguirem sobreviver a fase mais difícil, que é exatamente o momento em que a sua produção está sendo aperfeiçoada. ” Essa luta iniciamos desde o primeiro momento em que assumi o mandato, apesar das minhas críticas que tenho feito a essa Gestão, hoje quero elogiar essa grande iniciativa do Município que finalmente enxerga a necessidade desse Programa de Incentivos”. Disse o Vereador Daniel Bezerra na Sessão Ordinária que aconteceu na Câmara Municipal nesta manhã de quarta-feira.

Apesar dos elogios feitos, o Vereador Daniel Bezerra cobrou a execução da obra do Galpão Industrial para Oficinas de Costuras, segundo o parlamentar, os recursos estão disponíveis na conta do Município faz um ano, só agora foi licitada a obra desse galpão. “Com esse Programa de Incentivos e o Galpão Industrial disponível, não tenho dúvida alguma que Currais Novos entrará no segmento das Oficinas de Costuras, não se trata apenas de tranferir recursos do Poder Público para a Iniciativa Privada, mas sim fazer o seu papel de motor propulsor do Desenvolvimento local, o retorno será em geração de renda e empregos para a nossa população.” O Vereador propôs também que esses incentivos sejam estendidos a empresas que aqui abrirem, voltadas para o Projeto do Geoparque Seridó.

A organização do Carnatal 2023 anunciou na noite dessa terça-feira (13) as atrações da micareta. A novidade ficou pela ausência de Ricardo Chaves, que comandou o tradicional “Bloco Bicho” por 30 anos. O evento ocorre de 8 a 10 de dezembro, na Arena das Dunas e vai contar com apresentações no trio elétrico e no camarote.

Os artistas confirmados no Carnatal 2023 foram: Bell Marques, Alinne Rosa, Nattan, Felipe Amorim, Durval Lelys, Thiaguinho, Filhos da Bahia, Pedro Sampaio, Claudia Leitte, Léo Santana, Xand Avião, Hugo e Guilherme, Rafa e Pipo, Locos, Ivete, Grafith, Jorge e Mateus, Zé Vaqueiro, Banda Eva e Lipe Lucena.

Outra novidade ficou pela volta da banda Grafith após onze anos. Em breve, segundo anunciou os organizadores, mais informações sobre início das vendas. O local de vendas on line: www.acessoticket.com .

PROGRAMAÇÃO

SEXTA

Blocos
Vumbora- Bell Marques
O Vale – Alinne Rosa
Hype – Nattan/Felipe Amorim

Camarote Beats
Durval Lelys
Thiaguinho
Filhos da Bahia
Pedro Sampaio
__

SÁBADO

Blocos
Largadinho- Claudia Leitte
Vem com o Gigante – Léo Santana
Vumbora- Bell Marques

Camarote Beats
Xand Avião
Hugo e Guilherme
Rafa e Pipo
Locos

__

DOMINGO

Blocos
Village – Ivete
Vumbora- Bell Marques
Zero Oito Quatro – Grafith

Camarote Beats
Jorge e Mateus
Zé Vaqueiro
Banda Eva
Lipe Lucena

Mais informações: 
@carnatal

Tribuna do Norte

Os produtores do setor de agricultura irrigada se reuniram, nesta terça-feira (13), com representantes do Governo do RN para discutir o projeto que planeja cobrar pela água bruta, utilizada no cultivo de diversas culturas. A Federação da Agricultura e da Pecuária (Faern) sugeriu apresentar um estudo sobre os custos em 120 dias e o governo aceitou receber o levantamento em 90 dias. Até lá, a taxa não será regulamentada.

Por enquanto, não há definições sobre valor, forma de pagamento ou início da cobrança, mas a minuta do decreto estadual sugere uma taxa que pode variar de R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³. De acordo com o governo, a reunião faz parte de uma rodada de conversas com todos os segmentos que serão afetados, como a carnicicultura, agropecuária, cana-de-açúcar, agricultura irrigada e fruticultura.

A discussão, que ocorreu na sede do Distrito Irrigado do Baixo Açu (Diba), foi marcada pela grande insatisfação dos produtores que fizeram críticas à tarifa. O agricultor José Patricio Monteiro, de 50 anos, teme que a cobrança, uma vez implementada, seja reajustada frequentemente. “Isso vai onerar muito nossa atividade que já vem sofrendo os efeitos de uma guerra. Esse custo com certeza vai ser repassado para o consumidor final. Já é um desafio trabalhar nessa área e vai ser mais difícil ainda”, declara o produtor de banana, coco e silagem.

O produtor de mamão, banana, manga e limão, Orlando da Silva, está no Rio Grande do Norte há 10 meses e já se preocupa com a eventual mudança. “A gente fica receoso porque é muito custo para montar uma fazenda, fazer toda a estrutura de irrigação, comprar equipamento caro e agora ainda ter que pagar pela água bruta. Desanima e a gente teme que isso possa gerar desemprego”, avalia.

O presidente da Faern pregou cautela no assunto para poder apresentar um estudo que detalhe todos os impactos da nova taxa e estabeleça critérios razoáveis de isenção. “Nós precisamos discutir exaustivamente para ver os impactos em cada setor. Estivemos para dialogar com o governo e para que a federação possa apresentar uma proposta unificada”, destaca.

Para a Faern, uma das principais preocupações diz respeito aos pequenos produtores. “Nós brasileiros já ficamos apreensivos quando o governo vem querer cobrar uma taxa nova. Toda vez que há uma iniciativa dessas, isso deixa um assombro no setor produtivo porque a gente não sabe aonde isso vai chegar. Começa com um valor pequeno, mas daqui a pouco o valor vai lá para cima e inviabiliza o produtor”, aponta.

Conforme revelado pela TRIBUNA DO NORTE, a minuta do decreto – uma espécie de rascunho – regulamenta o uso da água bruta pela indústria, que teria uma cobrança de R$ 0,45/m³ e R$ 0,42/m³ para água mineral e potável, as duas maiores taxas. O setor de Serviços e Comércio teria uma taxa de R$ 0,33/m³. Além disso, um artigo específico aponta para uma “tarifa de contingência”, em que o Estado cobraria percentuais de 10% a 50% em situações de escassez hídrica em cima dos valores já cobrados. O Governo aponta que a minuta está em discussão e os valores não estão definidos.

Durante a reunião com os produtores irrigados, o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, garantiu que a intenção é “fazer um decreto que não inviabilize ninguém” e que esteja “abaixo das taxas de outros estados”.

“Essas reuniões são assim mesmo, não são para definir. Viemos para ouvir, debater. Não viemos com nada pronto como em outros estados. Viemos para discutir quem pode ficar de fora da cobrança. Não é justo e é uma preocupação da governadora Fátima de não prejudicar o setor e não inviabilizar o pequeno. O que ficou acertado é que eles nos apresentarão uma proposta e nos dirão o que é possível”, afirma Saldanha.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, também esteve na reunião e reforçou que espera um entendimento do setor sobre a cobrança como um instrumento, no sentido de que a taxa terá de ser implementada “mais cedo ou mais tarde” em cumprimento a uma legislação federal.

“Não tenho dúvidas de que a proposta de que o setor tenha um tempo para se pronunciar é válida e vamos sim ter a paciência para construirmos juntos. Nós não estamos discutindo a instituição da cobrança, ela já foi feita por lei, nós estamos querendo regulamentá-la de maneira que possamos cumprir a lei e impactar o menos possível”, declara.

Oito lotes do Diba são entregues

A iniciativa privada assumiu, nesta terça-feira (13), oito lotes do Distrito Irrigado do Baixo-Açu. Os lotes foram entregues pelo secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha. Com isso, as empresas passam a ter direito ao uso e exploração do espaço contratado após processo licitatório.

O Diba tem um perímetro irrigável de 6 mil hectares. Destes, cerca de 2,2 mil hectares já estão funcionando produzindo as mais diversas culturas como banana, coco, feijão, jerimum, feno, mamão, limão, melancia, melão, batata, sorgo, manga, entre outros. Com a entrega dos novos lotes, a expectativa é de que a área em funcionamento chegue a 3,2 mil hectares.

O titular da Sape disse que a entrega representa um passo importante para o desenvolvimento do Estado. “A agricultura irrigada é um vetor fantástico de geração de emprego e renda. Cada hectare irrigado consegue gerar dois empregos diretos, fora vários outros indiretos. Estamos promovendo desenvolvimento em pleno semiárido brasileiro”, comentou Guilherme Saldanha.

Tribuna do Norte

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar, deferida pelo ministro Luiz Fux, para impedir a destruição de provas obtidas a partir de ataques hackers a celulares de autoridades públicas envolvidas na Operação Lava Jato.

Fux tomou a decisão monocrática no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 605, ajuizada, em 2019, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). O pedido da legenda foi para que o então ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) “não destruísse provas colhidas com os hackers” presos pela Operação Spoofing – investigação sobre invasão de celulares de autoridades.

A legenda indicou que o eventual descarte de provas violaria preceitos constitucionais relativos ao devido processo legal, à legalidade e à moralidade, à segurança pública, e configuraria abuso de poder e ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

Os diálogos foram revelados pelo site Intercept Brasil e, em 23 julho de 2019, a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear os celulares de autoridades. Três dias depois, Moro teria informado que daria início ao descarte das mensagens apreendidas com os suspeitos presos.

Por unanimidade de votos, o Plenário seguiu o voto do relator atual da ação, ministro Dias Toffoli, no sentido de referendar a liminar.

A corte confirmou o entendimento de que a destruição de provas pode frustrar a efetividade da atuação da Justiça, contrariando preceitos constitucionais como o Estado de Direito e a segurança jurídica. Além disso, também comprometeria a formação do convencimento do STF sobre a licitude dos meios de obtenção desses elementos de prova.

Metrópoles

São Paulo – A Justiça de São Paulo determinou nessa segunda-feira (12/6) o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo fato de ele não ter pagado uma multa.

Bolsonaro foi multado por descumprir a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado durante a fase mais crítica da pandemia de Covid-19. O bloqueio foi solicitado pela Fazenda de São Paulo e deferido pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais.

Procurada pelo Metrópoles, a defesa do ex-presidente não se manifestou sobre o caso.

O ex-presidente e o filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram multados em 15 de dezembro de 2021 por circularem por municípios do Vale do Ribeira com os rostos descobertos. Na ocasião, durante o governo João Doria (ex-PSDB), o uso de máscaras faciais era obrigatório no estado como estratégia de combate à pandemia.

Em janeiro de 2023, já sob a gestão do afilhado político de Bolsonaro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com três ações para que o ex-presidente pague as multas. As sanções somam R$ 431 mil, embora as ações sejam julgadas separadamente.

Metrópoles

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro aprovou, nesta terça-feira (13/6), a convocação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF. O colegiado, no entanto, decidiu poupar Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), e Ricardo Cappelli, secretário-executivo do GSI.

Os parlamentares também aprovaram pedido de acesso à quebra de sigilo de celulares Bolsonaro, Cid e Torres.

Os convocados são obrigados a ir ao colegiado para prestar informações. Investigados, no entanto, têm o direito de recusar a participação. Ainda não há data marcada para as audiências com Cid e Torres.

Outros nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro também tiveram convocação aprovada pelo colegiado. São os casos de Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente, e Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI. O ex-presidente da República também é alvo de pedido de convocação, mas, por acordo, foi poupado neste primeiro encontro do grupo.

O único nome ligado ao atual governo que foi convidado a falar na CPI é o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública.

Os requerimentos aprovados nesta terça solicitam que sejam enviados à CPI os relatórios encaminhados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) aos órgãos do governo federal sobre os riscos da manifestação no dia 8 de janeiro. O colegiado também pede a remessa de arquivos e imagens, internas e externas, do Congresso Nacional, Superior Tribunal Federal, Palácio do Planalto, Itamaraty e Ministério da Justiça; informações sobre defesa do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante ataques; provas não sigilosas produzidas no STF âmbito do Inquérito nº 4.879, que investiga os ataques; dentre outros.

Veja a lista dos nomes convocados nesta terça:

Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente;
Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI;
Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF;
Jorge Naime, ex-comandante de Operações Polícia Militar do DF;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF):
Robson Cândido, delegado-geral da Polícia Civil do DF.
Os parlamentares também solicitaram informações a diversos órgãos públicos. Entre os pedidos, há vídeos com o registro dos atos de vandalismo nos edifícios do Congresso, STF e Palácio do Planalto em 8 de janeiro.

Metrópoles

Parlamentares bolsonaristas avaliam que o depoimento de Anderson Torres na CPMI do 8 de Janeiro será uma “oportunidade” a ser aproveitada pelo ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

Na visão de parte da bancada de oposição, Torres deveria usar sua oitiva para expor publicamente sua defesa ao grande público, algo que, na interpretação desses parlamentares, ainda não aconteceu.

Bolsonaristas dizem que, até agora, só se sabe o que Torres alega por meio de trechos de seus depoimentos à Polícia Federal vazados. O ex-ministro não compareceu à CPI do 8 de Janeiro na Câmara Distrital.

Torres foi oficialmente convocado pela CPMI do 8 de Janeiro nessa terça-feira (13/6). Segundo parlamentares, o depoimento dele será prioridade para a comissão parlamentar de inquérito.

Além do ex-ministro, outros aliados de Bolsonaro foram convocados. Entre eles, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, ex-ministro do GSI.

Já nomes ligados a Lula foram, até o momento, poupados pela comissão, como é o caso do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo petista.

Metropoles

A continuidade (ainda que temporária) de Daniela Carneiro no Ministério do Turismo, confirmada nessa terça-feira (13/6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi mal digerida pela bancada do União Brasil ao longo do dia e amarrada em jantar realizado ao final da noite. O encontro, promovido em apoio a Celso Sabino (União-AP), contou com a participação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), do líder do governo José Guimarães (PT-CE) e do ministro Juscelino Filho (União), das Comunicações.

A presença de Padilha e José Guimarães no jantar na casa do deputado federal Marangoni (SP) reforçou o discurso de enfraquecimento de Daniela do Waguinho, como a ministra é conhecida, e deu forças à tese de que sua permanência no ministério acontece para uma “saída honrosa” posteriormente. Eleita deputada mais votada do Rio de Janeiro, ela e seu marido, o Waguinho, prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, são importantes aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no estado.

Além disso, Daniela e Waguinho são importantes lideranças evangélicas. De acordo com governistas, o momento é de saber de fato o que o União Brasil pode oferecer em questão de votos na Câmara e como o casal permanecerá contemplado pelo Planalto.

Substituto
Enquanto isso, Celso Sabino foi o nome indicado pela maioria dos deputados – pelo menos 41 de 59 – do União Brasil para substituir Daniela no Ministério do Turismo. Apesar disso, a nomeação da deputada eleita para a pasta aconteceu por uma cota do presidente Lula, não por uma negociação com a bancada do partido na Câmara. Ela, em tempo, busca sair da legenda para se filiar ao Republicanos, para onde o marido já migrou.

Uma outra liderança, também defensora da mudança, indica que o governo pode até bancar sua permanência, mas será preciso uma mudança também no discurso e na configuração da Esplanada dos Ministérios.

“Ela não tem condições de ficar pelo partido, o marido dela errou nas declarações ontem e hoje. Se ela ficar ministra, será na cota do presidente, assume-se que ela não é mais cobrada como cota do partido”, disse um deputado do União Brasil.

Se o governo optar por mantê-la, defende, será preciso negociar a presença da legenda em outro ministério, além de garantir a liberação de emendas e cargos travados no Turismo. Como mostrou o Metrópoles, o União Brasil reclama sobre liberação de recursos e nomeações, mas também está de olho em outras pastas, como o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, hoje chefiado por Waldez Goés (PDT).

Críticas
A bancada do partido teve uma reunião fechada no fim da tarde dessa terça-feira. Lá, segundo apurou o Metrópoles, Celso Sabino já tomou a dianteira sobre o ministério do Turismo. Defendeu o tamanho da pasta, mas criticou a atual gestão por promover eventos em cidades que são base de alguns deputados do União Brasil, sem consultá-los ou convidá-los.

A troca, dessa forma, é vista como certa. Mas, reforçam, somente a substituição não resolverá os problemas do governo com o União Brasil. “A bancada, com a troca, não vai poder dizer que não participou do processo, mas uma parte, como Alfredo Gaspar, Rosângela Moro e Kim Kataguiri, não pode votar com o governo”.

Nessa terça, Daniela do Waguinho esteve na Câmara dos Deputados. Ela defendeu sua atuação enquanto ministra e elencou suas ações nos seis primeiros meses de governo. Disse, porém, que não deixará de apoiar Lula caso saia do ministério do Turismo, mas garantiu que a conversa ocorrida pouco antes com o presidente Lula foi “positiva”.

No jantar em apoio a Celso Sabino, os deputados que usaram a palavra defenderam o nome do parlamentar no Turismo. As declarações já são no sentido de que a troca é certa. Só falta definir a data.

Metrópoles

Donald Trump se apresentou nesta terça-feira (13) à Justiça dos Estados Unidos para responder ao segundo processo criminal. Agora, a acusação ao ex-presidente é de posse ilegal de documentos sigilosos. Trump, que completa 77 anos nesta quarta-feira (14), se diz inocente.

Do lado de fora do tribunal, uma multidão se aglomerava à espera de Donald Trump. Ele é o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a responder em um processo federal.

A segurança foi reforçada em todo o perímetro do tribunal de Miami. Havia policiais por todas as partes.

Donald Trump se apresentou perante o juiz para responder a trinta e sete acusações criminais.

Ele é denunciado por ter retido documentos sigilosos do governo americano após deixar a casa branca. A papelada, como os segredos de armas nucleares dos estados unidos, estava na mansão dele em Mar-a-Lago, que tem 126 quartos.

Fotos tiradas por agentes do FBI mostram que alguns papéis estavam escondidos até em um dos banheiros do resort.

No tribunal, as impressões digitais do ex-presidente foram recolhidas e ele responderá as acusações em liberdade.

Ele afirma que tudo não passa de uma caça às bruxas. Mas o republicano vem aproveitando essa batalha judicial para impulsionar as doações para a campanha de 2024. Uma campanha para arrecadar novas doações já começou nas redes.

Trump, que quer voltar à Casa Branca no ano que vem e já responde à uma outra acusação criminal em Nova York.

Segundo o processo, ele teria falsificado registros contábeis para ocultar um pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels.

O dinheiro era um suborno para que ela não revelasse um caso extraconjugal com ele, às vésperas das eleições de 2016.

BAND

O presidente Lula estreou, nesta terça-feira (13), a sua live semanal e tratou de fazer um novo aceno ao agronegócio ao falar sobre invasão de terras. O petista deu um recado claro que é contra a violência no campo, falou que nunca teve problemas com o setor e vai anunciar o Plano Safra com medidas para atender pequenos e grandes produtores.

Na estreia do Conversa com o Presidente, Lula falou durante 32 minutos sobre diversos temas, mas garantiu que a reforma agrária será feita a partir de critérios técnicos. A mensagem foi muito bem recebida pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), porque garante mais segurança jurídica no campo.

“Nós vamos fortalecer o agronegócio, nós vamos continuar fazendo a reforma agrária porque, onde precisar assentar gente, nós vamos assentar. E uma coisa importante, eu disse pro Paulo Teixeira ‘não precisa mais invadir terra'”, disse Lula, se referindo a conversa que teve com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

“Se quem faz o levantamento da terra improdutiva é o Incra, ele então que comunique o governo quais são as propriedades improdutivas que existem em cada estado brasileiro e a partir daí vamos discutir a ocupação dessa terra. É simples, não precisa ter barulho, não precisa ter guerra, o que precisa ter é competência e capacidade de articulação”, completou o presidente.

BAND